Ferrarini - Plano de Governo

Plano de Governo Municipal 2021 – 2024

ITAPIRA EM MOVIMENTO

Luis Henrique Ferrarini – Prefeito Vanderson Damha – Vice ITAPIRA / SP

Sumário APRESENTAÇÃO

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PROPOSTAS DE GOVERNO

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EDUCAÇÃO

Pg. 8

SAÚDE

Pg. 9

INFRAESTRUTURA

Pg. 10

MEIO AMBIENTE

Pg. 11

SEGURANÇA

Pg. 12

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Pg. 13

ASSITÊNCIA SOCIAL

Pg. 14

EMPREGO E RENDA

Pg. 15

VISÃO DE LONGO PRAZO

Pg. 16

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

Pg. 17

OBJETIVOS E PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO

Pg. 18

APRESENTAÇÃO

Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato Luis Henrique Ferrarini – “Itapira em Movimento” composta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para a administração municipal no período de 2021 a 2024. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória política, como líder estudantil, líder comunitário, presidente do Conselho de Segurança, vereador entre outros, destacando que, uma equipe técnica auxiliou nos trabalhos deste projeto.

O Plano de Governo ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população Itapirense. Vem daí o slogan “Itapira em Movimento”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores, ideias inovadoras que tem como eixo central o desenvolvimento sustentável.

Neste período, o candidato, implementara um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID-19, que já infectou muitas pessoas e levando algumas delas a óbito. Dessa forma pretendese ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano de Governo.

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Entretanto há que se considerar que hoje, a grave crise financeira que se avizinha em nosso País, pós pandemia do COVID-19, afetará a maioria dos municípios brasileiros, realidade que demanda a adoção de estratégias de forte contenção de gastos da prefeitura, manter e gerar novos empregos em nossa cidade. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como SEBRAE,

FIESP, Associação Comercial, BNDES entre outros que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (Individuais ou cooperativadas).

Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de parcerias será a construção de moradias populares para população de baixa renda, através de programas municipais, estaduais e federais.

Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem a postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio as ações de cunho cultural e esportivo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (estadual e federal) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão que se encontram elencadas ao longo deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória politica.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrira a participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a

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coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade atingir um posicionamento compatível com sua importância para a região da Baixa Mogiana.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com a participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos munícipes.

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PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

DIAGNÓSTICO: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para área em tela.

DIRETRIZES: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em questão.

METAS: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as diretrizes.

PROJETOS: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão as metas.

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EDUCAÇÃO – O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS • • • • • • • •

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Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches; Garantia de transporte digno e eficiente aos deslocamentos de estudantes; Implantação de Biblioteca digital municipal (centro de pesquisas); Realização de cursos de formação continuada para os professores; Projetos de intensificação de melhoria da educação básica; Implantar curso preparatório para o ENEM; Implantação do Programa Informática nas escolas; Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura; Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens concludentes do ensino médio com a premiação dos alunos que mais se destacam com bolsa para instituições universitárias da rede privada; Ampliar o numero de vagas para educação infantil; Ampliar o número de vagas em creches; Transformar Itapira em referencia nacional no ensino fundamental; Garantir 100% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas; Ouvidoria Educacional Colocar em prática a Lei Jovens Voluntários nas escolas; Cursos técnicos em parceria com empresas; Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior; Realização de plebiscito popular sobre implantação do Projeto CívicoMilitar oferecido pelo MEC;

SAÚDE •

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Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa; Abertura de concurso público para contratação de mais médicos e servidores para a área da Saúde; Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde; Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias; Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos; Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias; Implantar o atendimento de hemodiálise no município Implantação de unidade médica hospitalar destinada a saúde animal que, hoje, desempenham papel sócio emocional e terapêutico para a faixa etária mais elevada.

Implantação de uma farmácia popular, com remédios para doação e com prática de preços reduzidos aos munícipes cadastrados de baixa renda.

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INFRAESTRUTURA • • •

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Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo; Construção de casas populares de acordo com o déficit habitacional do município; • Reforma e Modernização das praças públicas transformando-as em espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento; Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal; Implantação de Usina Solar para beneficiamento e economia no consumo de energia elétrica pelos prédios públicos; Hiper dimensionamento na produção de energia limpa para geração de créditos destinados a população Itapirense de baixa renda; Recuperação e revitalização das margens do Ribeirão da Penha para atividades físicas e sociais, com pista de caminhada, ciclofaixa, playground infantil, e quiosques recreativos, iluminada em toda a sua extensão através de instalação de micro usinas de corredeiras que não necessitam de barragens;

MEIO AMBIENTE • • • •

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Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes; Recuperação e preservação de nossa mata ciliar; Combater as queimadas e descarte de lixos irregulares, aplicando a legislação em vigor e propondo o endurecimento nas penas aplicadas; Plano de doação pública de mudas e sementes, adequadas às calçadas dos munícipes, através de implantação de estufas comunitárias de cultivo e o acompanhamento realizado por técnicos agrícolas; Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais; Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola; Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;

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SEGURANÇA • • • • • •

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Apoiar e promover ações em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG); Apoiar e promover ações integradas com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil; Promover cursos regulares, de no mínimo uma vez ao ano, em empresas especializadas, para a qualificação e reciclagem com os Guardas Municipais; Adquirir equipamentos, viaturas, armamentos e uniformização para a Guarda Municipal; Abrir concurso público para contratação de mais Guardas Municipais; Instalação de mais câmeras de observação nas principais vias da cidade e em locais com maiores índices de criminalidade, conforme relatórios da Secretaria de Segurança Pública através do Infocrim;

CULTURA, ESPORTE E LAZER • • • • • •

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Apoiar e incentivar a prática de todas as modalidades existentes no município; Realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas, entre outros); Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon, outros) Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural; Criação do programa de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra; Promover eventos musicais e culturais na Concha Acústica como Festival de Inverno com música clássica e Jazz, apresentações artísticas de danças clássicas e contemporâneas, Festival de Verão com Bandas reconhecidas e locais; Promover para os alunos da rede pública, um roteiro de visitas aos museus da cidade;

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ASSISTENCIA SOCIAL • • •

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Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas; Apoio e ações em conjunto com o Conselho Tutelar; Criação do Mutirões para assistir as pessoas que precisam tirar documentos pessoais e incluir pessoas atualmente afastadas dos programas governamentais pela falta de acesso à informação; Criação do programa de segurança alimentar, Sopa Solidária, para oferecer um prato de comida diário às pessoas em situação de rua e de baixa renda.

Criação do Cartão de Transporte Gratuito com duração de 90 dias, renováveis por mais 60 dias, para desempregados.

EMPREGO E RENDA • • • • •

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Ampliar cursos de capacitação de trabalho no Centro de Valorização do Trabalho(CVT); Intensificar parcerias com a Associação Comercial, SESI, FIESP, SENAI, SENAC na qualificação e requalificação dos trabalhadores itapirenses; Apoiar as empresas já existentes no município; Atrair novas empresas para o município através de campanhas em nível nacional e até do exterior; Aproveitar o potencial turístico da cidade colocando-a e uma posição de destaque, tendo em vista o grande número de turistas que trafegam por nossas rodovias, com destino ao Circuito das Águas, Sul de Minas e Baixa Mogiana. Com isso, gerar empregos diretos e indiretos no setor, promovendo cursos técnicos e de capacitação.

Incentivo fiscal para a abertura de pequenas empresas e empresas individuais na região de periferia, gerando empregos e renda nos bairros.

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VISÃO DE LONGO PRAZO PARA A CIDADE •

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Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Itapira a longo prazo em nossa região. A Visão orientará o Governo, com alcance nas próximas décadas para se viver, trabalhar e conhecer; No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para a população integrada à educação e cultura. Para isso, seremos:

- Uma cidade referência na educação pública do País.

- Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados.

- Referencia nacional em redução de déficit habitacional.

- Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e socialmente.

- Posicionar Itapira como importante centro politico e cultural no cenário regional.

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PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO • • • • • • • •

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Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos; Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda máquina municipal; Apoiar os Conselhos Municipais do município; Estabelecer uma perfeita integração entre políticas públicas municipais, estaduais e federais; Valorizar, desenvolver e motivar talentos humanos da Prefeitura; Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade; Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parceria com o setor privado e outras esferas de governo; No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecimento destaque pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento da renda média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos Itapira como: referencia regional na excelência do ambiente de negócios com destaque liderança na atração e manutenção de investimentos produtivos; No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental; No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos e culturais no cenário regional. Para isso, Itapira será:

- Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico; - Referencia em gestão pública de alto desempenho; - Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influencia regional.

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OBJETIVOS E PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO DE GOVERNO • • •

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Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais; Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população; Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade; Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças; Contribuir para formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável; Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia itapirense; Tornar Itapira uma das cidades mais integrada pelo ponto de vista urbanístico e cultural; Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;

ITAPIRA EM MOVIMENTO ELEIÇÕES 2020