Nº 4708 JOSÉ DRUMMOND
QUARTA-FEIRA 10-2-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
GCS
MOP$10
A LINGUAGEM DOS MÓVEIS
JOÃO PAULO COTRIM
CHURCHILL NÃO JANTA
NUNO MIGUEL GUEDES
DESOLAÇÃO
HOJE MACAU
AMÉLIA VIEIRA
hoje macau
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MORADORES
REVOLTA CONTRA A CEM PÁGINA 7
RUGBY
25 ANOS DE PLACAGENS
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EVENTOS
OS MEMBROS DO GOVERNO DE MACAU DERAM O EXEMPLO E ARREGAÇARAM AS MANGAS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19. UM MEIO EFICAZ DE CONQUISTAR A CONFIANÇA DAGRANDE POPULAÇÃO NO MEDICAMENTO. PÁGINAS 4-5 PLANO
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ANO NOVO LUNAR
Alameda vazia e triste COMUNIDADE CHINESA EM PORTUGAL CELEBRA ONLINE
Este ano as zonas da Alameda e do Martim Moniz, em Lisboa, não se enchem de pessoas para celebrar o Ano Novo Chinês como é habitual. No silêncio instaurado pelo confinamento, a comunidade chinesa celebra em casa com eventos online, cumprindo até os conselhos da própria embaixada da China em Portugal. A crise gerada pela covid-19 também está a afectar os comerciantes, que são ajudados por grupos de apoio
B
AZARES, tendas com nomes de lojas e restaurantes, olhares ocidentais com uma enorme curiosidade sobre a cultura chinesa e sobre uma comunidade com muita presença em Portugal. Era assim o cenário a 18 de Janeiro do ano passado quando a zona da Alameda, em Lisboa, se encheu de cor para celebrar o Ano Novo Chinês. Este ano, porém, o Boi faz a sua entrada num ano atípico e o confinamento decretado pelas autoridades portuguesas, que promete continuar nas próximas semanas, ditou diferentes celebrações. O Ano Novo Chinês celebra-se este ano entre sexta-feira, dia 12, e terça-feira dia 16. Anting Xiang, a residir em Portugal há vários anos e que trabalha na área do atendimento ao cliente no segmento de luxo, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, confessou ao HM que todas as celebrações vão ser diferentes este ano. “Este ano ficamos em casa com familiares, porque não há festas e não temos jantares com os amigos”, disse. Sem celebrações, a comunidade vira-se para os eventos online. No passado dia 28 de Janeiro foi divulgado um vídeo que marca o início de um novo ano segundo o calendário chinês. A Câmara Municipal de Lisboa assinalou mesmo a efeméride nas redes sociais. “O início do ano chinês do Boi, associado ao trabalho árduo e honestidade, foi assinalado a 28 de janeiro pela comunidade chinesa de Portugal numa cerimónia online, que procurou mostrar a riqueza da cultura milenar chinesa e a suas ligações ao nosso país e à cultura portuguesa.” No portal anonovochines.pt, há vídeos e diversos conteúdos relacionados com a cultura chinesa e com esta época em particular. Na cerimónia do dia 28, que decorreu na plataforma Zoom, Li Ji, conselheira cultura da embaixada da China em Portugal, explicou que este website vai continuar a ser actualizado nos próximos dias, a fim de mostrar “muitas atracções culturais de artistas da China, Portugal e Macau”. Wang Suoyong, professora de línguas que preside à Associação Portuguesa dos Amigos da Cultura Chinesa, está a organizar um evento online que decorre no próximo sábado, dia 13. Muitos outros eventos online decorrem na plataforma WeChat, incluindo sessões de esclarecimento sobre a pandemia, entre outros assuntos. “Este ano é diferente, algumas famílias juntam-se, mas pouco”, contou ao HM. “Antes os restaurantes estavam cheios, havia programas, os amigos juntavam-se. Este ano só a família que coabita no mesmo espaço é que celebra. Mas a comunidade chinesa tem muita conversas à distância”, disse. Regra geral, a comunidade está a reagir bem aquele que é o segundo confinamento decretado pelas
autoridades no espaço de meses. “Os chineses estão habituados e são muito disciplinados. Quando se implementa um confinamento e se obriga ao encerramento das lojas, eles fecham.” Wang Suoying destaca ainda a eficácia das regras de confinamento no seu próprio país. “Sou de Xangai e vou tendo notícias da cidade. Quando o governo municipal decretou um confinamento de quase dois meses todos ficaram em casa e só saíam mesmo por extrema necessidade, sem fazerem vistas.As minhas quatro irmãs e os seus familiares não se juntaram nesse período.” Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, está no Porto, onde o cenário é semelhante. “Não há nada que possamos fazer e tivemos, aliás, o conselho da embaixada [da China em Portugal] para permanecermos em casa durante o Ano Novo Chinês, porque calha nas mesmas datas que o confinamento. Ficamos em casa, a ver televisão e a participar nos eventos online, e pouco mais”, frisou. Este ano não há pratos especiais à mesa porque não há visitas que o justifiquem. “Farei uma refeição normal”, adiantou.
Comunidade em crise
Muitos sectores da economia portuguesa estão a ser duramente afectados pelo confinamento, em especial o turismo, o retalho e a restauração, que mais dependem do movimento de pessoas e de turistas. Os comerciantes chineses não são excepção e há muitos casos de quem esteja a passar dificuldades. Há relatos de quem assinou contratos de arrendamento a semanas de arrancar o segundo confinamento e que se viu impossibilitado de arcar com uma renda, ou de pessoas que estão sem rendimentos há meses. Os pedidos de ajuda são, contudo, abafados e não saem da comunidade, cujos membros se ajudam entre si. “No primeiro confinamento as pessoas tinham medo e houve muitos comerciantes que fizeram obras, mas depois o movimento nas lojas foi muito fraco e agora entramos novamente num segundo confinamento. Temos um centro de apoio aos chineses, eles devem ter recebido pedidos de ajuda. Mas os chineses ajudam-se uns aos outros, e têm sempre algumas economias, nós poupamos muito”, explicou Wang.
“No caso das pessoas que não têm trabalho ou que estão a passar por dificuldades, a comunidade chinesa tem os seus grupos de apoio.” Y PING CHOW
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Sobrevivem aqueles que têm pequenos negócios na área do ramo alimentar, que podem abrir com horário reduzido. "Quem tem lojas pequenas tem autorização para abrir, conheço um senhor que tem uma frutaria e que abre portas todos os dias. Mas há muitos comerciantes que tiveram mesmo de fechar”, acrescentou a professora. Y Ping Chow diz que há “muitos casos” de dificuldades e que houve até dispensa de funcionários. “Os restaurantes estão todos praticamente fechados ou apenas fazem o serviço take-away, e as lojas estão todas praticamente fechadas também, mesmo aquelas que trabalham na área das revendas. Está tudo parado. Poucas pessoas voltaram para a China a não ser os trabalhadores, porque houve alguma dispensa de pessoal por parte da comunidade”, acrescentou o responsável. No geral, “as pessoas têm a tendência de voltar para a China mas pretendem regressar a Portugal assim que tiverem oportunidade”.
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“Os chineses ajudam-se uns aos outros e têm sempre algumas economias; nós poupamos muito.” WANG SUOYING
A obrigatoriedade do cumprimento de uma quarentena à chegada à China demove muitos de fazer a viagem, sempre com os dias contados e dependente de uma rígida rotina laboral em Portugal. Mesmo que precisem de ajuda como os portugueses ou outras comunidades, os chineses acabam por se fechar em si mesmos. "No caso das pessoas que não têm trabalho ou que estão a passar por dificuldades a comunidade chinesa tem os seus grupos de apoio”, disse apenas Y Ping Chow. Ainda assim, já houve uma resposta oficial a eventuais casos mais graves. No passado dia 18
de Janeiro, a embaixada da China em Lisboa anunciou a distribuição de cabaz do Ano Novo Chinês aos membros mais vulneráveis da comunidade chinesa em Portugal. Os cabazes foram distribuídos a estudantes chineses em Portugal, “extremamente pobres” e que não têm meios para regressar ao seu país, ou que vivem sozinhos nas cidades onde estudam. Foi dada prioridade a idosos e mulheres grávidas. O objectivo desta acção foi os chineses a “reforçar a sua protecção pessoal”. Nesta altura, a embaixada aconselhou os chineses que residem em Portugal a registarem-se nas associações ou junto de um dos três pontos de apoio, situados em Lisboa, Vila Nova de Gaia e Albufeira, que entregaram os cabazes. A embaixada referiu que, desde o início da pandemia de covid-19, já lançou quatro campanhas que fizeram chegar aos cidadãos chineses em Portugal mais de 30 mil pacotes com máscaras cirúrgicas e desinfectante.
Wang Suoying destaca ainda o facto de muitos comerciantes de nacionalidade chinesa estarem abrangidos pelas medidas de apoio implementadas pelo Executivo português, tal como as moratórias bancárias. A docente destaca também o apoio de Choi Man Hin, presidente do conselho de administração do grupo Estoril Sol e presidente da Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa. O empresário também lidera o Centro de Apoio aos Emigrantes Chineses, em Lisboa. Este “assinou
“Os chineses estão habituados e são muito disciplinados. Quando se implementa um confinamento e se obriga ao encerramento das lojas, eles fecham.” WANG SUOYING
um documento urgente de luta contra a pandemia, com medidas concretas de apoio aos emigrantes com dificuldades económicas”, explicou Wang Suoying. Chen Jianshui, proprietário da cadeia de supermercados Chen, em Lisboa, contribuiu com três mil euros [cerca de 29 mil patacas] para o orçamento do Centro. O HM tentou chegar à fala com Choi Man Hin, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Na zona de Vila do Conde, no norte do país, e onde existe o maior centro de armazéns de produtos chineses, foi também estabelecido um outro grupo de apoio liderado pelo empresário Li Kai. Segundo contou Wang Suoying ao HM, em apenas dois dias foram angariados cerca de 80 mil euros [cerca de 771 mil patacas] para “concretizar medidas contra a pandemia e dar apoio aos compatriotas com dificuldades económicas”, adiantou Wang Suoying. Andreia Sofia Silva
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COVID-19 MACAU EM BUSCA DA IMUNIDADE DE GRUPO NO ARRANQUE DA VACINAÇÃO
Primeiro dia do resto da pandemia “E
M termos físicos não senti nada de novo, sinto-me normal.” Assim foi a primeira reacção de Ho Iat Seng, após a toma da vacina da Sinopharm. O Chefe do Executivo foi primeiro, num dia que marca um virar de página no combate à pandemia da covid-19. Apesar das orientações que ditam que se espere três a quatro semanas para receber a segunda dose da vacina, as reuniões da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional, em Pequim, vão adiantar o calendário da segunda dose para Ho Iat Seng, algo que deve acontecer no final deste
Quase todos os altos dirigentes de Macau foram ontem vacinados, com Ho Iat Seng a dar o exemplo. Todos os secretários do Governo, à excepção de André Cheong, tomaram a vacina, assim como o comissário contra a Corrupção e o procurador-geral. O objectivo é a imunidade de grupo, algo que poderá ser alcançado com a inoculação de metade da população mês, antes de partir para a capital. “Como vou estar em Pequim tenho de receber a vacina”, explicou. O líder político da RAEM frisou à comunicação social, que encheu ontem os serviços de urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que a vacinação
é voluntária, apesar do incentivo das autoridades. Quanto ao potencial papel transformador da inoculação na economia local, Ho Iat Seng afirmou que “o objectivo principal é garantir a saúde da população”, mas que também é importante ter “conjuntura
e bom ambiente para podermos desenvolver a economia”. “Fomos uma das primeiras cidades a conseguir estas vacinas para a população, no final deste mês vamos ter mais doses. Algo que não seria possível sem o apoio do Governo Central. A vacina é,
sem dúvida, a maior salvaguarda da saúde pública”, comentou. Ontem ficou-se a saber que não existem limites de idade para a toma do fármaco. Novidade que implica a actualização do despacho do Chefe do Executivo que regula o programa de vacinação. Apesar de
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ainda faltar enquadramento legal, Ho garantiu não se estar a proibir a inoculação de pessoas com mais de 60 anos, algo que “cabe a cada um decidir, consoante” a sua própria vontade.
Governo a uma voz
A mensagem que foi passada ontem não deixa margem para dúvidas: a vacina é segura e todos a devem tomar para criar uma barreira imunitária. Entre as mais 50 pessoas que tomaram a vacina na cerimónia pública, além de Ho Iat Seng, contaram-se os secretários para a Economia e Finanças, Assuntos Sociais e Cultura, Segurança e Transporte e Obras Públicas, o director Geral dos Serviços de Alfândega, o comissário contra a Corrupção, o procurador do Ministério Público, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e o director dos Serviços de Saúde. Só faltou o secretário para Administração e Justiça, porque alguém tinha de ficar a trabalhar, brincou o Chefe do Executivo durante a conferência de imprensa. Nesta cerimónia foram ainda vacinados representantes do pessoal da linha de frente (profissionais de saúde, bombeiros, polícias, etc), os grupos com alto risco de exposição ocupacional (profissionais de aviação e transportes públicos, trabalhadores expostos a alimentos de cadeia de frio e alimentos frescos, professores e alguns funcionários dos casinos) que fizeram inscrições ‘online’ voluntárias. Os restantes residentes podem inscrever-se, de forma voluntária,
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e o processo de vacinação arrancará gratuitamente no dia 22 de Fevereiro no hospital público e nos centros de saúdes. Na fila de espera para tomar a vacina, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, alguns médicos assistiam, sorridentes, em directo, através dos telemóveis, o momento em que era administrada a vacina ao chefe do Executivo. O subchefe do Corpo de Bombeiros, Lai Hoi Man, enquanto aguardava a sua vez, descreveu o que sentiu. “Sinto-me honrado por ser vacinado, muitos dos meus colegas do Corpo de Bombeiros vão participar no programa de vacinação. Agradeço ao Governo e ao país por nos dar prioridade na vacinação”, afirmou. O soldado da paz referiu ainda não ter receios de reacções adversas e argumentou que as vacinas têm a taxa de pro-
Ho Iat Seng destacou que “o objectivo principal é garantir a saúde da população”, mas que também é importante ter “conjuntura e bom ambiente para podermos desenvolver a economia”
tecção de 80 por cento, algo que o deixa tranquilo. “É uma segurança para mim, a minha família, e para a população de Macau”, testemunho. À semelhança do bombeiro, Tam Pek Choi, subcomissária dos Serviços de Alfândega, em virtude das suas funções, está em contacto permanente com muitas pessoas. Além disso, passam pela sua supervisão contentores de produtos frios importados. “Não estou preocupada com efeitos secundários, porque tenho confiança na pátria. Inscrevi-me na vacinação assim que tive oportunidade, porque estou na linha frente. Vou incentivar a minha família para serem vacinados, porque nós precisamos de nos proteger”, comentou ao HM.
Fiéis à Fidelidade
“Proteger-se a si mesmo, proteger a família, proteger Macau”, deu assim o mote, a secretária para Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, minutos antes de tomar a vacina. O objectivo do lançamento do programa de vacinação em Macau, frisou, é “criar uma barreira imunológica da sociedade, proporcionando uma maior protecção à vida e à segurança da população”, cabendo ao Governo mostrar a confiança junto do público. A secretária foi confrontada com a escolha da seguradora que vai cobrir eventuais reacções adversas à vacina, a Fidelidade Macau, uma vez que esta é detida pela Fosun, a empresa responsável pela importação para a China da vacina que está neste momento a ser administrada, e que é dona da empresa que produz a segunda
“Sinto-me honrado por ser vacinado, muitos dos meus colegas do Corpo de Bombeiros vão participar no programa de vacinação. Agradeço ao Governo e ao país por nos dar prioridade na vacinação.” LAI HOI MAN SUBCHEFE DO CORPO DE BOMBEIROS
vacina a chegar a Macau. Na óptica de Elsie Ao Ieong, o facto de haver uma ligação empresarial pode ser benéfico, porque a proximidade faz com que “compreendam muito melhor a vacina”, aumentando a confiança do público. A secretária recordou ainda que o desafio de criar o seguro para cobrir reacções adversas e efeitos secundários foi lançado a 25 empresas e que houve um processo de selecção antes da escolha pela Fidelidade Macau.
O tempo e o espaço
Também após tomar a vacina, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apelou à imunização da população e apontou estudos que garantem que esta pode ser atingida com cerca de 50 por cento da população vacinada. O responsável adiantou que, até ontem, cerca de metade do pessoal médico de Macau estava registado para tomar a vacina, mas que a maioria do pessoal da linha
da frente só será vacinado depois do ano novo chinês. As questões logísticas do programa foram também abordadas pelo, com Lei Chin Ion a assegurar que vão ser disponibilizados mais locais para vacinação no futuro. Porém, o director dos Serviços de Saúde alertou para os desafios de organização do programa de vacinação, muito mais complexo que as exigências para realizar o teste de ácido nucleico. “Depois de tomar a vacina é preciso uma observação de 30 minutos devido a eventuais reacções adversas. Além disso, antes da toma, o interessado tem de assinar um termo de consentimento. Por isso, é preciso um espaço com condições suficientes, além da necessidade de presença de uma equipa médica para tomar conta da pessoa se tiver reacções adversas”, alertou o Lei Chin Ion. O responsável afirmou ainda que não tem certezas se as instalações da MUST e Kiang Wu tem condições de espaço e disponibilidade para a vacinação. Além da vacina da Sinopharm, o Governo de Macau deu “luz verde” também à compra da vacina de mRNA da Pfizer e BioNTech, comercializada na China pela empresa Fosun, e da AstraZeneca. Por outro lado, participa ainda no plano global de aquisição coletiva promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), para aquisição de algumas vacinas. Nunu Wu com LUSA
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JUSTIÇA GOVERNO RECORRE DE DECISÃO QUE ANULOU MULTA À EMPRESA SURF HONG
Duplo recurso por milhões No Verão de 2018 algumas piscinas encerraram devido a uma greve dos trabalhadores da Surf Hong, que fornecia os nadadores-salvadores. O caso resultou numa multa de 7,6 milhões, posteriormente anulada pelos tribunas. O Governo decidiu agora recorrer da decisão
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Reposta do Instituto do Desporto “Depois de uma cuidadosa análise do teor do Acórdão exarado pelo TSI [...] foi entendido interpor recurso jurisdicional para o TUI.”
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S deputados querem esclarecimentos do Governo sobre os casos em que a polícia proíbe a entrada ou saída de pessoas de Macau. A notícia foi relatada pela Rádio Macau e está relacionada com a análise da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa ao novo regime de controlo da migração e das autorizações de permanência e residência. Na teoria a proposta mantem as regras actuais e autoriza a polícia a recusar entradas com a justificação de ameaças à segurança interna,
É mesmo? O Governo diz que o regime de entradas e saídas vai ficar na mesma, mas deputados duvidam
execução de “medidas de natureza securitária” ou quando tem “razões sérias para crer” que há intenção de praticar crimes. Só que agora os deputados querem confirmar se a lei apenas mantem o que está em
Governo recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI) da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anulou a multa de 7,6 milhões de patacas aplicada à empresa Surf Hong. A interposição de recurso foi revelada ontem pelo Instituto de Desporto (ID), ao HM, após análise da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura. “Depois de uma cuidadosa análise do teor do Acórdão exarado pelo TSI no âmbito do Recurso Contencioso n. 208/2019 em que é recorrente Wong Chon Heng (Proprietário da empresa Surf Hong) foi entendido interpor recurso jurisdicional para o TUI”, respondeu o ID, depois das questões enviadas ao Governo. A Surf Hong era a empresa responsável pelo contrato de fornecimento de nadadores salvadores para as piscinas no ID no Verão de 2018, quando os trabalhadores entraram em greve e fizeram com que as piscinas de Cheoc Van e Dr. Sun Yat Sen encerrassem de forma temporária. Na origem da greve estiveram motivos de ordem laboral, nomeadamente o facto de os nadadores terem sido obrigados a assinar declarações em que abdicavam do pagamento das horas extra. O encerramento foi encarado pelo Executivo como uma contratual e o então secretário para
vigor ou se acrescenta “situações especiais”. A explicação foi avançada pelo presidente da comissão, Vong Hin Fai. “Quando alguém pretende entrar em Macau tencionando cometer um acto criminoso não há uma investigação criminal, nem um despacho de acusação. Não há um fundamento para aplicação da norma e, por isso, temos de esclarecer isto junto do Governo”, afirmou, citado pela Rádio Macau. Neste momento, os membros da comissão admitem igualmente ter dúvidas sobre os critérios que definem as ameaças à segurança
os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aplicou duas multas à Surf Hong. Uma primeira multa no valor de 7,6 milhões, que foi anulada no final do mês passada, e uma segunda no valor de 4,1 milhões de patacas.
Segundo recurso
Com a decisão revelada ontem, o Governo e a Surf Hong têm assim dois casos pendentes no TUI. O outro caso diz respeito à multa de 4,1 milhões de patacas que também já havia sido anulada pelo TSI, que se justificou argumentando que uma greve é um motivo de “força maior”. Também neste caso a secretaria já tinha interposto recurso, quando era liderado por Elsie Ao Ieong U. “O Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura interpôs recurso jurisdicional para o TUI do Acórdão exarado pelo TSI no âmbito do Recurso Contencioso n. 209/2019 em que é recorrente Wong Chon Heng (Proprietário da empresa Surf Hong)”, foi confirmado, na resposta obtida ontem pelo HM. Apesar do valor das duas multas ter sido anulado pelo TSI, os pagamentos já tinham sido efectuados, uma vez que a empresa tinha perdido a batalha jurídica para ser obrigada pagar o montante quando houvesse uma decisão final. João
Agnes Lam pergunta por futuro de “saúde inteligente”
Quando Macau e a empresa de Alibaba, de Jack Ma, assinaram o Acordo-Quadro para a Cooperação Estratégica na Área da Construção de Uma Cidade Inteligente, uma das vertentes envolvidas era o denominado “Sistema de Saúde Inteligente”, com a aplicação das novas tecnologia. No entanto, o acordo vai chegar ao final em Junho deste ano, e a deputada Agnes Lam quer saber quais foram os progressos feitos. Numa interpelação escrita, a académica questiona igualmente qual vai o ser o futuro do “Sistema de Saúde Inteligente” e as políticas que vão ser adoptadas no futuro. Na missiva enviada ao Executivo através da Assembleia Legislativa, a deputada pergunta também quantas clínicas aderiram ao sistema que permite partilhar as fichas electrónicas do historial dos pacientes.
Governo faz obras para aliviar trânsito na Pérola Oriental
Os Serviços das Obras Públicas estão a fazer obras de melhoramento do viaduto do lado de Macau para a Ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau, de forma a aliviar os congestionamento trazidos pela infra-estrutura à Rotunda da Pérola Oriental. A informação foi avançada pelo gabinete do secretário para a Segurança ao deputado Leong Sun Iok, dos Operários, através da resposta a uma interpelação. Ainda de acordo com a resposta assinada por Cheong Ioc Ieng, a chefe do Gabinete, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está a tratar das formalidades com o Interior para que as viaturas de Macau possam atravessar a fronteira, através da ponte. Em equação estão igualmente a criação de uma plataforma online para obter a permissão de entrada para veículos no Interior.
Santos Filipe
interna. “Temos de perguntar aos representantes do Governo como vai ser aplicada esta norma”, indicou.
A razão do ser
Outro aspecto que levanta dúvidas prende-se com os motivos em que pode ser recusada a saída de Macau. Este é outro aspecto que não deve trazer novidades, mas os deputados pretendem a confirmação dessa interpretação. “Temos de perguntar ao Governo ao Governo como vai ser na prática. Medidas cautelares têm mais que ver com processo civil. Se for no âmbito de um processo
criminal, deve ser por ordem do tribunal”, esclareceu Vong Hin Fai. No passado, a lei de segurança interna foi utilizada para impedir a entrada em Macau de activistas, escritores, académicos e jornalistas, sem as autoridades alguma vez tivesse prestado esclarecimentos de como interpretam as normas. Também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já afastou por mais do que uma vez os pedidos de maior transparência, nomeadamente ao nível de entradas bloqueadas e diz que em nenhuma parte do mundo são dadas justificações.
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HOJE MACAU
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U
M grupo de moradores do Edifício Sak I, perto do Beco da Rosa, está contra a construção de uma subestação de distribuição de electricidade no local. A oposição foi manifestada ontem, através de uma conferência
MORADORES CONTRA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE ELECTRICIDADE
De face à mostra de imprensa organizada em conjunto com a Associação Novo Macau, depois de já ter sido enviada uma carta ao Chefe do Executivo, na semana passada, com cerca de 80 assinaturas. Segundo os planos da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), a subestação vai ser erigida no topo de um ponto de recolha de lixo. No entanto, o local fica junto à parede do Edifício Sak I e alguns dos quartos dos habitantes. Uma das pessoas que ontem deu a cara contra a construção foi Lo Sao Lan, moradora com cancro da mama e que vive no primeiro andar, ou seja, que vai ficar com o quarto colado à subestação. “Eu não queria dar a cara, mas estamos num momento de desespero e senti que tinha de falar”, afirmou Lo Sao Lan, sobre os motivos que a levaram a opor-se à
construção da subestação. “Eu já sofro com a doença, tenho muita dificuldade para dormir e passo muito tempo no quarto. Se a construção avançar vou ficar colada à subestação”, acrescentou. “É uma situação que me deixa muito, muito, muito triste”, desabafou, em lágrimas. Segundo Lo, os habitantes temem os efeitos a longo prazo não só das ondas electromagnéticas mas também o barulho que as estações fazem ao funcionar. A história da construção de uma subestação neste local não é nova. Anteriormente, houve planos para que a
“Fica demasiado perto do edifício e só há uma parede de distância. É inaceitável.”
construção avançasse junto ao Templo do Bazar. Porém, os planos foram abandonados. O mesmo aconteceu com os planos de construção da subestação junto de um outro edifício na Rua das Estalagens, neste caso por oposição dos moradores.
Pedida suspensão
Entre os moradores do prédio que se afirmaram contra a construção da subestação esteve igualmente o casal Lei. A esposa foi a primeira a revelar os motivos que a fazem ser contra o projecto. “Fica demasiado perto do edifício e só há uma parede de distância. É inaceitável [...] Esperamos que o governo possa escolher um sítio que não se aproxima das habitações”, desejou. “Perto do nosso edifício já existem três subestações de electricidade, num total de 18 em Macau e Taipa. Nós
não sabemos porque é que nesta zona tão pequena já existem três subestações deste tipo”, sublinhou. Por sua vez, o marido do casal Lei queixou-se HOJE MACAU
Após ter enviado uma carta ao Chefe do Executivo, um grupo de moradores deu ontem a cara como um acto de desespero para explicar os receios com as ondas e os barulhos emitidos pelo posto de distribuição
“Esta idosa é doente crónica, já declarou à CEM que sofre da doença e agem desta forma? Será que só param quando ela morrer?”
da política da CEM, que anteriormente havia dito que o projecto seria cancelado. “Quero saber o que a CEM está a fazer. A 30 de Setembro do ano passado, a CEM realizou a sessão de consulta com os moradores e disse que ia cancelar a construção. A 1 de Outubro, o serviço de clientes da CEM cancelou a confirmação, porém, as autoridades dizem que não foi nada cancelado”, começou por explicar Lei. O morador queixou-se ainda do tratamento aos moradores e recorreu ao exemplo de Lo Sao Lan: “Esta idosa é doente crónica, já declarou à CEM que sofre da doença e agem desta forma? Será que só param quando ela morrer?”, questionou. Quanto à Novo Macau, a associação democrata fez-se representar pelos vice-presidentes Sulu Sou e Rocky Chan. Este último apelou ao Governo para que oiça os moradores do edifício e que compreenda que estão a agir devido ao desespero da situação. João Santos Filipe (N.W.)
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ANIMA ENCONTRADOS MAIS TRÊS GATOS MORTOS NO BAIRRO DO IAO HON
A
ANIMA encontrou ontem mais três gatos mortos na Rua Seis do bairro de Iao Hon, na zona norte da península de Macau. A associação ligada à protecção dos direitos dos animais adiantou nas redes sociais que um dos corpos já se encontrava em decomposição. Tanto a polícia como os responsáveis do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foram chamados ao local, onde também foram resgatados sete outros felinos, reencaminhados para as instalações do IAM. Esta segunda-feira foram encontrados, no mesmo bairro, mas na Rua Dois, outros três gatos mortos.Aentidade liderada por José Tavares afirmou que, neste caso, uma gata estava grávida e que não se registaram sinais de traumas ou fracturas nos animais. Foi, por isso, excluída a
possibilidade de maus tratos ou de queda. No entanto, o IAM afirmou também que há indícios de morte em circunstâncias suspeitas pelo que o caso foi qualificado como crime de crueldade contra animais, estando a ser investigado pelas autoridades. Segundo a lei de protecção dos animais em vigor, o crime pode levar a uma pena de prisão de até um ano ou pagamento de uma multa de 120 dias. Desde Dezembro que foram encontrados dez gatos mortos, cinco deles nos últimos dias só na zona do Iao Hon. AANIMAtem neste momento a decorrer uma campanha de angariação de fundos dadas as dificuldades financeiras que enfrenta. Segundo informação divulgada pela associação, a campanha começou há 20 dias e já permitiu pagar os salários de todos os funcionários relativos ao mês de Janeiro, o que corresponde a 370 mil patacas. No total, a ANIMA conseguiu 809 mil patacas. A campanha vai continuar até o apoio concedido pela Fundação Macau ficar garantido. A.S.S.
TRÁFICO DE DROGA TUI MANTÉM PENA POR CO-AUTORIA EM CRIME
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Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu negar provimento ao recurso apresentado por um indivíduo acusado do crime de tráfico de droga como co-autor do mesmo. Este arguido foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a uma pena de prisão efectiva de sete anos e seis meses pela “co-autoria material na forma dolosa e consumada do crime de tráfico ilícito de estupefacientes”. No entanto, o indivíduo, depois de perder um primeiro recurso no Tribunal de Segunda Instância (TSI), recorreu para o TUI alegando que “a sua conduta não deve ser qualificada como. A prática, em co-autoria material, do crime de tráfico ilícito de estupefacientes, devendo antes ser considerado mero cúmplice do dito crime e, como tal, beneficiar de uma ate-
nuação especial da pena”. O TUI não entendeu assim, uma vez que “o recorrente fez a viagem combinada e juntamente com outro agente de Hong Kong para Macau para levar a cabo a respectiva actividade com o propósito de obter vantagens económicas, agindo com conhecimento de todos os pormenores daquela, de forma livre e conscientemente, de comum acordo e em conjugação de esforços, acompanhando e participando activamente em todas as fases do projecto criminoso até a sua concretização”. Além deste indivíduo o TJB condenou também um outro, também pelo crime de tráfico de droga, com a mesma moldura penal. Este chegou a recorrer para o TSI a fim de ver reduzida a pena, sem sucesso.
Legend Funcionários ameaçados de despromoção Segundo a Associação dos Direitos dos Trabalhadores do Jogo de Macau, 91 supervisores de jogo dos casinos satélite da SJM na Macau Legend Development foram ameaçados com despromoção caso não aceitassem a forma de distribuição de bónus, através de cartões de consumo. Como tal, a presidente da associação de trabalhadores, Cloee Chao, entregou ontem uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a denunciar que os funcionários foram avisados que seriam despromovidos para o cargo de croupier, caso não aceitassem os vales de consumo
com 40 por cento de desconto como forma de pagar parte dos bónus (75 por cento). A proposta foi assinada por 74 trabalhadores. Cloee Chao afirmou que os vales de consumo só podem ser usados nos resorts do grupo, e que a prática viola a lei das relações de trabalho que estipula ser “proibido ao empregado obrigar o trabalhador a adquirir bens ou a utilizar serviços fornecidos directamente por si ou por pessoa por si indicada”. A dirigente associativa acredita que esta decisão não foi da SJM visto que só os funcionários da SJM na Macau Legend Development tiveram este tratamento.
Ainda não foi desta JOGO DESEMPENHO DAS RECEITAS DE MASSAS ABAIXO DO ESPERADO
As receitas do jogo de massas nos casinos de Macau registaram, na primeira semana de Fevereiro, um crescimento inferior a igual período de Janeiro, de menos 17 por cento, devido às restrições de viagem que continuam a ser impostas pelas autoridades chinesas. Os analistas da Sanford C. Bernstein prevêem que o impacto irá manter-se no período do Ano Novo Chinês
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Crown sem idoneidade Acusada de arrogância, na Austrália, a empresa acaba por pagar por ligações com junkets e lavagem de dinheiro
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S resultados das apostas de massas nos casinos, relativos à primeira semana de Fevereiro, continuam a não ser os esperados e, além disso, estão abaixo dos números registados em Janeiro. Os dados são da consultora Sanford C. Berstein e, segundo o portal GGRAsia, revelam uma quebra de 17 por cento face à primeira semana de Janeiro e de menos 79 por cento face à primeira semana de Fevereiro de 2019 no que diz respeito à média diária de receitas arrecadadas. A consultora, que chegou a estes números através das suas próprias fontes junto do sector do jogo, adiantou que nos primeiros sete dias de Fevereiro o jogo de massas arrecadou 1,5 mil milhões de patacas em receitas, uma média diária de 215 milhões. Os analistas Vitaly Umansky e Tianjiao Yu alertaram que estes valores se devem ao facto de a China “continuar sob pressão devido ao aumento do contágio de covid-19 no país”. Dados oficiais mostram ainda que as receitas de jogo tiveram em Janeiro um crescimento de 2,6 por cento, de apenas oito mil milhões de patacas.
Os baixos valores registados em Fevereiro também se podem explicar pelo facto de se registar “um abrandamento típico na semana anterior ao Ano Novo Chinês”. “A semana anterior ao Ano Novo Chinês [de 11 a 17 de Fevereiro] é geralmente mais calma em Macau, uma vez que as viagens são adiadas para os feriados e para depois dos feriados”, notou a consultora.
Optimismo moderado
Na mesma nota, a consultora frisou ainda que as restrições de viagem impostas pela China, além das medidas de confinamento, “vão levar a, pelo menos, uma redução do número de visitas a Macau nas próximas semanas, com um im-
A consultora adiantou que nos primeiros sete dias de Fevereiro o jogo de massas arrecadou 1,5 mil milhões de patacas em receitas, uma média diária de 215 milhões de patacas
pacto nas visitas durante o período do Ano Novo Chinês (algo que já tinha sido antecipado)”, escreveram Vitaly Umansky e Tianjiao Yu. O optimismo junto das operadoras para este período é moderado, tal como noticiou também o GGRAsia citando declarações de concessionárias ao jornal Hong Kong Economic Journal. No caso de Ambrose So, director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau, as expectativas depositam-se nas viagens de turistas oriundos do interior da China. “É muito provável que [as receitas do jogo] sejam de 300 milhões de patacas [por dia], é um número que pode ser alcançado”, afirmou à publicação. Wilfred Wong, presidente das operações de Macau do grupo Sands China, avançou que as celebrações podem “não ser tão calmas quanto o mercado esperava”. Alvin Chao, presidente da empresa promotora de jogo SunCity , disse acreditar que o cenário pode ser melhor do que em Outubro do ano passado, quando se celebrou a Semana Dourada, mas alertou que os casos recentes no Interior e eventuais restrições fronteiriças podem contribuir para um impacto negativo. A.S.S.
empresa Crown, ex-parceira da concessionária Melco, não tem condições de idoneidade para operar um casino em Sydney. Foi este o desfecho de uma comissão de inquérito realizada pelas autoridades australianas sobre a legitimidade da empresa de James Packer para abrir um casino no hotel Barangaroo, em Sydney. O relatório encomendado pela Autoridade Independente para o Álcool e o Jogo (ILGA, em inglês) foi entregues ontem ao parlamento de Nova Gales do Sul. No documento, é sublinhado que poder ser considerada uma entidade idónea e receber uma licença de jogo, a empresa vai ter de rasgar com o passado a nível da cultura interna. A empresa é assim acusada de ser “arrogante” e ter uma cultura “pobre ao nível da governação” e “estruturas de gestão de risco deficientes”. Como consequência da conduta da Crown em outros casinos que não o Barangaroo, onde estavam presentes algumas empresas junket de Macau, o relatório realçou a necessidade de serem feitas mudanças à lei do jogo, principalmente no que diz respeito às actividades de “lavagem de dinheiro, que foram descobertas durante o inquérito”. O hotel Barangaroo teve um custo de 13,5 mil milhões de patacas e tem autorização para operar
os quartos para os hóspedes e as lojas no interior. Contudo, de acordo com os órgãos de comunicação social australianos, as conclusões tornam quase impossível a abertura do espaço do jogo sem que a lista de 19 recomendações sejam adoptadas de forma oficial.
Junkets ameaçados
Uma das recomendações que poderá ter mais impacto para Macau é a proibição dos casinos de Nova Gales do Sul recorrem a empresas promotoras de jogo, que atraem os grandes apostadores, como a Meg Star ou a SunCity. As ligações da Crown e James Packer com Lawerence Ho e junkets de Macau, como o empresário Kai Si Wai, a quem foram apontadas nesse período ligações com as tríades, estiverem sobre forte escrutínio durante o inquérito. Quando foi ouvido, James Packer afirmou mesmo querer importar, em 2012, o modelo junket de Macau para a Austrália. Contudo, o milionário disse não se recordar de Kai Si Wai, nem da Meg Star, que operava num dos seus casinos. Uma cara que o milionário australiano não esqueceu foi a de Alvin Chau, presidente do Grupo Suncity, com quem disse ter estado duas ou três vezes. No entanto, classificou como rumores qualquer ligação entre a Suncity e as tríades locais. J.S.F.
Empréstimos para habitação a crescer Os empréstimos para habitação cresceram em Dezembro do ano passado para 3,47 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 15,3 por cento face ao período homólogo. A nível dos residentes houve uma tendência crescente ao ritmo de 17,8 por cento, com estes a serem responsáveis por 3,43 mi milhões de patacas dos empréstimos para a habitação. No
que diz respeito aos não residentes houve uma diminuição de 55,5 por cento para o valor de 45,1 milhões de patacas. Já no que diz respeito aos Novos Empréstimos Comerciais para Actividades Imobiliárias registou-se uma redução para 1,96 mil milhões de patacas o que significa uma quebra de 26 por cento face ao período homólogo.
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10.2.2021 quarta-feira
Melões de pra ANIVERSÁRIO PRIMEIRO JOGO DO CLUBE DE RÂGUEBI DE MACAU FOI HÁ 25 ANOS
Começou como passatempo de de amigos, mas depois o Clube de Macau tem com mais de 10 Hoje a associaç o aniversário d jogo, um empa a secção do râg Kong Football
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OI no campo que actualmente está a cargo dos Operários, nas Portas do Cerco, que há 25 anos o que o Clube de Râguebi de Macau se estreou em competição. Na altura, o Governo português disponibilizou o recinto, remodelado, e a formação de que fazia parte Luís Herédia não desiludiu, alcançou um empate por 12-12 contra a secção do râguebi Hong Kong Football Club. “Foi um empate 12-12 contra a secção do râguebi Hong Kong Football Club. Na altura, eles jogavam juntos há muito tempo, e alguns eram atletas muito experientes, podemos
FILANTROPIA MGM JUNTA-SE A ASSOCIAÇÕES LOCAIS PARA APOIAR IDOSOS
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operadora de jogo MGM aliou-se a associações locais para apoiar 470 idosos por ocasião do Ano Novo Chinês. Segundo um comunicado, a MGM associou-se aos centros de apoio da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e da União
Geral das Associações de Moradores de Macau para oferecer cortes de cabelo, massagens e acções de limpeza, bem como outras actividades de celebração da chegada do Ano do Boi. A Caritas Macau, através do seu Centro de Dia Brilho da Vida, foi outra das entidades
que colaborou com a MGM nesta iniciativa. Ada Zheng, voluntária do departamento financeiro da MGM, declarou que esta é a terceira vez em que participa nestas actividades. “Senti que os idosos ficam muito contentes com o facto de os visitarmos todos os anos por esta altura”, frisou.
O programa de cortes de cabelos gratuitos arrancou em 2015 e, desta vez, teve lugar no centro de idosos de Mong-Há, gerido pela FAOM. Paulo do Lago Comandante, presidente daAssociação de Praticantes de Medicina Chinesa de Macau, foi convidado para ensinar técnicas de massagem.
Casas-Museu IAM realiza trabalhos de conservação nas zonas húmidas
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) declarou que o baixo nível de precipitação vai permitir avançar com os trabalhos de conservação nas zonas húmidas junto às Casas-Museu da Taipa. Desta forma foram eliminados os peixes de grande dimensão que invadiam a zona, o que vai permitir equilibrar o ecossistema. A par disso, “de modo a ajudar os seres vivos autóctones que ali habitam a passarem este período de baixa pluviosidade, o IAM escavou um sulco para proporcionar aos seres vivos da zona um habitat no qual efectivamente possam residir, o que está a cumprir o objectivo para o qual foi criado”. O solo exposto durante o período de baixa pluviosidade na zona é propício às aves migratórias que passam o Inverno em Macau para encontrar comida, dada a abundância de organismos que residem no fundo desse tipo de terrenos.
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oo um grupo s 25 anos e de Râguebi uma formação 00 crianças. ção celebra do primeiro ate 12-12 com guebi Hong Club
dizer que já eram veteranos. Nós tínhamos uma equipa formada há pouco tempo”, recordou Luís Herédia, um dos fundadores do clube e jogadores do primeiro encontro. Contudo, o percurso para o primeiro jogo não foi fácil e esteve longe de ser preparado nas melhores condições.
“E pelos vistos acertaram na mouche com a equipa que enviaram porque terminámos empatados.”
A ideia de formar um clube de râguebi em Macau começou a nascer com um grupo de amigos e aficionados do desporto, que pretendia ir apoiar a selecção de Portugal nas participações do Torneio de Sevens, em Hong Kong. Só que o que poderia ter sido uma “claque” acabou por evoluir para algo mais: “Desde 1994 que a selecção portuguesa era convidada para ir ao Torneio Sevens de Hong Kong. Era um torneio que se realizava há uns anos e era um dos maiores do mundo”, contou Herédia. “Nós éramos alguns portugueses que estávamos em Macau e tínhamos praticado a modalidade em Portugal. Por isso, começámos a pensar em criar uma espécie de Clube dos Amigos do Râguebi para apoiar Portugal”, acrescentou. “Só que quando começamos a materializar a ideia, verificamos que tínhamos um grupo com muitas pessoas que tinham jogador râguebi, que ainda estavam em idade de jogar e que tínhamos um grupo para formar uma equipa”, recordou. Aos portugueses e amigos locais juntaram-se vários emigrantes anglo-saxónicos, naturais de países com uma cultura mais desenvolvida deste desporto. Só que para jogar era preciso encontrar um adversário...
“Treinávamos em asfalto num campo polivalente, que era no Hyatt, e corríamos na rua.” LUIS HERÉDIA
de regressar à administração chinesa que chegou o primeiro adversário, ligado ao Hong Kong Football Club. “Como tínhamos contactos em Hong Kong, falámos com pessoas que conhecíamos para trazerem uma equipa para o primeiro jogo. Eles perceberam muito bem a nossa situação, e coloca-
ram-nos em contactou com esta equipa mais próxima do nosso nível...”, apontou Herédia, um dos jogadores. “E pelos vistos acertaram na muche com a equipa [secção do râguebi Hong Kong Football Club] que enviaram porque terminámos empatados”, lembrou. Com o adversário escolhido, ficava a faltar um recinto para desempenhar o encontro. A questão foi resolvida com o contributo da administração portuguesa. “Antes de irmos com a ideia ao Instituto do Desporto que gostaríamos de fazer este jogo, o campo nas Portas do Cerco estava em muito mau estado. Só que eles tiveram o cuidado de fazer
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Treinos em asfalto
Com uma rede de contactos em Hong Kong, foi da região que se aproximava a passos largos
reparações e quando jogámos não podemos dizer que o campo estivesse novo, mas estava muito bem preparado, com os postes e todos os equipamentos necessários”, relatou. Já os treinos para o desafio foram um desafio mais complicado, com parte a ser feita em superfícies de alcatrão. “Treinávamos em asfalto num campo polivalente, que era no Hyatt, e corríamos na rua. Nem sequer tínhamos tido ocasião de treinar como deve ser”, apontou.
Jantar de comemoração
O primeiro encontrou tornou-se um marco para o Clube de Râguebi de Macau e a partir desse momento foram
realizados muitos jogos, com vitórias, derrotas e empates, como acontece no desporto. Mas o dia 10 de Fevereiro de 1996 não foi esquecido e esta noite vai ser celebrado com um jantar, em que vão estar presentes alguns membros da equipa original, como Anacleto Cabaça, Álvaro Duarte, Miguel Madaleno e Paulo Sá. A história do Clube de Râguebi de Macau também não ficou parada e hoje, com 25 anos, houve sempre actividades e hoje são vários os jovens, mais de 100, que participam nos escalões de formação, através de um segundo clube. E os desafios também não acabaram, com o principal a ser, como acontece com outros tipos de desporto em Macau, o acesso a locais para os treinos e jogos. No caminho de 25 anos, um dos aspectos que mais deixa Luís Herédia, fundador do clube, satisfeito passa por uma maior adesão à modalidade dos locais, que contrasta com o início em que os praticantes eram mais portugueses e anglo-saxónicos. “Temos bastantes locais e foi sempre um dos nossos objectivos, que houvesse mais locais a praticar. E hoje em dia quando se vai aos treinos já há dias em que são bastantes mais locais que portugueses ou imigrantes”, admite. Mesmo assim, o clube não pára, nem com a pandemia: “Há sempre muito para fazer e não vamos parar”, promete. João Santos Filipe
HISTÓRIA MILITAR RICARDO BORGES PROMOVE VISITA GUIADA NA ZONA DA GUIA ESTE DOMINGO
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ICARDO Borges, académico especialista na história militar de Macau, promove este fim-de-semana visitas guiadas à zona da Guia, com o objectivo de transmitir mais informações sobre a presença militar portuguesa no território. O passeio acontece este domingo, dia 14, às 10h, estando também agendada uma outra visita para o próximo dia
21, domingo, também à mesma hora. A actividade é totalmente gratuita e as inscrições podem ser feitas através do email military.history.macau@gmail. com. As visitas guiadas serão feitas em inglês, onde os participantes poderão ter acesso a mapas e a fotografias desse período. “Durante o passeio vou partilhar dados da investigação
que tenho feito e mostrar algumas entrevistas com antigos militares. [A visita] irá focar-se nas estruturas militares e na construção de novas fortificações em Macau que visaram enfrentar os novos desafios trazidos pelas armas modernas e pela tecnologia do século XX”, descreve Ricardo Borges. Podem inscrever-se no máximo 12 pessoas no evento.
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Relações ‘não serão afectadas’ pelas mudanças políticasnos Estados Unidos
CIMEIRA CHINA-PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL
Maiores e vacinados
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cimeira da China e dos Países da Europa Central e Oriental (PECO), que foi adiada devido à pandemia do coronavírus, sinaliza “a recuperação total da cooperação entre a China e os PECO e traçará o curso para o desenvolvimento económico dos dois lados na pós-pandemia. A cimeira não só aprofundará a cooperação económica, de saúde e de intercâmbio de pessoas entre a China e os PECO, mas também promoverá a cooperação entre a China e a Europa em sectores como as vacinas COVID-19, disseram analistas. A cimeira, que ocorrerá após a posse do novo presidente dos EUA, Joe Biden, enviará uma mensagem aos EUA de que as relações entre a China e os PECO permanecerão estáveis e consistentes e não serão afectadas por mudanças políticas nos EUA. O presidente chinês, Xi Jinping, preside a Cimeira China-PECO e fez um discurso de abertura em Pequim na terça-feira. A cimeira, proposta pela China, é realizada por meio de uma ligação de vídeo, anunciou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, na terça-feira. A cimeira estava programada originalmente para
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Abril do ano passado, mas foi adiada devido à pandemia. Com vários países da Europa Central e Oriental a demonstrar fé nas vacinas COVID-19 produzidas na China, analistas chineses acreditam que a cooperação em vacinas representa uma nova direcção e um novo sector para a China e os PECO na era pós-pandemia. A Sérvia é o primeiro país europeu a receber e usar vacinas chinesas, disse o presidente sérvio Aleksandar Vucic em 16 de janeiro, ao receber um milhão de doses da vacina COVID-19 da Sinopharm no aeroporto de Belgrado. Pelo menos seis dos 17 PECO incluindo Sérvia, Hungria, Macedónia do
fundador do grupo de telecomunicações chinês Huawei, alvo de sanções dos Estados Unidos, pediu ontem ao novo Governo norte-americano “uma política de abertura” e reafirmou “a capacidade de sobrevivência” da empresa. A Huawei foi colocada numa “lista negra” de entidades do Departamento do Comércio dos EUA pela administração do antigo Presidente Donald Trump, impedindo o grupo de adquirir tecnologia norte-americana necessária para telemóveis e infraestruturas de telecomunicações. “Esperamos que a nova administração tenha [em relação à Huawei] uma política de abertura que seja benéfica” para os Estados Unidos,
Norte e Montenegro compraram vacinas chinesas COVID-19 para as suas campanhas de inoculação em massa ou expressaram uma atitude aberta para comprá-las. Entre eles, a Sérvia é o primeiro país europeu a usar vacinas chinesas para o seu lançamento massivo e a Hungria foi o primeiro país da UE a aprovar vacinas chinesas para uso de emergência em Janeiro. Recentemente, o primeiro-ministro checo Andrej Babis disse, durante uma viagem à Hungria para consultar as autoridades sobre a sua experiênciascom vacinas chinesas e russas, que a República Checa pode considerar o uso de vacinas não registradas na UE para
acelerar a vacinação. “As vacinas não são uma questão política, mas de segurança”, disse Babis, acrescentando que a origem de uma vacina não deve influenciar as decisões sobre seu uso, informou a AP. Cui Hongjian, director do Departamento de Estudos Europeus do Instituto de Estudos Internacionais da China, disse que a disposição dos PECO de trabalhar com a China na cooperação em vacinas se baseia numa base de décadas de sólida cooperação entre os dois lados e representa confiança e reconhecimento dos PECO nas vacinas chinesas. Os especialistas acreditam que a cooperação entre a China e os PECO ajudará as vacinas
Tende piedade de nós
Huawei pede “abertura” à nova administração americana
disse Ren Zhengfei, que fundou a empresa em 1987. Presente em 170 países e com 194 mil funcionários, a Huawei é hoje o primeiro caso de sucesso global da China, estando no centro da rivalidade sino-americana em torno do comércio e tecnologia. A desconfiança sobre a empresa surgiu em parte do passado militar
de Ren Zhengfei, filiado no Partido Comunista Chinês, o que serviu para alimentar as suspeitas de uma alegada influência do regime no grupo. Apesar das sanções norte-americanas, o fundador da Huawei disse “esperar poder comprar ainda grandes volumes de material, componentes e equipamentos” aos
A pressão de Washington pesou sobre o grupo chinês no ano passado, com a Huawei a registar uma queda de 22% nas vendas globais de telemóveis
chinesas a chegarem a mais países europeus. Huo Yuzhen, representante especial para a Cooperação entre a China e os Países da Europa Central e Oriental, disse que a China e os PECO precisam fortalecer a cooperação nos sectores de saúde, incluindo pesquisas sobre vacinas e cancro. A medicina tradicional chinesa (MTC) é um campo no qual a China e os PECO poderiam aprofundar a cooperação, disse Huo, observando que as terras férteis nos PECO são adequadas para a colecta e cultivo de ervas chinesas. “Poderíamos estabelecer fábricas de MTC lá e depois exportar a MTC para os PECO e outros países europeus”, disse Huo.
EUA. Ren indicou acreditar que “a capacidade de sobrevivência da Huawei aumentou” apesar da pressão de Washington. A pressão de Washington pesou sobre o grupo chinês no ano passado, com a Huawei a registar uma queda de 22% nas vendas globais de telemóveis, indicou a empresa de pesquisas Canalys. Devido às sanções impostas por Washington, a Huawei perdeu o acesso às actualizações para o Android, sistema operacional do Google, que é dominante.Aempresa perdeu também acesso a ‘chips’ essenciais no fabrico de telemóveis. A empresa também enfrenta uma pressão crescente no desenvolvimento de infraestruturas para as redes de quinta geração (5G),
A MTC tem desempenhado um papel cada vez mais importante nos esforços globais para combater o COVID-19, com vários países europeus, incluindo a Itália e a Hungria, oferecendo a MTC no tratamento de pacientes com COVID-19 em 2020. As cápsulas de Lianhua Qingwen, uma forma de fitoterapia chinesa incluída nos programas de tratamento COVID-19 de muitas cidades chinesas, foram registadas em países como Roménia e Canadá e também obtiveram permissão temporária da Hungria para prevenção e controlo local do coronavírus, de acordo com Zhang Boli, académico da Academia Chinesa de Engenharia. Além da cooperação em vacinas COVID-19 e da campanha antipandémica conjunta, a China e os PECO devem aprofundar a cooperação na economia digital e no desenvolvimento verde em 2021 e nos anos seguintes, observaram os observadores. Dados do Ministério do Comércio da China mostraram que o comércio do país com os PECO ultrapassou US $ 100 mil milhões pela primeira vez em 2020, com um crescimento médio desde 2012 chegando a 8% ao ano. Enquanto isso, a cooperação em investimentos continua a expandir apesar da pandemia. No final de 2020, o investimento estrangeiro directo cumulativo chinês nos sectores dos PECO, incluindo energia, infraestrutura e logística, totalizou US $ 3,14 mil milhões, enquanto os investimentos cumulativos desses países na China alcançaram US $ 1,72 mil milhões, de acordo com o ministério.
um novo padrão de tecnologias móveis criado para revolucionar a Internet e cuja implantação está a avançar em vários países. A administração Trump insistiu que os serviços secretos chineses podiam usar os equipamentos da Huawei para monitorizar as comunicações e o tráfego de dados de outros países e insistiu com nações aliadas para que excluíssem a empresa chinesa.
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HONG KONG TRIBUNAL NEGA LIBERTAÇÃO SOB FIANÇA DE JIMMY LAI
TAIWAN LAÇOS COM OS EUA PERMANECEM FORTES
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líder de Taiwan afirmou hoje ontem os laços com Washington permanecem sólidos após a transição de poder nos Estados Unidos, numa altura em que a marinha norte-americana afirma a sua presença no mar do Sul da China. Tsai Ing-wen disse que o apoio dos EUA permanece firme, enquanto a China envia um número crescente de aviões militares chineses para o espaço aéreo do sudoeste de Taiwan. “Gostaria de reiterar que Taiwan não recuará face à pressão”, disse Tsai, num discurso anual, nas vésperas do Ano Novo Lunar. “Quando as autoridades de Pequim estiverem dispostas a resolver os conflitos, teremos um diálogo em condições de igualdade e dignidade”, defendeu. Embora a China e os EUA tenham indicado o desejo de reduzir a animosidade que marcou a relação durante o mandato de Donald Trump, os partidos Democrata e Republicano mantêm um forte apoio a Taiwan e uma abordagem dura em relação à China em questões sobre o comércio, Direitos Humanos e a crescente assertividade na política externa de Pequim. Os comentários de Tsai ocorrem numa altura em que a Frota do Pacífico dos EUA conduz exercícios no Mar do Sul da China, com navios e aviões dos porta-aviões Theodore Roosevelt e Nimitz. Os exercícios têm como objectivo “aumentar a interoperabilidade entre os activos, bem como as capacidades de comando e controlo”, apontou a 7.ª Frota dos EUA, em comunicado. “Os navios e aeronaves dos dois grupos de ataque coordenaram as operações numa área de alto tráfego [marítimo], para demonstrar a capacidade da marinha dos EUA de operar em ambientes desafiadores”, acrescentou. O porta-voz do ministério dos Negócio Estrangeiros da China, Wang Wenbin, disse que os exercícios dos EUA não são conducentes à paz e estabilidade regionais. “A China continuará a tomar as medidas necessárias para defender firmemente a sua soberania e segurança e trabalhar com os países da região para manter firmemente a paz e a estabilidade no mar do Sul da China”, disse.
Maçã encarcerada
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M tribunal de Hong Kong negou ontem a libertação, sob fiança, do crítico do Governo e empresário do sector dos ‘media’ Jimmy Lai, que enfrenta acusações ao abrigo da nova lei de segurança nacional. A decisão do Tribunal de Última Instância acontece num momento marcado pela forte pressão do Governo chinês e dos meios de comunicação social estatais para manter Lai sob custódia, argumentando que os crimes contra o Estado são particularmente graves e que possui os meios para fugir da cidade semi-autónoma do sul da China. Lai, de 72 anos, proprietário do popular jornal “Apple”, em língua chinesa, foi detido numa série de buscas em Dezembro que teve como alvo activistas acusados de envolvimento nos protestos anti-governamentais de 2019. Após uma primeira recusa do tribunal, Lai foi mais tarde libertado após recurso, o que resultou em editoriais que atacaram o poder judicial de Hong Kong nas páginas do jornal Diário do Povo do Partido Comunista no poder. Acabou por regressar à prisão na véspera do Ano Novo, antes de uma nova audiência. Lai tinha sido acusado de fraude a 3 de Dezembro por alegada vio-
Jimmy Lai tem sido um dos principais motores, através dos media que controla, das manifestações e do activismo anti-China em Hong Kong lação dos termos de arrendamento de espaço de escritório para a sua empresa de comunicação social, Next Digital. Mais tarde, foi novamente acusado a 12 de dezembro ao abrigo da lei de segurança nacional,
Galo atrevido
Marinha francesa desafia Pequim com patrulha no mar do Sul da China
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M submarino nuclear e um navio de apoio da marinha francesa cruzaram ontem o mar do Sul da China, anunciou a ministra da Defesa de França, Florence Parly, desafiando as reivindicações territoriais de Pequim. “Esta patrulha extraordinária acaba de completar uma travessia pelo mar do Sul da China”, anunciou Parly, através da rede social Twitter. “Trata-se de uma prova notável da capacidade da nossa marinha de se deslocar para longe e por muito tempo, em colaboração com os nossos parceiros estratégicos australianos,
americanos ou japoneses”, apontou. A operação foi realizada pelo submarino de ataque nuclear “Emeraude” e o navio de apoio “Seine”. Navios de guerra norte-americanos e chineses estão constantemente a disputar posições no Mar do Sul da China, uma faixa de navegação vital na região Ásia Pacífico. A China, cujo poder militar marítimo está em expansão, alega que grande parte do mar é seu e construiu várias ilhas artificiais equipadas com pistas, estações de radar e mísseis para reforçar a sua reivindicação, acusando
por suspeita de conluio com forças estrangeiras e de pôr em perigo a segurança nacional. A lei estabelece que um arguido não pode sair com fiança a menos que o juiz tenha a certeza de que
os EUA, que regularmente patrulham as águas com meios aéreos, porta-aviões e outros navios de guerra, de se intrometerem numa disputa que é puramente asiática. Vietname, Filipinas, Taiwan, Malásia ou Brunei são outros dos países que disputam a jurisdição sobre ilhas e recife naquele território marítimo. Os Estados Unidos têm defendido a “liberdade de navegação”, tornando esta área uma fonte potencial de conflito entre as duas grandes potências mundiais. A França, aliada dos Estados Unidos, através da Organização Tratado Atlântico Norte, e que possui importantes zonas económicas exclusivas no Pacífico, há vários anos considera que a zona Indo-Pacífico e a
defesa da liberdade de navegação são também prioridades suas. “O porquê desta missão? Enriquecer o nosso conhecimento nesta área e afirmar que o Direito internacional é a única regra válida, seja qual for o mar por onde navegamos”, enfatizou a ministra. Essa patrulha também ocorre após a entrada em funções do novo presidente dos EUA, Joe Biden, que deve consolidar ou reafirmar certas alianças, abaladas nos últimos quatro anos pela presidência de Donald Trump. Em Abril de 2019, ocorreu um incidente naval entre navios chineses e a fragata francesa Vendemiaire, que navegava no estreito de Taiwan, outra área sensível para Pequim.
o crime suspeito não voltará a ser cometido. A medida mantém Lai sob custódia pelo menos até ao início do julgamento marcado para Abril e sublinha o seu estatuto como um dos mais destacados críticos da crescente intolerância da China em relação à oposição política em Hong Kong. A participação em protestos antigovernamentais tornou-se um foco de aplicação da lei na cidade e a base sobre a qual vários activistas têm sido detidos nos últimos meses, incluindo os líderes de protestos estudantis Joshua Wong e Agnes Chow. A lei de segurança nacional foi imposta a Hong Kong por Pequim depois de anos de caos nas ruas da cidade, que o Governo local foi incapaz de debelar. Os apoiantes dizem que regressou calma às ruas da cidade enquanto os opositores a consideram uma traição à promessa da China de manter os direitos legais, civis e humanos da cidade, durante 50 anos, do colonialismo britânico até 1997. A lei dá às autoridades amplos poderes para processar os críticos com base em acusações de subversão, secessão, terrorismo e conluio com potências estrangeiras, ao mesmo tempo que submete o discurso privado e os anúncios nos meios de comunicação social a possíveis punições criminais. Os infractores graves podem enfrentar a prisão perpétua. Jimmy Lai é conhecido por ser muito próximo de figuras do Partido Republicano dos EUA e tem sido um dos principais motores, através dos media que controla, das manifestações e do activismo anti-China em Hong Kong.
OMS não identificou animal na origem do vírus Covid-19
Uma equipa internacional de especialistas chineses e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que investigou as origens da covid-19 na China anunciou ontem não ter encontrado o animal que está na origem do novo coronavírus. A transmissão para o ser humano a partir de um animal é provável, mas “ainda não foi identificada”, disse Liang Wannian, chefe da delegação de cientistas chineses, em conferência de imprensa. Wuhan, cidade localizada no centro da China, diagnosticou os primeiros casos do novo coronavírus no final de 2019, no que as autoridades de saúde designaram então de “pneumonia por causa desconhecida”.
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diário de um editor
JOÃO PAULO COTRIM
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SANTA BÁRBARA A PENSAR NAS JANELAS VERDES, LISBOA, DOMINGO, 31 JANEIRO Ícone patético, «Ecce Homo» mantém-se enigma fulgurante. O seu criador (chamam-se mestre) é desconhecido e conhecem-se umas quatro variantes, nisso se perdendo a ideia peregrina de original ou cópia. Os veios da madeira permitiram datações mais aproximadas de uma realidade que até interessa pouco. No rectângulo não está uma representação de Cristo, cumprida a via-sacra, instantes antes da crucificação. Um ícone tem a potência de evocar o que representa, ali manifesta-se uma forma de santidade. Uma presença. A banalização da palavra tornou-a emblema, quando muito símbolo. Assim como patético na correnteza da língua deixou algures de ser móvel de afectos, algo tocante, que provoca dó, piedade, tristeza. Neste umbral entre o humano e o divino, encontra-se a inteireza do indivíduo. Os olhos ocultos pelo panejamento branco permitem que cada qual neles se reveja. A humana condição: sangrada por espinhos que tudo atravessam, a pele como pano sobre o esqueleto marcada pelos castigos, as mãos atadas ao pescoço, agir e respirar presos na escravidão de desígnios indomináveis. Os lábios assentes em extrema tranquilidade. Afinal, levantase no horizonte a possibilidade solar da auréola, a escapatória do sagrado ao alcance do homem comum. Esta promessa da alegria não se detecta com facilidade. Exige a nudez da entrega. A exposição «Almada Negreiros e os painéis», a cargo do Simão [Palmeirim], revelou dois extraordinários originais do mestre conhecido. Um aplica a trama de fios leitores ao «Ecce Homo», em recriação inesgotável na minúcia. O outro (aqui na página) diz-se estudo geométrico e revela sem cessar a essência. Ondas concêntricas nascem de 9 círculos, tantos os meses da gestação, a multiplicação por três das sagradas trindades, por exemplo,
Pai, Filho e Espírito Santo. «Ecce Homo» cumpre jornada que abre para o infinito. Como pedras atiradas ao lago dos nossos dias, as ondas continuam a reverberar. Não nascemos para sofrer.
ECCE, ALMADA NEGREIROS
A linguagem esquecida dos móveis
SANTA BÁRBARA, LISBOA, QUARTA, 4 FEVEREIRO Ao que parece, existe em papel e tudo a versão polaca de «Salazar, Agora na hora da sua morte», novela de sombras e fogos-fátuos que compus com o querido Miguel [Rocha], de quem tenho imensas saudades, avivadas agora com estes trânsitos. Ninguém como ele extrai dos cardos matéria de nos encher de alegria. O objecto, que atravessa uma Europa a passo de caracol, está a ter fortuna crítica, dizem. A ponto de suscitar viagens que parecem o horizonte: quanto mais nos aproximamos, mais elas se afastam. O que chegou, entretanto, foi a altura de reeditarmos esta ida com volta ao esqueleto do armário, isto é, às ossadas do fantasma que se imaginou nação. Pensou-se encarnação de país, mas estava só com a sua arrumadinha esterilidade. Aquela nossa visão encheu-se de cadeiras de todas as formas e feitios. O poder não conhece descanso, apenas desânimo. SANTA BÁRBARA, LISBOA, SÁBADO, 6 FEVEREIRO Com o esvair da luz na tarde chuvosa veio-me estranho desejo de mobiliário, desconfio que suscitado por ter plantado raízes no sofá. Encontraria conforto no mero beneficiar da madeira, cheiro e aparas, a visão do caos a arrumar-se. Assalta-me com tudo, entalhes
COM O ESVAIR DA LUZ NA TARDE CHUVOSA VEIO-ME ESTRANHO DESEJO DE MOBILIÁRIO, DESCONFIO QUE SUSCITADO POR TER PLANTADO RAÍZES NO SOFÁ
e cola branca, determinado objecto, reflexo no corpóreo da mais gasosa abstração: uma mesa. Desde que sem utilidade, anã e desnivelada, feita de restos e de madeiras diversas, descomposta, mas capaz de se encher de gavetas e compartimentos ocultos. E que se tenha de pé. SANTA BÁRBARA, LISBOA, DOMINGO, 7 FEVEREIRO Esta atenção diária às nuvens, a partir da colheita do João Francisco [Vilhena], por vezes do próprio dia, com enorme variante na proximidade à mais fantasiosa imagem do real, tem produzido irónico desacordo. Na vez de proporcionar escape, marcame com o ferrete do concreto, lembrete do irresolvido que se acumula. A suposta leveza ganha corpo de âncora, a jaula está feita de transparência. Mas o jogo tem de continuar. Apesar de tudo, é momento consumido na liberdade mais absoluta, ainda que a melancolia ou o absurdo, velhos parceiros, insistam em sentar-se à mesa. A perspectiva dispersa-se pelas mais variadas direcções, muita vezes para o miolo das palavras e a iridescência dos sentidos, mas nunca se dirigiu às nuvens.
Ao vigésimo terceiro dia, o saque do fotógrafo apresentava-se épico e resolvi levantar os olhos, encontrando estampada ali a justificação para o que vamos fazendo. Não foi dado a ler nas entregas quotidianas, por estar fora de tom, a olhar para onde não devia Os manifestos trazem a língua de fora na mania de se anunciarem tonitruantes. «Sinais minúsculos nas dobras da pele, as asperezas fazem parte. Pedem toques no panejamento que tornem cabal a experiência do ver. E daí alcançar a soma, o complexo. Do micro ao macro, estão como nas velhas fotografias sem fazer nada. Ao óculo parecelhe ter capturado o momento, fixou-o no âmbar do olhar. Mas desassossegado. No coração da aparência revolvemse lavas abrasadoras, fossas abissais, alísios, suões. Os sucessivos cambiantes locomovem-se sobre a sua própria irrequietude, mastigando-se na potente auto reflexividade, o sépia da memória aconchegandose à epiderme do negro que contém tempestades, um quase branco a deixar-se brilhar nas ascendentes passagens de tom. Tecidos esculpidos em mármore. Análogo se está desenrolando com o peso, pinceladas de preto agravadas no baixo, âncoras pardas, que não evitam o drapejar das massas logo acima. Logo será distinto e de igual e feliz modo indiferente, inútil, mas por agora acontece uma inesgotável meditação acerca da vizinhança. Dos corpos, dos seres, até das palavras. E da pele, poroso passadiço, senhora da proximidade, movediço miradouro de ver ao perto. As nuvens indicam em contínuo o lugar do observador, o da conversão. Uma exigência de entrega plena ao ficar. Pairando, se for o caso. Absorvendo até à saciedade, tão só existindo, pulsando, emitindo-se. Ignorando-se por completo de modo a ser inteiro.»
quarta-feira 10.2.2021
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ARTES, LETRAS E IDEIAS
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Churchill não virá hoje jantar divina comédia
NUNO MIGUEL GUEDES
“If you’re going through hell, keep going.” Winston Chuchill
ESTA VELHA TRADIÇÃO DE REMETER PARA UMA FIGURA VINDA DE UM NEVOEIRO DE UTOPIA QUE A TODOS IRÁ RESGATAR É PARA MIM MAIS PERIGOSA. MAIS: HÁ GENTE E AGRUPAMENTOS POLÍTICOS QUE VIVEM EXACTAMENTE DESSA CULTURA MESSIÂNICA DE PACOTILHA.E ESTÃO A CRESCER
Foi numa dessas tardes de chuva, ainda antes da ordem de reclusão e quando o ócio nas ruas ainda não estava proibido. Com tempo a meu favor decidi dedicar-me a uma das minhas actividades preferidas: deambular entre livros. Aconteceu numa dessas livrarias que se encontram nas estações de metro lisboetas e que reúnem exemplares que são restos de colecções, best-sellers que nunca se venderam, livros de auto-ajuda semi-clandestinos e, para o caçador atento, algumas pérolas a preço extremamente convidativo. A caça ao livro é um desporto onde a sorte, a perspicácia e a paciência têm de estar juntas. Sobretudo em lugares como este de que vos falo: há muita oferta mas na realidade muito pouca coisa interessante. Mas há: e nesses casos o olhar treinado e algumas obsessões temáticas ajudam a separar o trigo do joio. Eu, felizmente, possuo essas duas características; e foi assim que consegui resgatar meia dúzia de livros que me interessavam, sendo um deles e para o que aqui nos interessa, a edição portuguesa da biografia de Churchill – obsessão, lá está – da autoria de Paul Johnson e que julgava já fora de mercado. Feliz com o resultado da minha expedição dirigi-me à jovem encarregada da livraria, que ao ver a biografia que eu levava confirmou que aquele exemplar tinha sido salvo da
guilhotina. Mas depois, depois: a rapariga – que não teria mais de 30 anos – pega no livro, demora-se a olhá-lo com um de forma quase apaixonada e dizme num suspiro: «Ah…O que nós precisávamos agora era de um Churchill». Achei extraordinário e fiquei sem palavras, limitandome a sorrir e pagar. Mas regressei a casa a pensar: um Churchill porquê, para quê? Por mais que admire o homem nas suas gloriosas imperfeições e lhe esteja eternamente grato pelo legado de liberdade que nos deixou não consegui encaixar a necessidade premente de ressuscitar o estadista. Quer dizer: pelo menos é um gigantesco passo em frente em relação ao antigo chorrilho ouvido nos táxis que pedia o regresso urgente de Salazar para “pôr ordem nisto”. Mas duvido que Sir Winston se desse bem com os dias de agora. A conclusão chegou pouco depois: o que a moça reflectiu foi o atavismo nacional do providencialismo, da figura maior do que a vida que, de uma maneira ou de outra, irá mesmo pôr ordem “nisto”. E aqui, parece-me está o problema: lidamos mal com o que temos, com o hoje. É verdade que a nossa história está repleta de maus decisores políticos. Agora mesmo não será excepção. Mas esta velha tradição de remeter para uma figura vinda de um nevoeiro de utopia que a todos irá resgatar é para mim mais perigosa. Mais: há gente e agrupamentos políticos que vivem exactamente dessa cultura messiânica de pacotilha.E estão a crescer. Não virá Churchill, não virá ninguém em nosso auxílio. Apenas podemos contar connosco e com as armas que nos são dadas e usá-las até à exaustão. Agora. Já.
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10.2.2021 quarta-feira
JOSÉ DRUMMOND, THE STORYTELLER SLEEPING GIRL
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AMÉLIA VIEIRA O Inverno pandémico traz uma consternada atmosfera vista de qualquer ângulo o que impõe uma severa contrição interior. Contribui para isto muita desigualdade social que se transforma em fragilidade humana face à magnitude dos ciclos transformadores. Mesmo que o Sol brilhe a desolação não é menor, nesta altura não aquece, e por vezes, essa claridade torna-se ainda mais ameaçadora. É a vida agora uma parede húmida por onde escorre um fio de água doce de doçuras amargas, que nós, estamos sitiados na enxerga dos pesadelos e das insónias com populações envelhecidas e sonâmbulas. Subitamente vimos como a Europa é um continente envelhecido e frio por um calor qualquer que se foi. O mundo de Janeiro parece nesta latitude e com a dimensão viral em mutação um aglomerado de fantasmas, uns falantes, outros mutantes, e muitos, paralisantes. Não tem havido espaço para recapitulação, e os desejos frouxos vão apenas até ao restabelecimento daquilo que fora interrompido fazendo do acontecimento global um interregno estarrecedor. Enquanto isto, há excepcionais trabalhos que avançam, que abrem cortinas de interesse maior e permitirão sem dúvida conquistas breves do estado de consciência tais como,
Desolação teletransporte de mecanismo remoto, falar com os mortos em registo combinatório com um programa de alta tecnologia bem como uma vibrante e modeladora escala poética difíceis de decifrar no instante pela força fechada das necessidades. A reanimação vem de zonas até agora desconhecidas mas que estimulam a capacidade humana de ir fechando capítulos cujos alicerces a própria vida se encaminhou de anular. Dobramos um cabo sem precedentes! Agregados por distância imposta, olhamos melhor o contorno do nosso corpo, e longe nos parecem já os tempos da Hidra das mil cabeças de quando nos deslocávamos febris para amálgama de grupo. Esta consciência espacial só por si recria um movimento novo de orientação, e não estar atento é ficar irremediavelmente em estado de sabotagem, desviando os dons para uma obstrução perigosa. Deste conflito nascem todas as teorias da conspiração, todos os vales caídos dos negacionismos, e depois, a loucura, esse perigo que grassa como lepra pois que a energia estagnada se dissolve em pranto. As capacidades transgressoras não vivem bem neste domínio desolador, se acrescentarmos a isto a incerteza endémica de
cada nação para os «amanhãs que cantam» ninguém no seu juízo perfeito desejará ouvir muita coisa, que ditas em modelo salva-vidas parecem tão só um mecanismo para náufragos. Unir pontes requer audácia, e estar sentado a falar para ecrãs com vultos obscuros do outro lado à espera de salvação, não é a manobra certa para sair disto ileso. Por outro lado, já mergulhamos em transparência, o que faz do lastro insano uma urgência para o findar; tudo já tinha passado diante dos nossos olhos, continentes inteiros que arderam, florestas comidas por longas e altas labaredas, vastíssimos ecossistemas dizimados, finas camadas de gelo - que o Ártico foi estilizando na horizontal até nos chegar em grandes inundações muito para cima dos calcanhares. Desoladoramente atingimos o cansaço de grupo mais rapidamente que a imunidade, pois que ninguém se encontra nem impune, nem imune, face à sua própria circunstância. Ter visto tudo isto sem suspeitar em mudanças bruscas com efeitos letais configura um quadro de cegueira colectiva que não desmerece um acordar com assombro e curvatura de coluna. E mesmo assim, muitos há que sem recurso a inteligência
associativa e em plena era da artificial, não viu, não ouviu, nem quis saber. Perante factos tão desoladores como o frio impassível do Inverno da pobreza generalizada que é como água fria escorrendo entre lençóis, da transumância das reformas em regime de abstinência, da dúvida intragável do amanhã, zumbis e homens dão pela primeira vez as mãos para a grave travessia, que os regimes mundiais apelam a ambos para as eleições com a mesma legitimação. Vacinas já existem, vacinados também, uns querem outros não, e o medo de obedecer tornouse mais paralisante que o medo da desobediência, o que pode colocar em risco a construção do conceito de Liberdade que é a única que ainda dita a Condição Humana. Em certos períodos a Liberdade é radical. Saber que o que se quer ou se deseja é apenas um capricho face à sua eloquente voltagem que estando muito acima dos graves apetites pode eletrocutar incautos, é saber que ela como conquista não deverá dar voz aos seus intermitentes usufrutuários. As opiniões destes inválidos deve ser norteada com admoestação pois que eles apenas gritam para acordar fantasmas adormecidos como a tirania. Esguios e frios como Catedrais os nossos dias avançam olhando a Abóboda do Mundo. É que ainda pode haver coisas não nomeáveis a concordar para nos surpreender sem o arrastão do primeiro impacto.
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5 1 7 6 2 9 8 2 9 4 3 7 6 quarta feira 10.2.2021 0 7 9 6 7 2 1 3 4 2 4 7 O S 3 D9E T E M P O 4P E R Í O D 5 8 7 9 1 7 0 2 4 3 8 4 7 9 1 5
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FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Yoyo Yao Com: Lee Hongchi, Li Yitong 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2
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Um filme de: Sotozaki Haruo 14.30, 16.45, 19.15, 21.30
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João Santos Filipe
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10.2.2021 quarta-feira
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perspectivas
Jorge Rodrigues Simão
O ELUSIVO CAPITALISMO “Capitalism is facing at least three major crises. A pandemic-induced health crisis has rapidly ignited an economic crisis with yet unknown consequences for financial stability, and all of this is playing out against the backdrop of a climate crisis that cannot be addressed by “business as usual.” Mariana Mazzucato, Capitalism’s triple crisis
A DEFESA é muito mais importante do que a riqueza. Adam Smith marca assim os limites da economia política, no momento do seu nascimento. Ainda hoje, o mercado tem o seu único limite na segurança nacional, o domínio arcano dos grandes concorrentes na arena global, os Estados Unidos e a China. As duas potências fundem as esferas económica e política, através das decisões do Partido Comunista Chinês (PCC) e dos aparelhos de defesa e segurança nacional dos Estados Unidos. Pequim e Washington vivem um conflito acalorado de geo-dirreito, ou seja, uma guerra jurídica e tecnológica travada através de sanções, utilização política de instituições internacionais e bloqueios aos investimentos estrangeiros. O “capitalismo” é um termo elusivo. É um conceito que utilizamos por conveniência, devido à falta de alternativas, mas também devido à estratificação histórica e filosófica que o caracteriza. É impossível evitar o capitalismo, mesmo para aqueles que ainda o rejeitam em retórica, tais como a China. É de recordar as palavras de Alan Greenspan, o ex-chefe de longa data da Reserva Federal, numa entrevista a um jornal suíço no Outono de 2007 quando afirmou “Temos sorte, pois graças à globalização, as decisões políticas nos Estados Unidos foram em grande parte substituídas pelas forças do mercado global. Para além da segurança nacional, faz pouca diferença quem é o próximo presidente. O mundo é governado pelas forças do mercado”. São palavras poderosas, ditas num momento significativo (e infeliz, dada a sequência) por alguém que foi “o” banqueiro central de outra época. Uma paisagem de há alguns anos atrás que agora parece estar a algumas eras geológicas de distância. A liderança do banco central é um trabalho que historicamente tem exigido silêncio ou a obscuridade. As palavras de Greenspan, tão peremptórias, confiam às forças de mercado o “governo” político-administrativo do mundo, daí a produção de decisões e políticas públicas. Acrescentam a advertência de “segurança nacional”, e assim, talvez involuntariamente, voltam a uma ambiguidade histórica, fundamental para nós, que é o peso da segurança na construção da economia, o espaço político de quem decide o que é segurança e o que não é, moldando a decisão através de medidas legais. É uma decisão essencial da sociedade comercial, pelo menos desde que Adam Smith em “A Riqueza das Nações” recordou a primazia da defesa sobre a riqueza.
É uma decisão que também acompanha os capitalismos contemporâneos como uma sombra, no pêndulo entre Estados e mercados, particularmente se olharmos para a impotência geopolítica do cenário europeu e as potências presentes na cena internacional (em primeiro lugar, os Estados Unidos e a China). Este é então o destino da frase de Greenspan, o discípulo de Ayn Rand, o “mágico” dos bancos centrais, aprisiona-se no odiado Manifesto de Marx e Engels. Ele assemelha-se ao inevitável “mágico que não consegue dominar os poderes do submundo que conjura”. A investigação sobre o capitalismo político deve entrelaçar três vertentes como a história do Estado, e as formas como o poder estatal é declinado nos aparelhos burocráticos, nos confins do político e do económico; as ordens jurídicas com que os mercados interagem; a história do espaço em que o capitalismo é codificado, a Europa, e a história presente e futura em que o espaço europeu tendo perdido o seu papel de sujeito da história, se torna a periferia ou o objecto de divisão dos outros. Em particular, os poderes do capitalismo político, os Estados Unidos e a China, empenharam-se num combate de leão com armas legais. O sulco vem dos juristas que foram mais longe no seu confronto com a filosofia, identificando os elementos de crise do nosso tempo. A primeira lição que se retira do académico e político italiano Guido Rossi, que, além de ter raciocinado sobre a última crise do capitalismo nas suas obras, reconheceu por um lado a dificuldade das definições, por outro a importância do evento não só jurídico-económico, mas também histórico-filosófico, que nos conduz “da Companhia das Índias à Lei Sarbanes-Oxley”. Só com esta perspectiva histórico-filosófica, no método de Rossi, é possível ler o direito comercial e as suas transformações, tendo também em conta as questões políticas e sociais colocadas pelo antitrust. O outro horizonte fundamental vem das obras do académico e advogado italiano Natalino Irti, que antecipou a mesma revelação candidata de Greenspan, identificando a ambiguidade entre a ausência de fronteiras da economia e a ancoragem a lugares próprios do direito. Sem ver em “geo-direito” a simples superação dos espaços, mas identificando o problema do confronto entre o horizonte político e os poderes económicos, bem como os acontecimentos da sua negociação. O capitalismo, se visto nestes termos, pode ser considerado um problema de geo-direcção, na esteira identificada por Irti, a fim de reler e expandir as consequências involuntárias da própria declaração de Greenspan. É este o assunto essencial e não outros elementos específicos como a origem do pensamento económico em relação à ascensão do estado moderno («a invenção da economia»), nem a génese do capitalismo, o estatuto filosófico da ciência económica, o peso das finanças na actual globalização, o
papel do euro, a história do chamado «neoliberalismo», o futuro do trabalho, pois sobre estas questões existe uma vasta e controversa literatura. A questão-chave é sobre a relação problemática entre capitalismo e segurança, que conduz a confrontos geo-jurídicos com amplas implicações no presente e no futuro próximo, e tem recebido menos atenção, mas é mais importante para a compreensão do conflito China-Estados Unidos. Aqui está então a razão essencial para esse entendimento, e ao mesmo tempo a limitação das suas reivindicações. O “capitalismo político” na nossa época pode ser definido por características como a interpenetração da economia e da política num “todo” orgânico, que nos sistemas de autoridade musculada coincide com a presença de um partido-Estado articulado, enquanto nos sistemas democráticos passa pela intrusão na liberdade económica das burocracias de segurança e dos poderes de emergência; a utilização política do comércio e das finanças, num cenário em que os elementos competitivos coexistem sempre com a interdependência económica; a utilização da tecnologia, e das empresas tecnológicas, para fins e vantagens políticas e dentro de conflitos geopolíticos e a designação de indústrias e empresas estratégicas como “inimigos” devido à sua localização geográfica. Estas indústrias e empresas são protegidas e opostas não só através de participações, mas também e sobretudo através de directivas políticas, burocracias estatais dedicadas, regulamentos especiais, o julgamento da economia com base na segurança nacional, e o seu alargamento conceptual e operacional, através de instrumentos de “geo-direito”. É com base nestes elementos, que o “capitalismo político” é praticado pela China e pelos Estados Unidos, os dois principais actores económicos e geopolíticos do planeta. A extensão e o poder do capitalismo político merecem, mais atenção do que outras expressões de capturar tudo o utilizado para designar a ordem económica mundial. O chamado “neoliberalismo” não ajuda totalmente a enquadrar os fenómenos com que estamos a lidar. À luz destas considerações, é necessário investigar a construção da economia política como um “ramo da ciência dos legisladores e estadistas”, de acordo com a opção de Adam Smith. De particular interesse é o renascimento das interpretações de Adam Smith no contexto da crise. Especialmente a leitura chinesa. Na apropriação por parte dos líderes chineses do grande pensador escocês, a ciência do legislador torna-se parte de um novo capitalismo político. É a realidade do capitalismo em que coexistem as forças do mercado e a omnipresença política do governo chinês, detentor da «mão visível» e do monopólio da força no Império do Centro. O equilíbrio específico entre «mão invisível» e «mão visível» mostra a sobrevivência da violência no que
diz respeito ao império dos mercados. É ainda necessário comparar Adam Smith e Carl Schmitt, a fim de analisar os problemas da sociedade comercial e a sua relação com os conflitos. A “Riqueza das Nações” e “Os Nomos da Terra, O: No Direito das Gentes do Jus Publicum Eruropaeum” parecem responder a duas antropologias incompatíveis, enunciadas noutras obras como empatia, por um lado, conflito, por outro. Isto está interligado com o chamado “problema de Adam Smith”, ou seja, a suposta incompatibilidade entre o papel de simpatia na “Teoria dos Sentimentos Morais” e o da mão invisível em “A Riqueza das Nações”. O que está realmente em jogo, é a relação entre comércio e segurança. A sociedade comercial de Smith é a dissolução do jus publicum europaeum de Schmitt. Ambos lidam com a era da descoberta e as contradições do comércio como um factor de poder e de exclusão. O conflito sobre o comércio não pode ser divorciado da história da ascensão e declínio das grandes potências, razão pela qual existe uma crítica às formas de “romantismo geopolítico” de Carl Schmitt que caracterizam a sua interessante leitura instrumental dos impérios britânico e americano (através dos escritos de Alfred Thayer Mahan). É importante também a centralização antes no problema europeu. Seja o que for, a União Europeia foi derrotada pela crise que começou em 2007. Tentativas de fazer história da crise, como o livro de Adam Tooze “Crashed: How a Decade of Financial Crises Changed the World” reflectem este facto flagrante, confirmado pelas reconstruções autobiográficas dos protagonistas que viveram a crise como decisores políticos económicos. A crise parece ter confirmado que o Estado Providência, o grande caminho económico e social europeu do pós-II Guerra Mundial, foi uma excepção, não a norma na história do capitalismo. Thomas Piketty, no seu livro “Capital no Século XXI”, de grande sucesso, deve ser um dos focos. Apesar do seu título, o livro de Piketty está intimamente ligado ao século XX, entendido como o “século social-democrata” (Ralf Dahrendorf). É sempre difícil, mesmo no século XXI na Europa, levar a sério a citação profética shakespeariana do economista e académico italiano, Raffaele Mattioli, do início da década de 1960 de que “os milagres acabaram”. O que significa viver após milagres, para aqueles que acreditavam que a “excepção” do Estado-Providência do pós-II Guerra Mundial era a progressão normal e inevitável do mundo? A demografia europeia está em declínio, em comparação com os outros pólos de crescimento e com os Estados Unidos. Alguns países europeus, além disso, estão na vanguarda deste processo, porque há mais pessoas com mais de sessenta anos do que com menos de trinta anos. Os Estados europeus não estão a convergir, mas estão a separar-se no seu interesse.
quarta-feira 10.2.2021
Os seus horizontes estão a afastar-se e dada a fraqueza do aparelho militar e da relação crucial entre defesa e indústria (as longas “férias da história” vividas no intervalo após a II Guerra Mundial), a capacidade da Europa para gerar inovação em relação aos outros é reduzida. É importante repensar e aprofundar os diferentes pontos de vista da grande questão do capitalismo dos últimos quarenta anos, como o problema chinês, na relação com os Estados Unidos. Há ainda que relembrar das “características chinesas”, tais como missionários americanos e burocratas chineses, a fim de retraçar a controvérsia sobre o atraso e a natureza do capitalismo chinês, de Max Weber a Xi Jinping, passando por Deng Xiaoping e Zhu Rongji. Os técnicos ocidentais são abandonados para um confronto com o pensamento e as acções dos grandes burocratas do nosso tempo que abraçam o capitalismo e que são os quadros do PCC. O capitalismo chinês, apesar das suas dificuldades estruturais, resiste às perspectivas repetidas do seu colapso iminente, refuta as profecias sobre a ascensão de uma classe média contrária ao controlo do PCC, reescreve a relação entre a autoridade e a difusão da inovação. Acima de tudo está o elemento central e fulcral do casamento entre capitalismo e burocracia como a continuidade multi-milenar da “burocracia celestial” estudada pelo académico húngaro Balázs Kovács e ampliada pelo PCC. É o mandarinato que também pode ser encarnado num centro de transferência de tecnologia ou num laboratório de computação quântica, refutando a ilusão da impossibilidade de inovação num sistema como o chinês sem deixar de concluir aplicando o inverso de uma das categorias do filósofo político francês Alexandre Kojève aos investimentos chineses em infra-estruturas e à sua influên-
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O “capitalismo político” na nossa época pode ser definido por características como a interpenetração da economia e da política num “todo” orgânico, que nos sistemas de autoridade musculada coincide com a presença de um partidoEstado articulado, enquanto nos sistemas democráticos passa pela intrusão na liberdade económica das burocracias de segurança e dos poderes de emergência
cia à escala global. É ainda de interesse o papel dos Estados Unidos no capitalismo político que a começar por Joseph Schumpeter como o “profeta da inovação”, e que foi um pensador que com uma originalidade insuperável colocou a inovação no centro da sua análise. É por isso que os seus escritos são essenciais para abordar o capitalismo digital e as suas encarnações nos Estados Unidos e nos gigantes chineses, bem como a guerra tecnológica entre as duas potências. A dupla cidadania de Schumpeter nos seus dois mundos, de política pública e académica. A Europa Central e os Estados Unidos continua a ser interessante ver que as suas intuições
dizem respeito ao papel do empresário, mas também às contradições entre capitalismo e democracia. Temos de considerar Schumpeter como um leitor de Marx e um admirador-adversário do socialismo, por um lado, e por outro lado como um guia do capitalismo digital e das suas contradições monopolistas. Nas fases do capitalismo americano ainda devolve o caminho da Companhia das Índias à Lei Sarbanes-Oxley ou, para actualizar o destino, do bilionário Elon Musk, enviando “tweets”, fumando um charuto e sendo sancionado pela Comissão de Títulos e Câmbios. O singular pensador/investidor que se apanha em Schumpeter à sua maneira é Peter Thiel, o bilionário jurista, uma figura central no elogio do monopólio e do planeamento que se destaca na paisagem americana, sempre com a relação interminável com o aparelho de defesa que marca a forma americana do capitalismo político. Uma peça do capitalismo político que vive na “terra de Canaã do capitalismo”, enquanto a capacidade de análise e vigilância de dados dos gigantes digitais aprofunda as “possibilidades técnicas”, particularmente na Inteligência Artificial (IA) e na simbiose entre o homem e a máquina. Até à última tonelada em que restará algo que reconhecemos como humano. É importante ainda considerar o problema da relação entre segurança e mercados, utilizando a categoria de geo-direito para descrever em pormenor o conflito entre os Estados Unidos e a China que caracteriza a nossa era. A casuística do geo-direito, que pode ser colocada a par das operações da lei (o prosseguimento da guerra, incluindo a guerra económica, através de meios legais), mostra o poder da tensão entre os dois litigantes. Algumas pedras de fronteira caracterizam a crise entre Washington e Pequim, quase reescrevendo a sentença de Greenspan numa constante, bem como
opinião 19
violenta, ampliação do primado smithiano da defesa sobre a riqueza. Os conflitos estão a ocorrer em instituições internacionais, particularmente na OMC. Dizem respeito ao crescimento exponencial da proeminência do CFIUS (Committee on Foreign Investment in the United States), o aparelho burocrático que decide sobre o investimento estrangeiro, um obstáculo à invasão do sentido global do mercado, já cimentado na altura da ascensão japonesa. No caso dos Estados Unidos, não é uma “burocracia celestial”, mas a mais poderosa burocracia de segurança nacional da história que toma o centro das atenções, como no caso Huawei. Não se pode abordar o trabalho de Adam Smith sem considerar a ascensão do Império Britânico. Não se pode considerar a leitura de Schumpeter sem ler a transição entre o capitalismo burguês europeu e as contradições do sistema americano, e portanto o exercício do poder dos Estados Unidos, na continuidade geopolítica do pensamento de Mahan, nas reflexões sobre as “fases” do capitalismo americano, que têm repercussões no direito das sociedades e na governação empresarial. No outro pólo está a ascensão da China, a ser considerada na relação entre o Estado-Partido e o mercado, na definição daquilo que, na retórica do PCC, ainda é “socialismo com características chinesas”, no qual uma nova burocracia celestial assimilou o capitalismo. Ao fundo, dançar as bruxas e as suas vítimas, antigos e novos Macbeths. Pois a “dança das bruxas” adapta-se e continua, como na troca relatada em “Modern Capitalism, entre Werner Sombart e Max Weber: “até ao fim da dança das bruxas que a humanidade tem vindo a encenar nos países capitalistas desde o início do século XIX? “até que a última tonelada de ferro seja fundida com a última tonelada de carvão”.
“Aprende a viver e saberás bem morrer” PALAVRA DO DIA
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Império remoto EUA compram drones “suicidas” para usar no Mar da China
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UATROCENTOS. Este é o número de drones LRUSV, lançadores de explosivos autónomos, chamados de “suicidas”, que a empresa americana Metal Shark fornecerá ao Corpo de Fuzileiros Navais americanos. O objectivo? Consolidar a presença americana no Mar da China, uma região particularmente estratégica e disputada. Na verdade, a China reivindica quase todas as ilhotas no Mar da China Oriental, afirmação que a América não reconhece. Os drones possibilitariam, em caso de conflito aberto, envolvendo em particular Taiwan, a retoma dessas ilhas, disparando “munições errantes contra alvos terrestres ou navais” remotamente. É preciso dizer que os exercícios militares chineses se multiplicaram na área nos últimos meses, à medida que Donald Trump acelerava as vendas de armas a Taiwan, provocando a ira de Pequim. Mas essas decisões foram mais excepção do que re-
gra durante os anos Trump. Este último disse, por ocasião de uma primeira “maravilhosa” visita à China em 2017, que os dois presidentes haviam “desenvolvido uma boa relação de trabalho e uma amizade pessoal”. Foi sob a influência do secretário de Estado Mike Pompeo que Trump acabou por adoptar uma linha mais dura em relação ao regime chinês. Mas a posse de Joseph Biden marca uma mudança brusca no tom usado em relação à China. Biden lançou, durante seu primeiro discurso de política externa na quinta-feira: “Não vou lidar com isso como Trump” e acrescentou “haverá competição extrema”. Na verdade, Joe Biden assume a postura de Barack Obama - como ex-vice-presidente de seu governo - que em 2011 proclamou um “pivô” estratégico da política externa americana do Médio Oriente para a China, a fim de conter a influência do País do Meio na região, até mesmo ao seu redor. Ao anunciar que
deseja um “retorno ao normal” da política externa americana, o novo presidente está de facto a reviver a tradição diplomática americana de intervencionismo e guerra. Em 239 anos de existência, os Estados Unidos estão em guerra há 222 anos (93% do tempo). A única excepção: o período 19351940 marcado por uma política isolacionista, que Donald Trump tentou reproduzir com o slogan “America First”. Xi Jinping já alertou o novo governo sobre o risco de uma “nova guerra fria” ao mostrar-se um defensor do multilateralismo. No entanto, talvez essas tensões sejam mais um problema estrutural do que uma conjuntura diplomática. A “armadilha de Tucídides”, conceito introduzido pelo pesquisador americano Graham T. Allison em referência à Guerra do Peloponeso de Tucídides - que relaciona a preocupação de Esparta, potência dominante, vis-à-vis o desenvolvimento de Atenas - poderia explicar adequadamente o ressurgimento do conflito entre a China e os Estados Unidos. Os dois países representam um choque entre dois modelos de sociedade, duas visões de mundo diferentes, duas civilizações opostas... Assim, a profecia de Napoleão parece materializar-se perante os nossos olhos: “quando a China despertar, todo o mundo estremecerá”. Quando o dragão retorna, Biden quer responder com o retorno do falcão. Mas, desta vez, a China não parece querer ceder às injunções americanas. De facto, durante seu discurso de Ano Novo para o Exército de Libertação do Povo, Xi Jinping anunciou: “Preparem-se para uma guerra total a qualquer momento.”
CHINA NÚMERO DE NASCIMENTOS CAIU 15% EM 2020
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número de nascimentos registado na China caiu quase 15%, em 2020, em termos homólogos, recuando pelo quarto ano consecutivo, apesar de o país ter abolido a política de filho único em 2016.A China, que desde 1979 só permitia que os casais tivessem um filho para limitar o rápido crescimento populacional,
passou a permitir dois filhos por casal, face ao envelhecimento da população chinesa. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Segurança Pública, foram registados 10,04 milhões de nascimentos, em 2020, menos 14,8% do que o número oficial de nascimentos registado em 2019. A proporção entre os sexos foi de 52,7% do
10.2.2021
Confúcio
INTERNET EXEMPLO FILIPINO PARA LEI PORTUGUESA AL como acontece nas Filipinas, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues propõe que seja punido com pena de prisão de dois a cinco anos quem divulgar fotografias ou vídeos com nudez ou caráter sexual sem consentimento da vítima.Aantiga deputada do PAN apresentou um projecto de lei no Parlamento em que propõe “a criação de um novo tipo penal incriminador que visa punir com uma pena de prisão de dois a cinco anos quem, com intenção de prejudicar ou humilhar, fotografar, gravar, vender ou divulgar, ou ameaçar divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo de outrem que contenha nudez ou ato sexual, sem o seu consentimento”. O diploma pretende ainda punir “a conduta de quem divulgar fotografia ou vídeo de outrem que contenha nudez ou ato sexual, nos casos em que o agente sabe que não existe consentimento ou deveria saber que este não existe em virtude das circunstâncias concretas em que obtém estes conteúdos, sendo aplicável a estes casos uma pena de prisão até dois anos ou pena de multa”. A iniciativa prevê um agravamento das penas propostas se o crime for cometido “contra menor de 16 anos, pessoa especialmente vulnerável ou pessoa com quem o agente tenha relação familiar”. O projecto de lei lembra que, atendendo à dimensão que este fenómeno assume atualmente, vários países têm “avançado com a criminalização, de forma autónoma, da captação ou divulgação não consentida de conteúdos digitais de caráter sexual, nomeadamente Filipinas, Reino Unido, Canadá, Malta, Israel e Estados Unidos da América”. Em Inglaterra e no País de Gales, bem como na Irlanda do Norte, por exemplo, “é crime divulgar uma fotografia ou vídeo de caráter sexual se essa divulgação foi feita sem o consentimento do indivíduo que aparece na fotografia ou vídeo e com a intenção de causar dano”, refere o documento. Outro exemplo apontado é o das Filipinas que, em 2009, deu “o pontapé de saída, criminalizando o comportamento e punindo-o com uma pena de prisão até sete anos”.
quarta-feira
sexo masculino e 47,3% feminino. O número oficial de nascimentos totais, anunciado separadamente, foi em 2019 de 14,65 milhões. Esse número, que ainda não está disponível para 2020, é tradicionalmente superior ao de nascimentos registados, porque nem todos os pais registam os filhos imediatamente.
O número anunciado ontem de nascimentos registados é “inferior ao número de pessoas que passam nos exames de acesso ao ensino universitário” e o envelhecimento vai tornar-se um problema crescente, lembrou um utilizador na rede social Weibo. Esta é a “crise mais séria que a nação chinesa enfrenta”, afirmou outro.
REINO UNIDO QUARENTENA CUSTA 20.000 PATACAS
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ODOS os passageiros que chegarem ao Reino Unido de países da “lista vermelha” devem realizar um teste à covid-19 no segundo e oitavo dia de auto-isolamento após a chegada. Além disso, cada pessoa terá de pagar 1750 libras (cerca de vinte mil patacas) para cumprir o período de quarentena de dez dias em hotéis designados pelo governo britânico. A novas regras, que entram em vigor a 15 de fevereiro, aplicam-se aos viajantes que chegam de países da “zona vermelha” e que têm, por isso, de cumprir quarentena durante dez dias num hotel. Todos os viajantes oriundos destes países – que inclui Portugal – terão de pagar pelos seus próprios testes PCR à covid-19, realizados em dois momentos distintos (segundo e oitavo dia). Os hotéis em causa são indicados pelo governo britânico e estão localizados perto dos principais pontos turísticos. No total, são 17 hotéis e 4600 quartos, segundo anunciou o secretário de Estado de Saúde do Reino Unido, Matt Hancock. A taxa dos 1993€ é cobrada por pessoa e é referente aos dez dias de quarentena, e os hotéis devem ser reservados com antecedência, alertou Hancock. O secretário de Estado anunciou também uma aplicação mais rígida das regras de quarentena de viagens, incluindo multas e até sentenças de prisão para os passageiros que chegam ao Reino Unido e que não cumprem as restrições estabelecidas. Haverá multas de até 10.000 libras (cerca de 110.500 patacas) e penas de prisão até 10 anos para aqueles que violarem as regras.