Confira a edição do jornal Guarulhos em Destaque desta semana

Que dedetização em condomínios é extremamente importante, a gente sabe. Por isso, o cuidado com as áreas comuns é algo que deve acontecer o ano inteiro. Dessa forma, o empreendimento estará sempre resguardado em casos de uma infestação, por exemplo.

Manter um contrato de prestação de serviços pode ser uma boa opção, por isso, o sindico deve avaliar a real necessidade do condomínio. Vale lembrar

Dedetização em condomínios

que qualquer contratação que impacte nas finanças do condomínio, o síndico deve rever a provisão orçamentária do prédio, mas esta manutenção, por se tratar de rotineira e necessária, nunca pode faltar no planejamento anual do condomínio.

É vital que a empresa escolhida para fazer o serviço seja séria e siga todas as recomendações legais.

Algumas dicas importantes para a contratação de uma boa empresa da área

é verificar a Licença de funcionamento da Vigilância Sanitária (seja estadual ou municipal); apresentar registro no conselho de classe com Responsável Técnico, ter empresa devidamente aberta com emissão de nota fiscal do serviço, entre outros quesitos fundamentais.

Após escolher o prestador de serviços, é importante que o mesmo faça uma visita ao condomínio para fazer um diagnóstico preciso do local.

A empresa é responsável por passar todo o tipo de informação sobre a dedetização e desratização para o condomínio. Deve explicar por quanto tempo a área deve ser isolada para evitar a infecção de animais ou humanos. É importante que os moradores sejam avisados com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o serviço executado, justamente para que possam aguardar e não circular em áreas que acabaram de so-

frer pulverização.

Verifique junto à empresa se há necessidade de retirar crianças ou animais domésticos durante a aplicação, e sobre a restrição de sua circulação no período posterior, para comunicar aos condôminos.

As empresas que prestam este serviço dão garantia de no mínimo 30 dias sobre a aplicação, mas, via de regra, oferecem uma cobertura maior, que varia de três a seis meses. Após este prazo de 6 (seis) me-

35 Anos da Constituição Cidadã, um avanço social e democrático.

No dia 05.10.2023, comemoramos 35 anos da promulgação de nossa Constituição Federal, um marco histórico na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. A Constituição de 1988, carinhosamente chamada de "Constituição Cidadã", trouxe consigo uma revolução silenciosa que moldou nossa nação para melhor. Neste artigo, gostaria de destacar como a constituição garantiu direitos sociais e reconheceu o papel essencial dos advogados(as) na administração da justiça.

A Constituição Cidadã não foi apenas um documento legal, mas uma de-

claração de valores, princípios e aspirações de um país que buscava superar um passado marcado por regimes autoritários e desigualdades profundas. Ela estabeleceu uma base sólida para uma sociedade mais justa e igualitária, ao incluir direitos fundamentais, tais como educação, saúde, trabalho digno, moradia e meio ambiente saudável, no rol de garantias dos cidadãos.

Um dos pontos mais notáveis desta Constituição foi a inclusão do artigo 133, que declara: "O advogado é essencial à administração da justiça". Essa afirmação ressalta o papel crucial que

os advogados desempenham na promoção da justiça e no fortalecimento do Estado de Direito. Os advogados são guardiões da Constituição, defensores dos direitos individuais e coletivos, e atuam como mediadores imparciais na resolução de conflitos.

Ao longo desses 35 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel fundamental na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção do acesso à justiça para todos os brasileiros. A OAB Guarulhos, como representante dessa nobre profissão em nossa cidade, tem se destacado

na luta pela ética, pela valorização dos advogados e pela busca incansável pela justiça. Nossa constituição também estabeleceu o princípio da ampla defesa e do contraditório, garantindo que todas as partes envolvidas em um processo legal tenham a oportunidade de se manifestar e apresentar seus argumentos. Isso assegura que a justiça seja alcançada de forma equitativa e imparcial, e os advogados desempenham um papel fundamental nesse processo, garantindo que os direitos de seus clientes sejam protegidos.

No entanto, a jornada rumo a uma sociedade

ses, o condomínio já deve fazer uma nova aplicação geral, prazo este que os fabricantes dos venenos dão para a eficácia do produto.

Os condomínios devem sempre levar em consideração as recomendações das empresas que prestam este tipo de serviço, só assim estarão livres dos ratos e insetos que vem das ruas.

mais justa e igualitária ainda não está completa. Desafios persistem, e é responsabilidade de todos nós, cidadãos, advogados, e autoridades, trabalhar juntos para garantir que a Constituição Cidadã continue a ser um farol de esperança e justiça para as gerações futuras.

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, é imperativo lembrar que sua força reside na sua aplicação. A OAB Guarulhos reafirma seu compromisso com os valores da democracia, do Estado de Direito e da justiça para todos, e continuará a trabalhar incansavelmente para assegurar

que os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição sejam uma realidade cotidiana para cada brasileiro. Que a Constituição Cidadã continue a iluminar o caminho da justiça e da igualdade em nossa nação, e que os advogados, como defensores incansáveis dos direitos individuais e coletivos, continuem a desempenhar seu papel vital na administração da justiça. Parabéns à Constituição Federal de 1988, a sociedade e aos advogados que contribuem diariamente para sua defesa e aplicação.

Abner Vidal Presidente da OAB Guarulhos

Rafael Zanin - Diretor da Vila nova condomínios ( Presidente da Assincon)

Justiça julga improcedente pedido da oposição e valida extensão do mandato de Silvio Alves até 2025

Sentença proferida no dia 19/09 pela juíza

Larissa Boni Valieros, da 2ª Vara Cível de Guarulhos, declarou improcedente pedido de anulação de assembleia que prorrogou por maioria absoluta o mandato do presidente Silvio Alves à frente da ACE-Guarulhos até 2025. A magistrada já havia negado pedidos de tutela antecipada na mesma ação.

Com a decisão, a EBC - Sociedade Educacional Ltda. e outros, autores da ação, foram condenados a arcar com os custos de sucumbência, devendo fazer o pagamento das custas e despesas processuais, além de não terem margem para eventuais embargos protelatórios.

Para o presidente Silvio Alves, a decisão

respeita não apenas a soberania da assembleia que cumpriu todas as exigências legais e estatutárias, como também, a vontade da ampla maioria dos associados, que de forma consciente e democrática, su-

fragaram seu voto em favor da continuidade do mandato em caráter extraordinário até 2025.

“Esta sentença mostra que estamos no caminho certo, pois nosso empenho desde o início do mandato tem sido

em apoiar o pequeno e médio empreendedor da cidade, com especial atenção aos associados, mas sempre pautados pela ética e transparência respeitando os preceitos legais e estatutários, o que nota-

damente, esta sentença corrobora de forma inequívoca. Entendo que depois desta decisão, aqueles que realmente são movidos pelo amor à entidade, devem passar a respeitar não apenas o entendimento da lei como também a vontade da maioria. Como eu sempre disse e reitero, a entidade agora voltou a ser do associado e é a sua vontade que sempre deverá prevalecer”, afirma Silvio. O presidente fez questão de agradecer ao seu staff jurídico, composto pelo Dr. Alonso Alvares, o professor Dr. Carlos Jones e o Dr. Francisco Marques. E ao ex-presidente Luis Roberto Mesquita, um dos maiores nomes da história da entidade, pela coragem ao se po-

sicionar em favor da prorrogação do mandato, ainda que outros ex-presidentes tivessem se colocado contrários.

“Luis Roberto é um exemplo de ética e caráter. Não por acaso, esteve sempre ao nosso lado, pois sabia que estávamos respeitando o estatuto e a lei. Por outro lado, é um homem movido pelo genuíno e verdadeiro amor à entidade e, portanto, teve a sensibilidade necessária para entender e respeitar os anseios do associado que nitidamente aprova e aplaude a nossa gestão. Queira Deus que um dia eu possa ladeá-lo no seleto e restrito grupo de ex-presidentes que realmente deixaram um legado na história da ACE”, completa Silvio.

Veja trechos da sentença da juíza Larissa Boni Valieros

... “Portanto, no que tange à convocação da assembleia geral extraordinária, não há nenhuma ilegalidade a ser reconhecida, uma vez que se respeitou os dispositivos supracitados e previstos no Estatuto Social”.

... “No entanto, não cabe ao Estado, intervir no resultado da assembleia, sob o risco de ferir a autonomia da vontade da associação e desrespeitar

o princípio democrático que ali foi exercido”.

... “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, a ser

adimplido solidariamente entre as autoras, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil”.

... “Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registrese que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em

que foi formulado. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP”.

Acesse a íntegra da sentença: Processo Digital nº: 101412390.2023.8.26.0224

Com a decisão, a EBC – Sociedade Educacional Ltda e outros terão que arcar com custos de sucumbência e despesas processuais

Trabalho ágil da Câmara garante ampliação de gratuidade na tarifa de ônibus para pessoas acima de 60 anos

Projeto de lei apresentado pela Prefeitura no dia 27/09 teve tramitação de urgência no Legislativo, que aprovou o texto no dia 4/10

A Câmara de Guarulhos aprovou em definitivo, em sessões extraordinárias realizadas na última semana, três projetos de autoria da Prefeitura. Entre eles, estava o PL 2823/2023, que concede a gratuidade na tarifa do transporte público coletivo para pessoas com idade a partir dos 60 anos e desconto de 50% para estudantes e professores, aprovado por unanimidade pelos vereadores.

A tramitação do projeto, de autoria do Poder Executivo, ocorreu de forma ágil na Câmara Municipal. O secretário de Governo, Edmílson Americano, protocolou o texto pessoalmente, durante a sessão ordi -

nária do dia 27/09.

O presidente da Câmara, vereador Ticiano Americano, convocou então sessões extraordinárias para o dia 2 de outubro, com o objetivo de votar até a fase final o projeto de passe livre para os sexagenários. No dia 2 o projeto foi deliberado e só não foi aprovado naquele mesmo dia porque o vereador Maurício Brinquinho (PT), secretário da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, pediu vistas.

O presidente Ticiano Americano aguardou o prazo regimental de vistas (24 horas) e convocou novas sessões extraordinárias para o dia 4, quando o projeto

foi aprovado e enviado à sanção do prefeito Guti.

“O tema exigia urgência. Desde que o Estatuto do Idoso tornou obrigatória a gratuidade no transporte apenas às pessoas acima de 65 anos o prefeito Guti buscava um arranjo no orçamento para voltar a garantir o passe livre aos 60+. Quando isso foi possível, o secretário Edmílson Americano veio até o Legislativo e explicou a necessidade de se tramitar o quanto antes o projeto. E foi o que fizemos! Agora esse direito voltou a beneficiar muita gente na nossa cidade”, explicou Ticiano.

CCR RioSP prevê mais de um milhão de veículos na Via Dutra e Rio-Santos

A CCR RioSP realiza, entre os dias 11 e 15, feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, uma operação especial de orientação e atendimento ao motorista que estiver em viagem pela Via Dutra (BR-116) e Rio-Santos, a BR-101. A concessionária prevê fluxo superior a um milhão de veículos durante o período de feriado prolongado. O que representa um acréscimo

Expectativa de tráfego para o feriado de Nossa Senhora Aparecida – Via Dutra

A Concessionária prevê um aumento no volume de tráfego na Via Dutra a partir de quarta-feira, dia 11/10, quando são esperados mais

de 270 mil veículos. O horário de maior movimento será das 17h às 21h. Já no domingo, dia 11, retorno do feriado prolongado, de-

vem circular pelo trecho administrado pela CCR RioSP pouco mais de 252 mil veículos. O horário de pico será das 15h às 21h.

Até o dia 15/10, a CCR RioSP trabalhará em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa série de ações de orientação,

de 11% no tráfego da rodovia quando comparado com um período normal, sem feriado prolongado. O tráfego deve ficar mais intenso a partir das 16h de quarta-feira, dia 11/10, saída de feriado. Já na volta do descanso, a concessionária prevê tráfego mais intenso a partir das 15h de domingo, dia 15 de outubro.

Para proporcionar mais fluidez e segurança, as

Peregrinos

que visam garantir mais segurança aos peregrinos que seguem a pé ou de bicicleta em direção ao Santuário de Aparecida, no Vale do

obras na Via Dutra serão permitidas até às 12h desta quarta-feira, dia 11, véspera de feriado. Entre os dias 12 e 15 de outubro, não serão executados serviços com interdição de faixa da rodovia. Já na BR-101, a Rio-Santos, do dia 11/10, quarta-feira, às 12h até o dia 16/10, segunda-feira, dia 16, não serão autorizados os serviços programados com interdição de faixa da pista.

Paraíba (SP). A concessionária não recomenda a peregrinação a pé ou de bicicleta pela Via Dutra, principalmente pelo risco de acidentes.

Jesus recebe Governador Tarcísio de Freitas na sede da Assembleia de Deus em São Paulo

No último dia 2 de outubro, o Vice-Prefeito e Secretário de Cultura de Guarulhos, Professor Jesus, recebeu o Governador Tarcísio de Freitas e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes para a comemoração dos 89 anos do Pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Assembleia de Deus - Ministério do Belém.

Wellington tem im-

portância fundamental no meio evangélico, se tornou o presidente que mais tempo passou na direção da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, eleito pela primeira vez presidente da CGADB.

Para Jesus, a presença de Tarcísio e Ricardo Nunes mostra a importância da Assembleia de Deus para o Estado. "O Tarcísio sempre demons-

trou respeito pela nossa igreja. Nosso pastor, sempre orou pela vida do governador. Tarcísio defende as pautas cristãs, o que foi fundamental para ter meu apoio em 2022. Que Deus possa abençoar o seu governo. Aproveito para agradecer ao meu pastor, José Wellington e José Wellington Jr, pela confiança a mim conferida, para que eu defenda os princí-

pios cristãos da minha igreja e do povo Guarulhense. Como vice-prefeito tenho trabalhado de forma incansável, para defender a pauta cristã", disse.

Também estiveram presentes a Deputada Estadual Marta Costa (PSD), o Deputado Federal Paulo Freire (PL), a vereadora Rute Costa (PSD), além de diversas autoridades.

Prefeitura divulga o sistema de funcionamento dos serviços municipais neste feriado prolongado

A Prefeitura de Guarulhos informa que em razão do feriado de Nossa Senhora Apa-

recida na quinta-feira (12) e do ponto facultativo na sexta-feira (13), o funcionamento

dos serviços públicos municipais de serão afetados e funcionarão nesse período de reces-

so apenas os serviços essenciais.

Veja a tabela ao lado::

Guarulhos recebe inscrições para seleção pública de residência multiprofissional em saúde

A Prefeitura de Guarulhos está com as inscrições abertas até o dia 30 de outubro para o preenchimento das vagas do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde para ingresso no ano letivo de 2024. Ao todo são 31 vagas disponíveis e as inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br/

PMGR2301).

São 24 vagas para a área da atenção básica / saúde da família, distribuídas nas categorias enfermagem (quatro vagas), farmácia (4), fisioterapia (4), nutrição (4), odontologia (4) e psicologia (4), e sete na área da saúde mental, para as classes de enfermagem (duas vagas), farmácia (1), psicologia (2) e serviço social (2).

A prova será aplicada em Guarulhos em 17 de dezembro de 2023, no período da tarde, conforme a seleção pública 01/2023, publicada no

Diário Oficial no dia 15 de setembro de 2023, página 41, disponível no site da Prefeitura de Guarulhos (www.guarulhos. sp.gov.br).

Metalúrgicos de Guarulhos fazem Festa da Criança nesta quinta

Mais uma vez, será no Clube de Campo da entidade a Festa da Criança organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Atrações - Será um dia inteiro de diversão com brinquedos para as crianças, bolha gigante na piscina, futebol de sabão, pintura artística facial, tatuagem de henna, escultura com bexigas, pipoca, cachorro-quente, algodão doce, refrigerante e água. A animação será com o cantor mirim Murilo Araújo, do The Voice Kids. Haverá ainda distribuição de brindes para crianças até 12 anos e sorteios de vários brinquedos.

Outra atração da festa será a

exposição “Maquetes do Patrimônio Histórico de Guarulhos”, do artista plástico Roberto Faria. São miniaturas de pontos históricos da cidade, feitas com material reciclável.

O secretário-geral José Carlos Santos Oliveira (Chorão) diz que está tudo preparado pra receber os grandes homenageados: as crianças. Ele comenta: “Estamos organizando uma grande Festa das Crianças e vamos lotar o Clube de Campo como no ano passado. Serão momentos de alegria pra todos”.

Cabeça - Nosso presidente Josinaldo José de Barros (Cabeça) convida: “Esperamos uma

grande festa, para as crianças e as famílias. Queremos que seja um dia de alegria e confraternização”.

Serviço - Quinta, dia 12, das 10 às 16 horas, no Clube de Campo do Sindicato (Rua Galáxia, 126, Parque Primavera, Guarulhos). Gratuito. Exclusivo para sócios e dependentes.

Vigorito Chevrolet Guarulhos - Av. Guarulhos, 2281 - Gopouva - Guarulhos-SP

Vôlei Guarulhos está a uma vitória da final do Campeonato Paulista

Nesta quarta-feira (11), o Vôlei Guarulhos faz o segundo jogo da semifinal do Campeonato Paulista 2023 contra o São José, às 21h, na Farma Conde Arena, em São José dos Campos. Se vencer, os guarulhenses avançam à final da competição, já os joseenses precisam vencer o segundo jogo da série melhor de três para forçar a terceira e decisiva partida. No primeiro duelo, na última segunda-fei-

ra, 09, a equipe de Nery Tambeiro venceu por 3 sets a 1, parciais 25/23, 27/25, 22/25 e 25/22. O líbero Filipinho destacou a importância da união do grupo para alcançar a vantagem no confronto. " Conseguimos unir ao mesmo nosso esquema tático e nossa interação dentro de quadra. A equipe de São José é extremamente habilidosa, com atacantes de seleção brasileira. Tivemos algumas lesões durante a

semana, mas deu tudo certo. O grupo está muito unido" valorizou o Filipinho. Se vencer nesta quarta-feira, o Vôlei Guarulhos fará a final do estadual pela segunda vez em sua história. A primeira aconteceu em 2021 contra o Vôlei Renata, na ocasião, conquistou o vice-campeonato. Caso seja necessário, o jogo 3 acontece no próximo sábado (14), às 21h30, no ginásio da Ponte Grande.

Guilherme Arana

celebra retorno à Seleção Brasileira

Guilherme Arana volta a vestir a camisa do Brasil, agora convocado pelo técnico, Fernando Diniz. Nessa segunda-feira (9), o lateral-esquerdo teve o primeiro contato com o treinador, com quem só havia encontrado como adversário. Arana retorna à Seleção pou -

co mais de um ano após sofrer uma grave lesão no joelho, que pôs fim ao possível sonho de disputar a Copa do Mundo.

É como se fosse a primeira vez, uma estreia, uma oportunidade nova, um ciclo novo, uma comissão nova. Venho me preparando bastante, não faz nem

três meses que estou jogando após minha lesão. Infelizmente estou aqui por causa da lesão do Caio Henrique, mas futebol a gente tem que estar preparado. Não sei se vou iniciar, mas estou preparado mentalmente e espero aproveitar essa oportunidade" declarou.

Resolve Já: veja quais são os benefícios para os contribuintes de SP?

O governo de São Paulo sancionou na última semana o programa estadual Resolve Já. A medida visa estimular o recolhimento do ICMS por meio da facilitação na resolução de litígios administrativos envolvendo autos de infração relacionados ao tributo. Autos de infração são documentos emitidos pelo fisco quando uma empresa comete alguma irregularidade, como a sonegação de imposto.

O programa elaborado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) garante melhores condições ao contribuinte na hora de quitar obrigações tributárias.

“Estamos modernizando a nossa relação com o con-

tribuinte, a tornando mais simples e menos burocrática. A gente vai permitir a utilização dos créditos tributários para quitar débitos de uma maneira simples. Isso vai permitir a sobrevivência de várias empresas, que querem quitar os seus débitos e não têm como. Estamos abrindo essa porta: é um dinheiro que vai sobrar depois para o investimento, para a geração emprego e para a locação em atividades produtivas”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Na prática, o programa permite que empresas com dívidas tributárias de ICMS possam pagá-las com mais prazo, maiores descontos e com novas possibilidades de pagamento, por meio de créditos acumulados de ICMS, por exemplo.

O objetivo é que, com os descontos e parcelamentos, as multas sejam suavizadas, tornando o cenário mais atrativo para os empresários. De acordo com o projeto, quanto antes ocorrer o pagamento, maior será o desconto – que pode chegar até a 70% caso seja quitado à vista e em até 30 dias. Por exemplo: uma multa originalmente de R$ 35 mil pode cair para cerca de R$ 4 mil com o desconto. Com as reduções, as empre-

sas poderão regularizar dívidas do ICMS e trabalhar com mais fôlego financeiro.

A medida irá reduzir o estoque de processos discutidos administrativamente. De acordo com dados da Fazenda, o Estado de São Paulo possui cerca de R$ 118 bilhões em autos de infração em litígio entre o tesouro e contribuintes.

O modelo alcança todos os autos de infração até a inscrição em Dívida Ativa,

incluindo os contestados em via administrativa. Além dos créditos acumulados de ICMS, o contribuinte também poderá utilizar valores decorrentes de ressarcimento de substituição tributária.

“Dois pilares sintetizam a nossa atuação: o resgate do protagonismo paulista na seara tributária e a modernização da administração tributária e fazendária, levando o fisco mais próximo das melhores práticas internacionais: mais pedagógico, cooperativo e acessível ao pagador de impostos. O Resolve Já terá impacto na redução da litigiosidade excessiva na esfera administrativa, promovendo a melhoria do ambiente de negócios”, afirma o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita.

Benefícios do Resolve Já

-Estimula o acordo entre as partes para a resolução de litígios tributários, por meio da redução do valor das multas aplicadas em autos de infração

-Permite o pagamento de dívidas de ICMS por meio de créditos acumulados e créditos de ressarcimento ST (Substituição Tributária,) próprio ou de terceiros -Oferece opções para ampliar a liquidez de empresas detentoras de crédito acumulado e de créditos de ressarcimento ST (ajuste comercial), melhorando o ambiente de negócios -Estimula o contribuinte adimplente (que não deve): quando metade do valor parcelado estiver pago, as parcelas remanescentes terão o mesmo desconto previsto para o pagamento à vista -Harmoniza a legislação estadual com a federal (início do prazo de incidência dos juros de mora)

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem em 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes

Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Novas ações Defesa

deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota.

biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela

Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que

corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a dis-

julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

curso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entan-

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da

to, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as

No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já

eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.

a defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não "ensejaram ganho competitivo", por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.

A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.