Confira a edição do Guarulhos em Destaque desta semana

Guarulhos alerta para a baixa cobertura da vacinação contra a gripe

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Guarulhos cobra ações do governo federal para a crise humanitária afegã na cidade

Guarulhos receberá investimentos de R$ 1,7 bilhão no tratamento de esgoto nos próximos 4 anos

Há quatro anos atuando em Guarulhos, a Sabesp anunciou nesta quarta-feira (14/6) um investimento de R$ 1,7 bilhão previsto para o

município até 2026 pelo IntegraTietê, projeto estadual para recuperar o rio Tietê. Dentro do programa, já foram iniciados contratos para obras na

bacia dos córregos Cabuçu de Cima e Baquirivu-Guaçu.

Junho é um dos meses mais aguardados, em cada canto do país, por causa da Festa Junina. O tradicional evento acontece nas escolas, nas ruas, nas igrejas, e deve acontecer nos condomínios também, por que não?

Eu falei “deve” porque é uma celebração que oferece atrações à todas as idades, agradando tanto famílias, crianças, jovens e idosos. Por ser uma festividade muito democrática, costuma ser bem aceita pelos moradores.

Se você chama de “São João” ou “festa Caipira”, não há problemas, impor-

tante mesmo é fazer. Por isso, darei algumas dicas a respeito da organização desta festança.

Quem acompanha a coluna sabe que, antes de qualquer iniciativa, por mais benéfica, é fundamental verificar o que determina o regimento interno do condomínio.

Às vezes, o documento diz que é necessária a convocação de uma assembleia para aprovar a organização da Festa Junina. Aproveita e observe as regras a respeito desta organização.

O segundo passo, e tão vital quanto o primeiro,

boa

é saber que o síndico não precisa necessariamente ser o responsável em preparar tudo. Um grupo de moradores do condomínio, por exemplo, pode organizar a festividade.

Vamos a parte prática. Toda festa em um condomínio precisa ter horário de início e término. Dessa forma, é possível evitar que a Lei do Silêncio seja desrespeitada e que os moradores que não estão participando da festividade fiquem incomodados.

Veja qual local será feito, o lugar para colocar comidas e bebidas e a quantidade que cada morador ou

participante irá levar. Se o seu condomínio for grande, vale a pena montar algumas barraquinhas com as comidas típicas, como por exemplo, pamonha (doce e salgada), curau, pé-de-moleque, quentão, canjica, milho verde cozido, pipoca, paçoca, entre outras.

Não se esqueça de deixar um clima, de fato junino, utilizando bandeirinhas coloridas de papel, balões e fitas de papel na decoração do arraiá, elementos que podem ser feitos em casa mesmo.

Ainda neste tema, o repertório musical é fundamental O estilo mais

tocado nesse tipo de ocasião costuma ser o forró. “Isso Aqui Tá Muito Bom”, do Dominguinhos, e claro, “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga, são algumas que não podem faltar na playlist.

Planeje também as brincadeiras, deixando o ambiente mais divertido e alegre. Pescaria, jogo das argolas, dança das cadeiras são algumas delas. Destine uma área do condomínio para que essas atividades possam ser realizadas de uma maneira segura. Se houver convidados de fora, envie com antecedência uma lista com o nome

dos visitantes. Divulgue bastante o evento nos anúncios de elevador, no mural de avisos do prédio, whatsapp, aplicativo ou e-mail. Independentemente de quem irá organizar, a festa junina em condomínio promove a convivência entre as pessoas em momentos de descontração e fortalece o senso de comunidade. Vale a pena fazer.

Você, pequeno empresário, já parou para pensar em como as informações pessoais dos seus clientes são tratadas pela sua empresa?

Com o avanço da tecnologia e a crescente coleta e armazenamento de dados, a proteção da privacidade se tornou uma preocupação essencial também para negócios de menor porte.

Nesse sentido, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para estabelecer regras e direitos relacionados ao uso de dados pessoais, afetando empresas como a sua.

A LGPD tem o obje-

tivo de garantir que as informações pessoais sejam tratadas de forma adequada, respeitando a privacidade e a segurança dos indivíduos.

E é importante destacar que ela se aplica a todas as empresas, independentemente do tamanho ou segmento de atuação. Portanto, mesmo sendo um pequeno empresário, você também precisa estar atento a essa legislação.

É válido ressaltar que a LGPD traz impactos significativos para as empresas, inclusive as de pequeno porte. Você precisa se adaptar às novas regras, implemen-

tando políticas e procedimentos internos para garantir a conformidade com a lei. Vale destacar também que as penalidades para o descumprimento da lei podem ser severas, incluindo multas que podem chegar a 2% do faturamento da sua empresa.

Portanto, como pequeno empresário, é essencial que você esteja atento à proteção de dados pessoais, adotando medidas adequadas para garantir a privacidade e a segurança das informações dos seus clientes. Além disso, é importante que você se informe sobre a LGPD

e conheça seus direitos e responsabilidades como empresário, colaborando para a construção de um ambiente digital mais seguro e confiável.

Ao se adaptar à LGPD, você estará demonstrando comprometimento com a privacidade e a segurança dos dados, o que pode ser um diferencial competitivo para o seu negócio.

Lembre-se de que a conformidade com a LGPD não é um processo único, mas sim contínuo. À medida que sua empresa cresce e novas tecnologias surgem, é fundamental revisar

regularmente suas práticas de proteção de dados e atualizar suas políticas e procedimentos conforme necessário.

Além disso, busque orientação especializada, como consultores ou advogados especializados em proteção de dados, para ajudá-lo a entender os requisitos específicos da LGPD e implementar as medidas adequadas em sua empresa. E, acima de tudo, mantenha-se atualizado sobre as mudanças e evoluções da legislação, para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade.

Como pequeno empresário, você desempenha um papel fundamental na construção de um ambiente digital mais seguro e confiável. Ao adotar as medidas adequadas de proteção de dados, você contribui para a criação de uma cultura de respeito à privacidade e ajuda a promover um ecossistema empresarial mais ético e responsável.

Portanto, esteja atento à proteção de dados pessoais, cumpra os requisitos da LGPD e faça da privacidade uma prioridade em seu negócio, você estará construindo uma base

sólida para o crescimento e o sucesso de sua empresa, ao mesmo tempo em que protege os direitos e a privacidade dos seus clientes.

Alisson Pinheiro Santana, advogado no escritório WSJ Advogados, atuante nas áreas de Direito Societário e Empresarial, membro da Comissão da Jovem Advocacia da 57ª Subseção da OAB de Guarulhos.

Alisson Pinheiro Santana, advogado no escritório WSJ Advogados, atuante nas áreas de Direito Societário e Empresarial, membro da Comissão da Jovem Advocacia da 57ª Subseção da OAB de Guarulhos.

Rafael Zanin - Diretor da Vila nova condomínios

Guarulhos receberá investimentos de R$ 1,7 bilhão no tratamento de esgoto nos próximos 4 anos

Há quatro anos atuando em Guarulhos, a Sabesp anunciou nesta quarta-feira (14/6) um investimento de R$ 1,7 bilhão previsto para o município até 2026 pelo IntegraTietê, projeto estadual para recuperar o rio Tietê. Dentro do programa, já foram iniciados contratos para obras na bacia dos córregos Cabuçu de Cima e Baquirivu-Guaçu. Os investimentos se destinam à universalização da coleta e tratamento de esgoto, beneficiando a população com mais qualidade de vida, além do Tietê e seus afluentes.

O anúncio foi feito em evento de balanço dos serviços de saneamento básico no município. A cerimônia no Teatro Adamastor contou com a presença do prefeito Gustavo Henric Costa, o Guti, e autoridades locais, além do diretor-presidente da Sabesp, André Salcedo, e funcionários da Companhia.

"O dia de hoje é um marco para a cidade de Guarulhos. Saímos de mais de 90% da cidade com rodízio de água e agora estamos mostrando os avanços da nossa parceira com a Sabesp. São resultados que podemos ver todos os dias nas ruas", disse o prefeito Guti.

A Sabesp assumiu o saneamento do município em janeiro de 2019 e acabou com o rodízio de água que atingia cerca de 1,2 milhão de pessoas. Também construiu reservatórios e investiu em ações para redução de perdas de água. Além de oferecer serviços digitais, implantou no município seis agências de atendimento.

"Nossa missão na Sabesp são as pessoas. Essa preocupação se traduz em investimentos, em levar água todos os dias para todos, para que tenham dignidade e qualidade de vida.

Já corrigimos a questão da

água e agora vamos centrar no esgoto. Esse é o nosso compromisso", afirmou Salcedo. Atualmente, o foco é a ampliação do atendimento dos serviços em esgotamento sanitário. Entre 2019 e 2023, foi aplicado na cidade mais

de R $ 1 bilhão. No momento, a cobertura de esgoto está em 92,1%. Sobre o tratamento, a meta é atingir 50% até o fim de 2025. Quando a Sabesp assumiu os serviços de esgotamento sanitário de Guarulhos, o índice de tratamento

era de 3%.

“O avanço da cidade no quesito saneamento básico é inegável. Desde que a Sabesp assumiu o serviço em Guarulhos, há quatro anos, todos os indicadores de abastecimento de água e tratamento de esgo-

to melhoraram. Sempre há o que ser feito e ampliado, mas a cidade é outra desde que a companhia chegou à cidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Ticiano Americano (Cidadania).

Guarulhos alerta para a baixa cobertura da vacinação contra a gripe

Em razão da baixa cobertura vacinal contra o vírus da gripe em Guarulhos, a Prefeitura reforça a importância da imunização como estratégia para evitar a proliferação e os casos graves da doença no município. Dados do último boletim epidemiológico, de 7 de junho, revelam que apenas 36,74% do público-alvo recebeu a dose da vacina até o momento, número considerado baixo pelos especialistas, haja vista que a meta é imunizar 90% da população.

A Secretaria da Saúde destaca que a vacinação contra o vírus influenza, causador da gripe, é uma medida preventiva de extrema importância, especialmente para os grupos

mais vulneráveis, como idosos, crianças, gestantes e pessoas com doenças crônicas. Além de reduzir o risco de complicações graves da doença, a imunização também contribui para minimizar a sobrecarga do sistema de saúde. Desde o dia 15 de maio o imunobiológico contra o vírus causador da gripe está liberado para toda a população com mais de seis meses de idade em Guarulhos. As doses da vacina estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com exceção da Cavadas, que passa por reformas.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Valeska Aubin Zanetti Mion,

destaca a segurança e a eficácia das vacinas. Segundo ela, "todos os imunizantes ofertados são testados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de serem distribuídos para a população e, portanto, são seguros". Valeska ressalta ainda a importância de confiar nas informações científicas e no respaldo das autoridades

sanitárias na hora de decidir pela vacinação.

Para aumentar a cobertura vacinal no município a Prefeitura de Guarulhos tem realizado busca ativa de pessoas não imunizadas, além de intensificar a divulgação da campanha. A participação da população no combate à desinformação também é essencial para alcançar a maior quantidade possível de pessoas.

O vírus

A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório com grande potencial de transmissão e responsável por elevadas taxas de hospitalização em todo o Brasil. Dentre as variantes, as influenzas A e B são as principais causadoras de epidemias sazonais, sendo o vírus influenza A responsável por grandes pandemias. Dentre seus subtipos, atualmente o H1N1 e o H3N2 são os que circulam de maneira sazonal e infectam humanos.

A Secretaria da Saúde alerta para os principais sintomas da gripe, que são febre, tosse, dor na garganta, no corpo e na cabeça. Em caso de suspeita o munícipe deve se dirigir a um dos serviços de pronto atendimento de Guarulhos, cujos endereços podem ser consultados em https:// www.guarulhos.sp.gov.br/servicos-de-pronto-atendimento-e-upas.

Serviço

Os endereços das UBS de Guarulhos podem ser consultados em www.guarulhos.sp.gov.br/ unidades-basicas-de-saude-ubs.

Feito histórico: Após 20 anos, Professor Jesus é o único ex-presidente a ter contas da Câmara de Guarulhos aprovadas pelo tribunal de contas do estado.

Gestão do Professor Jesus, enquanto Presidente da Câmara, foi elogiada e destacada pelo relator do órgão que fiscaliza a honestidade por parte dos governantes.

Honestidade, competência e probidade com o dinheiro do cidadão guarulhense. Após duas décadas, Professor Jesus quebrou o tabu e teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o órgão mais importante que atua na fiscalização de gastos públicos por parte dos governantes.

Em sustentação oral, o atual Vice-Prefeito e Ex-Presidente da Câmara

de Guarulhos, Professor Jesus destacou seu compromisso com a diminuição de cargos comissionados em sua gestão. “Busquei atender as recomendações da Corte, com muita transparência e responsabilidade. Como presidente dessa edilidade, em tempo, não perdi de vista a gestão planejada e transparente no equilíbrio de contas públicas. Ao agir, visando a regularidade e legalidade, fiz dentro do caminho da honestidade, demonstrando junto a casa, a regularidade jurídica, independente da visão dos membros do legislativo.”

O Conselheiro do Tribunal de Con-

tas do Estado de São Paulo, Presidente da Sessão e Relator, Robson Marinho, concordou com a tese apresentada: “Com esse projeto que extinguiu esses cargos, ajustou a Câmara de Guarulhos. Grande Iniciativa. O gasto da Câmara de Guarulhos per capita (por cabeça), foi de milhares de cargos extintos, apresentando números inferiores por habitantes de munícipios de grande porte. Voto por regularidade da Câmara Municipal de Guarulhos por essa iniciativa, sendo que a Câmara Municipal de Guarulhos estava abusando nesse sentido.”, finalizou.

Foto: Shirley Freitas

Guarulhos cobra ações do governo federal para a crise humanitária afegã na cidade

Foto: Fábio Nunes Teixeira/PMG

O prefeito Guti protocolou nesta terça-feira (13) mais um ofício junto ao Ministério de Portos e Aeroportos que solicita apoio para a demanda criada pela chegada dos refugiados afegãos no aeroporto de Guarulhos. O documento reforça o pedido de reconhecimento da cidade como fronteira do Brasil, solicita que o governo federal assuma as ações de interiorização dos afegãos

no país e pede maior apoio financeiro para a alimentação daqueles que permanecem no aeroporto aguardando acolhimento.

Outros órgãos, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Casa Civil, a Organização das Nações

Unidas, o Ministério Público Federal e o estadual também receberam o documento.

O Terminal 2 do aeroporto, por meses e graças a ações municipais, permaneceu sem pessoas acampadas no aguardo de acolhimento. Porém nas últimas semanas o número de afegãos que esperam acolhimento no local voltou a subir e hoje há 141 pessoas, o que inclui famílias com crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

“Guarulhos segue trabalhando no atendimento e acolhimento desse público, mas apesar de todos os esforços continuamos sofrendo com a falta de recursos”, explicou o chefe do Executivo.

Guti reforçou ainda que o orçamento da cidade está desequilibrado desde o início da crise, já que o atendimento das mais de 3,5 mil pessoas no aeroporto entre janeiro de 2022 e maio de 2023 não estava previsto no orçamento municipal. “São demandas nos setores de saúde pública, moradia, assistência social e educação que não haviam sido inicialmente planejadas e estão sendo motivo de preocupação”, complementou.

Além disso, o documento enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos reforça que barreiras culturais, questões como higiene precária, famílias abrigadas improvisadamente em espaço público e de forma completamente inapropriada, gerando aglomeração por um longo período, representam risco alto de disseminação de doenças, principalmente respiratórias. Por isso, a cidade já aplicou cerca de duas mil vacinas naqueles que passaram pelo acampamento, além de ter realizado 120 consultas médicas solicitadas pelas equipes de apoio. “Guarulhos foi completamente surpreendida com a chegada dessa população no ano anterior, mas trabalhamos com o que tínhamos à disposição e com as instituições parceiras.

Desde então a cidade passou a contar com 177 vagas de acolhimento para imigrantes, sendo 127 geridas pela municipalidade e outras 50 pelo governo estadual. Diante da atual situação, as nossas residências já estão lotadas e não há mais vagas para encaminhamento dos que estão no Terminal 2 neste momento”, explicou Fábio Cavalcante, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento da Prefeitura de Guarulhos dentro do aeroporto e que efetua o primeiro atendimento dos afegãos.

No Dia Mundial do Doador de Sangue, CTPP Saúde faz ação de conscientização na Câmara

Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem em 2022

A Câmara Temática de Pesquisas e Proposições-CTPP Saúde percorreu os diversos departamentos da Câmara de Guarulhos nesta terça-feira, 14, entregando aos servidores um laço vermelho, acompanhado de um bilhete, que visa estimular novos doadores de sangue: "seja consciente, doe sangue, doe vida".

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes

Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet. Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que

é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.

Conforme pesquisa elaborada pelo CTPP Saúde, uma única doação pode salvar até quatro vidas de pessoas que passam por intervenções médicas de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias.

"O sangue também é indispensável para que pacien -

tes com doenças crônicas graves - como Doença Falciforme e Talassemia - possam viver por mais tempo e com mais qualidade, além de ser de vital importância para tratar feridos em situações de emergência ou calamidades", informa o CTPP Saúde. Com a chegada do inverno e do mês de julho, quando muitas pessoas saem em férias, os estoques nos bancos de sangue da cidade tendem a diminuir, daí também a importância de reforçar as doações neste período.

A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a dis-

Em sintonia com o Ministério da Saúde e outras entidades que atuam pelo fortalecimento de políticas públicas voltados ao Sistema Único de Saúde SUS, todos os meses a Câmara Munici -

curso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entan-

pal realiza ações para despertar na sociedade maior atenção sobre variadas campanhas de interesse público.

Neste mês, além de alertar para a doação de sangue, o

redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na

CTPP Saúde também prevê ações para outros temas relevantes, como o combate à violência contra os idosos e a conscientização e prevenção a leucemia e anemia.

deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota. No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já

Serviço:

Em Guarulhos, as pessoas que quiserem se tornar doadoras de sangue tèm três opções disponíveis:

em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.

01 - Hemocentro São Lucas: Rua Santo Antônio, 95, no Centro, telefone 3660-6040;

02 - Fundação Pró-Sangue: Rua Maria Cândida Pereira, 568, Itapegica, junto ao Hospital Stella Mari, telefone 4573-7800;

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.

03 - Banco de Sangue do Hospital Geral de Guarulhos: Alameda dos Lírios, 300, Parque Cecap, telefone 3466-1416.

Foto Nico Rodrigues

Prefeitura abre concurso público para professores da rede municipal

A Prefeitura de Guarulhos lançou concurso público para o preenchimento de 60 vagas de professores de educação básica de diferentes especialidades para atuação nas unidades escolares da rede municipal de ensino. As inscrições vão até o dia 13 de julho por meio do site da Fundação Vunesp (www. vunesp.com.br), responsável pela organização do concurso e pela aplicação das provas.

São oferecidas 45 vagas para professores da Educação Básica, com atuação na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e nos anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), cinco vagas para professor de educação artística, cinco para professor de educação física e outras cinco para professor de inglês.

A carga semanal de trabalho será de 25 horas, com salário inicial entre R$ 2.628,43 e R$ 2.943,85, podendo chegar a R$ 4.474,64 dependendo da carga horária e do horário

de funcionamento da unidade escolar, além de auxílio-alimentação de R$ 1.100. Para participar é necessário que o candidato tenha formação em nível superior em curso de licenciatura de pedagogia, ou curso normal superior, com habilitação específica nas áreas ou magistério em nível médio.

As provas estão previstas para o dia 10 de setembro e a taxa de inscrição é de R$ 105.

Para mais informações acesse a publicação no Diário Oficial do município do dia 7 de junho no link https://www.guarulhos.sp.gov.br/ uploads/pdf/950964108.pdf.

Grupo

interministerial combate violência financeira contra idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta quinta-feira (15).

Segundo o painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), até a última atualização de dados, em 3 de abril deste ano, foram registradas 17.372 denúncias de violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. Esse tipo de crime – que envolve, por exemplo, ludibriar a pessoa idosa para desviar dinheiro ou patrimônio –, está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, com pena de reclusão de até quatro anos, para quem o comete.

O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direi-

tos da Pessoa Idosa e terá 60 dias para apresentar estratégias para ensinar pessoas idosas a interagir e lidar com tecnologia, campanhas de conscientização, mecanismos de prevenção e aprimoramento dos canais de denúncia contra esse tipo de crime.

As propostas de políticas públicas preveem, inclusive, cooperação técnica com plataformas digitais, para enfrentar este tipo de crime. Segundo o MDHC, um diálogo interinstitucional já foi estabelecido com outros ministérios, empresas que administram redes de mídias sociais e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ainda no âmbito da campanha Junho Vileta, o ministro Silvio Almeira abre, na tarde de hoje, o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa: enfrentamento a todas as formas de violência, em Brasília.

Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.

A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.

Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo destaca que as influenciadoras são titulares de canais nas três plataformas,

apresentando diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo em questão, que infere a prática de racismo, é objeto de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. O número de seguidores inscritos nas redes sociais das influenciadoras superam a marca de 14 milhões de pessoas, o que potencializa as visualizações.

Em um trecho da decisão, a Justiça avalia que “as imagens

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.

publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores a situação vexatória e degradante.

Após a repercussão, os vídeos foram apagados. Em nota, a defesa das influenciadoras alegou que elas não tinham intenção de fazer qualquer referência a temáticas raciais ou à discriminações de minorias.

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é

a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da reto-

mada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará convencer o Senado a atrelar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia à segunda fase da reforma tributária, prevista para tramitar no segundo semestre no Congresso Nacional. Segundo ele, faz mais sentido deixar o tema para o momento em que os tributos sobre a renda forem redesenhados.

Sem entrar em detalhes, o ministro disse que a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (13) é inconstitucional. “O próprio Congresso aprovou uma emenda constitucional dizendo que esse benefício [a desoneração da folha] tinha data para acabar. Então estamos sensibilizando os senadores. Vamos insistir que a oportunida -

de para a discussão não é agora, é para depois da [primeira fase da] reforma tributária, para que a gente possa se debruçar sobre isso”, comentou. Em primeira votação, a CAE aprovou a extensão até 2027 da desoneração da folha de pagamento para os setores que teriam o benefício até o fim do ano. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pela comissão. Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o texto irá direto para a Câmara dos Deputados.

Haddad afirmou que a equipe econômica trabalha em uma proposta alternativa sobre o tema, que pode ser inserida na segunda fase da reforma tributária. “Estamos procurando ser respeitosos com o Congresso. Estou pedindo a confiança de que, depois da [primeira fase] da reforma tributária, vamos entrar na segunda fase em que outros tributos serão redesenhados. Os benefícios previstos têm vigência até fim do ano, não consigo entender a pressa”, declarou.

TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres.

Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados, e a Justiça Eleitoral de São Paulo deverá realizar o recálculo dos votos para redistribuição das cadeiras que foram destinadas aos partidos. Além disso, os dirigentes partidários que participaram

da fraude ficarão inelegíveis por oito anos.

Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público por promoverem candidaturas femininas fictícias. As investigações comprovaram que os partidos registraram duas candidatas que não obtiveram nenhum voto no pleito de 2020, não realizaram campanha nem gastos efetivos.

Anistia

o mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que

anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.