Geraldo Junior
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Articulador
A assessoria do vereador Profº Jesus (DEM) tem o aconselhado a não mais comentar sobre a disputa pela presidência da Câmara Municipal de
Mais ameno
Após duas semanas seguidas de criticas a Secretaria da Saúde, o vereador Thiago Surfista (PRTB) estava mais tranquilo essa semana. Agora o parlamentar está mais para um conciliador do que para um acusador.
Marlon Lelis de
Oliveira
Guarulhos. Muitos entendem que qualquer comentário a respeito pode minar uma relação que vem sendo construída, ao longo do tempo, com o grupo que o apoia. O desafio agora é manter o voto de quem já deu a palavra.
Prestigio em alta
Quem não conseguiu realizar o cadastramento biométrico, vai ter mais uma nova chance. Apartir desta segunda-feira o novo endereço será a Câmara Municipal de Guarulhos.
Nomes certos
Os vereadores João Dárcio (Pode) e Eduardo Barreto (PC do B) continuam muito fortes nas bolsas de apostas para a vaga de vice. Ambos já foram procurados pelos pretendentes a cadeira de presidente da Câmara Municipal.
A Corrida
Com a saída da secretária de serviços
Boca fechada
Faz muito tempo que a disputa pela presidência da Câmara Municipal não é mais o interesse da maioria. Procurados para comentar a respeito de como dirigir uma casa com tantos desafios, os atuais candidatos à cadeira não foram encontrados para falar a respeito.
público ,muita gente está fazendo fila no Bom Clima. Seja quem for o escolhido, vai ter muito trabalho pela frente. Boa sorte..
Adolfo Noronha
Análise esportiva
“A
“A seleção brasileira está no caminho certo e é uma das favoritas a ganhar o título de campeã pela sexta vez na Copa da Rússia. O momento atual é tão importante e deve ser tão intenso que cabe as nossas autoridades locais aproveitar este momento para alavancar o futebol na cidade”. Esta é a opinião do esportista e colunista Adolfo Noronha.
Para o especialista, o futebol brasileiro acompanhou o crescimento do futebol de outras regiões, mas foram os técnicos que não evoluíram tanto. “Precisamos de gestores sem regionalismo, sem clubismo, que aproveitem os jogadores da maneira correta.
Muitas vezes um técnico leva um jogador para uma seleção simples -
mente porque simpatiza com ele”, criticou Noronha.
Sobre a trágica derrota de 7 a 1 para a Alemanha, na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, Adolfo considera que ocorreu uma fatalidade, que o Brasil ainda tem a melhore seleção do mundo. Embora considere que Tite não é um futebolista excepcional, tendo queimado alguns jogadores desde que assumiu a seleção brasileira, No -
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ronha ressaltou que o campeão mundial pelo Corinthians tem competências únicas. “Ele consegue manter o grupo focado em um propósito e seguro em qualquer ambiente”, afirmou. “A seleção brasileira precisa aproveitar o momento certo de cada jogador. Uma convocação tem que seguir este padrão: ter um jogador excepcional em um momento excepcional”, concluiu Noronha.
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MARÇO
O prazo legal é de 30 dias para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato, iniciou-se em 08/03 e encerra-se em 06/04.
Segundo prevê a legislação dos Partidos Político, a Lei 9096/95, assevera assim em seu art. 22-A: "Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses:
I - mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
II - grave discriminação política pessoal; e III - mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, AO TÉRMINO DO MANDATO VIGENTE.”
Portanto, que fique claro que só tem este direito legal, aqueles detentores de mandatos em término, ou seja, os deputados distritais, estaduais e federais, os senadores, e os detentores de cargos executivos e seus vices.
Ai, a pergunta que originou a consulta ao TSE, em síntese foi neste tom:"Vereador pode usar da janela partidária, durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação e trocar de partido, sem perda do mandado eletivo em curso, para disputa no pleito vindouro?".
Em atenção ao estrito cumprimento do diploma legal, assim se manifestou o TSE a esta consulta: "O relator da consulta, ministro Admar Gonzaga, afirmou em seu voto que a interpretação da justa causa que se configura exceção à regra da fidelidade partidária deve ser estrita nos exatos termos legais. Isto é, restrita àqueles que estejam no término do mandato."
O Ministro Relator, continua brilhantemente em sua resposta, o que deixa translucida a resposta, e saneadora de qualquer dúvida, leiamos: “O vereador poderá se desfiliar do seu partido com justa causa apenas no prazo da janela partidária que coincidir com o final do seu mandato, ou seja, nas vésperas das eleições municipais. Do mesmo modo, o detentor do cargo proporcional, como deputado federal e distrital, poderá fazer jus à janela partidária na proximidade de uma Eleição Geral”, esclareceu o ministro."
Portanto, e a guisa de conclusão, temos que: "A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato."
Fica a dica!
Marlon Lelis de Oliveira, advogado, psicólogo e coordenação estadual do MCCE.
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E-mail: dr.marlonlelis@gmail.com
