Hoje Macau 11 SET 2020 #4610

ASSEMBLEIA

AS FACES DO PODER PÁGINAS 4-5

PUB

LIO MAN CHEONG

GCS

GCS

MOP$10

SEXTA-FEIRA 11 DE SETEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº4610

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

GRANDE PRÉMIO

OPINIÃO

SEM PROVA RAINHA

PLANO DIRECTOR

ÚLTIMA

MÁRIO DUARTE DUQUE

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hojemacau

Virar de página A construção da Biblioteca Central conheceu finalmente um novo capítulo. Depois de ter deixado cair o projecto de Carlos Marreiros para o Antigo Tribunal, o Governo seleccionou agora quatro propostas, todas de ateliers estrangeiros, para construir o novo edifício no espaço do Hotel Estoril. Com a mudança adoptada, o Executivo estima poupar dois mil milhões de patacas.

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GRANDE PLANO

MULHERES DE ITÁLIA GONÇALO M. TAVARES

DIA DE AULAS

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

CEO

VALÉRIO ROMÃO

O ARTISTA SARA F. COSTA

2 grande plano Ilhas Lai Chi Vun e Fábrica de Panchões com segunda vida

O

Instituto Cultural (IC) revelou ontem ter como prioridade restaurar e revitalizar alguns lotes qualificados na zona dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, nomeadamente os lotes X11 a X15 e X19. Apesar de ainda não existirem projectos concretos, o Governo pretende criar espaços para feiras culturais e criativas, uma praça de lazer, um espaço multifuncional de actividades e a sala de exposições da fabricação de cal, para uso do público.

Quando ao terreno da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa Velha, o IC está a estudar como revitalizar e aproveitar o espaço.

A fim de fazer bom uso da terra e dos recursos ecológicos e culturais, o IC está a planear a abertura parcial da fábrica, preservando as estruturas arquitectónicas e a edificação original. Para tal, serão feitas obras de reforço e reparação das estruturas danificadas. A história da fábrica, as funções arquitectónicas e o método de fabrico dos panchões terão destaque em placas explicativas. O IC assumiu abrir a fábrica assim que estiverem garantidas condições de segurança.

CCM Teatro Caixa Preta com duas salas de espectáculos

O IC apresentou os planos para o Teatro Caixa Preta do Centro Cultural de Macau, cujos trabalhos de concepção já começaram e que irá ocupar uma área de cerca de 2.230 metros quadrados. Além de um piso com uma sala multifuncional para ensaios e pequenos espectáculos, o espaço irá incluir num outro andar dois pequenos teatros com capacidade para 140 e 160 espectadores. O projecto de concepção deverá estar concluído no primeiro semestre de 2021. Até à inauguração do novo espaço, o Teatro Caixa Preta vai permanecer no Edifício do Antigo Tribunal.

11.9.2020 sexta-feira

PRACA DA ALEGRIA

BIBLIOTECA CENTRAL ALA ARCHITECTS, FINLÂNDIA

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GRAFTON ARCHITECTS, IRLANDA

A Biblioteca Central de Macau vai para o terreno do Hotel Estoril, na Praça do Tap Seac e deve abrir portas em 2024. O desenho do projecto final será seleccionado entre quatro propostas apresentadas por equipas de arquitectos estrangeiras e tem um orçamento estimado de 500 milhões de patacas. A mudança para o Tap Seac vai permitir poupar cerca de dois mil milhões de patacas

P

OR fim, tudo indica que a Biblioteca Central encontrou a sua morada. Depois de abandonar a ideia de construir a Biblioteca Central de Macau no edifício do antigo tribunal, o Instituto Cultural (IC) anunciou ontem em conferência de imprensa, que o novo projecto será construído no terreno do antigo Hotel Estoril, na Praça do Tap Seac. A nova Biblioteca Central deverá entrar em funcionamento em 2024.

De acordo com a presidente do IC, Mok Ian Ian, o novo projecto tem um orçamento estimado de 500 milhões de patacas, sendo que a decisão de alterar a localização da nova Biblioteca Central, ficou a dever-se ao facto de as dificuldades técnicas de construção e

os custos estimados, serem consideravelmente menores no novo local.

Além disso, Mok Ian Ian argumentou que o novo projecto tem “mais condições para se tornar num edifício cultural mais emblemático, do ponto de vista da sua concepção”, numa zona, o Tap Seac, “onde se encontram instalações culturais e actividades cívicas e na proximidade de zonas residenciais e de várias escolas”, garantindo “uma área de serviços mais ampla”, capaz de reduzir, em simultâneo, as pressões de trânsito no centro da cidade”.

Durante a conferência, o IC disse ainda ter contactado mais de dez equipas de design arquitectónico de renome internacional, da China e do estrangeiro, com o objectivo de apresentar mais “demonstrações de apoio” ao local selecciona-

do. Destas, quatro equipas interessadas em participar no projecto foram convidadas a apresentar propostas de design conceptual da Biblioteca Central.

“A localização a norte do Hotel Estoril é a mais adequada e vantajosa. O

A mudança de planos vai permitir poupar cerca de dois mil milhões de patacas ao Executivo

Governo já teve vários contactos com 15 equipas de concepção arquitectónica provenientes do país e do estrangeiro que já ganharam prémios internacionais nesta área e projectaram bibliotecas excelentes e projectos culturais semelhantes. Cada equipa conseguiu proporcionar bases científicas para termos como referência e daí escolhemos quatro equipas interessadas em participar no projecto da biblioteca”, explicou a presidente do IC. Quanto ao espaço onde se encontra a actual Biblioteca Central, junto ao Arquivo de Macau no Tap Seac, o IC esclareceu que “será usada para complementar a nova biblioteca”, disponibilizando documentos históricos dedicados maioritariamente à investigação.

Já o edifício do antigo tribunal será destinado a

alojar, juntamente com o edifício da PJ, as instalações do Tribunal de Última Instância (TUI).

QUATRO MAGNÍFICOS

As quatro equipas internacionais responsáveis pelos projectos de design conceptuais apresentados ontem, são oriundas da Holanda, Finlândia, Irlanda e Suíça, ficando assente que a proposta vencedora será da responsabilidade de uma delas.

Segundo o IC, os projectos partilham entre si, o objectivo de criar um edifício de “aparência emblemática”, com parque de estacionamento que inclua um “número suficiente de lugares” e que privilegie a conservação dos mosaicos e o estilo de “grelha” existentes na fachada do antigo Hotel Estoril, o en-

NOVO

grande plano 3

sexta-feira 11.9.2020

SOFIA MARGARIDA MOTA

PROJECTO NO TERRENO DO HOTEL ESTORIL MECANNO, HOLANDA

“Tinha dois sonhos e acordei num pesadelo” Carlos Marreiros aplaude nova localização, mas diz não ser “masoquista”

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HERZOG & DE MEURON, SUÍÇA

quadramento paisagístico da Piscina do Estoril e ainda “o relacionamento interactivo com a Praça do Tap Seac”.

O projecto da equipa de arquitectos holandeses Mecanoo dá relevo à fachada em “grelha”, incluindo estruturas laterais e frontais parcialmente levantadas “dando a impressão de folhear as páginas de um livro”. Segundo a proposta, como a utilização da grelha se estende à cobertura, quando o sol incide directamente no topo “cria uma projecção de luz e sombra interessante”, reflectindo as características da grelha, por dentro e por fora.

Já o desenho da ALA Architects (Finlândia) destaca-se pela fachada assimétrica, com uma série de curvas com jardins em terraço e espaços semi-exteriores. Os elementos em “grelha” também

estão presentes, propondo-se ainda a existência de um novo átrio destinado à entrada principal da biblioteca e um acesso secundário através da entrada do antigo edifício, como acesso secundário a um futuro café e livraria.

Vencedor do prémio Pritzker de Arquitectura 2020, a Grafton Architects (Irlanda) apresentou uma proposta centrada na interligação do espaço interior, privilegiando a “conexão visual” e a luz natural. O projecto prevê ainda vários terraços para leitura, uma janela virada para a cidade e ainda uma cave, cujo primeiro andar será utilizado como espaço público.

Da Suíça chegou a proposta da Herzog & de Meuron, vencedora do prémio Pritzker em 2001 e responsável pelo projecto “Ninho de

Pássaro”, o estádio nacional construído para os Jogos Olímpicos de Pequim. A Biblioteca Central da equipa prevê que o elemento em “grelha” da fachada se estenda à cobertura e permita assim criar “vários espaços de leitura independentes”, virados para a Praça do Tap Seac.

O IC espera agora recolher opiniões dos residentes sobre a nova Biblioteca Central, podendo as mesmas ser transmitidas online ou presencialmente nas bibliotecas do Tap Seac, Taipa e Seac Pai Van.

POUPAR É GANHAR

Segundo a vice-presidente do IC, Leong Wai Man, a mudança de planos vai permitir poupar cerca de dois mil milhões de patacas ao Executivo, não só devido à menor complexidade

da obra, mas também à desistência dos projectos da Biblioteca Central no edifício do antigo tribunal, na Praia Grande, e do “Centro Juvenil do Tap Seac” no terreno do antigo Hotel Estoril.

“O custo da nova biblioteca central prevista para o antigo edifício do tribunal, era de 900 milhões de patacas. Agora, com o projecto a ir para o Hotel Estoril não vamos ter de realizar tantas obras para a Biblioteca Central até porque não é preciso deslocar a piscina para o topo, como estava previsto para centro de jovens e, por isso, vamos poupar muito em relação aos dois projectos anteriores (...), cerca de dois mil milhões de patacas”, partilhou a responsável.

Pedro Arede com J.L.

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

atelier do arquitecto Carlos Marreiros, que venceu o concurso para desenhar o projecto da Biblioteca Central previsto para o edifício do antigo tribunal, ficou de fora do conjunto de 15 equipas consultadas pelo Instituto Cultural (IC) para a apresentar propostas conceptuais do novo espaço, pensado agora para o terreno do antigo Hotel Estoril.

Contactado pelo HM, o arquitecto considera que o local que irá receber a Biblioteca Central de Macau é uma boa escolha do Executivo, por estar situada no centro histórico e num local acessível por várias escolas.

“O local escolhido é correcto porque o Tap Seac é um distrito não comercial, com características patrimoniais mais recentes, arquitectura do séc. XIX e algumas peças modernistas bonitas. Fica também perto do Centro Histórico de Macau classificado pela UNESCO. Reforço ainda que esta é uma zona muito bem servida de escolas, quer oficiais, quer particulares, desde o ensino pré-primário ao secundário. As acessibilidades não são más, mas têm de ser melhoradas”, partilhou Carlos Marreiros.

Sobre a solução do Governo de contactar equipas internacionais para desenhar o projecto, Marreiros considera que é uma forma de apaziguar a concorrência local, sobretudo quando a decisão implica que, tanto o projecto da Biblioteca Central no edifício do antigo tribunal, como o do Centro Juvenil do Tap Seac pensado para o terreno do Hotel Estoril “foram à vida”.

“Contactando quatro equipas de renome internacional fica o problema local resolvido e, neste aspecto, em linguagem de ciclismo, é uma fuga para a frente e portanto os locais ficam a olhar para o boi e pronto”, referiu o arquitecto.

PARA NUNCA MAIS

Questionado se ficou surpreendido por não ter sido contactado sobre o novo projecto da Biblioteca Central, Carlos Marreiros disse que não, embora tenha frisado apenas ter sido oficialmente informado da desistência do projecto do antigo tribunal, durante a manhã de ontem.

“Se a solução (…) é contactar empresas de renome internacional, acho bastante acertado, não tinha nada que ser consultado”, acrescentou.

Marreiros acrescenta ainda que, caso tivesse sido contactado, não aceitaria o trabalho por não ser “masoquista”.

“Não vou aceitar mais Bibliotecas Centrais na minha vida aqui em Macau.

Houve dois concursos (…) tive dois sonhos sonhados com o céu azul e passarinhos que se tornaram num pesadelo. Sou uma pessoa bem comigo próprio, as outras pessoas e Macau, vou continuar a viver e a ter outras oportunidades, mas não volto ao pesadelo porque não sou masoquista”, sublinhou o arquitecto.

Sobre o anterior projecto para o antigo tribunal, os responsáveis do IC afirmaram já ter desembolsado 40 por cento do valor da adjudicação, de 18,6 milhões de patacas. P.A.

4 assembleia legislativa

A

falta de pormenores sobre a constituição, composição e funcionamento da Comissão Profissional prevista na proposta do regime de exercício da profissão de contabilista não foi bem recebida por alguns dos deputados. Leong Sun Iok mostrou-se “preocupado”, questionando de que áreas profissionais podem ser os membros da comissão e quais os requisitos para integrar o organismo.

“Quem são esses profissionais e académicos, como foram escolhidos ou designados para esses cargos?”, quis também saber Au Kam San. O deputado acha “problemático” o volume de assuntos a definir por regulamento administrativo. Sulu Sou quis saber a posição do Governo sobre a composição da comissão e apurar “porque há uma discrepância tão grande entre os diferentes regimes de áreas profissionais”.

A proposta define que a Comissão é constituída por representantes da Administração Pública, profissionais e académicos. O secretário para a Economia e Finanças esclareceu que os profissionais e académicos serão do sector da contabilidade, e explicou que ao contrário de outras comissões profissionais, esta tem uma “competência maior” devido a competências como licenciamento, renovação e aplicação de sanções.

As explicações não convenceram Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Agnes Lam e Sulu Sou, que votaram contra o artigo que regula a comissão, enquanto Ella Lei e Leong Sun Iok se abstiveram. Ainda assim, toda a proposta foi aprovada.

No plenário de ontem, recebeu também luz verde na especialidade o decreto de lei sobre a actividade seguradora.

Planeamento urbano Deputado pede construção de crematório “As exigências dos cidadãos em relação à melhoria do ambiente dos cemitérios e columbários estão a aumentar, e os crematórios estão intimamente ligados aos cemitérios. Assim, há que avançar, quanto antes, com a construção de um crematório”, defendeu ontem Mak Soi Kun.

O apelo foi lançado depois de reiterar preocupações com o Plano Director. O deputado quer que o Executivo delimite a zona envolvente do monte do cemitério público em Coloane como uma zona de protecção. A ideia é dar aos antepassados “um local perpétuo para descanso”.

Creches Zheng Anting quer videovigilância obrigatória

RÓMULO SANTOS

No seguimento de suspeitas de maus-tratos a crianças em creches, Zheng Anting quer a actualização do regime de licenciamento dos equipamentos sociais, que regula as creches.

O deputado pediu ao Governo para ponderar a obrigatoriedade de instalar sistemas de videovigilância em todas as creches, aumentar as sanções e o número de vistorias aleatórias, bem como

a participação dos trabalhadores em acções de formação. O objectivo é “aumentar os efeitos dissuasores” e “garantir a segurança das crianças”. Por outro lado, Zheng Anting apontou que alguns pais defendem que se as autoridades tivessem prestado “a devida atenção” aos casos suspeitos de maus-tratos em creches em Julho, isso poderia ter evitado a repetição da situação.

Como o Mar SISTEMA POLÍTICO LEGISLADORES DIVERGEM SOBRE SEPARAÇÃO DE PODERES

O sistema político de Macau levantou ontem opiniões díspares na Assembleia Legislativa, com Sulu Sou a defender a separação de poderes, enquanto Fong Ka Chio frisou que a liderança executiva não pode ser questionada

Q

“

UALQUER poder público tem de sujeitar-se ao controlo e equilíbrio eficazes, sob pena de acabar por gerar corrupção e tirania e por prejudicar a liberdade, segurança e interesses do povo”, defendeu ontem Sulu Sou na Assembleia Legislativa. Para o deputado, não basta haver distribuição de poderes: é preciso a sua divisão, controlo e fiscalização.

“A enfatização da ‘articulação entre os três poderes’ tem por objectivo nada mais do que tentar forçar os órgãos legislativos e judiciais a serem chancelas plásticas, de modo a que quem está no poder possa actuar a seu bel-prazer, para que as pessoas privilegiadas possam ficar acima do interesse público, ou até mesmo não assumam qualquer consequência em caso de destruição do sistema jurídico”, concluiu.

Para o democrata, é preciso evitar o excesso de poder do Governo, para garantir que age em prol do interesse público e de acordo com a vontade da população.

Por outro lado, frisou o papel dos tribunais na salvaguarda de direitos fundamentais.

Descreveu que os magistrados judiciais do Ministério Público e dos tribunais devem actuar com independência e de acordo com a lei, recusando actos administrativos ilegais governamentais.

“Um Governo que não foi eleito por sufrágio universal domina todo o ambiente político, o que tem sido criticado pela sociedade como ‘arrogância executiva’, e o desequilíbrio de poderes também desencadeou conflitos sociais incessantes”, observou Sulu Sou.

REJEITAR PRECONCEITOS

Apesar de Fong Ka Chio – que falou também em representação dos deputados Ma Chi Seng e Wu Chou Kit, todos nomeados pelo Chefe do Executivo – ter intervindo na sessão antes do jovem democrata, as suas palavras estiveram em oposição directa às ideias defendidas por Sulu Sou. “Enquanto região administrativa especial, a Lei Básica define claramente o seu estatuto constitucional e as características da liderança executiva na estrutura política, e isto não pode ser posto em dúvida”, lançou, frisando a “posição nuclear” do Chefe do Executivo.

No entender do deputado, é preciso “eliminar preconceitos” sobre a estrutura política com predominância do poder executivo, dando como exemplo que há quem aponte para desequilíbrio de poderes ou até “arrogância executiva”. Uma expressão que deputado descreve como “exagero”.

Na óptica de Fong Ka Chio, os órgãos executivo

GCS

CONTABILISTAS DEPUTADOS PREOCUPADOS COM COMISSÃO PROFISSIONAL

11.9.2020 sexta-feira

assembleia legislativa 5

sexta-feira 11.9.2020

GCS

Vermelho

e legislativo controlam-se mutuamente e cooperam entre si. E frisou que apesar de definir uma estrutura política com predominância do poder executivo, a Lei Básica dispõe de mecanismos e controlo, tais como o direito de interpelação dos deputados e o direito de moção de censura.

“Na estrutura política com predominância do poder executivo, em Macau existe divisão de trabalho entre os poderes executivo, legislativo e judicial, mas isto não pode ser equiparado ao sistema de separação de poderes praticado pelos estados soberanos”, disse. O legislador não deixa, porém, de considerar que os órgãos judiciais trabalham “sem quaisquer interferências”.

“Em Macau existe divisão de trabalho entre os poderes executivo, legislativo e judicial, mas isto não pode ser equiparado ao sistema de separação de poderes praticado pelos estados soberanos.”

FONG KA CHIO DEPUTADO NOMEADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO

Outras vozes aderiram a este ponto de vista. Lao Chi Ngai, nomeado pelo Chefe do Executivo, comentou que partilhava a opinião da interpelação conjunta vocalizada por Fong Ka Chio. E Chan Wa Keong, também nomeado para o hemiciclo pelo Chefe do Executivo, considerou que a separação tripartida de poderes podia “prejudicar” o desenvolvimento de Macau, e “desvirtuar” o conceito de predominância do poder executivo subjacente à Lei Básica.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

Wong vs Coutinho Secretário para a Segurança rejeita críticas

F

OI ontem aprovada a lei sobre as remunerações acessórias das forças de segurança, que define que os trabalhadores estão obrigados a um regime de disponibilidade permanente e podem trabalhar mais de 44 horas semanais. Os artigos que definem estas obrigações e uma nova forma de pagamento passaram, com votos contra de Pereira Coutinho e Sulu Sou. “Acho que se trata de uma norma que viola o princípio da igualdade, não é justa e pode gerar consequências no futuro.

Isto vai afectar a moral e a estabilidade dos serviços e corporações. Somos todos seres humanos (…).

Trabalhar muitas horas afecta a produtividade e a eficácia do trabalho”, alertou Pereira Coutinho.

O deputado considera que o volume de trabalho caso se ultrapassem as 44 horas semanais vai afectar “a moral” do pessoal.

O secretário para a Segurança não hesitou em contrariar esta visão.

Wong Sio Chak disse que o objectivo da proposta de lei é evitar injustiças, pretendendo estabelecer correspondência entre as horas de trabalho e remuneração. “São infundadas as suas afirmações”, declarou.

MUITAS VANTAGENS

Os agentes vão deixar de receber automaticamente o montante equivalente a 100 pontos da tabela indiciária

(actualmente 9.100 patacas), quando ultrapassam as 44 horas semanais. Em alternativa, passam a receber em função da média das horas cumpridas, com um valor definido pelo Chefe do Executivo. De acordo com Wong Sio Chak, a compensação é “muito mais vantajosa” do que a de outras regiões, e o regime de disponibilidade permanente é transversal às corporações policiais a nível mundial.

A troca de argumentos entre o secretário e Pereira Coutinho dominou o debate da proposta. O deputado indicou que as preocupações com a moral e estabilidade dos trabalhadores são partilhadas pela comissão que discutiu a proposta na especialidade. Além disso, Coutinho pressionou o Governo no sentido de saber se “há ou não condições para garantir que as pessoas não sofram por causa do esforço e falta de descanso”.

“O parecer da Assembleia é muito claro, mas parece que o deputado inverteu a ideia. Peço ao deputado Pereira Coutinho para apurar o raciocínio porque também frequentou o curso de direito.

Temos de ter bom senso”, lançou o secretário para a Segurança. Reconheceu que desde que surgiu a epidemia acontece “muitas vezes” o pessoal das forças de segurança estar com excesso de cansaço.

No entanto, indicou que a duração de trabalho era entre as 44 e 48 horas. S.F.

6 política

Até ao final do mês passado, as contas da RAEM tinham um superavit de 19,5 mil milhões de patacas. No entanto, sem a injecção de 39 mil milhões da reserva financeira, o resultado seria um défice público de 19,5 mil milhões

E

NTRE Janeiro e Agosto a despesa pública foi agravada em 11,9 por cento face ao período homólogo, de 49,6 mil milhões de patacas para

11.9.2020 sexta-feira

CONTAS PÚBLICAS DESPESA ULTRAPASSA 55 MIL MILHÕES ATÉ AGOSTO

Tempos difíceis 55,5 mil milhões de patacas.

Os números foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

Apesar do aumento das despesas, os cofres públicos apresentam um superavit de 19,5 mil milhões de patacas nos primeiros oito meses do ano, o que não deixa de ser uma redução de 49,1 por cento face ao ano passado, quando o superavit tinha sido de 38,2 mil milhões de patacas.

No entanto, este “ganho” só é possível porque o Executivo aprovou uma rectificação orçamental que permitiu injectar nas contas deste ano cerca de 39 mil milhões provenientes das reservas financeiras. Sem esta injecção, seria registado um défice de 19,5 mil milhões de patacas.

O agravamento das contas públicas resulta principalmente do impacto da indústria do jogo, como fica bem demonsPUB

AVISO N.° 4/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados:---------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.°637/AI/2020 : CAI SUHENG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C29036xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 125.1/DI-AI/2018 levantado pela DST a 26.06.2018, e por despacho da signatária de 07.07.2020, exarado no Relatório n.° 410/DI/2020, de 03.06.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Malaca n.° 172, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 11 , 2.° andar A.------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.°659/AI/2020:HSUEH YU-CHING, portadora do documento de viagem da região de Taiwan n.° 303634xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 274/DI-AI/2017 levantado pela DST a 02.12.2017, e por despacho da signatária de 23.04.2020, exarado no Relatório n.° 160/DI/2020, de 07.04.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de S. Tiago da Barra n.° 27-A, Mei Keng Kok, 1.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------Desta decisão pode as infractoras, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 04 de Setembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

trado pela redução das receitas nesta área. Nos primeiros oito meses, os impostos do jogo geraram 22,8 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 70,2 por cento face

ao período homólogo. Entre Janeiro e Agosto do ano passado as receitas do Executivo com o jogo tinham chegado a 76,5 mil milhões de patacas.

Aquebra com os impostos

Sem uma injecção de cerca de 39 mil milhões de patacas provenientes das reservas financeiras, haveria um défice público de 19,5 mil milhões de patacas.

Só com aviso prévio Organizadores e operadores de feiras e exposições têm de obter aval do Conselho dos Consumidores

O

S organizadores e participantes envolvidos em actividades de venda esporádica, como feiras e exposições, vão passar a estar obrigados a comunicar previamente a realização do evento ao Conselho dos Consumidores (CC). O objectivo é assegurar que os interesses dos consumidores estão garantidos neste tipo de eventos, dado que o novo texto da proposta de lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê regras menos exigentes para as chamadas actividades de venda esporádicas.

“Havendo uma entidade organizadora, ela tem de comunicar previamente com o CC sobre a realização da exposição e revelar dados como a sua identidade

e contactos. Se não existir uma entidade organizadora, os próprios participantes podem facultar directamente essas informações ao CC, com o objectivo de que o CC possa previamente obter essas informações e resolver eventuais litígios”, explicou Ho Ion Sang, presidente da 1ª Comissão Permanente, que esteve ontem reunida para analisar o diploma.

Segundo Ho Ion Sang, em caso de litígio, é importante que o CC seja capaz de acompanhar o caso, pois “muitos desses participantes, ou não têm loja física ou vêm do estrangeiro”.

A necessidade de criar o mecanismo de comunicação prévia, surge no seguimento do novo texto de trabalho apresentado pelo Governo, prever

do jogo não são uma surpresa, uma vez que também as receitas brutas dos casinos registaram um rombo de 81,6 por cento, de 198,2 mil milhões, no ano passado, para 36,5 mil milhões, nos primeiros oito meses de 2020.

OUTRAS QUEDAS

Em relação aos impostos directos e indirectos, no final de Agosto o Governo tinha recebido 3,5 mil milhões

a separação dos conceitos de “contratos celebrados fora dos estabelecimentos” e “actividades esporádicas”.

“Separámos as actividades esporádicas dos contratos celebrados fora dos estabelecimentos comerciais porque, nos segundos, as regras e as exigências de informação são mais exigentes (…) e há um prazo de setes dias para resolver um contrato. A separação serve para clarificar a redacção da lei, tornar a actividade de venda esporádica mais fácil para os operadores e contribuir para a promoção das actividades de exposições e convenções”, partilhou Ho Ion Sang.

REQUISITOS DIGITAIS

Questionado se as vendas online estão também enquadradas da mesma forma que as actividades esporádicas, Ho Ion Sang esclareceu que não é o caso, entrando no âmbito dos contratos celebrados à distância.

Por isso mesmo, à luz da proposta de Lei, os estabelecimentos que transaccionem serviços online têm de reunir uma série de requisitos mais exigentes, tais como exercer obrigatoriamente actividade em Macau e ainda, fazer entregas, ter registo comercial e domínio digital de endereço electrónico (.mo) no território. P.A.

e 2,2 mil milhões, respectivamente. Estes valores representam igualmente uma redução para os cofres públicos, uma vez que no período homólogo o acumulado tinha sido de 3,7 mil milhões, em impostos directos, e 3,3 mil milhões, em indirectos.

Ainda no que diz respeito às despesas, o principal aumento prende-se com as “transferências, apoios e abonos” cujos gastos subiram de 29,3 mil milhões de patacas para 37,4 mil milhões, ou seja de 27,6 por cento. Por outro lado, as despesas de capital caíram de 7,33 mil milhões para 4,60 mil milhões patacas, ou seja, uma redução de 37,2 por cento. Neste capítulo, as despesas com o PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento daAdministração) também foram reduzidas de 4,9 mil milhões de patacas para 3,9 mil milhões.

Segundo as previsões iniciais do Governo, a RAEM ia registar um superavit de cerca de 20,8 mil milhões de patacas até ao final do ano.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Petição Poder do Povo pede calendário da habitação pública

A Associação Poder do Povo entregou ontem uma petição ao Chefe do Executivo a exigir que o Governo divulgue um calendário, com datas concretas, sobre a construção de habitação pública na avenida Wai Leong. Na ocasião, o presidente Iam Weng Hong criticou o procedimento da construção da habitação pública, por apontar que é lento e também pelo facto de o Governo estar na posse de vários terrenos, mas apenas disponibilizar 3.010 fracções da habitação económica, numa primeira fase. Outro aspecto criticado por Iam Weng Hong, relaciona-se com a Zona A dos aterros e o tempo que as promessas do Executivo demoram a ser concretizadas. “O Governo já prometeu que vai construir 28.000 fracções da habitação económica na Zona A dos novos aterros há 6 anos. Mas quando é que vão acabar a construção?”, perguntou.

sociedade 7

sexta-feira 11.9.2020

AUTOCARROS CONCESSIONÁRIAS OBRIGADAS A ENTREGAR 10 POR CENTO DOS LUCROS

Frutos do crescimento

A

S empresas de autocarros públicos vão ser obrigadas a partilhar 10 por cento dos lucros anuais com os cofres da RAEM. O montante foi ontem divulgado, após uma sessão do Conselho Consultivo de Trânsito, em que se discutiram as novas concessões.

“Seja qual for o lucro, as companhias ficam obrigadas a retribuir 10 por cento ao Governo. E claro que é o Executivo vai decidir sobre o destino [desse montante]”, esclareceu Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Trânsito (DSAT).

No ano passado, as duas empresas tiveram um lucro somado de 117 milhões de patacas, com a TCM a encaixar 72 milhões e a Transmac cerca de 45 milhões.

Se o novo modelo já estivesse em vigor, o Governo tinha recebido um total de 11,7 milhões de patacas, ou seja 10 por cento.

O montante dos 10 por cento é calculado segundo o resultado das contas apurado antes do pagamento de impostos.

Outra da novidades prende-se com a avaliação do serviço das empresas de autocarros. Segundo o director da DSAT, passa a ser incluído como campo de avaliação o “número médio de passageiros por cada viagem nos períodos de hora de ponta”. No caso de haver uma redução na frequência dos autocarros e uma maior concentração de passageiros, as empresas arriscam-se a ser penalizadas. As sanções são feitas com base numa escala de “I” a “IV”, e no caso de uma empresa ser avaliada com o escalação “I” mantém toda a assistência financeira. No entanto, se for classificada com nota de “II”, “III” ou “IV” perde 15 por cento, 30 por cento e 40 por cento, respectivamente, dos apoios financeiros.

Os cortes nos subsídios como penalização, segundo o director da DSAT, podem resultar em sanções de 5 milhões a quase 20 milhões de patacas.

Ao nível da avaliação do serviço, o escrutínio dos utilizadores passa a ter um

TIAGO ALCÂNTARA

O Governo está preparado para entregar perto de mil milhões de patacas em subsídios às operadoras, com mais de 600 milhões a corresponderem a assistência financeira e cerca de 300 milhões a apoios sociais

peso de 40 por cento, quando até agora se limitou a ser de 10 por cento. Os aspectos, “serviço e gestão” e “equipamentos de segurança e transportes”, vão pesar 30 por cento, cada, na avaliação.

OPINIÕES ONLINE

Quando questionado como se avalia a satisfação dos utilizadores, Lam Hin San apontou que esta é feita através de inquéritos nas paragens de autocarros, com base nas queixas recebidas. O responsável deixou ainda o pedido para que as pessoas apresentem as suas opiniões através da Internet.

De acordo com a informação ontem prestada, as operadoras ficam também

“Seja qual for o lucro, as companhias ficam obrigadas a retribuir 10 por cento ao Governo. E claro que é o Executivo vai decidir sobre o destino [desse montante].”

obrigadas ao pagamento de um sanção de 500 mil patacas, sempre que tiverem responsabilidades em acidentes de que resultem vítimas mortais.

Segundo o novo modelo dos contratos, que têm a duração de seis anos, os subsídios à empresa TCM e Transmac vão ter como limite cerca de mil milhões de patacas. Entre este valor mais de 600 milhões são considerados assistência financeira às operadoras e cerca de 300 milhões apoios sociais, ou seja, corresponde ao montante gasto pelo Governo para pagar o bilhete de idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

Ao fim de 36 meses do contrato, ou seja, no final dos três primeiros anos, o Executivo vai fazer uma avaliação do valor dos apoios, mas sobre este aspecto Lam deixou a garantia de que a única possibilidade é baixar o valor em causa.

Por outro lado, não foi excluída a possibilidade de haver um aumento do preço dos bilhetes no futuro. “Não posso garantir que não haverá aumentos do preço dos bilhetes.

Como podem ver há sempre inflação na sociedade. [...] Por isso não posso garantir que não vai haver aumentos”, reconheceu.

João Santos Filipe

LAM HIN SAN DIRECTOR DA DSAT

joaof@hojemacau.com.mo

DANCING WATER DSAL INVESTIGA DOIS CASOS DE REPATRIAMENTO

E

NTRE Janeiro e Agosto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) abriu quatro casos relacionados com o espectáculo The House of Dancing Water, que envolvem sete trabalhadores não residentes (TNR). Em resposta ao HM, o organismo explicou que três dos casos estavam relacionados com o custo do transporte de

repatriamento. A queixa que originou um destes casos foi considerada inadmissível, mas os restantes ainda estão a ser investigados.

De acordo com a lei da contratação dos TNR, quando a relação laboral termina, o trabalhador tem direito ao repatriamento. “O empregador tem obrigação de arranjar o re-

patriamento para o trabalhador e pagar o custo do transporte, e deve fazer os arranjos apropriados segundo a situação actual e seguindo os princípios da boa fé”, descreve a DSAL. Recorde-se que no mês passado um antigo trabalhador do espectáculo apresentou queixa na DSAL contra a TDAB Sociedade Unipessoal Limitada,

empresa controlada pela Melco que assegura a estrutura operacional do The House of Dancing Water. Os Recursos Humanos informaram Alastair Pullan de que lhe tinham marcado um voo de regresso a casa, depois de este já ter avisado que pretendia marcar o seu próprio voo e informado que tinha feito uma reserva. S.F.

PJ HOMEM DETIDO POR ASSÉDIO SEXUAL

U

M homem com 24 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), após ter tocado nas nádegas de um estudante do ensino secundário, quando este saía da instituição de ensino que frequenta. O caso, relatado ontem, descreve que o alegado criminoso se aproveitou da proximidade de um aluno para lhe tocar. No entanto, a vítima acabou por se queixar, através dos respectivos mecanismos da escola, o que levou a PJ a desencadear uma investigação que resultou na detenção do homem. Quando questionado pelas autoridades sobre a motivação para a acção, o detido confessou a prática do crime e re-

velou que tinha feito o mesmo em outras 10 ocasiões. Além disso, o homem de 24 nos, que se encontra desempregado, admitiu ainda ter estado um ano preso no Interior, durante um ano, devido a um crime semelhante. Após o interrogatório, o caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o homem está indiciado da prática do crime de “importunação sexual”, que é punido com uma pena que pode chegar a um ano de prisão ou 120 dias de multa.

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AVISO N.° 7/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:----------------------------------------------------1.Mandado de Notificação n.° 486/AI/2020:JIANG CHANGTING, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C75346xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 1/DIAI/2019, levantado pela DST a 02.01.2019, e por despacho da signatária de 30.07.2020, exarado no Relatório n.° 496/DI/2020, de 24.06.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1017, Edf. Nam Fong, Bloco 1, 7.° andar G onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 578/AI/2020:LIU RUI, portador do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.° M7100xxx e portador do Passaporte da RAEHK n.° D00544xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 64/DI-AI/2019, levantado pela DST a 15.03.2019, e por despacho da signatária de 27.08.2020, exarado no Relatório n.° 597/DI/2020, de 20.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida de Guimarães n.° 30, Jardim de Wa Bao, Bloco 5, 1.° andar AD onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 590/AI/2020:HO SEK CHUN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 51560xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 103/DI-AI/2018, levantado pela DST a 25.05.2018, e por despacho da signatária de 21.04.2020, exarado no Relatório n.° 130/DI/2020, de 23.03.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Canal das Hortas, n.° 38, Edf. Toi San Peng Man Tai Ha, Bloco A, 2.° andar sala 216 onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 04 de de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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11.9.2020 sexta-feira

NOTIFICAÇÃO EDITAL

N.º 46/2020

(Execução coactiva)

Lai Ka Lai, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho substituto, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º, do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação do transgressor do Auto de Notícia n.º AT-344/2020/DIT – “DIVERSÕES PALÁCIO, LIMITADA”, (número de Registo do Empresário Comercial: SO 26811), com sede Rua Cidade de Sintra, nº 338, Hotel Mundo de Estrelas, 9.º andar, em Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$890.000,00 (oitocentas e noventa mil), por prática das transgressões nos termos da alínea 2) do artigo 10.º conjugado com n.º 3 do artigo 62.º, n.º 3 do artigo 62.º e o artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, o artigo 20.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei de contratação de trabalhadores não residentes” conjugados com a alínea 2) do artigo 10.º e n.º 3 do artigo 62.º, n.º 3 do artigo 62.º e o artigo 77.º da Lei n.º 7/2008, punida nos termos da alínea 2) e alínea 6) do n.º 1, alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008. Deve o transgressor efectuar ao pagamento da quantia em dívidas aos trabalhadores HOI CHEK ON, TAI MENG FAI, SIT KA KEONG, CHIO CHOI LENG, LOU MEI OI, LEONG MEI ION, WONG PECK LING, WONG KUAN CHEONG, LIO LAI PENG, UN WENG FAI, LONG SIO FAN, PAK WAI FAN, BUI THI HONG, AO IEONG LAO IN, SIN IAT WA, WONG KIN KEONG, ARRAIS VIEGAS EUSEBIA INACIA, WONG LAI PENG, WONG KUAI FONG, NG WUN CHAN, FOK KING HUNG GARRY e IP HENG CHAN, dentro do mesmo prazo, no valor total de MOP$3.014.055,6 (três milhões, catorze mil e cinquenta e cinco patacas e sessenta avos). Por outro lado, deve o transgressor apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido.

O transgressor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta dos processos n.ºs 465/2020, 566/2020, 581/2020, 585/2020 e 615/2020, mediante requerimento escrito.Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 31 de Agosto de 2020.

O Chefe do Departamento, substituto, Lai Ka Lai

Notificação Edital (nota de acusação)

N.º 45/2020

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, “DIVERSÕES PALÁCIO, LIMITADA”, número de Registo do Empresário Comercial: SO 26811), com sede Rua Cidade de Sintra, nº 338, Hotel Mundo de Estrelas, 9.º andar, em Macau, Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação às eventuais infracções: O eventual infractor não tinha pagado o repatriamento à trabalhadora não residente BUI THI HONG, o referido facto violou eventualmente os termos do n.º 1 e n.º 4 do artigo 26.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”.

Pela prática da infracção eventualmente cometida, nos termos da alínea 3) do n.º 2 do artigo 32.º da aludida Lei n.º 21/2009 – “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, o infractor poderá ser punido com a multa de MOP$5.000,00 a MOP$10.000,00 (com a multa de MOP$5.000,00 a MOP$10.000,00 por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção).

O eventual infractor acima mencionado poderá, dentro das horas de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do processo n.º 465/2020, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência do eventual infractor.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 31 de Agosto de 2020.

O Chefe do Departamento, substituto, Lai Ka Lai

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sexta-feira 11.9.2020

COVID-19 EXPOSIÇÃO EM INSTALAÇÕES DA DST DIZ QUE PRIMEIRO INFECTADO VEIO DOS EUA

Saúde Serviços negam ter beneficiado estrangeiro

Os Serviços de Saúde (SS) desmentiram ontem ter sido aprovado um pedido de um cidadão malaio, que trabalha em Macau, em detrimento de residentes de Macau para fazer um tratamento recorrendo à tecnologia de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO), conhecida normalmente como máquina de pulmão artificial. Além disso, os SS esclarecem ainda que, na internet, circularam informações falsas que apontavam que o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) não possui a dita tecnologia e que, por isso, as pessoas necessitadas apenas podem pedir o apoio financeiro para receber o tratamento no Hospital Kiang Wu. “Os Serviços de Saúde esclarecem que esta notícia, lamentavelmente é mais um boato.

O CHCSJ tem sempre disponível a tecnologia ECMO e nunca aprovou subsídios para que cidadãos estrangeiros fossem enviados para tratamento no Hospital Kiang Wu para tratamento”, pode ler-se no comunicado.

Covid-19 Dia Nacional com teste obrigatório

Quem quiser participar nas celebrações do Dia da Implantação da República Popular da China, a 1 de Outubro, terá de entregar resultado do teste de ácido nucleico negativo, revelou ontem o médico Alvis Lo Iek, na habitual conferência de imprensa de acompanhamento da situação pandémica. O facto de as comemorações fomentarem um aglomerado de pessoas em recinto fechado obriga à medida, ainda para mais porque no dia 1 de Outubro, a China já terá alargado a emissão de vistos individuais a todas as províncias para quem quer visitar Macau.

Um vírus americano

Uma exposição patente nas instalações dos Serviços de Turismo dedicada ao combate à pandemia afirma na nota introdutória que o primeiro caso de infecção em Macau foi de uma estudante vinda dos Estados Unidos. A DST lava as mãos de responsabilidades e diz que só cedeu o espaço, enquanto o fotógrafo pediu desculpas pelo “erro”

U

M A exposição patente nas instalações da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Edifício Ritz no Leal Senado, refere que a primeira infecção com covid-19 foi de uma aluna que chegou a Macau vinda dos Estados Unidos. “Em 16 de Janeiro de 2020, uma estudante de Macau, de 20 anos, que estudava nos Estados Unidos da América foi diagnosticada com a pneumonia, na altura, não identificada. Chegou à RAEM pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e foi a primeira doente infectada pela nova pneumonia”, lê-se na nota introdutória da exposição. Aliás, é das poucas mensagens escritas na exposição de fotografia dedicada ao combate que as autoridades e os residentes de Macau travaram contra a pandemia.

No próprio livro que apresenta a exposição fotográfica “Testemunho Histórico do Combate à Pandemia em Macau”, a mesma mensagem aparece logo na primeira página.

Importa salientar que o primeiro caso de infecção em Macau foi o de uma mulher, de 52 anos, residente de Wuhan. Foi diagnosticada no dia 21 no Centro Hospitalar Conde de São Januário, dois dias depois de ter entrando no território, e teve alta a 6 de Fevereiro.

Contactado pelo HM, o autor da exposição, Yau Tin Kwai, disse ter escrito o texto de acordo com o que saiu na comunicação social, citando o jornal Ou Mun e o Exmoo como fontes “inspiradoras” para a nota.

O fotógrafo e presidente do Clube Foto-Artístico de Macau revelou ao HM que a mostra custou 30 mil patacas. Além disso, confessou que, afinal, fez confusão e que a estudante viria do Reino Unido.

Num contacto posterior, Yau Tin Kwai assumiu ter feito confusão.

“Só agora vi que a data está errada.

Peço desculpas pelo engano na data”, confessou ao HM o fotógrafo, que afirma ter trabalhado em tempos no South China Morning Post e que publicou algumas das fotos expostas no jornal Ou Mun.

APENAS O ESPAÇO

Antes da politização da origem da pandemia, e do baptismo da doença como covid-19, os próprios Serviços de Saúde designavam a doença como pneumonia de Wuhan e mais tarde como novo tipo de coronavírus de Wuhan.

Facto estatisticamente assente no número de ocorrências detectadas em Macau e oriundas da capital da província de Hubei, de onde chegaram os primeiros sete casos registados na RAEM. Confrontada com a informação errada, a DST garantiu ao HM ter “contactado a entidade organizadora, que removeu prontamente o conteúdo em questão”. Às 13h

de ontem, o HM deslocou-se ao lugar e verificou que a placa ainda permanecia exposta, sendo que a mensagem da DST foi recebida cerca de 3 horas e meia depois.

Na foto publicada no jornal Ou Mun, que noticia a inauguração da mostra, surge a directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena Senna Fernandes, o fotógrafo, a

“A DST já contactou a entidade organizadora, a qual removeu prontamente o conteúdo em questão.

De referir que a DST cedeu o recinto para a realização da exposição, não havendo apoio financeiro envolvido.” DST

vice-presidente da Associação das Mulheres de Macau Cheung Pui Peng, Kent Wong em representação da Melco Resorts & Entertainment, uma das patrocinadoras do evento, a presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ng Sio Lai, entre outros.

Os serviços liderados por Helena de Senna Fernandes referiram que “a DST cedeu o recinto para a realização da exposição, não havendo apoio financeiro envolvido”. Quanto ao conteúdo, a DST lava as mãos de responsabilidade, afirmando apenas que recebeu o “formulário de pedido de utilização do espaço”, e que “o requerente providenciou uma apresentação sumária do evento, incluindo a entidade organizadora, natureza e categoria da iniciativa, data de realização, volume da exposição, layout e equipamento, e visitantes esperados”.

O autor da exposição confirmou que o Governo se limitou a ceder o espaço, e que iria contactar a DST para explicar o erro cometido.

O HM contactou a Melco que esclareceu a razão para aderir ao evento. “Foi-nos explicado que o objectivo da exposição era registar e reconhecer os esforços feitos pela RAEM e a comunidade para prevenir a pandemia, por isso fomos patrocinadores. Não estivemos envolvidos na preparação do material exibido”, esclareceu o director de comunicação da Melco Resorts & Entertainment.

O HM tentou contactar a Associação das Mulheres de Macau e o gabinete de Ho Iat Seng, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

João Luz com Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

10 eventos

11.9.2020 sexta-feira

ÓBITO MORREU O MÚSICO RONALD BELL, CO-FUNDADOR DO KOOL & THE GANG

O

músico norte-americano Ronald Bell, co-fundador do grupo de soul e funk Kool & The Gang, morreu na quarta-feira, aos 68 anos, noticiou a Associated Press.

Ronald ‘Khalis’ Bell nasceu no Ohio, em 1951, mas a família mudou-se na década seguinte para New Jersey.

Foi lá que em 1964, ainda adolescente, fundou com o irmão, Robert ‘Kool’ Bell, e alguns amigos, o grupo The Jazziacs.

Convocando influências do jazz, da soul e do funk, o grupo teve vários nomes - New Dimensions, Soul Town Band -, até se decidir que ficaria Kool & The Gang em 1969.

Foi na década de 1970 que os Kool & The Gang

tiveram o período de maior sucesso, com grande parte dos temas a serem compostos por Ronald Bell, músico autodidacta, entre os quais “Celebration”, “Cherish”, “Jungle Boogie” e “Summer Madness”.

Em 1978, receberam um prémio Grammy pela participação na banda sonora para o filme “Febre de sábado à noite”, em que participaram com a canção “Open Sesame” e, mais recentemente, foram homenageados no Passeio da Fama, em Hollywood, Califórnia.

Ao longo da carreira, o grupo editou mais de duas dezenas de álbuns e vendeu mais de 70 milhões de discos em todo o mundo, contabilizou a publicação Consequence of Sound.

Veneza Caetano Veloso fala de liberdade perdida O cantor brasileiro Caetano Veloso disse esta quarta-feira que as pessoas estão “prestes a perder as liberdades” democráticas no Brasil, numa videoconferência sobre o Festival de Veneza, onde foi exibido um documentário sobre a sua prisão durante a ditadura militar. “Por trás da aparência de uma democracia, há no Brasil uma ameaça mais subtil, menos clara.

Há uma estrutura autoritária, quase uma doença (...) que corrompe os princípios democráticos, impede a circulação de ideias e a afirmação

de direitos”, afirmou o cantor.

Caetano Veloso, de 78 anos, não pôde fazer a viagem até à cidade italiana de Veneza devido às restrições ligadas à crise sanitária da pandemia de covid-19, mas o documentário “Narciso em Férias”, sobre parte de sua vida, foi apresentado no evento fora do circuito de competição. No filme, Caetano Veloso faz uma retrospectiva da sua permanência na prisão, por 54 dias, durante o período da ditadura militar (19641985).

Imagens do tu ARMAZÉM DO BOI FESTIVAL DE VÍDEO EXPERIMENTAL A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO

A ansiedade e estranheza dos tempos que atravessamos é o ponto de partida para o próximo Festival de Vídeo Experimental de Macau, que começa no dia 17 de Setembro no Armazém do Boi. Durante um mês, na galeia da Rua do Volong vão estar expostos trabalhos de oito artistas

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A próxima quinta-feira, 17 de Setembro, arranca o Festival de Vídeo Experimental de Macau (EXiM 2020), no Armazém do Boi. O desafio às normas e a procura de algo novo começa logo na forma do cartaz do evento, que se estende até 18 de Outubro.

Com o título “2+1+2 Program”, o cartaz deste ano conta com a participação de oito artistas.

O dia da inauguração, quarta-feira, será marcado pela palestra de Chen Qiang, um dos curadores do evento.

O artista, oriundo de Cheng-

du, traz a Macau uma selecção de trabalhos intitulado “Straightforward” - Works

by Chen Qiang, “frontal” em português. As obras representam de uma forma directa e frontal a luta e a diversão do indivíduo na maré social.

Chen começou em 2002 a fazer experiências artísticas com imagens e vídeo, depois de se formar na Academia de Belas Artes de Sichuan.

Já com uma carreira vasta, foi convidado a participar em múltiplas exposições e fez residências artísticas na Alemanha, Nova Zelândia e França.

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sexta-feira 11.9.2020

Expansão internacional Primeiro original português da Netflix é um ‘thriller’ produzido pela SPi com a RTP

A

ubo de ensaio Uma das suas obras mais marcantes, a trilogia “Cut”, foi produzida e publicada enquanto tese de doutoramento na Universidade da Califórnia, enquanto as suas visões sobre cinema experimental, vertidas em “Pick the Lights and Look at the Sword”, foram outro momento significativo da carreira do artista.

As colecções de artes audiovisuais de Chen Qiang foram apresentadas na Biblioteca da Universidade da Carolina do Norte, na Livraria da Universidade de Columbia, no Departamento de Cultura da cidade Dusseldorf, no Cen-

tro de Artes de Hong Kong, entre outros.

PLAY E PAUSE

A curadoria da exposição refere que “2020 começou de uma forma estranha, com as criaturas mais inteligentes do planeta a começarem a temer o vírus e a emergir absurdamente de lado nenhum”.

Com tal, o Armazém do Boi acrescenta que, face às circunstâncias, seria impossível exibir trabalhos que não reflectissem a ansiedade do momento. “Quando escolhi trabalhos que já tinha feito, descobri que os meus pensamentos estavam enterrados no trajecto evolutivo da minha arte. Com a passagem do

O dia da inauguração, quarta-feira, será marcado pela palestra de Chen Qiang, um dos curadores do evento. O artista, oriundo de Chengdu, traz a Macau uma selecção de trabalhos intitulado “Straightforward”

tempo, fui constantemente aprimorando o foco do meu trabalho”, escreve Chen Qiang, na apresentação do festival.

A organização explica que deixou de exibir como filme os trabalhos e passou a expor, numa abordagem mais galerista em forma de instalação.

Dessa forma, a diversidade e o experimentalismo das criações sobressai.

O EXiM 2020 conta ainda com obras de Lu Chang Bu, Pu Yue Mei, Wenhua Shi, Tan Tan, Tao Tao, Zhou Zhang e Zhou Gang.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

série “Glória”, um ‘thriller’ passado durante a Guerra Fria, com realização de Tiago Guedes, é o primeiro projecto português original da Netflix, tem produção da SPi, do Grupo SP Televisão, e coprodução da RTP, anunciou ontem a plataforma.

“Glória” tem argumento original de Pedro Lopes, um dos autores da série “Auga Seca” e de várias telenovelas, e realização de Tiago Guedes, que dirigiu “A Herdade”, filme distinguido há um ano no âmbito do Festival de Veneza.

Os actores Miguel Nunes, Carolina Amaral, Victoria Guerra, Afonso Pimentel, Adriano Luz e Gonçalo Waddington estão entre os protagonistas, assim como Joana Ribeiro, Marcelo Urgeghe, Sandra Faleiro, Carloto Cotta, Maria João Pinho, Inês Castel-Branco, Rafael Morais e Leonor Silveira.

“Glória”, que decorre nos anos 60, no auge da Guerra Fria, está a ser gravada na região do Ribatejo e em Lisboa, de acordo com a informação ontem divulgada pela Netflix.

A acção concentra-se na aldeia da Glória do Ribatejo, onde se situa o centro de transmissões americano RARET, que emite propaganda Ocidental para o Bloco de Leste.

O engenheiro João Vidal, oriundo de famílias apoiantes da ditadura do Estado Novo, mas recrutado pela KGB, a polícia secreta de Moscovo, “assume missões de espionagem de alto risco que podem mudar o curso da história portuguesa e mundial”.

A aldeia transforma-se num “improvável palco da Guerra Fria”, onde Washington e Moscovo lutam pelo controlo da Europa. João Vidal, depois de ter contactado com a realidade da guerra colonial, “compreenderá que, seja qual for o lado em que estiver, o mundo (...) nunca é a preto e branco”.

NOVO CICLO

O director executivo da Spi, José Amaral, citado pelo comunicado da Netflix, afirma que “Glória” se insere num trajecto e numa “visão estratégica

de expansão internacional”, que a produtora tem vindo a percorrer.

“Enquanto produtores, este momento representa igualmente para o mercado audiovisual português o início de um novo ciclo, já que posiciona o nosso país no ‘roadmap’ das grandes produções internacionais que a Netflix tem vindo a preconizar”, prossegue José Amaral.

O produtor sublinha “o privilégio de poder contar com a participação da RTP”, “um grande parceiro neste posicionamento”.

O director de programas da RTP1 e RTP Internacional, José Fragoso, também citado no comunicado da Netflix, diz, por seu lado, que o “início da rodagem da série ‘Glória’ representa a chegada da ficção televisiva portuguesa a um novo patamar de qualidade e exigência”. “Com um perfil internacional indiscutível, desenvolvida por uma equipa da SP experiente e rigorosa”, a série realizada por Tiago Guedes “será o primeiro projecto de ficção nacional a contar com a excepcional capacidade de produção e distribuição internacional da Netflix”, afirma.

PARA CONTINUAR

O comunicado da Netflix também cita o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, que saúda a primeira coprodução portuguesa com a plataforma e recorda o apoio dado pelo Fundo de Turismo, Cinema e Audiovisual.

Nuno Artur diz esperar que este seja o primeiro de “muitos outros projectos que venham dar visibilidade à criatividade de argumentistas, realizadores e produtores portugueses, e imprimir ao cinema e audiovisual do país um novo dinamismo.”

A SPi foi fundada em 2007, no âmbito do grupo SP Televisão, vocacionada para o desenvolvimento e a produção de projetos internacionais.

A Netflix, serviço mundial de ‘streaming’, está presente em mais de 190 países e soma 193 milhões de adesões pagas, conclui o comunicado da plataforma.

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11.9.2020 sexta-feira

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S investimentos por firmas estatais da China na União Europeia (UE) podem ter implicações geopolíticas, que afectam a competitividade dos países membros, indicou ontem o Tribunal de Contas Europeu, numa avaliação às oportunidades e riscos desta tendência.

Numa altura em que a UE tenta fechar um tratado de investimento com Pequim que garanta maior acesso ao mercado chinês pelas empresas europeias, os auditores europeus alertam que é necessária "mais unidade" para "lidar" com o investimento directo chinês na Europa.

Uma particularidade dos investimentos directos chineses é que são amplamente direccionados para áreas de importância estratégica: transportes e infraestruturas (29,1 por cento), tecnologias da informação e comunicação (12,4 por cento) ou energia (10 ,1 por cento). A indústria automóvel e a hotelaria e imobiliário representam 14,1 por cento e 11,2 por cento, respectivamente.

O relatório do Tribunal de Contas Europeu inclui, pela primeira vez, uma lista de 18 riscos e 13 oportunidades que estes investimentos, impulsionados pelo Estado chinês, acarretam.

UE TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA PARA RISCOS GEOPOLÍTICOS DO INVESTIMENTO CHINÊS

Riscos e oportunidades

Mais de metade dos riscos identificados são políticos ou económicos, mas há também das áreas sociedade, tecnologia ou ambiente.

O Tribunal de Contas aponta que os investimentos chineses em áreas sensíveis ou estratégicas da UE "podem afectar a segurança ou

a ordem pública", ou enfraquecer a propriedade de infraestruturas estratégicas por Estados, com "implicações geopolíticas".

COMPROMISSOS TECNOLÓGICOS

A falta de reciprocidade na relação entre a UE e a China

PUB

ANÚNCIO Companhia de Investimento Imobiliário Mutual, Limitada, com sede em Macau, na Avenida Sidónio Pais, N.º 24-26, 12.º andar A, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 3984 (SO) (a “Companhia”), na qualidade de proprietária registada de 3/262 quotas-partes indivisas, correspondentes a (3) três lugares de estacionamento, da fracção autónoma designada por “ZR/C” do rés-do-chão “Z”, para estacionamento, do prédio denominado “Pou Fat Kok, Pou Lei Kok, Pou Fong Kok”, sito na Avenida Norte do Hipódromo n.ºs 139 a 209, Alameda da Tranquilidade, n.º 137 a 225, Rua dos Hortelãos, n.ºs 235 a 267 e Praceta do Bom Sucesso, n.ºs 4 a 68, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o n.º 21996, vem por esta forma convocar os eventuais subscritores de contratos-promessa de compra e venda dos referidos lugares de estacionamento, de cessões da posição contratual de promitente adquirente dos mencionados contratos-promessa devidamente autorizadas, ou outros interessados que se arroguem validamente titulares de direitos sobre os referidos lugares de estacionamento, para entrarem em contacto com o escritório de advogados da Sra. Dra. Manuela António, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 15.º andar D-H, até às 18 horas de dia 10 de Novembro de 2020, e aí apresentarem os necessários documentos que atestem a titularidade dos alegados direitos sobre os citados lugares de estacionamento e que os mesmos ainda não prescreveram, a fim de comprovarem a actual existência dos mesmos e a sua relação contratual com a Companhia.

O presente anúncio não pode ser entendido ou interpretado como uma renúncia da Companhia aos prazos legais de prescrição e caducidade previstos na lei, uma vez que a Companhia expressamente declara não renunciar aos supra mencionados prazos, bem como a outros eventuais direitos de que beneficie nos termos da lei.

Macau, aos 10 de Setembro de 2020.

Companhia de Investimento Imobiliário Mutual, Limitada

EUA PEQUIM DIZ QUE REVOGAÇÃO DE VISTOS DE ESTUDANTES CHINESES É DISCRIMINAÇÃO

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Governo chinês considerou ontem que a decisão dos Estados Unidos de revogar as autorizações de residência de cerca de mil estudantes chineses equivale a "perseguição política e discriminação racial".

O secretário da Segurança Interna norte-americano, Chad Wolf, anunciou na quarta-feira o bloqueio dos vistos para "certos estudantes do ensino superior e investigadores chineses" ligados às forças armadas do país asiático, visando impedir que tenham acesso a tecnologia sensível.

A China abusa de "vistos para estudantes como forma de explorar o meio académi-

co norte-americano", disse Wolf. Posteriormente, um porta-voz do Departamento de Estado estimou em 1.000 o número de vistos a serem revogados.

Zhao disse que a medida prejudica os "direitos e interesses legítimos dos estudantes chineses nos EUA".

"Trata-se de perseguição política e discriminação racial, e uma violação séria dos direitos humanos dos estudantes chineses", disse Zhao. As relações entre os EUA e a China atingiram o seu ponto mais baixo em décadas, com disputas sobre o comércio, tecnologia, direitos humanos ou a influência no leste da Ásia.

Os estudantes chineses constituem o maior grupo de estudantes estrangeiros nas faculdades e universidades norte-americanas. No total, são mais de 350.000.

está relacionada com "vantagens injustas" desfrutadas pelas empresas chinesas, enquanto as "dívidas financeiras incontroláveis" das estatais chinesas na UE e em países terceiros podem resultar em falências com perdas colaterais estratégicas, observa.

Outro risco enfatizado pelos auditores é que a competitividade a longo prazo da União Europeia pode ser adversamente afectada pela "transferência forçada de tecnologia" para a China.

Segundo uma investigação divulgada pela Câmara do Comércio da UE na China, 20 por cento das empresas inquiridas disseram sentir-se comprometidas a transferir tecnologia como forma de manter o acesso ao mercado chinês, ressaltando a falta de reciprocidade.

O Tribunal alerta ainda que as empresas chinesas envolvidas nestes investimentos podem desrespeitar os direitos dos trabalhadores ou as normas de segurança de dados e os padrões da UE. O mesmo relatório chama atenção para operações de lavagem de dinheiro, fraude alfandegária ou inconformidade com as normas ambientais.

POR OUTRO LADO

Quanto às oportunidades, o Tribunal de Contas indicou que os investimentos chineses podem promover interesses comuns e um relacionamento bilateral mais forte, contribuir para a paz e a segurança ou aumentar as capacidades de crédito internacional, o que facilitaria o crescimento económico.

O mesmo documento refere que o projecto chinês ‘uma faixa, uma rota' pode impulsionar o comércio, melhorar a conectividade e reduzir

os custos na UE e em outros países, promover as ligações ferroviárias, como alternativa às rotas aéreas e marítimas, e incentivar acordos de comércio livre.

Para os auditores, estas oportunidades de negócios com a China permitirão à UE promover também as suas normas ou cooperar mais em sectores como o ensino superior, a investigação ou a cultura.

Os auditores europeus alertam que é necessária “mais unidade” para “lidar” com o investimento directo chinês na Europa Para responder aos desafios colocados pelo investimento estatal na UE, o Tribunal de Contas insiste que as instituições comunitárias e os Estados-Membros coordenem melhor as suas respostas.

O mesmo documento aponta que os dados sobre o investimento chinês na UE são "incompletos" e que os riscos e oportunidades devem ser identificados.

Os Estados-membros cooperam actualmente com a China numa base bilateral, "muitas vezes seguindo os seus próprios interesses nacionais, sem informar a Comissão, mesmo quando existe a obrigação de o fazer", lembra o Tribunal.

Esta abordagem "fragmentada" não favorece "o poder económico da UE como actor comum", o que torna difícil uma actuação coordenada que poderia ser vantajosa, aponta.

sexta-feira 11.9.2020

A memória, sem o corpo, não cintila nem exalta

entre oriente e ocidente

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FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Gonçalo M. Tavares

Mulheres de Itália (1)

NO ANO DE 2020 Abbondanza desce as escadas do prédio a correr

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Abbondanza desce as escadas do prédio a correr.

Está com pressa.

Quer comprar pão e corre como se fosse perseguida.

Há outros inimigos neste século: as superfícies das coisas tornaram-se o inimigo.

O ar também parece não simpatizar contigo.

Abbondanza não corria assim desde os dez anos quando jurou vencer uma corrida a Pietro no recreio da escola primária.

Acilia limpa meticulosamente os vidros da janela do quarto do filho.

Ada ri-se de uma anedota do tempo da União Soviética contada por Maoro.

Adalberta tosse uma vez e assusta-se como se tivesse tossido cem vezes.

Foi uma vez diz Carlo, o marido.

E levanta o dedo indicador da mão direita. Uma vez.

Adalgisa lê o La Reppublica e cospe numa das páginas.

Addolorata tenta perceber na internet se é bom dar pão aos cães porque a mãe diz que não.

Adelaide diz que a beleza é metade para cada um: metade para quem a tem, metade para quem a recebe.

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

Adelasia grita à janela o nome de Pietro, o namorado que está no outro lado de Itália e não atende o telemóvel há três dias.

Ou está morto ou já não me ama, pensa Adelasia - e depois diz que uma ou outra coisa são quase iguais. Mas logo a seguir arrepende-se do que disse.

Adele aprende a mexer numa máquina de costura e as suas mãos que durante anos masturbaram homens velhos por pouco dinheiro parecem estar tensas, mais do que o resto do corpo.

Adelina parece um espectro, cada vez mais magra. O seu marido Antonio está cada vez mais bruto. Esfrega-lhe violentamente comida na boca fechada. Come, cabra – diz.

Adina dança para o seu namorado que está distraído a ver as notícias. Tenta perceber onde está o seu peso e onde está a sua leveza, como se a leveza fosse uma unidade como o peso é.

Mas a leveza não se pode pesar nem medir e por isso talvez não exista, pensa Adina.

Adria fala ao telefone longamente com Catarina. Diz que já destruiu a martelo uma máquina obsoleta que tinha guardado na cave. Fez-me bem, diz.

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tonalidades António de Castro Caeiro

“O

primeiro dia de aulas” tem vários sentidos. Mas há o primeiro de todos, quando pela primeira de todas as vezes se vai à escola. É a primeira vez que “emigramos” e logo para um outro universo, afastados de toda a gente. É como deixar o planeta Terra para ir para uma outra galáxia longínqua. Nenhuma partida corresponderá à mesma metamorfose. Ou então talvez todas as partidas terão o primeiro dia de aulas como paradigma.

Somos obrigados a abandonar os nossos domínios que conhecemos desde que nascemos. A casa da infância é a casa em que nós vivemos até sair para “ir à escola” pela primeira vez. Essa casa não é um “espaço geométrico”. Situa-se num tempo. A casa da infância é uma extensão da barriga da nossa mãe, um interior absoluto sem exterior, porque não nos pertence o que vemos através da janela, a rua, os prédios, as árvores, o céu existem próximos e são-nos impermeáveis. A casa da infância é a nossa vida. Metamorfoseia-se ao longo do dia e das estações do ano.

O universo todo é a casa. O mundo todo é visto através das vidas das pessoas com quem vivemos pais, avós e irmãos

11.9.2020 sexta-feira

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O primeiro dia de aulas se já tiverem nascido. No primeiro dia de aulas, o universo absoluto relativiza-se. A escola é a América ou Marte. Fica a poucos quilómetros de distância, mas existe numa dimensão completamente diferente daquela em que temos estado a existir. Acordam-nos nesse dia, vestem-nos, quando ainda mal acordamos, dão-nos o pequeno almoço e sentimos que tudo mudou também nas vidas das pessoas lá de casa. A avó sabe que não ficaremos a partilhar a vida com ela e a casa ficará vazia de nós, mas nós não o percebemos. Descemos as escadas do prédio como se fosse pela primeira vez com os nossos próprios pés, quando até então tínhamos descido ao colo do pai e flutuávamos no ar sem pisar o chão. Conhecemos o condutor da carrinha da escola e a senhora que nos senta e os outros seres como nós, meninas e meninos que nunca tínhamos visto. Alguns tinham a cara contorcida do choro.

Era uma experiência de espanto. Nunca tinha visto ninguém chorar sem razão aparente. Ninguém lhes tinha dado uma palmada ou gritado com eles. A dona Ludovica não fazia festas às crianças mas olhava para elas com um cabal entendimento da situação. Devia ser assim sempre todos os primeiros dias de aulas às nove da manhã com avé Marias a ecoar da igreja nas proximidades.

A sala de aulas estava cheia de criaturas com bibes e lanche. Alguns já lá estavam sem que se percebesse de onde vinham ou se não tinham lá estado desde sempre à nossa espera. Falávamos com quem íamos ter e outros ficavam à distância. Os lugares eram distribuídos sem qualquer lógica racional. Havia lápis de cera e plasticina. A educadora andava por todo lado.

Havia lanche e almoço em refeitórios. Havia o recreio com cantos, o meio, aparelhos para brincar, um túnel que parecia a barriga de um dinossauro e era percorrido

No primeiro dia de aulas tudo vai a enterrar e tudo se inaugura. Nada fica como dantes. Somos emigrantes de nós próprios

com a cabeça baixa. Havia baloiços e caixas de areia, cercas que dividiam a escola da rua, com pessoas do lado de fora.

As horas passavam e consoante as escolas inóspitas ou acolhedoras, assim também nós existíamos fora do mundo ou com direito de cidadania.

A casa a que regressamos à tarde não é já a mesma, nem a avó nem a mãe nem o pai. Compreendia-se melhor as saídas e vindas dos pais para o trabalho e quando chegavam ao fim do dia. Sair e não ficar é habitar os sítios. Não se deve ir para lado nenhum de onde não possamos sair.

Quando se sai, é sem regressar. Podemos voltar aos sítios, mas é só geograficamente. Tudo muda em poucas horas, durante o primeiro dia de aulas. A diferença entre a casa de manhã e à tarde é total. A casa deixa de ser o nosso mundo.

No primeiro dia de aulas tudo vai a enterrar e tudo se inaugura. Nada fica como dantes. Somos emigrantes de nós próprios. Quem chega a casa não é o mesmo que saiu. Quando voltarmos a sair, haverá tristeza e alegria. Mas sem sairmos, não regressamos. Sair é já regressar, faz parte do movimento, da mudança, porque temos de passar para se chegar a si, talvez.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 11.9.2020

OFício dos ossos

Valério Romão

P

OR vezes acontecer nascer no seio de uma família perfeitamente banal um bebé que não ri. É a todos os níveis uma experiência desconcertante, mormente porque acontece sobretudo em famílias pobres (apenas por razões estatísticas: há mais pobres e estes tendem a procriar mais) e, como se sabe, o riso é dos poucos luxos acessíveis aos remediados.

Na família não falta quem tente fazer rir a criança. Pai e mãe revezam-se diante do berço e retiram à vez da pilha de brinquedos que a família reuniu o macaquinho risonho a que o pequeno Joaquim não resistia, a Fada do Arco-Íris que era a preferida da Matilde e o palhaço do McDonald’s numa versão joint venture Kinder surpresa que despontava sempre no pequeno e roliço Joãozinho um riso de buda satisfeito, dado fazê-lo lembrar-se das batatas fritas que o tio Franco lhe dava para às mãos à socapa quando em dia de fast food. Nada. O pequeno é um júri dos Ídolos em dia de fraca fornada.

O CEO desejável Claro que há sempre aquele tio capaz de fazer rir uma convenção de ressacados que exclama: “vocês não têm jeito nenhum! Saiam daí! Deixem-me trabalhar!” e diante da criança como de um público exigente desmultiplica-se em macaquices e em chalaças e passados apenas quinze minutos toda a gente no quarto ri a bom rir. Menos o miúdo. O miúdo olha para o tio como um pinguim para uma torradeira.

A situação torna-se obviamente motivo de conversa. Nunca nos jantares de

família, claro. Muito menos nas festas de aniversário. O pobre, como se sabe, tem uma relação complicada com a verdade.

Não é que ele não perceba perfeitamente. Mas evita dizer aquilo que se fosse ele a ouvir o poderia magoar. A força do pobre é o número, e o número não se obtém alienando a própria família. Por isso o pobre nunca fala abertamente na cozinha onde reúne à volta de uns camarões pré-cozidos ou na sala onde celebra a inútil mas pioneira licenciatura em sociologia do Pedro. As conversas do

Com dezasseis anos o já-não-tão-pequeno Martim domina a língua críptica dos gestores de activos e entretém-se nos encontros de família a ridicularizar os que desconhecem o cálculo de juros. O pai, à distância e do canto do olho, sorri um sorriso de orgulho. “Este já se escapou do subúrbio”, pensa

pobre são conversas de corredor, e é nos corredores das casas das famílias onde o pobre convive que este expressa a sua preocupação. “Uma moça minha amiga que trabalha na Escola diz-me que só pode ser autismo”. “Mas o menino fala”, atravessa-se uma prima. “O autismo é muito mais complicado do que aquilo que se vê nos filmes”. “Pois, pois”, diz alguém em surdina (os pobres sussurram tanto quanto gritam, desconhecendo o registo médio).

Há um dia em que estão todos à mesa no contexto de uma celebração qualquer e, enquanto uns falam distraidamente e outros só têm olhos para o prato à sua frente, a pequena Maria, com três anos apenas, espeta um garfo na mão do pequeno Vicente, mais velho que ela um mês. Segue-se a confusão previsível: correrias à casa de banho com toalhas ensopadas em sangue e acusações de má educação de parte a parte. A única coisa que destoa da algazarra confusa é o riso do pequeno Martim. O pequeno Martin, pela primeira vez, ri.

Ora isto acontecendo numa família sem visão de futuro poderia ser desastroso, sobretudo para a criança, condenada desde logo ao isolamento e à desconfiança perenes. Mas o pai do pequeno Martim, ávido consumidor de documentários de todo o tipo, percebe numa repentina epifania estar diante de um futuro gestor.

A criança é incentivada a ter boas notas, sobretudo a disciplinas científicas.

O pai lê-lhe capítulos de livros de empreendedores para o adormecer. Aos treze anos oferecem-lhe um portátil em segunda mão onde está instalado apenas o Excel (com a esperança de que este dure mais do que os dois hámsteres que o Martim sacrificou ao altar da curiosidade infantil – a versão oficial da família).

Com dezasseis anos o já-não-tão-pequeno Martim domina a língua críptica dos gestores de activos e entretém-se nos encontros de família a ridicularizar os que desconhecem o cálculo de juros. O pai, à distância e do canto do olho, sorri um sorriso de orgulho. “Este já se escapou do subúrbio”, pensa.

Sigam-me para mais receitas.

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Expectoracão ´

Sara F. Costa

11.9.2020 sexta-feira

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O Artista Assassino

A

fórmula é relativamente simples: há muita oferta e pouca procura. Esta é a explicação de lógica de mercado que nos dizem ser “a lei natural das coisas”, à qual Gramsci chamava hegemonia cultural (desculpem, mas estão a passar muitas imagens do Avante na televisão).

Depois, há a perspectiva da ambição, do desígnio e da excelência que é a fundação da motivação. A ambição pode ser avidez e pode ser cobiça mas pode, também, ser aspiração, desejo de concretizar, vontade de atingir. É como os dois lados da moeda da inveja, aquela inveja em que não prejudicamos ninguém e em que nos tentamos superar a nós próprios perante o esplendor de alheios e a outra, a que nos diz que, para se ser melhor do que alguém, é preciso destruir esse outro. Nos sites de citações procuro o que dizia Saramago sobre a inveja e só encontro isto “Temos que nos convencer de uma coisa, que o mais importante no mundo, pela negativa, e o que mais prejudica as relações humanas e as torna difíceis e complicadas é a inveja” mas eu lembro-me de uma outra versão que ouvi de Saramago sobre a inveja e que parece não ter sido ainda colectada pelos citadores virtuais desta internet e por isso, não vou citar, limito-me a explicar que o ouvi dizer que a inveja tinha tido um papel fundamental na carreira do Nobel, segundo o qual, era a inveja que o fazia querer superar-se, ir mais além, olhar para o lado como quem pensa “percebo a tua perspectiva, estou bem danado de não ter sido eu a lembrar-me disso primeiro, mas acho que se abriu uma nova linha de pensamento que vou explorar a partir daqui” (citação original deste texto, por esta autora).

Vou recorrer a outra referência. Desta vez, uma lenda da mitologia grega para ilustrar a minha perspectiva sobre este tema. O “Artista Assassino”, Dédalo (Daídalos), é conhecido, sobretudo, como o engenhoso construtor do labirinto de Creta que reteve o feroz Minotauro. Conta a lenda que, a certa altura, Dédalo, o mais inteligente, o mais criativo de Atenas, ensina tudo o que sabe ao seu sobrinho, Perdiz, que demonstra ter uma aptidão inigualável. Sob a orientação do tio, Perdiz inventa coisas extraordinárias como a roda do oleiro, a serra e a bússola. Mas o

tio, mestre, não consegue conter uma irascível inveja que o assombra pelo aprendiz que o supera. Acaba, assim, por planear o seu assassinato, convidando-o para um passeio ao topo do templo de Atenas, onde o empurra com intuito de o matar.

Atenas, no entanto, deusa que privilegia o engenho em detrimento de ignóbeis impulsos deletérios, vê Perdiz cair e transfor-

O artista, como a Perdiz, deve procurar a sua força criativa em tocas, o seu engenho em buracos, a sua sagacidade em covis

ma-o num pássaro. Dédalo é preso pelo seu crime. Assim nasce o Artista Perdiz.

A Perdiz. Pássaro que não constrói o seu ninho nas árvores nem consegue voar no céu mas que utiliza antes tocas no solo, evitando altitudes.

A inveja deve ser uma fonte simultânea de aspiração e inspiração. E não, não é um problema procurar poder e prestígio através da arte. Contudo, este deve ser encontrado na sua elaboração e não nos níveis elevados, superfícies inalcançáveis, altitudes e elevações que não sejam provenientes do mero ofício. O artista, como a Perdiz, deve procurar a sua força criativa em tocas, o seu engenho em buracos, a sua sagacidade em covis. Esta é a única forma de sobreviver ao Artista Assassino, o destrutivo, aquele que não canaliza a inveja para a sua criação.

(f)utilidades 17

sexta-feira 11.9.2020

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 20

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2

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6 9 5 4 6 8 0 1 3 8 9 0

7 0 - 9 8 % ´•

As autoridades norte-americanas alertaram ontem que o número simultâneo de incêndios nos estados de Washington e Oregon, no noroeste do

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4 5

PROBLEMA 21

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HUM

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S U D O K U 21

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1 0 9 4 2 1 0 8 3 6 2 9 8 1 0 7 8 4 9 7 5 6 1 3 1 7 3 6 8 1 Cineteatro 22 Um filme de: Cristopher Nolan

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ANTEBELLUM [C] Um filme de: Gerard Bush, Christopher Renz Com: Janelle Monae, Jack Huston, Jena Malone, Eric Lange, Kiersey Clemons 14.30, 16.30, 21.15

5 0 4 7 1 8 1 5 6 7 PENINSULA [C] A CHOO [C] FALADO EM COREANO 7 FALADO EM PUTONGHUA 1 LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS Um filme de: Yeon Sang-ho Um filme de: Kevin Ko, Peter Tsi 7 8Com: 5 4 Com: Gang Dong-won, Lee Jung-hyun Kai Ko, Ariel Lin, Ta-Lu Wang 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 19.00 5 9 0 8 2 7 9 3 1 6 4 9 4 3 0 8 1 3 5 6 7 2 8 0 Com: John David Washington, Robert Pattinson,

Elizabeth Debicki 14.30, 18.00, 21.00 SALA 2

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país, cujo clima é normalmente fresco e húmido, não têm precedentes. A governadora do Oregon declarou que os incêndios que lavram naquele estado

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norte-americano provocaram uma substancial destruição e alertou que poderá haver um número sem precedentes de mortes causadas pelos fogos.

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UM PODCAST HOJE Faltam adjectivos para classificar um dos podcasts mais insanos e ternurentos no Youtube. “The Church Of What’s Happening Now” é Joey Diaz, um comediante com uma longa carreira no cinema e no mundo do crime. Diaz é a voz da realidade do final dos anos 70, aos excessos das décadas que se seguiram, com tudo o que isso implica. Crimes, violência, décadas de abuso de cocaína e o crescimento no mundo da comédia e da representação. A sinceridade com que fala à audiência transformou-o num fenómeno, apesar da linguagem obscena e do consumo constante de marijuana durante os episódios. O podcast foi interrompido recentemente, mas existem meses de vídeos no arquivo.

Para maiores de 18 anos. João Luz

THE CHURCH OF WHAT'S HAPPENING NOW JOEY COCO DIAZ E LEE SYATT

7 6 5 3 0 3 0 2 4 5 4 TENET 6 4 3 0 5 2 2 3 9 6 Propriedade Fábrica de 1 2 8Notícias, 3 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; 0 1 2 GonçaloLobo6Pinheiro; 7 Gonçalo8 Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje www. 1 Chan; João9 Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare hojemacau.

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18 opinião

11.9.2020 sexta-feira

um grito no deserto

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ENTRO de quatro meses, o ano de 2020 vai fazer parte do passado.

Desde que o surto de covid-19 surgiu em Wuhan em Janeiro, para além das muitas vítimas que causou, a economia global tem vindo a ser severamente afectada. Embora a retoma gradual da política de vistos individuais dos residentes do Interior da China venha a contribuir para a recuperação económica de Macau, devido à situação epidemiológica e ao apertado controlo da saída de capitais a que a China está a proceder, a indústria do jogo em Macau não poderá ter o mesmo dinamismo dos anos anteriores.

Muitos dos trabalhadores deste sector ainda estão com licenças sem vencimento, e ainda não se sabe se os projectos de construção do complexo do Resort, do “Londoner Macao” e do “Lisboa Palace” vão avançar na altura prevista.

Muitas pessoas consideram que o Governo de Macau suplantou o Executivo de Hong Kong no controlo da epidemia. Na verdade, a resposta do Governo de Hong Kong à epidemia, em termos preventivos e de controlo dos surtos, foi insipiente. Um Governo pragmático é melhor do que um Governo preocupado com a sua imagem junto do público. Se Macau for capaz de encontrar um novo rumo depois de percorrer a recta final da prevenção da epidemia, ficará senhor da chave para o desenvolvimento futuro.

Com a abertura do Novo Posto Fronteiriço de Hengqin, o projecto de cooperação entre Macau e a Nova Zona de Hengqin (em Zhuhai) está oficialmente lançado. O isolamento provocado pela covid -19 deverá ser quebrado por Zhuhai e Macau e passagem fronteiriça deve abrir, de outra forma a complementaridade económica entre as duas regiões não se tornará realidade. Embora na “Ilha Financeira” da Nova Zona de Hengqin existam projectos para a construção de edifícios magníficos, na qual Macau pode cooperar, a RAEM não pode suceder a Hong Kong, e ultrapassar Singapura, como novo centro financeiro asiático, quer do ponto de vista de recursos humanos, quer do ponto de vista do seu próprio sistema financeiro.

A intenção inicial de utilizar a Nova Zona de Hengqin como base do futuro desenvolvimento económico de Macau, parece estar comprometida pelo impacto a longo prazo da covid e pela instabilidade das relações Sino-Americanas.

Ainda me lembro que o plano inicial traçado para o desenvolvimento nacional estabelecia que Macau se deveria tornar o

A recta final

Centro Mundial de Turismo e Lazer e não apenas a capital mundial do jogo. Se Macau poder fazer uso da sua herança patrimonial e valorizar as potencialidades turística do

Se ao planear o seu desenvolvimento futuro, a cidade puser de lado a ideia de sucesso e lucro rápidos, focando-se nas características únicas que a podem tornar um Centro de Cultura, Turismo e Lazer (...) pode transformar-se num local acolhedor onde as pessoas também podem vir para jogar

Centro Histórico da cidade, esforçando-se por se tornar num centro cultural como Cesky Krumlov na República Checa, os problemas decorrentes da excessiva dependência da indústria do jogo, deixarão de ser tão devastadores.

Cada cidade tem as suas próprias características. Com um pequeno território, densamente povoado, a miscegenação das culturas chinesa e portuguesa é a especificidade e o valor acrescentado de Macau. Em comparação com outras zonas da Ásia, Macau tem um contexto cultural rico, como se pode ver pela coexistência das arquitecturas religiosas chinesa e portuguesa. Se ao planear o seu desenvolvimento futuro, a cidade puser de lado a ideia de sucesso e lucro rápidos, focando-se nas características únicas que a podem tornar um Centro de Cultura, Turismo e Lazer, e desta forma

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

PAUL CHAN WAI CHI

complementar a sua função como centro da indústria do jogo, pode transformar-se num local acolhedor onde as pessoas também podem vir para jogar.

Durante a pandemia, vieram à tona de água muitos problemas sociais. Ficou em evidência a pobreza escondida por trás da prosperidade e tudo aquilo que foi negligenciado no passado. Tendo percebido que a dependência exclusiva da indústria do jogo pode conduzir-nos a um beco sem saída e de que não há qualquer hipótese de nos transformarmos no novo centro financeiro asiático, o caminho que devemos traçar para Macau, que nos garantirá um desenvolvimento sustentável a longo prazo, é trabalhar com empenho para fazer da cidade o Centro Mundial de Turismo e Lazer.

opinião 19

sexta-feira 11.9.2020

MÁRIO DUARTE DUQUE

UMA OUTRA LEI BÁSICA

fomentar o desenvolvimento individual dos cidadãos e das suas aptidões tendo em vista o seu melhor contributo para a sociedade, assim como a sua felicidade. À luz do mesmo princípio, razão nenhuma subsiste para que um Plano Director, no prosseguimento dos seus objectivos e enquadramento, não fomente Planos de Pormenor que se pautem pela experimentação e pela inovação, sem necessariamente reproduzir o exemplo de outros tomados por bons ou seguros, mas antes por ter feito um levantamento crítico da realidade e de ter sabido equacionar e analisar as questões “fora da caixa”.

Há quem diga que é possível admirar um estado só pela sua Constituição sem precisar de conhecer em pormenor a sua legislação, e o mesmo se poderá também dizer a respeito de um território, só pelas características infra-estruturantes do seu Plano Director.

Em expressão muito próxima do mesmo, Thomas Heatherwick, talvez mais conhecido pelo pavilhão que desenhou para o Reino Unido na Exposição Universal de Xangai de 2010, no seu manifesto de 2013 “I don’t like design, at all”, sustentou que “o que define o carácter de uma cidade é sua infra-estrutura, não é um edifício extraordinário”. “É a infra-estrutura da cidade que a diferencia, mais do que um museu ou a casa chique de alguém”.

Um “edifício extraordinário” poderá traduzir-se por um edifício icónico, e uma infra-estrutura poderá ser algo que permita que os habitantes de uma cidade circulem eficiente e confortavelmente no seu quotidiano, ou que impeça que as suas vidas e os seus negócios sejam afectados, por exemplo, com inundações.

LIO MAN CHEONG, MACAU CATHEDRAL STAIRS

N

ÃO é invulgar socorrermo-nos de comparações para melhor transmitir conteúdos que não são vulgares, que antes são específicos de determinadas disciplinas. É nessa vertente que o título aqui procura assistir.

Efectivamente, falar de um Plano Director em ordenamento geográfico é o mesmo que falar de uma Constituição para um ordenamento jurídico. É pois um regime onde se define a base das garantias com que os cidadãos contam, só que na vertente do seu “ambiente” físico, mas que igualmente lhes confere suporte, que é base para o seu desenvolvimento e por onde se pauta toda a especificação que prossegue em definição de detalhe e em especialidade, num determinado território.

A designação “ambiente” releva porque é essa que passou a prevalecer desde o momento em que o ambiente dos humanos passou a ser predominantemente urbano e não natural, ou rústico.

Se transpusermos isso para a realidade de Macau, nem outro entendimento seria possível, porque é só essa a realidade territorial, onde o espaço natural não é rústico, apenas serve necessidades essenciais ao equilíbrio do conjunto urbano.

Chegados aqui, é possível ter uma medida do que tem sido reduzido aos residentes de Macau em termos de garantias, com o protelamento da definição de um Plano Director, e de onde e porquê os estados são susceptíveis de incorrer em responsabilidade se não definirem o seu ordenamento geográfico.

Não é momento para falar porque isso aconteceu desse modo em Macau, é antes momento de falar do que deverá ser posto termo e deverá prosseguir com a iniciativa de implementação de um Plano Director para Macau.

Em primeiro lugar almeja-se por um forte conceito de Plano, fundado em princípios, que permita não só estruturas de interpretação assimiláveis por todos, nomeadamente por parte de quem tem interesse directo e legítimo (os stakeholders, tal como são consagrados em actos de governação, i.e. os residentes e os diversos sectores económicos da RAEM), como também se espera que seja, por si, gerador e orientador de todos os planos de pormenor que o mesmo irá servir de enquadramento.

Quando se diz que uma lei é inconstitucional, porque não prossegue os princípios de uma Constituição, o mesmo se poderá dizer em relação aos Planos de Pormenor cujas disposições não prosseguem os princípios de um Plano Director.

Na mesma analogia algumas Constituições pautam-se expressamente em sentido de

Plano Director I Uma infra-estrutura poderá não ser algo que se contempla, mas está lá, e manifesta-se flagrantemente necessária quando falha.

Chegados aqui, é possível gerar uma posição quanto à razão de dedicar, em Plano Director, zonas da cidade a edifícios icónicos. Seja pela utilidade, seja pela contradição de que o propósito se imbui, na medida em que a proliferação e a concentração da extraordinariedade, antes se afigura efémera, como converge, no seu conjunto, em sentido inverso, i.e em sentido trivial.

Reportando à história da arquitectura e do urbanismo, existe o conceito de arquitectura de acompanhamento que se caracteriza pela continuidade e pela tipicidade das soluções, e existe arquitectura que se destaca nesse mesmo contexto.

Para a arquitectura se destacar tem de realçar no seu conjunto e sem competição, seja na dimensão, no desenho ou na posição, marcando o topo de uma alameda, o início de uma rua ou uma função de destaque.

Efectivamente, perante a preocupação de conter a cidade na sua altura, deveria antes prevalecer a preocupação de definir significativamente a cidade na sua morfologia, a qual se desenvolve necessariamente em todas as dimensões do espaço, que não só a altura. I.e., que se pauta por uma desejável continuidade e homogeneidade tipológica, mas também uma desejável pontuação e acentuação, nomeadamente em desenho e em altura.

Fácil é assim reconhecer que o edifício das Ruínas de São Paulo não seria um edifício tão icónico para Macau, se não tivesse o mesmo percurso de abordagem, o mesmo avistamento, a mesma posição ao cimo de

uma enorme escadaria, se fosse uma igreja inteira como as outras, ou se tivesse outra com tantos atributos ao lado, e à qual não pertencesse em conjunto.

Ou seja, iconografia não é “mato”, antes contribui e se suporta criteriosamente numa morfologia urbana significativa.

Em verdade, é constatável que os edifícios ora pensados para serem “icónicos” antes vêm servindo o exibicionismo dos residentes e das empresas que, para a sua visibilidade, a reboque, socorrem-se do “icon” arquitectónico mais forte, para sua promoção, geralmente o “icon” mais novo.

Não necessariamente por apreciarem as qualidades do desenho. Eventualmente por apreciarem a sofisticação do seu apetrechamento.

Mas também algo que logo se extingue com o “icon” que lhe irá suceder ao lado, mais bem apetrechado, para onde imediatamente as elites se mudam. E é nesse modo que a arquitectura, presentemente pensada icónica, se torna imediatamente obsoleta, muito antes de se extinguir na sua utilidade ou na sua integridade construtiva.

Nada que se possa apreciar em sentido de sustentabilidade.

Nessa sucessão e proliferação, a iconografia arquitectónica não tem capacidade de pautar e servir significativamente uma morfologia urbana, ao que, já em 1986, Matteo Thun, também em manifesto, denominara, “The Heavy Dress” Collection. É, antes uma enorme contradição urbanística ser hoje possível construir edifícios mais robustos e duradouros, todavia condenados a uma reduzida vida económica, seja por alteração de motivações ou expectativas, passíveis de se tornarem num parque de sucata urbana, por falta de interesse e de manutenção, que assim permanecem, mas que preferimos ignorar.

Efectivamente urbanização é um recurso económico, mas apenas se for cuidado à semelhança dos demais recursos.

Importa consciencializar que a consulta pública lançada sobre o projecto de Plano Director é uma verdadeira “consulta de interessados”, que os responsáveis e comunicadores desse Projecto se devem munir da estrutura de interpretação necessária que, sendo verdadeira e tecnicamente sólida em todas as suas vertentes, será sempre aquela que melhor traduz as preocupações, na forma em que mais bem é compreendida por cada sector a abordar.

Os consultados devem tomar em concreto os elementos do projecto em consulta, que consubstanciam uma base abrangente de trabalho e de diálogo, porque é apenas nesse sentido que, em concreto, o caminho se abriu. Como também devem reduzir a concreto todas as questões que em abstracto os preocupa, no caso de o caminho não deva ser exactamente esse, para aperfeiçoamento do conceito de Plano Director, numa síntese que seja verdadeiramente geradora e orientadora de um guião, para tudo o que se afigura prioritário configurar a jusante.

Um mundo de factos estende-se para além do mundo das palavras.

PALAVRA DO DIA

RÓMULO SANTOS

Thomas Henry Huxley

Casinos Extensão das concessões divide analistas de Macau

Governo electrónico Residentes querem investigação aos SAFP

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D

OIS cidadãos pediram ao Chefe do Executivo que investigue o gasto de 200 milhões de patacas pelo Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP) para o desenvolvimento do governo electrónico. O pedido foi feito através da entrega de uma petição na Sede do Governo e um dos assinantes revelou que já antes tinham confrontado Kou Peng Kuan com as críticas.

“Queremos saber qual foi o destino dado aos 200 milhões de patacas pela DSAFP”, afirmou Lam Meng, que recordou ainda que no passado o Comissariado da Auditoria já tinha criticado a DSAFP por disponibilizar softwares desactualizados e com vários anos de atraso.

O mesmo representante indicou também que durante as eleições do 5.º Chefe do Executivo participou numa reunião de consulta pública, onde esteve presente o director dos SAFP. “Reflectimos as nossas opiniões ao director (Kou Peng Kuan), que não só não nos respondeu como ainda nos acusou de perturbarmos a reunião. Até incentivou outros cidadãos a expulsarem-nos”, revelou.

Segundo Lam, os dois residentes já nesse encontro se tinham declarado como membros do Comissariado do Governo Central, o que fez com que fossem ignorados por Kou Peng Kuan e levados para a esquadra.

Saúde Pacotes com 30 máscaras para 3 e 4 anos de idade já estão à venda

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A partir de hoje podem ser compradas pacotes de 30 máscaras destinadas a crianças entre os 30 e 40 anos nos centros de saúde e farmácias que participam nas rondas de vendas comparticipadas pelo Governo. Quem já comprou embalagens que tinham 15 máscaras para adultos e 15 para crianças pode trocar pelos novos pacotes. Alvis Lo Iek Long garantiu que o Governo tem máscaras suficientes para assegurar a 21.ª ronda. Até ontem, 1149 pessoas faziam quarentena nos hotéis designados pelo Governo.

sexta-feira 11.9.2020

O facto de o Governo ter sido intransigente quanto ao cumprimento dos 14 dias de quarentena levou a que as equipas recusassem a participação

Era uma vez três Pun Weng Kun afirma que Fórmula 3 fica fora do Grande Prémio deste ano

O

coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, revelou que este ano não se vai realizar a tradicional corrida de Fórmula 3. A informação de que os carros de F3 não vão correr pela primeira vez em Macau desde 1983 foi avançada pelo também presidente do Instituto do Desporto, numa entrevista ao jornal Exmoo.

Na entrevista, a decisão foi explicada com o facto de a pandemia ter afectado o desporto motorizado no geral e tem levado mesmo ao cancelamento de vários eventos a nível mundial.

No entanto, segundo o HM conseguiu apurar, as equipas até se mostraram disponíveis para fazer os esforços necessários e alinharem na prova. Porém, o facto de o Governo ter sido intransigente quanto ao cumprimento dos 14 dias de quarentena levou a que as equipas

recusassem a participação. A quarentena iria fazer com que os custos disparassem de forma muito significativa, uma vez que grande parte dos trabalhadores são contratados em regime de part-time. Com o período de isolamento, as equipas tinham de pagar esses dias, além dos quatro de prova, o que tornaria os custos de participação insuportáveis.

Ao mesmo tempo, vários dos funcionários da organização do campeonato de Fórmula 3 são igualmente responsáveis pelo serviço de venda de peças do construtor de chassis Dallara.

Estes compromissos fizeram com que alguns membros se tivessem declarado impossibilitados de cumprir um período tão longo de isolamento.

Com a revelação de ontem, Pun Weng Kun poderá também ter anunciado que a Taça do Mundo de Fórmula 3 da Federação Internacional do Automóvel vai ser cancelada. Porém, o HM contactou a FIA para perceber a situação e se

estava confirmado o cancelamento da prova, mas até ao final da edição não obteve resposta.

PELO MENOS SEIS

Apesar de ter confirmado que a Fórmula 3 está de fora do programa, Pun Weng Kun recusou a ideia do Grande Prémio de Macau perder interesse. O coordenador indicou que o programa vai ter pelo menos seis corridas e que neste momento a organização está a escolher as provas que vão ser acolhidas entre um total de sete a oito possibilidades.

Pun foi ainda questionado sobre a hipótese de voltar a haver uma prova para motociclistas iniciados, como acontecia no passado, mas traçou o cenário como “improvável”.

Já quanto à participação do público, o presidente do Instituto Desportivo (ID) confirmou que as pessoas vão poder assistir às corridas, mas que terão de cumprir as recomendações dos Serviços de Saúde. J.S.F. / S.F.

NALISTAS que participaram ontem num debate sobre a indústria do jogo em Macau mostraram-se divididos quanto à extensão das concessões dos casinos, cujo concurso está agendado para 2022.

Factores como a pandemia de covid-19 e as tensões entre os Estados Unidos e a China são razões suficientes, segundo o analista David Green, para que o Governo adie o concurso e prolongue as concessões de jogo aos operadores da capital mundial dos casinos.

Segundo David Green, há demasiados riscos “para se tomar uma decisão”.

Durante a conferência “Macau Gaming – A Reality Check”, co-organizada pela Fundação Rui Cunha e pela MBtv debates, o antigo Comissário para os Assuntos Jurídicos da Comissão de Jogos de Macau Jorge Oliveira acredita que o Chefe do Executivo pode estender as concessões de jogo para lá de 2020.

Na sua opinião, é necessário o mercado estabilizar para o Governo poder tomar uma decisão.

“Hoje em dia há demasiadas incertezas” afirmou, referindo-se à crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus.

Nos primeiros oito meses do ano, as perdas dos casinos em relação ao ano anterior foram de 81,6 por cento.

“Não seria sensato para já uma decisão”, até porque é necessário esperar por menos incertezas e ver como tudo vai evoluir, e existir um “nível de normalidade antes de uma decisão ser tomado pelo Executivo”.

Já Ben Lee, analista da consultora de jogo IGamix, não acredita que vai haver uma extensão dos contratos de concessão: “O plano de jogo está pronto a ser executado”.

Segundo o analista, a decisão será tomada por Pequim e a guerra comercial com os Estados Unidos pode ter influência no xadrez dos operadores no território.

Ben Lee recordou ainda que a guerra comercial entrou numa fase em que várias empresas têm entrado no palco das disputas como a TikTok, Huawei e que a Sands (cujo presidente executivo é Sheldon Adelson, amigo de Donald Trump e um dos maiores doadores de fundos para a sua campanha presidencial) pode seguir o mesmo caminho.