Coletiva Cultura 11/05

Setor cultural e criativo de São Paulo Antes da pandemia

• 3,9%do PIBestadual • 47%do PIBda economia criativa do país • R$ 78,35bilhões gerados anualmente

• 1,5 milhão de postos de trabalhodiretos • Um dos 10 maiores setores da economia de São Paulo

Setor cultural e criativo de São Paulo Com a pandemia

• 15 meses de paralisação de boa parte das atividades presenciais • O setor mais impactado pela crise, de acordo com a Fundação Seade • 458 mil postos de trabalho perdidos, de acordo com o Itaú Cultural • Perda equivalente a 1,7%do PIBestadual, de acordo com a FGV • Recuperação plena somente em 2022, de acordo com a FGV • Investimento público é fundamental para a recuperação (fomento e crédito)

Governo do Estado de São Paulo Fomento à cultura em 2020

• ProAC LAB, ProAC ICMS, ProAC Editais, Juntos e Cultura e Difusão Cultural • Valor total: R$454,2 milhões • Projetos apoiados: 9 mil

• Empregos gerados:137,6mil • Impacto econômico: R$683,3milhões • Recursos próprios do Governo de São Paulo: R$177,2 milhões (valor recorde) • Recursos do Governo Federal (ProAC LAB): R$264,1 milhões

Governo do Estado de São Paulo Fomento à cultura em 2020

• ProAC LAB, ProAC ICMS, ProAC Editais e Juntos Pela Cultura • Valor total: R$454,2 milhões • Projetos apoiados: 9 mil

• Empregos gerados:137,6mil • Impacto econômico: R$683,3milhões • Recursos próprios do Governo de São Paulo (valor recorde) + Recursos da Lei Aldir Blanc revertidos de municípios

Governo do Estado de São Paulo Fomento à cultura em 2021

• Maior conjuntode programasde fomento à cultura em nível estadual no país • Recursos próprios do Governo de São Paulo • Situação emergencial devido à pandemia e relevância estratégica do setor

• Três programasarticulados e c omplementares • ProAC Direto (substitui em 2021 o ProAC ICMS): R$100 milhões • ProAC Editais: R$ 60 milhões • Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural: R$20 milhões • ProAC ICMS voltará em 2022, por decisão do governador João Doria (LDO 2022) • Observância de limites legais (Lei do ProAC e Lei Aldir Blanc) e de limites operacionais • Maior programa de fomento já realizado em São Paulo

Governo do Estado de São Paulo Fomento à cultura em 2021

• Formulação dos programas a partir de consulta pública realizada em fevereiro • Mais de 450propostas recebidas e analisadas • Reuniões setoriais com a participação de mais de 500 representantes de entidades e associações do setor

• Regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa de São Paulo

• Comissões de avaliação formadas a partir de chamada pública para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta até 13/05)

• Limite de 1 projeto selecionado por proponente ou cooperado por linha (à exceção da Linha 1)

• Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto

Governo do Estado de São Paulo ProAC Direto

• Valor total: R$100 milhões • Linha 1 >Fomento Direto a ProjetosCulturais Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em

2020 e 2019 (Valor total: R$33 milhões /Decisão: Comissões de seleção por área /Tetos: R$500 mil / R$ 250mil / R$ 125 mil)

• Linha 2 >Fomento Direto a ProjetosCulturais (Valor total: R$33 milhões /Decisão: Comissões de seleção por área / Tetos: R$500 mil / R$ 250 mil / R$125 mil)

• Linha 3 >Fomento Direto a Profissionais do Setor Cultural e Criativo (Valor total: R$ 17 milhões / Decisão: Comissõesde seleção por área / Valor por prêmio: R$ 5 mil)

• Linha 4 >Fomento Direto a Espaços Culturais e Criativos (Valor total: R$ 14 milhões /

Decisão: Comissõesde seleção por área / Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil)

• Limite de 1 projeto selecionado por proponente ou cooperado por linha • Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto • Custo de comissões: R$3 milhões

• Lançamento: 11/05 • Início das inscrições: 18/05 (Linhas1 e 2) e 25/05 (Linhas3 e 4) • proac.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo ProAC Editais

• Valor total: R$60 milhões • Linhas:36 • Áreas das chamadas abertas: Teatro; Dança; Público Infanto-Juvenil; Circo;

Artes Visuais; Música; Literatura;Incentivo à Leitura; Pesquisas e Estudos Culturais; Audiovisual; Museus e Acervos; Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola; Cultura LGBTQIA+; Cultura Negra, Urbana e Hip Hop; Ações Locais /Interior; Ações Locais /Favelas e Periferias; Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos; Projetos Culturais /100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922; Projetos Culturais /200 Anos da Independência do Brasil; Artistas Iniciantes

• Decisão: Comissões de especialistas por área • Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observando o objeto do projeto

• Lançamento: 11/05

• Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2) • proac.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural

• Valor total: R$20 milhões • Chamada públicas:R$10,6 milhões • Total de linhas: 12

• Ações: 11 • Áreas das chamadas abertas: #Arte Urbana SP, #ViradaSP Online, #RevelandoSP Online,

Capacitação #RevelandoSP, #TradiçãoSP Online, #CircuitoSP Online, Mais Gestão SP, Mais OrgulhoSP, Concurso de Piano Guiomar Novaes, Festival de Circo Online de São Paulo, Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP e Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo

• Demais áreas: Teatro Sérgio Cardoso, Teatro de Araras, Museu da Diversidade Sexual, Apoio a Projetos Voltados Para a Cultura LGBTQIA+, Apoio a Projetos Voltados para a Cultura Negra, Outras Etnias e Artes Urbanas, Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e Imaterial, Prêmios e Medalhas de Incentivo à Cultura, Plataforma Cultura em Casa e SP Gastronomia

• Decisão: Comissões de especialistas por linha • Lançamento: 11/05 • Inscrições:de 11/05 a 31/05 • juntospelacultura.org.br

Governo do Estado de São Paulo ProAC LAB 2021

• Liminar obtida pelo Governo de São Paulo autoriza uso dos

recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado

• Valor estimado: R$ 18 milhões • 11 linhas • Modalidade de prêmio • Áreas: Teatro, Dança, Circo, Literatura, Artes Visuais, Música, Audiovisual e Pontos de Cultura

• Para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020

• Início das inscrições: 29/05 • proac.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo Fomento à cultura em 2021

• Recursos próprios do governo de São Paulo e recursos da Lei Aldir Blanc: R$200 milhões

• Total de projetos: 9.340 • Empregos gerados:138mil

• Impacto econômico: R$300 milhões