Hoje Macau 12 DEZ 2012 #2753

VENEZUELA

CANCRO PODE FAZER CHÁVEZ PASSAR A PASTA AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUARTA-FEIRA 12 DE DEZEMBRO DE 2012 • ANO XII • Nº 2753

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TEMPO MUITO NUBLADO MIN 15 MAX 20 HUMIDADE 60-85% • CÂMBIOS EURO 10.1 BAHT 0.2 YUAN 1.2

METRO LIGEIRO

Moradores do NAPE perdem a paciência PÁGINA 5

TRILHOS DE COLOANE

IACM entrega gestão a privados PÁGINA 13

Tribunal Judicial de Base desmente Ho Chio Meng

Olhe que não, senhor Procurador, olhe que não O TJB assegurou ontem ao Hoje Macau que o “caso das dez sepulturas” não está em lista de espera como havia sido confirmado pelo procurador do Ministério Público, Ho Chio Meng. Em comunicado, o tribunal ressalva que não foi feita qualquer acusação, o que leva a crer que não há arguidos. “Longa lista de espera” na fase de instrução é, portanto, e de acordo com o Tribunal Judicial de Base, uma grande inverdade. PÁGINA 2

MACAU CONSCIÊNCIA

Detenção de Bill Chou dá direito a queixa PÁGINA 3

MENSALÃO

MARCOS VALÉRIO ENVOLVE MACAU E PORTUGAL TELECOM NA JOGADA PÁGINA 4

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política

quarta-feira 12.12.2012

Caso das Campas TJB diz que ainda não foi deduzida acusação e desmente procurador

“JIC ainda não recebeu nenhum pedido HISTÓRICO DO CASO DAS SEPULTURAS • 6 DE AGOSTO DE 2010 Apresentada uma queixa ao Ministério Público (MP) que acusa um funcionário da área da secretária da Administração e Justiça de ter adquirido espaços no Cemitério São Miguel Arcanjo através de um regulamento “feito à medida” pela Câmara Municipal de Macau Provisória – hoje Instituto Cívico para os Assuntos Municipais (IACM) - apenas duas semanas antes de esta ser dissolvida

• AGOSTO DE 2010 Comissariado contra a Corrupção torna público que o caso está sob investigação

• 18 DE AGOSTO DE 2011 Au Kam San, antigo funcionário da câmara municipal provisória, acusa Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, responsável pela tutela da câmara, de ter retirado do IACM documentos, antes de o Ministério Público os ter solicitado

• 8 DE SETEMBRO DE 2011 Comissariado contra a Corrupção critica Florinda Chan no caso das sepulturas e diz que a secretária para a Administração e Justiça, “não conseguiu garantir o cumprimento rigoroso do princípio da legalidade por parte da entidade tutelada”. Para o CCAC, a entidade tutelar “deveria ter condições objectivas tanto para tomar medidas para prevenir a tomada de decisões ilegais, inoportunas e inconvenientes, como para verificar a legalidade das actividades da Câmara Municipal”. O Comissariado contra a Corrupção acrescenta que no relatório “verifica-se efectivamente a existência de diversas iregularidades na atribuição das sepulturas, o que contraria os esclarecimentos então prestados”.

• 9 DE SETEMBRO DE 2011 Florinda Chan garante que nunca

deu ordens à antiga Câmara Municipal Provisória para beneficiar quem quer que fosse na atribuição de sepulturas

• 20 DE OUTUBRO DE 2011 Ho Chio Meng anuncia que o caso foi entregue ao MP

• 28 DE OUTUBRO DE 2011 Florinda Chan e o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Raymond Tam, defendem que a afirmação do deputado Au Kam San de que “alguns dos documentos considerados essenciais tinham sido extraviados”, “não corresponde à verdade”

• 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Relatório final do grupo de trabalho criado por Florlinda Chan para analisar relatório do CCAC suporta posição de que a concessão das sepulturas pelo então presidente da câmara foi feita no pleno exercício da sua função. “Conforme previsto na lei, a decisão é legal e oportuna”, dizia

• 19 JANEIRO DE 2012 Ho Chio Meng diz que resultados do caso serão revelados na primeira metade do ano 2012

• JULHO DE 2012 Ho Chio Meng fala em arguidos no processo

• 5 NOVEMBRO DE 2012 Ho Chio Meng diz que processo está quase concluído

• 8 DE DEZEMBRO DE 2012 Ho Chio Meng diz que o processo está em lista de espera na fase de instrução e que só deverá ficar resolvido em 2013

• 10 DE DEZEMBRO DE 2012 TJB desmente que tenha sido pedida abertura de instrução e alega que ainda não foi feita acusação

Afinal há ou não arguidos no caso das campas? Afinal está o processo pendente devido a uma lista de espera no Tribunal de Instrução Criminal ou não? As dúvidas já eram muitas e agora parecem ser mais no que diz respeito ao chamado “caso das dez sepulturas” do Cemitério de São Miguel Arcanjo. Depois de Ho Chio Meng ter vindo a público afirmar que o caso só não estava resolvido por estar em lista de espera, surge um comunicado do Tribunal Judicial de Base que contraria a posição do procurador da RAEM Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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M comunicado do Tribunal Judicial de Base (TJB), disponibilizado ao Hoje Macau, contrariou, na segunda-feira, as declarações de Ho Chio Meng de que o chamado “caso das sepulturas” estava atrasado devido a uma “longa lista de espera” na fase de instrução do processo. Mais ainda, o tribunal demonstra que ainda não foi sequer feita qualquer acusação, o que leva a crer, consequentemente, que não há arguidos, conforme tinha sido avançado pelo procurador da RAEM. Desde 2010 que o “caso das sepulturas” – que versa sobre a atribuição de forma ilegal de dez campas no Cemitério de São Miguel Arcanjo pela então câmara municipal de Macau provisória está envolto em polémica devido às diferentes versões de como é contada a história e também ao período de tempo a que já se arrasta. No passado sábado, à margem de um evento, Ho Chio Meng, procurador da RAEM, disse aos jornalistas que “as investigações estavam já concluídas e que o processo estaria agora a entrar na fase de instrução”, mas que, “devido a existirem bastantes casos [nesta fase de instrução], havia uma longa lista de espera” e que, por isso, não acreditava que o caso pudesse ser resolvido este ano. “O caso das sepulturas não pode saltar por cima dos outros casos, tem de ficar em espera e portanto não vejo possibilidade de ser resolvido este ano. Penso que só para o ano”, declarou Ho Chio Meng aos jornalistas de língua chinesa. Contudo, o comunicado do TJB desmente o procurador e, em seis pontos, explica que não houve qualquer pedido de instrução. “O Tribunal Judicial de Base não recebeu ainda qualquer requerimento para abertura de instrução no caso das sepulturas”, pode ler-se no documento a que o Hoje Macau teve acesso. “Ultimamente há notícias a informar de que, em relação ao

quarta-feira 12.12.2012

para instrução” procedimento instrutório criminal do processo de dez sepulturas do cemitério, em virtude da grande quantidade dos processos para ser julgados no tribunal e a marcação de julgamento levar muito tempo, a abertura do respectivo procedimento (instrutório) será marcado para o próximo ano, após conhecer junto ao Juízo de Instrução Criminal. [O TJB] entende que tais notícias não correspondem à verdade e uma vez que o processo em causa tem sido alvo de grande interesse público, importa esclarecer os cidadãos.” O documento foi enviado aos órgãos de comunicação social chineses segunda-feira, num dia em que o tribunal estava inclusive fechado por ser feriado, o que demonstra a importância dada ao caso. “De acordo com elementos constantes do TIC, até ao dia 9 de Dezembro ainda não foi recebido nenhum pedido de abertura de instrução sobre o caso das campas”, esclarece. Mas o tribunal não se fica por aqui e afirma que, mesmo tendo sido aberta a instrução, não há lugar a lista de espera. “Temos que apontar o seguinte: o JIC, após recepção do requerimento para abertura de instrução, tem como primeiro passo abrir imediatamente a instrução, não havendo lugar a lista de espera. Por isso, não existe o problema da espera no processo. No entanto, e como dito acima, para já o JIC ainda não recebeu nenhum pedido para instrução.”

SEM ACUSAÇÃO?

Mas a controvérsia não se fica por aqui. No comunicado do tribunal surge ainda outro ponto, que parece afirmar não ter havido sequer acusação no caso das sepulturas. “Por fim, acrescenta-se que uma vez o processo remetido a Juízo Criminal do TJB, o juiz irá diligenciar no sentido de marcar a data para seu julgamento. Conforme consta dos registos até 1 de Novembro de 2012, para processos criminais, por enquanto, será

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marcado o próximo julgamento para uma data posterior até daqui a menos de seis meses. Daí resulta que, caso possa ser, o mais cedo possível, deduzida a acusação quanto ao caso em causa e remetido o respectivo processo ao TJB para marcar a data de julgamento, o tribunal, sem dúvida, irá prestar colaboração com maior esforço para o seu julgamento, no sentido de responder as exigências da sociedade”, frisa o documento. Pelo comunicado, que salienta que “caso possa ser deduzida a acusação quanto ao caso” é tido em conta o desejo da sociedade em ver o problema resolvido, percebe-se então que a acusação não deverá ter avançado. E sem acusação, não é possível existirem arguidos no processo. Isto contraria, mais uma vez, Ho Chio Meng, que em Julho disse aos jornais de língua chinesa existirem já arguidos no processo, “ao nível da gestão do IACM”. De acordo com a lei, a instrução é aberta depois de ser feita acusação dos arguidos e no caso de os arguidos não concordarem com a acusação. O objectivo é que o JIC rectifique eventuais problemas, acrescente ou diminua acusações às do Ministério Público, verifique se falta provas e, caso concorde que o processo deve seguir, então o entregue ao TJB – no caso de cidadãos normais – ou ao Tribunal de Última Instância, no caso de os arguidos serem altos cargos do Governo, como secretários. Tal como frisa o comunicado do TJB, a instrução não é obrigatória e só é aberta se requerida por um arguido ou assistente deste. No caso de não haver instrução, o caso vai imediatamente para o tribunal. Havendo acusação, o caso não pode estar parado, segundo o Código de Processo Penal. Este caso arrasta-se há mais de um ano, restando agora saber em que situação se encontra realmente. O Hoje Macau tentou contactar o Ministério Público, mas dada a hora tardia não foi possível obter reacções.

Acesso diferente a informações Na segunda-feira, o comunicado em língua chinesa foi colocado na plataforma da internet do Gabinete de Comunicação Social, acessível a todos os jornalistas. Contudo, o documento apenas foi disponibilizado ao Hoje Macau – traduzido para português – depois de pedido ao Tribunal Judicial de Base, que conseguiu disponibilizar o documento ao fim da tarde de ontem. “Tivemos o cuidado de vos traduzir o documento”, disse fonte do tribunal. Recorde-se que, em Agosto de 2010, um comunicado da secretária Florinda Chan que frisava a não existência de ilegalidades na atribuição das campas foi distribuído a todos os órgãos de comunicação social ao mesmo tempo e nas duas línguas oficias de Macau. O tratamento dado a este documento disponibilizado pelo TJB foi diferente, apesar de através da mesma plataforma.

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Bill Chou entregou carta ao secretário Cheong Kuok Vá

De detenção a caso político Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

É

o capítulo que faltava na história da detenção de Bill Chou por ocasião da Marcha da Caridade, que aconteceu no passado domingo. O académico da Universidade de Macau (UMAC) e Jason Chao, membros do grupo Macau Consciência (MC) dirigiram-se ao escritório do secretário para

a Segurança, Cheong Kuok Vá, para entregar uma carta onde falam dos “abusos dos direitos da policia” aquando do episódio da prisão do especialista em assuntos políticos. “Espero que o secretário responda às minhas reclamações e dúvidas no prazo de dez dias. Estou muito zangado”, declarou Bill Chou, que não põe de parte a hipótese de levantar um processo judicial

contra as autoridades. Os polícias que prenderam o académico são acusados de não terem mostrado a sua identificação e de terem levado a cabo uma detenção ilegal. “Na Assembleia Legislativa (AL), quando enfrentou as perguntas dos deputados sobre o mau atendimento da polícia junto dos cidadãos, Cheong Kuok Vá disse que ia fazer reformas e apresentou como descul-

pa a falta de experiência. Estamos preocupados pelo facto do secretário não dar importância a esta questão”. Além da carta, Bill Chou entregou ainda um cartaz que contem a frase “atenção a Dong Chang”. Dong Chang é o nome de um grupo de espiões criado na época da Dinastia Ming, e que resultou num grande número de casos de injustiça junto dos cidadãos.

Novo Macau revela lutas para a manifestação do dia 20 A Associação Novo Macau (ANM) voltou a convocar os jornalistas para o anuncio dos temas que vai levar à rua no próximo dia 20, por ocasião da manifestação que vai percorrer Macau. Os responsáveis pela ANM garantem que os ideais de luta vão manter-se semelhantes ao ano passado: a luta contra a corrupção, o pedido de mais Democracia e a exigência de que os residentes tenham mais qualidade de vida em termos económicos. O presidente da ANM, Jason Chao, também revelou o percurso da manifestação, que irá ter inicio no jardim do Iao Hon, na zona norte, e que depois irá passar pelos locais mais visados nas recentes acções dos democratas, como o edifício da TDM, o escritório do deputado Fong Chi Keong, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o edifício da Administração Pública e também a praça junto ao hotel Sintra. Os limites à liberdade de imprensa, a especulação e hegemonia no sector imobiliário, os problemas apontados no sistema politico e nos casinos são as questões levantadas em cada local. A sede do Governo é o último local por onde

os democratas vão passar, e prometem falar da questão do mercado nocturno junto ao lago Sai Van. O grupo Macau Consciência e uma associação ligada ao jogo vão juntar-se à ANM nesta iniciativa, que ainda não tem um número de participantes definido. Até ao momento estão 100 residentes confirmados, mas a promoção ainda vai decorrer nas próximas semanas. Kaman Chang, membro da ANM, disse que nos últimos anos Macau tem vindo a conhecer um grande desenvolvimento económico, mas que, pelo contrário, os cidadãos têm uma qualidade de vida cada vez pior. “A ganância está a destruir a nossa cidade. O crescimento dos salários foi sugado pelos aumentos de preços nos produtos e na habitação. O Governo é controlado por grupos de interesse, mas os nossos interesses não são protegidos.” “No fundo só 300 residentes elegem o Chefe do Executivo, e os restantes residentes são como clientes que entram num restaurante, mas que não têm dinheiro para pagar a conta, nem têm a liberdade para escolher o que quiserem”, acrescentou. - C.L.

Operários queixam-se de falta de uma diuturnidade

Como “trapos de cozinha” Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

S

ÃO cerca de cinco dezenas de operários e auxiliares que se revelam injustiçados por não terem direito ao prémio de antiguidade mensal. Neste momento, saem da função pública com 20 anos de serviço e apenas um único subsídio de diuturnidade - aumento de vencimento conferido pelo número de anos dados à casa -, porque a lei é recente e não contempla todo o tempo de trabalho. “A referida norma legal [lei nº 2/2011 de 28.03.2011] estipula que a atribuição do prémio de antiguidade é mensal e somente reporta-se à data em que o direito é adquirido (...) ignorando por completo a história e o passado profissional dos queixosos”, indica Pereira Coutinho numa interpelação escrita ao Governo. Os períodos de aplicação do

prémio de antiguidade são contados a partir do tempo de serviço prestado enquanto subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência, com excepção dos acréscimos de tempo de serviço concedidos, explica o artigo 8º deste regime. “O montante dos prémios de antiguidade acresce ao valor da pensão de aposentação e, em 50%, ao valor da pensão de sobrevivência”, explica ainda o artigo 9º do Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família. No entanto, o n.º 4 do artigo 7º dá conta de uma aplicação posterior à entrada em vigor do diploma, publicado em Março do ano passado. No entanto, o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) adianta na interpelação que “nos termos do artigo 180º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de

Macau que define os requisitos para a atribuição do prémio de antiguidade não faz qualquer referência a descontos ao Regime de Aposentação e Sobrevivência” pelo que apela a que o Governo reveja a actual legislação. Pede, por isso, que a legislação vigente seja alterada contando integralmente o tempo de serviço prestado na Administração Pública para efeitos de cálculo das diuturnidades dos trabalhadores não abrangidos pelo Regime de Aposentação e Sobrevivência. Ao mesmo tempo, insta ainda à subida da diuturnidade de 500 patacas para 1000 patacas por cada subsídio. Pereira Coutinho diz que os trabalhadores estão a ser tratados como meros “trapos de cozinha”, estando o Governo a considerá-los como “infantis da função pública, cheios de frescura”, acusa o deputado.

política

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Executor do “mensalão” envolve Macau e PT

Plataforma a funcionar

O

publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como o executor do “mensalão”, afirmou num novo depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT) com 26 milhões de patacas, durante o Governo de Lula da Silva. Ainda segundo o depoimento, citado pelo diário brasileiro “Estado de São Paulo”, a transferência do dinheiro foi feita através de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, na conta bancária de publicitários no Brasil que prestaram serviços para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. As informações foram dadas ao Ministério Público brasileiro, em 24 de Setembro, já após a sua condenação, e reveladas ontem pelo diário brasileiro, que informa ter tido acesso directo à transcrição do depoimento. O pagamento, segundo o depoente, foi negociado

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directamente entre o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília. Como prova das negociações para o pagamento, Valério cita a viagem realizada por ele próprio, acompanhado do seu ex-advogado Rogério Tolentino e do ex-secretário do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Emerson Palmiere a Portugal, em 2005. Essa viagem já tinha sido citada durante o processo do “mensalão”. O delator do esquema de compra de votos de parlamentares, o

ex-deputado Roberto Jefferson, disse que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu enviou Valério a Portugal com a tarefa de negociar a doação de recursos da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores, então liderado por Lula da Silva. José Dirceu, “mentor” de todo o esquema, era tido como “braço direito” de Lula da Silva e foi condenado a mais de dez anos de prisão, por formação de quadrilha (associação criminosa) e corrupção activa. No novo depoimento, o empresário diz ainda que Lula da Silva não só tinha conhecimento do esquema, como deu aval para empréstimos junto de bancos brasileiros cuja função era pagar a compra de voto de parlamentares. Segundo o “Estado de São Paulo”, Valério também informou que parte desse dinheiro chegou a ser utilizada para pagar “despesas pessoais” de Lula da Silva.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA «EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÍNSULA DE MACAU» 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: na Área Adjacente à Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau. Objecto da Empreitada: Construção da Nova Estação Elevatória e Emissário de Águas Tratadas. Prazo máximo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: $ 820 000,00 (oitocentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 24 de Janeiro de 2013, quinta-feira, até às 17,00 horas. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 25 de Janeiro de 2013, sexta-feira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $ 2 000,00 (duas mil patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável: 60%; - Plano de trabalhos: 10%; - Experiência e qualidade em obras: 18%; - Integridade e honestidade: 12%; 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 9 de Janeiro de 2013 ( inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 5 de Dezembro de 2012. O Coordenador do Gabinete Chan Hon Kit

APN Candidatos a delegados aceites

Wong Wai Man recusado

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ÃO conhecidos os 12 novos delegados à Assembleia Popular Nacional (APN) na manhã do próximo dia 17 de Dezembro, na Torre de Macau. Na corrida aos lugares estão 12 candidatos, dos quais os novatos: Gabriel Tong, Ho Sut Heng, , Mok Chi Wai e Kelvin Chang. O Comité Permanente da APN reconheceu ontem, na presença de Chui Sai On, os 15 candidatos às duas dúzias de lugares reservados a Macau ao principal órgão legislativo da República Popular da China. O activista Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, foi ontem recusado na reunião da comissão eleitoral, órgão responsável por eleger os representantes de Macau à APN, porque não apresentou qualquer nomeação, sendo exigidas dez nomeações por parte dos 365 membros do colégio responsáveis por eleger os delegados locais a Pequim.

Para além do deputado Gabriel Tong, do presidente da Associação Geral dos Operários, Ho Sut Heng, do dirigente do Centro de Ciência, Mok Chi Wai, e do vice-presidente Associação de Hoteleiros de Macau, Kelvin Chang, estão também na corrida nomes recorrentes. A advogada Paula Ling, que procura um segundo mandato na APN, Ho Iat Seng, vice-presidente da Assembleia Legislativa, Lionel Leong, membro do Conselho Executivo, os

deputados Chui Sai peng e Kou Hoi Hin, Lei Puin Lam, presidente da Associação de Educadores de Macau, Lok Po, editor-chefe do jornal Ou Mun, Iong Weng Ian, da Associação das Mulheres, Lau Ngai Leong, empresário de Fujian, Iu Hong Meng, presidente da União Geral das Associações dos Moradores, e Leong Iok Va, ex-deputada. Nos últimos dias vieram rumores que davam conta de que os 12 representantes de Macau na APN já teriam sido escolhidos pelo Governo Central, Leong Heng Teng, porta-voz da Comissão Eleitoral, negou à TDM as acusações e disse que os membros da comissão têm sabedoria e independência suficientes para tomarem as próprias decisões. No entanto, revelou que a mesa da Assembleia Geral da Comissão Eleitoral vai estar vigilante e vai zelar para que o escrutínio seja justo e transparente.

quarta-feira 12.12.2012

Rita Marques Ramos* rita.ramos@hojemacau.com.mo

O

S moradores da Rua de Londres e do Porto, na zona dos NovosAterros do Porto Exterior (NAPE), continuam a aguardar uma postura do Governo face a possível mudança de traçado do Metro Ligeiro. Lau Si Io anunciou na semana passada que as Obras Públicas e Transportes, secretaria que tutela o Gabinete para as Infra-estruturas e Transportes (GIT), já enviou uma resposta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), no entanto, nada foi tornado público porque faltava “uma avaliação do Governo”, disse naAssembleia Legislativa (AL).Agora, os moradores vêm reivindicar junto do Chefe do Executivo uma decisão célere. “A rota do Metro Ligeiro deve voltar ao seu plano original, ou seja, passar na zona marginal junto à estátua de Kun Iam. Esperemos que antes do ano novo chinês os planos possam ser alterados. Se o metro for de superfície ou subterrâneo, já é uma decisão do Chefe do Executivo, não nos preocupamos com isso”, disse Choi Fong I, vice-presidente daAssociação do Desenvolvimento da Comunidade de Macau, à frente da sede do Governo, depois de entregar uma carta ontem a Chui Sai On. “Sabemos que o GIT já entregou o relatório para o Chefe do Executivo, es-

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Moradores do NAPE querem mudança de traçado do Metro Ligeiro antes do Ano Novo Chinês

Carta entregue ao Executivo Os moradores do NAPE aguardam uma posição pública do Governo sobre as críticas apontadas pelo Comissariado Contra a Corrupção e pelo Comissariado de Auditoria sobre o Metro Ligeiro por isso, entregaram ontem uma carta a Chui Sai On. Pedem que o traçado do novo transporte em Macau mude definitivamente para a Avenida Sun Yat-Sen antes do Ano Novo Chinês. Ao Hoje Macau, o GIT diz que “o Governo está a realizar a avaliação”, que será depois dada à AL e então divulgada ao público sem, no entanto, adiantar datas peremos que possa ouvir as nossas opiniões sobre a segurança dos bombeiros, a poluição ambiental e sonora, o transporte, entre outras”, afirmou Lau Cheong Hing, um morador do NAPE, que se associou à acção ontem à tarde. Também o deputado Pereira Coutinho, se juntou ao apelo dos residentes em favor de uma alteração do rumo metropolitano na península. “Gostaríamos de ter o relatório que o GIT tinha prometido no final do mês passado e que até hoje não veio à praça pública. Se eles vão cumprir com as recomendações do CCAC. E se levam em consideração as opiniões dos moradores”, resume. A resposta enviada pelo GIT ao Hoje Macau não adian-

ta muito mais do que foi dado a conhecer pelo secretário das Obras Públicas e Transportes. “O relatório foi enviado para o CCAC e o Governo está actualmente a realizar a avaliação. O relatório estará disponível para o público após a sua conclusão. O relatório será apresentado depois à AL”, indicou o Jimmy Meng, porta-voz do organismo. “Através da interacção positiva entre a AL e o Executivo, tomamo-lo como uma boa oportunidade para melhorar a transparência do Governo”, adiantou, sem revelar datas concretas ou intenções de mudança no traçado.

CONSULTA PÚBLICA “FALSA”

Segundo avançado pelo GIT este ano, foram submetidas

duas opções a consulta pública em 2006 - o traçado a passar na Rua de Londres ou na Avenida Sun Yat-Sen -, e foi decidida a passagem no meio do NAPE como a mais viável em 2007, tendo constado a segunda hipótese nos planos iniciais do projecto. No entanto, segundo o CCAC, a solução não foi a mais bem escolhida - ainda que não tenha conseguido “obter quaisquer documentos oficiais” do Chefe do Executivo que comprove a escolha de um traçado em detrimento de outro. Sobre a passagem no meio da Rua de Londres disse que não apresenta “quaisquer fundamentos convincentes” e que “não existe qualquer suporte científico e técnico” para se optar pelo circuito interno, num relatório amplamente

crítico divulgado em inícios de Setembro. A Associação para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau já há muito se queixa sobre a opção tomada e, com o relatório do CCAC, ganhou o do organismo. Hoje, a associação insta a que da nova decisão tomada conste outra consulta pública adulterada, acusam. “Oxalá não haja nenhuma consulta falsa. Porque as consultas sempre foram feitas pelas associações tradicionais, que aceitam o dinheiro do Governo e falam por ele”, denuncia Choi Fong I à comunicação social.

REVER CONTAS DO ERÁRIO PÚBLICO

Em paralelo, foi lançado também um relatório sobre

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as contas do projecto do Metro Ligeiro. O Comissariado contra a Auditoria (CA) também não se poupou em críticas, dizendo que o GIT - que reviu em alta o orçamento de 4,2 para 11 mil milhões de patacas - “tem o dever de estimar todas as despesas” com a obra e “tomar o valor estimado como limite máximo dos custos, para controlar os preços dos projectos a adjudicar”. Além disso, aponta também que não considera a evolução dos preços ao longo dos anos. Os moradores do NAPE ainda procuram explicações aos relatórios que, indicam, devem ser tornadas públicas. “Desde que o Comissariado Contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria publicaram os seus relatórios a revelar falhas na obra do Metro Ligeiro, tentámos mais de dez vezes discutir o caso com o GIT, o que nos foi negado sem razão lógica”, referiu Lau Cheong Hing. O vice-presidente da Associação do Desenvolvimento da Comunidade de Macau, Choi Fong I, vai mais longe e acusa o GIT de falta de transparência. “Queremos saber porque existiram gastos em excesso do erário público. Será que alguns funcionários principais violaram as regulamentos?” - *com

Cecília Lin

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quarta-feira 12.12.2012

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Faltam ainda analisar 600 pedidos pelo IAS

Rever regime de avaliação de deficiência O Instituto de Acção Social garantiu que até finais do próximo ano vai existir um novo regime de avaliação do tipo e grau de deficiência, com prazos mais curtos para a análise dos pedidos e a adaptação a novas convenções internacionais. Vai ainda ser criada uma base de dados com informações sobre os portadores de deficiência Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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A segunda sessão plenária da comissão para os assuntos de reabilitação, realizada ontem no Centro Cultural de Macau, saiu a certeza de que as regras para avaliar os tipos e graus de deficiência vão mudar até

Dezembro de 2013. Choi Sio, chefe do departamento de solidariedade social do Instituto de Acção Social (IAS), garantiu que o objectivo é “aperfeiçoar os trabalhos realizados e dar resposta às necessidades de Macau”. Apesar de ainda não existir um calendário definido, o Governo garante que as principais mudanças

deverão passar por encurtar os prazos para avaliar se uma pessoa é ou não portadora de deficiência. Tudo para que o processo seja “mais eficiente”. “Em 2013 vamos receber mais requerimentos, mas isso não significa que vá afectar os nossos trabalhos, porque vamos encurtar os prazos de avaliação”, assumiu Choi Sio. Está também prevista “uma revisão técnica para que faz a avaliação, e ao nível dos conceitos. A nível internacional há mudanças nos critérios e temos que adoptar os novos critérios e lançar mais acções de formação para os nossos profissionais”, disse ainda. Um dos grandes projecto que o IAS pretende implementar é a criação de uma base de dados com as pessoas portadoras de deficiência, “para

que o Governo possa tomar melhores medidas de apoio”. “A protecção dos direitos das pessoas com deficiência e as formas adoptadas devem ser aperfeiçoadas”, adiantou Choi Sio.

FUNCIONÁRIOS “SÃO SUFICIENTES”

Desde 2011, data em que este regime foi criado, que o IAS recebeu mais de 11 mil pedidos de pessoas que querem ver o seu grau de deficiência avaliado, por

Noivos de Macau preferem datas auspiciosas, mas vão casar menos hoje

A maldição do número 12

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casamento em datas auspiciosas como o 12/12/12 desta quarta-feira está nas preferências dos noivos de Macau e Hong Kong, ainda que este ano as uniões civis fiquem aquém das realizadas a 11/11/11. Em média realizam-se cerca de 30 a 40 casamentos por dia nas conservatórias do Registo Civil de Macau, mas quarta-feira 12/12/2012,

data a que é atribuído o significado ‘amor’, estão marcados 59 matrimónios, indicou à agência Lusa fonte da direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. O número fica abaixo dos 71 casamentos realizados na “capicua” do ano passado - 11/11/2011 -, mas ainda assim, lidera, a par do Dia dos Namorados, as escolhas dos nubentes de Macau.

Já na região vizinha de Hong Kong - com quase oito milhões de habitantes -, o registo civil vai unir pelo casamento 696 casais na quarta-feira, disse um porta-voz do departamento de imigração à agência AFP. O número de casamentos está também abaixo dos de 2011 quando foram celebradas 1.002 uniões, numa data associada ao “amor eterno”, e

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ANÚNCIO Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2009 1. O prazo limite para a presentação do pedido de atribuição do Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2009 é fixado em 31 de Dezembro do corrente ano. 2. Os indivíduos que satisfaçam os requisitos de atribuição, mas não tenham ainda formulado o pedido, devem dirigir-se até ao termo do prazo supracitado ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, Macau, para efeitos de tratamento das respectivas formalidades. 3. Por último, solicita-se que os cheques ainda não sacados sejam apresentados, com a maior brevidade, junto de qualquer instituição bancária de Macau. Macau, aos 29 de Novembro de 2012

dos 859 casamentos de 10 de Outubro de 2010, conhecido como dia da “perfeição”. Mestres do Feng Shui - arte milenar chinesa associada à busca de harmonia através da disposição dos objectos e também ligada à determinação de datas auspiciosas - apontaram, no entanto, melhores datas para casar do que o dia de 12 de Dezembro. Por exemplo, o mestre Sammy Au disse ao jornal de Hong Kong ‘The Standard’, que os dias 18 e 31 de Dezembro são melhores opções do que o “triplo 12” no calendário, que classificou apenas como “um dia de sorte”. Alguns noivos com casamento marcado em Hong Kong na quarta-feira explicaram aos jornais locais que a principal razão para “dar o nó” a 12/12/2012 era fazê-lo antes do dia 21 de Dezembro, que muitos acreditam ser o fim do mundo. “Eu quero estar com ela antes do fim do mundo”, disse um noivo, de apelido Leung, ao jornal em língua chinesa ‘Ming Pao’. - Lusa

forma a serem portadoras de um cartão identificativo e terem acesso ao subsídio concedido nestas situações. Desses 11 mil pedidos, o IAS analisou apenas 9400, tendo sido feita a promessa de que os restantes 600 serão tratados com a maior brevidade possível, frisou Choi Sio. Neste ano foram entregues 1600 pedidos, tendo sido analisados 70%. Há ainda 100 casos que pediram uma reapreciação do processo, dado não terem preenchido

os requisitos legais na primeira ronda de avaliação. Questionado sobre a eventual necessidade de mais técnicos para avaliação, o responsável do IAS disse que o número actual é suficiente, mas que daqui para a frente não será tanto assim. “Os nossos trabalhadores sentem uma grande pressão no tratamento dos requerimentos. Macau ainda está em desenvolvimento neste regime de avaliação e no futuro temos de ter mais pessoas no processo de avaliação. Mas não significa que existe falta de profissionais qualificados.” Actualmente existem em Macau cerca de seis mil portadores de deficiência mental, três mil com deficiência motora, 1200 com problemas de audição e 500 invisuais.

Governo fala do plano de construção dos 19 mil fogos de habitação pública

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Governo está “confiante na boa execução dos trabalhos relativos à atribuição de habitação aos agregados familiares em lista de espera” bem como assume início de entrega das casas “a partir do próximo dia 18”. A tomada de posição foi ontem divulgada pelo Gabinete do Porta-Voz do Governo ao início da noite e ressalva que o trabalho da Administração para a criação de um mecanismo de eficácia das Linhas de Acção Governativa (LAG) tem sido “sempre incansável”. O Executivo afirmou ainda que “serão definidas as metas de trabalho a curto e médio prazo, bem como serão reservados progressivamente terrenos para a construção de habitação pública e, em termos de planeamento a longo prazo, manter-se-á o desenvolvimento equilibrado entre a habitação pública e o mercado imobiliário particular”. Por isso, para o Governo liderado por Fernando Chui Sai On, “os 19.000

fogos de habitação pública [prontos no final deste ano] estão à altura das necessidades dos agregados familiares em lista de espera, sendo mesmo a oferta de casas sociais superior ao previsto”. O Gabinete do Porta-Voz do Governo admitiu, no entanto, a existência de “algumas falhas devido à incongruência com o tipo de agregado familiar”. Para isso, a Administração necessitará de fazer o devido balanço para apuramento de responsabilidades. Seja como for, os atrasos verificados “não têm assim um grande impacto na atribuição geral dos fogos de habitação”.

quarta-feira 12.12.2012

sociedade

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Associação dos Advogados de Macau vai hoje a votos com lista única

Neto Valente dá novamente a cara

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advogado Neto Valente lidera novamente a lista única nas eleições daAssociação dosAdvogados de Macau (AAM) que hoje têm lugar. No entanto, a seu lado tem não só Paulino Comandante, como secretário-geral, mas também novas caras. “Não há muita gente que queira fazer parte dos órgãos da associação”, explica o candidato. “Também é preciso fazer uma renovação no Conselho Superior da Advocacia porque há uma limitação de mandatos – não se podem fazer mais de dois seguidos. Isso implica que haja renovações.” Por exemplo, o advogado Pedro Branco não pode voltar a ser eleito para presidente do Conselho Superior de Magistratura.

momento, há mais de 70 advogados locais, quando há dez anos não chegavam a 30. Tem havido um aumento considerável de advogados bilingues e também, infelizmente, advogados mono-

lingues de chinês, porque o ideal era que fossem todos bilingues.” Em Macau há, neste momento, 251 advogados efectivos e 105 estagiários que, em breve, vão ter

oportunidade de mudar de estatuto, uma vez que estão inscritos aos exames finais de acesso à profissão 55 estagiários. Estão também já marcados exames orais de admissão ao estágio, com

NOVOS E VELHOS DESAFIOS

Neto Valente quer continuar a prestar atenção à formação de advogados locais. “Neste

27 licenciados em Direito inscritos que, para Neto Valente, não são excessivamente difíceis. “Não é advogado quem quer, nem a advocacia é o caixote do lixo das pessoas que tiram o curso de Direito. Quando se candidatam ao curso de formação para ir para a magistratura, aparecem mais de 100 candidatos e passam 10 por cento ou 15 por cento”, vinca. Sobre a recente visita a Pequim, Neto Valente destaca a reunião com o director do gabinete dos assuntos de Macau e de Hong Kong do Conselho de Estado. “Para nós, é importante conhecer o que se pensa ao nível dos órgãos do Estado sobre a advocacia em Macau e é importante eles falarem connosco, ouvirem o que temos para dizer”, defende, assegurando que “não foram sessões de propaganda política”.

Serviços de Saúde esclarecem caso de doença de Creutzfeldt-Jakob

Se algumas dúvidas subsistiam, os Serviços de Saúde (SS) dissiparam. O caso de doença de Creutzfeldt-Jakob, mais conhecida como doença das Vacas Loucas, é espontâneo e não ocorreu em Macau. “Não teve relação com as cirurgias efectuadas nem com o consumo de carne de vaca ou outros quaisquer alimentos, quer dizer, não existiu qualquer fonte da doença”, pode ler-se no comunicado dos SS. As autoridades de saúde do território disseram ainda que a doença é rara em Macau e sem um quadro clínico especial e resultados de exames como base de diagnóstico, o seu diagnóstico é muito difícil.

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Aviso

Prémio Nacional das Ciências e da Tecnologia para 2013 – Selecção na RAEM Por Despacho do Chefe Executivo de 12 de Março de 2008, foi autorizado ao FDCT para promover na RAEM da recomendação dos Prémios Nacionais na áreas de Ciências e Tecnologia, ficando assim, notificados os interessados de que poderão candidatar-se através da seguinte forma: (1.) Objectivo O Conselho de Estado da República Popular da China institui o Prémio Nacional das Ciências e da Tecnologia, tendo como objectivo: (i) Incentivar cidadãos, organizações que dão contribuições notáveis às actividades do progresso das ciências e da tecnologia; (ii) Mobilizar a iniciativa e criatividade dos trabalhadores nas áreas das ciências e da tecnologia; (iii) Acelerar o desenvolvimento das ciências e da tecnologia; (iv) Aumentar a capacidade integrada do Estado. (2.) Categoria O Prémio Nacional das Ciências e da Tecnologia consta de cinco prémios: (i) Prémio Supremo Nacional das Ciências e da Tecnologia; (ii) Prémio Nacional das Ciências Naturais; (iii) Prémio Nacional da Invenção da Tecnologia; (iv) Prémio Nacional do Progresso das Ciências e da Tecnologia; (v) Prémio Internacional da Cooperação das Ciências e da Tecnologia. Compete ao Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia a coordenação dos trabalhos de recomendação dos cincos prémios acima referidos. As recomendações serão entregues ao Gabinete para os Trabalhos de Incentivo às Cièncias e Tecnologia do Departamento das Ciências e da Tecnologia para efectuar a avaliação. (3.) Qualificação da candidatura (i) De forma relevante, contribuir para a descoberta científica, invenção tecnológica ou promoção do progresso das ciências e da tecnologia; (ii) Os cidadãos chineses que sejam residentes da RAEM e correspondam às condições estabelecidas no «Regulamento da Premiação Nacional das Ciências e da Tecnologia» (incluíndo os residentes permanentes

e indivíduos que tinham adquiridos o direito de residência na RAEM, mas não têm o direito de residência permanente), ou outros indivíduos de nacinalidade chinesa que estejam em exercício da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico na RAEM. (iii) Os candidatos para o Prémio Internacional da Cooperação das Ciências e da Tecnologia, devem ser estrangeiros ou organizações estrangeiras que prestam serviço na RAEM ou terem feito contribuição para as actividades do progresso das ciências e da tecnologia. As condições específicas de cada prémio podem ser consultadas na página do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. (www.fdct.gov.mo/tc/national_award.asp) (4.) Forma da candidatura (i) As pessoas interessadas em candidatar-se ao Prémio Nacional das Ciências e da Tecnologia, podem descarregar a apresentação de recomendação e os detalhes dos prémios respectivos na página do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, e preencher devidamente o requerimento de candidatura e anexos ; (ii) Após a avaliação feita pela Unidade, compete à Unidade a seleccinar a qual se destaca, para recomendar ao Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, não se aceita o requeimento individual; (iii) O número de cada categoria de premiação recomendado por cada Unidade não pode ser superior a dois. (5.) Data do requerimento A partir de 12 de Outubro de 2012 até 19 de Dezembro de 2012. (6.) Consulta Endereço: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 9.º andar. Telefone:28788777; Fax:28722681 Correio electrónico:sedc@fdct.gov.mo O Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia Tong Chi Kin 12 de Outubro de 2012

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nacional

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China registou em Novembro o segundo mês de maiores vendas de automóveis de 2012, somando já mais de 17,5 milhões de unidades vendidas, esperando alcançar a meta de 19 milhões de viaturas até ao final deste ano. As vendas de automóveis aumentaram 8,2% em Novembro face ao período homólogo do ano passado, até aos 1,79 milhões de veículos em todo o mês, revelou a Associação de Fabricantes Automóveis da

quarta-feira 12.12.2012

Esperada venda de 19 milhões de automóveis em 2012

Subir a grande velocidade China, citada ontem pelo diário Shanghai Daily. As vendas tinham registado em Outubro uma subida anual de 5,3%, confirmando-se assim uma tendência de aumento. Isto depois de em Setembro se ter verificado uma quebra nas vendas na ordem

de 1,8% devido ao boicote dos compradores chineses às marcas japonesas, no âmbito da disputa territorial pelas ilhas Diaoyu. No cômputo dos primeiros onze meses, o crescimento do mercado chinês foi de 4%, após terem sido vendidas 17,5 milhões de

unidades, valor muito próximo dos pouco mais de 18 milhões registados no final de 2011. As marcas japonesas garantem que as vendas começaram a recuperar em Novembro, tendo aumentado 72,2% face a Outubro, ao atingir as 170.200 unidades,

Dirigente local do PCC suicidou-se depois de ser acusado de peculato

Rombo de mais de três mil milhões de patacas

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líder do Partido Comunista chinês de Haizhou, cidade da província de Guangdong, suicidou-se depois de dois meses de protestos em que os populares o acusavam de peculato, revelou ontem a agência Xinhua. Yuan Songfang, que liderava o partido na sua cidade, cuja província faz fronteira com

Macau e Hong Kong, morreu na segunda-feira na cidade de Zhongshan, acrescenta a agência oficial chinesa. Desde 12 de Outubro que centenas de habitantes de Haizhou protestaram em várias ocasiões junto à sede do Governo local, acusando Yuan de se ter apropriado ilegalmente de indemniza-

ções que camponeses deveriam receber pela construção de uma estrada nas suas terras. As manifestações tiveram início após a publicação na Internet de um artigo que assegurava que as compensações pecuniárias ultrapassavam as 3.000 milhões de patacas, valor que as autoridades acabariam por desmentir atenuando a intensidade dos protestos. Na China, os conflitos por expropriação de terras para a construção imobiliária ou de infra-estruturas são muito frequentes e motivam anualmente dezenas de milhares de protestos em todo o país, como reconhece o próprio Executivo de Pequim. Nas últimas semanas, quer através da Internet, quer através de meios de comunicação social, foram revelados vários escândalos, alguns deles de cariz sexual, envolvendo líderes comunistas locais de diversas cidades ou regiões do país, acontecimentos que coincidem com a campanha do Governo central de luta contra a corrupção que Pequim identifica como a principal causa do descontentamento popular.

de acordo com dados citados pela agência noticiosa espanhola Efe. Contudo, devido ao boicote, entre Janeiro e Novembro, as vendas caíram 36,1% face a igual período do ano passado. Os maiores beneficiados da queda foram as restantes marcas estrangeiras que ven-

dem as suas unidades no país, sobretudo as norte-americanas, cujas vendas aumentaram em Novembro mais de 30% face a igual período do ano passado, seguidas das alemãs, sul-coreanas e francesas, as quais cresceram mais de 20% em termos anuais. Dados da associação indicam que as vendas de veículos de marcas chinesas sofreram uma subida anual de 11,9% em Novembro, até às 638.600 unidades, um número que equivaleu no mês passado a uma fatia de 43,7% do mercado.

Navios patrulha chineses entraram em águas territoriais de ilhas disputadas com Japão

O gesto repetido

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OIS navios patrulha chineses entraram ontem em águas territoriais das ilhas disputadas com Tóquio no Mar da China Oriental, informou a guarda costeira nipónica. Os navios patrulha entraram na zona de 12 milhas náuticas em torno de Kubashima, uma das ilhas do arquipélago Diaoyu, perto das 1h locais. A disputa pela soberania deste arquipélago, desabitado e com uma superfície inferior a sete

quilómetros quadrados, levou a que as relações entre a China e o Japão conhecessem um dos seus piores momentos em décadas, depois de Tóquio ter adquirido, em meados de Setembro, três das ilhas a um proprietário privado. O gesto foi contestado tanto pela China como por Taiwan – que também reclama a soberania das ilhas – e gerou uma onda de protestos contra o Japão em várias cidades chinesas que, em alguns casos, tiveram contornos violentos, e ao cancelamento de eventos diplomáticos. Desde que o clima de tensão se agravou, a zona alvo da contenda tem vindo a ser patrulhada por barcos da China e do Japão, que administra as ilhas Diaoyu, onde se suspeita que existam importantes reservas de petróleo e gás natural.

Trocas comerciais entre Moçambique e a China subiram As trocas comerciais entre Moçambique e a China aumentaram 46% entre Janeiro e Outubro, atingindo cerca de 8500 milhões de patacas, indicou ontem o Ministério do Comércio chinês. O director-geral adjunto do Departamento para Assuntos Africanos e da Ásia Ocidental do Ministério do Comércio da China, Cao Jiachang, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), afirmou que o fluxo do comércio bilateral registou um crescimento médio anual superior a 30%. “De Janeiro a Outubro do corrente ano, o volume das nossas trocas comerciais atingiu cerca de 8500 milhões de patacas, uma cifra que corresponde a um aumento de 46% comparativamente a igual período do ano passado e o dobro comparativamente ao comércio bilateral entre a China e África”, afirmou Cao Jiachang.

quarta-feira 12.12.2012

região

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Filipinas Elevado para 714 o número de mortos devido à passagem de tufão “Bopha”

Mais de 5 milhões de afectados

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S autoridades das Filipinas elevaram ontem para 714 o número vítimas mortais devido ao tufão “Bopha”, que assolou na semana passada o centro e sul do arquipélago. Pelo menos 890 pessoas foram dadas como desaparecidas e os feridos ascendem

a 1.906, na sequência de deslizamentos de terra e inundações registadas em centenas de localidades, segundo o Conselho Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres, escreve a agência de notícias EFE. O Governo, a Cruz Vermelha e a ONU esforçam-se por dar assistência e alimentos

aos milhares de desalojados na sequência da intempérie. As províncias de Davao Oriental e Vale de Compostela, ambas na ilha de Mindanao, foram as mais afectadas pelas rajadas de vento e deslizamentos de terra que deixaram mais de 400.000 sem casa, electricidade e recursos. “Adestruição é tão severa que só ficaram as

palmeiras de pé. Muita gente perdeu todos os seus bens. Vão necessitar de ajuda durante muito tempo”, declarou Wilson Mondal, delegado do Comité Internacional da Cruz Vermelha. Os serviços de resgate continuavam na manhã de ontem à procura de sobreviventes entre as palmeiras caídas e

os escombros das casas. As Nações Unidas lançaram uma campanha mundial de ajuda humanitária às Filipinas para angariar cerca de 500 milhões de patacas para ajudar as vítimas do temporal. Mais de 191.000 afectados recebem ajuda, mas não têm lugar nos centros de evacuação, já ocupados

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por outras 116.000 pessoas que perderam todos os bens. Segundo dados do organismo de desastre, há 5,4 milhões de afectados em 30 províncias devido à passagem pelo arquipélago do “Bopha”, que entre terça-feira e quinta-feira destruiu mais de 43.000 casas e afectou outras 70.000. O presidente das Filipinas, Benigno Aquino, declarou no sábado o estado de calamidade nacional para, entre outros, agilizar a utilização de fundos oficiais, a concessão de empréstimos e controlar os preços dos alimentos em zonas danificadas.

Timor-Leste e Austrália para debater economia, apoio ao desenvolvimento e segurança

Relações excelentes

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ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Bob Carr, realiza, entre quinta e sexta-feira, uma visita oficial a Timor-Leste para debater com as autoridades timorenses questões relacionadas com a economia, apoio ao desenvolvimento e segurança. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano, Bob Carr vai reunir-se com o Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, e com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão. A visita do chefe da diplomacia australiana ocorre antes do final da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), missão de manutenção de paz que termina a 31 de

Dezembro, e depois do fim das operações da Força de Estabilização Internacional (ISF), liderada pela Austrália. A ISF deve retirar-se do país até Abril. As autoridades australianas vão continuar a apoiar as instituições de defesa e segurança de Timor-Leste no âmbito da cooperação bilateral através dos actuais programas. Durante a sua estada em Timor-Leste, o ministro dos Negócios Estrangeiros australiano vai discutir também com as autoridades timorenses os “futuros planos para a assistência ao desenvolvimento”, nomeadamente nos sectores da saúde e educação. A Austrália disponibilizou cerca de 980 milhões de patacas para apoio ao

desenvolvimento de Timor-Leste para o período entre 2012 e 2013. A deslocação de Bob Carr a Díli inclui também uma visita ao Arquivo e Museu da Resistência de Timorense, durante a qual vai entregar material relacionado com a luta pela independência do Arquivo Nacional de Filmes e Sons australiano. “As relações que temos com a Austrália são excelentes. A visita do ministro Bob Carr é também uma oportunidade para ver o desenvolvimento em Timor-Leste e reforçar as relações de amizade e cooperação que têm unido os dois países”, afirmou à agência Lusa, na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Luís Guterres.

Ataque de rebeldes continuam na Tailândia

Criança de dois anos entre as vítimas mortais D

UAS pessoas morreram e sete ficaram feridas durante um ataque perpetrado ontem por rebeldes muçulmanos numa das províncias do sul da Tailândia, onde a luta do movimento separatista muçulmano causou mais de 5.300 mortos em oito anos, informou a imprensa local. Um grupo de pelo menos quatro insurgentes abriu fogo a partir de

um veículo e contra uma loja onde se encontravam cerca de 15 pessoas, indicou o chefe da polícia de Rangae, na província de Narathiwat. No ataque morreu um homem de 37 anos e uma criança de dois anos, tendo os sete feridos sido transportados para o hospital provincial, indicaram as autoridades citadas pela agência noticiosa espanhola Efe.

Mais de 30 cápsulas de balas foram recuperadas na zona pela polícia. Os ataques com armas de fogo, homicídios e atentados com explosivos nas províncias de Pattani, Narathiwat e Yala, têm lugar quase diariamente apesar do destacamento de cerca de 40 mil efectivos das forças de segurança. Mais de 5.300 pessoas morreram no sul da Tailândia desde que o movimento

separatista islâmico, formado por meia dezena de grupos, retomou a luta armada em Janeiro de 2004. Os rebeldes separatistas denunciam a discriminação de que são alvo por parte da maioria budista do país e exigem a criação de um estado islâmico que integre as três províncias que faziam parte do antigo sultanato de Pattani, anexado pela Tailândia há quase um século.

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venezuela

quarta-feira

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Hugo Chávez está desde esta segunda-feira em Cuba para ser operado a um tumor na zona pélvica que voltou a perturbar a vida do líder venezuelano. Nicolas Maduro, seu vicepresidente, foi nomeado para substituir Chávez e já mostrou a sua lealdade “além desta vida”. Mas a oposição está de olhos postos na possibilidade de uma viragem política Andreia Sofia Silva* andreia.silva@hojemacau.com.mo

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S médicos aconselharam-no a ser operado na passada sexta-feira, mas Hugo Chávez, presidente da Venezuela, não lhes deu ouvidos: precisava de falar primeiro à nação primeiro sobre o seu estado de saúde. “É necessário submeter-me a uma nova intervenção nos próximos dias”, disse à televisão estatal, segundo a agência Reuters. “Com o favor de Deus, como nas ocasiões anteriores, sairemos vitoriosos, iremos para a frente, tenho plena fé nisso”, acrescentou. De seguida, beijou um crucifixo que lhe serve de amuleto nas horas difíceis. Foi assim que a Venezuela ficou a saber que o cancro na zona pélvica de Chávez tinha regressado, depois do presidente ter sido declarado curado pelos médicos, no inicio do ano. No mesmo discurso, Chávez nomeou o seu vice-presidente, Nicolas Maduro, para assumir o poder do pais caso ele não consiga mais comandar os destinos do pais. “Confio plenamente nos meus soldados. A república e a revolução estão em boas mãos”, disse. Pediu ainda “união” e “não à intriga”. A doença de Hugo Chávez regressou num momento peculiar, dado que há apenas dois meses venceu as eleições presidenciais e deverá começar um novo mandato no próximo dia 10 de Janeiro. Caso a saúde o permitir, Chávez irá continuar num cargo que mantém há quase 20 anos. Maduro é visto com simpatia para prosseguir com as politicas do Chavismo, mas a oposição fala na chegada de “águas perigosas” para o panorama politico do país. Quanto à postura do bolívar, moeda oficial da Venezuela, nas principais bolsas de valores mundiais, foi risonha: os homens de negócios ficaram de olhos postos na possibilidade da economia do país se abrir mais ao sector privado.

Reincidência do can capta atenções da o

Irá o Cha Para já, o Governo venezuelano garante estar a trabalhar de acordo com o calendário, apesar das especulações que já se fazem sentir. À Reuters, Jorge Giordani, ministro das Finanças, disse que continuam “a trabalhar da mesma forma, seguindo as instruções do presidente que permanece o presidente da República”.

ESPECULAÇÕES POLITICAS

De acordo com a agência de notícias Reuters, o regresso de Chávez à sala de operações em Cuba está a causar uma onda de rumores e especulações politicas. Até ao momento, não foi divulgada nenhuma informação oficial sobre o tipo de cancro de que padece Chávez, sabendo-se apenas que está na zona da pélvis. Embora expresse simpatia por Chávez e lhe deseje as melhoras, Ramon Guillermo Aveledo, líder da coligação Unidade Democrática, da oposição, afirma que “esconder informações para obter ganhos parciais, sem levar em conta o interesse da nação, não é um procedimento democrático, não traz bons resultados”.

12.12.2012

venezuela

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ncro de Hugo Chávez oposição e dos mercados

CRONOLOGIA DE UMA DOENÇA

avismo perdurar?

CONSEQUÊNCIAS PARA A REGIÃO LATINA

Previsões à parte, os analistas políticos consideram a possibilidade do Governo de Chávez chegar ao fim iria levar a uma transição de instabilidade, porque estamos perante um país centralizado e focado na

operação de emergência em Havana depois de ter sido detectado um abcesso pélvico. 30 DE JUNHO Chávez anuncia a partir de Havana que sofre de cancro e afirma ter sido operado de forma bem-sucedida para

2011

possibilidade de vir a eleger Henrique Capriles, actual governador do Estado de Miranda, que conseguiu 6,5 milhões de votos nas últimas presidenciais. Dados recentes mostram que Capriles é mais popular que qualquer pessoa que venha a suceder a Hugo Chávez e que teria fortes possibilidades de vencer, caso fossem convocadas eleições. Contudo, Chávez é visto como um presidente cheio de carisma e um “caça-votos”, e sem ele poderiam surgir diversas facções na ala esquerda. Há inclusivamente rumores de que já existem divisões dentro do Chavismo. Daí que Chávez tenha falado em “unidade, unidade, unidade” antes de partir para Cuba.

Nicolás Maduro, anuncia que Chávez foi submetido a uma

a retirada de um tumor. 16 DE JULHO Volta a Cuba para iniciar o primeiro de quatro ciclos de quimioterapia, três dois quais foram feitos em Havana e um em Caracas.

figura do presidente. Mas se novas eleições forem convocadas poderá ser o melhor cenário para uma vitória da oposição desde 1999, ano em que Chávez subiu ao poder. O analista da Goldman Sachs, Alberto Ramos, disse à AFP que “continuamos com a opinião que não há muita possibilidade de existir Chavismo sem Chávez”, falando ainda de “uma transição politica possivelmente ruidosa e não necessariamente curta” no país. A saúde de Chávez também tem grandes implicações para a região. Vários vizinhos da América Latina e do Caribe - de Cuba e Nicarágua à Bolívia e ao Equador - passaram a depender de sua generosidade, fomentada pelo petróleo, para impulsionar suas frágeis economias. - *com agências

1 DE AGOSTO Chávez aparece sem cabelo e afirma que a quimioterapia já fez efeito. 20 DE OUTUBRO Chávez diz que o cancro foi eliminado. 21 DE FEVEREIRO Chávez anuncia que novos exames médicos detectaram a presença de uma “lesão” no mesmo local de onde o tumor foi retirado. Afirma que será novamente operado em Cuba para extrai-la e determinar se é benigna ou maligna. 4 DE MARÇO Chávez confirma que “um tumor” foi retirado na operação e afirma que se trata de uma “reincidência do cancro”. Também anuncia que deverá submeter-se a sessões de radioterapia em Cuba. 24 DE MARÇO Viaja a Havana para iniciar o primeiro dos cinco ciclos de radioterapia. 12 DE MAIO Chávez anuncia o fim “bem-sucedido” do tratamento. 9 DE JULHO Chávez diz estar “totalmente livre” do cancro e nega que sua saúde possa influenciar a campanha presidencial de 7 de Outubro, que venceu confortavelmente tendo como

2012

De acordo com a Constituição, a Venezuela terá de convocar novas eleições no prazo de 30 dias, caso Chávez não consiga prosseguir com o seu mandato. Tal regra é válida se o presidente se vir obrigado a deixar a presidência nos primeiros quatro anos de um Governo de seis. Entretanto, Maduro já afirmou publicamente a sua lealdade para com o Chavismo. “Além desta vida vamos ser leais a Hugo Chávez”, disse Maduro em declarações transmitidas pelo canal oficial VTV, e citadas pela agência AFP. O ainda vice-presidente é visto com bons olhos dentro da facção chavista, devido às suas origens humildes. Maduro, que possui apenas um bacharelato, trabalhou como motorista de autocarro em Caracas, foi sindicalista, militante e só depois começou a ser mais activo politicamente. No fundo, o homem escolhido por Chávez representa o sonho de qualquer trabalhador comum que consegue atingir a cadeira do poder. Contudo, a oposição olha para a

10 DE JUNHO O vice-presidente e chanceler venezuelano,

adversário o líder opositor Henrique Capriles. 20 DE OUTUBRO Chávez admite que sua saúde afectou seu desempenho na campanha para alcançar a reeleição para um terceiro mandato. 27 DE NOVEMBRO Através de um comunicado dirigido ao Parlamento, Chávez pede para viajar para Cuba para iniciar um “tratamento especial” de “várias sessões de oxigenação hiperbárica”, sem informar a data de regresso. 29 DE NOVEMBRO O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirma que Chávez “está muito bem” e “atento” ao desenvolvimento dos planos de Governo. 7 DE DEZEMBRO Chávez regressa a Caracas depois de passar nove dias em Cuba. 8 DE DEZEMBRO Chávez anuncia uma nova reincidência do cancro e explica que deverá ser submetido a uma nova operação em Cuba.

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quarta-feira 12.12.2012

Notificação n°15/DLA/SAL/2012 Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, por ofício ou outra forma, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos dos artigos

10° e 58° do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n° 3 do artigo 3° do Decreto-Lei n° 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com

os artigos 68° e 72° do Código do Procedimento Administrativo, os seguintes empresários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas decisões administrativas e sancionatórias:

Decisões sancionatórias 1. O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, no uso das competências conferidas pelo Despacho n° 01/PCA/2011, de 3 de Janeiro de 2011, do PresiNº do BIR/ registo comercial

Nome dos empresários LEI KIN KEI

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5065XXXX

CENTRO DE MÚSICA BERLIN

Nº do auto de notícia

sentido de aplicar decisões sancionatórias aos seguintes empresários de estabelecimentos por afixação ilegal, sem licença emitida pelo IACM, de material publicitário:

Data do auto

Data em que foram exarados os despachos de aplicação das sanções

Multas

2010-01-13

2011-01-20

MOP$4,000

89/DFAA/SAL/2010

WONG LAM LEUNG KWOK SO20636 LIMITADA

WONG LAM LEUNG 372/DFAA/SAL/2010 KWOK LIMITADA

2010-06-10

2011-03-24

MOP$4,000

CHAN WAI HOU

LOJA DE VENDA DE 136/DFAA/SAL/2011 ÓCULOS MR.S

2011-03-01

2011-11-10

MOP$2,000

5146XXXX

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong, no uso das competências conferidas pelo Despacho n° 01/PCA/2012, de 3 de Janeiro de 2012, do PresiNº do BIR/ registo comercial

Nome dos empresários

3

Denominação dos estabelecimentos

dente do Conselho de Administração, e de acordo com as disposições da alínea d) do nº 1 do artigo 27º e da alínea c) do artigo 31º da Lei nº 7/89/M, exarou despachos, no

COMPANHIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LEK KOU, LIMITADA LEONG LAI SAN

Denominação dos estabelecimentos

CHAN SIO CHUN

Nº do auto de notícia

sentido de aplicar decisões sancionatórias aos seguintes empresários de estabelecimentos por afixação ilegal, sem licença emitida pelo IACM, de material publicitário:

Data do auto

Data em que foram exarados os despachos de aplicação das sanções

Multas

SO24246

COMPANHIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LEK KOU, LIMITADA

440/DFAA/SAL/2011

2011-03-29

2012-05-31

MOP$2,000

5185XXXX

BAR COM KARAOKE NOVA CIDADE

1772/DFAA/SAL/2011

2011-11-03

2012-07-23

MOP$2,000

O Presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto, Lei Wai Nong, no uso das competências conferidas pela Deliberação n° 01/PDCA/2009, de 23 de DezemNome do empresário

dente do Conselho de Administração, e de acordo com as disposições da alínea d) do nº 1 do artigo 27º e da alínea c) do artigo 31º da Lei nº 7/89/M, exarou despachos, no

Nº do BIR/ registo comercial 7358XXXX

Denominação do estabelecimento

bro de 2009, do Conselho de Administração, e de acordo com as disposições da alínea d) do nº 1 do artigo 27º e da alínea c) do artigo 31º da Lei nº 7/89/M, exarou um despaNº do auto de notícia

Yuan Hing Ginseng 444/DFAA/SAL/2012 Hong

Em relação às referidas decisões administrativas, os interessados poderão apresentar para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, reclamação contra os citados actos, e/ou recurso hierárquico necessário para o Conselho de Administração deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias. No que respeita às referidas decisões sancionatórias, os interessados apenas poderão interpor, após apresentação do recurso hierárquico necessário, recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, nos termos do prazo previsto no artigo 25° do Código de Processo Administrativo Contencioso, exceptuando-se os actos nulos.

cho, no sentido de aplicar a decisão sancionatória ao seguinte empresário de estabelecimento por afixação ilegal, sem licença emitida pelo IACM, de material publicitário:

Data do auto

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da sanção

Multa

2010-06-07

2012-08-30

MOP$4,000

Os interessados poderão pagar as multas, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, no “Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, sito na Avenida da Praia Grande, nos 762-804, Edifício China Plaza, 2o andar. Nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei n° 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 29º do Decreto-Lei n° 30/99/M, de 5 de Julho, caso os infractores não apresentem qualquer impugnação dentro do prazo definido para o recurso hierárquico e não paguem as multas conforme o prazo determinado, o IACM emitirá um título executivo à Repartição das Execuções Fiscais para cobrança coerciva. www. iacm.gov.mo

Para consulta e mais informações sobre os processos, os interessados poderão dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Avenida da Praia Grande, nos 762-804, Edifício China Plaza, 3º andar. Aos 3 de Dezembro de 2012 O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lei Wai Nong

quarta-feira 12.12.2012

vida

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Mais população e consciência ambiental apontadas como causas pelo IACM

Gestão dos trilhos entregue a privados A manutenção de tarefas de “teor técnico inferior” dos trilhos da Taipa e Coloane vai passar a estar adjudicada a uma empresa privada. O IACM garantiu ao Hoje Macau que se prevê que sejam cada vez mais utilizados pelos cidadãos e está a preparar medidas de melhoramento Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

F

OI no passado mês de Setembro que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) abriu um concurso público para adjudicar parte das tarefas de gestão e manutenção dos percursos pedestres de Taipa e Coloane a empresas privadas. Questionado sobre o porquê dessa decisão, o IACM garantiu ao Hoje Macau que, no futuro, serão espaços cada

V

vez mais procurados pelos cidadãos. “Dado o aumento da população nas Ilhas e da consciência das pessoas para a protecção ambiental, bem como a solicitação de mais espaços verdes, e considerando que se prevê que cada vez mais cidadãos utilizem os trilhos, o volume de trabalho de fiscalização e manutenção por parte do IACM aumentará”. E explica de seguida quais os trabalhos que vão ser desenvolvidos pelos privados. “A nossa Divisão decidiu adjudicar a terceiros

ÉNUS aparece-nos no céu nocturno sem dificuldade e é o astro mais brilhante depois da Lua. Mas quem quiser conhecê-lo melhor depara-se com uma barreira – uma capa de nuvens que envolve o planeta e reflecte muita luz solar. Uma equipa liderada por cientistas portugueses conseguiu medir, num telescópio na Terra, o movimento dos ventos nesta camada de nuvens, ajudando a compreender melhor a sua atmosfera. “É a primeira vez que se faz um mapa dos ventos de Vénus”, realça o astrofísico Pedro Mota Machado, que liderou, com o seu colega David Luz, ambos do Centro de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Lisboa, o estudo publicado na revista científica Icarus. A equipa usou as lentes do Very Large Telescope (VLT), o complexo de telescópios no cimo de Cerro Paranal, no Chile, que pertence ao Observatório Europeu do Sul. “Já se mediram os ventos de Vénus a partir da Terra seguindo os padrões das nuvens”, explica o astrofísico. Este método só pode produzir velocidades médias, mas a equipa conseguiu agora ter uma fotografia da velocidade das partículas que estão em suspensão nas nuvens venusianas, utilizando um espectrógrafo do VLT. Por estarem juntos, Vénus e a Terra nasceram da agregação de poeira cósmica semelhante. Vénus terá tido água líquida há muito

algumas tarefas com um teor técnico inferior, a fim de concentrar o pessoal existente na execução dos trabalhos que requerem um nível técnico mais elevado e com maior experiência, de modo a aumentar a eficiência do desenvolvimento da arborização. Por consequência, adjudicam-se os trabalhos de manutenção

do pavimento dos trilhos e corte de ervas, que são mais regulares e fáceis de quantificar e supervisionar”. O IACM garante que “tem uma série de trabalhos externos”, como a manutenção anual de 15 hectares de zonas reflorestadas, bem como a criação de novos espaços, a preservação do mangal ou ainda a implementação de

arborização tridimensional da cidade.

NOVOS PLANOS A CAMINHO

Quem frequenta os percursos pedestres das Ilhas pode contar com novidades ao nível da optimização de instalações “a curto prazo”, como é o caso da renovação de placas indicativas e dos caixotes do

lixo, a instalação de painéis de avisos nas entradas dos trilhos e ainda a construção de novos sanitários na entrada do trilho do Morro, na praia de Hac-Sá. Já a médio prazo, o IACM está empenhado em desenvolver “o projecto de embelezamento do trilho da Taipa Pequena”, com a construção de vedações, renovação das instalações de exercícios físicos, instalação de abrigos e construção de sanitários na entrada do Trilho por trás do Edifício Jardins de Lisboa. É ainda objectivo “garantir o principio da diversidade botânica relativamente às espécies de árvores a cultivar nas zonas reflorestadas”, bem como o cultivo de mais árvores e arbustos aromáticos, “com valor apreciativo, permitindo aos utentes desfrutar da paisagem envolvente e sentir a beleza da natureza nestes espaços verdes”.

Ventos de Vénus têm o primeiro mapa rigoroso e foi feito por portugueses

Desde a brisa ao furacão

tempo, mas perdeu-a ao longo de milhões de anos. Hoje, os planetas são muito diferentes. A rotação de Vénus é no sentido inverso da da Terra. O planeta demora 243 dias terrestres a dar uma volta sobre si mesmo, apesar de orbitar o Sol em 224 dias. Mesmo com um dia e noite compridos, as condições à superfície do planeta mantêm-se semelhantes. Vénus é uma espécie de “inferno de Dante”, diz Pedro Mota Machado. À superfície, corre apenas uma brisa, mas, para um humano sobreviver lá, teria de aguentar uma temperatura de 450 graus Celsius e uma pressão equivalente à que se sente a um quilómetro de profundidade no mar. Estas condições são provocadas por um intenso efeito de estufa: a atmosfera venusiana é muito densa e está saturada quase só de dióxido

de carbono. “Ainda sabemos muito pouco sobre Vénus. Como perdeu a água e chegou a este efeito de estufa?”, questiona. Lançada em 1989, a sonda Magalhães observou Vénus e mostrou que a sua topografia é marcadamente vulcânica. Tem 1600 grandes vulcões, mas nenhum parece estar activo. “Para haver dióxido carbono e enxofre [que produz ácido sulfúrico e chuvas ácidas] na atmosfera, é necessário haver reposição destes gases”, diz Pedro Mota Machado.

UMA CORTINA DE NUVENS

A própria camada densa de nuvens de enxofre é um mistério. Na Terra, as nuvens estão a uma altitude máxima de 20 quilómetros. Em Vénus, a camada encontra-se a cerca de 70 quilómetros. Além disso, na região equatorial, esta cortina de nuvens está continuamente em movimento, graças a um vento chamado laminar ou zonal: “Há uma zona de nuvens que se move em uníssono em torno de Vénus e a uma velocidade constante”, explica o astrofísico. Foi esta região que a equipa observou durante Maio e Junho de 2007. Para isso, utilizou o espectrógrafo do

VLT para medir os fotões, na parte da luz visível do espectro electromagnético. Estes fotões tinham vindo do Sol e, ao chegarem à atmosfera venusiana, eram desviados consoante a velocidade do movimento das partículas suspensas na camada de nuvens sobre o equador. E o espectrógrafo dava uma leitura imediata das velocidades destas partículas, o que permitia assim obter um perfil dos ventos na região equatorial. A equipa mediu ventos com velocidades entre os 381 e 457 quilómetros por hora (como termo de comparação, na Terra, os furacões mais fortes têm ventos de 252 quilómetros por hora). “Conseguimos ter dados concretos da circulação dos ventos”, sublinha Pedro Mota Machado. Assim, é possível aperfeiçoar os modelos da circulação atmosférica de Vénus e de planetas com características semelhantes noutros sistemas solares. Mas há um objectivo mais geocêntrico.Apesar de Vénus ser um extremo, não deixa de poder servir como exemplo de estudo sobre um possível futuro da Terra. “Quando Vénus, Terra e Marte se formaram, os valores da concentração de di-

óxido carbono na atmosfera eram praticamente iguais”, diz o cientista. Na Terra, a vida alterou as condições. O efeito de estufa é muito mais suave do que em Vénus e ajuda a manter uma temperatura amena. Mas estas condições podem mudar. A Terra teve momentos em que tinha mais dióxido de carbono na atmosfera e em que o efeito de estufa era mais intenso. Tudo indica que um fenómeno semelhante está em curso, desta vez com um grande contributo humano. Até ao final do século, a temperatura terrestre pode aumentar em média quatro graus Celsius. “A atmosfera na Terra é muito frágil”, refere Pedro Mota Machado. A equipa detectou ainda a presença de uma “maré solar”, que já tinha sido prevista: “A zona que está virada para o Sol recebe mais luz e há uma dilatação da atmosfera”, explica. Neste momento, a equipa procura os ventos meridionais de Vénus. Na Terra, estes ventos produzem células de ar que se movem do equador em direcção aos pólos e transferem assim calor para as regiões frias. Em Vénus, não se sabe se existem estes ventos. “Provavelmente, o novo trabalho vai responder a esta questão.”

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cultura

quarta-feira 12.12.2012

Jack White fala novamente sobre final dos White Stripes

O músico, que entretanto se aventurou numa carreira a solo, disse ainda que “era impossível partilhar os bons momentos” com a ex-colega de banda. Jack White falou novamente sobre o final dos White Stripes e explicou que Meg White, a baterista e outra metade da dupla, já não tinha interesse na banda e que não conseguia “partilhar os bons momentos” com ela. Em entrevista à revista Esquire, o músico, que este ano editou Blunderbuss , primeiro álbum a solo, disse: “nos White Stripes, era impossível partilhar os bons momentos com a Meg porque ela estava muito desinteressada. Se algo bom acontecesse, não é como se nos abraçássemos ou fossemos beber qualquer coisa. Não era isso que se passava”. White continuou ainda: “quando gravávamos uma canção dos White Stripes em estúdio só lá estava eu, a Meg e um engenheiro de som, portanto quando finalizávamos uma mistura de uma canção eu dizia ‘Uau! Isto é muito bom!’. Depois olhava em volta e a Meg estava apenas ali sentada e o engenheiro também. E eu ficava ‘Ok. Vamos para a próxima então’. Era eu sozinho. Mas era o melhor para mim. Ensinou-me a confiar nos meus instintos”. Apesar disto, White consegue recordar bons momentos que passou nos White Stripes com Meg White: “é estranho saber que houve momentos lindos dos quais nunca ninguém vai ouvir falar. Só se for eu a contar-vos, porque a Meg nunca vai contar nada. Há alguma tristeza nisso, um romance”. Recorde-se que Blunderbuss, de Jack White, ficou em segundo lugar na lista de melhores álbuns internacionais do ano da BLITZ. Veja abaixo as melhores imagens do concerto que o músico deu no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no passado mês de Setembro.

Os melhores do ano para o American Film Institute

O American Film Institute (AFI) divulgou a sua lista dos 10 Melhores Filmes de 2012 e dela constam algumas longasmetragens que podem ser, à primeira vista, surpreendentes, como o thriller à volta de Osama Bin Laden, Zero Dark Thirty, o drama iraniano Argo, a comédia ‘indie’ Silver Linings Playbook ou o mitológico Beasts Of The Southern Wild. A lista de 10 filmes, divulgada numa altura do ano em que o cinema americano se afadiga com listas e troféus, também distinguiu os mais recentes filmes de realizadores bem conhecidos, como Ang Lee (A vida de Pi - que estreia na próxima semana em Portugal), Steven Spielberg (Lincoln), Wes Anderson (Moonrise Kingdom) ou Quentin Tarantino (Django Unchained). O musical Les Miserables e o último filme da saga Batman (The Dark Knight Rises) completam a lista de melhores filmes de 2012, que não tem qualquer hierarquia.

Manoel de Oliveira comemora 104 anos ainda no activo

Cheio de vontade de fazer mais

M

ANOEL de Oliveira comemorou, ontem, 104 anos de vida. Com mais um aniversário assinalado, o realizador português torna-se, assim, o mais velho do mundo ainda em atividade. Este ano, o cineasta lançou “O Gebo e a Sombra”, realizou uma curta-metragem a convite de Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura e já tem novos projectos na manga. De acordo com informações avançadas à agência Lusa por fonte da família do realizador, que revelou que este aniversário deverá ser comemorado em casa, já que Manoel de Oliveira está ainda a recuperar de uma

insuficiência cardíaca, que o manteve internado durante uma semana em Julho, já há, no entanto, mais ideias na calha. “Tem sempre muitos projectos. Neste momento tem para dois filmes: um chama-se ‘O Velho do Restelo’ e o outro ‘A Igreja do Diabo’, a partir dos contos de Machado de Assis”, adiantou a mesma fonte. Segundo o produtor Luís Urbano, estes dois projectos estão em fase de captação de financiamento. Ambos têm argumento de Manoel de Oliveira, sendo que “O Velho do Restelo” é inspirado em textos de Camões, Teixeira de Pascoaes e Cervantes.

Em 2012, e comprovando que a paixão pelo cinema deverá ser um dos grandes segredos da longevidade, Manoel de Oliveira lançou o filme “O Gebo e a Sombra” - exibido em antestreia em Veneza e na Assembleia da República - e a curta-metragem “O Conquistador Conquistado” rodada em Maio em Guimarães a convite da Capital Europeia da Cultura 2012. Também este ano o realizador foi agraciado, na Gala da Ciência, com o prémio “Open Mind”, da Associação de Laserterapia e Tecnologias Afins (ALTEC), que o distinguiu “pela abertura mental que

sempre demonstrou e pelo seu interesse no progresso e na tecnologia”. Em Maio, o galardão foi-lhe entregue pela actriz Fernanda Matos, que encarnou “Teresinha” em “Aniki Bobó”. Manoel de Oliveira nasceu no Porto em 1908. A sua carreira começou no cinema mudo e prolonga-se até hoje, estendendo-se por curtas, médias e longas-metragens e até por algumas participações como actor. Da sua obra fazem parte filmes icónicos como “Aniki Bobó”, de 1942, ou os mais recentes “Singularidades de Uma Rapariga Loura” e “O Estranho Caso de Angélica”.

“A Última Vez Que Vi Macau” vence festival luso-brasileiro

O

Prémios atrás de prémios

filme A Última Vez Que Vi Macau, de João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata, foi o grande vencedor da 16ª edição do Festival de Cinema Luso Brasileiro que decorreu entre os dias 2 e 9 deste mês em Santa Maria da Feira. O filme venceu nas categorias de Melhor Filme e Melhor Actor, cabendo aí a distinção a João Rui Guerra da Mata, que conquistou ainda um terceiro pré-

mio ao ver a sua curta-metragem O Que Arde Cura (que tem como actor João Pedro Rodrigues) ser distinguida como Melhor Filme na entrega de prémios de curtas deste mesmo certame. Os prémios desta edição 2012 do festival distinguiram ainda Sudoeste, filme de Eduardo Nunes, que recebeu o Prémio Especial do Júri, o Prémio da Crítica e o Prémio do Público. Entre as

longas-metragens foram premiados os filmes Cama de Gato, de Filipa Reis e João Miller Guerra (Prémio Revelação) e Boa Sorte meu Amor, de Daniel Aragão (Prémio dos Cineclubes), filme que deu ainda o prémio de Melhor Atriz a Christiana Ubach. Nas curtas-metragens, além do prémio maior dado ao filme de João Rui Guerra da Mata, o festival premiou Filme para

Poeta Cego, de Gustavo Vinagre (Prémio Revelação), A Mão Que Afaga, de Gabriela Amaral Almeida (Prémio Especial do Júri), Sofia Dinger por Lullaby & Maya Da-Rin por Versão Francesa (Menção Honrosa do Júri), Frineia, de Aline Portugal (Prémio da Crítica), O Facínora, de Paulo Abreu (Prémio dos Cineclubes) e Versão Francesa, de Maya Da-Rin (Prémio Onda Curta).

quarta-feira 12.12.2012

D

EPOIS de ouvir um elogio à sua arte, feito pelo escritor Per Wästberg, membro da Academia Sueca e presidente do comité do Nobel, o escritor chinês Mo Yan recebeu esta segunda-feira o Prémio Nobel da Literatura 2012 das mãos de “sua majestade” o Rei Carlos Gustavo da Suécia. Agradeceu com uma vénia. A cerimónia, onde também foram entregues os diplomas e as medalhas dos prémios Nobel da Física, da Química, da Psicologia ou Medicina e das Ciências Económicas, decorreu no Concert Hall de Estocolmo, na Suécia. Tal como acontece todos os anos a 10 de Dezembro, data do aniversário da morte de Alfred Nobel. O dia, para os laureados, a sua família e os seus convidados, terminou com um banquete no salão azul e um baile de gala na sala dourada do edifício da Câmara Municipal de Estocolmo. Na sexta-feira passada Mo Yan deu a sua palestra e no dia anterior participou numa conferência de imprensa. Mo Yan “parece carregar toda a humanidade na ponta da sua caneta”, disse Per Wästberg durante o seu discurso de justificação de atribuição do Nobel da Literatura ao autor de Mudanças (ed. Divina Comédia) e Peito Grande, Ancas Largas (ed. Babel). “É um poeta que derruba os cartazes estereotipados de propaganda, destacando o indivíduo de uma massa humana anónima. Ao ridiculizar e ao usar o sarcasmo, Mo Yan ataca a história e as suas falsificações, bem como a degradação e a hipocrisia política”, afirmou Per Wästberg, que é um defensor dos direitos humanos e foi fundador da Amnistia Internacional na Suécia. “Em vez de um cartaz da feliz história do comunismo, Mo Yan descreve um passado que, com os seus exageros, paródias e derivações de mitos e de lendas folclóricas, é uma revisão convincente e corrosiva de 50 anos de propaganda”, acrescentou o escritor, que fez o seu discurso em sueco e que, mesmo assim, Mo Yan parecia ouvir atentamente. Para a Academia, nas palavras de Per Wästberg, é de uma forma divertida e com um prazer mal disfarçado que Mo Yan revela, na sua obra, os aspectos mais obscuros da existência humana e, para o fazer, encontra

cultura

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Mo Yan recebeu segunda-feira Prémio Nobel da Literatura em Estocolmo

Noite de “Conto de Fadas” quase inadvertidamente imagens que têm um forte peso simbólico. “A imaginação de Mo Yan eleva-se através de toda a existência humana. Ele é um excelente retratista da natureza, e sabe tudo o que há para saber sobre a fome, e a brutalidade da China do século XX talvez nunca tenha sido descrita tão cruamente com heróis, amantes, torturadores, ban-

didos - e especialmente, por mães fortes e invencíveis. Mo Yan mostra-nos um mundo sem verdade, sentido comum ou compaixão, um mundo onde as pessoas são irresponsáveis, vulneráveis e absurdas.” Para o escritor chinês, um rapaz que cresceu numa quinta de uma região recôndita da China, estar esta segunda-feira à noite no

banquete do Nobel, depois ter recebido o Prémio Nobel da Literatura, “parece um conto de fadas, que aconteceu mesmo”. Foi assim que o autor chinês começou o seu discurso no banquete que se realizou no Salão Azul do edifício da Câmara Municipal de Estocolmo, na presença da família real sueca, dos outros laureados

e convidados. Durante os últimos meses, depois do anúncio do Nobel em Outubro, o autor teve consciência do impacto do prémio e de como ele é respeitado. “Tentei ver o que aconteceu durante este período de uma forma distante e fria. Foi uma oportunidade de ouro para que eu conhecesse mais do mundo e, além disso, uma oportunidade para aprender coisas sobre mim”, disse Mo Yan, acrescentando estar ciente de que há muitos outros escritores no mundo mais laureáveis do que ele. “Sei que a literatura tem uma importância mínima nas disputas políticas e nas crises económicas no mundo, mas a sua importância para os seres humanos é ancestral. Quando a literatura existe, talvez não notemos como ela é importante, mas quan-

do ela não existe, as nossas vidas tornam-se embrutecidas e cruéis. Por esta razão, tenho orgulho na minha profissão e estou consciente da sua importância”. Mo Yan agradeceu aos membros da Academia Sueca por se “terem mantido firmes nas suas convicções”. “Estou confiante de que não se deixarão afectar por nada que não seja literatura”, realçou. Agradeceu aos seus tradutores nos diversos países em que a sua obra está publicada, pois sem eles “não haveria literatura mundial”: “o vosso trabalho é uma ponte que ajuda as pessoas a entenderem-se e a respeitarem-se umas às outras”. Não esqueceu também a família e os amigos, nem os seus compatriotas de Gaomi, a sua terra natal na China. “Fui, sou e sempre serei um de vocês”, concluiu.

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ANÚNCIO

HM 2.ª vez - 12-12-12

簡易執行裁判案 笫 PC1-08-0771-COP-A 號 輕微民事案件法庭 Execução Sumária de Sentença n. Juízo Pequenas Causas Cíveis

Exequente: Executado:

Companhia de Administração de Propriedades New Tecsan Limitada, com sede em Macau, na Avenida Do Nordeste, Edf. La baie Du Noble, 1, 5º andar D. Choi Ka wai, residente em Macau, na Avenida 1 de Maio, nºs 311-403, Edf. Polytec Garden, 28º andar E, Macau ora ausente em parte incerta.

Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos executados para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bem penhorado sobre que tenham garantia real e que é o seguinte: Bens penhorado Plano Comparticipação Pecuniária Saldo: MOP$7,000.00(sete mil patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Nacional Ultramarino, S.A., à ordem dos presentes autos. Bens penhorado Dinheiro Saldo: MOP$16,609.84 (dezasseis mil seiscentas e nove patacas e oitenta e quatro avos), que se encontra depositado actualmente no Banco Luso Internacional, S.A., à ordem dos presentes autos. Saldo: HKD$1,238.45 (mil duzentas e trinta e oito Hong Kong dólares e quarenta e cinco avos), que se encontra depositado actualmente no Banco Chinês de Macau, S.A., à ordem dos presentes autos. Aos 06 de Outubro de 2012.

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desporto

quarta-feira 12.12.2012

Irmãos Torrão oferecem vitória a Macau

ângulo superior esquerdo da baliza adversária, surpreendendo o guarda-redes de Cantão. A formação da vizinha província continental entrou melhor na segunda parte e quase reivindicou de novo a vantagem no primeiro minuto do segundo tempo, num disparo forte a que o guarda-redes do território respondeu com uma defesa atenta. O remate acabou por constituir a primeira e última grande oportunidade do onze de Guangdong nos segundos 45 minutos e a partir de então acabou por ser Macau a mandar na partida, ainda que de forma intermitente. A um quarto de hora do fim do tempo regulamentar, a linha avançada do território dispôs de uma boa oportunidade para saltar para a frente do marcador, mas o guarda-redes adversário mostrou-se atento. O golo que valeu a Macau o triunfo no desafio da segunda mão da edição de 2012 do Interport de futebol entre a RAEM e Cantão foi apontado a cinco minutos do fim, num lance com a assinatura de Nicholas Torrão. Apesar da vitória, a vantagem de dois golos que o conjunto adversário trazia do desafio da primeira mão acabou por tornar outros festejos inviáveis. Cantão venceu a competição com um parcial agregado de três bolas a duas.

Vitória doce, contornos amargos info@hojemacau.com.mo

A

selecção de futebol de Macau vingou a derrota sofrida no último domingo na deslocação a Zongshan no âmbito da primeira mão da edição de 2012 do Interport entre Macau e Cantão. Apesar de ter ganho de forma convincente a etapa caseira do certame, o onze orientado por Leung Sui Wing não conseguiu reeditar o triunfo alcançado há um ano na competição e viu o grupo de trabalho do Continente fazer a festa no campo da Universidade de Ciência e Tecnologia. A jogar em casa, a selecção do Lótus não defraudou as expectativas da mais de meia centena de adeptos que se deslocaram ao COTAI para acompanhar o desafio. Frente a uma formação de Cantão muito versátil e rigorosa, o onze do território foi o primeiro a levar perigo ao último reduto adversário.Aos oito minutos, Ricardo Torrão tentou a sorte num

remate de fora da área que acabou por não incomodar o guarda-redes do onze da vizinha província continental. Aos vinte minutos, o macaense Vinicius Morais Alves beneficiou de uma oportunidade de ouro para inaugurar o marcador, mas acabou por permitir a defesa do guardião de Cantão. A turma do território criou as melhores oportunidades da recta inicial da partida, mas acabou por ser o conjunto do Continente a inaugurar o marcador. Aos 24 minutos, Choi Hou Kin colocou a selecção de Guangdong na frente do marcador num lance algo consentido pela defensiva da selecção do Lótus. A vantagem do onze do Continente revelou-se sol de pouca dura e aos 28 minutos, a formação orientada por Leung Sui Wing conseguiu repor a igualdade no placard num livre directo cobrado de forma exímia por Ricardo Torrão. O atleta, que vai vestir na próxima temporada a camisola do campeão Windsor Arch Ka I, rematou em jeito ao

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Marco Carvalho

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau e no Website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, de uma vaga de técnico de 2ª classe, 1.º escalão (área de serviço social e de Psicologia), do quadro de pessoal deste Estabelecimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau e no Website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, de uma vaga de técnico de 2ª classe, 1.º escalão (área de comunicação em inglês), do quadro de pessoal deste Estabelecimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Dezembro de 2012.

A Presidente do Júri Ho Sio Mei

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Novembro de 2012.

A Presidente do Júri Ho Sio Mei

MONTEPIO GERAL DE MACAU ASSEMBLEIA GERAL

Anúncio Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau e no Website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, de três vagas de técnico de 2ª classe, 1.º escalão (área de informática), do quadro de pessoal deste Estabelecimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 03 de Dezembro de 2012.

O Presidente do Júri Chang Man Wai

CONVOCATÓRIA Nos termos do Artº 34º, nº 1, al. b) dos Estatutos em vigor, convoco a Assembleia Geral Ordinária para reunir na sua Sede, sita na Avenida Doutor Mário Soares, nº 25, 3º andar (4º piso) do Edifício “Montepio”, no próximo dia 26 de Dezembro de 2012, pelas 17H15, com a seguinte ordem de trabalhos: 1º - Discussão e aprovação do Orçamento do Montepio Geral de Macau para 2013; 2º - Eleição dos Órgãos Associativos do Montepio para o triénio 2013-2015; e 3º - Outros assuntos de interesse da Associação. No caso de não comparecer nesse dia e hora indicados, o número de associados mencionado no nº 1 do Artº 36º, considera-se desde já convocada nova reunião, que se realizará nos termos do seu nº 2 no mesmo local decorrida uma hora, com qualquer número de associados. Montepio Geral de Macau, aos 6 de Dezembro de 2012.

A Presidente da Assembleia Geral, Rita Botelho dos Santos

quarta-feira 12.12.2012

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB

SALA 1

IRON SKY [C]

Um filme de: Timo Vuorensola Com: Julia Dietze, Götz Otto, Chistropher Kirby 14.30, 19.30

COLD WAR [C]

(Falado em cantonês e legendado em chinês/inglês) Um filme de: Longman Leung, Sunny Luk Com: Aaron Kwok, Andy Lau, Tony Leung Ka Fai, Eddie Peng 16.30, 21.30 SALA 2

LIFE OF PI [3D] [A]

IRON SKY SALA 3

KILLING THEM SOFTLY [C]

Um filme de: Andrew Dominik Com: Brad Pitt, Richard Jenkins, James Gandolfini 14.30, 19.30

Aqui há gato

IRON SKY [C]

Um filme de: Ang Lee Com: Suraj Sharma, Gerard Depardieu 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Timo Vuorensola Com: Julia Dietze, Götz Otto, Chistropher Kirby 16.30, 21.30

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Aproximavam. A parte interior e mais dura do tronco das árvores. 2-Preserva. 3-Alameda. Banha de porco, por derreter. 4-Sólido (s.q.). Númerário, dinheiro. Autores (abrev.). 5-Parte acessória da coisa a que está aderente. Pedra-ume Manifestar o riso. 6-Viagens. Faziam a leitura. 7-Desaba. Que não tem miolo. Retira-se. 8-Idem (abrev.). Nome de mulher. Consoante repetida. 9-Observe, anote. Parte anterior do navio. 10-Aquilo com que se refreia. 11-Em grau ou categoria superior. Separa da planta (flores, folhas ou frutos). VERTICIAIS: 1-Muito alegre, satisfeita. O que rodeia alguma coisa. 2-Que apresenta a forma de dois lábios. 3-Peúva. Juntei. O m. q. tris (Pref.). 4-Cultivam. Estudem. 5-Montão. Atreveuse. Nota musical. 6-Carruagem, comboio. Remar para trás. 7-Nome de letra. Daquelas. Era Cirstã (abrev.). 8-Fêmea do cavalo. Planta faseolácea. 9-Pessoa, coisa (Arc.). Chefe etíope. Lista. 10-Manhoso, velhaco. 11-Repercutir. Número de anos.

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h RTPi 14:45 RTPi DIRECTO 19:00 TDM Entrevista (Repetição) 19:30 Resistirei 20:30 Telejornal 21:00 Montra do Lilau 21:30 Irmãos e Irmãs 22:10 Hotel bon Sijour 23:00 TDM News 23:30 98 Octanas 01:00 Telejornal (Repetição) 01:30 RTPi Directo

31 - STAR Sports 13:00 FEI Equestrian World 2012 13:30 Golf Focus 2012 14:00 1st Jet Ski Pro Asian Grand Prix 15:00 HSBC Sevens World Series 2012/13 17:30 British Rally Championship 2012 19:30 (LIVE) AFF Suzuki Cup 2012 Singapore vs. Philippines 22:00 Mobil 1 The Grid Christmas Special 22:30 Smash 2012 23:00 (Delay) Score Tonight 2012 23:30 One Fighting Championship-Best Of 2012 INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:35 Viva a Música 15:35 AntiCrise 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Decisão Final 17:50 Vingança 18:35 Destino: Portugal – Viseu 19:15 Santa Maria Connection 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:05 Portugal no Coração 30 - ESPN 13:00 Big Ten Conference Basketball 2012/13 Binghamton vs. Michigan 15:00 Marathon Des Sables 15:30 AFF Suzuki Cup 2012 Philippines vs. Singapore 17:30 Big Ten Conference Basketball 2012/13 Binghamton vs. Michigan 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 2012 20:00 How The Ryder Cup Was Won 20:30 Chang World of Football 2012/13 21:00 Science Of Sport - Winter Sports 22:00 Sportscenter Asia 2012 22:30 Chang World of Football 2012/13 23:00 How The Ryder Cup Was Won 23:30 Science Of Sport - Winter Sports

40 - FOX Movies 12:15 Don’T Be Afraid Of The Dark 14:00 One Life 15:35 The Help 18:05 You Don’T Mess With The Zohan 20:00 Homeland 21:00 Click 22:50 Shanghai Noon 00:45 Trespass 41 - HBO 12:00 Cowboys & Aliens 14:00 The Color Of Money 16:00 Waiting For “Superman” 18:00 John Carpenter’S Escape From L.A 19:45 Generation Kill Part 3 21:00 Boardwalk Empire 22:00 Hellboy 0:00 Jane Eyre 42 - Cinemax 12:40 Hanna 14:30 Darklight 16:00 We’Re No Angels 18:15 Star Trek Iii The Search For Spock 20:15 Conan The Destroyer 22:00 Salt 23:40 True Blood 00:40 Sniper: Reloaded

HORIZONTAIS:1-UNIAM. CERNE. 2-F. PROTEGE. C. 3-ALEA. R. UNTO. 4-NA. MOEDA. AA. 5-ABA. UME. RIR. 6-IDAS. LIAM. 7-CAI. OCA. SAI. 8-ID. LUISA. DD. 9-NOTE. A. PROA. 10-T. REFREIO. D. 11-ACIMA. COLHE. VERTICAIS:1-UFANA. CINTA. 2-N. LABIADO. C. 3-IPE. ADI. TRI. 4-ARAM. A. LEEM. 5-MO. OUSOU. FA. 6-TREM. CIAR. 7-CE. DELAS. EC. 8-EGUA. I APIO. 9-REN. RAS. ROL. 10-N. TAIMADO. H. 11-ECOAR. IDADE.

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REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

APRENDE A TABUADA COM O... PROF. GIRASSOL • vários autores Um documento de consulta, prático e de extrema utilidade, para todos os alunos do Ensino Básico. Um auxiliar de aprendizagem que ensina os algarismos, a leitura dos números, as operações e provas reais, os numerais, a tabela de correspondência, o Euro, as figuras geométricas, os sólidos geométricos, as fracções, as unidades de medida e toda uma série de informações que os mais novos vão aprender com a ajuda do Professor Girassol. 365 HISTÓRIAS PARA SONHAR • vários autores Este belo livro, magnificamente ilustrado, oferece, às crianças e aos adultos, histórias divertidas e variadas para cada dia do ano.

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OUTRA VEZ AS CAMPAS Ele é sim, ele é não, ele é quase que está pronto e depois chega alguém e, eis que se não quando, pimbas, contraria o senhor procurador. Exactamente, refiro-me ao caso das campas, das sepulturas, do cemitério, como lhe quiserem chamar. Desde 2010 que este caso só tem uma saída: arrastar, protelar, atrasar conclusões. De todas as formas e feitios, o Ministério Público lá vai arranjando forma de arrastar a atribuição de culpas para mais tarde, tapando os olhos ao pessoal e pondo as culpas aos outros – neste caso os tribunais -, como, aliás, já vem sendo hábito deste órgão. Se há casos por resolver, a culpa é dos tribunais. Se há coisas que não se sabem, a culpa é dos tribunais. E juízes e afins que neles trabalham, que têm pilhas e pilhas de processos e listas de espera longuíssimas. Entretanto, o senhor procurador lá vai dizendo – desde 2010 – que o caso está quase resolvido, que há suspeitos, que há arguidos, que se saberão conclusões daqui a nada. E mais um ano passa e nada. Afinal há culpados ou não? Houve ilegalidades ou não? As malditas campas foram atribuídas dentro da lei ou não? Não se sabe e, por este andar, não se vai saber tão cedo. Eu só me questiono – que sou gato e não percebo nada de leis – como é que alguém como o senhor procurador – que eu tomo por ser uma pessoa importante em Macau – se mete em alhadas em frente aos órgãos de comunicação social. Como vai ele dizer alguma coisa que sabe que imediatamente se saberá, sabendo que não é verdade – se é que realmente não é -? Como é que alguém como o senhor procurador dá azo ao tribunal para o desmentir assim de caras? Não entendo, sinceramente, e não percebo ainda por cima como é que esta alhada agora se resolverá. Outra das coisas que me eriça o pelito é a distribuição desigual de informações aos jornais. Ora os chineses recebem as informações num dia e pimbas, lá vão os portugueses atrás, ter de copiar o que os outros dizem porque a eles não lhes foi dada a mesma informação ao mesmo tempo que os outros. Isto da distribuição de notas de imprensa ser desigual tem de acabar. Tal como tem de acabar esta mania de andar a passar a bola das responsabilidades. O que nos vale ainda é a “autonomia” dos tribunais.

Pu Yi

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opinião

quarta-feira 12.12.2012

Um homem do ‘contra’ José António Saraiva in Sol

E

M Portugal, há um certo temor reverencial em relação a Mário Soares. Os políticos e os comentadores evitam criticá-lo e, quando o fazem, usam punhos de renda – embora Soares não use a mesma diplomacia e seja, por vezes, muito cáustico no ataque político e mesmo pessoal. O documento agora divulgado apelando à demissão do primeiro-ministro, de que ele é o primeiro subscritor, é surpreendente num ex-Presidente da República, que se presume ser uma pessoa sensata e ponderada. Soares acha que o Governo é mau, e tem todo o direito de o dizer. Mas apelar à sua queda, numa altura em que o país está sob resgate estrangeiro, é uma perigosa irresponsabilidade. Parece que, como o Partido Comunista ou o Bloco de Esquerda, Soares pensa: ‘Deita-se o Governo abaixo e depois logo se vê’. Ora o Governo pode deitar-se abaixo – mas

cartoon por Steff

existe um Memorando que os três maiores partidos assinaram e que impõe obrigações ao país. O que se faz com ele? Rasga-se, como a extrema-esquerda defende? E que consequências isso terá? Soares parece não perceber que o mundo mudou muito desde os tempos em que estava no activo. Hoje há mais exigência, há mais interligação entre os países e os mercados, e isso obriga a mais cautelas. Se o Governo agora saísse, o estrangeiro passaria de um dia para o outro a olhar-nos com tremenda desconfiança, o crédito internacional cairia a pique, os juros disparariam, a situação ficaria fora de controlo. Não basta, pois, querer derrubar o Governo: é preciso apresentar alternativas aceitáveis pelos credores; ora Soares não as apresenta, porque não as tem. Há dois tipos de pessoas: as que foram feitas para construir e as que foram feitas para destruir. As que foram feitas para encontrar soluções e as que foram feitas para arranjar problemas. As que olham para o lado positivo da rea-

A atitude actual de Soares, embora legítima, coloca-o definitivamente ao lado dos radicais, dos que querem derrubar as instituições sem olhar ao dia de amanhã, dos que acham que as questões financeiras são irrelevantes e que a bancarrota é um papão da direita lidade e as que vêem sempre o lado negativo. Ora Soares, por maneira de ser, foi sempre – ou quase sempre – um homem do ‘contra’. Sempre esteve mais do lado de criticar do que do lado de fazer. Sempre esteve mais do lado de levantar problemas do que de resolver problemas. Antes do 25 de Abril, era da oposição – como mais de metade do país. A seguir ao 25 de Abril, distinguiu-se na luta contra o PCP, o que também cor-

IMOLAÇÕES

respondia ao sentimento da grande maioria dos portugueses. Houve, depois, um período em que Soares esteve na área do poder – mas aí envolveu-se na luta contra o Presidente da República, general Ramalho Eanes. Depois, esteve contra a AD de Francisco Sá Carneiro. E após ascender à Presidência da República, assumiu como principal tarefa o combate contra o primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva. Depois de sair da Presidência, continuou a estar sempre mais ou menos na oposição, excepto durante o Governo de Sócrates, o que não deixa de ser curioso; talvez fosse o pagamento pelo facto de Sócrates ter apoiado a sua candidatura presidencial – apoio que acabou por ser um presente envenenado, pois a candidatura saldou-se por um rotundo fracasso. Mas, também aí, Soares candidatou-se sobretudo por razões negativas: para tentar anular a candidatura de Manuel Alegre. Mário Soares foi, pois, sempre um ‘homem do contra’, mesmo quando era chefe do Estado, pelo que a sua posição actual não choca. Mas há algo que não encaixa no seu percurso. Uma das principais glórias de Soares como primeiro-ministro foi ter salvo o país da bancarrota em 1983-85, através de um plano de austeridade assistido pelo FMI. Soares foi muito elogiado por isso: pela coragem de ter avançado com políticas impopulares, de braço dado com o ministro das Finanças, Ernâni Lopes. Ora, este documento mostra que Soares rejeita a austeridade, tornando claro que a política de 1983-85 não foi obra sua – foi obra exclusiva de Ernâni Lopes, em colaboração com o FMI. E este dado obriga a reescrever a História. Muitas vezes, quando alguém referia a ‘irresponsabilidade’ de Mário Soares em matéria financeira, a sua falta de sensibilidade para estas questões, a sua ignorância dos números e dos dossiês, dizia-se: “Isso é desmentido pela posição que assumiu em 1983-85.” Agora sabe-se que essa política não foi implementada por ele – foi implementada ‘apesar dele’. Aatitude actual de Soares, embora legítima, coloca-o definitivamente ao lado dos radicais, dos que querem derrubar as instituições sem olhar ao dia de amanhã, dos que acham que as questões financeiras são irrelevantes e que a bancarrota é um papão da direita. Mário Soares é herdeiro dos líderes republicanos que entre 1910 e 26 levaram a cabo uma agitação política frenética, que deixou os portugueses à beira de um ataque de nervos e as finanças públicas de rastos – e que acabou como tinha de acabar: com um golpe militar para pôr o país ‘na ordem’. Os homens que têm mais vocação para arranjar problemas do que para encontrar soluções, acabam por conduzir os países para situações explosivas

quarta-feira 12.12.2012

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Correia Marques

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a paliçada

Casas e apartamentos Vejam bem que não há só gaivotas em terra quando um homem quando um homem se põe a pensar.

M

Zeca Afonso, “Vejam bem”

UITAS vezes ouvi, durante os mais de catorze anos que vivi (e digo vivi porque não morei apenas, antes lutei não só a fazer pela vida, mas também- sem sucesso - por uma vida melhor para todos) em Aveiro, a frase: «Mar bravo, gaivotas em terra». Sempre entendi o seu alcance como significando que com procela os pescadores não se fazem ao mar, logo não atiram borda fora aqueles peixes pisados ou esmagados, não vendáveis, de que as gaivotas se alimentam, tendo elas de buscar em terra, no lixo, o alimento de que necessitam para sobreviver. E a situação agravou-se quando, criminosamente, cedemos à ditadura da Europa e, em nome de uns cobres que depressa se esvaíram, abatemos a maior parte da nossa frota pesqueira. Agora somos talvez o país com maior zona marítima exclusiva, mas

compramos o peixe que comemos. E sem barcos no mar, as gaivotas passam cada vez mais tempo em terra, buscando sobras de alimentos nos caixotes. Só que agora, até nos caixotes do lixo, sofrem a concorrência dos humanos. Mas, como induz a canção, não existe só tormenta, mas também esperança quando um homem se põe a pensar. Contudo pensar é muitas vezes doloroso, amargurado. E, este domingo, guiando sozinho, sem destino, mas sabendo que não podia ir muito longe no percurso, emparedados que estamos, eu pensei numa casa que desespera de mim, lá longe. E pensei, sem saber bem porquê, que antigamente ao sítio onde se come, vive e dorme, se chamava “casa”. E casa significa também o conjunto dos membros de uma família e o conjunto dos bens de uma fa-

mília. Partilha, portanto. Hoje às parcelas em propriedade horizontal onde habitamos chamamos “apartamentos”, sinónimo de afastamento; separação; ausência; isolamento e solidão. E assim é, às vezes vivemos anos e anos num mesmo prédio e, quando muito, apenas trocamos um bom dia tímido com os restantes moradores; quantas vezes sem sequer sabermos o andar em que eles moram. As casas têm “alma”. E quando são abandonadas, sentem a falta e degradam-se mais rapidamente. Mas basta o retorno, um simples limpar do pó ou uma pintura e aí estão elas felizes e protetoras, de novo. Acima falámos do nosso mar e das suas riquezas e potencialidades que abandonámos, por mera conveniência de circunstância, renegando a nossa saga de país de marinheiros. Mas o mesmo se passa com a

Se os proprietários as não quiserem arrendar de forma voluntária, o Governo que as exproprie, pagando o justo valor, e que as coloque num banco de terras para dar de arrendamento a quem as quiser cultivar. A economia agradecerá e ficamos mais livres, porque menos dependentes do exterior

imensidão de terrenos férteis abandonados e ocupados pelas silvas ou por acácias e eucaliptos. Mas, não há só gaivotas em terra, quando um homem se põe a pensar, e a agir. Sinal de esperança que me alenta, a notícia que ouvi há pouco tempo na televisão de Portugal de que, por dia, são feitos cerca de duzentos pedidos de concessão de terras por jovens, muitos deles licenciados em áreas que nada têm a ver com a terra, para iniciarem projetos agrícolas. (Que inveja me dá não ter já idade para tanto!) E terras disponíveis não faltam. Se os proprietários as não quiserem arrendar de forma voluntária, o Governo que as exproprie, pagando o justo valor, e que as coloque num banco de terras para dar de arrendamento a quem as quiser cultivar. A economia agradecerá e ficamos mais livres, porque menos dependentes do exterior. E acredito, nas futuras gerações, haverá mais casas e menos apartamentos. Logo mais solidariedade e qualidade de vida; mais felicidade, porventura com menos haveres. (Este texto foi escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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AMCM garante que tecnologia com chip será instalada até 2015

Estão a chegar cartões de crédito mais seguros Andreia Sofia Silva

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A

Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) está a preparar novas acções para garantir a máxima segurança no uso de cartões de crédito na hora de fazer pagamentos. Em resposta enviada ao Hoje Macau, a entidade garante que “os bancos de Macau estão a preparar uma adaptação aos cartões de crédito com tecnologia de chip por forma a aumentar a sua segurança contra as fraudes no sistema. Está previsto que o processo de ligação com todas as caixas multibanco esteja concluído no final do primeiro trimestre de 2013, por forma a que estas consigam suportar os cartões com a tecnologia instalada”. Para além disso, os cartões de débito serão substituídos até 2014, enquanto que os cartões de crédito vão ser sujeitos à renovação até 2015. Estas informações surgem no seguimento da proposta apresentada pela deputada Kwan Tsui Hang em Outubro último, através de uma interpelação escrita, quando pediu prazos à AMCM para a implementação de mecanismos de segurança nos cartões de crédito usados fora do território. E lembrou as recentes medidas adoptadas por Hong Kong. “Todos os cartões de crédito e de débito vão ser pré-definidos para autorizar a função de levantamento de

dinheiro fora de Hong Kong, o dono do cartão tem que iniciar a função e validá-la”, explica, acrescentando: “Quando é que Macau vai lançar a mesma medida? Isto pode reduzir as perdas dos donos dos cartões quando os perderem ou forem roubados.” Kwan Tsui Hang pediu ainda o fim da banda magnética nos cartões e a AMCM garantiu, na altura, que estavam a ser preparadas medidas nesse sentido, mas ainda não tinha apontado quaisquer datas.

GARANTIA DE SEGURANÇA NOS CÂMBIOS

A AMCM também foi alvo das questões de outro deputado. José Pereira Coutinho mostrou-se preocupado com a situação das casas de câmbio em Macau, numa das mais recentes interpelações escritas entregues ao Executivo. A AMCM afirma que existem actualmente 12 casas de câmbio e seis balcões de câmbio autorizados a operar em Macau, e que “são objecto de supervisão por parte da AMCM”. E a segurança está garantida, afirmam. “Por forma a cumprir a sua responsabilidade de supervisão, a AMCM realiza acções de segurança fora do local e análises monitorizadas por forma a observar as regras e regulações e para avaliar a solidez dos sistemas de controlo”.

quarta-feira 12.12.2012