Estudo do Impacto Na Vizinhança

ESTUDO DE

Impacto na Vizinhança AMÉLIA REYNALDO

LEGISLAÇÃO 2020.2

Ana Hasmann Estácio Anacleto Jessica Rangel Karina França Lucas Tavares

SUMÁRIO O que é? Área de estudo Leis que regem o estatuto Pré-requisito que não necessitam do EIV Análise detalhada do Artigo 37 Área de influência do Impacto Implementação/ clico do EIV

O QUE É?

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) analisa e informa aos órgãos competentes o impacto de uma construção e atividade, sendo privada ou pública, em áreas urbanas, visando a harmonia entre os interesses particulares e o interesse da coletividade; Enfatizar a forma que a população do entorno reage ao impacto varia conforme a classe social ou grupo atingido; Deve ser considerado os impactos que afetam a qualidade de vida da população urbana gerando incomodidade, a qual está relacionado ao tipo, porte e local onde será o empreendimento ou atividade.

CONCEITO DE IMPACTO

O conceito tem a necessidade de levar em conta que qualquer atividade é impacto em algum aspecto, podendo ser esse social, econômico, ambiental, urbanístico etc; CONCEITO DE VIZINHANÇA

O conceito de vizinhança compreende como um conjunto de pessoas, edificações e atividades em uma base territorial, que pode ser afetado de forma positiva ou negativa diante de determinadas interferências.

POR QUE FOI CRIADO?

O EIV é uma ferramenta que foi criada para se evitar o maior impacto possível em qualquer área urbana. É necessário um procedimento prévio e obrigatório para se obter licenças ou autorizações para se construir, ampliar ou funcionar, para aqueles empreendimentos que a legislação determinar como obrigatório.

CONSEQUÊNCIAS:

>Evitar desequil ı brios ́ no crescimento das cidades; >Garantir condições m ı nimas ́ de qualidade urbana; >Zelar pela ordem urban ı stica ́ e pelo uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espaços urbanos.

ÁREA DE ESTUDO ANALISADA - A área a ser examinada será às Ruas do Rangel, do marroquim e do Livramento e a Avenida Nossa Senhora do Carmo, situadas no Bairro de Santo Antônio na cidade do Recife-PE; - O estudo será voltado para a análise dos imóveis com a fachada para a Rua do Livramento.

PONTOS POSITIVOS

> Grande índice de comércio e serviço; > Alto fluxo de pessoas na rua (predominante durante o dia); > Boa conectividade com a cidade; > Presença de patrimônio histórico e cultural.

PONTOS NEGATIVOS

> Falta de diversidade de usos para moradia na rua do livramento e no entorno; > Em relação ao conforto térmico temos baixa ventilação cruzada e pouca arborização; > Falta de segurança.

FACHADA DA DIREITA - RUA DO LIVRAMENTO

FACHADA DA ESQUERDA - RUA DO LIVRAMENTO

Leis que regem o Estatuto do Impacto de Vizinhança ESTUDO DO

Art. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. (2001) Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades,incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: I – adensamento populacional; II – equipamentos urbanos e comunitários; III – uso e ocupação do solo; IV – valorização imobiliária; V – geração de tráfego e demanda por transporte público;VI – ventilação e iluminação; VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

I- Adensamento populacional indireto: A população é atraída pelos os empreendimentos locais, por motivo de trabalho, comércio ou diversão; II- Equipamento urbanos e comunitários: Deficiência em equipamentos de uso público e infraestrutura precária; como: escoamento de água pluvial e tratamento de esgoto; III-Uso e ocupação do solo: uso comercial predominante sem diversificação de usos além do comercial; IV- Valorização imobiliária: A rua em questão oferece uma valorização no comércio, por ser uma zona de comércio local;

V- transporte: A área oferece ao seu redor transporte público diversificado pela demanda de tráfego gerada pela área de comércio. A rua em análise é direcionada para o fluxo de pedestres; VII-Ventilação e iluminação: alta ventilação pelo gabarito dos empreendimentos e baixa iluminação; VII- Paisagem urbana e patrimônio: Área de importância história no centro do Recife, contendo em sua paisagem a Igreja Nossa Senhora do Livramento;

PRÉ-REQUISITOS QUE NÃO NECESSITAM DO USO DE EIV (Lei n° 5.022/2013, Artigo 4º, Incisos I e III)

De acordo com Anexo Único da Lei n° 5.022/2013, Artigo 4°, Incisos I e III, os projetos de arquitetura e de licenciamento de atividade com porte que se enquadre ficam isentas: a) os empreendimentos ou atividade que utilizar o coeficiente básico e o uso original; b) a obra com acréscimo de área inferior a vinte por cento da área total construída de edificação licenciada, sem alteração de atividade, no caso da primeira modificação após a publicação desta Lei; c) com densidade acima de cento e cinquenta habitantes por hectare.

PROMOÇÃO SOCIAL

INCLUSÃO

OU

EXCLUSÃO

- O Mapeamento de possíveis áreas ou situações de

exclusão social na vizinhança mediata; - Descrever e dimensionar os impactos positivos e negativos

do

empreendimento

sobre

estas

populações; - Considera-se parâmetro positivo quando ocorre a inclusão e negativo quando ocorre a exclusão social;

>O EIV deve examinar os aspectos não só da implantação do empreendimento/atividade em si, mas também de seu potencial de alteração das características urbanas pré existentes. >A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.

DE

Art. 37

do Estatuto da Cidade

ESTUDO O EIV SERÁ DO EXECUTADO DE FORMA A CONTEMPLAR OS EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE QUANTO À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA E SUAS PROXIMIDADES, INCLUINDO A ANÁLISE, NO MÍNIMO, DAS SEGUINTES QUESTÕES: ADENSAMENTO POPULACIONAL, EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO, VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL.

ACRÉSCIMO POPULACIONAL INDIRETO

População atraída por usos como trabalho, comércio ou diversão

DIRETO

Empreendimentos atraem a população residente

ADENSAMENTO POPULACIONAL O QUE O EIV ESTUDA? PROJEÇÃO DA ÁREA

SUBUTILIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO EXCESSIVA DE UM IMÓVEL

DEMANDA E CONSUMO DE SERVIÇOS BÁSICOS

170,5m² 74,58m²

CÁLCULO ESTIMATIVO DO INCREMENTO POPULACIONAL:

320m²

258,95m²

20 3 320 x x = 48 pessoas 48 + 85 + 39 + 46 + 19 + 14 + 32 + 39 + 31 + 20 + 19 + 26 + 24 + 21 + 15 + 33 + 24 + 21 + 11 + 13 + 12 + 9 + 7 + 11 + 25 = 613 pessoas

310m² 95m²

126m² 264,6m²

OTN E M A R V I L O D A U R

567m²

25 imóveis de comércio 1 Imóvel de serviço

Para unidades de uso exclusivo comercial, considera-se três indivíduos por 20m²

80m² 87,4m²

1. PROGRAMA ARQUITETÔNICO DO EMPREENDIMENTO

2. PARÃMETROS DE CÁLCULO PARA EFEITO DE ESTIMATIVA DE POPULAÇÃO AGREGADA

50,68m² 60m²

210m²

74,2m² 140m² 165,06m² 220m² 104m² 140m² 161m² 175m² 128m² 132m²

704m²

170,5m²

ESPECULAÇÃO DE CÁLCULO ESTIMATIVO:

2 pav 4 pav

25 imóveis de comércio / habitacional 1 Imóvel de serviço

4 pav

2. PARÃMETROS DE CÁLCULO PARA EFEITO DE ESTIMATIVA DE POPULAÇÃO AGREGADA

2 pav

Para unidades de uso exclusivo comercial, considera-se três indivíduos por 20m² Para unidades habitacionais, considera-se quatro indivíduos por 80m² 80 4 20 3 320 x 320 x x = 16 pessoas x = 48 pessoas 48 + 85 + 39 + 46 + 19 + 14 + 32 + 39 + 31 + 20 + 19 + 26 + 24 + 21 + 15 + 33 + 24 + 21 + 11 + 13 + 12 + 9 + 7 + 11 + 25 = 613 pessoas

16 + 85 + 39 + 15 + 12 + 14 + 21 + 26 + 21 + 17 + 5 + 9 + 4 + 13 + 7 + 21 + 57 + 33 + 5 + 7 + 32 + 19 + 13 = 491 pessoas

320m²

50,68m² 60m²

567m² 258,95m² 310m²

210m²

74,2m²

3 pav

140m²

4 pav

5 pav

704m²

2 pav 87,4m²

2 pav

4 pav 3 pav

1 pav 3 pav

80m²

4 pav

3 pav 126m² 4 pav 95m² 3 pav 216m² 3 pav 264,6m² 3 pav

4 pav

OTN E M A R V I L O D A U R

1. PROGRAMA ARQUITETÔNICO DO EMPREENDIMENTO

74,58m²

3 pav

165,06m² 220m² 104m² 140m²

8 pav 4 pav 2 pav

161m² 175m² 128m² 132m²

1 pav

MOBILIDADE URBANA SISTEMA DE CIRCULAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO

GERAÇÃO DE TRÁFEGO O QUE O EIV ESTUDA? CONDIÇÕES DO TRÁFEGO

NÚMEROS DE VIAGENS

EFEITO DAS VIBRAÇÕES NO SOLO

NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE

MODIFICAÇÕES VIÁRIAS

PLANTA BAIXA CÁLCULO DO IMPACTO NO TRÁFEGO

=

RAIO DE CURVATURA

ACESSOS +

LOCALIZAÇÃO

DIMENSÃO

AV. NOSSA SENHORA DO CARMO - PARADA DE ÔNIBUS SENTIDO CAIS DO IMPERADOR.

AV. NOSSA SENHORA DO CARMO - PARADA DE ÔNIBUS SENTIDO AV. DANTAS BARRETO.

AV. NOSSA SENHORA DO CARMO - PARADA DE ÔNIBUS SENTIDO AV. DANTAS BARRETO.

ACESSO PRINCIPAL - RUA DUQUE DE CAXIAS PARA O PÁTIO DO LIVRAMENTO.

PONTO DE TÁXI E PARADA DE ÔNIBUS

ACESSOS ESSENCIAIS PARA O PÁTIO DO LIVRAMENTO.

LEI 10.257/2001 FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE

ESTATUTO DA CIDADE

EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS ENVOLVE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

EQUIPAMENTOS SOCIAIS PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS URBANOS

ATIVIDADES INSERÇÃO USOS DA VIZINHANÇA

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O QUE O EIV ESTUDA? USOS DA VIZINHANÇA

RELAÇÕES NA ÁREA

CAPACIDADE DE OFERTA

ATIVIDADES SIMILARES

ALTERAÇÃO DE USOS

VALOR DA TERRA AUMENTO E REDUÇAO DE PREÇO EMPREENDIMENTOS

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA O QUE O EIV ESTUDA? ALTERAÇÕES À LONGO PRAZO

DINÂMICA DA REGIÃO

GENTRIFICAÇÃO

INTERRESE IMOBILIÁRIO

CONFIGURAÇÃO ESPACIAL

RUA DO LIVRAMENTO, 1880 USO RESIDENCIAL

RUA DO LIVRAMENTO, ATUALMENTE USOS DIVERSOS DE SERVIÇO E COMÉRCIO

ZONEAMENTO CONFORTO

VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO O QUE O EIV ESTUDA? DISPOSIÇÃO DE EDIFICIOS

TAMANHO DAS CONSTRUÇÕES DISTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO

LARGURA DAS VIAS

VALORIZAÇÃO MOBILIÁRIA

VALORIZAÇÃO DA CULTURA

PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO O QUE O EIV ESTUDA? BENS TOMBADOS

FACHADAS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS

MEMÓRIA AFETIVA

ÁREA DE INFLUÊNCIA DO IMPACTO

QUADRA ESTUDADA

ÁREA DE INFLUÊNCIA IMEDIATA

ÁREA DE INFLUÊNCIA MEDIATA

ÁREA DE POUCA INFLUÊNCIA

IMPLEMENTAÇÃO / CICLO DO EIV 1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO

CONSULTA PRÉVIA

+

PROTOCOLO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2. ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO EIV

PREFEITURA DISPONIBILIZA OS ESTUDOS + PARA ANÁLISE TÉCNICA E CONSULTA POPULAR

3. MONITORAMENTO DO EIV

IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS CONDICIONANTES PELO EMPREENDEDOR

+

DIVULGAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O PODER PÚBLICO E O EMPREENDEDOR PACTUAM AS MEDIDAS CONDICIONANTES PARA APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

+ APROVAÇÃO FINAL DO EMPREENDIMENTO E EMISSÃO DAS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO

QUADRO DE ATIVIDADES COM AÇÕES E SEUS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS ETAPAS

AÇÃO

Zona residencial e uso misto

Ruído por atividade não legislada

IMPACTOS DIRETOS

IMPACTOS INDIRETOS

Aumento do ruído devido ao tipo de atividade

Pertubação sonora

Perda de biodiversidade

Redução da fauna silvestre Aumento de pragas

Aumento de temperatura

Modificação dos regimes de vento e chuva

Aumento populacional

Sobrecarga da infraestrutura urbana

Densamento Zona de expansão urbana

Adensamento

EIV X EIA EIV O QUE É?

LEI

Polıtica ́ Urbana

Art. 182 - Lei 10.257/2001 Estatuto da Cidade

QUEM?

Poder Público Municipal

LICENÇA

Licença urbanıstica ́ e alvará municipal de construção, ampliação ou funcionamento.

CONTEÚDO

Determinado pela legislação municipal, com base no artigo 37 do Estatuto da Cidade.

EIA Polıtica ́ Ambiental

Art, 225 - Lei 9.638/1981 Polıtica ́ Nacional do Meio Ambiente

Orgãos do SISNAMA federal, estadual e municipal

Licença Ambiental Prévia, de Instalação ou de Operação.

Definido na Resolução Conama nº 01/86, art. 6º

O QUE O EIV PODERIA FAZER PARA AMENIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS NO PÁTIO DO LIVRAMENTO ?

- IMÓVEL ESCOLHIDO : IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOVO DECRETO? - INCENTIVO DE UMA POPULAÇÃO FIXA NA REGIÃO; - AUMENTAR A DENSIDADE HABITACIONAL; - DESNÍVEL ENTRE A CALÇADA E RUA; - SISTEMÁTICA MAIS ACESSÍVEL PARA LINHAS DE TRANSPORTES; - AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO; - VERIFICAÇÃO DA TRIAGEM NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS;;

ESTÁDIO DA COPA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Arena de Pernambuco; Local: São Lourenço da Mata, ZEIS II, às margens do Rio Capibaribe; Atividades : Após o Mundial, é usada para competições esportivas, feiras, convenções, shows e grandes espetáculos; Empreendedor: Odebrecht; Custo: R$ 532 milhões; Financiador : Governo Federal

ESTÁDIO DA COPA ADENSAMENTO POPULACIONAL O impacto é grade e a consequência é a expulsão da população que residia na área (total de 330 família residentes indenizadas), promovendo a gentrificação com a expulsão dessas famílias mais pobres do ambiente construído.

GERAÇÃO DE TRÁFEGO Aumenta a quantidade de pessoas que circulam nas localidades e moram nos seus arredores, variando a população local e valorizando o mercado residencial na área abrangente, na qual, anteriormente ao projeto era pouquíssima explorada.

EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS Influencia na quantidade de equipamentos comunitários, na arena Pernambuco, o maior impacto foi a finalização do estádio que é destinado a eventos de cultura, educação, lazer e similares. Além disso, impacta no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, energia, etc..

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Através da alteração da configuração espacial do local e concentração de atividades, valorizando o entorno inserido, considerando um novo empreendimento em um local degradado.

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Aumenta a medida que são instaladas as edificações decorrentes do projeto, que ,apesar de visar um objetivo temporário, apresenta uma atuação permanente com atividades econômicas e sociais que influenciam diretamente no adensamento populacional.

VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO Implica diretamente na iluminação e ventilação da área por se tratar de uma edificação de grande porte, funcionando como uma barreira para o fluxo de ventos e luz natural em determinadas horas do dia PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO O terreno apresenta mudanças nítidas na urbanização do local, já que se trata de uma área de alta degradação e pouca especulação. Além disso, é possível observar a retirada e a total falta de preservação da vegetação nativa derivada do rio próximo ao empreendimento.

ATACADO DOS PRESENTES CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Atacado dos Presentes Local: Av. Desessete de Agosto Atividades: Comércio Empreendedor: Grupo Luna O estabelecimento não foi construído devido à mobilização social contra sua execução.

ATACADO DOS PRESENTES ADENSAMENTO POPULACIONAL A construção do estabelecimento poderia gerar o adensamento populacional local visto que se gera um novo empreendimento e, inevitavelmente, geraria adensamento indireto pelo grande fluxo por ser uma área de comércio; GERAÇÃO DE TRÁFEGO O tráfego iria aumentar significativamente nas ruas que dariam acesso ao empreendimento, fora isso e o incômodo sonoro gerado, as ruas e vias de transporte público não seriam alterados EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS Apesar de ser um empreendimento pra uso público, com a prestação de serviços e comércio de grande porte, não temos dados no que se diz a respeito da influência dele no entorno quando se diz a respeito do urbano e comunitário, mas crê-se que, pelos projetos, haveria mudança nas calçadas do entorno, provavelmente relacionado a iluminação; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O local usado tem valor emocional local, além do empreendimento não ser desejado por lá. Sua relação com o entorno, tanto no aspecto ambiental quanto social trariam diversos ônus aos moradores locais.

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA A pesar do empreendimento parecer útil e prático devido à oferta local, traria uma desvalorização local por parte dos moradores, visto que estes estão por lá justamente pela calmaria e foco residencial do bairro; VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO Por mais que tenham vantagens na iluminação, o grande porte da construção impactaria na ventilação local; PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO O terreno que foi cotado para o empreendimento tem valor sentimental local e vai interferir no bairro significativamente, que como um todo é um patrimônio histórico e cultural, sendo uma ZEPH. Apesar da prefeitura ceder o terreno e seu valor imaterial, os moradores se mobilizaram à respeito.

VIADUTO AGAMENON CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Local: Atividades: Trafego Empreendedor: Custo: Financiador:

VIADUTO AGAMENON

TORRES GÊMEAS CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Torres Gêmeas Local: Cais Santa Rita, 595 - 675 - São José, Recife - PE, 50020-320 Atividades: Residencial Empreendedor: Moura Dubeux Custo: ?

Financiador: ?

TORRES GÊMEAS

CAIS ESTELITA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Nome: Cais José Estelita Local: Av. Eng. José Estelita - São José, Recife Atividades: Nenhum, Patrimônio Histórico Empreendedor: Custo: Financiador:

AGRADECEMOS PELO SEUS ENSINAMENTOS!