Edição 240

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal Foto: Divulgação

Estádio Bruno José Daniel abre temporada de jogos do Ramalhão

Foto: PMSA

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Serviço de despacho postal passou de R$12 para R$15 para cobrir custos com o processo de recebimento dos objetos

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Prefeitura instalou os corrimãos, fez melhorias na iluminação e na parte interna

Metrô/SP abre concurso e oferece 8 vagas

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REGIONAL

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São Bernardo retoma obras em novo trecho do corredor Leste-Oeste Foto: PMSBC

DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Bernardo autorizou no último dia 2 o início das obras em trecho de 1,5 quilômetro da Avenida José Odorizzi, no Jardim dos Pássaros, como parte do projeto do lote I do corredor Leste-Oeste. Quando concluído, o acesso conectará duas regiões adensadas da cidade, desde a Praça dos Bombeiros, na região do Bairro Ferrazópolis, às proximidades da Rodovia dos Imigrantes, na divisa com Diadema. A previsão é o novo trecho seja entregue em dezembro deste ano.

O escopo do projeto inclui a escavação e remo-

Com 1,5 quilômetro, extensão da Avenida José Odorizzi, no Parque dos Pássaros, receberá nova pavimentação e duplicação ção de 11.000 m3 de terra, pavimentação, duplicação, além de demolição e

reconstrução de muro de aproximadamente 250 m3 localizado em terreno re-

cém desapropriado entre a Rua Flamingo até viaduto da Avenida Robert

Kennedy. A obra está sendo executada pelo Consórcio Mobilidade SBC,

com investimento total de R$ 42,1 milhões.

Em janeiro passado, a Prefeitura já havia dado o aval para retomada da construção do Viaduto Castelo Branco, no bairro Alves Dias, levando nova perspectiva aos moradores do entorno da obra.

Isso porque as vigas metálicas, que antes causavam transtornos e insegurança a motoristas e pedestres que circulam diariamente na Avenida José Odorzzi, começaram a ser removidas e transferidas para início da intervenção. A previsão é que o elevado seja concluído até agosto deste ano, com investimento de R$ 36 milhões.

‘Vem para os Parques’ é sucesso de público no Carnaval de Santo André Fotos: PMSA

DA REDAÇÃO Os foliões de Santo André tiveram um dia de muita alegria no último final de semana, em que foi possível se divertir com os festejos do Carnaval e ao mesmo tempo usufruir de equipamentos públicos de qualidade, caso dos parques da cidade. Em uma ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, o ‘Vem para os Parques’ teve concentração e bloco saindo do Parque Celso Daniel no início da tarde e caminhada até o Parque Central, local em que diversas atrações aguardavam o público. Somando os participantes do bloco com os espectadores que estavam no Parque Central, cerca de 1,2 mil pessoas participaram do evento.

A chegada no Central teve

Aproximadamente 1,2 mil pessoas participaram da folia que começou no Parque Celso Daniel e terminou no Parque Central a apresentação da Banda Lira, que completa seu centenário em 2018.

No Parque Central, os foliões se dividiram entre bebês, crianças, jovens, idosos, e até

JORNAL UNIÃO DO ABC Administração, Redação e Publicidade: Av. Maria Servidei Demarchi, 1.898 - Demarchi - S.B Campo/SP CEP 09820-000 - Fone/Fax: (11) 4396-8833 / 2831-4247 Editores Responsáveis: Jornalistas: José de Lima Ribeiro MTB 56.758 Camila Crepaldi Antonio de Lima Ribeiro Fotos: Acacio Nascimento e Milleny Rosa Periodicidade: Semanal Comercial: Aylton Ribeiro

cães fantasiados assim como os donos. Antonio de Oliveira, residente do bairro Paraíso, fez

questão de prestigiar o festejo.

Dando prosseguimento ao Carnaval de Santo André, no

próximo sábado (10) a Banda da Baixaria se concentra às 12h32’42” na rua Álvares de Azevedo, próximo ao Clube 1º de Maio. Em seguida percorre algumas ruas do Centro da cidade.

O já tradicional Carnaval de Paranapiacaba acontecerá de sábado a terça-feira (10 a 13 de fevereiro). Nos quatro dias, das 13h às 17h, serão realizadas as matinês para o público infantil, no Antigo Mercado. O Bloco das Bruacas também estará na vila mais uma vez. No sábado e na terça-feira a folia será no Coreto do Clube União Lyra-Serrano, das 14h às 17h.

Na segunda-feira, a banda percorrerá as ruas da vila. A concentração está marcada para as 12h no Bar do Campo (Av. Ford, s/n).

O Jornal ‘União do ABC’ está registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob o nº 827.225.180 , no Registro de Títulos e Documentos Cível de Pessoas Jurídicas sob o nº 178.263 “Os artigos não refletem a opinião deste jornal, sendo as opiniões e matérias de inteira responsabilidade de seus autores. Fica assegurado o direito de resposta a quem interessar, na forma do Artigo 5º incisos V da Constituição Federal.”.

Circulação: São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Tiragem: 36 Mil | Fotolito e Impressão: Grafinorte S/A www.uniaodoabc.com.br atendimento@uniaoabc.com.br | jornalismo@uniaoabc.com.br

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SINDICAL

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SEC ABC e CNA fecham parceria de sucesso!

DA REDAÇÃO O Sindicato dos Comerciários do ABC recebeu no último dia 25 a coordenadora comercial Mary Hellen, da escola de idiomas CNA, no Centro de Diadema, para fechar mais uma parceria

que beneficiará todos os comerciários associados do SEC ABC. A partir de agora os comerciários associados da região poderão contar com descontos especiais em todos os cursos oferecidos pela escola de idiomas

CNA, como as aulas de inglês e espanhol. Para a diretora Marli poder aproveitar descontos e investir pessoalmente em um curso de aprendizado, nesse momento de crise financeira, representa uma grande conquista

proporcionado pelo SEC ABC aos seus associados.

Dessa forma, o SEC ABC inicia o ano de 2018 com mais essa novidade para os trabalhadores associados do grande ABC Paulista!

Além da nova parceria, o Sindicato iniciou o ano

com entrega de kit-bebê e auxílio maternidade.

Essas ações são assistências que o Sindicato oferece na hora de maior necessidade do trabalhador associado, que está à espera de uma criança, aumentando o número da

família comerciária. “Continuaremos vigorosamente atuando em prol da categoria, atentos aos direitos trabalhistas e avançando os benefícios dos trabalhadores”, afirmou o presidente Ademar Gonçalves.

Foto: SEC ABC

Foto: SEC ABC

Escola de idiomas CNA, no Centro de Diadema, é a nova parceira que atenderá aos associados com desconto

Sindicato iniciou o ano com ações que prestam assistência ao associado e suas famílias, tais como a entrega de kit-bebê e auxílio maternidade

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REGIONAL/ESPORTE/SOCIAL

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Empresário Toninho dos Brindes Desafio Caixa Indoor já

celebra aniversário ao lado de amigos tem atletas confirmados Foto: Jornal União do ABC

Foto:Divulgação

DA REDAÇÃO

Antônio dos Santos, acompanhado dos filhos Ulisses e Natália DA REDAÇÃO No mês de janeiro o empresário Antônio dos Santos, conhecido como

Toninho dos Brindes, recebeu os cumprimentos de amigos e familiares num almoço que celebrou, com alegria, mais um ano

de vida do empresário.

Parabéns, Toninho, pelo aniversário e pelos dias vividos com alegria e saúde!

CNH digital é adiada para 1º de julho

Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) prorrogou para 1º de julho o prazo de implantação da CNH digital, que vencia amanhã. O documento será opcional e pode ser acessado em smartphones. Os departamentos e órgãos de trânsito tiveram que se ajustar ao sistema. Até ontem, 19 Estados tinham aderido à versão eletrônica da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Mas São Paulo e Rio de Janeiro, que contam com grande base de motoristas, estavam entre os que não tinham feito a adesão. O Denatran diz que a medida foi tomada para o ajuste ser feito e por pedido da Anac (Agência Nacional de Aviação

O documento será opcional e pode ser acessado em smartphones. Os departamentos e órgãos de trânsito tiveram que se ajustar ao sistema Civil), para dar tempo de adequar os procedimentos de embarque de passageiros ao documento digital.

Mas, segundo a nota do Denatran, o prazo de 1º de julho será “improrrogável”.

A primeira etapa do Desafio Caixa Indoor, que será disputada no próximo dia 16, em São Caetano do Sul, já tem atletas inscritos. A competição, organizada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), servirá também para a busca de índices para o Mundial Indoor 2014, marcado para Sopot, na Polônia, de 7 a 9 de março.

Entre os nomes confirmados por suas equipes está João Gabriel dos Santos (Pinheiros-SP), que disputou o Mundial de Atletismo de Moscou 2013. Em 25 de janeiro último, ele venceu o salto com vara do Torneio da FPA, com 5,45 m. Luiz Alberto de Araújo (BM&FBovespa-SP), decatleta que participou da Olimpíada de Londres 2012 e do Mundial de Daegu 2011, no Desafio Caixa também disputará o salto com vara.

Comuns no inverno do hemisfério norte, os eventos atléticos em pista coberta não são propriamente novidades no Brasil e há registros de torneios indoor na década de 1940 em São Paulo. Por sinal,

Primeira etapa da disputa terá início no próximo dia 16, em São Caetano do Sul

o mais antigo recorde brasileiro indoor em vigor pertence a José Bento de Assis Júnior, que em 22 de agosto de 1942 marcou 5.6 nos 50 m, no ginásio do Pacaembu, em São Paulo.

Um dos grandes nomes do atletismo brasileiro na época, ele representava o São Paulo FC. Nos últimos anos, já em São Caetano do Sul, a CBAt organizou duas edições do Campeonato Brasileiro Indoor do Arremesso do Peso, e a Federação Paulista realizou o Circuito de Salto com Vara.

Desta vez o programa-horário contempla 12 provas finais e mais cinco semifinais, no Centro de Treinamento da BM&FBovespa. No salto em altura masculino, disputa difícil é esperada entre dois atletas do Pinheiros: o campeão brasileiro Guilherme Cobbo, que disputou a Olimpíada de Londres 2012, e o campeão sul-americano Talles Frederico Souza. No salto em distância feminino, a heptatleta Melry Neri Caldeira (BM&FBovespa-SP) está confirmada.

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EDUCAÇÃO/CONCURSO/REGIONAL

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UNIP aproveita nota do ENEM em Concurso Consab-SP 2018 Processo Seletivo do 1º Semestre

Foto: Divulgação

Fotos: Divulgação

DA REDAÇÃO Já estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do 1º semestre de 2018 da Universidade Paulista. O candidato pode ingressar na UNIP por prova tradicional, agendada, por transferência e, ainda, pela nota no ENEM, com descontos que podem chegar a 100%. O manual do processo seletivo é gratuito (disponível nos campi e no site www.unip.br) e não está sendo cobrada taxa de inscrição.

Tanto para a prova tradicional quanto para a agendada, as inscrições podem ser feitas até 24 horas antes da realização da prova, pessoalmente no campus, pelo site www.unip.br, em colégios, cursinhos e em postos de inscrição autorizados.

As provas tradicionais acontecem até 18 de fevereiro. Já as agendadas podem ser realizadas até 28 de fevereiro, das 8h às 20h, com agendamento prévio.

RESULTADO: Prova Tra-

O concurso Consab/SP 2018 é destinado para complementar o quadro de funcionários do Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental no estado de São Paulo

DA REDAÇÃO

Candidato pode ingressar por prova tradicional, agendada, por transferência e, ainda, pela nota no ENEM, com descontos que podem chegar a 100% dicional – 48 horas após a realização da prova; Prova Agendada – 1 hora após a realização da prova.

O candidato que realizou o ENEM em qualquer ano a partir de 2009 pode ser dispensado da prova do Processo Seletivo 2018 – 1º semestre da UNIP. Para isso, basta fazer a inscrição via internet e entregar, no campus escolhi-

do, uma cópia autenticada do Boletim de Desempenho Individual de Notas do ENEM e da cédula de identidade. A nota obtida no ENEM será padronizada com as notas da prova do Processo Seletivo 2018 – 1º Semestre da UNIP. Estudante que já é portador de diploma de curso superior pode ingressar sem necessidade de fazer o vesti-

bular. Tem aproveitamento dos estudos já realizados por meio de uma análise curricular e, ainda, desconto de 37% nas mensalidades.

Se o diploma for da UNIP ou de Instituição Associada ou Coligada da UNIP, esse desconto é de 40%.

Central de Informações: 0800 010 9000 Site: www.unip.br

O mercado de trabalho atual no cenário brasileiro oferece diferentes possibilidades para quem deseja alcançar um local melhor e uma das indicações mais relevantes neste momento é, justamente, o concurso Consab/SP 2018, que será abordado em seguida neste artigo.

A Consab/SP é um consórcio originado pela união dos municípios paulistas de Engenheiro Coelho, Santo Antônio de Posse, Holambra, Conchal, Artur Nogueira, Mogi Mirim e Cosmópolis, abrangendo uma área de 1.344 quilômetros quadrados e mais de 250.000 habitantes.

O concurso Consab/ SP 2018 é destinado para complementar o quadro de funcionários do Consórcio Intermunicipal na Área de

Saneamento Ambiental no estado de São Paulo, tendo como alcance o preenchimento de 29 vagas por meio de processo seletivo.

As funções oferecidas apresentam as seguintes delimitações: Os interessados em participar da seleção podem realizar as inscrições até o dia 04 de fevereiro de 2018, por meio do endereço eletrônico https://orhion.com.br, pertencente à Orhion Consultoria, que está organizando este certame em análise.

Assim que for efetuada a inclusão de todas as informações pessoais, de contato e relacionadas com o cargo pretendido, haverá a liberação da confirmação de sua inscrição, visto que esta seleção é gratuita e sem taxas de participação vinculadas.

Diadema assina convênio com a Correios reajustam preço do Sabesp para uso racional da água serviço de despacho postal

DA REDAÇÃO

O Prefeito de Diadema, Lauro Michels, assinou convênio com a Sabesp referente à implementação do Programa de Uso Racional da Água (PURA), no último dia 30, no auditório do Quarteirão da Saúde.

O objetivo do programa é o incentivo ao uso racional da água em todos os prédios públicos, que somam 230 na cidade, e reduzir o desperdício de água que vai gerar economia de pelo menos 10%, podendo chegar a 35% de desconto por mês na conta.

A implantação do PURA consiste em duas etapas. A primeira será a orientação e conscientização tanto dos servidores quanto de alunos da rede municipal para garantir a economia de água e, posteriormente, as adequações dos prédios ao projeto para que o desperdício seja evitado.

Os técnicos da Sabesp vão

Foto: PMD

Programa prevê redução de até 35% no valor da conta vistoriar todos os prédios da Prefeitura para detecção e reparo de vazamentos, troca de equipamentos convencionais por equipamentos que economizam água, estudos para reaproveitamento da água e farão palestras educativas.

“Serão 12 meses para fazer o diagnóstico. Já iniciamos pela Secretaria da Assistência Social. O desconto é re-

gulamentado por decreto e o acompanhamento e a fiscalização por parte da Sabesp fazem parte do projeto. Um dos requisitos para ter o benefício é estar com as contas pagas em dia. A Sabesp criou este projeto PURA preocupada com a conservação dos recursos hídricos”, comentou o gerente de vendas, Marcelo de Santana Bezerra.

Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO

Desde a manhã de ontem (5) o despacho postal passou a ser de R$12 para R$15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário

Serviço de despacho postal passou de R$12 para R$15 para cobrir custos com o processo de recebimento dos objetos e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação

for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

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POLITICA

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Fundação Pró-Memória encerra 2017 em nova fase e projeta ampliação de atividades para 2018 Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO A Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul chega ao fim de 2017 com saldo positivo em seu objetivo de preservar e salvaguardar a memória do município e de sua população. Mais do que isso, no ano que se encerra no próximo domingo, a instituição se firmou como um equipamento cultural de extrema relevância.

No total, foram realizadas 17 exposições entre virtuais no site e físicas na Pinacoteca Municipal, Museu Histórico Municipal e Ateliê Pedagógico - Espaço Cultural Casa de Vidro prestigiadas por milhares de pessoas. Além disso, a Pró-Memória também realizou duas mostras itinerantes expostas em quatro locais de grande público da cidade (Atende Fácil, Câmara Municipal, Cecape e Hotel Mercure).

“Faz parte de nossa missão levar cultura e entretenimen-

to à comunidade, sempre com viés histórico e memorialista, mas também promovendo o bem-estar social, o conhecimento e a interação entre as pessoas”, disse o presidente da Fundação, Charly Farid Cury. Como desse papel de entretenimento e saber da instituição podemos destacar a mudança de local do Ateliê Pedagógico. Até o fim de

2016 localizado em uma sala interna, o espaço foi transferido para a Casa de Vidro, na Praça do Professor. Com isso, teve o seu atendimento ampliado para todos os dias da semana e se tornou mais um local de exposições, cursos e workshops.

A FPM participou também com suas atrações de atividades como a Festa Italiana, a

Entoada Nordestina e a Universidade Aberta da USCS. Na linha editorial, a Pró-Memória também fez bonito.

A tradicional revista Raízes chegou este ano aos números 55 e 56 marcando a celebração de dois fatos históricos do município: os 300 anos do início da construção da primeira capela de São Caetano e o cinquentenário da Fundação das Artes. Já a Agenda Histórica, em sua edição de 2018, lançada em dezembro relembra os 70 anos da autonomia político-administrativa da cidade.

A Fundação Pró-Memória teve papel essencial na retomada de dois importantes projetos que visam a preservação da memória sul-são-caetanense e que foram interrompidos entre 2013 e 2016: O Cidadão da História e a Medalha Di Thiene.

Iniciado em 2007, o Cidadão da História tem como objetivo homenagear os mais

antigos moradores, empresas e entidades de cada localidade e faz parte das atrações do programa Bairro a Bairro da Prefeitura Municipal. A ação busca o reconhecimento, a valorização e a documentação histórica. Já a Medalha Di Thiene, criada em 2006, homenageia cidadãos e estabelecimentos que prestaram relevantes serviços à São Caetano. A cerimônia, muito prestigiada, foi realizada em julho no Salão Nobre da Câmara Municipal.

2018 vem com muitas no-

vidades para a Fundação Pró-Memória como a ampliação da reserva técnica da Pinacoteca, um novo conceito para o Museu Histórico Municipal, o fortalecimento da linha editorial com a publicação de livros e a reabertura do Espaço do Forno. “Vamos centrar esforços em levar nossas atrações a um número cada vez maior de pessoas e assim nos aproximar mais do dia a dia do morador da cidade”, pontuou Charly.

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ESPORTE/CONCURSO

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Estádio Bruno José Daniel abre temporada de jogos do Ramalhão Foto: PMSA

DA REDAÇÃO Em constante melhoria desde o início de 2017, o estádio Bruno José Daniel recebeu seu primeiro jogo do Campeonato Paulista na última semana de janeiro, no embate entre EC Santo André e Mirassol. Com a promoção realizada pela FPF (Federação Paulista de Futebol), que trocou ingressos por garrafas PET para reciclagem, a praça esportiva teve bom público, somando aproximadamente 4 mil torcedores.

O estádio tinha o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) autorizado até o dia 19 de janeiro. A Prefeitura instalou os corrimãos dentro deste prazo e conse-

Prefeitura instalou os corrimãos, fez melhorias na iluminação e na parte interna

Metrô/SP abre concurso e oferece 8 vagas Foto: Divulgação

Salário base é de R$3.113,00, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais

DA REDAÇÃO A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou no dia 2 de fevereiro, o edital do Concurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo com a oferta de 8 vagas para o cargo de Oficial Logística Almoxarifado (I) sob o regime CLT. Para o cargo exige-se a escolaridade de Ensino Médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B. O salário base é de R$ 3.113,00, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Podendo receber os seguintes benefícios, exemplares (segundo edital): Bilhete de Serviço; Auxílio Refeição; Auxílio Alimentação; Plano de Saúde – opcional; Seguro de Vida em Grupo – opcional; Previdência Suplementar – opcional.

As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da banca organizadora, durante o período das 10 horas do dia 6 de fevereiro às 14 horas do dia 6 de março (horário de Brasília). O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00.

A data da prova do concurso está prevista para dia 8 de abril, no período da manhã na cidade de São Paulo (SP).

Serão apenas duas fases: Prova Objetiva e Avaliação Médica, para enfim ser contratado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. A Prova Objetiva é dividida em Conhecimento Gerais (Português, Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e Conhecimentos específicos.

guiu a emissão de um laudo atualizado. Além disso, a primeira partida da temporada também utilizou a iluminação inaugurada ainda no ano passado, junto a outras melhorias internas. Para realizar as obras, a Prefeitura de Santo André investiu R$ 985 mil do Fundo Municipal de Desenvolvimento, contemplando algumas ações no equipamento esportivo como a atual instalação de corrimãos nas arquibancadas, a conclusão do vestiário do time visitante, bem como a adequação do primeiro pavimento que abrigará a Secretaria de Esporte e Prática Esportiva, que está em andamento.

Santo André x Corinthians

– Já estão à venda os ingressos para o próximo jogo do Ramalhão em casa, no dia 9 de fevereiro (sexta-feira), às 19h, também no estádio Bruno José Daniel. O adversário será o atual campeão estadual e nacional, o Corinthians.

A venda antecipada começa nesta terça-feira (30), das 8h às 20h, na Sede Poliesportiva do EC Santo André (Rua dos Ramalhões, nº 126). A Arquibancada Leste ficará para a torcida do Santo André, enquanto a Oeste receberá os torcedores do Corinthians. O valor é de R$ 80,00 a inteira e R$ 40,00 a meia. Pagamento em dinheiro, cartão de crédito e débito.

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IMÓVEIS

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POLITICA

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Vereador Edison Parra comemora conquistas de 2017 Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO O vereador de São Caetano do Sul, Edison Parra (PSB), fechou o ano de 2017 com uma grande conquista para São Caetano do Sul: um polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) com 150 vagas para os cursos de Engenharia de Produção, Engenharia de Computação, e Licenciatura em Pedagogia. Além disso, o vereador protocolou 43 projetos de lei, sendo sete aprovados, 49 indicações e 34 requerimentos, totalizando 126 proposituras.

“Foi um ano muito bom, de muito trabalho e grandes conquistas, como no caso da Univesp. Fiz a indicação, o prefeito Auricchio imediatamente inscreveu a cidade e o deputado estadual, Caio França e o vice-governador, Márcio França, foram fundamen-

tais para essa conquista”, disse o vereador.

Parra foi o autor do requerimento que criou a Comissão Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal, da qual é membro.

Entre os projetos de lei protocolados pelo vereador e aprovados destacam-se os exames de Teste da Linguinha e do Coraçãozinho, feitos nos recém-nascidos nas pri-

meiras 24 horas de vida e que servem para identificar possíveis problemas na alimentação e na fala, como a língua presa, e para rastrear cardiopatias congênitas graves; alteração na Lei 4.616/2008 que trata da Campanha de incentivo a Admissão de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho; alteração da Lei 4.597/2008 que trata de campanha de combate a todo tipo de Abuso e

a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, incluindo o DISQUE 100 e acrescentando palestras de psicólogos, pedagogos e membros do Conselho Tutelar e fomento aos cinemas itinerantes.

Outro projeto de lei aprovado e que teve grande destaque foi à denominação oficial da Praça da Bíblia, localizada na Avenida Goiás. Foi a primeira vez que um projeto desses, de denominação oficial, veio do Legislativo para o Executivo.

“O nome original dessa praça era Praça Juscelino Kubitschek. Anos depois o ex-prefeito Tortorello fez uma homenagem a Bíblia e instalou um monumento. Deste então a praça passou a ser chamada de Praça da Bíblia, mas oficialmente o nome não tinha sido tro-

cado. Por isso fiz o projeto de denominação”, explicou o autor da lei, Edison Parra.

Entre os requerimentos protocolados pelo vereador destacam-se os pedidos para a Viação Padre Eustáquio (Vipe) para instalação de ponto de ônibus próximo ao Caps, no Bairro Mauá, estudos para aumentar as viagens no horário de pico da linha 8 – Prosperidade/ Centro, aumento de viagens nos horários de pico da linha Bairro Mauá e redução de intervalo de uma viagem para outra.

Parra também protocolou diversos requerimentos à Polícia Militar solicitando intensificação do policiamento na cidade e nos três Campus da USCS (Universidade de São Caetano do Sul) a fim de garantir mais segurança aos universitários e a população de São Caetano.

As indicações protocola-

das pelo parlamentar solicitaram manutenção em alguns pontos da cidade, como revitalização do Parque Cidade das Crianças e do Monumento em homenagem à música sertaneja, na Av. Kennedy em frente ao condomínio Patéo Catalunya; instalação de Lombo Faixa na Rua Boa Vista, próximo a Escola Padre Alexandre Grigoli; criação de Eco Pontos na cidade; entre muitas outras.

Para este ano, o vereador espera que seja um ano tão produtivo quanto foi 2017. “Vamos continuar trabalhando para melhorar a nossa cidade e a qualidade de vida da nossa população. Esse ano já avançamos bastante e tenho certeza que 2018 será um ano ainda melhor para nossa cidade”, finaliza o vereador.

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O PROTESTO DA DÍVIDA PÚBLICA É LEGAL? Demanda do Vereador César Oliva Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO 1 . O artigo 25 da Lei 12.767/2012, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 1º.

Da Lei n. 9.492/1997, é ilegal e inconstitucional.

2 . O protesto de Certidão de Dívida Ativa é desnecessário, tendo em vista que a Fazenda Pública tem outros instrumentos para cobrar os débitos tributários?

A ilegalidade e inconstitucionalidade é defendida pela “opinio doctorum”. A Medida Provisória 577/2012, enviada ao Congresso Nacional pela Poder Executivo Federal tinha o objetivo de extinguir concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço e sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica, modificando diversas leis. Nos casos das Medidas Provisórias o Congresso Nacional tem poderes limitados para emendar, nunca podendo acrescentar matéria estranha ao pedido originário. Havendo notória ausência de relação com a matéria inicial, na MP 577/2012, o artigo 25 de Lei 12.767/2012, torna-se inconstitucional.

A segunda indagação somente poderá ser positiva uma vez que, conforme fundamentado acima, o ente público tem

diversos instrumentos eficazes para o recebimento do debito tributário. Além disso a Súmula 70 do Supremo Tribunal Federal já decretou que “É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo”. E a Sumula 323, da mesma Corte, tem a seguinte redação: “É inadmissível apreensão de mercadoria como meio coercitivo para pagamento de tributos”. Como se vê a Justiça reprime a utilização de instrumentos coercitivos, mesmo menos graves que o do protesto, para a cobrança de tributo, quando os meios que a Fazenda Pública tem a seu dispor são fortíssimos pelo que não há necessidade da utilização de outros meios.

Entendemos que o protesto de Certidão da Dívida é ilegal e inconstitucional. Nos dias de hoje, após o advento da Lei

12.767/2012, a jurisprudência vem admitindo a legalidade do protesto da CDA. Todavia existem fortes resistências pelos representantes dos contribuintes, principalmente pessoas jurídicas, que continuam lutando para que o protesto, extremamente prejudicial às empresas da iniciativa privada, seja declarado como desnecessário.

Tanto que no dia 06 de junho de 2014 a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – CNI, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, atacando o artigo 25 da Lei n.

12.767, de 27 de dezembro de 2012. Dessa forma, a matéria, apesar da existência da autorização expressa da Lei, ainda está longe de ser pacífica e muitos desdobramentos virão.

Jayme A. Tortorello, Doutor em Direito e Juiz de Direito Aposentado.

Vereador MOACIR RUBIRA, área da saúde e humanização nas ações do mandato em São Caetano do Sul DA REDAÇÃO Antes mesmo da vereança, Rubira já se dedicava ao segmento. Embora seja formado em Comércio Exterior, ele tem trajetória voltada ao atendimento da saúde dos moradores, pois, atua há mais de 15 anos como Diretor-Adjunto do Hospital Beneficência Portuguesa de São Caetano do Sul. No mandato, do vereador Rubira pautou e aprovou ações relevantes. Ele apresentou projeto que instituiu no calendário de eventos da cidade o mês de outubro como “Outubro Rosa”. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Câmara. Rubira fiscalizou e encaminhou diversos assuntos da saúde, entre os quais a volta do pla-

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no de saúde dos servidores.

“Conversamos com o prefeito e ele disse que até o final deste ano voltará. Estamos acompanhando de perto”.

OUTRAS AÇÕES: - Homenagem ao Médico Dr Tutia com 40 anos de serviços aos Hospital Beneficência Portuguesa.

- Indicação do Sr Antônio Rubira, Superintendente do Hospital Beneficência Portuguesa, para o Prêmio “Excelência em Gestão”.

O mandato de Moacir Rubira, como ele mesmo diz, tem dois pilares: humanidade e saúde. “Humanidade permite contribuir, com ideias, na área social, cultural e esportiva. E, na Saúde, propor soluções para área médica e atendimento ao munícipe”.

é atendida para que medicamentos de alto custo sejam retirados pelos munícipes direto em SCS Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO Foi aprovado o pedido do Vereador César Oliva pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC sobre a descentralização da retirada de medicamentos de alto custo. Atualmente a retirada dos medicamentos para os moradores da região do ABC está centralizada na farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (FCEAF), junto ao Hospital Mário Covas, localizado na cidade de Santo André. César Oliva solicitou que os munícipes de São Caetano do Sul consigam retirar estes medicamentos no próprio município. O prefeito José Auricchio Júnior, que participou do projeto no Consórcio, quer liberar uma

área no Atende fácil para esta finalidade.

A justificativa do meu pedido tem como base reclamações e reinvindicações de diversos munícipes que possuem dificuldades para se deslocarem até a cidade de Santo André mensalmente, quinzenalmente ou semanalmente a depender da dosagem da medicação necessária ao tratamento. A aprovação deste meu pedido é uma grande conquista e a proposta do Consórcio agora só fica pendente a aprovação do Governo do Estado para que ainda este ano os munícipes possam retirar seus medicamentos em nossa cidade”, finaliza César Oliva.

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SOCIAL

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COLUNA SOCIAL VIP

Por Lima Filho

“CRIS MELO”... Um brinde a mulher puro sangue, amiga fiel, verdadeira e gente fina da melhor qualidade, que sabe domar um manga larga como ninguém, e pelo seu trabalho filantrópico, haja vista os 600 brinquedos arrecadados junto aos taxistas e transportadores escolares, doados em nome da SEMOB ao Fundo Social presidido pela primeira dama DENISE AURICCHIO. Parabéns amiga Cris... Feliz Aniversário!

VITOR ARANTES e sua amada karla Munhoz Crespo, recebe os amigos na badalada COCONUT BRASI - Videokê e Espetinho, para em noite festiva, comemorar com amigos, mais um aniversário (13/01). Parabéns Vitão,.. Feliz Aniversário!

Curtindo a vida de montão e sempre agitando os bailes, em especial aos voltados para a Terceira Idade. J.F.MOURA comemora em grande estilo, ao lado de sua amada MARA F. MOURA mais um aniversário (16/01). Parabéns mano velho, que as bênçãos do Senhor sejam abundantes na sua vida... Feliz Aniversário!

Presidente da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, CHARLY FARID CURY, ao lado de sua musa inspirado, filhos e familiares comemora mais um aniversário (01/01). Saalam Aleikun amigão e parceiro de jornadas políticas...

Feliz Aniversário!

Com o charme e elegância que nem meu amigo malacabo MARCO SAVOY tem, o diretor e apresentador da TV GRANDE ABC, jornalista LEANDRO AMARAL comemora em grande estilo mais um aniversário (14/01) ... Feliz Aniversário parceiro!

Noite maravilhosa (30/01) na Casa da Amizade (Rotary Clube), em comemoração aos aniversariantes de janeiro, dentre os quais o meu (10/01). O maior presente da noite, foram meus filhos Thais & Thiel que compartilharem desse momento de rara felicidade com amigos e minha babuskaTerezinha. Obrigado prof. Wilson Bezerra & Lurdes Artes pelo ambiente familiar dos seus eventos. Casa da Amizade... Lugar de Gente Feliz!

Encerrando o bairro a bairro de 2017, desta feita do Bairro São José, tri-prefeito J.AURICCHIO JR, homenageia moradores e comerciantes, dentre os quais LINDINALVO “LINO” FELIX e sua esposa MARIA DAGUIA, grandes lideranças políticas do bairro São José e adjacência, donos da ADEGA DO LINO onde se degusta as iguarias da cozinha nordestina, tomando um gostoso Vinho. Parabéns parceiro!

Pedreiro Livre da velha guarda da Ordem Adonh.’. RAMIS SAYAR, filantropo, empresário, grande liderança política da cidade e membro ativo da CONFRARIA DA PRAÇA, demonstrando estar de bem com a vida, comemora mais um aniversário (04/01).

Saalam Aleikun meu irmão... Feliz Aniversário! T.’.F.’.A.’.

Esposa do dileto amigo de Confraria, NEWTON MORI, a charmosa matriarca MARGARIDA MORI radiante de felicidade, comemora seu aniversário, do filhão MARCELO MORI e da neta MARIA CLARA MORI. Parabéns... Feliz Aniversário!

Competente Protético e futuro Cirurgião Dentista, DIEGO PETROV, ao lado de sua musa inspiradora Márcia Prado, comemora com amigos e parentes, mais um aniversário (30/01).

Parabéns amigão e parceiro...

Feliz Aniversário!

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Atende Bem inicia serviços no Poupatempo de São Bernardo Foto: PMSBC

DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Bernardo inaugurou no último dia 31 sua terceira estrutura de atendimento avançado de serviços municipais, denominada Atende Bem. O novo posto foi instalado no complexo do Poupatempo, situado na Rua Nicolau Filizola, 100, no Centro, após transferência dos serviços antes disponibilizados dentro do Paço. O espaço terá horário de funcionamento das 7h às 19h, de segunda à sexta, e das 7h às 13h aos sábados.

A expectativa é que o posto realize em média 600 atendimentos diariamente.

A mudança de estrutura tem como objetivo oferecer mais conforto e comodidade aos usuários, além de unificar a oferta de serviços municipais, como emissão de 2ª via e parcelamento de débitos municipais, cadastro tributário municipal de empresas e autônomos, emissão

Terceira unidade da nova marca é inaugurada e atendimento de serviços municipais volta a funcionar dentro do programa do Estado de licenças e alvarás, entre outros, aos serviços disponibilizados pelo programa

estadual. Outro importante ganho com a mudança será o agendamento online.

De acordo com o chefe do Executivo, já há estudos para abrigar escritório da

Junta Militar e cartório eleitoral no local. Ainda no primeiro semestre, o complexo do Pou-

patempo também ganhará a primeira unidade do programa de segurança alimentar do governo do Estado, denominado Bom Prato.

Com a chegada do Atende Bem ao Poupatempo, serviços atualmente ofertados na rede estadual, como assistência judiciária gratuita e defesa dos direitos humanos e sociais, orientação jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo e Juizado Especial Cível passarão a ser disponibilizados no Paço, das 8h30 às 17h, de segunda à sexta-feira.

Todos os serviços disponibilizados por meio do agendamento eletrônico no Atende Bem também poderão ser solicitados na forma presencial nas unidades Alvarenga e Riacho Grande da Rede Fácil. Os horários de funcionamento das unidades podem ser conferidos no Guia de Serviços.