Hoje Macau 10 MAI 2019 # 4286

ANTÓNIO FALCÃO

COMÉDIA NA TORRE EVENTOS

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RICARDO ARAÚJO PEREIRA

MOP$10

SEXTA-FEIRA 10 DE MAIO DE 2019 • ANO XVIII • Nº4286

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

UE | RELATÓRIO

ROSAS COM ESPINHOS PÁGINA 7

INDÚSTRIAS CULTURAIS

MUNDOS E FUNDOS

hojemacau

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SOFIA MARGARIDA MOTA

PÁGINA 9

Baía da felicidade Em vésperas da partida para Portugal, Chui Sai On enaltece o papel dos portugueses desde o estabelecimento da RAEM e deixa o apelo à comunidade lusa para que confie e participe activamente na “oportunidade de ouro” chamada Grande Baía. GRANDE PLANO

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DIA DA MÃE

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

COM BOLINHA VALÉRIO ROMÃO

DAMA DO CHÁ FERNANDO SOBRAL

ABSURDEZ

JOSÉ NAVARRO DE ANDRADE

2 grande plano

10.5.2019 sexta-feira

GCS

GRANDE BAÍA

CHUI SAI ON PROMETE “OPORTUNIDADE DE OURO” PARA PORTUGUESES

CHEGA PARA TODOS Em entrevista à Lusa, o líder do Governo deixou um apelo à comunidade portuguesa em Macau para que confie no projecto da Grande Baía e que uma China forte vai beneficiar a RAEM. Chui Sai On dá início amanhã à sua visita a Portugal

O

Chefe do Executivo deixou ontem a garantia, numa entrevista à agência Lusa, que a comunidade portuguesa em Macau vai ter uma “oportunidade de ouro” com a criação da Grande Baía. Segundo Chui Sai On, que inicia uma visita a Portugal no sábado, a maior integração no Interior da China de Macau não deve ser temida, mas antes vista com confiança porque vai permitir novas oportunidades de desenvolvimento.

“Acredita-se que com a entrada do País numa nova era, o desen-

volvimento de Macau irá também avançar para uma nova fase, e, neste sentido, a comunidade portuguesa de Macau poderá igualmente ter um papel maior e mais activo”, afirmou Chui Sai On numa entrevista por escrito à Lusa. O líder do Executivo sublinhou também que “desde o estabelecimento da RAEM, há 20 anos, o Governo tem dado elevada importância ao papel social da comunidade portuguesa, no respeito e na protecção da sua língua, cultura, religião e costumes”.

Ainda no que diz respeito à comunidade portuguesa, Chui

explicou que o Executivo “tem ainda incentivado e apoiado a comunidade portuguesa a participar, de forma activa, no

“A comunidade portuguesa de Macau, especialmente os macaenses, potenciou o papel de ponte de comunicação e intercâmbio de culturas.”

desenvolvimento e nos assuntos da RAEM, em vários domínios”, apontou.

Por outro lado, elogiou o papel dos macaenses: “a comunidade portuguesa de Macau, especialmente os macaenses, potenciou o papel de ponte de comunicação e intercâmbio de culturas com impacto desenvolvimento da cidade e progresso histórico”.

Esta política de integração, segundo Chui Sai On, que deixa o cargo em Dezembro, não vai mudar com a maior integração frisa acrescentando que a comunidade portuguesa “deve ter ainda

maior confiança nas perspectivas de desenvolvimento de Macau”.

SISTEMA INTACTO

Ainda no plano da integração de Macau no Interior da China, Chui Sai On garante que a actual realidade vai justificando que o sistema de vida anterior à transição, ou seja com base no sistema capitalista, por contraste com o interior comunista, seja mantido.

“A realidade justifica a manutenção do sistema capitalista e da maneira de viver anteriormente existentes em Macau”, sustentou Chui, que garantiu que o Segundo

grande plano 3

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Sistema não vai ser substituído, no âmbito da integração. “A nossa participação na estratégia e na conjuntura de desenvolvimento nacional é importante para o enriquecimento da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, não visando a sua substituição”, prometeu.

Em relação à integração, Chui não deixa dúvidas, com ele ou com o sucessor, esta vai não só ser uma prioridade, mas também um dever patriótico: “de momento, e ainda por um longo espaço de tempo, essa integração será uma das prioridades das acções governativas da RAEM, sendo, simultaneamente, um dever e um compromisso”, esclareceu.

Chui Sai On frisou também que o País deve estar ligado e que “quando a Pátria está bem, Macau está melhor”.

Em termos de balanço dos dez anos em que esteve à frente do Executivo, o líder da RAEM considerou que o território “concretizou com sucesso” vários princípios basilares: “‘Um país, Dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes” e a política de ‘um alto grau de autonomia’”.

“O nosso orgulho é ter conseguido que o valor fundamental de ‘amor à Pátria e a Macau’passe de geração em geração”, que a “potencialidade da mistura multicultural tenha desempenhado o seu papel”, e que “a função de Macau como ponte e plataforma tenha sido reconhecida”, resumiu.

Por outro lado, defendeu que se atingiram no território “resultados

“A realidade justifica a manutenção do sistema capitalista e da maneira de viver anteriormente existente em Macau.” faseados, no que respeita à transformação de Macau num ‘centro mundial de turismo e lazer’ e numa ‘plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa’, pois é notório o êxito do desenvolvimento”, considerou.

VISITA A PORTUGAL

Em relação à deslocação a Lisboa e ao Porto, o Chefe do Executivo diz que o objectivo passa por garantir “mais consenso” e reforçar as relações entre os dois países.

“Esta visita da delegação da RAEM a Portugal, tem como objectivo dar continuidade, inovar e reforçar a relação amigável de cooperação entre ambos, em prol de mais resultados frutíferos para a cooperação, impulsionando profundamente o futuro desenvolvimento, contribuindo para o desenvolvimento mútuo e outras parcerias”, referiu Chui Sai On. “Esperamos alcançar ainda mais consensos com Portugal, complementar as vantagens mú-

tuas e também promover o desenvolvimento conjunto, aproveitando (…) o papel de Macau para reforçar, acelerar e fazer da melhor forma os trabalhos”, adiantou.

O papel de Macau, enquanto plataforma estratégica da China nas relações com Portugal, como porta de entrada para a Europa, e os países lusófonos, para assegurar os mercados africanos e na América Latina, foi igualmente salientado.

“O que nos deixa mais felizes e satisfeitos, é sermos um factor importante nas relações sino-portuguesas e desempenhar bem as nossas funções no desenvolvimento da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, sintetizou.

Sobre a visita, Chui Sai On sublinhou também que “desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Portugal [assinala-se em 2019 o 40.º

“Desde o estabelecimento da RAEM, há 20 anos, o Governo tem dado elevada importância ao papel social da comunidade portuguesa.”

aniversário], a cooperação tem vindo a aumentar, assim como as áreas têm sido cada vez mais alargadas, e além das relações económicas, também o intercâmbio e a cooperação têm sido reforçadas, de forma continuada, no âmbito da cultura, arte, educação, desporto”. É por essa razão que, “actualmente, a China e Portugal elevaram a sua relação a uma importante parceria estratégica de cooperação, cujas características singulares e fundamentais da relação bilateral são: proeminente importância estratégica, complementaridade de interesses elevada e complementaridade económica forte”, assinalou.

EM PORTUGUÊS

A criação da Grande Baía, que inclui Macau, é vista como uma forma de reforçar a cooperação sino-lusófona e a formação de quadros bilingues chinês-português. “A participação dos países de língua portuguesa na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ pode servir [para] elevar (…) e alargar o espaço de cooperação, de modo a que os frutos da abertura da China possam ser partilhados por todos, enquanto se avança com um desenvolvimento que proporciona benefícios mútuos”, salientou.

Ainda segundo Chui, “Macau surge como uma das quatro cidades principais no plano de construção

da Grande Baía e antevê-se o reforço das suas funções de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”.

Ao mesmo tempo frisou que a China “apoia o ensino da língua portuguesa e a formação de quadros bilingues qualificados, sendo que, nas linhas gerais da Grande Baía, está definido, como um dos principais projectos, a construção de uma base que garanta a formação de quadros bilingues em chinês e português”.

Razão pela qual, concluiu, “o Governo da RAEM irá ainda beneficiar das vantagens no ensino do português, e da plataforma entre a China e os países da língua portuguesa, para construir, de forma mais segura e profunda, uma base que garanta a formação de quadros bilingues em chinês e português”.

A visita a Portugal do chefe do Governo prolonga-se até 19 de Maio, estando agendadas reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro, António Costa.

O líder de Macau vai ainda presidir à sexta reunião da Comissão Mista Macau-Portugal com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Hoje Macau

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4 política

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HOTÉIS DEPUTADOS CONTRA INSPECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO EM QUARTOS

Favor não perturbar

A lei que vai regular a actividade dos estabelecimentos hoteleiros admite que os funcionários da DST tenham pleno acesso aos quartos, desde que identificados. Os deputados da 2ª Comissão Permanente consideram a proposta uma invasão de privacidade dos clientes RÓMULO SANTOS

S deputados de 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa não aceitam que os funcionários da Direcção de Serviços de Turismo (DST) possam entrar nos quartos dos hotéis para efeitos de fiscalização. A ideia foi reforçada ontem na reunião da comissão que está a analisar na especialidade a proposta de lei que vai regular da actividade dos estabelecimentos hoteleiros.

“A maior parte dos deputados não concorda”, afirmou o presidente da comissão, Chan Chak Mo. Os deputados consideram a medida uma invasão de privacidade, uma vez que “os quartos funcionam como um lugar privado para os clientes”, referiu.

A DST defende a necessidade da medida para identificar infracções. “O Governo disse que, por vezes, dentro dos quartos funcionam bares e pessoas que lá vivem, mas que não efectuam registo no hotel, tudo situações que violam a lei”, apontou Chan.

“Houve alguns quartos em que os clientes destruíram paredes para que ficassem ligados às salas VIP”, acrescentou. No entanto, a comissão considera que a DST pode adoptar outras medidas que não passem pela entrada dos seus agentes nas áreas privadas. Chan Chak Mo revelou que, na opinião dos deputados, o

pessoal da DST pode fiscalizar através de outro métodos.

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS

A comissão apontou outras soluções, referindo que a DST pode recorrer a depoimentos de clientes ou mesmo não renovar a licença do hotel no caso de serem detectadas infracções.

Dessa forma, a DST só poderia inspeccionar quartos na altura da renovação das licenças.

Em resposta, o Governo defendeu que, “como não pode recolher provas, não pode sancionar”, apesar de “todos os dias existirem pessoas nos quartos em situação ilegal”.

Recorde-se que segundo a proposta em análise, basta aos agentes da DST estarem devidamente identificados para poderem aceder a todas as áreas dos hotéis incluindo os quartos, o que representa uma novidade legal.

Ao Corpo de Polícia de Segurança Pública compete “fiscalizar o cumprimento da presente lei, os horários de funcionamento, entradas de menores, etc.”, referiu Chan Chak Mo. Outra questão levantada na reunião de ontem diz respeito à ausência de exigências de quartos dirigidos a clientes portadores de deficiência.

O Governo apontou que esta situação irá ser definida em regulamento administrativo.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

TURISMO ASSOCIAÇÃO PODER DO POVO PEDE MAIOR EMPENHO NO COMBATE CONTRA GUIAS ILEGAIS

TECNOLOGIA APLICAÇÃO PARA DESVIO DE TURISTAS É DIFÍCIL DE ENCONTRAR

Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Governo a solicitar o combate aos guias turísticos ilegais. A entrega da missiva foi o culminar de uma manifestação de profissionais que alegaram que o aumento da actividade ilegal tem afectado o trabalho dos guias locais. O presidente da Associação Poder do Povo, Si Tou Fai, referiu que a iniciativa foi organizada a pedido dos profissionais de Macau que entendem que este é um problema antigo que tem sido

Direcção dos Serviços de Turismo (DSAT) está a promover uma aplicação móvel para desviar os turistas das áreas mais congestionadas do território, sem resultados satisfatórios. O problema reside na dificuldade de os turistas encontrarem a aplicação. Questionado sobre o problema, o subdirector da DSAT, Hoi Io Meng, admitiu que os serviços estão “a tratar do assunto” e que a aplicação está a ser divulgada junto dos principais postos fronteiriços locais, referiu. Hoi Io Meng falou à margem da reunião de análise na especialidade da proposta de lei que vai regular a actividade dos estabelecimentos de hotelaria.

A aplicação tem como objectivo “informar os visitantes sobre a densi-

A

negligenciado pelo Executivo.

Para Si Tou Fai, o argumento que tem sido apresentado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de que as infracções são difíceis de identificar, não corresponde à verdade. O dirigente entende que é necessária mais cooperação para resolver o problema.

Por outro lado, esta actividade ilegal afecta igualmente o funcionamento do sistema de transportes públicos. “As excursões ilegais entram no território através de vistos individuais. Os ‘guias’ distri-

buem um “Macau Pass” aos visitantes para que possam apanhar autocarros públicos até aos pontos turísticos. Esta situação influencia muito o transporte público da população”, disse.

Na manifestação de ontem, em que também participaram motoristas de autocarros turísticos, um destes profissionais salientou que viu “várias vezes guias turísticos ilegais ‘roubarem’ visitantes aos guias locais”. Uma situação que encara como “inaceitável”. J.N.C. com S.M.M.

A

dade do fluxo actual das 20 atracções turísticas mais visitadas da cidade, para que consigam chegar aos seus destinos numa altura mais adequada”, sublinhou.

Além desta medida, a DST pondera a promoção de novas atracções turísticas em Macau localizadas em áreas “menos populares”, acrescentou Hoi Io Meng.

Quanto ao desvio de turistas do passado dia 1 de Maio, Hoi Io Meng admitiu que não teve o sucesso esperado e apontou o aumento de cerca de 20 por cento do número de visitantes no dia do trabalhador como a principal razão. No entanto, salientou que “o mais importante é proteger a segurança dos visitantes”. J.N.C.

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TIAGO ALCÂNTARA

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HABITAÇÃO SOCIAL EXECUTIVO E DEPUTADOS NÃO SE ENTENDEM QUANTO À IDADE MÍNIMA PARA CANDIDATURA

Uma questão de maioridade

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ÃO há consenso entre os deputados da 1ª Comissão Permanente daAssembleia Legislativa, onde a proposta de lei da habitação social está em discussão na especialidade, e o Governo. O desacordo centra-se no requisito que define que a idade mínima para candidatura a habitação social é de 23 anos.

No entanto, a decisão do Executivo pode não ser definitiva, e poderá sofrer alterações. “Enquanto há vida, há esperança”, apontou o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário em resposta aos jornalistas acerca de uma modificação deste ponto da proposta de lei. Para já, “não há acordo, há diferentes pontos de vista e continuamos a conversar com a comissão

sobre a idade”, apontou o governante.

O texto em análise é já uma nova versão da proposta inicial em que o Executivo acrescentou uma alínea de excepção que prevê a dispensa deste requisito. “Com base nas opiniões da comissão, o Governo alterou de 18 para 23 anos e foram consagrados artigos de dispensa”, começou por dizer o presidente da comissão, Ho Ion Sang. De acordo com a nova norma “o Chefe do Executivo pode dispensar o requisito de idade que é de 23 anos, se o interessado provar que é ele mesmo que sustenta os encargos de família”, explicou. Mas, “os agregados normalmente não se candidatam a habitação social com apenas 18 anos de idade”, reclamou.

Apesar da alteração, os deputados continuam a discordar

e a exigir a manutenção dos 18 anos como idade mínima.

Como tal, dão os exemplos de regiões vizinhas, como o continente e Hong Kong, em que os 18 anos são a idade exigida.

Entre os membros da comissão há deputados que sugerem que a alteração, a acontecer, vá no sentido de categorizar a candidatura entre “individual e agregado familiar”. De acordo com Ho Ion Sang, esta é uma posição “mais racional”, com potencialidade para “conquistar a credibilidade da sociedade”, que no momento da consulta pública manifestou o receio de que os jovens de 18 anos abusassem da possibilidade de acesso a este tipo de habitação.

À MARGEM DA LEI

Recorde-se que no regime actual a idade mínima é de 18 anos, tanto para trabalha-

RÓMULO SANTOS

Deputados e Governo não se entendem quanto à idade mínima para candidatura à habitação social. O Executivo defende que os 23 anos é a idade para melhor gerir recursos sociais, enquanto os deputados entendem que se deve manter os 18 anos

dores como para estudantes.

Neste sentido, registaram-se abusos por parte de jovens estudantes que acediam a este tipo de habitação sem auferir rendimentos, estando ao mesmo tempo a beneficiar do subsídio do Governo, enquanto o candidato aguarda pela atribuição de uma fracção social. “Tendo em conta

“não há acordo, há diferentes pontos de vista e continuamos a conversar com a comissão sobre a idade.”

RAIMUNDO DO ROSÁRIO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

que existem estudantes que atingiram a maioridade e alguns já se candidataram a habitação social sem rendimentos, houve uma aplicação inadequada dos recursos sociais”, admitiu Ho Ion Sang.

Para resolver esta situação, os deputados consideram que as medidas a tomar devem ir no sentido de exigir requisitos adicionais que não passem pelo aumento da idade mínima. “Por exemplo, exigir que o candidato tenha um mínimo de anos de trabalho, uns dois ou três”, referiu. “A solução proposta pela comissão tem o objectivo de assegurar a utilização eficaz e adequada dos recursos sociais”, sublinhou o presidente da comissão.

DESFAVORECIDOS CLARIFICADOS

recer claramente a isenção de requisitos para os candidatos idosos e portadores de deficiência. A proposta já admite casos excepcionais em que os candidatos são isentos dos requisitos gerais. Estes casos contemplam as pessoas afectadas por calamidades, as que tenham que desocupar a sua casa por motivos de interesse público ou que se encontrem em condições de perigo físico e moral. Mas a questão dos mais velhos e dos deficientes não está clara, apontou Ho Ion Sang.

Para já, o presidente da comissão não consegue prever o fim da discussão da proposta, porque “ainda existem muitas divergências”.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

Entretanto, os deputados entendem ser necessário escla-

Edifícios Ella Lei pede revisão legal acerca de prédios em construção A deputada Ella Lei pede ao Governo a revisão do “Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção”. O objectivo da deputada é proteger os direitos dos compradores exigindo mais garantias de qualidade na construção de edifícios. Para o efeito, a legisladora sugere

que sejam tomadas medidas que garantam que o dinheiro avançado pelos compradores de fracções ainda em construção seja, obrigatoriamente, destinado a garantir edificação com qualidade. Por outro lado, a deputada pretende evitar que os construtores apliquem esse dinheiro “noutros fins”. Para

garantir a eficácia da medida, Lei aponta a necessidade de “um sistema de supervisão para inspeccionar a venda de fracções em construção e garantir o desenvolvimento saudável do mercado, bem como proteger efectivamente os direitos e interesses dos ‘pequenos’ proprietários”.

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política 7

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relatório de 2018 da União Europeia (UE) sobre Macau mistura preces e críticas, mas a balança pende mais para o prato das preocupações. “Apesar de as liberdades civis serem protegidas em Macau pela Lei Básica, a oposição política é fraca e a sociedade civil não é muito participativa. A Lei Básica e o restante ordenamento jurídico não abrem oportunidade para o sufrágio universal. Ainda assim, a UE encoraja as autoridades de Macau a promover o envolvimento da população nas eleições do Chefe do Executivo e Assembleia Legislativa de forma a reforçar a legitimidade, apoio popular e fortalecimento do Executivo”.

A sugestão de Bruxelas acresce aos alertas devido ao incremento das políticas de segurança nacional, que conheceram novos capítulos no ano passado. As instituições europeias referem que estas

UE DESTACA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E SUGERE SUFRÁGIO ELEITORAL

Uma no cravo ANTÓNIO FALCÃO

O relatório de 2018 da União Europeia sobre Macau é um misto de preocupações e palmadas nas costas. Por um lado, Bruxelas alerta para os reforços da segurança nacional e para a ausência de legitimidade política devido a déficits democráticos. Por outro, destaca a independência judicial e a liberdade de imprensa, com algumas reservas à mistura

direitos humanos, assim como de formas eficazes de combater o tráfico humano.

Mas nem só de reparos é feito o relatório. No que toca ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, Bruxelas refere que a “continua a ser implementado, para o benefício da RAEM, da China e da inteira comunidade internacional”.

Outro dos aspectos positivos prende-se que a aceitação de duas recomendações feitas ao Executivo em Novembro em Genebra, referentes à protecção de trabalhadores migrantes e à discriminação contra a comunidade LGBT. As instituições europeias realçam ainda que os meios de comunicação social do território “continuam a expressar um vasto leque de opiniões, apesar das preocupações com o aumento de autocensura”, em particular dos órgãos chineses na cobertura de assuntos relativos a política chinesa. É também referida a dificuldade no acesso a fontes e na obtenção de informação completa fornecida pelas autoridades públicas.

Bruxelas menciona também que os residentes de Macau continuam a ter liberdade de reunião e manifestação numa variedade de assuntos, onde se incluem a vigília por ocasião do aniversário do massacre de Tiananmen, ou protestos pelo aumento de direitos laborais.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

iniciativas de reforço aproximaram mais Macau das visões chinesas.

Neste aspecto, são salientadas a alteração legislativa que afasta juízes estrangeiros de processos relacionados com segurança nacional, a aprovação da lei do hino e os planos para rever a legislação de segurança nacional.

No plano da justiça, a UE destaca o processo que levou o deputado

Sulu Sou e o activista Scott Chiang a serem julgados em tribunal. “Os crimes imputados pelo Ministério Público foram criticados devido à motivação política, mas a decisão do tribunal realça a independência da justiça”, lê-se no relatório.

OUTRA NA FERRADURA

Ainda no capítulo das críticas, Bruxelas não esquece o caso de

“Apesar de as liberdades civis serem protegidas em Macau pela Lei Básica, a oposição política é fraca e a sociedade civil não é muito local. A Lei Básica e o restante ordenamento jurídico não abrem oportunidade para o sufrágio universal.”

RELATÓRIO DA UNIÃO EUROPEIA

impedimento de participação de alguns escritores no festival literário Rota das Letras, em particular o facto da justificação ter recaído em motivos de segurança nacional. “A falta de transparência em casos destes sugere uma tendência preocupante na direção da censura política”, é referido no relatório.

A não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa como assessores jurídicos da Assembleia Legislativa também é destacado por Bruxelas como um exemplo da prevalência dada a especialistas chineses.

Em termos legais, a UE menciona a ausência de leis que consagrem a liberdade sindical, a negociação colectiva, a ausência de salário mínimo e de mecanismos independentes de defesa dos

A RESPOSTA

C

omo vem sendo habitual, após a publicação do relatório da União Europeia o Executivo repudiou o documento de Bruxelas. “O Relatório da União Europeia ignora factos, tece comentários irresponsáveis e levianos sobre a RAEM. O Governo da RAEM manifesta a sua forte oposição e que não deve haver ingerência da União Europeia nos assuntos da Região Administrativa Especial de Macau e que se abstenha de falsas declarações e acções inadequadas sobre a política interna da República Popular da China”, lê-se no comunicado. É ainda mencionado a prosperidade e estabilidade de Macau e os “amplos direitos e liberdades plenamente garantidos na Constituição e na Lei Básica” de que goza população, “realidade testemunhada por todas as pessoas”.

ARBITRAGEM SERVIÇOS DE JUSTIÇA ORGANIZAM SEMINÁRIO COM ENTIDADES LOCAIS E DA CHINA

A

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) organizou, esta terça-feira, uma “sessão de divulgação e de esclarecimento sobre a cooperação no âmbito da arbitragem internacional na Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau: Construção conjun-

ta, integração, articulação e convívio”. A iniciativa aconteceu em parceria com entidades locais e da China, tal como o Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA), o Centro de Arbitragens do Centro de Comércio Mundial de Macau e o Centro de Arbitragens

Voluntárias da Associação dos Advogados de Macau.

De acordo com um comunicado oficial, “foram convidados peritos de Guangdong e de Macau com qualificações profissionais e experiências ricas no domínio da arbitragem para discursarem sobre temas relevantes”. Além

disso, o encontro serviu para a “entrega de cartas-convite para a contratação de árbitros do SCIA”.

Liu Dexue, director da DSAJ, lembrou que a existência de diferentes jurisdições em Macau, China e Hong Kong traz desafios à implementação do projecto

político da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. “A divergência entre os sistemas de Guangdong, Hong Kong e Macau irá afectar a circulação dos diversos factores de produção na Grande Baía”, disse no seu discurso. Nesse sentido, “a arbitragem enquanto

mecanismo de resolução de litígios extrajudicial, dispõe ao mesmo tempo de características de autonomia, confidencialidade e parajudiciais, não está sujeito a restrições geográficas e é um meio de resolução de litígios universal e internacionalmente reconhecido”.

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RÓMULO SANTOS

DSAT NÚMERO RECORDE DE PASSAGEIROS NOS AUTOCARROS PÚBLICOS

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MANGKHUT PROVOCOCA PREJUÍZOS DE 1,55 MIL MILHÕES DE PATACAS

Maldita ventania

Estão feitas as contas relativamente aos prejuízos causados pela passagem do tufão Mangkhut pelo território. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a tempestade levou a perdas na ordem dos 1,55 mil milhões de patacas. Quanto ao tufão Hato, há ainda contas por pagar

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passagem do tufão Mangkhut por Macau, a 16 de Setembro do ano passado, deixou menos marcas do que o Hato, mas os prejuízos foram avultados. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam, com base nas estimativas preliminares do ano passado, que os prejuízos directos atingiram os 517 milhões de patacas e os indirectos 1,03 mil milhões de patacas, o que somado dá 1,55 mil milhões de patacas de perdas com a tempestade.

Os cálculos foram feitos com base em questionários enviados aos serviços públicos para a recolha de dados sobre os prejuízos directos da passagem do tufão, nomeadamente

os que afectaram as entidades e equipamentos ou instalações sob a tutela dos serviços. Além disso, a DSEC procedeu ainda à reavaliação dos prejuízos indirectos provocados pelo tufão em diversos sectores sociais, em conformidade com os dados económicos mais recentes.

Após a conjugação das estimativas mais recentes sobre os prejuízos económicos provocados pelo tufão Mangkhut, as projecções de perdas

foram revistas para 691 milhões de patacas e os prejuízos indirectos para 1,05 mil milhões de patacas.Agregando os dois tipos de prejuízos chega-se a 1,74 mil milhões de patacas, ou seja, mais 186 milhões de patacas do que as estimativas preliminares.

CONTAS POR PAGAR

Entretanto, dados enviados à TDM Rádio Macau revelam que há ainda compensações por pagar relativas

Dados da DSEC revelam que os prejuízos directos atingiram os 517 milhões de patacas e os indirectos 1,03 mil milhões de patacas, o que somado dá 1,55 mil milhões de patacas de perdas com o tufão Mangkhut

aos enormes estragos causados pelo tufão Hato, que levou à ocorrência de dez mortes no território. As contas revelam que falta ainda pagar 28 por cento do valor total dos pedidos.

Os dados da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) mostram que, até 30 de Abril, foram recebidos pouco mais de três mil pedidos de compensação por danos, num valor total de 3.400 milhões de patacas. Destes pedidos, 2.978 foram pagos total ou parcialmente – um montante global que ronda os 2.460 milhões de patacas, ou seja, 72,4 por cento do valor total de compensações.

No que diz respeito ao tufão Mangkhut, as seguradoras receberam um total de 1320 pedidos de compensação, num valor de 730 milhões de patacas, sendo que apenas 26 por cento desses processos foram concluídos.

A AMCM disse à TDM Rádio Macau que os pagamentos em falta ainda estão a ser processados e garantiu a monitorização dos processos, bem como a situação financeira das seguradoras, para que se mantenha “a solidez e estabilidade” do sector.

As quatro queixas recebidas pela AMCM relativas ao tufão Hato já foram resolvidas, sendo que o tufão Mangkhut não gerou qualquer queixa.

Andreia Sofia Silva

info@hojemacau.com.mo

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) emitiu ontem um comunicado onde dá conta de que “a média diária do número de passageiros transportados pelos autocarros bateu novo recorde histórico”. Na primeira semana deste mês foram transportados, entre os dias 2 e 3, 732 mil e 722 mil passageiros, registando-se um aumento aproximado de 20 por cento, em comparação com o mesmo período do ano transacto. Esse volume de passageiros deveu-se ao feriado do Dia do Trabalhador.

O mesmo comunicado dá ainda conta de que, até ao dia 4 de Maio, “a média diária de passageiros de autocarros situou-se em 615 mil, representando uma subida que ronda os cinco por cento comparativamente com o período homólogo do ano anterior”.

Antes dos feriados, a DSAT diz ter reunido com as concessionárias de autocarros para ajustar carreiras.

“Além de lançar as carreiras 3BX e 51X que circulam em sentido único, ajustou-se a disposição de algumas paragens, tendo-se aumentado a frequência de partida de 18 carreiras e afectou-se alguns veículos de grande porte para a carreira número 21”.

Além disso, “as companhias de autocarros instalaram, nas proximidades do posto fronteiriço das Portas do Cerco, postos de informação destinados aos passageiros, disponibilizaram camiões para reboque de veículos nos troços importantes para tratar os veículos avariados” e implementaram um plano de contingência para as horas de ponta.

Ambiente Membros do Governo experimentam autocarros ecológicos

Os dois autocarros eléctricos em circulação no território desde o passado mês Agosto, ao serviço da Transmac, são “um sucesso”. A ideia foi deixada ao jornal do Cidadão depois de membros da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego e do Conselho Consultivo do Trânsito terem experimentado o transporte ecológico. Após a experiência por parte das autoridades, a Transmac garantiu que vai continuar a negociar com o Governo de modo a colocar em circulação mais veículos verdes. Os autocarros eléctricos são veículos com gerador próprio o que permite poupar 40 por cento da energia, além de serem silenciosos.

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MP SUSPEITO DE FURTO EM PRISÃO PREVENTIVA, CÚMPLICE EM FUGA

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Ministério Público (MP) decidiu colocar em prisão preventiva um suspeito da prática do crime de furto, a fim de “evitar a sua fuga de Macau e a continuação da prática de crimes e a perturbação da tranquilidade pública”. De acordo com um comunicado oficial, um alegado cúmplice do suspeito “ainda está em fuga”, além de que “se mostram verificados indícios de premeditação na prática de outros crimes”.

O caso remonta ao passado mês de Abril, quando o suspeito em causa, oriundo do Interior da China, terá cometido um furto numa residência no território. “Ao reentrar em Macau, foi detido pela Polícia Judiciária, tendo sido encontradas, na sua posse, ferramentas desti-

nadas à prática de furtos”.

As autoridades policiais apuraram que, em 2016, “ocorreram furtos em duas residências em Macau, sendo que a polícia identificou, após a investigação, dois suspeitos”.

Contudo, “os mesmos fugiram para o Interior da China depois da prática dos crimes”, tendo depois sido realizada a detenção de um deles.

Para o MP, está em causa a prática do crime de furto qualificado, “tendo em conta a circunstância agravante do uso de ferramentas para a introdução em habitação”. Este crime é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos.

As autoridades prosseguem com as investigações no sentido de tentar capturar o alegado cúmplice em fuga.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS APOIOS PERMITEM QUE MARCAS LOCAIS CHEGUEM À GRANDE BAÍA

Chá gordo e cultura cheia

A penetração das marcas e produtos locais no mercado da Grande Baía é já uma realidade, graças ao Fundo das Indústrias Culturais. Nos primeiros quatro meses de 2019 foram aprovadas 12 candidaturas, com o apoio financeiro de 41 milhões de patacas.

Os números foram servidos à hora do lanche

CANDIDATURAS PARA BREVE

DIREITO MANUAL DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ALUNOS E ADVOGADOS CHINESES

U

MA professora portuguesa lançou um manual de português para ajudar alunos de Direito e advogados chineses na área jurídica, disse a própria à agência Lusa. “A finalidade é ensinar português como língua estrangeira dentro da área específica que é a advocacia”, explicou Margarida Conde.

Adocente da Universidade de São José (USJ) em Macau ressalvou que “o livro não é sobre Direito, mas sobre a linguagem utilizada na advocacia, até pelo facto de ser professora de português”.

A portuguesa reuniu e actualizou alguns materiais utilizados nas suas aulas ao longo dos anos, depois de identificar as

necessidades de alunos e profissionais na área jurídica. “Surgiu-me a ideia de melhorar esses materiais e apareceu a publicação porque existem muito poucos manuais de português nesta área específica e porque temos também muitos advogados chineses com necessidade de trabalhar e compreender o português dentro da sua profissão”, frisou.

O manual intitula-se de “Direito em Português: A Língua e a Escrita” e o lançamento surgiu no âmbito da inauguração do Centro de Estudos Jurídicos e Sociais da Escola de Negócios e Direito da USJ que teve lugar na terça-feira.

Do universo de 25 propostas de projectos comuns, apresentadas nos primeiros quatro meses deste ano, 10 foram avaliadas favoravelmente, com qualidade para ser implementadas. As restantes duas propostas aprovadas, no âmbito das plataformas de serviço, resultaram já dos programas lançados em início de 2019, para as áreas de publicações de livros e de televisão e cinema. Estas preparam-se para levar trabalhos locais, respectivamente, à Feira do Livro de Pequim, no mês de Agosto, e ao Festival Internacional de Cinema de Xangai, em Junho próximo.

Em 2018, o FIC tinha apoiado 47 propostas, de um total de 125 candidaturas, que representou o desembolso de 77 milhões de patacas. Até ao final de Abril de 2109, continuam em fase de implementação 32 projectos, que perfazem um investimento de 135 milhões, mas criaram já 315 postos de emprego. O Fundo das Indústrias Culturais recebeu, nos primeiros quatro meses, 7 milhões de patacas em devolução de empréstimos contraídos pelos beneficiários.

Os programas lançados no início de 2019, para a criação de plataformas de publicações e de televisão e cinema, resultaram em duas propostas aprovadas que vão levar livros a Pequim e filmes a Xangai

O

S apoios atribuídos pelo Fundo das Indústrias Culturais (FIC) têm vindo a acompanhar as necessidades dos sectores, cada vez mais voltados para o comércio turístico e cultural, as tecnologias multimédia, a moda e o design, as marcas locais, e a exportação de produtos e pontos de venda para a região da Grande Baía.

Dois dos projectos aprovados no último ano, que integram a 1ª fase do “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas”, estão já em fase de execução desde Abril, tendo

desenvolvido actividades de promoção e criado pontos de venda experimentais nas cidades de Zhongshan, província de Guangdong, e de Chengdu, província de Sichuan.

Entre Janeiro e Abril de 2019, o FIC aprovou entretanto 12 novas candidaturas de projectos, prestando apoio financeiro no valor de 41 milhões de patacas. Do total atribuído, 70 por cento foram empréstimos financeiros sem juros, correspondendo a 27,5 milhões de patacas, e os restantes 30 por cento foram subsídios a fundo perdido, ou seja, cerca de 11 milhões de patacas.

A grande adesão aos programas lançados em 2018, nomeadamente o que apoia a criatividade cultural nos bairros comunitários e o que apoia a promoção de marcas, voltam a ser lançados em 2019, estando as candidaturas abertas para o primeiro até 28 de Junho e, para o segundo, prestes a ser anunciadas.

Para 2019 foi divulgada a abertura do prazo de candidaturas a dois novos programas de apoio financeiro, um de “Plataforma de Serviço Integrada de Moda/Vestuário” e outro de “Plataforma de Serviço Integrada de Design”, que irão decorrer entre 15 de Maio e 25 de Junho.

O balanço das actividades decorreu ontem à hora do chá, no restaurante Tai Long Fong da Rua Cinco de Outubro, num lanche-convívio para a imprensa que pretendeu mostrar as melhorias feitas àquele estabelecimento, também ele objecto de requalificação ao abrigo do “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários”.

Os dados foram revelados por Leong Heng Teng e Davina Chu, respectivamente presidente e membro do conselho de administração do FIC, que assinalaram a qualidade crescente dos conteúdos das propostas e os resultados visíveis, em termos de criação de empresas, formação de profissionais, e maior criatividade de produtos e serviços culturais apresentados. Desde 2013, data em que foi criado o Fundo, e até ao final de 2018, foram investidos cerca de 360 milhões de patacas e apoiados 176 projectos.

Raquel Moz

raquelmoz.hojemacau@gmail.com

10 china

10.5.2019 sexta-feira

COMÉRCIO PEQUIM PROMETE RETALIAR CASO EUA SUBAM TAXAS SOBRE BENS DO PAÍS

Corda mais esticada

A tensão entre as duas maiores economias mundiais continua a aumentar.

O vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, reúne hoje em Washington com o representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, num clima de ameaças mútuas que põe em causa a estabilidade da economia global

A

China disse ontem que vai retaliar caso Washington suba as taxas alfandegárias sobre bens importados da China, na véspera de uma ronda negocial decisiva para pôr fim à guerra comercial entre os dois países.

O ministério chinês do Comércio informou que será forçado a tomar as "contramedidas necessárias", caso o Presidente norte-americano, Donald Trump, cumpra com a sua

anunciado um aumento das taxas, já a partir desta sexta-feira.

O Presidente norte-americano considerou que as negociações com Pequim avançam a um ritmo "muito lento" e acusou a China de tentar "recuar" em compromissos anteriores.

"A China lamenta profundamente, mas se os EUA implementarem taxas alfandegárias, a China terá que tomar as contramedidas necessárias", informou, em comunicado, o ministério.

Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

ALTA TENSÃO

promessa e aumente, de 10 por cento para 25 por cento, as taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 PUB

HM • 2ª VEZ • 10-5-19

mil milhões de dólares de bens importados do país asiático.

As autoridades chinesas, que não detalharam quais serão as medidas retaliatórias, ressalvaram que o escalar das disputas "não é do interesse" dos dois países ou do mundo.

2º JUIZO CIVEL

EXEQUENTE: LONG KAM SENG, casado, de nacionalidade chinesa, e residente na Estrada Almirante Magalhães Correia, n.º 239, Jardim Hoi Wan, Hoi Wan Kok, 20º andar AB, Taipa, Macau EXECUTADO: CHE SEAK MAN, casado, de nacionalidade chinesa, e residente na Avenida Almirante Lacerda, Centro Comercial WaPo, 4º andar, Macau.

*** Faz-se saber que nos autos acima identificados, são citados os credores desconhecidos do executado, para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: BENS PENHORADOS Fracção autónoma designada por “B1”, do 1.º andar “B”.________________ Fracção autónoma designada por “B5”, do 5.º andar “B”.________________ Fracção autónoma designada por “C1”, do 1.º andar “C”, todas para habitação, todas do prédio sito em Macau, na Rua do Bispo Enes, n.º 11, freguesia de Santo António, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1264, a fls.

282V do livro B7.

Faz-se consignar que se encontram pendentes os autos apensos de embargos de executado. *** R.A.E.M., 08 de Abril de 2019

**** O Escrivão Judicial Principal, (Armando Capelo)

OS TEMORES GLOBAIS

O

Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem que uma guerra comercial prolongada entre os EUA e a China será “uma ameaça ao crescimento da economia global”. No dia em que uma comitiva chinesa se encontra em Washington para mais uma ronda de negociações com o governo americano para tentar encontrar uma solução para o impasse comercial entre os dois países, o FMI chamou a atenção para os efeitos nefastos de um prolongamento da crise. “Esperamos que haja uma solução rápida para estas negociações”, disse o porta-voz do FMI, Gerry Rice, acrescentando: “Todos perdemos em caso de conflito prolongado”. O FMI tem alertado, há vários meses, para as consequências de um impasse de longo prazo.

MINISTÉRIO CHINÊS DO COMÉRCIO

um aumento dos impostos ou investigações anti-monopólio, que podem dificultar as operações das empresas norte-americanas no seu mercado.

A promessa de retaliação da China aumenta ainda mais a tensão, na véspera de o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, reunir, em Washington, com o Representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin.

SUÉCIA EX-EMBAIXADORA EM PEQUIM ACUSADA NO CASO DE ACTIVISTA PRESO

A

ANÚNCIO EXECUÇÃO ORDINÁRIA nº CV2-18-0094-CEO

As principais praças financeiras globais estão esta semana em turbulência, após Trump ter

As alfândegas chinesas abrandaram já os despachos aduaneiros para produtos norte-americanos, enquanto os reguladores têm atrasado a emissão de licenças para empresas dos EUA operarem no seu sector financeiro.

Pequim tem uma série de outras armas, incluindo

“A China lamenta profundamente, mas se os EUA implementarem taxas alfandegárias, a China terá que tomar as contramedidas necessárias.”

ex-embaixadora da Suécia em Pequim Anna Lindstedt foi acusada por tentar negociar com empresários a libertação do activista e editor livreiro Gui Minhai, preso na China, sem informar o seu Governo, disse ontem um procurador sueco.

Enquanto era embaixadora sueca em Pequim, Anna Lindstedt terá organizado uma reunião, em Janeiro, em Estocolmo, entre empresários alegadamente associados ao Governo chinês e a filha do editor Gui Minhai, para a libertação deste, sem o conhecimento

do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco, o que constitui uma prática ilegal.

Gui Minhai é um académico, activista e editor livreiro sueco, de origem chinesa, que divulgou várias obras com denúncias sobre práticas ilícitas do governo chinês, que o condenou e deteve, em 2015, por um processo de delito comum, relacionado com um acidente em que morreu uma jovem estudante, mas que os seus apoiantes dizem ter motivações políticas.

Em Fevereiro passado, a agência sueca de informação e combate ao

terrorismo (Sapo) abriu uma investigação preliminar contra Anna Lindstedt sobre um caso de “negociações arbitrárias com uma potência estrangeira”, um delito punível até dez anos de prisão.

Questionado ontem numa estação de rádio sueca, o procurador Hans Ihrman, encarregado da investigação, confirmou que já notificou a antiga embaixadora da acusação por aquele crime.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco afirma nada saber sobre esta entrevista do procurador e disse mesmo desconhecer a presença da embaixadora em Estocolmo e o advogado da embaixadora e antiga jornalista não esteve disponível para comentar o caso.

Em 2018, Anna Lindstedt deixou o posto em Pequim e, desde Janeiro deste ano, é embaixadora da Suécia para o projecto Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável, junto da ONU.

região 11

sexta-feira 10.5.2019

Foguetes regressam aos céus Seul avisa Pyongyang que ensaios de mísseis complicam negociações com EUA

O

Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, avisou a Coreia do Norte que os ensaios de mísseis de curto alcance efectuados ontem por Pyongyang podem complicar as negociações sobre armas nucleares com os Estados Unidos.

"Quaisquer que tenham sido as intenções da Coreia do Norte, alertamos que isso pode dificultar as negociações", realçou Moon Jae-in na televisão.

O Estado Maior Conjunto sul-coreano confirmou que os projécteis lançados ontem pela Coreia do Norte são mísseis de curto alcance.

“A Coreia do Norte disparou ontem dois projécteis que acreditamos serem mísseis de curto alcance”, disse o Estado Maior Conjunto de Seul, através de um comunicado. De acordo com o mesmo comunicado trata-se

da segunda vez em menos de uma semana que Pyongyang efectuou disparos, sendo que os últimos lançamentos foram feitos a poucas horas da chegada a Seul do emissário norte-americano para a Coreia do Norte.

Os mísseis foram disparados a partir da base militar de Sino-ri, 77 quilómetros a noroeste da capital norte-coreana. Os ensaios norte-coreanos estão a ser analisados pelos serviços

de informações dos Estados Unidos e da Coreia do Sul. Na base militar de Sino-ri, a Coreia do Norte desenvolve um projecto de mísseis de alcance intermédio para o seu exército.

A confirmação de que se trata de mísseis demonstra o endurecimento da posição de Pyongyang numa altura em que as conversações sobre a desnuclearização da península se encontram estagnadas, depois da Ci-

meira de Hanói com os Estados unidos.

O lançamento deste tipo de projécteis viola as resoluções das Nações Unidas, que proíbem a Coreia do Norte de testar qualquer tipo de mísseis balísticos, e coincide com a visita a Seul de Stephen Biegun, enviado especial dos Estados Unidos.

SINGAPURA FORTE PENALIZAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS 'ONLINE'

O

Parlamento de Singapura aprovou uma proposta de lei que visa penalizar a divulgação ‘online’ de notícias falsas com penas até dez anos de prisão, apesar das críticas da oposição e de activistas preocupados com a liberdade de expressão.

A nova legislação, que permite ao Governo exigir correcções, remover conteúdo ou censurar portais sem supervisão judicial, ganhou o apoio da maioria dos deputados parlamentares, após dois dias de debate.

O ministro do Interior, K. Shanmugam, afirmou que a lei se destina a impedir que o conteúdo falso se torne viral e cause danos incalculáveis, mas rejeitou que a lei desse demasiado poder às autoridades.

“Não há lucro, incluindo o político, em tentar permitir que estas mentiras proliferem.

Isso prejudicaria as nossas instituições e, sinceramente, nenhum partido político poderia beneficiar disso”, declarou Shanmugam.

O projecto, que segundo as autoridades não se refere a opiniões, críticas, sátiras ou paródias, prevê uma pena máxima de dez anos de prisão e multas até um milhão de dólares.

A oposição, que detém nove dos 101 assentos no Parlamento, denunciou que a lei concede “poder absoluto” ao Governo para decidir que conteúdo é falso - e que a definição de falsidade é demasiado vaga e ambígua.

A medida também foi criticada por organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), que apelidou a aprovação de “um desastre”. “É um desastre para a liberdade de expressão ‘online’ do povo de Singapura, e um golpe para a independência de muitos portais nos quais as pessoas confiam para obterem notícias verdadeiras para além do filtro do partido governante”, lamentou o vice-director na Ásia, Phil Robertson.

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COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS Aviso

Torna-se público, de acordo com o n.º 1 do ponto 6.º dos Regulamentos para a prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, elaborados nos termos do artigo 18.º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/99/M, de 1 de Novembro, do artigo 13º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e da alínea 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que se encontra afixada, na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande nºs 575, 579 e 585, e colocado no respectivo “Web-site”, no local relativo à CRAC e para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos à prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como Auditor de Contas, Contabilista Registado e Técnico de Contas no ano de 2019, elaborada e homologada por deliberação do Júri designado para o efeito. Mais se informa que a prestação de provas foi pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude reconhecida como um dos itens subsidiáveis no âmbito do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. Os candidatos poderão pois optar por liquidar as taxas devidas deduzindo o respectivo montante da sua conta do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” (adverte-se, no entanto, para o facto de que apenas se aceitará o pagamento integral do valor em causa).

Em caso de dúvidas, agradecemos o contacte com a CRAC, durante as horas de expediente, através dos números de telefone 85995343 ou 85995342 Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Abril de 2019.

O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

Notificação edital (9/FGCL/2019)

Notificação edital (10/FGCL/2019)

Notificação edital (11/FGCL/2018)

Nos dos pedidos: 4/2019, 6/2019, 7/2019

Nos dos pedidos: 5/2019

Nº de pedido: 282/2016, 290/2016, 301/2016, 312/2016

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Tam Chio Meng – titular de Kong Meng Decoration Engineering”, com sede na Estrada Almirante Magalhães Correia, nº 271, Edf. Jardim Hoi Wan, bloco Hoi Kong, 2 andar AM, Taipa, Macau, o seguinte:

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Agência Imobiliária Lai King Limitada”, com sede na Rua de Roma nº 117, Edifício Praça Kin Heng Long, R/C, AK, Macau, o seguinte:

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor do pedido acima referido, “Companhia Criativo Cultural Flugent Limitada”, com sede na Rua de S.Paulo, No.54-58B Mei Tai Grand Garden RC A, Macau, o seguinte:

Relativamente aos 3 ex-trabalhadores (Ip Pui Iok, Sou Chon Leng e Ku Pak Cheong), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 29 de Abril de 2019, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $67 621,10 (sessenta e sete mil e seiscentas e vinte e uma patacas e dez avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquele extrabalhador, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

7 de Maio de 2019

Relativamente à 1 ex-trabalhadora (Tam Wai Nga), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 29 de Abril de 2019, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa à ex-trabalhadora acima referida, no valor total de $ 5 434,90 (cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro patacas e noventa avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquela extrabalhadora, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

7 de Maio de 2019

Relativamente aos 4 ex-trabalhadores (Wong Ut Wa, Zhang Man Ying, Ng I Weng e Lam Ka Kei), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo de pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 29 de Abril de 2019, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $37 624,80 (trinta e sete mil e seiscentas e vinte e quatro patacas e oitenta avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles extrabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

7 de Maio de 2019

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais,

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais,

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais,

Wong Chi Hong

Wong Chi Hong

Wong Chi Hong

12 eventos

10.5.2019 sexta-feira

O

humorista Ricardo Araújo Pereira e o maestro “pop” Rui Massena são os nomes mais mediáticos da iniciativa deste ano “Junho, mês de Portugal na RAEM”, organizado em conjunto pelo Consulado-Geral de Portugal, Casa de Portugal, Fundação Oriente e Instituto Português do Oriente (IPOR). O programa foi apresentado ontem. Tem início a 15 de Maio, com a exposição sobre os 450 anos da Casa da Misericórdia, e estende-se até Julho, terminando com uma exposição de fotografia de João Miguel Barros, no Albergue.

No que diz respeito a Ricardo Araújo Pereira, o humorista tem o espectáculo com o nome “Uma Conversa Sobre Assuntos” marcado para o dia 29 de Junho, sábado, pelas 20h00, no Auditório da Torre de Macau. A entrada para o espectáculo a solo do ex-membro do grupo Gato Fedorento é gratuita, mas quem desejar estar presente necessita de pedir bilhetes junto do IPOR, a partir de dia 3 de Junho.

Por sua vez, Rui Massena vai subir ao palco a 8 de Junho, uma quarta-feira, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O maestro é autor dos álbuns Solo (2015), Ensemble (2016) e III ( 2018) e teve o maior contacto com o grande público quando foi júri do programa Got Talent Portugal.

Mas além do humor e da música, o programa da iniciativa abrange ainda outras áreas como o teatro, gastronomia, ciência ou a dança. A diversidade do programa, assim como a intenção de abranger o público infantil, foram os aspectos destacados pelo cônsul-geral Paulo Cunha Alves: “É um programa com grande diversidade, uma vez que estão incluídas diversas e múltiplas e actividades.

Entre estas temos actividades dirigidas às crianças, porque fizemos o esforço de também envolver o público mais pequeno. É algo muito importante para as nossas comunidades e um esforço adicional nestas celebrações,” sublinhou.

“Temos actividades de cariz académico e de defesa da língua portuguesa. Teremos artes plásticas, algumas de conteúdo documental e histórico, mas também damos oportunidade às chamadas indústrias criativas para darem um ar da sua graça e de mostrar o que se faz em termos

Habemus programa MÊS DE PORTUGAL RICARDO ARAÚJO PEREIRA E RUI MASSENA VISITAM MACAU

A iniciativa arranca em Maio e prolonga-se até Julho. Além dos espectáculos de humor, música, teatro e dança, o Mês de Portugal vai abranger áreas como a ciência e a gastronomia

eventos 13

de arquitectura e urbanismo, sempre num diálogo mais intercultural”, acrescentou.

RITA CARMO

sexta-feira 10.5.2019

EVENTOS

FALTA DE CONSENSO

• 15 DE MAIO A 30 DE JUNHO

Se por um lado Ricardo Araújo Pereira poderá ser visto como o artista mais conhecido entre os nomes apresentados, por outro, dentro da comissão é recusada a ideia que seja “o” cabeça-de-cartaz. “Gostava de sublinhar que Ricardo Araújo Pereira pode ser um grande cabeça-de-cartaz. Mas também temos o maestro e compositor Rui Massena, que em termos culturais é um maior cabeça-de-cartaz do que Ricardo Araújo Pereira”, disse Ana Paula Cleto, delegada da Fundação Oriente.

Por sua vez, Joaquim Ramos recusou a existência de um único cabeça-de-cartaz, mas recordou que a nomear um teria de ser Luís Vaz de Camões: “Se há um cabeça-de-cartaz nas comemorações do 10 de Junho, ele está escolhido pelo menos desde 1580, não é?”, respondeu, em tom divertido. “Há uma grande amplitude de oferta e cada área tem um cabeça-de-cartaz. O Ricardo Araújo Pereira é um nome incontornável, o maestro Rui Massena definitivamente é outro nome incontornável, cada um na sua área da intervenção”, considerou.

EXPOSIÇÃO DOCUMENTAL “A MISERICÓRDIA DE MACAU 450 ANOS 1569-2019” Local: Albergue SCM Projectista: Vítor Marreiros • 9 DE JUNHO A 18 DE JUNHO • 29 DE MAIO A 7 DE JULHO EXPOSIÇÃO DE PINTURA “PONTOS DE ENCONTRO” Local: Clube Militar de Macau

Local: Clube Militar de Macau Chef: Vítor Matos

Artista: Vítor Pomar • 10 DE JUNHO • 1 DE JUNHO A 7 DE JULHO

CERIMÓNIAS OFICIAIS

EXPOSIÇÃO DE PINTURA “ESPAÇOS E LUGARES”

• 11 DE JUNHO A 23 DE JUNHO

Local: Casa Garden

EXPOSIÇÃO DE PINTURA

Artistas: Sofia Campilho, Maria Albergaria, Alexandre Marreiros e Maria Mesquitela

Local: Consulado de Portugal

• 1 DE JUNHO ESPECTÁCULO DE MARIONETAS “A MAGIA DO CIRCO” Local: Conservatório de Macau Artista: Elisa Vilaça TEATRO INFANTIL “O NABO GIGANTE” Local: Casa Garden

SEM EXPANSÃO TEMPORAL

Apesar deste ano a iniciativa prolongar-se durante três meses Maio, Junho e Julho, Paulo Cunha Alves negou que haja a intenção de alargar o período tradicional das comemorações, iniciado pelo seu antecessor, Vítor Sereno. “É preciso englobar alguns eventos nas comemorações que são fulcrais para este ano de 2019 em Macau. Esta é uma justificação que se aplica aos 450 anos da Santa Casa da Misericórdia. Obviamente que fazem anos em Maio e não em Junho, mas sendo Maio o mês anterior a Junho, achámos que fazia todo o sentido, até porque a exposição vai ficar aberta ao público durante várias semanas”, explicou.

No ano passado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tinha indicado que 2019 poderia ser o ano de Portugal na RAEM. A mensagem não passou ao lado da organização, assim como o desejo do Presidente Xi Jinping do aproximar das relações entre os dois países.

“Mais do que as palavras do secretário Alexis Tam, também organizamos o evento com a visita do Presidente Xi a Portugal,

FESTIVAL DE GASTRONOMIA E VINHOS DE PORTUGAL

Artista: Alexandre Sá e Rita Burmester • 3 DE JUNHO A 15 DE JUNHO EXPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS “PEDRAS E PEDRINHAS” Local: Casa de Vidro do Tap Siac Artistas: Chí Chí Jewelry Design, Cristina Vinhas, Maalé Design Creation e Maria Lourenço

no ano passado, quando ficou acordado que 2019 seria o ano da China em Portugal e o ano de Portugal na China”, respondeu Paulo Cunha Alves. “No fundo só estamos a dar cumprimento a esse desejo das autoridades chinesas, que obviamente foi

muito bem acolhido por parte das nossas autoridades”, frisou. À semelhança dos anos anteriores não foi anunciado o orçamento do evento, uma vez que, como explicou a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, a iniciativa é

CONVITES ELECTRÓNICOS PARA RESIDÊNCIA CONSULAR

A

o contrário do que aconteceu no passado, este ano o evento da recepção na Residência Consular, relativo ao 10 de Junho, vai ser feito de forma electrónica. As pessoas interessadas no evento voltam a precisar de confirmar a presença no evento, algo que pode ser feito electronicamente. Para Paulo Cunha Alves esta é uma alteração que se prende com a necessidade de se adoptarem práticas mais condizentes com o século XXI.

constituída pelo esforço de diferentes entidades, cada uma com um orçamento particular.

Esta realidade faz com que não haja um orçamento geral. À semelhança dos anos anteriores, as entradas para os diferentes eventos são gratuitas, mas há casos em que é necessário levantar bilhetes, junto do IPOR, por questões de logística. Os ingressos devem ficar disponíveis a partir de 3 de Junho, mas até essa data a organização promete revelar mais pormenores.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

• 5 DE JUNHO A 5 DE JULHO EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA “RAEM, 20 – UM OLHAR SOBRE MACAU” Local: Consulado-Geral de Portugal em Macau Artista: Gonçalo Lobo Pinheiro • 8 DE JUNHO

Artista: Cristina Mio U Kit • 11 DE JUNHO CONFERÊNCIA COM O FÍSICO CARLOS FIOLHAIS Local: IPOR • 14 DE JUNHO LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES DO IPM Local: IPM • 20 DE JUNHO BAILADO – “MURMÚRIOS DE PEDRO E INÊS” Local: Teatro D. Pedro V Artistas: Fernando Duarte e Solange Melo • 21 DE JUNHO A 23 DE JUNHO CINEMA: MOSTRA INDIE LISBOA Local: Cinemateca Paixão • 28 DE JUNHO CONCERTO DE PIANO “CAMILO PESSANHA: POEMAS DE CLEPSIDRA” Local: Clube Militar Artista: Kaoru Tashiro • 29 DE JUNHO ESPECTÁCULO DE COMÉDIA – “UMA CONVERSA SOBRE ASSUNTOS”

CINEMA – “QUANDO OS MONSTROS SE VÃO EMBORA”; “O CÁGADO”; “THE LAMP AND THE FAN”, “THE GIANT”;

Local : Torre de Macau

Local: Casa Garden

• 4 DE JULHO A 4 DE AGOSTO

CONCERTO – MAESTRO RUI MASSENA

EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA WISDOM

Local: Centro Cultural de Macau

Local: Albergue

Artista: Ricardo Araújo Pereira

Artista: João Miguel Barros

14

h

tonalidades

Tirem-me daqui a metafísica!

Dia da mãe

SALVADOR DALI, THE ENIGMA OF DESIRE, MY MOTHER

António de Castro Caeiro

10.5.2019 sexta-feira

T

INHAM-TE deixado no princípio da floresta com um machado e uma ração de sobrevivência. Disseram-me. Tinha perguntado por ti. Tínhamos estado todos juntos num treino antes do Natal, como fazíamos sempre. A tua flexibilidade e plástica deixavam ver como eras.

Tinhas fundado uma empresa. Tu e o teu irmão. Vendias para a Europa toda e para a América. Era uma aplicação de sucesso. Tu e o teu irmão eram três com a vossa mãe.

Combatíamos as lutas nipónicas. Vivias à distância do tempo dos estágios de Karaté. Outrora, Cascais e Lisboa ficavam quase à distância do tempo entre o fim das férias grandes e o seu início. Quando nos encontrávamos, sempre com o Mestre Raul a orientar o estágio e o Mestre Haradá, medíamos forças, sobretudo técnica. Quando éramos miúdos, ficávamos sempre à espera de quem vinha de onde. Nós, os de Lisboa, éramos do Judo Clube. Vocês vinham do Dramático de Cascais. Um Mestre, uma prática, um sentido, no Dojo.

Disseram-me que te tinham deixado na floresta com um machado. Não percebia bem por que razão.

Entretanto, ganhavas cintos negros como quem os merece. E tinhas uma aplicação: tu, o teu irmão, e a tua mãe.

Víamo-nos duas vezes por ano. Punhamos à prova técnica, porque a coragem estava garantida. O Karaté era a nossa disciplina. O tempo passava durante décadas, desde que éramos miúdos. Púnhamos tudo em causa. Procurávamos a eficácia. Antes, era a beleza das formas ancestrais. Depois, acháramos que era a eficácia. Os judokas diziam que a eficácia era medida pela projecção. O karaté tinha o controle. Falávamos da tua agricultura e eu da minha filosofia. Um dia encontramo-nos num casamento de um amigo. Tu tinhas a tua aplicação vence-

dora na empresa da mãe do teu irmão e tua. Vendias por toda a Europa.

Tinhas perdido o pai, mas a nossa prática era o teu mundo. A maneira como punhas o teu mawashi, perna direita e perna esquerda, à altura da cabeça de quem quer que fosse que te defrontava era exímia. Mas nós falávamos do que era a técnica que tínhamos visto e que nos formara. Nós tínhamos sido formados pela técnica, pelo Do, pelo caminho. Tínhamos sido miúdos no Tatami.

Disseram-me que te tinham deixado na floresta com um machado. Tu que eras o grande mago das pernas que batem sem armas. A tua plástica era a coreografia antiga dos velhos mestres que tínhamos

Mãe, perguntavas tu, como estás hoje? Hoje, estou bem. Mãe, perguntavas tu, sempre, como estás.

Esperavas que ela te mentisse o melhor possível.

A mãe não te enganava. Tu já não querias e não deixavas que te enganasse

visto. Antes mesmo de tudo, havia o que procurávamos. Fomos a tantos estágios e a tantos sítios. Falávas-me da tua mãe.

Mãe única que te tinha ficado. O teu pai tinha partido cedo. Dizias que era a tua herança: praticar Karaté. Vinha do Mestre Raul Cerveira. O Mestre era comum.

A tua mãe tinha-vos criado. Sofria de dores agudas de uma e de outra pernas.

De manhã, fazias café. O teu irmão vivia com a mulher e tinha filhos. Tu cuidavas da terra e da mãe como quem cuida da mãe. A tua mãe era a terra. Vivias momentos felizes: entre os teus mawashi geri’s, o sucesso da tua empresa, a amizade com todos os que se confrontavam com mãos e pés nus. A tua mãe cuidava de ti como tu cuidavas dela. Às vezes, poucas, falavam do pai, do teu pai e marido dela. Saudades não se sabe bem de quem, porque eras miúdo quando ele partiu. O teu irmão nem se lembra dele. Tem uma ténue imagem dele em ti. Os teus amigos estavam sempre em Karaté Gi. Ele era e foi um grande irmão. Amavas o teu irmão como ele te amava a ti. Eras tu, o mano, a mãe.

A mãe adoeceu. Deixaste de aparecer aos estágios. Não sei se ias treinar. Mas tinha sido uma doença dura e severa. Tu, o mano e a mãe fizeram um pacto. Ficariam juntos sempre até que alguma coisa acontecesse. Estava a acontecer. Os estágios, a agricultura, o mano, tu e mãe ficaram envoltos num todo confuso.

Mãe, perguntavas tu, como estás hoje?

Hoje, estou bem. Mãe, perguntavas tu, sempre, como estás. Esperavas que ela te mentisse o melhor possível. A mãe não te enganava. Tu já não querias e não deixavas que te enganasse. Tu, o mano e mãe jantavam pelo menos três vezes por semana, mas eras tu quem estavas com ela, que a levavas às compras. Depois, ajudava-la a subir as escadas, fechavas as portas dos armários e, quando precisavas de trabalhar, fingias que não a ouvias. Às vezes, não eras tão gentil como querias.

Disseram-me que te tinham deixado numa mata, uma floresta espessa. Ficaste com um machado e uma ração para uma semana. Haviam de ir-te buscar. Perguntei por que razão. Disseram-me que não aguentaste a perda.

Toda a tua força da infância e juventude, todos os teus combates, tudo o que tu tinhas aprendido, tinha-te ditado o destino.

Quando viste a tua mãe morrer-te, apertada no vosso abraço, tão apertado que a asfixiariam, se não estivesse já morta – era para a manterem viva — soubeste logo o que fazer.

Quero que me deixem na mata mais virgem que houver. Quero que me dêem as árvores mais nocivas e cheias de vida.

Com o meu machado irei sem comer nem dormir desbastar o mundo até criar de novo a minha mãe.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 10.5.2019

OFício dos ossos

Valério Romão

O

comediante Louis CK vem a Portugal no final de Maio para fazer quatro espectáculos no Maxime Comedy Club. Os bilhetes, apesar de custarem quarenta e cinco euros, esgotaram num ápice. As reacções, essas, não se fizeram esperar.

Para os poucos que não se recordam, em 2017 o New York Times publicou uma reportagem na qual cinco mulheres acusam o comediante de “conduta sexual inapropriada”, a saber e pelo que foi revelado, Louis CK tinha por hábito masturbar-se à frente de mulheres, mas “não sem lhes pedir licença primeiro”, como terá dito o próprio depois de se ver confrontado com as notícias sobre o seu comportamento.

Este é apenas mais um comportamento abusivo recorrente na indústria de entretenimento americana (e julgo que será igualmente assim, em graus variáveis, um pouco por todo o lado).

Durante décadas os menos poderosos (actores e actrizes aspirantes, sobretudo) foram as grandes vítimas destas condutas que resultam, como o próprio CK admite, de um abuso da posição de poder de quem está mais perto do topo ou mais longe do fundo da hierarquia. É um comportamento típico de filho da

Comédia com bolinha puta, e estes, infelizmente, não existem somente na indústria de entretenimento. Embora – e felizmente – nem toda a gente tenha sido sexualmente assediada no trabalho, muitos – e atrevo-me a dizer que uma maioria significativa – tiveram chefes ou responsáveis directos que por serem ou se terem tornado filhos da puta profissionais tornaram a vida dos seus subordinados pequenos infernos a troco de nada senão o gozo do (pequeno) poder. Aqueles que tiveram a sorte de por motivos sobrenaturais nunca se terem cruzado com um filho da puta podem ler o Discurso sobre o filho da puta, do Alberto Pimenta, e ficam a saber de que se trata, está lá tudo.

Os escândalos Harvey Weinstein e Kevin Spacey – bem como o movimento Me Too – vieram expor de forma assustadoramente clara o quão sistémicos são o abuso e assédio sexuais. O fenómeno, que nunca foi novo, não merecia a censura social de que é alvo hoje em dia.

Como tantos outros: durante décadas era tido como normal um marido “disciplinar” a sua mulher.

Louis CK foi basicamente riscado do mapa da indústria. Foram-lhe cancelados contratos, distribuição de filmes, participações em séries. Confessou-se arrependido, como seria de esperar, e fez uma pequena travessia no deserto, tendo regressado aos palcos em Agosto de

Não acho que ninguém merece uma proscrição vitalícia pelos actos cometidos. Mas o regresso de Louis CK ao business as usual tem o seu quê de precipitado. Como de facto estamos no domínio da subjectividade na apreciação e sancionamento dos actos do comediante, parece-me que a presença nos espectáculos de 24 e 25 de Maio diz mais de quem lá vai do que do próprio Louis CK

2018. Os quatro espectáculos que prevê realizar em Portugal encontram-se esgotados. Como em quase tudo na vida, a doutrina acerca de Louis CK e do seu regresso à comédia divide-se. Há quem considere que ele está no direito de voltar, quem ache que o seu regresso é prematuro e quem considere que ele nunca mais devia fazer nada.

Estas posições resultam em grande parte de Louis CK não ter feito (aparentemente) nada de ilegal. Não foi acusado, julgado e condenado. O seu comportamento é moralmente condenável mas não legalmente sancionável. E a única forma que a sociedade tem de punir um comportamento sobre o qual os tribunais não podem opinar é a censura a que pode submeter o trabalho do autor. E esta diferirá naturalmente, em termos de intensidade e duração, de pessoa para pessoa.

Não acho que ninguém merece uma proscrição vitalícia pelos actos cometidos. Mas o regresso de Louis CK ao business as usual tem o seu quê de precipitado. Como de facto estamos no domínio da subjectividade na apreciação e sancionamento dos actos do comediante, parece-me que a presença nos espectáculos de 24 e 25 de Maio diz mais de quem lá vai do que do próprio Louis CK.

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Folhetim Fernando Sobral

10.5.2019 sexta-feira

´

A grande dama do chá

M

ACAU tornara-se um porto de almas perdidas. Sempre o fora, na realidade. Como sempre, desembarcavam ali refugiados, homens e mulheres sem pátria e sem passado, traficantes e bandidos. Mas agora a maioria vinha de Xangai.

O caos, dizia-se por esses dias, é o único Deus da verdade. Todos se queriam salvar.

Só que cada um encarava a salvação de forma muito própria. Cândido Vilaça entrou naquela casa de ópio e de jogo como quem procurava um local para respirar.

Encontrou o sorriso cordial de Marina Kaplan, velha conhecida de Xangai, uma russa de olhos azuis claros e de corpo seco, sempre disposta a partilhar aquilo que considerava ser o amor. Um dia, quando estava demasiado ébrio, ela dissera-lhe: - Tu és um homem que procuras o que é a vida. Por isso estás sempre em fuga. És um vagabundo encantador.

Nunca esqueceu aqueles palavras. Tiveram noites de amor demasiado quentes, naquela cidade chinesa que convidava ao pecado. Ela tinha vindo para Macau no ano anterior e instalara-se. O “Bambu Vermelho” era agora um local de eleição.

Atraentes jovens russas e chinesas faziam as honras da casa a quem gostasse de as ver dançar ou, simplesmente, de ter a sua companhia, depois do jogo. Ou antes de, num reservado, encontrarem os prazeres do ópio. Era o que gostava mais em Macau. Aqui não havia fronteiras entre as pessoas como em Hong Kong. Ninguém estava demasiado perto dos outros para dizer se estavas certo ou errado. À noite, quando a lua iluminava os corpos que tentavam manter-se de pé depois de horas de prazer, o vento polia as cabeças mais despertas. Cândido conseguiu furar entre os corpos e homens e mulheres e atravessar o cortinado de cana de bambu que escondia o interior. Lá dentro a cortina de fumo era espessa. Precisava sempre de se habituar. Os seus olhos foram-se adaptando e os corpos passaram a ter mais nitidez.

O balcão ficava ao fundo, a toda a largura e a sala do rés-do-chão era formada por pequenos compartimentos tapados com reposteiros com dragões vermelhos e dourados e separados por espaços. As mesas estavam todas ocupadas tal como os compartimentos. No primeiro andar do edifício ficava a sala de jogo e, no segundo, os reservados.

A iluminação não era intensa, nem era para ser. Era fornecida por candeeiros pendurados no tecto e por suportes nas paredes. As raparigas estavam vestidas com trajes tradicionais de bom gosto, subidos até ao pescoço e abertos de lado, sobre as pernas, até quase às coxas. Cheong-sam, chamavam-lhes. O traje deixava adivinhar os corpos, e atraía o olhar dos homens sedentos de álcool e de sexo. Chegou, com dificuldade, ao balcão. Marina Kaplan aproximou-se novamente dele e levou-o

até a uma mesa mais recatada. Colocou-lhe a mão no braço e acariciou-o. Ele sorriu, satisfeito. Nunca mais se tinham encontrado num quarto, desde que se tinham voltado a ver em Macau. Mas ele vinha ali, religiosamente, quase todas as noites, depois de ter tocado no hotel Riviera. Olhou à volta, tentando reconhecer alguém. Alguns portugueses conhecia-os como funcionários públicos. Havia muitos chineses que jogavam intensamente. E uns quantos ocidentais, oficiais de barcos ou de empresas de importação. Ali não entravam marinheiros comuns. Na porta não se abriam excepções. Marina queria manter uma clientela selecta, com dinheiro para gastar. Mas agora Cândido pensava noutras coisas:

- Conheces o amigo português de Jin, Marina?

Ela sorriu com a pergunta. Esperava-a: - Conheço alguns amigos dela. Como era esse que viste?

- Era um homem magro, com ar inteligente, mas dava a impressão de ser mais velho.

- Se é quem penso é um homem que cultiva a descrição. Chama-se Manuel Grainha. É o secretário pessoal do Governador. Pessoa experiente. Conhece tudo e todos.

- Ela sabe cuidar das amizades.

- Sempre soube. Mas, querido Cat, não queiras saber mais do que isto.

Cat era a sua alcunha em Xangai. Gostava de ser tratado assim. Cândido sabia que Jin e Marina eram próximas. Demasiado chegadas. Ninguém sobrevivia sem

O “Bambu Vermelho” era agora um local de eleição.

Atraentes jovens russas e chinesas faziam as honras da casa a quem gostasse de as ver dançar ou, simplesmente, de ter a sua companhia, depois do jogo.

Ou antes de, num reservado, encontrarem os prazeres do ópio. Era o que gostava mais em Macau. Aqui não havia fronteiras entre as pessoas como em Hong Kong

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ligações em Xangai. E em Macau também não. Cândido olhou para Marina. Era uma mulher ainda jovem e bonita, talvez tivesse uns 35 anos, não mais, mas estava repleta de segredos. Poderia ter sido tudo. Uma espia do Bando Verde ou dos nacionalistas ou dos comunistas. Ou ser amante de Du Yuesheng. Ou de um oficial francês que queria saber o que se passava realmente na Concessão Francesa ou na Concessão Internacional. Talvez essa fosse a forma de ela ser livre. Ali em Macau poderá ser espia dos japoneses. Ou não ser nada disso. E ser agora apenas uma sobrevivente.

- Continuas igual, Cat. Eu sei o que te corrói a alma. Já estive na mó de cima. E na de baixo. Na luz e na escuridão. E os dois lugares estão vazios.

- A vida é um jogo viciado.

Ela sorriu: - O vicio do jogo não é bom para quem não sabe quando parar. Muito dinheiro pode ser ganho ou perdido, muito depressa. O pior é quando se perde a alma.

- Isso acontece aqui muito?

- Mais do que imaginas. O problema é que há quem não saiba que perdeu a alma.

- Qual é a alternativa, Marina? Porque é que um homem honesto não pode ser recompensado por ser honesto?

- A honestidade não tem valor comercial. Já deverias saber. Não se vende nem se troca.

Cândido olhou para Marina. A sua frieza era desconcertante. Já vira tanto na vida que não acreditava em muita coisa.

Olhou à volta. Os brancos bebiam demasiado, o suficiente para matar meros mortais, porque tinham pouco para fazer.

Torravam dinheiro. Tinham úlceras e as suas mulheres viviam enfadadas. Muitas desejavam regressar a Portugal depressa.

Não se adaptavam. No “Bambu Vermelho” todas as mulheres tentavam limpar os bolsos dos homens até à última pataca ou dólar de Hong Kong. Muitos chineses gostavam de falar das suas amantes russas.

Alguns só queriam sentar-se e falar. Em Xangai se tivesses dinheiro tinhas tudo. Ali não era diferente. Mas não seria assim em todo o lado? Por isso havia tantas prostitutas, jogadores e vendedores de droga. O cheiro do ópio sentia-se em muitas ruas.

Como se Xangai e Macau fossem irmãs.

Olhou novamente à volta. Foi então que viu Prazeres da Costa numa mesa de jogo. Recordou as suas palavras: - Temos de usar o dinheiro. Devemos ser ricos, para lá dos nossos sonhos. O mais importante é ter dinheiro. Será sempre.

Até que este mundo desapareça.

Cândido julgara que ele brincava. Mas não. Ele era reservado. Tinha muitos segredos que não dizia. Marina, que seguira o seu olhar, disse-lhe: - É teu amigo?

- Não sei.

(Continua)

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

sexta-feira 10.5.2019

plano de corte José Navarro de Andrade

Absurdez

P

OR aquela é que ninguém estava espera, a de o mariola sacar da naifa e dar a guardá-la no desprevenindo entrecosto de Samuel, o próprio do Beckett. Havia-lhe saído o sujeito ao caminho certa noite que o escritor vinha por ali com uns amigos; primeiro rogou por umas moedas e depois ofereceu fêmea por uns trocos. Como do nada até ao fim do mundo é questão de se estar para aí virado, o gajo despeitou-se fosse com o descaso fosse com os vagares embriagados de Beckett, e já de caldo entornado usou então da navalha sem aviso.

Não tivesse isto sucedido em Janeiro, não envergasse a vítima um sobretudo de boa e pesada fazenda e a lâmina em vez de apenas romper a pleura ter-se-ia afundado livremente até ao coração.

Convalesceu o irlandês no Hospital de Broussais, ao 14º arrondissement, enquanto a ocorrência seguiu os seus trâmites judiciais. No dia do julgamento, com a impassibilidade que a magistratura adora pôr no seu expediente, o polícia de plantão indicou a Beckett que aguardasse à entrada na sala de audiências num banco corrido de madeira onde já o faquista refastelava as nalgas. Não havendo espírito literário sem interrogação ou então por mera curiosidade humana, Beckett indagou-o acerca dos motivos do seu acto. “Je ne sais pas”, retorquiu, encolhendo os ombros com a nonchalance que só os franceses conseguem exibir sem hipocrisia.

Que o tivesse perpetrado assim sem mais nem menos já seria intrigante, mas que um proxeneta se chamasse Prudent, nome de pia baptismal e não alcunha e em cúmulo aposto a um capaz de atalhar à chinada tão vagas razões, eis o que dizem ter sido o catalisador da vocação de Beckett pelo absurdo.

Esta rixa de viela deu-se em 1938. Adensa e atesta a extrema impressão que o lance produziu em Beckett o facto de na sua posterior biografia se contarem outros factos e feitos não menos críticos e decerto bem mais empolgantes, como a sua participação na Resistência Francesa contra o invasor nazi, tendo estado um par de vezes à beira de ser capturado pela Gestapo.

A ideia de absurdo não assoma quando ao nosso entendimento escapa o sentido da natureza ou daquilo a que abreviadamente se

chama de realidade. Isso seria apenas da ordem do desconhecimento ou da ignorância.

O absurdo acontece quando o incompreensível ofende ou contradiz a regularidade a que as coisas nos haviam habituado, por exemplo a pedestre relação causa-efeito. Contudo, o absurdo não é uma partida pregada pela natureza ou pela realidade, porque ambas não prestam contas a ninguém. Mas mais do que um fenómeno confinado à subjectividade, o absurdo é o transplante do paradoxo para o campo existencial. O seja, o absurdo é um elemento da condição humana.

A ideia de absurdo não assoma quando ao nosso entendimento escapa o sentido da natureza ou daquilo a que abreviadamente se chama de realidade. Isso seria apenas da ordem do desconhecimento ou da ignorância.

O absurdo acontece quando o incompreensível ofende ou contradiz a regularidade a que as coisas nos haviam habituado, por exemplo a pedestre relação causa-efeito

Como tudo nos pede uma explicação e como, se a isso estivermos deveras decididos, acabaremos sempre por encontra-la, o absurdo depende por inteiro do estado do nosso conhecimento e, sobretudo, no modo como experienciamos esse conhecimento. Ao mais erudito dos sábios medievais seria impossível explicar o que é a electricidade e haverá boas razões para crer que Descartes não ficaria muito convencido se lhe expusessem a física quântica.

“Pensa, porco!” Grita Pozzo. Ao que Lucky, incapaz de pensar se não lhe puserem um chapéu, jorra um magma de palavras criando a ilusão de nele se arrastarem pedregulhos com vaga forma de filosofia, resíduos de conceitos, estilhaços de razão. É pois isto a metafísica – um arrazoado sem conexão fora de si mesmo, pendurado em formas simbólicas sobre nada e acerca de tudo. Um funâmbulo às cegas a discorrer desequilibradamente sobre o que não vê.

Disto pode-se inferir que o conceito de absurdo se nega a si mesmo, ou seja, é ele próprio absurdo. Seria aliás absurdo concluir esta digressão doutra maneira.

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10.5.2019 sexta-feira

desporto 19

sexta-feira 10.5.2019

GP MACAU MOTOS PILOTO ACIDENTADO VOLTA NOS RALIS

Recuperação (quase) concluída Andrew Dudgeon, lembra-se dele?

Provavelmente não.

Andrew Dudgeon teve uma passagem curtíssima pelo Grande Prémio de Macau do ano passado, protagonizando o primeiro acidente do fim-de-semana.

O britânico está hoje praticamente recuperado e pronto acelerar como fazia antes

D

UDGEON estreou-se no Grande Prémio de Motos de Macau na 65ª edição do evento, mas a estreia não durou mais de cinco minutos, pois caiu da BMW S1000 RR da VRS Racing Team após a primeira curva, logo na sessão de treinos-livres das 7h30 de quinta-feira, tendo sido transportado para o Centro Hospitalar Conde São Januário com uma fractura da vértebra lombar.

semana (como paisagista), portanto tenho que ter cuidado nos saltos.”

FUTURO EM ABERTO

O polivalente piloto da terra da maior prova de estrada de motociclismo vai conduzir um Mitsubishi Lancer neste rali, mas não sabe o que virá a seguir: “futuro é incerto, pois não sabemos quantos mais eventos temos no carro, no que respeita a orçamento e patrocínios. Portanto, terei que aproveitar ao máximo. Enquanto não corro de motas, ao pelo menos tenho o desporto motorizado resolvido em algum lado.”

“Ainda não estou a 100%, mas os meus ossos já estão curados, só preciso de ganhar músculo. Ainda só estou a trabalhar dois dias por semana (como paisagista), portanto tenho que ter cuidado nos saltos.”

ANDREW DUDGEON PILOTO

O piloto natural da Ilha de Man foi operado no dia seguinte e passou duas semanas internado até poder regressar a casa. Mas isto é passado.

Enquanto não pode voltar a montar competitivamente uma mota, Dudgeon vai voltar às lides nos ralis. As provas de “quatro

rodas” não são estranhas ao também atleta de triatlo. Antes de viajar para RAEM no final do ano passado, Dudgeon tinha terminado em terceiro no Pokerstars Rally, uma prova de carácter nacional e que se disputa na Ilha de Man. Este fim-de-semana, o piloto de Ramsey vai sentir nova-

mente a adrenalina dos desportos motorizados quando arrancar o Manx National Rally.

“Será muito bom voltar”, disse à revista inglesa Motorsport News.

“Ainda não estou a 100%, mas os meus ossos já estão curados, só preciso de ganhar músculo. Ainda só estou a trabalhar dois dias por

Dudgeon nunca colocou de parte um regresso ao Circuito da Guia para uma segunda tentativa, caso seja convidado, mas neste momento uma viagem ao sudeste asiático em 2019 dependerá da sua condição física e do programa desportivo que conseguirá montar até ao final do ano.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

LIGA DOS CAMPEÕES TOTTENHAM NA FINAL PELA PRIMEIRA VEZ DEPOIS DE ELIMINAR O AJAX

LIGA NOS HUGO MIGUEL NO RIO AVE-BENFICA E CARLOS XISTRA NO NACIONAL-FC PORTO

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O

Tottenham qualificou-se quarta-feira pela primeira vez na sua história para a final da Liga dos Campeões em futebol, ao vencer fora o Ajax por 3-2, sobre o final dos descontos, na segunda mão das meias-finais.

Depois do triunfo por 1-0 em Londres, os holandeses chegaram a 2-0 em Amesterdão, com tentos de Matthijs De Ligt, aos cinco minutos, e do marroquino Hakim Ziyech, aos 35, mas os ‘spurs’ viraram o jogo e a eliminatória com um

‘hat-trick’ do brasileiro Lucas Moura, aos 55, 59 e 90+6.

Os comandados de Mauricio Pochettino vão defrontar numa inédita final, em 1 de Junho, no Wanda Metropolitano, em Madrid, o Liverpool, que na terça-feira goleou em casa o FC Barcelona por 4-0, virando o 3-0 sofrido em Nou Camp.

Depois de recuperarem ambos de desvantagens de três golos, Tottenham e Liverpool vão disputar a segunda final inglesa da história da ‘Champions’, depois do triunfo do

Manchester United sobre o Chelsea, nos penáltis, em 2007/08.

O Liverpool soma cinco títulos, em 1976/77, 77/78, 80/81, 83/84 e 2004/2005, e três finais perdidas, em 1984/85, 2006/07 e na época passada, quando caiu por 3-1 face ao Real Madrid.

árbitro Hugo Miguel vai dirigir o jogo Rio Ave-Benfica, da 33.ª jornada e penúltima jornada da I Liga de futebol, no qual a equipa lisboeta poderá sagrar-se campeã, em função também do resultado do FC Porto.

De acordo com a informação divulgada ontem pelo Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), o juiz da Associação de Futebol de Lisboa terá

o colega Luís Godinho na função de videoárbitro no jogo de encerramento da ronda, marcado para domingo, com início às 20:00, em Vila do Conde, no recinto do sétimo posicionado na prova.

O FC Porto, campeão em título e actual segundo classificado do campeonato, com menos dois pontos do que o rival lisboeta, desloca-se no mesmo dia ao estádio do Nacional, penúltimo colocado, em jogo que

será arbitrado por Carlos Xistra, da Associação de Futebol de Castelo Branco, com António Nobre como videoárbitro, tendo início marcado para as 17:30.

A recepção do Sporting, terceiro posicionado, ao Tondela, 16.º e antepenúltimo, no sábado, será dirigida por Tiago Martins, enquanto a visita do Sporting de Braga, quarto da tabela, ao reduto do Boavista, 11.º, terá André Narciso como árbitro.

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0 6 7 1 9 3 2 5 8 4

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2 1 8 9 6 5 3 4 0 7

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C I N E M A

57 3 0 5 7 4 9 6 8 2 1

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3 4 6 7 5 9 1 2 8 0 8 1 7 2 6 0 3 4 5 9 5 9 2 0 8 4 7 3 6 1 0 3 1 5 4 8 9 6 2THE7HUSTLE 4 8 0 6 3 1 2 9 7 5 POKÉMON DETECTIVE PIKACHU [B] AVENGERS: ENDGAME [B] FALADO 6EM CANTONENSE 2 5 9 0 7Um filme8de: Anthony 1 and4Joe Russo3 Um filme de: Rob Letterman Com: Robert Downey Jr, Com: Ryan Reynolds, Justice Smith, Kathryn 1 7 9 4 2 3 Chris 5 Evans,8 0 6 Newton, Suki Waterhouse Chris Hemsworth, 14.30, 16.30, 21.00 7 0 4 1 9 2 Scarlett 6 Johansson 5 3 8 POKÉMON DETECTIVE PIKACHU [B] 14.30, 17.45, 21.00 FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS 2 5 8 3 1 6 0 7 9 4 Um filme de: Rob Letterman HUSTLE [B] Com: Ryan Reynolds, 6 Kathryn 3 Newton, 8 7 5THE 4de: Chris0Addison1 2 Um filme 9 Justice Smith, SALA 1

SALA 2

SALA 3

Suki Waterhouse 21.30

Com: Anne Hathaway, Rebel Wilson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

9.05

BAHT

0.25

YUAN

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HIENAS À SOLTA

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EXPOSIÇÃO | DESENHOS DA RENASCENÇA MAM | Até 30/06

EURO

VIDA DE CÃO

EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO “BELEZA NA NOVA ERA: OBRAS-PRIMAS DA COLECÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE DA CHINA” MAM

EXPOSIÇÃO | “PHOTO-METRAGENS” DE JOÃO MIGUEL BARROS Oficinas Navais nº1 | Até 02/06

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SOLTEM O PRISIONEIRO 56 6 8 9 5 1 0 2 7 3 4

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 56

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A União Europeia (UE) apelou ontem à “libertação imediata” do vice-presidente do Parlamento venezuelano, Edgar Zambrano, cuja detenção pelos serviços secretos do país considerou “mais uma flagrante violação”daConstituição.Numcomunicado,aUE“apelaàlibertaçãoimediata”deZambrano,assinalando que consideras “as autoridades relevantes responsáveis pela segurança e integridade” do detido.

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Realizado por William 5 2 Os 6 Melhores 0 1 9 Wyler, Anos das Nossas 0 5 1 2 Vidas 3 6 é um filme que aborda 7 8 vividos 9 5 pe3 os4desafios los 7 soldados 9 3 e1respecti8 4 vas famílias que estive3 na 4 linha 2 7da frente 6 5 ram da Segunda Guerra 8 1 0 3 4 7 Mundial. Aclamando 9 6 5 8 0 2 internacionalmente, este clássico foi um verdadeiro sucesso de 60 bilheteira com mais de 55 milhões de bilhetes 8 3 4só 9nos2 Es-0 vendidos tados 7 2Unidos.

1 8 3João5 Santos Filipe

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S U D O K U

TEMPO

10.5.2019 sexta-feira

Com Chui Sai On na porta de saída sobem de tom e agressividade os 56 discursos sobre o desempenho do6Governo.

4 7 Pessoas 1 0 ligadas9 a 5 associações que votaram neste 0 Chefe do 1Executivo duas vezes e que 0 durante110 4 anos6estiveram 5 8 caladas ou que até defenderam o 7 –a Governo com4unhas e dentes troco de um 5 qualquer 0 2subsídio3 – vêm agora a atacar o desempenho 4 inversão 2 do mesmo6 líder. 5Uma de marcha de 8 180 graus, com 0 um único objectivo: mostrar ‘serviço’ 1 mais6uns3votos 8 2para as 9 e ganhar legislativas 9 a pensar nos eleitores 8 mais manipuláveis. Por mais jus4 6 8que se 2 7 1 3 tificações avancem, Chui Sai On nunca iludiu ninguém nem mostrou ser algo diferente daquilo 58 foi como Chefe do Executivo. que Por 6 isso, esta 7 mudança1de opinião 3 não tem qualquer justificação.

9 6 a7falar de mais Estamos apenas um exercício 4 5repugnante 0 de 6hi- 9 pocrisia e oportunismo de quem 5 verdadeiramente9 respeitou 8 3 nunca o líder do Governo, apesar de ter 4 0 1 2 passado grande tempo a defendê7 agora o poder de 2 Chui 1 -lo. E como começa a fugir, os mesmos que o 9 3 8 defendiam mostram a verdadeira 3 de 4 hienas 2 e, 6não satisfeitas 0 9 face com os subsídios que7foram 9 2comendo, começam a alimentar-se 8 vivo 0 de Chui.4 do9corpo ainda João Santos Filipe

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5 9 1OS MELHORES ANOS DAS NOSSAS VIDAS 3 | WILLIAM WYLER | 1946 1 3 5 7 1 0 4 8 7 3 1 5 0 2 4 1 9 7 8 9 3 8 7 6 3 1 9 5 2 6 3 8 0 7 3 8 3 5 9 5 8 0 6 5 6 9 2 2 5 1 6 0 9 3 8 4 5 9 3 7 1 9 7 5 0 4 6

7 5 1 6 6 0 9 4 4 1 9 7 8 3 8 7 1 6 4 2 0 4 3 8 7 5 7 2 5 9 0 1 6 9 4 2 3 8 Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota 9 Propriedade 3 8 Fábrica 4Amélia5deVieira; 7António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Colaboradores Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 5 Fonseca; 6 0Valério1Romão 2 Colunistas 9 António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista 1 8 2 3 6 0Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária

de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 21

sexta-feira 10.5.2019

um grito no deserto PAUL CHAN WAI CHI

N

OS últimos dias, o Conselho Legislativo de Hong Kong tem estado ao rubro devido ao debate da Lei de Extradição de Condenados em Fuga.

Treze mil pessoas saíram à rua para protestar contra a promulgação da lei, mas ainda não obtiveram qualquer resposta da Chefe do Executivo, Carrie Lam. O jovem residente de Hong Kong que alegadamente matou a namorada em Taiwan, caso que desencadeou este processo, já foi condenado a 29 meses de prisão, com uma acusação de lavagem de dinheiro. O Governo de Hong Kong terá por isso tempo suficiente para discutir com Taiwan a possibilidade (incluindo a sugestão avançada pelo campo Pró-democracia) de extradição do jovem. Mas, em vez de escutar as sugestões apresentadas, o Executivo da cidade faz ouvidos moucos e mantém a vontade de avançar com a lei. O campo Pró-governamental, devido à impaciência para aprovar o documento, despreza inclusivamente as Regras de Procedimento do Conselho Legislativo de Hong Kong, ao votar na substituição do pró-democrata James To, no cargo de Presidente do Comité da Proposta de Lei de Extradição. Este tipo de abuso de poder vai contra o espírito do Conselho Legislativo e contra a implementação do ideal “Um País Dois Sistemas”, ao mesmo tempo que sugere que o caso do jovem que matou a namorada não passa de um pretexto para implementar a Lei de Extradição dos Condenados em Fuga . É óbvio que existe um consenso geral na condenação da infracção e de quem a pratica, mas a forma de lidar com crimes que envolvem dois sistemas jurídicos distintos tem de ser feita ponderadamente. Embora todos sejam iguais aos olhos da lei, as penas prescritas pelas diferentes legislações variam.

Na implementeação do ideal “Um País Dois Sistemas”, o Governo da RAE de Macau tem actuado muitas vezes de forma pioneira, servindo de cobaia e posteriormente de modelo. Colaborou em pleno com o Governo Central na elaboração do Artigo 23 da Lei Básica e na criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM. Mas no caso proposta da “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal”, submetida à Assembleia Legislativa em Dezembro de 2015 para elaboração e posteriormente retirada pelo Governo da RAEM, a situação foi absolutamente extraordinária.

THE SAINT, STARRY NIGHT RUN

Extradição de condenados em fuga

Devido à composição única da Assembleia Legislativa de Macau, apenas alguns deputados, poucos e sempre os mesmos, se atrevem a manifestar a sua oposição às diferentes propostas da lei. Além disso, desde que os diferentes comités da Assembleia Legislativa são presididos por deputados do campo pró-govenamental, a Assembleia Legislativa passou a ser um eco da voz do Governo. Qualquer proposta de lei é basicamente adoptada, a menos que seja retirada pelo próprio Governo. Não são necessárias quaisquer preocupações, as propostas de lei nunca são rejeitadas. Antigamente, só eram retiradas propostas de lei quando existia uma forte oposição popular (ex. Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções) ou aquelas que eram difíceis de implementar (ex. Regime Jurídico do Reordenamento dos Bairros Antigos). Mas a proposta de “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal”, submetida

à Assembleia Legislativa em finais de 2015, após discussão no Conselho Executivo, foi retirada pelo Governo. Segundo o comunicado oficial da altura, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, explicou que “devido às grandes diferenças no regime de jurisdição de Macau, China interior e Hong Kong, o tempo necessário para as negociações no âmbito da assistência judiciária em matéria penal com as partes tem requerido mais tempo do que o previsto. Assim, para que a Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal possa ser funcional, foi decidido alterar a estratégia e o processo legislativo”.

Três anos volvidos, a proposta de “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal” continua a não ser enviada à Assembleia Legislativa para discussão. Aparentemente, a sua complexidade ultrapassa largamente qualquer previsão e requer muito mais tempo para estudos e negociações, de forma a evitar efeitos adversos a qualquer das partes envolvidas. No entanto, no caso da

No quadro actual, em que a China e Hong Kong não vivem um momento de confiança mútua, a forma como o Governo da RAEHK está a forçar a aprovação da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga vai provocar mais dissensão social e aumentar o grau de desconfiança entre a China e Hong Kong Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

Lei de Extradição de Condenados em Fuga, o povo de Macau tem de estar preparado para desempenhar mais uma vez um papel patriótico de forma ainda mais fervorosa, no sentido de executar uma “missão irrealista mas que tem de ser viável”.

Macau e Hong Kong assinaram o “Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre a Transferência de Pessoas Condenadas” em 2005. Mas quanto à extradição de fugitivos, Macau não tomou medidas concretas como requeria o Código de Processo Penal (entrega de delinquentes - a entrega de delinquentes a outro Território ou Estado é regulada em lei especial). A retirada da proposta da “Lei da Assistência Judiciária Inter-regional em Matéria Penal” ilustra as diferenças jurídicas entre os Governos da China, de Taiwan, Hong Kong e de Macau. Embora o Governo da RAEHK reitere que, de acordo com a proposta de lei de Extradição de Condenados em Fuga, não haverá extradições por motivos políticos, poderão estar envolvidos imensos casos de crimes civis e financeiros. No quadro actual, em que a China e Hong Kong não vivem um momento de confiança mútua, a forma como o Governo da RAEHK está a forçar a aprovação da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga vai provocar mais dissensão social e aumentar o grau de desconfiança entre a China e Hong Kong.

22 opinião

10.5.2019 sexta-feira

A Iniciativa da Faixa e “Billions of dollars are flowing out of China, as part of the country’s Belt and Road Initiative, to build ports, railways, roads, pipelines, and telecommunications facilities across the Eurasian land mass (the belt) and along the coast of the Indian Ocean (the road)....Rolland’s helpful survey reveals the initiative’s strategic motives, which include providing outlets for China’s excess production capacity and generating a Eurasian center of gravity as a counterweight to U.S. influence in maritime Asia.”

Andrew J. Nathan, Foreign Affairs

A

República Popular da China (RPC), desde 1978, entrou amplamente em uma era que veio a ser conhecida como reforma e abertura, onde observou e tentou aprender com o mundo ao seu redor.

Muitas ideias diferentes foram importadas para o país ao longo deste processo. Políticos, académicos, empresários e outros chineses espalharam-se por todo o mundo engajados no que poderia ser chamado de um período de “grande aprendizagem”, trazendo de volta ideias do Japão e da Alemanha e processos tecnológicos dos Estados Unidos e da Europa, que levou a dois resultados.

O primeiro, e mais óbvio e célebre é o crescimento económico que a importação de novas ideias e processos trouxe para a China com um PIB per capita de apenas algumas centenas de dólares no final da década de 1970, e que actualmente os chineses desfrutam de um PIB per capita de cerca de dez mil dólares, colocando o seu país na faixa de renda média em todo o mundo. Este período tirou muitas centenas de milhões de pessoas da pobreza, levando a uma economia que é uma importante fonte de crescimento para o resto do mundo.

No entanto, por causa das características únicas da sua sociedade, cultura e composição económica, a China também transformou as ideias que adoptou e criou um novo tipo de modelo de desenvolvimento, que tem sido muito comentado e estudado pelo resto do mundo. Embora haja uma série de interpretações diferentes do modelo chinês, o facto de a China ter aprendido muito na sua trajectória de desenvolvimento nas últimas quatro décadas e estar em condições de compartilhá-las com o resto do mundo é indiscutível. É seguro dizer que estamos a viver em uma época em que esse processo está a ocorrer. A China, o aluno, está cada vez mais em posição de ser a China, o professor. O “Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB na sigla inglesa)” tem sido um veículo pelo qual a China tentou, nos últimos anos, realizar essa transformação de aluno para professor, e como um país que construiu

com sucesso talvez mais infra-estrutura logística do que qualquer outro na história da humanidade, a China certamente tem a capacidade de transmitir lições a outros.

Assim, apesar de todas as críticas ao AIIB quando foi lançado pela primeira vez pelo governo chinês em 2014, o seu princípio de compartilhar o entendimento e a prática única do desenvolvimento da China, e oferecê-lo a outros para a usar, é irrefutável. A “Iniciativa da Faixa e Rota (abreviadamente designada por Iniciativa) ” é a segunda e maior iteração do processo de décadas da China. O seu foco na conectividade de logística, tecnologia da informação, ligações interpessoais e finanças tem sido oferecido como um amplo marco pelo qual países na região e em outros lugares se podem engajar em uma “grande aprendizagem” similar ao que a China começou no final da década de 1970, sendo apenas e simplesmente uma interpretação da Iniciativa. É de considerar que outros países viram em termos geopolíticos muito mais crus.

Mas a abertura e a ambição do conceito de “Faixa e Rota” significava que nunca seria facilmente inserido em um único quadro interpretativo e precisa de ser considerado de vários e diferentes ângulos. Apesar de alguns governos e pessoas no Ocidente evocarem argumentos de neocolonialismo ou uma armadilha da dívida para manchar a Iniciativa, em que “Faixa” alude às rotas terrestres ou à “Faixa Económica da Rota da Seda”; enquanto “Rota” reporta-se às rotas marítimas, ou à “Rota da Seda Marítima do Século XXI”. O projecto proposto pela China para o desenvolvimento comum do mundo está a ter cada vez mais adesões.

O sucesso do segundo encontro de líderes mundiais para discutir o desenvolvimento da Iniciativa na capital da China, assim o demonstrou.

O “Segundo Fórum da Faixa e Rota (BRF na sigla inglesa) para a Cooperação Internacional”, realizado entre 25 e 27 de Abril, que reuniu cerca de cinco mil participantes de mais de cento e cinquenta países e noventa organizações internacionais, incluindo chefes de Estado (Portugal esteve representado pelo Presidente da República) e governo e líderes da ONU (esteve presente o Secretário-geral) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O número foi muito maior do que a participação na Primeira BRF realizada em 2017.

O presidente chinês Xi Jinping propôs construir a “ Faixa Económica da Rota da Seda” e a “Rota da Seda Marítima do Século XXI”, colectivamente conhecida como Iniciativa, em 2013. A Iniciativa aborda vários desafios e riscos enfrentados pela humanidade e que terá resultados de que todos ganharão, bem como desenvolvimento comum. A cooperação da Iniciativa abraça a tendência histórica da globalização económica, responde ao chamado para melhorar o sistema de governança global e atende ao desejo das pessoas por uma vida melhor e no seu sexto ano de desenvolvimento,

mais e mais pessoas se familiarizaram com a mesma e percebem que precisam de se envolver no projecto. É de realçar que tornar-se parte da Iniciativa está em conformidade com os interesses de outros países participantes e é uma forma tangível de se envolver com a China, a segunda maior economia do mundo e ainda que alguns países ainda não o façam, são uma minoria. No decurso do Segundo BRF, foram assinados acordos de cooperação no valor superior a sessenta e quatro mil milhões de dólares. É de destacar que cento e vinte e seis países e vinte e nove organizações internacionais assinaram acordos com a China no âmbito da Iniciativa.

A Itália e o Luxemburgo são os mais recentes signatários e durante o Segundo BRF os países da UE sinalizaram a sua disposição de participar da Iniciativa e planeiam assinar um memorando de entendimento como um grupo, o que contradiz a previsão dos pessimistas de que a Iniciativa só se transformará em uma aliança de nações em desenvolvimento. O reconhecimento europeu à Iniciativa melhorou muito, passando das interrogações ao entendimento.

Os países que permanecem fora da Iniciativa podem perder uma oportunidade histórica de desenvolvimento adicional. A Iniciativa pode considerar-se com um motor de desenvolvimento em um mundo que enfrenta desafios comuns, como incertezas e instabilidade. A razão pela qual a Iniciativa está a ganhar reconhecimento mais amplo é que, além de promover o desenvolvimento dos países participantes, também contribuiu

para a recuperação da economia mundial após a crise financeira global e está de acordo com os dezassete “Objectivos Globais de Desenvolvimento Sustentável” da ONU, que constam da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Os dezassete objectivos globais são acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os locais; acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e preço acessível à energia para todos; promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, pleno emprego e produtivo e trabalho decente para todos.

Os objectivos são ainda construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; reduzir a desigualdade dentro dos países e entre si; tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e os seus impactos; conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e dos

opinião 23

sexta-feira 10.5.2019

perspectivas

Rota motor da globalização

recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade, promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis e fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

A cooperação de mercado de terceiros que a Iniciativa defende permite que os países desenvolvidos desempenhem um papel vital e com a participação de mais países desenvolvidos do Ocidente, o mal-entendido sobre a Iniciativa será dissipado. A alocação eficaz de recursos e a profunda integração do mercado entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na construção de faixas e rotas criarão uma situação de que todos serão ganhadores. A Iniciativa é um plano raro de longo prazo que criou uma nova dimensão para o desenvolvimento da economia mundial. A globalização é a chave para o desenvolvimento global e, para alcançar a globalização, é indispensável a construção de infra-estrutura a vários níveis.

A Iniciativa é um projecto orientado para o futuro que contribuirá para a globalização e todos podem beneficiar da melhoria e actualização da infra-estrutura. Pela sua concepção e natureza, a Iniciativa é o novo acelerador para uma maior cooperação e colaboração

entre pessoas e países. A China, para os países europeus já se estabeleceu como um parceiro confiável para benefícios mútuos. A Iniciativa foi lançada para melhorar a cooperação e a conectividade e consequentemente uma estrutura de ligação composta por seis corredores, seis rotas de ligação e vários países e portos foi implementada. A África Oriental tem a sua via expressa, as Maldivas viram a sua primeira ponte entre as ilhas surgir, a Bielorrússia está produzir sedãs, e o número de comboios de transporte de mercadorias entre a China e a Europa está em ascensão, devendo ser o mais longo do mundo.

O Cazaquistão está ligado ao mar. O Sudeste Asiático está a construir uma estrada

As novas propostas do presidente Xi vão dissipar as dúvidas sobre a Iniciativa.

As abordagens abertas, verdes e limpas, bem como o desenvolvimento sustentável da construção da Iniciativa que foi enfatizada, ajudarão a aliviar os temores de que a mesma seja uma armadilha da dívida ou uma forma de neocolonialismo e também melhorará a transparência dos seus projectos

de alta velocidade. A Iniciativa é uma ponte multifacetada que pode ajudar a desbloquear o potencial de circulação dos países sem acesso ao mar e permitir a entrada a mercados em todo o mundo. A Iniciativa implica a criação de um novo modelo de cooperação internacional pelo fortalecimento das estruturas existentes, bem como pela procura e implementação de novos mecanismos, com o objectivo de estimular o desenvolvimento económico dos países envolvidos. É de considerar que em um mundo actual de incerteza geopolítica, crescente desigualdade e barreiras comerciais, a Iniciativa oferece um modelo de colaboração, parceria, conectividade e prosperidade compartilhada e por exemplo o “Corredor Económico China-Paquistão” não deve ser visto como uma transacção, mas uma transformação da sociedade paquistanesa. Na promoção das relações entre países, a distância e a velocidade das viagens são muito importantes e com este esquema, mais navios passarão perto por exemplo da Malásia e dos países do Sudeste Asiático e, aumentarão o comércio entre si. Nos últimos anos, a cooperação entre a “Faixa e a Rota” expandiu-se da Eurásia para a África, Américas e Oceânia, abrindo um novo espaço para a economia mundial com resultados melhores do que o esperado.

As realizações de desenvolvimento da China foram compartilhadas com outros países participantes da Iniciativa, dado que a sua enorme procura por importações e o aumento do investimento no exterior geraram enormes oportunidades de crescimento.

O investimento directo estrangeiro da China

JORGE RODRIGUES SIMÃO

em outros países que participam da Iniciativa foi superior a oitenta mil milhões de dólares.

O volume total de comércio entre a China e esses países ultrapassou os seis triliões de dólares entre 2013 e 2018, período no qual mais de duzentos e quarenta e quatro mil empregos foram criados e por exemplo, no Quénia, a “Ferrovia Standard Gauge”, financiada pela China e construída entre Nairobi e Mombaça, e chamada de “projecto do século”, criou cinquenta mil empregos locais e impulsionou o crescimento económico do país em 1,5 por cento. De acordo com um estudo do Banco Mundial, a Iniciativa aumentará o PIB dos países em desenvolvimento do leste asiático e do Pacífico de 2,6 por cento para 3,9 por cento em média.

O presidente chinês no Segundo BRF anunciou um pacote de propostas para promover o desenvolvimento de alta qualidade da Iniciativa, apelando à comunidade internacional a unir esforços para elaborar uma “pintura meticulosa” da Iniciativa. O princípio de ampla consulta, contribuição conjunta e benefícios compartilhados deve ser mantido, enfatizando abordagens abertas, verdes e limpas, bem como metas de alto padrão para melhorar os meios de subsistência e o desenvolvimento sustentável.

Os observadores presentes afirmaram que a Iniciativa está a entrar em um novo estágio de desenvolvimento. A primeira etapa foi estabelecer o quadro, ancorar estratégias e construir parcerias com outros países participantes. O novo estágio de desenvolvimento significa implementação com passos concretos e abordagens apropriadas. É o que foi denominado de projecto para a pintura meticulosa e como os participantes têm diferentes níveis de desenvolvimento e distintos sistemas de infra-estrutura, é natural que a Iniciativa evolua em tempo para atrair diferentes interessados.

As melhores organizações do mundo são as de aprendizagem que se adaptam e mudam em conformidade, assim como a melhor prática corporativa, a governança da Iniciativa deve ajustar e refinar as suas políticas e acções para atender às necessidades de mudanças nas circunstâncias.

As novas propostas do presidente Xi vão dissipar as dúvidas sobre a Iniciativa. As abordagens abertas, verdes e limpas, bem como o desenvolvimento sustentável da construção da Iniciativa que foi enfatizada, ajudarão a aliviar os temores de que a mesma seja uma armadilha da dívida ou uma forma de neocolonialismo e também melhorará a transparência dos seus projectos.

Pode-se considerar que a Iniciativa traduz passos positivos com uma nova estrutura de sustentabilidade da dívida e com o princípio do investimento verde para os projectos que dela constam. A sustentabilidade da dívida e a sustentabilidade verde fortalecerão a sustentabilidade da Iniciativa. Quando a Primeira BRF foi realizada, a Iniciativa ainda era uma criança em crescimento, mas “actualmente” tornou-se um adulto, o que significa que se converteu em um factor importante na economia global.

Uma ideia é um pensamento que ficou de pé.

Henri Bergson

PALAVRA DO DIA

sexta-feira 10.5.2019

SCMM MOSTRA QUE CELEBRA 450 ANOS INAUGURADA NA PRÓXIMA SEMANA

A prova do tempo `

Ilegal apanhado Polícia Judiciária capturou o homem que tinha fugido na segunda-feira

A

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Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção do imigrante ilegal que tinha escapado às autoridades na segunda-feira, depois de ter sido ouvido no Ministério Público (MP).

Apesar de não ter revelado grandes pormenores sobre a situação, o que deverá acontecer hoje numa conferência de imprensa, a captura ocorreu durante a tarde de ontem.

Ainda em relação a este incidente, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, explicou ontem que o actual sistema de videovigilância não cobre todos os locais de Macau, mas espera que, depois de concluída a instalação da quarta fase do sistema, a cobertura seja mais abrangente. A instalação deverá estar concluída durante o primeiro trimestre do ano que vem.

Na mesma ocasião, Wong Sio Chak revelou ainda que a videovigilância não é a única forma de investigação, apesar de ser o primeiro método adoptado pelas autoridades em Macau. Mesmo assim, explicou que o sistema tem limitações que advêm da legislação actual, que não permite captar imagens de portas de edifícios, mas apenas da via pública.

Esta limitação coloca o problema de poder haver uma câmara menos bem

focada, que faz com que as autoridades percam o rasto aos indivíduos que estão a seguir.

DOIS DIAS DE PERSEGUIÇÃO

A captura coloca um fim numa caça ao homem que demorou cerca de dois dias.

Apesar disso, os Serviços de Alfândega apenas revelaram o caso no quarta-feira.

Ontem, o secretário para a Segurança negou que tivesse havido qualquer intenção de esconder o caso do público.

Wong Sio Chak clarificou que as autoridades policiais nem sempre divulgam de imediato informações sobre os casos que estão sob investigação, porque isso poderia afectar a investigação em curso. O secretário deu o exemplo dos casos de sequestro, em que o facto de haver uma fuga de informação pode fazer com que a operação seja posta em causa. O secretário realçou depois que nunca houve qualquer intenção de esconder o caso.

O homem que estava em fuga tinha entrado em Macau de forma ilegal e foi ouvido no MP como uma das principais testemunhas no caso de uma rede de imigração ilegal.

No entanto, depois de ser ouvido e quando os SA aguardavam pela viatura para o transportar, assim como a outros cinco detidos, conseguiu fugir. J.S.F.

I

NTITULA-SE “A Misericórdia de Macau – 450Anos” e é a próxima exposição acolhida pelo Albergue da Santa Casa da Misericórdia (SCM), com inauguração marcada para dia 15. De acordo com um comunicado oficial, a mostra “integra o programa das comemorações do Dia de Portugal na RAEM e pretende, de uma forma clara, atraente, mas rigorosa, apresentar a história dos quatro séculos e meio da Irmandade”.

Além disso, a exposição “visa evidenciar a qualidade dos seus actuais equipamentos e a sua pronta capacidade interventiva nas comunidades da RAEM, bem como a importância social da Misericórdia, desde a sua fundação em 1569”.

O design e a concepção gráfica das obras expostas são da autoria do designer Victor Hugo Marreiros, sendo que a curadoria está a cargo do jornalista e editor Rogério Beltrão Coelho. Este indicou que “mostrar numa exposição 450 anos da instituição mais antiga de Macau leva-nos, necessariamente, ao encontro da História a que a Irmandade está ligada de forma indissociável”.

A exposição irá, portanto, destacar o trabalho desenvolvido no lar de idosos, na creche e no centro de recuperação de cegos, sem esquecer o Núcleo Museológico da Santa Casa. Será também destacada a acção filantrópica da Misericórdia, as visitas de personalidades portuguesas e chinesas às suas instalações e equipamentos e a Loja Social que desde 2013 distribui cabazes de bens de primeira necessidade às famílias com menos posses.

SCM TROUXE HOSPITAL

Rogério Beltrão Coelho recorda ainda que foi a SCM que ergueu em Macau, no século XVI, o primeiro hospital com

medicina ocidental e que introduziu a vacinação, além de que “deu guarida a pobres e viúvas, cuidou dos órfãos, financiou o Senado e deu cobertura a empreendimentos no mar e em terra”.

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Além disso, a SCM “construiu ou administrou alguns dos mais emblemáticos edifícios de Macau que ainda hoje se mantêm de pé e a sua sede, no largo do Senado, integrada no Centro Histórico,

considerado Património da Humanidade pela UNESCO, em 2005, ostenta, no frontão, as armas portuguesas a atestar as suas raízes culturais”.

Para o curador da exposição, “a importância da Santa Casa de Macau, ao longo de 450 anos, é bem evidente na sua representação em diversas plantas e mapas ao longo dos séculos apresentados na exposição”. Contudo, “a mostra dos 450 Anos não trata só do passado. De forma sucinta, mas clara e precisa, dá conta da vitalidade da Irmandade no cumprimento das Obras Sagradas da Misericórdia”, remata o curador. A.S.S.