Confira a edição desta semana do jornal Guarulhos em Destaque

Guarulhos atinge o menor nível de endividamento em mais de 20 anos

Página 4

Após vencer na estreia do Paulista, Vôlei Guarulhos joga mais uma vez na Ponte Grande neste domingo

Página 6

Presidente da ACE-Guarulhos elogia atuação do Prefeito Guti no processo de conclusão da obra do Trevo de Bonsucesso

Na última quinta-feira (17), durante reunião com o o vereador Ticiano Americano, Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, o presidente da ACE-Guarulhos, Silvio Alves, aproveitou para elogiar o empenho do prefeito Guti em cobrar o início das obras de responsabilidade da CCR RioSP necessárias para a conclusão do Trevo de Bonsucesso e do Trevo da Jacu Pêssego.

Página 3

Boa parte da “geração saúde” mora em condomínios. Por isso, nunca na história a academia neste local teve tanta importância e procura como na atualidade.

Por isso é fundamental saber utilizar este espaço.

Isso porque, a academia no condomínio, quando bem equipada, é um incentivo para quem quer se exercitar,

Dicas sobre academias em condomínio

mas tem preguiça de ir até uma academia convencional, e um conforto para que tem pouco tempo para malhar.

O cuidado com o local já começa pelo seu ambiente, seja por meio de uma consultoria que desenham projetos, ou simplesmente uma boa pintura, aquele espelho e alguns acessórios primordiais para a prática dos exercícios.

Além do visual, ou -

tro ponto necessário é a presença de um professor, que torna a prática esportiva mais saudável – o custo desse profissional não é alto e pode ser partilhado entre os moradores que forem utilizar o serviço. Vale lembrar que o Conselho Regional de Educação Física (CREF) exige a presença de um professor em academia. Quem gosta de ler

meus comentários sabe que meu ponto de partida são as regras estabelecidas no condomínio, e no caso das academias, é extremamente importante ter de segui-las.

Elas devem conter, entre outros pontos, dias e horários de funcionamento da academia e uma cláusula dando ao usuário a responsabilidade de repor qualquer peça no caso

de quebra. Geralmente nos condomínios é permitido apenas os moradores fazerem uso da academia, mas isso vai variar de condomínio para condomínio, sempre é importante consultar a Convenção e o Regulamento Interno para não cometer nenhuma infração. É importante também que exista, por parte do condomínio, uma

manutenção preventiva constante dos aparelhos. Somente assim os condôminos estarão assegurados que os equipamentos estão em bom estado de funcionamento.

Tudo

que você precisa saber sobre União Estável

A união estável é a relação afetiva entre duas pessoas, de caráter duradouro, público e com o objetivo de constituir família.

Ela poderá ser provada de várias formas, como por testemunhas, contas correntes conjuntas, disposições testamentárias, apólice de seguro, comprovante de endereço, e entre outros.

Antigamente, exigia – se o prazo de cinco

anos ou a existência de prole para se configurar uma união estável. Atualmente, esse prazo não existe mais. O critério dessa avaliação é subjetivo, ou seja, de que forma você apresenta essa pessoa à sociedade?

Uma vez reconhecida a união estável, prevalecerá o regime de comunhão parcial de bens, cabendo as partes convencionarem outro regime de bens, através

de contrato.

Importante ressaltar, a esse respeito, que não há que se falar em necessidade de demonstração de esforço comum para se configurar o regime de comunhão dos bens adquiridos na constância da união estável.

Portanto, os efeitos jurídicos da União Estável:

– Gera o direito a alimentos;

– Gera direito à su -

cessão do outro;

– Estabelece o regime de comunhão parcial de bens, salvo contrato escrito;

– Confere direito real de habitação sobre o imóvel de família;

– Permite que o companheiro tenha direito de usar o nome do outro;

– Assegura ao companheiro a condição de dependente para fins legais;

- Obriga o compa -

nheiro a declarar a existência de união estável nos instrumentos com terceiros;

– Permite o uso de tutela provisória para afastar o outro do lar;

– Permite adoção.

Caso seja de interesse do casal definir outro regime para a união estável, como a comunhão universal ou separação universal de bens, é possível a formalização de contrato em cartório entre as

partes e com o acompanhamento de um advogado, que equivale, nesse caso, ao pacto antenupcial celebrado no casamento.

Dra. Bruna Silva, advogada, pós graduada em Direito Civil e Processo Civil. e-mail: brunadasilvaadvogada@gmail.com

Rafael Zanin - Diretor da Vila nova condomínios ( Presidente da Assincon)

Presidente da ACE-Guarulhos elogia atuação do Prefeito Guti no processo de conclusão da obra do Trevo de Bonsucesso

Na última quinta-feira (17), durante reunião com o o vereador Ticiano Americano, Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, o presidente da ACE-Guarulhos, Silvio Alves, aproveitou para elogiar o empenho do prefeito Guti em cobrar o início das obras de responsabilidade da CCR RioSP necessárias para a conclusão do Trevo de Bonsucesso e do Trevo da Jacu Pêssego.

“O prefeito foi uma peça importante na solução deste imbróglio que já dura muito tempo. Muita

gente colocou o capacete, para tirar foto no local, mas o prefeito que é merecedor pela conquista”, disse o empresário.

No total, a concessionária fará um investimento de R$ 1,4 bilhão nas obras de ampliação de capacidade de tráfego na região.

Após concluídas, as intervenções beneficiarão aproximadamente 600 mil pessoas que moram no Pimentas ou transitam diariamente pela região.

A atual administração encontrou as obras do Trevo de Bonsucesso paradas em 2017, com menos de

40% dos trabalhos concluídos. Nos anos seguintes realizou as intervenções e as desapropriações necessárias, concluindo todo o trabalho no local de sua responsabilidade. Faltam agora as obras da CCR RioSP, concessionária que administra a via Dutra.

A situação do Trevo da Jacu Pêssego é a mesma. A Prefeitura iniciou os trabalhos no local em abril de 2021 e já concluiu suas obras. No entanto, a CCR RioSP precisa agora conectar as intervenções realizadas à Dutra.

Guarulhos atinge o menor nível de endividamento em mais de 20 anos

A dívida da cidade de Guarulhos atingiu o menor nível em uma série histórica desde 2002. Segundo dados atualizados pela Secretaria da Fazenda até o final do 1º quadrimestre de 2023, a dívida consolidada líquida do município está em 29,7%, depois de ter atingido o ápice de 105,1% em 2016.

O prefeito Guti encontrou a administração seriamente comprometida, mas já no seu primeiro ano reduziu o endividamento para 95,8% da receita corrente líquida e seguiu ano a ano tra-

balhando na redução do endividamento. "Quando cheguei à Prefeitura Guarulhos devia dois orçamentos anuais inteiros. Hoje a dívida não chega nem à metade de um orçamento", afirmou.

Em 2017 Guarulhos acumulava uma série de dívidas, inclusive com a União, que foram renegociadas pela atual gestão a fim de restabelecer o crédito para o município, recobrar as certidões negativas de débito, há muito indisponíveis, e torná-lo apto a receber novas verbas federais. Além da repactuação

de débitos com a União e o pagamento da dívida com fornecedores, houve ainda o contrato de concessão dos serviços de saneamento à Sabesp, para quem o município devia mais de R$ 3 bilhões.

A dívida consolidada, que agrupa todo o montante da dívida pública, atualmente é composta por 50% do seu valor precatórios, que somam mais de R$ 1,3 bilhão. Boa parte das sentenças judiciais que compõem

esses precatórios foram, inclusive, proferidas antes de 2017.

A atual gestão vem desde o início cumprindo rigorosamente o cronograma proposto pelo Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de SP. Outro R$ 1,2 bilhão é formado por dívidas diversas, que incluem os parcelamentos de impostos federais não recolhidos antes de 2017, como o INSS, e novos financiamentos assumidos pela atual administração, voltados a investimentos em uma série de ações de diferentes áreas do muni-

cípio, como obras de habitação, transporte, saúde e educação, entre outras.

A série histórica da dívida consolidada líquida teve início em 2002, quando Guarulhos atingiu um endividamento de 59,6%. Os números avançaram até 2012, quando chegaram a 77,9%, recuando para 50,9% em 2013. Desse ano em diante a dívida aumentou, chegando a 105,1% em 2016. A partir do primeiro ano do prefeito Guti a dívida caiu até chegar a 29,7% ao final do primeiro quadrimestre de 2023.

GCM prende dois homens por crime ambiental e apreende retroescavadeira na Vila Sítio dos Morros

Agentes de patrulhamento ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos prenderam dois homens por crime ambiental e apreenderam uma retroescavadeira em uma área de preservação permanente na Vila Sítio dos Morros nesta terça-feira (22). A devastação da mata nativa foi denunciada à equipe pelo telefone 153.

A resposta rápida à denúncia resultou no flagrante dos acusados e do

equipamento no local indicado. Os agentes constataram as irregularidades praticadas, como supressão arbórea e movimentação de terra, conduzindo os autores à Delegacia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente.

A área foi preservada e isolada para perícia técnica determinada pela autoridade policial, que após avaliação lavrou boletim de ocorrência por crime ambiental com base no ar-

tigo 38 da lei 9.605/98, ou seja, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. A pena é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A retroescavadeira foi apreendida pela Polícia Civil e removida ao pátio de recolhimento na cidade de Bom Jesus dos Perdões.

Após vencer na estreia do Paulista, Vôlei Guarulhos

joga mais uma vez na Ponte

Grande neste domingo

Buscando a segunda vitória no Campeonato Paulista de Vôlei Masculino, e com o apoio do seu torcedor, o Vôlei Guarulhos joga mais

Araçatuba.

O time do interior vem de derrota no primeiro jogo da competição para o Vôlei Renata por 3 sets a 0, e tenta

Prefeitura promove oficina sobre práticas inclusivas e combate ao bullying em escola na sexta

A Prefeitura de Guarulhos leva nesta sexta-feira (25) o projeto Vivência – Conhecer para Acolher aos professores e funcionários da EPG Antonio Houaiss, no Parque Santo Antonio. Trata-se de uma oficina gratuita que visa a informar e sensibilizar sobre práticas inclusivas cotidianas que devem ser adotadas como forma de combate ao capacitismo e ao bullying.

Entre os assuntos abordados pelo projeto estão tipos de defici-

ência, terminologias e orientações para o acolhimento da pessoa com deficiência. Os participantes também terão a oportunidade de participar de uma vivência com jogos adaptados para sensibilização.

A iniciativa da Subsecretaria de Acessibilidade e Inclusão, integrante da Secretaria de Direitos Humanos, é voltada a instituições de ensino e empresas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 2422-7376 e 2414-3685.

25/17 e 25/20.

“É um início de um trabalho, um novo técnico, uma nova comissão técnica e novos jogadores, inserimos tudo isso dentro da quadra, estamos muito felizes” comemorou o presidente do

O concurso que escolherá a jovem mais bonita da cidade, o Miss Guarulhos 2023, receberá inscrições até a próxima sexta-feira (25). As interessadas devem acessar o portal turismo.guarulhos. sp.gov.br, conferir atentamente o edital e preencher o formulário de inscrição anexando as imagens solicitadas.

Para participar é necessário ser do sexo feminino, morar em Guarulhos, ter altura mínima de 1,68 metro e idade entre 18 e 26 anos até a data da realização do concurso, que acontecerá em dezembro.

Serão permitidas tatuagens discretas, preferencialmente em lugares não visíveis quan -

Concurso Miss Guarulhos 2023 recebe inscrições até sexta-feira

do vestidas de maiô ou biquíni, e, no caso de tatuagens de tamanho e visibilidade maiores, caberá uma avaliação da organização do concurso Miss Guarulhos. Não existem exigências sobre o estado civil da participante, podendo ela ser solteira, casada ou divorciada e ter ou não filhos.

No ato da inscrição será preciso informar e anexar cópia do documento de identidade e do comprovante de residência (água, luz, telefone), uma foto de rosto recente e uma foto de corpo inteiro recente.

No caso de dúvidas as interessadas podem entrar em contato pelo email turismo@guarulhos.sp.gov.br.

hoje (7) pela Safernet. Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a dis-

única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entan-

Política

Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem em 2022

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet. Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que

é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.

A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a dis-

curso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entan-

to, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na

deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota.

No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já

em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.

migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na

denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já

das e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.

Prefeitura moderniza 750 pontos de iluminação pública no Jardim Fortaleza

A Prefeitura de Guarulhos entregou oficialmente na noite desta terça-feira (22) a modernização da iluminação pública na rua Luigi Magni, no Jardim Fortaleza. Somente na região a administração municipal trocou 747 lâmpadas de sódio pelas de LED em 72 ruas do bairro. Desde março deste ano já foram feitas 38 mil modernizações por toda a cidade.

O prefeito Guti destacou o avanço da modernização da iluminação do município por meio do programa Ilumina Guarulhos. "Cinquenta e dois por cento do parque de iluminação já foi modernizado em apenas cinco meses. Trata-se de um importante passo que o munícipio

dá a fim de proporcionar a seus moradores ruas e avenidas mais seguras e iluminadas", comentou.

O secretário de Administrações Regionais, Bruno Gersósimo, destacou o compromisso de cumprir a meta

de trocar todas as lâmpadas de sódio pelas de LED até o final do ano. "Estamos trabalhando para que, em 8 de dezembro, aniversário da cidade, a iluminação pública de Guarulhos esteja 100% modernizada", destacou.

Solicitações

Os munícipes que desejam solicitar reparos na iluminação pública de Guarulhos contam com uma central de atendimento que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Os pedidos devem ser feitos pelo telefone 0800-580-2697.

Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A autarquia ressalta que os mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix minimizaram a extensão dos dados cadastrais vazados, limitando a exposição a 238 chaves Pix ou menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de chaves cadastradas no Diretório

BC comunica vazamento de dados de 238 chaves Pix

de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

A exposição, informou o BC, aconteceu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Phi Pagamentos ou do internet banking da institui -

ção. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

sse foi o quinto incidente de divulgação de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos. O vazamento mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobi-

lista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Cigarro e HPV potencializam o risco de câncer de cabeça e pescoço, diz estudo de SP

Além de constituírem fatores de risco independentes para o câncer de cabeça e pescoço, o tabagismo e o papilomavírus humano (HPV) podem provocar efeitos nas células que interagem entre si, aumentando ainda mais o risco da doença. A conclusão é de um estudo feito por cientistas das universidades de São Paulo (USP) e do Chile, cujos resultados foram publicados no International Journal of Molecular Sciences. Ao aumentar a compreensão sobre os mecanismos moleculares envolvidos nesse tipo de tumor, a descoberta abre caminho para a adoção de novas estratégias de prevenção, tratamento ou outra intervenção capaz de beneficiar os

pacientes. O câncer de cabeça e pescoço engloba tumores nas cavidades nasal e oral, faringe e laringe. Em 2020, afetou cerca de 830 mil pessoas em todo o mundo, causando a morte de mais de 50% delas. Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), foram quase 21 mil mortes no Brasil em 2019. Embora a doença esteja historicamente ligada a consumo de álcool, fumo e má higiene bucal, o HPV surgiu nas últimas décadas como fator de risco relevante, afetando uma população mais jovem e de nível socioeconômico mais alto. Hoje, trata-se de um dos tumores associados ao HPV que mais crescem no mundo.

“Em vez de continu-

ar analisando tabagismo e HPV como fatores oncogênicos separados, passamos a focar na possível interação entre os dois”, explica Enrique Boccardo, professor do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e coautor do estudo. “Afinal, tanto o cigarro quanto o papilomavírus humano estão associados ao aumento do estresse oxidativo e a danos no DNA relacionados ao câncer e, de acordo com estudos prévios, podem regular a enzima superóxido dismutase 2 [SOD2], que é um biomarcador de doenças iniciais associadas ao HPV e do desenvolvimento e progressão de tumores.”

Em testes in vitro

Ou seja, em ambiente controlado e fechado de um laboratório e que são feitos normalmente em recipientes de vidro, os cientistas brasileiros e chilenos analisaram células orais que expressavam as oncoproteínas HPV16 E6/E7 (a expressão foi induzida em laboratório para mimetizar a condição de células infectadas pelo papilomavírus) e foram expostas a um condensado da fumaça do cigarro. Foi observado nessa condição um aumento considerável dos níveis de SOD2 e de danos ao DNA, reforçando o

potencial nocivo da interação entre HPV e fumaça de cigarro em relação à condição-controle. Ou seja, as células-controle (não expostas a oncoproteínas ou fumo) expressam menos SOD2 que células que expressam E6/E7 ou que células tratadas com fumaça de cigarro, enquanto células que expressam E6/E7 e foram tratadas com fumaça de cigarro expressam níveis maiores de SOD2 do que qualquer outro grupo analisado. Isso indica a “interação” entre a presença de genes de HPV e a fumaça de cigarro.

Uma segunda etapa do trabalho, apoiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por meio de dois projetos, envolveu a análise de dados genômicos de 613 amostras que integram o repositório público The Cancer Genome Atlas (TCGA). Na plataforma, são catalogadas as mutações genéticas responsáveis pelo câncer a partir de sequenciamento de genoma e bioinformática. O grupo focou na análise de transcrições de SOD2 para confirmar os achados.