Jornal cataratas edi 62

Ano II - Edição 62 - Santa Terezinha de Itaipu, 16 de agosto de 2013 - R$ 2,00

Vereador Valdir Sauthier (PSDB) fala sobre projetos aprovados pela câmara Página

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CEMEI’s de Santa Terezinha de Itaipu recebem materiais pedagógicos Página

Programa garantirá mais de 106 cirurgias de especialidade em STI

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O CRAS de Foz serão reformados Página

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Feira Internacional do livro começa dia 30 em Foz do Iguaçu Página

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Gestantes tem maior acompanhamento nas unidades de Saúde em São Miguel do Iguaçu Página

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Mais de cem pessoas, que estão na lista de espera para cirurgias especializadas, participaram na quintafeira (15) de uma reunião no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu.

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Empossada nova Diretoria da CIPA de Santa Terezinha de Itaipu Página

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Administração Municipal de STI prorroga prazo para adesão ao REFIS 2013 A Administração Municipal de Santa Terezinha de Itaipu prorrogou o prazo para o contribuinte ingressar no REFIS 2013. Através do Decreto nº 356/2013, os contribuintes que estão em dívida ativa com o município de Santa Terezinha de Itaipu poderão utilizar do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS) até

o dia 31 de Outubro de 2013, (observado o prazo das notificações recebidas) para regularizar sua situação perante o fisco municipal com descontos de 100% de multas e juros de mora para pagamento em parcela única ou parcelamento da dívida em até 48 vezes com redução de 80% sobre as multas e juros de mora.

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Dia 16 de agosto de 2013

Administração Municipal de STI prorroga prazo para adesão ao REFIS 2013 A Administração Municipal de Santa Terezinha de Itaipu prorrogou o prazo para o contribuinte ingressar no REFIS 2013. Através do Decreto nº 356/2013, os contribuintes que estão em dívida ativa com o município de Santa Terezinha de Itaipu poderão utilizar do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS) até o dia 31 de Outubro de 2013, (observado o prazo das notificações recebidas) para regularizar sua situação perante o fisco municipal com descontos de 100% de multas e juros de mora para pagamento em parcela única ou parcelamento da dívida em até 48 vezes com redução de 80% sobre as multas e juros de mora.

Enquadram-se no programa as pessoas físicas e jurídicas que estão com débito de ISSQN, IPTU, contribuições de melhoria e taxas em gerais, vencidas até 31 de de-

zembro de 2012.

O Secretário Municipal da Fazenda, Adolfo Outa esclarece que todos os contribuintes em dívida com o Município estão sendo notificados quanto a existência do débito e o prazo do REFIS. “É a última oportunidade dada pelo Município para a regularização dos débitos.

Pedimos que realmente o contribuinte procure o Departamento de Receita para evitar que ocorram situações desagradáveis como o ajuizamento da ação e protesto da dívida”, alerta o Secretário.

O Procurador Geral do Município, Ricardo Camargo salienta que os munícipes devem aproveitar esta nova oportunidade oferecida pela prefeitura com a prorrogação no prazo do REFIS 2013.

“Com a alteração da lei 9.492/97, ocorrida no final de 2012, a partir deste ano, antes do ajuizamento da ação de execução fiscal, a Procu-

radoria Geral do Município juntamente com o Departamento de Receita e Cadastro Técnico irão providenciar o apontamento para protesto de todos os débitos junto ao Tabelião de Protesto, no intuito de agilizar estas cobranças.

Por isso ressaltamos a importância do contribuinte estar regularizando seus débitos junto ao Município, evitando assim que seu nome seja incluídos no cadastro de inadimplentes, restringindo a obtenção de crédito no comércio local e instituições financeiras, bem como impedido de contratar com a Administração Pública”, enfatiza Ricardo.

Para obter maiores informações, o contribuinte deve procurar o Departamento de Receita e Cadastro Técnico da prefeitura que presta atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.

Operadoras não podem estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos de celular A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional. A decisão unânime resulta da apreciação de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5.ª Vara Federal do Pará que, em ação civil pública movida pelo próprio MPF contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim, entendeu que a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos não apresenta qualquer irregularidade.

O MPF busca a nulidade, nos contratos firmados entre os usuários do serviço e as operadoras, das cláusulas que preveem a perda dos créditos adquiridos após a expiração de um decurso temporal ou condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos.

No entanto, o juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido.

Em recurso ao Tribunal, o MPF sustentou que, além da manifesta afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras, as referidas cláusulas contratuais são abusivas, pois implicam em indevido desequilíbrio na relação entre o consumidor/usuário e as operadoras que fornecem os serviços.

Legislação – a Resolução Anatel n.º 316/2002 estabelece que, esgotado o

prazo de validade, o serviço pode ser suspenso parcialmente, com bloqueio para chamadas originadas bem como para o recebimento de chamadas a cobrar, permitido o recebimento de chamadas que não importem em débitos para o usuário pelo prazo de, no mínimo, 30 dias. Vencido este prazo, o serviço poderá ser suspenso totalmente, com o bloqueio para o recebimento de chamadas pelo prazo de, no mínimo, 30 dias. Ao fim deste período, o contrato de prestação do serviço pode ser rescindido pela prestadora. No entanto, esta resolução foi, posteriormente, revogada pela Resolução Anatel n.º 477, de 07 de agosto de 2007, que estabelece que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, em suas lojas próprias, créditos com validade de 90 a 180 dias e, no caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos.

Para o relator do processo na 5.ª Turma, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configuram-se um manifesto confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores. “Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em

destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no art. 3º, inciso III, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”, destacou.

O magistrado ressaltou que as cláusulas limitantes também esbarram no Código de Defesa do Consumidor, cujo art.

39 veda ao fornecedor condicionar o fornecimento de produtos ou de serviços ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. “A Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel. Também não me convencem os argumentos no sentido de que a relação contratual estabelecida entre a concessionária e os usuários teria natureza eminentemente privada e, por isso, a fixação de determinado prazo de validade para os créditos por eles adquiridos não estaria sujeita à expressa previsão legal”, completou Souza Prudente, pois o serviço de telefonia é, sem dúvida, serviço público essencial, concedido a essas concessionárias, para disponibilizá-lo a seus usuários, com eficiência, qualidade, sem qualquer discriminação, obser-

vando-se os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade.

O relator citou, ainda, jurisprudência do TRF da 5.ª Região que considerou abusiva a imposição de prazos para consumo dos créditos adquiridos pelos usuários (AG n.º 2003.05.00.016994-0, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, TRF5 - Segunda Turma, 18/ 05/2004), destacando, ainda, que a própria Resolução nº 03/98 –ANATEL ao definir o que seria utilização do serviço prépago referiu-se à efetiva utilização do serviço.

Assim, o desembargador deu provimento ao recurso do MPF para reformar a sentença, declarando nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após a expiração de determinado decurso de tempo ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização, devendo as empresas reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais.

Processo n.º 2005.39.00.004354-0

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Programa garante a realização de 106 cirurgias de especialidade em Santa Terezinha de Itaipu Mais de cem pessoas, que estão na lista de espera para cirurgias especializadas, participaram na quinta-feira (15) de uma reunião no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu. A reunião contou com a presença do prefeito Cláudio Eberhard, Secretária Municipal de Saúde Sirlei Pezzini Rodrigues, Presidente do Provopar Daniela Murback e da Secretária Municipal de Assistência Social Ellis Regina Eberhard. O objetivo da reunião foi informar a parceria realizada entre o Município de Santa Terezinha de Itaipu e o Provopar, pela qual será disponibilizado 106 cirurgias de otorrinolaringologia, de forma a extinguir toda a demanda reprimida existente há mais de três anos no município.

A Secretária Municipal de Saúde, Sirlei Pezzini Rodrigues, apresentou o programa de cirurgias de otorrino informando os critérios e prioridades discutidos com o Conselho Municipal de Saúde. “Nós tínhamos uma demanda reprimida muito grande, começamos o ano com mais de trezentas consultas da especialidade de otorrinolaringologia reprimidas e mais de cinqüenta cirurgias para serem feitas. Viabilizamos a realização das consultas, o que evidentemente gerou a demanda de mais cirurgias, totalizando 106

procedimentos cirúrgicos a serem realizados”, frisou Sirlei.

Sirlei comentou ainda que o projeto, idealizado pelo Prefeito Cláudio e que contou com a colaboração do Provopar, Secretarias de Saúde, Assistência Social e Administração Municipal, surtiu um resultado muito positivo. “Assinamos o contrato com a equipe médica que irá realizar estas cirurgias e no próximo sábado serão realizadas as primeiras”, afirmou Sirlei.

A Presidente da Provopar, Daniela Murback agradeceu a todos os voluntários que ajudaram a proporcionar este projeto com seu valoroso trabalho, ao Prefeito Cláudio por sua sensibilidade e preocupação com a saúde da população e à Secretaria de Saúde pela parceria.

Enalteceu também a contribuição da Receita Federal para com o Provopar Municipal. “Vemos a nobreza do objetivo do evento que foi realizado no mês de Abril que foi o bazar beneficente, com o de direcionar a verba arrecadada para resolver este problema que vem de uma gestão anterior que são as demandas reprimidas”, frisou Daniela.

A usuária Juliana Peres Barbosa falou que está muito feliz com a possibilidade da realização da cirurgia de seu filho de 6 anos de idade. “Meu filho está na fila de espera há um ano e

eu já havia perdido as esperanças, mas agora estou bem mais tranqüila, pois meu filho realizará a cirurgia que tanto necessita e além dele mais 105 pessoas serão atendidas, isso é maravilhoso, durante quatro anos não vimos nada disso acontecer, sei que a saúde no Brasil está um caos, mas em Santa Terezinha de Itaipu temos pessoas que realmente se preocu-

pam com nossa saúde. Obrigado ao Prefeito Cláudio e a todos que nos ajudaram”, falou Juliana.

O Prefeito Cláudio agradeceu o empenho da equipe da Secretaria de Saúde e a parceria do Provopar, agradeceu a doação da Receita Federal para a realização do programa. “As questões difíceis da administração pública devem ser resolvi-

das com criatividade, a parceria com a Receita Federal e o Provopar são exemplo de que as alternativas surgem quando há comprometimento da equipe e projetos responsáveis.

Com certeza, outros programas serão realizados até que consigamos resolver toda a demanda reprimida em outras áreas e especialidades”, finalizou o Prefeito Cláudio.

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817 alunos da rede pública participam do Dia do Campo Limpo em Santa Terezinha A Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha de Itaipu em parceria com a ACCO (Associação dos Comerciantes de Agroquímicos da Costa Oeste) realizou o Dia do Campo Limpo. O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional do campo Limpo que é Comemorado no dia 18 de Agosto e tem por objetivo conscientizar sobre a importância do recolhimento de embalagens de agrotóxicos do campo e destiná-las à reciclagem. Participaram do evento alunos dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

A Secretária Municipal de Educação Neide Corrente falou que a Secretaria firmou esta parceria com a ACCO em 2006. “Sabemos que a família transforma seu comportamento através das informações e muitas vezes são as crianças que trazem

este conhecimento da escola. A Educação tem feito este trabalho juntamente com a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente e a ACCO e tem dado ótimos resultados”, lembrou Neide.

A Gerente da ACCO, Jaqueline Krackeker C. Silva falou que foram realizadas palestra com visitação a todas as etapas do processo, desde a chegada das embalagens até o carregamento para a destinação final das embalagens. “Agora os alunos desenvolverão trabalhos em sala de aula juntamente com os professores. Os alunos do 4º ano desenvolverão um concurso de desenho e os do 5º ano um concurso de redação. Dentre estes trabalhos serão selecionados três de cada categoria que serão enviados para o concurso naci-

onal, promovido pelo INPEV (Instituto Nacional de Processamento de Em-

balagens Vazias) que é o coordenador de todas as centrais do País”, frisa Ja-

Empossada nova Diretoria da CIPA de Santa Terezinha de Itaipu Foi empossada na tarde de quarta-feira (14) no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu a nova Diretoria da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). O Presidente empossado Marcos Ferreira da Silva salientou que tem o objetivo de trazer cursos que venham capacitar os servidores para que eles possam ter um maior conhecimento e dinamismo na área de prevenção de acidentes.

O Técnico em Segurança do trabalho João Augusto da Silva falou que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é de extrema importância,

pois seus integrantes orientam às pessoas para que as mesmas não venham sofrer nenhum acidente em seus postos de trabalho. “A CIPA atuará em todas as repartições públicas do Município, prevenindo, orientando, ouvin-

do e trocando idéias, atitudes simples, mas que tem grandes resultados tanto para o empregado quanto ao empregador”, salientou João.

A nova Diretoria terá mandato de um ano e ficou assim empossada: como

Presidente Marcos Ferreira da Silva, Vice Presidente Sandro de Oliveira Mafioletti, Membros Luciana Terezinha de Freitas, Sandra Osvisiany Bezerra, Suplentes Clarice Odete Knack Talheimer e Glaci Royer.

queline.

O Dia do campo Limpo aconteceu nos dias 15 e 16

de Agosto e reuniu 817 alunos da Rede Pública de Ensino do Município.

Campeonato de Futebol da Amop terá início dia 18 O Município de Santa Terezinha de Itaipu abrigará uma das partidas de abertura do 5º Campeonato de Futebol da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná).

O Campeonato terá início no Domingo (18) às 16h no Estádio Municipal Edvar Sávio, quando acontecerá o jogo entre Santa Terezinha de Itaipu x Missal e mais treze jogos em diversos Municípios que integram a Amop. O Secretário de Esportes Rêmulo Ramalho disse que será realizado o sorteio de uma bicicleta entre as trezentas primeiras pessoas que comparecerem ao Estádio, além de vários brindes.

Jogos Abertos do Paraná: Na semana passada foi realizado o sorteio do grupamento dos 56º Jogos Abertos do Paraná Fase Final que acontecerá na cidade de Arapongas do dia 23 a 29 de agosto. O Secretário de Esportes Rêmulo Ramalho acompanhou o sorteio, onde Santa Terezinha de Itaipu ficou no Grupo “B”, juntamente com os Municípios de São José dos Pinhais e Marechal Cândido Rondon no Futebol de Campo. Na modalidade Bocha Feminina Santa Terezinha de Itaipu ficou no Grupo “A”, junto com Pato Branco e União da Vitória.

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Vereador Valdir Sauthier (PSDB) fala sobre projetos aprovados pela câmara O Vereador Valdir Sau- defender os bons projetos thier (PSDB) de Santa Te- em prol de nossa popularezinha de Itaipu, em entre- ção. Fui vereador na gesvista concedida na manhã tão passada e não havia esta de quarta-feira (14), fez um harmonia entre executivo e relato sobre o primeiro se- legislativo, espero que conmestre dos trabalhos na Câ- tinue assim, pois quem gamara de Vereadores nha é a população”, enfatido Município. Sauthier falou que o primei- “Estamos trabalhando ro semestre foi muito em conjunto por um bom, pois todos os vereadores estão preMunicípio cada vez ocupados com o bem melhor” da população. “Todos os projetos são analisados em conjunto e apro- za Sauthier.

O Vereador comentou vados conforme as necessidades. Existe um bom re- também dos projetos aprolacionamento entre verea- vados na Sessão de terçadores e administração pú- feira(13), os quais foram blica e o Presidente Valter muito importantes. Projetos vem conduzindo os traba- como o da cultura que tralhos com muita seriedade tou da contratação de proe dedicação”, frisou o ve- fissionais da área artística para atendimento à popureador.

Para o próximo semes- lação por aquele Departatre Valdir afirmou que os mento. Outro projeto aprotrabalhos devem continuar, vado foi o que trata da proipois os vereadores são pes- bição do uso do cachimbo soas de boa índole. “Fo- (narguile) em locais públimos eleitos para represen- cos e o que determina o tar o povo, ali estamos para destino correto aos carros

e sucatas abandonados no testemunhar o caos comMunicípio, questões que pleto do local, a população auxiliam nas áreas de segu- tem onde passar momenrança e saúde. As Leis tos com a família e os amiaprovadas, seguem agora gos. “A nossa praia agora para a sanção do Prefeito voltou a ser o cartão postal Cláudio para entrarem em da cidade, ter condições de vigor. O vereador lembrou uso, pois é um local limpo, de outros projetos aprova- organizado e mantido regudos e sancionados pelo exe- larmente em boas condicutivo que estão dando cer- ções, graças a este entroto, é o caso do calendário samento do Prefeito Cláude coletas de entulhos e ga- dio com os Vereadores e lhos na cidade. “O calen- vice versa”. Outra ação cidário foi colocado em prá- tada pelo vereador foi a trotica e a população tem nos ajudado a cumpriExiste um bom lo, pois não adianta relacionamento entre aprovarmos leis e projetos se não tivermos vereadores e o apoio de nossa população, por isso a administração pública mesma está de parabéns, pois vem cumprindo ca de areia nas quadras das as determinações e manten- praças e das escolas do mudo nossa cidade sempre nicípio. “Agora o Prefeito limpa, bonita e livre de en- Cláudio determinou que estulhos nas calçadas. Isso é tas quadras sejam cercadas muito bom”, enaltece Val- para evitar a entrada e a perdir. manência nestes locais de Outro exemplo citado cães e gatos que são de uso pelo vereador foi o Termi- exclusivo de jovens e crinal Turístico que depois de anças, é uma prevenção à

CEMEI’s de Santa Terezinha de Itaipu recebem materiais pedagógicos O s CEMEI’s de Santa Terezinha de Itaipu receberam mais uma remessa de brinquedos e materiais pedagógicos esta semana.

Os materiais foram repassados pela Secretaria Municipal de Educação e servirão para as brincadeiras e aprendizado das crianças, assim como a psicomotricidade e coordenação motora.

A Secretária de Educação Neide Corrente falou que está sendo feito um novo investimento no aprendizado das crianças.

“Sabemos que a ludicidade é importante para o aprendizado e renovar estes materiais é importante porque o aprender acontece com a vivência do brincar e todo o brincar é direcionado. É um investimento para a criança, para

este espaço que ela convive oito ou dez horas diárias”, frisa Neide.

Foram atendidos os cinco CEMEI’s do Muni-

cípio com brinquedos e materiais pedagógicos que atendam a faixa etária das crianças. Os brinquedos foram adquiridos com re-

cursos de programas do Governo Federal e foram direcionados aos espaços de Educação Infantil do Município.

Vereador Valdir Sauthier

saúde”, afirma Sauthier.

O Vereador agradeceu e parabenizou a toda a população de Santa Terezinha de Itaipu que entendeu e atendeu ao chamado da Admi-

nistração Municipal e da Câmara de Vereadores. “estamos trabalhando em conjunto por um Município cada vez melhor”, finalizou Valdir.

Aumentado o tempo de circulação no semáforo do viaduto

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos da prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu realizou na quinta-feira (15) a manutenção do semáforo do viaduto.

Segundo o Secretário Vânio Morona foram realizadas a manutenção e reprogramação das placas eletrônicas existentes e a troca da placa principal do aparelho.

Vânio explicou ainda que houve um aumento no

tempo de circulação do semáforo que correspondem aos seguintes horários: das 06h30 às 08h30, das 11h30 às 13h30 e das 17h30 às 20h30. “Nestes horários de pico, aumenta consideravelmente o fluxo de veículos e pedestre naquele local, com o aumento no tempo de circulação os motoristas ficarão menos tempo parados e o transito fluirá com mais facilidade”, frisa Vânio.

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A semana

Novas rampas de acessibilidade na Praça Silvino Dal Bó Instalação de um aparelho de Tv na sala de espera da Unidade Central de Saúde

Reforma da Cabine de Imprensa do Estádio Edvar Sávio

Aquisição de 100 cadeiras para as reuniões de convivência falimiar

Revitalização de ambiente na Biblioteca Pública

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Paraná do Bem – cidade Limpa

A equipe de educação ambiental da secretaria do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu estará colaborando com o projeto Paraná do Bem – cidade Limpa, desenvolvido pela RPC em 05 escolas municipais da região do Porto Meira entre os dias: 19 e 23 de agosto.

As educadoras ambientais desenvolverão uma atividade chamada “ VIVÊNCIA DA CARTA DA TERRA”, utilizando a Carta da Terra para crianças, com o objetivo de levar à todas as crianças a ideia de que um mundo melhor é possível, convidando-as a participarem da construção de um lugar mais justo, solidário e ambientalmente equilibrado, com paz, educação e respeito a todas as formas de vida.

As atividades acontecerão no período da manha das 8h às 10h, conforme a programação: *segunda-feira 19/08: escola municipal Acácio Pedroso *terça-feira 20/08: escola mun. Cecília Meireles *quarta-feira 21/08: escola mun. Presidente Getúlio Vargas, Vila Adriana *quinta-feira 22/08: escola municipal Augusto Werner, Carimã *sexta-feira 23/08: escola municipal Adele Zanotto (CAIC);

Jaime Franco, de segunda a sábado, das 6h às 10h nas ondas da Rádio Cidade Verão

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CRAS de Foz do Iguaçu serão reformados Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Foz do Iguaçu terão suas estruturas físicas reformadas, para se adequarem as normas de operacionalidade de atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Governo Federal. Os programas municipais, cofinanciados do MDS, Centro Pop e o Programa Mão Amiga também serão ampliados. Os projetos estruturais serão realizados pela Secretaria Municipal de Obras, seguindo as normas federais. A Secretaria Municipal de Assistência Social irá monitorar todo o processo.

“Temos a possibilidade de preparar os projetos dentro das exigências, das diretrizes federais do MDS. Para dar a Foz do Iguaçu o que a assistência social exige, para um bom atendimento dos usuários”, explicou a Secretária de Assistência Social, Claudia Pereira.

Hoje a cidade conta com quatro Centros de Referências da Assistência Social.

Eles estão localizados na região da Vila C (norte), Porto Meira (Sul), Morumbi (Leste) e Três Lagoas (Nordeste). Juntos realizam cerca de 1,5 mil atendimentos/mês - este número va-

ria de acordo com a época do ano. Os CRAS são responsáveis pela inclusão dos cidadãos aos meios federais de ajuda; como o Programa Federal Bolsa Família, BPC - Benefício de Prestação Continuada, Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Seus serviços são de proteção básica, isso quer dizer uma ajuda às pessoas com vínculos familiares.

Já os programas municipais, cofinanciados do MDS, Centro Pop e Mão Amiga atendem moradores de rua, atuam 24 horas e realizam a abordagem social. O atendimento é direcionado àquelas pessoas que perderam o seu vínculo familiar.

O Centro Pop oferece a acolhida e refeição. Lá os usuários podem tomar banho, trocar de roupas e se alimentarem. O programa também oferece oficinas, biblioteca, sala de estar e escuta qualificada – com assistentes sociais. A intenção é fazer com que estas pessoas criem um vínculo e não queiram voltar às ruas.

O programa municipal “Mão Amiga” faz a função de acolhedor. Oferece hospedagem – pernoite – e ajuda na ressocialização dos usuários. Hoje os dois programas municipais tem capacidade de atendimento de aproximadamente 40 pesso-

as/mês.

Os recursos para as reformas estruturais físicas virão do Governo Federal.

Após a aprovação dos projetos, a serem realizados pela Secretaria de Obras, o valor exato será anunciado.

Segundo a secretária de Assistência Social, Claudia Pereira, a expectativa é que os projetos sejam finalizados ainda este ano, para que as obras se iniciem no próximo.

Cofinanciamento da assistência social - o Sistema Único de Assistência Social (Suas) organiza a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de forma descentralizada e cofinanciada pela União, Distrito Federal, estados e

municípios.

O cofinanciamento, do Governo Federal através do MDS, é definido com base na divisão de competências entre as três esferas de governo – ou seja, na responsabilidade de cada ente federado na execução da PNAS, levando em conta seu porte, a complexidade dos seus serviços prestados e as diversidades regionais.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/ Suas) estabelece procedimentos de pactuação entre as esferas de governo, por meio dos quais são firmadas as competências, atribuições e responsabilidades sobre a destinação dos aportes financeiros. (Amn)

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Vital vence licitação para a coleta do lixo em Foz A empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, do Rio de Janeiro, que já realizava o serviço de coleta de lixo e limpeza pública em Foz do Iguaçu, venceu a licitação e terá a concessão desses serviços pelos próximos 15 anos. Além de ter obtido a maior nota na proposta técnica, também ofertou o menor preço, de R$ 392 milhões contra os R$ 399 milhões da concorrente a Revita Engenharia S/A, com sede em São Paulo.

A abertura dos envelopes com as propostas financeiras foi realizada nesta quinta-feira (15), na Secretaria de Administração, com a presença da comissão de licitação, os secretários de Obras, José Roberto Volpi; de Administração, Ricardo Cuman e os representantes das empresas. O Ministério Público e o Observatório Social foram convidados por meio de ofício, que foi juntado ao processo de licitação, mas não compareceram.

Segundo o secretário de Administração, Ricardo Cu-

man, a proposta aprovada vai permitir que o município economize cerca de quase um milhão por ano de concessão. “O valor máximo apresentado no edital era de R$ 405 milhões, conseguimos o serviço por R$ 392 milhões, uma economia significativa para os cofres públicos”, destacou o Secretário.

O resultado da licitação será encaminhado para parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município e depois para homologação do prefeito Reni Pereira.

Isso feito ocorre a elaboração do contrato. Apesar de já ofertar o serviço em Foz do Iguaçu, a Vital terá que se adequar às novas regras que constam em edital e serão incluídas no contrato.

A abertura dos envelopes com as propostas financeiras foi realizada nesta quinta-feira (15), Entre as principais estão na Secretaria de Administração a instalação de quatro mil liA coleta seletiva deverá citação foi alterada também contrato poderão ser realixeiras pela cidade, aumen- cidade. A ideia é estabeletar a malha de coleta, inves- cer dias específicos para seguir em parceria com as a forma de contratação do zadas adequações de acortir na área de educação am- esse tipo de coleta, além de cooperativas de agentes serviço, que antes era por do com a necessidade. Por biental e no aterro sanitário otimizar os recursos natu- ambientais da cidade. A Se- contrato e cinco anos e ago- exemplo, durante o inverno, e também implantar uma rais e com isso permitir o cretaria de Obras calcula ra será por concessão. A quando o mato cresce mepolítica de coleta seletiva. aumento da vida útil do que por mês são coletados prestação do serviço será de nos e diminuem as roçadas, Essa última deverá ocorrer aterro sanitário do municí- cerca de 5 mil toneladas de forma modular, isso signi- poderão ser promovidas lixo na cidade. Com essa li- fica que dentro do valor de outras ações. (Amn) de forma gradual em toda a pio.

Feira Internacional do livro começa dia 30 em Foz

No mês de Julho comemorou-se o 13º aniversário de casamento do apóstolo José Luiz Duarte e Pastora Maria Elizabete Moura Duarte. Foi feito uma cerimônia com a unção das alianças, no dia 14 de julho de 2013.Contamos também com a presença da missionária Geralda de Carvlho de Monte Santo de Minas MG.

A programação está recheada de atrações e começa na sexta-feira, 30 de agosto. Neste primeiro dia da Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu os participantes poderão prestigiar diversas atividades teatrais, circenses, literárias e ao final, um papo com o músico e compositor Tom Zé.

9ª Feira Internacional do Livro Data: 30 de agosto a 8 de setembro Local: Praça do Mitre

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Horóscopo Colocar os sentimentos em palavras Os sentimentos de um parceiro oferecem informações essenciais que precisam ser compartilhadas com o outro. A dor física é um aviso de que há alguma coisa errada com nosso corpo, de modo que possamos agir para sanar o problema.

Da mesma forma, as emoções tanto agradáveis quanto desagradáveis dirigem nossa atenção para circunstâncias importantes. Se não tivéssemos emoções, não saberíamos como distinguir as situações que são benéficas para a nossa vida das prejudiciais.

Por exemplo, a alegria que sentimos assistindo ao nascer do sol lembra-nos de como é importante reservar algum tempo para admirar as belezas da natureza.

Sem emoções, não perceberíamos que uma determinada situação é tediosa e não faríamos nada para torná-la mais interessante.

Sem o medo e a raiva, não saberíamos sair de situações potencialmente danosas. Devemos, portanto, tomar nossas emoções como ponto de partida para a reflexão, ou elas poderão produzir reações automáticas que não nos farão bem.

Emoções, pensamentos e ações são trigêmeos que precisam trabalhar juntos e em harmonia. Quando percebemos uma emoção, temos de analisá-la a fim de poder ouvir a mensagem que ela nos está enviando.

Usadas assim, as emoções nos levam à percepções ocultas, medos e preferências. Quando usamos as informações oferecidas, tanto pelas emoções quanto pela reflexão, podemos determinar o melhor modo de agir.

(Susan Heitler) www.rivalcir.com.br

Áries - 21/03 a 20/04 - É possível que a sua bravura esteja realçada neste momento e você se sinta forte para ultrapassar todas as barreiras. É tempo de tomar as iniciativas que são capazes de abrir novos caminhos.

Touro - 21/04 a 20/05 - Existem momentos em que é preciso reavaliar ideias antigas que já não se encaixam muito bem no presente. É tempo de dar início às transformações que abrirão espaço para um novo modo de viver.

Gêmeos - 21/05 a 20/06 - Para alcançar a liberdade é importante que se sinta amadurecido emocionalmente. É tempo de investir nos relacionamentos que o incitem a se responsabilizar e a cumprir com o que foi prometido.

Libra - 23/09 a 22/10 - Os bons relacionamentos podem depender da qualidade com que se vivem as experiências emocionais. É tempo de dar vazão aos sentimentos estando atento ao modo como lida com eles.

Capricórnio - 22/12 a 20/01 - A impaciência pode dominar, e você tende a resistir a entender as dificuldades das outras pessoas. É tempo de cultivar a tolerância e procurar uma forma delicada de lidar com as diferenças.

Escorpião - 23/10 a 21/11 - É possível que você se sinta com o humor levemente alterado, podendo se irritar facilmente com coisas que não são realmente importantes. É tempo de distinguir o trivial do essencial.

Aquário - 21/01 a 19/02 - Estilo é uma marca registrada da criatividade que você imprime no que produz e na forma como se relaciona. É tempo de não deixar a falta de atenção ofuscar a sua singularidade.

Sagitário - 22/11 a 21/12 - Este pode ser um momento em que você se sente mais indisciplinado, podendo exagerar um pouco na comida ou na bebida. É tempo de ter consciência das atitudes que está tomando.

Peixes - 20/02 a 20/03 - É possível que você esteja se direcionando para o caminho da liberdade pessoal, para se sentir mais livre. É tempo de se comportar de forma mais responsável e mostrar do que você é capaz.

Câncer - 21/06 a 22/07 - Você tende a se sentir mais afetuoso, querendo apoiar e proteger as pessoas que ama. No entanto, cuidado para não agir de modo possessivo. É tempo de respeitar a liberdade do outro.

Leão - 23/07 a 22/08 - No dia de hoje é possível que todos os tipos de contato social lhe pareçam mais interessantes do que nunca, principalmente quando lhe trouxerem novidades. É tempo de conhecer pessoas novas.

Virgem - 23/08 a 22/09 - Quando os padrões de exigência ultrapassam o limite do razoável, o mais provável é que caminhe para a exaustão. É tempo de entender que todos possuem limites que devem ser respeitados.

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Dia 16 de agosto de 2013