LE ITO d A p RE ser ia 4 róximS E A á d de a NU ia ab edi NC 2 d ril. çã IA e a O f o ci NT bri ech rcu ES l (q am la uin en ta- to fei ra)
Distribuição Gratuita
28/03 a 03 de Abril de 2015
2809
Negociação de dívida pode paralisar obras na região
A presidente Dilma Roussef não regulamentou o acordo que negocia a dívida dos municípios com o governo federal. Prefeitura depende da receita para continuar as obras na capital paulista. Pág.
04
Capital terá plano de emergência contra a dengue
Trecho da rua Antônio Aranha, extensão do córrego que aguarda continuidade das obras
Publieditorial
Apropriação do tempo de vida como crime de tortura “Façam que riam, faça que chorem, porém, sobretudo, faça que esperem” Bill Smethwrst Os crimes do Sistema Judicial Brasileiro, ao negar a aplicação das normas jurídicas, ao criar métodos de interpretação para aumento das incertezas, ao estabelecer a dúvida como padrão de comportamento daqueles que buscam sua proteção, ao apropriar-se do tempo de vida na longa tortura da espera, na apropriação de bens de inocentes e fragilizados, são os artífices da degradação da sociedade. Os cidadãos, em especial os mais fracos, estão irremediavelmente condenados a suportar todas as formas de tortura exercidas pelo Judiciário sob o argumento de direito a recursos que ninguém lê, mas que têm o poder de manter e agravar as torturas, obrigando a vítima, ainda, a pagar pelos serviços judiciários, instrumentos usados no processo de eliminação física em decorrência das consequências psicológicas, biológicas e materiais do “JOGO DA ESPERA”, indiferentes, desprezando e humilhando o cidadão, além de destruição da honra daqueles que ousam resistir a investidas desse corpo em decomposição. Afirma Octávio Paz.
Agentes vão reforçar ações de combate Aëdes aegypti
O
verão e a temporada de chuvas dá lugar ao outono mais seco, no entanto, a epidemia de dengue que assola a cidade com mais de 2.400 casos confirmados, não dá trégua. Dalton Pereira da Fonseca, superintende de controle de endemias da Secretaria de Estado da Saúde afirmou que São Paulo terá 500 novos agentes para combater o mosquito e a propagação da doença.
Entre as ações está prevista a compra de viaturas, melhoria no equipamento de combate por fumaça e contratação de equipes ao custo de R$ 10 milhões. Segundo ele “a crise hídrica fez com que muita gente estocasse água o que colaborou para proliferaçao do mosquito”, disse. Em todo o estado, já foram 198 mil notificações de dengue e 67 mortes, sendo três na capital.
Greve afeta rede estadual Professores reivindicam aumento de 75,33% e organizam protestos pela cidade
Pág.
03
CAT oferece 750 vagas de emprego na zona sul
O
Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento está com 4 mil vagas de emprego disponíveis, sendo 716 só na zona sul. Um parque de diversões abrirá 50 vagas com salário pago por hora (R$ 4,11), além de benefícios, para candidatos com ensino médio. Para instaladores de painéis há vagas com salário de R$ 1.106,16 para
nível fundamental. Na área de costura, empresas oferecem 11 vagas com salários de R$ 1.100 a R$ 1.300. Analistas contábeis, auxiliares de pessoal, profissionais de RH além de técnicos em refrigeração também encontram vagas com salários de até R$ 2.000. O site da prefeitura informa o CAT mais próximo por meio de consulta ao site www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho
“Nossas formas jurídicas e morais, pelo contrário, mutilam, com frequência, nosso ser, nos impedem de expressarmos e negam a satisfação de nossos apetites vitais”. O denominado ser humano fica reduzido à uma ausência histórica das preocupações legislativas, as leis tornam-se arames farpados a esconder campos de concentração que se estabelecem sob a denominação de processo; a crueldade e o sadismo substituem a solidariedade e a tolerância entre os nacionais, estabelecendo-se o poder como artefato e artifício usado para o sacrifício da dignidade humana, por meio da supressão de seu direito à existência, nos altares erigidos nos obscuros templos dos guardiães das leis. Fábio Adiron indaga. “...O que exatamente se configura como tortura? A maioria das pessoas limita-se a aceitar a tortura como técnica através de instrumentos”. O silêncio cúmplice cria uma dissonância cognitiva nas vítimas e as consequências devem ser admitidas pela sincera análise do aumento significativo das anomalias nas relações sociais, reclamando e exigindo atitudes categóricas no que se refere ao respeito à autonomia e direito à resistência com a finalidade de impedir a continuidade dessa obscenidade cujos autores são transformados em celebridades nas páginas dos jornais. As reações na saúde das vítimas do judiciário têm um custo psicológico jamais considerado pelos legisladores ao formularem o sistema de normas permissivo à criminologia institucional. As reações físicas estão confirmadas por especialistas, originando problemas coronários ou agravando-os, surgimento de problemas estomacais como úlceras, ansiedade, stress, além de cancros. A estimulação negativa e a prolongada duração dos processos estão na origem de todas as patologias que acometem, acometeram e acometerão aqueles que foram escolhidos como os últimos no jogo da espera. Impedidos pela ação e omissão de controlar seu ambiente e planejar seu futuro, as vítimas são condenadas à angústia oriunda da expectativa resultante da impossibilidade de controle da situação criada artificialmente. Não é possível admitir que parcelas da população sejam condenadas a esperar um julgamento que se transmite, muitas vezes, aos seus descendentes, quando,
dependendo do status, o tempo de julgamento vai do razoável ao imediato, conforme as relações econômicas em litígio, do status econômico dos envolvidos ou, ainda, dos objetivos políticos que a instituição busca proteger, criar, fomentar ou alcançar. A influência do judiciário no desequilíbrio das funções biológicas é um fato. O ser humano encontra-se em constante interação com o meio ambiente, respondendo e interagindo com as influências recebidas. Ora, impossibilitado de obter as respostas esperadas e impedido de reação contra os estímulos e excitações provocadas pelo desrespeito à sua humanidade, suas conexões temporais serão afetadas, além do que, haverá uma diminuição de seu sistema imunológico e desequilíbrio de seu aparato nervoso, refletindo-se na harmonia do sistema orgânico e gerando as mais variadas doenças, além de agravar as existentes. Esse desequilíbrio conduz à destruição da harmonia de seu sistema orgânico, acelerando a morte, pois a tensão e a depressão eliminam a vontade de reagir e a esperança no futuro. O caso ora apresentado foi escolhido dentre dezenas de casos. O desrespeito à coisa julgada, aos princípios de conexão, retenção arbitrária de notas promissórias, manutenção de execução sem objeto, penhora de proventos de aposentadoria e apropriação de valores relacionados à isenção de impostos, tendo como vítima a Dra. Lídia Slavik, idosa, médica aposentada do serviço público. Todos os ilícitos civis e criminais relacionados com os processos que tramitam e tramitaram perante a 26ª. Vara Cível de São Paulo foram expostos, explicitados e comprovados em representações protocolizadas perante a Câmara de Deputados, Senado Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana, aos 15 de abril de 2014 e, em 24 de setembro de 2014, foi protocolizada sob o no 71.098 uma representação ao procurador geral da república, Dr. Rodrigo Janot. Com o objetivo de proteção contra possíveis ameaças ou destruição física das provas apresentadas, a vítima decidiu registrar tudo em cartórios de registro de títulos e documentos. As primeiras registradas junto ao 4o Oficial de Títulos e Documentos de São Paulo, sob os nos 146.185, 146.186, 146.187 e 146.188. A segunda, apresentada perante a Procuradoria Geral da República, foi registrada no 2o Cartório de Títulos e Documentos de Brasília, no dia 23 de setembro de 2014, sob o no 0002692658, estando à disposição de quem possa se interessar. No caso da Dra. Lídia, verifica-se, além de inúmeros delitos contra a administração, a negativa de dar efetividade à coisa julgada no processo no 000.01.105516-2. Neste, além de reter injustificadamente até a presente data notas promissórias quitadas desde o mês de novembro de 2002, impediu o recebimento da indenização pela vencedora da ação. O processo (ao qual as referidas notas seria objeto) de no 030550-2- não só permanece em tramitação durante 14 anos após o pagamento, como, também, foram penhorados proventos de aposentadoria, apropriados indevidamente os valores devolvidos pela Receita Federal por isenção decorrente de acometimento de doença grave. Tudo, com o fim de dar legitimidade a uma farsa processual. Todos os recursos possíveis foram distribuídos e rejeitados, agora, a vítima, com quase 70 anos de idade, aguarda a tramitação das representações perante o Congresso Nacional, o Ministério da Justiça, a Presidência da República e a Procuradoria Geral da República, diante do silêncio cúmplice do Judiciário. Vera Vassouras
Quatro ônibus são incendiados na zona sul
E
sta semana foi marcada pela ação de um grupo de dez criminosos que ateou fogo em quatro coletivos da mesma empresa prejudicando o serviço na zona sul da cidade. As ações ocorreram na região do Jardim Ângela. O coletivo da linha 7016-10 Jardim Ângela ao Terminal Santo Amaro, da viação VIP, estava com cerca de 80 passageiros no momento do ataque. O crime ocorreu na Rua Olga Moretti Ferrari, e prejudicou a circulação de ônibus no dia seguinte. Ao longo da semana outros três veículos foram queimados na Estrada do M Boi Mirim e Guarapiranga. Os moradores afirmaram, por meio de um post nas redes sociais, que a ação é uma retaliação contra a morte de um morador do bairro. Os moradores colocaram fogo em pneus para interditar a via, e os veículos ficaram por mais de 24 horas no local. A Polícia, no entanto, não tem pistas dos suspeitos e não divulgou informações sobre a quadrilha que age na região.
MISTO Papel FSC® C113259
Esta publicação é impressa em papel certificado FSC®, garantia de manejo florestal responsável, pela S. A. O Estado de S. Paulo.
@gazetadesantoamaro
/gazetadesantoamaro
Recicle a informação: Passe este jornal para outro leitor.