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Após diálogo, Prefeitura reduz valor para utilização dos espaços esportivos

Sávio Junior/Comunicação Proguaru

Divulgação/Templos do Futebol

Geraldo Junior

Antenado

geraldojunior@guarulhosemdestaque.com.br

Estamos de olho

A equipe do vereador professor Jesus está com o GPS ligado, atenta as possíveis traições. Nos corredores da Câmara Municipal, o assunto é quem será o vencedor desta disputa antecipada.

Voto aberto

O Líder do governo, vereador Dr. Eduardo Carneiro, já informou ao Prefeito Guti seu

candidato à presidência da Câmara Municipal. Será o vereador Prof. Jesus.

Dúvida no ar

Muitos querem saber se o atual presidente da Câmara municipal, Eduardo Soltour, já deﬁniu sua escolha para quem vai sucedê-lo na casa.

tado federal. Na verdade, sua maior preocupação é conseguir adesão para sua campanha a deputado estadual.

Um ano em seis meses.

Reforço

Com a chegada do ex-vereador Waldomiro Ramos, novo secretário da administração da Câmara Municipal, muitos entendem que sua vinda pode interferir na disputa presidencial.

Outros planos

O vereador Brinquinho(PT) ainda não deﬁniu quem será seu candidato a depu-

Análise esportiva – Adolfo Noronha

A vitória em cima do Flamengo de Guarulhos foi essencial para que a AD Guarulhos fosse, pela primeira vez, para a fase eliminatória da Copa de São Paulo de Futebol Junior. Depois de empatar em 1 x 1 contra o Sete de Setembro (AL) e ver o Flamengo tomar uma virada de 2 x 1 para o Goiás, o Índio guarulhense agora enfrenta o Grêmio amanhã, em Mogi das Cruzes. Na análise do esportista Adolfo Noronha, que já chegou a contribuir ﬁnanceiramente com o Flamengo, falta investimento do poder público e dos empresários guarulhenses para levar o futebol guarulhense à elite das competições paulista e até mesmo brasileiro. “Guarulhos é uma cidade muito grande para não ter um time disputado um futebol de elite. Esse foi meu grande sonho. Eu vejo com grande pesar o Flamengo, com um estádio maravilhoso que tem, não ter o apoio necessário, fato que se repete com a AD Guarulhos Guarulhos”, aﬁrmou.

Para Noronha, o planejamento é fundamental, mas para ter metas a seguir é necessário ter verba disponí-

vel. “Às vezes a verba não é tão grande, mas é extremamente motivadora para aqueles que têm a responsabilidade de administrar o futebol em Guarulhos. O presidente da AD Guarulhos, por exemplo, se a Prefeitura, ou as empresa apoiassem um pouco, teria motivação de ir atrás de melhor jogador, de forçar o time a jogar melhor para manter um bom futebol. Quem entra no campeonato tem que pensar em ser campeão, é o mínimo, foi o que eu sempre pensei na minha vida, sempre buscar o melhor, mas tem que ter condição”, ressaltou. “Guarulhos, segunda maior economia do Estado, a oitava arrecadação do País, não ter uma equipe na elite do futebol é vergonhoso”, concluiu.

Para Noronha, a lógica ﬁnanceira é óbvia: “você monta a equipe de acordo com seu tamanho ﬁnanceiro. Se tem dinheiro vai contratar jogador melhor, se você contratar jogador melhor você vai ter uma qualidade de futebol melhor, obviamente, mas isso requer uma série de outras coisas que só quem mexe com futebol sabe. Estrutura de treinamento, apoio de

Sabendo que este ano haverá eleições, e que muitos vereadores serão candidatos, o governo está sendo aconselhado a priorizar seus principais projetos no primeiro semestre, já que no segundo semestre, a prioridade será a corrida pelo voto.

Expediente:

Diretor de Redação Lima Sobrinho Jornalista Responsavel: Geraldo Junior MTB 0082571/SP

Diagramação Danilo Sanches

Fotograﬁca: Alexandre Sone Whatsapp 9.8893-2996

email: jornalismo@ guarulhosemdestaque.com.br publicidade@ guarulhosemdestaque.com.br Periodicidade-semanal Produção e distribuição: Produtora Guarulhos em Destaque

logística, alimentação, tratamento de jogadores, massagista, e uma série de outras coisas que vão muito além do que só pode pensar”, argumentou.

Embora a situação ﬁnanceira do município não seja das melhores, Noronha acredita que a Prefeitura deve encontrar uma maneira de apoiar as equipes guarulhenses rumo ao futebol de elite. “Se não tiver este comprometimento das pessoas as equipes não vão sair do lugar. É preciso encarar com proﬁssionalismo”, ressaltou.

Marlon Lelis de Oliveira

AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO

ELEITORAL 2018

Para já nos preparar às eleições 2018, um pequeno calendário, retirado do site do TSE, deste primeiro semestre, sabendo que o pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Pesquisas eleitorais: A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ﬁcam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

Filiação partidária: Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se ﬁliar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

Desincompatibilização: Quem pretende se candidatar e exerce determinados cargos, públicos ou não, precisa desincompatibilizar dentro do prazo legal para não ter sua candidatura impugnada, logo deve checar as datas legais no site do TSE onde pode consultar uma longa lista das diversas funções que exigem a desincompatibilização.

Retirada e transferência de título: A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem.

Fundo de campanha: Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapartidária: Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Voto em trânsito: Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias: As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes: A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método cientíﬁco para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Marlon Lelis de Oliveira, advogado, psicólogo e coordenação estadual do MCCE. Whats: 11-970472187

E-mail: dr.marlonlelis@gmail.com

Fotos: Divulgação

Mudanças no secretariado miram desafios de 2018

Eu sou o prefeito. Não fujo às minhas responsabilidades. Passou apenas um ano. Estou aqui para resolver os problemas de uma cidade que se encontrava completamente destruída, devido às péssimas administrações anteriores”. Esta foi uma das primeiras frases do prefeito Guti (PDSB) ao eleitor que depositou sua confiança a ele pelos próximos anos.

Ciente de que terá uma série de desafios à frente de 2018, o prefeito promoveu uma pequena mudança em seu secretariado e três nomes de peso foram colocados para dar o suporte necessário na batalha. O advogado Airton Trevisan assumiu a Secretaria de Justiça. O antigo titular do cargo agora assume função de secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Por fim, Paulo Carvalho é o secretário de governo, função que pertenceu a Carlos Soler, que deixou o cargo por motivos pessoais.

Carvalho é um nome conhecido da política. Acumula experiência em cargos eletivos e não eletivos, sendo vereador, presidente da Câmara, coordenador e secretário. É conhecido por ser ter trânsito entre os mais diversos setores, seja

no poder público ou na iniciativa privada, nas vertentes ideológicas de direita ou de esquerda ou mesmo entre lideranças locais e empresários. A chegada de Carvalho deve contribuir em muito para que o governo consiga ter mais agilidade na Câmara e consiga debater propostas como o Regime Jurídico Único, uma das metas a ser atingida neste ano.

Antes de assumir o Governo, o nome de Carvalho chegou a ser ventilado em outros setores, como Habitação, mas ao Guarulhos em Destaque negou qualquer convite anterior durante a gestão Guti. “A respeito de mudanças ainda não existe nada programado, mas é um desafio, coisa nova, temos que trabalhar para uma Guarulhos melhor”, disse.

Segundo o prefeito, não haverá moleza para nenhum secretário e quem não conseguir dar conta do recado será cortado. “Se em uma empresa um diretor não vem desempenhando sua função da forma como se espera, o presidente da companhia promove a troca. Se um deles encontra uma proposta melhor no mercado, ele pede demissão. Na Prefeitura não

é diferente”, argumentou o prefeito.

Eduardo Carneiro (PSB) –Líder de Governo

O Paulo é um político experiente e respeitado por todos independente de bandeiras ideológicas. Conheço bem o executivo e também o Legislativo. Acredito que a interligação política entre os dois poderes tende a melhorar. Sem dúvida, pela sua experiência e serenidade acrescenta muito ao governo. Acredito que este ano a parte financeira vai estar mais controlada e, portanto, os resultados serão mais visíveis. Temos um grande desafio que será resolver o Regime Jurídico Único (RJU). Talvez o maior desafio do ano, incluindo as eleições que também terá influência forte no desenrolar político deste ano.

Edmilson Souza (PT) –Líder da Oposição

Não acho que o governo terá vida fácil. A oposição continuará denunciado os erros do governo e buscando saídas para a solução dos problemas que a cidade enfrenta.

Prefeitura vacinou mais de 18 mil pessoas contra a febre amarela na terça-feira

Somente nesta terça-feira (9), 18.136 pessoas foram vacinadas contra a febre amarela nas 30 UBS da Prefeitura de Guarulhos que estão disponibilizando o serviço. O número é quase cinco vezes maior que a média de vacinação diária no município. No sábado (6), por exemplo, foram aplicadas 3.693 doses. De acordo com o último levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde, até a tarde de ontem 310.996 pessoas haviam sido imunizadas contra a doença na cidade.

As filas para vacinação cresceram nas UBS após a confirmação da primeira morte por febre amarela de um morador de Guarulhos

divulgada no fim de semana. A vítima, que foi a óbito no dia 25 de dezembro, morava na cidade, mas contraiu a doença em sua chácara localizada em Nazaré Paulista, próximo à divisa de Mairiporã.

Recentemente, a Secretaria Estadual de Saúde informou que estenderá a campanha de vacinação para todo o Estado de São Paulo. Guarulhos aguarda a definição do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) sobre ampliação da vacinação no município. Por enquanto, o município não está na lista do Ministério da Saúde que traz as cidades nas quais serão aplicadas doses fracionadas da vacina, que imuniza por 8 anos.

UBS Itapegica também oferece vacina contra a febre amarela

A partir desta quarta-feira (10), a UBS Itapegica também oferece a dose da vacina, assim como as UBSs que já estavam vacinando: Cavadas, Munhoz, Ponte Grande, Palmira, Continental, Vila Rio, Morros, Santa Lídia, Seródio, Haroldo Veloso, Carmela, Lavras, Soberana, Ponte Alta, Santa Paula, Álamo, Aracília, Piratininga, Cambará, Cabuçu, Recreio São Jorge, Novo Recreio, Belvedere, Primavera, Acácio, Bananal, Santos Dumont, Fortaleza, Água Azul e Bambi.

Prefeitura de Guarulhos realiza Carnaval 2018

A Prefeitura de Guarulhos se prepara para a realização de mais uma edição da tradicional festa de Carnaval no mês de fevereiro. Para garantir o sucesso do evento que, como no ano passado,

também não vai dispor de verbas públicas para sua realização, a Secel (Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) aposta na participação popular para fomentar os blocos de

rua, bailes comunitários, eventos nos CEUs, parques, praças e demais equipamentos públicos, trazendo principalmente as famílias para a ocupação desses espaços. Este ano, a Prefeitura

de Guarulhos e a LIESG (Liga Independente das Escolas de Samba de Guarulhos) decidiram pela não realização dos desﬁles das escolas de samba, uma vez que a falta de recursos, de patrocinadores

e o curto espaço de tempo para sua concretização poderiam prejudicar o desempenho das escolas guarulhenses.

“A não realização dos desfiles durante a programação do Carna-

val em Guarulhos nos dá mais tempo e fôlego para garantir que, em 2019, o desfile aconteça no porte exato que a cidade merece”, explica o Subsecretário de Cultura, Adalmir Abreu.

QUANTO MAIS A GENTE ECONOMIZA, MAIS A GENTE TEM.

O SAAE está levando cada vez mais água para Guarulhos; mas, para que ela nunca falte, você também precisa fazer sua parte.

Prorrogados benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

A isenção de vários impostos para a construção e a modernização de cinemas é uma das medidas previstas no Recine

Foi transformada em lei a medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 a vigência dos benefícios do Regime

Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual. A Lei 13.594/18 foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.

O artigo que beneficiava a produção de jogos eletrônicos, no entanto, foi vetado.

O texto tem origem no Projeto de Lei de Conversão 33/17, decorrente da Medida Provisória 796/17.

O Recine permite a suspensão da cobrança do PIS, da Cofins, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos investimentos de construção ou modernização de cinemas. O programa facilita, por exemplo, a compra e a importação de equipamentos.

Já a Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93) permite a dedução de 70% do imposto de renda tanto de pessoa física quanto de empresa por conta de investimento em

produção independente de obra cinematográfica (filme ou minissérie) brasileira ou de coprodução brasileira. Os projetos antes precisam passar por aprovação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Jogos eletrônicos

O texto aprovado no Congresso e enviado à sanção presidencial incluía os jogos eletrônicos entre as produções beneficiadas com dedução de 70% do Imposto de Renda (Lei do Audiovisual), mas o dispositivo foi vetado pelo presidente da República, Michel Temer, depois de consultar o Ministério da Fazenda. De acordo com as razões para o veto, a proposta diminui a receita do governo e “vai de encontro ao esforço fiscal ora empreendido no País”, além de trazer implicações na transparência da arrecadação tributária.

Também foi vetado o trecho que exigia a publicação por parte de empresas privadas de edital específico para financiamento de obra videofonográfica, como clipes musicais. De acordo com Temer, não é razoável exigir dos agentes privados a realização de edital, na medida em que a seleção do projeto dá-se por iniciativa e critérios deles.

Prefeitura forma grupo de trabalho com representantes de comunidades indígenas

Representantes das comunidades indígenas de Guarulhos participaram, nesta terça-feira (9), de reunião com o secretário de Meio Ambiente, Abdo Mazloum, na Secretaria de Meio Ambiente (Sema), para formação de grupo de trabalho que irá estudar a readequação do Núcleo de Referência da População Indígena, antes instalado no CEA City Las Vegas.

As opções apresentadas deverão atender às exigências necessárias para preservar a cultura indígena no município. De acordo com o sendo realizado em 2010 pelo IBGE, vivem em Guarulhos, cerca de 1,4 mil indígenas das etnias etnias Pankararé, Pankararú, Wassu Cocal, Tupi, Kaimbé, Guarani, Geripanko, Guajajara, Xavante, Pataxó, Tupinambá de Olivença, Xucuru, Terena e Tabajara.

Renato Araujo/ABr

Guarulhos e Grêmio se enfrentam nesta sexta-feira pela segunda fase da Copa SP

Nesta sexta-feira, 12, Guarulhos e Grêmio jogam, às 21 horas, na cidade de Mogi das Cruzes, em partida válida pela segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Junior. A partida será transmitida pela Rede Vida e pelo sportv.com

De forma inédita, os guarulhenses se classificaram na segunda posição, do grupo 29, com uma derrota, uma vitória e um empate. Já os gaúchos lideraram o grupo 30 com duas vitórias e um empate.

O camisa 10 do Guarulhos, Rodrigo Villares, dis-

se que acredita na equipe para vencer os gremistas. “Nós assistimos um vídeo do jogo do Grêmio. É uma forte equipe, mas eu confio muito no nosso time e tenho certeza que vamos dar trabalho.” finalizou.

Segunda fase em Guarulhos O estádio Antônio

Soares de Oliveira, no jardim Tranquilidade, recebe outro confronto da segunda fase da copinha. Também na sexta-feira, 12, Goiás e Trindade (GO) fazem o clássico regional, às 16 horas. A entrada é gratuita.

Corinthians-Guarulhos joga neste sábado pela Superliga

No próximo sábado, 13, a equipe do Corinthians-Guarulhos entra em quadra pela décima segunda rodada da Superliga masculina de vôlei, diante do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, às 15h, com transmissão da RedeTV. Os guarulhenses estão na sexta colocação da competição com 19 pontos somados.

Três dias depois, no dia 16 de janeiro, a equipe de Guarulhos encara o Sada/Cruzeiro em Contagem (MG), às 20h, com transmissão do SPORTV.

Na rodada anterior, no dia 14 de dezembro, o Corinthians-Guarulhos venceu o JF Vôlei por 3 sets a 0 na casa do adversário. Já o Minas, que está na quinta colocação, vem de derrota para o mesmo JF Vôlei por 3 sets a 2.

Copa Brasil

Na ultima terça-feira, 9, jogando fora de casa, o Timão foi eliminado da Copa Brasil, após derrota para o SESC-RJ por 3 sets a 0, parciais de 26/24, 25/17 e 25/20.

Após diálogo, Prefeitura reduz valor para utilização dos espaços esportivos

Nesta quinta-feira, 11, a Prefeitura de Guarulhos decidiu pela redução dos valores sugeridos para eventos que exijam cobrança para a realização em espaço público.

O decreto nº 34660, publicado no Diário Oficial nº 0003, de 10 de janeiro de 2018, regulamenta e atualiza a lei municipal nº 4.684 de 1995. A decisão ocorreu após a reunião do subsecretario de Esporte, IltonJorge de Assis, com dirigentes do futebol amador da cidade, que se manifestaram a favor do pagamento mas questionaram o valor cobrado. Assis afirmou que a mudança sairá no próximo Diário Oficial. “Foi uma conversa democráti -

ca e respeitosa com os dirigentes do futebol da cidade, na qual ficou decidido a correção dos valores cobrados.

Desta forma, vamos conseguir manter e melhorar a qualidade dos próprios de Guarulhos, desenvolvendo ainda mais o esporte da cidade. Agradeço a parceria dos dirigentes do futebol do município com a Prefeitura”, finalizou. Assis lembrou ainda que, para a utilização desses espaços, o requerente deverá encaminhar sua solicitação à Prefeitura de Guarulhos via Fácil. O mesmo será analisado por uma comissão da Subsecretaria de Esporte que dará parecer ao requerente também via Fácil.

Paulo Manso/Lupacom Divulgação

Lima Sobrinho

PARADA ][ OBRIGATÓRIA

O Corinthians através de seu presidente Roberto de Andrade confirma interesse do clube em contratar o atacante Henrique Dourado que dividiu a artilharia do campeonato brasileiro de 2017 com Jô, embora alegue não ter mantido contatos com a diretoria do tricolor carioca há grande expectativa de que o negócio possa acontecer pois o Flamengo também demonstrou interesse no atacante, mas recebeu a informação de que a prioridade é do timão. O presidente do Corinthians, entretanto, acredita que o

encontro dos dirigentes na Flórida pode ajudar na concretização da transferência de Henrique Dourado para o atual campeão brasileiro. O elenco alvinegro está em Orlando na Flórida em sua costumeira pré-temporada com algumas novidades no grupo, Junior Dutra, Juninho Capixaba e Renê Junior. Pela Copa São Paulo a molecada já classificada para a próxima etapa da copinha que será em jogos eliminatórios a disputa contra a ferroviária na noite de quarta feira é apenas para definir o primeiro do grupo.

Palmeiras

O Palmeiras realiza sua pré-temporada em casa ou seja no Centro de Treinamento na zona oeste da cidade de São Paulo, para a temporada de 2018 a equipe

São Paulo

Santos

O Santos se reforça como pode para a temporada de 2018, técnico novo Jair Ventura, gerente de futebol Wiliam Machado ex zagueiro do Corinthians para os gramados o peixe acertou com Sasha do Internacional, Sasha é um pedido do técnico Jair Ventura

que já conta com novo treinador Roger que vem conhecendo de perto o elenco e através dos treinos esboçar um time base para o campeonato paulista, as novidades são: o goleiro weverton, o meio campista Lucas Lima, Marcos Rocha, Diogo Barbosa, mas ainda a espaço para negócios como Scarpa e outros

Depois de se estruturar administrativamente com Raí e Ricardo Rocha, o São Paulo agora foca nos gramados para não repetir os erros de 2017, mas com a saída de Lucas Pratto para o River Plate a diretoria tricolor terá que correr contra o tempo para atingir seus objetivos traçados para 2018. Até agora o nome de peso que chegou é Diego Souza, mas ja con-

para suprir a carência do elenco santista de peças para o ataque, setor que mais preocupa devido à saída de Ricardo Oliveira ao Atlético-MG. Mesmo após o acerto com o atacante, o Peixe segue no mercado em busca de mais alternativas para o sistema ofensivo. Ro-

tava com o goleiro Jean e agora o zagueiro Anderson Martins do Vasco da Gama, mas o foco continua no ataque a tentativa é Gustavo Scarpa do Fluminense, pois Robinho ex Atlético MG já saiu da pauta tricolor. A contratação de Andersom Martins foi acredito, uma oportunidade de negócio pois a equipe já conta com muitos zagueiros entre eles:

binho e Gabigol continuam na mira.O Santos quer contratar Gabigol por empréstimo, mas o salário do atleta é o maior impedimento para a concretização do negócio. na Inter, o jogador recebe 300 mil euros (cerca de r$ 1,2 milhão) por mês. o peixe quer

nomes que possam surgir ainda nesta janela. A transferência do zagueiro Yerry Mina para o Barcelona concluirá um projeto extremamente bem-sucedido do Palmeiras. Ele deve viajar à Espanha ainda nesta semana, concluindo uma transação que vai movimentar 12,3 milhões de euros (R$ 47,6 milhões). É a maior venda de um atleta da posição na história do futebol brasileiro. Pela copinha o verdão segue mesmo depois de empatar com o Taubaté e enfrenta o Botafogo PB segundo colocado no grupo 28.

Rodrigo Caio, Arboleda, Bruno Alves, Militão, Aderllan e Rony como opções para Dorival Júnior montar a defesa. Na copinha o tricolor vai bem obrigado sempre goleando seus adversários a ultima vitima foi Botafogo de Ribeirão Preto por 4 x 0, próximo jogo contra a Chapecoense a mesma equipe que eliminou o tricolorzinho no ano passado.

pagar apenas 25% deste valor, e deixar o restante (75%) na conta da equipe italiana. Na copinha o peixe está imbatível venceu as três partidas e se classificou em primeiro lugar no grupo o próximo adversário será o Mirassol que ficou em segundo lugar no grupo 3.

Proguaru já iniciou trabalhos de reforma da nova sede do Legislativo

A Proguaru (Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A), após assinar o contrato para a reforma do prédio da antiga fábrica de Tapetes Lourdes, que abrigará a nova sede própria da Câmara Municipal de Guarulhos, em Vila Augusta, já iniciou os trabalhos no local.

Equipes da empresa vêm realizando nos últimos dias o trabalho de mobilização, ou seja, etapa que tem por objetivo a montagem da infraestrutura para a execução dos serviços como as áreas de trabalho, espaços para armazenamentos de insumos, instalação de apoio técnico-administrativo, espaços para circulação de materiais e de pessoas, entre outros. O contrato para a reforma do prédio foi assinado no dia 19 de dezembro de 2017. O projeto, orçado em R$ 6.773.236,29 milhões, deverá ﬁcar ainda mais ba-

rato aos cofres públicos, já que a obra será de responsabilidade da Proguaru que, por ser uma empresa de economia mista, foi contratada com dispensa de licitação, o que irá proporcionar também maior agilidade na aprovação dos projetos junto a municipalidade. Outro detalhe importante é o fato de que os recursos públicos empenhados na reforma irão circular dentro do município, além de proporcionar mais transparência na condução das ações.

A empresa de economia mista será responsável por 100% da reforma. A nova sede própria do Legislativo será completamente acessível para pessoas com deﬁciência, contará com três entradas por ruas diferentes, todas elas com rampa de acesso, além de estacionamento para até 80 veículos. O plenário ﬁcará no térreo e o prédio contará com dois elevadores.

MP que autoriza privatização da Eletrobras é suspensa por liminar de juiz federal

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia na derrubada da liminar

Uma liminar (decisão provisória) do juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, suspendeu nesta quinta-feira (11) o artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814/17, que retira de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A MP foi editada em 29 dezembro de 2017.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do artigo 31 da Lei 10.848/14, que excluía a Eletrobras e suas controladas

(Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.

“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.

Ele determinou que uma outra ação sobre o mesmo assunto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Assessoria/Divulgação

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia na derrubada da liminar.

O ministério rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso, o governo explicitou que a MP 814 não tem o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de projeto de lei.

“O MME reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos de que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico”, diz a nota.