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Confira a edição desta semana do Jornal Guarulhos em Destaque

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Wimpro e Guararema se enfrentam pelas quartas de final da Liga Paulista de futsal sub20 nesta quinta-feira GCM apreende 13

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Jardim Maria de Lourdes

Saúde em primeiro lugar

Com a vigem do Prefeito Guti, as demandas da cidade foram

divididas entre o vice-Prefeito, Prof. Jesus, e o secretário de governo, Americano, que cumpriu rigorosamente agenda deixada, porém, seu cardápio e rotina mais saudáveis, afinal de contas, saúde é o que interessa.

Papo com o governador

E por falar em agenda, o vice-prefeito Prof. Jesus participou da reunião, nesta segunda-feira, com o governador Tarcísio de Freitas, no palácio Bandeirantes, onde fez chegar o relatório das chuvas e os problemas ocorridos. A pergunta que não quer calar é: Será que o governador revelou quem irá apoiar nas eleições de 2024?

Papo com o governador II

A expectativa de todos que acompanham a política local é justamente sobre o apoio de Tarcísio ano que vem, na disputa a pre -

feitura de Guarulhos. Governador pensa uma coisa, Bolsonaro disse que ambos apoiarão o mesmo candidato. Já o líder do PL, Valdemar Costa Neto, apontou para Lucas Sanches. Quem viver, verá.

O atual líder do governo Tarcísio de Freitas, na Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Wilson (Republicanos), faz questão de estar sempre que pode ao lado do governador Tarcísio, criando material para a sua rede social, mostrando seu bom relacionamento político nos bastidores. Será que ele vai nessa trilha sonora até o final? Quem tiver mais gasolina para gastar, vence.

Resposta

só em 2024

Dica de amigo: Caso encontre o prefeito

Guti pelas ruas da cidade, não pergunte quem terá seu apoio na corrida pela prefeitura no próximo ano. Ele faz questão de deixar claro para quem o questiona que essa resposta só virá em fevereiro. Até lá, apenas especulações.

Encontro de peso

No próximo dia 25 deste mês, o Podemos vai reunir toda sua liderança nacional em Guarulhos. Será uma boa oportunidade para medir o prestigio do Presidente do partido em Guarulhos, Prof. Jesus.

Hospedar em qualquer espaço, onde quiser, para que os hóspedes desfrutem de tudo, onde estiverem. Este é o conceito básico do Airbnb, que desde 2008 disponibiliza imóveis para hospeda -

Posso fazer do meu apartamento um Airbnb?

gem/locações por curtos espaços de tempo, e por isso, virou febre no mundo todo, inclusive no Brasil. Mas a pergunta que não quer calar é: Posso colocar meu apartamento como Airbnb?

A resposta é sim, desde que não infrinja as normas do condomínio em que vai funcionar. Além disso, precisa ter essa previsão na convenção e demais autorizações previstas em lei.

A grande questão é que, por um lado, se o proprietário pode dispor da sua unidade conforme melhor lhe convier, por outro lado, existem limitações ao exercício desse direito.

E o limite é a per-

turbação ao sossego, saúde, segurança e aos bons costumes daqueles que compartilham a copropriedade, além das limitações impostas pelo direito de vizinhança e pelas leis que regulam o funcionamento de meios de hospedagem. Rafael Zanin - Diretor da Vila nova condomínios ( Presidente da Assincon)

Coluna Geraldo Junior
Corrida Maluca
Antenado

Guti apresenta soluções para o saneamento básico e desastres naturais em painel em Barcelona

O prefeito Guti apresentou nesta terça-feira (7) um painel em Barcelona, na Espanha, sobre soluções implantadas em Guarulhos para o saneamento básico e a redução dos riscos climáticos. A apresentação a autoridades e empresários de diversos países ocorreu no segundo dia de debates do maior congresso sobre cidades inteligentes, o Smart Cities, que integra o programa anual da delegação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Guti traçou uma linha do tempo para celebrar as conquistas do sistema guarulhense de água e esgoto, desde o marco do fim do racionamento de água, que atingia 92% das residências, ao salto de 2% a 40% no tratamento de esgoto, que deve chegar a 95% até 2030.

"Ao firmarmos parceria com a Sabesp, Guarulhos livrou-se de uma dívida de R$ 3,2 bilhões desse sistema precário e o transformou em um investimento de R$ 4,5 bilhões, que será aplicado em obras voltadas à

qualidade do saneamento básico durante 40 anos", relatou o prefeito.

O desenvolvimento do programa de macrodrenagem e controle de cheias do rio Baquirivu-Guaçu deu seguimento à apresentação, uma solução para as inundações que foram iniciadas após a construção do aeroporto internacional, na década de 1980, que mudou o curso das águas.

O programa, que conta com o aporte financeiro de US$ 96 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF), irá alterar a paisagem e a infraestrutura urbana dos bairros da região, onde vivem cerca de 300 mil munícipes, mediante a ampliação da calha do rio, a construção de reservatórios e a recuperação de áreas de várzea com o maior parque linear da cidade, que terá equipamentos esportivos, ciclovias e pistas de caminhadas.

"É com modernização e estratégias inteligentes que transformamos Guarulhos em uma cidade resiliente", concluiu Guti.

Smart Cities 2023

Na segunda-feira (6) Guti se reuniu com empresários catalães no Smart Cities, onde apresentou soluções administrativas, tecnológicas e inovadoras que posicionam Guarulhos como uma cidade inteligente, competitiva e com ambiente

propício para o empreendedorismo.

A viagem, feita a convite da FNP, não implica gastos aos cofres municipais. Até o retorno de Guti, o vice-prefeito Professor Jesus será o chefe do Executivo de forma interina.

Presidente da Câmara Municipal participa de título ‘Honoris Causa’ ao procurador-geral Mario Sarrubbo

Solenidade aconteceu no campus do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, FIG-UNIMESP,

O Centro Universitário

FIG-UNIMESP outorgou, no dia 30/10, o título de Doutor Honoris Causa ao Dr. Mario Luiz Sarrubbo, procurador-geral do Estado de São Paulo. O evento aconteceu no auditório Abílio Baeta Neves, no campus do centro universitário. Bacharel em Direito formado na instituição, o presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Ticiano Americano, participou da homenagem. Em seu discurso, Ticiano referendou a entrega do título, dada a atuação do Dr. Sarrubbo no cenário

jurídico e o compromisso com os menos favorecidos. “É uma honra estar nesta que é a minha casa. Deixei a FIG-Unimesp em 2005, mas sempre estou presente, principalmente quando a ocasião é para homenagear alguém que defende a Justiça para todos. Em breve conversa antes do evento pude constatar o quanto o Dr. Sarrubbo é humano, preocupado com a sociedade. Homenagem mais do que merecida”, afirmou Ticiano. Este foi o quarto título outorgado pela FIG-UNIMESP em 58 anos.

Além de Ticiano Ameri-

cano, compuseram a mesa solene as seguintes autoridades: Doutor Antônio Darci Pannocchia, presidente da Sociedade Guarulhense de Educação (SOGE); prefeito de Guarulhos, Guti; Doutor Levy Emanuel Magno, coordenador de Pós-Graduação da FIG-UNIMESP; Doutor José Carlos Cosenzo, subprocurador Geral de Justiça Estado de São Paulo; Doutor Arnaldo Hossepian Júnior, ex-procurador de Relações Institucionais do Ministério Público de São Paulo; Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador de

Justiça, diretor da Escola Superior do Ministério Público de SP e presidente do Colégio de Escolas de MP

do Brasil; Dr. Alexandre de Sá Domingues, diretor tesoureiro da OAB/SP e professor da FIG-UNIMESP;

professor Dr. Sergio Turra Sobrane, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Câmara entrega título de cidadão guarulhense ao desembargador Ali Mazloum, do TRF3

Homenagem, de autoria do vereador Ticiano Americano, aconteceu em sessão solene no 31/10

Diversas autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário prestigiaram o evento de entrega do Título de Cidadão Guarulhense ao Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Ali Mazloum. O título honorífico é fruto do decreto legislativo nº 4/2023, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Ticiano Americano (Cidadania).

“Essa propositura é de minha autoria, mas ela foi feita a várias mãos; o prefeito sugeriu, o secretário de governo intermediou e todos os vereadores da Casa, por unanimidade, votaram e aprovaram, com orgulho”, declarou Ticiano Americano. “Essa é uma simples homenagem por tudo que vossa excelência fez pela cidade e pelo país, não só como jurista, mas pelos caminhos galgados pelos nossos alunos e pelos formadores do Direito da cidade de Guarulhos.” Du-

rante seu discurso, o presidente também ressaltou a importância do trabalho do magistrado em várias instâncias da Justiça.

O desembargador Mazloum afirmou que a homenagem foi recebida com surpresa. “Sinto-me imensamente honrado por estar aqui hoje recebendo o título de cidadão guarulhense; foi grande a surpresa e a alegria que me acometeu ao ser contemplado por tal honraria [...] dirijo palavras de agradecimento a Deus pela vida que ele me deu e pela carreira jurídica que ele me permitiu na promoção da justiça.”

O prefeito Guti também homenageou o desembargador e falou sobre o reconhecimento de seu trabalho. “Nosso propósito é ser testemunha ocular desse título, que eu acredito que vai ter um lugar especial no seu coração, porque a partir do momento que a cidade que o senhor escolheu lá atrás para viver reconhece

seu empenho e tudo que o senhor fez por Guarulhos e pelo Brasil, eu acho que é um momento muito especial, é um momento de gratidão da cidade para com o senhor.”

Segundo o desembargador federal Antonio Cedenho, que acompanhou a atuação de Mazloum na primeira instância e no Tri-

bunal, a homenagem é fruto de um importante trabalho desempenhado pelo magistrado. “O seu currículo fala por si só [...] acompanhei a sua trajetória na primeira instância e com muita satisfação vejo que foi recebido no Tribunal com o maior respeito do Colegiado e admiração de todos nós.”

Ali Mazloum mora na

cidade. Ele nasceu na Penha, mas, aos dois anos de idade, sua família mudou-se para Guarulhos. É casado e tem três filhos. Ele estudou em escolas públicas e se formou em direito pela FIG, em 1987. No ano seguinte, ele assumiu o cargo de promotor de Justiça em Guarulhos e, quatro anos depois, foi aprovado

no concurso de juiz federal. Em mais de 30 anos de magistratura, o trabalho do desembargador ganhou reconhecimento, entre outras coisas, pela criação de Varas Federais, especializadas no combate à lavagem de dinheiro; pela redução do tempo de duração dos processos para dez meses; e pela destinação de recursos oriundos de penas alternativas para o Fundo de Erradicação da Pobreza.

O desembargador é mestre em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal; mestre em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB); especialista em Processo Penal Constitucional e em Direitos Fundamentais pela FAAP e pós-graduado em Administração de Empresas – MBA – Shopping Center Management Program, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER).

Presidente Ticiano Americano ressalta trabalho da Câmara

durante assinatura de PPP do Hospital Infantojuvenil

Evento, no Adamastor, marcou a assinatura da parceria para o início das obras do HIG

A Prefeitura de Guarulhos oficializou, no dia 31/10, no Teatro Adamastor, a parceria público-privada que irá construir, equipar e operar o novo Hospital Infantojuvenil de Guarulhos (HIG) para jovens de até 20 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova estrutura, a ser levantada no Parque Santo Agostinho, região do Taboão, contará com pronto-socorro, pediatria, ortopedia, otorrinolaringologia, cirurgias pediátricas e bucomaxilofacial, psiquiatria, UTI, enfermarias e equipamentos imagem de ponta. Durante a cerimônia, o presidente da Câmara

Municipal de Guarulhos, vereador Ticiano Americano, ressaltou o trabalho dos parlamentares na análise de projetos importantes para a população.

“Quero cumprimentar o prefeito Guti pela conquista, mas também parabenizar os meus colegas vereadores. A Câmara

Municipal também faz parte desta conquista. Os vereadores também são responsáveis por essas conquistas do governo Guti. É no Legislativo que projetos de interesse da população são aprovados. Na área da saúde, por exemplo, nós acabamos de fazer um trabalho de economia de despesas

de alguns projetos que estavam em andamento para aumentar a verba de subvenção para a saúde pública da cidade. Até o fim do ano serão R$ 10 milhões em recursos para hospitais que atendem SUS”, afirmou Ticiano. O projeto do HIG prevê significativas expan-

sões em relação ao prédio atual do Hospital Municipal da Criança (HMCA), no Centro. “Trata-se de uma nova unidade ampla, totalmente equipada, moderna e sustentável, que irá proporcionar 4,7 mil consultas por especialistas ao mês em um único lugar, 57% a mais do que

o hospital atual, além de ter 136 leitos, 62% a mais do que os atuais 84”, celebrou Guti.

A previsão é que o hospital faça ainda 437 cirurgias por mês, enquanto que as enfermarias terão a capacidade para 542 internações mensais, contra 43 das unidades de terapia intensiva. De acordo com o secretário de Governo, Edmilson Americano, que liderou as tratativas para o projeto, o HIG terá capacidade para ser referência no atendimento de crianças e adolescentes na região do Alto Tietê, que compreende 12 cidades e uma população estimada em

2,9 milhões de pessoas. A infraestrutura projetada abrigará ainda o Centro de Reabilitação – CER IV para o tratamento especializado de pessoas com deficiências, além de logística inteligente para o acesso a esterilização de materiais, farmácia, lactário, rouparia e outros ambientes operacionais. A previsão é que as obras sejam finalizadas no segundo semestre de 2024. “A assinatura desse contrato é a expressão do nosso compromisso em proporcionar um futuro saudável para crianças e jovens”, pontuou Americano.

Wimpro e Guararema se enfrentam pelas quartas de final da Liga Paulista de futsal sub20 nesta quinta-feira

O elenco sub20 da Wimpro/Guarulhos está em fase final de preparação para o jogo de ida das quartas de final da Liga Paulista de futsal contra Guararema. O jogo acontece nesta quinta-feira (9), às 20h30, no ginásio dos Sindicato dos Metalúrgicos, no Pq. Primavera.

A classificação dos guarulhenses veio após um difícil confronto diante do Guaratinguetá. Depois de perder a primeira partida, jogando no interior paulista por 3 a 2, o time comandado pelo técnico Willer conseguiu vencer no tempo normal, pelo placar de 3 a 1. Na

prorrogação, os garotos da Wimpro precisavam apenas do empate, e foi o que aconteceu.

Quem esteve no ginásio dos Metalúrgicos presenciou um verdadeiro drama depois do gol de Guaratinguetá, faltando 38 segundos para o término da partida. Porém, a velha máxima do futsal, “jogo só acaba quando o árbitro apita”, funcionou para a Wimpro, que empatou a 7 segundos do fim com Mateus Escava, e conquistou a vaga.

A segunda partida desta série acontece no dia seguinte, sexta-feira (10), às 20h, no ginásio Lázaro Germano, em Guararema.

Nova edição do Mulheres que Cantam reúne música e poesia no palco do Teatro Adamastor

A s cantoras Dadona, Rose de Souza e Cristina Costa sobem ao palco do Teatro Adamastor para a 26ª edição do programa Mulheres que Cantam, especial ao vivo que acontece nesta sexta-feira (10), às 19h30. O programa tem classificação livre e é aberto ao público em geral.

Nesta edição a jornalista e poetisa guarulhense Fátima Gilioli abrilhanta o encontro com seus poemas. Ao combinar música e poesia, as mulheres protagonizam histórias de valorização, exaltação

de talentos e a força da música brasileira, representada na expressividade da voz feminina.

Em meio ao repertório há canções de diferentes gêneros, do gospel ao sertanejo, passando por rock, pop e música brasileira.

Iniciativa da Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura e com o apoio do programa Mais Futuro, o Mulheres que Cantam é coordenado e apresentado pela cantora, pianista e compositora Aline Rissuto e tem direção artística do agente cultural Pauli-

nho Trewasae.

Para saber mais acompanhe o perfil do projeto no Facebook (https://www.facebook.com/ people/Mulheres-Que-Cantam-Gru/100071464355946/) e no Instagram (https://www.instagram. com/mulheresquecantamgru/).

Já para conhecer mais sobre os eventos culturais que acontecem na cidade acesse https://www.guarulhos.sp.gov.br/agenda.

O Teatro Adamastor fica na avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo.

GCM resgata coruja ferida por linha de pipa com cerol em Cumbica

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos resgatou na última sexta-feira (3), em uma residência no Jardim Cumbica, uma coruja-orelhuda com a asa ferida por linha de pipa revestida em cerol e com dificuldade para levantar voo. As equipes foram acionadas pelo telefone 153.

A ave estava estressada e arisca, mas foi capturada com segurança e transferida para uma caixa de transporte adequada à espécie, onde se tranquilizou. Posteriormente foi transferida do zoológico municipal ao Centro de Referência em Animais Silvestres do Parque Ecológico do Tietê, onde está sob observação e cuidados de veterinários especializados.

Resgates

O munícipe que encontrar algum animal silvestre deve ligar para a Central de Atendimento da Guarda Civil Municipal pelo telefone 153, que funciona 24 horas, todos os dias da semana.

GCM apreende 13 veículos por crime ambiental em terreno no Jardim Maria de Lourdes

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos apreendeu 11 caminhões basculantes carregados com terra e duas máquinas retroescavadeiras após receber uma denúncia sobre crime ambiental na última sexta-feira (3), em uma área de quase 15 mil m² na estrada do Capão Bonito, no Jardim Maria de Lourdes. As equipes abordaram os motoristas presentes no local, uma vez que os serviços no terreno estavam em desacordo com o projeto inicial aprovado pela Prefeitura. “Acionamos os agentes das secretarias de Meio Ambiente e De-

senvolvimento Urbano, que confirmaram o crime ambiental. Os envolvidos e o responsável pelo terreno foram conduzidos à Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente para depor”, relatou o subcomandante da GCM, Ricardo Gentil, que coordenou a operação. Após a autoridade policial ouvir os envolvidos e o Instituto de Criminalística de Guarulhos finalizar a perícias, foi lavrado um boletim de ocorrência com base na lei 9.605/98, artigo 54, para os indiciados por causar poluição que pode resultar em da-

nos à saúde humana ou provocar mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, cuja pena de reclusão é de um a quatro anos e multa. Os agentes de fiscalização lavraram autos de embargo e de infração por obra de terraplanagem em desacordo com o projeto, conforme determina o Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos, a lei 6.046/2004, artigo 2º, combinado com o artigo 58. Os veículos foram apreendidos administrativamente pela GCM e encaminhados ao pátio de recolhimento.

SP reforça urgência para religação total de energia e agilidade em ressarcimentos

Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem em 2022

O governador Tarcísio de Freitas reforçou segunda-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, a necessidade de urgência das concessionárias para religação total de energia em São Paulo e agilidade no ressarcimento a clientes residenciais e comerciais prejudicados pela falta de luz. O anúncio ocorreu após reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deputados estaduais, diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e executivos de cinco empresas de distribuição de energia que atuam no território paulista.

“A nossa maior preocupação são as pessoas, é o restabelecimento da energia para as pessoas. Nós temos uma criticidade na cidade de São Paulo

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet. Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que

e a expectativa é que seja restabelecido até terça, que havia sido a previsão inicial das concessionárias. Também discutimos como a gente vai estabelecer planos de contingência para que o restabelecimento de energia em novas ocorrências possa se dar da melhor forma e o mais rápido possível”, declarou o governador.

é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.

Cerca de 4 milhões de endereços chegaram a ficar sem energia em todo o estado em decorrência de fortes chuvas e rajadas de vento na última sexta (3). Na Grande São Paulo, a estimativa é que 315 mil ligações continuavam sem luz até a tarde desta segunda.

A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Na sexta, a Grande São Paulo e diversas regiões do interior e do litoral foram atin-

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a dis-

gidas por eventos climáticos extremos, com tempestades e rajadas de vento de mais de 100 km/h.

A força do temporal derrubou centenas de árvores e provocou graves danos à infraestrutura elétrica na capital e cidades por todo o estado.

curso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entan-

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros ainda confirmaram oito mortes em decorrência das chuvas.

A destruição da rede de distribuição de energia também provocou falta de água em regiões da capital e municípios da Grande São Paulo atendidos pela Sabesp. O restabelecimento total da energia na região metropolitana está previsto para ocorrer nesta terça (7), de acordo com a concessionária Enel.

O governador também disse que as concessionárias e a Aneel vão estudar, em prazo de até 30 dias, a implementação de um plano especial de atendimento a clientes residenciais e comerciais que tiveram prejuízos pelo perío-

to, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na

do prolongado sem energia. Tarcísio enfatizou a necessidade de atenção especial a consumidores de baixa renda e pequenos negócios.

“A Aneel vai atuar com as concessionárias para o ressarcimento pelas interrupções de energia. O ressarcimento já é regulado, é uma coisa que já acontece, o que nós pedimos é agilidade. A gente entende a situação das pessoas, elas sofreram e a proposta é ter um plano especial, algo que saia do rito ordinário e seja tratado como uma questão extraordinária. É por isso que a gente precisa de um plano especial de atendimento, olhando o pequeno comerciante e o consumidor de baixa renda que teve prejuízo.”

deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota. No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já

Planos de contingência

em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.

As autoridades paulistas e a direção da Aneel também defendem a criação de novos planos de contingência para proteção da infraestrutura elétrica nos municípios. A meta é implementar ações para mitigar impactos de eventos climáticos extremos, inclusive com a possibilidade de revisão dos atuais contratos de concessão e exigência de novos investimentos.

Um dos maiores fatores de risco para a infraestrutura elétrica é o manejo de árvores no perímetro urbano de cada cidade – este serviço é de responsabilidade das prefeituras.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

O ministro Benedito

Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Con-

tudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira

O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030. Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata

desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto,

no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve

também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

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