Novas regras para o cancelamento do plano de saúde já estão valendo Foto: Divulgação
São Bernardo é palco das finais do Campeonato Paulista de Caratê Foto: Divulgação
PÁGINA 7 PÁGINA 2 São cerca de 47,8 milhões de contratos ativos no país. Mudança garante a clareza, mas permite cobrança de Cerca de 1.200 atletas, de 96 delegações do Estado, disputaram medalhas neste fim de semana no Ginásio Poliesportivo multa por quebra de fidelidade
Concurso oferece 590 vagas para escrevente técnico judiciário
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SAÚDE
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Novo antidepressivo é mais barato e não provoca ganho de peso Foto: Divulgação
Medicamento apresenta redução de efeitos indesejáveis, como ganho de peso e redução da libido, além de ser uma alternativa mais barata no mercado brasileiro
por CAMILA CREPALDI Um antidepressivo considerado inovador pela redução de efeitos indesejáveis, como ganho de peso e redução da libido, passou a contar com uma alternativa mais barata no mercado brasileiro. A substância é o succinato de desvenlafaxina monoidratado, que começa a ser vendido também sob a marca Zodel - um medicamento similar ao original, que garante a mesma eficácia. A alternativa é vista como uma oportunidade de popularizar o tratamento de casos mais graves de depressão, sem efeitos adversos que incomodam principalmente as mulheres. “Quando a pessoa está muito depressiva, esses efeitos de medicamentos mais antigos são secundários. Mas logo, quando começa a melhorar com o tratamento, o ganho de peso e alteração da sexualidade incomodam muito”, observa o médico psiquiatra Kalil Duailibi, membro consultivo da Associação
Brasileira de Psiquiatria (ABP) e professor da Universidade de Santo Amaro. O remédio original, o Pristiq, é vendido no Brasil desde 2008. Também por contar com ação mais rápida do que outros antidepressivos, a desvenlafaxina é classificada por Duailibi como a terceira revolução no tratamento de transtornos depressivos. A primeira ocorreu com o lançamento da fluoxetina, nos anos 1980, e a segunda veio nos anos 1990 com a venlafaxina, da qual derivou a nova opção. Depressão O levantamento mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 11,5 milhões de pessoas - quase 6% da população - sofrem de depressão no Brasil. A taxa é a maior entre os países da América Latina e supera a média mundial, de 4%. A ABP projeta que ao menos um quarto dos brasileiros tiveram, têm ou vão ter a doença ao longo da vida. A estimativa é de que apenas metade busque tratamento.
JORNAL UNIÃO DO ABC Administração, Redação e Publicidade: Av. Maria Servidei Demarchi, 1.898 - Demarchi - S.B Campo/SP CEP 09820-000 - Fone/Fax: (11) 4396-8833 / 2831-4247 Editores Responsáveis: Jornalistas: José de Lima Ribeiro MTB 56.758 Camila Crepaldi Antonio de Lima Ribeiro Fotos: Acacio Nascimento e Milleny Rosa Periodicidade: Quinzenal Comercial: Aylton Ribeiro
O Jornal ‘União do ABC’ está registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob o nº 827.225.180 , no Registro de Títulos e Documentos Cível de Pessoas Jurídicas sob o nº 178.263 “Os artigos não refletem a opinião deste jornal, sendo as opiniões e matérias de inteira responsabilidade de seus autores. Fica assegurado o direito de resposta a quem interessar, na forma do Artigo 5º incisos V da Constituição Federal.”. Circulação: São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Tiragem: 36 Mil | Fotolito e Impressão: Atlântica Gráfica e Editora www.uniaodoabc.com.br atendimento@uniaoabc.com.br | jornalismo@uniaoabc.com.br
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SAÚDE
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São Bernardo vai cobrar da ANS por repasses dos convênios médicos DA REDAÇÃO A cidade de São Bernardo autorizou, no último dia 10, medidas para reivindicar à ANS (Agencia Nacional de Saúde) o repasse integral dos valores que são ressarcidos ao SUS (Sistema Único de Saúde), feito pelas empresas particulares de assistência medica, em situações de atendimento que seus conveniados são atendidos pelos equipamentos públicos do município. O texto, elaborado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara, torna São Bernardo o primeiro município no País a tentar filtrar os recursos que a ANS
Foto: Divulgação
Projeto teve como objetivo equilibrar financeiramente o atendimento do sistema público de Saúde, que é afetado, na visão da administração tucana, pelo impacto de alto custo do socorro às vítimas e complexidade da assistência
recolhe e não repassa. Em linhas gerais, a matéria vai identificar os usuários que utilizaram suas unidades de Saúde e vai enviar para a ANS. Serão estabelecidas formas de acompanhamento dos cruzamentos com o SUS, relativos à identificação dos usuários de convênios médicos, podendo assim verificar o montante arrecadado e conferir que o repasse volte ao município. Na prática, a nova Lei não mudará nada em relação aos serviços prestados do município no setor da Saúde. A modificação fica pela identificação dos
usuários para que o município pleiteie, por meio da ANS, os recursos que são cobrados das Operadoras, quando seus conveniados utilizam equipamentos públicos. Atualmente, a ANS promove a cobrança das operadoras de convênios, com base no artigo 32 da Lei Federal, nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que descreve da determinação do ressarcimento de empresas. Entretanto, a Agência não contempla os municípios com valores obtidos, em relação aos serviços prestados.
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CONCURSO
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO, GUARULHOS, BARUERI, DIADEMA E SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO
Mãe, você é um exemplo de mulher: conselheira, amiga, companheira, exemplo de amor e persistência. Por isso, é mais que merecido que exista um dia para homenagear a vocês, OSMAR VICENTE DA SILVA Presidente mães que atuam com dedicação em nossa categoria. SUBSEDE SÃO CAETANO DO SUL: Av. Conde Francisco Matarazzo, 85 - 4º andar - Cj. 41
Tel. 4224-5369
seecovis@terra.com.br
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AGÊNCIA JL COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING
Fundação ABC abre processo seletivo para 89 vagas
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Salários chegam a R$ 4.678,96 e inscrições vão até 22 de maio DA REDAÇÃO
Especializado nos segmentos:
• Sindicatos • Associações • Imobiliárias • Construtoras
Av. Maria Servidei Demarchi, 1898 - Demarchi - SBCampo www.gujsp.com.br (11) 4396-8833 / (11) 2831-4247
atendimento@jlcomunicacao.com.br
A Fundação ABC divulgou edital de abertura de processo seletivo para o preenchimento total de 89 vagas para o Complexo de Saúde de Mauá (SP). As ocupações são em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam R$ 912,60 e R$. 4.678,96. As vagas são para os cargos de Auxiliar Operacional, Acompanhante de República Terapêutica, Agente Redutor de Danos, Cuidador de Residência Terapêutica, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Apoio Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Condutor de Veículos de Urgência, Controlador de Acesso, Motorista, Oficial Administrativo, Rádio Operador, Recepcionista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Telefonista, Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista,
Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Dentista, Médico Clínico Plantonista, Médico do Trabalho, Médico Clinico Geral, Médico Endocrinologista, Médico Ginecologista, Médico Infectologista Pediátrico, Médico Infectologista, Médico Nefrologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Reumatologista, Médico Generalista, Médico Pediatra Plantonista, Médico Psiquiatra, Camareira, Auxiliar de Manutenção, Técnico em Gesso, Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermagem Obstetra, Enfermeiro UTI, Enfermeiro UTI Neonatal e Enfermeiro Hospitalar. As inscrições devem ser feitas via internet pelo site da organizadora, GSA, no endereço eletrônico www.gsaconcursos.com.br de 30 de abril a 22 de maio de 2016. As taxas de participação são de R$ 20,00 a R$ 55,00. Os postos de trabalhos são no Complexo de Saúde de Mauá (COSAM), na Rede de Saúde do Município de Mauá e no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini.
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REGIONAL/ESPORTE
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Sindicato dos Empregados em Escritórios de Contabilidade, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e Agentes Autônomos do Comércio do Grande ABC, Mogi, Suzano e Região.
Mãe, mulher corajosa que nos deu o bem mais precioso: a vida. É um orgulho para nós tê-las do nosso lado, nos ensinando a sermos pessoas melhores.
VAGNEY BORGES DE CASTRO Presidente do SEAAC ABC BASE TERRITORIAL: Biritiba Mirim, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Mauá, Mogi das Cruzes, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Suzano SEDE: Avenida João Ramalho, 52 - Vila Assunção - Santo André - São Paulo - CEP - 09030-320 PABX: (11) 4994-9055 - e-mail: seaacsa@osite.com.br SUBSEDE: Rua Dr. Deodato Wertheimer, 1352 - SL. 24 - Centro - Mogi das Cruzes - CEP 08710-430 Fone: (11) 4798-2180 - Fax (11) 4726-3335 - E- mail: seaacmogi@osite.com.br
CNH passa a contar com QR Code contra falsificações DA REDAÇÃO Passa a valer a resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que determina que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve vir com o QR Code impresso no verso do documento. O código, lido facilmente por máquinas específicas ou por aplicativos para celulares, servirá para evitar fraudes e falsificações da habilitação. As CNHs emitidas a partir de maio virão com a novidade e a mudança será feita gradativamente. Localizado no verso de toda CNH , o QR Code ocupa um quadrado de 5 cm x 5 cm, todo na cor preta. Para ler o código, gerado automaticamente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), basta baixar o aplicativo Lince (disponível para Android e iOS) criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública
São Bernardo é palco das finais do Campeonato Paulista de Caratê Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Cerca de 1.200 atletas, de 96 delegações do Estado, disputaram medalhas neste fim de semana no Ginásio Poliesportivo Código no verso da CNH mostra dados direto dos sistemas do Denatran nas novas habilitações a partir de maio que também cuida do banco de dados do Denatran. Ao ler o QR Code no verso da CNH, o aplicativo mostra todos os dados do condutor, incluindo foto, puxando as informações diretamente do sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Dessa forma, os agentes de trânsito podem verificar na hora se as informações no docu-
mento físico são as mesmas do banco de dados, identificando falsificações na hora, inclive mostrando a foto do motorista. A mudança para o novo layout será feita aos poucos, conforme as pessoas renovarem a carteira de habilitação, pedirem uma segunda via, ou receberem a primeira via do documento, sem nenhum custo extra.
DA REDAÇÃO A cidade de São Bernardo foi palco, nos dias 6 e 7 de maio, das finais do Campeonato Paulista de Caratê. Cerca 180 categorias, que mesclou crianças a partir de 8 anos a adultos até 50 anos, passaram pelo Ginásio Poliesportivo. Ao todo, foram 1.200 atletas, de 96 delegações do Estado. A competição foi marcada também pela presença de lutadores de ponta, como Hernani Veríssimo e Érica dos Santos, que
em seus respectivos currículos reúnem títulos internacionais e são nomes cotados para a disputa dos próximos Jogos Olímpicos. Em dois dias, o ginásio recebeu um bom público. Um dos destaques de São Bernardo foi a medalha de bronze para Taís Avelar, de 10 anos. O prefeito Orlando Morando e o secretário de Esportes, Alex Mognon, participaram da abertura do evento e foram homenageados pela Federação Paulista de Caratê. O Chefe
do Executivo e o titular da Pasta receberam uma medalha de honra, em agradecimento pelo incentivo que a cidade oferece ao Esporte e a todos os atletas. Antes de chegar à etapa final no município, o campeonato teve disputas nas cidades de Presidente Prudente, São Paulo, Franca, Praia Grande e Loureira. Além da competição, será realizada também a seletiva dos atletas que irão representar o Brasil no Campeonato Sul-Americano, em junho, na Bolívia.
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REGIONAL
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO GRANDE ABC
Feliz Dia das Mães
Delfonso Pereira Dias
Diretor Presidente do SEEC ABCDMRPRGS e secretário geral da CONATEC
www.seec-abcd.com.br - sindicato@seec-abcd.com.br
SEDE São Bernardo: Pça Lauro Gomes, 58 - 1º andar - Centro - ( 4122-2343 / 4123-9993 SUBSEDE Santo André: Rua Gertrudes de Lima, 53 - 10º andar - Sala 103 - Centro - ( 4990-1080 SUBSEDE São Caetano: Rua Amazonas, 416 - 1º andar - Sala 8 - Centro - ( 4229-7204 / 4221-4761
Brasil tem recorde de ações trabalhistas nas 1570 varas do trabalho
DA REDAÇÃO
O Brasil é um país fora da curva quando olhamos as milhões de ações trabalhistas que são impetradas todos os anos nos 24 tribunais e 1.570 varas do trabalho. Foram 3,9 milhões em 2016, de acordo com as estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na Alemanha, são 400 mil por ano. Nos Estados Unidos, país altamente desregulamentado nas relações de trabalho, são mais de 140 mil por ano, a grande maioria relacionada a discriminação por raça, cor, sexo, deficiência, de acordo com estudo
Foto: Divulgação
Em 2015, foram 3,7 milhões de ações, mesmo com o aumento da produtividade dos juízes, que subiu 5%. Segundo Pastore, o número de novas ações subiu 6% em andamento do sociólogo e professor da USP
José Pastore. Em 2015, foram 3,7
milhões de ações, mesmo com o aumento da produtividade dos juízes, que subiu 5%. Segundo Pastore, o número de novas ações subiu 6%. Para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e professora da UFRJ, Sayonara Grillo, o aumento das ações na Justiça foi causado por uma série de fatores. Em 2004, foram repassados para a Justiça do Trabalho os casos de indenização por acidentes de trabalho. Naquele ano, o número de ações novas foi de 2,2 milhões. Segundo Sayonara, o
avanço da terceirização, principalmente na própria administração pública, que é grande litigante na Justiça por não fiscalizar as condições de trabalho, faz com que haja ações sobre não pagamento de salário e de verbas trabalhistas. É um fenômeno que não existe em outros países. E grande parte das ações vem do descumprimento do não pagamento de salários, de horas extras e do depósito do FGTS. Ela também cita o aumento do emprego formal até 2014 como um dos motivos do aumento das ações trabalhistas.
Em 2015, 38,9% dos casos foram resolvidos por meio de conciliações. Para o economista Gustavo Gonzaga, professor da PUC, a cultura da mediação, da negociação, tem de crescer no Brasil “Quanto mais se trouxer as questões que são discutidas na Justiça para dentro do ambiente de trabalho, melhor. A Argentina está mais desenvolvida que o Brasil nesse campo”. Gonzaga afirma que o poder normativo da Justiça do Trabalho no país é fora da curva em relação ao resto do mundo.
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CONCURSO/SAÚDE
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Parabéns a todas as Mães A doçura, a beleza e a responsabilidade de ser mãe são incomparáveis.
Que possamos, a cada dia, reconhecer o quanto essas importantes mulheres são fundamentais para nós. Parabenizamos, mais ainda, aquelas que nos honram por pertencer à nossa categoria.
CLÉSIO DO CARMO QUIRINO Presidente
Concurso oferece 590 vagas para escrevente técnico judiciário Foto: Divulgação
Rua João Azevedo Marques, 269 - Sala 7 - Jd. Três Marias - SBC
( (11) 4332-7577 | 4332-6444
Novas regras para o cancelamento do plano de saúde já estão valendo Foto: Divulgação
DA REDAÇÃO
As inscrições podem ser realizadas, até o dia 17 de maio de 2017, pelo site da Vunesp DA REDAÇÃO A primeira retificação do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eletrônico, do dia 19 de abril de 2017. O objetivo do certame será o provimento de 590 cargos efetivos de Escrevente Técnico Judiciário, que exige nível médio para o quadro do TJ nas 1ª e 4ª Regiões Administrativos Judiciárias. As vagas da 1ª Região Administrativa estão distribuídas para São Paulo Capital (400); São Bernardo do Campo e Diadema (10); Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul (10); Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Santana de Parnaíba (10); Guarulhos, Arujá Mairiporã e Santa Isabel (10); Mogi das
Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano (10); Itapecerica da Serra, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapevi, Taboão da Serra, Jundiaí e Vargem Grande Paulista, entre outras As inscrições podem ser realizadas, até o dia 17 de maio de 2017, pelo site www. vunesp.com.br. A confirmação da participação ocorrerá após o pagamento da taxa no valor de R$ 68,00. Com remuneração de R$ 4.473,16, acrescida de auxílios para alimentação, saúde e transporte, a jornada de trabalho será de 40h semanais, conforme o edital disponível em nosso site. Para classificar os inscritos será realizada Prova Objetiva, prevista para ser aplicada no dia 2 de julho de 2017 e Prova Prática, composta por formatação de texto e digitação.
Desde o dia 10 desse mês, estão em vigor as novas regras para o mercado de planos de saúde, que atualmente tem 47,8 milhões de contratos ativos (incluindo os planos de assistência médica e aqueles exclusivamente odontológicos). Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), o objetivo é garantir clareza, segurança e previsibilidade ao consumidor durante o processo de cancelamento ou exclusão do plano. Entre as novidades estão a obrigatoriedade das operadoras emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento ou exclusão, seguido do comprovante de efetivo cancelamento. Atualmente, a maioria dos contratos de planos de saúde oferecidos para pessoas físicas contempla regras apenas para a situação de cancelamento por parte da operadora. Quando é o consumidor quem quer pôr fim ao contrato, a situação não é bem definida e isso permite que as
São cerca de 47,8 milhões de contratos ativos no país. Mudança garante a clareza, mas permite cobrança de multa por quebra de fidelidade operadoras possam agir de forma abusiva. Exemplo disso é a situação em que o consumidor está inadimplente e deseja cancelar o plano de saúde. Quando isso acontece, muitas operadoras exigem a quitação do débito para só então efetivar o cancelamento, o que não pode ser admitido. Existem outras formas de a operadora exigir que o consumidor pague a dívida, mas ele não pode ser obrigado a
ficar vinculado ao plano de saúde enquanto essa dívida estiver pendente de pagamento. A partir de amanhã, as regras terão que ser claras e a operadora deverá disponibilizar meios efetivos para o usuário cancelar o serviço diretamente em um posto de atendimento ou através de telefone ou, ainda, através do espaço do cliente no site da operadora de saúde. Os usuários de contra-
tos empresariais - aqueles oferecidos pelo empregador –, com cerca de 31,7 milhões de contratos ativos, também passarão a contar com mais uma forma para cancelar o serviço. O pedido continua a ser feito perante o RH da empresa em que trabalha, mas se o pedido não for atendido em 30 dias, o usuário poderá requerer o cancelamento diretamente com a operadora de saúde.
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REGIONAL
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Plano amplia prevenção no combate às enchentes em SCS
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DA REDAÇÃO Problema que se arrasta há anos em São Caetano, as enchentes recorrentes registradas em diversas áreas do município podem estar com os seus dias contados. Essa é a expectativa da Prefeitura, que nos próximos dias deve formalizar a implantação do Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. O documento, aprovado nesta semana pela Câmara e que ainda necessita da sanção do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), apresenta todas as diretrizes a serem colocadas em prática pelo município nos próximos 20 anos no que diz respeito à prevenção e ao combate às enchentes. Embora a Prefeitura ainda não tenha garantia financeira para executar os projetos elencados no documento, existe expectativa dentro do Paço de já iniciar – ainda neste ano – algumas intervenções que possam apresentar em curto prazo resultados positivos na solução da problemática. Na avaliação do chefe da Pasta, a implantação do plano deve colaborar para uma diminuição
A implantação do plano deve colaborar para uma diminuição significativa de ocorrências de enchentes na cidade, em especial de áreas já afetadas com a situação
significativa de ocorrências de enchentes na cidade, em especial de áreas já afetadas com a situação. Ao menos seis bairros conhecidos pelo problema são citados pelo secretário como pontos que receberão série de ações intensivas a partir da sanção do plano: Prosperidade, Fundação, Santa Paula, Barcelona, Santo Antônio e a área que corresponde a toda a extensão da Avenida Guido Aliberti até a Avenida dos Estados. O documento elaborado pela Prefeitura, por meio do DAE (Departamento de Água e Esgoto
de São Caetano), apresenta ainda ações de macro e microdrenagem. Dentre elas está a implantação de dispositivos de retenção de resíduos sólidos na rede de drenagem. Com custo estimado em R$ 239 mil, recurso este que pode vir do Ministério das Cidades ou do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o projeto visa ter o controle da disposição destes materiais (de forma a agilizar e a facilitar a retirada deles) na rede de drenagem, além de otimizar a eficiência das galerias.
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CONCURSO/REGIONAL
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Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Bernardo do Campo e Região
Mãe,
exemplo de amor maior.
Firme, guerreira e forte, ela nos transforma com seu exemplo todos os dias. Parabéns a todas as mães trabalhadoras, principalmente as que atuam em nossa categoria. Vila Campestre - São Bernardo do Campo - SP
sindehot@uol.com.br
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4123-5598 | 4122-2888
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É o que deseja o presidente, Luiz Parente, e sua diretoria.
USP abre Concurso Público Comissão torna infração gravíssima excesso para Professor Titular de lotação em transporte de passageiros
DA REDAÇÃO
O Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB/USP) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 10 de dezembro de 2016, na página 183 (https:// goo.gl/dddBAJ).O edital n° 24/2016 de abertura do concurso público, com o intuito de contratar o cargo de Professor Titular, para atuar no Departamento de Botânica, na área Diversidade e Evolução. O salário ofertado é de R$ 15.862,33, para regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. Os candidatos tem até o dia 9 de junho de 2017 para fazer inscrição presencial ou
por meio do correio, na Assistência Acadêmica do Instituto de Biociência, sala 48, Rua do Matão, Travessa 14, 321, Cidade Universitária de São Paulo. A validade do concurso é imediata encerrando-se com a nomeação do aprovado, e, como forma de seleção, haverá o julgamento por títulos, prova pública oral de erudição e prova pública de arguição. Os inscritos devem ficar atentos, pois, as informações poderão ser atualizadas a qualquer momento sem aviso prévio. Dessa forma, torna-se de extrema importância que os candidatos acompanhem o andamento pelo site do IB/ USP.
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DA REDAÇÃO A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna gravíssima a infração de conduzir veículo destinado ao transporte pago individual ou coletivo de passageiros com lotação excedente. A infração poderá ser punida com multa majorada em cinco vezes e retenção do veículo para regularização. Para os demais veículos com lotação excedente, a infração será considerada grave. A multa será multiplicada pela quantidade de passageiros excedentes, também com previsão de retenção do veículo para regularização. Atualmente, transitar com lotação excedente constitui infração média para qualquer veículo, sem distinção dos de aluguel. A lei vigente também prevê multa e reten-
Código no verso da CNH mostra dados direto dos sistemas do Denatran nas novas habilitações a partir de maio ção para esses casos. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) ao Projeto de Lei 3595/15, do deputado Arthur Virgí-
lio Bisneto (PSDB-AM). Originalmente, a proposta torna gravíssima a infração de conduzir com lotação excedente o veículo destinado ao transporte pago de passageiros, mas mantém como
infração média a condução de veículo particular lotado. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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POLÍTICA
2ª Quinzena de Maio de 2017 O JORNAL QUE MAIS CRESCE NA REGIÃO
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Ação contra Lula pode ser julgada por Moro entre junho e julho
DA REDAÇÃO O primeiro interrogatório de Lula no último dia 10, o Dia D da Lava Jato, marcou o final da etapa de oitiva dos réus do processo em que ele é acusado pela Procuradoria da República por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS. O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016,
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O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado
seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobras. O interrogatório é a oportunidade dos réus do processo falarem sobre as acusações de crimes que são imputadas a ele e marca o fim da etapa de instrução da persecução penal. Os outros seis réus do processo já foram interrogados por Moro. Lula é o último deles. Terminada a fase de interrogatórios dos réus, o juiz abre prazo de 10 dias para o Ministério Público Federal fazer suas alegações finais da acusação contra Lula e os demais réus. Entregue os memoriais ao juízo, é aberto
mais 10 dias para as alegações finais das defesas. Superada essa etapa, Moro começa a contar o prazo para sua sentença, o que deve acontecer entre o final de junho e meados de julho, se não houver suspensão do processo. Processo A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada – PT, PMDB e PP – comandariam diretorias da Petrobras, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras
cartelizadas. No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente. Para a Lava Jato, a aquisição do empreendimento pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da empreiteira para o ex-presidente.
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IMÓVEIS
O JORNAL QUE MAIS CRESCE NA REGIÃO
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