O Atual - Ovibeja 2022

O ATUAL

Março 2022

// CTESP’S // LICENCIATURAS // PÓS-GRADUAÇÕES // MESTRADOS

Opinião 1

visitebeja.pt

O ATUAL

A nossa primeira Ovibeja O Atual apresenta-se pela primeira vez publicamente na Ovibeja. É verdade que a nossa equipa soma em trabalho dezenas de presenças na Ovibeja. Conhecemos, modéstia à parte, como poucos a máquina e o seu funcionamento. Estabelecemos ao longo dos anos um relacionamento próximo, que na maioria dos casos evolui para uma amizade sincera, com os protagonistas e os obreiros da feira.

O trabalho que fizemos no passado fala por nós.

Mas é do presente que queremos falar.

Queremos dizer-lhe que estamos na Ovibeja com a expectativa de quem faz a primeira feira.

Queremos dizer-lhe, que tal como o fazemos no dia a dia do Atual, iremos procurar mostrar-lhe o lado bom das coisas, sem que isso nos impeça de ter uma visão critica.

Queremos convidá-lo a visitar-nos no nosso espaço no Pavilhão Institucional, para que leve a nossa revista e um brinde que temos para si, e para que nos dê conta da sua opinião sobre o nosso trabalho, seja ela mais ou menos positiva.

Esperamos por si!

Justino Engana/Inês Patola

Ficha Técnica Diretor: Justino Engana REDAÇÃO e COORDENAÇÃO: Inês Patola Design capa: Ana Engana Grafismo: Cocas Produções Tiragem: 2000 exemplares Propriedade: Harmony Rhythms – Unipessoal, Lda NIPC: 515 987 344 geral@oatual.pt

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Opinião 3

Feira de

Garvão XXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

GARVÃO 6 A 8 MAIO 2022 ENTRADAS GRATUITAS

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Alentejo 2030: Deixar de “pensar pequeno”…

António Ceia da Silva, Presidente CCDR Alentejo A aplicação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) tem os seus antecedentes, na reforma da Política de Coesão de 1988, quando se transita de uma lógica de reembolso anual dos Fundos, para uma lógica de programação plurianual e de complementaridade.

A Região Alentejo tem recebido apoio para diversos investimentos, que visam imprimir dinâmicas de crescimento e desenvolvimento económico e social, por períodos sucessivos, com inicio no I Quadro Comunitário de Apoio (QCA I) de 1989-1993, e continuidade com o QCA II de 1994-1999, o QCA III de 2000-2006, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 2007-2013 e o PT 2020 de 2014-2020.

Após 31 anos de aplicação dos “Programas Europeus”, surgem agora, num conjunto de incertezas internacionais, dois novos instrumentos programáticos, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030 (PT 2030).

O PRR é um programa de aplicação nacional, com execução até 2026 e pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos que visando repor o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Inclui 83 investimentos a serem executados no Alentejo, enquadrados em 20 Componentes Estratégicas, distribuídas por três Dimensões Estruturantes, Resiliência (C1 a C9), Transição Climática (C10 a C15) e Transição Digital (C16 a 20).

O PT2030, numa lógica de continuidade, integra Programas Temáticos e Programas Regionais, ambos com incidência no Alentejo, com maior relevância para o Programa Operacional Regional Alentejo 2030. O PO Regional será o principal instrumento de financiamento da estratégia de desenvolvimento do Alentejo, com o foco nos principais desafios relacionados com a demografia e as vertentes socioeconómicas.

Para que estes instrumentos de financiamento possam contribuir para melhorar o desempenho do Alentejo, foi revisto o posicionamento regional e repensada a abordagem do próximo PO Regional.

Em primeiro lugar, deixar de “pensar pequeno”, para aumentar o nível dos apoios no próximo período programático (21-27). Isso foi conseguido, foi negociado um novo “pacote financeiro”, que prevê um aumento dos apoios para a região Alentejo, o que deve ser valorizado por todos os agentes do território. A realçar que o Acordo de Parceria do Estado Português, neste momento, já foi submetido, estando, à data, em negociação com a Comissão Eu-

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Se a este pacote (Alentejo 2030) se juntarem os projetos do PRR e do Alentejo 2020, ainda em execução, estamos a falar de uma verdadeira oportunidade para transformar a “Região” do Alentejo. ropeia, depois de um amplo processo de consulta pública.

Em segundo lugar, a considerar que, se a este pacote se juntarem os projetos do PRR e do Alentejo 2020, ainda em execução, estamos a falar de uma verdadeira oportunidade para transformar a “Região” do Alentejo. Numa perspetiva de maior focagem e assumindo como decisivas a mudança demográfica e a transição digital e ecológica. Pretende-se, firmemente, inverter o decréscimo populacional e elevar a competitividade do território.

Em terceiro, a CCDRA deve assumir-se como o principal agente de definição das políticas setoriais, no seu território, sendo crucial, que o Estado Central dê continuidade ao processo de reforço do poder de decisão nas regiões. Só com um espaço efetivo na decisão, a CCDRA pode assumir um papel concreto de responsabilização e transformação do território, contribuindo ativamente para as dinâmicas regionais em Portugal e na Europa.

Além dos três pontos acima referidos, há que considerar, ainda, que existem várias formas de encarar o estágio de desenvolvimento em que estamos. Olhemos, por exemplo, para a área da saúde. Tem-se feito um enorme esforço na melhoria das infraestruturas de saúde, sejam hospitalares ou de cuidados de saúde primários, mas continua a persistir um défice de recursos humanos especializados. É, por isso, necessário que as verbas que vão ser alocadas pelo PRR e pelo PO2030 permitam criar condições de atratividade para captar e fixar esses profissionais, bem como profissionais de outras áreas, no território do Alentejo. Para alcançar esse desígnio considera-se premente o reforço da coordenação intersectorial.

Opinião 5

O ATUAL Para se responder de forma clara, objetiva, aos constrangimentos e desafios regionais, no caso do PRR, os Investimentos estão alinhados com a potenciação de três dimensões estratégicas, onde se inscrevem 37 reformas e projetos de referência para o território do Alentejo, em diferentes setores, desde o 1º Direito à Barragem do Pisão. No caso do PT2030, os Objetivos de Política 2030 estão ajustados à realidade do território, à potencialização das tendências emergentes e necessidades dos seus atores, e o quadro de referência para o desenvolvimento regional remete para apropriações relacionadas com os objetivos territoriais que se seguem: - “Um Alentejo mais Competitivo e mais Inteligente”, com medidas de reforço da competitividade das PME, de digitalização do território com aposta na conetividade digital e de desenvolvimento das competências de especialização inteligente com particular reforço da investigação e inovação; - “Um Alentejo mais Verde”, para assegurar uma gestão sustentável da água e resíduos, promover a transição para uma economia circular, apostar na mobilidade urbana multimodal sustentável e apoiar o estabelecimento de comunidades de energia renovável no território; - “Um Alentejo mais Conectado”, com uma aposta na ferrovia e em

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particular na escala regional (não RTE-T- Redes Transeuropeias de Transportes); - “Um Alentejo mais Social e Inclusivo”, para continuar a apostar nas medidas de apoio ao emprego e mobilidade para o interior, na contratação de recursos humanos altamente qualificados, no apoio à formação, às infraestruturas e equipamentos de educação e saúde, bem como uma aposta clara no turismo e no património cultural; - “Um Alentejo Territorialmente mais Coeso”, sendo importante continuar a fomentar o desenvolvimento social, económico e ambiental local, em áreas urbanas e não urbanas.

Por último, será importante referir que este Ciclo de Programação exige uma forte complementaridade entre os Instrumentos de Política, PRR e PT2030, mas também com outros Investimentos Territoriais Integrados que possam concretizar as estratégias de desenvolvimento regional, nomeadamente, o Programa de Desenvolvimento Rural no setor agrícola, e o Fundo para a Transição Justa nas respostas aos territórios mais negativamente afetados pela transição para a neutralidade climática. É por este Alentejo, dinâmico, integrado e de futuro, que temos lutado todos os dias! Estamos confiantes!

Opinião 6

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Alentejo. Aproveitar a mudança de ciclo nas prioridades europeias Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD Cada ciclo de programas europeus, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas, traz consigo uma ideia de recomeço. Uma nova esperança de dar o “salto” para um crescimento sustentado, com mais emprego e negócios, melhores serviços, melhor qualidade de vida. E este é o caso com o Programa Operacional Alentejo 2030, reforçado com as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. O essencial, perante esta oportunidade, será garantir que este não será mais um ciclo que chegará ao fim, como tantas vezes sucedeu no passado no Alentejo, com um sentimento de desilusão.

Para isso, serão fundamentais dois aspetos. Em primeiro lugar, fazer-se uma boa leitura do contexto em que arranca esta nova leva de programas europeus, e das próprias características específicas dos mesmos, nomeadamente o foco nas transições verde e digital. De seguida, definirem-se prioridades sustentadas numa visão de médio e longo prazo, com projetos passíveis de combinarem diferentes linhas de financiamento, nacionais e europeias, públicas e privadas.

Um dos maiores obstáculos ao sucesso destes programas, em regiões como o Alentejo, tem sido um panorama geral pouco favorável. Se o número de habitantes continua a baixar e a idade média a aumentar, se fecham escolas, serviços de saúde, balcões bancários e postos de correios, se faltam infraestruturas básicas, como redes de comunicação, estradas e transportes públicos dignos, se os governos centrais pouco ou nada fazem para incentivar a atividade económica e combater a desertificação do Interior, os fundos europeus, por si só, pouco ou nada podem mudar. Por exemplo, no Baixo Alentejo, é crucial a questão das acessibilidades, que passa pela conclusão da ligação da autoestrada a Beja, da valorização do aeroporto da mesma cidade e das ligações ferroviárias ao Algarve e a Lisboa.

Porém, temos alguns motivos para estarmos cautelosamente otimistas. Durante muitos anos, a Europa habituou-se a importar o que antes produzia localmente. Mas o contexto da pandemia de COVID-19, a necessidade de priorizar a sustentabilidade ambiental e a própria instabilidade gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, têm-nos conduzido a uma nova tomada de consciência, na qual a nossa autonomia estratégica europeia ganhou enorme importância. Isso é válido para o setor da energia, como é válido para o setor alimentar e para diferentes atividades industriais.

Tudo isto constitui uma oportunidade de promover a coesão territorial, apostando nas regiões menos desenvolvidas. E não apenas

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O essencial, perante esta oportunidade, será garantir que este não será mais um ciclo que chegará ao fim, como tantas vezes sucedeu no passado no Alentejo, com um sentimento de desilusão. nos setores de atividade tradicionais destes territórios. A pandemia também nos mostrou, por força do trabalho à distância a que fomos obrigados, que existem muitas profissões que podem ser desempenhadas em qualquer lugar. Entre estas, atividades altamente valorizadas, como todas as que estão ligadas às tecnologias da informação e comunicação.

Ao mesmo tempo, uma maior consciencialização do nosso impacto no planeta, e um desejo de viver em maior proximidade e equilíbrio com a natureza, pode motivar muitos profissionais liberais a procurarem a paz e qualidade de vida do mundo rural. Isto, claro está, se lhe forem dadas as condições mínimas de trabalho.

Desde logo o acesso de qualidade às redes digitais. É por isso que o atual processo de transição para as redes de 5G, a que se seguirá o 6G, se reveste de uma enorme importância como potencial fator de coesão territorial.

O mesmo raciocínio pode ser aplicado a diversas empresas e indústrias. Com custos operacionais mais baixos do que nas grandes cidades, e sendo asseguradas boas condições, porque não criar ou transferir uma atividade para o Interior?

O desafio será, portanto, aproveitar esta leva de fundos europeus para criar as condições necessárias. As verbas estão lá e, como referi, podem e devem ser potenciadas através de sinergias várias. As oportunidades existem. Com a visão certa, e o empenho de todos em concretizá-la, não há motivos para, dentro de sete ou oito anos, estarmos novamente a lamentar o tempo perdido.

Opinião 7

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PRR e o Baixo Alentejo António Bota, Presidente CIMBAL Se consultarmos o site www.recuperarportugal.gov.pt, ficamos desde logo com a noção sobre o que é o PRR. Sucintamente, são verbas que foram organizadas para dar um reforço no apoio às dificuldades geradas pela crise de saúde publica n”COVID-19”, com a consequente crise financeira que gerou em Portugal, na europa e no mundo.

Mas houve ou não crise financeira no baixo Alentejo? Todos sabemos que sim. Todos sabemos que houve em todas as regiões.

No entanto, enquanto em algumas regiões como Lisboa e Porto existem obras referenciadas (pré-aprovadas) para o PRR, não há obra nenhuma previamente referenciada para a nossa região. E bastante jeito que nos dava pois isso seria meio caminho andado para não ter que concorrer com o resto do país pela mesma verba. Só que fosse a A26, já era ótimo! Ficávamos na esperança de ter outras linhas de apoio para outros investimentos prioritários (necessários, e há já alguns anos). Mas isso não aconteceu. Compreendemos que o PRR tenha sido mais dedicado a regiões onde outros apoios comunitários não podem ser aplicados porque as regiões são consideradas avançadas em relação a outras, mas não compreendemos porque o Baixo Alentejo, nesta situação especifica onde sofreu e ficou tão prejudicado como todos as outras regiões do país, não tenha sido mais favorecido com o PRR. Bem, nem tudo está perdido. O PRR, trata de apoios, especialmente para a Resiliência, para a Transição climática e para a transição digital. Dentro de cada uma destas áreas, temos sub-áreas onde podemos candidatar projetos conforme a abertura dos avisos. Só temos que estar atentos e não perder as oportunidades. O Baixo Alentejo não tem a vantagem de ter projetos já previamente definidos, mas tema vantagem de ter técnicos excelentes que se diferenciam de outros pela paixão com que se dedicam aos projetos, ao baixo Alentejo, ao pais. Portanto, o PRR ainda vai ser bastante útil na nossa região.

Claro que os avisos que abrem não são uma certeza de ter conseguido apoio. Temos que fazer candidatura. Concorrer com todas as regiões do país. Ver a candidatura aprovada. E, ainda mais difícil, executar a mesma pois todos conhecem as desvantagens que temos na região com falta de mão de obra, com distâncias enormes entre as grandes metrópoles onde existe maior disponibilidade de trabalhadores/as. E tudo tem que ser executado antes de dezembro de 2026. Mas certamente que as instituições, as camaras municipais, as associações, as empresas, os investidores, vão estar atentos e não vão perder oportunidades de avisos

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O PRR não é um quadro de apoio financeiro que favorece este nosso Alentejo, mas também não podemos desperdiçar as oportunidades quando as podemos aproveitar. que surjam. Recentemente, a CIMBAL efetuou uma candidatura para espaços co-working nas nossas instalações para melhorar as condições e trabalho dos colaboradores da função publica. Outras instituições poderão fazer o mesmo. Se queremos ter acesso ao PRR e queremos ter os fundos para utilizar, temos que estar atentos pois aos avisos e tirar proveito dos mesmos.

Seria bom que os técnicos e responsáveis que prepararam este quadro de apoio tivessem incluído pelo menos uma obra no Baixo Alentejo. Por exemplo, a finalização da A26, para ligar a A2 a Beja, a Serpa e Espanha. Isto porque as estradas não são elegíveis em nenhum quadro comunitário e esta seria uma oportunidade.

Não falo da eletrificação de linha férrea nem de investimentos no Aeroporto, entre outros, porque estes projetos serão certamente elegíveis, em parte ou na sua totalidade, no quadro 2030. Mas as estradas não são elegíveis nesse tipo de quadro comunitário. E o baixo Alentejo ficaria a ganhar com a finalização da A26. Não tenho dúvidas, e acho que ninguém tem. Mas não estando, e para tirar vantagem do que está disponível, não fiquem a lamentar, à espera. Candidatem-se. De instituições a empresários. Tudo o que vier para a região, vem beneficiar quem cá vive, quem cá trabalha.

Para a nossa geração e para as gerações vindouras.

Resumindo, o PRR não é um quadro de apoio financeiro que favorece este nosso Alentejo, mas também não podemos desperdiçar as oportunidades quando as podemos aproveitar. Especialmente, devemos aproveitar uma panóplia de possibilidades que o PRR oferece ao nível da estratégia habitacional, que digamos, será um dos fortes contributos deste PRR para minorar as lacunas habitacionais que temos na região do Alentejo, tanto para migrantes como para famílias residentes.

Opinião 9

AO SERVIÇO DAS FREGUESIAS E DAS SUAS POPULAÇÕES

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Que Baixo-Alentejo até final da década?

Paulo Arsénio, Presidente CM Beja Os fundos europeus são o instrumento financeiro essencial para que a administração central e as várias administrações locais possam estruturar os territórios das necessidades que permitam ultrapassar constrangimentos e garrotes ainda existentes nas mais diversas áreas.

Se é verdade que se tem feito algum caminho com base nos quadros financeiros anteriores, também é verdade que o período que vai até 2029 parece ser aquele em que as oportunidades são mais expressivas do que alguma vez o foram no passado.

Digo “parece” porque aquilo que é, manifestamente, uma oportunidade, está a conhecer nuvens muito sombrias mesmo antes de começar a ser aplicado no terreno e de fazer a diferença na vida das comunidades.

Efetivamente a falta de empresas de construção civil para as necessidades e para o volume de investimento que se avizinha; a escassez e o aumento exponencial dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais: o aumento dos preços e dos custos da energia, colocam desde logo em dúvida a execução daquilo que, em “condições normais de mercado e de custos” seria claramente um fator de regozijo para empresas e populações.

Façamos, porém, uma resenha daquilo que é expectável: Portugal irá receber de Fundos Comunitários a Fundo Perdido, sensivelmente 47,5 Mil Milhões de Euros até final da década. € 13,9 Mil Milhões ao abrigo do designado PRR, Plano de Recuperação e Resiliência, com aplicação concluída até 31/12/2026 e mais € 33,6 Mil Milhões ao abrigo do Quadro Financeiro Plurianual “Portugal 2030” – sendo que desses € 23,5 Milhões são para políticas de coesão que muito poderão beneficiar territórios como o nosso. Refira-se que este Quadro Financeiro Plurianual, designado por QFP 2021-2027, terá de estar integralmente executado até 31/12/2029.

O PRR foi um instrumento financeiro criado devido à pandemia COVID-19, para alavancar com rapidez as economias europeias todas elas muito afetadas pela doença que em 2020 a todos nos surpreendeu.

Independentemente de dúvidas e dificuldades que serão muitas, até em termos de elaboração de projetos, não dei-

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Se soubermos aproveitar estes novos instrumentos financeiros europeus para fazer a diferença, teremos uma cidade, um concelho e uma região cada vez melhor para todos. xa de ser claro que estes fortes instrumentos financeiros potenciam ainda assim oportunidades para a região, no sentido de a tornarem ainda mais competitiva em todas a suas dinâmicas.

Desde logo em oportunidades que já “agarrámos” a nível local como sejam a Estratégia Local de Habitação, a Criação de Zonas Empresariais de 5.ª Geração ou, a nível Central, as variantes a Beringel e a Figueira dos Cavaleiros na Estrada Nacional 121.

E estamos a trabalhar profundamente noutras opções e oportunidades que o PRR dá, como sejam a criação de um Bairro Comercial Digital em Beja, em parceria com as entidades representativas dos comerciantes e dos empresários, e na criação de uma grande e moderna residência de estudantes na cidade em parceria com o Instituto Politécnico de Beja; Depositar muitas mais esperanças do que estas no PRR não é, salvo melhor opinião, justo. Refira-se que o PRR cobre despesas a 100%, exceto o IVA, o que constitui um encargo muito significativo para as entidades beneficiárias de avisos aprovados.

O Quadro Financeiro Plurianual pode ser, tal como o Quadro Financeiro que se esgota no final de 2023, a maior oportunidade para a região.

Desde logo será esse instrumento que irá financiar a eletrificação da ferrovia de Beja a Casa Branca, com ramal ao Aeroporto, algo que sempre defendemos e que sempre dissemos que seria exequível com a introdução da verba

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em Quadro Comunitário: pois aí está, o tempo a dar-nos razão.

Mas será também dentro do Quadro Financeiro Plurianual que esperamos encontrar avisos de candidatura para proteção e reabilitação do património cultural, de infraestruturas económicas, de renovação das redes de águas e de esgotos, de criação de áreas económicas e industriais, de equipamentos turísticos e desportivos entre outras necessidades. É que se os primeiros autarcas da nossa democracia “fizeram”, e fizeram muito e bem, a tarefa agora tem a ver com a renovação e a requalificação de grande parte dessa herança e é também ela muito exigente e difícil. É com grande orgulho que o Baixo-Alentejo é reconhecido como um território de esperança e de grande potencial, é bom lembrar que nem sempre assim foi. No virar do século, antes de Alqueva, não tínhamos esta esperança, não tínhamos essa expectativa. Não passávamos de um território pré-condenado ao sub-desenvolvimento permanente.

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E é com satisfação que registamos que Beja ocupa uma posição central desse território com tamanho potencial de oportunidades.

Em termos autárquicos e se soubermos aproveitar estes novos instrumentos financeiros europeus para fazer a diferença tão bem quanto fomos capazes de o fazer no Quadro Comunitário cessante, teremos cumprido bem a nossa parte e contribuído para uma cidade, um concelho e uma região cada vez melhor para todos.

Tenho a certeza de que, juntos, estaremos à altura!

Opinião 12

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O Portugal 2030 o PRR e os desafios do Baixo Alentejo Nelson Brito, Presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS / Deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Beja Vivemos um tempo complexo em que o Mundo, Portugal e o Baixo Alentejo, procuram responder, num contexto de grande incerteza, a um conjunto de desafios globais que colocam grande pressão sobre as sociedades e, em parti­cular, sobre as políticas públicas.

Estes desafios devem ser olha­dos e respondidos de forma transversal pelas entidades públicas e privadas, envolvendo os cidadãos na identificação dos problemas e na busca das soluções e novas respostas.

O Programa Portugal 2030 e o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, serão importantes instrumentos financeiros ao serviço desta mudança, interferindo em todas as dimensões das nossas vidas, contribuindo certamente, caso a sua aplicação seja feita de forma escrupulosa, para uma região melhor para se viver, em que, finalmente, se concretize a adiada coesão económica, social e territorial do Baixo Alentejo relativamente ao todo nacional. É importante, desse logo, que Portugal 2030 e PRR ajudem a responder ao direito das pessoas se deslocarem livremente no seu território, sem sacrificar, obviamente, valores humanos e ecológicos.

Esta é uma questão absolutamente vital para o Baixo Alentejo, uma vez que a nossa região necessita, com urgência, de investimento público na rede rodoviária e ferroviária, bem como de alcançar plenamente o potencial do Aeroporto de Beja.

No domínio ambiental, é essencial a alavancagem da bioeconomia sustentável, para que possamos produzir produtos e serviços de forma competitiva, respeitando princípios de sustentabilidade e contribuindo para a redução do consumo final de energia e emissão de poluentes. Ao mesmo tempo devemos investir em energias renováveis capazes de se regenerarem num curto espaço de tempo e de um modo sustentável.

Ainda neste tema, as alterações climáticas exigem que a água seja um tema em cima da mesa de todas as entidades públicas e privadas, também no quadro da Estratégia Regional 2030 e respetivo envelope financeiro. É urgente investir na redução do desperdício de água, combater a utilização ineficiente e as más práticas, promovendo a utilização de novos métodos de rega, processos indústrias mais modernos e incentivar consumos humanos mais responsáveis.

No domínio da digitalização, é fundamental que Portugal 2030 e PRR apoiem a inclusão das pessoas e das intuições, acelerando a transformação social na região, afirmando a importância da educação e da formação para o digital, atraindo novas empresas e, simultaneamente, capacitando as pequenas e médias empresas já instaladas. Importa, ainda, acelerar a digitalização do Estado e das Autarquias Locais, mas sem suprimir “às cegas” serviços presen-

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Que o Portugal 2030 e o PRR sejam o “fertilizante” de que o Baixo Alentejo precisa para frutificar, tirando proveito do seu enorme potencial. ciais, visto que ainda temos uma percentagem enorme da população que não consegue aceder a serviços digitais, até porque parte do território do Baixo Alentejo continua sem estar coberto pela tecnologia necessária a este processo de digitalização.

E porque as pessoas se movem cada vez mais no Mundo e os fenómenos migratórios colocam novas questões e desafios a que não somos alheios, é muito importante que Portugal 2030 e PRR contribuam para criar respostas de integração das novas comunidades migrantes, aproveitando o seu potencial em setores económicos deficitários em termos de mão-de-obra, contribuindo, ao mesmo tempo, para regenerar a região em termos demográficos. É, pois, urgente assumir que o repovoamento da nossa região tem de ser efetivamente inclusivo e com a integração plena de todos os cidadãos, passando este processo pela aplicação das Estratégias Locais de Habitação e pela integração de respostas comuns numa visão global de todo o território, promotora da coesão que valorize quem vive no Baixo Alentejo e também todos os que, construtivamente, se queiram juntar a nós.

Mas porque sem saúde nada do que acima se escreveu faz sentido, é urgente que o Portugal 2030 e o PRR sejam um elemento de valorização destes serviços. É imprescindível avançar com a construção da segunda fase do Hospital José Joaquim Fernandes, bem como atrair para o Baixo Alentejo mais médicos de saúde pública, de medicina geral e familiar e, ainda, especialistas. Em paralelo, é indispensável qualificar as instalações e os equipamentos dos centros e extensões de saúde, serviços de saúde que atuam em maior proximidade com as populações.

Finalmente, uma palavra para a nossa rica cultura, que é a argamassa que liga todos os elementos acima descritos, devendo todos os nossos esforços incidir também na sua valorização e promoção porque “um homem sem cultura é como uma árvore sem raízes”.

Que o Portugal 2030 e o PRR sejam o “fertilizante” de que o Baixo Alentejo precisa para frutificar, tirando proveito do seu enorme potencial, de que a OviBeja é a montra maior. Assim queiramos. Assim no deixem…

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Romper com os bloqueios e estrangulamentos ao desenvolvimento João Dias, Membro da DORBE PCP e Deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Beja Se tivermos em conta as políticas e as medidas do conjunto dos quadros comunitários de apoio até hoje e os efeitos reais na nossa região, então teremos de recear o pior, ou seja, não termos a ilusão de que desta vez é que é!

A região precisa mesmo de recursos para o seu desenvolvimento.

Precisa romper com os atuais bloqueios e estrangulamentos subjacentes a este modelo agrícola e de desenvolvimento mais global, tendo em conta as suas enormes potencialidades.

O PCP desde há muito vem colocando estas questões, estudando e apresentando propostas para a região como nenhum outro. É verdade que criticamos e muito algumas opções centrais que tornaram a nossa região no que ela hoje é. E teremos tido razão, infelizmente, pois a nossa realidade é pior que os receios então existentes e reconhecidos agora por muitos.

Temos uma agricultura condenada ao que muitos rejeitam, com o privilegiar de culturas intensivas e sobretudo de capitais estrangeiros que pouco por cá deixam e, a sobrar de preocupações ambientais e de saúde e onde poderíamos referir uma superexploração do trabalho e da falta de dignidade para quem trabalha. A diversificação agrícola é urgente. Que resposta deve ser colocada à região para contribuir com todas as suas potencialidades no reforço da produção nacional? Pois, tal questão deveria integrar um plano estratégico que urge antes que seja tarde de mais.

Onde para a indústria? Hoje, infelizmente pelas piores razões (a guerra e as suas consequências), todos se questionam e pretendem ter autossuficiência. Pois é, quase não temos indústrias e ninguém apresenta perspetivas nesta matéria. Mas não é só na região, é no país. Jogámos tudo fora, desde siderurgia, à construção e reparação naval, à construção e reparação de material circulante – carruagens, e em tantas outras áreas. A troco de quê?

Particularmente para a região Alentejo onde o impacto dos “fundos comunitários” é ainda mais negativo que na totalidade das regiões do país. Consequências que são ainda mais graves no distrito de Beja, por quanto se sente com mais intensidade o impacto negativo dos “fundos comunitários” que têm agravado os indicadores de desenvolvimento económico – Mais despovoamento; mais desemprego; menor rendimento do trabalho.

Nos últimos dois quadros comunitários as regiões centro e norte do país receberam entre os 60% e os 80% dos “fundos estruturais”, cenário que vai manter-se no próximo quadro 2030 e que, naturalmente, estará muito enganado quem acredita ou propagandeia que vem aí o “impulso que a região precisa” com novo quadro comunitário É fácil perceber qual vai ser o resultado das políticas que nos são impostas pela União Europeia, isto é, se até agora a integração eu-

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As regiões centro e norte do país receberam entre os 60% e os 80% dos “fundos estruturais”,… está muito enganado quem acredita ou propagandeia que vem aí o “impulso que a região precisa”. ropeia tem sido de aumento das desigualdades económicas, de retrocesso social, e cada vez mais evidente agora com a deriva militarista a verdade é que com o aprofundamento da integração na União Europeia levará, também, ao aprofundamento das suas consequências.

Há muito que o dinheiro que Portugal paga à União Europeia, seja em juros, dividendos ou nos lucros que as grandes potências económicas ganham, ultrapassa em muito o que dela recebe, ou seja pagamos mais do que recebemos da união Europeia! E isto acontece porque o país vive completamente subordinado, dependente e endividado.

A desigualdade económica e social entre os países da União Europeia (UE) tem-se acentuado, como resultado de políticas como o mercado único, a moeda única ou as políticas comuns que por natureza são geradores de desigualdades não só entre os diversos países, como entre as suas regiões. Os sucessivos quadros comunitários e em particular os orçamentos da UE que supostamente deveriam promover a convergência entre estados e regiões têm vindo a ser cada vez mais enfraquecidos e principalmente no que respeita à sua função de distribuição o que só podem ter como resultado mais desigualdades. O próximo quadro comunitário não vai ser diferente dos anteriores, que além de o dinheiro ser cada vez menos, o uso que podemos dar a esse dinheiro é cada vez mais sujeito ao que a UE considera como prioritário quando deveríamos ser nós a definir as prioridades em função dos nossos interesses.

Isto acontece tanto no que respeita aos orçamentos da UE, quanto à conhecida “bazuca”. Não se trata de pessimismo, antes fosse, são sim as evidencias que tudo indicam que o nosso distrito ficará cada vez mais pobre e atrasado económica e socialmente o que não resulta das condições e caraterísticas da população ou do território, sim das opções e escolhas políticas a que estamos sujeitos.

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Capacitar o IPBeja para produzir mais conhecimento científico e inovação transferível para a região Fátima Carvalho, Presidente do IPBEJA À pergunta se “é agora” com o novo Quadro Comunitário de Apoio que a região vai apanhar o pelotão da frente do país e da Europa, eu responderia que devemos olhar de forma global para um conjunto de indicadores de desenvolvimento para o quais os fundos comunitários são importantes, embora não determinantes.

Como indicadores de desenvolvimento regional não devemos pensar só no PIB ou no PNB per capita, mas de uma forma mais geral, no nível ou qualidade de vida da população e no seu bem-estar. Nesta perspetiva, ao olharmos para o Alentejo no seu todo, ou para o Baixo-Alentejo em particular, percebemos que há muito a fazer!

Se pensarmos que qualidade de vida representa a forma como cada pessoa tem acesso a bens e serviços na área da saúde, da educação ou do saneamento básico, bem como a uma habitação de qualidade ou a um emprego estável e bem remunerado, então percebemos que os fundos comunitários têm sido absolutamente fundamentais para reduzir as assimetrias entre a região e o todo nacional, bem como com as diferentes regiões da Europa.

O próprio Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem beneficiado desses fundos comunitários de apoio. E, refiro-me ao financiamento do edificado do nosso atual Campus, ao apetrechamento dos nossos espaços laboratoriais ou ao próprio financiamento da formação em segmentos como os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Neste caso, podemos dizer que os fundos comunitários contribuíram de forma decisiva para que a região mantivesse e fizesse crescer uma instituição de Ensino Superior, e assim, oferecer à sua população a hipótese de se qualificar.

Mas descentrando a resposta à pergunta inicial, muito há a fazer pelo desenvolvimento da região! E, os fundos comunitários do atual quadro comunitário de apoio em conjunto com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),

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Muito há a fazer pelo desenvolvimento da região!

E, os fundos comunitários do atual quadro comunitário de apoio em conjunto com o PRR, muito podem fazer por esse desenvolvimento. muito podem fazer por esse desenvolvimento. Por exemplo, acredito que serão fundamentais para que, em 2030, a região possa contar com acessibilidades rodoferroviárias de qualidade para melhorarem a qualidade de vida de quem aqui habita ou trabalha; da mesma forma poderão contribuir para a fixação de empresas e a consequente criação de empregos.

Agora, penso que é importante que os diferentes atores regionais, públicos e privados continuem focados em chamar a atenção do poder político para a necessidade de corresponder aos anseios das populações que residem nestes territórios de baixa-densidade populacional, mas de grande potencial socioeconómico. Para além das necessidades ao nível das acessibilidades, refiro-me por exemplo aos cuidados de saúde que são prestados às populações ou ao apoio a uma população envelhecida. E, para isto é importante o investimento que pode decorrer do quadro comunitário de apoio, mas também da decisão de descentralização e manutenção de serviços de saúde de qualidade.

Por outro lado, se pensarmos de forma mais abrangente e focalizada em investimentos que têm vindo a ser feitos ao longo dos anos, como por exemplo o Aeroporto

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de Beja, o Alqueva ou o Porto de Sines, percebemos que este novo quadro comunitário é uma oportunidade para fazer os necessários investimentos que irão potenciar cada uma das estruturas. Investindo nas acessibilidades que as irão ligar, mas também na cadeia de produção agrícola, transformação agroindustrial e escoamento de produtos através do porto de Sines. Isto, sem esquecer os necessários investimentos ao nível da proteção do ambiente, preservação da biodiversidade ou produção energética.

Se antes da pandemia da COVID-19, e do conflito provocado pela Russa com a invasão da Ucrânia, os investimentos na região já teriam um impacto socioeconómico muito significativo, com estes dois momentos que ainda marcam o presente e seguramente ficarão na história, acredito ainda mais no impacto desses investimentos para a coesão territorial. Estou a pensar, por exemplo, no movimento de pessoas que passaram a valorizar o interior com a pandemia e, que aqui se podem fixar.

O Baixo-Alentejo em particular, pela sua posição geográfica adjacente ao Alentejo-Litoral, está muito bem posicionado para receber os chamados nómadas digitais que

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aqui podem trabalhar para qualquer parte do mundo, beneficiando do potencial que nos é oferecido pelo facto de estarmos perto do ponto de “amarração” do cabo submarino que liga a América dos Sul (Brasil) à Europa (Sines).

Um potencial que devemos explorar!

Noutro sentido, o conflito na Ucrânia faz-nos pensar que é necessário o país não descurar a produção e a reserva estratégia de alimentos, bem como a capacidade de produção e armazenamento de energia. E tanto numa dimensão como noutra, o Alentejo é seguramente um vetor fundamental pela escala de produção.

Para terminar, gostaria de dar uma nota como Presidente do IPBeja. O Instituto neste momento tudo está a fazer para concorrer a diferentes linhas de financiamento e oportunidades que nos permitam captar e fixar mais alunos e/ou investigadores, ou capacitar-nos para produzir mais conhecimento científico e inovação transferível para a região. E refiro-me tanto a projetos de financiamento de cursos orientados para diferentes públicos (micro-credenciais, pós-graduações), como para a construção ou reabilitação de infraestruturas dos Instituto com vista à melhoria da sua eficiência e energética.

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É urgente olhar para o país rural. Para o país real. Será agora?

Rui Garrido, Presidente da Comissão Organizadora da Ovibeja O futuro será agora se o Alentejo tiver poder negocial para a concretização de projetos estruturantes. Se houver gente capaz de reivindicar as mesmas oportunidades que o resto do país. Se houver gente que povoe o território. Se houver coesão territorial.

Se fizermos da iniciativa e do empreendedorismo humanizado o nosso modo de construir o futuro.

O PRR, mais conhecido pela bazuca financeira, pouco mais que nada acrescenta à agricultura. O mesmo é dizer que é residual a verba do PRR destinada à agricultura, pecuária, agroalimentar, florestas. Esta é uma “bazuca” que está claramente direcionada para expedientes da administração central e local.

Quanto ao Alentejo 2030 o que podemos dizer é que ainda está em estudo a reabertura da linha entre Beja e a Funcheira. E, embora contemple, no papel, uma nova linha entre Sines e Grândola, ou a eletrificação da linha férrea entre Casa Branca e Beja, este é um processo que tem vindo, continuamente, a ser arrastado para a frente. Tal como está previsto o apoio a dinâmicas empresariais, mas que não sabemos se vão haver condições para a sua concretização. Tal como a digitalização do território para melhor usufruto das novas tecnologias. Tal como projetos de investigação.

Estas e muitas outras “promessas”, sempre, ou quase sempre, em fase de processamento... Qual utopia que, sempre sem se conseguir alcançar, em vez de ser esperançosa é desesperante e deixa fugir, entre as malhas do território rural, as pessoas que são a sua massa crítica.

A desertificação física e a desertificação humana trabalham de mãos dadas para o empobrecimento do território. Processo que é acentuado pelo estado indescritível das acessibilidades ferro e rodoviárias. As principais e as secundárias. Pela falta de respostas da saúde por insuficiência de profissionais. Se juntarmos a este cenário o aumento dos custos dos fatores de produção, os preços das matérias-primas e os custos de contexto, ou seja, os efeitos negativos que advêm de situações exteriores às empresas, o interior vai ficar ainda mais distante de metas razoáveis de desenvolvimento.

Estamos a falar das perspetivas para o Alentejo 2030 quando o programa Alentejo 2020 ainda está a cerca de 60% da sua execução. Com atrasos que não se compadecem com a asfixia a que as empresas, os empresários, as pessoas que vivem na região estão a enfrentar.

Sem pessoas não há plano ou estudo ou projeto que valha a uma região. Por maior que seja o seu potencial. E no que diz respeito à agricultura, o Alentejo já provou que é capaz de gerar riqueza. Mas

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É urgente lançar sobre os campos do Alentejo sementes de esperança que criem condições para que os jovens se sintam confiantes para aqui construírem a sua vida. sem pessoas, essa riqueza é transportada para longe juntamente com os produtos agroalimentares que vão ser transformados em outras zonas do país e do estrangeiro, como por exemplo, na nossa vizinha Espanha. Sob pena de se perpetuarem as desigualdades, o interior não pode ser encarado numa perspetiva meramente economicista. É urgente olhar para o país rural. Para o país real. Onde são produzidos os alimentos que vão à mesa de todos nós. “Como Alimentar o Planeta?” é o tema principal que nós, ACOS – Associação de Agricultores do Sul - propomos para a 38ª Ovibeja, para uma reflexão multidisciplinar. Os agricultores sempre souberam dizer presente. Mas para que não morram com a corda na garganta é preciso que se reformulem os planos estratégicos já traçados e os programas financeiros – PRR e o Portugal 2030 (descentralizado no PO Alentejo2030), de modo a contemplar a reorganização do setor agrícola, agropecuário, florestal. É preciso recentrar o espaço do mundo rural nas dinâmicas da sociedade atual. É preciso que o poder político, nacional e comunitário, criem condições que possam garantir efetiva soberania alimentar. É preciso que se estimule o diálogo entre o campo e a cidade. Entre a investigação e a produção. Que seja criada efetiva coesão territorial. Geradora de riqueza e de dinâmicas capazes de atrair e de fixar jovens empreendedores. É urgente lançar sobre os campos do Alentejo sementes de esperança que criem condições para que os jovens se sintam confiantes para aqui construírem a sua vida. Para que aqui instalem os seus modos de vida profissionais e familiares. Para aqui gerarem criatividade, empenho, desenvolvimento. Crescimento demográfico e massa crítica.

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CANTADORES DO ALENTEJO

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Alentejo 2030, o PRR e o Baixo Alentejo. É Agora?

Hélder Guerreiro, Presidente CM Odemira A cada Quadro Comunitário emerge uma certeza: Sim! a cada Quadro Comunitário, a Região e o País progridem porque as empresas investem e desenvolvem novos projetos, porque as instituições públicas de ensino superior desenvolvem novo conhecimento e porque as instituições públicas regionais e locais investem em infraestruturas, em modernização e na melhoria dos espaços públicos.

Resta apenas responder à pergunta se “é desta que a região vai apanhar o pelotão da frente do país e da Europa?”. Esta é uma pergunta mais complexa e eu tenderia a dizer que não. Vamos melhorar em muitos setores e muitas áreas, mas as outras regiões farão o mesmo, sendo que, inevitavelmente, partem de uma posição mais favorável.

Sendo assim, mais do que perseguir utopias comparativas com outras regiões, julgo que nos devemos concentrar em olhar para o próximo quadro comunitário, em especial o “Alentejo 2030”, e, construir soluções que mitiguem alguns dos problemas estruturais do Baixo Alentejo.

Desde logo o declínio demográfico. Boa parte do Baixo Alentejo vem perdendo população ao longo das últimas décadas e este é um facto que se constitui como um dos principais desafios da região. Não se trata, julgo eu, de uma opinião pessimista só por si, é apenas a constatação da realidade que coloca em causa a viabilidade económica e social da região.

Por outro lado, temos um défice significativo de conectividade. O Baixo Alentejo tem um atravessamento longitudinal pela Autoestrada (A2) e pela linha férrea (linha do Sul), tem uma das mais relevantes portas de entrada da Europa seja no transporte marítimo (Porto de Sines), seja no transporte de dados por fibra ótica (EllaLink) e tem o Aeroporto de Beja, mas apresenta um nível muito elevado de isolamento de boa parte do seu território. Odemira, Mértola e Barrancos apresentam níveis de distanciamento aos lugares centrais da região e do país que são, nos dias de hoje, intoleráveis.

Relativamente ao desafio demográfico e atendendo ao que, tanto o PRR como o Alentejo2030 nos podem dar, julgo que poderemos criar condições para agarrarmos as oportunidades que decorrem de uma certa imagem de que existe mais qualidade de vida nos meios rurais do que nas grandes cidades (sensação criada pela pandemia que ainda vivemos). Esta é uma oportunidade (atração de novos residentes) que não durará muitos mais anos pois existe uma forte competição territorial por pessoas e a ideia de que a cidade é um local inóspito para viver e criar os filhos rapidamente

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O PRR e o Alentejo2030, são oportunidades de darmos novos saltos qualitativos no Baixo Alentejo, mas não passam de ferramentas ao dispor e que exigem artífices que as manuseiem no sentido certo e de forma significativa.

desvanece. É, por isso mesmo, importante investir em espaços públicos promotores da saúde e do bem-estar, em projetos educativos públicos diferenciadores, em ecossistemas participativos a nível local, em ecossistemas criativos com forte investimento em produção de conhecimento aplicado, e, em espaços de trabalho abertos, assentes numa forte concetividade e em princípios de colaboração.

Em termos de conectividade são duas as componentes onde importa investir. Por um lado, importa investir na criação de vasos comunicantes, para todo o território, dos grandes atravessamentos e/ou portas de entrada. Estas grandes conectividades não podem ser impermeáveis ao território porquanto só o atravessam, devem, pelo contrário ser fatores de desenvolvimento e de oportunidade para todo o Baixo Alentejo. A indústria de dados, de aeronáutica e do uso sustentável da água devem constituir-se como áreas diferenciadoras na região.

Por outro lado, o investimento em produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento de soluções de provisão de serviços em territórios de muito baixa densidade (onde o Baixo Alentejo se pode constituir como região laboratório) pode ser o fator que falta para garantir a ligação que as autoestradas digitais proporcionam, fazendo, com isso, esquecer as autoestradas físicas que nunca existiram.

Na verdade, o PRR e o Alentejo2030, são oportunidades de darmos novos saltos qualitativos no Baixo Alentejo, mas não passam de ferramentas ao dispor e que exigem artífices que as manuseiem no sentido certo e de forma significativa. Precisam de lideranças políticas focadas em mobilizar a região e é, justamente neste capítulo, onde a região mais precisa de investir.

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O ATUAL

Fundos Comunitários serão determinantes para a região Vitor Morais Besugo,

Coordenador da Delegação Distrital de Beja da Anafre As freguesias são fundamentais para a coesão social e territorial do nosso país devido à sua proximidade com as populações, pelo que o acesso a fundos comunitários do Portugal 2030, serão determinantes para o seu desenvolvimento e para a região.

Com esta medida, já anunciada pelo governo, as Juntas de Freguesia poderão assim ser promotoras de projetos de proximidade com as populações, projetos que por vezes são essenciais, mas que por não poderem contar com fundos comunitários nunca tiveram oportunidade de ser concretizados.

A possibilidade do acesso a fundos comunitários permitirá que as Juntas de Freguesia possam fazer a diferença ainda mais marcante na vida das pessoas, através de candidaturas a projetos de apoios sociais, culturais, educativos, ambientais ou outros.

Tal como as Juntas de Freguesia devem de aproveitar eficazmente os fundos comunitários, também os restantes agentes elegíveis a estes fundos, devem de apostar no progresso do interior do país, nomeadamente no distrito de Beja, mas para tal, é fundamental estarmos bem servidos de acessos rodoviários e ferroviárias para

A possibilidade do acesso a fundos comunitários permitirá que as Juntas de Freguesia possam fazer a diferença ainda mais marcante na vida das pessoas. que as empresas se possam instalar. Temos que ligar o porto de Sines a Espanha e à restante Europa através de um corredor que passe pela capital de distrito aproveitando essa mais valia de podermos contar com um aeroporto de Beja.

Falar em “coesão territorial” e “combate às assimetrias” está na moda, mas é necessário dar um passo decisivo para que tal suceda, e o Plano de Recuperação e Resiliência pode ser a chave para o avanço da nossa região que todos o saibamos aproveitar.

SABIA QUE...

Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020

O Alentejo 2020 já apoiou 4665 candidaturas?

O Alentejo 2020 já colocou à disposição da economia da Região 667 milhões de euros?

Já beneficiaram dos fundos europeus 569 empresas, com o apoio do Alentejo 2020?

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

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O ATUAL

Tem de ser agora! Temos todos juntos de aproveitar as oportunidades.

David da Costa Simão, Presidente do NERBE/AEBAL Durante o ano 2022 temos vindo, com passos muito pequenos mas com alguma segurança, voltando à realidade que conhecíamos mas que foi abruptamente interrompida pela pandemia de SARS COV2.

O ano 2022 iniciou com previsões positivas em termos dos indicadores macroeconómicos para Portugal, consubstanciados com o alívio da pandemia de COVID19, com mais estabilidade de políticas públicas face a 2021, no qual se verificou umas eleições autárquicas, a não aprovação do Orçamento de Estado para 2022 às Eleições Legislativas que tiveram lugar no passado mês de janeiro e à maioria absoluta resultante dessas eleições.

Esta realidade, apesar de transfigurada pelo receio que os vestígios desta pandemia continua a provocar e pelo clima de guerra que se vive na Europa ainda não permite que encaremos o futuro com o otimismo que gostaríamos.

A Região continua a apresentar uma economia a duas velocidades, o setor primário e o agroalimentar com excelentes performances ao nível dos resultados e do investimento e os setores mais tradicionais lutando, em muitos casos, pela sobrevivência e sem conseguirem níveis de crescimento sustentáveis.

Infelizmente, continua-se a constatar que nos últimos anos não se verificaram investimentos de monta no que às acessibilidades da Região diz respeito, quer ao nível da rede viária, quer ao nível ferroviário, influenciando este facto a captação de investimento para o território e inclusive contribuindo para o acentuar das consequências da interioridade.

No que se refere ao Aeroporto de Beja continua a não ser uma aposta manifesta da estratégia para o País.

No entanto, entendemos que compete aos atores do território continuar a evidenciar esforços junto dos Órgãos decisores do País para que as políticas traçadas para o Baixo Alentejo e Litoral contemplem o investimento necessário ao desenvolvimento sustentado da Região. É nesta senda que o NERBE/AEBAL se propõe a continuar a lutar.

Os anos 2022 e seguintes irão apresentar inúmeros desafios para o Alentejo e para as suas empresas, pois será o início da entrada em vigor de novos instrumentos de apoio ao tecido empresarial e a projetos que podem ser desenvolvidos e absorvidos pela região.

Instrumentos como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou o Acordo de Parceria Portugal 2030 (PT2030) apresentam-se como oportunidades únicas para materializar a estratégia de desenvolvimento que se pretende para o Alentejo.

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O PRR e o Portugal 2030 apresentam-se como oportunidades únicas para materializar a estratégia de desenvolvimento que se pretende para o Alentejo.

No caso PRR, concordamos que muitas das expetativas do tecido empresarial foram goradas, pois as empresas não foram consideradas o centro estratégico deste plano apesar de durante muito tempo ter sido apregoado que a prioridade dos apoios deste instrumento a elas seria destinado, porque também foram estas as mais afetadas pela crise pandémica, achamos ainda assim, que os apoios existentes neste instrumento destinados ao tecido empresarial poderão contribuir para incrementar o desenvolvimento económico do território, alavancando a capacidade competitiva da empresas localizadas e que se venham a instalar no Alentejo.

Quanto ao PT2030, temos a expetativa que venha colmatar as lacunas do PRR e que o peso das medidas destinadas à competitividade do setor privado se coadune com as necessidades da economia portuguesa, pois é nosso entendimento que é o tecido empresarial que tem a capacidade de tornar Portugal num país desenvolvido, moderno e competitivo, que seja agregador e amigo da iniciativa privada, pois só desta forma conseguiremos competir com os nossos concorrentes internacionais e teremos capacidade de captar investimentos não só para o país como para a região.

Não queria contudo de deixar de saudar o espirito empreendedor, resiliente e aventureiro do povo Português, e dos Alentejanos em particular, que nos permite, ainda assim, estar otimistas com o início deste novo ciclo, e nada melhor que marcar este recomeço com um certame que durante mais de 3 décadas é uma marca do território, como é o caso da Ovibeja, que sem dúvida é um distintivo que contribui para as características diferenciadoras da Região e onde encontramos a mostra dos inigualáveis produtos endógenos não só do Alentejo como de todo o país.

Tem que ser agora, temos todos juntos de aproveitar as oportunidades.

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Oxalá seja agora!

João Efigénio Palma, Presidente CM Serpa Portugal tem graves assimetrias de desenvolvimento, com as regiões do interior a serem cada vez mais zonas debilitadas e de progressivo abandono. E, porque aqui vivemos, sabemos de todos os obstáculos: nos serviços de saúde, na educação e outros serviços públicos, nos investimentos em acessibilidades, na falta de condições para criação e manutenção de emprego, na atração e fixação de pessoas. E, porque as vivemos, sabemos que as desigualdades existentes são contrárias ao desenvolvimento equilibrado. Os números assim o indicam: os Censos 2021 revelam que o Alentejo foi a região portuguesa onde a população residente mais diminuiu, associada a baixos indicadores socioeconómicos.

Esta diminuição da população residente é uma tendência estrutural e se é um dos maiores desafios para o concelho de Serpa e outros concelhos no Alentejo, deverá ser, sobretudo, o maior desafio na definição de qualquer estratégia – que se pretenda bem-sucedida – para o País.

Estamos no ano de 2022. O atual Quadro Comunitário de Apoio está a terminar e o novo irá ter início daqui a uns meses. Temos, entretanto, o pacote de medidas do PRR. Muitos e muitos e muitos milhões de euros para financiar projetos. Todos estes instrumentos financeiros deveriam dar respostas às diferenças de desenvolvimento desigual do território. Seria bom.

Os quadros financeiros plurianuais da União Europeia dão prioridade aos grandes objetivos definidos centralmente pela EU, e não têm sido propriamente coincidentes com as necessidades de desenvolvimento de Portugal, nem contribuem para uma estratégia nacional coerente para garantir este desenvolvimento. Por exemplo, ao dar prioridade à competitividade económica e regional em vez da coesão social e territorial, o que num país de forte tradição centralista como o nosso, acentuou os desequilíbrios regionais, com crescente quebra de população no interior. No caso específico do PRR, os problemas reais, apesar dos milhões de euros, estão ausentes, não existindo uma estratégia de abordagem concreta para a grave situação demográfica e para as disparidades territoriais. O PRR deveria ser um plano que contribuísse de forma decisiva para recuperar e elevar os níveis de investimento público

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Os milhões apregoados não vão beneficiar o País como um todo, e o resultado promoverá ainda mais a centralização e investimentos pouco produtivos. de que o País e a nossa região necessitam, mas não dá resposta os problemas, não existem apoios para as regiões menos desenvolvidas, não privilegia a coesão social e territorial, nem os serviços públicos essenciais como a saúde, não prevê apoios expressivos para os setores económicos e produtivos do interior, onde o tecido empresarial é constituído essencialmente por micro, pequenas e médias empresas. Aliás, o PRR reservou para aqui apenas alguns quilómetros de autoestrada, entre Beja e Sines. O que é manifestamente pouco, numa região com tantas carências.

Os milhões apregoados não vão beneficiar o País como um todo, e o resultado promoverá ainda mais a centralização e investimentos pouco produtivos. A aposta na recuperação do interior do País só poderá ser efetiva, com uma estratégia que tenha em conta as reais necessidades destas regiões. O resto é demagogia.

Uma estratégia de desenvolvimento que tenha como objetivo um País mais sustentável, seguro, competitivo e coeso não pode ignorar a dimensão territorial, dando a oportunidade de corrigir os problemas estruturais e repensar o desenvolvimento a sustentabilidade dos seus recursos. Porque há pessoas e futuro fora das áreas metropolitanas.

E por isso, também, o fortalecimento da capacidade de intervenção do poder local tem de ser prioridade, criando condições para canalizar recursos financeiros para o exercício plenos das competências das autarquias locais e com o arranque, sem mais atrasos e hesitações, do processo de regionalização.

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O ATUAL

O PRR é uma oportunidade que não pode nem deve ser desperdiçada.

Câmara Municipal de Almodôvar

A Câmara Municipal de Almodôvar está atenta ao PRR e aproveitará todas as oportunidades possíveis, com vista a um futuro mais sustentável, mais dinâmico, tecnologicamente apetrechado e com os olhos postos no ambiente.

Recordamos que o Plano de Recuperação e Resiliência português, conhecido entre todos pela “Bazuca Europeia”, é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

O Conselho Europeu, face aos graves impactos que a pandemia da COVID-19 tem tido ao longo dos últimos dois anos nas economias europeias, criou o “Next Generation EU”. Trata-se de um instrumento estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, capaz de promover a convergência económica e a resiliência, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da transição para uma sociedade mais ecológica e digital. É a partir deste instrumento temporário de recuperação que se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra este PRR. O PRR é por assim dizer, um plano de investimentos para todos os portugueses, que tem como um dos principais objetivos, preparar o país para o futuro e que se encontra organizado em torno de três dimensões estruturantes: Resiliência: Melhoria da recuperação económica e do aumento da capacidade de reação e superação face a crises futuras e aos desafios associados, de forma transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial; Transição Climática: melhor e mais sustentável aproveitamento dos recursos, aumento da produção de energias renováveis e descarbonização da economia e da sociedade; Transição Digital: aumento das competências para que os

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Em Almodôvar estaremos atentos, de modo a não desperdiçar oportunidades que podem transformar o nosso concelho num território com mais pessoas, com melhor economia, com mais dinamismo e um futuro mais risonho. portugueses possam tomar partido das ferramentas tecnológicas disponíveis, provenientes da crescente digitalização da atividade económica, maximizando a eficiência do seu trabalho e promovendo a participação num mercado mais inclusivo.

Estas três dimensões estruturantes concretizam-se em 20 componentes, 37 reformas e 83 investimentos, que serão implementados, seguindo o princípio de orientação para resultados baseados em marcos e metas.

As reformas e os investimentos totalizam 16.644 milhões de euros, distribuídos por 13.944 milhões de euros de subvenções (84% do total) e 2.700 milhões de empréstimos (16%).

Para a Câmara Municipal de Almodôvar, O Plano de Recuperação e Resiliência é uma oportunidade que não pode nem deve ser desperdiçada. Trata-se de uma grande oportunidade que instituições, pessoas e empresas passam a ter ao seu dispor para garantir um futuro melhor em diversas áreas de atuação.

Na área da transição climática, entendemos que esta é uma oportunidade para uma aposta maior nas energias renováveis. O nosso concelho possui qualidades ímpares para produção de energias alternativas, limpas. Falamos da energia eólica e da energia solar. Somos das regiões do mundo com

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O ATUAL mais horas de sol anuais. Por essa razão é fundamental que se aposte mais nas centrais fotovoltaicas para produção de energia elétrica, assim como nas eólicas. Almodôvar já tem produção nesta matéria, na Serra do Caldeirão, zona do Pico do Mú, mas não pode descartar um aumento na implementação deste tipo de produção.

Na Câmara Municipal e restantes edifícios municipais, temos ao longo dos últimos tempos apostado em energias alternativas, instalando painéis fotovoltaicos para produção de energia, seja em escolas, edifícios da autarquia e noutros equipamentos. Almodôvar tem apostado ainda, no âmbito do Fundo Ambiental, na instalação de equipamento para carregamento de veículos elétricos, com os olhos postos no futuro deste tipo de mobilidade verde, levando a cabo uma descarbonização progressiva.

Outra das questões com a qual nos temos debatido desde há longa data, prende-se com a construção de uma Barragem na Ribeira de Oeiras. Infelizmente, os períodos de seca são cada vez mais frequentes e maiores, prejudicando a alimentação de animais, de culturas agrícolas e comprometendo o abastecimento de água potável às populações. Não é aceitável que, quando chove, toda a água se perca e rume em direção ao Rio Guadiana e, consequentemente no oceano. Temos que preparar e preservar esta e as gerações futuras. Somente com a construção desta albufeira, poderemos preparar melhor, em termos de retenção e gestão dos parcos recursos hídricos, o nosso concelho.

No âmbito do PRR, a autarquia de Almodôvar defende ainda que é fundamental a ligação do maior lago artificial da Europa, a Barragem de Alqueva. É imperativo que avance rapidamente a ligação da albufeira do Roxo até ao Monte da Rocha, de modo a garantir um futuro mais seguro nestes concelhos do sul do distrito de Beja, em termos de aproveitamento e gestão da água de maneira mais eficaz, quer seja para consumo Humano, quer seja para fins agrícolas.

No que diz respeito à transição digital, Almodôvar não pode perder de vista o futuro, cada vez mais globalizado e ao alcance de um “click”.

Apesar do nosso concelho já ter uma razoável cobertura de Fibra Ótica, há muitas localidades ainda sem cobertura. Se queremos um concelho que pretende atrair mais empresas, criar emprego e fixar população, com especial incidência para os nossos jovens, teremos que lhes garantir uma sólida ligação à autoestrada digital, ou seja, a Internet de Banda Larga de alta velocidade. Por essa razão, contamos, através de contactos e parcerias que pretendemos estabelecer com as grandes empresas tecnológicas desta área, levar a Fibra Ótica a mais aldeias e lugares do nosso concelho.

Outra matéria que se pretende alavancar dentro do âmbito do PRR tema ver com a rápida expansão da Rede Móvel de 5ª Geração, ou seja, o 5G, cujos serviços começaram a funcional no início de 2022.

Esta tecnologia, vocacionada acima de tudo para a denomi-

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nada IoT, “Internet das Coisas”, permite ligar pessoas, empresas e equipamentos tecnológicos de última geração, sem latência e com uma velocidade nunca antes observada. É intenção da autarquia de Almodôvar, aproveitar ao máximo esta tecnologia, que pretendemos que seja instalada o mais rapidamente possível no nosso território. Nos últimos 4 anos, graças à pressão exercida pelo município, temos assistido a um reforço gradual da rede 4G nas nossas freguesias, o que já permite um bom acesso de banda larga. O 5G está aí e é o futuro. Tudo faremos para que o futuro chegue depressa a Almodôvar, atraindo jovens, ajudando a alcançar investidores e a fixar empresas. É um efeito bola de neve. Havendo tecnologia de ponta disponível, atraímos empresas, jovens, fixamos população, criamos emprego e dinamizamos a economia, estancando a sangria de constante perda de população.

Ainda no âmbito da tecnologia e digitalização, a Câmara de Almodôvar tem feito progressos, mesmo antes do PRR. Minimizámos o consumo de papel, de tinteiros nos nossos serviços. Implementámos um sistema de gestão interno digital, que permite tratar de vários processos sem terem que ser impressos. Contamos continuar a modernizar neste âmbito, para que continuemos a poupar o ambiente e a agilizar ainda mais o serviço que prestamos à população.

Uma das questões que gostaríamos de contemplada, prende-se com acessos rodoviários. Qualquer região para se desenvolver necessita de bons acessos rodoviários.

Todos nós sabemos que esse é um fator determinante para atrair investimentos exteriores. Se existirem acessos condignos, será meio caminho andado para atrair empresas e encurtar distâncias.

Temos mantido uma rede de estradas municipais capaz de servir a nossa população. Felizmente, temos a “sorte” de estar a apenas 10 quilómetros da Autoestrada do Sul com uma ligação bastante razoável entre a sede de concelho e aquela via. No entanto, no que concerne a estradas nacionais, era fundamental que se enquadrasse a beneficiação do troço da Estrada Nacional 2 entre Almodôvar e Castro Verde. Esta é a principal via de acesso entre Almodôvar e os serviços de saúde, localizados em Castro Verde e na capital de distrito. Ao mesmo tempo, é igualmente Rota Turística de relevo, um projeto ao qual nos associámos desde logo. Também a Estrada Nacional 267 de Almodôvar a Mértola, carece de reparação urgente. Infelizmente esta componente não é contemplada no PRR. O PRR vai ainda permitir uma melhoria da recuperação económica e do aumento da capacidade de reação e superação face a crises futuras e aos desafios associados, de forma transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva.

Em Almodôvar estaremos atentos, de modo a não desperdiçar oportunidades que podem transformar o nosso concelho num território com mais pessoas, com melhor economia, com mais dinamismo e um futuro mais risonho.

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O ATUAL

Portugal 2030 e PRR ao serviço das pessoas Carlos Teles, Presidente CM Aljustrel No quadro de desenvolvimento do Concelho da Aljustrel, em termos de qualidade de vida e sustentabilidade de longo prazo, pretendemos ser um território de coesão social e viver num clima de cooperação intergeracional, em que as relações solidárias sejam dominantes. Socioeconomicamente queremos continuar a promover um tecido empresarial diversificado, sectorialmente e na escala, que saiba praticar a responsabilidade social e a ética perante o território e as pessoas, gerador de empregos dignos para a população e de distribuição de riqueza.

Sendo estratégico o bom desempenho dos projetos apoiados por fundos comunitários para o desenvolvimento do concelho, é objetivo da Câmara Municipal de Aljustrel continuar a mobilizar todos os esforços para garantir uma boa execução física e financeira de candidaturas e, sobretudo, concretizar projetos considerados estruturantes, tendo em vista o desenvolvimento do concelho. E é precisamente nesta estratégia que se enquadra o nosso olhar sobre o Portugal 2030 e PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

Neste aspeto é importante, desde logo, realçar que Aljustrel tem sido um exemplo de boas-práticas na execução de fundos comunitários, registando a nível nacional, nos últimos anos, das taxas de execução mais elevadas. Pretendemos, também, dar continuidade à boa execução de projetos no âmbito a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e continuar a apoiar tecnicamente e financeiramente candidaturas promovidas por entidades parceiras no nosso concelho, tais como instituições de solidariedade social, associações desportivas, culturais e recreativas, entre outras.

Aljustrel tem, pois, uma perceção muito objetiva da importância dos fundos comunitários enquanto mecanismos promotores do desenvolvimento e, concretamente, no que respeita ao Portugal 2030 e PRR, temos duas grandes expectativas: a primeira, que a aplicação destes fundos seja democrática. A segunda, que corresponda às reais necessidades e expectativas das pessoas.

Quando digo que PORTUGAL 2030 e PRR devem ser democráticos, significa que defendo que estes fundos devem estar acessíveis a todas as entidades, públicas ou privadas, em igualdade de oportunidades, independentemente da sua dimensão ou peso institucional. Por exemplo, os pequenos municípios ou as micro e pequenas empresas, devem poder aceder ao Portugal 2030 e ao PRR em equidade com os grandes municípios ou as grandes empresas. Não podendo aceitar as habituais “manigâncias” regulamentares e processuais que tantas vezes limitam o efeito benévolo dos fundos comunitários, porque beneficiam, demasiadas vezes, os mais fortes em prejuízo dos mais fracos, sejam pes-

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Os pequenos municípios ou as micro e pequenas empresas, devem poder aceder ao Portugal 2030 e ao PRR em equidade com os grandes municípios ou as grandes empresas. soas, instituições ou territórios.

O Portugal 2030 e o PRR devem, igualmente, corresponder às necessidades e expectativas das pessoas e ser um instrumento relevante de financiamento do investimento público e privado, colocado ao serviço da qualidade vida e bem-estar das populações.

Numa perspetiva local, a nossa expectativa é que estes fundos permitam apoiar o financiamento de projetos identificados como prioritários pela autarquia, com realce à Variante à Vila de Aljustrel, melhoria dos serviços de saúde e da rede rodoviária, metre outros.

Regionalmente espero que o Portugal 2030 e o PRR alavanquem investimentos públicos há muito adiados, tais como a 2ª fase do Hospital José Joaquim Fernandes, a eletrificação da ferrovia regional ou a criação de ligações rodoviárias regionais condignas à A2 e ao litoral alentejano, entre outros, e se torne um incentivo real ao investimento privado tão necessário ao desenvolvimento da nossa região.

A nível nacional, tenho a expetativa que estes instrumentos sejam um verdadeiro mecanismo de coesão económica, social e territorial, que acabem com as assimetrias e desigualdades, porque cada português deve ter os mesmos direitos e deveres, independentemente do local onde viva no território nacional.

Ainda afetados pelos efeitos de uma situação pandémica gravíssima e, mais recentemente, arrastados para um conflito militar na Ucrânia, vivemos um clima de grande incerteza, em que o Portugal 2030 e o PRR ganham maior importância, porque se constituem como um instrumento suplementar que nos pode ajudar a almejar a um futuro melhor. É nesta visão construtiva do porvir que Aljustrel está empenhado.

Por um concelho melhor. Por um Baixo Alentejo melhor. Por um país melhor. Por uma Europa melhor. Por um Mundo melhor!

Opinião 29

O ATUAL

“A (Des)Ilusão do PRR” Rui Raposo, Presidente CM Vidigueira O PRR a nível do Alentejo, sobretudo no interior, pouco ou nada favorece a região, sendo inexistentes os apoios destinados a projetos estruturantes, ficando este plano muito aquém do expectável em diversas áreas.

Uma vez mais, o interior voltou a ficar esquecido na estratégia de recuperação do país, na qual o PRR se anunciou como o plano que prometia a recuperação e a resiliência da economia, tido sobretudo como o porta-bandeira da coesão territorial, mas que acabou por ignorar as necessidades dos territórios de baixa densidade, condenando, definitivamente, as aspirações de todo o interior, atualmente gerador de riqueza, a ser aplicada posteriormente no litoral.

De realçar aqui, a ausência de apoios para os grandes projetos do Baixo Alentejo, nomeadamente a conclusão definitiva do IP8, passando igualmente pela requalificação da ferrovia e dinamização do aeroporto de Beja, investimentos estes, essenciais como porta de entrada à atratividade do território e fixação da população, con-

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Uma vez mais, o interior voltou a ficar esquecido na estratégia de recuperação do país. trariando assim o despovoamento existente.

Estou ciente que, com o atual plano, estaremos num futuro próximo, perante a estagnação, o aumento da emigração e um país social e territorialmente cada vez mais desigual, onde o PRR é direcionado para onde o Governo quer que vá, de forma a cumprir os objetivos da UE, não sendo efetivamente orientado para onde realmente faz falta, sem qualquer desígnio de equidade de coesão territorial, económica e social, sobretudo face aos territórios de baixa densidade como é o caso do concelho de Vidigueira. “

Opinião 30

O ATUAL

PRR e Portugal 2030 vão resolver todos os males da região?

Mário Tomé, Presidente CM Mértola Não! O PRR e o 2030 não vão resolver todos os males da região, o PRR e o 2030 são ferramentas financeiras de suporte ao desenvolvimento do País e consequentemente das regiões, mas não resolvem só por si os problemas com que nos deparamos. E o primeiro dos erros é precisamente o de se considerar que o simples anuncio de verbas à disposição de entidades publicas e privadas resolve só por si os problemas. O passado demonstra precisamente que isso não acontece. E não sendo um homem pessimista, não posso deixar de afirmar o que penso, desta vez também não vai acontecer na sua plenitude!

Não deixo de considerar que as ferramentas financeiras estratégicas estão orientadas, principalmente a nível global, com as linhas de desenvolvimento de escala mundial, sobretudo ao nível da transição verde e transformação digital, que aponta os caminhos do futuro, ou pelo menos daquilo que hoje em dia todos consideramos ser o futuro sustentável.

Mas o que devemos discutir é se são ou não concretizáveis, se é ou não exequível aquilo que está planeado. A ser concretizados imaginamos uma região nos próximos anos com mais pessoas, com uma rede viária atrativa, com um acesso à saúde de resposta total, com um tecido empresarial diversificado. E isso infelizmente não vai acontecer, e não vai acontecer porque basta olharmos de forma simplista para as opções do PRR para a região e percebemos que não comtempla muitas das nossas necessidades. O exemplo maior é a rede viária, as acessibilidades. Todos consideramos que a nossa rede viária está em péssimo estado e não é só a de cariz nacional é também a de cariz concelhio, sendo a rede viária uma das bases óbvias para o desenvolvimento de um território como é que se justifica que em nenhuma das ferramentas financeiras seja refletida a possibilidade de acesso a financiamento para intervir a esse nível. Deveria ter sido criado um regime de exceção para a nossa região a este nível. É talvez a maior lacuna dos instrumentos de financiamento e com consequências claras para o desenvolvimento territorial. Aproveito para dar um exemplo concreto de Mértola, entre muitos possíveis na região, concelho raiano, mas claramente com défice de aproveitamento dessa mais valia particularmente pela má qualidade da rede viária, e neste caso até falamos de uma ligação internacional. Se em 2009 se deu um passo importante com a construção de uma ponte Luso – Espanhola no Pomarão que reduziu na altura a distância entre as localidades portuguesa e espanhola mais próximas de 140 para 12 km, que criou uma expetativa de desenvolvimento

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Sendo a rede viária uma das bases óbvias para o desenvolvimento de um território… deveria ter sido criado um regime de exceção para a nossa região a este nível. quer de um lado quer de outro, desenvolvimento esse que não se concretizou na grandeza que se esperava pelas péssimas acessibilidades que temos do nosso lado. O concelho de Mértola tem atualmente 6500 habitantes, Huelva tem 150 mil e Sevilha 650 mil, com uma acessibilidade de qualidade podemos estar a 1 hora, 1 hora e 30 respetivamente destas localidades, a que se somarmos mais meia hora de caminho estamos a hora e meia, duas horas, de distância de Beja. Não tenho duvidas que com uma ajustada promoção dos territórios, e isso já é feito e muito bem feito, associado ao nosso património natural, histórico, cultural e gastronómico, podíamos estar a falar de um incremento enorme na visitação de turistas com as consequências que isso poderia ter nas economias locais e consequentemente no desenvolvimento local e regional. Não existindo a possibilidade de captar financiamento direto nos programas, o que deveria obviamente acontecer, teremos de encontrar outro modelo de financiamento que pode passar por um regime de exceção para esta situação de ligação internacional em concreto ou até por uma ação concertada entre os dois países, não tenho duvidas que o vamos conseguir, será é sempre com mais esforço e dificuldade, quando era totalmente expectável que viesse enquadrado naquilo que são teoricamente as bases estratégicas para o desenvolvimento do País e naturalmente das suas regiões.

E ainda assim não considero esse o maior dos problemas, o maior dos problemas é o desajustamento que existe entre os tempos que os programas exigem para concretização de ações e projetos a desenvolver pelo tecido público e privado, e os tempos de execução dos projetos em função do sistema burocrático do nosso País, simplesmente não é compatível. Se somarmos a isso a dinâmica de preços a que se assiste atualmente, associado à falta

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O ATUAL

de mão de obra, que sendo transversal a todas as áreas se sente de forma particular na área da construção, percebemos que muito não será concretizável.

Para um autarca recente, que acaba de chegar ao topo da decisão num concelho, e que se depara com um “mar” de complexidade administrativo legal, com documentos de ordenamento do território sujeitos a um número de pareceres, mais uma vez absolutamente desajustados em termos de tempo de decisão e atualização com aquilo que são as obrigações temporais de concretização de ações e financiamento previamente “captado” é natural que possa ficar apreensivo e com dificuldade em acreditar que consegue executar e transformar polos de desenvolvimento local, como partes de um todo regional.

Acredito, contudo, que a conjetura politica nacional saída das ultimas eleições legislativas associada ao dinamismo e capacidade do poder local para fazer acontecer, para tantas vezes fazer muito com pouco, que é possível criar bases para o futuro, que é possível alterar o peso burocrático e administrativo do nosso País, tantas vezes entrave do desenvolvimento. Se já não é possível alterar

os modelos e programas de financiamento, com coragem e determinação será possível ajustar o sistema administrativo legal do nosso País às exigências temporais dos programas, e consequentemente das oportunidades de investimento associadas a estes.

A concretizar-se, aí sim podemos assistir ao tão desejado desenvolvimento da região, e não acreditando que seja possível fazer tudo, até porque muitas linhas estratégicas não estão mesmo previstas, acredito que é possível fazer muito, levando à consequente melhoria da qualidade de vida daquele que é o nosso maior património, o humano, as pessoas, as nossas gentes, a nossa identidade local / rural que tanto nos orgulha.

Tenho a certeza, se já o tinha pelas funções que desempenho hoje está claramente reforçada essa certeza, que não há ninguém que dedique a sua vida à causa pública que não queira ver assegurado o desenvolvimento do seu País, da sua região, que todos juntos façamos por isso

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O ATUAL

O desafio é cada vez maior e tem de ser partilhado Marcelo Guerreiro, Presidente CM Ourique Falar de presente e de futuro, no Interior Rural de Portugal, é ter a noção de que se colocam perante nós quatro tipos de desafios que precisam de respostas sustentadas e com recursos financeiros, com a mobilização de todos.

Não há nenhum milagre que resolva tudo, mas tem de haver determinação, firmeza e sentido de compromisso para responder às pessoas e aos territórios.

O PRR e o Alentejo 2030, bem como outras oportunidades nacionais e europeias que possam surgir, só terão os resultados que todos pretendemos, se todos os decisores remarem para o mesmo lado, se a burocracia não emperrar mais do que deve para o escrutínio e se houver um compromisso sério sobre o que vamos fazer.

Vivemos tempos de grande exigência individual e comunitária, com os problemas estruturais de sempre, os impactos de dois anos de limitações impostas pela pandemia, um conjunto de novas realidades e tendências a exigirem a construção de respostas e, por último, os grandes desafios do futuro, das alterações climáticas à transição energética.

O PRR e o Alentejo 2030, como os restos do Portugal 2020, a par das disponibilidades financeiras de municípios com as contas equilibradas, como é o caso de Ourique, servirão para responder a tudo isto, gradualmente, porque os recursos são finitos. No fundo, são como a água. Essenciais e a precisarem de um uso racional, que continue a responder às necessidades das pessoas, às atividades humanas, ao território e ao potencial existente.

Estar do lado da solução significa mobilizar os decisores nacionais e regionais para assegurar aos cidadãos, por mais dispersos, envelhecidos e deslocados dos centros urbanos, que eles estejam o acesso aos bens e serviços fundamentais para padrões de vida com dignidade e qualidade.

Bem sabemos que há um conjunto de novas preocupações, mas o Mundo Rural, o Interior do País, quem cá nasce, vive, estuda e trabalha tem de ter acesso ao essencial e poder sonhar mais para si e para os que nas grandes cidades do Litoral ou no exterior procuram novos ritmos, mais qualidade e um outro sentido para a vida.

As Autarquias Locais estão ao lado das populações, para serem parte das soluções, mas é preciso consenso, senso e consistência nas respostas básicas para as populações do Interior e do Mundo Rural.

Se nas cidades a referência para o acesso aos bens, serviços e locais de trabalho são os 15 minutos e já não a distância a percorrer, é fundamental que os bens e serviços essenciais no Interior Rural estejam ao dispor das populações em todos os territórios, em menos de um certo tempo, em função das condições de cada um.

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O PRR e o Alentejo 2030 são mais um contributo para resolver o passado, responder ao presente e preparar novos futuros para as pessoas, para o Mundo Rural e para as nossas terras.

Este pacto para a coesão social e territorial em torno do básico deve ser estabelecido entre o poder central e o poder local, sejam quais forem as maiorias, as dinâmicas ou os humores.

Este pacto de mínimos para a valorização sustentável do Interior e do Mundo Rural deve ser validado por todos os partidos com representação parlamentar ou pelos que são decisivos na garantia de estabilidade e consistência do programa para inverter as tendências negativas e lançar dinâmicas positivas.

Temos muitos passivos de falta de atenção e de investimento acumulados.

Temos passos dados positivos, mas precisamos de mais e melhor cadência das soluções para recuperar o tempo perdido, responder às consequências da pandemia e aos novos desafios do futuro, que é o presente, das alterações climáticas ao problema demográfico, da transição digital à transição energética.

Precisamos que todos os que já fizeram parte do arco da governação acordem no básico, no calendário e nos recursos, para que possam divergir no resto, sem colocar em causa o acesso em tempo útil aos bens e serviços fundamentais em todo o território.

O dinheiro não chega para tudo, mas tem de chegar para o essencial.

Temos de encontrar novos equilíbrios, nas respostas que concretizamos e nas atividades que desenvolvemos, introduzindo mais sustentabilidade, ainda maior proximidade em relação ao essencial e barrando a emergência de expressões que atacam o Mundo Rural, sem saberem do que estão a falar.

Em Ourique, temos muito orgulho das nossas tradições, da nossa identidade e da afirmação que fazemos do nosso Mundo Rural como Capital do Porco Alentejano.

O PRR e o Alentejo 2030 são mais um contributo para resolver o passado, responder ao presente e preparar novos futuros para as pessoas, para o Mundo Rural e para as nossas terras.

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O ATUAL

Uma oportunidade que não podemos desperdiçar José Manuel Efigénio, Presidente CM Alvito Em meu nome pessoal e em representação do Município de Alvito, quero felicitar a ACOS pela realização da 38ª edição da OVIBEJA. Este continua a ser o evento com maior relevo e protagonismo no sul do país, o qual tem tido a capacidade de se adaptar e inovar ao longo dos tempos. O impacto na economia e no Baixo Alentejo tem sido determinante para a afirmação da nossa região.

O tema escolhido para a 38ª OVIBEJA “Como Alimentar o Planeta” é bem demonstrativo da atualidade e importância deste certame regional. A agricultura, agricultores, sustentabilidade, soberania alimentar, biodiversidade, Política Agrícola Comum, alterações climáticas, cultura urbana e cultura rural, são temas determinantes para o desenvolvimento do nosso território e País. Afirmar o Alentejo, nacional e internacionalmente, deve ser a ambição de todos os alentejanos.

O tema proposto acerca do impacto do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência em relação ao Alentejo é desafiante, sendo, sem dúvida, um assunto extremamente importante na atualidade.

Tendo em conta o contexto que todos vivemos devido à crise pandémica provocada pelo COVID 19, e mais recentemente com crise provocada pela Rússia, através da invasão da Ucrânia, torna este instrumento de financiamento fundamental para promover, desenvolver e diminuir desequilíbrios nas regiões mais frágeis, como é o caso do Alentejo.

Neste momento já são conhecidos alguns dos avisos de concurso para os municípios: Digitalização do comércio local; equipamentos sociais e viaturas elétricas sobretudo para as IPSS; Habitação social; Lojas do cidadão; Vias acessíveis e acessibilidade nos edifícios municipais; Digitação das áreas de acolhimento empresarial, etc., etc. Na minha perspetiva, estes avisos vão de encontro às pretensões de desenvolvimento do interior do País, pelo que

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O PRR é fundamental para promover, desenvolver e diminuir desequilíbrios nas regiões mais frágeis, como é o caso do Alentejo. considero que, na sua grande maioria, são instrumentos de financiamento que devemos aproveitar. Na sua grande maioria financiam os projetos a 100%, através de subsídios não reembolsáveis.

A famigerada bazuca de fundos, como é conhecido o PRR, é uma resposta que pretende ajudar os territórios para a recuperação e resiliência da economia, da sociedade e tem o compromisso de aumentar a coesão territorial. De certa forma, vai de encontro a todos os princípios de desenvolvimento dos territórios e da solidariedade necessária para combater as desigualdades.

A minha expectativa é que o Plano de Recuperação e Resiliência promova ainda mais investimentos no interior do país, e não nas zonas mais desenvolvidas do País, tal como uma grande parte do Litoral do País e das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O Plano de Recuperação e Resiliência contém uma visão estratégica para Portugal, porque foi objeto de um amplo consenso e de um largo processo de auscultação pública da sociedade portuguesa. É uma oportunidade que não podemos desperdiçar!

Desejos de uma excelente 38ª OVIBEJA

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O ATUAL

Investir para melhorar os cuidados de saúde.

Conceição Margalha, Presidente da ULSBA Portugal é um país de pequena dimensão com uma largura de 218km. Neste contexto torna-se difícil perceber o conceito de interior e o efeito dessa interioridade no desenvolvimento e assimetria territoriais na dicotomia interior/litoral.

E, no entanto, ela existe e é bem real.

Existem várias teorias sobre o desenvolvimento, e nenhuma tem por base a localização ou o facto de estamos numa região de interior ou litoral, o que é facilmente entendível se pensarmos, mesmo sem sair da Europa, nas grande cidades e capitais muito mais distantes do litoral do que o comprimento máximo de Portugal.

Esta situação de assimetria no desenvolvimento estará, em nosso entender, sobretudo relacionada com as questões apontadas nas teorias do crescimento desequilibrado e nas teorias do desenvolvimento regional endógeno.

Nas teorias do crescimento desequilibrado é defendido que, o desenvolvimento ao surgir num pólo gera efeitos de polarização e atrai as economias externas com movimentos de capitais e de outros factores de produção que favorecem a expansão dessas regiões em detrimento das outras que perderão competitividade e recursos.

Deste modo, esse pólo tornar-se cada vez mais dinâmico e concentrado, provocando desequilíbrios no processo de crescimento de outras zonas/regiões, difíceis de ultrapassar, a não ser que, exista intervenção externa por parte do Estado com investimentos em infraestruturas de apoio ao desenvolvimento dessas áreas.

Em Portugal, os pólos de desenvolvimento estão maioritariamente localizados na faixa litoral do norte e centro do país, sendo por isso evidente a necessidade de intervenção do Estado nas outras zonas do país.

O PRR, a par dos outros programas de fundos comunitários que têm existido, como o Portugal 2020 e o quadro comunitário 2030 que está a ser preparado, são meios importantíssimos que nos são disponibilizados para alterar o actual panorama da região.

O PRR, como se sabe tem três dimensões - Resiliência, Transição Climática e Transição Digital – sendo que cada apresenta reformas e investimentos que visam atingir os objectivos propostos.

Esses investimentos, por sua vez dividem-se nos que serão implementados centralmente pelo Governo, e os que serão implementados localmente pelos vários agentes e instituições públicas e privadas.

E é, neste âmbito, que as teorias do desenvolvimento regional endógeno ganham relevância. Com efeito, estas teorias defendem que o desenvolvimento endógeno depende da iniciativa local. A região uti-

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Não podemos pensar que o PRR, ou qualquer outra linha de financiamento comunitário poderá resolver o problema da falta de médicos liza o potencial de desenvolvimento existente nos seus territórios, mediante investimentos e iniciativas levadas a cabo pelas empresas e entidades públicas locais.

Deste modo, é defendido que o desenvolvimento pode ser difundido pelos vários territórios e não tem que estar concentrado numa região ou polo, mas para que tal se concretize é necessário que exista a vontade e a capacidade local para liderar e conduzir o seu próprio processo de desenvolvimento.

Consequentemente, o PRR será um motor e um impulsionador do desenvolvimento da Região, se a par dos investimentos centrais houver a vontade e a capacidade de localmente se aproveitar as várias oportunidades que o mesmo apresenta, seja por parte dos municípios, seja por parte das instituições públicas sob administração indirecta do Estado, seja de todo o sector privado com ou sem fins lucrativos como as IPSS. Em termos de acessibilidades e centralmente o PRR prevê no Investimento RE-C07-i02 as seguintes intervenções: • IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo /Beja, incluindo Variante a Beringel; • IP8 (EN259). Sta. Margarida do Sado /Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros; • IP8(A26). Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2; Bem como, no Investimento RE-C07-i04 a intervenção na Variante de Aljustrel – Melhoria das acessibilidades à Zona de Extração Mineira e à Área de Localização Empresarial; Na área da saúde, a ULSBA tem vários projectos no âmbito do Investimento RE-C01-i01: Cuidados de Saúde Primários com mais Respostas, no valor global de quase 4, 7 milhões de euros aos quais acresce o IVA e que visam: • Melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência dos cuidados prestados, reforçando a capacidade de diagnóstico precoce através da aquisição e instalação nos centros de saúde de equipamentos com

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O ATUAL capacidade de dosear a proteína C reativa (PCR); espirómetros para diagnóstico precoce e acompanhamento do tratamento da Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC); com exames Holter e Monitorização Ambulatória da Pressão Arterial (MAPA); modernizar os equipamentos das consultas do pé diabético.

• Aumentar a capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários reforçando o trabalho especializado e em equipa nas suas unidades funcionais com a instalação e modernização de gabinetes de saúde oral; instalar no CS de Mértola e no CDP de Beja equipamentos de Rx novos com tecnologia digital directa; Requalificar e reequipar os gabinetes do movimento para respostas de reabilitação em quatro centros de saúde; Dotar todos os centros de saúde com novos equipamentos (saco de emergência, desfibrilhador e monitor de sinais vitais) para resposta qualificada em emergência (suporte básico de vida); • construir ou qualificar as instalações em Ourique, Panóias, Castro Verde, Cuba e Moura; modernizar os equipamentos de vários centros de saúde, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais; dotar e modernizar equipamentos de vários centros de saúde, para uma melhor resposta; • Potenciar as respostas de proximidade, com enfoque no domicílio e na comunidade, intervindo nas populações de maior risco e vul-

nerabilidade e fomentando a desinstitucionalização e a ambulatorização dos cuidados, sendo adquiridas viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio; Aquisição de duas unidades móveis para cobertura das zonas de mais baixa densidade; Contudo, não obstante os investimentos atrás referidos com vista a melhorar o acesso e a resposta, não podemos pensar que o PRR, ou qualquer outra linha de financiamento comunitário poderá resolver o problema da falta de médicos, que condiciona de forma profundamente marcante a acessibilidade aos cuidados de saúde, mas sim que estes investimentos são uma oportunidade de melhorar as condições físicas e materiais que se traduzem em mais e melhores meios para responder às necessidades da população, e simultaneamente, aumentando a acessibilidade e a proximidade da prestação.

Esperamos com estes investimentos alcançar, para além de uma maior eficiência energética, quando aplicável, um maior nível de satisfação da população e dos profissionais ao nível dos cuidados de saúde primários.

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O ATUAL

PRR: Agora é o momento da convergência nacional António José de Brito, Presidente CM Castro Verde O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelo conjunto extraordinário de fundos estruturais que representa, se bem aplicado, permitirá ao país, parafraseando a canção, fazer o que ainda não foi feito! Por isso, esta verdadeira bazuca financeira – como é conhecido - é uma oportunidade imperdível e aos responsáveis pela sua gestão política pede-se eficiência e rapidez, tanto na planificação atempada do programa, como no mapeamento dos investimentos a concretizar. No caso do Baixo-Alentejo, assim como em grande parte das regiões do interior do país, importa concretizar, em definitivo, um plano que nos dê acesso a um conjunto de equipamentos essenciais e que fortaleça os já existentes, tais como as sempre adiadas modernizações, quer da rede ferroviária, quer da nossa rodovia. A inscrição no PRR de uma importante obra, como a ligação, via IP8, entre Beja e Sines é, sem dúvida, um sinal de esperança numa maior coesão territorial futura, mas a magnitude deste plano exige-nos mais ambição! A concretização destes investimentos, há muito identificados, a par de uma aposta determinada em serviços vitais como a saúde e educação, deve nortear a aplicação deste importante instrumento no Baixo-Alentejo até ao fim do período de execução do programa, em 2026.

Mas numa terra com tantos desafios e, não sendo de todo comportável, esmiuçá-los todos neste depoimento, gostaria de me focar num desígnio que nos convoca a todos e deve continuar a marcar a agenda da região na próxima década: a crise demográfica. Esta temática, que foi identificada – e bem - pelo atual Governo, como um dos quatro desafios estratégicos dos anos vindouros está corelacionada com outras carências que nos afetam atualmente, pois, como é sabido, sem infraestruturas de qualida-

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O PRR, pelo conjunto extraordinário de fundos estruturais que representa, se bem aplicado, permitirá ao país, parafraseando a canção, fazer o que ainda não foi feito! de ou oportunidades ao nível da empregabilidade, dificilmente há atração (e muito menos manutenção) de população nos territórios. Concretamente, o PRR deve ser capaz de responder de forma robusta a este problema numa região onde ele se faz sentir com especial e particular incidência. E isso, no meu entender, não se esgota em mecanismos, muitas vezes inconsequentes, de incentivos à natalidade ou em benefícios diretos que se façam depender do número de filhos de cada um. Uma aposta real que, por um lado, promova o aproveitamento das potencialidades de cada região e, por outro, discrimine positivamente o interior do país, deve ser enquadrada numa estratégia clara que seja capaz de captar investimento promotor de emprego qualificado e que torne todo o território nacional uniforme a este nível. Porque antes de nos focarmos em atingir o objetivo de convergência com a Europa, primeiro temos de convergir internamente. Agora é o momento!

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FEIRA DAS PROFISSÕES DO BAIXO ALENTEJO FEIRA DA CIÊNCIA DO BAIXO ALENTEJO FEIRA DA TECNOLOGIA DO BAIXO ALENTEJO

Projeto + Sucesso Educativo do Baixo Alentejo Melhoria da qualidade do sucesso escolar e diminuição do abandono escolar no Baixo Alentejo

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OVIBEJA 2022

ONDE?

ESTÁ NA OVIBEJA

QUANDO?

A Casa das Talhas marca a sua presença na OVIBEJA, destacando o tão icónico Vinho de Talha, num espaço dedicado à preservação desta tradição milenar.