Revista do SINDESP - 07

Revista

SALVADOR, BAHIA - AGOSTO E SETEMBRO 2010 -Nº7

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA

Segurança privada propõe ajudar na segurança pública

Desvendando Salvador Praia de Piatã

SINDESP-BA apresenta a nova diretoria

ASSOCIADA DO SINDESP-BA APOIOU TIME BAIANO EM IMPORTANTE TORNEIO DE HOCKEY A MENDES E FERREIRA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, empresa do Grupo MF SEGURANÇA e associada do SINDESPBA, apoiou e patrocinou a equipe baiana de hockey do Salvador Blades, na I COPA NOVA SCHIN DE HOCKEY INLINE, ocorrida na cidade de Aracajú - SE, nos dias 02 e 03 de abril de 2010.

O evento é reconhecido pela Confederação Brasileira de Hockey e reuniu equipes de todo o Nordeste brasileiro.

O time baiano do Salvador Blades teve destacada atuação no torneio, sagrando-se vice-campeão da Copa, perdendo apenas na partida final para o time da casa, o Aracajú Fenix.

As equipes baiana e sergipana, como finalistas da Copa, adquiriram o direito de participar do Campeonato Brasileiro de Hockey, que acontecerá no mês de setembro de 2010.

Para os dirigentes da Salvador Blades, foram de fundamental

importância o apoio e o patrocínio da MF Segurança para o sucesso obtido pela equipe baiana.

HOCKEY INLINE é um esporte ainda pouco conhecido em nosso Estado, tendo sido trazido para o Brasil em 1961, através do canadense André Lawrence.

P o d e s e r disputado em quadras ou ginásios, e as equipes são formadas por quatro jogadores de linha e um goleiro.

Com isso, o Grupo MF Segurança mostra a necessidade e a importância do apoio aos esportes pelas empresas de todos os segmentos, pois somente dessa forma poderemos projetar o esporte amador baiano para o restante do País.

Seu espaço

A edição nº 05 deu excelente contribuição para manter viva a história dos encontros de executivos dos Sindicatos de asseio e de segurança.

Muito bem relatada desde o embrionário encontro, sua fecundação e adolescência deste grupo. Parabéns pela brilhante idéia.

Valdivino Reis SINDESPSEAC/GO Adorei tanto o conteúdo geral da edição n° 05, como a homenagem ao GEASSEG. Parabéns.

Sonia Pereira - SINDESP-PR

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Agradeço pela revista. Como sempre, muito bem elaborada, objetiva e atual.

Andréa Gaspar de Lima SEAC-SP

Parabéns pela matéria sobre GEASSEG. Muito porreta mesmo.

Wladinaldo - SEAC-PA Vocês estão de parabéns pela visibilidade que deram a este grupo GEASSEG. Aqui do rincão do extremo do Brasil, agradeço sua iniciativa.

Sérgio- SEAC-RS Adorei a reportagem sobre o grupo. Além de criativo, achei que foi uma bela iniciativa.

Parabéns pela revista e pela cidade de Salvador.

Isabel Maria Donas SINDESP/SEAC-DF Acabei de ler a matéria do GEASSEG. Achei excelente, de muito bom tom.

A

partir do dia 25 de março de 2010, assumimos, com muita satisfação, a presidência do SINDESP-BA, substituindo nosso querido companheiro Odair de Jesus Conceição. Felizmente, conseguimos reunir em uma única chapa, empossada na mesma assembléia, companheiros de luta que sempre foram comprometidos com nosso segmento e que certamente estarão juntos com esta presidência em nossos objetivos de continuar o trabalho até agora desenvolvido por nossos antecessores, além de perseguir metas de crescimento, desenvolvimento e profissionalização do nosso setor na Bahia. Como debutante desta coluna, tenho o imenso prazer de anunciar que o nosso mandato já foi iniciado com “pé direito”, pois já conseguimos um grande feito ao ser recebido pelo Secretário de Segurança do Estado da Bahia, César Nunes, que, com muita simpatia, comandou e autorizou o projeto de integração do segmento de segurança privada com o Poder Público, como você, leitor, poderá acompanhar através de matéria nesta edição.

Vamos continuar com as ações iniciadas pela diretoria anterior, a exemplo da reivindicação para que os órgãos públicos respeitem os contratos que assinam com as nossas empresas associadas. Além disso, pretendemos implantar novas ações, como criação da Comissão de Conciliação Prévia Intersindical com os laborais do segmento de segurança patrimonial, criar o Núcleo Integrado de Segurança, desenvolver trabalhos junto às empresas do interior do Estado, promovendo eventos em cidades onde exista quantidade representativa de vigilantes, e todas aquelas ações que visam à defesa e proporcionam o crescimento do nosso SINDESP-BA e de todo o setor de segurança privada na Bahia. E, é claro, vamos prestigiar cada vez mais nossa Revista, pois ela já faz parte do calendário das boas publicações existentes no setor em todo o País e, como sempre, é esperada com ansiedade por nossos leitores. Nesta edição, meu caro leitor, você vai ter a oportunidade de conhecer notícias do SINDESP-BA e do nosso setor de uma maneira geral, a eleição do empresário baiano, Odair de Jesus Conceição, para presidir a FENAVIST, entrevista com a nova Superintendente Regional do Trabalho da Bahia, além de crônica com assunto atual e a ação movida pelo SINDESP-BA para evitar que suas associadas continuem pagando encargos e impostos indevidamente. Não podemos deixar de mencionar também a matéria sobre a empresa filiada em destaque. Na coluna “Desvendando Salvador”, apesar do inverno chuvoso, nosso repórter foi até a praia de Piatã, uma das mais concorridas da cidade, para mostrar para todo o País seu charme e beleza.

Obrigado e sucesso para todos.

Lauro Santana Silva Presidente do SINDESP-BA

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Opinião AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO NA SEGURANÇA PRIVADA

Editorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 SINDESP-BA apresenta nova diretoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Diretoria do SINDESP-BA busca auxiliar no combate à criminalidade . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Dínamo é a Empresa em Destaque nesta edição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Entrevista com a Dra. Isa Simões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 SINDESP-BA empossa nova diretoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Odair Conceição é o novo presidente da FENAVIST . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 SINDESP-BA ingressa na Justiça em prol das filiadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Crônica: o ocaso dos “ídolos de barro”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Empregados homenageiam ex-presidente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Diretoria teve posse festiva pág.10

Dirigentes do SINDESP-BA se reúnem com o Secretário de Administração do Estado da Bahia SAEB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Chefe da DELESP-BA esclarece dúvidas dos empresários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Desvendando Salvador - A Praia de Piatã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Carteira Nacional de Vigilantes é obrigatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Faculdade baiana abre curso específico da área . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 SIESE-BA recebe certificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 SINDESP-BA ganha mais duas filiadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Opinião: as escolas de formação na segurança privada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Fique sabendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 Seu espaço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Secretário César Nunes foi visitado pela diretoria do SINDESP-BA pág.7

Desvendando Salvador Praia de Piatã pág.15

REVISTA DO SINDESP-BA - Tel.: (71) 3450-0411/3450-0563 FAX: (71) 3450-0458 www.sindesp-ba.com.br Presidente: Odair de Jesus Conceição - Edição e Redação: Uzel M. Duplat Neto - Fotos: Jota Fotografias e Nilton Souza (Capa e Desvendando Salvador) - Revisão Gramatical: Nota 10 Assessoria e Revisão de Textos - Revisão jornalística: RB SINDICATO DAS EMPRESAS Comunicações - Projeto gráfico: Guiga Matos Impressão: DE SEGURANÇA PRIVADA DO Gráfica Santa Bárbara.

ESTADO DA BAHIA A qualidade e os preços dos produtos dos anúncios e encartes desta revista são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

Diretoria Executiva Presidente - Lauro Santana Silva Vice-presidente -Odair de Jesus Conceição Diretor Secretário - Mauro Freire de Carvalho Oliveira Diretor Tesoureiro - Paulo Roberto da Cruz Azevedo Diretor Social - Wigney Max Arantes Costa Diretor de Mercado - José Sisnando Lima Diretoria Extraordinária Diretor para Ass. Trabalhistas e Rel. Sindicais - Carlos André Teixeira Pitanga Diretor para Assuntos de Transporte de Valores - Carlos Marques de Oliveira Diretor para Ass. de Escolas de Formação - José Raimundo Sales de Oliveira Diretor Técnico - Reinaldo Bitencourt Diretor de Qualidade - Harrison Nascimento Diretor Administrativo - Orlando Seixas Diretor de Marketing - Manoel Lopes de Oliveira Diretor de Segurança Patrimonial - José Perez Esteves Diretor Jurídico - Auciclei Costa Diretora de Relações Institucionais - Reginaldo Aparecido Silva Diretora para Assuntos do Interior - Rosane Schneider

O profissional é mais eficiente e valorizado se o seu treinamento é continuado e aprofundado.

O vigilante de segurança não é diferente de outros profissionais.

Além dos cursos previstos como básicos, são muito importantes as especializações em Transporte de Valores, Escolta Armada, Segurança Pessoal Privada, Armas Não-Letais I e II e suas respectivas reciclagens.

Atos isolados de Vigilância, como o ocorrido recentemente em uma agência bancária, quando um cliente, durante discussão, foi atingido por um tiro totalmente desnecessário, vêm denegrir a imagem da categoria.

Portanto, é preciso qualificar melhor para que este tipo de atitude negativa não se repita.

As Escolas ensinam e milhares de vigilantes sabem que o uso da arma é o último argumento. Deve-se utilizar o diálogo no intuito de convencer o cidadão de que o vigilante está apenas cumprindo o que foi determinado para sua área de atuação; outros procedimentos devem ser empregados em sequência, pois ele está naquele posto e deve defendê-lo.

As normas e ordens recebidas devem ser cumpridas, os argumentos contrários que ele ouvirá serão muitos, e devem ser analisados com critério. Algumas vezes, até agressões verbais são ouvidas, mas o vigilante tem de estar preparado para enfrentá-las, sabendo que fazem parte do seu trabalho e que o posto deve ser defendido. O trabalho do

vigilante é sempre cheio de imprevistos e estressante porque ele lida com o público, normalmente intolerante, como são muitos brasileiros, que reclamam de tudo, porque lhes falta o básico, que é a confiança de estarem seguros.

Depois de dois anos, o vigilante retorna às escolas para o curso de reciclagem e esses princípios são repetidos e aprofundados. Em muitos casos são estudados, assim ele verificará que tudo que aconteceu no seu posto faz parte de um contexto geral. Nesse momento, o vigilante deve analisar como agiu e reagiu, questionar e receber novos e experientes conhecimentos e motivações, voltando renovado para o seu dia-a-dia.

A Escola é o porto seguro onde o vigilante recebe e renova seus conhecimentos.

Entretanto, não são só as Escolas e Academias que devem ser responsáveis pela manutenção do conhecimento e preparação para as atividades do dia-a-dia.

As empresas, através dos seus supervisores, inspetores e diretores, também têm importante papel em manter esse profissional motivado.

Sabemos que é difícil, porque ele mora em locais, muitas sem vezes qualquer infraestrutura, longe do seu trabalho e enfrenta todas as peripécias para chegar ao seu posto de serviço, sempre com risco de se atrasar.

Em países como a Espanha, a lei que rege a Segurança Privada

condiciona a realização de cursos específicos para exercer as funções de supervisores e até diretores de empresas. Outros mantêm programas de incentivos ao bom desempenho profissional, inclusive oferecendo, àqueles que se destacam, finais de semana em balneários ou colônias de férias, juntamente com suas famílias, como reconhecimento de seu bom desempenho pelas suas respectivas empresas.

As Escolas fazem o seu papel com instrutores qualificados e devidamente credenciados pela Polícia Federal, inclusive com solenidade de formatura, com a presença dos familiares de seus alunos, que veem seus entes queridos investidos em uma profissão digna e importante para a sociedade.

José Raimundo Salles de Oliveira Vice-presidente regional da ABCFAV Diretor do SINDESP-BA

SINDESP-BA TEM MAIS DUAS NOVAS ASSOCIADAS

Mais duas empresas de segurança privada da Bahia ingressaram no quadro de associadas do SINDESP-BA. Em maio/2010, a GENERAL SECURITY VIGILÂNCIA, sediada na Rua Juraci Magalhães, Quadra C, Lote 27 Loteamento Bosque dos Quiosques Lauro de Freitas Bahia, CNPJ nº 03.613.941/0001-99, teve sua filiação aprovada sob nº 02.05.10.061.

A empresa, que atende pelo telefone (71) 3878-7272, e pelo e-

mail gsvl@generalsecurity.com.br, realiza serviços de Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, Segurança Eletrônica, Monitoramento e Centrais de Alarmes, e pode ser visitada através do site www.generalsecurity.com.br.

Em julho/2010, foi a vez da PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E T R A N S P O RT E D E VALORES, se tornar associada à nossa entidade.

A PROTEGE fica

localizada na Avenida Reitor Miguel Calmon, 54, Edifício Raquel de Freitas, na Garibaldi, Salvador-Bahia, atende pelos telefones (71) 32352811 e 3235-0150 e pelo e-mail filial.salvador@protege.com.br, podendo ser visitada através do site www.protege.com.br.

Com CNPJ sob nº 40035.146/004768, no Estado da Bahia, a PROTEGE integra o Grupo PROTEGE, fundado em São Paulo em 1971.

A empresa na Bahia realiza serviços de Vigilância Patrimonial, Eletrônica e Serviços Especiais.

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SIESE-BA RECEBEU CERTIFICAÇÃO SINDICAL

O segmento de segurança eletrônica na Bahia tem muito o que comemorar.

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Relações e Trabalho, enviou a CERTIDÃO SINDICAL do SIESE-BA, sob n° 46.021.003207/2003-40, certificando, dessa forma, o Sindicato como legítima e única entidade representativa da categoria no Estado da Bahia.

Com isso, o SIESE-BA está autorizado a negociar e firmar acordos e convenções coletivas de trabalho, com sindicatos laborais, além de outras ações de representação do segmento.

O então presidente Mauro Freire de Carvalho Oliveira convocou as empresas do setor, através de edital publicado no jornal Correio da Bahia, em 20.04.2010, para participarem de Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, que ocorreram no dia 21.05.2010, às 08h30 e 10h30, respectivamente. Dentre outros assuntos de pauta, estabeleceram as taxas associativas, sindicais e confederativas, apresentaram a prestação de contas do último mandato, além de elegerem a nova diretoria do Sindicato para o mandato no período de junho 2010 a

junho de 2014.

DIRETORIA ELEITA A Assembléia Geral Ordinária, em obediência ao estatuto da entidade, realizou, dentro do prazo previsto, a eleição da nova diretoria, tendo sido empossada, por aclamação, a chapa UNIÃO E CRESCIMENTO, única concorrente ao pleito.

Assim sendo, a partir de 02 de junho de 2010, os empresários eleitos, abaixo listados, serão os responsáveis pelas ações do SIESE-BA no período já citado.

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente- Odair de Jesus Conceição, Vice-Presidente Mauro Freire de Carvalho Oliveira, Diretor Tesoureiro, Márcio Araújo Santos, Diretor Secretário, Aroldo Regis, Diretora Social, Lívia Cristiane Duarte Pereira, Diretor de Mercado, Antonio Carlos de Queiroz.

DIRETORIA EXTRAORDINÁRIA Diretor Jurídico, Carlos Marques de Oliveira, Diretor de Marketing, Jan Alfred, Diretor para Assuntos do Interior, Douglas Dantas, Diretor de Produtos, Luís Henrique de Araújo, Diretor de Treinamento, Bráulio Saturnino.

CONSELHO FISCAL 1º Conselheiro, Jaldo Machado Mendes, 2º Conselheiro, Paulo Rodrigues Martins Caminha, 3º Conselheiro, Fabrizzio Martinez.

FACULDADE BAIANA PROMOVERÁ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PRIVADA

O

Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE promoverá, a partir de agosto de 2010, o Curso Gestão da Segurança Privada, destinado aos profissionais do setor.

Coordenado pelo conhecido professor e profissional de segurança, Cel. Francisco Edson, o curso terá inscrições promocionais no valor de R$ 20,00, mensalidades de R$ 250,00, com duração de 02 anos, e será ministrado no período noturno.

As provas serão realizadas no período de 08h30 às 12h30, no dia 08 de agosto de 2010. Em setembro de 2010, haverá um

novo vestibular.

O Tecnólogo em Gestão de Segurança Pr i v a d a a t u a n a p r e s e r v a ç ã o e organização da segurança em ambientes privados. Ele tem a responsabilidade de p l a n e j a r, o p e r a r e c o n t r o l a r o gerenciamento da segurança privada e patrimonial, fundamentado em estudos que indiquem oportunidades de intervenção em aspectos que possam colocar em risco as pessoas envolvidas em um determinado processo.

“Implantação de planos de segurança, prevenção de acidentes, diagnósticos de riscos e consultoria de segurança são algumas das atribuições desse

profissional. As responsabilidades no exercício das atribuições exigem equilíbrio emocional, autocontrole, visão sistêmica e estratégica, psicologia social, capacidade de comando, organização e articulação de pessoas e meios. Toda essa formação será repassada para os alunos do curso”, afirmou Cel. Francisco Edson.

Trata-se de uma excelente oportunidade para os profissionais de segurança que trabalham principalmente nos setores operacionais das empresas de segurança privada e também para aqueles que desejam trabalhar nesse segmento na Bahia.

CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES É DOCUMENTO OBRIGATÓRIO

E

m 13 de agosto de 1999, o Departamento de Polícia Federal publicou a Portaria nº 891/99, instituindo a Carteira Nacional do Vigilante CNV, porém, somente a partir de agosto de 2000, o uso tornou-se obrigatório para os profissionais de vigilância.

A finalidade é fornecer aos profissionais vigilantes um documento de identificação funcional, que tem validade em todo o território nacional.

Para obtenção das carteiras, os profissionais devem ter o registro no Departamento de Polícia Federal (DPF) e estar trabalhando em empresa de segurança privada ou orgânica, regulamentada. Ou seja, nenhum

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profissional que não possua o curso de formação de vigilantes, com certificado registrado no DPF, poderá requerer sua CNV. O documento é expedido pela Coordenadoria Geral de Controle da Segurança Privada do DPF e pode ser solicitado às Delegacias Especiais de Segurança Privada dos Estados - DELESP e em Sindicatos de Vigilantes, certificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Caso existam atrasos na emissão da CNV por parte dos órgãos emitentes, os vigilantes, para desempenhar suas funções, deverão portar o protocolo do requerimento do documento.

Para requerer a CNV, são necessárias cópias dos seguintes documentos:

Carteira de identidade (RG);Certificado de formação de vigilantes e de reciclagem, se for o caso; C.T.P.S (carteira de trabalho) para provar vínculo empregatício; uma foto 2 x 2, recente, com fundo branco, colorida; guia do GAR/FUNAPOL com autenticação mecânica do recolhimento de 10 UFIRs. A CNV serve, principalmente, para diferenciar o profissional de segurança (vigilantes) devidamente qualificado, de acordo com a lei, e os falsos vigilantes, que são aqueles que não têm formação adequada e que nem sempre são pessoas idôneas e, em muitos casos, possuem antecedentes criminais.

Fonte: SESVESP

Eles vão gerir o SINDESP-BA nos próximos quatro anos Eleitos no dia 11 de março de 2010, para cumprirem o mandato de 25.03.2010 a 24.03.2014, os novos dirigentes do SINDESP-BA prometem muita abnegação em prol do Sindicato, pois todos entendem a importância de uma entidade de classe e a necessidade da união. A REVISTA DO SINDESP-BA ouviu diretores e conselheiros sobre suas perspectivas nesse mandato.

Lauro Santana – Presidente - EmpresaGuardsecure Na minha gestão pretendo, além de continuar as ações implantadas pelo meu antecessor, perseguir sempre uma maior aproximação com os órgãos públicos contratantes, visando a que respeitem os contratos assinados com nossas empresas associadas. Vamos também implantar o Núcleo de Inteligência do SINDESP-BA, desenvolver ações com o objetivo de fortalecê-lo com novas filiações e desenvolver também trabalhos junto às empresas do interior do Estado, promovendo eventos em cidades onde exista quantidade representativa de vigilantes.

Odair Conceição – Vice-presidente Empresa – MF Segurança Pretendo contribuir na elaboração da 3ª edição da Cartilha da Segurança Privada; na consolidação de u m a b a s e parlamentar que defenda os interesses da segurança privada no Estado e no Brasil; na criação da Comissão de Conciliação Prévia Intersindical da Segurança Patrimonial; na conclusão do sistema de avaliação das escolas de formação de vigilantes; nas ações para que os contratantes respeitem os contratos assinados pela empresas; na melhor conscientização do empresário da segurança

privada baiana. Além disso, lutarei para que a Bahia sedie o Congresso de Segurança do Nordeste e pela criação do prêmio Destaque da Segurança Privada Baiana, em que autoridades, empresários e empresas possam ser premiados em nossa festa de confraternização de final de ano, por atuação destacada em prol do segmento.

Paulo Cruz – Diretor Te s o u r e i r o Empresa – Única Segurança Pretendo criar meios para aumentar a arrecadação para o SINDESP-BA, buscando reduzir as taxas das filiadas. Serei também austero com o orçamento do Sindicato, mantendo sempre atualizado o programa financeiro implantado pela administração anterior.

Mauro Freire – Diretor Secretário Empresa – Ronda A p o i a r e i a presidência, sempre dentro de atitudes voltadas para o bem do segmento e das associadas.

José Raimundo – Dir. Esc. de Formação Empresa – EBF Pretendo dar continuidade aos encontros de coordenadores operacionais das filiadas e promover os cursos que estão reivindicando. Além disso, apoiar o trabalho do novo presidente e procurar sempre realizar trabalhos voltados para melhorar o desempenho e o atendimento das escolas de formação de vigilantes na Bahia.

Auciclei Costa – Diretor Jurídico Empresa – Dínamo Trabalharei para que os governos municipal, estadual e federal respeitem as cláusulas pactuadas na C.C.T., a fim de que as empresas e seus colaboradores não sofram Auditório do SINDESP-BA Casa cheia para eleger nova diretoria

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prejuízos. Outra meta é fortalecer o SINDESP-BA como referência de seriedade e respeito à Legislação.

José Perez – Dir. S e g u r a n ç a Patrimonial E m p r e s a – Centaurus Várias ações são necessárias para melhorar a situação do segmento, porém pretendo implementar ações mais fortes, as quais chamo de PROGRAMA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho para aqueles que fazem parte do segmento.

Reinaldo Bitencourt – Diretor Técnico Empresa – Protector Terei como principal meta a consolidação, junto ao Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador, dos processos de contratação e de revisão de preços dos serviços, em consonância com a Convenção Coletiva de Trabalho e legislação reguladora da atividade de segurança privada.

Manoel Oliveira – D i r e t o r d e Marketing - Empresa – Ponteseg – Não se pronunciou

Rosane Schneider – Diretora Interior Empresa – Bitarron Divulgar o SINDESPB A n o I n t e r i o r, b u s c a n d o o incremento no número de filiadas, através de ações como envio de releases, newsletters e revistas, além de realização de eventos em todas as regiões da Bahia. São essas as minhas principais metas, além de combater a clandestinidade no Interior, através de eventos e matérias de esclarecimentos para os contratantes, e interação com as delegacias da Polícia Federal nas cidades do Estado da Bahia.

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Jaldo Mendes – 1º Conselheiro -Empresa – MF Segurança Como conselheiro da nova Diretoria/2010, pretendo apoiar e ser participativo nas decisões para o crescimento do nosso setor e intensificar o combate à clandestinidade para fortalecimento do nosso Sindicato.

Reginaldo Aparecido Silva Diretor de Relações Institucionais – Não se pronunciou

Orlando Seixas – Diretor Administrativo - Empresa Cactus A minha principal meta será dispensar uma maior atenção para as escolas de formação de vigilantes e, juntamente com o diretor da pasta, desenvolver um trabalho visando a qualificar mais ainda esse segmento, a fim de formar melhor os vigilantes para esse mercado cada vez mais exigente.

Carlos Marques – Diretor Ass. Transp. de Valores - Empresa: Prosegur Pretendo desenvolver um trabalho de integração entre as empresas transportadoras de valores e as de segurança patrimonial e auxiliar na i m p l a n t a ç ã o e operacionalização do Núcleo de Inteligência da Segurança privada – NISP - torná-lo autossustentável, porque, além de fonte de informações, será o responsável pela prestação de serviços de sindicância para todas as associadas.

Pretendo também trabalhar para uma maior aproximação com os laborais, evitando os costumeiros desgastes, promover encontros entre as transportadoras de valores. O entendimento mútuo é também mais uma das minhas metas, além de apoiar sempre as decisões e ações da diretoria.

Desvendando Salvador

Praia de Piatã Opção de lazer para todos os gostos

E

m forma de baía, terminando em

principalmente nos dias de quintas, sextas e finais

uma península rochosa, a Praia de

de semana.

Piatã, na orla de Salvador, a 15

Possui grande extensão de águas tranquilas e

minutos do centro da cidade, encanta a todos

boas para o banho. Além disso, tem espaços

pela sua beleza, diversidade e colorido.

suficientes para banhistas e praticantes de todo tipo

Contornada pela maior extensão de

de esporte, principalmente o futebol, onde os

coqueiros da orla e por uma pista dupla, onde

“babas” são favorecidos pela grande extensão de

trafegam milhares de veículos por dia, Piatã tem

areia firme, quando a maré está vazante. E ao seu

também à sua frente um bairro que leva o

redor existem muitos bares, restaurantes e barracas

mesmo nome, com clubes, condomínios

que oferecem o que há de melhor da comida baiana.

residenciais, hotéis, restaurantes, bares, tudo

Recentemente, a Prefeitura Municipal de

com muito requinte, em um ambiente alegre,

Salvador retirou grande parte das barracas que

que mistura baianos e pessoas oriundas de

estavam favelizando o local, deixando apenas

outros Estados brasileiros e de muitos países.

aquelas bem estruturadas e que respeitam as leis de

É a praia do agito. Frequentada tanto por soteropolitanos como por turistas, a praia

distância da praia e não agridem o meio ambiente, embelezando mais ainda a paisagem.

costuma estar sempre cheia, inclusive à noite,

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Chefe da DELESP-BA esclarece dúvidas dos empresários O chefe da Delegacia Especial de Segurança Privada – DELESP-BA, órgão f i s c a l i z a d o r d a Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado da Bahia, delegado Ulisses Tourinho, foi recebido pela diretoria do SINDESP-BA, na sede do sindicato, no dia 04 de agosto de 2010. Na oportunidade, conheceu as instalações da sede e demonstrou ter ficado satisfeito com o que lhe foi apresentado.

Após percorrer as instalações, esclareceu algumas dúvidas dos diretores com relação a assuntos relacionados ao

empresas do setor. Dentre outros assuntos, o delegado Ulisses Tourinho informou que a DELESP-BA,está atenta ao problema da clandestinidade no setor de segurança e que empreenderá sempre o combate a esse crime, visitando contratantes e autuando os clandestinos.

Na oportunidade, prometeu agendar, para o mês de novembro deste ano, sua participação no seminário de segurança privada, que será promovido pelo SINDESP-BA, na cidade de Porto Seguro, reunindo autoridades e empresas contratantes da região e cidades vizinhas.

Presidente Lauro Santana, entre o delegado Ulisses Tourinho e Odair Conceição, presidente da FENAVIST

segmento de segurança privada, mostrando-se sempre à disposição dos empresários para colaborar no que for necessário e possível, para uma melhor atuação das

Carlos André Teixeira Pitanga - Diretor para Ass. Trabalhistas e Rel. Sindicais Não se pronunciou

Gutemberg A. Lima – 2º Conselheiro - Empresa Polivig Como Conselheiro do SINDESP-BA, pretendo colaborar com a diretoria em exercício no sentido de oferecer sugestões que visem à melhoria do segmento de Vigilância no Estado da Bahia, principalmente propondo medidas tendo em vista o combate à clandestinidade e à melhoria da imagem das empresas que atuam legalmente em nosso Estado. Espero poder colaborar para o crescimento e melhoria da Segurança Privada na Bahia.

DIRIGENTES DO SINDESP-BA SE REUNIRAM COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

D

irigentes do SINDESP-BA participaram de uma reunião com os representantes da SAEB, no intuito de que a Secretaria determine que os órgãos do governo do Estado, que contratam serviços de segurança privada, respeitem as cláusulas contratuais assinadas. É costume dos órgãos governamentais atrasarem o pagamento de faturas, prorrogarem a atualização dos preços após assinaturas de convenções coletivas, recusarem pedidos de reajustes e

repactuações de preços e outras irregularidades. Isso, ao longo dos anos, vem prejudicando as empresas e seus empregados, tendo inclusive provocado o fechamento de muitas delas.

Na primeira reunião, realizada em 17.05.2010, os dirigentes do SINDESP-BA foram gentilmente r e c e b i d o s n o g a b i n e te d o Secretário de Administração, Manoel Vitório, que, sensibilizado com o pleito, atendeu ao grupo e delegou a busca de uma solução para comissão composta por seus assessores.

Nesse dia, o assunto principal de pauta foi a necessidade de

atualização da tabela de preços de contratação do serviço de segurança, face à nova convenção coletiva assinada no mês de abril de 2010.

Esse pleito do SINDESP-BA foi devidamente analisado pela Comissão, tendo a SAEB publicado a portaria com novos preços no início do mês de junho deste ano.

Outras reuniões serão realizadas, quando, dentre outros assuntos, serão discutidas a automatização dos processos de reequilíbrio e reajustes dos contratos e análise das consequências das contratações por preços inexequíveis.

EX-PRESIDENTE FOI HOMENAGEADO PELOS EMPREGADOS DO SINDESP-BA

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s empregados do SINDESP-BA, durante a festa de posse da nova diretoria, quebraram o protocolo do evento para homenagear o expresidente da entidade, o empresário Odair de Jesus Conceição, com uma placa contendo a seguinte frase de Júlio Bellingieri: 14

“O CHEFE CONSEGUE OBEDIÊNCIA PELA AUTORIDADE. O LÍDER, POR ADMIRAÇÃO” “Esse foi nosso reconhecimento ao grande líder, presidente e amigo Odair de Jesus Conceição.

Agradecemos por tudo que nos ensinou e pelo tratamento fraternal que sempre nos foi dispensado”.

Odair Conceição, ladeado por Uzel Duplat, Priscila Brito, Michelle Stroobel, Maria José, Bárbara Simone e Deraldo José

Cesar Joau – Assessor Jurídico - Escritório Joau & Associados Esta assessoria jurídica p r e t e n d e d a r continuidade às ações que já vinham sendo otimizadas nas gestões a n t e r i o r e s , especialmente quanto aos Encontros de Advogados de Empresas de Segurança, para debater temas atuais de interesse do segmento, bem como oferecer às empresas associadas informações jurídicas a respeito de assuntos ligados ao direito administrativo, do trabalho e tributário, especialmente entendimentos jurisprudenciais que serão disponibilizados no site www.joau.com.br.

Diretoria do SINDESP-BA quer maior integração com setor público para auxiliar no combate à criminalidade

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presidente do SINDESP-BA, Lauro Santana Silva, acompanhado por dirigentes da entidade, foi recebido, em duas oportunidades, no mês de abril, pelo Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Delegado César Nunes.

No primeiro encontro, o presidente Lauro Santana apresentou a nova diretoria da entidade e colocou o SINDESP-BA à disposição da Secretaria para auxiliar a Polícia da Bahia no combate à criminalidade.

Com muita cordialidade, o delegado César Nunes recebeu a comitiva, agradeceu a proposta do SINDESP-BA e acenou com a possibilidade de criação de um núcleo de

integração entre o SINDESP-BA e a SSP-BA, tendo agendado mais um encontro, dessa vez com a participação do Chefe de Polícia, do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia e delegados titulares de delegacias especiais.

Nesse novo encontro, o presidente do SINDESP-BA exibiu para os presentes um

filme institucional sobre a história e as ações do Sindicato, e n t r e g a n d o , individualmente, para os policiais presentes pastas com dossiê de todos os diretores que integrarão o núcleo a ser criado. Ficou acordado que, no próximo encontro, o presidente Lauro Santana apresentará ao Secretário César Nunes projeto detalhado para operacionalização do t r a b a l h o d e integração entre o segmento de segurança privada e a Secretaria de Segurança Pública.

“Temos 30.000 homens espalhados em todo o Estado, que poderão colaborar com a nossa Polícia nessa luta que o Poder Público trava com a criminalidade”, afirmou Lauro Santana.

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DÍNAMO VIGILÂNCIA LTDA. ATENÇÃO COM COLABORADORES FAZ A QUALIDADE DO SERVIÇO E UM FUTURO PROMISSOR PARA A EMPRESA

empresário do setor de asseio e conservação, Assis Issa, do Grupo Dínamo, sentiu necessidade de fundar uma empresa de segurança privada em 1993 e a partir de então, surgiu a Dínamo Vigilância Ltda. no mercado. Em 2002, a diretoria da empresa, percebendo o potencial do mercado baiano, criou então a primeira filial do grupo. As atividades da empresa foram iniciadas no setor público.

Atualmente, a DÍNAMO atua nos serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Privada e tem também como objetivo atuar na área de Vigilância Eletrônica. COMANDO – Auciclei Costa é o diretor geral e representante da empresa na Bahia, que tem ainda na administração o coordenador técnico, Bráulio Saturnino, e o coordenador operacional, Roberto Adams. Na administração, conta com os profissionais Abygail Cunha na gerência da filial e Nilson Almeida na

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G e r ê n c i a Administrativa.

PESSOAL – A D Í N A M O desenvolve um tratamento diferenciado aos s e u s c ola b ora d ore s, que, além de receberem todos os treinamentos necessários para a execução dos serviços, são uma constante preocupação da diretoria, para que todas as suas necessidades e a dos clientes sejam atendidas.

Atualmente, a Dínamo Vigilância opera com 490 vigilantes nos Estados de Pernambuco e Bahia.

SEDE – A empresa fica localizada no bairro da Pituba, em Salvador.

Nesse local privilegiado da cidade, a DÍNAMO adaptou um imóvel para atender às necessidades de uma empresa de segurança, que conta ainda com confortável recepção, salas para as a t i v i d a d e s administrativas e um centro de treinamento.

FATOS MARCANTES – Auciclei Costa considera que a forma como foi estruturada a empresa, a escolha da sede, o p l a n e j a m e n t o

desenvolvido e os resultados que vêm sendo obtidos constituem fatos que marcaram a história da DÍNAMO. A empresa está, a cada dia que passa, cumprindo sua MISSÃO, que é “ To r n a r a v i d a t r a n q u i l a , proporcionando segurança às pessoas e organizações”. A DÍNAMO VIGILÂNCIA LTDA. está sediada na Rua Bahia, 176 – Pituba - SSA/BA – CEP – 41.830-160, com telefone (71) 3507-1200 – Fax (71) 3507-1228, e endereço eletrônico comercialdocssa@grupodinamo.co m.br.

Com o CNPJ sob nº 70.237.672/0002-81, a DÍNAMO é filiada ao SINDESP-BA desde o dia 15.12.2009, sob n° 01.12.09.060.

Crônica O ocaso dos “ídolos de barro”

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esde pequeninos, começamos a admirar pessoas, às vezes até com certo fanatismo, acreditando em tudo que dizem e imitando seus gestos, vestes e atos. A mídia, como meio de informação instantânea, sempre tem na sua mira cantores, artistas e atletas, principalmente do futebol. Com base nos feitos profissionais de cada um, acabamos por eleger nosso ídolo.

E esse ídolo, “pessoa a quem se tributa demasiado respeito ou excessivo afeto”, nem sempre sabe o real valor dessa palavra e a responsabilidade que carrega perante seus fãs O sucesso, principalmente o que é obtido de maneira rápida, torna-se um pesado tributo a ser carregado por aqueles que apenas têm um verniz a lhe mascarar a verdadeira personalidade. E é nesse momento que se transformam nos chamados 'ídolos de barro', ou seja, facilmente caem do pedestal aonde seus fãs, lhe colocaram.

Mais uma vez, quebra-se o encanto. Nestas últimas semanas, toda a sociedade tem acompanhado o caso e o ocaso de um ídolo. Bruno, goleiro do Flamengo, time mais querido do Brasil, é suspeito de matar uma das suas amantes e ex-fã, com requintes de crueldade. Clamor público, imprensa em polvorosa, fãs assustados e incrédulos, colegas de clube tristes, decepcionados e surpresos.

Voltamos no tempo e vêm à tona nomes como Edmundo, conhecido como “animal”,

acusado de crime culposo por ter provocado mortes em acidente automobilístico, quando ficou constatado seu estado de embriaguês; Adriano e Wagner Love, também jogadores do “mais querido”, se deixaram fotografar ao lado de traficantes, sem falar no cantor Belo, que cumpriu pena por tráfico de drogas.

Diga-se de passagem, isso não é coisa dos tempos atuais. Poderia citar inúmeros ídolos do passado, que, após provarem o doce sabor da fama, se deixaram levar pelo alcoolismo e pelas orgias, tendo um final muito triste. Morreram pobres e esquecidos.

“De repente, tudo acabou”.

Nunca saiu da minha mente essa frase do meu maior ídolo, “Mané Garrincha”, durante entrevista a uma emissora de TV, em um jogo arranjado por seus colegas para arrecadar fundos para seu tratamento de saúde.

Naquela época, era somente o álcool que destruía nossos ídolos.

Agora, a situação é bem pior. A disseminação das drogas ilícitas em todos os ambientes e a dinheirama que corre no cenário artístico e futebolístico são mais preocupantes. Com isso, a ascensão financeira e social é muito mais rápida do que no passado.

De maneira rápida, um talentoso jovem de 17 anos, na maioria de origem pobre, tem sua conta bancária recheada, carrões e mulheres à sua disposição. Os pseudo-amigos, parentes, empresários, belas mulheres e até membros da imprensa passam a lhe bajular no intuito de também

ganharem alguma coisa. Como fica a cabeça desses jovens? Sem ter tido uma boa base familiar e cultural, pensam que são deuses e tudo podem, e acabam por extrapolar todos os limites.

Infelizmente, não procuram se espelhar nos bons exemplos como Kaká, Caio Riquinho, Zico, Júnior e o “Rei” Roberto Carlos, que souberam administrar sua fama, foram, e são, profissionais exemplares e nunca decepcionaram seus fãs. Minoria?

Infelizmente, sim!

As histórias dos 'ídolos de barro' devem servir de subsídio aos pais que sonham com seus filhos famosos, que não se limitem apenas em incentivá-los a conseguir montanhas de dinheiro, mas que procurem, principalmente, formá-los como cidadãos honestos, priorizando os estudos, a religiosidade e o respeito às pessoas. Isso é que lhes dará o respaldo de que necessitam para enfrentar os desafios do mundo. É necessário também que “olheiros”, empresários e procuradores desses jovens não pensem somente no que vai lucrar com eles, pois poderão estar matando “sua galinha dos ovos de ouro”. É tudo muito passageiro e no final todos perdem. O sucesso para aqueles que p o s s u e m talento chega fácil. O difícil é mantê-lo.

Uzel Manélio Duplat Neto Diretor Superintendente - SINDESP-BA

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Entrevista Odair Conceição é o novo presidente da FENAVIST Federal, quando foi eleita e empossada a chapa “FENAVIST EM AÇÃO”, encabeçada por ele.

Esta é a segunda vez que um empresário baiano assume a presidência da FENAVIST, já ocupada por Cláudio da Silva Neves, na década de 90.

O

empresário baiano Odair de Jesus Conceição é o novo presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST, com sede em Brasília. Ele foi eleito no último dia 22 de maio, em Assembléia Geral Ordinária da entidade, realizada na Capital

Odair Conceição é sócio da nossa filiada Mendes & Ferreira Segurança Patrimonial Ltda - MF SEGURANÇA e ocupava, até então, o cargo de vice-presidente da Região Norte e Nordeste da Federação. Foi presidente do SINDESP-BA em dois mandatos (1999-2004) (2007-2010), além de participar de diretorias em outras entidades do segmento.

Autor de inúmeras ações promovidas pela Federação, o

empresário Odair Conceição destacou-se principalmente por promover, de forma inédita, dois grandes Congressos de Segurança do Nordeste em Salvador e por ter trazido para a Bahia o Congresso Mundial de Segurança Privada (World Security Congress), antes sediado em outros países. Como vice-presidente da Federação, participou de todas as assembléias gerais extraordinárias e ordinárias da FENAVIST, durante seu mandato.

Pa r t i c i p o u d a c a m p a n h a , apresentando mais de 30 projetos para a Federação, o que fez seus pares confiarem e o escolherem como presidente.

A REVISTA do SINDESP-BA parabeniza o novo presidente da Federação, sindicalista nato e de grandes realizações.

SINDESP-BA INGRESSOU COM MANDADO JUDICIAL PARA EVITAR QUE SUAS FILIADAS SEJAM PENALIZADAS COM PAGAMENTOS INDEVIDOS O SINDESP-BA contratou o escritório de advocacia NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS para ingressar com um Mandado de Segurança Coletivo, que beneficia suas associadas anuentes com a suspensão do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVEDENCIÁRIA patronal, feito indevidamente sobre os valores pagos aos seus empregados.

Na prática, a ação possibilitará que as empresas anuentes associadas ao SINDESP-BA tenham crédito junto ao INSS por conta da Não Incidência da Contribuição Previdenciária sobre as seguintes contribuições sociais: auxílio-doença, auxílio-acidente, aviso prévio indenizado, 13° indenizado, salário-maternidade, férias e adicional de férias.

Integrante do quadro de profissionais do escritório NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Thiago Oliveira esclareceu para a Revista do SINDESP-BA sobre ações contra a incidência de contribuição previdenciária.

REVISTA DO SINDESP-BA - Qual o posicionamento atual sobre o tema nas instâncias superiores do Judiciário?

THIAGO OLIVEIRA - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça quanto à ilegalidade referente à incidência desta contribuição calculada sobre os primeiros 15 dias do auxílio-doença, o salário maternidade, 13º indenizado, aviso prévio indenizado e o 1/3 de férias.

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RS - Que honorários advocatícios devem ser pagos pelas empresas que aderirem à ação coletiva?

TO - Esse é o grande benefício dessa ação. Somente serão pagos honorários quando houver algum proveito econômico para as empresas anuentes.

RS- Quanto representa em ganho líquido para a empresa uma ação desta natureza?

TO - Com base no montante bruto da folha de pagamento, o valor refletirá uma restituição em torno de quatro a seis vezes o valor mensal da folha salarial, isso se a empresa mantiver a média linear de pagamentos nos últimos anos. Para uma empresa com folha de pessoal de R$ 1 milhão, seu valor a restituir poderá ser de um crédito de R$ 4 a R$ 6 milhões. Mas há necessidade de que peritos contábeis apurem o valor real através de cálculos específicos.

RS - O que é preciso fazer para aderir à Ação?

TO - A empresa deverá ser associada ao SINDESP-BA, assinar a Carta de Adesão ao Mandado de Segurança Coletivo e enviar ao Sindicato junto com o contrato social; resumo da Folha de Pagamento e guias GPS´s dos últimos 10 anos.

“Esse é mais um trabalho que o SINDESP-BA desenvolve em prol de suas empresas filiadas, sempre muito penalizadas por taxas, encargos e impostos pagos indevidamente”, afirmou Lauro Santana, presidente do SINDESP-BA. As empresas que tiverem qualquer dúvida a respeito dessa ação poderão procurar esclarecimentos através do telefone (71) 3450-0411.

Dra. Isa Simões SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA A advogada ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES, graduada pela UFBA, ingressou na então Delegacia Regional do Trabalho – DRT-BA, em 30 de julho de 1984, na Subdelegacia Regional de Camaçari.

Em 2003, assumiu a Chefia da Seção de Relações do Trabalho, na DRT-BA, hoje Superintendência Regional do Trabalho, cargo que ocupou até o dia 05/11/2009, deixando-o para assumir a superintendência do órgão.

Conhecida por todos como Dra. Isa, sempre teve como características principais o profissionalismo e o espírito de conciliadora, atendendo a todos, empresários e empregados, com muita simpatia e imparcialidade. Gentilmente atendendo à nossa Revista, a superintendente concedeu esta esclarecedora entrevista para nossos leitores.

REVISTA DO SINDESP-BA – Quais as principais missões da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia?

ISA SIMÕES – A SRTE/BA, no cumprimento de sua missão institucional, realiza fiscalizações nos ambientes de trabalho, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação trabalhista e em condições seguras e saudáveis em prol do bem-estar social. Em breve, vamos ser uma organização reconhecida nacionalmente pela qualidade dos serviços prestados.

RS- Quem são os parceiros da SRTE-BA? IS- Os sindicatos patronais e laborais, FUNDACENTRO, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Militar, Ministério da Saúde, INSS, Universidades, Conselhos de Direitos e ONGs. RS- Quais são os principais usuários dos serviços da Superintendência?

IS- Os trabalhadores, sindicatos, empresas e órgãos públicos – em especial, a Justiça e o Ministério Público do Trabalho.

RS- Quais as áreas de atuação?

IS – Temos circunscrição fiscal com 417 municípios.

RS- Onde fica localizada a sede da SRTA-BA? IS – Funcionamos na Av. Sete de setembro, 698, Mercês, Salvador – Bahia – CEP 40.060-410 e atendemos também pelo telefone (71) 3329-8429.

RS- Essa Superintendência tem algum trabalho prioritário?

IS – A prioridade será sempre incentivar o diálogo entre o capital e o trabalho, com foco na pacificação dos conflitos coletivos, através de mediações que permitam solução ágil e satisfatória para uma relação de trabalho saudável; RS – Como a SRTE-BA programa a fiscalização?

IS - São implementadas ações fiscais, realizadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho em empresas, estabelecimentos e locais de trabalho, públicos ou privados, que tenham empregados. A fiscalização visa a sanar as irregularidades constatadas no ambiente de trabalho e tem como consequência a emissão de notificações, lavratura de Autos de Infração pelas irregularidades, podendo haver embargos ou interdições no caso de trabalhadores expostos a situações de grave e iminente risco. A fiscalização é efetuada obedecendo aos preceitos legais e/ou regulamentadores contidos em Convenções Internacionais da OIT, ratificadas pelo Brasil, na legislação trabalhista e nas NRs – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho.

RS – E quando acontecem acidentes?

IS - Na ocorrência de acidentes do trabalho graves e fatais, as investigações da SRTE visam a identificar os múltiplos fatores causais que contribuíram para a sua ocorrência. Ao final da investigação, emitimos um relatório circunstanciado, que é encaminhado ao Ministério Público Estadual, procuradoria do INSS, Ministério Público do Trabalho, Sindicato, CESAT, empresa e ao trabalhador ou família do trabalhador vitimado. A Procuradoria do INSS na Bahia patrocina ações regressivas contra as empresas onde ocorreram acidentes que geraram despesas previdenciárias para a União.

RS – A Superintendência também atua visando à prevenção desses

fatos?

ISA – Sim. Desenvolvemos ações educativas/preventivas através de palestras, reuniões técnicas, seminários e cursos promovidos pela SRTE e em parceria com outros órgãos e entidades sindicais, visando a esclarecer os trabalhadores, empregadores, suas representações e o público em geral acerca dos riscos existentes no ambiente do trabalho, divulgando a legislação e contribuindo com o processo de conscientização para prevenção dos acidentes.

RS – As relações entre empregadores e empregados no Brasil sempre foram muito tensas. Reconhecemos que a senhora sempre foi defensora da conciliação, porém o que acha que deve ser feito para melhorar essa situação em nosso País?

IS - O panorama das relações de trabalho atualmente apresenta-se com características definidas pelo avanço tecnológico, forte competitividade e uso frequente da terceirização. A ocorrência desses fatores vem resultando em profundas alterações nos processos produtivos e na organização do trabalho, gerando importantes impactos nas relações de trabalho. Com as transformações ocorridas nas últimas décadas, movimentos grevistas e lutas por melhores condições de trabalho, os conflitos trabalhistas intensificaram-se, evidenciando a necessidade da busca de formas autocompositivas de solução dos conflitos coletivos e dando impulso às negociações coletivas. A negociação apresenta-se como forma ideal para propiciar condições adequadas para o estabelecimento do diálogo entre as partes, favorecendo o equilíbrio de forças necessário para que os conflitos resultantes das relações capital-trabalho possam ser trabalhados adequadamente. Esse processo de mudanças vem ocorrendo com muita velocidade e nossa legislação, mesmo sendo considerada muito avançada, precisa ser complementada por medidas apropriadas, destinadas a estimular a negociação coletiva e voluntária. Sem dúvida, a negociação apresenta-se como forma ideal para propiciar condições adequadas para o estabelecimento do diálogo entre as partes, favorecendo o equilíbrio de forças necessário para que os conflitos resultantes das relações capital-trabalho possam ser trabalhados adequadamente.

RS - Como a senhora vê a terceirização de serviços em nosso País? Pode ser melhorada? De que forma?

IS - A terceirização se originou da necessidade da sociedade responder às mudanças do processo tecnológico e, consequentemente, do processo produtivo, em face da globalização da economia. É fenômeno empresarial com muitos reflexos no mundo do trabalho. Ela visa a ganhos de produtividade, através de parceria empresarial, reduzindo o custo fixo com pessoal e aumentando a especialização. Fundamenta-se na Livre Iniciativa (art. 1º, IV e 170, caput da CF). Todavia, deve sempre ser privilegiado o princípio constitucional da valorização do trabalho (art. 1º, IV e 170, caput da CF), os direitos trabalhistas. Nesse sentido, a terceirização não deve levar à precarização, ou seja, à redução dos direitos trabalhistas. A terceirização de mãoobra só pode ocorrer nas atividades-meio, a exemplo dos serviços de vigilância, limpeza e conservação. A intermediação de mão-de-obra, caracterizada pela contratação de empregados por empresa interposta, somente é possível nos estritos casos do trabalho temporário, quando se admite a contratação na atividade-fim da tomadora (substituição de pessoal regular ou acréscimo extraordinário de serviço).

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SINDESP-BA empossou nova diretoria festivamente

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nova diretoria do SINDESP-BA foi empossada festivamente em solenidade realizada no último dia 20.04.2010, em um dos restaurantes mais frequentados da cidade.

Cerca de cem pessoas, entre empresários e autoridades civis e militares, compareceram ao evento, que transcorreu em clima de muita alegria e descontração.

Após os discursos do ex-presidente Odair de Jesus Conceição, que passou o cargo para o empresário Lauro Santana Silva, autoridades também se pronunciaram com palavras de elogio ao trabalho desenvolvido pelo SINDESP-BA nesses 17 anos de fundação. O presidente eleito discursou, agradecendo a confiança depositada pelos seus pares e prometendo muita abnegação durante

seu mandato.

Após os discursos, toda a diretoria e conselheiros receberam seus diplomas e posaram para fotos.

Um animado show musical, capitaneado pelo cantor Beto Nashi, fez os presentes dançarem alegremente até o fim do evento.

Estiveram prestigiando o evento, o Chefe da Polícia Civil baiana, delegado,

Joselito Bispo, a delegada Emília Blanco, o presidente do SINDVIGILANTES e da CNTV, José Boaventura dos Santos, o coronel da PM-BA, Francisco Edson, a Superintendente Regional do Trabalho do Estado da Bahia, Isa Simões, e os policiais militares Major Lemos comandante da 12 ª CIA, e o vicecomandante Capitão José Luis, além do Capitão Cavadas e do Capitão Serrão.

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