Hoje Macau 10 JUL 2014 #3128

TRISTEZA NÃO TEM FIM HOJE MACAU

CENTRAIS

Apoio financeiro

HABITAÇÃO

SS distribuem e o TOMA LÁ, DÁ CÁ Kiang Wu recebe

A STDM concessionou dois terrenos para habitação, à Son Ieong, junto à Av. Rodrigo Rodrigues. Ali vão nascer mais duas torres, onde em tempos Stanley Ho pensou ser o local ideal para construir escolas.

SAÚDE PÁGINA

SOCIEDADE PÁGINA

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hojemacau ANM SOU KA HOU SEM MEDOS

“

NÃO VOU SER MUITO RADICAL NEM MUITO SUAVE

O novo presidente da Associação Novo Macau diz que vai ser o mesmo de sempre, determinado a promover a democracia.

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

ENTREVISTA

hoje macau quinta-feira 10.7.2014

HOJE MACAU

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CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Foi eleito presidente da Associação Novo Macau (ANM), tal como se esperava, já que Ng Kuok Cheong e Jason Chao, ex-presidente, mostraram o seu apoio antes da votação. Mas surgiu alguma oposição no Facebook, que acusavam os membros mais jovens de quererem liderar sobre os dois deputados (Ng Kuok Cheong eAu Kam San) com mais experiência. Como olha para estas acusações? Para mim uma coisa é clara: alguém quis dividir a associação e aproveitou as redes sociais para fazer isso. Penso que não é necessário explicar o caso. Respeito muito os dois deputados e vou usar mais tempo e realizar mais acções no futuro para aprovar iniciativas reais. Apela à união dentro da ANM. Significa então

SOU KA HOU, NOVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVO MACAU

“Fala-se muito em democracia, temos de a pôr em prática” Ainda agora foi eleito para liderar os pró-democratas e já tem que lidar com problemas e algum ambiente de desunião dentro da associação. Mas, na primeira entrevista após ser eleito, Sou Ka Hou, de 23 anos, assegura que não tem medos nem hesitações e promete liderar a Associação Novo Macau com um só objectivo: ajudar a desenvolver uma verdadeira democracia que, actualmente, existe alguma desunião? Não posso negar que existe esta situação, mas não considero que a existência de vozes diferentes seja uma coisa grave. Se todos tiverem o mesmo pensamento então

mais vale não participarmos na associação. Os membros das associações tradicionais têm o mesmo pensamento porque têm interesses políticos. Mas a ANM é uma associação aberta e livre, onde todos se baseiam no

conceito de democracia. Mas ter o mesmo conceito não significa que se deve ter o mesmo comportamento. Já disse muitas vezes, tal como já disse Ng Kuok Cheong, que somos uma unidade, onde as vozes diferentes

são respeitadas. Acho que é importante termos esta diferença. O mais importante é insistirmos neste conceito. A esposa de Au Kam San fez um discurso onde acusa o grupo Macau Cons-

ciência de querer liderar a ANM. Que comentário faz? Respeito a opinião dos outros, não temos nenhum conflito pessoal. A esposa de Au Kam San tem liberdade de expressão. Mas se usa o

entrevista 3

hoje macau quinta-feira 10.7.2014

“Não posso negar que existe esta situação [de desunião], mas não considero que a existência de vozes diferentes seja uma coisa grave. Os membros das associações tradicionais têm o mesmo pensamento porque têm interesses políticos” seu discurso para falar de uma “dupla personalidade” para descrever a ANM, ou para fazer essa acusação, só porque o ex-presidente da ANM (Jason Chao) é membro da Macau Consciência, e ainda fazê-la num espaço público como o Facebook não me parece o mais correcto. Já falei com o casal e pedi para apagarem esse comentário. Há um ano concorreu às eleições para a Assembleia Legislativa (AL) com Au Kam San, como número dois. Porquê este conflito agora? Para mim a existência de diferenças não significa que as pessoas não possam comunicar. Contudo, digo novamente: embora tenha opiniões e posições diferentes em relação aos restantes membros, os meus objectivos vão para a protecção dos grupos mais vulneráveis, como as vítimas de violência doméstica, homossexuais e os animais. Temos assuntos diferentes. Se uma associação tem um único assunto, como pode pedir à sociedade civil para ter diferentes opiniões? Durante um ano tento contar com os outros e o facto de existirem diferenças não é um problema. Na eleição desta terça-feira Au Kam San sugeriu que a publicação Macau Concelears deixe de ter o subsídio do escritório dos deputados. Acha que o deputado não concorda com o conteúdo e a forma como este meio de comunicação

da ANM cobre os eventos? Já recebemos queixas sobre algumas notícias. Mas a Macau Concelears, tem como director Jason Chao e vice-director Roy Choi e é importante para dar influência nos dias de hoje. Acho que é preciso aumentar os recursos, porque precisamos de ‘freelancers’ para escrever. O papel inicial da Macau Concelears é ironizar alguns assuntos políticos e sociais e insistimos para que seja um meio para contar as necessidades dos grupos mais vulneráveis. É um papel importante. Mas ainda é um meio de comunicação da ANM? Ou já tem um registo próprio? Ainda é. Só que esse subsídio do escritório dos deputados é para servir o público. Se a função da revista não violar o objectivo inicial do pagamento do subsídio, acho que isso não constitui um problema. Se violar, podem usar-se os recursos da ANM. O tema precisa de ser discutido pela direcção. Ontem, Alexis Tam, porta-voz do Governo, disse que o Governo considera que o referendo sobre a eleição do Chefe do Executivo não tem base legal. Qual a sua reacção? Tanto a resposta negativa do Governo, como a declaração do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM nos fazem insistir ainda mais neste referendo. Na reunião de eleição, o deputado Ng Kuok Cheong apresentou uma proposta, já que em Hong Kong uma universidade ajudou à realização do referendo. Em Macau, a ANM não pode participar na sua organização, mas apela aos residentes para participar. A ANM pode manter-se

“Não vou mudar a minha maneira de agir e as palavras que uso apenas porque os outros estão a criticar. Vou procurar uma maneira apropriada, não vou ser radical, nem muito suave”

independente, vale a pena considerar esta ideia. Mas como comenta a declaração do Governo? Disse que não há uma base legal para realizar o referendo, mas o discurso dele (Alexis Tam) também não tem uma base jurídica. Mas, já tínhamos dito na conferência de imprensa que o Governo da RAEM e o Governo Central iriam originar alguma pressão. Mas vamos fazer de certeza o referendo. Não interessa o que vai acontecer, mas vamos fazê-lo de forma racional e pacífica (enquanto membro da Macau Consciência). Durante o protesto organizado no dia das eleições para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, sofreram acusações de que

estariam a fazer barulho no local. Acusaram-vos de ser mal educados. Como avalia esta acusação? Vai mudar a sua maneira de actuar, agora que é presidente? Para discutir os assuntos políticos de Macau ainda se focam muito no tom da voz ou nas palavras que se usam, o que é muito superficial. Não vou mudar a minha maneira de agir e as palavras que uso apenas porque os outros estão a criticar. Vou procurar uma maneira apropriada, não vou ser radical, nem muito suave.

No dia dessa eleição fomos racionais. Não incomodámos ninguém e ninguém chamou a polícia. Jason Chao disse muitas vezes que havia actividades que não podiam ser feitas, que “não eram convenientes”, e por isso criou outras organizações. Sente este limite? O “não ser conveniente” pode ter muitos significados. Acho que Jason Chao tem este pensamento porque os membros nem sempre estão juntos a discutir os assuntos. Quando é para fazer alguma acção têm

“...vamos fazer de certeza o referendo. Não interessa o que vai acontecer, mas vamos fazê-lo de forma racional e pacífica”

de se reunir todos os membros e haver uma aprovação. Isso é difícil de fazer e então é mais fácil fazer as coisas em nome de outros grupos. Penso que se podem melhorar as maneiras de comunicarmos e, se calhar, no futuro, já não será tão “inconveniente” fazer acções em nome da ANM. Quando falou durante a manifestação contra o Regime de Garantias, também foi criticado pela Macau Consciência de que estaria a aproveitar-se dos manifestantes para ter mais poder político. O que tem a dizer sobre isto? Macau é uma sociedade onde se reconhecem as pessoas e não pela sua ligação a associações. Os deputados da AL, directos ou indirectos, ou mesmo nomeados, não interessa, podem ocupar diferentes cargos. Nessas manifestações podemos ver que, depois, a ANM e a Macau Consciência receberam doações, mas a ANM recebeu mais. Mesmo numa acção organizada pela Macau Consciência, foi a ANM a beneficiada. Além disso, a página do deputado Au Kam San, no Facebook, recebeu mais cinco mil “gostos” depois disso. Todos os outros políticos foram beneficiados. Não me estou a concentrar em interesses políticos, mas todos saíram beneficiados. Mas ter benefícios políticos não é o nosso objectivo para fazer uma manifestação. Quais os planos para o trabalho futuro na ANM? A curto prazo são as eleições do Chefe do Executivo este ano. A longo prazo, promover a democracia, com o objectivo de implementar o sufrágio universal. Depois temos de comunicar mais com a sociedade, porque ainda falamos demasiado em democracia, mas temos de a pôr em prática, para que cada vez mais pessoas possam conhecer este ideal. A acção dos democratas não pode ser apenas de boca em boca, mas é preciso ter uma base popular. Nos últimos anos, o desenvolvimento democrático foi lento, porque os residentes acham que é uma coisa que não tem nada a ver com eles. No futuro esta situação precisa mudar. Vai falar com mais alunos nas escolas, por exemplo? Esse é um objectivo no futuro, embora me vá concentrar também em trabalhar com estudantes universitários.

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POLÍTICA

ANDREIA SOFIA SILVA andreia.silva@hojemacau.com.mo

FILIPA ARAÚJO

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

CECILIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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nome do novo presidente da Associação Novo Macau (ANM) foi escolhido pouco depois das oito e meia da noite desta terça-feira, mas antes disso o acto eleitoral ficaria marcado pelo regresso de membros antigos que decidiram voltar ao grupo. Sem terem uma participação activa nas actividades ao longo dos anos, muitos renovaram a sua inscrição dias antes das eleições, sabe o HM. Um deles foi Au Kam Meng, irmão mais novo do deputado Au Kam San e parte dos onze eleitos para integrar a direcção. Au Kam Meng era, há dois anos, director do Centro de Educação Permanente dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), tendo optado por não renovar o contrato, passando a técnico superior. A escolha coincidiu com um relatório do Comissariado de Auditoria (CA) sobre as irregularidades do Programa de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Contínuo. Fontes conhecedoras afirmam ao HM que Au Kam Meng é próximo de Alexis Tam, porta-voz do Governo, e também do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. Confrontado com o assunto, o irmão de Au Kam San não negou a amizade surgida há muitos anos. “Desisti do cargo de director na DSEJ porque precisava de tempo pessoal. Queria também servir a sociedade e, por isso, resolvi regressar à ANM. De facto conheço Cheong U, mas desde que ele é Secretário que não contactamos mais. Fui colega de Alexis Tam porque estudámos em Portugal, mas isso foi há 20 anos”, disse ao HM. Questionado sobre eventuais - e alegadas - ligações e pressões do Governo para fazer parte da associação conhecida como pró-democrata, devido às relações pessoais de Au Kam Meng, o irmão, Au Kam San, nega essa possibilidade. “O meu irmão mais novo voltou a participar nas actividades da ANM, porque já não está tão ocupado como no passado. Como já não tem uma posição de chefia no Governo, tem mais vontade em participar na ANM. Dos velhos membros, só há Au Kam Meng e Tong Ka Io, penso que só esses, regressaram. É uma situação normal”, assegurou. Se a anterior direcção da ANM era jovem, esta pauta-se pelo equilíbrio de idades e de ideais políticos. Sou Ka Hou, o presidente, tem 23 anos, tal como Scott Chiang, vice-presidente. Bill Chou, também vice, tem mais de 30 anos e é docente (suspenso) da Universidade de Macau. Seguem-se, além

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ANM UMA DIRECÇÃO COM ANTIGOS E JOVENS MEMBROS

Um novo equilíbrio

Nem só de caras jovens vive a nova direcção da Associação Novo Macau. Antigos membros, alguns com a inscrição renovada à última hora, fazem parte do grupo dos 11. Um deles é Au Kam Meng, irmão mais novo de Au Kam San e colega de escola de Alexis Tam e de Cheong U

mais conservadora não assusta Scott Chiang, que afirma que nenhum dos membros da nova direcção recusa participar nas actividades. “Nenhum pensa que menos iniciativas será algo melhor. A maioria acredita que Macau deveria avançar. Alguns disseram-me que temos diferentes perspectivas, mas temos mais em comum do que diferenças”.

MEMBROS REJEITAM PRESSÕES

O facto de Au Kam Meng ser próximo de Alexis Tam, que esta semana declarou que o referendo sobre a eleição do Chefe do Executivo “não tinha fundamento legal”, não assusta os membros. “O Governo está mais calmo em relação ao facto de funcionários públicos aderirem à nossa associação. Penso que não há nenhuma pressão”, garantiu Bill Chou. “Para mim Au Kam Meng não é um membro novo. Quando eu aderi à ANM ele deu-me conselhos e direcções. Vejo como o regresso de um velho amigo que decidiu juntar-se a nós. Não vejo nenhum problema com a participação dele”, frisou Scott Chiang.

“O Governo está mais calmo em relação ao facto de funcionários públicos aderirem à nossa associação. Penso que não há nenhuma pressão” BILL CHOU

Scott Chiang, vice-presidente (à esquerda)

de Au Kam Meng, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, Icy Kam, Alex Lao, Tong Ka Io (também funcionário público), Lee Kuok Kenny e Alexis Chan.

DEMOCRATAS E CONSERVADORES UNIDOS

“A direcção da ANM tem um perfil bastante diversificado e isso indica que é uma associação aberta”, disse ao HM, Bill Chou. “Isto, porque damos abertura a pessoas com diferentes perspectivas e experiências”, acrescentou. Com o bolo a dividir-se entre pró-democratas e conservadores, os novos membros eleitos não temem

“A actual liderança é mais representativa e tem mais experiência.” BILL CHOU

desunião, nem mesmo possíveis entraves aos objectivos traçados. “A actual liderança é mais representativa e tem mais experiência. Nos últimos quatro anos, a ANM tem vindo a seguir por uma nova direcção e isso incluiu a participação de mais jovens na liderança. Claro que há diferenças entre os novos e os mais velhos.

A OLHAR PARA O FUTURO O vice-presidente da associação, Bill Chou, explicou ao HM que a nova equipa pretende continuar a “promover o desenvolvimento da democracia” insistindo em áreas como a luta pela eleição universal do Chefe do Executivo, pelo aumento do número de deputados da Assembleia Legislativa eleitos por via directa e não esquecendo as questões sociais como a problemática da habitação pública, trânsito e corrupção.

Este ano tivemos uma boa combinação, alguns são mais velhos, com 50 anos e estão na ANM há 20 anos. Alguns são como eu, acima dos 30 anos mas que acabaram de chegar, e outros muito novos”, disse ainda Bill Chou. Também Scott Chiang, braço direito de Bill Chou na vice-presidência, desdramatiza a chegada da velha guarda. “Pessoas diferentes, novos e velhos membros tentaram participar nas eleições, é algo aceitável e deveria ser bom. Agora temos uma nova liderança que tenta fazer o equilíbrio entre os membros mais novos e antigos. Penso que agora vai iniciar-se uma cooperação, independentemente dos membros serem novos ou de não estarem na associação há muito tempo. Desde que estejam aqui, tudo bem. Agora é tempo para começar a trabalhar numa nova fase de cooperação”, garantiu ao HM. A existência de uma facção

O regresso de membros ligados à Função Pública é algo natural, asseguram. “Tornaram-se muito ocupados e a sua participação diminuiu. Mas agora são bem-vindos. A sua ligação à Função Pública e a participação na associação podem ser valiosas e providenciar diferentes ângulos na discussão”, disse ainda Scott Chiang.

O HOJE ERROU Na notícia publicada nas edições destas terça e quarta-feira, com o título “Votações alternativas” e “Legal, mas por pouco”, não é verdade a informação de que a Associação Novo Macau (ANM) participa na organização do referendo sobre as eleições do Chefe do Executivo. Na verdade são o grupo Macau Consciência, a Sociedade Aberta de Macau e a Juventude Dinâmica de Macau as três entidades a organizar a actividade. Aos leitores e visados, as nossas desculpas.

política 5

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ELEIÇÕES CE GABINETE DE LIGAÇÃO APOIA GOVERNO

AL É PRECISO FALAR DA BOMBA DE GASOLINA

Jogo, saúde e outros incómodos

A uma só voz flora.fong@hojemacau.com.mo

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Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM publicou um comunicado onde diz concordar e apoiar a reacção do Executivo local contra o referendo sobre sufrágio universal que está a ser organizado por três associações locais. “De acordo com a constituição do país e a Lei Básica, Macau é uma Região Administrativa que fica directamente subordinada ao Governo Popular Central. Uma Região Administrativa não tem direito próprio de criar um regime de ‘sufrágio universal’ nem de actividades respectivas”, lê-se no documento, ontem enviado ao Governo da RAEM. O comunicado continua, em jeito de apoio ao Executivo, no que se refere à criação do referendo e hipotética implementação do método eleitoral por sufrágio universal. “A RAEM afirmou rigorosamente que qualquer tipo de sufrágio universal não tem fundamento de direito

constitucional, é ilegal e inválido. O Gabinete concorda e suporta, por completo, a posição e a atitude da RAEM sobre a administração do sufrágio universal mencionado de acordo com a Lei”, disse o Gabinete de Ligação no documento, ontem enviado ao Governo.

“Uma Região Administrativa não tem direito próprio de criar um regime de ‘sufrágio universal’ nem de actividades respectivas” COMUNICADO DO GABINETE DE LIGAÇÃO DO GOVERNO CENTRAL NA RAEM

O Gabinete espera ainda que a eleição do próximo Chefe do Executivo, a acontecer no final de Agosto, se processe de forma estável e

CONSULADO DOCUMENTOS JÁ PODEM SER TRATADOS ONLINE

Tudo mais fácil O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong disponibiliza, a partir de hoje, a possibilidade de tratar de documentos oficiais – como o Cartão do Cidadão ou o passaporte – através do website oficial da entidade representativa de Portugal na RAEM. De acordo com declarações de Vítor Sereno, Cônsul de Portugal em Macau, ao HM, trata-se apenas e somente de um “método para facilitar” a entrega de alguns documentos, “sem que as pessoas tenham que se dirigir” ao Consulado. Até agora, essa era a única forma de tratar de assuntos relacionados com o passaporte ou o cartão do cidadão de imigrantes lusos no território. Embora confesse que os problemas – como a morosidade na entrega de documentos – continuam a

existir, frisa que é uma forma mais “fácil” de resolver determinadas questões. “Faculta às pessoas a hipótese de não terem que ir ao Consulado, permitindo que possam expor o seu caso online. É mais eficaz que, por essa via, possa expor o seu assunto, que é analisado imediatamente. É, no fundo, uma medida de simplificação, nada mais”, explicou Vítor Sereno ao HM. - L.S.M.

de acordo com a Lei Básica e outras disposições relativas. “Acreditamos que o estado e desenvolvimento actual de Macau não foi ganho facilmente e deve ser apreciado. Quaisquer medidas ou comportamentos que violem a estipulação da Lei Básica ou neguem o regime legal são consideradas impopulares”, afirmou. Recorde-se que a Associação Juventude Dinâmica de Macau, Macau Consciência e Sociedade Aberta de Macau planeiam organizar um referendo nos dias 24 e 30 de Agosto sobre o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo em 2019. A ideia é recolher opiniões dos residentes com este referendo “não oficial”, à semelhança do que aconteceu em Hong Kong, para perceber quem apoia uma votação directa no líder do Governo. O Executivo já se afirmou “firmemente contra” o referendo, por considerá-lo um “desafio” ao sistema eleitoral e por considerar não ter “validade, nem fundamento legal”.

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

FILIPA ARAÚJO

filipa.araújo@hojemacau.com.mo

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A próxima semana, representantes do Governo vão estar presentes na Assembleia Legislativa, para serem questionados pelos deputados. Em cima da mesa estarão questões como o excesso de turistas nas ruas, o estado geral dos Serviços de Saúde, a ocupação de terrenos livres, entre outras. Leong Veng Chai, por exemplo, concentra-se na polémica construção da bomba de gasolina na Taipa, que tem sido criticada pela sociedade. O deputado usa, no entanto, um novo argumento: é que para além de ser retirado aos residentes mais uma zona recreativa, a opção de construir a bomba de gasolina contraria a política governamental

de fomentar o uso de transportes colectivos. Melinda Chan dedica o tempo à Lei Laboral relativamente às empregadas domésticas e agências de trabalho, interpelando o Governo sobre se este vai fazer uma revisão da legislação, inalterada há mais de duas décadas. Na agenda, está ainda a discussão sobre o sistema geral de saúde. Em interpelação, Wong Kit Cheng questiona o Governo acerca do futuro plano de desenvolvimento de sistema de saúde, pretendendo saber que medidas serão tomadas para aumentar o número de profissionais na área. Wong quer ainda saber se o executivo pretende criar um sistema de fisca-

lização geral nesta área. Serão ainda debatidos assuntos relacionados com as ‘slot-machines’ dos casinos e as suas avarias, bem como a queda de Macau do primeiro lugar no ‘ranking’ das cidades ecológicas, o aumento do número de jovens fumadores, a alegada falta de liberdade de expressão na Teledifusão de Macau (TDM) e a impossibilidade dos turistas poderem “apreciar a beleza do território” devido à quantidade excessiva de pessoas nas ruas. A reunião plenária está marcada para dia 14 e tem início às 15h.

JOGO NG KUOK CHEONG QUER APOSTAS MÍNIMAS EM SALAS VIP

A lei é para se cumprir CECÍLIA LIN*

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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G Kuok Cheong quer que os casinos implementem uma aposta mínima para os jogadores das salas VIP dos casinos, de forma a que se evite que pessoas que não são membros possam fumar no local. O deputado cita um funcionário de um casino, que diz que o guia lançado pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) há alguns dias para as regras a aplicar nestas salas – onde ainda vai ser possível fumar - não incluem a obrigatoriedade de apostas mínimas e, por isso, o cliente pode tornar-se membro da sala sem ter de obedecer a condições. “Algumas salas têm uma aposta mínima de cerca de 1000 dólares de Hong

Kong e este valor é quase igual às apostas no jogo das salas comuns. Se, na sala VIP, se tiver o privilégio de fumar, o Governo deve aumentar a aposta mínima até, pelo menos, três mil TIAGO ALCÂNTARA

FLORA FONG

dólares de Hong Kong”, diz o deputado. Ng Kuok Cheong perguntou se o Governo vai fazer isto, de forma a evitar um abuso da parte não só de jogadores, como dos

casinos, que podem passar a usar salas comuns de jogo como salas VIP. O deputado considera que, se mais partes dos casinos se tornarem salas VIP apenas para atrair mais clientes que fumam, então o objectivo de proibição de fumo no casino não vai ser cumprido. De acordo com dados dos Serviços de Saúde, desde a entrada em vigor da nova Lei de Controlo do Tabagismo – a 1 de Janeiro de 2012 -, mais de 20 mil pessoas foram acusadas de fumar ilegalmente. Desde aí até ao dia 30 de Junho de 2014, foram inspeccionados um total de 563,498 estabelecimentos e foram alvo de acusação 20534 pessoas. A maioria, 92% eram homens. Mais de 32% eram turistas e mais de 3% trabalhadores não-residentes. - * com Flora Fong

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SOCIEDADE

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TIAGO ALCÂNTARA

SS MAIOR FATIA DO APOIO FINANCEIRO VAI PARA KIANG WU

Publicamente privado De um apoio financeiro de mais de 38 milhões de patacas que os Serviços de Saúde deram em apenas três meses, quase 22 milhões foram para o Kiang Wu. O valor representa 56% do total e fica ao lado de subsídios para a FAOM e a Tong Sing Tong FILIPA ARAÚJO*

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

M

AIS de 38 milhões de patacas foram doados a entidades privadas e associações pelos Serviços de Saúde (SS) durante o primeiro trimestre do ano e, mais uma vez, o Hospital Kiang Wu ganhou a maior fatia do bolo - quase 22 milhões de patacas. Foi 56% do total o montante recebido pelo hospital privado, mais de metade do total do apoio financeiro distribuído pelos SS de Janeiro a Março.

Entregue a diversos sectores, o maior subsídio - mais de 14 milhões de patacas num total de 21,865,341 milhões - refere-se à prestação de internamento no mês de Dezembro do ano passado, seguindo-se os subsídios para a prestação de consultas externas, serviços de urgências e despesas médicas dos doentes do foro cardíaco não transferidos pelo Centro Hospitalar Conde São Januário. Na lista dos montantes de apoios distribuídos – de 38,8 milhões de patacas - segue-se a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que

arrecadou oito milhões de patacas (21% do total) distribuídos por várias áreas, sendo o Centro de Recuperação e a Clínica dos Operários os maiores beneficiários. A FAOM, recorde-se, tem os deptuados Kwan Tsui Hang e Lam Heong Sang como vice-presidentes. A Associação de Beneficência Tong Sin Tong foi a terceira entidade que mais dinheiro obteve, recebendo quase cinco milhões de patacas, cerca de 12% do valor total. O apoio financeiro a esta instituição – que tem como presidente o também deputado Chui Sai Cheong - teve um único destino os serviços de consulta externa e estomatologia de crianças. Outras associações foram contempladas com uma percentagem mais reduzida, como a Associação Geral das Mulheres de Macau – que recebeu cerca de 350 mil patacas - e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, que recebeu 400 mil patacas. Na lista marcam ainda presença outras associações, tais como a Associação Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação

NAM VAN CONCURSO PÚBLICO PARA “ESPAÇO DE DIVERSÃO”

Mudanças recreativas ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

F

OI a 31 de Maio de 2012 que o contrato de concessão dos bares de karaoke localizados junto ao lago Nam Van chegou ao fim e, desde então, que não são conhecidas novidades quanto aos planos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) para aquela zona. Contudo, desde ontem que está aberto o concurso público para as obras do “projecto de modificação das lojas da Zona E do Lago Nam Van”, sendo que as propostas devem ser entregues ao IACM até ao dia 5 de Agosto. O acto público dessas mesmas propostas será feito no dia seguinte, nas instalações do IACM. O HM tinha noticiado em Fevereiro do ano passado as intenções deste organismo em criar um “Espaço de Diversão” que seja um “centro de arte, cultura e lazer” e um “espaço de partilha e inter-

câmbio”. Em resposta ao HM, o IACM garantiu que o objectivo é tornar um antigo local de diversão nocturna num espaço onde “a arte e a cultura sejam as notas dominantes, estando-lhe subjacente a ideia de firmar uma coesão multidisciplinar, como meio de reforçar as características culturais do território”. Como tal, explica o organismo, a remodelação destaca-se pela criação de um espaço pluri-funcional, capaz de servir de palco a representações de mini-teatro,

zona de partilha de livros, sala de exposição e apresentação, zona de leitura de revistas, centro de informação sobre exposições e espectáculos correntes ou zona de restauração típica. O espaço servirá ainda para que residentes e turistas possam “interagir e colher experiências artísticas na vida”. O HM entrou em contacto com o departamento dos serviços recreativos do IACM, mas até ao fecho da edição não foi possível obter mais esclarecimentos sobre o projecto.

NÚMEROS • 38,8 milhões de patacas doados pelos SS • 21,865,341 milhões para o Kiang Wu

• 8 milhões para a FAOM

Taxista vendia droga

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 3700 gramas de droga num apartamento no Fai Chi Kei, com valor estimado em dois milhões e 200 mil patacas. Dois homens foram presos, um residente de Macau e outro de Zhuhai, que entrou ilegalmente na RAEM com as drogas. Os dois embrulharam as drogas em pacotes de folhas de chá para trazer e vender em Macau, sendo o residente local um taxista que distribuía os estupefacientes. O apartamento foi arrendado já há dois meses pelo homem de Zhuhai e a PJ acredita que os dois mantinham a actividade já há um mês. As drogas descobertas foram quetamina, cocaína, Ice e Canabis.

• 5 milhões para a Tong Sin Tong

dos Aposentados Reformados e Pensionistas de Macau. O hospital Kiang Wu é a entidade que, apesar de privada, mais ajuda financeira obtém do Governo, sendo comum levar a maior fatia no que toca a subsídios dos SS. Recorde-se que, no último trimestre do ano passado, o hospital arrecadou 92,3% do valor total - 290 milhões de patacas de um total de 313,7 milhões de patacas. - *com Joana Freitas

WYNN GOVERNO GARANTE LEGALIDADE DA CONCESSÃO

Registo limpo JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) garantiu ontem que a concessão do terreno no Cotai onde vai ser construído o novo resort da Wynn foi feita de forma legal. Numa resposta enviada ao HM, que questionou o organismo sobre alegações de pagamentos a um grupo de Pequim que a Wynn teria sido obrigada fazer, a DSSOPT garante que nem sequer ouviu falar do assunto. “No processo de concessão de terreno da DSSOPT não constam as informações relativas à Companhia de Diversões e Investimento Tien Chiao”, diz a resposta ao HM. “As informações relativas ao prazo de concessão do terreno e demais cláusulas fixadas

no contrato de concessão de terreno celebrado com a Wynn Resort (Macau) S.A foram tituladas [por despacho] de 2012”, refere ainda. O despacho mostra que a Wynn recebeu o terreno através de duas outras sociedades – a Cotai Desenvolvimento Imobiliário, S.A. e a Palo Real Desenvolvimento Imobiliário, S.A. -, pelo facto de a segunda “possuir maior legitimidade para solicitar a concessão do terreno com dispensa de concurso público em virtude de ser subsidiária da sociedade Wynn Resorts”. Esta semana, a União Internacional de Engenheiros Operacionais do Nevada (IUOE, na sigla inglesa) pediu ao Governo que entregue documentos “públicos” sobre transacções da Wynn com a Tien Chiao Entertainment. O pedido chegou depois da

suspeita de que a operadora de jogo tenha de ter pago ao grupo de Pequim para poder ficar com o terreno no Cotai. No entanto, a IUOE cita notícias que dão conta que não se foi “capaz de localizar registos que indiquem que a terra foi alguma vez propriedade” da empresa. De acordo com notícia publicada em 2012 pelo Jornal Tribuna de Macau, Steve Wynn admitiu o pagamento à Tien Chiao, a quem estava “prometido” um terreno para a construção de uma “Taiwan House”, mas nega a relação da empresa a membros do Governo. O HM quis saber se o Executivo recebeu os pedidos da IUOE e se as alegações eram verdadeiras, mas a única resposta que obteve foi que tudo foi feito dentro da lei e que não constam informações do grupo de Pequim.

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TERRENOS STDM SUBCONCEDE DOIS TERRENOS PARA HABITAÇÃO À SON IEONG

Vinte anos de trocas e baldrocas São da STDM desde 1993 e vão agora servir para duas torres de habitação. A concessão de dois terrenos junto à Av. Rodrigo Rodrigues foi ontem autorizada pelo Governo, sendo que, agora, pertencem a uma empresa gerida por Timothy Cheong – director de uma conhecida empresa em Macau - e Siu Sou Hin, membro do Colégio Eleitoral JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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UAS novas torres de habitação e comércio vão nascer ao lado casino Rio, junto à Avenida Doutor Rodrigo Rodrigues, depois de a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) ter transferido o direito sobre os terrenos a uma empresa gerida por Timothy Cheong e Siu Sou Hin. Os terrenos – com um total de 2320 metros quadrados – pertenciam à STDM desde 1993. A empresa de Stanley Ho ficou com os lotes através de uma concessão por arrendamento, sem concurso público e por cerca de 14 milhões de patacas. A concessão à empresa de Stanley Ho foi feita ainda sem o pagamento de um prémio, devido ao contrato exclusivo do jogo que a STDM então mantinha. “A referida minuta não inclui a cláusula referente ao pagamento do prémio, em virtude de o território receber o mesmo por via indirecta, integrado nas diversas contrapartidas a que a STDM se obrigou no contrato de concessão de jogo”, pode ler-se num despacho a que o HM teve acesso, de 1993. Foi também este contrato exclusivo que permitiu a concessão destas terras à STDM. (ver abaixo)

TROCAS E BALDROCAS

Foi em Junho de 2005, que a Companhia de Desenvolvimento Predial Son Ieng, Limitada, pediu autorização à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para a demolição do edifício lá existente, como “procuradora substabelecida da STDM” – ou seja, com poderes para representar a empresa. Seis meses depois, a empresa liderada por Timothy Cheong e Siu

Sou Hin pediu - em conjunto com a STDM – a “transmissão onerosa” dos direitos da concessão das terras e o seu aproveitamento conjunto, com o objectivo de construir duas torres de 25 pisos e 22 pisos destinadas a habitação, comércio e estacionamento. Timothy Cheong é um empresário conhecido de Macau. Cheong, que gere a Son Ieong,

A empresa tem 42 meses para construir as torres, sendo que o contrato de arrendamento é válido até 2018, ainda que possa ser renovado até 2049

é também o director da San Yau, a empresa a quem foi atribuída a construção da habitação pública no Fai Chi Kei – por mais de 410 milhões de patacas -, os equipamentos de habitação pública de Seac Pai Van, a reestruturação do Terminal Marítimo do Porto Exterior e o alargamento do Centro de Doenças Infecciosas, em Coloane, que valeu à empresa mais de 300 milhões de patacas. Esta é a empresa responsável ainda por empreendimentos de luxo como o Kingsville, o Residencia, o Manhatan e, agora, o Ceasers Golf. Enquanto Timothy Cheong é membro da Associação Comercial de Macau, Siu Sou Hin faz parte do Colégio Eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo e accionista da Macau Social Enterprise. A Son Ieong submeteu à DSSOPT um projecto de arquitectura, tendo recebido autorização do or-

ganismo e da Comissão de Terras em 2012, ano em que solicitou autorização para a modificação do aproveitamento do terreno e a consequente revisão do contrato de concessão. Os terrenos passaram, então, da STDM para a Son Ieng, com autorização do Governo. “O procedimento seguiu a sua tramitação normal, tendo o processo sido enviado à Comissão de Terras que emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido, que foi homologado [pelo] Chefe do Executivo em Fevereiro de 2014”, pode ler-se no despacho ontem analisado pelo HM e assinado por Lau Si Io, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. Timothy Cheong é gerente da empresa e Siu Son Hin, vice-gerente geral.

ESCOLAS?

O terreno foi concedido à STDM após uma autorização do então

Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e devido a duas cláusulas no contrato de concessão exclusivo do jogo: uma em que o Governo era obrigado a conceder à STDM os terrenos por arrendamento e outra em que o Governo concedia à empresa, “pelo período que durar a concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar”, isenção do pagamento de renda pelos terrenos e a possibilidade de estes serem subconcedidos. Em despachos publicados em Boletins oficiais de 1993, contudo, Stanley Ho até decidiu excluir alguns dos terrenos, por acreditar que teriam outras funções que não apenas a de construção de prédios para apartamentos e comércio. Na carta enviada ao Governador, em 1990, Stanley Ho pedia todo o quarteirão nove – que inclui não só estes dois lotes, mas uma área total de mais de 17 mil metros quadrados -, mas de forma reorganizada “para um aproveitamento mais racional dos quarteirões”. O magnata do jogo considerava o local ideal para escolas. “A proposta de reorganização apresentada pela STDM traduzia-se na exclusão da área a concessionar” de um lote e parte de outro, “cujos direitos urbanísticos pretendia ver transferidos para os restantes, uma vez que, dada a sua localização, seriam os ideais para a edificação de equipamento escolar complementar ao já existente na zona”, começa por dizer um despacho de 93. “Tendo em conta o interesse da Administração em ampliar a zona de intervenção do Complexo Escolar e o interesse da recorrente em libertar o lote F para este efeito, o Gabinete de Planeamento Urbano elaborou então uma proposta de reformulação dos limites e da organização do quarteirão nove (...).” De acordo com o que foi possível perceber ao HM, o lote F situa-se onde fica actualmente um prédio de habitação. Agora, a Son Ieong está autorizada a construir mais um prédio de habitação, uma vez o despacho já foi aprovado a 1 de Julho, tendo entrado imediatamente em vigor. A empresa tem 42 meses para construir as torres, sendo que o contrato de arrendamento é válido até 2018, ainda que possa ser renovado até 2049, de acordo com o BO. A empresa tem de pagar 46 mil patacas durante o período de aproveitamento da terra.

8 sociedade

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DEFICIENTES DOIS TERÇOS NÃO SÃO ELEGÍVEIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PROVISÓRIO

Não há pensão sem contribuição FLORA FONG

flora.fong@hojemacau.com.mo

O

presidente da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau mostrou-se insatisfeito com a atribuição do subsídio provisório de invalidez – da responsabilidade do Instituto de Acção Social –, justificando que a maioria dos residentes portadores de deficiência que não tenham contribuído para a segurança social, não são elegíveis para receber o financiamento. “A ideia do subsídio provisório ajuda as pessoas que já nasceram com deficiência e que não têm capacidade para trabalhar, apoiando os indivíduos e as famílias. No entanto, uma das condições para o pedido do

subsídio provisório é a contribuição para a Segurança Social durante, pelo menos, 36 meses, causando dificuldades e obstáculos para os que não contribuíram ou que não cumpriram o tempo mínimo. Contraria a ideia inicial de ajudar os deficientes.” Quem o disse foi Chan Tak Toi, presidente da associação. Chan referiu ainda que, embora os deficientes à nascença e que tenham capacidade de trabalho possam

escolher contribuições do regime facultativo, este regime não era justo para os deficientes. “No que toca à pensão para idosos, por exemplo. Os beneficiários podem receber o dinheiro a partir dos 65 anos, mas há deficientes que começam a envelhecer aos 35 anos. Quantos deficientes conseguem viver até aos 65 anos? Em 2011, entrou em vigor o regime de contribuição facultativa e muitos familiares de deficientes mentais optaram por não contribuir pelos filhos. Isso fez com que agora estes não estejam qualificados para pedir o subsídio provisório”, explicou o presidente. Chan Tak Koi assegura que dois terços dos deficientes mentais da sua associação não podem pedir o subsídio, considerando que a autoridade não ponderou o suficiente

“...uma das condições para o pedido do subsídio provisório é a contribuição para a Segurança Social durante, pelo menos, 36 meses. (...) Contraria a ideia inicial de ajudar os deficientes ” CHAN TAK TOI

antes de implementar a medida. Actualmente, a grande maioria dos deficientes encontra-se excluída da atribuição deste benefício, sendo que

USJ Inquérito online recolhe opiniões de alunos

TÁXIS GOVERNO REVÊ LEGISLAÇÃO PARA COMBATER INFRACÇÕES

Multas e suspensões O Governo anunciou esta terça-feira que vai reforçar a fiscalização e alterar a legislação para combater as infracções no serviço de táxis e que está a ponderar medidas como o agravamento de multas. Em comunicado, a Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indica que o valor das multas para infracções relacionadas com o serviço de táxi, previstas no Regulamento dos Transportes de Passageiros emAutomóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis, vai ser alterado, mas não especifica quando, nem para quanto. De acordo com a actual legislação, em vigor desde 1999, as coimas variam entre 1000 e 25 mil patacas. O Governo vai também “estudar a introdução de medidas de fiscalização, incluindo o recurso a “agentes disfarçados”, de suspensão da carteira profissional e de equipamento

electrónico de controlo, com vista a reforçar o controlo sobre os serviços de táxis”. As novas medidas surgem depois de um encontro da DSAT e do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública com associações de proprietários e condutores de táxis, entre outras. De acordo com a DSAT, o sector dos táxis considera que a prática de infracções pelos condutores daqueles transportes públicos se tem agravado nos últimos anos e que “a infracção cometida individualmente passou a ser infracção organizada, prejudicando gravemente a imagem do sector”. Neste sentido, as autoridades pretendem alargar, em breve, a sua equipa de fiscalização e aumentar o número de acções conjuntas para combater severamente as infracções”, refere o comunicado.

os deficientes com problemas mais graves nunca terão capacidade de contribuir. No fundo, acontece que as pessoas com mais necessidades não podem receber a ajuda financeira do Governo, pois não têm capacidade para trabalhar nem para contribuir a segurança social. O subsídio provisório de invalidez foi anunciado recentemente e tem como objectivo ajudar quem não reúne os requisitos necessários para a pensão de invalidez. Este apoio surgiu depois de deficientes, maioritariamente mentais, terem visto o seu pedido de pensão recusado pelo Fundo de Segurança Social (FSS), por não serem trabalhadores enquanto ficaram incapazes. A partir de 21 de Julho e até 31 de Dezembro de 2014, os interessados poderão requerer o novo abono temporário mas têm de reunir os requisitos mínimos, como ser residente permanente de Macau, ter efectuado, pelo menos, 36 contribuições para o FSS e ter declarada pela junta médica do fundo a sua situação de invalidez.

No final de Junho, conforme avançado pelo HM, residentes de Macau criaram o grupo no Facebook “A Vergonha dos Condutores de Táxi de Macau” (Macau Taxi Driver Shame, em inglês), actualmente com 660 membros, com o objectivo de recolher as más experiências dos passageiros de táxi no território e posteriormente divulgá-las em carta a enviar ao Executivo. O grupo destaca igualmente as dificuldades dos utentes dos táxis em denunciar as infracções e apresentar queixa junto das autoridades. No comunicado, a DSAT informa ainda que “a polícia simplificou o procedimento de participação de queixas, podendo os passageiros denunciar, através do telefone ou correio electrónico, sempre que presenciem infracções cometidas por condutores de táxis”.

Depois da petição entregue à Universidade de São José, na semana passada, a exigir o regresso do professor Éric Sautedé, a Associação de Estudantes da instituição elaborou um inquérito para perceber a opinião dos alunos relativamente ao despedimento do professor. O inquérito com apenas três perguntas pretende saber de que forma é que o público soube do despedimento do professor, se o alunos consideram que o direito à liberdade académica tenha sido violado e se concordam com o que aconteceu. A sondagem contém ainda um espaço que permite ao aluno perguntar ou deixar um comentário ao académico. Recorde-se que Eric Sautedé confirmou, na última semana, que o seu contrato com a USJ não seria renovado. Peter Stilwell, o reitor, acabaria por admitir que a demissão do docente se devia devido ao seu discurso e opiniões políticas.

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Aviso

AVISO Informa-se que a lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área jurídica, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, N.° 28, II Série, de 9 de Julho de 2014, e se encontra afixada na DSPA, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.° andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica: www.dspa.gov.mo. O Director, substituto, Vai Hoi Ieong Aos 2 de Julho de 2014

Faz-se público que se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de telecomunicações, em regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços de Telecomunicações (DSRT). Os respectivos detalhes constam do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 28, II série, de 9 de Julho de 2014 e estão divulgados nas páginas electrónicas da DSRT (http://www.dsrt.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem também ser obtidos na Divisão Administrativa e Financeira da DSRT, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 4353A, Edifício Macau Square, 22.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 2 de Julho de 2014. O Director dos Serviços, Substituto Hoi Chi Leong

CHINA

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JOHN KERRY EM PEQUIM EUA NÃO PRETENDEM CONTER A CHINA

Sim à concorrência, não ao conflito

O

secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, disse ontem em Pequim que o seu país “não pretende” conter o desenvolvimento da China, e que “dá as boas-vindas a um país próspero, estável e pacífico”, enquanto o presidente da China, Xi Jinping, afirmou que um conflito bilateral seria “um desastre”. No discurso que proferiu durante a cerimónia de inauguração da sexta ronda do Diálogo Estratégico e Económico (S&ED) entre os dois países, que começou ontem em Pequim, Kerry defendeu uma China “que contribua para a estabilidade e o desenvolvimento da região e tenha um papel responsável nos assuntos mundiais”. “Diferimos em alguns temas, mas essas diferenças

não devem ser interpretadas como uma estratégia global”, afirmou o secretário de Estado, ao inaugurar os dois dias de diálogo junto com o vice-primeiro-ministro chinês, Wang Yang, o conselheiro de Estado chinês Yang Jiechi e o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew. Kerry acrescentou que os Estados Unidos “estão decididos a escolher o caminho da paz, da prosperidade e da cooperação”, e acrescentou que “aprecia a concorrência, mas nunca o conflito”. No seu discurso, admitiu que historicamente “houve certa rivalidade” entre as potências estabelecidas e as emergentes, uma hostilidade que “não é inevitável, mas uma escolha”. Além disso, mostrou-se disposto a trabalhar para construir o “novo modelo de relações bilaterais” que foi

“Diferimos em alguns temas, mas essas diferenças não devem ser interpretadas como uma estratégia global” JOHN KERRY

defendido pelos presidentes dos dois países, quando se reuniram na Califórnia há um ano atrás. O presidente da China também compareceu na cerimónia de inauguração do diálogo estratégico e lembrou a sua reunião com o presidente Obama, ao

Inflação abranda para 2.3% em Junho

O

Índice de Preços no Consumidor (IPC) da China, um dos principais indicadores da inflação, cresceu para 2.3% em Junho, menos duas décimas do que em Maio, anunciou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas do país. Este valor mantém a inflação da segunda economia mundial muito abaixo da meta preconizada por Pequim para este ano (3.5%), oferecendo ampla margem de manobra para uma eventual flexibilização de políticas monetárias, de acordo com analistas. Nos primeiros seis meses do ano, a taxa de inflação na China também se fixou em 2.3%, verificando-se uma subida mais acentuada nas zonas urbanas (2.4%) do que nas áreas rurais (2.1%). Os preços dos produtos

panorama internacional até a luta contra a mudança climática, além da cooperação tecnológica e da participação em missões humanitárias.

LUSA

Kerry está em Pequim para participar sexta ronda do Diálogo Estratégico e Económico (S&ED) entre os dois países, onde serão discutidos temas que vão desde os conflitos internacionais até às mudanças climáticas

alimentares, que representam um terço do cabaz em função do qual é calculado o IPC, registaram um crescimento anual moderado de 3.7%, abaixo do aumento anual de 4.1% verificado em Maio, mas um recuo de quatro décimas face ao mês anterior. Estudos de analistas de bancos estatais chineses citados pela agência Xinhua calculam que a inflação irá manter, na segunda metade do ano, esta tendência moderada, podendo fixar-se, no final de 2014, em cerca de 2.5%, um ponto percentual abaixo da meta fixada por Pequim e da taxa de 2.6% registada em 2013. A economia da China, a segunda maior do mundo, a seguir aos Estados Unidos da América, cresceu 7.7% no ano passado.

pedir que os dois países “julguem correctamente as suas respectivas intenções estratégicas” e tentem “minimizar as suas diferenças”. “A forma como a China e os Estados Unidos percebem as intenções estratégicas do outro terá uma influência directa nas políticas que

vamos adoptar e no desenvolvimento das relações bilaterais”, disse Xi Jinping, que acrescentou que um conflito entre os dois países seria “um desastre”. Nesta ronda, delegações de ambos os países estão a discutir temas que vão desde os principais conflitos no

Também serão tratados assuntos que provocaram atrito entre os dois países, como o posicionamento dos EUA em relação às diversas disputas territoriais da China com seus vizinhos e a recente acusação contra cinco militares chineses por espionagem industrial de companhias americanas. Na mesa estão também negociações para um Tratado de Investimento Bilateral e discussões sobre as metas conseguidas e a trajectória das reformas económicas chinesas para o futuro.

Patentes Apple perde processo judicial

A multinacional norte-americana Apple perdeu um processo contra a empresa chinesa Zhi Zhen sobre direitos de patentes de software de reconhecimento de voz, como a ‘Siri’ do iPhone, disse um porta-voz de um tribunal de Pequim. A batalha judicial começou em 2012 quando a empresa Zhi Zhen, sedeada em Xangai, processou a Apple por alegadamente ter infringido os direitos sobre a patente ‘Siri’, a “sua assistente pessoal inteligente”. A empresa chinesa alega que o assistente digital ‘Siri’, que é destaque no iPhone e iPad, é baseado em ‘software’ que infringe as suas patentes. A Zhi Zhen Internet Technology alega ser proprietária de patentes de reconhecimento de voz em idiomas chineses que usa no seu serviço Xiao iRobot. Segundo a empresa, o‘Siri’ infringe esses registos com o seu reconhecimento de voz. A multinacional Apple já anunciou que vai recorrer.

Saúde Hospitais obrigados a atender pobres

Os hospitais chineses não podem se negar a atender pessoas que precisam de atendimento de emergência, determinou esta semana a Comissão Nacional de Planeamento da Saúde e da Família, num momento em que o governo tenta combater um problema persistente no amplo serviço de saúde do país. Garantir acesso ao atendimento à saúde, e a baixo custo, é uma das principais plataformas do governo do presidente Xi Jinping, mas os hospitais encontram-se frequentemente sem recursos e superlotados, continuando o acesso à assistência médica a ser um grande problema para os pobres, informa a rádio China. Os hospitais e as equipas de primeiros socorros não podem recusar ou retardar o atendimento de emergência se os pacientes não tiverem condições de pagar ou se a sua identidade estiver em questão, assinalou a comissão no seu comunicado. As novas regras vão ajudar a eliminar o problema social de “esperar por dinheiro antes de salvar vidas”, acrescentou a comissão.

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MUNDIAL

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ALEMANHA ESMAGA BRASIL E ESTÁ NA FINAL DO MUNDIAL

CAPAS

FOTOS LUSA

COPA’CABANA É C

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

M

INEIRAÇO. Estardalhaço. Massacre, vexame, catástrofe, desastre. Os adjectivos com que o mundo brindou a hecatombe da selecção brasileira em Belo Horizonte pecam e pecarão sempre por não terem amplitude suficiente para abarcar o manancial de desespero que se foi apoderando de toda uma nação à medida que a insaciável Alemanha metralhava, com facilidade desconcertante, as redes de Júlio César. O som da História a emergir aos olhos do Mundo pode ser ensurdecedor e a derrocada do Mineirão trouxe um novo capítulo – inequivocamente o mais brutal de todos – à galeria de tragédias brasileiras em campeonatos do Mundo de futebol. Até 8 de Julho de 2014, a mais

negra página do futebol “canarinho” confundia-se com os acontecimentos da longínqua tarde de 16 de Julho de 1950, quando um Uruguai obstinado e combativo negou ao escrete o seu primeiro título mundial e uma festa que se fazia anunciada, ainda a procissão do Mundial não tinha voltado costas ao Corcovado e ao Cristo Redentor. O golo apontado por Alcides Ghiggia aos 79 minutos da partida decisiva do primeiro Campeonato do Mundo organizado pelo Brasil acabaria por ensombrar as esperanças dos adeptos brasileiros durante décadas a fio e o pesadelo só se iria dilacerar – acreditavam os fiéis seguidores do escrete - quando a “canarinha” pudesse erguer em casa o mais apetecido dos troféus.

EXORCISMO

O fantasma do “Maracanaço” acabou por ser, como os brasileiros deseja-

vam, exorcizado, ainda que por um mal ainda maior. O desastre talvez tenha tido um ponto de partida nas ausências forçadas de Neymar e Thiago Silva, mas está muito longe de se esgotar na indisponibilidade do craque do Barcelona e do defesa do Paris Saint Germain. As duas baixas deixaram ainda mais à vista as limitações do grupo de trabalho às ordens de Luiz Felipe Scolari, mas não explicam de todo o abismo que separou o Brasil do seu adversário, do primeiro ao último minuto. Se, em 1950, o guarda-redes Barbosa foi crucificado por ter sido leniente no golo de Ghiggia, em 2014 os culpados serão mais do que muitos. Se calhar, o primeiro será Zúñiga, o colombiano que atirou Neymar para fora do Campeonato do Mundo de Futebol. Mas o leque não se ficará pelas responsabilidades alheias e Scolari, considerado intocável antes

do arranque do Campeonato do Mundo de Futebol, é um dos principais responsáveis pela hecatombe, não apenas pelas escolhas que fez, mas pela excessiva margem de manobra que deu a alguns jogadores. Muitos foram ontem opção para o “Sargentão” e carregarão pelos anos fora o estigma da mais humilhante das derrotas sofridas pelo Brasil. Estão na lista Fred, o avançado que não marca golos, Fernandinho, o médio altruísta que dá bolas ao adversário, Marcelo, o lateral que não sabe induzir foras-de-jogo e David Luiz e Dante, os centrais que atiraram o guarda-redes Júlio César à lupina ferocidade dos avançados alemães. O entusiasmo desmedido dos

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a-feira 10.7.2014

COPA QUE CAI

NATAÇÃO XIAMEN PORTUGUESES REPRESENTAM MACAU

Unir margens desavindas S

adeptos brasileiros azedou da pior forma, numa enxurrada de golos que mais do que o sentido de celebração, privou a copa do seu maior propósito: incendiar o orgulho de quem mais ama o futebol. O Brasil não estava preparado nem para a derrota, nem para a humilhação. A demolidora Alemanha segue para o encontro decisivo da prova e para a selecção anfitriã nada mais resta que a parca consolação – se é que serve de consolação para um país que só aceita o primeiro lugar – de procurar terminar a prova no derradeiro lugar do pódio. Oito de Julho de 2014. A selecção “canarinha” sofre a sua maior derrota de sempre na sua história. O registo mais próximo da hecatombe registada no Estádio Mineirão data de 1920, frente ao Uruguai, numa partida que terminou com o triunfo da selecção celeste por seis bolas a zero.

DADOS DOS JOGOS

ÃO portugueses, vão competir com as cores de Macau e propõem-se unir margens desavindas. José Ferreira Pinto e João Martins partiram para a cidade continental de Xiamen com o objectivo de representar a RAEM na sexta edição da travessia do estreito de Xia Jin, uma prova de natação em águas abertas com um valor simbólico incontornável: “A travessia são sete quilómetros a nadar e eu e o João vamos fazer uma estafeta. Eu faço metade do trajecto e o João fará a outra metade e o trajecto é de Taiwan para a China”, adianta José Ferreira Pinto. A competição une a mais pequena das ilhas do arquipélago de Kinmen à cidade de Xiamen, na costa da província de Fujian. Conhecidas no Ocidente pelo nome de Quemoy as pequenas ilhas constituem o mais ocidental dos territórios administrados por Taipé. Há um ano, os vencedores da quinta travessia do estreito de Xia Jin demoraram uma hora e trinta e seis minutos a cumprir os sete mil metros que separam Kinmen da costa chinesa. Os representantes de Macau precisaram de vinte minutos mais para concluir a prova. José Ferreira Pinto e João Martins propõem-se fazer melhor, na primeira vez em que participam no evento: “O tempo, o ano passado foi de 1h36m para as equipas mais rápidas. O tempo de Macau foi 1h56m e nós estivemos a falar sobre isso e entendemos que 1h46m é um tempo razoável para nós os dois”, arrisca Ferreira Pinto. Habituados a competir em provas de águas abertas em Hong Kong, José Ferreira Pinto e João Martins querem ajudar a divulgar a modalidade em Macau. Os atletas, que vão competir com

as cores da Associação Geral de Natação do território, acreditam que a RAEM reúne condições de primeiro óptimo para albergar uma grande prova do género: “Já temos entrado em várias provas de natação em piscina, com bons resultados e agora começamos também a participar em provas nesta vertente de águas abertas, que é a que nos atrai mais e é aquela que mais gostamos de fazer, até. Estamos a tentar desenvolver esta vertente cá em Macau e procurar perceber se conseguimos fazer eventos também aqui. Porque não uma prova Macau-Hong Kong?”, demanda João Martins.

FORÇA MENTAL

Os dois nadadores, que se prepararam para a participação na sexta edição da travessia do estreito de Xia Jin nas águas da Baía de Hac Sa, dizem estar mentalmente apetrechados para enfrentar as dificuldades com que se poderão deparar ao largo de Xiamen. Entre os maiores obstáculos estarão questões como a ondulação, as condições atmosféricas, a navegação ou mesmo um dos mais incómodos moradores dos oceanos: “A navegação é sempre uma da maiores dificuldades. Eu acho que é fácil não fazermos a prova na distância menos curta e perdermos um bocado a noção de qual é o ponto mais curto para efectuar a travessia. Para além de algum aspecto físico que possa surgir, esta é a meu ver a maior dificuldade”, reconhece João Martins. José Ferreira Pinto complementa: “Há a ondulação, a orientação, como dizia o João, há às vezes alforrecas que deixam marcas, mas isso tudo faz parte do desafio e todos os desafios têm os seus riscos”, remata o nadador. - M.C.

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hoje macau quinta-feira 10.7.2014

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Faz-se saber que em relação ao concurso público n.º 12/P/14 para <<Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar-Grupo 1 aos Serviços de Saúde>>, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Faz-se saber que em relação ao concurso público n.º 18/P/14 para <<Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar-Grupo 3 aos Serviços de Saúde>>, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2014.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

CONCURSO PÚBLICO N.º 19/P/14

Faz-se saber que em relação ao concurso público n.º 17/P/14 para <<Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar-Grupo 2 aos Serviços de Saúde>>, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2014.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Serviços de Saúde, aos 2 de Julho de 2014.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 14 de Abril de 2014, se encontra aberto o Concurso Público para <<Prestação de Serviços de Limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Vários Edifícios de Administração>>, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 9 de Julho de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP82,00 (oitenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website do S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer na Sala <<Auditório>> situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto C.H.C.S.J. no dia 16 de Julho de 2014 às 10,00 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Agosto de 2014. O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Agosto de 2014, pelas 10,00 horas, na sala de <<Reuniões>> do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, 3.º andar. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP954 000,00 (novecentas e cinquenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 4 de Julho de 2014. O Director dos Serviços, Substituto Chan Wai Sin

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MASACCIO, FRESCOS DA CAPPELLA BRANCACCI

David Harvey

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HOMAS Piketty escreveu um livro chamado Capital que causou grande celeuma. Nele defende a taxação progressiva e a tributação da riqueza global como único caminho para deter a tendência à criação de uma forma “patrimonial” de capitalismo, marcada pelo que chama de uma desigualdade “apavorante” de riqueza e rendimento. Também documenta com detalhes excruciantes, e difíceis de rebater, como a desigualdade social de ambos, riqueza e rendimento, evoluíram nos últimos dois séculos, com ênfase particular no papel da riqueza. Ele aniquila a visão, amplamente aceite, de que o capitalismo de livre mercado distribui riqueza e é o grande baluarte para a defesa das liberdades individuais. Piketty demonstra que o capitalismo de livre mercado, na ausência de uma grande intervenção redistributiva por parte do Estado, produz oligarquias antidemocráticas. Esta demonstração deu base à indignação liberal e levou o Wall Street Journal à apoplexia. O livro tem sido frequentemente apresentado como substituto para o século XXI do trabalho de Marx sobre o século XIX, que tem o mesmo título. Piketty nega que fosse essa a sua intenção, na verdade – o que parece certo, uma vez que seu livro não é, de modo algum, sobre o capital. Ele não nos conta porque razão ocorreu a catástrofe de 2008, e por que está a demorar tanto para tanta gente se levantar, sob o fardo do desemprego prolongado e

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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ALGUMAS IDEIAS SOBRE O CAPITAL DE PIKETTY O Capital, de Thomas Piketty, causou grande polémica. O autor mostra estatisticamente que o capital tende, através da história, a produzir níveis cada vez maiores de desigualdade. Mas a sua explicação para o aparecimento desta tendência é aqui criticada. da execução da hipoteca de milhões de casas. Ele não nos ajuda a entender por que o crescimento é tão medíocre hoje nos EUA, por oposição à China, e porque está travada a Europa sob uma política de austeridade e uma economia de estagnação. O que Piketty mostra estatisticamente (e estamos em dívida com ele e seus colegas por isso) é que o capital tendeu, através da história, a produzir níveis cada vez maiores de desigualdade. Isso, para muitos de nós, não é

novidade. Além disso, é exactamente a conclusão teórica de Marx, no primeiro volume da sua versão do Capital. Piketty fracassa ao observar isso, o que não é surpresa, já que sempre clamou, diante das acusações dos media de direita de que é um marxista disfarçado, que não leu O Capital de Marx. Piketty reúne uma grande quantidade de dados para sustentar a sua argumentação. A sua descrição das diferenças entre rendimento e riqueza é persuasiva e útil. E faz uma defesa cui-

dadosa da tributação sobre as heranças, do imposto progressivo e de um imposto sobre a riqueza global como possíveis (embora que certamente politicamente inviáveis) antídotos contra o avanço da concentração de riqueza e poder. Mas por que razão ocorre essa tendência para o crescimento da desigualdade? A partir dos seus dados (temperados com óptimas alusões literárias a Jane Austen e Balzac), ele deriva uma lei matemática para explicar o que acontece: o contínuo aumento da acumulação de riqueza por parte do famoso 1% (termo popularizado graças, claro, ao movimento Occupy) é devido ao simples facto de que a taxa de retorno sobre o capital (r) sempre excede a taxa de crescimento do rendimento (g). Isso, diz Piketty, é e sempre foi “a contradição central” do capital. Mas esse tipo de regularidade estatística dificilmente alicerça uma explicação adequada, quanto mais uma lei. Então, que forças produzem e sustentam tal contradição? Piketty não diz. A lei é a lei e isso é tudo. Marx obviamente teria atribuído a existência de tal lei ao desequilíbrio de poder entre capital e trabalho. E essa explicação ainda é válida. A queda constante da participação do trabalho no rendimento nacional, desde os anos 1970, é decorrente do declínio do poder político e económico, à medida que o capital mobilizava tecnologia, desemprego, (Continua na página seguinte)

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deslocalização de empresas e políticas anti-laborais (como as de Margaret Thatcher e Ronald Reagan) para destruir qualquer oposição. Como Alan Budd, um conselheiro económico de Margaret Thatcher, confessou num momento de descuido: as políticas anti-inflação dos anos 1980 mostraram-se “uma maneira muito boa de aumentar o desemprego, e aumentar o desemprego era um modo extremamente desejável para reduzir a força das classes trabalhadoras… o que foi construído, em termos marxistas, como uma crise do capitalismo que recriava um exército de mão de obra de reserva, possibilitou que os capitalistas lucrassem mais do que nunca.” A disparidade entre a remuneração média dos trabalhadores e dos executivos-chefes era de cerca de trinta para um em 1970. Hoje está bem acima de trezentos para um e, no caso do McDonalds, de cerca de 1200 para um. A formulação da lei matemática de Piketty camufla, mais do que revela sobre as políticas de classe que estão em jogo. Como notou Warren Buffett,

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“claro que há luta de classes, e é a minha classe, a dos ricos, que está a lutar, e estamos a vencer.” Uma medida-chave da sua vitória são as crescentes disparidades de riqueza e rendimento do 1% do topo em relação a todo o resto da população Mas no segundo volume do Capital de Marx (que Piketty também não

PUB

Anúncio 【N.º 201407-2】 Torna-se público que, nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2014 (Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico), vai proceder-se à recolha de opiniões dos interessados e da população respeitantes aos projectos de Planta de Condições Urbanísticas (PCU) elaborados para os lotes abaixo indicados: ─ ─ ─ ─ ─ ─

Processo N.º: 91A276, Terreno junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen (TN26)–Taipa; Processo N.º: 2006A015, Calçada do Quartel nos 6-14–Taipa; Processo N.º: 2012A075, Rua da Palmeira no85–Macau; Processo N.º: 2013A073, Rua do Almirante Sérgio no189–Macau; Processo N.º: 2013A103, Terreno junto à Rua da Madeira (TN22c)–Taipa; Processo N.º: 2014A001, Avenida da Praia Grande nos 381-393–Macau.

Para efeitos de referência, os projectos de PCU dos lotes supracitados já estão disponíveis para consulta no Departamento de Planeamento Urbanístico, situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, 19º andar, Macau, e encontram-se afixados na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico desta Direcção de Serviços (http:// urbanplanning.dssopt.gov.mo). O período de recolha de opiniões tem a duração de 15 dias e decorre entre 14 de Julho de 2014 e 28 de Julho de 2014. Os interessados e a população poderão apresentar as suas opiniões sobre os projectos de PCU referidos, mediante o preenchimento do formulário O011, o qual pode ser descarregado nos websites http://urbanplanning. dssopt.gov.mo ou www.dssopt.gov.mo, ou levantado nesta Direcção de Serviços (Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau), podendo submetê-lo no período de recolha de opiniões através dos seguintes meios: ─ ─ ─ ─

Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau, durante o horário de expediente nos dias úteis Correio: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correio) Fax: 2834 0019 Email: pcu@dssopt.gov.mo

Para mais informações pode pesquisar o website http://urbanplanning.dssopt.gov.mo e para qualquer informação adicional queira contactar o Centro de Contacto desta Direcção de Serviços (8590 3800). Macau, aos 4 de Julho de 2014

O Director dos Serviços, Jaime Carion

leu, como alegremente declara) Marx apontou que a tendência do capital de rebaixar os salários iria, nalgum momento, restringir a capacidade do mercado de absorver os produtos do capital. Henry Ford reconheceu esse dilema há muito tempo, quando determinou o salário de cinco dólares para o dia de oito horas dos trabalhadores – para aumentar a procura dos consumidores, disse. Muitos pensavam que a falta de procura efectiva estava na base da Grande Depressão da década de 1930. Isso inspirou políticas expansionistas keynesianas depois da Segunda Guerra Mundial e resultou em alguma redução das desigualdades de rendimento (nem tanto da riqueza), no meio de uma forte procura que levou ao crescimento. Mas essa solução apoiava-se no relativo empoderamento do trabalho e na construção do “estado social” (termo de Piketty) financiado pela taxação progressiva. “Tudo dito”, escreve ele, “durante o período de 1932-1980, durante cerca de meio século, o imposto de rendimento federal mais alto, nos EUA, era em média 81%.” E isso de modo algum prejudicou o crescimento (outra parte das evidências de Piketty, que rebate os argumentos da direita). Ali pelo final dos anos 1960, ficou claro para vários capitalistas que precisavam fazer alguma coisa a respeito do excessivo poder do trabalho. Por isso, Keynes foi excluído do panteão dos economistas respeitáveis, houve uma deslocação para o lado da oferta e para o pensamento de Milton Friedman, e teve início uma cruzada para estabilizar, se não para reduzir a tributação, desconstruir o Estado social e disciplinar as forças do trabalho. Depois de 1980, houve uma queda nas taxas mais altas de imposto e os ganhos do capital – uma grande fonte de rendimento dos ultra-ricos – passaram a ser tributados por taxas muito menores nos EUA, aumentando enormemente o fluxo de capital do 1% do topo da pirâmide.

Contudo, o impacto no crescimento era desprezível, mostra Piketty. Tal “efeito cascata” de benefícios dos ricos no restante da população (outra crença favorita da direita) não funcionou. Nada disso era ditado por leis matemáticas. Tudo era política. Mas então a roda deu uma volta completa, e a pergunta mais importante tornou-se: e onde está a procura? Piketty ignora essa questão. Os anos 1990 encobriram essa resposta com vasta expansão do crédito, inclusive estendendo o financiamento hipotecário aos mercados subprime. Mas o resultado foi uma bolha de activos fadada a estourar, como aconteceu em 2007-2008, levando consigo o banco de investimento Lehman Brothers, juntamente com o sistema de crédito. Entretanto, as taxas de lucro e a consequente concentração de riqueza privada recuperaram muito rapidamente depois de 2009, enquanto todos os outros continuavam muito mal. As taxas de lucro das empresas estão agora tão altas quanto sempre estiveram nos EUA. As empresas estão sentadas sobre grande quantidade de dinheiro e recusam-se a gastá-lo, porque as condições do mercado não estão robustas. Há, contudo, outra dificuldade central no argumento de Piketty: repousa sobre uma definição equivocada de capital. Capital é um processo, não uma coisa. É um processo de circulação no qual o dinheiro é usado para fazer mais dinheiro, frequentemente – mas não exclusivamente – por meio da exploração da força de trabalho. Piketty define capital como o stock de todos os activos em mãos de particulares, empresas e governos que podem ser negociados no mercado – não importa se estão a ser usados ou não. Isso inclui terra, imóveis e direito de propriedade intelectual, assim como colecção de arte e de jóias. Como determinar o valor de todas essas coisas é um problema técnico difícil, sem solução consensual. Para calcular uma taxa de retorno, r,

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Slavoj Zizek

Original disponível em davidharvey.org. Tradução de esquerda.net

A UTOPIA DE PIKETTY

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E Capital au XXIe siècle, é um livro essencialmente utópico. Porquê? Por causa da sua modéstia. Thomas Piketty percebe a tendência inerente do capitalismo à desigualdade social, de tal forma que a ameaça à democracia parte do interior da própria dinâmica capitalista. Até aí tudo bem, estamos de acordo. Ele vê o único ponto luminoso da história do capitalismo entre as décadas de 30 e de 60, quando essa tendência para a desigualdade era controlada, com um Estado mais forte,Welfare State etc. Mas reconhece ainda que as condições para isso foram – e eis a trágica lição do livro – Holocausto, Segunda Guerra Mundial e crise. É como se estivesse implicitamente a sugerir que a nossa única solução viria com uma nova guerra mundial, ou algo assim!

social-democrata do Peter Mandelson, aquele príncipe negro de Tony Blair que disse que na economia somos todos thatcheristas, e que tudo o que podemos fazer é intervir ao nível da distribuição, um pouco mais para a saúde, para a educação e assim por diante. Thomas Piketty é utópico porque ele simplesmente propõe que o modo de produção permaneça o mesmo: vamos só mudar a distribuição implementando – e não há nada de muito original nessa ideia – impostos radicalmente mais altos. Aqui começam os problemas e entra a sua utopia. Não digo que não devemos fazer isso, só insisto que fazer apenas isso não é possível. Esta é a utopia dele: que basicamente podemos ter o capitalismo de hoje, que como maqui-

Ele é quase que uma versão social-democrata do Peter Mandelson, aquele príncipe negro de Tony Blair que disse que na economia somos todos thatcheristas, e que tudo o que podemos fazer é intervir ao nível da distribuição, um pouco mais para a saúde, para a educação e assim por diante. Sabem porque digo que ele é utópico? De certa forma ele não está errado. A tentativa de superação do capitalismo no século XX de facto não funcionou. O problema é que ele então acaba implicitamente generalizando isso. Piketty aceita, como um bom keynesiano, que o capitalismo é, ao fim e ao cabo, o único jogo na praça; que todas as alternativas a ele acabaram em fiasco, e que portanto temos de preservá-lo. Ele é quase que uma versão

naria permaneceria basicamente inalterado: “opa opa, quando você lucra biliões, aqui estou eu, imposto, dê-me 80% da sua facturação”. Não acho que isso seja fazível. Imagine um governo fazer isso a nível mundial. E Piketty está ciente que isso deve ser feito globalmente, porque se fizer num só país, o capital desloca-se para outro lugar e assim por diante. O meu argumento é que se conseguir imaginar uma organização mundial em que a medida proposta por Piketty possa efectivamente ser realizada, então os problemas já estão resolvidos. Então já existe uma reorganização política total, um poder global que pode efectivamente controlar o capital. Ou seja: nós já vencemos! É claro que seria óptimo ter o capitalismo de hoje, com todas as suas

MASACCIO, FRESCOS DA CAPPELLA BRANCACCI

significativa, temos de ter uma forma de avaliar o capital inicial. Não há como avaliá-lo independentemente do valor dos bens e serviços usados para produzi-lo, ou por quanto ele pode ser vendido no mercado. Todo o pensamento económico neoclássico (base do pensamento de Piketty) está fundado numa tautologia. A taxa de retorno do capital depende essencialmente da taxa de crescimento, porque o capital valoriza-se na base do que produz e não pelo que utilizou para a sua produção. O seu valor é fortemente influenciado por condições especulativas, e pode ser seriamente distorcido pela famosa “exuberância irracional” que Greenspan supôs detectar como característica dos mercados imobiliário e de acções. Se subtrairmos habitação e imóveis – para não falar do valor das colecções de arte dos hedge funders– a partir da definição de capital (e a razão para a sua inclusão é bastante débil), então a explicação de Piketty para o aumento das desigualdades de riqueza e rendimento desabaria, embora a sua descrição do estado das desigualdades passadas e presentes ainda ficassem de pé. Dinheiro, terra, imóveis, fábricas e equipamentos que não estão a ser usados produtivamente não são capital. Se é alta a taxa de retorno sobre o capital que está a ser usado é porque uma parte do capital foi retirado de circulação e, de facto, está em greve. Restringir a oferta de capital para novos investimentos (fenómeno que estamos a testemunhar agora) garante uma alta taxa de retorno sobre o capital que está em circulação. A criação dessa escassez artificial não é só o que fazem as companhias de petróleo, para garantir a sua elevada taxa de lucro: é o que todo o capital faz quando tem oportunidade. É o que sustenta a tendência da taxa de retorno sobre o capital (não importa como é definido ou medido) exceder sempre a taxa de crescimento do rendimento. Esta é a forma como o capital garante a sua própria reprodução, não importa quão desconfortáveis sejam as consequências para o resto de nós. E é assim que a classe capitalista vive. Há muitas outras coisas valiosas nos dados reunidos por Piketty. Mas a sua explicação do aparecimento das tendências para a desigualdade e para a oligarquia está seriamente comprometida. As suas propostas de solução para a desigualdade são ingénuas, se não utópicas. E certamente não produziu um modelo de trabalho para o capital do século XXI. Para isso, ainda precisamos de Marx ou dos seus equivalentes nos dias de hoje.

dinâmicas, e só mudá-lo ao nível da redistribuição – mas isso é que é utópico. Então acho que nesse sentido Piketty faz batota: o verdadeiro problema é o de criar as condições para que a sua medida aparentemente modesta seja actualizada. E é por isso que, volto a dizer, não estou contra ele, óptimo, vamos lá cobrar 80% de imposto dos capitalistas. O que digo é que se fosse fazer isso, logo daria conta de que isso levaria a mudanças subsequentes. Digo que é uma verdadeira utopia – e isso é o que Hegel queria dizer com pensamento abstracto: imaginar que pode tomar uma medida apenas e nada mais muda. É claro que seria óptimo ter o capitalismo de hoje, com todas as suas dinâmicas, e só mudá-lo ao nível da redistribuição – mas isso é que é utópico. Não se pode fazer isso pois uma mudança na redistribuição afectaria o modo de produção, e consequentemente a própria economia capitalista. Às vezes a utopia não é anti-pragmática. Às vezes ser falsamente modesto, ser um realista, é a maior utopia. É como – e perdoem-me o paralelo esdrúxulo – um certo simpatizante nazista que disse basicamente: “Ok, Hitler está certo, a comunidade orgânica e tal, mas porque ele não se livra desse asqueroso anti-semitismo”. E houve uma forte tendência, inclusive entre os judeus – e isso é realmente uma história curiosa –, houve uma minoria de judeus conservadores que inclusive se dirigiam a Hitler dessa maneira: “Bolas, nós concordamos consigo, unidade nacional e tal, mas porque nos odeia tanto, queremos estar consigo!” Isso é pensamento utópico. E é aqui que entra o velho conceito marxista de totalidade. Tudo muda se você abordar os fenómenos com a perspectiva da totalidade. * Extraído da conferência “Towards a Materialist Theory of Subjectivity“, no Birbeck Institute for the Humanities. A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

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EVENTOS

Macau vai ter uma nova editora discográfica essencialmente dedicada a música coral e instrumental de igreja. Aurelio Porfiri, professor e director do coro de alunos do Colégio Santa Rosa de Lima, é o responsável

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MÚSICA AURELIO PORFIRI ABRE EDITORA DISCOGRÁFICA EM MACAU

Tudo tem um preço

MAIS DO QUE SÓ COROS

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

A

URELIO Porfiri nasceu na cidade italiana de Roma e parece que, ao contrário do que diz o ditado, no caso do professor, todos os caminhos vieram dar a Macau, uma vez que veio há seis anos e não tenciona abandonar o território nos próximos tempos. De acordo com o director da recém-criada editora Choralife, a implementação e abertura [da empresa] foram muito complicadas, incluindo as questões de registo. “É muito complicado abrir uma editora de música em Macau para Macau, pois não há público suficiente e estaria falido uma semana depois da abertura, provavelmente”. “O objectivo é investir em Macau e no mundo. Os compositores a aderir serão, na grande maioria, internacionais, incluindo eu próprio. Neste momento, somos os

únicos. Não há nenhuma empresa exclusivamente dedicada ao lançamento de discos musicais, muito menos de música coral”, explicou o professor. Na verdade, o que a Choralife tem de mais inovador é a forma como funcionam as suas opções de financiamento. Juntamente com a sua esposa, decidiu criar uma tabela de preços que cumpram justiça para os dois lados, ou seja, que dêem lucro à empresa e sejam conducentes com o poder de compra dos compositores de diferentes países. “Um artista africano não vai pagar o mesmo que um italiano, nem o

“O poder de compra difere muito de país para país e é preciso adaptarmo-nos às várias realidades. Basicamente, as pessoas pagam aquilo que puderem pagar” AURELIO PORFIRI

mesmo que da China. O poder de compra difere muito de país para país e é preciso adaptarmo-nos às várias realidades. Basicamente, as pessoas pagam aquilo que puderem pagar”, disse o artista italiano ao HM. Confessa, contudo, que esta não é uma tarefa fácil, uma vez

que a Choralife precisa de lucro para se manter no activo. Embora acredite que pode ser complicado estabelecer esta norma em todos os casos, frisa que é um dos principais objectivos da empresa. Confessa-se “optimista” em relação à criação e desenvolvi-

Calendários ilustrados no MAM

FERNANDO PESSOA • Richard Zenith

Embora o nome da empresa indique algo exclusivamente dedicado à música coral e de igreja, o professor do coro de Santa Rosa de Lima pretende ajudar no lançamento discográfico de outros géneros musicais. “Pop e rock talvez não, porque não me sinto familiarizado para trabalhar esses estilos e prefiro deixar que outros profissionais lidem com isso, mas penso seriamente em lançar outros estilos para além de músicas de coro, como sessões instrumentais de piano ou de órgão”. Não afasta a ideia de “sair da caixa”, mas prefere não arriscar fora do género com o qual trabalha há já mais de 10 anos. Embora a recém-criada empresa seja o projecto no qual pretende focar-se mais, nem por isso tenciona deixar o coro da escola de Macau e vida de professor para trás. “Continuo a organizar vários eventos musicais e o coro de Santa Rosa de Lima, que é dirigido por mim, já tem pelo menos mais dois concertos agendados em Macau. Estou ainda a planear convidar artistas internacionais para actuarem no território, dando a conhecer aos locais o que se tem feito lá fora”. Porfiri prepara-se para lançar três discos e um DVD de espectáculos e gravações do coro. Todos serão publicados pela nova editora e compreendem diferentes estilos que vão desde a interpretação de músicas de conhecidos artistas, a composições colectivas originais e uma selecção de faixas de improviso do próprio executadas pelo próprio compositor e professor.

Arte como arma contra a discriminação

O Museu de Arte de Macau apresenta, até ao dia 28 de Dezembro, a exibição “Ilustrações para Calendário de Guan Huinong”, na galeria do piso 1, com entrada livre. Guan Huinong (1878– 1956) nasceu em Nanhai, na província de Guangdong e mudou-se para Hong Kong em 1905. Aí, dedicou-se a pintar cartazes publicitários e a conceber imagens de marca, envolvendo-se no negócio da impressão e criação de ilustrações para calendários. Os seus trabalhos, que combinam um toque chinês ‘xie yi’ (estilo livre) com uma abordagem realista à ocidental, tornaram-se muito populares, sendo o seu cartaz “Duas Jovens”, para a empresa de cosméticos Kwong Sang Hong Ltda, considerado como um dos cartazes icónicos do século XX, segundo o comunicado de imprensa. Os calendários ilustrados foram um veículo de publicidade muito popular no início do século XX. Os temas mais comuns são ligados à moda, ou referem-se a episódios históricos, personagens literários ou da mitologia chinesa.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA

mento da empresa, mas não quer deitar foguetes antes da festa, pois “parece ter pernas para andar, mas temos que pensar que estamos em Macau, China”, justificou Porfiri.

A Fundação Rui Cunha apresenta, até ao dia 18 de Julho, uma exposição de arte intitulada ‘A Colorful World, A Dream Come True’, que reúne 36 trabalhos de pessoas com deficiências mentais, como o autismo e o síndroma de Down. Organizada pela Associação de Pais de Crianças com Deficiências Mentais de Macau, a mostra pretende desenvolver os dotes artísticos destes indivíduos aumentando assim a sua confiança pessoal -, ao mesmo tempo que ambiciona combater a discriminação que enfrentam perante a sociedade, como explicou Chi Hong, da Fundação Rui Cunha, ao HM. Todos os trabalhos estão para venda, sendo os fundos obtidos doados na sua totalidade à associação organizadora do evento.

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Diz-se, por vezes, que os quatro maiores poetas portugueses do século XX são Fernando Pessoa. Tal afirmação poderá parecer estranha para quem não conheça este fenómeno literário e torna-se ainda mais insólita se recordarmos que Pessoa apenas publicou um livro de versos em português, Mensagem, em 1934. Enquanto outros poetas só alcançaram a celebridade a título póstumo, Pessoa, já na sepultura, surpreendeu o mundo não só por ter deixado muita poesia inédita mas por ser o criador de vários poetas desconhecidos, ou pouco conhecidos, e ainda de vários prosadores. Os três nomes de poetas, juntamente com o que recebeu à nascença, formam um quarteto assombroso que transformou a história da literatura portuguesa e, depois, da literatura europeia e mesmo mundial.

SUBMUNDO • Don Delillo

A crónica de vidas ordinárias inseridas no último meio século da História americana. No imenso palco do romance, elas cruzam-se com figuras que marcaram a época - J. Edgar Hoover, Frank Sinatra, entre outras. DeLillo faz surgir uma obra de arte deslumbrante do outro lado, obscuro e escondido, da humanidade contemporânea.

( F ) UTILIDADES

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TEMPO

POUCO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

27

MAX

33

HUM

65-90%

•

EURO

10.8

BAHT

0.2

YUAN

17

1.3

LÍNGUA DE gATO

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION SALA 1

HUNGRY GHOST RITUAL [C] Um filme de: Nick Cheung Com: Nick Cheung, Annie Liu, Carrie Ng 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [3D] [B] Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 14.30, 21.00 SALA 2

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [3D] [B] Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 18.00

SALA 3

HOW TO TRAIN YOUR DRAGON [A]

Pu Yi

(falado em cantonês) Um filme de: Dean DeBlois 14.15, 16.00, 19.30

Quando os deputados também esperam

HOW TO TRAIN YOUR DRAGON [3D] [A] (falado em cantonês) Um filme de: Dean DeBlois 17.45

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [3D] [B] Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 21.15

ACONTECEU HOJE

10 DE JULHO

Morre Lourdes Pintasilgo, a primeira chefe de Governo em Portugal • Maria de Lourdes Pintasilgo tem o seu nome marcado na história política portuguesa. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de chefia de um Governo. Morreu a 10 de Julho de 2004 e recorda-se neste dia. É um símbolo da Democracia portuguesa e um sinal da importância da força da mulher em cargos de chefia – neste caso, de um Governo. Maria de Lourdes Pintassilgo foi a única mulher que desempenhou o cargo de primeiro-ministro em Portugal, tendo liderado o V Governo Constitucional. Entrou em funções em Julho de 1979 e saiu em Janeiro de 1980. Pintassilgo foi também a segunda primeira-ministra em toda a Europa, entrando em funções dois meses depois da tomada de posse de Margaret Thatcher. Em 1953, com 23 anos, licenciou-se em Engenharia Químico-Industrial, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, numa época em que poucas mulheres que enveredavam pela área da engenharia. Maria de Lourdes Pintassilgo foi nomeada chefe de serviço no Departamento de Investigação e Desenvolvimento da Companhia União Fabril, em 1954. Primeira vez, uma mulher integrava os quadros técnicos superiores daquela empresa. Da sua longa carreira política, destaca-se a chefia de um Governo. No dia 19 de Julho de 1979 é indigitada – pelo Presidente da República, Ramalho Eanes – para chefiar o V Governo Constitucional, um executivo de gestão, incumbido de preparar as eleições legislativas intercalares de 2 de Novembro desse ano. Foi também candidata nas Presidenciais e deputada no Parlamento Europeu, na qualidade de independente integrada no Grupo Socialista, entre 1987 e 1989. Morreu em Lisboa, a10 de Julho de 2004.

U M L I V R O H O J E VIVER TODOS OS DIAS CANSA (PEDRO PAIXÃO, 1995) O escritor e professor de Filosofia, Pedro Paixão surge com ‘Viver todos os dias cansa’, por mim considerado como um dos mais apaixonantes livros de contos da contemporaneidade. A verdade é que muitos têm sido os escritores portugueses que optam pela redacção de obras em formato de pequenos textos a que chamam contos, mas infelizmente, nem sempre têm em mim o efeito desejado. A obra que aqui sugiro fala principalmente de mulheres. De mulheres e de homens outrora apaixonados, hoje em dia despedaçados. Sensualidade e bom humor também não faltam nos contos de Pedro Paixão, até porque o autor consegue, como poucos, ilustrar e representar modas, atitudes e comportamentos que já não vemos na sociedade de hoje em dia. É, para além de um conjunto de textos sobre o amor e suas desgraças, uma boa representação dos anos 80 e 90 em Portugal. Casacos de cabedal, motas e carros antigos, matinés e episódios de MacGyver são apenas alguns dos elementos que figuram em “Viver todos os dias cansa”. São vários os contos presentes, mas ‘Café Instantâneo’ é, sem dúvida, um dos meus preferidos. Com a habilidade única de quem diz tudo por poucas palavras, Paixão consegue reflectir sobre um dos assuntos mais problemáticos da sociedade actual: a solidão. Tudo neste livro são verdades e nada mais do que isso... Até porque viver todos os dias realmente cansa. – Leonor Sá Machado

fonte da inveja

Entre os meus braços, um infinito desfolhar.

João Corvo

Aqui na redacção os meus amigos jornalistas esperam, e muitas vezes desesperam, por uma confirmação do Governo ou uma resposta, seja sobre dados ou simplesmente informações sobre um assunto público para escrever uma notícia. Às vezes essa resposta pode esperar meses, sem a qual é, muitas vezes, impossível fazer notícias ou reportagens. Entrevistas são negadas ou então impera o silêncio. Acontece ainda ao fim de dois meses termos, finalmente, os números há muito esperados. O problema é que parece que até os deputados da Assembleia Legislativa (AL) sofrem deste mal, uma vez que é cada vez mais comum nas reuniões das comissões permanentes ouvir os deputados que presidem às comissões que precisam de mais dados do Governo, ou então que o Executivo não levou dados suficientes. Há sempre um mistério em torno de certas medidas políticas, de leis por rever, de acções concretas a adoptar. Um mistério que não se entende. Ou será simplesmente marasmo político por estarmos com uma renovação governativa à porta? Ah não, espera: é assim, pelo menos, desde que eu me lembro de existir na RAEM.

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OPINIÃO

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Arnaldo Gonçalves

E

M 1920, saído dos ferimentos do atentado que sofrera em 1918, Vladimir Illich Oulianov (Lenine) escreveu um panfleto em que denunciava os excessos da extrema-esquerda, pelo seu radicalismo, pela ingenuidade do seu ‘purismo’. O panfleto intitulado ‘Radicalismo, doença infantil do comunismo’ tem sido usado para qualificar as tácticas aventureiristas dos comunistas de esquerda, os anarquistas e todos aqueles que através da promoção da violência procuram o derrube de um governo instalado, seja os regimes autoritários de esquerda ou de direita, seja os regimes de ‘democracia burguesa’. Nas palavras de Lenine ‘rechaçar o compromisso ‘por princípio’, negar a legitimidade de todo o compromisso em geral, qualquer que ele seja, constitui uma puerilidade que inclusive é difícil de tomar-se a sério’. O dirigente bolchevique tinha em mira as notícias que chegavam da frente revolucionária com a derrota do levantamento dos spartaquistas de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht em Berlim, de Kurt Elsner em Munique, ou de Bella Kum em Budapeste, levantamentos inspirados pela Revolução Russa de 1917. A aventura do Exército Vermelho de sublevar a Polónia iria traduzir-se num novo insucesso com a derrota das legiões vermelhas pelo Marechal Pilusdki na batalha do Vistula. O que levaria Lenine a refazer as suas teses de uma revolução comunista internacional, dirigida pelo Partido Comunista da União Soviética e a transformar o processo revolucionário numa luta nacional. Aquele panfleto e este episódio vieram à minha memória a propósito da deriva ‘radicalóide’ do movimento pan-democrata em Hong Kong, seguido em pequena escala pelos estados de alma do Novo Macau Democrático, os quais atacando directamente os chefes do executivo de ambas as regiões visam, na verdade, as autoridades da República Popular da China. Na memória de todos o incidente do LEGCO, de quinta-feira passada, em que o Chefe do Executivo da RAEHK participava numa sessão de perguntas e respostas quando se gerou alarido com o abandono em massa dos legisladores pan-democratas, saída acompanhada de insultos e do arremessar de objectos contra C Y Leung. Segundo os canais de televisão da vizinha Região Administrativa Especial, o legislador ‘independente’ Wong Yuk-man atirara um copo de vidro ao palanque donde falava o Chefe do Executivo e os deputados do Partido do Povo Albert Chan e Ray Chan estrelas de papel. C Y Leung considerou-se insultado com o incidente tendo chamado a polícia que procederia à detenção para averiguação de quatro deputados do LEGCO. Em pequenos comícios realizados em Hong Kong no passado fim-de-semana, a presidente do Partido Democrata Emily Lau consideraria a acção dos deputados demo-

ROBERT ROSSEN, ALL THE KING’S MEN

Radicalismos pequeno-burgueses

cratas ‘sem precedentes’, demarcando-se do radicalismo das acções, mas denunciando a quebra de diálogo entre o chefe do executivo e a oposição democrata a propósito da reforma do sistema político. Que ilações retirar destes incidentes? Desde logo, uma falta de maturidade da oposição democrática em Hong Kong, o rebaixamento do combate político ao nível da imbecilidade pura. Também a incapacidade das forças de oposição a Pequim de construir uma alternativa credível de governo para Hong Kong que possa disputar as eleições para chefe do executivo de 2017, quando este seria o momento de o fazer. Até porque o quadro legal do escrutínio não se encontra de todo definido. Diz o artigo 45.o da Lei Básica da RAEHK que ‘o Chefe do Executivo da RAEHK será seleccionado por eleição ou através de consultas efectuadas localmente e através de indigitação do Governo Popular Central’. Diz ainda o segundo parágrafo do mesmo dispositivo que o método específico para a selecção do CE está definido no anexo I “Método para a selecção do CE-RAEHK”. De acordo com este anexo, o Chefe do Executivo será eleito por uma Comissão Eleitoral ‘amplamente representativa’ composta por 800 membros oriundos de diversos sectores de actividade. De acordo com o número sete do mesmo anexo, ‘se houver necessidade de alterar o método de selecção do CE para os mandatos posteriores a 2007, tais alterações devem ser feitas com a aprovação de uma maioria de dois terços de todos os deputados do LEGCO e com a concordância do Chefe do Executivo, devendo tal decisão ser reportada ao Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular para efeitos de aprovação’1. O Comité Permanente da ANP na sua Decisão de 2007 aprovou o calendário para a eleição por sufrágio universal do Chefe do Executivo da RAEHK, solução que lhe havia sido proposta pelo governo de Donald

Tsang, determinando que ‘o CE será eleito por sufrágio universal em 2017’ e depois dessa eleição ter lugar ‘todos os membros do LEGCO poderão ser eleitos também por sufrágio universal’2.

“...o radicalismo pequeno-burguês dos mais extremistas dos pan-democratas pode deixar tudo a perder, paralisando o funcionamento do LEGCO” Parece possível extrair deste conjunto de dispositivos duas conclusões: a eleição para Chefe do Executivo em 2017 terá lugar segundo a modalidade de sufrágio directo e universal; o processo eleitoral deverá reger-se por uma lei eleitoral que irá definir os termos do escrutínio, designadamente data, formalização de candidaturas, período de debate eleitoral, existência ou não de mais de uma volta nas eleições. Essa lei eleitoral terá de ser aprovada pelo LEGCO, nos termos do artigo 72.o da LBRAEHK, o que supõe o debate pelos deputados e a existência de uma maioria clara que a viabilize. Esse faseamento do processo eleitoral sugere que oposição e forças favoráveis a Pequim podem e devem encontrar um consenso razoável para assegurar o processo de transição para um tipo de organização do sistema político razoavelmente alinhado com as melhores práticas de democracia representativa. Só por má-fé ou descrença nas capacidades próprias se pode alegar – como o fazem os

radicais de esquerda - que Pequim não quer verdadeiramente a realização de consultas por sufrágio universal para os órgãos do governo próprio da Região Administrativa. Contudo, o radicalismo pequeno-burguês dos mais extremistas dos pan-democratas pode deixar tudo a perder, paralisando o funcionamento do LEGCO e tornando a situação nas ruas insustentável do ponto de vista da imagem internacional da China. No seu furor ‘democratista’ Wong Yuk-man, Albert Chan e Leung Kwok-hung (e outros) parecem esquecer algo que resulta do texto da Lei Básica: a) a RAEHK é ‘parte inalienável da República Popular da China’(artigo 1.o); b) a RAEHK ‘goza de um elevado grau de autonomia e fica directamente subordinada ao Governo Popular Central’ (artigo 11.o); c) o Chefe do Executivo é nomeado pelo GPC ‘com base nos resultados de eleições ou consultas realizadas localmente’ (artigo 45.o); d) o CE da RAEHK ‘é responsável perante o GPC e a RAEHK’ (artigo 43.o). Quer dizer todo o articulado da Lei Básica verbaliza uma relação de subordinação da Região Administrativa aos interesses da China, enquanto todo nacional. As regiões administrativas não são estados que integrem um Estado compósito ou federal (como acontece no caso dos Estados Unidos, da Alemanha ou do Brasil) mas apenas regiões administrativas de uma forma de organização política que tem um termo à vista (2047 para Hong Kong e 2049 para Macau). Por muito que esta dimensão de perenidade agonie os partidários da democracia em geral e da conversão democrática da República Popular da China, em particular. O Chefe do Executivo é, bem vistas as coisas, como que um presidente de uma região autónoma de Portugal ou de Espanha, tendo menos poderes que o chefe do governo da Escócia, segundo a lei de devolução de poderes que lhe foi conferida pelo Parlamento Britânico. Se o processo de radicalização política for levado a um ponto sem regresso, poderão as autoridades de Pequim sentir-se legitimadas em suspender ou até revogar a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular que abriu caminho às eleições por sufrágio universal. O que coloca - mesmo que por absurdo - várias perguntas: não estarão os mais radicalóides pan-democratas a fazer o jogo das forças conservadoras na China que pretendem suster o processo de democratização do sistema político em Hong Kong e com isso acenar que a democracia é indesejável na China? Não haverá quem entre eles esteja a cumprir um mandato muito claro que lhe foi determinado por alguém em Pequim? Quem acompanha, com algum atenção, os processos políticos entende que eles são jogos em que muita coisa está em causa e que têm, regra geral, um resultado soma zero. Quer dizer para uns ganharem, outros terão que perder. 1- Basic Law Full text in http://www.basiclaw.gov.hk/en/ basiclawtext/annex_1.html 2- Site do Governo de Hong Kong in http://www.2017. gov.hk/en/home/

opinião 19

hoje macau quinta-feira 10.7.2014

A

LEOCARDO

GORA que tanto se fala de interferências do primeiro no segundo sistema da Região Administrativa Especial de Macau, ou até de que esse segundo sistema não era para levar a sério, e tinha uma função meramente decorativa, há quem já há muito tenha percebido isto, e nem tenha feito a tentativa de estabelecer uma ligação entre os dois, pois tudo o que se ouvia do outro lado era: “o número que marcou não se encontra a funcionar”. Obviamente que falo da Companhia de Telecomunicações de Macau, ou CTM, e esta sigla entra na galeria de acrónimos como KGB, IRS ou KKK, ou outros que sugiram espionagem, incompetência, lentidão, e inspirem ao ódio. A CTM detém o monopólio das telecomunicações em Macau, verdade? Falso! Existem pelo menos mais três companhias da rede móvel! Certo, e quem acredita nisto acredita também que por detrás da fachada das Ruínas de S. Paulo estão a Terra do Nunca, o País das Maravilhas, e a Fábrica de Chocolate de Willy Wonka. A CTM controla a rede móvel, a rede fixa, e a mais importante de todas, a jóia da coroa, a Internet. A CTM pode, quer e manda – o problema é que pode mas nem sempre lhe apetece, quer apenas o que lhe convém, e infelizmente manda. Nunca imaginei que a esta altura do campeonato, em quase 15 anos de RAEM, continuemos entregues à ditadura de um monopólio no sector das telecomunicações. Quando foi para liberalizar o jogo, em prejuízo de Stanley Ho, que tanto contribuiu e continua a contribuir para Macau, foi um ver-se-te-avias, era “para ontem”. Quando se trata de oferecer ao consumidor um leque mais vasto de opções com que possa comunicar com o mundo, fica para as calendas gregas, até porque não dá lá muito jeito. Se no primeiro caso abrem-se as portas a contrapartidas bilionárias, no segundo caso pode ser perigoso. Não que a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) não tenha acusado o embaraço de Macau ser o único território da Ásia-Pacífico onde o serviço de internet está na mão de uma única companhia – até Timor-Leste tem duas – mas por enquanto vai assobiando para o lado. A esse respeito remeto-vos para esta notícia de há 3 anos, publicada neste mesmo jornal: http://hojemacau.com.mo/?p=19109. Penso que está tudo dito. Mas será que interessa assim tanto ao Governo manter rédea curta no que respeita à internet, evitando dispersar os seus utilizadores e tornar assim mais difícil controlá-los? Mas esperem lá, andam a controlar-nos? A ver o que escrevemos nas redes sociais? A ler os nossos e-mails? A ouvir as conversas com a nossa avó no Skype? Se o Edward Snowden viesse até cá ia pensar que os gajos da CIA não passavam de uns meninos de coro? Eles dizem que temos liberdade, e

bairro do oriente

Presos por uma linha que não nos andam a vigiar, e nós não temos outra escolha senão acreditar, na falta de prova em contrário. Isto é entre o detentor do monopólio e quem lhe assegura esse monopólio, que assim cantam em dueto “Só nós dois é que sabemos”. Aliás esta história do monopólio leva-me a questionar a utilidade da própria DSRT. Para regular o quê, exactamente? A CTM não se sabe regular sozinha? Este deve ser o único caso no mundo em que uma empresa com capitais privados tem um departamento governamental criado especialmente para ela.

os dias úteis às nove e encerra às cinco e meia, ou seja, “funciona”. No caso da CTM podemos dizer que funciona...quando funciona. Acho imensa graça às desculpas que encontram para os famosos “apagões”; quando é falha humana, bem, ainda me identifico, pois sou humano, também falho, enfim, passa. Quando é o tal “cabo submarino”, não sei porquê, lembro-me do clássico dos Beatles “Yellow Submarine” – deve ser a tal da “sugestão” de que os psicólogos tanto falam. E diga-se em abono da verdade que algumas das desculpas que

“...um funcionário da CTM chegou mesmo a sugerir (e juro que isto é verdade) que “mudasse de companhia”. Não foi uma coisa mais ou menos deste género que disseram ao Charles Manson antes dele iniciar a sua onda de homicídios?” Facto: a CTM censura. Provas desta gravíssima acusação? Experimentem aceder ao sítio www.xvideos.com . Pronto, já sei, é pornografia, que horror, benzam-se já senão o Jesus fica zangado. Se chegaram a essa conclusão mesmo com o acesso bloqueado, permitam-me que vos faça esta pergunta: onde é que está escrito que não podemos aceder a um sítio de pornografia ou outro qualquer de gosto questionável (isso depende da moral de cada um, e onde se lê moral leia-se “cara de pau”), desde que sejamos maiores e vacinados? Posso aceder a este sítio, que por acaso é a maior página de pornografia da net, em Hong Kong, que é a outra RAE da R.P. China, e nas Filipinas, país católico, conservador e com uma forte influência da Igreja em quase todos os aspectos da sociedade. Portanto expliquem-me, ó senhores do monopólio, porque é que não posso aceder à página do XVideos em Macau? Quem é o chico-esperto que anda por aí a determinar o que posso e não posso ver? Que eu saiba este sítio não é mantido pela Falun Gong, pelo Governo Tibetano no Exílio, nem nada que se pareça. Portanto: como ficamos? Em algumas das minhas (muitas) diatribes com a CTM como destinatário, por vezes escuto comentários do tipo: “mas olha lá, o serviço que a CTM presta não é assim tão mau”. Pois não, quer dizer, isto depende da perspectiva; uma repartição que demore três dias para colocar um carimbo num papel acaba eventualmente por o colocar, e ainda abre a porta todos

a CTM encontra para justificar a porcaria de serviço com que nos castiga são tão ou mais psicadélicas que a fase psicadélica do quarteto de Liverpool. Aquela do dia 25 de Maio, justificando a falha do sinal de internet com a “aglomeração de pessoas” na Praça do Tap Seac, é a mais interessante. Curioso, não me recordo de acontecer algum incidente semelhante aquando da Marcha do Milhão organiza-

cartoon por Stephff

da pelo Jornal Ou Mun todos os anos, e onde se aglomeram também milhares de pessoas. Quer dizer, que sejam cobardes e subservientes, a gente até entende, agora tomarem-nos por parvos, por favor, isso é que não. Quanto à qualidade do serviço de internet, o que posso dizer? Na tentativa de manter o nível elevado desta nobre publicação, fui ao dicionário procurar um sinónimo da palavra que melhor o descreve, e encontrei “excremento”, “fezes”, “porcaria”, “sujidade”, e para os meninos e meninas me entenderem também, “cócó”. O meu psiquiatra proibiu-me de falar deste tema, e já me avisou que a dose de 400 mg diárias de Xanax a que estou medicado é “além do limite tolerado por um hipopótamo adulto”. A este respeito permitam-me mais uma referência para outra notícia de 2011 publicada aqui no Hoje: http:// hojemacau.com.mo/?p=13771 , e dizer-vos que começo a perder a esperança. Já me disseram que a ligação é lenta porque vivia num rés-do-chão, depois porque vivia num andar alto, e uma vez um funcionário da CTM chegou mesmo a sugerir (e juro que isto é verdade) que “mudasse de companhia”. Não foi uma coisa mais ou menos deste género que disseram ao Charles Manson antes dele iniciar a sua onda de homicídios? E esperem lá...Charles Manson...CM! Só falta o “T”, “T” de “tramados”, que é o que nós estamos com a merda da CTM.

O MARTELO

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Cecília Lin; Filipa Araújo; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado; Ricardo Borges (estagiário) Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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