ESTUDO DE
Impacto na Vizinhança AMÉLIA REYNALDO
LEGISLAÇÃO 2020.2
Ana Hasmann Estácio Anacleto Jessica Rangel Karina França Lucas Tavares
SUMÁRIO O que é? Área de estudo Leis que regem o estatuto Pré-requisito que não necessitam do EIV Análise detalhada do Artigo 37 Área de influência do Impacto Implementação/ clico do EIV
O QUE É? O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) analisa e informa aos órgãos competentes o impacto de uma construção e atividade, sendo privada ou pública, em áreas urbanas, visando a harmonia entre os interesses particulares e o interesse da coletividade; Enfatizar a forma que a população do entorno reage ao impacto varia conforme a classe social ou grupo atingido; Deve ser considerado os impactos que afetam a qualidade de vida da população urbana gerando incomodidade, a qual está relacionado ao tipo, porte e local onde será o empreendimento ou atividade. CONCEITO DE IMPACTO
O conceito tem a necessidade de levar em conta que qualquer atividade é impacto em algum aspecto, podendo ser esse social, econômico, ambiental, urbanístico etc; CONCEITO DE VIZINHANÇA
O conceito de vizinhança compreende como um conjunto de pessoas, edificações e atividades em uma base territorial, que pode ser afetado de forma positiva ou negativa diante de determinadas interferências.
POR QUE FOI CRIADO?
O EIV é uma ferramenta que foi criada para se evitar o maior impacto possível em qualquer área urbana. É necessário um procedimento prévio e obrigatório para se obter licenças ou autorizações para se construir, ampliar ou funcionar, para aqueles empreendimentos que a legislação determinar como obrigatório. CONSEQUÊNCIAS:
>Evitar desequil ı brios ́ no crescimento das cidades; >Garantir condições m ı nimas ́ de qualidade urbana; >Zelar pela ordem urban ı stica ́ e pelo uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espaços urbanos.
ÁREA DE ESTUDO ANALISADA - A área a ser examinada será às Ruas do Rangel, do marroquim e do Livramento e a Avenida Nossa Senhora do Carmo, situadas no Bairro de Santo Antônio na cidade do Recife-PE; - O estudo será voltado para a análise dos imóveis com a fachada para a Rua do Livramento. PONTOS POSITIVOS
> Grande índice de comércio e serviço; > Alto fluxo de pessoas na rua (predominante durante o dia); > Boa conectividade com a cidade; > Presença de patrimônio histórico e cultural. PONTOS NEGATIVOS
> Falta de diversidade de usos para moradia na rua do livramento e no entorno; > Em relação ao conforto térmico temos baixa ventilação cruzada e pouca arborização; > Falta de segurança.
FACHADA DA DIREITA - RUA DO LIVRAMENTO
FACHADA DA ESQUERDA - RUA DO LIVRAMENTO
Leis que regem o Estatuto do Impacto de Vizinhança ESTUDO DO
Art. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. (2001) Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades,incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: I – adensamento populacional; II – equipamentos urbanos e comunitários; III – uso e ocupação do solo; IV – valorização imobiliária; V – geração de tráfego e demanda por transporte público;VI – ventilação e iluminação; VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural. I- Adensamento populacional indireto: A população é atraída pelos os empreendimentos locais, por motivo de trabalho, comércio ou diversão; II- Equipamento urbanos e comunitários: Deficiência em equipamentos de uso público e infraestrutura precária; como: escoamento de água pluvial e tratamento de esgoto; III-Uso e ocupação do solo: uso comercial predominante sem diversificação de usos além do comercial; IV- Valorização imobiliária: A rua em questão oferece uma valorização no comércio, por ser uma zona de comércio local;
V- transporte: A área oferece ao seu redor transporte público diversificado pela demanda de tráfego gerada pela área de comércio. A rua em análise é direcionada para o fluxo de pedestres; VII-Ventilação e iluminação: alta ventilação pelo gabarito dos empreendimentos e baixa iluminação; VII- Paisagem urbana e patrimônio: Área de importância história no centro do Recife, contendo em sua paisagem a Igreja Nossa Senhora do Livramento;
PRÉ-REQUISITOS QUE NÃO NECESSITAM DO USO DE EIV (Lei n° 5.022/2013, Artigo 4º, Incisos I e III)
De acordo com Anexo Único da Lei n° 5.022/2013, Artigo 4°, Incisos I e III, os projetos de arquitetura e de licenciamento de atividade com porte que se enquadre ficam isentas: a) os empreendimentos ou atividade que utilizar o coeficiente básico e o uso original; b) a obra com acréscimo de área inferior a vinte por cento da área total construída de edificação licenciada, sem alteração de atividade, no caso da primeira modificação após a publicação desta Lei; c) com densidade acima de cento e cinquenta habitantes por hectare.
PROMOÇÃO SOCIAL
INCLUSÃO
OU
EXCLUSÃO
- O Mapeamento de possíveis áreas ou situações de
exclusão social na vizinhança mediata; - Descrever e dimensionar os impactos positivos e negativos
do
empreendimento
sobre
estas
populações; - Considera-se parâmetro positivo quando ocorre a inclusão e negativo quando ocorre a exclusão social;
>O EIV deve examinar os aspectos não só da implantação do empreendimento/atividade em si, mas também de seu potencial de alteração das características urbanas pré existentes. >A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
DE
Art. 37
do Estatuto da Cidade
ESTUDO O EIV SERÁ DO EXECUTADO DE FORMA A CONTEMPLAR OS EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE QUANTO À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA E SUAS PROXIMIDADES, INCLUINDO A ANÁLISE, NO MÍNIMO, DAS SEGUINTES QUESTÕES: ADENSAMENTO POPULACIONAL, EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO, VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL.
ACRÉSCIMO POPULACIONAL INDIRETO
População atraída por usos como trabalho, comércio ou diversão
DIRETO
Empreendimentos atraem a população residente
ADENSAMENTO POPULACIONAL O QUE O EIV ESTUDA? PROJEÇÃO DA ÁREA
SUBUTILIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO EXCESSIVA DE UM IMÓVEL
DEMANDA E CONSUMO DE SERVIÇOS BÁSICOS
170,5m² 74,58m²
CÁLCULO ESTIMATIVO DO INCREMENTO POPULACIONAL:
320m²
258,95m²
20 3 320 x x = 48 pessoas 48 + 85 + 39 + 46 + 19 + 14 + 32 + 39 + 31 + 20 + 19 + 26 + 24 + 21 + 15 + 33 + 24 + 21 + 11 + 13 + 12 + 9 + 7 + 11 + 25 = 613 pessoas
310m² 95m²
126m² 264,6m²
OTN E M A R V I L O D A U R
567m²
25 imóveis de comércio 1 Imóvel de serviço
Para unidades de uso exclusivo comercial, considera-se três indivíduos por 20m²
80m² 87,4m²
1. PROGRAMA ARQUITETÔNICO DO EMPREENDIMENTO
2. PARÃMETROS DE CÁLCULO PARA EFEITO DE ESTIMATIVA DE POPULAÇÃO AGREGADA
50,68m² 60m²
210m²
74,2m² 140m² 165,06m² 220m² 104m² 140m² 161m² 175m² 128m² 132m²
704m²
170,5m²
ESPECULAÇÃO DE CÁLCULO ESTIMATIVO:
2 pav 4 pav
25 imóveis de comércio / habitacional 1 Imóvel de serviço
4 pav
2. PARÃMETROS DE CÁLCULO PARA EFEITO DE ESTIMATIVA DE POPULAÇÃO AGREGADA
2 pav
Para unidades de uso exclusivo comercial, considera-se três indivíduos por 20m² Para unidades habitacionais, considera-se quatro indivíduos por 80m² 80 4 20 3 320 x 320 x x = 16 pessoas x = 48 pessoas 48 + 85 + 39 + 46 + 19 + 14 + 32 + 39 + 31 + 20 + 19 + 26 + 24 + 21 + 15 + 33 + 24 + 21 + 11 + 13 + 12 + 9 + 7 + 11 + 25 = 613 pessoas
16 + 85 + 39 + 15 + 12 + 14 + 21 + 26 + 21 + 17 + 5 + 9 + 4 + 13 + 7 + 21 + 57 + 33 + 5 + 7 + 32 + 19 + 13 = 491 pessoas
320m²
50,68m² 60m²
567m² 258,95m² 310m²
210m²
74,2m²
3 pav
140m²
4 pav
5 pav
704m²
2 pav 87,4m²
2 pav
4 pav 3 pav
1 pav 3 pav
80m²
4 pav
3 pav 126m² 4 pav 95m² 3 pav 216m² 3 pav 264,6m² 3 pav
4 pav
OTN E M A R V I L O D A U R
1. PROGRAMA ARQUITETÔNICO DO EMPREENDIMENTO
74,58m²
3 pav
165,06m² 220m² 104m² 140m²
8 pav 4 pav 2 pav
161m² 175m² 128m² 132m²
1 pav
MOBILIDADE URBANA SISTEMA DE CIRCULAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO
GERAÇÃO DE TRÁFEGO O QUE O EIV ESTUDA? CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
NÚMEROS DE VIAGENS
EFEITO DAS VIBRAÇÕES NO SOLO
NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE
MODIFICAÇÕES VIÁRIAS
PLANTA BAIXA CÁLCULO DO IMPACTO NO TRÁFEGO
=
RAIO DE CURVATURA
ACESSOS +
LOCALIZAÇÃO
DIMENSÃO
AV. NOSSA SENHORA DO CARMO - PARADA DE ÔNIBUS SENTIDO CAIS DO IMPERADOR.
AV. NOSSA SENHORA DO CARMO - PARADA DE ÔNIBUS SENTIDO AV. DANTAS BARRETO.
AV. NOSSA SENHORA DO CARMO - PARADA DE ÔNIBUS SENTIDO AV. DANTAS BARRETO.
ACESSO PRINCIPAL - RUA DUQUE DE CAXIAS PARA O PÁTIO DO LIVRAMENTO.
PONTO DE TÁXI E PARADA DE ÔNIBUS
ACESSOS ESSENCIAIS PARA O PÁTIO DO LIVRAMENTO.
LEI 10.257/2001 FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE
ESTATUTO DA CIDADE
EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS ENVOLVE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
EQUIPAMENTOS SOCIAIS PÚBLICOS
EQUIPAMENTOS URBANOS
ATIVIDADES INSERÇÃO USOS DA VIZINHANÇA
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O QUE O EIV ESTUDA? USOS DA VIZINHANÇA
RELAÇÕES NA ÁREA
CAPACIDADE DE OFERTA
ATIVIDADES SIMILARES
ALTERAÇÃO DE USOS
VALOR DA TERRA AUMENTO E REDUÇAO DE PREÇO EMPREENDIMENTOS
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA O QUE O EIV ESTUDA? ALTERAÇÕES À LONGO PRAZO
DINÂMICA DA REGIÃO
GENTRIFICAÇÃO
INTERRESE IMOBILIÁRIO
CONFIGURAÇÃO ESPACIAL
RUA DO LIVRAMENTO, 1880 USO RESIDENCIAL
RUA DO LIVRAMENTO, ATUALMENTE USOS DIVERSOS DE SERVIÇO E COMÉRCIO
ZONEAMENTO CONFORTO
VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO O QUE O EIV ESTUDA? DISPOSIÇÃO DE EDIFICIOS
TAMANHO DAS CONSTRUÇÕES DISTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO
LARGURA DAS VIAS
VALORIZAÇÃO MOBILIÁRIA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA
PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO O QUE O EIV ESTUDA? BENS TOMBADOS
FACHADAS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
MEMÓRIA AFETIVA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO IMPACTO
QUADRA ESTUDADA
ÁREA DE INFLUÊNCIA IMEDIATA
ÁREA DE INFLUÊNCIA MEDIATA
ÁREA DE POUCA INFLUÊNCIA
IMPLEMENTAÇÃO / CICLO DO EIV 1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO
CONSULTA PRÉVIA
+
PROTOCOLO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
2. ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO EIV
PREFEITURA DISPONIBILIZA OS ESTUDOS + PARA ANÁLISE TÉCNICA E CONSULTA POPULAR
3. MONITORAMENTO DO EIV
IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS CONDICIONANTES PELO EMPREENDEDOR
+
DIVULGAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O PODER PÚBLICO E O EMPREENDEDOR PACTUAM AS MEDIDAS CONDICIONANTES PARA APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
+ APROVAÇÃO FINAL DO EMPREENDIMENTO E EMISSÃO DAS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO
QUADRO DE ATIVIDADES COM AÇÕES E SEUS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS ETAPAS
AÇÃO
Zona residencial e uso misto
Ruído por atividade não legislada
IMPACTOS DIRETOS
IMPACTOS INDIRETOS
Aumento do ruído devido ao tipo de atividade
Pertubação sonora
Perda de biodiversidade
Redução da fauna silvestre Aumento de pragas
Aumento de temperatura
Modificação dos regimes de vento e chuva
Aumento populacional
Sobrecarga da infraestrutura urbana
Densamento Zona de expansão urbana
Adensamento
EIV X EIA EIV O QUE É? LEI
Polıtica ́ Urbana
Art. 182 - Lei 10.257/2001 Estatuto da Cidade
QUEM?
Poder Público Municipal
LICENÇA
Licença urbanıstica ́ e alvará municipal de construção, ampliação ou funcionamento.
CONTEÚDO
Determinado pela legislação municipal, com base no artigo 37 do Estatuto da Cidade.
EIA Polıtica ́ Ambiental
Art, 225 - Lei 9.638/1981 Polıtica ́ Nacional do Meio Ambiente
Orgãos do SISNAMA federal, estadual e municipal
Licença Ambiental Prévia, de Instalação ou de Operação. Definido na Resolução Conama nº 01/86, art. 6º
O QUE O EIV PODERIA FAZER PARA AMENIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS NO PÁTIO DO LIVRAMENTO ? - IMÓVEL ESCOLHIDO : IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOVO DECRETO? - INCENTIVO DE UMA POPULAÇÃO FIXA NA REGIÃO; - AUMENTAR A DENSIDADE HABITACIONAL; - DESNÍVEL ENTRE A CALÇADA E RUA; - SISTEMÁTICA MAIS ACESSÍVEL PARA LINHAS DE TRANSPORTES; - AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO; - VERIFICAÇÃO DA TRIAGEM NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS;;
ESTÁDIO DA COPA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Arena de Pernambuco; Local: São Lourenço da Mata, ZEIS II, às margens do Rio Capibaribe; Atividades : Após o Mundial, é usada para competições esportivas, feiras, convenções, shows e grandes espetáculos; Empreendedor: Odebrecht; Custo: R$ 532 milhões; Financiador : Governo Federal
ESTÁDIO DA COPA ADENSAMENTO POPULACIONAL O impacto é grade e a consequência é a expulsão da população que residia na área (total de 330 família residentes indenizadas), promovendo a gentrificação com a expulsão dessas famílias mais pobres do ambiente construído. GERAÇÃO DE TRÁFEGO Aumenta a quantidade de pessoas que circulam nas localidades e moram nos seus arredores, variando a população local e valorizando o mercado residencial na área abrangente, na qual, anteriormente ao projeto era pouquíssima explorada. EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS Influencia na quantidade de equipamentos comunitários, na arena Pernambuco, o maior impacto foi a finalização do estádio que é destinado a eventos de cultura, educação, lazer e similares. Além disso, impacta no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, energia, etc.. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Através da alteração da configuração espacial do local e concentração de atividades, valorizando o entorno inserido, considerando um novo empreendimento em um local degradado. VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Aumenta a medida que são instaladas as edificações decorrentes do projeto, que ,apesar de visar um objetivo temporário, apresenta uma atuação permanente com atividades econômicas e sociais que influenciam diretamente no adensamento populacional.
VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO Implica diretamente na iluminação e ventilação da área por se tratar de uma edificação de grande porte, funcionando como uma barreira para o fluxo de ventos e luz natural em determinadas horas do dia PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO O terreno apresenta mudanças nítidas na urbanização do local, já que se trata de uma área de alta degradação e pouca especulação. Além disso, é possível observar a retirada e a total falta de preservação da vegetação nativa derivada do rio próximo ao empreendimento.
ATACADO DOS PRESENTES CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Atacado dos Presentes Local: Av. Desessete de Agosto Atividades: Comércio Empreendedor: Grupo Luna O estabelecimento não foi construído devido à mobilização social contra sua execução.
ATACADO DOS PRESENTES ADENSAMENTO POPULACIONAL A construção do estabelecimento poderia gerar o adensamento populacional local visto que se gera um novo empreendimento e, inevitavelmente, geraria adensamento indireto pelo grande fluxo por ser uma área de comércio; GERAÇÃO DE TRÁFEGO O tráfego iria aumentar significativamente nas ruas que dariam acesso ao empreendimento, fora isso e o incômodo sonoro gerado, as ruas e vias de transporte público não seriam alterados EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS Apesar de ser um empreendimento pra uso público, com a prestação de serviços e comércio de grande porte, não temos dados no que se diz a respeito da influência dele no entorno quando se diz a respeito do urbano e comunitário, mas crê-se que, pelos projetos, haveria mudança nas calçadas do entorno, provavelmente relacionado a iluminação; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O local usado tem valor emocional local, além do empreendimento não ser desejado por lá. Sua relação com o entorno, tanto no aspecto ambiental quanto social trariam diversos ônus aos moradores locais. VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA A pesar do empreendimento parecer útil e prático devido à oferta local, traria uma desvalorização local por parte dos moradores, visto que estes estão por lá justamente pela calmaria e foco residencial do bairro; VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO Por mais que tenham vantagens na iluminação, o grande porte da construção impactaria na ventilação local; PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO O terreno que foi cotado para o empreendimento tem valor sentimental local e vai interferir no bairro significativamente, que como um todo é um patrimônio histórico e cultural, sendo uma ZEPH. Apesar da prefeitura ceder o terreno e seu valor imaterial, os moradores se mobilizaram à respeito.
VIADUTO AGAMENON CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Local: Atividades: Trafego Empreendedor: Custo: Financiador:
VIADUTO AGAMENON
TORRES GÊMEAS CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Torres Gêmeas Local: Cais Santa Rita, 595 - 675 - São José, Recife - PE, 50020-320 Atividades: Residencial Empreendedor: Moura Dubeux Custo: ? Financiador: ?
TORRES GÊMEAS
CAIS ESTELITA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Cais José Estelita Local: Av. Eng. José Estelita - São José, Recife Atividades: Nenhum, Patrimônio Histórico Empreendedor: Custo: Financiador:
AGRADECEMOS PELO SEUS ENSINAMENTOS!