Hoje Macau 11 DEZ 2018 #4190

DIREITOS HUMANOS

UNIVERSO LIMITADO

TERRAS DO NUNCA PÁGINA 4

Cães danados

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

A Yat Yuen vai ter de pagar mais de 25 milhões de patacas pelos 509 galgos que permaneceram no Canídromo, após o fim da concessão das corridas. A multa, aplicada pelo IACM, contabilizou uma penalização de 50 mil patacas por animal. A empresa pondera ainda se vai contestar a acção nos tribunais.

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CCAC | ESTUDO

hojemacau

TIAGO ALCÂNTARA

GRANDE PLANO

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MOP$10

TERÇA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº4191

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 grande plano

11.12.2018 terça-feira

DIREITOS HUMANOS

O relatório deste ano da Amnistia Internacional relativo a direitos humanos fala de uma redução do espaço de actuação da sociedade civil na China e Hong Kong.

Ainda assim há sinais de optimismo na Ásia, dada a expansão do movimento #metoo na China e o progresso nos direitos da comunidade LGBT

SOCIEDADE AMNISTIA INTERNACIONAL FALA DE MENOR ESPAÇO DE ACTUAÇÃO

F

O I ontem divulgado o relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2018 relativo ao panorama dos direitos humanos em todo o mundo. O documento foi tornado público no dia em que se celebrou o 70º aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A China surge, mais uma vez, mal na fotografia devido aos relatos de detenções em massa na região autónoma de Xinjiang, mas há também sinais de optimismo, tendo em conta a expansão do movimento #metoo nos últimos anos e uma maior atenção sobre os direitos da comunidade LGBT. “A área dos direitos humanos na zona leste da Ásia, este ano, ficou marcada por tumultos, mais constrangimento de espaço de actuação para a sociedade civil, bem como renovadas repressões contra advogados e outros defensores dos direitos humanos e pessimismo no âmbito da pena de morte”, expressa o relatório.

Contudo, para a AI, “o activismo contra o assédio sexual e a luta pelo reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo revelaram sinais positivos, o que deu lugar a algum optimismo relativamente a 2019”.

A situação sociopolítica de Hong Kong é também referida no documento, onde se fala da menor capacidade de actuação da sociedade civil. “Hong Kong tem vindo a sentir cada vez mais os efeitos destes constrangimentos no espaço de actuação da sociedade civil, uma vez que o Governo continua a recorrer a sanções definidas de forma muito vaga para levar a cabo detenções políticas dos manifestantes do movimento dos guarda-chuvas de 2014”, lê-se.

O julgamento dos fundadores do movimento Occupy Central, que deu origem ao movimento dos guarda-chuvas, começou no passado dia 19 de Novembro e junta em tribunal os académicos Benny Tai, Chan Kin-man e Chu Yiu-ming, os deputados Tanya Chan e Shiu Ka-chun, o activista político Raphael Wong, os ex-lí-

deres estudantis Tommy Cheung e Eason Chung e o ex-deputado Lee Wing-tat. Os nove activistas enfrentam várias acusações criminais, incluindo “incitação para cometer distúrbios públicos”. Já os três co-fundadores do movimento enfrentam uma acusação adicional de “conspiração para cometer distúrbios públicos”, punida com pena até sete anos de prisão.

Além deste processo, o relatório da AI fala ainda das “decisões recentes de recorrer à ‘segurança nacional’ para acções de reta-

“A área dos direitos humanos na zona leste da Ásia, este ano, ficou marcada por tumultos, medidas repressivas contra defensores dos direitos humanos e pessimismo no âmbito da pena de morte.”

RELATÓRIO DA AMNISTIA INTERNACIONAL

liação de pessoas que discutem a questão da independência de Hong Kong”. Tais acções “estão a criar efeitos preocupantes na defesa dos direitos de liberdade de expressão, associação e reunião pacífica”.

Em Outubro, o jornalista Victor Mallet viu ser-lhe negada a renovação do visto de trabalho em Hong Kong, depois de ter promovido uma palestra com o líder de um partido pró-independência da região vizinha. Victor Mallet era vice-presidente do Clube de Correspondentes Estrangeiros de

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terça-feira 11.12.2018

LIMITADA Hong Kong e correspondente do jornal Financial Times. Mallet também não conseguiu entrar no território como turista.

SINAIS DE ESPERANÇA

A análise da AI também dá conta de constrangimentos em termos de actuação da sociedade civil na China, existindo, porém, alguma esperança com a expansão do movimento #metoo.

Nesse sentido, “têm existido laivos de optimismo”, tendo em conta “o forte apoio que o movimento #metoo contra o assédio

“O activismo contra o assédio sexual e a luta pelo reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo revelaram sinais positivos, o que deu lugar a algum optimismo relativamente a 2019.”

RELATÓRIO DA AMNISTIA INTERNACIONAL

sexual tem registado e o seu crescimento nas universidades e online”.

“Uma das líderes do movimento, Yue Xin, levou a cabo uma campanha estudantil de apoio às trabalhadoras fabris, no sentido de formarem o seu próprio sindicato.

Quando o Governo tentou silenciar as acções destas activistas, os seus esforços encontraram uma forte resposta online”, acrescenta o relatório.

Outro sinal de “esperança” para a AI reside no reconhecimento das comunidades LGBT em algumas regiões da Ásia. Foi referido o caso de Hong Kong, ocorrido em Julho, quando o tribunal reconheceu que a recusa dos direitos dos parceiros em casais do mesmo sexo pode ser discriminatório, “apesar da ausência de igualdade ao nível do casamento”.

No caso do Japão, “mais municípios adoptaram instrumentos escritos que reconhecem as relações entre pessoas do mesmo sexo, e um crescente número de empresas japonesas estenderam os seus benefícios a casais do mesmo sexo”.

Ainda assim, “os progressos para a comunidade LGBT continuam a ser um desafio e há muito mais a fazer para acabar com a discriminação e o estigma”, apesar de existirem “sinais de maior aceitação social” em torno desta questão.

A AI recorda ainda o resultado do referendo em Taiwan, com a recusa da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A vontade popular foi contra uma decisão dos juízes do Supremo Tribunal em Maio de 2017 que decretou que a lei do casamento, tal como está escrita no Código Civil da região, viola a liberdade das pessoas e limita o seu direito à igualdade.

autónoma de Xinjiang, têm constituído os desenvolvimentos mais perturbadores. Mais de um milhão de pessoas foram enviadas [para campos de detenção] para serem submetidos a ‘reeducação’política, durante a qual ficaram detidas sem julgamento, sem acesso a advogados ou ao direito de mudarem as suas detenções.”

Os uigures, que não dominam o mandarim nem seguem as regras do Partido Comunista Chinês, vê-se assim a braços com uma tentativa de aculturação nestes centros de detenção.

“O Governo [de Hong Kong] continua a recorrer a sanções definidas de forma muito vaga para levar a cabo detenções políticas dos manifestantes do movimento dos guarda-chuvas de 2014.”

RELATÓRIO DA AMNISTIA INTERNACIONAL

Tal “combina segurança intrusiva, detenções arbitrárias e doutrinação forçada, e tem vindo a ser aplicada a pessoas que têm viajado para o estrangeiro ou que têm contactos fora do país, bem como pessoas que mostrem sinais de ligação religiosa ou afiliação cultural que são suspeitas de não serem de ‘confiança’”.

PENA DE MORTE

Outra das questões levantadas pelo relatório da AI prende-se com “os poucos sinais de progresso” no que diz respeito ao fim da pena de morte na China e em outros países asiáticos. Além disso, o país continua “a esconder a verdadeira extensão do uso da pena de morte atrás do chamado ‘segredo de Estado’”.

“Na Mongólia, o presidente tentou propor legislação que repunha a pena de morte, quando o parlamento do país a aboliu o ano passado. Em Julho, foi aplicada no Japão uma pena sem precedentes, tendo sido condenados à morte 13 pessoas pelo seu envolvimento no ataque com gás sarin no metro de Tóquio, em 1995. Houve receios de que alguns dos executados terão apresentado recurso, o que pode ter violado o seu direito a um julgamento justo.”

Outro dos casos abordados neste capítulo foi Taiwan, em particular a primeira execução durante o mandato da presidente Tsai Ing-wen, depois desta “ter deixado claro quando assumiu o poder que o seu Governo iria tentar abolir a pena de morte”. A promessa parece ter sido relegada para segundo plano depois da execução de Lee Hung-chi, de 39 anos, levando aos protestos de diversas entidades de defesa dos direitos humanos. Ainda assim, sondagens mostram que uma larga maioria é a favor da pena de morte em Taiwan.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Coreias Direitos humanos fora da agenda oficial

XINJIANG PREOCUPA

Apesar desta análise, a AI não está satisfeita com a situação dos direitos humanos na região autónoma de Xinjiang.

“Nos últimos anos, as detenções em massa de uigures, cazaques e outras minorias étnicas muçulmanas na China, na região

A AI está também preocupada com a “repressão contra os defensores dos direitos humanos”, sobretudo advogados que trabalham nesta área, tal como Wang Quanzhang, Yu Wensheng e Gao Zhisheng.

“Tal gera sérias preocupações sobre o bem-estar do advogado Jiang Tianyong, que está preso, e do activista Dong Guangping, bem como os defensores de direitos humanos Huang Qi e Zhen Jianghua, que estão a enfrentar longos períodos de detenção. Todos estão em risco de serem submetidos a tortura.”

O relatório da AI chama a atenção para as recentes conversações de paz entre a Coreia do Norte e do Sul, alertando, contudo, para o facto da questão dos direitos

humanos estar afastada da agenda oficial. Tal tem sido “verdadeiramente preocupante, apesar dos esforços para a redução de tensões e o possível surgimento de oportunidades positivas”. Aos olhos da AI, os norte-coreanos podem ver a sua situação melhorada ao nível dos direitos in-

dividuais. “A diminuição do conflito entre os dois lados pode facilitar a ocorrência de contactos mais regulares entre as famílias que foram separadas e permitir uma facilitação no que diz respeito às restrições severas de acesso à informação e comunicações levadas a cabo na Coreia do Norte.”

4 política

11.12.2018 terça-feira

CCAC ESTUDO SOBRE TERRENOS VAI FOCAR-SE NA RESPONSABILIDADE PELA FALTA DE APROVEITAMENTO

Em busca de culpados DSSOPT

O estudo que o Chefe do Executivo pediu ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre terrenos, cuja concessão tenha sido declarada caducada, vai debruçar-se sobre a responsabilidade pela falta de aproveitamento dentro do prazo

Análise do CCAC sobre terrenos vai focar-se na responsabilidade pela falta de aproveitamento

E

STÁ já em curso a “análise abrangente sobre a situação dos terrenos, cuja concessão tenha sido declarada caducada” solicitada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. Segundo esclareceu este domingo o comissário do CCAC, André Cheong, o estudo não incide sobre decisões tomadas pelo Governo, debruçando-se antes

na responsabilidade pela falta de aproveitamento dentro do prazo.

“Tenho que salientar que o CCAC não está a examinar o comportamento do Governo nem a decisão de declarar a caducidade [da concessão] dos terrenos. A decisão do Governo teve como base a Lei de Terras e recuperar terrenos depois de 25 anos [sem que tenham sido aproveitados] é legal”, afirmou André Cheong, à

margem da “Marcha da Caridade”, em declarações reproduzidas pela TDM. No entanto, ressalvou de seguida, “durante esse processo de caducidade, deixar passar 25 anos sem aproveitar pode ter sido algo da responsabilidade do empreiteiro ou da Administração. É isso que estamos a ver”.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou nas Linhas de Acção

Governativa (LAG) ter incumbido o CCAC de levar a cabo “uma análise abrangente sobre a situação dos terrenos, cuja concessão tenha sido declarada caducada”, baseando-se nos “trabalhos preliminares realizados pelos serviços competentes”, cabendo-lhe então depois “apresentar uma proposta e algumas recomendações para o aperfeiçoamento da supervisão e

gestão da concessão de terrenos”.

Estas – segundo argumentou Chui Sai On – “servirão de base para a elaboração do planeamento geral de Macau, com vista a resolver adequadamente a questão das terras”.

DESPACHOS AOS MOLHOS

Em conferência de imprensa posterior, o Chefe do Executivo especificou ter pedido ao CCAC uma apreciação da Lei de Terras “no que toca aos procedimentos administrativos”, mas sem se comprometer com uma eventual revisão do controverso diploma. Com efeito, o ‘número um’ do CCAC deixou agora claro que o foco vai centrar-se na responsabilidade pela falta de aproveitamento, desconhecendo-se, porém, qual o objetivo final.

Isto é, o que sucede, por exemplo, se concluir que a Administração teve culpas no cartório (como argumentaram muitos concessionários), deixando aberta a porta designadamente à possibilidade de pagamento de indemnizações.

O estudo em causa tem como objeto um total de 73 despachos de declaração de caducidade de concessão, proferidos até 30 de Setembro, envolvendo uma área total de 532.230 metros quadrados, o equivalente a aproximadamente 60 campos de futebol. No entanto, nem todos foram revertidos definitivamente, atendendo que muitas das declarações de caducidade das concessões de terrenos por falta de aproveitamento dentro do prazo têm sido contestadas nos tribunais.

Aliás, segundo o secretário para os Transportes e Obras Públicas, mais de 90 por cento seguiram essa via.

Segundo o relatório das LAG, 49 dos 73 despachos diziam respeito à impossibilidade de renovação das concessões provisórias, dado que a Lei de Terras dita que as concessões provisórias expiram ao fim de 25 anos, independentemente da existência de culpa por parte da Administração, enquanto os restantes 24 chegaram ao fim devido a incumprimento contratual.

Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong disse que actualmente ainda não é possível prever uma data para a conclusão do estudo.

O

secretário para os Assuntos Sociais e Cultura justificou na semana passada o aumento de orçamento na sua tutela para o próximo ano, estimado em 35 mil milhões de patacas. De acordo com um comunicado oficial do seu gabinete, Alexis Tam

declarou que “assegura serviços numa área muito vasta que se relacionam com a vida da população, onde se destacam a saúde, a educação e a segurança social”. Como tal, o aumento justifica-se com a actualização dos montantes da pensão para idosos,

da pensão de invalidez e vários subsídios no âmbito da acção social.

Nas áreas da saúde e educação, o orçamento será de cerca de 13 mil milhões de patacas. Alexis Tam garantiu que, apesar dos gastos elevados, tem existido “muito rigor” na

fiscalização, tendo sido garantido o “cumprimento escrupuloso do princípio de transparência por parte dos serviços, com vista a garantir que o erário público é bem aplicado”.

No que diz respeito ao projecto do novo hospital público, no Cotai, Alexis

Tam disse que é “muito diferente de um edifício normal devido à sua complexidade e às muitas exigências”, uma vez que cada alteração do projecto exige o diálogo com dez serviços públicos.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

LAG 2019 ALEXIS TAM JUSTIFICA AUMENTO DE ORÇAMENTO DE 35 MIL MILHÕES

Diana do Mar (com V.N.)

dianadomar@hojemacau.com.mo

política 5

GCS

LAG Chefe do Executivo em Pequim para balanço

O Chefe do Executivo parte para Pequim, no próximo domingo, para a tradicional visita de balanço. Durante a estadia de quatro dias na capital chinesa, Chui Sai On vai reportar aos dirigentes do Governo Central o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano, bem como as prioridades governativas para 2019, o seu último ano de mandato. A comitiva integra a sua chefe de gabinete, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, e a coordenadora do Gabinete de Protocolo Relações Públicas e Assuntos Exteriores, Lei Iut Mui, entre outros, indica um comunicado oficial divulgado ontem.

Durante a ausência de Chui Sai On, entre os próximos dias 15 e 18, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, exercerá interinamente as funções de Chefe do Executivo. Antes da deslocação a Pequim, Chui Sai On vai liderar, amanhã e depois de amanhã, uma delegação ao Parque de Cooperação Jiangsu-Macau, devendo reunir-se com os líderes da província para abordar a construção do projecto, bem como debater o aprofundamento da cooperação bilateral em geral.

IPIM Inoportuno divulgar crimes dos três suspeitos

O Procurador da RAEM, Ip Son Sang, afirmou este domingo ser inadequado divulgar os crimes de que vão acusados os funcionários do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), suspensos do desempenho de funções públicas há mais de um mês. O caso diz respeito à prática de “crimes funcionais” – como descreveu o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) – na apreciação de pedidos de fixação de residência, de que são suspeitos o presidente do conselho de administração, Jackson Chang, a vogal executiva Glória Batalha e o ex-director-adjunto do gabinete jurídico Ian Iat Chun. Suspensão do desempenho de funções públicas e proibição de saída da RAEM foram as medidas de coacção aplicadas, desconhecendo-se novos desenvolvimentos. O Procurador afirmou que o caso encontra-se ainda em fase de investigação criminal, pelo que remeteu mais informações para o momento em que for proferida oficialmente a acusação e agendado o julgamento.

O Procurador da RAEM entende ser preciso ponderar com rigor a possibilidade de criminalizar a prestação ilegal de alojamento, ou seja, as chamadas pensões ilegais. Apesar de não afastar a possibilidade, Ip Son Sang colocou-se ao lado de Wong Sio Chak, ao defender não só que deve ser o último recurso, mas também que é necessário pensar se efectivamente vai produzir efeitos dissuasores

É

preciso ponderar rigorosamente. Foi o que afirmou o Procurador da RAEM, Ip Son Sang, ao ser questionado sobre a possibilidade de a prestação ilegal de alojamento vir a ser crime, um assunto que, durante as Linhas de Acção Governativa (LAG), dividiu o Governo.

“Quando recorremos à justiça, todo o sistema tem de ser seguido para ver se realmente podemos resolver o problema só com a criminalização. Isto é algo em que acho que vale a pena pensar”, afirmou aos jornalistas, este domingo, à margem da “Marcha da Caridade”, sem tomar assim uma posição vincada a respeito da possibilidade de a prestação ilegal de alojamento passar de infracção administrativa a crime, como tem vindo a ser defendido, nos últimos anos, nomeadamente por deputados. A seu ver, deve reflectir-se “profundamente” sobre o impacto da criminalização do ponto de vista jurídico, mas também avaliar se tal será a panaceia para todos os problemas nesse âmbito.

As pensões ilegais foram trazidas à baila por deputados durante o debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG) e acabaram por pôr a descoberto divergências no seio do próprio

GCS

terça-feira 11.12.2018

PENSÕES ILEGAIS PROCURADOR APELA A PONDERAÇÃO RIGOROSA QUANTO À CRIMINALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE

Cautelas e canjas de galinha Executivo relativamente à possibilidade de transformar a prestação ilegal de alojamento em infracção administrativa (punível com multa de 200 a 800 mil patacas) em crime.

DOUTRINA DIVERGE

O secretário para a Segurança, o primeiro a ser confrontado com

O Procurador da RAEM, Ip Son Sang, defende que a possibilidade de criminalizar pensões ilegais deve ser ponderada rigorosamente

essa hipótese, afastou-a de imediato, defendendo que criminalizar deve ser a última arma. Wong Sio Chak apontou, desde logo, para os elevados encargos judiciais que acarretaria e para os efeitos dissuasores, porque a pena a aplicar seria leve – atendendo ao tipo de prática em causa –, mas também para a eficácia, dado que tal “não resolveria o problema”. A “melhor solução” passaria por fazer um levantamento de todas as fracções arrendadas, medida que propôs há mais de dez anos, mas que ficou na gaveta.

Dias depois, foi a vez de o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ser interpelado a propósito, acabando a manifestar-se a favor da revisão da lei da prestação ilegal

de alojamento, em vigor desde 2010, no sentido de criminalizar a actividade. Alexis Tam, que lidera a tutela responsável pela matéria, defendeu que só assim se consegue um verdadeiro efeito dissuasor, entendendo ser leves as actuais punições para os infractores.

Com o Governo dividido sobre o tema, o Chefe do Executivo, Chui Sai On anunciou, no final da semana passada, que iria fazer como faz sempre: realizar um estudo. Este domingo, à margem da “Marcha da Caridade”, foi a vez de a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, se pronunciar, garantindo aos jornalistas não existir uma direcção preliminar” relativamente à criminalização ou não das pensões ilegais. O estudo vai servir para analisar as questões essenciais, incluindo os casos e a forma como os mesmos têm sido resolvidos nos últimos dois anos, apontou a mesma responsável, indicando ser preciso tempo para o efeito. No entanto, Sónia Chan não adiantou um prazo para finalizar o estudo. Wong Sio Chak, por seu turno, e não obstante a posição manifestada anteriormente, assegurou que a tutela que dirige vai colaborar integralmente no estudo que vai ser realizado pela pasta da Administração e Justiça.

Diana do Mar com Vítor Ng info@hojemacau.com.mo

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11.12.2018 terça-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 772/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora DENG HONGLAN, portadora do Passaporte da RPC n.° E42486xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 233/DI-AI/2017, levantado pela DST a 11.10.2017, e por despacho da signatária de 27.09.2018, exarado no Relatório n.° 576/ DI/2018, de 07.09.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praça das Portas do Cerco n.° 192, Sun Star Plaza, Bloco 1, 6.° andar M.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 775/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 鄒松, portador do Bilhete de Identidade de Residente da RPC n.° 220403197004133xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 189.1/DI-AI/2017, levantado pela DST a 15.07.2017, e por despacho da signatária de 10.07.2018, exarado no Relatório n.° 443/DI/2018, de 14.06.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cidade de Santarém n.° 416, Edf. “Hot Line”, 12.° andar AB.------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 787/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LAI XIUJUAN, portadora do Passaporte da RPC n.° E10996xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 189/ DI-AI/2017, levantado pela DST a 15.07.2017, e por despacho da signatária de 10.07.2018, exarado no Relatório n.° 442/DI/2018, de 14.06.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Santarém n.° 416, Edf. “Hot Line”, 12.° andar AB onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Notificação n.º 002/GJN/2018 Considerando que não se revela possível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a interessada, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma prevista no mesmo número, da decisão administrativa de rejeição do seu recurso hierárquico, notifico, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código, o QINGHE (anterior titular da licença n.º 10/2003, do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SAN FUNG), sobre a respectiva decisão deste Instituto.

O Conselho de Administração, considerando o ponto n.o 32 da sessão n.o 22/2018, de 18 de Maio, deliberou sobre o indeferimento do recurso hierárquico necessário do QINGHE, mantendo a mesma decisão sancionatória exarada por despacho do Vice-Presidente, Lei Wai Nong, de 8 de Março de 2017, ou seja, a aplicação de multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00) e de multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00), cuja execução foi suspensa pela Notificação sobre as respecivas decisões administrativas sancionatórias n.º 06715/2168F/DLA/SAL/2016, sendo que as multas cumulativas são de trinta e cinco mil patacas (MOP 35.000,00), com base nos seguintes motivos: A decisão sancionatória referida fundamenta-se nos factos constantes do auto de notícia n.º 623/DFAA/SAL/2016, de 25 de Maio, em testemunhas, provas documentais e relatório de investigação; após a verificação realizada por este Instituto, os referidos factos constituem, objectivamente, provas suficientes de que o QINGHE violou as disposições previstas na alínea o) do n.º 1 do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril; além disso, verificou-se que, subjectivamente, o QINGHE praticou a infracção com culpa.

De acordo com o n.º 2 do artigo 80.º do decreto-lei supramencionado, as infracções em matéria de sanidade, higiene alimentar e limpeza são punidas com multa de 15.000,00 a 35.000,00 patacas. De acordo com a informação, desde a infracção praticada anteriormente, o QINGHE cometeu no mesmo estabelecimento mais uma infracção do mesmo tipo no prazo de 1 ano a contar da condenação definitiva da infracção anterior, ou seja, nos termos do artigo 60.º do mesmo diploma, existe reincidência, constituindo circunstância agravante, à luz do disposto do artigo 64.º do mesmo decreto-lei, pelo que, após a consideração e ponderação dos critérios para determinar sanções, é aplicada uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00).

Tendo em conta que o QINGHE cometeu no mesmo estabelecimento uma infracção nova do mesmo tipo no prazo da suspensão, de acordo com o n.º 2 do artigo 65.º do decretolei supramencionado, a sanção a aplicar é executada cumulativamente com a suspensa, ou seja, cessando a suspensão da execução de multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00) constante no Notificação sobre as respectivas decisões sancionatórias n.º 06715/2168-F/ DLA/SAL/2016.

Nos termos do artigo 88.º do mesmo diploma referido, a responsabilidade pelas infracções cometidas pelo estabelecimento recai sobre a titular da licença, e no dia em que praticou a infracção constante no auto de notícia n.º 623/DFAA/SAL/2016, o QINGHE ainda era titular da licença do estabelecimento em causa, pelo que tinha a obrigação de corrigir as respectivas infracções e garantir o estado da exploração do estabelecimento conforme a legislação. Este Instituto procedeu já aos respectivos processos sancionatórios e a decisão sancionatória tomada é legal e adequada, pelo que, neste sentido, os argumentos pelo QINGHE apresentados na impugnação não são capazes de ilidir a decisão sancionatória determinada pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração deste Instituto, Lei Wai Nong.

A respeito da decisão do Conselho de Administração atrás referida, o QINGHE pode interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, nos termos do prazo definido no artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M de 13 de Dezembro.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 797/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YAO RENNAN,portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C02958xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 36/DI-AI/2017, levantado pela DST a 22.02.2017, e por despacho da signatária de 10.07.2018, exarado no Relatório n.° 441/DI/2018, de 02.07.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, LÁrc Macau, 24.° andar J, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A infractora deverá pagar as referidas multas no prazo de 10 (dez) dias (contados a partir do dia da publicação da presente notificação), no Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar), nos termos do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril.

Em caso de não pagamento da multa dentro do prazo, o Instituto emitirá uma certidão de execução à Repartição das Execuções Fiscais, para efeitos de cobrança coerciva.

Para qualquer consulta, pode contactar a Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento (Telefone n.º 8795 2764).

Aos 28 de Novembro de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração José Tavares WWW. IACM.GOV.MO

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terça-feira 11.12.2018

CANÍDROMO IACM APLICA MULTA SUPERIOR A 25 MILHÕES DE PATACAS

Pena de capital TIAGO ALCÂNTARA

Cada um dos 509 galgos valeu um multa de 50 mil patacas à Yat Yuen por abandono. A concessionária ainda está a analisar se vai contestar nos tribunais a penalização aplicada pelo IACM

drigues, que não quis fazer qualquer comentário sobre o assunto.

No entanto, como a empresa já foi oficialmente notificada, terá agora de decidir se avança para os tribunais para contestar a multa ou se aceita a sanção administrativa.

A SEGUNDA FASE

Em relação ao embalsamento do urso BoBo, o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais explicou que já terminou a primeira fase do processo.

Agora, na segunda fase, José Tavares explicou que é necessário importar dos Estados Unidos uma estrutura semelhante a um esqueleto, que permita que o corpo se aguente em determinada posição para ser colocado no museu. Ao mesmo tempo, José Tavares explicou que o corpo do Bobo vai ser temporariamente guardado no Parque de Seac Pai Van até estarem concluídas as obras do futuro museu.

José Tavares revelou ainda que até ao momento a empresa Yat Yuen já assumiu 4 milhões de patacas em despesas com os cães

A

empresa Yat Yuen foi multada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em 25,450 milhões de patacas devido aos 509 galgos que ainda ocupavam o Canídromo, depois do fim a concessão das corridas. A informação foi revelada pelo presidente do IACM, José Tavares, durante a Marcha por Um Milhão.

Segundo o governante, a multa aplicável por cada galgo foi de 50 mil patacas, quando a infracção por cada animal poderia ter atingido as 100 mil patacas. Já o valor mínimo para a infracção em causa era de 20 mil patacas, de acordo com a Lei de Protecção dos Animais em vigor.

José Tavares revelou ainda que até ao momento a empresa

O

Uma linha contínua

Metro Ligeiro vai passar na quinta ligação entre Macau e a Taipa. Foi o que anunciou o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, na Assembleia Legislativa, durante o segundo dia de debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG). A novidade foi conhecida pouco depois de o secretário da tutela, Raimundo do Rosário, ter afastado a possibilidade de o metro circular na quarta ligação, a qual deve estar concluída dentro de três anos.

“Estamos a efectuar estudos.

Há um projecto. Esta ligação [a quinta] terá cerca de dois quilómetros e vão ser seis vias de

Yat Yuen já assumiu 4 milhões de patacas em despesas com os cães, depois do fim da concessão, e que foram enviados cerca de 100 galgo para o exterior. Neste momento, restam assim cerca de 415 galgos por adoptar.

Questionada sobre o assunto, Angela Leong, directora da empresa, remeteu explicações para a equipa de advogados, liderada por Álvaro Ro-

Metro vai passar na quinta ligação entre Macau e a Taipa

circulação. Estamos numa fase de concepção, mas é claro que o Metro Ligeiro vai passar por esta ligação”, afirmou Li Canfeng, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. Segundo o relatório

das LAG para o próximo ano, à luz do projecto inicial, a quinta ligação entre Macau e a Taipa vai fazer-se através de um túnel, situado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho.

O concurso para a concepção e construção da quarta ligação entre Macau e a Taipa foi lançado na semana passada, sendo o prazo de execução de 1440 dias, ou seja, sensivelmente três anos. Segundo dados disponibilizados no portal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, a quarta

O concurso público da futura morada do corpo do urso negro vai ser realizado no primeiro trimestre do próximo ano. As obras devem estar concluídas no último trimestre do mesmo ano.

O projecto da embalsamento do urso Bobo, que vivia no Jardim da Flora, está longe de ser pacífico.

Além de uma manifestação contra a intenção do Governo, foi ainda entregue uma petição com 550 assinatura para travar o embalsamamento do urso. Porém, o Governo mostrou-se sempre determinado em seguir em frente com o projecto.

João Santos Filipe (Com V.N.)

joaof@hojemacau.com.mo

ponte entre Macau e a Taipa vai irromper no lado leste da zona A dos novos aterros e ligar a ilha artificial do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, à zona E1 dos novos aterros, estando ainda planeado um viaduto para ligação com o túnel da Colina da Taipa Grande.

A linha principal da ponte terá aproximadamente 3,1 quilómetros de comprimento, com um troço sobre o mar de cerca de 2,9 quilómetros, com instalação de duas pontes sobre vãos navegáveis. A estrada da linha principal da ponte vai ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, ficando as duas centrais reservadas para ciclomotores e motociclos. D.M.

JOGO AMBROSE SO QUER 500 MESAS NO GRAND LISBOA PALACE

O

director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, espera que as obras do hotel e casino Grand Lisboa Palace estejam terminadas até 2019. Por outro lado, existe a expectativa que nos primeiros seis meses do próximo ano haja condições para pedir uma licença de funcionamento junto das autoridades.

Segundo o Jornal do Cidadão, o director executivo quer pedir ao Governo entre 300 e 500 mesas de jogo, de acordo com os planos existentes para o Grand Lisboa Palace.

Além disso, o responsável adiantou que está actualmente a recrutar trabalhadores e vai organizar parte dos funcionários contratados para o novo projecto.

Questionado sobre a taxa de ocupação dos quartos de hotéis com a chegada do Natal, Ambrose So revelou que é elevada e que acredita que a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai levar ao aumento do número de clientes, assim como a uma maior taxa de ocupação dos hotéis nos feriados. So afirmou ainda que espera que os aumentos da ocupação se reflictam nas receitas de jogo.

Durante a Marcha por Um Milhão, o director executivo da SJM disse ter muita confiança no futuro e que a SJM vai ter a licença renovada.

O investimento no Grand Lisboa Palace foi apontado como a principal razão da confiança.

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11.12.2018 terça-feira

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 20 de Novembro de 2018 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício para a Celebração do Ano Novo Lunar 2019.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, encontrando-se o referido processo igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo.

O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de MOP1.500.000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas).

Critérios de apreciação das propostas e percentagem: Critérios de adjudicação Preço A quantidade de disparos Criatividade - Descrição do tema do espectáculo de fogo-de-artifício - Utilização de tecnologia nova (descrição de utilização de criatividade ou produto específico, ou descrição de efeitos espectaculares) - Descrição do plano do lançamento e dos seus efeitos - Descrição do equipamento a ser utilizado Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Plano de transporte dos materiais pirotécnicos - Plano do lançamento - Plano de segurança na operação do lançamento - Mapa do traçado do local do lançamento Experiência do concorrente

Factores de ponderação 20% 20% 20%

30%

10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 2 de Janeiro de 2019, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais de RAEM ou em inglês, prestar a caução provisória de MOP30.000,00 (trinta mil patacas), mediante 1) depósito em numerário à ordem do “Fundo de Turismo” no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem do “Fundo de Turismo” (número da conta:8003911119).

Acto público do concurso, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 3 de Janeiro de 2019.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o prazo de entrega das propostas e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Novembro de 2018.

O Director dos Serviços, Subst.o Hoi Io Meng

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terça-feira 11.12.2018

SAÚDE GOVERNO VAI LANÇAR APLICAÇÃO MÓVEL COM DADOS DOS UTENTES

Grande Baía Património cultural em ‘workshop’

A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), em cooperação com o Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), vai realizar, na quinta-feira, das 9h30 às 17h, um ‘workshop’ sobre “O Património Cultural Comum da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O enquadramento jurídico comum para a protecção do património cultural, a arbitragem transfronteiriça de bens culturais figuram entre os temas do ‘workshop’ que vai contar com sete sessões de intercâmbio e com a presença de peritos e académicos oriundos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A iniciativa vai decorrer em inglês, com interpretação simultânea para cantonense.

A primeira pedra

A fase inicial do protocolo com a Alibaba chegou ao fim e estão lançadas as bases para a partilha da ficha médica entre hospitais e clínicas. O Governo confirmou ainda a existência de uma app com a informação de cada paciente que vai estar disponível “brevemente”

“Este ano o trabalho não é muito visível para o público. Mas é um trabalho muito importante porque estivemos a criar as infra-estruturas necessárias para a implementação da medicina inteligente.”

Passeio marítimo Ligação Taipa/Coloane

A Shun Tak China Travel opera desde sexta-feira o passeio marítimo entre o Terminal Marítimo da Taipa e a Ponte-Cais de Coloane. O itinerário começa no Terminal Marítimo da Taipa, passando ao longo do canal de acesso ao Porto Interior e do canal de Shizimen, termina na Ponte-Cais de Coloane; outro percurso começa na Ponte-Cais de Coloane, passando pela mesma rota com destino ao Terminal Marítimo da Taipa. Segundo a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), está agendada, no mínimo, uma viagem para cada itinerário por dia. Desde 25 de Setembro, realiza-se outro passeio marítimo, operado, desta feita, pela Agência de Transporte de Passageiros Yuet Tung, que tem como ponto de embarque e desembarque o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, com passagem em frente à Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo canal do Porto Interior e pelo canal de acesso ao Porto Interior.

Aviação Air Macau reduz taxas de combustíveis

A Air Macau anunciou ontem que vai reduzir as taxas de combustíveis a partir do próximo dia 1 de Janeiro. De acordo com um comunicado, as taxas baixam dos actuais 32 dólares por voo para 28 dólares. Com esta medida, a Air Macau decidiu voltar atrás no aumento que tinha sido decretado em Novembro último. A actualização vai ser aplicada em todos os bilhetes de avião emitidos para o dia 1 de Janeiro ou depois dessa data para viagens de Macau com destino à China, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia e Vietname.

Alibaba, que surge no âmbito da política “Cidade Inteligente”.

A primeira fase está concluída e decorreu entre Janeiro e Novembro deste ano. O principal foco foi a criação de um padrão para recolha de informação, que depois é trabalhada para a implementação de medidas e melhor gestão dos recursos na saúde. Por exemplo, este tipo de informação permite saber os principais motivos de consultas externas num certo período, conhecer o número de camas ocupadas em tempo real ou ver o tipo de doenças mais comuns numa determinada fase do ano. Com base nesta informação, os administradores dos serviços públicos podem adoptar medidas de antecipação.

LEONG KEI HONG SSM

O

S Serviços de Saúde (SSM) estão a trabalhar com a Alibaba para lançar “brevemente” uma aplicação móvel que vai permitir aos utentes aceder à informação sobre resultados de análises, exames, marcação de consultas médicas entre outros. A ideia já tinha sido avançada como uma hipótese e acabou confirmada, ontem, pelo Chefe de Departamento de Organização e Informática dos SSM, Leong Kei Hong.

“A aplicação móvel vai ter de ser lançada com a coordenação

do Governo. Mas acho que vão lançá-la brevemente”, disse Leong, durante uma conferência de imprensa, que serviu para fazer um balanço da primeira fase dos trabalhos de implementação da política de “Medicina Inteligente”. Esta estratégia visa a informatização dos dados médicos e do sistema de saúde local.

Porém, Leong prometeu que a aplicação só vai ser disponibilizada aos cidadãos quando for testada e houver garantias da protecção dos dados pessoais: “Antes do lançamento vamos fazer muitos testes

porque sabemos a importância da privacidade dos dados e queremos garantir a segurança de toda esta informação”, acrescentou.

O Chefe de Departamento de Organização e Informática dos SSM escusou-se assim a avançar com um calendário para a divulgação das informações, postura igualmente adoptada por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde.

ESTRUTURA MONTADA

A conferência de imprensa de ontem serviu para fazer um balanço da primeira fase dos trabalhos da

Foi igualmente criado um padrão para a recolha de informações do paciente, para que no futuro a ficha média possa ser partilhada com instituições privadas. O objectivo é garantir que os médicos têm acesso ao historial de cada paciente para definirem melhor os tratamentos.

Nesta fase apenas o Kiang Wu está ligado à rede, mas espera-se que a informação chegue a outras clínicas. Mas, ainda não há um calendário para a implementação desta medida.

“Este ano o trabalho não foi muito visível para o público. Mas foi muito importante porque estivemos a criar as infra-estruturas necessárias para a implementação da medicina inteligente”, explicou o Chefe de Departamento de Organização e Informática dos SSM. O projecto tem mais duas fases até estar finalizado, mas não há data para o arranque dos restantes trabalhos.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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11.12.2018 terça-feira

Trio diverso PINTURA CASA GARDEN RECEBE A PARTIR DE QUINTA-FEIRA EXPOSIÇÃO DE AGUARELAS

Três visões artísticas diferentes juntas no mesmo espaço. “Estilos Distintos” é o nome da exposição que reúne trabalhos em aguarela de três artistas de Macau: Lai Ieng, Sio In Leong e Lei Vai Wa. A mostra abre ao público na Casa Garden, na quinta-feira às 18h30 O conjunto de quadros que forma esta exposição colectiva aborda diferentes temas, padrões e cores, daí o título.

O ponto comum mais evidente é a excelência e mestria técnicos que transporta para as telas os talentos e visões dos três artistas.

Lai Ieng, um dos nomes da mostra que abre portas na

quinta-feira na Casa Garden, estudou pintura de aguarela na Associação de Artistas de Macau desde 1970, com Lok Cheong, um pioneiro local deste tipo de pintura.

Lai já exibiu as suas obras em Pequim, Portugal, Hong Kong, Taiwan e nos Estados Unidos e foi seleccionado por quatro vezes para a Mostra

Em 1992 e 2010, respectivamente, expôs a solo com “Registo de Uma Vida”. Em 2014, fez nova exposição individual, “Sentir o Tibete – Aguarelas de Sio In Leong”.

Em 1985, ganhou o Prémio de Excelência na Exposição de Jovens Artistas de Macau.

DAS INFLUÊNCIAS

Outro dos nomes que expõe em “Estilos Distintos” é Lei Vai Wa, artista especializado em pintura a óleo e guache.

Em meados de 2015, recebeu o título de “Artista com Virtude e Excelente Aptidão” que distingue aqueles que tiveram contribuições de vulto para a causa das artes. Como artista sénior, Lei é agora conselheiro de arte da Associação Internacional de Artistas da China, vice-presidente da Associação de Cultura e Arte de Macau, vice-director geral da Sociedade Interna-

cional de Pintura a Óleo de Macau, chefe do comité de supervisão da Academia de Caligrafia de Macau e director da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau.

Quando se fala de aguarelas no território o nome de George Chinnery (1774– 1852) é uma inevitabilidade, o artista que pintou a velha Macau do século XIX com a leveza que a técnica proporciona. As telas onde o quotidiano ganhava vida, e onde as paisagens se imortalizaram, são pedaços de história que transportam para a realidade de uma Macau desaparecida.

De certa forma, apesar das abordagens diferentes e contemporâneas, o trio de artistas que forma esta exposição dão um eco actual às aguarelas que pintaram a cidade no passado.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

A beleza de errar bonito O

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Mia Couto lamenta o “policiamento à língua” e defende a libertação com a poesia

BRUNO POLETTI/DIVULGAÇÃO

A

aguarela volta a ganhar protagonismo na Casa Garden numa mostra, que congrega um trio de artistas de Macau, com o título “Estilos Distintos”. A exposição, apresentada na quinta-feira às 18h30, junta trabalhos de Lai Ieng, Sio In Leong e Lei Vai Wa.

de Artistas de Hong Kong, Macau e Taiwan, integrada na Exposição de Belas Artes da China. Em 2008, apresentou-se a solo, em Macau, com a exposição “Aquarelas de Lai Ieng”. Em 2009, um trabalho seu foi seleccionado como uma das dez melhores obras da Exposição Anual de Artes Visuais de Macau.

Sio In Leong, outra visão desta exposição, é um dos nomes da aguarela local. Estudou pintura com Tam Chi Seng, um mestre pioneiro de Macau, e tornou-se membro da Associação de Artistas de Macau em 1978. Com uma técnica predominantemente realista, participou em todas as exposições dos membros da Sociedade de Artistas de Macau, da 1ª à 4ª Exposição de Arte Bienal de Macau, na Exposição Colectiva de Artistas de Macau, e na Bienal de Artes Visuais de Macau.

escritor moçambicano lamentou, no Festival Literário Tinto no Branco, o “policiamento à língua” que vai desde antes da palavra, do próprio pensamento, até à obrigação que as crianças têm em falar e escrever de forma perfeita.

“Há um policiamento da própria linguagem, daquilo que é uma linguagem metafórica, poética, que parece que é uma coisa tida para os escritores, uma coisa autorizada aos poetas e isso é terrível, porque retira das possibilidades de linguagem a criação de beleza, a beleza não só na própria linguagem, mas a linguagem é uma visão do mundo e, portanto, retira beleza ao mundo e, portanto, há um empobrecimento”, considerou Mia Couto.

O escritor moçambicano foi um dos convidados do Festival Literário Tinto no Branco, em Viseu, e, perante centenas de pessoas falou de si, da sua família e da sua escrita e, num diálogo

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terça-feira 11.12.2018

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Sio In Leong estudou pintura com Tam Chi Seng, um mestre pioneiro de Macau. Com uma técnica predominantemente realista, participou em todas as exposições dos membros da Sociedade de Artistas de Macau. Em exposição na Casa Garden

aberto com Tito Couto, seu primo, acabou por lamentar o “empobrecimento que está a acontecer na língua” a propósito do desejo do PAN de alterar os provérbios que incluam animais numa conotação negativa. Entre uma ou outra brincadeira com alteração de provérbios, Mia Couto disse que tinha de aproveitar “e matar já todos os coelhos, com uma só cajadada, antes que depois não seja possível” e lamentou que “se empobreça a língua ainda antes de ser dita, com os policiamentos no pensamento”.

“Há uma interdição daquilo que se chama um pensamento socialmente ou politicamente incorrecto e a gente não sabe bem o que é isso e isso é uma enorme limitação, uma espécie de amputação daquilo que seria mesmo um direito de pensar errado, um direito de evitarmos isto que é um lado puritano, uma certa invasão do lado puritano, do lado que tenta purificar o mundo”, disse mais tarde à agência Lusa.

Neste sentido, “e para dar o nome aos bois”, acrescentou que “o problema é que isso nasceu nos Estados Unidos da América, e isso já é a emergência do peso desse lado puritano, desse lado de um certo cristianismo evangélico que procura de novo purificar o mundo”.

“Acontece é que é uma cultura que se exporta, que domina e que rapidamente se instala como a cultura moderna e que desconhece que há outras culturas e que há outras maneiras de ver o mundo e que essas maneiras de ver o mundo se todas se subordinarem este mundo fica muito chato, sem graça nenhuma”, defendeu. Como tal, o escritor moçambicano lembrou à agência Lusa o poeta brasileiro Manuel de Barros que dizia que “fazer poesia é errar bonito” e, também por isso, Mia Couto defendeu que ler poesia às crianças será uma das formas de as retirar do “policiamento à obediência da gramática, da regra, do falar correcto, que não dá erros”.

Fundação Rui Cunha “Arte de Ilustração: Amesterdão x Macau” até Janeiro

A mostra que celebra a arte de ilustrar reúne na galeria da Fundação Rui Cunha 40 trabalhos de 20 ilustradores locais e holandeses. A exposição, que abriu ontem portas ao público e estará patente até 5 de Janeiro, será a segunda edição da iniciativa depois de no passado mês de Agosto Barcelona ter sido cidade anfitriã da “Arte de Ilustração: Amesterdão x Macau”. A mostra tem como objectivo criar uma rede entre a comunidade de artistas conhecidos e emergentes, proporcionando-lhes uma plataforma de intercâmbio sobre novos desenvolvimentos no seu campo de trabalho e de promoção. A representar Macau na iniciativa que une as duas cidades a Fundação Rui Cunha recebe trabalhos de Sandy Ieong, Takara Leong, Yang, Tramy Lui, Pat Lam, Bruno Kuan, Monica Bernie Darling, Joana Borges, Hong Wai e Rui Abreu.

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11.12.2018 terça-feira

HUAWEI CONVOCADO EMBAIXADOR DOS EUA APÓS DETENÇÃO DE DIRECTORA

O tempo da diplomacia JANE WOLSAK / THE CANADIAN PRESS

A detenção, em Vancouver, da directora financeira da Huawei por suspeita, segundo as autoridades norte-americanas, de violação das sanções ao Irão, originou mais um braço-de-ferro diplomático entre os Estados Unidos e a China

A

China convocou este domingo o embaixador dos Estados Unidos em Pequim para protestar contra a detenção da directora financeira da operadora de telecomunicações chinesa Huawei e pediu a Washington que abandone o pedido de extradição.

Pequim já tinha convocado no sábado o embaixador do Canadá, na sequência da detenção de Meng Wanzhou naquele país, a pedido dos Estados Unidos, em 1 de Dezembro.

A justiça norte-americana pede a extradição da directora financeira, também vice-presidente da administração e filha do fundador da empresa, Ren Zhengfei, por suspeita de ter violado sanções de Washington impostas ao Irão.

Pequim manifestou já a sua “oposição firme” face à detenção da executiva e “exorta os Estados Unidos a darem mais importância à posição solene e justa da China”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros num comunicado,

publicado após um telefonema do vice-ministro da diplomacia chinesa, Le Yucheng, ao embaixador norte-americano, Terry Branstad.

“Le Yuncheng sublinhou que os Estados Unidos violaram os direitos legítimos e os interesses dos cidadãos chineses, e a natureza desta violação é extremamente grave”, indicou o ministério.

A China exigiu também que os Estados Unidos “tomem medidas imediatas para retificar

“Le Yuncheng sublinhou que os Estados Unidos violaram os direitos legítimos e os interesses dos cidadãos chineses, e a natureza desta violação é extremamente grave.”

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

as más práticas e levantar o mandato de prisão contra esta cidadã chinesa”, prossegue o comunicado, advertindo para uma possível “resposta adicional” da parte de Pequim.

Também no domingo, o conselheiro económico da Casa Branca, Larry Kudlow, afirmou que Donald Trump desconhecia a detenção de Meng Wanzhou na altura em que jantava com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na semana passada.

SEM CONSEQUÊNCIAS

Meng Wanzhou, 46 anos, foi detida em Vancouver, Canadá. A directora financeira é suspeita pela justiça norte-americana de ter mentido a vários bancos sobre uma subsidiária da Huawei com o objectivo de obter acesso ao mercado iraniano entre 2009 e 2014, violando as sanções dos Estados Unidos.

O principal negociador dos Estados Unidos com a China disse domingo que a detenção da directora financeira da operadora de telecomunicações chinesa Huawei não deverá afec-

tar muito as negociações comerciais, apesar dos fortes protestos de Pequim a exigir a sua libertação.

Além disso, Robert Lighthizer deu a entender que os Estados Unidos não pretendem prolongar a trégua de 90 dias da guerra comercial, decretada na semana passada entre Donald Trump e o Presidente chinês.

“Para mim, trata-se de uma data limite”, afirmou Robert Lighthizer, o representante norte-americano do Comércio dos Estados Unidos (USTR).

“Quando falo com o Presidente dos Estados Unidos, ele não fala além de Março. Ele fala sobre a obtenção de um acordo, se há acordo, nos próximos 90 dias”, insistiu.

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA CONTESTADAS O grupo chinês de telecomunicações Huawei afirmou-se sexta-feira “surpreendido e desiludido” com declarações de um vice-presidente da Comissão Europeia que defendeu a necessidade de inquietação com a ameaça da empresa em matéria de segurança. “A Huawei está surpreendida e desiludida com os comentários feitos”, referiu o grupo chinês em comunicado. “Rejeitamos categoricamente que possamos constituir uma ameaça para a segurança” da União Europeia (UE), acrescentou. O grupo disse que está “aberto a um diá-

logo” com o vice-presidente Andrus Ansip para dissipar o mal-entendido e afirmou que tem a intenção de manter a “cooperação de longa data” com a Comissão Europeia.

“Deveríamos estar preocupados com a Huawei ou outras empresas chinesas? Penso que sim”, afirmou Ansip, acrescentando que estas empresas “são forçadas a cooperar com os seus serviços de informações”. “Não é um bom sinal quando as empresas têm de abrir os seus sistemas a serviços secretos”, disse ainda, afirmando que estes grupos fabricam ‘chips’ “para obter segredos”.

Espaço Lançada nave espacial para o lado oculto da Lua

A China lançou sábado uma nave espacial para aterrar no lado menos explorado da Lua e leva consigo, entre outras coisas, sementes de batata para plantar. De acordo com a Administração Espacial Nacional da China, a missão Chang’e 4 realizará observação astronómica de rádio de baixa frequência, análise de relevo, detecção de composição mineral e da estrutura superficial da lua e medição de radiação de neutrões e de átomos neutros. Com a sua missão Chang’e 4, a China espera ser o primeiro país a realizar uma aterragem com sucesso do lado oculto da Lua. A bordo da nave espacial estão também ovos de bicho-da-seda com o objectivo de estudar a sua evolução, que será gravada para ser controlada a partir da Terra. Pequim demonstra, desta forma, a sua crescente ambição espacial, para concorrer com a Rússia, a União Europeia e os Estados Unidos.

Se for bem-sucedida, a missão a bordo de um foguete Longa Marcha 3B impulsionará o programa espacial chinês para uma posição de liderança numa das áreas mais importantes da exploração lunar.

Toyota Recolhidos 13 mil carros por defeitos no software dos faróis

A fabricante japonesa Toyota vai recolher mais de 13 mil carros na China devido a defeitos no software da unidade de controlo electrónico (ECU) para faróis, de acordo com o órgão regulador do mercado chinês.

Em causa estão os modelos Corolla GL-i fabricados entre 19 de Março e 16 de Outubro pela subsidiária da Toyota na China, Tianjin FAW Toyota Motor, detalhou a Administração Geral de Supervisão de Qualidade num comunicado citado pela agência de notícias estatal Xinhua, avança a EFE.O módulo de software deste modelo mostrou algumas falhas nos faróis dos veículos que causavam distorção em determinadas situações, disseram as autoridades. A empresa comprometeu-se a corrigir os problemas identificados gratuitamente.

região 13

terça-feira 11.12.2018

A

S autoridades timorenses vão reforçar a segurança no Natal e Ano Novo para responder, em parte, ao ligeiro aumento no número e violência de incidentes em algumas zonas de Díli, disse à Lusa o ministro da tutela.

“Há mais incidentes. O índice de incidentes subiu”, afirmou à Lusa o ministro interino do Interior e ministro da Defesa, Filomeno Paixão.

O governante explicou que o assunto vai ser debatido numa reunião que manterá com os dois comandos das forças de segurança do país, as Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

“Temos muitas coisas a falar.

Tanto sobre a segurança de Natal e Ano Novo, mas também sobre as verdadeiras regras de empenhamento, particularmente para a polícia”, disse.

“Na F-FDTL são conhecedores das regras de empenhamento e praticam-nas, mas do outro lado, da PNTL nem sempre”, afirmou.

DÍLI AUTORIDADES TIMORENSES ESTUDAM REFORÇO DE SEGURANÇA

Festas de risco

O contínuo aumento da violência na capital timorense levou o ministro do Interior e da Defesa a aumentar as medidas de segurança. No mês passado, dois polícias foram presos por dispararem sobre várias pessoas numa festa de ‘desluto’ fazendo três mortos e cinco feridos

ARTES DA GUERRA

Questionado sobre esses casos, Filomeno Paixão admitiu que parte dos confrontos se devem à tensão entre membros e elementos de grupos de artes marciais, um assunto “complexo e com muitas vertentes: política, económica, cultural e de outra ordem”.

“Apesar de termos já legislação suficiente que vinha regendo a questão das artes marciais, não é fácil actuar. As artes marciais estão bem infiltradas em muitas instituições, inclusive da segurança”, sublinhou.

Sobre o aumento de incidentes, Paixão disse que há “vários factores apontados”, incluindo o facto dos casos coincidirem com o regresso a Díli de elementos de grupos de artes marciais que completaram graduações na Indonésia.

“Quando voltam tentam implementar o estatuto, mostrar serviço”, acrescentou.

“Outros dizem que há quem se aproveite e os utilize para vários fins. E há também uma guerra entre as artes marciais”, explicou.

O controlo total da situação é difícil, admitiu, até porque há “elementos das artes marciais” em instituições como a PNTL.

“Temos muitas coisas a falar. Tanto sobre a segurança de Natal e Ano Novo, mas também sobre as verdadeiras regras de empenhamento, particularmente para a polícia.”

FILOMENO PAIXÃO MINISTRO INTERINO DO INTERIOR E DA DEFESA

Os comentários de Filomeno Paixão referem-se às consequências do incidente em Novembro em que dois polícias foram presos preventivamente depois de dispararem as suas armas de serviço quando estavam de folga, causando três mortos e cinco feridos numa festa de ‘desluto’ (cerimónia que

Nissan Ghosn ocultaria rendimentos O Ministério Público japonês acusou oficialmente o antigo presidente da Nissan, Carlos Ghosn, de ocultar rendimentos da empresa durante um período de cinco anos, informou ontem a agência oficial Kyodo.

De acordo com a agência nipónica e o canal público NHK, o Ministério Público responsabiliza também a Nissan, uma vez que foi a empresa a apresentar os relatórios às autoridades.

Ghosn, detido em Tóquio há três semanas, foi entretanto demitido como presidente da Nissan e também das mesmas

funções na empresa japonesa Mitsubishi. Além de Ghosn foi também detido o seu principal colaborador, o norte-americano Greg Kelly.

se realiza um ano após a morte de alguém) na capital timorense.

O caso suscitou uma onda de consternação e fortes críticas sobre actuações abusivas ou ilegais de polícias, com pessoas a publicarem vídeos, fotos ou relatos de incidentes envolvendo agentes em serviço ou fora de serviço.

As denúncias sobre acções ilegais de agentes policiais levaram o comando a rever a questão do controlo de armas de agentes.

Nas últimas semanas, estatísticas do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) dão conta de um número maior do que o normal número de feridos resultantes de incidentes violentos.

ÍNDIA REBELDES DE CAXEMIRA MORTOS POR FORÇAS DE SEGURANÇA

P

ELO menos três rebeldes foram mortos sábado por forças de segurança indianas, durante um tiroteio que durou quase 18 horas, nos arredores de Srinagar, principal cidade da Caxemira.

O porta-voz paramilitar indiano, Sanjay Sharma, disse que os três rebeldes foram mortos, nos arredores de Srinagar, principal cidade da Caxemira.

Depois de terem recebido informações que alguns rebeldes estavam escondidos

num bairro dos arredores de Srinagar, as forças de segurança indianas fizeram um cerco em torno daquela área, explicou Sanjay Sharma.

Os combates desencadearam protestos e confrontos anti-Índia e os moradores tentaram marchar para o local da batalha em solidariedade com os rebeldes.

As forças do Governo dispararam tiros de advertência e gás lacrimogéneo contra os manifestantes que atiravam pedras, não havendo até ao

momento registo de vítimas ou feridos entre estes.

A Caxemira indiana, de maioria muçulmana, tem sido o principal ponto de discórdia entre a Índia e o Paquistão desde a criação de ambos os países em 1947 após a independência dos britânicos, tendo ocorrido duas guerras pela região e vários conflitos menores.

Ambos os países reclamam a posse da região no seu todo. A população de Caxemira é maioritariamente

muçulmana (tal como o Paquistão) pelo que na região predomina um sentimento anti-Índia (de maioria hindu).

Vários grupos armados lutam pela independência de Caxemira face à Índia (ou a sua integração total no Paquistão) desde 1989. Cerca de 70 mil pessoas morreram na rebelião armada e subsequente resposta indiana.

A Índia acusa o Paquistão de armar e treinar estes grupos armados, mas Islamabad nega que o esteja a fazer

14

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11.12.2018 terça-feira

Sei lá o que penso do mundo!

Se eu adoecesse pensaria nisso Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

O esclarecimento de Lian An

J

ACOPO Robusti, pintor veneziano ficou conhecido na posteridade surpreendentemente como Tintoretto (1518-1594) devido à ocupação do seu pai como «tintore», ou seja tingia tecidos de seda, embora a sua pintura imensamente original parecesse não descender de ninguém. Como muitas vezes acontece, no entanto, na história da pintura teria bem claros os seus mestres, os que desejava seguir: «o desenho de Michelangelo e a cor de Tiziano» estava escrito de forma visível no seu local de trabalho.

Numa das suas pinturas mais intrigantes, «São Jorge e o dragão», na National Gallery em Londres, recria de forma inusitada um tema conhecido, utilizando de modo dramático os efeitos atmosféricos sobre os tecidos. A luz e o vento

lebre distinção feita por Dong Qichang entre a «forma constante» e o «princípio constante» (chang xing, chang li), em que na primeira, inferior, estavam as personagens, os animais, as arquitecturas, os objectos e na segunda, as imponderáveis montanhas, pedras, as águas ou as nuvens, condenou o superficialismo da cópia acrítica de modelos. «A pintura é uma arte» escreveu, «aqueles que nela alcançaram grande proeminência começaram por representar a semelhança exterior das coisas mas acabavam por exprimir o sentido, os sentimentos e o carácter inato das coisas.» Citando dois conhecidos mestres apontou: «disse Mengzi: um bom artífice pode ensinar às pessoas como utilizar compassos e esquadros, mas não lhes pode comunicar a sua habi-

«A pintura é uma arte» escreveu, «aqueles que nela alcançaram grande proeminência começaram por representar a semelhança exterior das coisas mas acabavam por exprimir o sentido, os sentimentos e o carácter inato das coisas.» coincidindo num ponto à direita, fora do quadro, realçam a evidente inquietação da princesa da história. A novidade e a maneira de fazer do tempo e lugar de Tintoretto, o Maneirismo, sublinhava justamente essa exacerbação da expressividade, o que emprestava a todas as pinturas um carácter único, irrepetível, dependente da interpretação pessoal decorrente da experiência do autor. Como se transmitiria esta arte que parte de princípios fixos para obter resultados diferentes?

Lian An, um funcionário imperial que viveu no fim do século XIV, ensaiou uma explicação para o problema que também se colocou na muito diferente arte da pintura na China. Partindo da cé-

lidade. Zhuang Zi sobre o ofício do carpinteiro fê-lo dizer: «Não o posso ensinar ao meu filho nem ele o pode aprender de mim».

Tal é o seu carácter. É algo que o coração deve perceber e a mão responder, embora tanto o coração como a mão não sejam disso conscientes e muito menos é algo que possa ser expresso por palavras. Nem se pode aprender ao escutar explicações nem ao imitar o trabalho da mão. Imitar os velhos mestres é como agarrar-se à poeira e à lama ou como apanhar as cascas e o palhiço em vez do grão. Não é a verdadeira coisa.»

Essa expressão inexplicável faria, como queria Tintoretto, que as formas fossem determinadas pelas emoções.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 11.12.2018

Amélia Vieira

Banqueiros anarquistas

S

EM dúvida há títulos que são agentes directos de actividades laborais e que definem sempre mais umas profissões que outras.

A um linguista ficar-lhe-á por vezes mal usurpar ou transgredir os cânones da sua técnica, já um banqueiro tem uma margem de espaço mais abrangente que o coloca muitas vezes como o fazedor da sua própria regra. Se se considerar que possa ser um bom artesão, difícil será contornar o laborioso esquema da sua competência podendo nem ser beliscado na liberdade e bom nome por práticas desmesuradas.

Incrementos vários dão permissão a uma total falta de limpidez àqueles que anarquicamente também se expõem à sua guarda sem desconfiarem de uma maior anarquia por parte da sua capacidade transgressiva. - Referindo-nos sempre ao título de Pessoa, o mais extraordinário está ainda no texto introdutório que abomina a prosa do poeta falho de elementos dialécticos na visão reformista de quem o considera um tributo obsoleto para o pensamento social. Nada disto será surpreendente num mundo de altas instâncias pensantes que por operantes tendências da vontade procuram rasurar tanta coisa, que nem sabem coisificar partes soltas das muitas outras que, e façamos justiça, são por vezes, inomináveis.

Os seres das “ferramentas pensantes” muito severos na marsupial descarga das suas forças criativas estão de ponteiro na mão, prontos a erguer muralhas contra o insólito, que não raro, destrona as suas seguranças fílmicas e ideológicas. A tirania do auxílio (expressão usada no livro) tirou no entanto aos anárquicos banqueiros uma certa e determinante tendência para a usura individual, e eis que, nos prostramos diante dos seus despojos como engolidos por crateras:« ora, qual a qualidade natural das nossas qualidades naturais?» sermos tão naturalmente nós que nada se nos pegue enquanto medida de grupo. Ser-se eminência parda da natural fonte do ser e aperfeiçoar a tirania de grupo para a linha da frente como efeito «Bode Expiatório». Pois que se não só de grandes sensibilidades se forja um grande poeta, também, não só, de grande massa económica se constroem banqueiros. O distintivo da ambivalência tem de estar presente para que algo de verdadeiramente inesperado se possa dar.

As bombas rebentam não raro nas mãos revoltosas dos “guerrilheiros” que ardentemente munidos usam e abusam da descarga da sua legítima indignação pelo zelo das acções concretas, depois, o tempo que demoram a morrer, tira-lhes ainda aquela liberdade tão boa que é o saber rir-se de si mesmos, e por que não, de tudo o resto. Agonizantes e exaustos o mundo parece até girar na razão inversa

dos seus propósitos, e sempre pelo lado que ninguém viu, dá-se então a explosão.

As várias leituras de um texto dão-nos o hipertexto, tangente também ele à capacidade de recriação, não o deixando por isso arrumado na sua primeira “extração a frio” e ainda pode enlouquecer os laboriosos defensores da coerência. Por vezes, um qualquer detalhe pode fazer derrubar a causa mais convicta de estar ganha, mas

para isso, digamos, será então necessário um imbatível detalhe. E quando tal se dá, caso as calças sejam muito compridas, é cortá-las para pano para mangas, que dos braços se fazem bandeiras para acenar a todas as coisas também elas improváveis.

E o mais improvável na vida é o mais caro, o mais rico, o que se levanta como zona de desconforto para “atazanar” o conforto de todos.

Vejamos detalhes mimosos, minuciosos, da grande paródia deste Banqueiro: Realmente, disse eu, é anarquista. Em todo o caso, dá vontade de rir, mesmo depois de o ter ouvido, comparar o que V. é com os anarquistas que pr ´aí há... : quando o orgão não conduz com a função há uma tendência para a desorganização, pois que, e também, órgão muito falado é orgão doente, e nestas tentativas perde-se a compostura para analisar em alguns, órgãos novos, por vir.

Se não é identificável não será mantido, e combatido vai ser o seu destino, até que, todos de uma assentada guardem para si as funções impróprias, opostas àquelas por que tanto batalharam. E responde então o nosso Banqueiro: então é que vi com que bestas e com que cobardões estava metido.

Desmascararam-se. Aquela corja tinha nascido para escravos.

Queriam ser anarquistas à custa alheia. Queriam a liberdade logo que fossem os outros que lha arranjassem, logo que lhes fosse dada como um rei dá um título!

Quase todos eles são assim, os grandes lacaios! Eles não tinham força para combater senão encostados uns aos outros. Pois que o fizessem os parvos. Eu é que não ia ser burguês por tão pouco.

E quando aquelas coisas deliciosas nos agarrarem intempestivamente há então que não pensar no resultado e deleitosamente subirmos o rio pois que só essas marchas são boas. Nestas, toda a cautela é pouca, ou não fosse a qualidade de Banqueiro uma porta aberta para a tibieza de cada um. Ponham-nos como carcereiros que logo se dará o “pontapé” para dentro das prisões, que dizem estar transitada na lei para lá os meterem e nunca reverte em fechamento.

Retomemos a marcha de leitores imoderadamente anarquizantes colocando um fim às supostas intenções dos autores, pois que nem sempre eles se nos apresentam transversais ao panorama “construtivo” das tão prestimosas sociedades, que uns defendem, outros atacam, e que para eles, pode ser mais a laboriosa oferta de uma boa ficção. E uma brincadeira muito séria chamada lucidez.

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16 (f)utilidades

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C H U VA

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O QUE FAZER ESTA SEMANA

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Quinta-feira INAUGURAÇÃO 19 DA EXPOSIÇÃO “ESTILOS DISTINTOS” 18h30 | CASA GARDEN

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Sexta-feira 9 2 0 6 8 4 7 1 5 3 UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA 3 | Fundação 9 6 Rui 1 Cunha 5 18h30

7 2 8 0 7 0 4 8 2 9 6 3 1 LATIN WINE & SPIRITS FESTIVAL 8 Tower 7 4 6 3 9 0 2 18h5| Macau 1 3 2 0 9 8 5 7 4 Sábado 8 1 DO 5 LIVRO 2 “ÓPERA 7 6NO FIMM 0 18 4 3 LANÇAMENTO – TOMO III”, DE SHEE VA 6 4 9 3 0 2 1 5 7 17h | Fundação Rui Cunha 2 7 8 5 4 1 3 9 6 ESPECTÁCULO DE CABARET “A SUNDAY OF LOVE” 0 6 1 9 3 5 4 2 8 22h | Live Music Association

4 5 1 6 9 8 0 7

Venitian Expo 8 Hall F2 | Até6 31/127 5 0

4 9 3 3 9 | PAISEGEM 1 7 MUTANTE 4 2 5 0 6 EXPOSIÇÃO Museu de Arte de Macau 0 8 4 6 2| Até 10/02/2019 3 1 5 7 7 1INTERNACIONAL 3 9 5DE CINEMA 8 6DE MACAU 4 2 FESTIVAL Até9 Sexta-feira 6 2 0 8 1 7 3 5 4 7 5 1 3 6 9 8 0 6 2 9 3 0 5 8 1 4 Cineteatro 8 5 7 4 1 0 2 6 9 2 3 6 8 9 4 0 7 1 1 4 0 5 7 9 3 2 8

1 8 9 0 4 2 7 3 5 6

C I N E M A

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6 8 9 7 4 0 3 2 1 5

1 2 0 6 3 7 5 4 9 8

4 0 5 1 8 6 9 7 3 2

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4 3 EU R O 9 .

1 4 6 3 9 92 BAHT 1 2 7 6 1 7 6 3 4 9 5 7 8 9 0 1 9 4 2 7 •8

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DE

Diariamente 21 EXPOSIÇÃO | KEITH HARING MAZE MACAO

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 22

2 3 7 6 0 5 4 1 9 8

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1 2 7 3 6 8 0 9 3 1 5 0 6 8 4

Um dos filmes em destaque 5 9 Internacional 0 8 6 1 no4 Festival de Cinema de Macau conta-nos 5 6 3 9 0 7 4 a história verídica do pianista 8 Shirley 7 1 que, 4 sendo 2 3negro, 9 Don vive num conflito interior en9 3 2 6 1 4 7 tre a sua raça e os brancos, com 4 nunca 8 5se identificou.

7 2 3 os0quais A3dada altura, Don 1 4 2 9 Shirley 0 5 contrata Tony Vallelonga para 6 motorista 8 0 numa 7 5digressão 9 2 seu no sul do país, onde ambos se deparam com vários contratempos devido à segregação racial da época. Um filme mais actual do que parece, que retrata as problemáticas do racismo e da emigração.

Andreia Sofia Silva

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1 4 5 0 5 8 0 1 7 9 4 2

3 5 7 8 3 5 6 4 1 9 6 5

PROBLEMA 23

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MORTAL ENGINES [B] Um filme de: Christian Rivers Com: Hugo Weaving, Hera Hilmar,

Robert Sheehan 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

DÚVIDAS SEM NEXO

22dúvidas políticas em Macau Há que são difíceis de compreender 3 0 Não se compreende 2 ou de explicar. porque9é que ainda não se 1 decidiu 8 4 se as pensões ilegais passam ou não 8 crime 3 2punível 0 7com pena 4 a ser um de prisão.

4 O Chefe do6Executivo 2 diz que não há consenso, Wong 4 5 3 7 Sio Chak diz que a criminalização não resolve 7 o problema e9Alexis 1 Tam defende que se aplique pena 9 3 8 de prisão aos infractores. Em que 8 1 3 com 9 5 ficamos?

O2mesmo6acontece os 3 táxis.

Quais as razões por detrás 6 8 5 7 de tantas mudanças na lei, quando 1 Governo 3era 6 a premissa inicial do acabar de vez com as chamadas ovelhas negras? Porque se continua a 24 permitir que tenhamos um serviço de táxis de terceiro mundo? Em 7 9não se decide, 3 5estuda-se, 0 Macau empata-se, procuram-se consensos eternamente. Enquanto isso, os 1 7de 3 0 9 problemas fundo permanecem por resolver 5 e envergonham 8 6 o ter- 2 ritório. Por mais leis que se façam, 3 9 0 7 4 1 por mais penas que se tentem impor, 4 2 3 9grupos 5 permanece1o poder de certos de interesses, que vagueiam por aí 5 3 1 4 na sombra, alterando políticas e 0 5 que os aconteci3 6 mudando o8rumo mentos deveriam ter. Quem sofre é o cidadão comum e a dita imagem 8 internacional 5 9de turismo 1 de6cidade e lazer. Andreia Sofia Silva

GREEN BOOK | PETER FARRELLY | 2018

NATSUME YUJIN-CHO THE MOVIE: EPHEMERAL BOND [B] Um filme de: Takahiro Omorim Hideaki Ito 14.30, 19.30

MORE THAN BLUE[B] FALADO EM PUTONGHUA

LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Gavin Lin Com: Jasper Liu,

Ivy Chen 16.30, 21.30 SALA 3

THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS [B] Um filme de: Lasse Hallstrom, Joe Johnston Com: Keira Knightley, Mackenzie Foy,

Morgan Freeman,

Helen Mirren 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

www. hojemacau. com.mo

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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desporto 17

terça-feira 11.12.2018

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ARCO Ardigò venceu pela quinta vez o Grande Prémio Internacional de Karting de Macau que se disputou no pretérito fim-de-semana no Kartódromo de Coloane. O piloto profissional da equipa oficial TonyKart levou a melhor na final da Taça Macau (KZ) sobre o pole-position e seu compatriota Paolo de Conto da rival CRG. O veterano italiano que tem vários títulos de campeão do mundo no seu currículo regressou ao lugar mais alto do pódio, naquela que foi a sua sétima participação no principal evento de karting da RAEM. Numa disciplina em que os italianos são reis e senhores, o pódio de uma prova disputada com condições climatéricas traiçoeiras foi completo por mais um piloto transalpino, Luca Corbeli, também ele a representar as cores da poderosa TonyKart.

O construtor de Brescia ficou também com a melhor volta da final, com o finlandês Simo Puhakka, o quarto classificado ao fim das 20 voltas, a realizar um tempo canhão de 56.975 segundos.

Os italianos Matteo Vigano e Alessio Piccini, este último vencedor desta prova o ano passado, ambos também pilotos da TonyKart Racing Team, seguiram-se na classificação de uma prova que voltou a não contar para qualquer competição da CIK-FIA.

LEONG CUMPRIU

A maior esperança do contingente da casa, Charles Leong Hon Chio, foi o sétimo classificado e o melhor dos pilotos asiáticos na prova. O piloto de 17

KARTING ARDIGÒ VOLTA A VENCER O GP DE MACAU

Penta italiano anos, que este ano competiu na Fórmula 3, abriu uma excepção e voltou ao karting este fim-de-semana.

Arrancando do oitavo lugar da grelha de partida para a final de domingo, Leong perdeu uma posição ainda

“Foi o melhor possível, porque à minha frente só ficaram pilotos de fábrica e campeões do mundo”, disse Leong ao HM, que tripulou um kart CRG da equipa local Solar Racing Team.

“Estou satisfeito, porque já

O veterano italiano que tem vários títulos de campeão do mundo no seu currículo regressou ao lugar mais alto do pódio, naquela que foi a sua sétima participação no principal evento de karting da RAEM

Taça dos Libertadores River Plate bate Boca Juniors no prolongamento O River Plate conquistou domingo pela quarta vez a Taça Libertadores em futebol, ao bater o Boca Juniors por 3-1, após prolongamento, na segunda mão da primeira final 100% argentina da prova, disputada no Santiago Bernabéu, em Madrid.

Darío Benedetto adiantou os ‘xeneides’, aos 44 minutos, mas os ‘milionários’, que repetiram 1986, 1996 e 2015, deram a volta ao resultado, com tentos de Lucas Pratto, aos 68, do ex-portista Juan Quintero, aos 109, e de Pity Martínez, aos 120+2.O

na volta inicial, para depois se envolver numa luta interessante com o italiano Luigi Musio, em que levou a melhor, aproveitando a desistência do espanhol Pedro Aguilar para terminar no sétimo posto.

encontro realizou-se em Madrid porque adeptos do River Plate atacaram o autocarro do Boca Juniors quando este se dirigia para o Monumental Nünez, a casa dos novos campeões sul-americanos, que deveria ter recebido a segunda mão a 24 de Novembro.

não conduzia um karting há um ano e os pilotos europeus que ficaram à minha frente têm outro ritmo e material melhor. Conduzir estes karts com caixa-de-velocidades é muito, mas mesmo muito, divertido”.

Numa prova onde se notou a ausência do campeão de Macau, o retirado João Afonso, o território teve ainda outro piloto a finalizar nos dez primeiros. Cheong Chi Hou conseguiu terminar no novo lugar.

OUTROS VENCEDORES

A prova organizada pela Associação Geral Automóvel Macau-China (AAMC) teve várias outras corridas e vencedores, pois voltou

a ser a etapa final do Campeonato Open de Karting da Ásia Pacífico (AKOC, na sigla inglesa). Morghan Loganathan de Singapura venceu a Taça AAMC, enquanto Emiliano Cyrus levou o troféu da classe Mini ROK também para a cidade de estado. Na categoria Open Master/Veteranos Fórmula 125 o triunfo coube ao japonês Masanori Kato.

O malaio Putera Adam foi o mais forte na categoria Fórmula 125 JR OPEN/ ROK JR/X30 Junior, ao passo que o chinês Huang Xizheng ficou com os louros da Fórmula 125 SR OPEN/ ROK GP SR/X30 Sénior.

Sérgio Fonseca

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BOLA DE OURO RONALDO ADMITE DECEPÇÃO POR NÃO TER VENCIDO

O

futebolista português Cristiano Ronaldo, avançado da Juventus, admitiu estar decepcionado por não ter conquistado a Bola de Ouro, entregue ao ex-colega no Real Madrid croata Luka Modric, numa entrevista conjunta publicada ontem por três jornais desportivos italianos.

“Acho que a mereço [a Bola de Ouro] cada ano.

Trabalho para isso, mas se não ganhar o mundo não acaba. Respeito a decisão. No campo dei tudo para ganhar

e os números não mentem”, refere Cristiano Ronaldo, em entrevista publicada pela La Gazzetta dello Sport, Corriere dello Sport e Tuttosport.

O internacional português, que no início da época trocou os espanhóis do Real Madrid pelos italianos da Juventus, felicitou Modric e observou que que “a vida continua” e para o ano prometeu “continuar a dar tudo para voltar a ganhar o troféu” que já ergueu por cinco vezes (2008, 2013, 2014, 2016 e 2017).

Traçado um balanço extremamente positivo da transferência para a Juventus, que considerou ter sido no “momento certo”, Cristiano Ronaldo lançou o desafio ao rival argentino Lionel Messi, do FC Barcelona, para lhe seguir as pisadas e mudar-se para Itália.

“Gostaria que Messi viesse para Itália um dia, podia fazer como eu e aceitar o desafio. Mas se ele está feliz lá [em Espanha], eu respeito. Ele é um jogador fantástico, um bom rapaz”,

disse Cristiano Ronaldo, considerando que, tendo em conta a rivalidade histórica entre ambos, talvez o argentino sinta alguma falta dele.

Questionado sobre se gostaria de ver alguns dos seus antigos colegas de equipa na Juventus, Cristiano Ronaldo esquivou-se à resposta, elogiando o colectivo da Juventus, em que todos são de igual forma importantes, embora admita que a porta esteja sempre aberta aos bons jogadores, como Marcelo, por exemplo.

18 opinião

11.12.2018 terça-feira

China will succeed in building a powerful technology industry that will rival the United States, even if President Trump starts a trade war to stop it. The reason can be found on the fourth floor of a nondescript factory in a city (Dongguan) once famous for cheap manufacturing.

By Li Yuan

O

S Estados Unidos, a União Europeia (UE) e o Japão, apresentaram um pacote de propostas ao “Conselho para o Comércio de Bens da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, a 12 de Novembro de 2018, que pretende ajudar a reduzir significativamente as práticas chinesas de subsidiar fortemente as suas empresas estatais e discutem, igualmente, formas de impedir a China de forçar as empresas ocidentais a transferir tecnologia para empresas chinesas. É de esperar que a ameaça do governo Trump de escalar a guerra de tarifas com a China a persuadiria a aceitar tais reformas.

A China anunciou que planeia injectar trezentos e cinquenta mil milhões de dólares a dez indústrias chave do futuro, como a robótica, veículos eléctricos e baterias EV, computadores avançados e dispositivos móveis em conformidade com a sua política “Made in China 2025”, conforme consta da “Secção 301 do Acto sobre Comércio e Tarifas de 1974”, relativo ao “Relatório sobre Actos, Políticas e Práticas da China Relacionados à Transferência de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Inovação” do “Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos” e datado de 22 de Março de 2018.

Ao contrário dos incentivos de toda a economia, como o crédito fiscal para P&D, as regras da OMC proíbem subsídios a empresas específicas por causa da vantagem competitiva que conferem. As regras da OMC obrigam que nenhum país pode obter qualquer benefício com impostos para compensar os subsídios sem provas concretas que fundamentem esses subsídios. Embora os membros da OMC sejam obrigados a dar “aviso imediato” quando cada programa de subsídio é criado, a realidade é que muitos não o fazem.

A China divulgou no referido Relatório produzido pelo governo dos Estados Unidos, apenas uma fracção dos seus subsídios vários anos após terem sido criados. Além disso, os subsídios da China são protegidos por orçamentos governamentais não publicados, instruções internas, directivas orais e uma lei que permite que informações comerciais sejam tratadas como “segredos de Estado”.

O relatório americano de duzentas e quinze páginas têm enormes falhas como se pode constatar e vale pela pouca idoneidade que Administração têm mostrado desde o início

da “guerra comercial” com a China, e que convém que se reflicta porque atinge lateralmente as duas Regiões Administrativas Especiais da China.

Os Estados Unidos, a UE e o Japão concordaram em propor duas mudanças com o objectivo de pressionar os abusadores a divulgar os subsídios sendo a primeira rever as regras para estipular que a falta de aviso prévio de subsídios resultaria na presunção de que o subsídio causa prejuízo, o que tornaria muito mais fácil para o país afectado pedir indemnização em um prazo muito mais curto e a segunda seria introduzir um sistema de escalonamento de sanções administrativas que reduziria a influência do infractor na OMC e o seu acesso à informação.

Os Estados Unidos, a UE e o Japão também concordaram em solicitar uma expansão da lista existente da OMC de subsídios proibidos a empresas estatais para incluir as garantias ilimitadas de obrigações financeiras, subsídios a empresas insolventes ou falidas sem plano de reestruturação confiável e preços preferenciais para empresas estatais como matérias-primas e componentes. Ainda que os Estados Unidos, a UE e o Japão tentem chegar a um acordo sobre os detalhes, também pretendem encontrar “soluções direccionados contra subsídios” como consta da “Declaração Conjunta sobre a Reunião Trilateral dos Ministros do Comércio dos Estados Unidos, Japão e EU”, realizada em Paris, a 31 de Maio de 2018.

A Declaração reitera a sua preocupação com as políticas não orientadas para o mercado de países terceiros e analisam as acções que estão a ser tomadas e possíveis medidas que poderiam ser tomadas em um futuro próximo, confirmando o objectivo comum de abordar políticas e práticas não orientadas para o mercado que gerem severo excesso de capacidade, criem condições de concorrência desleal aos trabalhadores e empresas, dificultem o desenvolvimento e o uso de tecnologias inovadoras e prejudiquem o bom funcionamento do comércio internacional, inclusive onde as regras existentes não são eficazes.

Os subsídios são um grande problema e por exemplo, a China é o maior produtor e exportador de aço e a maior fonte de excesso de capacidade de produção no sector siderúrgico. O seu excesso de capacidade excede a capacidade total de produção de aço dos Estados Unidos e, em um mês, a produção de aço da China é igual à produção anual total dos Estados Unidos. As empresas estatais frequentemente fornecem subsídios às empresas chinesas da mesma forma que o governo o faz.

Os Estados Unidos, a UE e o Japão querem que tais práticas estejam sujeitas às mesmas regras que os subsídios do governo para as empresas estatais e para as empresas privadas, mas ainda tentam chegar a um consenso sobre as melhores formas de o realizar. A UE propõe uma clarificação das regras da OMC para determinar o que constitui um “órgão público”, o que ajudaria

FANNI DAVID

O “Made

a compreender se uma empresa estatal está a desempenhar uma função governamental ou a promover uma política governamental, e adoptar critérios para determinar se um país membro exerce controlo significativo sobre uma empresa estatal.

Os Estados Unidos sugerem regras que forçam as empresas estatais a fornecer divulgações detalhadas que possam facilitar os desafios dos membros prejudicados e que incluem uma listagem de todas as empresas estatais em um sítio público e a difusão da percentagem de participação do governo nas empresas estatais, títulos de oficiais do governo ou funcionários no conselho das empresas estatais, as suas receitas anuais e factos detalhados sobre qualquer política ou programa que fornece subsídios às empresas estatais. Qualquer opção aumentaria significativamente as oportunidades para restringir os abusos das empresas estatais.

Os Estados Unidos, a UE e o Japão também estão a tomar medidas dentro e fora da OMC, para combater as transferências forçadas de tecnologia, tanto no mercado interno da China quanto, por meio de fusões e aquisições, no exterior. O grupo de potências económicas para o mercado chinês, defende limites e exigências das empresas estrangeiras formarem acordos de associação com um parceiro chinês, limites de capital estrangeiro, revisões administrativas baseadas em regras pouco claras e grande pressão sobre empresas estrangeiras para licenciarem as suas tecnologias a empresas chinesas.

As regras da OMC referente a investimentos transfronteiriços são limitadas.

Os Estados Unidos estão a compartilhar informações com a UE e o Japão sobre a legislação em vigor no país acerca da triagem de investimentos estrangeiros, como por exemplo, a “Lei de Moderniza-

opinião 19

terça-feira 11.12.2018

perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

in China 2025”

ção da Revisão do Risco de Investimento Estrangeiro (FIRRMA, na sigla em língua inglesa) ”, que entrou em vigor em Agosto de 2017, que ordena ao governo fazer investigações a longo prazo acerca do impacto de tais investimentos na segurança nacional. O governo dos Estados Unidos reivindicou ao Congresso que modernize a FIRRMA, para melhorar ainda mais a protecção do país em relação às ameaças novas e transformações trazidas pelo investimento estrangeiro. É interessante notar que doze dos vinte e oito Estados-membros da UE não possuem nenhum sistema para rever os investimentos estrangeiros. A UE propôs recentemente um novo mecanismo de selecção que esclareceria o escopo da análise de cada membro do investimento recebido, e que ajudaria a identificar os investimentos das empresas estatais chinesas que são problemáticos.

Tais medidas seriam consideradas como

etapas úteis. Quanto às transferências forçadas ou o roubo de tecnologias digitais, os ministros do comércio dos Estados Unidos, EU e Japão emitiram a dita “Declaração Conjunta sobre Reunião Trilateral dos Ministros do Comércio dos Estados Unidos, Japão e EU”, de 31 de Maio de 2018. condenando “acções do governo que apoiam… roubos de redes de computadores de empresas estrangeiras de informações comerciais e segredos comerciais” para usá-los para ganhos comerciais.

As três potências concordaram em encontrar uma regra que impeça os membros da OMC de exigir que as empresas divulguem seus códigos-fonte, tecnologia básica altamente competitiva, que é produzida com grandes custos. Ainda que os ministros não tenham concordado em ferramentas para atingir esses objectivos, o acordo para persegui-los pode ser promissor, mas certamente é perigoso e sensível

na era global. Os Estados Unidos, a UE e o Japão concordam que a expansão do seu grupo é essencial. Os candidatos mais prováveis a​​ aderir em breve são a Austrália, Nova Zelândia, Canadá e México. Entre as muitas razões pelas quais a administração Trump deve aliviar os seus ataques à OMC, é o facto de que estão a criar maiores dificuldades à contratação de talentos de países em desenvolvimento, embora muitos compartilhem as preocupações dos Estados Unidos sobre a China.

A China não perdeu nenhuma oportunidade de usar os ataques dos Estados Unidos para se apresentar como um defensor do sistema comercial da OMC. Os Estados Unidos, a UE e o Japão também pensam pressionar a China a juntar-se ao processo de reforma. Tal pode parecer uma ideia tola, mas dado que qualquer membro da OMC pode bloquear as mudanças de regras propostas, seria muito melhor envolver a China no início desses esforços. Qual a razão que levaria a China a concordar com essas reformas? A primeira razão é que não se pode dar ao luxo de ficar isolada das principais economias industriais, pois depende do acesso à sua tecnologia para alcançar os seus objectivos “Made in China”.

A segunda razão é o aumento do isolamento que poderia matar o fulgor comercial que permite que os líderes chineses produzam a prosperidade da qual depende a sua legitimidade. Os subsídios da China e as práticas de transferência de tecnologia representam uma grande ameaça para a ordem global do comércio segundo as três potências e devem ser controlados. Se as propostas dos Estados Unidos, UE e o Japão que acordaram ou estão a elaborar forem adoptadas pela OMC, representariam quiçá grande passo para alcançar esse objectivo. A UE pensa que os Estados Unidos deveriam explorar a influência da guerra de tarifas para trazer a China à mesa das negociações. A China tem exactamente a visão oposta da questão e o Relatório americano é baseado em presunções que podem ser ilídiveis.

O governo chinês lançou o “Made in China 2025”, que é uma política industrial liderada pelo Estado que procura tornar a China dominante na produção global de

O “Made in China 2025” estabelece metas específicas, como a de até 2025, alcançar 70 por cento de “auto-suficiência” nas indústrias de alta tecnologia e, em 2049, aquando do centésimo aniversário da República Popular da China, ter uma posição “dominante” nos mercados globais

alta tecnologia. O programa visa usar os subsídios do governo, mobilizar empresas estatais e procurar a aquisição de propriedade intelectual para acompanhar, e depois superar, as proezas tecnológicas ocidentais em indústrias avançadas.

Os Estados Unidos e outras grandes democracias industrializadas, consideram que essas tácticas não apenas prejudicam a adesão declarada da China às regras do comércio internacional, mas também representam um risco para a segurança. Os Estados Unidos argumentam que a política depende do tratamento discriminatório do investimento estrangeiro, transferências forçadas de tecnologia, roubo de propriedade intelectual e espionagem cibernética, levando o presidente Donald Trump a impor tarifas sobre produtos chineses e a bloquear várias aquisições de empresas de tecnologia apoiadas por chineses.

Enquanto tal acontece, muitos outros países reforçaram a supervisão do investimento estrangeiro, intensificando o debate sobre a melhor forma de reagir ao comportamento da China. O “Made in China2025” foi criado em 2015, e trata-se de um plano de dez anos do governo para actualizar a base de produção da China, desenvolvendo rapidamente dez indústrias de alta tecnologia, sendo as principais os carros eléctricos e outros veículos novos de energia, tecnologia da informação de última geração e telecomunicações, robótica avançada e inteligência artificial. Os outros sectores importantes incluem tecnologia agrícola, engenharia aeroespacial, novos materiais sintéticos, equipamentos eléctricos avançados, bio-medicina emergente, infra-estruturas ferroviárias de alta qualidade e engenharia marítima de alta tecnologia.

Tais sectores são centrais para a chamada quarta revolução industrial, que se refere à integração de “big data”, computação em nuvem e outras tecnologias emergentes nas cadeias globais de provimentos de fabricação. A esse respeito, os formuladores de políticas chineses inspiraram-se no plano de desenvolvimento da Indústria 4.0 do governo alemão. O objectivo final da China é reduzir a dependência do país de tecnologia estrangeira e promover fabricantes chineses de alta tecnologia no mercado global.

Os semicondutores são uma área de particular realce, dada a sua importância em quase todos os produtos electrónicos. A China representa cerca de 60 por cento da procura global por semicondutores, mas produz apenas cerca de 13 por cento da oferta global.

O “Made in China 2025” estabelece metas específicas, como a de até 2025, alcançar 70 por cento de “auto-suficiência” nas indústrias de alta tecnologia e, em 2049, aquando do centésimo aniversário da República Popular da China, ter uma posição “dominante” nos mercados globais. As autoridades chinesas, cautelosas com o retrocesso, têm moldado cada vez mais o plano como uma aspiração e não uma política oficial.

Se revelares os teus segredos ao vento, não o culpes por os revelar às árvores.

Khalil Gibran

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À tona de água “A Drowning Man” vence Sound&Image

A

curta-metragem “A Drowning Man”, do realizador dinamarquês-palestiniano Mahdi Fleifel, conquistou o prémio de melhor filme da 9.ª edição do festival internacional Sound&Image Challenge, foi sábado anunciado no teatro D. Pedro V. Nas palavras do grande júri, “Drowning Man” é um “retrato oportuno e intemporal do desespero e isolamento sem esperança num país estranho”, uma “pequena obra-prima” que se destaca da “recente onda de curtas-metragens sobre refugiados”. O filme esteve em competição no festival de Cannes, no ano passado.

Já “Silent Campine”, do belga Steffen Geypen, venceu o prémio de “melhor ficção” ao levar o “espectador a um mundo obscuro desprovido de valores e regras”.

O júri descreveu a ‘curta’ como uma “representação poderosa de um complicado relacionamento entre pai e filho”.

Um dos grandes vencedores da noite foi o jovem de Macau Kin Kuan Lam, ao arrecadar três prémios com “Illegalist”: melhor realizador, melhor filme local e identidade cultural de Macau.

O melhor documentário foi atribuído ao brasileiro Rodrigo Meireles, com “Anderson”, um homem de meia-idade com paralisia cerebral. Anderson aceitou ser filmado “se o documentário não fosse um drama”, lê-se na sinopse.

Na categoria de animação, destacou-se o alemão Malte Stein, que recebeu o galardão com surpresa. “Flood”, simultaneamente “explicável e inexplicável”, conquistou o júri com a sua “visão criativa singular que se desenrola num fundo sinistro e apocalíptico”.

Também de Macau, Sam Lam e Tiago Lei venceram o prémio Volume, que distingue o melhor vídeo musical.

A menção honrosa foi para o realizador de Macau Chao Ut Ieng, com “Livestreaming”, e a escolha do público recaiu sobre “Who am I”, uma co-produção Macau/Filipinas, de Mark Aguillon. O realizador frisou o baixo orçamento da ficção e disse esperar regressar para o ano.

O festival de curtas-metragens, que arrancou com o documentário “A vida aqui, está vista?”, do português Filipe Carvalho, Expandido”, terminou sábado, com uma cerimónia no teatro D. Pedro V.

“Drowning Man” é um “retrato oportuno e intemporal do desespero e isolamento sem esperança num país estranho”, uma “pequena obraprima” que se destaca da “recente onda de curtas-metragens sobre refugiados” Organizado pelo Creative Macau, espaço cultural que celebrou este ano o 15.º aniversário, o festival recebeu na nona edição mais de 4.000 candidaturas.

O grande júri foi presidido por Miguel Dias, um dos directores do Festival Internacional de Curtas de Vila do Conde, pelo director de informação e programas dos canais portugueses da TDM, João Francisco Pinto, e pelo realizador e produtor Detsky Graffam.

PALAVRA DO DIA

terça-feira 11.12.2018