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Versão dos Jornalistas - Rio Grande do Sul - Julho de 2014
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Publicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS Rua dos Andradas, 1270/133 - CEP 90.020-008 Ano 22 - Nº 138 - Julho de 2014 - Porto Alegre
dos Jornalistas www.jornalistas-rs.org.br
Contratar jornalista como pessoa jurídica é ilegal Página 5
roBinSon eStráSulAS/SindJorS
novas diretrizes
Estágio passa a ser obrigatório para a conclusão do curso
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radiojornalismo
Livro homenageia humor no rádio
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organização sindical
diretoria
Nome do Sindicato não pode ser utilizado durante campanha eleitoral Página 2
Assembleia aprova teto para mensalidades em folha de pagamento
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Prática adotada pelas empresas de comunicação precariza o trabalho do jornalista. A proposta de receber salário maior mantendo vínculo como pessoa jurídica mascara o interesse do empregador em reduzir gastos por manter vínculo trabalhista com o funcionário. nesta relação de interesses, o empregado sempre sai perdendo. sem a carteira de trabalho assinada ele perde direitos garantidos por lei. Para casos como este, o Ministério Público atua fiscalizando, a partir de denúncias, ambientes de trabalho em que os direitos do trabalhador não estejam sendo cumpridos.
Seminário sobre saúde do trabalhador será em agosto Iniciativa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, será realizado no dia 30 de agosto o I Seminário Estadual Saúde do Trabalhador. A atividade, aberta a todas as categorias profissionais, é uma iniciativa conjunta do SINDJORS com o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) e conta com apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O evento contará com palestra do médico do trabalho Rogério Dorneles e do psicólogo Roberto Heloani.
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editorial
O engano da pejotização A cada dia mais a contratação da figura “pessoa jurídica” pelas empresas de comunicação está sendo adotada em nosso cotidiano. Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/ RJ) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador contratado como pessoa jurídica por um veículo de comunicação do Rio de Janeiro. O canto da sereia da contratação de uma pessoa jurídica ou da terceirização é um engano que beneficia apenas ao empregador. Nossa matéria principal do jornal Versão dos Jornalistas aborda o assunto, que tem se disseminado junto aos nossos colegas em todo o país. A questão do Rio de Janeiro é apenas um referencial que pode ser utilizado com jurisprudência para os profissio-
eleições 2014
nais que trabalham em situação semelhante. Entendo que o mercado de trabalho para o jornalismo é bastante competitivo e com baixas oportunidades, o que acaba levando muitos a aceitarem tais propostas. Sabendo disso, o empregador acena com um maior vencimento caso o jornalista crie uma empresa e passe a emitir nota fiscal pelo serviço desempenhado. O que eles não informam é que o valor ganho a mais será corroído para pagamento de encargos e outras despesas decorrentes do PJ criado. A proposta é indecente e coloca no lixo os direitos trabalhistas. Ao passar para o outro lado do balcão, o profissional perde benefícios como férias, 13º salário, plano de saúde, fundo de garantia, aviso prévio, entre outros. O que ocorre com a contratação
da empresa do jornalista é que este acaba tendo que cumprir jornada igual a dos colegas, com escala e outras obrigações de um trabalhador contratado. Isso tudo se constitui em uma fraude e não podemos permitir que isso se torne fator a precarizar as relações de trabalho. Não somos contra as empresas de comunicação daqueles colegas que optam por ingressar no empreendedorismo. Isso é bem diferente do que se tem visto na prática. Nossa luta é contra o fechamento de postos de trabalho em troca de um jornalista mascarado como pessoa jurídica. Milton Simas, presidente do SindJorS
humor de santiago
Dirigentes não podem usar nome do Sindicato para apoiar candidatos De acordo com orientação da Federação Nacional dos Jornalistas, os Sindicatos Profissionais não estão autorizados a contribuir com campanhas eleitorais. Conforme consta na Lei nº 9504/97, que estabelece normas para as eleições, é vedado a partido ou candidato receber doação procedente, entre outros, de entidade de classe ou sindical. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) também informa que sua diretoria foi orientada a manter a isenção durante o pleito eleitoral, bem como não está autorizada a utilizar o nome da entidade para fins políticos. “Recomendamos aos diretores que evitem qualquer tipo de opinião política contra ou a favor, valendo-se do nome do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul. As manifestações, apoios ou declarações podem e devem ser feitas de forma individual e sem o uso da representatividade sindical”, acrescenta o presidente da entidade, Milton Simas.
Versão dos Jornalistas
Versão dos Jornalistas é uma publicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS). Rua dos Andradas, 1270/133 – Centro Histórico – Porto Alegre, RS – CEP 90020-008 Fones: (51) 3226-0664 - www.jornalistas-rs.org - web@jornalistasrs.org Edição: Milton Simas Edição executiva e reportagem: Bruna Fernanda Suptitz Edição de Fotografia: Robinson Estrásulas Diagramação: Luís Gustavo Schuwartsman Van Ondheusden Revisão: Vera Daisy Barcellos, Márcia Carvalho e Jorge Correa Impressão: Gráfica Pioneiro Tiragem: 4 mil exemplares
Filiado:
Diretoria Executiva Presidente - Milton Simas 1º Vice Presidente - Luiz Armando Vaz 2ª Vice Presidenta - Vera Daisy Barcellos Costa 1º Secretário – Ludwig Larré 2ª Secretária – Márcia de Lima Carvalho 1º Tesoureiro – Robinson Luiz Estrásulas 2º Tesoureiro - Renato Bohusch Suplente - José Maria Rodrigues Nunes Suplente – Luiz Salvador Machado Tadeo
Diretoria Geral Celso Antonio Sgorla, Fernando Marinho Tolio, Carlos Alberto Machado Goulart, Cláudio Fachel Dias, Elson Sempé Pedroso, Mauro Roberto Lopes Saraiva Junior, Léo Flores Vieira Nuñez, Alan da Silva Bastos, Jeanice Dias Ramos, Jorge Luiz Correa da Silva, Márcia Fernanda Peçanha Martins, Ana Rita Marini, Clarissa Leite Colares, Neusa Teresinha Nunes, Pedro Luiz da Silveira Osório Conselho Fiscal Celso Augusto Schröder, José Carlos de Oliveira Torves, Antonio Eurico Ziglioli Barcellos, Jose Emanuel Gomes de Mattos, Adroaldo Bauer Spindola Correa, Cláudio Garcia Machado Comissão de Ética Antônio Silveira Goulart, Antônio Carlos Hohlfeldt, Carlos Henrique Esquivei Bastos, Cristiane Finger Costa, Flávio Antônio Camargo Porcello, José Antônio Dios Vieira da Cunha, Celestino Meneghini, Edelberto Behs, Sandra de Fátima Batista de Deus, Marcos Emilio Santuário, Moisés dos Santos Mendes
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sindicato
WeSley SAntoS/SindJorS
Baile dos Jornalistas Em comemoração aos seus 72 anos, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul promove o tradicional baile para os associados e colegas de profissão. Este ano o encontro será realizado no dia 13 de setembro, sábado, a partir das 20 horas, no Clube do Comércio de Porto Alegre (Rua dos Andradas, 1085, Centro Histórico). Os ingressos podem ser adquiridos na sede do Sindicato ao preço de R$ 25,00 para sócios em dia e R$ 30,00 para não-sócios. Para casais, havendo um associado, o custo é de R$ 50,00. A animação do baile será da Magnata Banda Show. Diretoria e jornalistas se reunem em tradicional baile no Clube do Comércio
ONU divulga prêmio A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – ONU/FAO instituiu 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que tem entre seus objetivos fortalecer a segurança familiar e o desenvolvimento sustentável. Para reforçar a importância da proposta, está sendo lançado o 1º Prêmio Agricultura Familiar de Jornalismo da Região Sul do Brasil. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul será parceiro na realização e divulgação do projeto, que também terá como apoiadores os sindicatos de jornalistas do Paraná e de Santa Catarina. O prêmio deverá ser lançado durante a Expointer.
PagSeguro facilita pagamentos de associados Está em funcionamento desde o mês de junho a opção para sócios do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) realizarem o pagamento online das mensalidades e anuidades. O PagSeguro é um serviço que possibilita a escolha pelo pagamento parcelado no cartão de crédito, com débito em conta, boleto bancário ou depósito em conta. Para utilizar o sistema, basta clicar no ícone localizado na parte superior direita da página inicial do site. Após preencher um dos campos de informação, o sócio pode conferir sua dívida e também regularizar situações de inadimplência. A utilização do sistema PagSeguro oferece ao associado maior segurança nas transações online.
Convênio com assessoria jurídica O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) informa que mantém convênio com o escritório de advocacia Direito Social. O advogado Antônio Carlos Porto é o profissional que presta assessoria jurídica das demandas do Sindicato e atende aos colegas, sindicalizados ou não. O contato do escritório pode ser obtido em nosso site ou junto à secretaria. Ele é o único profissional com autorização para se apresentar em nome da entidade. Caso alguma outra pessoa o faça, favor informar a direção do Sindicato.
Pauta de reivindicação pede novo piso e aumento real para todos As reuniões da Campanha de Negociação Coletiva 2014 tiveram início no mês de junho. Foram realizados dois encontros entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) e os sindicatos de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do RS e das Empresas de Rádio e Televisão no RS, abordando questões
sociais e econômicas da pauta de reivindicação. Elaborada com a parceria dos jornalistas que atuam nas redações, em assembleia geral da categoria realizada em março, destaca-se na pauta deste ano o pedido de aumento do piso para R$ 2.600,00, reajuste do INPC do período (6,08%) e aumento real de 6% para todos os salários.
Jornalista, seja sócio da sua entidade de classe O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) atua na defesa dos direitos da categoria. Para ampliar o alcance deste trabalho, a entidade iniciou, neste ano de 2014, uma campanha de sindicalização. Com a participação dos colegas de profissão, o SINDJORS busca a união pelo crescimento da categoria, que possibilita o fortalecimento coletivo. Para isso, a direção do Sindicato estará visitando as redações de todo o Estado apresentando as ações realizadas e convidando os jornalistas a participarem desta luta. A proposta de angariar novos sócios também será disseminada dentro das universidades, para que os estudantes saibam como participar de decisões envolvendo a classe. A sindicalização oferece aos jornalistas descontos com empresas conveniadas em Porto Alegre e interior e na participação de atividades envolvendo o Sindicato, além da oportunidade de participar de debates de temas importantes para o jornalismo. Os novos sócios do SINDJORS também receberão, no momento da filiação, uma camiseta da Campanha de Negociação Coletiva 2014, com o slogan “O Trabalho do Jornalista vale mais!”.
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Radiodifusão pública
TVE e FM Cultura consolidam novo perfil com a contratação dos concursados
Vinte e nove jornalistas da Fundação Cultural Piratini, aprovados no concurso público realizado no mês de abril, já estão trabalhando na TVE e FM Cultura. Amplamente discutido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul com os órgãos competentes, o plano de carreira destes profissionais atende as exigências legais da categoria. Nos meses de junho e julho, a diretoria da Fundação realizou atividades de acolhimento aos novos funcionários e destaca quais as mudanças que os trabalhadores e o público acompanharão nas emissoras. Entre elas está a alteração da sua concepção. Por muito tempo sendo identificada como uma emissora estatal, ela agora firma sua identidade como Fundação Pública de Direito Privado, vinculada ao Governo do Estado, mas também contando com recursos oriundos de apoios culturais. Conforme explica Pedro Osório, presidente da Fundação Cultural Piratini, este é um processo de consolidação da radiodifusão pública que vem ocorrendo em todo o Brasil. Eleito no ano passado como presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Osório explica que as televisões educativas surgiram na época do regime militar como maneira de disseminar conteúdo relacionado à educação e cultura. A proposta não vingou, e com isso elas ficaram por muito tempo sem uma definição quanto ao seu caráter. “Os novos servidores da TVE e FM Cultura chegam num momento de discussão nacional sobre a atuação das emissoras públicas”, aponta. Ao todo são 98 novos profissionais de diferentes áreas iniciando a carreira pública como funcionários da Fundação. A digitalização do sinal da TV, possibilitado com a inauguração do novo Parque de Transmissores da Fundação Piratini no dia 27 de março deste ano, marcou o início da transmissão do conte-
údo em alta definição. Durante este processo, Osório viajou pelos 40 municípios gaúchos com retransmissoras da TVE e acredita que o público percebe a trajetória de autonomia e independência construída pela emissora. Os R$ 14 milhões investidos pelo atual governo na modernização dos equipamentos utilizados nos estúdios de rádio e televisão permitiram que o alcance fosse ampliado para 4 milhões de gaúchos da região metropolitana de Porto Alegre e interior. Esses números contribuem para consolidar seu caráter público, que será reforçado com o aper-
feiçoamento da grade de programação. Osório informa que a atual diretoria da Fundação pretende deixar encaminhado à próxima gestão, através do Conselho Deliberativo formado por profissionais da área e membros da sociedade civil, o compromisso de manter o processo de modernização das emissoras. “Nossa meta é nos tornarmos as melhorer rádio e TV públicas do Brasil”, projeta, destacando o interesse dos envolvidos com os canais em discutir o tipo de jornalismo que está sendo feito. Anahy Metz/Fundação Piratini
Parque de transmissores com novos equipamentos está instalado no Morro da Polícia, em Porto Alegre
organização sindical
Assembleia aprova teto para mensalidade No dia 15 de julho, a atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul realizou a assembleia geral de prestação de contas do exercício de 2013. Conforme previsto no estatuto, as contas foram apreciadas pelo Conselho Fiscal, que sugeriu sua aprovação. Na assembleia, o tesoureiro Robinson Estrásulas
explicou que a atual gestão fez um novo plano de contas, que está à disposição quem quiser consultálo na sede do sindicato e também no site. Entre as ações está a equiparação salarial de todos os funcionários das delegacias regionais, com pagamento do mínimo regional. Dentro dos investimentos apresentados também está o custo com confecção Bruna Fernanda Suptitz/SINDJORS
Apreciação do balanço aconteceu no auditório da Aceg
de camisetas e demais materiais de divulgação da Campanha de Negociação Coletiva 2013. Como destaque, a diretoria apontou a implantação do sistema PagSeguro, que em 30 dias apresentou retorno superior à expectativa. Outra maneira encontrada pela atual gestão para fidelizar os sócios da entidade, colocada em votação na assembleia, é o estabelecimento de um teto para a mensalidade sindical daqueles que optam pelo desconto em folha de 1% do valor bruto do salário. Com a proposta, fica determinado o teto de R$ 25,00 para o desconto em folha dos jornalistas que recebem salário bruto superior a R$2.500,00. O presidente da entidade, Milton Simas, entende que a proposta contempla aqueles que não aceitavam o desconto, porém acabavam não buscando o boleto no sindicato. “Com essa ação queremos fidelizar a contribuição e praticar um valor de mensalidade que consideramos ser mais justo”, explica. Com a alteração no sistema e a implantação do PagSeguro, o sindicato pretende conquistar novos sócios e recuperar associados inadimplentes. A assembleia encerrou com aprovação, por unanimidade, das contas e da nova proposta, que já está em vigor.
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mercado de trabalho
PEJOTIZAÇÃO do trabalho
A contratação de jornalista como pessoa jurídica (PJ) para exercer sua função de rotina é uma prática ilegal, porém amplamente praticada pelas empresas de comunicação. A chamada “pejotização” do trabalho acontecia, inicialmente, a partir de acordos firmados com alguns profissionais que recebiam altos salários, livrando os contratantes do pagamento de encargos e os funcionários da alta incidência do imposto de renda sobre o salário. A transformação do empregado, que é sempre pessoa física, em PJ, se estendeu para os demais cargos ocupados por jornalistas dentro dos veículos e assessorias e representa uma ameaça aos direitos trabalhistas conquistados em anos de luta da categoria. A substituição do contrato CLT pelo PJ geralmente ocorre a partir de uma proposta, por parte do patrão, de aumentar o salário do funcionário caso este aceite abrir uma empresa em seu nome e manter vínculo como prestador de serviço. A troca pode parecer interessante ao empregado, mas na prática ele perde os direitos assegurados em lei e nos acordos coletivos da categoria (ver tabela). Além disso, fica sob sua responsabilidade arcar com as despesas de manter a empresa, a qual ele dificilmente irá utilizar caso ocorra uma rescisão de contrato. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Paulo Joarês Vieira, coordenador regional de combate a fraudes nas relações de traba-
“O PJ hoje achata o salário, reduz os direitos e repassa os custos trabalhistas ao empregado.”
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O QUE PERDE O TRABALHADOR - décimo terceiro salário - horas extras - verbas rescisórias - direitos previdenciários (licença maternidade, auxílio reclusão, auxílio doença, entre outros) - salário mínimo - labor extraordinário - intervalos remunerados (descanso semanal remunerado e férias com adicional constitucional de um terço) - direitos relativos à ocorrência do acidente de trabalho - direitos garantidos em acordos e convenções coletivas O QUE O EMPREGADOR DEIXA DE PAGAR
lho, quando o PJ preencher os requisitos legais de empregado, o entendimento jurídico será de que ele é um empregado. Esse é o caso de um jornalista que ganhou uma ação na Justiça contra a empresa para a qual prestou serviço de diagramador, no Rio de Janeiro. Apesar de ter sido contratado como pessoa jurídica, ele teve o vínculo de empregado reconhecido, que ocorre quando a prestação de serviço se dá com regularidade, pagamento regular de remuneração, subordinação e fiscalização quanto ao horário de trabalho. Contudo, muitos profissionais se sentem constrangidos a reivindicar seus direitos, seja por terem compactuado com a ideia da transformação em PJ para prestação de serviço ou por medo da represália que podem sofrer pelo mercado de trabalho caso percam o emprego. Caso haja interesse em buscar ressarcimento dos direitos trabalhistas, o profissional deve guardar todos os documentos que possam comprovar sua relação de emprego, como e-mails em que o superior demonstre comando, cópias das folhas de ponto, recibos de pagamento e qualquer outro documento que possam apresentar a característica de vínculo com a empresa. Um jornalista de Porto Alegre, que prefere não se identificar, é contratado para prestar serviço como pessoa jurídica há cerca de dois anos. A empresa que criou em 2000 com outros dois amigos servia inicialmente para que eles pudessem realizar trabalhos como freelancer, especialmente quando algum estivesse sem emprego. Ele recorda que à época não se tinha a cultura de utilizar um serviço temporário para reduzir custos com funcionários. Mesmo tendo aceitado o contrato como pessoa jurídica para exercer um trabalho com relação de emprego, o jornalista percebe que essa situação não Robinson Estrásulas/SINDJORS
Com transformação de funcionário em pessoa jurídica, todos os direitos trabalhistas assegurados por lei deixam de valer, entre eles o acordo coletivo da categoria
- carga tributária reduzida - é liberado do pagamento do INSS de 20% sobre a folha a título de contribuição previdenciária - não precisará pagar a alíquota de 8% referente ao FGTS assim como a indenização de 40% sobre o seu montante - é liberado do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - não possui o encargo de efetuar o reajuste salarial na data base é vantajosa para o funcionário. “O PJ hoje achata o salário, reduz os direitos e repassa os custos trabalhistas ao empregado. No fim, o jornalista vai ter que trabalhar mais para pagar os encargos”, completa. Outro problema que surge com a pejotização é o enfraquecimento da categoria. Como explica Vieira, isso acontece porque o acordo coletivo atende aos interesses firmados entre empresa e empregados. Como o PJ não se enquadra no quadro funcional, passa a ser considerado um prestador de serviços, e não um jornalista. Com isso perde o amparo daquilo que foi firmado pelo sindicato e perde, inclusive, o direito de receber o reajuste salarial na data base. Terceirização Igual ameaça ao trabalho do jornalista é a contratação do serviço através de uma empresa intermediadora. Atualmente, a terceirização de atividade fim é considerada ilegal, a partir de uma interpretação jurídica da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, a redação não define o que pode ser considerado atividade fim. A questão agora está no Superior Tribunal Federal. O procurador do MPT Paulo Joarês Vieira explica que, caso o entendimento seja de que seu exercício é possível, abre-se precedente para que todos os setores da economia, empresas públicas e privadas, executem a prática. Além da interpretação da Súmula 331, um Projeto de Lei 4330/2004 tramita na Câmara dos Deputados e prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Também trata do tema o Projeto de Lei do Senado 87/2010, porém ambos foram deixados de lado neste ano eleitoral. Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo conta que a pressão do sindicalismo contra essas duas frentes foi muito grande, e a ideia é seguir acompanhando os passos da base parlamentar e do STF para que a proposta não saia do papel. “Autorizar a terceirização de atividade fim atinge a todos os setores da economia, e da comunicação também”, explica. No entendimento de Vieira, a prática fragmenta a categoria. “Hoje há interesses em comum e o sindicato representa a todos, pois há unidade entre os profissionais e o empregador é o mesmo. Se for permitida, a terceirização de atividade abala essa estrutura, pois os colegas de trabalho não terão mais os mesmos interesses para buscar”, conclui.
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novas diretrizes
Currículo permite
estágio em Jornalismo Acima do domínio da técnica, o jornalista Fábio Ramos Berti considera importante analisar a maneira como o profissional da comunicação se posiciona diante de um momento em que qualquer pessoa pode exercer a função de um jornalista. O coordenador do curso no Instituto Porto Alegre (IPA), da rede Metodista de Ensino, é o entrevistado da segunda reportagem sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo. Berti é responsável pelo grupo que estuda a proposta de alteração do currículo em uma faculdade que já nasceu atendendo às exigências de inovação apresentadas pelo Ministério da Educação. Há nove anos formando profissionais para atuar no campo da comunicação, o IPA desenvolve um diálogo com empresas de comunicação da capital gaúcha que pode facilitar o processo de implantação do estágio curricular obrigatório. O equilíbrio entre conhecimento teórico e aprendizado prático é orientado pelo texto das novas diretrizes e serve para fortalecer a base de formação do aluno. Mas Berti lembra que não se podem desconhecer as demandas do mercado na formação de novos profissionais. “O compromisso e desafio da academia é provocar a reflexão, nos estudantes, da função social do jornalista. Não dá para dissociar o período da faculdade com o de aperfeiçoamento para o exercício da profissão”, destaca. Foco no debate Num momento em que as redes sociais permitem a qualquer pessoa publicar uma informação sem compromisso com a ética, as faculdades que oferecem o curso têm o dever de formar jornalistas competentes e comprometidos com a profissão. Por esse motivo, Berti entende que a mudança na grade curricular deve vir acompanhada da mudança na metodologia de trabalho em sala de aula. As orientações do Ministério da Educação atingem
os centros acadêmicos de todo o país, permitindo que cada instituição de ensino faça a alteração no currículo dos cursos respeitando as particularidades do meio onde está inserida. Em comum a todos os cursos de jornalismo no Brasil, Berti vê a necessidade de adequação ao novo perfil de noticiar os acontecimentos, possibilitado pela internet e suas ferramentas. A oportunidade de preservar características locais atende a um diferencial que Berti enxerga no trabalho da comunicação do Rio Grande do Sul, onde o perfil da população foi historicamente constituído com propensão maior a participação nas discussões de causas comuns à sociedade. “Assim, a imprensa se constitui como meio, proporcionando o debate e a amplitude de conhecimento sobre o tema”, conclui. Com isso, o desafio dos cursos gaúchos é de manter sua contribuição para discussões sobre o cotidiano das pessoas. Diálogo sobre o estágio Antes proibido para que não se caracterizasse em contratação de mão-de-obra barata pelas empresas de comunicação, agora o estágio curricular supervisionado está previsto na resolução que institui as diretrizes para o curso de Jornalismo e passa a ser obrigatório. A carga horária mínima deve ser de 200 horas, sendo que estas, somadas às atividades complementares, não poderão exceder 20% da carga horária total do curso, que deve ter no mínimo três mil horas. De acordo com o texto, o estágio pode ser realizado no setor privado, público, terceiro setor ou na própria instituição de ensino, desde que não contem como tal as atividades laboratoriais previstas no currículo do curso. Assim, as universidades que possuem setor de assessoria de imprensa ou emissoras poderão oferecer vagas para estágio. Cada instituição tem autonomia para regulamentar o estágio de seus alunos, que não pode
interferir no horário de estudo, deve necessariamente contar com a supervisão de um profissional formado no local de trabalho e ser acompanhado por um professor do curso. As atividades complementares também deverão ser regulamentadas pelas universidades, que podem ser disciplinas de outros cursos não incluídas no currículo, atividades de iniciação científica, monitoria didática, extensão comunitária e pesquisa. O IPA pretende implantar as mudanças no currículo de Jornalismo até o primeiro semestre de 2015. O coordenador do curso entende que este processo será bem aceito pelos alunos, que mesmo sem a exigência já realizam atividades na área fora do ambiente acadêmico. Os projetos experimentais ofertados desde o primeiro semestre também servem de apoio para as demandas que irão atender no mercado de trabalho. Para organizar as novas exigências no que diz respeito ao estágio, Fábio Berti pretende dialogar com o conjunto de entidades que constituem a base do jornalismo, como o Sindicato dos Jornalistas, que representa a entidade de classe, as instituições públicas e privadas que queiram ofertar espaço para os estudantes e, especialmente, os alunos, considerados pelo professor os principais interessados no tema. Fenaj elabora proposta para estágio acadêmico Um Grupo de Trabalho com integrantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) elabora uma proposta de estágio curricular a ser apresentado aos Sindicatos da categoria e cursos de Jornalismo. A iniciativa conjunta busca atender a demanda surgida após a aprovação das novas diretrizes, pois, embora a reintrodução do estágio acadêmico obrigatório deva acontecer a partir de projetos específicos de cada curso, ainda persistem dúvidas quanto aos modelos e sua regulamentação. A premissa básica da proposta em elaboração, de acordo com o GT, é valorizar o estágio como instrumento de qualificação da formação acadêmica, combatendo o falso estágio, que hoje é utilizado como meio de exploração de mão de obra barata nas atividades jornalísticas. As propostas deverão ser debatidas em um seminário nacional previsto para os próximos meses.
radiojornalismo
Livro de homenagem ao rádio resgata histórias de humor Completando 90 anos de vida no Rio Grande do Sul neste ano, o rádio ganhará uma homenagem dos jornalistas Luciano Klöckner, Plínio Nunes e Santiago. O livro Anedotário do Rádio Gaúcho – 90 anos de história vai marcar a primeira transmissão radiofônica no Estado, realizada em 7 de setembro de 1924. Idealizador do projeto, o professor e jornalista Luciano Klöckner tem 37 anos de profissão, e conta que desde então reúne material com fatos curiosos do que escuta nas emissoras AM e FM. Uma das inspirações para transformar as informações que colecionava em livro é a obra Histórias do Rádio Heróico, de Rubens Wagner e Sampaulo. Klöckner relata um episódio em que, há cerca
de 20 anos, presenteou um tio, que estava internado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com o livro. No dia seguinte, ao visitá-lo, espantou-se com a grande quantidade de pessoas em volta de sua cama, ao se aproximar percebeu que todos estavam rindo da interpretação que o tio fazia das histórias do livro. Para aqueles que porventura venham a pensar que se trata de uma tentativa de desqualificar a seriedade do jornalismo praticado no rádio, Klöckner adianta que a ideia é justamente o oposto. “Por mais que se queira fazer um trabalho sério, às vezes escapa um erro, que é engraçado. Isso ajuda a evitar que se cometam novos erros”, explica. A obra está sendo financiada com recursos dos
próprios autores e todo o lucro obtido com a venda dos livros será revertido em prol da Pequena Casa da Criança, instituição que cuida de jovens carentes da Vila Maria da Conceição em Porto Alegre. O lançamento do livro deverá acontecer na Faculdade de Comunicação da PUCRS, em data a confirmar.
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condições de trabalho
Saúde do trabalhador é tema de seminário estadual Será realizado no dia 30 de agosto, sábado, o I Seminário Estadual Saúde do Trabalhador – Nossa dor não sai no jornal. Os painéis, que visam dialogar com todas as categorias de trabalhadores, terão como ponto de encontro a sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3° andar da Assembleia Legislativa (Praça Mal. Deodoro, 101). As palestras serão ministradas pelo médico do trabalho Rogério Dornelles, que atua em sindicatos
7 Foto: Guerreiro/AL/ SINDJORS
gaúchos, e pelo psicólogo Roberto Heloani, pesquisador paulista que estuda o assédio moral no trabalho. A atividade tem início previsto para 9h e se estende até às 13h. O evento é uma realização conjunta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) e Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST), e conta com apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
Psicólogo considera precário o trabalho do jornalista O psicólogo e professor universitário Roberto Heloani realiza pesquisas com diversas categorias de trabalhadores sobre assédio moral e sexual há mais de 15 anos. Entre suas especializações está o Pós-Doutorado em Comunicação que realizou pela USP. A interação com a problemática dos jornalistas o motivou a desenvolver uma análise das condições de saúde destes profissionais. “Com a convivência aprofundei meu interesse em conhecer quem são os formadores de opinião do nosso país”, recorda. Um dos palestrantes do Seminário Estadual Saúde do Trabalhador, Heloani aponta como principal problema que leva ao adoecimento dos jornalistas o fato de que a maior oferta de empregos na área da comunicação no Brasil está ligada a poucas organizações. Isso porque perder o emprego em um destes grupos limita as possibilidades de reinserção no mercado. “Existe uma competição muito grande. Perder o emprego significa ficar desempregado ou no subemprego”, observa. Assim, o trabalhador acaba se submetendo as condições impostas, Foto: Arquivo Pessoal
sendo induzido a pensar que isso faz parte da profissão e deve ser aceita sem contestação. Dividida em três etapas, a pesquisa com jornalistas teve inicio em 2002 com um pequeno grupo, selecionado a partir de indicações de pessoas conhecidas. O trabalho foi ampliado em 2005 e, em 2012, a rede de contato já contava com cerca de 250 profissionais da comunicação. Os resultados obtidos, que servirão de subsídio para os debates do seminário, preocupam o pesquisador. “Assim que comecei a pesquisar, percebi o quanto o trabalho do jornalista é precarizado”, assinala. Outro problema que Heloani aponta é a história construída em torno do jornalismo no Brasil. O pesquisador considera que a identidade é má constituída na própria academia. “Boa parte das faculdades tendem a dar uma formação técnica para uma profissão que demanda de formação humanística. Isso faz com que já na faculdade se encaminhe para saídas individuais e não busque o coletivo”, destaca, complementando que o mercado de trabalho apenas reforça essa lógica. Adoecimento psíquico e drogadição Mais do que uma categoria, o jornalista se enxerga como parte da empresa onde trabalha. Essa identificação e, por muitas vezes, idealização, pode decepcionar o profissional. Neste meio, estar ligado a uma atividade de representação da sua categoria pode ser considerado um diferencial negativo. Por esse motivo, Heloani enxerga esta como uma categoria que não consegue reivindicar as causas do grupo. “É uma profissão que ainda não criou um coletivo robusto, apenas saídas individuais”, aponta. Além disso, a série de exigências as quais é submetido no cotidiano leva o jornalista a trabalhar constantemente sob estresse. Por se caracterizar como uma atividade que convive com situações inusitadas, o profissional precisa aprender a controlar as emoções. E, muitas vezes, a saída encontrada é o uso de entorpecentes que aliviem a tensão do dia-a-dia. “O problema
Heloani é um dos palestrantes do Seminário Estadual Saúde do Trabalhador, que será realizado no dia 30 de agosto em Porto Alegre
é que a droga não é utilizada num momento de lazer, mas como uma ferramenta quase indispensável”, lamenta. A reputação do profissional jornalista contribui para que esses trabalhadores acobertem situações que fogem da normalidade nos ambientes de trabalho. Porém Heloani entrevistou profissionais de diversas áreas da comunicação e percebeu que muitos estão buscando alternativas dentro das possibilidades que o mercado oferece. “O profissional que trabalha com assessoria de imprensa percebeu que o jornalismo tradicional seria muito duro, uma atividade muito desgastante e com uma remuneração muito baixa”, entende. Questão que divide os próprios jornalistas, a discussão quando à validade do trabalho em assessoria é apontada por Heloani como a resposta de um profissional que, mesmo querendo exercer a função em uma redação, acaba se assustando com a realidade que encontra. “Não quer dizer que esses jornalistas sejam menos íntegros, mas sim com uma percepção mais real da profissão”, conclui. Participante ativo dos debates sindicais envolvendo os profissionais que pesquisa, Roberto Heloani acredita que a união da categoria é fundamental para se buscar a solução do problema. Também a união entre as associações de trabalhadores é importante, para que os dados possam ser compartilhados e as alternativas encontradas por um grupo ou estado sejam aplicadas em outro. A proposta da realização deste seminário pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS busca a colaboração dos colegas interessados no tema para, coletivamente, construir as propostas que atendam as demandas de saúde dos jornalistas.
“É uma profissão que ainda não criou um coletivo robusto, apenas saídas individuais”
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Versão dos Jornalistas - Rio Grande do Sul - Julho de 2014
fotografia
Mostra do Núcleo de Imagem chega a Bagé As fotografias e ilustrações selecionadas para a 1ª Mostra Internacional no Núcleo dos Jornalistas de Imagem do RS, promovida em abril pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul na inauguração do Centro Artístico Conexion Arte Melo, em Melo, no Uruguai, agora chega ao Brasil. A exposição em Bagé será no Complexo Cultural do Museu Dom Diogo de Souza, entre os dias 28 de julho e 31 de agosto.
Ao trazer a Mostra para o RS, a ideia do Núcleo dos Jornalistas de Imagem (NJI) é transformá-la em um evento itinerante, que levará o trabalho destes profissionais pelo estado, começando por Bagé. “Depois, vamos rumar para outros municípios que tenham Universidades com o curso de Jornalismo”, informa o repórter fotográfico Luiz Ávila, um dos coordenadores do núcleo. Para realizar a mostra, o Sindicato contará com Elder Filho
a parceria da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). No dia 6 de agosto, será promovido o encontro Jornalismo em Debate, com os acadêmicos, jornalistas formados e comunidade. O apoio cultural é da Prefeitura de Porto Alegre, Go Image, Cena Um, Instituto Latinoamérica, daMAya Espaço Cultural, Verdeperto Comunicação, Associação Riograndense de Imprensa, ANS Gráfica e Museu Dom Diogo de Souza. Emílio Pedroso
Sérgio Saraiva Ricardo Stricher
Participam da mostra: Léo Guerreiro; Sandra Genro; Daniel de Andrade Simões; Fernando Kluwe Dias; Vasco Ribeiro; Roberto Vinícius; Otávio Teixeira; Marco Couto; Jorge Leão; Eneida Serrano; Luiz E. Achutti; Alfonso Abraham; Claudia Cândido; Leonardo Accurso; Ricardo Stricher; Elson Sempé Pedroso; Robinson Estrásulas; Fernanda Bigio Davoglio; Marcelo G Ribeiro; Luiz Avila; Tadeu Vilani; Vinícius Roratto; Julio Pimentel; Pedro Revillion; Gilberto Perin; Bebeto Alves; Wladymir Ungaretti; Ronny Blas; Andrea Pires; Antonio Pacheco; Wesley Santos; Elder Filho; Ireno Jardim; Gabriela Di Bella; Luiz Abreu; Amaro Abreu; Cristiano Sant´Anna; Camila Domingues; Fernando Gomes; Eduardo Tavares; Ana Paula Aprato; Eduardo Seidl; Marcelo Bertani; Manuella Brandolff; Arfio Mazzei; Bruno Alencastro; Flavio Dutra; Nilton Santolin; Mauro Schaefer; Vera Rotta; Santiago; Carlos Carvalho; Sérgio Saraiva; Valdir Friolin; Henrique Valle; Emílio Pedroso; Ricardo Rímoli; Adolfo Gerchmann; Mirele Pacheco; e Rogério Amaral Ribeiro.
convênios