Hoje Macau 12 JAN 2021 #4687

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 12 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XX • Nº 4687

hojemacau

CHINA

LIVRO DA HARMONIA GRANDE PLANO

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Daqui ninguém arreda pé

Com a aproximação do Ano Novo Chinês, aumentam os receios de novos surtos de covid-19, devido às movimentações de milhões de pessoas. O

Governo apela a todos, residentes e não residentes, para que evitem deslocações, em articulação com a política nacional levada a cabo pelo Governo Central. PUB.

PÁGINA 7

FORÇAS DE SEGURANÇA

DÚVIDAS ESTATUTÁRIAS PÁGINA 4

PIDDA | ID

MILHÕES CATIVOS PÁGINA 5

INVESTIGAÇÃO

PORTUGUESES EM JACARTA PÁGINA 9

2 grande plano

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TRATADO DA CHINA

CONSELHO DE ESTADO PUBLICA NOVO LIVRO BRANCO SOBRE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

O Conselho de Estado chinês publicou este fim-de-semana um novo Livro Branco sobre a cooperação da China com outros países, intitulado “O Desenvolvimento da Cooperação Internacional da China numa Nova Era”. No documento, a palavra de ordem é a harmonia, o multilateralismo e a ajuda aos países em desenvolvimento, com destaque para o apoio que o país tem dado a outras nações no âmbito do combate à pandemia

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S autoridades chinesas acabam de publicar um novo Livro Branco que espelha os objectivos da China em matéria de cooperação internacional tendo em conta a agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 e as relações bilaterais com muitos países de África e da América Latina. O documento, publicado pelo Conselho de Estado chinês e disponibilizado pela agência estatal chinesa Xinhua, espelha bem a vontade da China de ser um actor que promove a harmonia e o multilateralismo na ordem mundial. Um dos objectivos do país, em termos de cooperação internacional, passa

por “promover uma comunidade global num futuro partilhado”. “Ao ajudar os outros países em desenvolvimento a reduzir a pobreza e a melhorar as condições de vida das pessoas, a China trabalha em conjunto para reduzir o fosso entre os países do norte e do sul, eliminando o défice de desenvolvimento e estabelecendo um novo modelo de relações internacionais”, pode ler-se. Para os próximos anos, o país pretende desenvolver relações diplomáticas com outras nações com base no “respeito mútuo, igualdade, justiça e cooperação com ganhos mútuos”, por forma a construir “um mundo aberto, inclusivo onde persiste a paz, a

segurança nacional e a prosperidade comum”. O Livro Branco destaca também que “a cooperação sul-sul é o foco”. “Duas realidades não se alteraram: a China está na sua fase primária do socialismo e tal vai manter-se durante um longo período de tempo, e mantém-se a maior economia em desenvolvimento do mundo. O desenvolvimento da cooperação da China é uma forma de assistência mútua entre países em desenvolvimento”, refere o documento. Neste contexto, o “Fundo de Assistência e Cooperação Sul-Sul” já tinha apoiado, até finais de 2019, um total de 82 projectos em cooperação com 14 organizações internacionais, muitas delas ligadas à ONU, como a UNICEF ou a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Estes projectos cobrem áreas como o desenvolvimento da agricultura e a segurança alimentar, a redução da pobreza, cuidados de saúde para mulheres e crianças, resposta a emergências de saúde pública, educação e formação, reconstrução após desastres, protecção de migrantes e refugiados e ajuda no comércio”, apontam as autoridades. A política “Uma Faixa, Uma Rota” continuará a ser “uma enorme plataforma”, enquanto que o país pretende “ajudar os outros países em desenvolvimento a atingir a agenda da ONU 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. “A Agenda2030 é um guia para a cooperação em matéria de desenvolvimento em todo o mundo e tem muito em comum com a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’. A comunidade internacional fez progressos iniciais face aos objectivos da Agenda nos últimos anos, mas o desenvolvimento global mantém-se desequilibrado e inadequado.” As autoridades chinesas alertam para o facto de a “pandemia da covid-19 constituir uma séria ameaça à Agenda 2030, impondo a difícil tarefa de atingir os objec-

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AMIZADE tivos em todos os países e populações de acordo com o calendário”. Neste sentido, “através da cooperação internacional na melhoria da capacidade de desenvolvimento e na optimização de parcerias de desenvolvimento, a China tem vindo a ajudar outros países em desenvolvimento a mitigar o impacto da pandemia, para que se possa acelerar a acção da Agenda 2030 e atingir a prosperidade comum”.

SOBRE A COVID-19

O Livro Branco destaca ainda a ajuda que a China tem dado a outros países no combate à pandemia da covid-19, considerada “a maior missão de assistência humanitária em larga escala desde 1949”, data da fundação da República Popular da China. Foram doados ventiladores e outro equipamento médico a 150 países e a dez organizações internacionais. Além disso, até Outubro do ano passado a China já tinha enviado 35 equipas médicas para 33 países para o combate à pandemia. O documento divulgado pelo Conselho de Estado chinês dá também conta da aposta do país “no apoio a mecanismos multilaterais e organizações no combate à pandemia”, nomeadamente no que diz respeito aos fundos doados a entidades como a OMS ou outras entidades regionais.

UMA “CHINA TRANSPARENTE”

Para Paulo Duarte, investigador português na área da política “Uma Faixa, Uma Rota” este Livro Branco não traz nada de novo e é mais uma forma de Xi Jinping mostrar uma China que promove a harmonia mundial e a transparência. “É um documento que surge da vontade de Xi Jinping de tornar a China num país mais transparente e vem muito na linha daquilo que tem sido o multilateralismo chinês”, defendeu ao HM. Este Livro Branco divulgado pelo Conselho de Estado chinês “é mais um documento que visa demonstrar o rosto de uma China preocupada com os grandes objec-

“Não vejo aqui nenhuma relação de causalidade com Joe Biden, embora admita que a China foi extremamente cuidadosa e esperou até ao fim antes de saudar o vencedor das eleições dos EUA.” “São narrativas que se criam para justificar a manutenção do Partido Comunista Chinês no poder, porque os chineses são bastante cautelosos face ao que aconteceu com a URSS, com a queda abrupta do regime.” PAULO DUARTE ACADÉMICO

tivos da agenda da ONU para 2030, [relacionados com a] sustentabilidade e governação global”. “Esta é uma narrativa que Xi Jinping tem vindo a procurar divulgar. Estes documentos mostram a China como um actor responsável e vão

“A China tem vindo a ajudar outros países em desenvolvimento a mitigar o impacto da pandemia, para que se possa acelerar a acção da Agenda 2030 e atingir a prosperidade comum.” LIVRO BRANCO

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consolidar a posição do país, do sonho chinês, da comunidade com um destino comum, da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a fim de diminuir a ideia de que a China é um actor incompreendido ou receado pelo mundo”, acrescentou Paulo Duarte. Num documento onde proliferam várias informações sobre as acções de apoio desenvolvidas pela China em vários países, tal como na área da saúde e de investimento em infra-estruturas, faz-se uma espécie de “auto-elogio”, de um país que “tem vindo a apostar no apoio mútuo, na formação de pessoas, na cooperação Sul-Sul”. Neste contexto, “a China não coloca tanto ênfase no Norte-Sul mas coloca-se sim como um porta-voz que vai ajudar os países do sul a desenvolver-se”. “Há a ideia de que os ganhos da China só fazem sentido se forem partilhados com o resto da humanidade, e vice-versa”, adiantou Paulo Duarte.

DO TIMING

Questionado sobre o facto de a China publicar este Livro Branco a dias da tomada de posse de Joe Biden como Presidente dos EUA, o investigador português não estabelece uma relação directa, mas defende que a guerra comercial não acabará de um momento para o outro. “Não vejo aqui nenhuma relação de causalidade com Joe Biden, embora admita que a China foi extremamente cuidadosa e esperou até ao fim antes de saudar o vencedor das eleições dos EUA.” Em matéria de cooperação com os norte-americanos, “será muito complicado, se não impossível, ser pior do que Trump”. “Mas não acredito que a guerra comercial vá acabar. O que Trump fez, à sua maneira, foi fazer o que os outros pensam em silêncio”, disse Paulo Duarte, referindo-se a algumas posições de desequilíbrio para as empresas ocidentais com presença no mercado chinês. Este Livro Branco constitui, portanto, “um auto-elogio na ajuda à saúde, do cancelamento da dívida, da ajuda no desenvolvimento de outros Estados”, sempre na “óptica do altruísmo, de uma China que, mais do que cobrar, procurar partilhar os seus frutos com os outros países”. Há também, com este documento, uma mensagem política relativa ao partido predominante no país. “São narrativas que se criam para justificar a manutenção do Partido Comunista Chinês no poder, porque os chineses são bastante cautelosos face ao que aconteceu com a URSS, com a queda abrupta do regime. A China pode ser altruísta, mas tem um controlo mais apertado das liberdades pessoais”, rematou Paulo Duarte. Andreia Sofia Silva

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12.1.2021 terça-feira

SEGURANÇA DEPUTADOS TEMEM QUE AGENTES SEJAM FORÇADOS A DEIXAR ASSOCIAÇÕES

Detalhes que fazem a diferença O novo Estatuto dos Agentes das Forças e Serviços de Segurança está em discussão na Assembleia Legislativa e receia-se que uma nova interpretação da lei impeça os agentes de fazerem parte de associações locais

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LGUNS deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) estão preocupados com a forma como o governo quer interpretar o significado de “associação política” e “associação sindical”. A questão está a ser discutida no âmbito do Estatuto dos Agentes das Forças e Serviços de Segurança. Segundo o diploma em vigor, no âmbito da restrição de direitos, os agentes estão proibidos de estar filiados “em quaisquer associações de natureza política ou sindical ou

Fisco Empresas com dívidas à RAEM sem benefícios

As empresas que tiverem dívidas à RAEM não vão poder beneficiar dos incentivos fiscais para as firmas focadas na inovação científica e tecnológica. Este requisito não fazia parte do regime de benefícios fiscais para o exercício das actividades destinadas à inovação científica e tecnológica, que está a ser discutido pela Assembleia Legislativa, mas foi introduzido na versão mais recente do diploma. “É um requisito que normalmente faz parte de outros diplomas que regulam incentivos fiscais. Se são devedores não podem beneficiar até regularizarem as dívidas”, explicou Ho Ion Sang, deputado e presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Em relação a este diplomas, os deputados vão ainda encontrar-se com o Executivo para que os trâmites e o processo de aplicação aos benefícios seja mais claro.

participar em quaisquer actividades por elas desenvolvidas”. No entanto, no novo estatuto, Wong Sio Chak insiste que a proibição é um dever dos agentes em vez de um direito, e essa alteração vai passar a ser lei. Além disso, depois da reunião de ontem, entre os deputados, ficou o receio de que com a nova interpretação, os agentes fiquem prejudicados no direito de associação. “Neste momento, à luz da letra da lei não existem associações sindicais nem associações políticas, mas ele [Wong Sio Chak] faz uma interpretação extensiva, tomando como referência a interpretação de alguns países europeus e asiáticos sobre associações sindicais”, começou por explicar José Pereira Coutinho, membro da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Em Macau temos cerca de 30 a 40 associações para a Função Pública. Se estas tiverem como membros agentes das forças de segurança, eles podem ser obrigados a desistir da filiação ou serem proibidos de aderirem. Contraria toda a maneira de ser dos últimos 30 anos, em que os agentes podem ser membros das associações, mas não podem assumir cargos de responsabilidade nos órgãos sociais”, afirmou. “Na explicação que ele nos deu sobre a interpretação, e que não se enquadra na luz do espírito da lei actual, poderá haver problemas [para os

sindical não significa que não seja possível ter critérios para definir que uma associação tem uma natureza sindical”, apontou o presidente da comissão. “Foi-nos dito que os agentes podem frequentar as mesmas associações de trabalhadores da Função Pública e associações recreativas e culturais. [...] Mas eu não estou a dizer que associações da função pública os agentes podem frequentar”, completou.

“Contraria toda a maneira de ser dos últimos 30 anos, em que os agentes podem ser membros das associações, mas não podem assumir cargos de responsabilidade nos órgãos sociais.” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

agentes que querem ser filiados nas associações]”, acrescentou.

PADRÕES INTERNACIONAIS

Por sua vez, após a reunião, também o deputado Vong Hin Fai, que preside à comissão, confirmou a discussão sobre o assunto. De acordo com a

versão de Vong, o Governo ficou de clarificar junto dos deputados o que se entende por associações políticas e sindicais. “O Governo diz que vai ponderar as práticas internacionais para definir se as associações são políticas e sindicais [...] O secretário disse que a ausência de uma lei

Aparticipação em manifestações foi também um dos artigos visados, mas neste capítulo está definido que os agentes podem participar em nome individual desde que estejam trajados à civil, não utilizem da palavra nem mostrem qualquer tipo de mensagem política. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

ALIMENTAÇÃO PEREIRA COUTINHO PEDE MELHORIAS NO SISTEMA E ROTULAGEM

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TRAVÉS de uma interpelação escrita, o deputado José Pereira Coutinho questionou o Governo de que forma está a ponderar introduzir melhorias no sistema de rotulagem dos alimentos industriais. Para o deputado, tendo em conta que a má alimentação aparece cada vez mais associada ao aparecimento de doenças crónicas não-transmissíveis, o Governo deve implementar um sistema de rotulagem que permita aos consumidores fazer “escolhas mais informadas e conscientes sobre a aquisição de alimentos”. Com o objectivo de promover uma alimentação saudável e evitar o excesso de peso da população de

Macau, Pereira Coutinho pergunta ainda ao Executivo se está a ponderar criar legislação para impor limites de sódio, gordura

e açúcar na composição de alimentos industriais. Além disso, para o deputado, este tipo de medidas, poderia “evitar a sobre-

carga do sistema de saúde no tratamento de doenças evitáveis”. Tomando como exemplo a taxação de alimentos

por razões de saúde pública como acontece em vários países europeus, Pereira Coutinho reitera que, para além de ter o condão de informar adequadamente a população sobre o valor nutricional dos alimentos, “a política de preços constitui uma ferramenta para a promoção da alimentação saudável”. Por fim, Coutinho quer ainda saber qual é a incidência e mortes prematuras, ou seja, antes dos 70 anos, na população de Macau, por doença associada à hipertensão arterial, diabetes, cancro e doença respiratória crónica. P.A.

política 5

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PIDDA PROJECTO DO ID MANTÉM CATIVOS 6,6 MILHÕES DESDE 2012

Cooperação Ho Iat Seng de visita a Dongguan e Huizhou

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Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, voltou a reunir no domingo com mais representantes chineses no âmbito de uma visita oficial que está a realizar em várias cidades que inserem a iniciativa Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Uma das reuniões decorreu com Li Yiwei, secretário do Comité do Partido Comunista da cidade Huizhou e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular de Huizhou. Nesse encontro, Ho Iat Seng destacou o facto de Huizhou ser “uma das cidades da província de Guangdong mais avançada no desenvolvimento do sector industrial, com uma rica experiência e um forte suporte de fabricação e de cadeia de produção”. Neste contexto, “Macau tem uma elevada capacidade de estudo e investigação, apesar de existir falta de empresas de produção”, pelo que o território e Huizhou “podem complementar as suas vantagens e aprofundar a cooperação nesta área transformando, em conjunto, os resultados laboratoriais em produtos para serem lançados no mercado”. Também no domingo, a delegação chefiada por Ho Iat Seng passou pela cidade de Dongguan, onde reuniu com Liang Weidong, secretário do Comité do Partido Comunista da cidade de Dongguan e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular de Dongguan. No encontro, foram abordados temas sobre a cooperação em diferentes áreas tais como a indústria, ciência e tecnologias inovadoras, cultura e ensino, assim como formas de promover a construção da Grande Baía, aponta um comunicado. Liang Weidong destacou o facto de Macau ter “vantagens no sector dos serviços modernos”, esperando poder contar “com a complementaridade nesta vertente e, assim, através dessas vantagens, ser possível apoiar Dongguan a explorar o mercado e a alargar as suas relações de comércio com os Países da Língua Portuguesa”.

Corrida de obstáculos

Devido a uma acção judicial que aguarda resolução desde 2012, um projecto do Instituto do Desporto no valor de 6,6 milhões de patacas está no centro das preocupações da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. No total, 38 projectos orçamentados em 470 milhões de patacas ficaram parados até ao 3.º trimestre de 2020 de arbitragem. Segundo o ID, esta acção judicial já está na recta final e por isso a Comissão aceitou a resposta”, partilhou Mak Soi Kun.

CEPA TORTA

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projecto de remodelação da torre oeste do edifício do Instituto do Desporto (ID) tem mantido cativa desde 2012, uma reserva no valor de 6,6 milhões de patacas no item do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) destinado à obra. Num ano em que, devido à pandemia, o orçamento é deficitário, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa mostrou-se preocupada, com o facto de o caso se arrastar há mais de oito anos, podendo vir a afectar a “eficiência administrativa” e o próprio orçamento. Mak Soi Kun, que preside à Comissão, explicou que, após interpelar os representantes do ID presentes na reunião de ontem, ficou claro que a taxa de execução nula ficou a dever-se ao facto de haver uma acção judicial pendente.

“O ID tem um projecto que, desde 2012, tem apresentado uma taxa de execução zero, devido a uma acção judicial pendente. Devido à acção judicial, desde 2012, há sempre uma verba reservada de 6,6 milhões de patacas”, aprofundou Mak Soi Kun. Segundo o deputado, a Comissão procurou ainda apurar quanto tempo mais teria que passar para que a acção judicial seja resolvida. Sobretudo porque, não se sabendo ainda se a decisão será favorável ao Governo, poderá implicar despesas adicionais. “Isto envolve muitos custos administrativos e as despesas ainda não foram pagas, mas o maior problema é que não se sabe o resultado desta acção [judicial], ou seja, se o

Governo vai vencer ou não. Quanto tempo se vai arrastar?”, explicou Mak Soi Kun. “Se o Governo perder a acção vai ter de pagar uma indemnização segundo a sentença do tribunal”, acrescentou. Na resposta, o ID revelou que o processo encontra-se já na “recta final”, argumento que tranquilizou os deputados. “Este ano temos um orçamento deficitário e estas verbas reservadas podem afectar a nossa eficiência administrativa. Além disso, como ainda não se sabe quais são os resultados desta acção judicial, a comissão quis saber quanto tempo falta para a [sua] conclusão. Porque agora temos diversos métodos para resolver isto, por exemplo, através

Até Setembro do ano passado, havia 38 projectos com uma taxa de execução nula, envolvendo um orçamento autorizado de 470 milhões de patacas

Mulheres e Crianças Governo agradece prestação do Centro Bom Pastor Após o afastamento o Centro Bom Pastor ter sido afastado do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, o Governo diz que enviou uma carta a agradecer os trabalhos desenvolvidos. “Relativamente aos vogais que

não têm o seu mandato renovado, o Conselho, enviou, no início do mês de Dezembro de 2020, uma carta de agradecimento às respectivas associações ou individualidades”, foi a resposta enviada pelo Executivo, após ter

sido questionado pelo HM sobre os motivos da decisão. Segundo a versão da associação ligada à falecida Juliana Devoy, o afastamento foi explicado com a indicação dos representantes para o conselho depois do prazo limite. Porém,

a associação, através da directora Debbie Lai, diz que o prazo nunca tinha sido deixado claro na comunicação entre as duas parte. O Governo não confirmou a informação, nem comentou o facto de não ter explicado o prazo limite.

Durante a reunião de ontem, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas transmitiu ainda que, no cômputo dos vários serviços consultados, até Setembro do ano passado, havia 38 projectos com uma taxa de execução nula, envolvendo um orçamento autorizado de 470 milhões de patacas. De acordo com Mak Soi Kun, os representantes dos organismos envolvidos em projectos com taxa e execução nula até ao 3.º trimestre de 2020, como o Instituto para os Assuntos municipais (IAM), a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e o Gabinete para o desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), justificaram a situação com os contratempos provocados pela pandemia, acrescentando, no entanto, ter havido uma evolução. “Sabemos que no 3.º trimestre a situação epidémica foi muito grave. Estes serviços explicaram que, mesmo que alguns projectos estejam atrasados no 3.º trimestre, muitos (…) já aceleraram as obras entre 80 e 90 por cento. Muitas obras envolvem trabalhadores e materiais provenientes do exterior. Por isso é que há atrasos”, referiu o deputado. Mak Soi Kun revelou ainda que até ao 3.º trimestre, a taxa de execução do PIDDA estava em 44 por cento. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

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EDUCAÇÃO APENAS TRÊS ESCOLAS SAÍRAM DE PÓDIOS DE EDIFÍCIOS HABITACIONAIS

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São dez os investigadores da área da informática e linguistica ligados ao laboratório colectivo da Universidade de Évora (UE) e da Universidade Cidade de Macau (UCM), responsável por desenvolver um sistema de tradução automática português-chinês e chinês-português

UNIVERSIDADE CIDADE DE MACAU SISTEMA DE TRADUÇÃO AUTOMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO

Assim nos entendemos A Universidade Cidade de Macau e a Universidade de Évora estão a desenvolver em conjunto um sistema de tradução automática e desde 2019 que existe um laboratório colectivo em funcionamento para esse fim. Paulo Quaresma, professor catedrático da Universidade de Évora, espera obter resultados concretos já este ano

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à O dez os investigadores da área da informática e linguística ligados ao laboratório colectivo da Universidade de Évora (UE) e da Universidade Cidade de Macau (UCM), responsável por desenvolver um sistema de tradução automática português-chinês e chinês-português. Esta iniciativa arrancou em 2018, mas só em 2019 é que foi criado o laboratório, explicou ao HM Paulo Quaresma, professor catedrático do departamento de informática da UE e responsável pelo projecto. A ideia foi desenvolver “uma plataforma colaborativa para o desenvolvimento de recursos computacionais para as línguas portuguesa e chinesa”, por serem “duas das línguas mais faladas

do mundo” e por ser “fundamental que sejam desenvolvidas ferramentas que permitam uma mais fácil comunicação e interacção entre falantes”. Paulo Quaresma acredita que os primeiros resultados práticos deste projecto podem começar a sentir-se já este ano. “É nossa forte convicção, com base no trabalho já desenvolvido e em curso e no novo equipamento em fase de instalação, que teremos resultados com desempenho bastante acima do actual estado da arte neste domínio durante este ano de 2021.” Os responsáveis pelo projecto já estão a trabalhar em “várias soluções a disponibilizar aos cidadãos e a entidades públicas e privadas”. “Teremos o sistema de tradução automático mais tradicional, mas iremos, também, apos-

tar na criação de serviços de elevado valor acrescentado, em que os utilizadores destes serviços poderão solicitar as traduções de documentos ou o apoio à realização de eventos específicos”, acrescentou Paulo Quaresma.

MILHÕES DE FINANCIAMENTO

Este projecto está integrado no Laboratório de Inteligência Artificial e Big Data da UE e contou com o financiamento, por parte da UE, de 400 mil euros [3.9 milhões de patacas], montante financiado a 85 por cento pelo programa operacional Alentejo2020. Mas houve também o financiamento do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT) de Macau, “que tem permitido financiar componentes fundamentais do projecto”, disse Paulo Quaresma. Com o objectivo de responder aos desafios de tradução trazidos pelo projecto político nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, o laboratório colectivo desenvolvido pela UE e UCM pretende “desenvolver sistemas de tradução automática chinês-português de elevada qualidade e desempenho, recorrendo às mais avançadas metodologias de inteligência artificial, nomeadamente, a aprendizagem automática e as redes neuronais profundas”. No entanto, Paulo Quaresma reconhece as limitações e os desafios. “Embora a área da tradução automática tenha vindo a obter aumentos de desempenho bastante significativos nos últimos anos, a qualidade para o par de línguas chinês-português é, ainda, bastante baixa e há um longo e difícil caminho a percorrer.” Com este projecto, a UCM torna-se na primeira universidade privada de Macau a desenvolver esta iniciativa, semelhante ao sistema de tradução automática já existente no Instituto Politécnico de Macau. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) divulgou no seu último relatório anual, relativo ao ano de 2019, que apenas três escolas deixaram de estar instaladas em pódios de edifícios habitacionais desde 2015. “O Governo melhorou o ambiente de ensino dos edifícios escolares através de um planeamento a curto, médio e longo prazo. Entre 2015 e hoje três escolas (Escola Fu Luen, Escola Caritas e Escola São João de Brito) já saíram de pódios de edifícios”, pode ler-se. O Governo promete continuar a desenvolver este projecto de re-alocação de escolas. “A DSEJ analisará as necessidades de desenvolvimento geral do sistema educativo, fornecerá sugestões junto do departamento de planeamento e cooperará com o planeamento geral de Macau, no sentido de

melhorar o ambiente de ensino e proporcionar uma educação de maior qualidade.” Ainda no que diz respeito à educação patriótica, a DSEJ garante que, até 2022, um total de 500 alunos de Macau vão participar por etapas no “Acampamento de Verão STEM”, a realizar-se no Interior da China, “a fim de melhorar a capacidade inovadora e a qualidade científica” desses mesmos estudantes. Esta iniciativa insere-se no programa piloto de acampamento educativo para jovens estudantes na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo dados estatísticos da DSEJ, existiam, no ano lectivo de 2019/2020, um total de 77 escolas, incluindo dez escolas públicas e 67 particulares. Encontravam-se matriculados 80.463 alunos no ensino regular e 1.267 no ensino recorrente.

UM ANUNCIADO AVANÇO NO TRATAMENTO DA PSORÍASE

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MA equipa de investigadores da Universidade de Macau (UM) anunciou ter feito avanços no tratamento da psoríase, uma doença inflamatória manifestada através da pele. De acordo com uma nota divulgada ontem, a equipa de Instituto de Ciências Médicas Chinesas liderada pela professora Zheng Yin descobriu que a captação e translocação de nanopartículas pela pele e pelo sistema linfático desempenham um papel fundamental no tratamento de doenças de pele relacionadas ao sistema imunológico.

Segundo a UM, actualmente a radiação ultravioleta e a medicação são os tratamentos mais comuns para a doença, apesar de terem efeitos secundários adversos. Os resultados das experiências realizadas pela equipa da UM mostraram que, através de uma injecção intradérmica (entre a derme e a epiderme), as nanopartículas de pequena dimensão foram transportadas com maior facilidade, com o objectivo de drenar os nódulos linfáticos, tento algumas das nanopartículas permanecido intactas na pele e nos gânglios linfáticos após oito horas.

sociedade 7

terça-feira 12.1.2021

Barra Incêndio destrói motas

Deflagrou ontem um incêndio, às cinco da madrugada, no cruzamento entre a Rua da Barra e a Rua do Padre António. Como resultado houve um caixote de lixo queimado, duas motas destruídas e ainda um quadro de distribuição de electricidade. Foram também afectadas pelo fogo as portas de duas lojas. As chamas foram extintas ás 5h30 e não houve feridos, nem foi preciso transportar pessoas para o hospital. Segundo a versão apresentada pelos bombeiros ao canal chinês da Rádio Macau, foram encontradas várias pontas de cigarros no local, que se suspeita que tenham estado na origem do fogo. O caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária que vai investigar a possível prática do crime de fogo posto.

ANO NOVO CHINÊS GOVERNO APELA A QUE CIDADÃOS EVITEM DESLOCAÇÕES

Deixem-se estar

Surgimento de novos surtos no Interior levam a que as autoridades de Macau peçam às pessoas para evitarem deslocações no Ano Novo Chinês. Alvis Lo, médico dos Serviços de Saúde, indicou mesmo que o “mais importante é prevenir”

Teste de saúde Usa cartão de estudante para não pagar

Pelo menos uma pessoa no Interior terá usado um cartão de um estudante de Macau para fazer o teste de ácido nucleico sem pagar. De acordo com as medidas do Governo da RAEM, os estudantes de Macau que vivem no Interior podem fazer o teste sem fazer o pagamento, com a apresentação do cartão de estudante. Ontem, as autoridades confirmaram pelo menos um caso de uso indevido de carão de outra pessoa está a ser investigado. “Temos uma lista com as a autoridades do Interior e só as pessoas que estão na lista podem ficar isentas do pagamento do teste de ácido nucleico”, explicou Alvis Lo. “Houve outras pessoas que se aproveitaram da medida por isso vamos continuar a comunicar com as autoridades do Interior e garantir o funcionamento normal da medida”, revelou.

Habitação Novos empréstimos em queda

Os novos empréstimos para a habitação caíram 14,5 por cento em Novembro do ano passado, face ao período homólogo, para 2,92 mil milhões de patacas. Em Novembro de 2019, ainda antes da pandemia, o montante dos novos empréstimos tinha sido de 3,42 mil milhões de patacas. Os dados foram revelados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), num comunicado de imprensa. Os residentes foram responsáveis por 2,90 mil milhões do valor de empréstimos e os não residentes por 25,1 milhões de patacas. No que diz respeito à diferença entre Outubro de Novembro do ano passado, houve um aumento do valor dos empréstimos de 2,74 mil milhões para 2,92 mil milhões, o que significa um aumento de 6,7 por cento.

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Governo apela aos residentes e trabalhadores não-residentes (TNR) que passem as férias do Ano Novo Chinês, que este ano se celebra a 12 de Fevereiro, em Macau. Em causa, está o receio que o agravamento da situação pandémica no Interior leve ao ressurgimento de casos na RAEM e o apelo foi deixado

na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde. “Estamos no Inverno, o que favorece a propagação do vírus, e isso causou um surto em determinadas cidades no Interior. Compreendo que o Ano Novo Chinês é um período prolongado de férias e que os trabalhadores não-residentes querem voltar”, começou por afirmar Alvis Lo, médico-adjunto da

Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Mas devido à situação pandémica no Interior e no Mundo queremos evitar as deslocações dos TNR para outras cidades. É para tentar proteger e evitar um novo surto em Macau. Seja TNR ou residente devem ser evitadas as deslocações”, apelou. Por enquanto, a medida é apenas uma recomen-

dação e foi tomada na sequência do exemplo de outras províncias no Interior. “É uma medida em articulação com as políticas nacionais para evitar a concentração e a deslocação de pessoas”, explicou ainda Alvis Lo. No caso de os cidadãos saírem mesmo de Macau e regressarem infectados, os SS apelam a que se preparem para revelar todo

o percurso aos médicos. “Se forem e voltarem com sintomas, devem prestar a máxima atenção e contar ao médico todo o percurso que fizeram durante a viagem”, indicou. Ontem, os dados oficiais da China apontaram para o surgimento de mais de 100 casos.

PREPARAÇÃO NUNCA PAROU

Quanto à possibilidade de haver um ressurgimento dos casos, o médico fez questão de sublinhar que o Governo está preparado e que tem mais recursos disponíveis nesta fase, do que no início da pandemia. “Na primeira fase tínhamos 250 camas e na segunda fase tínhamos 266 camas. Já temos um plano para um hospital de campanha, por isso no que diz respeito aos equipamentos estamos preparados”, afirmou Alvis Lo. “No lado dos recursos humanos, se surgir um número maior de pacientes já temos mais quadros formados, uma vez que formámos profissionais para ajudarem no tratamento de pessoas com covid-19, mesmo durante estes mais de 200 dias sem casos. Não baixamos a guarda”, frisou. Apesar de defender a existência de recursos em número suficiente, Lo não deixou a conferência acabar sem um aviso: “A preparação dos Serviços de Saúde é suficiente, mas o mais importante é prevenir”, completou. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

COVID-19 SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS ENCONTROU-SE COM PATRÕES

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu ontem um comunicado onde apela a que os trabalhadores não residentes (TNR) do Interior da China não façam deslocações no período do Ano Novo Chinês devido à pandemia da covid-19 (ver texto principal). Neste contexto, realizou-se ontem uma

reunião entre a DSAL e representantes da Associação Comercial de Macau (ACM) e da Associação de Agências de Emprego de Capital da China. Na reunião, foi feito um apelo para que “empregadores das pequenas e médias empresas (PME) incentivem os TNR oriundos do Interior da China a evitar a

deslocação à terra natal para passar o feriado do Ano Novo Chinês”. Além disso, a DSAL apela a que se tomem medidas de protecção individual. Ma Iao Lai, presidente da ACM, disse esperar que o patronato possa corresponder e agir de acordo com o apelo feito pelo Governo, oferecendo o apoio aos trabalhadores

no período do Ano Novo Chinês, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. O responsável adiantou que se as pessoas se limitarem a ficar em locais como Macau, Zhongshan e Zhuhai podem impedir uma nova vaga de infecções. Ma Iao Lai espera também que o Executivo continue a apoiar as PME em dificuldades.

Também ontem, a DSAL reuniu com representantes da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, da Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau e da Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau.

8 eventos

12.1.2021 terça-feira

New Woman Macau Leitura e partilha de histórias no feminino A “New Woman Development Association of Macao” promove no próximo sábado uma iniciativa dedicada às mulheres da Grande Baía que inclui sessões de leitura e a partilha de experiências, pessoais e de terceiros, por parte de intervenientes que se destacaram ao longo das suas vidas. O evento “There’s

a beauty, unequaled, high above the world she stands” terá início a partir das 14h30 no Hotel Caravel, na rua do Guimarães e contará com a presença de Zita Law (Hong Kong) e Zheng Xin (Zhuhai). No dia 13 de Março será a vez Cheuk Wan Chi (Hong Kong), falar da cantora Bjork.

Instituto Cultural Kun Iam encerra para obras

O Centro Ecuménico Kun Iam estará temporariamente encerrado a partir de hoje, devido a obras de renovação. De acordo com um comunicado do Instituto Cultural (IC) divulgado ontem, a estátua da deusa Kun Iam, situada numa ilha artificial ligada à Avenida Dr. Sun Yat-sen, no NAPE, estará encerrada por tempo indeterminado, sendo que a data de reabertura “será anunciada oportunamente”. A estátua pesa 50 toneladas, é composta por cerca de 50 peças fundidas em bronze e mede 20 metros de altura.

Ligações interiores ESCULTURA CREATIVE MACAU ACOLHE TRABALHOS DE ELOI SCARVA E CHAN UN MAN

A partir de quinta-feira o espaço da Creative Macau inaugura a exposição “Capsule Formation & Asymbiotic Germination”. A mostra, que inclui trabalhos escultóricos dos artistas Eloi Scarva (Macau) e Chan Un Man (China), pretende ser uma alegoria ao confinamento que o mundo atravessa, procurando novas vias de ligar o Homem à natureza

C

“

O-existimos neste espaço colectivo abrigados de uma pandemia mundial, redescobrindo a nossa moradia com diferentes olhos, de quem não tem liberdade, numa cela a céu aberto de uma escala absurda, calculamos as nossas prioridades, reflectimos na nossa irmandade e questionamos o futuro”. O mote é dado por Eloi Scarva, numa nota enviada pela organização. Através da sua obra, criada especialmente para a exposição “Capsule Formation & Asymbiotic Germination”, o artista de Macau pretende, a partir da mistura entre o cimento e material orgânico, como folhas, criar objectos arquitectónicos com o condão de “enclausurar uma síntese” da actual situação de Macau, marcada pelo enclausuramento e a pandemia. O resultado, após a recolha de materiais um pouco por todo o território, são cápsulas que apresentam Macau fechada “dentro de uma prisão de cimento, polimero e aço” e na forma de “objecto-metáfora da actual situação nacional”. Para Lúcia Lemos, coordenadora da Creative Macau, espaço que acolhe a exposição a partir de quinta-feira, o trabalho de Eloi tem o condão de “abordar o tema do

confinamento e os sentimentos que isso desponta, mas observando, contudo, a natureza”. “O Eloi resolveu criar esculturas em cimento e incluir elementos da natureza, como folhas, materiais orgânicos e outros feitos pelo homem. A ideia é juntar dois elementos numa situação drástica, à semelhança daquilo que o mundo está a sofrer. Nesse sentido, talvez as pessoas possam virar-se para dentro, de forma a estarem mais próximas da natureza”, partilhou com o HM. Chan Un Man é o outro artista cujos trabalhos poderão ser vistos no

“A ideia é juntar dois elementos numa situação drástica, à semelhança daquilo que o mundo está a sofrer. Nesse sentido, talvez as pessoas possam virar-se para dentro, de forma a estarem mais próximas da natureza.” LÚCIA LEMOS COORDENADORA

espaço da Creative Macau. No caso de Man, explica Lúcia Lemos, apesar de abordar também a temática da natureza, as suas esculturas exploraram igualmente “o que é artificial”. “As esculturas, em si, são em madeira e depois encrostadas numa base de madeira com acrílico também como suporte”, acrescentou. Subjacente está também a ideia da “germinação”, ou seja, da semente como génese das árvores, de onde se extraiu a madeira para as obras.

EQUILÍBRIOS E FORÇAS

Outra das temáticas abordadas pelo artista chinês, Chan Un Man, pren-

de-se com a ligação das suas obras ao místico e ao sagrado, sobretudo pelo facto de os troncos e madeira que acabou por usar na produção das peças, estarem originalmente destinados à criação de esculturas sagradas no Japão. “Tive muita sorte (…) por ter comprado essa madeira para criações futuras. Dado que a madeira tinha uma missão sagrada, decidi dar-lhes vida, esculpindo-as”, apontou Chan Un Man numa nota oficial da organização. Em comum, explicou Lúcia Lemos ao HM, através das suas obras, os dois artistas partilham a ideia de

“procurar, no mundo em que vivemos, estar junto da natureza, com a certeza de que o progresso é irreversível”. “Os trabalhos de Eloi Scarva e Chan Un Man estão relacionados com todo esse equilíbrio e forças”, sublinhou ainda a responsável. A exposição “Capsule Formation & Asymbiotic Germination” tem inauguração agendada para quinta-feira às 18h30 e pode ser vista até ao dia 27 de Fevereiro. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

investigação 9

terça-feira 12.1.2021

A desconhecida “Aldeia Portuguesa” em Jacarta, Indonésia Fig.1. Chegada de portugueses a Jacarta. Museu Marítimo Ritchie Lek Chi, Chan Texto e fotos

A

Indonésia sempre passou uma imagem de que está cheia de histórias sobre a era do domínio ultramarino chinês e holandês, dominado por holandeses ou indonésios a lutar pela independência. Muitas pessoas não sabem, que o primeiro país europeu a contactar a Indonésia foi Portugal, e que tinha uma boa relação com a dinastia Sudanesa da época (Fig.1). Os portugueses deixaram muitos vestígios culturais depois de passarem pela Indonésia, o que prova que os portugueses chegaram ao Sudeste Asiático durante a Idade Média e utilizaram-no como base para explorar e expandir as suas rotas marítimas até à costa da China e ao Leste Asiático. Essas histórias sempre despertaram o interesse de estudiosos, media e exploradores estrangeiros, que fazem o possível para descobrir preciosos materiais históricos nesta área.

significa “aldeia”, “tugu” significa “estela de pedra”. O nome chinês mais simples é “Aldeia Tugu”. Durante a “Grande Descoberta Geográfica” da Idade Média, a Indonésia foi um importante ponto de trânsito entre a Europa e o Extremo Oriente e também um dos principais campos de batalha das potências europeias para competir pela fonte de especiarias. Siga a rota dos portugueses de Goa a Malaca, depois à Indonésia e finalmente a rota ao norte. Podemos constatar que a história da “Aldeia Tugu” está intimamente relacionada com a Aldeia Portuguesa em Malaca (Fig.2) e a Macaense em Macau. Este é um tema fascinante. Explorar três etnias mistas que vivem em lugares diferentes, mas com a mesma origem, o que também fornece um importante material histórico para o estudo dos portugueses medievais que vieram para o Sudeste Asiático e áreas costeiras da China.

ENTRADA COMO NÃO CONQUISTADOR

Em 1963, o historiador de Macau, Padre Manuel Teixeira publicou “MACAU E A SUA DIOCESE” em Lisboa (Fig.3). Neste artigo, muitas páginas são usadas para descrever em detalhe a

Após oitenta anos, por volta do final do século XV, foi substituído pelo surgimento das “Grandes Descobertas Geográficas” europeias. Portugal, como pioneiro desta tendência entusiástica, abriu as portas ao mistério do Extremo Oriente com fortes veleiros, duras crenças religiosas e uma grande procura de especiarias e ouro (Fig.4). O navio de três mastros de Portugal contornou o perigoso Cabo da Boa Esperança na África do Sul, romperam as ondas do Oceano Índico e alcançaram Goa, na Índia e outros pequenos países da Indochina. Depois chegaram a Malaca, na Malásia, e viajaram ao longo do estreito de Sunda até às ilhas pontilhadas da Indonésia. A populosa Ilha de Java era uma paragem obrigatória.

ESPECIARIAS, NEGÓCIOS E MISSÃO

Fig.3. O autor e padre Manuel Teixeira

sociedade “macaense” em Batávia (Jacarta). No início do artigo podemos ler que “Os portugueses nunca se instalaram na Batávia. Era uma colónia holandesa conhecida como a ‘Rainha do Oriente’. Se os portugueses nunca entraram na Batávia como conquistadores então são prisioneiros de guerra e mercadores (Nota 1)”. Por outras palavras, os portugueses vieram para Jacarta e

estabeleceram apenas como prisioneiros de guerra e mercadores, não como os holandeses que viveram na Batávia como conquistadores. No início do século XV, depois do navegador chinês Zheng He fazer sete viagens para o Ocidente, a carreira de navegação da China foi interrompida devido à Dinastia Ming que fechou ao mundo, sem contactos com países estrangeiros.

A PARTIR DA “DESCOBERTA GEOGRÁFICA”

Este artigo apresenta a “Aldeia Portuguesa” localizada no norte de Jacarta, perto do maior porto de carga da Indonésia - Tanjung Priok. Esta pequena aldeia reflete o envolvimento dos portugueses no Sudeste Asiático e os feitos históricos dos dois impérios marítimos de Portugal e da Holanda a competir por colónias no Sudeste Asiático. A Aldeia Portuguesa tem uma história de mais de 360 ​​anos e foi incluída na Lista do Património Mundial da UNESCO em 1999. Os residentes locais chamam a aldeia de Kampong Tugu, “kampong”

Fig 2 Arco na Vila Portuguesa em Malaca *Artigo publicado no Macau Daily Newspaper em 8 de Novembro de 2020

De 1511 a 1526, os portugueses só vinham esporadicamente às áreas costeiras da China para realizar comércio marítimo com mercadores chineses (Nota 2). Nesta época, os chineses ainda não tinham imigrado para este “país das dez mil ilhas” em grande número (Nota 3). A frota portuguesa partiu de Malaca para explorar e aterrar em algumas ilhas e portos indonésios ao longo da rota oriental, de forma a compreender melhor o transporte marítimo nesta área, obter mais recursos de especiarias e ao mesmo tempo promover a fé católica pelo caminho. O Padre Manuel Teixeira publicou um artigo “A Diocese Portuguesa de Malaca” no Boletim eclesiástico da Diocese de Macau em 1957, no capítulo XVIII, “Os Jesuítas nas Molucas”, pode-se compreender que os jesuítas seguiram a rota dos portugueses, o seu poder em expansão e atividades missionárias em algumas ilhas. Além disso, de destacar também “Jesuítas na Ásia” (Nota 4), escrita pelo falecido sinólogo português José Maria Braga em Hong Kong. O conteúdo deste

livro é mais detalhado, lista as ilhas e portos controlados pelos portugueses na Indonésia naquela época.

A MAIORIA DAS RELÍQUIAS CULTURAIS NA INDONÉSIA

De acordo com os dados recolhidos até agora, os locais onde os portugueses comer-

Fig.4. O comércio de especiarias é muito importante

cializavam e espalhavam as actividades religiosas na Indonésia são aproximadamente os seguintes: Aceh em Sumatra, Cirebon em Java, Banten e Sunda Kelapa em Jacarta, Ilhas Banda, Ilhas Flores, Solor, ilha principal das Molucas, Halmahera, a segunda maior cidade das ilhas Molucas, Ternate, Seram, Damer, Ambon, Papua Nova Guiné e Timor, que são familiares aos cidadãos de Macau (Timor) etc., Halmahera, a segunda maior cidade das ilhas canadianas, Ternate, Seram, Damer, Ambon, Papua Nova Guiné e Timor que os cidadãos de Macau conhecem bem.

Notas : 1. “Macau e a sua Diocese”, P. Manuel Texeira, Agência Geral, Lisboa, 1963, P. 85; 2. “Uma breve discussão sobre as características das primeiras relações entre a China e Portugal 1513-1643”, Zhuang Guotu, “Revista de Cultura”, Vol. No. 18, p. 4-8; 3.Wikipedia, a enciclopédia livre “Indonésio Chinês”, 1. História: 1.4 período colonial holandês, 1.4.1 O primeiro favor dos holandeses; 4. Jesuítas na Ásia, 1998, publicado em conjunto pela Fundação Macau, Universidade de Macau e Instituto Politécnico de Macau, o autor José Maria Braga é um académico português nascido em Hong Kong; 5. Asia Oceania: Portuguese Heritage Around the World: Architecture and Urbanism, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisbon, 2011.

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12.1.2021 terça-feira

Notificação n.º 003/DGP/DSA/2020 (Aviso da acusação) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para o efeito de acusação a respeito dos respectivos processos administrativos, nos termos do artigo 10.º e do n.º 1 do artigo 93.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os interessados, abaixo discriminados, do conteúdo das respectivas acusações, a fim de o Instituto tomar uma decisão final, em relação aos processos de acusação actualmente em curso: Verificou-se que os interessados, abaixo discriminados, nos n.os 1 a 4, produzem e comercializam produtos alimentares que contêm substâncias não inspeccionadas em casos legalmente sujeitos a esse procedimento, o que consubstancia uma infracção administrativa, prevista na al. 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 (conjugada com a al. 6) do n.º 1 do artigo 13.º) e, de acordo com o n.º 1 do artigo 19.º deste lei, podendo ser aplicada aos infractores uma multa de cinquenta mil patacas (MOP 50.000,00) a seiscentas mil patacas (MOP 600.000,00). Verificou-se que o interessado, abaixo discriminado, no n.o 5, entidade produz e comercializa géneros alimentícios utilizando produtos com estes relacionados que não satisfazem os requisitos de higiene, o que consubstancia uma infracção administrativa, prevista no n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 e, de acordo com o n.º 2 do artigo 19.º deste lei, podendo ser aplicada aos infractores uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00) a duzentas e cinquenta mil patacas (MOP 250.000,00). Os respectivos factos ilícitos e os resultados das averiguações constam dos autos de notícia e relatórios elaborados por instrutores; a Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, O Lam, exarou, relativamente aos interessados abaixo discriminados, despacho sobre as respectivas acusações, nos termos do Despacho n.º 29/PCA/2019, de 26 de Dezembro.

N.o

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2.

3.

4.

5.

Nome do interessado

Tipo e N.º do documento de identificação

Produto alimentar em causa

N.o do Salvo-conduto da República Popular da Vegetais 38,7 高文科 China para deslocação GAO WENKE kg a Hong Kong e Macau: C8851**** 匠人胡餐飲管 N.º do Registo Sangue de pato 理一人有限 Comercial: 69607(SO) 42,3kg 公司 o N. do Salvo-conduto da República Popular da Vegetais e 李明 China para deslocação LI MING a Hong Kong e Macau: carne: 41,75 kg CB993**** N.º do Bilhete de Identidade de Residente 鍾宏志 Permanente da Região Sangue de pato CHUNG Administrativa Especial 29,6 kg WANG CHI de Macau: 5181***(*) 匠人胡餐飲管 N.º do Registo 理一人有限 ---Comercial: 69607(SO) 公司

N.º e Data do auto de notícia

Data em que foram exarados os despachos de acusação e respectivas bases

I010/DGP/ DSA/2019 2019-01-15

2020-06-11

I014/DGP/ DSA/2020 2020-07-15

2020-08-24

I010/DGP/ DSA/2020 2020-01-10

2020-07-13

I012/DGP/ DSA/2020 2020-07-07

2020-08-24

A110/DGP/ DSA/2020 2020-07-08

2020-08-25

Nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, os infractores não residentes de Macau indicados nos n.os 1 e 3, deverão, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, liquidar, na Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, situada na Avenida Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013, como caução, o valor mínimo da multa aplicável de cinquenta mil patacas (MOP 50.000,00), sem prejuízo da aplicação do disposto no n.º 3 ou no n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro.

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

www.hojemacau.com.mo

Com vista à aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.o 52/99/M, de 4 de Outubro, os aludidos infractores, nos termos dos artigos 93.º a 95.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, poderão apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, defesa escrita a respeito das referidas acusações, ao Instituto para os Assuntos Municipais, ou dirigir-se, pessoalmente, ao Departamento de Segurança Alimentar do IAM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, Edifício dos Serviços da RAEM, para efeitos de defesa oral, e têm o direito de apresentar todas as provas admitidas pela legislação vigente. Caso os interessados ou quaisquer pessoas particulares provem ter interesse legítimo em conhecer os elementos e pretendam consultar informações mais pormenorizadas ou os processos, poderão, durante o horário normal de expediente, dirigir-se à Divisão de Gestão e Planeamento do Departamento de Segurança Alimentar, sita na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, 3.º andar do Centro de Serviços da RAEM. Aos 30 de 12 de 2020. O Chefe do Departamento de Segurança Alimentar Cheong Kuai Tat www. iam.gov.mo

china 11

terça-feira 12.1.2021

“Após discussões, a equipa de especialistas da OMS [...] visitará a China a partir de 14 de Janeiro para inspecções.”

COVID-19 OMS INICIA VISITA AO PAÍS ESTA QUINTA-FEIRA

Pandemia País com mais de uma centena de casos, valor mais alto desde Julho

A

Comissão de Saúde da China anunciou ontem que identificou 103 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, o valor mais alto desde finais de Julho, com 85 casos por contágio local. As transmissões a nível local foram quase o dobro das anunciadas no domingo (48) e cinco vezes mais que as divulgadas no sábado (17). A maior parte dos casos locais (82) foi registada na província de Hebei, que circunda Pequim, onde foi detectado um novo surto. Desde então, as autoridades chinesas impuseram uma quarentena à capital, Shijiazhuang, com 11 milhões de habitantes, de pelo menos uma semana, e vão testar todos os residentes. Os três outros casos de contágio local foram detectados na província de Liaoning (nordeste) e em Pequim. Já os 18 casos importados, foram diagnosticados nas cidades de Xangai e de Tianjin e nas províncias de Guangdong, Liaoning, Fujian, Yunnan e Shaanxi. As autoridades chinesas indicaram que foram detectados 76 doentes assintomáticos, 15 dos quais oriundos do exterior, apesar de estes casos só serem considerados confirmados se manifestarem sintomas. A Comissão de Saúde da China disse que, nas últimas 24 horas, 18 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país se fixou em 673, incluindo 20 em estado grave. O organismo não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, o mesmo desde Maio de 2020.

Impasse resolvido É oficial: responsáveis da Organização Mundial de Saúde chegam à China na próxima quinta-feira para realizar uma investigação à origem do novo coronavírus. As autoridades chinesas deram luz verde à visita depois de uma anulação de última hora. Responsáveis da OMS terão, provavelmente, de fazer quarentena à chegada

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equipa de especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS), responsável por investigar a origem do novo coronavírus, vai iniciar na quinta-feira a visita à China, inicialmente prevista para a semana passada, informaram as autoridades chinesas. Na semana passada, a visita foi anulada à última hora por falta das autorizações necessárias, tendo agora as autoridades chinesas dado luz verde à deslocação. "Após discussões, a equipa de especialistas da OMS [...] visitará a China a partir de 14 de Janeiro para inspecções", indicou a Comissão de Saúde da China, em comunicado, precisando

que os peritos "conduzirão investigações conjuntas com cientistas chineses sobre as origens da covid-19”. Pequim não forneceu mais informações sobre o programa da visita, mas é esperado que os especialistas sejam colocados em quarentena à chegada ao país.

Na terça-feira o director-geral da agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, disse estar “muito decepcionado” com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses

de atrasos e tem estado rodeada por secretismo de ambas as partes. A missão é formada por especialistas ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objetivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019. Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietname, Alemanha e Qatar farão ainda parte desta missão.

COMISSÃO DE SAÚDE DA CHINA

coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos pormenores tenham sido divulgados. A visita é um assunto sensível para o Governo chinês, preocupado em afastar responsabilidades em relação à pandemia que já fez mais de 1,9 milhões de mortos em todo o mundo. A aprovação de Pequim à realização da visita ocorre no mesmo dia em que se assinala um ano desde que a China anunciou a primeira morte no país por covid-19, a primeira fatalidade de que há registo devido a um então misterioso vírus. O país acabaria, no entanto, por praticamente erradicar a doença do país.

VISITA “SENSÍVEL”

Equipas de especialistas da OMS já visitaram a China, em Fevereiro e Julho do ano passado, para investigar as origens do novo

PUB.

HM • 2ª VEZ • 12-1-21

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

CV2-16-0233-CEO

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. (中國工商銀行(澳門)股份有限公司), com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18.º andar. Executado LAO IOK PANG (劉煜鵬), casado, com último endereço conhecida em Macau, na Rua da Paris, nº 10-38, -Edifício “Centro Comercial Cheng Feng”, 8º andar “A”, ora ausente em parte incerta. Nos autos supra identificados, foi designado o dia 23 de Fevereiro de 2021, pelas 11:00 horas, neste Tribunal, para a venda por meio de propostas em carta fechada, dos bens penhorados abaixo indicados: Bens penhorados (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13)

Denominação da fracção autónoma: “A3”, do 3.º andar “A”. Situação: Em Macau, na Rua Nova de S. Lázaro, S/N. Fim: Para habitação. Número de matriz: 073845. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22839, do Livro B. Número de inscrição do proprietário: 306717G. 1 aparelho de ar-condicionado da marca “Gree” 1 aparelho de ar-condicionado da marca “Rasonic” 1 armário de chão 1 estante 1 cama 2 sofás 1 máquina de lavar da marca “Panasonic” 1 exaustor da marca “Panasonic” 1 frigorífico da marca “Panasonic” 1 esquentador da marca “Berlin” 1 exaustor de cozinha da marca “Hitachi” 1 esterilizador de louças da marca “Cristal”

Valor a anunciar para a venda dos bens n.º 1 a n.º 13 acima mencionados:

2º Juízo Cível

MOP$4.543.900,00 (Quatro Milhões, Quinhentas e Quarenta e Três Mil, Novecentas Patacas). Os preços das propostas devem ser superior aos valores a anunciar acima indicados. Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas da seguinte expressão “proposta em carta fechada”, “2.º Juízo Cível” e o “Processo Número: CV2-16-0233-CEO”, na Secção Central deste Tribunal, até ao dia 22 de Fevereiro de 2021, até 17:45 horas, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas. É fiel depositário Sr. WONG SENG FONG, residente em Macau, Taipa, na Rua de Nam Keng, Nova City, Torre 4, 13.º andar C, que está obrigado, durante o prazo dos edital e anúncio, a mostrar os bens acima mencionados a quem pretenda examiná-los podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção. Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação dos bens supra referidos, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceita, nos termos do artº 787º do C.P.C.M. Macau, aos 05 de Janeiro de 2021. ***

12

h

12.1.2021 terça-feira

Fartam-me até as

Ano devagar

Cartografias Anabela Canas

P

ANABELA CANAS

ROCURO nesta virtualidade das palavras que têm, sem ter que o ter, um prazo de validade e quero outra coisa. Como dizer deste ano, senão um ano assim? De deixar coisas a amornar. Impossibilidades e perdas. Algumas, como noutros anos de dificuldades, indecisões e perdas. Com outros culpados e outras atenuantes. Como dizer de tudo o que não aconteceu, que noutros aconteceu? Como dizer que estivemos mais sós do que antes pudemos estar? Um ano à velocidade de o pensar. Pensámos? De estar silenciosos, inventar, projectar e sonhar. Sonhámos, ou lamentámos? Onde estávamos quando podíamos estar onde queríamos e onde estava quem queríamos que estivesse. A magia faz-se em função dos ingredientes que temos à mão. Silenciosos. Ou está errado o que sempre esteve. Tudo o que nos deixou solitários. Antes. O que não houve coragem de fazer, o que adiamos. Mais sós do que antes, ou com o tempo de saber quanto de nós precisa do que precisa. Estamos como estamos mas iguais a sempre, sem definir mudança no futuro? Isso é que me faz triste. Ou aprendemos bem quem queremos ser, ter, que passos dar e decisões tomar, como prevenir outras catástrofes? Em cada coisa que nos frustrou neste ano, há uma pergunta que não estava respondida, uma indecisão, um desencontro um adiamento. Algo nos fechou para pensar. Pensámos? Agora, o que entrou e tanta vontade de ser depressa. O que não fomos onde não fomos e o que não fizemos. Mas eu quero um ano devagar. Sem esta lavagem de tudo o que sendo, de imediato se sente que já não é mesmo não o sabendo. Um ano de coisas com vagar. Esse espaço despido para depositar aquilo que se quer. Lentamente. Sem temer. Que o olhar logo se esfume ou a pergunta se evole ou o pensar se já não exista o que o acendeu. Pavio curto e húmido. Quero um ano como uma embriaguez lenta, sem chegar ao vómito, antes da liberdade. Amo devagar porque amo com todos os sentidos e todos os órgãos e com os órgãos dos sentidos todos. Devagar, contra tudo. Prazos de validade no comércio das palavras. Etiquetas de segurança. Somos criaturas desesperadas e cegas na ignorância do porvir. Às vezes o que apetece é inventar palavras para as coisas e as coisas. Uma espécie de desintoxicação para este desconhecimento. O desespero, por exemplo. Inventar um ritmo e um modo de o orquestrar exactamente e

no exacto momento em substituição daquele emaranhado de emoções. Em lume brando, dependentes de uma determinada sensação de tempo. E o contrário de desespero, talvez a resignação. A idade de fugir ao desespero. Bicho apressado e instável, desconcentrado e precipitado. A arrastar rapidamente o tempo e a querer abreviá-lo. A querer apressar o que já nos ultrapassa mesmo sem querer. E os sonhos, que dizer dos sonhos? Em que se questiona a identidade de uma frase e a personalidade de um nome? Uma loucura ténue que vai de assalto e nesta idade se teme que se instale. Nas margens em que somos. Territórios viáveis. Eu preciso que tudo seja devagar. Do desespero: quero espero anseio desespero. O próprio termo em si diz de se negar. Não quero e não espero. Paradoxal de tanto se querer, deixar de se experienciar a esperança.

Em cada coisa que nos frustrou neste ano, há uma pergunta que não estava respondida, uma indecisão, um desencontro um adiamento. Algo nos fechou para pensar. Pensámos?

Penso em Marcel Duchamp e na ideia de que se encerrou para balanço, anos. Vinte anos de vida, dizem. Dez anos, dizem. Um período entre Nova Iorque e Buenos Aires, dizem. Dizem que deixou de trabalhar e se sentou à mesa com um tabuleiro de xadrez. Não vale a pena investigar a fundo a dimensão do tempo e a vista da janela de Duchamp. Também dizem que se dedicou sobretudo à táctica – ele. Saídas e passes antecipando o futuro de um jogo, para ele arte. Mas também, afinal, que em segredo trabalhava numa obra lenta como os seus vidros. Sobra-me a questão do tempo. O que é dedicado sem malhas ou sobre uma quadrícula, a uma construção. O tempo que esculpe por interposta pessoa, ritmos e padrões que só depois se tornam visíveis. Penso nele, a congeminar os seus vidros ao longo de mais de uma década. Não sei se esqueço a aranha que tece uma teia como se não houvesse por detrás um padrão – e há - que se cumpre incógnito ou subliminar a todos os que se constroem na magia dos dias. Dos gestos. Um avanço lento e indizível no mapa do que subjaz. Penso se o que se fez e não fez, fazendo parte do que já éramos, estava determinado, como um destino desenhado e prévio, que lamentamos não ter projectado, e parte da adivinhação estiver irresoluta mas calma na apetência de cada passo de dança. E se, nada disto fosse mais prisão do que desafio. A estarmos sós. A resolvermos a profunda equação, mais nítida e mais implacável? Como um passo de mágica. Encontro nele o paradigma da lentidão, de uma mente a arquitectar em segredo e com todo o tempo, enquanto à

luz se dedica à outra arte e à outra lentidão de táctica e estratégia, o xadrez. Anos. Com os seus vidros, estranhos registos metafóricos em que a poética nasce da manipulação do concreto. A realidade do “espelho armadilha”, por essa transparência permeável ao olhar do espectador – e que o implica - através dos vidros. Espelhos metafóricos, entre os quais se prende o discurso elaborado de matérias, como num limbo que não retém o olhar por completo. Talvez a transparência do médium não pretenda fixar a profundidade de campo como um ponto definitivo de chegada, mas uma interface. Em que é preciso retornar ao intelecto para ver além dela. É o que a transparência diz. A virtualidade do objecto físico face ao que à partida pareceria mais etéreo. A ideia. Ele e a sua certeza de que é a alma que se exprime na obra e é com ela que deve ser assimilada, fugindo ao predomínio superficial do olhar. Interface janela ou ecrã, onde se deve ler o que está para além da matéria. E do mundo. Lento e rápido, tela de matérias e factos, a esconder o que pensámos ou não pensámos. Fito a quadrícula do tabuleiro de jogo. De estratégia ou de táctica, dependendo da poesia que nele se projecta pelo olhar, pelo encadeado de raciocínios ou de intuições imprecisas que se insinuam. E pergunto-me se algum dia vejo o meu peão como a personificação clara de uma destas personagens e qual. A minha mente recusa imaginar jogadas e desconhece. Depois olho-os e eles aos beijos e a engolir fogo como se não houvesse amanhã ou como se o amanhã fosse tamanho que é possível desperdiçar pelo imediato do agora mesmo. Ou isso ou o labirinto. E invejo o que os leva nessa deriva jovem, nessa cegueira. Percebo que é o dia de hoje. Eu que oscilo entre o de ontem e o de amanhã a custar a encontrar as palavras do que aqui se instala subliminar a fazer-me deslizar sem frente nem bússola nem estratégia senão a de abrir e fechar portas. Que bom estar frio, este inverno frio como não me lembro de sentir outro. Nunca me lembro desta idade, antes. Penso nos meus mestres e penso nos meus alunos, duas faces desse mesmo eterno presente como se não houvesse amanhã e situo-me sem saber onde, algures no meio e à deriva e à mercê do que os meus paradoxos queridos me sopram enfunando asas e velas. Sempre ainda no limiar do afundamento, ou não me fossem paradoxais e queridos.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 12.1.2021

coisas que não tive

uma asa no além Paulo José Miranda

Quando for grande

A

escritora sueca, Lena Norlén, de 42 anos, mais conhecida como poeta e dramaturga do que como escritora, publicou um romance em 2019 cujo título é «Quando For Grande Quero Ser Leitora». Trata-se de um romance irónico, evidentemente, mas que tem muito de factual. Ela parte da constatação de que todos querem ser escritores, embora sejam poucos os que lêem. O pequeno romance, pouco mais de 100 páginas, conta a história de Olga, uma menina que cresce em Hudiksvall, pequena cidade costeira no mar Báltico a 300 km a norte de Estocolmo. O romance cobre os anos de infância, muito poucas páginas, e adolescência, o resto do romance. Em criança, Olga passa os dias a ler livros em casa, não apenas por ser filha única, mas porque também não se sente atraída pelas imagens dos ecrãs e dos monitores. Lê-se, à página 24: «Mas é na adolescência, aos 14 anos, que a leitura começa a tornar-se algo importante, que se destaca de tudo o resto que fazia no mundo, quando lê pela primeira vez “A Nossa Necessidade de Consolo É Impossível de Satisfazer” de Stig Dagerman: “Não possuo filosofia em que possa mover-me como peixe na água ou o pássaro no céu. Tudo em mim é um duelo, uma luta travada a cada minuto da vida entre falsas e verdadeiras formas de consolo.” Estas palavras fizeram Olga descobrir o seu corpo, partes que nunca pensara que existiam, que não faziam parte dela. Mas descobriu algo ainda mais importante: que existia dentro dela o desconhecido, que só vibrava com o que lia. E o que lia, agora, fazia-a também sentir o mundo de modo diferente. Outra passagem, que leria vezes sem conta e de tantas maneiras diferentes, transformou-lhe os olhos em lago: “Na verdade nada do que é importante e acontece e me faz vivo, tem a ver com o tempo. O encontro com um ser amado, uma carícia na pele, a ajuda no momento crítico, a voz solta de uma criança, o frio gume da beleza – nada disso tem horas e minutos. Tudo se passa como se não houvesse tempo.” A ideia de a beleza ser a kriptonita do tempo nunca a abandonou. Evidentemente teremos de esperar para saber como irá ler essa passagem aos 40, 50 ou 60 anos de idade.» Depois deste trecho temos de explicar um pouco como a narrativa é desenvolvida por Lena Norlén. O livro começa com a narradora, que é professora de Olga no liceu e cujo nome nunca é revelado, nem sequer a disciplina que ensina, a contar a história da sua aluna, por julgá-la singular no mundo de hoje. A narradora raramente se intromete na narrativa, a não ser aqui e ali, como na

última frase que citámos. E é nesse início que a professora diz como teve a ideia de escrever este livro: «A ideia ocorreu-me quando ela me disse que quando era pequena e lhe perguntavam o que queria ser quando fosse grande era leitora. Agora perguntava-me: “que curso devo tirar para ser leitora toda a minha vida?” Não lhe importava a matéria de estudo, desde que lhe permitisse ser leitora, foi o que entendi.» A partir daqui vemos a história de Olga, a menina que queria ser leitora quando fosse grande. A história não se desenrola apenas através da leitura, embora grande parte seja através dela. Podíamos dividir o li-

vro em três partes: as primeiras 5 páginas, onde a narradora explica o que vai fazer; as próximas 20, onde descreve panoramicamente a infância de Olga; e o resto do livro, dos 14 até ao momento em que Olga vai para a universidade em Estocolmo aos 17 anos. É nestes quatro anos, em que Olga frequenta o liceu Hudikgymnasiet, em Hudiksvall, que se passa grande parte do romance. Olga não tem apenas uma relação forte com a leitura, a partir dos 14 anos, tem também com a música pop e com o sexo. Lê-se à página 76: «Perante a perplexidade de uma amiga, Anna, que não percebe porque é que ela não quer ser escritora,

É sem dúvida um livro que nos traz um tema pertinente, o de querermos ser escritores e lermos muito pouco – para parafrasear a resposta de Olga, fazemos muito mais sexo do que lemos e nem por isso queremos fazer filmes porno

se gosta tanto de ler, responde com alguma graça: “Também gosto muito de sexo e não pretendo ter uma carreira na pornografia.” Riram-se as duas. Cada uma para seu lado, entendendo diferentemente o que entendiam, mas unidas pela gargalhada.» Talvez não seja um livro de excelência, como alguns que trouxe aqui às páginas deste jornal, ou como a poesia a que Lena Nórlen nos habituou, mas é sem dúvida um livro que nos traz um tema pertinente, o de querermos ser escritores e lermos muito pouco – para parafrasear a resposta de Olga, fazemos muito mais sexo do que lemos e nem por isso queremos fazer filmes porno –, e o de nos fazer pensar com leveza, que é uma arte difícil, como todos os leitores sabem.

* A tradução usada do livro “A Nossa Necessidade de Consolo É Impossível de Satisfazer” é da Editora VS., 2018

14 (f)utilidades TEMPO

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SALA 1

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FALADO EM EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Yoyo Yao Com: Lee Hongchi, Li Yitong 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

SALA 3

LOVE YOU FOREVER [B]

SALA 2

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2 0 - 5 0 % ´•

C I N E M A

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Sotozaki Haruo

3 4

HUM

A Apple juntou-se à Google na suspensão da rede social Parler da sua loja virtual, enquanto a Amazon anunciou que iria também desalojar dos seus servidores a aplicação popular entre conservadores e

THE MOVIE DEMON SLAYER: KIMETSU NO YAIBA MUGEN TRAIN [C]

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 7

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PROBLEMA 8

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Cineteatro

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THE NEW MUTANTS [B] Um filme de: Josh Boone Com: Maisie Williams, Anya Taylor-Joy Charlie Heaton, Alice Braga 14.30, 19.30

UNHINGED [C] Um filme de: Derrick Borte Com: Russel Crowe 16.30, 21.30

EURO

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membros da extrema-direita. A Parler, conhecida por se recusar a regulamentar conteúdos que incitem à violência e ao ódio, converteu-se rapidamente num megafone para várias teorias da conspiração

UM ÁLBUM HOJE Quando emergiram, os Arctic Monkeys eram tidos como uma banda indie. Com os anos e o sucesso, o título indie foi desaparecendo e os rapazes de Sheffield foram ganhando preponderância até se estabelecerem no mainstream. Porém, nenhum trabalho da banda é mais indie que o sexto álbum Tranquility Base Hotel & Casino, que mistura diferentes géneros como jazz com pop psicadélico ou lounge e space pop, entre outros.Amado pela crítica e mais criticado pelos tradicionais fãs da banda, Tranquility Base Hotel & Casino é um corpo estranho no percurso dos Arctic Monkeys. João Santos Filipe

0.27

YUAN

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e assumiu-se como um dos principais meios para a organização dos protestos que culminaram na invasão do Capitólio, na quarta-feira, em Washington, nos Estados Unidos.

ARCTIC MONKEYS | TRANQUILITY BASE HOTEL & CASINO (2018)

2 1 7 6 4 3 6 5 7 4 2 UNHINGED 1 1 5 4 7 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; 6 7 5 3 Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho 5 Rui6Cascais; 3 Sérgio2Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Cabral; Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de 3 2 1 4 Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 15

terça-feira 12.1.2021

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

A

Contratempos da vacina (III)

CTUALMENTE, a forma mais eficaz de combater o novo coronavírus é através da vacinação. A responsabilidade legal dos laboratórios que produzem vacinas, ou seja, a garantia do produto, é naturalmente o primeiro passo na questão da responsabilidade legal neste âmbito e merece a nossa atenção. Hoje vamos continuar a discutir a responsabilidade das empresas que produzem vacinas. A responsabilidade do pessoal médico será analisada mais tarde. Em circunstâncias normais, o desenvolvimento, produção, testagem e inoculação das vacinas, leva cerca de dez anos. A situação actual é de grande urgência, e este intervalo de tempo teve de ser reduzido para dez meses, o que inevitavelmente cria nas pessoas um sentimento de alguma insegurança. Ruud Dobber, executivo sénior da AstraZeneca, um laboratório britânico, tornou claro que as farmacêuticas não se podem responsabilizar por efeitos secundários ao fim de muitos anos. Assim sendo, actualmente em muitos países está a ser debatida a responsabilidade dos laboratórios e os seus pedidos de protecção legal. Carrie Lam, Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), afirmou que se o Governo não aceitar as condições propostas pelas farmacêuticas, terá dificuldade em comprar vacinas. Estas empresas requerem imunidade legal, caso o produto cause efeitos secundários, e as pessoas que são vacinadas não estão dispostas a ver-se privadas dos seus direitos. Este dilema está a ser abordado do ponto de vista legal de três formas diferentes. A primeira não considera sequer a possibilidade de ignorar a responsabilização legal das farmacêuticas. Se alguém tiver uma reacção adversa após ter sido vacinado, pode processar a farmacêutica, mas a protecção legal do pessoal médico mantém-se. A segunda forma é a que foi adoptada pelo Public Emergency Act, nos Estados Unidos. Os laboratórios terão de assumir a responsabilidade criminal, mas são dispensados da responsabilidade civil. A terceira forma vai de encontro ao National Child Vaccine Injury Act 1986, também dos Estados Unidos. As farmacêuticas não têm de indemnizar a vítima directamente, esta indeminização é retirada de um Fundo para a Vacinação. É difícil dizer qual destas três abordagens é a melhor. A RAEHK acrescentou recentemente uma emenda à legislação e adoptou

um modelo em que conjuga a segunda e a terceira formas, para lidar com a eventualidade de reacções adversas após a vacinação. O Governo de Hong Kong vai avançar com a criação de um Fundo para a Vacinação. Se alguém sofrer uma reacção adversa rara ou inesperada, que resulte em incapacidade para o trabalho ou que afecte a sua vida de alguma forma, desde que fique comprovado por um painel de especialistas que essa reacção foi directamente provocada pela vacina, existe lugar a uma indemnização. Por enquanto ainda não estão determinadas, nem as circunstâncias que permitem o direito à indemnização nem os valores implicados. O Governo de Hong Kong também assinalou que, embora os contratos com as farmacêuticas incluam algumas excepções,

Quanto mais pessoas forem vacinadas, maior será a responsabilidade legal das farmacêuticas. Emboras as cláusulas de excepção protejam estas empresas, privam dos seus direitos os vacinados. Criar um Fundo de Vacinação é uma forma equilibrada de proteger ambas as partes

se estiverem em causa negligência, fraude, ou más condutas, etc., não haverá qualquer isenção de responsabilidade. Neste caso, o Governo está particularmente bem habilitado para lidar com esta questão devido há emenda efectuada ao Regulamento de Prevenção e Controlo de Doenças (Utilização de Vacinas) a 24 de Dezembro de 2020. O Artigo 10(2) isenta as farmacêuticas da responsabilidade civil no que respeita a eventuais efeitos adversos das vacinas. Mas este artigo não as isenta da responsabilidade criminal. Se existir fraude ou má conduta, as farmacêuticas continuam a ter responsabilidade criminal. O Artigo 10(4) também estipula a exclusividade da jurisdição dos Tribunais de Hong Kong na audição de casos relacionados com este assunto. Determina que apenas os Tribunais de Hong Kong têm o poder de ouvir os queixosos que processem os laboratórios. O Artigo (4) merece uma análise mais detalhada. Imaginemos que um residente de Hong Kong, que designaremos porA, é vacinado na cidade e apresenta posteriormente uma reacção adversa. A vacina foi produzida pelo laboratório B no país C. A apresenta queixa num Tribunal de Hong Kong, que irá julgar o caso. Seria estranho se este Tribunal não possuísse jurisdição que abrangesse este tipo de queixa. Como a vacina é produzida pelo laboratóro B, no país C, o conflito deveria ser regulado pelas leis desse país. Desta forma, A podia escolher um advogado do país C e processar o laboratório B nesse país, e aí pedir para ser indemnizado.

Nestas circunstâncias, poderá o Artigo 10(4) impedir A de apresentar uma queixa no país C? Pode o Tribunal do país C recusar o caso de A por causa do Artigo 10(4)? No fundo, o essencial é compreender que os residentes de Hong Kong podem apresentar queixa num Tribunal da cidade, caso tenham sofrido alguma reacção adversa à vacina, independentemente do país onde está sediado o laboratório e do país onde a vacina foi fabricada, desde que tenham sido vacinados em Hong Kong. Mas, se um residente de Hong Kong que esteja fora da cidade, e que designaremos por D, (assumindo que está no país E) for vacinado nesse país e tiver uma reacção adversa. Pode D apenas dar início ao processo em Hong Kong devido ao Artigo 10(4)? E ainda, se um estrangeiro (designado por F) tiver uma reacção adversa depois de ter sido vacinado em Hong Kong, pode recorrer aos Tribunais de Hong Kong? Quanto mais pessoas forem vacinadas, maior será a responsabilidade legal das farmacêuticas. Emboras as cláusulas de excepção protejam estas empresas, privam dos seus direitos os vacinados. Criar um Fundo de Vacinação é uma forma equilibrada de proteger ambas as partes. Embora já esteja muita gente a ser vacinada e de início o Fundo ainda não disponha de verbas avultadas, apenas muito poucas pessoas sofrerão reacções adversas às vacinas. Desde que este Fundo seja bem gerido, os problemas podem ser resolvidos.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“O homem de hoje não é heróico. Basta-lhe sentir-se poderoso.” Mercè Rodoreda

PALAVRA DO DIA

Nações Unidas Guterres quer recandidatar-se a segundo mandato

Open da Austrália Frederico Silva segue em frente na qualificação

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Embaixador de serviço Joe Biden escolhe antigo diplomata de carreira para liderar a CIA

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Presidente norte-americano eleito, Joe Biden, anunciou ontem a escolha do antigo diplomata de carreira William Burns para chefiar a CIA, a agência dos serviços de informações, também designados como serviços secretos, dos Estados Unidos. “Bill (William) Burns é um diplomata exemplar com décadas de experiência no cenário mundial para manter o nosso povo e o nosso país seguros e protegidos”, referiu Joe Biden num comunicado em que anuncia a escolha para a liderança da Central Intelligence Agency (CIA). “Partilha da minha profunda convicção de que os serviços de informações devem ser apolíticos e que os dedicados profissionais [desta agência] ao serviço da nossa nação merecem a nossa gratidão e respeito”, acrescentou Biden, que tomará posse como 46.º Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) em 20 de Janeiro. Antigo embaixador na Rússia (entre 2005 e 2008) e na Jordânia, Burns, de 64 anos, integrou

os quadros do Departamento de Estado norte-americano durante 33 anos, tendo trabalhado com administrações republicanas e democratas. Atingiu o topo da carreira quando foi designado vice-secretário de Estado (2011-2014) durante a administração liderada pelo Presidente Barack Obama (democrata). Aposentou-se da carreira diplomática ainda em 2014 para presidir à Fundação Carnegie para a Paz Internacional, um ‘think tank’ (centro de interven-

“O embaixador Burns trará o conhecimento, o discernimento e a perspectiva de que necessitamos para prevenir e enfrentar as ameaças antes que elas possam chegar ao nosso território.” JOE BIDEN PRESIDENTE ELEITO DOS EUA

ção e de reflexão) na área das relações internacionais.

LIDERANÇA INÉDITA

William Burns irá suceder na liderança da CIA a Gina Haspel, que assumiu o cargo em 2018. Na altura, Gina Haspel sucedeu a Mike Pompeo, que foi director da CIA entre 2017 e 2018 antes de ser nomeado secretário de Estado norte-americano pelo Presidente republicano Donald Trump. Se a sua nomeação for confirmada pelo Senado (câmara alta do Congresso norte-americano), William Burns irá tornar-se o primeiro diplomata de carreira a liderar a CIA, sublinhou o comunicado divulgado pela equipa de Joe Biden. “O embaixador Burns trará o conhecimento, o discernimento e a perspectiva de que necessitamos para prevenir e enfrentar as ameaças antes que elas possam chegar ao nosso território”, concluiu Biden. No último ano, William Burns assinou vários artigos que continham fortes críticas às orientações assumidas pela administração de Donald Trump em matéria de política externa.

O tenista português Frederico Silva qualificou-se ontem para a segunda eliminatória do torneio de qualificação para o Open da Austrália, primeiro Grand Slam de 2021, ao impor-se em dois ‘sets’ ao eslovaco Lukas Lacko. Em Doha, onde decorre a fase de qualificação para o ‘major’ australiano, Frederico Silva, 182.º classificado do ranking mundial, bateu na ronda inaugural um tenista posicionado ligeiramente abaixo na hierarquia da ATP (200.º), por 6-3 e 6-2, após uma hora e 27 minutos de confronto. Na segunda eliminatória, correspondente às meias-finais do torneio, o número quatro português vai defrontar o vencedor do encontro entre o italiano Matteo Viola, número 220.º do mundo, e o sérvio Nikola Milojevic, 138.º do ranking e 18.º pré-designado do ‘qualifying’. João Sousa e Pedro Sousa têm entrada directa no quadro principal do torneio de Melbourne, que vai ser disputado entre 8 e 21 de Fevereiro, com fortes restrições devido à pandemia de covid-19.

Futebol Kazuyoshi Miura renova aos 53 anos

O futebolista japonês Kazuyoshi Miura renovou por uma época o contrato com o Yokohama FC, preparando-se, aos 53 anos, para disputar a 36.ª temporada como profissional, anunciou ontem o clube nipónico. Em comunicado divulgado pelo Yokohama FC, o avançado, que completa 54 anos em Fevereiro, garantiu que a sua paixão e vontade de jogar futebol “não param de crescer”. ‘King Kazu’ tornou-se o futebolista mais velho a jogar na liga japonesa em setembro de 2020, quando alinhou no encontro com o Kawasaki Fontale (3-2), com 53 anos, seis meses e 28 dias.

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secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse, no domingo, aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança que gostaria de cumprir um segundo mandato no cargo, avançou ontem a agência Bloomberg citando dois diplomatas. O antigo primeiro-ministro português deverá informar oficialmente o presidente da Assembleia Geral da ONU “em breve”, segundo referiram os diplomatas, falando sob condição de anonimato porque a decisão ainda não foi tornada pública, adianta a Bloomberg. António Guterres, de 71 anos, assumiu o cargo de secretário-geral da ONU em Janeiro de 2017 para cumprir um mandato de cinco anos, que termina no final deste ano. Segundo os diplomatas, Guterres, que conseguiu evitar a ira do Presidente norte-americano, Donald Trump, abstendo-se de o criticar em público, quis esperar pelos resultados das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em Novembro, que deram vitoria ao democrata Joe Biden, antes de tomar uma decisão. AAdministração Trump entrou várias vezes em confronto com a ONU e as suas organizações, renunciando mesmo à Organização Mundial da Saúde (OMS) e irritando os membros do Conselho de Segurança quando se retirou unilateralmente e tentou acabar com o acordo nuclear multinacional assinado em 2015 com o Irão. O Presidente eleito, Joe Biden, prometeu, no entanto, reverter a abordagem dos Estados Unidos, regressando à OMS e ao acordo com o Irão e juntando novamente ao acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Durante o seu mandato, Guterres fez da questão das alterações climáticas a sua prioridade, pressionando os países a aumentar os compromissos para reduzir as emissões de carbono.

terça-feira 12.1.2021