Nº 4870 TERÇA-FEIRA 12-10-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
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APOIOS FINANCEIROS
MAIS UNS TROCOS CENTRAIS
REVOLUÇÃO 1911
COLHER FRUTOS PÁGINA 2
CRIME
Preso pela língua PUB.
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Só para alguns Apesar de o Governo negar o carácter discriminatório da medida que obriga vietnamitas e nepaleses à testagem massiva, várias lojas afixaram cartazes de proibição de entrada a nativos destas comunidades. Foram também registados casos de patrões que dispensaram empregadas vietnamitas de se apresentarem ao serviço. PÁGINA 4
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REVOLUÇÃO DE 1911 HO IAT SENG DESTACA A EFICÁCIA DE “UM PAÍS, DOIS SISTEMAS”
Raízes fortes, ramos frutuosos Por ocasião do 110.º aniversário da Revolução de 1911, o Chefe do Executivo afirmou que a RAEM apoia “firmemente” a reunificação pacífica do país, e opõe-se “com resolução” à independência de Taiwan. Ho Iat Seng apontou “Um País, Dois Sistemas” como caminho a seguir pela Formosa, salientando que o princípio resolveu os “problemas históricos” de Macau e Hong Kong
H GCS
Á 110 anos a China fechava um capítulo histórico com o derrube da Dinastia Qing e a queda da monarquia e entrava numa nova Era republicana com o advento da Revolução de 1911. A data foi assinalada pelo Presidente chinês, que num discurso focado na questão de Taiwan sublinhou que “a reunificação completa” do país “pode e será alcançada, mencionando o princípio “Um País, Dois Sistemas” como caminho a trilhar.
Ho Iat Seng apontou que a via para a reunificação [de Taiwan] é o princípio “Um País, Dois Sistemas”, fórmula que serviu para solucionar “os problemas herdados da história de Hong Kong e Macau”
Zona A Recolha de opiniões para estação de metro
“A reunificação nacional por meios pacíficos é do interesse geral da nação chinesa, incluindo os nossos compatriotas de Taiwan”, disse o Presidente chinês num discurso que teve eco na classe política de Macau. O Chefe do Executivo publicou ontem um artigo no jornal Ou Mun declarando que “a RAEM apoia firmemente a reunificação pacífica do país, e opõe-se com resolução à independência de Taiwan” e à intervenção de forças externas nos assuntos internos da China. A receita a seguir será aplicar à Formosa o princípio “Um País, Dois Sistemas”, fórmula que serviu para solucionar “os problemas herdados da história de Hong Kong e Macau, assim como a forma para Macau manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo”. Desde a fundação da RAEM, o líder do Executivo argumenta que o sistema de governação foi melhorado, facto que se reflectiu na qualidade de vida dos residentes. “Acreditamos firmemente que ‘Um País’ é o pré-requisito, a fundação, a raiz. Só com raízes profundas podemos ter folhas deslumbrantes, só com raízes sólidas os ramos podem ser prósperos”, afirmou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo destacou também a criação da Zona de CooperaçãoAprofundada entre Guangdong
A Direcção de Serviços dos Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) está desde ontem a recolher opiniões sobre a construção de uma estação de metro nos Aterros da Zona A, até 25 de Outubro. Esta é a segunda vez que estão a ser recolhidas opiniões para esta planta de condições urbanística, a ser posteriormente discutida no Conselho do Planeamento Urbanístico. A recolha de opiniões da DSSOPT inclui ainda outros 10 projectos, referentes a propriedades privadas.
e Macau em Hengqin como o próximo passo e a “nova demonstração do enriquecimento prático de “Um País, Dois Sistemas”.
Na história da revolução
Ho Iat Seng não esqueceu o legado de Sun Yat Sen, um dos pais da Revolução de 1911, em particular a sua ligação ao território. “Macau foi uma das primeiras paragens da carreira revolucionária do Dr. Sun Yat Sen” no caminho para a modernização da China. “As gloriosas pegadas da revolução do Dr.
Sun Yat Sen estão profundamente gravadas na terra de Macau. O seu pensamento, espírito e o carácter moral fazem parte da preciosa riqueza espiritual do povo chinês e influência profunda em gerações de residentes de Macau.” A memória do revolucionário foi evocada também pelo desígnio nacional da “revitalização da China”, de sua autoria, princípio que continua a orientar as macropolíticas do Governo Central. Sun Yat Sen é uma figura incontornável da história moderna
CTM/Mtel Contratos renovados até 2023
O Governo renovou por dois anos os contratos da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e Companhia de Telecomunicações MTEL para operarem a rede fixa pública de telecomunicações. O anúncio foi feito pelo prazo de dois anos e as licenças de operadoras ficam assim prolongadas até Dezembro de 2023. As renovações surgem numa altura em que o Governo está a trabalhar na legislação para incluir pacotes de triple play, ou seja para que as operadoras agreguem serviços de telecomunicações, nomeadamente de telemóvel, internet e televisão. Segundo os termos dos contratos em vigor, a CTM e a MTEL vão ter de pagar uma taxa de 500 mil patacas, cada, pelas renovações.
da China, mas também um vulto político e social em Macau e Hong Kong. Em 1892, foi convidado pela direcção do Hospital Kiang Wu para fundar o departamento de medicina ocidental, onde acabaria por trabalhar a título de voluntário como médico, diagnosticando pacientes gratuitamente. Sun Yat Sen foi o primeiro médico a praticar medicina ocidental em Macau. Abriu uma clínica na Rua das Estalagens e ganhou a admiração das gentes da terra. João Luz
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CRIME DETIDO POR DIFAMAR ALVIS LO E DIRECTOR DA DSEDJ NAS REDES SOCIAIS
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SOFIA MARGARIDA MOTA
GNES Lam considera que houve dualidade de critérios na forma como o Governo lidou com o Edifício Bayview, que esteve apenas esteve algumas horas isolado, mas no final de uma ronda de teste os moradores puderam regressar ao contacto com a comunidade. “No que diz respeito ao Edifício Bayview, e de todas as perspectivas que o caso pode ser encarado, houve dualidade de critérios”, escreveu Agnes Lam, nas redes sociais. “Além deste caso se constituir como um perigo escondido para a sociedade no controlo da pandemia, a desigualdade de critérios mina o moral das pessoas de Macau, que têm colaborado com o Governo de forma consciente”, explicou. “Receio que o caminho que temos para percorrer fique mais difícil”, acrescentou. Apesar das críticas, a deputada elogiou a resposta inicial à pandemia, que disse ter feito de Macau “um exemplo a seguir”, mas destacou que para tal também contou muito a colaboração da população.
A arte da boa vizinhança Depois de o Governo negar que ligações familiares do director dos Serviços de Saúde estiveram na base da decisão de não isolar o Edifício Bayview, a Polícia Judiciária deteve um residente de 37 anos por suspeitas de divulgar informações falsas no WeChat. A direcção dos serviços de Educação também faz parte dos queixosos
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Polícia Judiciária (PJ) deteve um residente de 37 anos por suspeitas de difamar e disseminar informações falsas no WeChat sobre o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long, e o director dos Serviços de Educação (DSEDJ), Lou Pak Sang. Em causa está o facto de o suspeito, morador no Edifício Bayview, ter alegado que as ligações familiares de Alvis Lo ao complexo habitacional estiveram origem da decisão que evitou que o edifício Bayview fosse isolado e os seus moradores classificados com código de saúde amarelo ou vermelho. Mais concretamente, circulou online que os sogros de Alvis Lo viviam no prédio. Recorde-se que a polémica surgiu depois de ter sido identificado o 77.º caso de covid-19 em Macau, relativo a uma mulher vietnamita que trabalhava como empregada doméstica no Bloco 3 do Edifício Bayview. Em comunicado divulgado ontem, a PJ revelou ter recebido no domingo queixas provenientes dos SSM e da DSEDJ a reportar a circulação de informação falsa nas redes sociais, onde se podia ler que “os sogros do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long vive no 28º andar” do Bloco 3 do Edifício Bayview e que “o director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude vive no 7º andar” do mesmo empreendimento. A acompanhar a publicação estava uma fotografia do complexo habitacional. A PJ partilhou ainda que os SSM apontaram que o conteúdo da publicação é “falso” e que
JYUN WAAN
BAYVIEW AGNES LAM ACUSA GOVERNO DE DUALIDADE DE CRITÉRIOS
“afectou a percepção da população sobre o trabalho de prevenção da pandemia”. Por seu turno, a DSEDJ reiterou que Lou Pak Sang nunca viveu no Edifício Bayview.
Dentro de portas
De acordo com a PJ, a publicação em causa foi partilhada originalmente no domingo num grupo de WeChat
A PJ revelou que o suspeito vive no 7.º andar do Bloco 3 do Bayview há cerca de 10 anos e que, por isso, “não tem razões para desconhecer quem são os vizinhos”
CPSP Presos por agressão a empregada de supermercado Dois indivíduos foram detidos pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, após o ataque a uma empregada de supermercado. Na origem da agressão, cujo vídeo circulou nas redes sociais, esteve a exigência aos trabalhadores do Interior para o uso de máscaras e apresentação do
código de saúde à entrada do supermercado. O pedido não foi bem-recebida um dos suspeitos atirou a empregada ao chão.
No vídeo vê-se que a mulher fica imobilizada no chão após o impacto, que terá acontecido com a cabeça, e aparenta ter ficado inconsciente. Os homens foram detidos e estão indiciados pela prática do crime de ofensa simples à integridade física, cuja pena de prisão pode chegar aos três anos.
por um utilizador identificado como “Bobo”. Levado para interrogatório, o suspeito, vendedor de profissão, justificou a partilha, após ter visto, num outro grupo de WeChat de proprietários do Bayview, que os sogros de Alvis Lo e Lou Pak Sang viviam no mesmo edifício. No mesmo dia, após ter sido interrogado por um antigo colega de escola sobre a sua situação enquanto morador do Bayview, o suspeito alegou que, na resposta, se limitou a resumir e partilhar a informação que tinha lido. Admitiu também ter partilhado a mesma informação noutros grupos de WeChat em que está inserido. Segundo a PJ, o suspeito acrescentou ainda que, dado que morava no Bloco 3, “estava a salvo” porque lá também viviam “pessoas importantes”. Adicionalmente, a polícia
revelou que o suspeito vive no 7.º andar do Bloco 3 do Bayview há cerca de 10 anos e que, por isso, “não tem razões para desconhecer quem são os vizinhos”. O caso seguiu ontem para o Ministério Público, onde o homem irá responder pelos crimes de “difamação”, “publicidade e calúnia” e “ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública”. A confirmar-se as acusações, pode ser punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias (difamação), pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias (publicidade e calúnia) e pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias. Pedro Arede com N.W.
Autocarros Passageiro atira urina a condutor Um passageiro atirou um saco com urina a um motorista de autocarro da Transmac, por não ter sido autorizado a sair no meio da Ponte da Amizade. De acordo com o comunicado da transportadora, citado pelo jornal Ou Mun, o caso aconteceu no domingo, e o protagonista é um passageiro de 70 anos apanhou o autocarro número 34. Quando seguia na Ponte da Amizade, o homem pediu ao motorista para sair para
urinar. Face à recusa, urinou para dentro de um saco, que depois atirou à cara do condutor. Além disso, ainda desferiu um soco a cara do motorista. Face aos ataques, dois passageiros imobilizaram o homem e a polícia foi chamada. Ontem, a Transmac apelou aos passageiros para que cumpram as regras nos autocarros e prometeu tomar medidas para garantir que o agressor assume as responsabilidades criminais.
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Executivo decretou que todos os não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita têm de ser testados. Na apresentação da medida, a médica Leong Iek Hou recusou que a medida fosse discriminatória. No entanto, já houve lojas a proibir a entrada de vietnamitas e empregadores a pedirem às empregadas domésticas que não fossem trabalhar ou que dormissem noutro local. Os episódios foram confirmados ao HM pelo presidente da Overseas Vietnamese Association in Macau, Duong Trung Duc, após terem surgido nas redes sociais queixas sobre a situação. Numa das lojas, foi afixado um cartaz a declarar que os clientes vietnamitas não podiam entrar e que seriam atendidos fora do estabelecimento. Noutro estabelecimento comercial, exigia-se a apresentação do código de saúde apenas a vietnamitas. O cartaz estava escrito em vietnamita. A situação gerou queixas, que levaram à intervenção da associação junto dos estabelecimentos. “As lojas adoptaram aquelas medidas, mas não foi com má intenção. Acredito que não entendem que se proibirem os vietnamitas de entrar devido à nacionalidade que isso é discriminação”, explicou Duong. “Depois de ter entrado em contacto com as lojas, os proprietários pediram desculpa e explicaram que não tinham tido uma intenção negativa. As situações foram resolvidas. Mas vamos continuar a acompanhar a situação e enviar pessoas aos locais para verificar se os avisos afixados foram retirados”, acrescentou. Os estabelecimentos em causa são uma loja de carne congelada e ainda uma papelaria. Contudo, a associação diz que vai estar atenta a casos semelhantes: “Não sabemos se houve mais lojas a afixarem este tipo de avisos, mas vamos estar atentos”, prometeu. O assunto foi abordado ontem na conferência de imprensa sobre o coronavírus e Tai Wa Hou, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, afirmou que não é legal nem correcto proibir a entrada de pessoas com base na nacionalidade. “Apelo que não
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COVID-19 VIETNAMITAS PROIBIDOS DE ENTRAR EM LOJAS
A pele do mais fraco
O Governo decretou que as comunidades vietnamita e nepalesa devem ser testadas, na sequência dos últimos casos de covid-19. A resolução não é vista pelo Executivo como discriminatória, mas afectou ambas as comunidades que já começaram a sentir na pele os efeitos da medida. Horário e organização dos centros de testes são a principal preocupação
um bom trabalho e estamos satisfeitos”, acrescentou.
Horários preocupam
Comuns às duas comunidades, são os problemas com as longas filas nos centros de testes e as dificuldades em fazer marcações. O problema é considerado preocupante para Ubaraj Neupane e Duong Trung Duc, que falaram com o HM antes de o Governo ter anunciado a abertura de mais postos. “A comunidade considera aceitável ser testada, porque sabe que é importante seguir as orientações do Governo. O problema não é sermos testados, mas actualmente só há cerca quatro postos de testagem e isso é problemático”, explicou. “As queixas que recebemos estão relacionadas com os horários dos testes. Há muitas pessoas que trabalham mais de 12 horas, precisam de descansar, e como têm de ir fazer os testes a cada 48 horas ficam prejudicadas”, frisou. “Houve queixas que as filas podem demorar entre quatro e cinco horas”, revelou.
“Recebemos algumas queixas de empregadas domésticas a quem foi pedido que não voltassem ao trabalho.”
Ubaraj Neupane
DUONG TRUNG DUC OVERSEAS VIETNAMESE ASSOCIATION IN MACAU
discriminem estas pessoas [vietnamitas]”, frisou.
Durmam lá fora
Em reacção às medidas dos Serviços de Saúde, houve também empregadores que pediram às empregadas domésticas vietnamitas que saíssem das suas casas, de forma temporária. “Recebemos algumas queixas, não sei precisar o número, de empregadas domésticas
a quem foi pedido que não voltassem ao trabalho, ou nos casos em que vivem com os empregadores, que ficassem a viver temporariamente noutro sítio”, revelou Duong Trung Duc. Porém, o presidente admitiu que neste campo a área de actuação é limitada. “Sugerimos a essas empregadas que contactem com os empregadores, para se informarem melhor, porque
isso já é um assunto laboral, e não podemos intervir sem ouvir os dois lados”, contou. O HM contactou também o presidente da Nepali Social Association of Macau, Ubaraj Neupane, que não relatou a existência de problemas semelhantes. Por sua vez, Ubaraj indicou que considera que a medida do Governo é necessária e que a comunidade vai cooperar.
“Não consideramos que a medida seja discriminatória. No passado, o Governo também pediu a toda a população que fosse testada”, afirmou o presidente da associação. “Nós reconhecemos que a situação da pandemia tem sido muito difícil em todo o mundo, e o Governo de Macau tem controlado bem a situação. Reconhecemos que o Governo tem feito
Uma realidade semelhante foi partilhada por Duong Trung Duc. “Houve queixas sobre a organização dos quatro testes consecutivos. Por exemplo, no domingo estava a chover e muitas pessoas tiveram de esperar nas filas, à chuva, muitas horas”, atirou. “Queixei-me sobre o assunto ao Governo e deixei a opinião de que é melhor os postos passarem a funcionar 24 horas. Os horários actuais de funcionamento não são adequados e há muitos trabalhadores que não podem sair do emprego só para ser testados”, focou. “Também consideramos melhor abrir mais dois postos de testagem para evitar a concentração de pessoas”, concluiu. João Santos Filipe (N.W.)
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Alunos Transfronteiriços Foto de regresso criticada Regressaram ontem a Zhuhai cerca de 260 estudantes transfronteiriços que ficaram retidos em Macau, na sequência do último surto de covid-19 e da obrigação de cumprir quarentena no Interior. O Gabinete de Comunicação Social colocou nas redes sociais uma fotografia com membros do Governo, como Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, e alunos que vivem em Zhuhai, na altura em que foram autori-
Reciclagem Centros Alegria recebem roupa usada
TESTAGEM DEZ HOTÉIS ABREM PORTAS A TESTES PARA TNR
Epoca de exames ´
Locais como o Venetian ou o Grand Lisboa, entre outras unidades hoteleiras, passam a receber trabalhadores não residentes para a realização de testes de despistagem à covid-19. Governo justifica encerramento de alguns espaços comerciais pela dificuldade de se usar máscara no interior GCS
A partir de hoje, os Centros Ambientais Alegria, associados à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), começam a receber doações de roupa usada. Um dos locais para a recolha de roupa em segunda mão é o contentor situado no Centro Ambiental Alegria do bairro do Iao Hon, na Alameda da Tranquilidade. Esta medida de reciclagem realiza-se com o apoio de instituições como a Associação Exército de Salvação (Macau), a Associação de Reabilitação Fu Hong e a Caritas de Macau, que já fazem a selecção e tratamento de roupas usadas. A DSPA explica em comunicado que, desde 2016, tem vindo a potenciar a reciclagem no território, criando mais programas de recolha, nomeadamente de baterias usadas, equipamentos electrónicos e eléctricos, lâmpadas e resíduos alimentares domésticos, entre outros. Neste período, foram criados quatro Centros Ambientais Alegria em zonas como Hoi Ian, Toi San, Ilha Verde e Seac Pai Van.
zados a passar a fronteira. A publicação originou críticas de internautas, desde comentários irónicos a perguntar se era fotografia de uma visita turística e ao facto de aquele momento ter concentrado mais de 30 pessoas, sem respeito pelo distanciamento social. Cerca de 500 alunos transfronteiriços vão continuar em Macau por não cumprirem os requisitos para regressar a Zhuhai, permanecendo aos cuidados de acomodação provisória.
Abrir ou fechar?
Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação, justificou o encerramento de alguns espaços comerciais, como escolas, bares e ginásios, por oposição à abertura de outros, com a dificuldade de uso de máscara no seu interior. “Nas instituições de ensino concentram-se muitas pessoas durante um longo período de tempo e há muitas crianças sem consciência da sua protecção. Suspendemos o funcionamento de outros locais por serem sítios onde as pessoas não usam máscara, como o karaoke. Nesta fase estes sítios podem aumentar o risco de transmissão”, declarou.
“Suspendemos o funcionamento de outros locais por serem sítios onde as pessoas não usam máscara, como o karaoke. Nesta fase, estes sítios podem aumentar o risco de transmissão.”
Hengqin Concluídas fundações de novo hospital na ilha
Está concluído o trabalho de construção das fundações de um novo hospital que vai nascer na ilha de Hengqin associado à Guangzhou Medical University. Segundo o portal City of Zhuhai, este hospital será construído com recurso a técnicas sustentáveis que permitem a reutilização de água ou com o uso de construção pré-fabricada, entre outras. O hospital, que também poderá tratar residentes de Macau, deverá abrir em 2025, constituindo também um polo de ensino e investigação na área da medicina e saúde. As restantes fases de construção, como o solo e a estrutura base do edifício, deverão estar terminadas em finais de 2023. O novo hospital deverá providenciar cerca de 500 camas, funcionando com um sistema “inteligente” de gestão hospitalar, com recurso a robôs que farão o transporte de produtos entre departamentos, farmácias e enfermarias.
notificamos os seus empregadores”, esclareceu o médico Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação.
LEONG IEK HOU
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S trabalhadores não residentes (TNR), que têm de realizar testes de despistagem da covid-19 com maior frequência, têm agora dez novos locais para o fazer. A partir de hoje, hotéis no Grand Lisboa, StarWorld, Galaxy, Broadway, Wynn Macau e Wynn Palace e Sands, MGM Macau e MGM Cotai passam a receber estas
pessoas. As autoridades decidiram também alargar o horário do Campo dos Operários para o mesmo fim, passando a funcionar até à meia noite. Segundo os dados avançados ontem na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, cerca de 22 mil TNR terão de fazer testes nos próximos dias,
existindo 35 mil vagas diárias nos cinco postos já existentes. Outra novidade, é a inclusão de pessoas que trabalham com ar condicionado e elevadores neste grupo prioritário. “Os trabalhadores que estão em espaços interiores por um longo período de tempo, como aqueles que trabalham com elevadores e ares condicionados, são considerados grupos alvo. Já
Questionada com o facto de os restaurantes, locais onde se retira a máscara para comer, permanecerem abertos, Leong Iek Hou referiu que estes negócios “devem adoptar medidas para evitar uma concentração elevada de pessoas”. “Se não se permitir um número elevado de pessoas a situação é controlada. Nos casinos os códigos de saúde são controlados e todos têm de usar máscara, existindo medidas rigorosas de limpeza e desinfecção. Quanto mais rigorosos formos melhor, para melhor proteger a comunidade”, adiantou. Andreia Sofia Silva
6 apoios financeiros
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12.10.2021 terça-feira
Para aguentar ECONOMIA GOVERNO LANÇA PACOTE DE APOIO ÀS PEQUENAS MÉDIAS EMPRESAS E TRABALHADORES
O Governo anunciou oito medidas destinadas às PME e trabalhadores. Entre acesso a financiamento, isenção de rendas e apoios pecuniários, o objectivo é “aliviar” a pressão operacional e as dificuldades dos trabalhadores. Albano Martins considera as medidas “vagas” e pouco audazes. Jorge Neto Valente fala num “bom passo” para as empresas respirarem um pouco
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Governo de Macau anunciou ontem oito medidas para “manter a sobrevivência de estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego”, em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19. Entre elas, está um apoio de 10 mil patacas destinado a trabalhadores que auferiram rendimentos baixos em 2020. O pacote de apoio anunciado pelo Gabinete do secretário para a Economia e Finanças define a atribuição de apoio pecuniário de 10 mil patacas a todos os contribuintes do imposto profissional, com rendimentos obtidos em 2020 inferiores a 144 mil patacas, ou seja, remunerações mensais de cerca de 12 mil patacas. Abrangidos estão também os profissionais liberais que reúnam os mesmos requisitos. Da medida denominada “Prestação de apoio aos operadores e às pessoas empregadas” fazem ainda parte os contribuintes do imposto complementar de rendimentos e do segundo grupo do imposto profissional que não obtiveram lucros operacionais em 2020. A estes contribuintes será atribuído um apoio pecuniário entre 10 mil e 200 mil patacas, “calculado com base em 5 por cento da média dos custos operacionais por si efectuados nos últimos três anos”. Outro benefício anunciado ontem é a bonificação de juros de créditos bancários para pequenas e médias
empresas (PME), alterações às condições de pedido de empréstimos sem juros para as PME e o ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros. Sobre a bonificação de juros de créditos, o Gabinete do secretário para a Economia e Finanças esclareceu que às PME interessadas será prestada bonificação até 4,0 por cento, com prazo de três anos. O prazo de candidatura é de 12 meses. No capítulo do aligeiramento das condições de pedido de empréstimos sem juros a PME, a medida implica a redução de dois para um ano, do tempo mínimo de exercício de actividade, para poder aceder a um empréstimo sem juros até 600 mil patacas, com prazo de reembolso até 8 anos. Quanto ao ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros foi definido que será prorrogada até 31 de Janeiro de 2023 o prazo da medida provisória intitulada “Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio”.
Incentivos e isenções
O Governo prometeu também, por intermédio da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), incentivar a banca a ajudar empresas no reembolso dos empréstimos e as instituições financeiras aderentes ao serviço Simple Pay, a oferecerem benefícios nas taxas cobradas [ver texto ao lado]. Foi anunciada também a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes
AMC ACORDO COM BANCA PROCURA EVITAR CRÉDITO MALPARADO
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Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem ter coordenado com o sector bancário medidas para agilizar os apoios financeiros às PME anunciados pelo Governo. Para aliviar a pressão financeira em relação ao reembolso de empréstimos, “a AMCM suporta a adopção pelos bancos, de medidas de concessão de benefícios às PMEs, nomeadamente o ‘pagamento apenas de juros, sem amortização do capital’, no pressuposto de os riscos serem controláveis”. Assim sendo, é afirmado que os bancos podem também estender, “de forma adequada”, o período de reembolso de empréstimos para as empresas em dificuldades. Para evitar situações de incumprimentos, a AMCM esclare-
cer que não será considerado empréstimo vencido, ou situação de crédito malparados, a falta de reembolso do capital emprestado. Para aceder a este programa, as PME podem candidatar-se nos bancos de Macau. Outra medida que visa reduzir encargos operacionais foi com acordo que estabelece que PME em dificuldade que usem os serviços da Simple Pay podem beneficiar de “redução ou abatimento da taxa de transação” quando usado este meio de pagamento electrónico. As “PME que tenham realizado a actualização dos aparelhos existentes para o “Simple Pay”, por um período de seis meses, ficando dispensadas da necessidade de apresentar qualquer pedido”.
o barco pressão operacional das PME e as dificuldades dos trabalhadores. O Executivo sublinha ainda estar “empenhado” em acelerar a implementação do pacote de apoio e que irá levar “o mais breve possível”, à Assembleia Legislativa a proposta de alteração orçamental que as medidas implicam. “Dado que as medidas em causa implicam a alteração do orçamento, o Governo da RAEM (…) esforçar-se-á para que a proposta de alteração orçamental seja submetida, o mais breve possível, para a discussão e aprovação célere na nova legislatura da Assembleia Legislativa após a sua entrada em funcionamento, a fim de beneficiar, com a maior rapidez possível, os comerciantes e trabalhadores que reúnem os requisitos”.
Da forma como está pensado, o apoio de 10 mil patacas deve chegar a cerca de 180 mil pessoas, de um universo de 388 mil trabalhadores
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GONÇALO LOBO PINHEIRO
ao Governo, por um período de três meses e incentivo a proprietários de estabelecimentos comerciais na redução das rendas. Relativamente ao incentivo para baixar rendas, a Direcção dos serviços de Finanças (DSF) esclareceu que “reajustará o valor efectivo da colecta da contribuição predial urbana e do imposto do selo sobre os prédios arrendados, segundo o mês em que a renda comece a ser reduzida” pelos proprietários. Em comunicado, o Governo justifica que as medidas de apoio visam, não só “consolidar a confiança do mercado”, mas também aliviar a
MEDIDAS NÃO ENTUSIASMAM RESIDENTES
que auferiram em 2020 salários dentro da mediana salarial, ou seja, até 15 mil patacas. Isto, quando o tecto definido apenas prevê apoiar os trabalhadores que obtiveram remunerações até 12 mil patacas. “Um rendimento desses [de 144 mil patacas], para quem recebe 14 vezes, significa cerca de 10.800 patacas por mês. Estas pessoas vão receber um incentivo de 10.000 patacas, ou seja, cerca de 800 patacas por mês a mais. Se eu fosse Governo diria para olhar para a mediana salarial e, como nos estamos a referir ao ano de 2020, esta foi de 15.000 patacas. Na minha opinião, toda a gente que auferisse até 15 mil patacas por mês, deveria ganhar um salário extra de 15 mil patacas”, partilhou o economista.
Apoio a prazo
Contactado pelo HM, o economista Albano Martins considera que o plano de apoio é “muito vago” e não contém “dados de quantificação”, sendo que apenas metade das medidas avançadas “implica perda de receita” orçamental para os cofres públicos. As restantes medidas, apontou, “são apelos a bancos e a operadoras”. Por isso, o economista espera que o impacto seja reduzido. “O plano é relativamente fraco. Não é muito audaz. Um documento destes devia conter dados da quantificação das medidas porque, como economista, tudo é vago se não for quantificado. Ainda se está à espera de ver como vai ser a quantificação, mas considero que as medidas não têm grande impacto. Irão auxiliar claro, mas não me parece que venham a ter um grande impacto orçamental”, referiu. Sobre o apoio pecuniário de 10 mil patacas para trabalhadores, Albano Martins defende que, além de o montante ser “baixo”, a medida falha ao deixar de fora muitos residentes
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“O plano é relativamente fraco. Não é muito audaz.” ALBANO MARTINS ECONOMISTA
Albano Martins sublinha ainda que, da forma como está pensado, o apoio deve chegar a cerca de 180 mil pessoas, de um universo de 388 mil trabalhadores. Além disso, frisa, as medidas anunciadas passam essencialmente por incentivos e “empréstimos que têm de ser pagos”. O economista refere ainda que “dificilmente” vão entrar em vigor ainda em 2021 e que, por isso, pode não haver necessidade de alterar o orçamento este ano por causa dos apoios. “A nova Assembleia Legislativa toma posse no final da semana e por isso temos dois meses. Não acredito que nenhuma destas medidas possa entrar em vigor já. As medidas deviam ter sido preparadas com
S medidas anunciadas ontem pelo Governo tiveram uma reacção “mista” por parte da população, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. À emissora, um residente de apelido Lam afirmou que o Governo está sobre forte pressão financeira, mas que as medidas anunciadas não apoiam os desempregados. Por isso, desejou que o Executivo lance apoios adicionais de forma faseada.
Por sua vez, uma funcionária do sector do jogo, de apelido Leong, apontou que está em licença sem vencimento, mas que mesmo assim não cumpre os requisitos para receber os apoios. Porém, defendeu que como o seu agregado familiar inclui idosos e crianças, o Governo deveria ter em conta estes segmentos demográficos. Já uma responsável de uma loja de lembranças na Rua
tempo, ainda antes do fim da anterior legislatura ter saído”.
Respirar um pouco
Também para o empresário Jorge Neto Valente o novo pacote de medidas são “alívios temporários” para as PME que, apesar de não atribuir montantes a fundo perdido, chegam numa altura em que “há muita gente aflita”, num contexto atípico em que a semana dourada não passou de uma miragem. De acordo com o empresário, há já “muita gente” a estudar formas de pedir alguns dos apoios para que possam “respirar” agora e, daqui a três meses, tentar ultrapassar a situação. “É preciso ver que muita gente vai ser deixada para trás, nem toda a gente vai sobreviver”, estima, contudo. Apesar de não ser um apoio pecuniário concreto, o empresário concorda com a medida de incentivo para os proprietários reduzirem rendas. Isto quando considera que em Macau “há muita gente que tem propriedades, mas que não quer reduzir as rendas”. “Conheço bastantes casos de pessoas que pedem descontos, ou redução de rendas aos proprietários porque não aguentam o encargo e os proprietários não aceitam reduzir as rendas em 20 ou 30 por cento a longo prazo. O máximo que vi foi a redução de meio mês ou um mês para um contrato de cinco anos, o que não é quase nada”, partilhou.
Mensagem de esperança?
Se por um lado, o alcance das medidas anunciadas pode ser visto como uma limitação, pode igualmente ser prenúncio para melhores dias, ou seja, para a reabertura das fronteiras a médio prazo. SegundoAlbano Martins, dado que estamos perante medidas “com uma validade de três meses”, isso poderá significar o relaxamento das restrições transfronteiriças dentro dessa janela temporal, com o objectivo de relançar progressivamente a economia. “Estamos perante medidas de três meses, o que pode significar que o Governo está a dar uma mensagem
do Cunha, de apelido Wong, referiu que os descontos nas transacções com pagamentos electrónicos podem ajudar a reduzir custos, mas sublinhou que as outras medidas só beneficiam lojas que precisam urgentemente do fluxo do dinheiro. Finamente, o proprietário de uma loja de sobremesas, de apelido Ho, afirmou que as medidas são melhores que nada e que espera redução das rendas.
HOJE MACAU
terça-feira 12.10.2021
“É preciso ver que muita gente vai ser deixada para trás, nem todos vão sobreviver.” JORGE NETO VALENTE EMPRESÁRIO
de que espera, que em três meses, as fronteiras estejam abertas de novo. É essa a esperança que aí está, pois não faz sentido o Governo lançar medidas por três meses sabendo que a situação económica vai continuar a piorar”, apontou ao HM. Para o economista, se a abertura de fronteiras não for equacionada e o território continuar a ser considerado como zona de médio e alto risco, “Macau não vai conseguir segurar a sua economia”. Também Jorge Neto Valente defende que a abertura de fronteiras é bastante importante, não só para o sector do turismo, mas sobretudo para permitir que os trabalhadores não residentes venham ao território. “Existe bastante gente no Interior da China que já não quer vir trabalhar para Macau, porque a diferença de salários (…) já não é tão grande e porque (…) não querem arriscar vir a Macau (…) e ficar sem quem tome conta dos filhos. Tenho trabalhadores que já me disseram que no fim deste mês, ou quando abrirem as fronteiras, quando voltarem a Zhuhai já não regressam”, rematou o empresário. Pedro Arede com J. L.
8 china
12.10.2021 terça-feira
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U
M grupo de empresários portugueses e chineses inaugurou ontem um clube de negócios na maior cidade do sul da China, visando impulsionar o comércio e o investimento, numa altura em que as viagens para o país estão praticamente suspensas. “Fazemos tudo o que faz uma câmara de comércio e mais o que eles não fazem”, explicou à agência Lusa Dário Silva, empresário natural do Porto, radicado no país há mais de dez anos, e um dos fundadores do clube de negócios, designado PorCham. O projecto conta com 50 associados, que representam um total de volume de negócios de 2,5 mil milhões de euros, maioritariamente empresas chinesas com interesses em Portugal, segundo a mesma fonte. O escritório da PorCham está situado na cidade de Cantão, a capital da província de Guangdong. Guangdong é a província chinesa que mais exporta e a primeira a beneficiar das reformas económicas adop-
INVESTIMENTO CLUBE LUSO-CHINÊS INAUGURA SEDE NO SUL DO PAÍS
Negócios em Cantão
qualquer pessoa que viaje do exterior cumpra um período de até 21 dias de quarentena à chegada, num hotel designado pelas autoridades.
“O objectivo da PorCham é transformar-se na primeira Câmara de Comércio China– Portugal com sede na China, o que não existe e nunca existiu.” DÁRIO SILVA EMPRESÁRIO
tadas pelo país no final dos anos 1970, integrando três das seis Zonas Económicas Especiais da China - Shenzhen, Shantou e Zhuhai. O Governo chinês quer aliar as principais cidades de Guangdong, incluindo Shenzhen e Dongguan, e as regiões semiautónomas vizinhas de Hong Kong e Macau, para formar um
'cluster' de classe mundial, designado Área da Grande Baía.
Ser pioneiro
“O objectivo da PorCham é transformar-se na primeira Câmara de Comércio China–Portugal com sede na China, o que não existe e nunca existiu”, explicou Dário Silva.
“Há já alguns projectos de investimento em estudo que passam pela criação de dois fundos de investimento, um vocacionado para o sector imobiliário e outro para o sector empresarial e industrial, bem como dois possíveis investimentos industriais, um no sector da saúde e outro no sector dos compósitos”, revelou.
O clube vai também servir para fazer “mediação” de negócios e representar produtos portugueses em feiras comerciais na China, numa altura em que as entradas no país são restringidas pelas medidas de prevenção contra a covid-19. O país, que adoptou uma política de “tolerância zero” para com o vírus, exige que
A emissão de autorizações de residência ou vistos de negócios foi também reduzida durante o período da pandemia. “Muitos [dos empresários] não podem vir, mas já houve casos em que os empresários enviam o produto e nós representamos”, disse Dário Silva.
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HM • 2ª vez • 12-10-21
HM • 2ª vez • 12-10-21
ANÚNCIO Execução Ordinária n.º CV1-18-0047-CEO 1.º Juízo Cível Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel de Macau sob o n.º 610. --Executados: 1. IP SENG CHIO, casado, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M., com última residência conhecida em Macau, Rua das Margoseiras, s/n.º - Complexo “One Oasis”, Torre II, Edifício “Red Wood Tower”, 10.º andar E, Coloane, ora ausente em parte incerta; e ---2. IP LENG LENG, casada, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M., com última residência conhecida em Macau, Rua das Margoseiras, s/n.º - Complexo “One Oasis”, Torre II, Edifício “Red Wood Tower”, 10.º andar E, Coloane, ora ausente em parte incerta. ----------------*** ----FAZ-SE SABER, que foi designado o dia 10 de Novembro de 2021, pelas 10:00, no local de arrematação deste Tribunal e no processo acima indicado, para venda por meio de propostas em carta fechada, do seguinte bem penhorado: -----------------------------------------------------------Imóvel ----Fracção autónoma designada por “A4”, do prédio sito em Macau, S/N, da Rua Nova de S. Lázaro, para habitação, descrito na conservatória do registo predial de Macau sob o n.º 22839, inscrito na matriz predial sob o n.º 073845, registada a favor dos executados pela inscrição n.º 306721G. Sobre o imóvel recai, hipoteca que se encontra devidamente registada na conservatória a favor do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A. pela inscrição n.º 201431C. -------------------------------------------------------------------------------O Valor base da venda: MOP4,644,000.00 (Quatro Milhões, Seiscentas e Quarenta e Quatro Mil Patacas). ---------------------------------------------------------------------------------------------------*** ----São convidados todos os interessados na compra daquele bem a entregar na Secção Central deste Tribunal, as suas propostas, até ao dia 10 de Novembro de 2021, pelas 10:00, sendo que o preço das propostas devem ser superior ao valor acima indicado, devendo o envelope da proposta conter a indicação de “PROPOSTA EM CARTA FECHADA” bem como o “NÚMERO DO PROCESSO: CV1-18-0047-CEO”.-------------------------------------------------------------------------No dia da abertura das propostas podendo, querendo, os proponentes assistir ao acto. ------------Durante o prazo dos editais e anúncios, os proponentes, a fim de proteger os seus interesses, podem, caso queiram, antes de apresentar quaisquer propostas dirigir-se à fiel depositária, Chong Im Wa (com domicílio em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar); a fiel depositária, por sua vez, está obrigada a mostrar o bem a quem pretenda examiná-lo, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção. -----------Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do bem supra referido, podem, querendo, exercer o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do artigo 787.º do C.P.C. --------------------------------------------------------------* Na R.A.E.M., 29/09/2021 O JUIZ
SHANXI CHUVAS LEVAM À RETIRADA DE 120.000 PESSOAS
ANÚNCIO Acção de Despejo
n.º
CV2-20-0064-CPE
2º Juízo Cível
Autores: LIANG DEWEI (梁德偉), do sexo masculino, maior, residente em Macau, na Taipa, na Rua de Aveiro, Ed. Kam Lei Tat Fa Un, Bloco 4, 22.º andar Y; e GUAN WEI QIU (關偉球), do sexo masculino, maior, residente em Macau, na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 46A, r/c. Ré: LIU LILI (劉麗莉), do sexo feminino, maior, com última residência conhecida na China, em Hong Kong, Flat NB, 49/F, Block 1 Phase 1, Festival City, Mei Tin Road 1, Tai Wai, New Territories, ora ausente em parte incerta. *** Correm éditos de Trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando a Ré LIU LILI (劉麗莉), para, no prazo de Quinze (15) dias, findo os éditos, contestarem a acção supra identificada, ao contestar, pode deduzir em reconvenção o seu direito a benfeitorias ou a uma indemnização (nos termos do art.º 930º 2º, 671º e 673º do C.P.C.M.). De que a falta da contestação, não implica o reconhecimento dos factos articulados pela autora. Cujo pedido consiste em que seja declarada: i. Ser decretada a resolução do contrato de arrendamento celebrado entre os Autores e a Ré, com início a 12 de Março de 2020, sobre a fracção autónoma “AOR/C”, para comércio, e 1/464 avos da fracção “BER/C”, para estacionamento, ambas do prédio sito em Macau, na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.ºs 392 a 438, na Rua Cidade de Santarém, n.ºs 397 a 501, na Rua de Cidade de Sintra, n.ºs 394 a 506, e na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 393 a 437, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 22306; ii. Ser ordenado o consequente despejo, condenando-se a Ré a desocupar e entregar as ditas Fracções aos Autores, livres e devolutas de pessoas e bens; iii. Ser a Ré condenada a pagar aos Autores as rendas vencidas e não pagas até à presente data, referentes aos meses de Março a Novembro de 2020, no valor global de HKD720.000,00 (setecentos e vinte mil dólares de Hong Kong), equivalente a MOP$741.600,00 (setecentas e quarenta e uma mil e seiscentas patacas), acrescido dos juros vencidos e vincendos, à taxa legal e, bem assim, as rendas que se forem vencendo, acrescidas dos respectivos juros, até a efectiva entrega das Fracções; iv. caso até a data da contestação a Ré não exerça o direito que lhe assiste nos termos do artigo 1019º do Código Civil ou não proceda à entrega dos imóveis devolutos, deve a mesma ser condenada ainda a pagar aos Autores a indemnização prevista no nº 2 do artigo 1027º, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 1014º, ambos do Código Civil, por cada mês de atraso na restituição das Fracções, desde a data da citação até efectiva entrega das Fracções e, ainda, os respectivos juros legais até efectivo e integral pagamento; v. Deve ainda a Ré ser condenada no pagamento de custas e condigna procuradoria. Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente. E ainda que é obrigatória a constituição de advogado caso seja contestar (nos termos do art.º 74º do C.P.C.M.). Macau, aos 29 de Setembro de 2021. ***
A
S chuvas contínuas na província de Shanxi, no centro da China, levaram à retirada de 120.000 pessoas, noticiou ontem a agência oficial Xinhua. O Departamento de Emergências da província também relatou a destruição de 190.000 hectares de terras agrícolas e o desabamento de mais de 17.000 casas. Os serviços meteorológicos de Shanxi avisaram que haverá mais chuva, no sul da província, que tem uma população de cerca de 35 milhões de habitantes. Entre os dias 2 e 7 de outubro, as precipitações atingiram 119 litros por metro quadrado, um número três vezes superior à média registada em Outubro naquela província, segundo o Instituto. A Xinhua também informou no sábado que
uma barragem rompeu em Fenhe, um afluente do Rio Amarelo, que registou a sua segunda maior enchente em quase 40 anos. As chuvas também danificaram parte da Antiga Muralha da Cidade de Pingyao, que é Património Mundial da UNESCO e um destino turístico popular. Na semana passada, as autoridades da província relataram a morte de pelo menos cinco pessoas devido às chuvas. A província vizinha de Shaanxi também sofreu o efeito das chuvas persistentes, na semana passada, que levaram à retirada de mais de 50.000 cidadãos da província, de acordo com a Xinhua. O Centro Meteorológico Nacional da China informou que as chuvas, no norte do país estabeleceram um “recorde histórico”, em Setembro passado. Em Julho passado, o centro da China sofreu fortes chuvas que deixaram mais de 300 mortos na província de Henan, segundo o balanço das autoridades locais.
terça-feira 12.10.2021
uma asa no além
PAULO JOSÉ MIRANDA
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A Relíquia
Segundo Kant há três classes de disposições originárias no humano para o bem: 1) a disposição para a animalidade, que origina a conservação de si mesmo; 2) a disposição para a humanidade, que origina o sentimento de igualdade e, concomitantemente, de obtenção de valorização de si por parte dos outros; 3) a disposição para a personalidade como ser racional, que origina precisamente a reverência à lei moral como lei da razão; é, no fundo, a disposição máxima para a reflexão acerca de si enquanto humano, e humano enquanto ser racional, a disposição que nos dá a consciência da nossa liberdade, a consciência de que somos responsáveis pelas nossas acções. Reparem que estas disposições não são «naturezas», isto é, destinos, mas horizonte constitutivos do humano. Isto é, não há humano sem estes «constituintes» (palavra de Kant). E precisamente por isso, Kant refere ainda o que acontece quando nestas disposições o vício corrompe a natureza destas disposições. Na animalidade, quando o vício nos corrompe, entregamo-nos à luxúria, à gula e a uma selvagem ausência de lei, que segundo Kant é a não contemplação do outro no horizonte das nossas acções. Não nos importamos se o outro sai prejudicado, desde que os nossos apetites sejam satisfeitos. Kant chama também a isto o amor de si, no sentido em que a pessoa pensa acima de tudo naquilo que será o seu bem-estar acima, não só do bem-estar dos outros, mas também no prejuízo dos mesmos. Na corrupção da disposição para a humanidade, entregamo-nos à inveja, à ingratidão e à alegria malvada. Com este último, Kant quer dizer «comprazimento no sofrimento alheio». E do mesmo modo que há três classes de disposições para o bem, há três diferentes graus de propensão para o mal. Repare-se que Kant faz uma distinção entre disposição e propensão. A disposição é constituinte, a propensão é um estar-se predisposto a alguma coisa. Por exemplo, podemos ser predispostos ao alcoolismo, mas nunca chegarmos a beber ou até a controlar essa predisposição. Uma disposição é constituinte, por conseguinte sem possibilidade de não acontecer. O primeiro grau de propensão para o mal deve-se à pusilanimidade, ou, como lhe chama Kant «[...] a debilidade do coração humano na observância das máximas em geral [...]» (35) Ou seja, apesar de vermos o caminho do bem, aquilo que deveríamos fazer, por fraqueza não o conseguimos fazer. O segundo grau é a «impureza», isto é, como escreve Kant «[...] a inclinação para misturar móbiles imorais com os morais (ainda que tal acontecesse com boa intenção e sob as máximas do bem).» (35) Por fim, o terceiro grau de propensão para o mal, segundo Kant, «[...] é a inclinação para o perfilhamento de máximas más, i. e., a malignidade da natureza humana ou do coração humano.» (35) Trata-se no fundo daquilo a que Kant chama «perversidade do coração humano, porque inverte a ordem moral a respeito dos móbiles de um livre arbítrio e, embora assim possam ainda existir acções boas segundo a lei (legais), o modo de pensar é, no entanto, corrompido na sua raiz [...].» (36)
Não nos causa qualquer dificuldade ver aqui Teodorico Raposo. Que ele seja um homem mau não nos causa quaisquer embaraços ao pensamento, mas como acusá-lo de «mal radical». O mal radical, segundo Kant, não se prende com a gravidade do acto em si, mas com a consciência dele ou, se preferirmos, com a sua premeditação e inversão do sentido moral. Escreve Kant, em A Religião dentro dos Limites da Simples Razão: «Este mal é radical, pois corrompe o fundamento de todas as máximas; [...] deve, no entanto, ser possível prevalecer [sobre o mal], uma vez que ele se encontra no homem como ser dotado de acção livre.» (43) O que está aqui em causa, para Kant, é que, e passo a citar: «Nesta inversão dos motivos, graças à sua máxima, contra a ordem moral, as acções podem, apesar de tudo, ocorrer de modo tão conforme à lei como se tivessem promanado de princípios legítimos [...]» (42) É aquilo que vimos hoje acontecer com os bancos, com as offshores, por exemplo. Quando fazemos o mal, conscientemente, mas o justificamos com a lei. É aquilo a que Kant também chama «radical perversidade do coração humano». (43) E, continua o filósofo: «Esta desonestidade de lançar poeira nos próprios olhos, que nos impede a fundação de uma genuína intenção moral, estende-se então também exteriormente à falsidade e ao engano de outros, o que, se não houver de se chamar maldade, merece pelo
A LIBERDADE É ESCOLHER SEGUNDO A RAZÃO E NÃO SEGUNDO AQUILO QUE SÃO AS NOSSAS INCLINAÇÕES OU AQUILO QUE JULGAMOS TRAZER-NOS BEM-ESTAR. NO FUNDO, PARA KANT, O MAL RESIDE NA VONTADE. É A VONTADE QUE NOS IMPELE A MÁS DECISÕES OU PODE IMPELIR-NOS A MÁS DECISÕES, COMO TAMBÉM É MUITO CLARO EM TEODORICO RAPOSO
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DE EÇA DE QUEIRÓS
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menos apelidar-se de indignidade, e reside no mal radical da natureza humana [...].» (44) Acerca deste mal radical da natureza humana falaremos em outra semana. Por ora, fixemo-nos naquilo a que Kant chama de mal radical pessoal, sempre ligado à premeditação e perversidade da lei continuadamente ou, se preferirmos, a sobreposição da interpretação da lei à máxima, que é aquilo que vemos em Teodorico Raposo nos primeiros dois capítulos do livro de Eça de Queirós, como iremos ver melhor ainda na sessão de hoje. Para Kant, nós somos livres se formos racionais, isto é, conforme razão. E deixamos de ser livres se nos movermos segundo um objecto exterior, quer seja a aquisição de dinheiro quer seja aquilo a que ele chama felicidade própria. Para Kant, se eu percebo o que está certo, mas não o faço, porque vai contra os meus interesses, contra os meus desejos ou os meus sentimentos, então não sou livre. Sou, pelo contrário, um escravo desses interesses. Escravo desses desejos e desses sentimentos é aquilo a que Kant chama «inclinações». Por exemplo, se sei que a ação X é errada, mas ainda assim a faço, empurrado por exemplo pelo medo, pela ganância ou pelo ciúme, não sou livre. Só sou livre quando faço aquilo que tenho a obrigação moral de fazer. Assim, não basta escolher para ser realmente livre, é preciso escolher bem. Só sou livre quando faço aquilo que tenho a obrigação moral de fazer. Porque seguir a razão é seguirmo-nos a nós próprios. A liberdade é escolher segundo a razão e não segundo aquilo que são as nossas inclinações ou aquilo que julgamos trazer-nos bem-estar. No fundo, para Kant, o mal reside na vontade. É a vontade que nos impele a más decisões ou pode impelir-nos a más decisões, como também é muito claro em Teodorico Raposo. É a guerra entre razão e vontade. Ou se quisermos, a guerra entre liberdade e subordinação a algo exterior. Porque a vontade tem sempre como móbil algo que não nos pertence. A vontade é dirigida para algo e por aquilo que está fora. E ficar deposto na vontade leva-nos a querer encontrar desculpas para as nossas decisões. E é assim que as más decisões encontram na interpretação um forte aliado Kant mostra-nos que a interpretação como aliado do mal, ou das más decisões, já se encontra na Bíblia, em Moisés II e III, e escreve: «Toda a deferência atestada para com a lei moral sem, no entanto, lhe conceder na sua máxima a preponderância sobre todos os outros fundamentos de determinação do arbítrio, como o motivo impulsor por si suficiente, é fingida, e a propensão para tal é interna falsidade, i. e., uma propensão para mentir a si próprio na interpretação da lei moral em desta (III, 5); por isso, também a Bíblia (na sua parte cristã) chama, desde o começo, ao autor do mal (que em nós próprios habita) o mentiroso, e assim caracteriza o homem no tocante ao que nele parece ser o fundamento capital do mal.» (48) No fundo, quando a interpretação da lei se sobrepõe à máxima estamos a entregar-nos à mentira. E este modo de ser é a expressão pessoal do mal radical. Uma vez mais, Teodorico Raposo por inteiro. (Continua na próxima semana)
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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 9
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1 2 5 8 1 9 9 0 8 6 7 7 4 4 2 0
PROBLEMA 10
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PUB.
7 0 4 2 6 1 8 3 5 9 5 6 8 4 7 9 0 2 3 1 3 1 2 5 9 7 6 0 8 4 9 8 3 1 5 4 2 7 0 6 1 9 6 AVISO 0 2 N.º5143/AI/2021 4 8 7 3 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não 0sendo3possível 7 9 8 à 6respectiva 5 1notificação 4 2pessoal, proceder pelo presente notifique-se os infractores abaixo discrimina8dos:-----------------------------------------------------------------4 1 3 0 2 9 5 6 7 ----- 1. Mandado de Notificação n.° 789/AI/2021:LI 2YANYU, 5 portador 0 6 do4Passaporte 3 7da RPC 9 n.°1EE5454xxx, 8 que na sequência do Auto de Notícia n.° 72/DI-AI/2020, 6levantado 7 9pela 8DST 3a 17.03.2020, 0 1 4 5 da e por2despacho signatária de 16.09.2021, exarado no Relatório n.° 854/ 4DI/2021, 2 de510.08.2021, 7 1 em8conformidade 3 6 com 9 o0disposto
no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida de Sagres n.° 58, Edf. Complexo “Iat Hou Kuong Cheong” (One Central) - 32.° andar T5/B onde se prestava alojamento ilegal.------------------------ 2. Mandado de Notificação n.° 842/AI/2021:LIU LIMIN, portador do Passaporte da RPC n.° E08618xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 348/DI-AI/2019, levantado pela DST a 28.11.2019, e por despacho da signatária de 08.09.2021, exarado no Relatório n.° 918/ DI/2021, de 30.08.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.° 21, Hoi Keng Fa Un (Lei Keng Kok), 13.° andar C onde se prestava alojamento ilegal. ------------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.----------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Setembro de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
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Lançado no Verão, Scarlet Nexus é um role play em que o jogador tem de completar as histórias dos dois heróis Kasane Randall e Yuito Sumeragi. A acção decorre num futuro próximo em que a humanidade criou um sistema de organização social com base nas capacidades psíquicas que os humanos foram desenvolvendo. No entanto, essa humanidade está ameaçada e Kasane e Yuito tem como missão salvá-la. João Santos Filipe
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THE ADDAMS FAMILY 2 [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Greg Tiernan, Laura Brousseau, Kevin Polvovic 14.30, 16.30, 19.30
DUNE [B]
Um filme de: Denis Villeneuve
Com: Timotheé Chalamet, Rebecca Ferguson, Oscar Isaac 21.15 SALA 3
THE COMEBACK TRAIL [C]
Um filme de: George Gallo Com: Robert De Niro, Morgan Freeman, Tommy Lee Jones 14.30, 19.30
SHANG-CHI AND THE LEGEND OF THE TEN RINGS [B]
Um filme de: Destin Daniel Creton Com: Simu Liu, Tony Leung, Awkwafina, Fala Chen, Meng’er Zhang 16.30, 21.30
4 9 0 3 5 1 0 1 7 2 8 6 2 8 4 9 0 7 3 6 5 7 2 4 THE ADDAMS FAMILY 2 6 2 3 1 9 5 5 4 8 0 1 3 Propriedade 7 3 6Fábrica 8 de4Notícias, 0 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo 8 5M.Tavares; 2 6 Gonçalo 3 9Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo 1 7 Paul 9 Chan 5 Wai 6 Chi; 8 Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Rasquinho; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 9 0 1 4 7 2 Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo
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6 5 7 4 2 8 1 9 3 0 8 1 0 3 6 4 2 7 9 5 3 9 1 0 7 6 5 8 2 4 2 7 5 9 3 0 4 6 1 8 4 8 AVISO 6 2 N.º1144/AI/2021 7 3 5 0 9 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível 9 à respectiva 0 8notificação 5 4pessoal,1pelo7presente2 notifique-se 6 3os proceder infractores abaixo discriminados:----------------------------------------------4 de3Notificação 8 n.° 0 841/AI/2021:LUO 9 6 1 MOUYONG, 7 2 ----- 1.5Mandado portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Taiwan da RPC n.° 1 que 2 na sequência 9 7doAuto 8 de Notícia 3 0n.° 17/DI-AI/2020 4 5 levan6 L09452xxx, tado pela DST a 10.01.2020, e por despacho da signatária de 20.09.2021, exarado 0no Relatório 6 2n.° 917/DI/2021, 1 9 de530.08.2021, 8 nos 3 termos 4 do n.°71 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada 7 a aplicação 3 4de uma6multa5de $200.000,00 2 9 (duzentas 0 mil 8 patacas) 1 por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungste-
dt n.os 297-303, L’Arc MACAU, 32.º andar F onde se prestava alojamento ilegal. -------------------------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 869/AI/2021:YANG GUOFENG, portador do passaporte da RPC n.° EF7896xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 252/DI-AI/2019 levantado pela DST a 17.09.2019, e por despacho da signatária de 16.09.2021, exarado no Relatório n.° 953/ DI/2021, de 15.09.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 469, Kuan Hei Kok, 14.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Setembro de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 863/AI/2021
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU XIAOBO, portadora do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.° M4057xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 315/DI-AI/2019, levantado pela DST a 12.11.2019, e por despacho da signatária de 30.09.2021, exarado no Relatório n.° 946/DI/2021, de 20.09.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Infante D. Henrique n.° 46, Edf. Kam Loi, 1.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line”(Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Setembro de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
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terça-feira 12.10.2021
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ai, portugal, portugal
opinião 11
André Namora
CAOS NOS HOSPITAIS OS AMIGOS LEITORES que me acompanham há mais de um ano devem estar lembrados do que escrevi não há muito tempo sobre a situação dos médicos em Portugal. Afinal, o caso é muito pior. A situação está caótica e os hospitais pelo país fora, bem como os centros de saúde, estão a rebentar pelas costuras. A falta de médicos e a falta de condições para trabalhar é algo de gravíssimo. No Hospital de São Bernardo, em Setúbal, o director clínico tinha-se demitido por falta de condições para trabalhar e logo 87 médicos pediram a demissão por solidariedade. A situação em Setúbal é dramática e o hospital já não tem condições para servir a população. As queixas estendem-se a vários serviços e unidades. Na anestesiologia, por exemplo, só há 50 por cento das salas a funcionar e não há um número suficiente de anestesistas que permita sequer voltar à normalidade quanto mais compensar um défice que já existia antes. Os anestesistas por todo o Portugal são o maior problema. Como na maioria são mulheres médicas, naturalmente têm problemas de natalidade, de tratamento de filhos e outros problemas que não acontecem com os homens. Quase todos os hospitais estão com problemas graves. Muitos dos médicos já nem se queixam dos maus salários, dos milhões de horas extraordinárias que realizam, mas sim da falta de colegas na estrutura global de uma unidade hospitalar. Há falta de médicos, apesar do país ter cerca de 40 mil clínicos. Há médicos que gostariam de permanecer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) mas ao fim de muitos anos de andarem a falar para o boneco optam pelos hospitais privados ou pelo estrangeiro. Para terem uma pequena ideia, há médicos que levam para casa mil euros, enquanto na Alemanha, Bélgica, França, Holanda e outros países europeus os médicos têm um rendimento entre os seis e os nove mil euros. Assim não há médico português, tal como os enfermeiros e outros técnicos de saúde, que aguente um sistema que não tem qualquer organização e que não olhe para a Saúde de uma forma realista e sempre tomando em conta que os hospitais públicos devem ser a sustentação de vida de uma população. O Ministério da Saúde está cheio de incompetentes a ganhar três e quatro vezes mais que um médico e a Ordem dos Médicos e o Sindicato Independente de Médicos dizem que o problema está a chegar ao fim. É gravíssimo que em Lisboa o Hospital Egas Moniz também esteja à beira da ruptura. As salas de cirurgia estão vazias por falta de profissionais e o hospital viu-se obrigado a contratar uma clínica privada para realizar as intervenções cirúrgicas. Ao ponto a que chegámos quando tudo isto é pago com o nosso dinheiro. Há dirigentes federativos ligados à Saúde que já se pronunciaram que existe uma estratégia para acabar com o serviço público indo paulatinamente passando o serviço de Saúde para os privados.
É gravíssimo que em Lisboa o Hospital Egas Moniz também esteja à beira da ruptura. As salas de cirurgia estão vazias por falta de profissionais e o hospital viu-se obrigado a contratar uma clínica privada para realizar as intervenções cirúrgicas
Os hospitais de Beja e de Évora estão há anos a passar pelas maiores dificuldades e estão igualmente com falta de pessoal médico para poderem aceitar os doentes que para estas unidades são dirigidos. O problema é geral e os médicos de todo o país só apresentam queixas na gestão da Saúde e ameaçam em numerário assustador que se vão embora para o estrangeiro ou para os hospitais privados, os quais começam a aparecer no território nacional como cogumelos. O Governo tem de se compenetrar que médicos e enfermeiros não são alfaiates e sapateiros. São especialistas que obtiveram um dos cursos mais difíceis do mundo para salvar vidas. Obviamente que a sua remuneração não pode ser de mil euros. Conheço um dos melhores cirurgiões de oftalmologia que Portugal tem e ele opera diariamente num hospital público e à tarde vai descansar? Não, à tarde vai melhorar o seu salário dando consultas numa clínica privada. Sai de casa às seis horas e regressa às nove da noite. É vida para um dos melhores que temos? Perguntei-lhe porque não opta pelo estrangeiro? Respondeu-me que foi Portugal que fez dele médico e que tem de servir o seu povo.
A situação no sistema de Saúde é mesmo muito grave. A situação no Hospital de Leiria já levou a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos a alertar para a situação grave devido à falta de médicos no serviço de urgência e pediu ao Ministério da Saúde uma solução imediata do problema. Esta não é uma situação que surgiu hoje, há vários anos que a Ordem dos Médicos tem denunciado a gravíssima carência de recursos humanos no Hospital de Leiria e de outros hospitais da Região Centro do país. Uma situação que se agravou com a pandemia originária da doença covid-19. Os médicos foram requisitados para o combate ao vírus e os centros de saúde ficaram vazios. Os pacientes com outras doenças graves ficaram para trás e não tiveram consultas, cirurgias ou exames durante um ano e meio. Actualmente esses doentes, excepto os que entretanto morreram, tentam ser atendidos e ainda não existiu um planeamento que recupere o atendimento de milhares de portugueses. *Texto escrito com a antiga grafia
terça-feira
“É melhor pescar sabedoria do que pérolas.” PALAVRA DO DIA
CHINA | ÍNDIA TROCAS DE ACUSAÇÕES POR TENSÕES NA FRONTEIRA
PORTO INTERIOR MORADORES PERGUNTAM POR COMPORTAS
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RÓMULO SANTOS
presidente da Associação dos Moradores, Chan Ka Leong, apelou ao Governo para acelerar os trabalhos de construção das comportas de controlo da maré no Porto Interior. O projecto é visto como uma forma de evitar as cheias naquela zona, mas o Governo tem demorado muitos anos a avançar com a obra, dependente da cooperação com o Interior. Face às cheias do passado fim-de-semana, na sequência do tufão Lionrock, Chan Ka Leong deixou o desejo que os trabalhos seja acelerados, particularmente no que diz respeito às negociações com o Interior. Ao mesmo tempo, o representante dos Moradores desafiou ainda o Governo a apresentar uma calendarização da obra. Além das comportas, Chan recordou à Função Pública as responsabilidades que tem para assegurar que o sistema de drenagem está em boas condições e pronto para servir a população. Contudo, o membro da associação tradicional mostrou-se preocupado com a falta de capacidade para fiscalizar o sector da restauração e as descargas de gorduras, que disse contribuírem, para bloquear o sistema. Chan sublinhou que as descargas de gorduras na rede de drenagem têm sido um problema recorrente, mas que a fiscalização não está a acompanhar as necessidades sociais, aplicando penalizações mais pesadas. O presidente dos Moradores desafiou assim Ho Iat Seng a alterar as leis em vigor.
A
O “Kompasu” vai passar a sul de Macau, a cerca de 400 quilómetros, deslocando-se depois para Hainan
“Kompasu” de espera SMG prevêem tempestade mais forte do que “Lionrock”
O
S Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) garantem que a próxima tempestade a passar pelo território, de nome “Kompasu”, deverá ter uma intensidade “mais forte” do que o “Lionrock”, “existindo a hipótese de poder atingir o nível de tufão”. Tal deve-se, em parte, à passagem de uma monção de nordeste que se irá intensificar nos próximos dias. Neste contexto, “nos próximos dias o tempo na região irá tornar-se instável, havendo aguaceiros e trovoadas”, com uma intensificação do vento. Desde a meia noite de hoje que o “Kompasu” se encontra a menos de 800 quilómetros de Macau, tendo uma trajectória “relativamente consistente e estável”. Os SMG prevêem que possa “atravessar rapidamente o Mar do Sul da China nos próximos dias”.
Até esta quarta-feira, o “Kompasu” vai passar a sul de Macau, a cerca de 400 quilómetros, deslocando-se depois para Hainan. Segundo a mesma nota, “não se descarta a possibilidade de se emitir o sinal de ventos fortes de monção” numa primeira fase. Só depois é que os SMG planeiam emitir o sinal de tempestade “de acordo com a situação”. Nos próximos dias há ainda possibilidade de ocorrerem inundações nas zonas baixas do território. Já ao início da noite, às 20h, o sinal 1 foi içado, com os SMG a anunciarem a possibilidade de passar para sinal 3 durante a manhã de hoje caso a situação se agrave.
Património inspeccionado
Entretanto, o Instituto Cultural (IC) realizou ontem uma inspecção ao estado do património após a passagem do ciclone tropical “Lio-
Taipa Pedida resolução de problemas de drenagem A Associação das Mulheres apelou ao Governo para resolver os problemas de drenagem na Taipa, depois de no domingo as cheias terem levado a que algumas viaturas ficassem presas nas estradas. A opinião foi defendida por Wong Leong Kuan, representante da associação para as Ilhas e membro do Conselho Consultivo
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12.10.2021
Jó 28,18
de Serviços Comunitários das Ilhas. De acordo com a conselheira, o Governo realizou trabalhos nos últimos anos para tentar resolver a questão das cheias nas Ilhas, mas continua a não haver capacidade para drenar a água. Por isso, a representante da associação apelou para que sejam tomadas medidas com urgência.
nrock”, sendo que o estado geral dos bens imóveis classificados de Macau “está basicamente intacto”. O IC descreve que ocorreram apenas algumas infiltrações de água no telhado de alguns edifícios, além de que o templo de Sin Fong ficou “inundado por um curto período” de tempo, devido ao facto de estar localizado numa zona baixa da cidade. Quanto à chegada do “Kompasu”, o IC apela aos responsáveis dos edifícios classificados para se “manterem vigilantes” e tomarem medidas atempadas para garantir a sua segurança. Segundo o portal Relief Web, um serviço de informação humanitária providenciado pela ONU, o “Lionrock” deixou um rasto de destruição nas Filipinas, com 65 áreas inundadas e nove deslizamentos de terras, além de três mortes e mais de oito mil pessoas afectadas. A.S.S.
China e a Índia acusaram-se ontem mutuamente pelo bloqueio no processo de redução da pressão militar na fronteira que separa as duas potências nucleares nos Himalaias, após os confrontos ocorridos em 2020. “O lado indiano fez sugestões construtivas para resolver [a situação] nas áreas restantes, mas o lado chinês não quis e não conseguiu apresentar propostas práticas”, apontou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, em comunicado. A nota chega um dia após o décimo terceiro encontro entre os comandantes dos dois exércitos. Um porta-voz do exército chinês observou, por seu lado, que o “lado chinês demonstrou plenamente a sua sinceridade”, ao reduzir a tensão na fronteira, mas que o lado indiano “insistiu” em “pedidos irrealistas e inescrupulosos”. O porta-voz chinês advertiu que a “determinação” de Pequim em “salvaguardar a sua soberania nacional” permanece “inalterável”. “Esperamos que a Índia não entenda mal a situação”, acrescentou. Segundo Nova Deli, o encontro “não resolveu a situação nas áreas remanescentes”, situadas na parte oeste da chamada Linha Real de Controlo, que separa a China e a Índia, em áreas onde ambos os países possuem reivindicações territoriais. Apesar do aparente fracasso das reuniões, a Índia observou que ambos os lados concordaram em “manter a comunicação e a estabilidade no terreno”, para evitar novos confrontos, como os que ocorreram, em Junho do ano passado, no Vale Galwan, a oeste do Lago Pangong. As duas potências nucleares mantêm uma disputa histórica sobre várias regiões dos Himalaias. Pequim reivindica o território de Arunachal Pradesh, controlado por Nova Delhi, que por sua vez reivindica Aksai Chin, administrado pelo país vizinho.