Revista ABRAMET 2015 by Instituto PARAR

ABRAMET ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO | V. 32, n. 1, 2015 ISSN 1809-8630

O IDOSO NO TrâNSITO Entrevista com a Deputada Federal Christiane Yared Transporte de animais em veículos automotores Navegar é preciso: primeiro protocolo nacional de intervenção do SAMU

Este anĂşncio ĂŠ parte de campanha criada por alunos do Curso de Publicidade e Propaganda da ECA/USP numa parceria com a ABRAMET.

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Editorial

Resolução inapRopRiada e ineficaz

O Conselho Nacional de Trânsito determinou,

• a tecnologia de ponta das análises toxicológi-

através da Resolução nº. 517 de 29 de janeiro de

cas, para detecção tanto de drogas ilícitas quanto de

2015, alteração da Resolução CONTRAN nº 425/12,

outras substâncias que alteram o desempenho do

que dispõe sobre o Exame de Aptidão Física e Mental,

condutor, fez com que tal metodologia seja univer-

ao acrescentar a alínea “g” no inciso III e o § 3º no art.

salmente utilizada tão somente em complementação

4º o exame toxicológico de larga janela de detecção

a outras ações complementares, como a verificação

para consumo de substâncias psicoativas, exigido

do estado clínico do condutor, ou seja, se o condu-

quando da adição e renovação da habilitação nas ca-

tor apresenta sinais e sintomas incompatíveis com a

tegorias C, D e E.

capacidade de administrar com segurança o ato de dirigir veículo automotor, fato a ser verificado por ób-

Considerando que:

vio, no exato momento em que executa tal ato. Se a Resolução em pauta vier a vigir, o Brasil será deten-

• uma extensa revisão da literatura científica não

tor de um pioneirismo que o desqualifica, e mesmo

identificou estudo que justifique a realização de testes

explica a nossa posição de liderança no ranking da

de detecção de drogas em condutores ou candidatos

mortalidade no trânsito;

à condução de veículos automotores por ocasião do Exame de Aptidão Física e Mental;

• a imposição de qualquer obrigação sem o consentimento explicito do indivíduo, como bem o demonstra

• carecem de fundamentação técnica os pres-

a longuíssima discussão judicial gerada em função da

supostos de que a aplicação da Resolução em tela

norma legal que determina o uso do etilômetro para

contribuiria para a redução de riscos inerentes à cir-

o controle que o Estado precisa exercer para evitar a

culação de veículos automotores nas rodovias e de-

conjunção álcool/direção, mesmo considerando que o

sestimularia o consumo de drogas entre motoristas,

etanol é identificado pelos estudiosos da segurança vi-

haja vista que a agenda para a realização do exame

ária como principal fator de risco na gênese do aciden-

estará sob o controle do examinando, sem o caráter

tes, como tem demonstrado a jurisprudência específica

de aleatoriedade indispensável à eficácia do controle

relativa à caracterização do condutor sob influência do

que o Estado deve exercer sobre os fatores causais

álcool, demanda que persiste sem definição até hoje,

do acidente, o que tornaria descabida a sua feitura;

apesar de ter chegado à mais alta Corte;

2 |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| • o motorista usuário de drogas só mudará seus hábitos no curto período que antecede ao teste, por

• o Ministério da Saúde emitiu a Nota Técnica nº 21/2013;

óbvio, o tempo mínimo necessário para tornar indetectável o uso prévio da droga, estratégia que necessitaria ser adotada tão somente uma vez a cada cinco

• a Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do CONTRAN emitiu a Nota Técnica nº 02/2007;

anos, que vem a ser o período legalmente determinado para a renovação dos exames de aptidão em menores de 65 anos;

• por derradeiro, a Resolução nº 517 do CONTRAN vincula as credenciais e certificações dos laboratórios que realizarão em nosso país o exame to-

• maior efetividade na fiscalização e aplicação das

xicológico de larga janela de detecção à certificação

leis, normas, regulamentos, resoluções e portarias

concedida pela Sociedade Americana de Patologia,

que regem a circulação viária seria estratégia da qual

entidade com sede no estrangeiro, mais precisamen-

se poderia esperar maior eficácia na redução dos si-

te nos EUA, confrontando o que reza a legislação bra-

nistros viários;

sileira pertinente à questão;

• a possibilidade de motoristas profissionais,

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

aproveitando-se da dificuldade da fiscalização, con-

– ABRAMET emite Parecer contrário à entrada em vi-

tinuarem a conduzir seus veículos, mesmo com suas

gor da Resolução nº. 517 do CONTRAN e considera

carteiras de habilitação vencidas, evitando assim o

como ineficaz e inapropriada a introdução de exames

risco da reprovação e o custo da realização do exame

toxicológicos para a obtenção ou renovação da Car-

toxicológico quando da renovação do Exame de Apti-

teira Nacional de Habilitação.

dão Física e Mental; Observação: Este Parecer é corroborado pela • os elevados custos desses testes poderiam ser

Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOX), Socie-

mais bem empregados em programas eficazes de rea-

dade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), Con-

bilitação de usuários de drogas, para citar um exemplo;

selho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM) e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São

• devemos nos basear em modelos de políticas de controle de riscos no trânsito de países nos quais houve real diminuição dos acidentes; • o afastamento de trabalhadores que exercem a função de condutores de veículos automotores com base em exame realizado fora do ambiente de trabalho, e que poderá constatar intoxicação por substância psicoativa em período não coincidente com a atividade laborativa, deverá gerar, por parte desses trabalhadores, proteção judicial aos direitos garantidos por lei;

Paulo (CFR-SP).

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Palavra do Presidente José H. C. Montal

Motociclistas e Médicos eM busca da Mobilidade saudável

Médicos e motociclistas convivem desde que as

Mobilidade saudável é a meta comum e o diá-

motocicletas surgiram como um veículo ágil, veloz e

logo tem acontecido, com perspectivas de ações

econômico. Graças à eficácia no transporte de pes-

efetivas em futuro próximo. A troca de informações

soas e objetos e ao seu inegável poder de sedução,

já mostra resultados positivos e as entidades parti-

a frota aumenta exponencialmente.

cipantes estão atuando efetivamente na construção

Infelizmente, esses encontros acontecem com

de uma nova cidadania.

cada vez maior frequência nos serviços médicos

Em megacidades como São Paulo, o motociclis-

de emergência e nas clínicas de reabilitação dos

ta passou a desempenhar papel de importância vital

sequelados.

na circulação das pessoas e no atendimento das

A moto combina perfeitamente com a compul-

suas necessidades do cotidiano. Hoje é difícil imagi-

são do jovem por uma vida sem dependência dos

nar a circulação de medicamentos, alimentos, docu-

pais, com a procura pelo sexo oposto e a busca por

mentos etc. sem o precioso auxílio dos motociclistas.

sensações intensas. E o marketing dos fabricantes

Se o sangue nas veias leva o alimento vital

sabe bem como explorar essas compulsões. O fascí-

para o organismo humano, os motociclistas tor-

nio de pertencer ao grupo acaba por tornar a trans-

naram-se elemento indispensável à sobrevivência

gressão, na visão do grupo, qualidade de liderança.

das grandes cidades.

O esporte, mesmo aqueles em que o uso da força

Esse diálogo, agora constante e que constitui já

e o risco estão presentes, torna as regras da prática

uma agenda permanente, gera a expectativa de que

e os equipamentos de proteção fatores atenuantes.

médicos do tráfego, sindicalistas e o poder público

Nos últimos tempos, médicos de tráfego e o

construam uma nova relação entre os usuários das

sindicato que congrega motociclistas em SP, o Sin-

vias, de modo a possibilitar a mobilidade cidadã, onde

dimotoSP, agem em momento anterior ao acidente,

o respeito à vida seja o bem maior a ser considerado.

visando evitá-lo ou mitigar seus efeitos. Os gestores públicos de trânsito, caso do DETRAN e da Prefeitura de São Paulo, através da CET, desenvolvem inédito esforço na mesma direção e participam ativamente do diálogo.

Sumário Summary

EXPEDIENTE ABRAMET Associação Brasileira de Medicina de Tráfego Filiada à Associação Médica Brasileira Fundada em 19 de agosto de 1980 Rua Machado Bittencourt, 190 - conj. 311 Vila Clementino - 04044-000 - São Paulo – SP Tel.: (11) 5087-9460 www.abramet.org.br revistaabramet@abramet.org.br Presidente José Heverardo da Costa Montal 1º Vice-Presidente Roberto Douglas Moreira 2º Vice-Presidente Guilherme Durães Rabelo 3º Vice-Presidente Juarez Monteiro Molinari Diretor Financeiro Dirceu Diniz Diretor Científico Flavio Emir Adura Diretor Administrativo Rita Cristina Mainieri Ramos de Moura Diretor de Qualidade Profissional Fernando Storte Diretor de Comunicação Dirceu Rodrigues Alves Junior Diretor de Relações Institucionais Fabio Ford Feris Racy Diretor de Relações com Federadas Sandra Jerez Moreira Diretor de Ética Médica Trajano Roberto Afonso Henke Conselheiros Fiscais Titulares Antônio Paulo de Barros Isabela Maria Isoldi de Morais Vladnei Serra Talhada Ferreira de Lima Conselheiros Fiscais Suplentes José Juracy de Souza Toufic Sleiman Sylvio Nelson Robusti Diretoria de Acessibilidade Alberto Francisco Sabbag Gildo Magalhães dos Santos Silva Diretoria de Assistência ao Associado Armando Albano Diretoria de Álcool e Drogas Vilma Leyton Júlia Maria D’Andrea Greve Júlio de Carvalho Ponce Diretoria de APH Carlos Alberto Guglielmi Eid Guilherme Durães Rabelo Josiene Germano Andréia Pereira Escudeiro Diretoria de Assuntos Médicos Jurídicos Vladnei Serra Talhada Ferreira de Lima Diretoria de Epidemiologia e Estatística Maria Helena Prado de Mello Jorge Diretoria de Habilitação da Pessoa com Deficiência Dirceu Diniz Diretoria de Promoção e Qualificação do Jovem Médico de Tráfego Rita Cristina Mainieri Ramos de Moura Diretoria de Medicina de Tráfego Aeroespacial Carlos Gerk Filho Luiz de Almeida Demenato Paulo de Almeida Demenato Diretoria de Medicina de Tráfego Ocupacional Dirceu Rodrigues Alves Junior Diretoria de Medicina de Tráfego Rodoviário Lambros Katsonis Diretoria de Medicina do Sono Lucila Bizari Fernandes do Prado Diretoria de Medicina do Viajante Eduardo Nogueira Garrigos Vinhaes Ivana de Aguiar Mesquita Diretoria de Neuropsiquiatria Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer Diretoria de Perícias Médicas e Crimes de Trânsito Daniel Romero Muñoz Julieta Arsenio Diretoria de Pesquisas Vilma Leyton Júlio de Carvalho Ponce Gabriel Andreuccetti Daniele Mayumi Sinagawa Diretoria de Promoção de Segurança no trânsito Ivan da Silva Luciano Diretoria de Psicologia de Trânsito Raquel Almqvist Diretoria de Relações Internacionais Ana Maria Kerr Saraiva Szymanski Jack Szymanski Diretoria de Sentido da Visão e Condução de Veículos Toufic Sleiman Diretoria de Integração Nacional Ricardo Irajá Hegele Diretoria de Integração - Regional São Paulo José Renato dos Santos Assessores Especiais Fernando Duarte Lopes Moreira (RJ) Geraldo Guttemberg (DF) Napoleão João da Silva (MT) Silvio Haddad (MS)

Entrevista

Departamento Científico - Adura FE

Christiane Yared Audição e condução de veículos automotores. Avaliação otorrinolaringológica para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores Hearing and driving motor vehicles. Otorhinolaryngologic evaluation for drivers and driver applicants

Capa - Jorge MHPM, Adura FE

Artigo - Paixão LAR, Jomar RT, Abreu AMM, Faria VS, Oliveira APP

Dados em destaque - Maria Helena Prado de Mello Jorge

Navegar é preciso - Carlos Alberto Guglielmi Eid

Legislação - Ildo Mário Szinvelski

Monografia - Coleti HM; Luna CP; Yamasita RA; D’Alessandro SB

Depoimento - Castilho JD, Rogno LBZ, Penha PPL, Morais RA, Nascimento AS

Resenha - Roberto Tadeu da Silva

O Idoso no Trânsito The Elderly in Traffic

Direção de veículo automotor após consumo de bebida alcoólica e outros comportamentos de risco no trânsito entre estudantes universitários Motor vehicle direction after consumption of alcohol and other risk behaviors in traffic among college students Álcool Alcohol

Inédito: Primeiro Protocolo Nacional de Intervenção do SAMU-192 no Brasil Suporte Básico e Avançado à Vida Exame toxicológico: apenas para profissionais do volante? Drug testing: just steering wheel professionals? Transporte de animais em veículos automotores Transport of animals in vehicles

Atendimento e Reintegração Psicossocial às Vítimas de Acidentes de Trânsito: relatos de uma experiência Care and Psychosocial Reintegration for Traffic Accident Victims: reports of an experience Caminhar com segurança: breve panorama sobre a segurança dos pedestres no mundo [Internet]. [S.l.]: Organização Mundial da Saúde, 2014.

Revista ABRAMET Órgão oficial de divulgação da ABRAMET Volume 32, n. 1, 2015 Diretor eDitorial: José H.C. Montal Conselho eDitorial: Maria Helena Prado de Mello Jorge, Flavio Emir Adura, Rita Cristina M. Ramos de Moura, Alberto Francisco Sabbag secretária: Ivana de Aguiar Mesquita normatização: Roberto Tadeu (CRB8-6797) Jornalista responsável: João Fortunato (MTB 13319) proJeto Gráfico: Dorinho Bastos Comunicação & Design DiaGramação: Juliana Baracat

Publicação de periodicidade semestral, com tiragem de 4.000 exemplares para distribuição gratuita e dirigida a especialistas em Medicina de Tráfego e outras especialidades médicas, Psicólogos, Engenheiros, Educadores, Advogados, Legisladores, Administradores e técnicos da área de segurança viária, além de instituições de ensino universitário do Brasil e do exterior, Órgãos Públicos de Segurança e Transporte. As matérias assinadas não representam necessariamente a opinião da ABRAMET. Conteúdo livremente reprodutível, se possível com citação da fonte e do autor. ISSN 1809-8630

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Entrevista Christiane Yared¹

não enterrei meu filho. plantei a semente Da sobrevivência no trânsito. Em uma sociedade que banalizou o acidente de trânsito, a utilização de argumentos verossímeis e convincentes é exigência indispensável para a criação de uma consciência cidadã de mobilidade. A OMS cita os discursos construídos a partir da dor gerada por esses eventos como recurso de grande valia para a consecução de tal objetivo. Aqui no Brasil a ABRAMET observa de perto as múltiplas iniciativas que a Sra. Christiane Yared desenvolve desde que sua família foi impactada por trágico infortúnio. “Na verdade, não enterrei meu filho; ele foi a semente que plantei para ver nascer a pos¹Deputada Federal

sibilidade de que outras vidas não sejam ceifadas de modo semelhante e que outras mães e pais não vivam a dor que transformou meus dias em longas noites de dor e desespero.” A revista ABRAMET lhe indaga sobre as iniciativas inteligentes e inovadoras que desenvolve, quais seus resultados e a expectativa de que frutifiquem. O Congresso Nacional ganha uma voz potente na luta pela dignidade da pessoa que se desloca, como demonstra o eleitor paranaense que lhe deu a maior votação do Estado, e os especialistas em medicina de tráfego sabem que podem contar com a sua competência na luta pela mobilidade saudável.

6 ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| Como a senhora vê o trânsito no nosso país? O trânsito brasileiro é sem dúvida uma das maiores causas de mortes e sequelas do País. Para o governo brasileiro, os números assustadores não passam de 45.000 mortes por ano; já para a Seguradora Líder, responsável pelo pagamento do DPVAT, são acima de 55.000; e para as ONGs que atendem as famílias que são vitimadas, aproximadamente 70.000 (pois estima-se que muitos não possuem conhecimento do seguro e outros abrem mão dele). Isso nos faz questionar o que será necessário para que os números desencontrados possam nos trazer a real estatística e a definição de onde atuarmos de maneira efetiva, nos levando ao enfrentamento dessa guerra com as armas necessárias para a estagnação das tragédias que consomem a vida de tantas famílias. O caminho percorrido até agora pouco avança, salvo algumas ações pontuais que ainda enfrentam dificuldades devidas à “fogueira de vaidades” de comandos e a vontade política que emperra projetos para salvar a nação do fadado fim que lhe está imposto. Nosso país aceita a morte no trânsito como fatalidade, como se isso pudesse isentar-nos da culpa e responsabilidade que pesa sobre nossos ombros.

Infelizmente só acordei para essa realidade às 2h30 da madrugada do dia 7 de maio de 2009, quando dois agentes funerários bateram à minha porta, pois tinham interesse no DPVAT. Traziam consigo a notícia que jamais imaginaríamos receber, a morte do nosso filho. Mãe, empresária no ramo de alimentação, pastora e cidadã brasileira que antes seguia sua vida de maneira tranquila cumprindo com as obrigações de todos os dias, deparei-me com a noite que se abateu sobre os dias ensolarados em que reuníamos a família e amigos para comemorar a vida. A morte de um filho é devastadora, tira o chão, o ar dos pulmões e arrebata sonhos. Jamais voltaremos a ser os mesmos. Naquele momento iniciava-se o nosso calvário. Hoje, após quase seis anos de grande luta e muitos avanços, estamos colhendo frutos do filho plantado, nos tornamos referência para muitas famílias que, como nós, também não sabiam que caminho seguir.

O Instituto Paz no Trânsito foi gestado a partir da dor provocada por acidente de trânsito típico, daqueles que contrariam os desígnios da história natural – os filhos sobreviverem aos pais. Conte-nos sobre Christiane Yared, antes e depois desses fatos. Quem é Christiane Yared hoje? A triste realidade que se abate sobre minha vida é a mesma de milhares de famílias brasileiras que enfrentam diariamente a tragédia.

Quais são os serviços prestados pelo Instituto Paz no Trânsito? Alguma previsão de novos projetos? Trabalhamos com o projeto NAVI (Núcleo de Atendimento à Vida), principalmente com a família vitimada, tanto a que perdeu seu ente querido como a que ficou com seu familiar com traumas. Temos assistência social, como cestas básicas, auxílio medicação, orientação jurídica, encaminhamento a médico, psiquiatras

É possível tornar sustentável uma organização como o Instituto Paz no Trânsito? Sim, é possível. Com parcerias importantes, como as do Tribunal de Delitos de Trânsito ou Varas que também atuam contra crimes de trânsito.

||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 7 e assistência psicológica. Temos parcerias com empresas e faculdades para atendimento ao paciente com deficiência causada por traumas de trânsito. Trabalhamos com o Projeto Motorista Cegonha em hospitais carentes com as gestantes, palestras direcionadas aos pais sobre a importância da saída do bebê no equipamento de segurança (bebê-conforto) e a maneira correta de a mamãe estar com o cinto de segurança enquanto grávida, orientação para não andar em moto ou bicicleta e muitas outras que têm ajudado a salvar vidas. Providenciamos os equipamentos para esses pais (bebêconforto, cadeirinha e elevado) até a idade de a criança passar a usar o cinto. Atuamos intensamente em universidades, escolas, igrejas, empresas e onde mais tivermos a oportunidade de falar por meio de palestras de impacto, pois o resultado tem sido espetacular. Fazemos campanhas educativas junto com a população, blitze em bares, restaurantes e nos dias de feriados, volta às aulas e festividades que envolvem o consumo da bebida alcoólica. Nessas muitas atividades que nos permitem trazer à população a reflexão sobre as atitudes que podem mudar a vida delas enquanto viverem, temos visto resultado positivo. As ações são inúmeras e todas elas visam à vida. Em entrevista à CBN Foz, a senhora falou de um dos projetos realizados pelo Instituto, aquele que transforma infratores em educadores, aproveitando o tempo destinado a cumprir as penas alternativas. Poderia explicar, com detalhes, no que consiste o projeto? Projeto Reflexão. Esse Projeto, como o nome já sugere, tem por objetivo trazer ao indivíduo a mudança de comportamento que muitas vezes não é possível somente com a punição

costumeira, como a multa. Com a parceria desenvolvida com o Tribunal de Delitos de Trânsito da capital curitibana, a instituição recebe o infrator, que se submete a uma triagem e é direcionado a cumprir as horas designadas pelo juiz com serviços à comunidade de uma forma diferenciada. O infrator participa das reuniões do grupo NAVI sem ser identificado. Lá, ouve as histórias de dor e desespero das famílias vitimadas, faz terapia com uma psicóloga clínica especializada em comportamento e por fim cumpre o restante das horas entre cursos de direção segura e em hospital de trauma, sendo maqueiro. O resultado é surpreendente. De todos os infratores que foram atendidos pelo IPTRAN (Instituto Paz no Trânsito), em três anos e meio, apenas um reincidiu. Isso nos traz a reflexão de que podemos mudar comportamentos por meio de ações que não onerarão a União e trarão reestruturação ao trânsito brasileiro. O parlamento brasileiro contará nesta próxima legislatura com a força do seu discurso na busca da convivência pacífica e responsável no trânsito. A senhora já tem em mente algum projeto nessa direção? O principal foco deve ser de imediato a questão do Dolo Eventual nas mortes de trânsito. Não conseguiremos resultados efetivos se não punirmos assassinos que deliberadamente bebem e, em alta velocidade, dizimam famílias inteiras, pagam fianças insignificantes, vão novamente às ruas e voltam a matar. Essa é uma questão puramente de leitura: “se cometo um erro e não sou punido, então não tenho o que temer”. A Justiça brasileira precisa agir urgentemente em favor da família e da sociedade de bem. O momento em que nos encontramos é o mais violento e sério quadro de descaso e conivência de um país que não pune e, por consequência, não educa!

8 ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| O fato de ter sido a deputada mais votada do Paraná demonstra que a sua pregação, catalisada pela dor pessoal, foi capaz de transformar a consciência do cidadão paranaense. Essa é uma afirmação verdadeira, na sua opinião? Como estendêla a toda a nação? Temos pregado em alto e bom som, juntamente com dezenas de especialistas e milhares de famílias que exigem um basta. A sociedade paranaense como um todo, que acorda lentamente para a questão das tragédias de trânsito, deixou nas urnas, por entender que poderemos fazer juntos, o manifesto de insatisfação com o que ocorre no País, depositando em meu mandato a esperança de essa sociedade ser ouvida. Projetos e propostas bem elaborados com equipes capacitadas podem e devem ajudar a nação brasileira, tornando-a referência para vários países. No que diz respeito ao trânsito brasileiro, do ponto de vista normativo, como a senhora vê o CTB? Algum trabalho específico previsto para ser levado ao Congresso? Sim, principalmente no quesito da CNH para motociclistas, que infelizmente são em sua maioria as maiores vítimas dessa guerra. Temos inúmeros projetos que precisam ser protocolados para que possamos fazer, sem que as partes envolvidas com grandes interesses comerciais possam antecipadamente barrá-los. 9) Como surgiu a ideia da candidatura a deputada federal? A experiência de gestão do instituto, uma organização não governamental, pode contribuir para a sua atuação como membro da Câmara Federal? Minha candidatura se deu ao ouvir o choro de uma das muitas mães que atendo. Ela relatou aos prantos que os filhos foram assassinados por um bêbado em altíssima velocidade. O

rapaz pagou fiança de R$ 900,00, foi solto e voltou para o bar com o mesmo automóvel que matou, sem constrangimento algum. Saiu do estabelecimento, novamente embriagado e dirigindo, e certamente esse caso será indiciado como crime culposo (sem intenção de matar). O que me motivou foram as muitas histórias, relatos de dor e sofrimento de pais que veem suas famílias se desfazerem pelo sonho enterrado e pela falta de estrutura do Estado, que, em teoria, é o depositário de nossas esperanças. Isso tudo me fez refletir que necessitamos de ações práticas e efetivas que venham ao encontro da mesma esperança depositada, pois os altos impostos que nos são cobrados devem voltar à sociedade em forma de leis que a protejam de empresas e pessoas sem escrúpulos, que usam da desgraça humana que a bebida alcoólica tem produzido para se beneficiar. Combateremos, como temos feito, o uso indiscriminado dos fatores de risco que têm levado a vida de centenas de milhares de brasileiros. Leis e medidas antipáticas a muitos interesses, a fiscalização exaustiva, a punição necessária e, principalmente, a educação de um povo farão com que os números “alarmantes” que desgraçam a nação brasileira possam ser revertidos em vidas e os filhos, que antes enchiam nossas casas de alegrias e hoje enchem cemitérios, não tenham morrido em vão.

Audição e condução de veículos automotores. Avaliação otorrinolaringológica para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores Hearing and driving motor vehicles. Otorhinolaryngologic evaluation for drivers and driver applicants Flávio AdurA¹

INTRODUÇÃO O sentido da audição, juntamente com a fonoarticulação, forma parte importante da comunicação, que no ser humano atingiu um sofisticado processo de aprendizado e codificações, representando um papel importante na segurança do indivíduo. Na direção segura de um veículo o sentido da audição contribui com a identificação de sons de alertas, tais como buzinas de automóveis, sirenes de veículos de emergência, sinais de alarme em vias de travessias de trens, entre outros. Motoristas de táxi e ônibus devem ser capazes de ouvir o suficiente para dialogar com seus passageiros, sem a necessidade de “virar a cabeça para trás” e deixar de olhar a via por segundos. Para a segurança dos passageiros é imprescindível que esses motoristas sejam capazes de detectar sons externos de alertas, como sirenes, buzinas, sinos, alarmes, entre outros, bem como ruídos que denunciam avarias mecânicas.

¹ Diretor

Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

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DEFICIÊNCIA AUDITIVA

dos americanos acima de 65 anos de idade. Com

Segundo a Organização Mundal da Saúde, de-

o avançar da idade, todas as pessoas apresentam

ficiência auditiva refere-se a qualquer restrição ou

um processo natural de envelhecimento multissis-

falta de habilidade para desempenhar uma atividade

têmico que envolve o aparelho auditivo, em suas

dentro de uma faixa considerada normal para o ser

vias periféricas e centrais. A deficiência auditiva

humano, principalmente relacionada aos problemas

pode ficar mais evidente após os 65 anos de idade,

auditivos experimentados pelo indivíduo com refe-

sendo conhecida como Presbiacusia.

rência à percepção de fala em ambientes ruidosos, televisão, rádio, cinema, teatro, igrejas, sinais sono-

TIPOS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA

ros de alerta, música e sons ambientais. É considerada, genericamente, como a diferença existente entre a performance do indivíduo e a habilidade normal para a detecção sonora de acordo com padrões estabelecidos. Considera-se, em geral, que a audição normal corresponde à habilidade para detecção de sons até 20 decibéis. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas de audição. O que poderia ser um problema simples de ser resolvido, às vezes com tratamento medicamentoso, cirúrgico ou o uso de aparelhos, muitas vezes imperceptíveis graças à evolução tecnológica, ganha contornos preocupantes. Apenas 40% dos afetados reconhecem a doença. Segundo a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirugia Cérvico-Facial, a falta de informação e o preconceito fazem com que a maioria demore, em média, seis anos para tomar uma providência, escondendo seu problema.

SURDEZ NA 3ª IDADE O envelhecimento populacional é um dos maiores desafios da saúde pública contemporânea. Trabalhos recentes demonstram que a deficiência auditiva acomete de alguma forma cerca de 70 % dos idosos (pelo menos 10 milhões de pessoas em nosso país), tratando-se de questão de saúde pública com necessidades específicas quanto à promoção de saúde e à reabilitação auditiva. A perda de audição é a segunda inabilidade física mais comum nos EUA, logo atrás da dor lombar. Aproximadamente 10% da população dos EUA tem algum grau de perda de audição, incluindo um terço

Deficiência auditiva de condução Deficiência auditiva de condução é aquela que afeta o ouvido externo ou médio e acontece quando as ondas sonoras não são bem conduzidas para o ouvido interno. Pode ser causada por qualquer interferência na transmissão do som, desde o conduto auditivo externo até a orelha interna (cóclea). A orelha interna tem capacidade de funcionamento normal, mas não é estimulada pela vibração sonora. Essa estimulação poderá ocorrer com o aumento da intensidade do estímulo sonoro. A grande maioria das deficiências auditivas condutivas pode ser corrigida através de tratamento clínico ou cirúrgico.

Deficiência auditiva neurossensorial Deficiência auditiva neurossensorial é aquela provocada por problema no mecanismo de percepção do som desde o ouvido interno (cóclea) até o cérebro. Ocorre quando há impossibilidade de recepção do som por lesão das células ciliadas da cóclea ou do nervo auditivo. Esse tipo de deficiência auditiva é irreversível.

Deficiência auditiva mista Ocorre quando há alteração na condução do som até o órgão terminal sensorial associada à lesão do órgão sensorial ou do nervo auditivo.

Deficiência auditiva central ou surdez central Esse tipo de deficiência auditiva manifesta-se por diferentes graus de dificuldade na compreensão

DePartaMeNtO CieNtÍFiCO: auDiçãO e CONDuçãO De veÍCulOs autOMOtOres

|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| dos sons, decorrentes de alterações nos mecanismos de processamento da informação sonora no Sistema Nervoso Central. Em termos técnicos a perda auditiva pode ser classificada da seguinte forma: • Perda discreta ou leve: até 40 decibéis; • Perda moderada: até 60 decibéis; • Perda severa: até 90 decibéis; • Perda profunda: maior que 90 decibéis.

Otite externa micótica A infecção do meato acústico externo por fungos

PRINCIPAIS PATOlOgIAS OTORRINOlARINgOlógICAS qUE CAUSAM PERDA AUDITIVA Rolha de cerume

causa dor, prurido e perda da audição. A otoscopia revela tampão, com aspecto de bolor de pão, formado pelas colônias de fungos. A otite externa micótica pode ser secundária à perfuração da membrana timpânica. A umidade constante do meato acústico externo favorece o crescimento das colônias.

A obstrução do meato por cerume ocasiona perda auditiva quase sempre súbita. O mau hábito de limpar os ouvidos com bastonetes de algodão tem aumentado essa condição. O diagnóstico é estabelecido por meio de otoscopia. A remoção da rolha mediante lavagem, aspiração ou instrumentação do meato promove alívio sintomático imediato.

Otite média aguda Causa dor, febre, perda auditiva e, eventualmente, supuração. O diagnóstico é feito por meio de otoscopia, que mostra hiperemia, abaulamento ou retração da membrana timpânica. O tratamento baseia-se em antibióticos por via sistêmica para combater germes gram-positivos.

Eczema de meato A dermatite do meato acústico externo produz um conjunto sintomático que, além da perda auditiva, pode incluir otorreia, prurido, otalgia e descamação do tecido. A limpeza do meato por intermédio de aspiração e a utilização de gotas tópicas de corticosteroides é o tratamento adequado.

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

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Otite média crônica A otite média com efusão, mais frequente nas crianças, determina surdez de condução. A otoscopia revela membrana timpânica íntegra, retraída ou abaulada, opacificada e, por vezes, visualizando-se bolhas por transparência.

As otites médias crônicas com membrana perfurada cursam com supuração contínua ou esporádica. A supuração contínua e mal cheirosa denuncia a presença de colesteatoma, tumor epitelial que, devido a sua capacidade de corroer o osso temporal, pode levar a complicações extra e intracranianas graves. A otite média crônica supurada colesteatomatosa e a otite média crônica supurada não colesteatomatosa determinam surdez de condução ou mista e sempre devem ser tratadas cirurgicamente.

Otoesclerose De caráter hereditário, 10% dos portadores apresentam surdez de condução pela fixação do estribo, fato que ocorre geralmente entre os 20 e 30 anos de idade. Mais frequente nas mulheres, é influenciada por hormônios femininos, agravando-se na gestação e com o uso de pílulas anticoncepcionais. Quando iniciada por volta dos 12 até os 15 anos de idade, desenvolve-se forma mais grave, com comprometimento neurossensorial. O tratamento é cirúrgico, com alternativa de utilização de próteses auditivas.

Corpo estranho no meato acústico externo Os corpos estranhos podem ser animados e inanimados. Os insetos são os corpos estranhos animados mais frequentes. O tratamento deve privilegiar a morte destes, com a utilização de álcool etílico, e logo após deve-se promover sua retirada por meio de lavagem do meato acústico externo. Os corpos estranhos inanimados são raros, mais vistos em crianças. Devem ser removidos mediante lavagem do meato acústico externo.

DePartaMeNtO CieNtÍFiCO: auDiçãO e CONDuçãO De veÍCulOs autOMOtOres

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Doença de Menière

Malformações congênitas

Perda auditiva flutuante, zumbidos e vertigens

Genéticas ou acidentais, variam desde peque-

caracterizam essa doença causada pelo acúmulo

nos cistos no pavilhão auricular (coloboma auris)

excessivo de endolinfa. Causas endócrino-metabó-

até a atresia completa do pavilhão e do meato

licas e traumáticas são frequentes, mas nem sempre

acústico externo, acompanhada de malformações

a etiologia pode ser identificada. Nas fases avança-

da cadeia ossicular.

das não há crises, porém a vertigem e a surdez podem ser incapacitantes.

Doenças da orelha interna – presbiacusia Perdas auditivas originadas na orelha interna são denominadas neurossensoriais. Enquanto nas perdas auditivas por dificuldades de transmissão ocorre

Surdez súbita

apenas falta de energia sonora, nas neurossenso-

Pode ser ocasionada por fístulas perilinfáticas,

riais há perda de discriminação e o candidato terá

schwannomas vestibulares, bloqueios vasculares,

dificuldade para entender as palavras.

entre outras. A grande maioria dos casos perma-

Das doenças da orelha interna, a mais importan-

nece como idiopáticos. Ossos temporais estuda-

te para o médico perito examinador, devido à frequ-

dos apontam para alterações histológicas provo-

ência com que ocorre no exame de aptidão física

cadas por vírus.

e mental, é a presbiacusia. Essa perda auditiva, fisiológica da idade, não costuma ser muito grande,

Ototoxicose

mas, somando-se os efeitos das doenças vasculares

Perda parcial ou total da audição pode ser cau-

(compressão das artérias vertebrais), metabólicas

sada pelo uso de drogas, como antibióticos, diuré-

(hiper ou hipoglicemia, hiper ou hipotireoidismo) e

ticos de alça, analgésicos, antimaláricos, quimiote-

autoimunes (lúpus, artrite reumatoide), faz com que,

rápicos, entre outros. A perda auditiva geralmente

na população de idosos, ocorra perda auditiva de

se inicia pelas frequências agudas, podendo atingir

variados graus de intensidade.

todo o espectro avaliado pela audiometria tonal.

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

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Trauma acústico

procuraram atendimento médico por ferimentos so-

Ruído intenso é causa frequente de surdez.

fridos em acidente com grupo controle. Os resul-

Intensidades de som acima de 75 decibéis po-

tados não revelaram aumento significativo do risco

dem causar perdas auditivas induzidas pelo ruído

de lesão nas colisões, em função da deficiência

(PAIR). O ouvido humano suporta 90 decibéis de

auditiva. No entanto, aqueles que usavam aparelhos

ruído por oito horas diárias, cinco dias por sema-

auditivos apresentaram maior risco de se envolver

na, necessitando de silêncio relativo no resto do

em acidentes. Os autores suspeitaram que o uso da

tempo; ultrapassando esses limites, haverá perda

prótese auditiva durante a condução pode ocasionar

auditiva progressiva e irreversível. As lesões no

distração, colocando o motorista em maior risco de

ouvido interno podem ocorrer após uma exposi-

acidente. No entanto, a análise não foi realizada para

ção simples ao ruído ou após exposições prolon-

determinar de quem foi a culpa do acidente.

gadas de meses ou anos. Entre os ruídos mais

Gresset e Myer conduziram estudo caso-con-

comuns causadores de perdas auditivas, encon-

trole, investigando a relação entre deficiências

tram-se: máquinas industriais, armas de fogo, mo-

auditivas e acidentes com veículos automotores.

tocicletas, máquinas de cortar grama, música em

A amostra foi constituída de 1.400 motoristas

volume alto, estouro de foguetes, ruído urbano,

idosos do sexo masculino, todos com mais de

discotecas, fones de ouvido, etc.)

70 anos, que se envolveram em acidente e que resultaram em lesões corporais leves ou danos

AUDIÇÃO E CONDUÇÃO DE VEíCUlOS – REVISÃO DA lITERATURA

materiais. Resultado: motoristas com deficiência auditiva não apresentaram maior risco de aciden-

Apesar da importância da informação audi-

te. Motoristas do sexo masculino envolvidos em

tiva para a condução de veículos, uma vez que

acidentes fatais ou que sofreram ferimentos gra-

motoristas devem ser capazes de detectar sons

ves foram excluídos do estudo.

externos de alertas, como sirenes, buzinas, sinos,

Ivers, Mitchell e Cumming examinaram a as-

alarmes entre outros, bem como ruídos que de-

sociação entre visão, perda auditiva e colisões

nunciam avarias mecânicas, existem poucos da-

de veículos automotores em estudo transversal

dos na literatura demonstrando que deficiências

com 2.379 motoristas. Resultado: perda auditi-

auditivas afetam significativamente a capacidade

va moderada foi associada com risco maior de

de condução.

acidente. Embora não significativo, pessoas com

Resultados de estudo inicial de Coppin e Peck (1963) concluíram que pessoas com defi-

deficiência auditiva severa também apresentaram risco aumentado de acidente.

ciência auditiva se envolviam mais em acidentes de trânsito. Estudos mais recentes, no entanto, não conseguiram fornecer provas convincentes de que pessoas com deficiência auditiva apresentam maior risco para acidentes de trânsito.

HABIlITAÇÃO, COMO MOTORISTAS, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA Há países em que pessoas com deficiência

Em 1994, McCloskey, Koepsel, Wolf, e Buchner

auditiva severa não são qualificadas para obter

realizaram estudo controle de base populacional

habilitação para direção de veículos automotores,

para determinar se deficiências neurossensoriais

mas legislações internacionais mais frequente-

acarretavam risco maior de colisões e ferimentos

mente permitem habilitação para condutores de

em motoristas idosos, comparando condutores que

veículos de passeio.

DePartaMeNtO CieNtÍFiCO: auDiçãO e CONDuçãO De veÍCulOs autOMOtOres

|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| A Federal Motor Carriers Safety Regulations do Departamento de Transportes dos Estados Unidos da América determina que o motorista

RESOlUÇÃO N° 425/12 DO CONSElHO NACIONAl DE TRâNSITO (CONTRAN)

deve passar num teste de voz sussurrada à distância de 1,5 m, ao menos em um ouvido. O melhor ouvido não deve ter perda maior que 40 decibéis

AVAlIAÇÃO OTORRINOlARINgOlógICA

nas frequências de 500, 1.000 e 2.000 Hz. Na Espanha, perdas auditivas bilaterais superiores a 45 deceibéis não permitem habilitação para motoristas profissionais.

Da avaliação auditiva A acuidade auditiva será avaliada submetendo-se o candidato a prova da voz coloquial, em ambas

Na Alemanha (Guidelines for driving ability

as orelhas simultaneamente, sem auxílio da leitura

edited by the advisory board for Traffic Medi-

labial, em local silencioso, a uma distância de dois

cine) a perda na audiometria tonal não pode supe-

metros do examinador.

rar a 60%. Na Inglaterra (Guide for physicians in determining fitness to drive a motor vehicle, publica-

No caso de reprovação nesse exame, o examinador solicitará ao candidato a realização de audiometria tonal aérea.

ção da Associação Médica Britânica) determina

A audiometria deverá ser realizada por médico

que motoristas de táxi e ônibus não poderão ter

ou fonoaudiólogo, conforme estabelecido nas Reso-

perda auditiva não corrigida superior a 40 deci-

luções dos Conselhos Federais de Medicina e Fono-

béis nas frequências de 500, 1.000 e 2.000 hertz.

audiologia, respectivamente.

No Canadá (Determining medical fitness to

Os candidatos com média aritmética em deci-

drive. A guide for physicians) recomenda-se que

béis (dB) nas frequências de 500, 1.000 e 2.000 Hz

condutores profissionais e de veículos de emergên-

da via aérea (Davis & Silverman – 1970) na orelha

cia e turismo deverão ser capazes de se comunicar

melhor que apresentarem perda da acuidade auditi-

com os passageiros, sem desviar os olhos da via,

va inferior a 40 dB serão considerados aptos para a

permitindo perda auditiva de até 40 decibéis nas

condução de veículo em qualquer categoria.

frequências de 500, 1.000 e 2.000 hertz.

Os candidatos que apresentarem perda da acui-

Há dispositivos eletrônicos sendo desenvolvidos

dade auditiva igual ou superior a 40 dB na orelha

para detectar buzinas de automóveis, sirenes de ve-

melhor serão considerados inaptos temporariamen-

ículos de emergência e sinais de alarme de vias de

te, devendo ser encaminhados a avaliação comple-

travessias de trens, com desencadeamento de vibra-

mentar específica.

ções no motorista, ainda não disponíveis no nosso

Os candidatos que, após tratamento e/ou indi-

país e que poderão propiciar, no futuro, condições

cação do uso de prótese auditiva, alcançarem na

necessárias para a habilitação sem restrições dos

média aritmética as frequências de 500, 1.000 e

portadores de deficiência auditivas.

2.000 Hz na via aérea da orelha melhor perda da

Enquanto não se produzirem trabalhos experi-

acuidade auditiva inferior a 40 dB, serão considera-

mentais de melhor consistência é prudente se acei-

dos aptos para a condução de veículo em qualquer

tarem as evidências para que portadores de defici-

categoria. Essa média deverá ser comprovada atra-

ências auditivas severas não sejam habilitados para

vés de uma audiometria tonal aérea após tratamento

exercer atividade remunerada ao veículo.

ou audiometria em campo livre com uso de prótese

16 |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| auditiva no caso de sua indicação. Nesse caso, deverá constar a observação médica: “Obrigatório o uso de prótese auditiva”.

PROCEDIMENTOS PARA A PROVA DA VOZ COlOqUIAl 1. A prova deverá realizar-se em local silencio-

Os candidatos que após tratamento e/ou indica-

so, onde não haja interferência de ruído de tráfego

ção de prótese auditiva apresentarem perda da acui-

e que tenha pouca reverberação, com o examinador

dade auditiva na média aritmética nas frequências

situado a uma distância de dois metros do candida-

de 500, 1.000 e 2.000 Hz na via aérea na orelha

to, em ambas as orelhas simultaneamente.

melhor igual ou superior a 40 dB somente poderão

2. O examinador deverá assegurar-se de que,

dirigir veículos automotores enquadrados na ACC

durante essa prova, as palavras sejam pronunciadas

e nas categorias A e B, com exame otoneurológico

com calma e volume constante.

normal. Os veículos automotores dirigidos por esses

3. O examinador não deverá inspirar profunda-

candidatos não passíveis de correção deverão estar

mente antes de pronunicar cada palavra, pois, do

equipados com espelhos retrovisores nas laterais.

contrário, correrá o risco de que cada início de emissão seja muito forte.

Da avaliação otoneurológica Caso o candidato responda positivamente à

4. As melhores palavras para essa prova são as dissílabas, tais como casa, dama, tronco.

pergunta 03 do questionário do Anexo I, afirman-

5. O examinador deverá assegurar-se de que o

do ser portador de tonturas e/ou vertigens, o exa-

candidato não veja os seus lábios, pois, nesse caso,

minador deverá solicitar um exame otoneurológico

os resultados poderão ser afetados pela sua capaci-

para avaliação da condição de segurança para

dade de leitura labial.

direção veicular.

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|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| CAPA

O idoso no trânsito The elderly in traffic mAriA

HelenA PrAdo de mello Jorge¹

FlAvio emir AdurA²

RESUMO

OS IDOSOS NO BRASIl

O Brasil tem apresentado, nos últimos tempos,

Do ponto de vista de sua realidade demográfica, o

um panorama em que a mortalidade e a fecundidade

Brasil tem apresentado, nos últimos tempos, um pano-

se mostraram em declínio, fazendo com que a espe-

rama em que, primeiro, a mortalidade e, depois, a fecun-

rança de vida e, por consequência, a proporção de

didade mostraram-se em declínio. Verificou-se, nesse

idosos aumentasse sensivelmente. Nesse contexto,

período, queda acentuada da mortalidade infantil, que

examinam-se mortes e internações dessa população

passou de cerca de 60 ou 70 por mil nascidos vivos,

por acidentes de trânsito, verificando-se a ocorrên-

nos anos 60 do século passado, para menos de 20,

cia de mais de 6.000 óbitos/ano por essa causa.

na primeira década dos anos 20001. Quanto à fecun-

Nas internações hospitalares, os dados são ainda

didade, a situação foi ainda mais impactante: o núme-

mais alarmantes: mais de 12.000 por ano.

ro de filhos por mulher, que, por volta de 1950/1960,

Relativamente à qualidade da vítima verifica-

era de quase 6, no censo de 2010 mostrou-se igual a

-se absoluta predominância de pedestres, ao lado

1,9 filho por mulher, não atingindo, sequer, o chamado

de proporções não desprezíveis de motociclistas e

nível de reposição, que é igual a 2. Essas mudanças,

ocupantes de veículos fechados. Avaliando-se os

por sua vez, fizeram com que a esperança de vida ao

possíveis fatores determinantes dessa situação é

nascer também crescesse. Em 1999, a expectativa de

possível fazer recomendações importantes visando

vida no País era igual a 63,2 e 70,9 anos, respectiva-

à reversão do quadro epidemiológico apresentado.

mente para o homem e para a mulher; esses valores

PAlAVRAS CHAVES: Acidentes de trânsito, Mortalidade, Idosos.

elevaram-se para 66,7 e 72,5 no ano 2000 e subiram ainda mais, atingindo 69,7 anos para o sexo masculino e 77,3 anos para o feminino em 20102.

ABSTRACT

A via de consequência dessa situação foi o cres-

During the last decades, Brazil has shown a de-

cimento da proporção de idosos na população, que

clining mortality and birth rate, causing a substantial

aumentou significativamente: 7,3% em 1991, 8,6%

increase in life expectancy and in the proportion of

em 2000 e 10,8% segundo o censo de 20102. Nes-

elderly. In this context, we examined deaths and hos-

se ano, o número de idosos correspondeu a pouco

pitalizations in this population due to traffic accidents,

mais de 20 milhões, verificando-se que a população

there are more than 6,000 deaths/year. For hospital

feminina foi predominante. Quanto às idades, pode-

admissions, the data are even more alarming: more

-se verificar que mais da metade estava na faixa de

than 12,000 admissions a year.

60 a 69 anos, cerca de 30% tinham entre 70 e 79

Regarding the type of victim, there is an absolute predominance of pedestrians, followed by a great num-

anos e 14,3% corresponderam a pessoas com 80 anos ou mais (Tabela 1).

ber of motorcyclists and occupants in closed vehicles.

É importante salientar que o conceito de idoso aqui

In relation to possible determinants of this situation, it

adotado é o expresso na Lei n° 8842, de 4 de janeiro de

is possible to make important recommendations in or-

1994, que instituiu a política do Idoso no Brasil3, segun-

der to reverse the presented epidemiological scenario.

do a qual idosa é a pessoa que tem 60 anos ou mais.

KEYwORDS: Traffic accidents, Mortality, Elderly.

Esse contingente populacional e seu crescimen-

¹ Professor-Associado da Faculdade de Saúde Pública. Professor Sênior da USP. ² Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

to representam, para o País, um novo e enorme de-

Saúde Pública brasileira, totalizando mais de 40 mil

safio, já que, acompanhando a transição demográfi-

mortes/ano, nos últimos tempos, com taxas de morta-

ca, ocorreram mudanças significativas no seu pano-

lidade que insistem em não declinar7. Em 2011, foram

rama epidemiológico. As doenças infecciosas, co-

43.256 mortes no País (em média quase 20 mortes/

muns em áreas menos desenvolvidas, foram sendo

dia) e taxa de mortalidade igual a 22,5 óbitos por cem

substituídas pelas doenças crônico-degenerativas,

mil habitantes. As mortes de idosos por essa causa

características de populações mais velhas. O au-

totalizaram 6.248 (quase 18/dia), nesse ano, e cor-

mento do número de idosos apresenta, como coro-

responderam a 14,4% do total para todas as idades,

lário, o crescimento de comorbidades e a elevação

verificando-se, aí, a primeira desproporção numérica:

do consumo de medicamentos, sem falar no enorme problema representado pelos gastos da Previdência Social. As causas externas mostram-se também mais presentes, com características importantes e

Idosos representam 11,0% do total da população e óbitos de idosos por acidentes de trânsito corresponderam a 14,4% do total de óbitos por acidentes de trânsito

ponderáveis reflexos nas internações hospitalares. Quanto às internações de idosos por essa causa,

OS ACIDENTES NESSE CONTExTO

TRâNSITO

dados do Ministério da Saúde revelam, para 2011, mais de 12.000 hospitalizações e, em 2012, 13.278 (quase 35 internações/dia), somente contabilizando

Conceito e abrangência: mortes e internações

aquelas realizadas em hospitais próprios ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS.

Dentre as causas de morbimortalidade em ido-

Na tabela 2 é possível ver óbitos e internações

sos, os acidentes de trânsito surgem como impor-

de idosos por acidentes de trânsito e suas taxas

tantes, na medida em que se constituem em proble-

de mortalidade e de internação segundo idades, no

ma não só previsível, como também prevenível.

Brasil, em 2011.

Acidentes de trânsito são considerados pela

Verifica-se que, quanto às taxas de mortalidade,

Organização Mundial da Saúde como eventos não

as de idosos (29,4 por cem mil habitantes de 60

intencionais que envolvem veículos destinados ao

anos ou mais) apresentaram-se mais elevadas que o

transporte de pessoas e que ocorrem na via pública;

total do Brasil para todas as idades (22,5), chegan-

podem deixar sequelas e levar à

morte4.

Esse con-

ceito foi referendado, no Brasil, em 2001, em sua

do, no grupo de 80 anos ou mais, a ser 47% mais elevada que a média brasileira7.

Política Nacional de Redução da Morbimortalidade

Quanto às internações, a taxa mostra-se mais

por Acidentes e Violências5 e no Projeto Nacional de

alta à medida que as idades são, também, mais ele-

Redução dos Acidentes de Trânsito6.

vadas. Para a faixa de 60 anos ou mais foi de 56,9

É importante referir que os acidentes de trânsito constituem problema altamente relevante para a

por cem mil habitantes (comparar com total BR)7.

CaPa: O iDOsO NO trâNsitO

|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| Tabela 2. óbitos e internações hospitalares de idosos em decorrência de acidentes de trânsito (Nº e taxa) segundo faixa etária. Brasil, 2011

Tipos de vítimas: o idoso como pedestre, ciclista/motociclista e como condutor/passageiro de veículo fechado

Figura 2. Taxas de mortalidade de idosos por acidentes de trânsito segundo idade e qualidade da vítima, Brasil, 2011 (por cem mil habitantes)

Dados de 2011, para o País, relatam que, dentre os 6.248 óbitos de idosos por acidentes de trânsito, 42,6% corresponderam a mortes de pedestres, 5,2% de ciclistas, 7,5% de motociclistas e 22,7% a idosos que conduziam ou eram passageiros de veículos fechados. Quanto às internações, por lesões decorrentes dessas causas (12.002 no mesmo ano), 51,3% eram de pedestres, 5,6% de ciclistas, 20,2% de motociclistas e 12,6% de condutores ou passageiros de veículos fechados (Figuras 1 e 2). É possível verificar, ainda, que, em 22% das mortes e 10,3% das internações, só foi possível saber que se tratava de vítima de acidente de trânsito, sem qualquer outra especificação quanto à sua qualidade.

• O idoso como pedestre A tabela 3 mostra a ocorrência de 2.661 mortes de pedestres idosos, no Brasil, em 2011, responsáveis por taxas bastante elevadas e crescentes nos

Figura 1. óbitos e internações de idosos por Acidentes de Trânsito segundo qualidade da vítima, Brasil, 2011 (%)

três grupos de idade, respectivamente, 9,6, 14,8 e 18,8, todos por cem mil habitantes, para os grupos etários 60 a 69; 70 a 79; e 80 anos ou mais. Aqui, é importante salientar que essas são as mais elevadas taxas de mortalidade de pedestres em comparação com outras idades: 5,7 vezes a do grupo 20 a 29 e 4,5 vezes o da faixa 30 a 39 anos7. Esse tipo de acidente – atropelamento – é tão importante que trabalho anterior evidenciou que a faixa etária de 60 anos ou mais representou 28,8% de sua frequência no ano em estudo7. Quanto às internações, corresponderam a 2,3 vezes o contingente de atropelamentos fatais (pedestres que chegaram a óbito), não havendo, praticamente, diferenças entre hospitalizações masculinas e femininas.

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

3°) comparando mortes e internações, quando a

O ano de 2011 totalizou quase 800 óbitos de

qualidade da vítima é ocupante de veículo fechado,

idosos por acidentes de bicicleta ou motocicleta,

verifica-se, praticamente, uma equivalência numéri-

sendo a vítima, nesses casos, condutor ou passagei-

ca: 1.422 óbitos, e 1.508 internações (Tabela 3).

ro. Nota-se diferença marcante entre óbitos masculinos e femininos, o mesmo ocorrendo com relação às internações (Tabela3).

Possíveis fatores determinantes desse panorama epidemiológico O Departamento Nacional de Trânsito – Denatran

• O idoso como condutor/passageiro de veículo fechado

– refere, para 2008, único ano com dados atualmente disponíveis, que, do total de 63.360.537 habilitações

Nos casos em que o idoso foi vítima de acidente

no País, 6,8% (4.446.797) corresponderam a habili-

de trânsito estando no interior de um veículo fecha-

tações de idosos, sendo 66,3% na faixa de 60 a 69

do – na qualidade de condutor ou passageiro – é

anos, 26,8% entre 71 e 80 anos e 6,9% entre os de

interessante observar:

81 ou mais anos de idade. Afirma ainda que, do total

1º) as mortes masculinas correspondem a quase

de condutores envolvidos em acidentes de trânsito

2 vezes e meia às ocorridas entre as mulheres;

com vítima, também em 2008, (762.922), 30.664,

2°) as taxas de mortalidade que, nos pedestres

correspondendo a 4,0%, eram idosos8.

foram crescentes com a idade, aqui mostram-se

Evidências confirmam que determinadas condi-

menores à medida que a idade aumenta, o mes-

ções médicas predispõem, substancialmente, a aci-

mo ocorrendo com as internações hospitalares;

dentes de trânsito, principalmente em idosos9. Muitos

Tabela 3. óbitos e internações de idosos por lesões decorrentes de acidentes de trânsito segundo sexo, idade e qualidade da vítima, Brasil, 2011 (Nº e taxas por cem mil habitantes)

CaPa: O iDOsO NO trâNsitO

esquerda sem a necessária atenção, retornam em

ra competente e segura. Basear-se unicamente na

local proibido, não circulam pelo lado direito da via e

idade cronológica para tomar a decisão de impedir

se envolvem em acidentes de trânsito14.

que um idoso dirija não encontra sustentação no conhecimento atual e não constitui prática

desejável10.

O envelhecimento pode trazer limitações físicas e

apresentam particularidades que necessitam ser consideradas por ocasião do atendimento médico.

Quando o problema é ex-

O idoso frequentemente é incapaz de responder ao

clusivo da esfera física (deficiências de movimento,

aumento nas demandas fisiológicas impostas pelo

visuais ou auditivas), é mais provável que o idoso se

trauma, tendo em vista a baixa reserva funcional de

conscientize de que não pode dirigir como antes e

diversos órgãos e sistemas15.

mentais aos

motoristas10.

Os idosos, vítimas de acidentes de trânsito,

tome por conta própria a decisão de parar. Mas essa

Perdas visuais e auditivas, movimentos mais len-

conscientização é, por razões óbvias, mais difícil quan-

tos e menos seguros, diminuição da atenção, lentifi-

do os problemas envolvem a cognição, com perda de

cação das respostas, menor capacidade de apren-

atenção, concentração e avaliação, como acontece

dizado, sobrecarga de informações, dificuldade de

no mal de Alzheimer e outras demências. Nesse caso,

integração das informações recebidas explicam as

o idoso não tem consciência da dimensão da perda

dificuldades que uma pessoa idosa apresenta ao

de habilidades essenciais à condução de veículos.

dirigir. Com frequência, o projeto dos veículos se

A sociedade de hoje se move sobre rodas e a independência de muitos idosos depende da sua

ajusta mais às necessidades dos jovens que dos condutores com idade avançada.

habilidade para dirigir veículos automotores. A inaptidão para dirigir, portanto, representa para o idoso

Declínio cognitivo

mais uma na sucessão de perdas características

Se considerarmos as funções cognitivas (apren-

do envelhecimento, talvez a mais dolorosa, porque

dizado, memória, atenção, reconhecimento, lingua-

limita a sua mobilidade e consequente liberdade de

gem e juízo crítico), compreende-se que o envelhe-

locomoção e integração

social11.

cimento neuronal certamente irá comprometer a integração de todas essas funções, contribuindo esse

Fatores relacionados com o envelhecimento que afetam a capacidade de dirigir

prejuízo cognitivo para o aumento significativo dos acidentes de trânsito16.

O ato de dirigir exige interação entre a cogni-

As infrações de trânsito mais comumente come-

ção e a resposta motora. As perdas decorrentes

tidas por motoristas idosos (desobediência a sinais

do envelhecimento impedirão gradativamente tal

de parada e farol vermelho, incapacidade de fazer

interação12. Os idosos são mais experientes como

conversão à esquerda com segurança, efetuar retor-

condutores e, em geral, mais prudentes quando na

no proibido, ultrapassagem perigosa e não circular

direção de um veículo. Não dirigem em excesso de

pelo lado direito da via) devem-se, na maioria das

velocidade ou alcoolizados, salvo exceções, utilizam

vezes, a déficits de atenção e memorização. Idosos

o cinto de segurança com mais frequência que os

comumente apresentam déficits na atenção dividida,

demais condutores, não cometem infrações cons-

particularmente quando as tarefas demandadas são

cientemente, cuidam da manutenção do veículo e

múltiplas e mais complexas.

planejam com mais cuidado os seus deslocamentos13. Mas, com frequência e de forma inconscien-

Declínio da função e velocidade motora

te, desrespeitam os sinais e regras do trânsito, não

Consequência frequente do envelhecimento, a per-

sinalizam suas manobras, desobedecem a sinais de

da de tecido muscular com a idade é maior para as

paradas e faróis vermelhos, realizam conversões à

fibras de contração rápida do que para as de contra-

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

idade não deve ser atribuída somente ao idoso.

dade dos movimentos. Perda progressiva das superfí-

Os médicos têm papel primordial na prevenção

cies articulares com consequente artrite degenerativa

dos acidentes de tráfego que envolvem motoristas

(osteoartrose) e reabsorção superando a formação

idosos com deficiências visuais. Devem aconselhar

óssea (osteoporose) surgem com o envelhecimento.

revisões oftalmológicas periódicas para diagnóstico e

Redução nas funções musculoesqueléticas, incluindo

correção de patologias próprias da idade. A recomen-

diminuição da força muscular, da flexibilidade, da coor-

dação de mudar os hábitos de dirigir, de acordo com

denação e redução no tempo de reação, influi adversa-

a perda visual, torna-se fundamental, uma vez que 2/3

O tempo de

dos condutores com idade avançada e deficiências

reação (tempo necessário para que uma pessoa perce-

visuais têm a falsa impressão de possuir condições

ba e reaja a um estímulo externo) aumenta com a idade.

de dirigir com segurança. Deve-se desaconselhar a

O envelhecimento se associa a maior incidência

direção de veículos para todos os condutores idosos

de acidentes nos cruzamentos de vias, que pode

cuja capacidade visual não alcança os limites deter-

dever-se à redução do campo visual ou à menor mo-

minados pela legislação de trânsito18.

mente no desempenho como

condutor17.

bilidade do pescoço e dificuldades de processar as

Perda auditiva por acúmulo de cerúmen (maior

múltiplas informações sobre a presença de outros

produção de cera), alterações na condução do som

veículos em movimento, distâncias e velocidades.

(rigidez dos ossículos) e alterações na percepção do som (deficiência de transmissão coclear) aumen-

Mudanças sensório-perceptivas

tam de frequência com o envelhecimento19. Essa

Com a idade, há declínio da acuidade e perda

lenta diminuição da capacidade auditiva, que pode

no campo visual, diminuindo a recepção da informa-

ser agravada por fatores associados, como trauma

ção sensorial a ser utilizada para a consecução do

sonoro, uso de drogas ototóxicas, alterações meta-

ato de dirigir. Há maior dificuldade em dirigir à noite,

bólicas, viroses etc., caracteriza a presbiacusia.

devido à diminuição da resistência ao ofuscamento,

Aproximadamente 20% das pessoas com idades

redução na velocidade de adaptação à visibilidade

entre 45 e 54 anos apresentam alguma dificuldade de

naturalmente diminuída, devido ao aumento da den-

audição, enquanto 75% das pessoas com idades entre

sidade dos meios de transparência ótica e redução

75 e 79 anos são portadoras de deficiências auditivas.

dos fotorreceptores retinianos.

Resultado de estudo de população, baseado em

Além das modificações oculares provocadas

grupo controle, não revelou associação significativa

pela idade, algumas doenças prevalecem nesse

entre perda auditiva e colisões com vítimas em mo-

momento da vida e podem resultar em prejuízo adi-

toristas com 65 anos ou mais. Contudo, motoristas

cional à visão: catarata, glaucoma, degeneração ma-

usando próteses auditivas têm risco duplicado de se

cular, retinopatia diabética e doenças da córnea. A

envolver em acidentes.

idade de 65 anos tem sido sugerida como aquela crítica, na qual a acuidade visual se reduz significati-

Doenças crônicas

vamente em condições de baixa luminosidade17.

Certas doenças crônicas, com possibilidade de

Muitas vezes as dificuldades visuais citadas motivam motoristas idosos a modificarem seus hábitos de

contribuir para a geração de acidentes, têm maior incidência nos idosos.

dirigir, embora haja evidências de que esse grupo de

• Condições que afetam o nível de consciência: dia-

motoristas tenha pouca noção de seus problemas of-

betes mellitus, doença cardiovascular e demências.

talmológicos. Sendo insidiosas e geralmente conco-

• Condições que afetam o controle dos movi-

mitantes às perdas cognitivas, a responsabilidade da

mentos: acidente vascular cerebral, doença de

percepção dessas modificações relacionadas com a

Parkinson, doenças articulares degenerativas.

CaPa: O iDOsO NO trâNsitO

Tabela 4. Proporção de idosos (%) que consumiram bebida alcoólica nos últimos 30 dias, Capitais de Estados brasileiros e DF, 2011

dos ganhos no aumento da longevidade humana. Em contrapartida, os motoristas idosos, beneficiários desses ganhos, por usarem mais medicamentos, têm probabilidade aumentada de apresentar transtornos decorrentes dos seus efeitos, terapêuticos e colaterais, capazes de acarretar, inclusive, supressão de funções psicomotoras indispensáveis ao ato de dirigir com segurança. São frequentes as reações ad-

Tabela 5. Proporção de idosos (%) que referem ter dirigido veículo após beber, Capitais de Estados brasileiros e DF, 2011

versas de muitos medicamentos caracterizadas por alteração da visão, sonolência, sedação, entre outras, que causam prejuízos e insegurança para a direção veicular e que são mais sensíveis nos motoristas idosos. Entre outros fármacos, podemos citar os benzodiazepínicos, analgésicos de ação central, antidepressivos, antialérgicos, relaxantes musculares, an-

O pedestre idoso

tiepilépticos, dopaminérgicos e hipoglicemiantes20.

Não só os condutores, mas os pedestres idosos também apresentam risco importante de acidentes. A

Uso de bebidas alcoólicas

mortalidade por atropelamento é maior a partir dos 60

Por outro lado, a agravar essa situação está o

anos. A diminuição do nível de atenção os leva a des-

problema da ingestão de bebida alcoólica. Trabalho

respeitar sinais de trânsito e a uma percepção limitada

anterior, no qual o binômio álcool/direção foi analisa-

do risco, das distâncias e proximidades de um veículo.

do, mostrou, por meio de levantamentos feitos em di-

O tráfego não é perfeitamente planejado e adequa-

ferentes momentos e áreas do País, que a população

do para pessoas de idade avançada. Como em mui-

brasileira bebe, e como e quanto bebe21. Dados do

tos outros aspectos da vida, o idoso se vê excluído e

VIGITEL22,

inquérito feito via fone, pelo Ministério da

marginalizado e encontra um ambiente adverso e hostil

Saúde, em 2011, evidenciaram que 10,6% dos en-

como pedestre em uma grande cidade. Para atraves-

trevistados entre 55 e 64 anos e 4,3% com 65 anos

sar uma rua, uma pessoa idosa carece de agilidade e

ou mais referiram ter consumido bebida alcoólica nos

rapidez para se desviar dos veículos. Se é portadora

últimos 30 dias (4 ou mais doses para a mulher e 5

de dores crônicas, sua marcha é lenta e se cansa ao

ou mais doses para o homem na mesma ocasião) (Ta-

caminhar, escolhendo, por vezes, caminhos mais cur-

bela 4). O dado é mais alarmante se examinado se-

tos e fora das faixas de segurança para cruzar as ruas.

gundo sexo. Pela tabela 4 constata-se que, entre os

Idosos praticamente perderam os espaços natu-

homens de 55 a 64 anos, a cifra chega a quase 19%.

rais para circulação como pedestres nas cidades. O

Com relação a beber e dirigir, a mesma fonte re-

idoso ao locomover-se passa a ser um integrante do

vela que 4,1% dos entrevistados referem ter dirigido

complexo fenômeno trânsito. Andar é uma atividade

após beber, proporção que se eleva para 8,6% quan-

sadia, pois mantém a forma física e auxilia a digestão,

do se trata de homens entre 55 e 64 anos (Tabela 5).

estimula o sistema circulatório, coloca o homem em

Aqui, é importante salientar que o problema não

contato com a natureza, com os imprescindíveis raios

está só no beber e dirigir, mas beber e, na qualidade

solares e é ferramenta de quase absoluta necessida-

de pedestre, apresentar maior risco de atropelamen-

de para a vida social. O idoso está sempre em ativi-

to, ainda que o condutor do veículo esteja sóbrio.

dade, fazendo compras, visitando parentes e amigos,

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

1. Medidas auto-aplicáveis

ruas e avenidas. Considerando sua velocidade de

2. O papel da família (acompanhamento e vigilância)

locomoção (0,7 metro/segundo ou 2,5 km/hora, em

3. O papel do médico

média), em relação ao adulto jovem e à velocidade do mundo do automóvel e da pressa, torna-se como

• clínico/geriatra/de família • de tráfego

se fosse um alvo para as máquinas em movimento e

4. O papel do Estado: Sugestão de exame de

estará mais sujeito a atropelamentos. As pessoas em

aptidão física para renovação da CNH

idade avançada não devem enfrentar desacompanha-

• 60 a 69 a cada 3 anos

das o agressivo trânsito dos dias de hoje.

• 70 a 79 a cada 2 anos

Denomina-se prevenção primária do trauma as

• 80 anos ou mais anual

medidas que visam evitar os desastres: passarelas, iluminação adequada, sinalização, barreiras que impe-

A contribuição da família é extremamente impor-

çam que os pedestres invadam as pistas, faixas de se-

tante e, com certeza, quem melhor poderá avaliar os

gurança e ações de conscientização quanto à função

riscos do parente motorista idoso. O prejuízo cog-

desses equipamentos, tanto para pedestres quanto

nitivo do idoso pode impedi-lo dessa autoavaliação,

para motoristas As calçadas, em condições ideais de

sendo de interesse que, em certos casos, a família

uso e manutenção, em todas as ruas, são fundamen-

comunique essa preocupação aos Órgãos de Trân-

tais para evitar que o pedestre precise acessar o leito

sito para que seu familiar seja devidamente avaliado.

carroçável, destinado aos veículos motorizados.

A Medicina (clínicos, geriatras, médicos de família, etc.) está capacitada para atuar de forma eficaz

O qUE é POSSíVEl FAZER PARA REVERTER ESSA SITUAÇÃO

nas patologias que comprometem a qualidade de

O ritmo de crescimento de população idosa,

ao idoso, buscando manter sua capacidade funcional,

associado a uma forma de vida saudável e ativa, expõe as pessoas dessa faixa etária ao risco de acidentes de trânsito.

vida do idoso. Cabe ao médico dar atenção e apoio bem como condições emocionais e sociais estáveis. O papel do Médico de Tráfego que realiza o Exame de Aptidão Física e Mental é de fundamental im-

Nesse sentido, proporções mais otimistas revelam

portância para a diminuição da morbimortalidade dos

que, em 2050, pessoas de 60 anos ou mais deverão

acidentes de trânsito que envolvem condutores ido-

representar cerca de 19% da população

total23.

sos. Esses profissionais hoje são capacitados para

Embora, hoje, os acidentes de trânsito, nessa faixa

avaliar a condição médica para aprovação ou não do

etária, possam não representar, numericamente, um

motorista idoso e também aconselhá-lo quanto aos

problema agudo, com a melhoria da qualidade de vida,

riscos da direção de veículos automotores.

ele pode crescer. Nesse aspecto, é oportuno lembrar

O prazo de validade do Exame de Aptidão Físi-

que a epidemiologia, mostrando quem é vulnerável, em

ca e Mental para renovação da Carteira Nacional de

que grau e por que motivos, associada à Medicina de

Habilitação, previsto no Código de Trânsito Brasilei-

Tráfego, alertando que o envelhecimento pode trazer

ro, de três em três anos após os 65 anos de idade,

limitações físicas e mentais aos motoristas, deverão

não contempla nem acompanha as incapacidades e

providenciar uma série de adequações relacionadas

restrições relacionadas com a idade e que afetam a

com a terceira idade para que essa nova geração de

capacidade de dirigir veículos automotores.

idosos, composta por pessoas saudáveis e dispostas, conduzam veículos automotores com segurança.

CaPa: O iDOsO NO trâNsitO

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Direção de veículo automotor após consumo de bebida alcoólica e outros comportamentos de risco no trânsito entre estudantes universitários¹ Motor vehicle direction after consumption of alcohol and other risk behaviors in traffic among college students louise Anne reis dA PAixão² ÂngelA mAriA mendes Abreu² vAnessA silveirA FAriA² AnA PAulA PereirA de oliveirA² rAFAel TAvAres JomAr³

RESUMO

ABSTRACT

O objetivo deste estudo foi descrever as frequên-

The aim of this study was to describe the

cias de direção de veículo automotor após consumo

frequency of motor vehicle direction after alcohol

de bebida alcoólica e de outros comportamentos de

consumption and other risk behaviors in traffic

risco no trânsito entre estudantes universitários. Trata-

among college students. This is a cross sectional

-se de um estudo transversal realizado com 336 es-

study of 336 undergraduate students from public

tudantes de graduação de uma universidade pública

university located in the city of Rio de Janeiro,

localizada na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Os es-

Brazil. The students completed a self-administered

tudantes preencheram um questionário autoaplicável

questionnaire with sociodemographic variables on

que contemplava variáveis sociodemográficas, sobre

alcohol consumption and risk behavior in traffic in

consumo de bebidas alcoólicas e comportamentos de

the last 12 months. There were univariate analyzes

risco no trânsito nos últimos 12 meses. Realizaram-se

with simple frequency distribution. At the last 12

análises univariadas com distribuição de frequências

months, the drinking behavior and driving was

simples. Nos últimos 12 meses, o comportamento de

reported by 15.2% of students, 50% of them have

beber e dirigir foi relatado por 15,2% dos estudantes,

already been drunk driver ride at least five times

50% deles já foi carona de motorista alcoolizado pelo

and 45.5% reported using seatbelts only at the

menos cinco vezes e 45,5% relatou usar cinto de se-

front seats. How risky behavior in traffic between

gurança apenas nos bancos dianteiros. Como os com-

the students showed to be high, it is pointed out

portamentos de risco no trânsito entre os estudantes

to the need to develop educational programs on

mostraram-se elevados, aponta-se para a necessidade

road safety in order to promote cultural change and

de desenvolver programas educativos sobre seguran-

collaborate with reduction of morbidity and mortality

ça no trânsito, a fim de promover uma mudança cultural

risk behaviors in this population.

e colaborar com a redução da morbimortalidade e de comportamentos de risco nessa população.

KEYwORDS: Alcohol drinking, risk-taking, traffic accidents, students.

PAlAVRAS CHAVES: Consumo de bebidas alcoólicas, assunção de riscos, acidentes de trânsito, estudantes. ¹ Trabalho desenvolvido na Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro ² Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: louiseppaixao@gmail.com ³ Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

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INTRODUÇÃO

do consumo de bebidas alcoólicas e apresentam elevadas prevalências de consumo de risco dessa

Os acidentes de trânsito configuram-se como

substância9. Ademais, o ambiente universitário, so-

importante problema de saúde pública, pois estima-

mado a outros fatores, apresenta-se como um ele-

-se que, anualmente, 1,2 milhão de pessoas morram

mento desencadeador desse padrão de consumo,

e outros 50 milhões fiquem feridos em decorrência

bem como de outras drogas psicoativas10.

Cerca de 40%

Considerando a necessidade do desenvolvimen-

dos óbitos por essa causa são de indivíduos jovens,

to de pesquisas sobre o comportamento de risco de

com até 25 anos de idade, o que torna os acidentes

dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas entre

de trânsito a segunda causa de morte entre pessoas

jovens brasileiros11, a alta mortalidade de indivídu-

desse tipo de acidente no

planeta1,2.

dessa faixa etária em todo o

mundo3.

os jovens por acidentes de trânsito3 e a expressiva

Vários estudos nacionais e internacionais apon-

prevalência do consumo excessivo de álcool entre

tam o consumo de bebida alcoólica como um dos

estudantes universitários8,9, é de fundamental impor-

principais fatores que contribuem para o aconteci-

tância estudar o comportamento de beber e dirigir

mento desses acidentes, pois entre um quarto e me-

nesse importante segmento populacional12.

tade de suas vítimas fatais apresentam evidências

Portanto, o presente estudo teve como objeti-

do consumo dessa substância antes da ocorrência

vo descrever as frequências de direção de veículo

do evento1-5. Sob efeito do álcool, a probabilidade

automotor após consumo de bebida alcoólica e de

de um indivíduo ser vítima fatal em um acidente é

outros comportamentos de risco no trânsito entre

sete vezes maior do que a de uma pessoa sóbria6,7.

estudantes universitários.

Recente estudo, que teve como objetivo identificar associação entre os padrões de consumo leve

MATERIAl E MéTODO

e moderado de álcool (1-2 doses e 3-4 doses, respectivamente) e comportamentos de risco no trân-

Estudo de natureza descritiva e delineamento

sito em amostra representativa de 7.037 estudantes

transversal realizado junto a estudantes de gradua-

universitários brasileiros, apontou que o risco de

ção de uma universidade pública localizada na cidade

dirigir alcoolizado foi quatro vezes maior entre estu-

do Rio de Janeiro, Brasil. A população deste estudo

dantes que consumiram álcool em níveis moderados

foi composta por amostra não probabilística de 336

quando comparados àqueles que fizeram o uso de

estudantes com idade igual ou superior a 18 anos.

apenas uma dose*; estudantes que beberam cinco

Os estudantes universitários foram abordados por

ou mais doses estavam quase cinco vezes mais pro-

três acadêmicas de enfermagem previamente treina-

pensos a se envolver em um acidente de trânsito8.

das para a coleta de dados, que ocorreu entre os me-

Resultados desse mesmo estudo também mos-

ses de abril e julho de 2010, em dois campi da univer-

traram um aumento na probabilidade de os estudan-

sidade. A escolha dos estudantes a serem abordados

tes, principalmente os do sexo masculino, apresen-

não foi sistemática, sendo realizada arbitrariamente

tarem outros comportamentos de risco no trânsito

pelas acadêmicas. Precedendo a coleta de dados, os

com o aumento do número de doses de álcool con-

estudantes abordados receberam informações acer-

sumidas. Entre eles, destacaram-se: dirigir automó-

ca dos objetivos, metodologia, benefícios, bem como

veis sem o cinto de segurança, em alta velocidade e

da ausência de riscos desta pesquisa. Os que aceita-

ser advertido ou brigar no trânsito8.

ram participar dela assinaram, em duas vias, um termo

Vale destacar que os estudantes universitários brasileiros são vulneráveis ao início e à manutenção

de consentimento livre e esclarecido. Em seguida, os estudantes responderam a um

* Uma dose contém cerca de 10-12 g de álcool puro e corresponde a 350 ml de cerveja, uma taça de 90 ml de vinho, 30 ml de bebida destilada ou uma lata/garrafa de qualquer bebida ice.

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

saúde (47,9%). Pouco menos da metade dos en-

fechadas que contemplava as seguintes variáveis:

trevistados (41,1%) possuía Carteira Nacional de

sexo (masculino ou feminino); faixa etária (18-22

Habilitação e somente 22,6% deles possuía veícu-

ou 23-28); área da graduação (ciências da saúde,

lo automotor (Tabela 1).

ciências humanas, ciências exatas); Carteira Nacio-

Quase três quartos da amostra de estudantes

nal de Habilitação (possui ou não possui); veículo

(73,2%) referiu consumir bebida alcoólica, sendo

automotor (possui ou não possui); frequência do

que 52,9% destes afirmaram consumir quatro doses

consumo de bebidas alcoólicas (nunca, mensalmente, semanalmente, diariamente); número de doses de álcool abitualmente consumidas em uma única ocasião (1- 3, 4-6, 7-9, ≥ 10). O questionário incluiu

Tabela 1. Características demográficas, estudantis e relacionadas à condução de veículos automotores dos estudantes universitários da amostra. Rio de Janeiro, Brasil, 2010. (n=336)

também: comportamento de dirigir veículo automotor após o consumo de bebidas alcoólicas no último ano (nunca ou ao menos uma vez); acreditar que dirigir alcoolizado é um comportamento perigoso (sim ou não); se já foi carona de motorista alcoolizado no último ano (nunca, ao menos uma vez, 5-10 vezes, > 10 vezes); uso do cinto de segurança no último ano (nunca, às vezes, em qualquer posição, apenas nos bancos dianteiros). Cabe ressaltar que a expressão último ano corresponde aos 12 meses que precederam o momento da coleta de dados. Na fase analítica dos dados, a revisão e codificação das questões foram realizadas e, em seguida, as informações contidas no instrumento de coleta foram digitadas no software Epi Info versão 3.5.1, pelo qual foram realizadas as análises univariadas com distribuição de frequências simples para a descrição da amostra, do comportamento de dirigir veículo automotor após o consumo de bebidas alcoólicas e de outros comportamentos de risco no trânsito. O presente estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Escola São Francisco de Assis/Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro sob o número de protocolo 018/2010.

RESUlTADOS A amostra teve predomínio de estudantes do sexo feminino (62,2%) com até 22 anos de idade (76,2%), da qual quase metade foi composta de estudantes de cursos de graduação da área da

Tabela 2. Aspectos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas dos estudantes universitários da amostra. Rio de Janeiro, Brasil, 2010.

DireçãO De veÍCulO autOMOtOr aPós CONsuMO De BeBiDa alCOóliCa e OutrOs COMPOrtaMeNtOs De risCO NO trâNsitO eNtre estuDaNtes uNiversitáriOs

DISCUSSÃO

de consumo (Tabela 2) Entre os estudantes que possuíam Carteira Nacional de Habilitação, 15,2% afirmaram ter dirigido veículo automotor após consumo de bebida alcoólica pelo menos uma vez no último ano. Apesar de 94,9% dos estudantes entrevistados acreditarem que dirigir alcoolizado é um comportamento perigoso, 50% deles já foram carona de um motorista alcoolizado pelo menos cinco vezes no último ano. Quanto ao uso do cinto de segurança, quase metade dos entrevistados (45,5%) relatou usá-lo, no último ano, apenas nos bancos dianteiros (Tabela 3).

No presente estudo, 15,2% dos estudantes universitários habilitados para direção de veículo automotor afirmaram ter dirigido após consumo de bebida alcoólica pelo menos uma vez no último ano. De todos os estudantes entrevistados, 94,9% afirmaram acreditar que dirigir alcoolizado é um comportamento perigoso, apesar de 50% deles ter relatado ter sido carona de um motorista alcoolizado pelo menos cinco vezes no último ano; quase metade dos entrevistados (45,5%) relatou usar cinto de segurança apenas nos bancos dianteiros no último ano. Estudo que analisou comportamentos de risco no trânsito em 731 estudantes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Brasil) apontou que 59%

Tabela 3. Direção de veículo automotor após consumo de bebidas alcoólicas e outros comportamentos de risco no trânsito no último ano entre os estudantes universitários da amostra. Rio de Janeiro, Brasil, 2010.

deles já havia dirigido logo após a ingestão de bebidas alcoólicas, dos quais 21,5% em condições de intensa alcoolização. Envolvimento em acidentes com vítimas fatais ou não foi referido por 31,1% dos estudantes que afirmaram já ter dirigido intensamente alcoolizados12. Estudo que investigou diferenças entre os gêneros nas condutas de saúde de 382 estudantes de graduação da área da saúde de universidades públicas de Pernambuco (Brasil) evidenciou que 65,2% dos homens e 65% das mulheres participantes dele já andaram em veículo cujo motorista consumiu bebida alcoólica ou dirigiram um carro após o consumo dessa substância13. Em seu estudo, que teve como objetivo comparar a frequência de comportamentos de risco no trânsito, entre 1.624 condutores de veículo automotor estudantes de uma universidade pública na cidade de Campinas (Brasil), Marín-Leon e Vizzotto14 encontraram 56,5% e 31,4% de estudantes, com e sem história de acidentes de trânsito, respectivamente, que referiram consumir bebidas alcoólicas antes de dirigir. Diferente dos resultados encontrados nos trabalhos citados anteriormente, neste estudo foi observada uma frequência relativamente baixa (15,2%) de estudantes universitários que afirmaram ter dirigido

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

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após o consumo de bebida alcoólica. Isso pode ser

entre os homens (-8,3%), encontrada por um estudo

parcialmente explicado pela promulgação da Lei nº

que analisou a mortalidade por essa causa antes e

11.705, de 19 de junho de 2008, a Lei Seca, que

após a Lei Seca (entre os anos de 2007 e 2009).

trata da proibição do consumo de bebida alcoólica

Os autores deste estudo afirmaram que essa lei pro-

por condutor de veículo automotor15, e pelas suas

tege a vida e tornou-se uma medida salutar para a

operações de fiscalização que acontecem desde

prevenção da mortalidade por acidentes de trânsito,

março de 2009 no estado do Rio de Janeiro16; os

além de acreditarem ser importante a manutenção e

estudos mencionados foram conduzidos antes des-

ampliação de medidas de fiscalização, comunicação

ses acontecimentos. A Lei Seca, portanto, pode ter

e educação de forma continuada e sistemática para

influenciado o comportamento de não dirigir após o

que não haja retrocesso nessas estimativas de risco

consumo de bebidas alcoólicas entre os estudantes

de morte no País18.

universitários participantes deste estudo.

Neste estudo, 26,8% dos estudantes universitá-

No I Levantamento Nacional sobre o Uso de Ál-

rios relataram ter sido carona de um motorista alcoo-

cool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitários

lizado ao menos uma vez no último ano. Estudo, que

das 27 Capitais Brasileiras17 foram encontrados re-

teve por objetivo verificar a frequência de compor-

sultados semelhantes ao do presente estudo: 18%

tamentos de risco que pudessem contribuir para a

dos estudantes relataram ter dirigido sob efeito de

ocorrência e gravidade de acidentes de trânsito en-

bebida alcoólica nos últimos 12 meses, e estudan-

tre 310 estudantes de enfermagem da Universidade

tes de instituições privadas de ensino relataram

Católica de Goiás (Brasil), apontou que 43,5% dos

com mais frequência esse comportamento (19%)

estudantes havia sido passageiro de veículo com

em relação aos de instituições públicas (16%). Vale

motorista alcoolizado nos últimos 30 dias19.

ressaltar que essa pesquisa, tal qual a presente, foi desenvolvida após a promulgação da Lei Seca.

Resultado semelhante ao desse estudo foi encontrado no I Levantamento Nacional sobre o Uso

No contexto, destaca-se a significativa redução

de Álcool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitá-

proporcional no risco de morte por acidentes de

rios das 27 Capitais Brasileiras17, em que 27% dos

transporte terrestre no Brasil (-7,4%), principalmente

estudantes relataram ter sido carona de motorista

DireçãO De veÍCulO autOMOtOr aPós CONsuMO De BeBiDa alCOóliCa e OutrOs COMPOrtaMeNtOs De risCO NO trâNsitO eNtre estuDaNtes uNiversitáriOs

Logo, é necessária a intensificação das estratégias

A estratégia Motorista da Vez parece, portanto, ser

governamentais de educação, informação e sensibi-

uma alternativa razoável para não adotar esse compor-

lização sobre comportamentos saudáveis no trânsi-

tamento de risco no trânsito. Tal estratégia consiste em

to dirigidas à população jovem, especialmente a do

eleger um motorista que, na ocasião em que se espera

sexo masculino, a fim de contribuir para a redução

o consumo de bebidas alcoólicas, vai guiar o carro em

da morbimortalidade provocada por tais acidentes

segurança na volta para casa, isto é, o Motorista da

nesse grupo populacional.

Vez eleito não poderá consumir bebidas alcoólicas na ocasião, enquanto outras pessoas poderão.

Quanto ao uso do cinto de segurança, o presente estudo observou que 46,2% de estudantes relatou uso

A estratégia Motorista da Vez permite que pes-

em qualquer posição, 45,5% uso apenas nos bancos

soas que gostam de consumir bebidas alcoólicas em

dianteiros, 7,4% uso às vezes e somente 0,9% relatou

seus programas de diversão não se sintam punidas

nunca usá-lo. Essas frequências, em relação ao uso de

com a Lei Seca e consumam tal substância, se assim

cinto de segurança em todas as posições do veículo e

desejarem. No entanto, esse consumo assume um ca-

nos bancos dianteiros, são semelhantes às de outros

ráter responsável, pois um motorista sóbrio, além de

estudos, que estão entre 80 e 90%14,22.

ter menor probabilidade de ser uma vítima de acidente

No estudo de Colichio e Passos10, foi observa-

de trânsito, certamente contribui para a redução da

do que 33,9% dos estudantes, em 1997, e apenas

ocorrência desse tipo de acidente e de suas consequ-

8,8%, em 2008, relataram usar esse equipamento às

ências para indivíduos, famílias e

sociedade20.

vezes ou nunca. No estudo de Lima et al19, 26,8%

Alta proporção (94,9%) dos estudantes universi-

dos estudantes não utilizava sempre o cinto de se-

tários participantes deste estudo relatou acreditar que

gurança na condição de condutores e 39,6% não o

dirigir alcoolizado é um comportamento perigoso. Es-

utilizava sempre na condição de passageiro do banco

encontrou 16% dos estudantes

dianteiro. Além de a carência de fiscalização efetiva

universitários apontando para o consumo de bebidas

no trânsito contribuir para esse tipo de comportamen-

alcoólicas como um fator contribuinte para ocorrência

to, os resultados desses estudos sugerem que as

ou gravidade do acidente de trânsito já sofrido. Diver-

campanhas educativas e informativas realizadas pe-

sos estudos evidenciam o consumo de bebidas alco-

los órgãos competentes talvez não estejam atingindo

ólicas como importante fator de risco para provocar

ou sensibilizando os jovens condutores.

tudo de Lima et

al19

acidentes de trânsito com vítimas fatais ou

não1,2,4,5,7.

No que tange ao consumo de bebidas alcoólicas,

A concentração de álcool no sangue (CAS) de

73,2% dos estudantes referiram ser consumidores

condutores de veículo automotor produz diversas

dessa substância, 52,9% dos quais referiram con-

alterações neuromotoras em diferentes concentra-

sumir 4 ou mais doses em ocasião habitual de con-

ções: CAS=0,3 dg/l produz diminuição da atenção, falsa percepção da velocidade, euforia e dificuldade de discernir espacialmente distintas luminosidades; CAS=0,6 dg/l produz aumento do tempo de reação e sonolência; e CAS=0,8 dg/l produz redução da visão periférica, diminuição da luminosidade, pior desempenho da visão e pior desempenho como um todo21. Vale destacar que o comportamento de beber e dirigir com desfecho fatal em um acidente de trânsito é mais frequente entre indivíduos do sexo masculino, jovens, de classe econômica baixa e não casados2-4.

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

a saúde física e mental desse segmento populacional

descrito pela literatura nacional9,17,23 e internacional24:

ao desenvolvimento de problemas imediatos e futuros.

que estudantes universitários bebem de modo pesa-

Diante das estatísticas de morbimortalidade que o

do (“binge drinking”), isto é, em uma única ocasião

Brasil tem apresentado por essa causa, ressaltamos a

consomem cinco ou mais doses de álcool.

importância do desenvolvimento de estudos, tal como

Vale ressaltar, no entanto, que o consumo de 5

este, que investiguem os comportamentos de risco

doses ou mais para homens e 4 doses ou mais para

no trânsito, especialmente entre a população jovem,

as mulheres, num único episódio, aumenta o risco

a maior vítima desses acidentes, a fim de subsidiar

de danos sociais e para a saúde, como comporta-

ações voltadas à sensibilização desse segmento po-

mento sexual de risco, envolvimento em brigas, van-

pulacional. Acreditamos que ações governamentais

dalismo e acidentes de trânsito, dentre

outros9,25.

também sejam fundamentais para o controle desses

Resultados de um estudo prospectivo que tem

comportamentos: fiscalizações efetivas devem ser

acompanhado há mais de 30 anos a prevalência do

realizadas sistematicamente, assegurando punição

uso de álcool e outras drogas entre estudantes esta-

rigorosa para os infratores das leis de trânsito.

dunidenses, desde o ensino médio até a idade adul-

Recomendamos, portanto, a ampliação de pro-

ta, com ênfase na fase universitária, apontam que

gramas sobre comportamentos saudáveis no trânsi-

o consumo de bebidas alcoólicas, nos últimos 30

to para estudantes universitários, sobretudo quanto

dias, foi declarado por 69% dos estudantes univer-

à perigosa combinação álcool e direção, tais como

sitários, ultrapassando o valor de 51,1% encontrado

ações educativas e informativas nas universidades,

na população geral24.

autoescolas, bares e casas noturnas, com o intuito

O álcool é a droga psicoativa mais consumida

de promover uma mudança cultural e colaborar com

no mundo e, no Brasil, seu consumo entre os jovens

a redução da morbimortalidade e de comportamen-

é cada vez mais precoce e frequente, sendo este

tos de risco no trânsito.

um grupo populacional que mais tem apresentado

Recomendamos também o desenvolvimento de

Vale

outros estudos que se debrucem sobre o comporta-

ressaltar que o consumo de bebidas alcoólicas é

mento de beber e dirigir e outros comportamentos de

fator de risco para mais de 60 tipos de doenças e

risco no trânsito entre as diversas populações a fim

mortes precoces, podendo ainda causar danos so-

de que, a partir do conhecimento dos fatores relacio-

ciais e mentais, tais como criminalidade e violência

nados a esses comportamentos, sejam desenvolvi-

familiar, além dos acidentes de trânsito27.

das ações para o enfrentamento desses problemas.

problemas em decorrência de tal

consumo26.

Destacamos, por fim, que a Década de Ação

Como limitações do presente estudo apontam-se

pelo Trânsito Seguro (2011-2020) foi estabelecida

o fato de a amostra ser não probabilística, o que limita

pela Organização das Nações Unidas, na qual go-

o poder de generalização de seus resultados para o

vernos de todo o mundo se comprometem a tomar

universo de estudantes da universidade em que ele foi

novas medidas para prevenir os acidentes no trânsi-

desenvolvido, e a possibilidade de ter havido causali-

to, sobretudo em países emergentes28.

dade reversa pela natureza transversal do estudo. No

Diante dos resultados do presente estudo, acre-

entanto, acreditamos que ele poderá somar-se aos já

ditamos que seja necessário o desenvolvimento de

realizados, viabilizando comparações, além de contri-

programas educativos sobre segurança no trânsito

buir para o conhecimento da magnitude do comporta-

junto aos estudantes da universidade onde ele foi de-

mento de dirigir veículo automotor após o consumo de

senvolvido, além de ampla e urgente divulgação de

bebidas alcoólicas e outros comportamentos de risco

informações sobre comportamentos saudáveis em

no trânsito entre estudantes universitários, futuros pro-

relação ao consumo excessivo de álcool, que expõe

fissionais e formadores de opinião na sociedade.

DireçãO De veÍCulO autOMOtOr aPós CONsuMO De BeBiDa alCOóliCa e OutrOs COMPOrtaMeNtOs De risCO NO trâNsitO eNtre estuDaNtes uNiversitáriOs

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34 |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||

Dados em destaque mAriA HelenA PrAdo de mello Jorge¹

Álcool Alcohol

PRElIMINARES

do, podem ser atribuídas ao álcool. Relativamente aos acidentes e violências, essa associação está tão

Em que se pese o fato de estar, sempre, ligado a

presente que o álcool já chegou a ser chamado de

eventos festivos e o resultado de algumas pesquisas

“facilitador” da violência4, visto estar ligado não só à

que chegaram a mostrar efeitos benéficos do álcool

violência física, mas ao homicídio, violência sexual,

à saúde1, 2, o problema de seu uso/abuso continua

maus tratos na infância, suicídio. No que tange aos

apresentando reflexos nocivos para o homem. Essa

acidentes de trânsito, ao lado da velocidade, a in-

relação é perversa, na medida em que está cienti-

gestão de bebida alcoólica antes de dirigir veículos

ficamente comprovada sua responsabilidade direta

tem sido apontada como o mais importante fator de

sobre vários tipos de câncer3, gastrite, depressão e

risco para a sua ocorrência. Na realidade, não fal-

outros transtornos mentais, além de efeitos adversos

tam pesquisas, ao redor de todo o mundo, que evi-

para o feto, se ingerido pela mãe durante a gravidez.

denciem essa associação, sinalizando, todas, para

A Organização Mundial da Saúde refere que,

o fato de que o “beber e dirigir” é um binômio que

aproximadamente, 4% de todas as mortes, no mun-

1Diretora

deve ser estudado, mas é, sempre, reprimido.

do Departamento de Epidemiologia e Estatística da Abramet.

||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 35 O CONSUMO DE ÁlCOOl NO BRASIl

crescimento do “beber regularmente” (“pelo menos 1 vez por semana”), classe em que a proporção elevou-

Levantamentos Nacionais

-se de 42% para 53%. Dado alarmante diz respeito

O primeiro passo efetivo, para que se possa

ao “beber em binge”, ou seja, 5 doses ou mais, no

combater esse mal, está centrado em saber quantos

caso de homens, e 4 doses ou mais, no caso das mu-

bebem, quem bebe, como, quando e quanto bebe,

lheres, em uma mesma ocasião, num intervalo de até

ou seja, no conhecimento sobre hábitos relativos ao

2 horas. A proporção dos que responderam positiva-

consumo do álcool na nossa população.

mente a essa questão (relativamente aos últimos 12

Após várias pesquisas e investigações com

meses) passou de 45% para 58% entre os homens

esse objetivo, foi realizado, no Brasil, em 2006, o

e de 34% para 48% no sexo feminino, exibindo au-

1º Levantamento Nacional sobre Álcool e Drogas

mentos, respectivamente, de 29% e 41%. Os autores

– LENAD,5 o qual, trabalhando com mais de 3.000

chamam a atenção para o fato de que, entre os jovens

pessoas de 14 anos ou mais, foi capaz de mostrar

de 14 a 17 anos, houve aumento da proporção de

cerca de metade de abstêmios e outra metade de

abstinentes (de 66% para 74% tiveram consumo zero

bebedores, entre os entrevistados. Em 2012, com

de bebida alcoólica nos últimos 12 meses). Entretan-

metodologia padronizada, objetivos e instrumentos

to, diferenças de comportamento no que diz respeito

de coleta idênticos ao levantamento anterior, de for-

ao momento de início e quantidade de bebida apon-

ma a permitir comparações, foi levado a efeito o 2º

tam para particularidades importantes a serem leva-

LENAD6, abrangendo 4.607 entrevistas em todo o

das em conta quando se pensa em prevenção6.

País (pessoas de 14 anos ou mais). Dados recém-publicados sobre essa investiga-

Dados do Ministério da Saúde

ção, comparativamente à de 2006, evidenciam que

Desde 2006, o Ministério da Saúde vem reali-

a “proporção de abstinentes” (aqueles que não be-

zando inquérito por telefone nas capitais brasileiras,

beram álcool em nenhuma ocasião nos últimos 12

com vistas a mensurar e mapear hábitos/uso e cos-

meses) apresentou pequena variação: eram 48% em

tumes da população brasileira relativos a alguns fa-

2006 e passaram a 50% em 2012. Mudanças signi-

tores de risco para determinadas doenças crônicas

ficativas aconteceram, entretanto, segundo o tipo e

não transmissíveis e acidentes e violências7.

a rotina de consumo. O levantamento de 2012 mos-

A tabela 1 mostra, em série histórica de 2006 a

trou, por exemplo, crescimento da população que ex-

2012, para capitais selecionadas, a proporção de

perimentou álcool mais cedo (de 13% para 22% do

adultos que referiram ter consumido bebida alcoóli-

grupo que referiu uso antes dos 15 anos), bem como

ca, nos últimos 30 dias.

Tabela 1. Proporção de adultos (18 anos e +) que, nos últimos 30 dias, consumiram bebida alcoólica*, capitais selecionadas, 2006 a 2012

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

36 ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| Tabela 2. Proporção de adultos (18 anos ou + anos) que informaram ter dirigido veículo motorizado, nos últimos 30 dias, após ingestão de bebida alcoólica*, capitais selecionadas, 2007 a 2012

Com relação ao fato de a população beber e

dirigibilidade segura é o zero. Nesse sentido, o Bra-

dirigir, a mesma investigação relata proporção não

sil deu um passo à frente com a promulgação, em

desprezível de adultos de 18 anos ou mais que infor-

2008, da chamada Lei Seca9.

maram ter dirigido veículo motorizado após ingestão de álcool (Tabela 2).

Avaliações feitas sobre a sua efetividade mostraram que, do ponto de vista da ocorrência de aci-

Chama a atenção o fato de, em quase todas as

dentes de trânsito, se verificou queda apreciável nos

capitais, ter havido aumento de valores, com espe-

atendimentos de emergências feitos pelo SAMU-

cial referência para o Distrito Federal, onde a propor-

192. Trinta dias após a entrada em vigor da Lei, houve

ção chegou a mais de 10%, em 2012.

redução média de 15% nos resgates de vítimas de acidentes de trânsito10. Nas internações hospitalares,

Dados do IBGE

comparando os 6 meses anteriores e os 6 posterio-

O Projeto PeNSE – Pesquisa Nacional sobre

res à vigência da Lei, verificou-se queda do número

– realizada pelo IBGE e que en-

de pacientes internados em hospitais próprios ou

trevistou 109.104 escolares do 9º ano do Ensino

conveniados com o SUS11, o que acarretou, inclusi-

Fundamental, em 2012, revelou que 22,9% informa-

ve, diminuição de gastos governamentais. O reflexo

ram ter sido transportados em veículos dirigidos por

sobre óbitos pode ser constatado pela comparação

motoristas que haviam consumido bebida alcoólica.

entre os dados de 1 ano antes e 1 ano após a Lei

Saúde do

Escolar8

Seca, mostrando que houve redução significativa da

A ExPERIÊNCIA BRASIlEIRA SOBRE A lEI SECA Investigações realizadas em diferentes áreas

taxa de mortalidade por essa causa: 7,4% para o País como um todo e 11,8% nas capitais12.

DESAFIOS FUTUROS

do País, em diferentes momentos, já haviam referido proporções elevadas de vítimas de acidentes de

Se há evidências científicas sobre os efeitos no-

trânsito com alcoolemia positiva. Os níveis de alco-

civos do álcool sobre o organismo humano e se está

olemia permitidos pela legislação de trânsito dos

provado que é possível baixar a violência no trânsito

países são bastante variados. Tendo em vista que

com a diminuição do seu consumo, por que as taxas

existem diferenças individuais importantes, é preciso

de morbimortalidade por AT voltaram a subir? Os

lembrar que o único valor, realmente, seguro para a

anos de 2010, 2011 e 2012 exibiram valores para

DaDOs eM Destaque: álCOOl

políticas públicas dirigidas a toda a população – e

res (19,6; 22,5; 22,5; e 23,7, todas medidas por 100

especialmente aos jovens – sobre o “beber e dirigir”,

mil habitantes, respectivamente, em 2009, 2010,

revisão dos termos da Lei Seca – fiscalização efetiva,

2011 e 2012). Aqui, é preciso lembrar que o Brasil

com blitze sérias e em maior número, julgamento ade-

foi signatário do Documento da ONU que instituiu o

quado de infratores, entre outras iniciativas, devem

período 2011-2020 como “Década da Segurança

fazer parte das medidas a serem postas em prática.

Viária”, sendo possível imaginar que, dificilmente, a

O próprio 2º LENAD6, já aqui referido, revela

meta de reduzir pela metade o número de vítimas

que seus entrevistados, em elevada proporção de

fatais será alcançada.

respostas positivas, são favoráveis a punições aos

Será que não é chegado o momento de o Es-

infratores: cerca de 90% pensam que “uma pessoa

tado brasileiro encarar, com seriedade, a catástrofe

pega dirigindo, depois de beber 3 doses ou mais de

representada pelas mortes no trânsito? Será que

álcool, deveria pagar multas”; cerca de 80% opinam

não é chegado o momento de associar, efetivamen-

que deveriam ter sua Carteira Nacional de Habilita-

te, álcool e direção veicular, e tentar fazer com que

ção suspensa.

as taxas declinem e não voltem a subir?

É preciso lembrar, ainda, que a sociedade, a mí-

Políticas Públicas sobre o problema do álcool no

dia e o próprio cidadão têm papéis importantes nesse

País, abrangendo desde o tratamento dos alcoolis-

contexto, mas que, aos médicos em geral e aos es-

tas, a propaganda de bebidas, sua venda em lojas

pecialistas em Medicina do Tráfego, está destinada

de conveniência, em estradas ou próximo a escolas,

parcela, absolutamente, fundamental nesse cenário.

Referências 1. Boffetta P, Hashibe M. Alcohol and cancer. Lancet Oncol. 2006;7(2):149-56. 2. Almeida-Pititto B, Moraes AFC, Ferreira SRG. O lado saudável do consumo de bebida alcoólica. Rev USP. 2013;96:55-68. 3. Wünsch Filho V. Consumo de bebidas alcoólicas e risco de câncer. Rev USP.2013;96:37-46. 4. Dinh-Zarr T, Goss C, Heitman E, Roberts I, Di Guiseppi C. Interventions for preventing injuries in problem drinkers. Cochrane Database Syst Rev. 2004;3:1-33. 5. Laranjeira R, Pinsky I, Zaleski M, Caetano R, coordenadores. Levantamento nacional sobre os padrões de consumo de álcool na população brasileira. Brasília: Secretaria Nacional Antidrogas; 2007. 6. Laranjeira R, organizador. Segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas - LENAD. São Paulo: INPAD; 2014. 7. Brasil. Ministério da Saúde. VIGITEL Brasil 2013: vigilância de

fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Brasília; 2014. 8. Brasil. Ministério da Saúde; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). 2ª ed. Brasília; 2012. 9. Lei 11.705. Construindo uma norma a favor da vida. Rev ABRAMET. 2008;26(1):20-35. 10. Brasil. Ministério da Saúde. Painel de Indicadores do SUS nº 5: prevenção de violências e cultura da paz. Brasília; 2008. v. 3. 11. Mello Jorge MHP, Koizumi, MS. Acidentes de trânsito causando vítimas: possível reflexo da Lei Seca nas internações hospitalares. Rev ABRAMET. 2009;27(2):16-25. 12. Malta DC, Soares Filho AM, Montenegro MMS, Mascarenhas MDM, Silva MMA, Lima CM, et al. Análise da mortalidade por acidentes de transporte terrestre antes e depois da Lei Seca. Brasil, 2007-2009. Epidemiol Serv Saude. 2010;19(4):317-28.

38 |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||

Navegar é preciso CArlos AlberTo guglielmi eid1

inéDito: primeiro protocolo nacional De intervenção Do samu-192 no brasil suporte básico e avançaDo à viDa Protocolo é o tema que mais tem sido abordado por “Navegar é Preciso”, ao longo dos cerca de 15 anos de existência. Sempre foi o “objeto de desejo” dos profissionais da área. Muitos serviços de atendimento móvel às urgências no Brasil têm seus protocolos, desenvolvidos para uso interno. O que apresentamos agora é o primeiro protocolo de amplitude nacional, escrito para a realidade brasileira por mais de 60 profissionais da área, durante 2014. Tivemos a honra de estar entre eles. Foi trabalho difícil, que levou quase o ano todo para seu desenvolvimento, tendo sido finalizado em dezembro. O protocolo foi entregue em sua primeira fase, restando outros temas a serem desenvolvidos e concluídos. Alguns protocolos são inéditos, não existindo em nenhum serviço no Brasil. Em nossa opinião, na área do APH, esta é a melhor fonte de consulta para profissionais que atuam na urgência/emergência. Está disponível no site do Ministério da Saúde. Entre no Portal da Saúde do MS e siga o caminho que apresentamos: http://portalsaude.saude.gov.br/ > O Ministério > Unidades do Ministério > Secretaria de Atenção à Saúde SAS (clique em “acesse a SAS” > Departamentos > Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência - DAHU > Lançamento dos Protocolos

Design Considerations to Enhance the Safety of Patient Compartments in Ambulance Transporters International Journal of Occupational Safety and Ergonomics http://archiwum.ciop.pl/52657 Artigo muito bem ilustrado sobre ergonomia e segurança, escrito em Israel e publicado em 2012 na Polônia. Para ver o artigo, entre diretamente no link acima.

1Chefe

do Departamento de APH da ABRAMET

Nacionais de Intervenção para o SAMU 192) Escolha Básico ou Avançado, com uma centena de protocolos cada, em mais de 200 páginas, com ilustrações e fotos. Cada um está dividido em Emergências Clínicas, Emergências Traumáticas, Procedimentos e Protocolos Especiais. Na próxima fase o MS apresentará outros protocolos nesses mesmos capítulos e incluirá protocolos pediátricos e obstétricos. Ergonomia em uma ambulância O salão de uma ambulância em movimento não é um bom lugar de trabalho, do ponto de vista ergonômico. Os movimentos de aceleração e redução da velocidade e os arremessos laterais submetem grupos musculares dos seus ocupantes a esforços pouco fisiológicos, acarretando dores musculares, cansaço e afastamento do trabalho. Vários estudos têm sido realizados na busca de posições mais adequadas, cintos de segurança, espaços internos que propiciem melhore condição. “Navegar é Preciso” apresenta alguns trabalhos publicados sobre o tema.

||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| 39 Enhancing Performance and Safety in Ambulances through Improved Design Standards http://nvlpubs.nist.gov/nistpubs/technicalnotes/nist.

Exploring implicit preventive strategies in prehospital emergency workers: A novel approach for preventing back problems

tn.1741.pdf

https://www.naemt.org/files/healthsafety/elsevier_

Em nota técnica ilustrada, o National Institute of

arial_2014.pdf

Standards and Technology, do Departamento de

Dores nas costas foi o mais frequente problema

Comércio dos Estados Unidos, depois de citar a

encontrado nesse estudo. Artigo publicado em

quantidade de acidentes com ambulâncias nos

2013, realizado a partir de 334 entrevistas com

EUA, aborda o compartimento do paciente e como a

profissionais que atuam em ambulâncias. O trabalho

equipe trabalha. Aponta limitações e faz importantes

foi conduzido por profissionais da Suíça e da França.

recomendações sobre esse crítico ambiente de trabalho.

Um quadro muito interessante para se entenderem

Aproveitem também as referências bibliográficas ao

as intercorrências ocupacionais desses profissionais

final, com muitos links e outros artigos sobre o tema.

e o que pode ser feito para reduzir o problema.

Human Factors: The Journal of the Human Factors and Ergonomics Society

só pode ser acessado por assinatura ou por

http://hfs.sagepub.com/content/49/6/1019 Ergonomic Evaluation of the Ambulance Interior to Reduce Paramedic Discomfort and Posture Stress Este é um dos trabalhos mais citados por outros autores quando se referem ao tema. Publicado em 2007 por Issachar Gilad e Eyal Byran, do Israel Institute of Technology, Haifa, Israel, o estudo teve como objetivo avaliar a segurança e acessibilidade no interior de uma ambulância de suporte avançado de vida. Ambos foram considerados insatisfatórios e o estudo sugere alterações. O trabalho completo

bibliotecas. Pela importância, fica aqui o Abstract e nossa recomendação.

40 ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||

Exame toxicológico: apenas para profissionais do volante? Drug testing: just steering wheel professionals? ildo mário szinvelski¹

A Lei do Motorista (12.619/12) instituiu a obri-

Chama a atenção o efeito que a inovação pro-

gatoriedade de programa de controle de álcool e

vocou em alguns órgãos técnicos, como a Associa-

drogas, a ser estabelecido pelo empregador para

ção Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e

acompanhamento de seus profissionais das cate-

a Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox), que

gorias de habilitação C, D e E. Esses devem sub-

se manifestaram oficialmente, apresentando severas

meter-se ao teste e ao controle de uso de droga e

críticas e considerando a obrigatoriedade ineficaz,

de bebida alcoólica. Nos casos de constatação de

inconsistente e carente de embasamento científico.

uso, devem ter acesso a tratamento para dependên-

Na mesma linha, pronunciaram-se a Associação Na-

cia química e apoio laboral. Nesse cenário, a visão

cional dos Detrans (AND) e o Detran gaúcho.

empírica da Resolução n.º 517/2015 do Contran

Nada obstante, cabe esclarecer que aos moto-

inovou e previu a necessidade de verificação de in-

ristas de caminhão e de ônibus não se pode impingir

dícios do consumo de substâncias psicoativas para

a suspeição acerca de uso de drogas como maco-

a renovação e mudança de categorias da Carteira

nha, cocaína, crack, opiáceos, heroína, ecstasy e be-

Nacional de Habilitação (CNH), a partir de 30 de

bidas alcoólicas, sem critérios técnicos precedidos

abril de 2015. Qual a necessidade dessa medida?

de análise consentânea e de investigação médica,

¹ Diretor

do Detran/RS

controle no lançamento dos dados pelo médico e o

rista. Trata-se de trabalhadores, profissionais do vo-

acompanhamento evolutivo da condição de saúde

lante, merecedores do respeito da sociedade.

do motorista profissional pelo perito. Também, se

Os programas preveem um “ambiente de trabalho livre de drogas” (do inglês Drug-Free Workpla-

assim o médico entender, poderá solicitar exames complementares.

ce Program), e a coleta de material biológico para

Todavia, tal exigência deverá incidir apenas para

fins de exame toxicológico (urina, cabelo, unhas,

os condutores avaliados que tiverem indícios cons-

pele, entre outros) nas situações laborais objetivam

tatados no diagnóstico de sanidade física e mental

à qualificação dos trabalhadores. Porém, isso não

e, evidentemente, inexigível a todos os motoristas,

deve ocorrer de forma unilateral, arbitrária, sem moti-

indistintamente, como pretende a normativa federal.

vação aparente, ferindo o princípio constitucional da

Desnecessária, assim, tal Resolução, haja vista que

igualdade e da isonomia das pessoas.

nenhum dos 184 países que participam da Década

Noutro giro, a Lei Federal n.º 9.503/97 (CTB)

de Ação pelo Trânsito Seguro em curso no período

amolda-se à corrente conceitual ao prever a perícia

de 2011-2020 realiza exames em cabelo, pelo ou

médica e a exigência de exames complementares

unha. Portanto, a proposição da normativa, da ma-

por requisição do médico e, se o perito assim o en-

neira como está concebida, não encontra paralelo

tender, para proferir sua decisão médica. Portanto,

em qualquer outro país como política pública visan-

ilegal e inconstitucional essa medida prevista pela

do à redução da acidentalidade, sinistralidade e à

Resolução do Contran que pretende exigir arbitra-

preservação da vida no trânsito.

riamente a realização dos exames. É ainda medida

Por derradeiro, deve-se exigir rigor e responsabi-

impraticável no mundo vivencial, pela inexistência de

lidade dos motoristas profissionais para combater a

laboratórios com essa especificidade, necessitando

fúria do trânsito. Porém, descabidas invencionices le-

ser remetido o material coletado para outras Unida-

gais, que, além de macularem a categoria profissional

des da Federação.

que carrega nas mãos a riqueza e a vida das pessoas,

A norma fere, na essência, o direito maior: a dig-

caracterizam-se pelo preconceito e a discriminação

nidade humana, pois se o condutor não faz uso de

e, certamente, deixarão de ser efetivadas pela absolu-

drogas, qual seria a razão de coletar material para

ta impossibilidade e ineficácia técnica, passíveis que

laboratórios? Existem outras maneiras de constatar

são de serem alteradas por medidas judiciais.

tal condição. Importante registrar, para exemplificar,

Tal debate, em apertada síntese, ganha relevância

que o próprio Código de Trânsito Brasileiro prevê

e exige que se busque o equilíbrio real e vivencial do

como infração “dirigir sob a influência de álcool ou

profissional do volante com a necessária segurança

de qualquer outra substância psicoativa que deter-

jurídica, para sumarizar definitivamente o tema. Para

mine dependência” cuja amostra apropriada para

pacificar o conflito, bastaria, simplesmente, de forma

o exame toxicológico e a verificação do estado do

salomônica, a revogação da malfadada Resolução

motorista seria através da coleta de sangue e do ar

Federal, pois é sabido que nada se muda por caneta-

exalado pelos pulmões.

ço e, sim, pelo diálogo respeitoso com o compartilha-

De outro lado, no RS, o Detran luta pela implan-

mento das responsabilidades de todos os partícipes.

tação de novo Prontuário Médico Eletrônico – em

Para tanto, os legisladores federais precisam modi-

todos os exames de aptidão física e mental para fins

ficar o art. 10 do CTB, incluindo na composição do

de habilitação – sistema desenvolvido conjuntamen-

Contran um representante do Estado (Detran) e outro

te com a Procergs, possibilitando, assim, que todos

do Município, para que não sejamos surpreendidos

os exames periciais de condutores obtenham maior

com medidas distantes do mundo real.

42 ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||

Transporte de animais em veículos automotores¹ Transport of animals in vehicles HeiTor mAnsor ColeTi² PAlomA C. lunA² rúbiA Akemi YAmAsiTA² sérgio bruno d’AlessAndro² FlAvio emir AdurA³

RESUMO

ABSTRACT

Este trabalho tem como objetivo discutir questões

This paper aims to discuss issues related to

relacionadas ao transporte de animais de estimação

the transport of pets (dogs and cats) inside mo-

domesticáveis (cães e gatos) no interior de veículos

tor vehicles, a common behavior nowadays. The

automotores, prática cada vez mais presente nos

lack of legislative regulation to establish how to

dias de hoje. A falta de normatização que estabeleça

transport them properly presents a risk to their

como transportá-los adequadamente coloca em risco

well-being, as well as the vehicles occupants be-

sua integridade, assim como a de ocupantes dos veí-

cause of these animals’ behavior unpredictability,

culos, como consequência da imprevisibilidade com-

causing the distraction of drivers and increasing

portamental desses animais, atuando como elemen-

the risk of accidents. Research was done in rele-

tos causadores de falhas de atenção do condutor e

vant academic data sources or in specialized heal-

aumentando o risco de acidentes. Pesquisaram-se

th libraries, such as the Virtual Health Library and

as mais relevantes fontes de dados, acadêmicas ou

the Virtual Health Library of the Ministry of Health,

bibliotecas especializadas em saúde, como a Biblio-

looking for documentation and references that su-

teca Virtual em Saúde e Biblioteca Virtual em Saúde

pported this work. It was found that this theme has

do Ministério da Saúde, em busca de documentação

not been satisfactorily addressed academically

e referências bibliográficas que sustentassem a bi-

and it was concluded that it requires further study

bliografia desta obra. Constatou-se que esse tema

and commitment of those involved in traffic safety

ainda não foi abordado satisfatoriamente de forma

to promote awareness and regulation to ensure

acadêmica e conclui-se que ele requer mais estudos

greater safety for animals and for users of roads.

e comprometimento das entidades envolvidas na segurança de tráfego para promover a conscientização

KEYwORDS: Transport; Animals; Regulamentation; Accident.

e normatização que garantam maior segurança para os animais e para os usuários das vias.

PAlAVRAS CHAVES: Transporte; Animais; Acidentes; Normatização. ¹ Monografia apresentada no curso de Especialização em Medicina de Tráfego do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e Medicina do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. ² Médicos, alunos do Curso de Pós-graduação em Medicina de Tráfego do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e Medicina do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. ³ Orientador da Monografia. Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET.

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OBJETIVOS

como a BVS (Biblioteca Virtual de Saúde) e BVS-MS

Os autores têm por objetivo alertar as entidades

(Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde).

envolvidas na segurança de tráfego (ABRAMET, AMB,

O presente estudo observa o transporte de ani-

ANVISA, ANTT, DENATRAN, INMETRO, CFMV,

mais de pequeno porte (principalmente cães e ga-

CRMV, DER, MAPA, OSNV, ONGs – IRIS, empresas

tos) em veículos automotores, o comportamento do

aéreas, concessionárias de rodovias, entre outras),

animal, do condutor e as possibilidades da ocorrên-

quanto ao fator de risco representado pela inexistên-

cia de acidente a partir de uma falha de atenção.

cia de regulamentação adequada para o transporte de animais domésticos e de estimação nos veículos

INTRODUÇÃO

automotores, bem como recomendar dispositivos de

Acidentes de tráfego envolvendo veículos auto-

retenção planejados e padronizados para tal fim. Os autores se propõem, ainda, a sugerir a implementação de critérios para fiscalização em benefício

motores representam uma das principais causas de morte, ferimentos e incapacidades adquiridas em todo o mundo1,2.

da comunidade, minimizando os efeitos lesivos que

O tema despertou a atenção dos autores devido

os acidentes podem provocar na integridade física do

ao fato de que o transporte de um animal em veículo

animal transportado, dos ocupantes do veículo, bem

automotor, sem a devida proteção, expõe ao risco a

como dos demais usuários das vias que podem ser

integridade física deste e a dos ocupantes dos ve-

envolvidos no cenário de um eventual acidente.

ículos em virtude da falha de atenção do condutor. A revisão bibliográfica constatou não haver tra-

MéTODOS

balhos científicos que trouxessem o tema para es-

Foram realizadas buscas de referências biblio-

tudos, como também a inexistência de legislação

gráficas acerca do tema proposto, tendo como lapso

adequada regulamentando a forma correta de se

temporal o período de 10 (dez) anos, compreendido

transportarem animais em veículos automotores.

entre os anos de 2004 a 2014, utilizando-se as ba-

Artigos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB,

ses de dados acadêmicas MEDLINE, SCIELO, CO-

Lei nº 9.503 de 23/09/1997, submetem condutores

CHRANE, LILACS e GOOGLE ACADÊMICO, bem

a penalidades caso transportem animais nas partes

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

informações sobre trânsito seguro com animais, há

ços e pernas do condutor, mas não regulamentam a

recomendações e propostas comerciais de como

forma e/ou o local do veículo em que o animal deve-

eles devem ser transportados nos veículos automo-

rá ser transportado3.

tores, no sentido de assegurar sua integridade, bem como evitar falha de atenção do condutor provoca-

Art. 235. Conduzir pessoas, animais ou carga

da pelo comportamento imprevisível do animal. São

nas partes externas do veículo, salvo nos casos

recomendadas caixas, gaiolas, cintos de segurança,

devidamente autorizados:

cadeiras e assentos além de sugerir transportá-los

Infração – grave; (5 pontos na CNH)

no banco traseiro ou porta-malas4.

Penalidade – multa; (R$ 127,69)

Digno de registro o Decreto nº 26.645, do pre-

Medida administrativa – retenção do veículo

sidente Getúlio Vargas, estabelecendo medidas ne-

para transbordo.

cessárias à proteção dos animais no ano de 19345:

Art. 252. Dirigir o veículo:

Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934, de

II – transportando pessoas, animais ou volume à

Getúlio Vargas Estabelece Medidas de Proteção

sua esquerda ou entre os braços e pernas;

aos Animais

Infração – média; (4 pontos na CNH) Penalidade – multa. (R$ 85,13)

O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando as atribui-

O transporte de pessoas, animais ou volume à

ções que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº

esquerda do condutor ou entre os braços e pernas

19.398, de 11 de novembro de 1930, Decreta:

tem o óbvio objetivo de evitar prejuízo na condução do veículo pela existência de algum obstáculo. O

Art. 1º - Todos os animais existentes no país são

disposto no inciso II do artigo nº 252 do CTB é a

tutelados do Estado.

única infração que pune a forma de transporte de um

[...]

animal no interior do veículo, não havendo qualquer

Art. 3º - Consideram-se maus tratos:

norma que exija que ele esteja acondicionado, por

IX. Atrelar animais a veículos sem os apetrechos

exemplo, em uma caixa de transporte.

indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou arreios incompletos, incômodos ou

RESUlTADOS E DISCUSSÃO

em mau estado, ou com acréscimo de acessó-

Animais, quando transportados em veículos au-

rios que os molestem ou lhes perturbem o fun-

tomotores, devem se sentir seguros, uma vez que

cionamento do organismo;

não é de sua natureza tal condição. Nascidos para

XV. Prender animais atrás de veículos ou atado

deambular, trotar ou correr, por mais adaptados que

às caudas de outros;

pareçam, mantêm algum nível de estresse quando

XVII. Conservar animais embarcados por mais

no interior de veículos automotores. Possibilitar ade-

de 12 horas, sem água e alimento, devendo as

quações e bem-estar durante seu transporte seria o

empresas de transporte providenciar sobre as

esperado, porém não foram encontradas tais descri-

necessárias modificações no seu material, den-

ções, apesar de haver muita mobilidade humana e

tro de 12 meses a partir da publicação desta lei;

animal atualmente no mundo. Pouco se sabe sobre

XVIII. Conduzir animais, por qualquer meio de

as adequações necessárias ao transporte animal.

locomoção, colocados de cabeça para baixo, de

Nos meios eletrônicos (internet) que veiculam

mãos ou pés atados, ou de qualquer outro modo

traNsPOrte De aNiMais eM veÍCulOs autOMOtOres

se baseia em observação de achados via RNM

XIX. Transportar animais em cestos, gaiolas ou

(Ressonância Nuclear Magnética) das atividades ce-

veículos sem as proporções necessárias ao seu

rebrais das pessoas enquanto executam uma tarefa

tamanho e número de cabeças, e sem que o meio

complexa, em comparação com os achados quando

de condução em que estão encerrados esteja

da execução de duas tarefas ao mesmo tempo.

protegido por uma rede metálica ou idêntica que impeça a saída de qualquer membro do animal.

A tão propalada plasticidade cerebral tem, portanto, limites. Uma ou as duas tarefas em execução concomitante serão parcialmente negligenciadas

Cães e gatos não podem ser equiparados a

pelo cérebro e observação inadequada e falta de

crianças em relação ao transporte veicular, uma vez

atenção são dois dos principais fatores que con-

que possuem corpos menores e mais delicados,

tribuem para a ocorrência de acidentes automobi-

sendo necessária atenção especial no momento

lísticos. Os motoristas precisam focar sua atenção

de transportá-los no interior dos veículos, já que o

exclusivamente nas ruas e nas estradas.

“pequeno passageiro” também faz parte da família.

O transporte de animais em veículos automoto-

Há risco de acidente, ferimentos, incapacidades e

res, sem a devida normatização para a segurança,

mortes quando um animal é transportado no veículo

constitui-se em importante fator etiológico para fa-

sem as devidas medidas de segurança.

lhas de atenção do condutor de veículos automo-

Entre os muitos fatores humanos que influen-

tores, podendo trazer como consequência o envol-

ciam a ocorrência de acidentes está a “distração”,

vimento em acidentes de trânsito, com mortes, feri-

constituída pelas falhas de atenção que impedem

mentos e incapacidades.

que o motorista mantenha a concentração voltada

A literatura atual sobre o transporte adequado

exclusivamente para a administração do ato de diri-

dos animais domésticos em veículos automotores é

gir. O uso do telefone celular, por exemplo, conco-

inexistente, salvo situações em que o animal é trans-

mitante à direção veicular preocupa os especialistas

portado por empresas de transporte coletivo (aéreo/

por sua alta prevalência, uma marca do mundo con-

terrestre), em que os prestadores desses serviços

temporâneo. A redução do número de acidentes de

especificam normas para contenção e acolhimento

trânsito, objetivo tão perseguido pela medicina de

do animal até a chegada em seu destino.

tráfego, passa pelo controle desse fator de risco6.

A Portaria nº 16, da ARTESP (Agência Regula-

Estudo publicado na revista New England Jour-

dora de Serviços Públicos Delegados de Transporte

nal of Medicine concluiu que a distração ocasionada

do Estado de São Paulo), de 23 de março de 2011,

pelo uso do telefone celular em veículos automo-

regulamenta o transporte de animais domésticos no

tores quadriplicou o risco de ocorrer uma colisão

serviço rodoviário intermunicipal de transporte cole-

durante chamadas breves, uma taxa equivalente ao

tivo de passageiros, como segue9:

prejuízo causado pelo consumo de bebidas alcoólicas dentro do limite legalmente estabelecido7. A

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULA-

essa conclusão também chegaram pesquisadores

DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

em um relatório publicado pela NHTSA (National

DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Highway Traffic Safety Administration)8.

- ARTESP, em conformidade com as atribuições que

De acordo com estudos americanos, o cérebro

lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 914,

parece ter uma capacidade finita de disponibilizar

de 14 de janeiro de 2002, e considerando a necessi-

determinado número de neurônios para a execução

dade de adequar o modo e o meio do transporte de

de atividades que exigem atenção. Essa conclusão

animais domésticos a bordo dos veículos das linhas

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

cumprimento do quadro de regime de funciona-

artigo 31 inciso VII do Regulamento aprovado pelo

mento da linha.

Decreto 29.913/89, Resolve:

V. Que, para o transporte de aves domésticas e,

Art. 1º. É impedido o transporte de animal que,

animais e aves silvestres da fauna brasileira ou

por sua espécie, tamanho, ferocidade, peçonha

exótica, seja apresentada autorização de trânsito

ou saúde, comprometa o conforto e a segurança

do IBAMA.

do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros.

VI. Excepcionalmente, os animais poderão ser

Art. 2º. O transporte de animal doméstico vivo,

transportados em compartimento isolado, desde

de pequeno porte, será permitido se forem aten-

que o veículo disponha de local apropriado, com

didas as seguintes condições:

perfeitas condições de iluminação, ventilação e

I. Seja apresentado pelo passageiro atestado

segurança, garantindo o seu bem estar.

sanitário emitido no máximo 15 dias antes da

VII. A critério do proprietário, o animal poderá

viagem, por médico veterinário devidamente re-

ser sedado para a viagem, desde que sob su-

gistrado no Conselho Regional de Medicina Ve-

pervisão de médico veterinário, sem qualquer

terinária da Unidade Federativa de origem dos

responsabilidade do transportador.

animais, comprovando a saúde dos mesmos e

Art. 3º. Será cobrada a tarifa regular da linha pelo

o atendimento às medidas sanitárias definidas

assento utilizado para o transporte do animal.

pelo serviço veterinário oficial e pelos órgãos de

Art. 4º. Fica limitado a no máximo 02 (dois) o nú-

saúde pública, com destaque para a comprova-

mero de animais a serem transportados a bordo

ção de imunização antirrábica.

do veículo por viagem. [...]

II. Que o animal possua no máximo 10 quilos e esteja acondicionado em recipiente apropriado para transporte, isento de dejetos, água e ali-

NORMATIZAÇÃO NO TRANSPORTE AéREO COMERCIAl

mentos e que garanta a segurança, a higiene e o conforto deste e dos passageiros.

TAM10

Durante o trajeto, nos pontos de parada, se ne-

Cães e gatos somente serão aceitos para trans-

cessário, o responsável pelo animal deve provi-

porte acima de 90 dias de idade, desde que devida-

denciar a higienização do recipiente.

mente documentados e embalados. Cães e gatos

III. O recipiente para o acondicionamento do

braquicefálicos (também conhecidos como de foci-

animal deverá ser contêiner de fibra de vidro ou

nho curto) demandam cuidados especiais por apre-

material similar resistente, sem saliências ou pro-

sentarem dificuldades de respiração devido às suas

tuberâncias, à prova de vazamentos, de tamanho

características anatômicas e fisiológicas.

máximo 41x36x33 centímetros, e deverá ser

Embalagem: O animal deverá ser transportado

transportado no habitáculo do veículo, obrigato-

em embalagem adequada ao seu porte, devidamen-

riamente no assento ao lado de seu proprietário,

te identificada.

não cabendo ao transportador, qualquer respon-

Documentação: Cães e Gatos – Atestado sa-

sabilidade a que não der causa, pela integridade

nitário (saúde ou vacina) com validade até 10 dias,

física do animal no período do transporte.

fornecido por um Médico Veterinário qualificado e

IV. Que o carregamento e descarregamento do

devidamente registrado em órgão de classe, certi-

animal doméstico sejam realizados sem prejudi-

ficando que o animal encontra-se com condições

car a comodidade e a segurança dos passagei-

adequadas para o transporte aéreo.

ros e de terceiros, e sem acarretar alteração no

Restrições : A TAM Cargo se reserva no direito

traNsPOrte De aNiMais eM veÍCulOs autOMOtOres

Embalagem: O animal deverá ser transportado

sividade e/ou violência no momento do seu aceite;

em embalagem apropriada, identificada com o nome,

Filhotes em Geral e Caninos/Felinos de raças bra-

endereço e telefone do remetente e do destinatário.

quicéfalas (focinho curto): o transporte deste tipo de

Cachorros de grande porte ou ferozes, só serão

animais está condicionado a condições específicas.

aceitos se estiverem em embalagens que garantam a segurança durante todo o transporte e manuseio.

gOl

Para viajar com cães ou gatos, eles devem ter

O transporte aéreo de animais pode ser feito

mais de quatro meses de idade e ser acomodados em

como carga ou como bagagem despachada. Cães

um kennel (contêiner – Figura 1) com espaço suficien-

e gatos até 30 kg e em embalagens apropriadas po-

te para o animal dar uma volta completa em torno de

dem viajar como bagagem pela empresa. Os demais

si, ser de material firme, liso e resistente a vazamentos.

animais só são transportados pela Gollog. A GOL não transporta as seguintes raças de

Figura 1

animais: Caninos de raças braquicefálicas (de focinho curto) como Buldogue Americano, Boston Terrier, Boxer, Griffin de Bruxelas, Pug Chinês, Chow Chow, Pug Holandês, Pug, Pequinês, Buldogue Inglês, Cavalier King Charles Spaniel, Buldogue Francês, Dogue de Bordeaux, Lhasa Apso e Shih tzu. Felinos de Raças Braquicefálicas (de focinho curto) como Persa, Burmês, Exótico e Himalaio.

Relação de documentos obrigatórios para o transporte aéreo de animais domésticos da empresa GOL

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

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AZUl12

Para comprovar que o pet é saudável e bem cuida-

Na empresa Azul, quando você viaja com seu

do, recomenda-se levar o comprovante da vacina-

animal de estimação, ele vai na cabine da aeronave.

ção antirrábica, com o nome do laboratório produtor,

Cada cliente tem o direito de levar apenas 1 (um)

o tipo da vacina e o número da partida/ampola utili-

durante o seu voo. A bordo, são permitidos até 3

zada. Essa vacina precisa ter sido aplicada há mais

(três) animais domésticos (cães e gatos) por voo,

de 30 dias e há menos de um ano do embarque.

desde que tenham mais de 4 (quatro) meses de

Também é preciso ter em mãos o atestado de

idade e sejam transportados com segurança e em

saúde do animal, emitido por médico veterinário,

embalagem apropriada.

com validade de 10 dias da data de emissão. Para

O peso total (animal + contêiner) deve ser de, no

viagens com destino a Fernando de Noronha, além

máximo, 5 (cinco) kg e deverá estar limpo, saudável

da documentação citada nos tópicos anteriores, é

e sem odor desagradável.

necessária a Autorização de Entrada de Animais na

Para transporte de animais na Azul, são aceitos dois tipos de embalagem: o contêiner rígido ou a

Ilha, expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Fernando de Noronha.

mala flexível. As dimensões devem ser de, no máximo, 43 cm comprimento x 31,5 cm de largura x 20 cm de altura. O contêiner rígido deve ser de fibra

NORMAS NO TRANSPORTE COlETIVO RODOVIÁRIO

ou plástico rígido resistente; a mala flexível deve ter hastes internas de metal para reforçar a estrutura e ser feita de material impermeável (Figura 2). Figura 2

Não existem leis federais específicas; contudo, há previsões legais acerca do transporte de animais e algumas normas regulamentadoras. Como disposto na nossa Constituição Federal, Estados têm poder para legislar, em conformidade constitucional, os interesses locais. Tendo em vista que o Congresso não legislou acerca do assunto, Estados e municípios podem legislar sobre ele. Na falta de uma lei federal para transporte de animais, cada Estado passou a legislar de forma igual, porém com algumas particularidades. No Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, há uma lei que regula o transporte de animais em rodovias intermunicipais desde 2008, enquanto em São Paulo a proposta está em processo de aprovação. No Estado do Rio Grande

Para garantir o conforto do animal, a embalagem

do Sul, a Lei nº 12.900, de 4 de janeiro de 2008, es-

deve possuir dimensões internas condizentes com o

tabeleceu o direito de o dono viajar com seu animal

tamanho do animal, permitindo que ele fique em pé e

de estimação em ônibus intermunicipais, se o animal

possa movimentar-se realizando um círculo em volta

for de pequeno ou médio porte, considerando médio

de si mesmo (giro de 360°). Deve ter também aber-

porte cães e gatos de até 8 kg. Não se exige a Guia

turas que garantam a entrada e a circulação de ar;

de Transporte Animal, mas a vacinação em dia e um

deve possuir um dispositivo que evite uma abertura

atestado emitido por um veterinário sobre as condi-

acidental, interna ou externamente.

ções de saúde do animal a ser transportado13.

Documentos necessários (voos domésticos) –

No Estado do Rio de Janeiro, o art. 29 da Lei Es-

traNsPOrte De aNiMais eM veÍCulOs autOMOtOres

sentos. Tais equipamentos impedem que estejam

de animais de estimação (cães e gatos) nos trans-

livres entre os ocupantes do veículo. Animais sem

portes públicos de uso coletivo é permitido, desde

dispositivos de retenção podem pular pela janela,

que o animal seja de porte pequeno e esteja contido

desviar a atenção do motorista e causar acidente.

dentro de caixa ou bolsa de transporte, ressalvados

As cadeirinhas são mais indicadas para animais

os casos de cães-guia, e obedecidas as normas de

de pequeno porte. Para os de grande porte, como

higiene, segurança e saúde14.

os cães da raça “labrador”, recomenda-se o uso de

Os animais deverão estar devidamente acompa-

cintos. No caso de um cão da raça “fila”, as grades

nhados de atestado sanitário expedido pelo médico

trazem melhor benefício. Animal de grande porte

veterinário, comprovando a saúde do animal e cum-

restrito a um espaço do veículo permite trafegar

prindo as medidas sanitárias definidas pelo serviço

com janelas abertas, proporcionando mais confor-

sanitário oficial e pelos órgãos de saúde pública, com

to para o animal.

destaque para a comprovação de imunização antirrábica. Para o trânsito de cães e gatos não é necessária

• Cadeirinhas e assentos: animais de pequeno

a apresentação da GTA (Guia de Transporte Animal).

e médio portes podem ser transportados em cadei-

Cão Guia – Fica assegurado o ingresso, nos

ras específicas e preparadas para serem utilizadas

meios de transporte público coletivo, de cães-guia

com coleiras do tipo peitoral, afixadas à base ou ao

quando acompanhados de pessoa portadora de de-

próprio cinto de segurança do veículo (Figura 3).

ficiência visual.

DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO Estudando as medidas de contenção que podem ser aplicadas, depara-se com duas questões relevantes. A primeira diz respeito ao comportamento dos animais de diferentes espécies e raças, cuja constituição física (pequeno, médio e grande porte) ocasionará consequências distintas na resultante de uma dinâmica do acidente. Cães formam uma hierarquia social e respeitam a um líder, sendo possível ensiná-los quando nos tornamos seus líderes. Os felinos (gatos) possuem comportamentos diferentes de caninos e não podem ser educados da mesma forma que os cães. Gatos formam grupos sociais apenas em caso de necessidade e esse grupo respeita territórios e não a um chefe. Usar punição física apenas condiciona o gato a ficar agressivo. Os animais devem ser transportados nos veículos automotores com dispositivos de retenção. O mercado disponibiliza cintos de segurança, caixas de transporte, grades de contenção, cadeiras e as-

Figura 3

50 |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| • Caixas de transporte/gaiolas: devem ser resistentes, ventiladas e de acordo com as medidas do animal. Devem possuir trava para fechamento das portas, grades de ventilação e cantos arredondados para limpeza. São mais indicadas para cães de pequeno porte, gatos, furões, hamsters, lagartos, entre outros (Figura 4). Figura 4

• Grades de contenção: são divisórias de metal para limitar a circulação do animal dentro do automóvel, conforme Figura 6. Existem modelos para o centro (entre os bancos dianteiros), os laterais, que impedem o cão de saltar pela janela, e ainda aqueles que restringem os cães à traseira de uma caminhonete ou de uma perua. Porém, é importante lembrar que o animal pode se machucar em uma freada brusca, pois ele está “solto” na área em que se optou transportá-lo (Figura 6). Figura 6

• Cintos de segurança: recomendados para cães de médio e grande portes. Devem ser afixados no banco central traseiro, conforme Figura 5, fornecendo menores riscos à saúde do animal. Alguns modelos são adaptadores presos às coleiras peitorais; outros já são completos, basta fixar no encaixe do cinto de segurança do veículo – ou, em alguns modelos, junto ao cinto de segurança (Figura 5).

CONClUSÃO O trabalho apresenta mais uma variável, dentre tantas, que pode ser responsável por acidentes de trânsito, resultando em mortes, ferimentos e incapacidades adquiridas. Figura 5

Nota-se um aumento nos investimentos dispensados aos cuidados com animais, com inúmeros “pets”

negligenciado. Caberia, entre outras medidas, a pro-

tidade de animais transportados sem normas de se-

posição de uma diretriz pertinente como pauta de

gurança. Animais sem regras para ocupar os veículos,

discussão e orientação sobre o assunto abordado,

transportados sem contenção nem segurança, repre-

considerado de tamanha importância no dia a dia de

sentam um importante fator de falha de atenção do

todos que compõem o sistema viário no Brasil.

condutor, similar ao do uso do celular ou ao transporte de crianças sem o devido dispositivo de

retenção15.

Estudo de engenharia de materiais se faz necessário para possibilitar a preconização de dispositivos

O local de transporte do animal pode representar

de segurança para o transporte veicular seguro de

um risco maior, principalmente se ele estiver entre os

animais e o estabelecimento de legislação e fiscali-

ocupantes do veículo sem equipamento de conten-

zação eficazes.

ção. Ocupando o banco traseiro do veículo, no caso

A segurança no transporte veicular de animais

de uma desaceleração brusca, o animal poderá ser

não tem feito parte do aconselhamento rotineiro, ha-

projetado para o alto e para a frente e provocar lesões

vendo a necessidade de maior e melhor dissemina-

nos ocupantes dos bancos da frente. Na vida con-

ção das informações cientificamente sedimentadas.

temporânea, não se pode negligenciar a forma segura

Os transportadores e cuidadores de animais,

de contenção do animal no interior dos veículos auto-

além dos órgãos de fiscalização, necessitam saber

motores. O animal, no trânsito, necessita ser visto sob

qual o local do veículo mais apropriado para transpor-

o olhar da melhor segurança.

tá-los e a maneira mais segura e apropriada de equi-

Organismos governamentais, ou não, e demais

par os veículos com assentos e cintos de segurança,

entidades envolvidas na segurança do trânsito devem

visando proteger, da melhor maneira, a integridade do

apontar soluções para esse fator de risco até então

animal e demais usuários das vias.

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52 ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||

Atendimento e reintegração psicossocial às vítimas de acidentes de trânsito: relatos de uma experiência Care and Psychosocial Reintegration for Traffic Accident Victims: reports of an experience JéssiCA diAs CAsTilHo¹ líCiA bindA zAmProgno² rosiAne Alves morAis3 PATríCiA PÂmelA limA PenHA4 AndreA dos sAnTos nAsCimenTo5

RESUMO

ABSTRACT

Os acidentes de trânsito são considerados um

Traffic accidents are a serious public health

grave problema de saúde pública no Brasil, gerando

issue in Brazil, causing financial, social and

impactos financeiros, sociais e psicológicos a todos

psychological impacts to all who are affected

que são atingidos direta ou indiretamente. Buscan-

directly or indirectly. Seeking to present a social

do apresentar um programa de responsabilidade

responsibility program, the Traffic Department

social, o Departamento Estadual de Trânsito do

of the State of Espírito Santo created in 2011 a

Espírito Santo (Detran/ES) criou, no ano de 2011,

project called Center for Care and Psychosocial

o projeto Núcleo de Atendimento e Reintegração

Integration of Traffic Accident Victims and

Psicossocial às Vítimas de Acidentes de Trânsito e

Families, to provide support for people affected,

seus Familiares (Narptran), com o objetivo de forne-

looking to improve the quality of life and alleviate

cer o serviço de apoio à população atingida visan-

the suffering caused by violence in traffic. The

do melhorar a qualidade de vida e amenizar o sofri-

service offers individual psychological treatment,

mento causado pela violência no trânsito. O serviço

orientation groups and sheltering. Currently, the

disponibiliza atendimentos psicológicos individuais,

Traffic Department of the State of Espírito Santo

grupos de orientação e de acolhimento. Atualmen-

reaches only a small part of the population due to

te, o Narptran atinge apenas uma pequena parte da

two main factors: the public service peculiarities

população devido a dois fatores principais: particu-

(lack of knowledge of the service, lack of

laridade do serviço público (desconhecimento do

dissemination) and the target public.

serviço, pouca divulgação) e o público-alvo.

KEYwORDS: PAlAVRAS CHAVES: acidentes de trânsito; psicologia do trânsito; atendimento psicológi-

psychology;

traffic

psychological

stress, mourning.

co; estresse pós traumático; luto.

¹ Psicóloga – Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran/ES) ² Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran/ES) ³ Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran/ES) 4 Estagiária Psicologia – Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran/ES) 5 Psicóloga – Pesquisadora e Prof Dra da Instituição Brasileira EMBRAE – Multivix Vitória/ES

accidents; care;

traffic

post-traumatic

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INTRODUÇÃO

síveis, mas elas vão além e são maiores do que os

O trânsito é constituído por aqueles que, de al-

números podem expressar3. As consequências sub-

guma forma, utilizam as vias públicas, destacando

jetivas, por sua vez, são difíceis de mensurar, pois

pedestres, motociclistas, ciclistas e ocupantes de

dependem de como esses eventos afetaram as pes-

automóveis, que são os personagens principais des-

soas envolvidas3.

te espaço1. Os acidentes, no entanto, uma de suas

O impacto do acidente de trânsito incide em

maiores consequências, atingem direta ou indireta-

diferentes graus e afeta desigualmente as vítimas,

mente milhares de pessoas.

pois vários fatores influenciarão o desencadeamento

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômi-

em maior ou menor proporção do estresse ligado ao

ca Aplicada (IPEA), em 2001 os custos dos acidentes

acidente3. Contudo, as vítimas vão além das envolvi-

de trânsito (AT) em aglomerações urbanas chegaram

das diretamente nos acidentes que ocorrem cotidia-

a R$ 5,3 bilhões, com um custo médio de R$ 3.262

namente nas vias4. Elas podem ser classificadas em

para acidentes sem vítimas, R$ 17.460 para acidentes

até quinto grau, a saber: a) as de primeiro grau são

com vítimas e R$ 144.143 para acidentes com mor-

aquelas que foram expostas ao acidente; b) as de

tes2.

No entanto, os custos elevados não são as úni-

segundo grau são os familiares e amigos próximos

cas consequências dessa realidade, que é marcada,

à vítima; c) as de terceiro grau são os profissionais

sobretudo, pela dor, sofrimento e perda de qualidade

que atuam na emergência e no socorro às vítimas;

de vida, imputados à sociedade como um todo.

d) as de quarto grau são pessoas da comunidade

A perspectiva numérica, apesar de necessária,

envolvidas com o acidente, repórteres, pessoas do

não reflete a complexidade que envolve o fenômeno

poder público; e e) as vítimas de quinto grau são

dos AT no Brasil e no mundo. Para entender toda

aquelas que sofrem o estresse pelo que veem ou

essa perspectiva, é necessário o desenvolvimento de

pelo que tomaram conhecimento através da mídia4.

fenômeno3.

Para Cavalcante et al.4 muitas dessas pessoas

Este estudo parte do pressuposto de que os AT

vão precisar de uma intervenção psicológica focada

não significam apenas perdas econômicas, materiais

em ajudá-las a dar sentido a suas vidas, buscando

e problemas de saúde pública. É relativamente fácil

ressignificar o que a experiência traumática lhes en-

contabilizar as consequências objetivas, ou seja, vi-

sinou acerca da vida, bem como suporte social e

estudos que abordem integralmente esse

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

to de responsabilidade social desenvolvido por essa

O Transtorno de Estresse Pós-traumático, de-

autarquia. O Detran/ES assumiu, dessa forma, sua

corrente de mortes repentinas e situações traumá-

responsabilidade perante a sociedade, oferecendo

ticas, dentre elas o AT, é um problema de saúde

um serviço gratuito direcionado a todos aqueles que

pública cujo estudo é de grande relevância para a

se envolveram, de maneira direta, ou indireta, em aci-

psicologia, pois afeta e causa sofrimento psíquico

dentes de trânsito, independente da sua gravidade.

a uma gama muito ampla de pessoas, que subjeti-

De acordo com Magalhães e Loureiro6, as pes-

vamente são afetadas de acordo com sua cultura e

soas que sofreram AT, em geral, apresentam prejuízo

seu modo de enfrentar e ver a realidade.

em suas relações sociais, impactando na adaptação

Dessa forma, a proposição de uma política pú-

psicossocial pós-acidente. As pessoas afetadas

blica que promova o acompanhamento da vítima de

apresentam sintomas depressivos e de ansiedade

trânsito e seus familiares é mister em um contexto

que reforçam a sensação de estarem doentes. Es-

onde os AT despontam como um grave problema de

sas manifestações, quando associadas a problemas

saúde, de educação, de segurança e de mobilida-

de saúde persistentes, podem dificultar a retomada

de urbana. Percebe-se, assim, a relevância social e

das atividades sociais e profissionais. Neste estudo,

científica de estudos que ofereçam análise de políti-

as autoras criticam a baixa quantidade de programas

cas públicas voltadas para práticas de prevenção e

públicos que oferecem suporte social e programas

intervenção relacionadas aos AT.

de reabilitação para as vítimas dos AT, necessitando, dessa maneira, de maior investimento público nacio-

O Núcleo de Atendimento e Reintegração Psicossocial às Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus Familiares (Narptran)

nalmente em programas especializados de reabilitação psicossocial. Destacam, ainda, que, contrariamente a muitos

O Núcleo de Atendimento e Reintegração Psi-

artigos que não deixam explícito quem são as víti-

cossocial às Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus

mas dos AT, se compreende para essa política que

Familiares (Narptran) foi inaugurado em setembro de

todos aqueles envolvidos em um acidente também

2011 como um projeto do Departamento Estadual

são considerados vítimas.

de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), em parceria com outras entidades, como o Conselho Regional

METODOlOgIA

de Psicologia do ES (CRP 16ª região) e Delegacia

Para fins deste estudo foram analisados todos os

de Delitos de Trânsito da Grande Vitória, cujo princi-

documentos constantes no Narptran-ES relativos à

pal objetivo era oferecer um serviço qualificado que

quantidade de atendimentos realizados naquele es-

pudesse apoiar as vítimas diretas e indiretas, para

paço durante o ano de 2013. Observou-se que, nos

que estas pudessem retomar suas vidas, bruscamen-

anos anteriores (2011 e 2012), os dados a serem

te interrompidas pela violência no trânsito.

analisados (documentos, planilhas de atendimentos,

afirma que, quando um órgão público ou

etc.) não se encontravam devidamente organizados,

empresa privada percebe uma problemática social e

o que obrigou as pesquisadoras, para não difundir

assume sua responsabilidade perante a sociedade,

informações errôneas ou equivocadas, à utilização

ou opinião pública, para o enfrentamento da questão

dos documentos do ano de 2013.

Ashley5

ou mesmo no sentido de amenizar suas consequências, se entende que essa é uma ação de Responsabilidade Social.

Cotidiano do Narptran Para o desenvolvimento do trabalho do Núcleo,

Por esse viés, entendeu o Detran/ES que o

os profissionais contam com o apoio da Delegacia

Narptran deveria ser compreendido como um proje-

de Delitos de Trânsito da Grande Vitória. Para tanto,

ateNDiMeNtO e reiNtegraçãO PsiCOssOCial às vÍtiMas De aCiDeNtes De trâNsitO: relatOs De uMa exPeriêNCia

Resultados atingidos em 2013

vezes ao mês, para obter os dados de vítimas e seus

Foram atendidos pelo Narptran 33 usuários no ano

contatos telefônicos, principalmente os dos familia-

de 2013, em 153 atendimentos individuais (Gráfico 1).

res. Após esse processo, é realizado contato telefô-

Desse total, 22 eram mulheres e 11 homens (Gráfico

nico, apresentando o serviço às famílias, explicando

2). Vinte usuários começaram a utilizar o serviço no ano

como funciona o trabalho e oferecendo o serviço

de 2013 e 13 foram remanescentes do ano de 2012.

para aqueles que julgarem necessário. Ao marcar o primeiro atendimento no Núcleo, o usuário é acolhido por uma psicóloga. Esse é um

Ocorreram também seis encontros do Grupo no município de Vitória, com a presença média de quatro usuários por encontro.

momento de escuta, orientação e também triagem

Contando com os atendimentos individuais e par-

para possíveis encaminhamentos, seja psicoterapia,

ticipação no grupo, foram atendidas dez pessoas do

atendimento médico, jurídico, seja outro que se fizer

município de Cariacica, dez do município da Serra,

necessário. Após essa triagem o acompanhamento

seis do município de Vitória, cinco do município de

no Núcleo é indicado ou não pela profissional.

Vila Velha e dois do município de Viana (Gráfico 3).

O ANO DE 2013 Durante o ano de 2013, além dos contatos com

Gráfico 1. Usuários e atendimentos individuais em 2013.

os familiares, foram realizadas divulgações para a sociedade, através de panfletagem e notícias veiculadas em mídias, tais como jornais e programas de televisão, possibilitando assim que novos usuários chegassem ao Núcleo por demanda espontânea. A equipe de trabalho foi composta, especificamente naquele ano, por duas psicólogas efetivas do órgão, mais uma psicóloga voluntária e duas estagiárias do curso de Psicologia.

Gráfico 2. Usuários atendidos por gênero em 2013.

Os atendimentos psicológicos individuais duraram entre 1 e 12 atendimentos, com uma média de cinco atendimentos por usuário. Além do atendimento individual, o Núcleo também oferece o atendimento em grupo, pois se entende que os grupos têm poder terapêutico e de criação e ampliação de laços sociais com todos aqueles que de alguma forma também vivenciaram a problemática7. Sabendo das particularidades desse trabalho, o serviço tem o objetivo de oferecer apoio profissional qualificado e orientação a todos aqueles que necessitam enfrentar essa realidade de luto e perda e que anseiam por retomar suas vidas, na tentativa de amenizar as dores e consequências negativas emocionais e sociais que geralmente vêm atreladas a esse contexto.

Gráfico 3- Usuários por município

revista aBraMet Volume 32, nº1, 2015

que buscaram o serviço geralmente eram acompa-

treze mães de vítimas fatais; sete filhos; quatro côn-

nhantes de suas esposas, e suas queixas se limi-

juges; três pais e três irmãos. Também foram rea-

tavam ao sofrimento que suas cônjuges estavam

lizados atendimentos com três vítimas parciais, ou

demonstrando.

seja, vítimas diretas que não faleceram devido ao AT (Gráfico 4).

Isso reforça a discussão de Brice8, uma vez que a questão do gênero pode interferir em como os lutos são vivenciados. Homens geralmente são vistos

Gráfico 4 - Usuários por grau de parentesco

como fortes e resistentes a dores emocionais, e até insensíveis para assegurar a sua masculinidade. O papel do homem é interpretado como aquele que provê a segurança e estabilidade até mesmo nas horas mais difíceis. Já das mulheres, e principalmente das mães, é cobrado socialmente um luto doloroso e extenso. Mulheres são, para a sociedade, mais sensíveis e mais emotivas, o que faz com que elas busquem ajuda tanto profissional quanto de amigos e familiares de maneira mais natural que os homens. Podemos constatar também a partir dessa análise que, apesar do sofrimento e vulnerabilidade

ANÁlISE E DISCUSSÃO DOS RESUlTADOS

emocional, às vezes até social que as famílias co-

Observando os dados levantados, percebe-se

de procura ao serviço pode ser considerada ainda

claramente que a maioria dos usuários que busca-

baixa. Um dos motivos que podem ser relacionados

ram o serviço do Núcleo em 2013 foram mulheres,

a esse fator é o de que o Narptran ainda é um pro-

correspondendo a 67%. Desse total de mulheres,

jeto novo e pouco conhecido pela população capi-

56% eram mães de vítimas de trânsito. A respeito

xaba. Apesar dos esforços em divulgação no ano de

dessa diferença tão expressiva relacionada ao gêne-

2013, percebe-se que as ações atingiram uma pe-

ro dos usuários, e também ao parentesco em rela-

quena parte da sociedade (perante os altos índices

ção às vítimas, podem-se levantar várias hipóteses.

de ATs), que ainda não incorporou esse atendimento

De acordo com Brice6, há uma confusão em re-

mumente se encontram após um acidente, a taxa

como um serviço gratuito e voltado para esse fim.

lação à natureza de diferenças sexuais nos estilos

A representação social acerca do trabalho do

de luto e nada que as definam com exatidão. Tipi-

psicólogo também pode ser um empecilho para a

camente, as mães foram descritas como mais car-

procura de ajuda especializada, pois a falta de in-

regadas de culpa, como mais expressivas de dor e

formação e o senso comum rotulam o psicólogo

como pesarosas por mais tempo que seus maridos,

como sendo somente para “loucos” ou então com-

enquanto pais foram representados como não en-

parado a um conselheiro, padre ou guia espiritual,

lutados, que suprimiam sua dor, desempenhavam

sendo, nesse caso, mais fácil buscar ajuda em lo-

papéis “administrativos” e “protetores”, evitavam

cais já conhecidos antes. Segundo Leme et al.9, a

conversas sobre o filho, sentiam mais raiva do que

relação do profissional psicólogo com o usuário é

suas esposas e refugiavam-se no trabalho para ne-

representada socialmente como uma possível inva-

gar a perda.

são de privacidade, permitindo descobrir segredos

Apesar de não ser algo ainda estudado, na prá-

e até criar dependência, aproximando também a

tica do Narptran pode-se perceber que os homens

psicologia de outras categorias profissionais base-

ateNDiMeNtO e reiNtegraçãO PsiCOssOCial às vÍtiMas De aCiDeNtes De trâNsitO: relatOs De uMa exPeriêNCia

CONSIDERAÇõES FINAIS

as pessoas reagem de diferentes formas diante de

Diante do exposto pode-se verificar que o traba-

uma perda repentina, podendo passar por um pro-

lho do psicólogo no atendimento às vítimas de trân-

cesso de luto normal ou evoluir para o luto complica-

sito, apesar de ser importante para a melhoria da

do, que, segundo Basso e Wainer10, é manifestado

qualidade de vida delas, ainda é um trabalho pouco

por sintomas físicos e mentais que fortemente pro-

conhecido e realizado de maneira pontual. O Narp-

piciam a negação e a repressão da dor pela perda.

tran vem com o objetivo de expandir esse atendi-

Sendo assim, o sofrimento, e principalmente a

mento, consolidando assim uma política pública de

morte, é assunto sobre o qual nossa sociedade evita

atendimento psicológico pós-acidente. Porém, ape-

falar. A dor produzida pela perda de um ente queri-

sar dos esforços em divulgar e fortalecer o serviço, o

do não pode ser medida, nem quantificada, e é algo

Núcleo se depara com algumas dificuldades, sendo

extremamente individual. Cada indivíduo tem uma

elas: resistência ao atendimento psicológico, estig-

maneira de lidar com essa dor, e geralmente utiliza

matizado pelo senso comum; baixa procura e pouca

mecanismos de adaptação para poder proteger sua

divulgação do serviço, inclusive pelo poder público.

integridade emocional, diminuir a tensão e a angús-

Portanto, muitos são os desafios que o Narptran

tia produzida por tal circunstância

estressante10.

tem que enfrentar para consolidar sua prática, tan-

Entre os mecanismos mais regressivos, a nega-

to atuando no atendimento das vítimas e familiares,

ção e a evitação são os mais utilizados pelas pes-

como também pensando em práticas de prevenção

soas enlutadas10. O objetivo desses mecanismos é

de acidentes de trânsito para que, futuramente, am-

bloquear a realidade indesejável que produz o so-

plie seu quadro de pessoal e possa desenvolver pro-

frimento, estando diretamente relacionados com o

jetos em educação para o trânsito.

temor da morte presente em todos os seres humanos. Dessa maneira, pode-se entender que procurar ajuda em um Núcleo de Atendimento pode ser muito difícil, quando a única coisa que se quer é esquecer o acontecido, por mais que esteja explícita a necessidade de um apoio.

Referências 1. Vasconcelos EA. O que é trânsito. São Paulo: Brasiliense; 1991. 2. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas. Brasília; 2003. 3. Mondaca AS, Gomariz AS. El día después de los accidentes de tráfico: perspectiva de las víctimas. Madrid: Fundación Mapfre; 2013. 4. Cavalcante FG, Morita PA, Haddad SR. Sequelas invisíveis dos acidentes de trânsito: o transtorno de estresse pós-traumático como problema de saúde pública. Cien Saude Colet. 2009;14(5):1763-72. 5. Ashley PA, coordenadora. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2ª ed. São Paulo: Saraiva; 2002. 6. Magalhães SHT, Loureiro SR. Acidentes de trânsito e variáveis psicossociais: uma revisão da literatura. Medicina (Ribeirão Preto). 2007; 40(3):345-451.

7. Marcelino DB, Carvalho MDB. Aspectos emocionais de crianças diabéticas: experiência de atendimento em grupo. Psicol Estud. 2008;139(2):345-50. 8. Brice CW. What Forever means: an empirical existential-phenomenological investigation of maternal mourning. J Phenomenol Psy. 1991;chol22 (1):16-38. 9. Leme MAVS, Bussab VSR, Otta E. A representação social da Psicologia e do psicólogo. Psicol Cienc Prof [Internet]. 1989 [citado 2014 Ago. 05];9(1):29-35. Disponível em: http://dx.doi. org/10.1590/S1414-98931989000100009. 10. Basso LA, Wainer R. Luto e perdas repentinas: contribuições da terapia cognitivo-comportamental. Rev Bras Ter Cogn [Internet]. 2011 [citado 2014 Jul. 24];7(1). Disponível em: http:// pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-56872011000100007&lng=pt&nrm=iso

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Resenha Caminhar com segurança: breve panorama sobre a segurança dos pedestres no mundo [Internet]. [S.l.]: Organização Mundial da Saúde, 2014. Disponível em: file:///C:/Users/user10/Downloads/caminhar-com-seguran%C3%A7a%20(5).pdf as cidades à zona rural. Destaca que no mundo há grande porcentagem de lesões e mortes de pedestres em vias onde a iluminação é precária, ou seja, durante o amanhecer, o anoitecer e à noite. Segundo a OMS, é grande a parcela dos acidentes de trânsito que envolve pedestres; “há impacto frontal, sendo nos adultos o primeiro contato com a perna ou joelho com o parachoque, seguido da coxa com a borda do capô e da bacia ou tórax com a parte superior do capô. A cabeça, logo em seguida, bate no capô ou no parabrisa. Crianças, por serem menores, são atingidas frequentemente na altura da cabeça ou do pescoço. As lesões mais graves são causadas pelo impacto direto do corpo do pedestre com o veículo, e não pelo impacto da queda na via. A gravidade dos ferimentos é influenciada pela velocidade do impacto com o veículo, pelo tipo de veículo, pela forma e rigidez da parte dianteira do Publicação de autoria da Organização Mundial

veículo, pela idade e pela altura do pedestre e pela

da Saúde trata da segurança dos pedestres e dos

sua posição em relação à frente do veículo”. Os pe-

riscos de morte, lesão e incapacitação que esses

destres vítimas de acidentes de trânsito sofrem gra-

correm diariamente, bem como as ações que podem

ves lesões, podem ficar deficientes e sofrer lesões

melhorar a sua segurança. Nesse sentido, destaca

cranioencefálicas e na medula espinhal, além de

a iniciativa “Década de Ação pela Segurança no

fraturar os membros inferiores e sofrer lacerações

Trânsito 2011–2020”, que indica ações já existen-

diversas. Calcula-se que os acidentes de trânsito

tes para proteger a vida dos pedestres. Anualmente

custem aos países o equivalente a 1% até 3% do

ocorrem cerca de 1,24 milhão de mortes no mundo

seu produto nacional bruto; esses números, no en-

decorrentes de acidentes de trânsito, sendo a prin-

tanto, podem chegar a 6%. A autora apresenta si-

cipal causa de mortes jovens de 15 e 29 anos, dos

tuações que diminuem a segurança dos pedestres,

quais mais de 270.000 são pedestres. Ressalta que

tais como a direção veicular sob efeito do álcool, a

os atropelamentos ocorrem principalmente no ato

pressa e a distração, por parte dos motoristas. Por

de atravessar a rua e que nos países desenvolvidos

sua vez, o pedestre também se põe em risco quando

ocorrem mais nas ruas das cidades, enquanto nos

sua caminhada é prejudicada pelo álcool, quando se

países de baixa renda ocorrem nas vias que ligam

distrai, ou devido à dificuldade de ser visto em cer-

Roberto Tadeu da Silva • Bibliotecário do Instituto Biológico

embriaguez em público; educar os pedestres sobre

sinais de trânsito. O projeto viário aumenta ainda a

a importância do uso de roupas claras e de materiais

exposição do pedestre quando falha em priorizar as

refletivos; exortar os pedestres a respeitar as placas,

necessidades dos pedestres no traçado das vias,

os sinais e as regras gerais de trânsito. (iii) O proje-

com facilidades e serviços seguros, acessíveis e

to viário, separar os pedestres de outras formas de

abrangentes (calçadas, passarelas para pedestres,

tráfego por meio de passeios, passarelas, viadutos,

canteiros centrais elevados e iluminação adequada

passagens subterrâneas, ilhas e canteiros centrais;

nas vias). O uso e ocupação do solo, quando distân-

melhorar a iluminação na pista, inclusive a dos arre-

cias entre casas, locais de trabalho, escolas, lojas e

dores dos pontos de travessias de pedestres; remo-

outros estabelecimentos resultam em longo percur-

ver os obstáculos que bloqueiam o campo de visão

so para os pedestres, falham em garantir que as vias

entre os pedestres e os motoristas, motociclistas

e os veículos que conectam esses lugares sejam se-

e ciclistas, incluindo carros estacionados; melho-

guros. O design de veículos, a inexistência, na parte

rar o traçado das rotas do transporte público. (iv)

dianteira dos automóveis, de materiais que ofereçam

O planejamento do uso do solo: planejar ou repla-

maior proteção em colisões e de sistemas de freios

nejar as cidades, de forma que as casas, os locais

de emergência, bem como falha em assegurar pa-

de trabalho, as escolas, as lojas e outros estabele-

drões modernos de design de veículos que ofere-

cimentos estejam todos próximos uns dos outros.

çam menos riscos aos pedestres. O atendimento

O design de veículos: desenvolver e impor padrões

às vítimas, deficiência nos sistemas para levar pe-

de design de veículos que protejam os pedestres;

destres lesionados a tratamentos emergenciais ne-

divulgar informações aos consumidores sobre os

cessários, aumenta o risco de consequências mais

riscos à segurança dos pedestres por marca e mo-

graves após um atropelamento. Salienta que medi-

delo de carros, para ajudar a gerar uma demanda

das para proteger os pedestres já são conhecidas,

por segurança vinda do público. (v) O atendimento

apontando que uma redução de 5% na velocidade

às vítimas: organizar e/ou melhorar os sistemas de

média pode resultar em uma redução de 30% no

atendimento às vítimas, a fim de garantir tratamento

número de acidentes fatais. Essas medidas devem

imediato àquelas com ferimentos graves (por exem-

abranger o (i) comportamento do condutor, reduzin-

plo: usando serviços de ambulância mais eficientes

do o excesso de velocidade: estabelecer um limite

ou números de telefone de emergência únicos); as-

de velocidade de 50 km/h ou menos em vias urba-

segurar serviços de reabilitação abrangentes e em

nas, permitindo às autoridades locais reduzir ainda

tempo hábil. Conclui que a segurança do pedestre

mais esses limites, quando necessário (por exemplo:

é uma responsabilidade compartilhada. Os próprios

para 30 km/h em áreas próximas a escolas); reprimir

pedestres têm um papel a desempenhar, porém os

a prática da condução sob efeito de álcool: exigir um

governos e seus parceiros estão em melhor posição

limite de teor de álcool no sangue (TAS) de 0,05 g/

para criar e aplicar leis e padrões que os protejam,

dl ou menos; diminuir o uso de telefones celulares e

bem como planejar ambientes que evitem mortes e

outras formas de distrações ao volante; promover a

lesões no trânsito e incentivem o caminhar. A união

prática da preferência aos pedestres entre os moto-

entre governos locais, suas comunidades e atores

ristas, motociclistas e ciclistas; educar o público por

não governamentais podem ter um papel significa-

meio de campanhas nos meios de comunicação de

tivo em fomentar as condições para que caminhar

massa sobre legislações e aplicação das leis, bem

se torne uma atividade segura, ao criar uma que fará

como sobre os direitos e responsabilidades de to-

com que o caminhar se torne uma atividade segura

dos os usuários das vias. (ii) O comportamento dos

e, por fim, salvará vidas de pedestres.

pedestres, promulgação e aplicação de leis sobre

Instruções aos autores A Revista da ABRAMET é uma publicação de periodicidade semestral, de caráter inter e multidisciplinar, que publica artigos sobre temas relacionados ao campo da Medicina de Tráfego e áreas afins. O trabalho para a publicação deverá atender às normas descritas abaixo. Os artigos devem ser apresentados exclusivamente à Revista ABRAMET. Assim, os autores deverão entregar solicitação de publicação e assinar a Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais, conforme modelo disponível na Secretaria da Revista ou através do site www.abramet.org.br abrindo Serviços e Ações e, a seguir, Revista on-line. O conteúdo e os conceitos contidos nos artigos são de total responsabilidade dos autores. O Conselho Editorial designará um parecerista para apreciação do material, podendo, o mesmo ser aceito (com ou sem restrições/modificações) ou rejeitado. O material rejeitado será devolvido ao autor, acompanhado da justificativa do Conselho e orientações para nova submissão, se for o caso. Preparo dos manuscritos - Ter no máximo 15 páginas de texto, incluindo resumos, palavras-chave, ilustrações, diagramas, figuras, tabelas, referências bibliográficas e anexos; - Utilizar a fonte Times New Roman 12, espaço entre as linhas de 1,5, margem superior de 3 cm, margem inferior de 2 cm, margens laterais de 2 cm; - Utilizar o formato. jpeg para imagens e dimensões de, no mínimo, 7cm de largura e, no máximo, 22 cm de largura (ambas, independentemente da altura) em 300dpi, sendo o mínimo essencial para a qualidade da impressão; - Evitar siglas e abreviaturas e, quando necessário, precedê-las, na primeira citação, do nome por extenso; - Apresentar os manuscritos contendo dois resumos, sendo um em português e outro em inglês (abstracts); - Indicar entre 3 e 5 palavras-chave em português e inglês; - Quando o manuscrito for escrito em espanhol, acrescentar resumo e palavras-chave nesse idioma; - As referências devem ser ordenadas numericamente, de acordo com a ordem de entrada no texto e normalizadas no estilo Vancouver. Para outros exemplos, recomenda-se consultar o documento “Uniform Requirements for Manuscripts Submitted to Biomedical Journals: Writing and Editing for Medical Publication” (http://www.icmje.org). - No final do texto, informar o nome e sobrenome de cada autor, instituição a que cada autor está afiliado, acompanhado do respectivo endereço de e-mail e nome da instituição no qual o trabalho foi realizado; - Os trabalhos deverão obedecer aos princípios éticos vigentes e preservar a confidencialidade, quando for o caso. As pesquisas com seres humanos deverão estar em conformidade com a Resolução CNS-196-96 e conter, no texto, dados de aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa; - Os originais devem ser enviados por internet. Os trabalhos, bem como qualquer correspondência, deverão ser endereçados para a ABRAMET: Rua Machado Bittencourt, 190, Conj. 311, Vila Clementino, São Paulo ou revistaabramet@abramet.org.br

Este anĂşncio ĂŠ parte de campanha criada por alunos do Curso de Publicidade e Propaganda da ECA/USP numa parceria com a ABRAMET.