Parcerias | Oportunidades de Investimentos

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS INVESTMENT OPPORTUNITIES 8ª edição | 8th edition

INVISTA EM SÃO PAULO INVEST IN SAO PAULO

Cerca de 25% do fluxo comercial do Brasil passa por São Paulo, o Estado que concentra 36% da indústria nacional e tem R$ 2,3 trilhões de PIB. Em constante inovação, com a maior e melhor infraestrutura rodoviária brasileira e os maiores portos e aeroportos da América Latina, São Paulo está de portas abertas para receber parceiros da iniciativa privada interessados no desenvolvimento de novos projetos e serviços.

O Estado de São Paulo é um gerador de investimentos. Neste momento, tem 19 projetos de desestatização por meio de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, aeroportos, segurança, parques e entretenimento.

Todos contam com estudos específicos destinados a garantir a melhor modelagem possível aos parceiros e o máximo de benefícios à população. Eles são uma grande vitrine do que temos de melhor.

São Paulo tem mão de obra qualificada vinda das melhores universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do país, e uma importante rede de startups e fintechs. Oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma carteira de projetos bem estruturados. Conheça nossas oportunidades. O melhor momento para investir em São Paulo é agora.

João Doria

Governador do Estado de São Paulo 2

Almost 25% of the Brazilian comercial flow passes through the State of São Paulo, which concentrates 36% of the national manufacturing industry and has a BRL/$ 2 trillion GDP. In constant inovation, with the best road infrastructure network and the biggest port and airport in Latin America, São Paulo is open to receive private partners aiming at the development of new projects and services.

The State of São Paulo is an investment generator. At this moment, there are 19 destatizing projects within concessions and public-private partneships in several sectors, such as infrastructure, mobility, airports, public security, parks and leisure. All of them have been studied to guarantee the best possible structure both to the partners and the population. They are a showcase of our best.

With highly qualified workforce prepared in the state-owned universities and tech schools, São Paulo has a network of startups and fintechs. We offer the ideal business environment and a pipeline with structured projects to foster investment. Come to São Paulo and have a look at these opportunities. Now is the best moment to invest in São Paulo.

João Doria Governor of São Paulo

3

8ª edição | 8th edition João Doria

Governador do Estado de São Paulo Governor of São Paulo

Rodrigo Garcia

Vice-governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Governo e presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas Vice governor of São Paulo, Secretary of State and chairman of the Partnerships Program Managing Council

Henrique Meirelles

Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento e presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização Secretary of Finance and Planning and chairman of the State’s Council of Privatizations

Rodrigo Maia

Secretário de Estado de Projetos e Ações Estratégicas Secretary for Projects and Strategic Actions

Tarcila Reis Jordão

Subsecretária de Estado de Parcerias Deputy Secretary of Partnerships

Gabriela Engler | gengler@sp.gov.br Secretária Executiva de Parcerias Executive Secretary of Partnerships

www.parcerias.sp.gov.br 4

Índice

Table of Contents O ESTADO DE SÃO PAULO | EM NÚMEROS 7 THE STATE OF SÃO PAULO IN NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL 13 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

O PROGRAMA DE PARCERIAS | EM NÚMEROS 19 THE PARTNERSHIPS PROGRAM IN NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO 25 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | PROJECTS IN THE PIPELINE

5

O ESTADO DE SÃO PAULO EM NÚMEROS THE STATE OF SÃO PAULO IN NUMBERS

Maior porto da América Latina Largest port in Latin America

Maior aeroporto da América Latina Largest airport in Latin America

Sedia 80% dos eventos de negócios no país Hosts 80% of all business events in Brazil

Maior produtor nacional de borracha Largest rubber producer in Brazil

Maior produtor mundial de laranja e etanol World’s largest orange and ethanol producer

Melhor rede metroferroviária do Brasil Best metropolitan subway and railway network in Brazil

Maior centro de lazer e entretenimento da América Latina Largest leisure and entertainment center in Latin America

Melhor infraestrutura rodoviária do Brasil Best road infrastructure in Brazil

8

FRONTEIRA COM

45

2

ESTADOS BRASILEIROS

MILHÕES DE HABITANTES

TRILHÕES PIB (R$)

MILLION PEOPLE

TRILLION GDP (BRL/$)

31%

36%

19%

DO INVESTIMENTO PÚBLICO DOS ESTADOS

DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL

DO PIB AGRÍCOLA DO PAÍS

SHARES BORDERS WITH

4

BRAZILIAN STATES

OF BRAZILIAN STATES’ PUBLIC INVESTMENT

OF MANUFACTURING INDUSTRY IN BRAZIL

QUASE

AROUND

32% DO PIB DO BRASIL OF BRAZILIAN GDP

OF BRAZILIAN AGRIBUSINESS GDP

Fonte: IBGE, SEADE e Cepea/CNA - Ano 2018

9

PRODUTO INTERNO BRUTO GROSS DOMESTIC PRODUCT

OS MAIORES PAÍSES EM PIB, 2020 LARGEST COUNTRIES BY GDP, 2020 ESTADOS UNIDOS

20.936.600

CHINA

14.722.731

JAPÃO

5.064.873

ALEMANHA

3.806.060

REINO UNIDO

2.707.744

FRANÇA

2.622.984

ÍNDIA

2.603.004

ITÁLIA

1.886.445

BRASIL

1.643.408

CANADÁ

1.630.525

FEDERAÇÃO RUSSA

1.483.498

COREIA DO SUL

1.444.733

UNITED STATES

CHINA JAPAN

GERMANY

UNITED KINGDOM

FRANCE

INDIA

ITALY

BRAZIL

CANADA RUSSIA

SOUTH KOREA

Fonte: Banco Mundial, IBGE e Fundação SEADE: https://databank. worldbank.org/data/download/GDP.pdf

10

O Estado de São Paulo é a 21ª ECONOMIA do mundo

São Paulo is the 21st largest economy in the world

AUSTRÁLIA

1.330.901

ESPANHA

1.281.199

MÉXICO

1.076.163

INDONÉSIA

1.058.424

HOLANDA

912.242

ARÁBIA SAUDITA

747.969

TURQUIA

720.101

SUÍÇA

700.118

SÃO PAULO

603.455

POLÔNIA

594.165

AUSTRALIA SPAIN

MEXICO

INDONESIA

NETHERLANDS

SAUDI ARABIA

TURKEY

SWITZERLAND

SÃO PAULO POLAND

GDP in US$/million

11

PROGRAMA DE PARCERIAS

ESTRUTURA INSTITUCIONAL THE PARTNERSHIPS PROGRAM INSTITUTIONAL FRAMEWORK

PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

AGENTES DO GOVERNO GOVERNMENT AGENTS

Secretarias setoriais State Executive Departments

Agências reguladoras Regulatory agencies

Órgãos de controle Oversight bodies

Poder Legislativo Legislative branch

Procuradoria-Geral do Estado Attorney General State

14

PROGRAMA DE PARCERIAS PARTNERSHIPS PROGRAM

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNMENT OF SÃO PAULO

AGENTES DO MERCADO MARKET PLAYERS

Investidores Investors / Sponsors

Associações setoriais

SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS SECRETARIAT FOR PROJECTS AND STRATEGIC ACTIONS

Industry associations

Concessionárias atuais Current concessionaires

Agentes financeiros Financial players

Fundos de Investimentos Investment funds

15

OBJETIVOS OUR GOALS

DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA

AVANÇOS EM FINANCIABILIDADE

DIALOGUE WITH PRIVATE PLAYERS

IMPROVING PROJECTS’ BANKABILITY

Prioridade para projetos estruturantes Transparência Transparency

Plataforma digital de parcerias Digital platform for partnerships

Sondagens de mercado periódicas Periodic market soundings

Calibragem dos modelos Models adjustment

Ambiente de confiança para negócios Trustworthy business environment

Priority to relevant projects

Cláusulas de way -out Way-out clauses

Proteção cambial Mechanisms for exchange-rate risk protection

Acordo tripartite Direct agreement

Metodologia clara de indenizações por extinção antecipada de contrato Clear indemnity rules for contracts’ early termination

Protagonismo do financiador na gestão do projeto Lenders take prominence on projects management

Pagamentos geridos por agentes financeiros autônomos, com regras claras

16

Independent financial agents manage payments under clear rules

POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA

INTERNACIONALIZAÇÃO INTERNATIONALISATION

REGULATORY POLICY

Estabilidade regulatória

Estímulo a competição internacional

Regulatory stability

Strong international approach

Monitoramento eficiente

Adoção de boas práticas socioambientais

Efficient project’s monitoring

Padronização de editais e contratos Standardization of public notices and agreements

120 dias entre licitação e leilão 120 days between bidding notice and auction

Best socio-environmental practices

Roadshows Roadshows

Documentação em inglês Documents in English

Consultoria IFC (Banco Mundial) e BID IFC (World Bank) and IDB advisory services

17

PROGRAMA DE PARCERIAS

EM NÚMEROS THE PARTNERSHIPS PROGRAM IN NUMBERS

EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

Assinatura do 1º contrato de Parceria Público-Privada no país First PPP agreement in Brazil

1998 Começa o programa paulista de concessão de rodovias Roads concession program starts

20

2006

2016 Nova rodada de concessões rodoviárias New rounds in the roads concession program

PROJETOS CONTRATADOS ONGOING PROJECTS

CENÁRIO EM 2022 THE 2022 PICTURE

40

Concessões Concessions

12

Parcerias Público-Privadas PPPs

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

12

Concessões Concessions

3

Parcerias Público-Privadas PPPs

21

EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

52

Projetos contratados Signed projects

R$ 113,4

bilhões / BRL/$ billion em investimentos privados (capex privado mínimo na assinatura do contrato) valores atualizados para dez/2021 in private investments (minimum private capex on the signing contract)update values – dec/2021

Distribuição dos contratos por área Project distribution by sector

66% Transporte/Mobilidade Transportation/Mobility

6% Energia Energy

4% Saneamento Sanitation

6% Saúde Health

16% Lazer, Eventos e Parques Leisure/Events/Parks

2% Habitação Housing

22

15

Projetos em andamento Projects in the pipeline

R$ 24,8

bilhões / BRL/$ billion em investimentos privados previstos

investments (projection)

Distribuição dos projetos por área Projects distribution by sector

20% Rodovias Road

13% Trilhos Railway

13% Outros Modais Other Modes

13% Parques Parks

20% Lazer e Eventos Leisure/Events

13% Inovação e Loterias Innovation and Lotteries

6% Educação Education

23

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

4ª th

ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES PAULISTA

ROUND OF THE ROAD CONCESSIONS PROGRAM

BRL 24 bi em investimentos assegurados BRL 24 bi in investments

BRL 4,1 bi em outorgas fixas já na assinatura dos contratos, 7.030%, 131%, 438% e 91% de ágio em cada uma das concessões licitadas BRL 4,1 bi in upfront concession fees after agreement’s execution with 7.030%, 131%, 438% e 91% off grants in each of the concession already tenderd

Primeira concessão rodoviária adjudicada à um fundo de Private Equity de maneira isolada (Pátria Investimentos) – Rodovia dos Calçados First highway concession awarded to a private equity fund (Pátria Investimentos) bidding alone

Primeiro projeto de logística exclusivamente financiado via mercado de capitais (Entrevias)

First logistic project fully financed by the capital markets (operated by Entrevias)

24

MELHOR ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA – TRANSPORTES (2019) RODOVIAS CENTRO-OESTE PAULISTA

BEST FINANCIAL STRUCTURE – TRANSPORT (2019)

GOLD MIDWEST HIGHWAYS OF THE STATE OF SÃO PAULO

Introdução do Acordo Tripartite, regulando os direitos dos financiadores com base em melhores práticas internacionais Direct Agreement based on the best international practices regulates lender’s rights

Leilões contaram com participação de grandes players do setor em escala global Auction attended by top global players

Inclusão de aprimoramentos para atratividade do Projeto (ex. cláusulas de indenização, revisões ordinárias, entre outros) Improvements to the attractiveness of the projects(such as clear indemnification clauses and periodic reviews Desenvolvimento de Mecanismo de Proteção Cambial com base nas outorgas variáveis do projeto (não há exposição fiscal para Governo) Exchange-rate risk protection mechanism basedon the variable grants (no fiscal exposure to thegovernment)

25

PROGRAMA DE PARCERIAS

PROJETOS CONCEDIDOS THE PARTNERSHIPS PROGRAM PROJECTS IN THE PIPELINE

PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT

CONCESSÃO PIRACICABA-PANORAMA

PIRACICABA-PANORAMA ROAD CONCESSION

62 municípios | cities

Panorama

envolvidos | involved

Parapuã SP-425

Presidente Prudente

SP-294

Martinópolis

Jaú

SP-331

SP-284

Assis

São Carlos

SP-261

Marília

Bauru SP-293

SP-225

SP-310

Brotas

Rio Claro

SP-197

Torrinha

SP-191

SP-304

Limeira

SP-308

Piracicaba

Cerca de | Around

R$ 14 bilhões BRL/$ billion

em investimentos in investments

28

1.273 km Extensão total Total extension

2,8 milhões million

de pessoas beneficiadas people benefited

Implantação do mecanismo de desconto de usuário frequente - DUF, desde o início do contrato; usuários pagarão apenas pela extensão percorrida

Flexible fee policy with frequency discount system from the beginning of the contract; users are charged only for the extension they use.

Carbono Zero: Obrigatoriedade do inventário e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE, as quais deverão ser certificadas por empresas especializadas Zero Carbon: inventory and compensation of greenhouse gases emissions are mandatory and must be certified by specialized companiessystem.

Aperfeiçoamento da segurança viária segue a metodologia internacional IRap (International Road Assessment Program) Improvement in road safety by adopting IRAP guidelines.

Até R$ 2 bilhões em geração de ISS para as prefeituras da região, estimulando as economias locais Up to 2 billion BRL/$ in tax revenues for the cities in the region, stimulating local development.

Leilão realizado em 08 de janeiro de 2020 e contrato assinado em 15 de maio de 2020 (Auction was held in January 8th, 2020 and contract signed on May 15th, 2020)

2 proponentes com ágios elevados. O consórcio Fundo Pátria e Fundo Soberano de Singapura (GIC) venceu com uma proposta de R$ 1,1 bilhão.

2 Bidders offered high premium. The consortium Pátria Fund and Singapore’s Sovereign Wealth Fund (GIC) won with a fixed grant offer of BRL/$ 1.1 billion.

Primeira vez que um Fundo Soberano como (GIC) participou de um leilão de rodovias no Estado de São Paulo, demonstrando a qualidade do programa de concessão e a sólida confiança internacional no Governo do Estado de São Paulo.

The first time a Sovereign Fund like (GIC) participated in a road auction in the State of São Paulo, by demonstrating the quality of the concession program and the solid international trust in the State Government of São Paulo.

29

PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT

LINHAS 8 E 9 LINES 8 AND 9

Concessão para a operação e manutenção das linhas 8 e 9 e fornecimento de material rodante.

Concession of metropolitan train services, comprises the operation, maintenance, modernization and supply of rolling stock

Linha 8

Diamante

38

estações existentes com 3 passando a integrar a rede do Metrô 38 existing stations, 3 of wich are integrated with the Metro network

74,1 km

Extensão total existente em linhas férrreas Total existing extension of 46 miles

4,5 km de extensão e 1 nova estação

Construction of + 2.8 miles stretch of Line 9 and 1 new station

30

Linha 9

Esmeralda

João Dias

Renovação da estação João Dias Station renovation

Linha 8 Diamante | 515 mil pax/dia

Line 8 - Diamond | 515 thousand passengers/day

Linha 9 Esmeralda | 605 mil pax/dia

Line 9 - Esmerald | 605 thousand passengers/dia Contrato assinado em 30 de junho de 2021

R$ 3,2 CAPEX

bilhões / BRL/$ billion 31

PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT

CAMINHOS DO MAR CAMINHOS DO MAR PARK

• Concessão de uso para promoção de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração da área de visitação referente ao Caminhos do Mar. •

Concession of the public visitation area to promote investments, conservation, maintenance and exploration of Caminhos do Mar Park’s area.

• Área de 315 hectares que​abriga precioso patrimônio ambiental: Mata Atlântica.

•

​Area dof 315 hectares that houses exuberant natural beauty of Mata Atlântica.

• Conjunto de monumentos históricos tombados, construídos em 1922.​ • Several historical monuments, were bulit in 1922.​ • Restauração de 9 bens tombados na Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar. •

Restoration of 9 listed properties on the Caminhos do Mar Historical Monuments Trail.

• CAPEX de R$ 18,5 milhões, incluindo R$ 4,2 milhões de investimentos para obras de restauro.

•

CAPEX: BRL 18.5 million, including BRL 4,2 million in resources for restoration.

• Contrato assinado em 17.mar.2021 •

32

Contract signed on March 17, 2021.

33

PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT

ZOOLÓGICO E JD. BOTÂNICO ZOO and BOTANICAL GARDEN

• Concessão da área de visitação pública do Zoológico, Zoológico Safari e Jardim Botânico do Estado de São Paulo incluindo operação, manutenção e investimentos em equipamentos visando a conservação do meio ambiente e da biodiversidade.

•

Concession of the public visitation area of the Zoo , Safari Zoo and Botanical Garden of the State of São Paulo including operation, maintenance and investments in enhancing equipments, environmental education and leisure with a vast pontencial for ancillary revenues in new activities of ecoturism.

• ZOO de São Paulo - Área: 843.000 m2 /2.149 animais; ZOO SAFARI - Área: 80.000 m2 / trilha: 3,9 km. Visitação atual: 1 milhão de pessoas/ano •

ZOO of São Paulo - Area: 843,000 m2 /2,149 animals ZOO SAFARI - Area: 80,000 m2 / route: 3.9 km (2.4 miles) Annual Visitation: 1 million people

• CAPEX de R$ 370 milhões •

CAPEX: BRL 370 million

• Contrato assinado em 17.set.2021.

•

34

Contract signed on September 17, 2021.

35

PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT

PARQUE CANTAREIRA E HORTO CANTAREIRA and HORTO FLORESTAL PARKS

• Concessão para melhoria da infraestrutura e exploração de atividades de ecoturismo •

Concession for the improvement of the infrastructure and exploration of activities inherent to ecotourism

• Área total de 8.100 hectares, sendo a área prevista para concessão de 157,57 hectares.

•

Total area of 8,100 hectares, the area foreseen for the concession being 157.57 hectares

• Uma das maiores áreas de mata tropical nativa situada em região metropolitana no mundo •

One of the largest areas of native tropical forest located in a metropolitan region in the world

• CAPEX: R$ 45,5 milhões •

CAPEX: BRL 45.5 million

• Contrato assinado em 20.jan.2022.

•

36

Contract signed on January 20, 2022.

37

PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT

AEROPORTOS REGIONAIS AIRPORTS CONCESIONS

• Concessão da infraestrutura de 22 aeroportos administrados pelo DAESP •

Concession of up to 22 airports under state (DAESP) administration

•

Bidding with 2 lots - 11 airports each

• • Licitação em dois blocos, com 11 aeroportos cada • Orientação do projeto para a promoção do desenvolvimento regional •

Stronger regional aviation will promote regional development

• CAPEX: R$ 447 milhões •

CAPEX: BRL 447 million

• Consórcios Vencedores: Aeroportos Paulista (Bloco Noroeste) VOA-NW e VOA SE (Bloco Sudeste) •

Winner Consortia: The Aeroportos Paulista (Northwest Block) (Southeast Block)

• Contrato assinado em 15.fev.22.

•

38

Auction held on July 15, 2021. Contract signed on February 15, 2022.

The VOA-NW e VOA SE

39

PROGRAMA DE PARCERIAS

PIPELINE DE PROJETOS THE PARTNERSHIPS PROGRAM PIPELINE PROJECTS

RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS

RODOANEL NORTE RODOANEL NORTH

Concessão do Trecho Norte do Rodoanel para finalização de obras, operação e manutenção.

Concession of Noth Stretch of Rodoanel for completion of works, operation and maintenance.

Projeto prioritário, com impacto na plataforma logística do país, ampliação do acesso ao Porto de Santos e conexão entre rodovias estaduais e federais.

Priority project with impact on the country’s logistics platform and expansion of access to the Port of Santos and connection between state and federal highways.

Conexão entre a Av. Raimundo Pereira de Magalhães (Trecho Oeste), Rodovia Fernão Dias (BR-381); Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e Trecho Leste do Rodoanel.

Connection between Raimundo Pereira de Magalhães Avenue (West Section), Fernão Dias Highway (BR-381); Presidente Dutra Highway (BR-116) and East Rodoanel stretch.

42

43

RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS

2020 – estruturação de nova modelagem de concessão, contemplando as obras necessárias para conclusão do projeto.

2020, structure a new concession model, covering the works necessary to complete the project

O projeto tem o International Finance Corporation (IFC) como apoio técnico International Finance Corporation (IFC) advisory

Até R$ 2 bilhões em geração de ISS para as prefeituras da região, estimulando as economias locais Up to 2 billion BRL/$ in tax revenues for the cities in the region, stimulating local development.

44

R$ 3 BILHÕES | BRL/$ BILLION CAPEX ESTIMADO CAPEX ESTIMATED

CRONOGRAMA SCHEDULE

Maio | May 2021

Jan. | Jan. 2022

27.abr | apr. 2022 (*)

Audiência e Consulta Pública

Publicação do Edital

Leião

Public Hearing and Consultation

Auction Notice

Auction

(*) Estimado

Estimated

45

RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS

LOTE NOROESTE PAULISTA NORTHWEST PAULISTA LOT

442 km de extensão - SP-310; SP-333 e SP-326.

274 miles.

Abrange municípios da região de Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Jaboticabal e Bebedouro.

It covers municipalities in the region of Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Jaboticabal and Bebedouro.

46

47

RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS

Conjunto de rodovias estudadas como corredor logístico.

Lotes em estudo.

Highways studied as a logistic corridor.

Lots under study.

Projeto incluirá investimentos, operação e manutenção das rodovias Investments, operation, maintenance and modernization of highways

Apoio técnico da consultoria FIPE FIPE advisory

48

Faria Lima (Triângulo do Sol)

CRONOGRAMA SCHEDULE

Out. | Oct. 2021

30/Out. a 06.Dez

Audiências Públicas

Consulta Pública

Public Consultation

Oct-30 to Dec-06,

Public Consultation

Maio | May 2022 (*) Públicação do Edital Auction Notice

(*) Estimado

Estimated

49

PROJETOS TRILHOS | PROJETOS EM ANDAMENTO EM ANDAMENTO PROJECTS IN ONGOING PROJECTS THE PIPELINE | RAILWAYS

TREM INTERCIDADES (TIC) INTERCITY TRAIN

Concessão do transporte de passageiros do projeto Trem Intercidades, abrangendo a macrometrópole de São Paulo. O projeto contempla o eixo São Paulo – Jundiaí - Campinas Concession of the Intercity Passenger Train services in the macrometropolis of São Paulo. The project comprises the section between São Paulo – Jundiaí – Campinas

O projeto possui três diferentes serviços, com demanda global de 470 pax/dia. É prevista uma etapa Greenfield, com novos trilhos entre Jundiaí e Campinas e uma etapa Brownfield, entre São Paulo e Jundiaí The project has three different services, with a global demand of 470 thousand passengers/day. A Greenfield stage is planned, with new tracks between Jundiaí and Campinas, and a Brownfield stage, between São Paulo and Jundiaí

TREM INTERCIDADES (TIC)

INTERCITY TRAIN - GREENFIELD

•

Trem expresso: 66 min de viagem em 102 km

Express Service: 66 min travel time, 63 miles

•

3 paradas (3 Halts): São Paulo, Jundiaí e Campinas

•

Possível extensão até Americana na fase 2 do projeto (em estudos)

LINHA 7-RUBI

TREM INTERMUNICIPAL (TIM)

LINE 7 RUBY – BROWNFIELD

METROPOLITAN SERVICE

•

Trem parador: serviço metropolitano em 65 km Metropolitan service-40 miles

•

9 paradas (9 Halths): Francisco Morato, Botujuru, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Campinas

Trecho já existente receberá: Existing track will receive

•

Improvement of permanent track system and station acessibility

•

Possible extension to Americana (under study) – phase 2

Modernização dos sistemas de controle

Modernization of Train Control Systems

•

50

Melhorias na via permanente e maior acessibilidade

Novos equipamentos, passarelas e sistema de drenagem

New equipments, walkways and drainage system

Campinas

Valinhos Vinhedo Louveira Jundiaí

Serviço Expresso – Trem Intercidades (TIC) Express Service – Intercity Train

São Paulo

São Paulo – Jundiaí – Campinas 102 km 63 miles

51

TRILHOS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | RAILWAYS

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

52

•

Serviço de trens expressos com poucas paradas aplicável a distâncias intermediárias, entre 50km e 200km.

•

Express train service witch few stops in intermediate distances (30 miles to 125 miles)

•

Maior conforto: carros climatizados, com serviços de bordo e wi-fi

•

High level of comfort: air-conditioned cars, wi-fi and on-board service

•

Redução do tempo de deslocamento (velocidade máxima dos trens acima de 120km/h

•

Reduction of travel time (maximum train speed above 75 mph)

•

Sustentabilidade: redução do consumo de combústiveis fósseis

•

Express train service with few stops in intermediate distances (30 miles to 125 miles)

R$ 8,5 BILHÕES | BRL/$ BILLION CAPEX ESTIMADO ESTIMATED CAPEX

CRONOGRAMA SCHEDULE

Jul. | Jul. 2019 Sondagem de Mercado

Market Sounding

19/08. a 15/10/2021 Aug-19 to Oct-15, 2021

Audiência e Consulta Pública

Em análise Contribuições da Audiência e Consulta Pública Public Hearing and Consultation Contributions under analysis

Public Hearings and Consultation

53

OUTROS MODAIS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO PORT OF SÃO SEBASTIÃO BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •

Desestatização do Porto de São Sebastião

•

Port of São Sebastião privatization

•

Modernização e requalificação da movimentação de cargas

•

Modernization and requalification of cargo handling

•

Maior eficiência na operação dos serviços e no volume de operação

•

Increased efficiency in services and operations volume

•

Integração multimodal em região com importantes polos industriais e alternativa logística

•

Multimodal integration in a region with key industrial districts, vital as a logistics alternative

•

Ativo do Governo Federal, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião

•

Federal Government Asset, administered by Docas de São Sebastião Company

•

Previsão de publicação de edital: julho/2022

•

Call for Bidders expected to July 2022

INVESTIMENTOS EM ESTUDO 54

INVESTMENTS UNDER STUDY

OUTROS MODAIS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS

TRAVESSIAS PAULISTAS PAULISTA FERRY BOAT SYSTEM

Concessão dos serviços de transporte aquaviário em travessias operadas pelo Estado de São Paulo.

Concession of the ferry-boat transportation services currently rendered by state-owned companies.

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

56

•

Melhorias da frota de navegação

•

Ferry fleet improvement

•

Melhorias nas zonas de atracação

•

Mooring areas improvement

•

Maior segurança na realização dos trajetos

•

Overall safety improvement

•

Mais facilidades na aquisição de bilhete

•

User-friendlier ticketing systems

•

Integração com outros modais de transporte

•

Transportation modes integration

•

Aproveitamento do potencial turístico das regiões

•

Fostering local tourism industry

8 TRAVESSIAS AQUAVIÁRIAS FERRY-BOATLINES

28 mil

| thousand

AUTOMÓVEIS/DIA VEHICLES/DAY

22 mil

| thousand

PEDESTRES E CICLISTAS/DIA PEDESTRIANS AND BICYCLES/DAY

Haverá melhorias nas zonas de atracamento, na frota de navegação e maiores facilidades nos mecanismos de compra de bilhetes.

Mooring areas improvement, ferry fleet improvement and user-friendlier ticketing systems

Foco no aproveitamento turístico das regiões visando à geração de receitas acessórias. Maior conforto, segurança, acessibilidade e eficiência.

Fostering local tourism industry aiming at the generation of ancillary revenues. Greater comfort, safety, accessibility and efficiency.

Apoio Técnico: FGV Projetos.

FGV advisory

57

OUTROS MODAIS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS

LITORAL NORTE São Sebastião/Ilhabela NORTH COAST: São Sebastião/ Ilhabela

LITORAL CENTRO Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá

Litoral do Estado de São Paulo

CENTER COAST Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá

São Paulo’s Coast

LITORAL SUL Cananéia/Ilha Comprida Iguape/Juréia Cananéia/Continente Cananéia/Ariri SOUTH COAST: Cananéia/Ilha Comprida Iguape/Juréia Cananéia/Continente Cananéia/Ariri

58

R$ 280 MILHÕES | BRL/$ MILLION CAPEX ESTIMADO ESTIMATED CAPEX

CRONOGRAMA SCHEDULE

Mar. |Mar. 2021 Aprovação Modelagem Preliminar Approval Modeling Preliminary

Maio/Jun. |May/Jun. 2021

30/11/2021 May/Jun. 2021

Audiência e Consulta Pública

Publicação do Edital

Public Hearings and Consultation

Modelagem em revisão Modeling in review

Auction Notice

59

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

PPP EDUCAÇÃO: NOVAS ESCOLAS EDUCATION PPP: NEW SCHOOLS BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

60

•

PPP: Construção e operação de até 60 novas unidades escolares modernas que atendam ao ensino médio/fundamental II, para serviços não-pedagógicos. 100 mil alunos potencialmente atendidos.

•

PPP: Construction and operation of up to 60 new modern school units that serve high school / elementary school II, for non-pedagogical services. 100 thousand students potentially served.

•

Objetivo de criar novas escolas com equipamentos modernos adequados aos desafios do novo ensino, com maior eficiência na gestão dos serviços não pedagógicos.

•

Objective of creating new schools with modern equipment suitable to the challenges of new teaching, with greater efficiency in the management of non-pedagogical services.

PRINCIPAIS OBJETIVOS MAIN GOALS •

Foco no Ensino Médio em tempo integral.

•

Focus on full-time high school.

•

Aumentar oferta do ensino diurno e minimizar ensino no período noturno.

•

Increasing the offer of daytime school and reduction of nighttime teaching.

•

Redução do abandono escolar.

•

Reduction of school evasion.

•

Elevar o foco da gestão escolar na aprendizagem.

•

Increasing school management focus in teaching.

•

Redução de gastos com transporte.

•

Reduction of transportation expenditures.

61

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

•

Implantação em locais que possuem demanda pelo Ensino Médio e têm:

•

Installation at places with demand for high school, which also have:

•

Vulnerabilidade Socioeconômica

•

Socioeconomical vulnerability

•

Alto atendimento do Ensino Médio Noturno

•

High attendance of nighttime high school

•

Alta demanda por transporte

•

High demand for transportation

•

Novos conjuntos habitacionais

•

New public housing

Vulnerabilidade Socioeconômica Socioeconomical vulnerability

62

Alto atendimento do E.M noturno Socioeconomical vulnerability

Alta demanda por transporte Public transport

Novos conjuntos Habitacionais New public housing

INVESTIMENTOS EM ESTUDO INVESTMENTS UNDER STUDY

CRONOGRAMA SCHEDULE

Out. | Oct. 2019

25/O8/2021.

Out.2019 – Autorização para Estudos

Kick-off do Projeto

Authorization for Studies

Aug 25, 2021

Modelagem em estudo

Modeling under study

Kick-off meeting

63

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

COMPLEXO DO GINÁSIO DO IBIRAPUERA IBIRAPUERA ARENA

Concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, com 105 mil m², que contemplam: Concession of Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, with 105,000 m², including:

Ginásio Geraldo José de Almeida 11.000 espectadores Competições esportivas profissionais e shows de música Geraldo José de Almeida Gymnasium 11,000 spectators Professional sports competitions and concerts

Estádio Ícaro de Castro Mello 13.400 espectadores Treinamentos de atletismo e eventos esportivos amadores e profissionais Ícaro de Castro Mello Stadium 13,400 spectators Athletics training, non-professional and professional sports events

64

Ginásio Mauro Pinheiro 3.000 espectadores Competições esportivas profissionais e amadoras Mauro Pinheiro Gymnasium 3,000 spectators non-professional and professional sports events

Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo 5.600 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação Caio Pompeu de Toledo Aquatic complex 5,600 spectators Young talents training and recreational activities

Palácio do Judô e outras instalações 500 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação da comunidade Judo Palace and other facilities 500 spectators Young talents training and community recreational activities

Quadras de tênis e prédio da administração Treinamento de jovens talentos e recreação da comunidade Tennis courts and administration building Young talents training and community recreational activities

65

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

Concessão de uso para a construção de nova arena multiuso para eventos esportivos, musicais, culturais e religiosos, com capacidade de até 20.000 pessoas e possibilidade de exploração de receitas acessórias Concession aiming the construction of a new arena for sports, cultural, religious events and concerts, with capacity for 20,000 spectators and the possibility of exploring ancillary revenues

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

66

•

Construção de nova arena esportiva compatível com padrões internacionais

•

Building a new arena whit international standards

•

Evolução tecnológica dos equipamentos esportivos e de lazer

•

Improvement of sports and leisure facilities

•

Estímulo ao desenvolvimento esportivo, social, cultural e econômico da cidade de São Paulo

•

Fostering sports, social, cultural and economic development of the City of São Paulo

R$ 962,7 MILHÕES

NOVA ARENA | BRL/$ BILLION

INVESTIMENTOS PREVISTOS NEW ARENA PLANNED INVESTMENT

MODELAGEM MODEL

Prazo: 35 anos com conclusão das obras em até 5 anos 35 years term with construction in up to 5 years

CRONOGRAMA SCHEDULE

Abr. | Apr. 2019

Set. | Sep. 2020

Sondagem de Mercado

Audiência e Consulta Pública

Market Sounding

Public Hearing and Consultation

Aguardando aprovação do PIU e decisão tombamento IPHAN Awaiting decision of Heritage’s Council

67

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

PARQUES URBANOS URBAN PARKS

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •

Concessão dos 3 principais parques situados no município de São Paulo – Parque Villa Lobos; Cândido Portinari e Água Branca

•

Concession of 3 important urban parks located in the São Paulo City – Parque Villa Lobos; Cândido Portinari e Água Branca.

•

Visitantes (2019) – 1 milhão de visitantes por mês – considerando os 3 parques

•

Visitation (2019) – 1 million people per month – including the three parks.

• CAPEX: R$ 61,6 milhões (investimentos mínimos) •

CAPEX: BRL 61.6 million (minimum investments)

CRONOGRAMA SCHEDULE

02 Set |Sep. – -02 Nov | Nov. 2021

27 Dez. | Dec. 2021

31 Mar. | Mar. 2022

Consulta Pública

Públicação do Edital

Leilão

Market Sounding

68

Auction Notice

Auction

69

PARQUES | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | PARKS

PETAR PETAR

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •

Concessão para atividades de ecoturismo e visitação no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Área total de 35,7 mil hectares

•

Concession for ecotourism activities and visitation at Alto do Ribeira Tourist State Park (PETAR). Total Area: 35,7 thousand hectares.

•

Interação de iniciativas de preservação ambiental ao desenvolvimento econômico da região

•

Environmental preservation initiatives fully integrated with regional economic development.

CRONOGRAMA SCHEDULE

Out. |Oct. 2021 Audiências (Conselhos Ambientais) Public Hearing (Environmentals Councils)

70

20.Out. - 26.Nov | Oct-20 to Nov-26 2021 Consulta Pública

Public Consultation

Em análise Contribuições da Audiência e Consulta Pública Public Hearing and Consultation Contributions under analysis

71

LOTERIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | LOTTERY

SERVIÇOS LOTÉRICOS DO ESTADO DE SP LOTTERY SERVICES IN STATE OF SAO PAULO BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •

Concessão da prestação dos serviços lotéricos do Estado de SP contemplando: (i) a criação de produtos lotéricos; (ii) distribuição e comercialização de produtos, priorizando produtos lotéricos por um sistema digital; e (iii) execução de campanhas publicitárias.

•

Concession for the provision of lottery services in São Paulo State, covering:(i) creation of lottery products; (ii) distribution and sale of products, prioritizing lottery products through a digital system; and(iii) execution of advertising campaigns.

31.Jan. | Jan. 2021 Audiência Pública Public Consultation

72

Feb 24. | Feb 24 2022

29 Mar. | March 29 2022

Publicação do Edital

Leilão

Auction Notice

Auction

73

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | INNOVATION

CITI II – CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CITI II – INTERNACIONAL CENTER FOR TECHNOLOGY AND INNOVATION BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

74

•

Concessão para execução dos serviços de construção, operação, manutenção e exploração comercial do Projeto do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação (CITI SP) – Etapa II, a ser implantado no Parque Tecnológico do Jaguaré.

•

Concession for the execution of construction, operation, maintenance and commercial exploration services for the São Paulo International Center for Technology and Innovation (CITI) Project – Stage II, to be implemente in the Jaguaré Technological Park.

•

2ª etapa: Parque do Jaguaré, ao lado da USP com 85 mil m2; Irá promover a integração entre governo, universidades, laboratórios, indústrias, agências de fomento, startups, incubadoras, aceleradoras, entre outros.

•

Stage II: Jaguaré Technological Park, next to São Paulo University – USP on a plot of approx 85,000 m2.

It will promote the interaction between government, universities, laboratories, industries, development agencies, startups, incubators, lending companies and others.

75

PARQUES | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | PARKS

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO CAMPOS DO JORDÃO RAILWAY BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

76

•

Serviço de Transporte de Passageiros com 47 km de distância em 3 municípios: Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão

•

Railway Passenger Services with 47 km (75 miles) long in 3 municipalities: Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal and Campos do Jordão.

•

8 serviços ferroviários oferecidos na região – Trem de Subúrbio; Trem Turístico de Piracuama; Trem do Mirante; Bonde Turístico; Bonde Turístico Urbano; Maria Fumaça; trens temáticos de Turismo e Trem de Serra

•

8 rail services / tours offered in the region - Suburban Train; Piracuama Tourist Train; Mirante Train; Tourist Tram; Urban Tourist Tram; Maria Fumaça; Tourist themed trains and Serra Train).

•

Estágio Atual: Consulta Pública prevista para Mai/22

•

Stage: Public Consultation scheduled for May/2022

77

PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS

LINHA VERDE – PLANALTO PORTO DE SANTOS CONNECTION PLATEAU TO PORT OF SANTOS – GREEN LINE BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

78

•

Concessão da obra e operação de um nova ligação rodoferroviária entre o planalto e Santos, com o objetivo de aumentar a oferta de ligações entre o Planalto e a Baixada Santista

•

Concession for the implementation, operation, maintenance of a new logistics infrastructure between Plateau and Port of Santos.

•

Implantação de um sistema de transporte alternativo à Rodovia Anchieta, que tem previsão de saturação da capacidade até 2035

•

Implementation of a transportation system as an alternative to the Anchieta Highway, with a forecast of capacity saturation by 2035, as well as innovating cargo logistics for access to the Port of Santos.

•

Estágio Atual: Modelagem em Estudos

•

Stage: Modeling under studies.

79

LAZER E EVENTOS PROJETOS EM ANDAMENTO

ONGOING PROJECTS | LEISURE AND EVENTS

CASARÃO FRANCO DE MELLO THE FRANCO MELLO HOUSE

• Concessão para construção, modernização, restauro, adequação, e ampliação dos prédios e demais instalações para exploração comercial do imóvel localizado na Avenida Paulista, 1919 – imóvel denominado Casa Franco de Mello.

•

EM ESTUDO UNDER STUDIES

Concession for construction, modernization, restoration, adaptation, and expansion of buildings and other facilities for commercial exploration of the property located at Paulista Avenue, 1919 – called Casa Franco de Mello.

• Um dos poucos imóveis remanescentes na Avenida Paulista, em conjunto com a Casa das Rosas, sendo um bem cultural de alto valor de preservação.

•

One of the few remaining properties on Paulista Avenue, together with Casa das Rosas, being a cultural asset of high preservation value.

• Setor de gastronomia tem números expressivos na cidade de São Paulo, e movimenta R$ 53 bilhões/ano, sendo um pólo dinâmico de desenvolvimento para a economia criativa e turismo..

•

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The gastronomy sector has expressive numbers in the city of São Paulo, and moves R$ 53 billion/year, being a dynamic development pole for the creative economy and tourism.

CASA DAS RETORTAS CASA DAS RETORTAS

• Concessão para construção, restauro, adequação, operação e manutenção de museu e outras atividades a ser instaladas no imóvel Casa das Retortas.

•

EM ESTUDO UNDER STUDIES

Concession for the implementation, operation, maintenance of a new logistics infrastructure between Plateau and Port of Santos.

• O Complexo abriga 9 imóveis, em um terreno de 20 mil m2, sendo 17 mil m2 de área construída.

•

Implementation of a transportation system as an alternative to the Anchieta Highway, with a forecast of capacity saturation by 2035, as well as innovating cargo logistics for access to the Port of Santos.

• Possibilidade de exploração de atividades em polo multiuso para cultura, turismo, lazer, gastronomia, empreendedorismo, economia criativa, entre outras..

•

Possibility of exploring activities in a multipurpose center for culture, tourism, leisure, gastronomy, entrepreneurship, creative economy, among others.

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