Moção de Orientação Política - Guarda Maior 2014

MOÇÃO GLOBAL – GUARDA MAIOR JOSÉ ALBANO PEREIRA MARQUES

CONSOLIDAR O FUTURO

AGOSTO 2014

ÍNDICE

MENSAGEM DO PRIMEIRO SUBSCRITOR

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1 FUNCIONAMENTO ORGANICO

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1.1 ‐ FEDERAÇÃO

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 ESTRUTURAS DE APOIO

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 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

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 APOIOS

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 ACTIVIDADE POLITICA DISTRITAL

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 ESPAÇO FISICO

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1.2 – AS ESTRUTURAS CONCELHIAS

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 ACTIVIDADE POLITICA

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1.3 – AUTARCAS, MILITANTES E SIMPATIZANTES

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 COMPROMISSO, DESAFIOS E ACÇÃO POLITICA

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2 TERRITÓRIO

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 AS UNIDADES TERRITORIAIS – REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

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 COESAO TERRITORIAL: POLITICAS FUTURAS

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 POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO

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 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS QUE SE CONSTITUAM COMO POTENCIAL VANTAGEM COMPARATIVA  ACESSIBILIDADES

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3 ECONOMIA

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 POLITICAS ECONOMICAS AJUSTADAS À REALIDADE DO INTERIOR

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 INVESTIMENTO E SUSTENTABILIDADE

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 ELIMINAÇÃO/MITIGAÇÃO DOS CUSTOS DE CIRCULAÇÃO (PORTAGENS)

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 APOSTAR NO MERCADO IBÉRICO, VALORIZANDO-SE A CONTEXTUALIZAÇÃO TERRITORIAL (REGIAO DE FRONTEIRA)

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 TURISMO PROJECTO DE BENCHMARKING

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 VALORIZAR O PAPEL DO TURISMO DO CENTRO ENQUANTO INTERLOCUTOR PRIVELIGIADO PARA A ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO

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 DEFINIÇÃO DE ESTRUTURAS DE GESTÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS ADEQUADAS À REALIDADE “SERRA DA ESTRELA”

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 ACÇÕES ESTRATEGICAS DE APROVEITAMENTO DA BARRAGEM DE GIRABOLHOS

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4 SOCIEDADE

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 DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS. POLITICAS AJUSTADAS AO CENÁRIO DEMOGRAFICO DA REGIAO

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 ENSINO. ACESSO AO ENSINO, UM DIREITO UNIVERSAL

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 SAÚDE. O ACESSO À SAÚDE, CONDIÇÃO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO

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 ACÇÃO SOCIAL. A ACÇÃO SOCIAL DE APOIO ÀS FAMILIAS MAIS CARENCIADAS

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 A ACÇÃO SOCIAL DE APOIO AOS DEPENDENTES JOVENS E IDOSOS

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NOTA FINAL

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AGRADECIMENTOS

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Guarda Maior – 2014 Moção Global de Orientação

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MENSAGEM DO PRIMEIRO SUBSCRITOR JOSÉ ALBANO MARQUES, MILITANTE Nº 43732 O País e o Mundo atravessam momentos difíceis e que exigem responsabilidade e realismo da parte de todos numa tentativa de se encontrarem soluções de futuro. Os esforços que foram pedidos aos Portugueses ultrapassaram os limites do razoável, constituindo como o maior atentado contra os direitos e liberdades conquistados com 25 de Abril. A Moção “Guarda Maior… Consolidar o Futuro”, cujo primeiro subscritor é o Camarada José Albano, assume, uma vez mais, o compromisso e a determinação no trabalho a realizar no Distrito da Guarda. Numa altura em que todos ambicionamos uma sociedade mais justa e solidária, num momento em que assistimos a uma grave crise de valores, torna-se necessário mostrarmos Coesão. Uma forte união em torno dos valores fundamentais e das questões que respeitam ao nosso Distrito.

A Federação do PS Guarda assume uma imagem de referência no Distrito, onde a União e a Coesão dos militantes do PS se constituem com uma realidade incontornável. Esta referência não ficou prejudicada pelo facto de termos sofrido, à semelhança de todos os distritos do País, uma pesada derrota nas últimas eleições legislativas. De forma responsável o PS partiu imediatamente para o terreno numa demonstração clara de que soube interpretar a mensagem do eleitorado, mas com a consciência plena que, acima de tudo, o PS tem uma imagem forte no Distrito e continua a ser uma voz que caminha ao lado das pessoas na defesa intransigente dos seus direitos. Assim, recuperámos a importância política, que deve ser a nossa no distrito, com os resultados alcançados nas eleições autárquicas e Europeias.

No último Congresso Distrital foi apresentada a Moção de Orientação Global “Guarda Maior a Força da Razão”, aprovada por unanimidade, na qual foram assumidos compromissos pelos Dirigentes Distritais para com os Militantes do PS. A apresentação da Moção Global de Orientação Política sob o lema “Guarda Maior, Consolidar o Futuro” pretende dar continuidade aos projectos que têm vindo a ser implementados e que muito têm contribuído para fortalecer o debate interno, bem como para efectuar a integração/aproximação de muitos Autarcas independentes e elementos da própria sociedade civil, cuja participação activa nas inúmeras actividades promovidas demonstra claramente que o Partido Socialista se assume como um Partido que está ao lado das pessoas, tomando posições, fomentando diálogo, reivindicando com responsabilidade ou criticando, apresentando alternativas credíveis sempre que se justifica.

Temos um Partido renovado, onde as mulheres e os Jovens têm tido o apoio total por parte da Federação do PS Guarda, numa altura em que outros distritos só agora discutem a paridade e a igualdade, ou a aposta na renovação; a Federação da Guarda fez essa longa caminhada projectando o seu trabalho na comunidade, consolidando internamente o seu projecto com a envolvência de todos, respeitando as diferenças de opinião e, acima de tudo, valorizando o todo em detrimento de interesses pessoais e ambições desmedidas que não são enquadráveis nos valores que o Partido Socialista sempre defendeu.

O PS Guarda alertou desde a primeira hora para o facto de que o PSD não seria uma alternativa credível à Governação deste País, e também para o facto de sermos a única força partidária a tomar posições em defesa do nosso Distrito, das nossas gentes, na salvaguarda da Identidade da nossa Região, na reivindicação intransigente dos direitos que assistem a todos os cidadãos, não aceitando que existam Portugueses de Primeira e de Segunda, o que demonstra claramente que a Guarda Maior – 2014 Moção Global de Orientação

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Razão nos assiste. Mais Unidos do que nunca, hoje temos a responsabilidade de sermos a voz do cidadão, de todos aqueles que estão a sofrer com as medidas neoliberais levadas a cabo por este governo de direita, que tudo atropela, não honrando os seus compromissos para com o eleitorado, ofendendo gratuitamente o PS e a sua história sempre que pode.

Guarda Maior é um Projecto que nasceu em 2008 com o objectivo de unir os Socialistas do Distrito e marcar um novo ciclo político na Guarda. Foi pelas pessoas e pelo Distrito que sentimos a necessidade de afirmar uma nova estratégia nova baseada na proximidade e no debate, numa dinâmica inter-geracional de diálogo com os mais jovens, os mais idosos, os cidadãos activos e as mulheres. Guarda Maior é um Projecto que representa centenas e centenas de camaradas que quiseram abrir um novo ciclo na história do PS Distrital, valorizando todo o seu passado, relançando-o de forma mais organizada, mais participativa e, acima de tudo, mais unido e coeso na defesa intransigente dos princípios de democraticidade, honorabilidade e solidariedade.

Pretendeu-se, com este projecto, fomentar a participação de todos, valorizando a aproximação à sociedade civil, estabelecendo-se importantes pontes de ligação com os empresários locais e escutando-se, sobretudo, todas as opiniões e sugestões capazes de contribuir para uma debate sério em busca de uma sociedade plural, mais justa e fraterna. Se queremos construir um futuro melhor, temos que ser exigentes e conhecedores da nossa realidade, apoiar os nossos autarcas, sentir a sociedade civil, reivindicando e desafiando os nossos governantes a terem respeito para com as gentes e as regiões do interior. Este não é o projecto de um homem só, é um projecto que se pretende colectivo. Só assim teremos força para reivindicar tudo aquilo a que temos direito, ao que é nosso por natureza. Este é, pois, o tempo de agir e não o tempo de esperar que alguém o faça por nós. O distrito da Guarda merece e exige que o façamos. O futuro passa por aquilo que formos capazes de fazer, seremos nós, por aquilo que formos capazes de fazer que seremos, ou não, capazes de consolidar o futuro.

1 – FUNCIONAMENTO ORGÂNICO 1.1 – FEDERAÇÃO  ESTRUTURAS DE APOIO i. GAF (GABINETE DE APOIO À FEDERAÇÃO) e GAJ (GABINETE DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO); Estes gabinetes permitem o auxílio directo a todas as actividades realizadas pela Federação e o apoio Directo ao Secretariado Federativo assim como às Comissões Políticas Concelhias. Tem por objectivo apoiar as estruturas concelhias na procura de respostas a problemas de ordem jurídica que, amiúde, se constituem como entraves na sua acção política. ii. GAA (GABINETE DE APOIO AUTÁRQUICO); Este gabinete funcionará em articulação com as Comissões Políticas Concelhias e com as outras estruturas que se encontram no terreno, nas diferentes comunidades, de modo a apoiar o trabalho dos autarcas eleitos pelo Partido Socialista na Formulação de Proposta e Programas de Acção Política. Tem, ainda, como objectivo complementar, apoiar a preparação das Assembleias Municipais e/ou outras reuniões de interesse local, sempre que o solicitem.

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iii. UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA CIM – BEIRAS E SERRA DA ESTRELA; Pretendemos constituir um órgão de acompanhamento dos trabalhos da novel CIM – Beiras e Serra da Estrela, que será composto pelos Presidentes de Federação e Deputados do PS dos distritos abrangidos. Terá por principal objectivo promover o estudo, divulgação e promoção de políticas de desenvolvimento da região, de modo a combater a desertificação demográfica e económica do interior. Este órgão poder incluir, ainda, o Departamento das Mulheres Socialistas e a Juventude Socialista. 

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. i. CAMPANHA DE ACTUALIZAÇÃO DE DADOS; Mantermos uma actualização constante dos dados dos militantes procurando alternativas económicas para fomentar a divulgação de informação e celeridade da mesma.



APOIOS. i. MULHERES SOCIALISTAS E JUVENTUDE SOCIALISTA - Promover uma articulação eficaz entre o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da Guarda e Federação da JS, de modo a reforçar o desempenho destas estruturas, valorizando o princípio da paridade e da igualdade de direitos e deveres entre géneros. Acreditar na motivação das mulheres e dos jovens socialistas enquanto parceiros fundamentais da acção política distrital.



ACTIVIDADE POLÍTICA DISTRITAL.

i.

PLENÁRIOS DISTRITAIS COM DIRIGENTES NACIONAIS – Momentos de excelência para a troca de informação e debates de ideias. Balões de ensaio para a definição de estratégias a adoptar em cada acto eleitoral e definição dos vectores de desenvolvimento para o(s) território(s).

ii.

CONVENÇÕES AUTÁRQUICAS - Pensadas com o objectivo de fomentar o debate de ideias e aglutinar vontades possibilitando a junção de sinergias, que certamente se irão repercutir em novas vitórias eleitorais, sendo que as candidaturas Autárquicas do PS devem pautar-se por uma identidade estratégica e programática, devendo esta concertação politica ter em conta as múltiplas realidades no interior do nosso distrito e dos distritos de vizinhança próxima.

iii.

BOLETIM DO PS - Manutenção da edição do boletim da Federação Distrital do PS, racionalizando os custos de edição, de modo a garantir a sua periodicidade.

iv.

NEWSLETTER SEMANAL DO PS - Um meio que permite actualização semanal das principais notícias que dominam a agenda politica local e nacional, numa óptica de informação permanente capaz de garantir uma maior proximidade junto dos militantes, simpatizantes e autarcas.

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v.



DINAMIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS - PÁGINA OFICIAL DO PS GUARDA E Facebook; A modernização da página www.psguarda.com e a construção de uma página no Facebook permitiram a criação de uma nova dinâmica no domínio da informação junto dos militantes. Espaço que pretendemos valorizar e reforçar.

ESPAÇO FÍSICO i. OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DISTRITAL DO PS. A necessidade de transformar a nossa sede distrital num lugar de referência e de atracção para os militantes e simpatizantes, levou à requalificação do espaço de forma a proporcionar boas condições de comodidade, conforto e trabalho. Esta é uma obra de que nos podemos orgulhar.

1.2 – AS ESTRUTURAS CONCELHIAS 

ACTIVIDADE POLÍTICA. i. CONSELHO DE PRESIDENTES DE CONCELHIA - Pretendemos dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Conselho de Presidentes de Comissões Políticas Concelhias em articulado com o Secretariado Federativo, podendo intervir na actividade autárquica dos socialistas e sobretudo na ligação às estruturas concelhias. ii. PLENÁRIOS CONCELHIOS COM DIRIGENTES NACIONAIS - A preocupação com a situação política vivida em cada um dos Concelhos, aliada à necessidade de debate sobre as medidas penalizadores impostas pelo actual Governo do PSD/PP, justificam a realização destes fóruns, com o objectivo de esclarecer, mas também propor alternativas às medidas tomadas.

iii. INTEGRAÇÃO DOS PRESIDENTES DE CONCELHIA NA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA CIM – BEIRAS E SERRA DA ESTRELA - Esta apresenta-se como uma das formas de valorizar as estruturas locais e, sobretudo, garantir informação privilegiada para as estruturas locais sobre a actividade política dos centros decisores do seu território administrativo.

1.3 – AUTARCAS, MILITANTES E SIMPATIZANTES 

COMPROMISSOS, DESAFIOS E ACÇÃO POLÍTICA i. UNIVERSIDADE NOVOS DESAFIOS - Com esta iniciativa, o PS pretende mobilizar sectores alargados da sociedade distrital que não desenvolvem uma actividade política ou partidária regular mas que, devido à sua competência em diferentes matérias, se apresentam como uma mais-valia efectiva para se continuar a definir um rumo político, criando a melhor estratégia de forma a solucionar os problemas e desenvolver o distrito;

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ii. LABORATÓRIOS DE IDEIAS GUARDA - Pretende-se, acima de tudo, criar um espaço de debate e apresentação de ideias que possam servir de fio condutor para a acção política a desenvolver no Distrito, contando com a participação de todos aqueles que entendam poder contribuir na definição de planos estratégicos de desenvolvimento para o Distrito da Guarda nas suas variadas áreas de intervenção. Será uma forma de sensibilizar a sociedade civil para uma participação activa nas decisões políticas apostando, desta forma, na proximidade dos cidadãos. iii. ACADEMIA DE FORMAÇÃO - O actual contexto político exige cada vez mais (in)formação aos nossos autarcas, militantes e simpatizantes, sendo obrigação do Partido Socialista, em geral, e da Federação do Partido Socialista Guarda, em particular, continuar a apoiar a sua actividade partidária e cívica, ajudando-os à aquisição de novos conhecimentos e competências, assim como a promoção de debates e troca de experiências. iv. GERAÇÕES GUARDA - Pretende-se, com este projecto, fomentar encontros informais com grupos da sociedade civil para o debate de diversos temas, partilha de experiências e apresentação de contributos que possam servir de resolução de problemáticas emergentes. Pretende-se que esta iniciativa possa desenvolver-se em todos os concelhos do Distrito por solicitação dos agentes políticos locais, valorizando-se deste modo a proximidade e a “descentralização” do debate político. v. CONVENÇÃO DE AUTARCAS, MILITANTES E SIMPATIZANTES - O PS deve assumir, sempre, uma presença efectiva na Defesa dos interesses da população do Distrito, designadamente no que concerne a intervenções no âmbito da coesão territorial e do desenvolvimento económico, com diversas tomadas de posição em torno dos temas e/ou necessidades mais prementes da população.

2 – TERRITÓRIO 

AS UNIDADES TERRITORIAIS – REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. i. Somos contra a agregação de freguesias. Esta reforma administrativa que se traduziu na extinção de algumas freguesias e à subalternização política dos seus autarcas merece o nosso repúdio. Num Distrito como o nosso, a extinção de algumas freguesias resulta no acelerar do processo de desertificação e declínio da actividade económica, assim como na perda inexorável da autoestima e memória coletiva das populações, algo que vem mantendo ligados à terra de origem familiar sucessivas gerações. ii. Somos contra as novas unidades territoriais supra municipais, designadamente as CIM (Comunidades Intermunicipais), que desvirtuaram o princípio da orgânica das NUTE (Nomenclatura de Unidade Territorial Estatística), unidades de referência para a União Europeia. Somos contra porque a sua orgânica de funcionamento contraria o principio da regionalização e porque os seus órgãos não são o resultado de um sufrágio eleitoral directo para o fim específico. A sua gestão apresenta-se como um produto de engenharia eleitoral.

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iii. Pugnaremos pela valorização e transparência da gestão autárquica, com o reforço de competências para Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, através da diminuição do Executivo Municipal, do reforço do poder das Assembleias e gestão racional dos recursos financeiros. 

COESÃO TERRITORIAL: POLÍTICAS FUTURAS; i. Advogamos, para a Guarda, a formulação de um pacto territorial que preconize o desenvolvimento sustentado do Distrito, extensível a municípios limítrofes ao distrito da Guarda, de modo a permitir o reforço da centralidade estratégica da Guarda, enquanto pólo dinamizador de fluxos. ii. A Regionalização assume-se, para nós, como um desígnio nacional. Como a principal reforma administrativa a implementar de acordo com o programa do PS e com o preconizado na Constituição.



POLÍTICAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO; i. Defendemos o princípio de que a cada tipologia de unidade territorial deve corresponder um planeamento territorial específico. Defendemos, assim, que não há articulação entre os PDM´s e a nova realidade municipal, a começar pelas freguesias; Que não existem planos territoriais de âmbito supra municipal para dar resposta às comunidades intermunicipais. ii. O único Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT), que consiste no POPNSE (Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela) deve constituir-se como instrumento importante de actividade económica para os territórios abrangidos. Não pode permitir a “turistificação do território” de modo anárquico, nem restringir a actividade numa lógica de “territorialização do turismo”. No âmbito da defesa da especificidade do território abrangido deve ser um plano amistoso para o investimento.



IDENTIFICAÇÃO COMPARATIVA;

DOS RECURSOS QUE SE CONSTITUAM COMO POTENCIAL VANTAGEM

i. Vamos pugnar para que os diferentes stakeholders cheguem a um consenso relativamente ao potencial económico da região. Que investimentos devem privilegiarse em função dos recursos que se apresentem como vantagem comparativa evidente, designadamente os raros, valiosos e inimitáveis ou irreprodutíveis. ii. Envolver as diferentes instituições, de Ensino superior, associações industriais e comerciais, entre outras, no inventariado destes recursos.

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

ACESSIBILIDADES; i. As acessibilidades configuram-se como uma das mais duras batalhas a travar em prol do desenvolvimento do distrito da Guarda. Não é possível falar em investimento privado e em desenvolvimento económico, sobretudo na área do turismo, com as acessibilidades existentes, designadamente no que respeita à acessibilidade ao Maciço Antigo. Existem concelhos que nunca viram um m2 de asfalto ao abrigo do Plano Rodoviário Nacional.

Um bom exemplo, para o confirmar, é a suspensão do lançamento dos IC’S da Serra da Estrela feito pelo atual governo. Assim, continuaremos a reivindicar a melhor solução de compromisso a favor dos municípios de Seia e Gouveia. ii. Constitui, ainda, nosso propósito pugnar pela reconversão da EN 338 ao longo do Vale do Zêzere, abrindo novas perspetivas na acessibilidade a Manteigas enquanto coração do PNSE e destino turístico de qualidade.

iii. A defesa da linha do Douro e da linha da Beira Baixa estarão presentes na nossa atividade política ao serviço das populações e da economia regional. iv. O heliporto de Aguiar da Beira constitui, para nós, uma infraestrutura indispensável ao serviço da saúde na Região Centro pelo que nos oporemos a qualquer tentativa de suspensão da sua operacionalidade. v. Potenciar o papel do aeródromo de Pinhanços, enquanto base regional de apoio logístico ao combate de incêndios, retirando os dividendos da sua proximidade com a futura barragem de Girabolhos.

3 – ECONOMIA 

POLÍTICAS ECONÓMICAS AJUSTADAS À REALIDADE DO INTERIOR.

i. Pugnar pela implementação de políticas económicas ajustadas à realidade do interior e condições de vida das suas populações, designadamente no que concerne à fiscalidade que pende sobre as empresas e cidadãos residentes. Consideramos ser uma obrigação do Governo a implementação de políticas e medidas facilitadoras para a fixação de empresas no interior, não apenas pela via fiscal (IRC ajustado à realidade económica da região) mas também pela criação de condições logísticas vantajosas. Naquilo que concerne aos cidadãos, a título individual, onde está o retorno do IRS a 0% de que tanto falou o PSD na campanha das legislativas? 

INVESTIMENTO E SUSTENTABILIDADE. i. Tudo faremos para que se definam os vectores de investimento mais prementes, que se apresentem capazes de garantir a sustentabilidade económica da região. Esta decisão tem de ser tomada em plena articulação com os stakeholders económicos da região, Guarda Maior – 2014 Moção Global de Orientação

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considerando-se as especificidades dos mercados regionais. Esta acção deve ser articulada com medidas de incentivo ao investimento de modo a captar novos fluxos de pessoas bens e capitais para a região da Serra da Estrela e para o distrito da Guarda. 

ELIMINAÇÃO/MITIGAÇÃO DOS CUSTOS DE CIRCULAÇÃO (PORTAGENS). i. Os custos associados à circulação nas Auto-Estradas do interior, designadamente na A23 e A25, pago pelos cidadãos e pelas empresas, carecem de ser revisto. A necessidade de se alcançarem custos mais atractivos para que as empresas a laborar na região, para que possam recuperar alguma da sua competitividade e para que a população residente possa ver aumentar o rendimento das famílias revela-se fundamental;



APOSTAR NO MERCADO IBÉRICO, (REGIÃO DE FRONTEIRA);

VALORIZANDO-SE A CONTEXTUALIZAÇÃO TERRITORIAL

i. O caso de Vilar Formoso é, para nós, emblemático. O PS Guarda recusa-se a permanecer a assistir à morte lenta de uma vila que é a maior fronteira terrestre portuguesa e está decidido a estudar e propor soluções que permitam fazer de Vilar Formoso uma verdadeira sala de visitas do País, com uma oferta empresarial inovadora capaz de captar visitantes e turistas, designadamente, um mercado tão favorável como é o da província de Salamanca. O mercado ibérico constitui uma mais-valia que não tem sido convenientemente explorada devido à forte mentalidade centralizadora dos centros económicos decisores do litoral. 

TURISMO PROJECTO DE BENCHMARKING. i. Pugnar pelo desenvolvimento de um projecto Benchmarking em Turismo, tendo em vista alcançar a excelência em turismo. Este projecto tem por objectivo proporcionar aos empresários do turismo o incremento na qualidade da oferta e a melhoria nas práticas da operação turística, por meio da realização de viagens técnicas para a observação de produtos turísticos nacionais e internacionais já consolidados em segmentos de turismo similares aos que aqui se pretendem desenvolver ou aperfeiçoar, como: turismo cultural (religioso, gastronomia, enoturismo etc.), turismo da natureza, ecoturismo, turismo de aventura, turismo de montanha, turismo rural e, naturalmente, o turismo de neve.

Reforçar o papel do turismo enquanto actividade dinamizadora do investimento económico e promotora do desenvolvimento social local;



VALORIZAR O PAPEL DO TURISMO DO CENTRO PARA A ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO;

ENQUANTO INTERLOCUTOR PRIVILEGIADO

i. A extinção da RTSE, enquanto estrutura de apoio e divulgação da actividade turística na região da Serra da Estrela foi um erro. O enquadramento numa região de turismo mais abrangente, na qualidade de pólo turístico, revelou-se como uma opção arriscada pelos Guarda Maior – 2014 Moção Global de Orientação

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diferentes níveis de competitividade existente entre os diferentes pólos, no seio do Turismo do Centro, e pela especificidade do turismo que se pretende oferecer na região da Serra da Estrela. Assim, o mínimo que se pode exigir à novel instituição Turismo do Centro, com delegação na cidade da Guarda, é que cumpra o seu papel minorando os efeitos da centralização da actividade de promoção do turismo de toda a região centro num único órgão. 

DEFINIÇÃO

DE ESTRUTURAS DE GESTÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS ADEQUADAS À REALIDADE “SERRA DA ESTRELA”;

i. Numa região onde a principal actividade económica emergente é o turismo, importa criar entidades capazes de gerir o potencial da oferta turística. Não podemos olhar para o turismo numa lógica passiva, esperando que os turistas descubram o potencial dos nossos recursos de forma fortuita ou aleatória. Importa dotar a região com estruturas de gestão dos destinos turísticos, sejam elas DMO’s, CVB’s, Think Tank ou quaisquer outras passíveis de se ajustar à nossa realidade, trabalhando a oferta próximo da procura, porque os mercados começam por se conquistar nos locais de partida, onde a procura é efectiva. 

ACÇÕES ESTRATÉGICAS DE APROVEITAMENTO DA BARRAGEM DE GIRABOLHOS; i. Sendo o mais importante e significativo investimento a realizar no distrito nos próximos anos, designadamente nos concelhos de Seia e Gouveia, importa acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de construção começando, desde logo, por se proceder a um levantamento do património que vai ser extinto. Pugnar pela elaboração de um Plano Especial de Ordenamento para o território contíguo ao espelho de água, que contemple o potencial económico do investimento em todas as suas vertentes (produção eléctrica, turística, agrícola e ambiental), cooptando as populações ribeirinhas para a solução de futuro.

4 – SOCIEDADE 

DINÂMICAS REGIÃO;

DEMOGRÁFICAS.

POLÍTICAS AJUSTADAS

AO

CENÁRIO DEMOGRÁFICO

DA

i. Em REGIÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL, com índices de dependência de idosos bastante significativo, onde as dinâmicas empresariais se revelam incipientes, são necessárias respostas políticas capazes de criar condições para o investimento público e privado. ii. O acelerado ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, fruto da variação concomitante entre o aumento da esperança média de vida, emigração e redução da taxa de natalidade, obriga à defesa de políticas de incentivo à fixação da população no interior e ao aumento das taxas de natalidade por aqui verificadas.

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iii. O ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS prestado pelo Estado feita de forma cega e irracional, por razões meramente economicistas, com base em estatísticas que têm sempre a rentabilidade e a demografia como critério, torna irreversível o abandono de muitos concelhos do nosso distrito. Pelo que pugnaremos pela manutenção dos serviços públicos essenciais a existência condigna para as populações do interior. 

ENSINO. O ACESSO AO ENSINO, UM DIREITO UNIVERSAL;

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i. O DIREITO AO ENSINO, por via da oferta de uma escola pública de qualidade, é um direito inalienável, configurando-se como uma das maiores conquistas de Abril. Os governos do PS sempre olharam para a educação como um dos vectores fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. A educação, mormente a escola pública de qualidade, foi sempre perspectivada como o único elevador social verdadeiramente eficaz. Assim, pugnaremos para que a oferta da rede de ensino público seja a mais adequada às reais necessidades do distrito. Faremos com que o Ensino Superior Politécnico se constitua como uma verdadeira âncora para a fixação e desenvolvimento de projectos inovadores, potenciadores de desenvolvimento regional. Valorizar o seu trabalho de modo a intensificar as sinergias entre as capacidades do ensino politécnico e sector do privado, valorizando-se o potencial endógeno como forma de se reforçar a coesão territorial. 

SAÚDE. O ACESSO À SAÚDE, CONDIÇÃO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO; i. A SAÚDE é, talvez, uma das áreas em que a Guarda foi mais mal tratada pelo Estado ao longo dos anos. A construção de novos hospitais na Covilhã e em Viseu durante os governos de Cavaco Silva remeteram a Guarda para a periferia da modernidade dos cuidados hospitalares. Não fora a clarividência e sentido de justiça do governo do PS presidido por José Sócrates e a Guarda poderia ter sido condenada a ser, na saúde, um mero número que alimentava estatísticas para a valorização de projetos alheios.

O novo hospital Sousa Martins aí está pronto, pelo que o PS - Guarda tem hoje a autoridade moral para exigir em nome das populações do Distrito, aos responsáveis governamentais e políticos do PSD para iniciem a segunda fase do projeto e possibilitem que a Guarda usufrua, finalmente, de um equipamento hospitalar de altíssima qualidade. Até porque, as novas instalações e a excelência de várias especialidades que o hospital Sousa Martins disponibiliza permite um diálogo novo e igual com os hospitais de Viseu e Covilhã em busca de parcerias e complementaridades. É possível criar instrumentos e mecanismos para Defender a Guarda e suas gentes dos atropelos constantes de um Governo cada vez mais centralizador, que sempre governou na base dos serviços mínimos para o Interior. Assiste-se a um definhar da nossa Cidade e Região, com o fecho de diversos serviços públicos desconcentrados, regionais, defenderemos sempre a manutenção da Maternidade na Cidade da Guarda e lutaremos para que seja a alavanca da mobilização das nossas gentes em defender a Guarda e a sua Região. Não queremos um Interior despovoado, quero sim, um interior de serviços públicos adequados, para diminuir o “Fosso Social”, entre o litoral e o interior. Para o PS, também na saúde, a Guarda não é se apresenta como o extremo de um qualquer Guarda Maior – 2014 Moção Global de Orientação

corredor rodoviário; A Guarda é, repetimos, uma centralidade aberta a partilhar com Viseu e a Covilhã conhecimentos e equipamentos a favor dos doentes do distrito e da região. 

ACÇÃO SOCIAL. A ACÇÃO SOCIAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS MAIS CARENCIADAS; i. Conjugação de SINERGIAS LOCAIS e a triangulação, Empreendedorismo Social, Crescimento Económico e Agricultura, podem ser uma das soluções que melhor permitirão contribuir para a sustentabilidade futura das nossas IPSS. A valorização do trabalho das IPSS não deve ser perspectivada apenas nos termos do serviço que prestam, mas como instituições dinamizadoras da economia local pelos produtos que são adquiridos aos produtores locais, fomentando o emprego e o empreendedorismo. È uma forma de gerar PLURIRENDIMENTO para as famílias com menores rendimentos.



A ACÇÃO SOCIAL DE APOIO AOS DEPENDENTES JOVENS E IDOSOS. i. Distrito da Guarda teve nesta área um olhar atento, registando um investimento histórico numa altura em que o EMPREENDEDORISMO SOCIAL serviu de impulsionador do crescimento económico local, criando emprego e combatendo o despovoamento que se teria agravado se assim não fosse. Milhares de Portugueses encontram nas IPSS a dinâmica necessária para combater o flagelo do desemprego. No nosso Distrito, mais de 3 milhares de pessoas exercem o seu trabalho em IPSS, dos quais mais de 3 centenas são Jovens licenciados. Esta vertente assume particular importância para a sustentabilidade da economia de base regional, pelo que pugnaremos pela valorização do sistema e de todas as instituições e profissionais envolvidos.

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NOTA FINAL Muitos têm sido os desafios do PS e todos eles exigindo o melhor do nosso Esforço e Determinação.

Ganhar será sempre o objetivo de todos, mas as vitórias exigem de nós uma enorme responsabilidade, nomeadamente na defesa da Coesão, da União e acima, de tudo, da Solidariedade, como forma de podermos contribuir para uma sociedade mais Justa, Equitativa e Solidária.

Precisamos de estar unidos. O PS precisa de todos e precisa essencialmente de todos aqueles que querem fazer parte da solução.

O nosso adversário é o governo de coligação PSD/PP. São eles que têm contribuído para o desaparecimento dos direitos alcançados com a liberdade de Abril e são eles que têm governado maioritariamente os Municípios do nosso Distrito.

Queremos estar ao lado dos nossos Presidentes de Camara e dos Presidentes de Junta de Freguesia eleitos nas listas do PS, mas queremos também que os Municípios onde não somos poder acreditem que 2015 será o ano decisivo para podermos alcançar a tão desejada vitória e mudar o rumo ao destino de Portugal e dos portugueses.

Está nas vossas mãos. Ajudem-nos a colocar o ano de 2015 como um ano memorável na nossa já longa história do PS, ajudando-nos a conquistar a vitória nas eleições legislativas e nas Presidenciais. É importante que o PS da Guarda dê um contributo efectivo para um futuro mais promissor a todos os portugueses e a Portugal.

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AGRADECIMENTOS

Esta Moção é o resultado da reflexão de muitos camaradas que ao longo do tempo, foram depositando em mim a sua confiança para que as propostas apresentadas pudessem ter a sua concretização e reconhecimento publico. Por isso, não quero terminar, sem antes agradecer, reconhecidamente, ao Coordenador da Moção de Orientação Global “Guarda Maior, Consolidar o Futuro”, Camarada Carlos Costa, pelo apoio, dedicação, contributos e organização e redação deste documento.

Guarda, 18 de Agosto de 2014

José Albano

Guarda Maior – 2014 Moção Global de Orientação

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