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Caderno de Propostas Autárquicas 2021

Exposição de Motivos

A Câmara Municipal de Cascais, sob direção da coligação Viva Cascais, tem desenvolvido um trabalho notório e positivamente distintivo no concelho. Tem atraído investimento, sede de investigação e formação, captando universidades, está na vanguarda das políticas de sustentabilidade e inovação Para além disto, a aposta na juventude é uma constante e o facto de Cascais ter sido, em 2018, a cidade europeia da juventude elucida essa mesma aposta. Dizia Aristóteles, contudo, que somos o que repetidamente fazemos, pelo que a excelência não é um feito, mas um hábito. Significa isto que o bom trabalho que a CMC tem vindo a realizar não pode parar. Não podemos exigir menos do foco na excelência e no desafio de superar o feito e de ambicionar o novo e mais inventivo todos os dias. Cascais é, sem dúvida, o melhor sítio para se passar um dia, uma semana ou uma vida. Por essa razão, os jovens cascalenses gostam de Cascais, querem viver em Cascais e querem ter família em Cascais.

Todavia, são inúmeros os desafios que os jovens enfrentam para que tal aconteça. A emancipação dos jovens portugueses continua muito complicada e muito exigente em consequência dos desafios inerentes. Desde os elevados números de desemprego jovem, passando pelos elevadíssimos valores praticados no mercado de arrendamento, sem esquecer a carga fiscal pesada associada à aquisição de habitação própria, criar uma vida adulta autónoma e independente é um desafio cada vez mais elitista e complicado.

Simultaneamente, a juventude significa também viver intensamente. Conscientes de que as atribuições das Câmaras Municipais no que à educação diz respeito são limitadas, devemos procurar, ainda assim, apostar num novo tipo de educação: mais qualidade, mais inovação e, principalmente, mais inclusiva.

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Cultura A pandemia afetou, indubitavelmente, o estilo de vida de cada um de nós. No entanto, um dos grupos que mais está a passar dificuldades são os artistas. Os míseros apoios (muitas vezes não concedidos) falham a satisfazer as necessidades mais básicas, tanto a nível económico como mental. Deste modo, e promovendo a cultura, a JSD Cascais propõe: 1. Continuação do projeto de apresentação de novos artistas Programa duradouro à semelhança dos programas de juventude da Jovem Cascais que permita aos jovens artistas utilizar as salas de exposições disponíveis para apresentar o seu trabalho.

2. Oferecer a jovens a oportunidade de ir a um Concerto da OCCO Propomos que seja disponibilizado, a todos os jovens (até aos 30 anos), um vale que equivale a um bilhete para um concerto da Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras para o ano de 2021. O valor do bilhete seria coberto pela Câmara de Cascais aquando da apresentação do vale, de modo a fomentar o interesse pela cultura por parte da população jovem, enquanto se ajuda um setor artístico amparado.

3. Criação de mais polos de dinamismo cultural com dispersão territorial entre si pelo concelho (galerias, exposições…) 4. Na bilhética do Bairro dos Museus, substituição do conceito “estudantes” para “jovens até aos 26 anos”

5. Oferecer a jovens a oportunidade de ir a espetáculos do TEC

Propomos que seja disponibilizado, a todos os jovens (até aos 30 anos), um vale que equivale a uma oportunidade para assistirem a espetáculos do Teatro Experimental de Cascais. O valor do bilhete seria coberto pela Câmara de Cascais aquando da apresentação do vale, de modo a fomentar o interesse pela cultura por parte da população jovem, enquanto se ajuda um setor artístico amparado.

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Emancipação Jovem A emancipação jovem é, naturalmente, uma prioridade da JSD Cascais, tendo em conta a dificuldade em iniciar uma vida autónoma dos jovens portugueses, que têm das idades médias para sair de casa mais altas da Europa. A inflação imobiliária na área da Grande Lisboa e, especificamente em Cascais, torna este tema ainda mais premente no nosso concelho. Assim, propomos duas medidas orientadas para a emancipação jovem no concelho de Cascais, destinadas a incentivar o estabelecimento em residência própria e a criação de uma família: 1. Promoção de acesso a creche gratuitas através de parcerias com instituições privadas É crucial promover o acesso de baixo custo a creches, de modo a promover a natalidade e contribuir para combater o inverno demográfico que Portugal enfrenta. Esta medida é também importante na promoção da igualdade de género, garantindo que os jovens poderão estar tranquilos quanto a constituir família sem necessitar de sacrificar as suas carreiras. A medida será importante não só no benefício financeiro que traz às famílias, mas também na simplificação do processo de inscrição dos filhos em creches. O método de parceria com instituições privadas evitaria as complicações e burocracia decorrentes da criação de uma rede pública. 2. Criação do programa “EMANCIPA-TE” Um programa já apresentado com uma proposta de regulamento por nós redigida, com o propósito de constituir uma bolsa de arrendamento que comparticipe parte das rendas pagas por jovens cascalenses que, sem apoio, não terão possibilidade de fazer face aos elevados valores do mercado de arrendamento praticado no concelho de Cascais.

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Ambiente e sustentabilidade O Município de Cascais é uma referência na prestação do serviço público de qualidade, na preservação do ambiente, gestão da qualidade ambiental do espaço público e meio natural, atuando com eficácia e elevado grau de responsabilidade, numa relação próxima com a comunidade, difundindo práticas de cidadania que contribuam para a preservação do ambiente. Um terço do concelho de Cascais situa-se em área protegida, integrada no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) e na Rede Natura 2000. Cascais é um concelho com uma paisagem rica e diversificada e disponibiliza um conjunto de atividades ao ar livre entre o mar e a serra, possibilitando o contacto direto com a natureza e o envolvimento dos visitantes em experiências que se traduzem no conhecimento dos valores naturais e culturais desta região. Está no ADN de Cascais, ser um município inovador e competitivo, em matérias ambientais e de sustentabilidade, bem como políticas sociais e económicas. Desta forma, e promovendo o espaço público ambiental, a JSD Cascais propõe: 1. Instalação de purificadores e emissores de Oxigénio (O2) públicos “citytree” em zonas-chave; 2. Criação de ligações entre “corredores verdes”, existindo uma interligação entre os mesmos 3. Fecho temporário das zonas históricas para deslocação de peões ex: Baía de Cascais (outros a definir); 4. Criação de um Conselho Municipal Ambiental com as empresas, associações e demais entidades cascalenses que trabalhem nesta área 5. Bebedouros públicos que evitem o excessivo uso de plástico, permitindo assim que os munícipes utilizem mais vezes as suas garrafas (ex: imagem abaixo)

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Educação É certo que todos sentimos o colossal impacto da pandemia na educação das crianças e jovens. Daqui para a frente, caberá aos órgãos, instituições do Estado e às escolas recuperar o que foi perdido durante este ano para que os jovens possam recuperar e aperfeiçoar o seu percurso escolar. A JSD Cascais quer fazer parte deste tão importante regresso à normalidade e nesse sentido apresenta as seguintes propostas:

1. Sala do Futuro: Com esta proposta queremos uma modernização do sistema escolar para que este tenha a oportunidade de se aproximar mais à realidade virtual e computadorizada dos jovens. Esta aproximação traduziria-se na montagem de quadros interativos, projetores, colunas entre outros. 2. Projeto Piloto de integração do ensino de programação nas escolas (à semelhança da iniciativa da CM do fundão): Tem sido um recurso de alto relevo no mercado de trabalho atual com a gradual difusão de sistemas informáticos. É crucial que a escola seja uma instituição que acompanhe estas alterações e que provida aos seus alunos estas ferramentas base. 3. Criação de uma biblioteca digital municipal com ebooks: Esta proposta garante que os jovens não tenham de se deslocar a uma biblioteca para requisitar um livro que pode até não estar disponível. Com o acesso de um clique, o aluno poderá ter acesso aos livros em inventário. Para além disto, esta medida fará com que a devolução dos livros seja mais facilitada, sem atrasos, e promove uma política mais sustentável de redução de papel. 4. Criação de um espaço com salas de estudo abertas 24h A extensão dos horários das bibliotecas para o seu fecho à meia-noite melhorou as condições de estudo dos estudantes do nosso concelho. Contudo, a lotação atinge o seu máximo frequentemente, deixando vários estudantes que não encontram condições para estudar devidamente em casa, forçados a deslocaremse a Lisboa para encontrarem espaços de estudo.

Ademais, nas épocas de exames, normalmente nos períodos de Dezembro a Fevereiro, e de Maio a fim de Julho, o horário natural dos estudantes estende-se

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além da meia-noite, tornando o horário das bibliotecas insuficiente para dar resposta às necessidades. Deste modo, recomenda a JSD Cascais: ●

Num plano a longo prazo, a preparação de um espaço de estudo especialmente direcionado para os jovens, à semelhança do “Caleidoscópio” existente na capital.

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Num plano a curto prazo, que a CMC disponibilize alguns dos seus espaços que durante o dia servem outros propósitos, como a CRIARTE, as salas de reuniões da DNA ou auditórios, como espaços de estudo durante a noite.

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Combate à abstenção:

Como temos visto nos últimos anos, tanto em eleições legislativas, presidenciais, autárquicas a abstenção em Portugal tem vindo a aumentar exponencialmente. Num exemplo real, neste preciso ano, houve uma taxa de abstenção de 61,5% nas eleições presidenciais. Sem muito espanto sonda-se que são os jovens entre os 18 e os 30 anos que menos vão às urnas. Além de uma abstenção nas eleições, vemos também uma grande abstenção na participação política dos jovens. Desta forma, e para marcar presença no combate à abstenção da participação política pelos jovens, sugerimos:

A criação de um programa semelhante ao Jovem autarca promovido pela Câmara de Santa Maria da Feira. Neste projeto pretende-se potenciar comportamentos de cidadania, valorizar as opiniões dos jovens e as suas perspetivas para o futuro. Este projeto consiste num concurso onde jovens entre as idades compreendidas dos 13 aos 17, criam várias listas, de igual modo a como se fosse uma eleição autárquica. O apuramento da lista vencedora é feito a partir de uma eleição, onde os eleitores são os próprios jovens de Santa Maria da Feira. Cada lista deve ser composta por um executivo com presidente, vice-presidente, vogais, entre outros cargos. O executivo vencedor irá então ter acesso a um orçamento onde vai poder concretizar os projetos que idealizou, numa lógica de diálogo e sustentabilidade. A execução da proposta da Assembleia Municipal Jovem. Aprovada em Assembleia Municipal e proposta pela JSD, esta iniciativa carece ainda de início visto que ainda não teve os seus primeiros trabalhos. A principal ideia passa por criar um género de um parlamento dos jovens em Cascais que fomente e estimule o debate político e todos os aspectos inerentes ao mesmo.

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Desporto Depois da corrida solidária de Natal tivemos a corrida solidária da Páscoa. Ora, à semelhança do que já é feito em Oeiras entendemos que uma corrida à noite em Cascais pode dinamizar ainda mais a atividade física. Apenas em Cascais, do Guincho a Carcavelos por exemplo, julgamos que esta corrida pode elevar ainda mais o lema de “Cascais Aposta no Desporto”. Ora, o paredão na marginal é, invariavelmente, uma das zonas mais frequentadas no concelho. Urge, por isso, um cuidado extra naquela zona do território e a verdade é que a falta de iluminação é uma constante e uma realidade. Este é um problema que necessita de uma resposta quase imediata não só por motivos desportivos, mas por motivos de segurança também. Há ainda um aspeto que podemos acrescentar à questão “Paredão”. Achamos que uma ciclovia entre São João e São Pedro faria todo o sentido: dinamizar a zona, promover a atividade física e garantir a sustentabilidade. Esta é uma medida que está incluída na secção do desporto, mas que poderia muito bem fazer parte de qualquer outra categoria do documento. Até por isso, mas não só, parece-nos algo que faça todo o sentido à realidade cascalense. Esta última será uma proposta, à partida, mais complexa, mas que trará, por isso mesmo, um elevado contributo ao bem -estar dos cascalenses. Ora, como todos nós já sabemos, a atividade física é inerente a uma vida saudável e próspera. À semelhança daquilo que a CM Cascais já dinamiza no que diz respeito à promoção da atividade física, entendemos que os espaços dos pavilhões desportivos podem ser utilizados/rentabilizados em prol dos cascalenses. Apesar de os pavilhões serem ocupados por clubes ou coletividades desportivas, julgamos ser possível definir horários e atividades coletivas que visam todos os que queiram participar. Com funcionários a definir e segundo métodos organizacionais corretos, entendemos que esta é uma proposta plausível e que promove a atividade física. Assim sendo, a JSD Cascais sugere: 1. A dinamização de uma corrida à noite; 2. O aumento dos focos da luminosidade no paredão; 3. Ciclovia entre São João e São Pedro 4. A criação de um pavilhão multiusos desportivo municipal.

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Fiscalidade Propomos a redução gradual da Taxa de Participação no IRS de 5% para 4%, podendo num passo intermédio passar por uma redução para 4.5%. De momento esta fatia está no limite máximo e acima de valores praticados por municípios próximos, nomeadamente Lisboa com 2.5%, Sintra com 4% e Oeiras com 4.7%. Com a enorme carga fiscal de IRS a nível nacional existente de momento seria lógico o município tentar reduzir a mesma no que lhe compete. Seria também uma medida cujo impacto os munícipes sentiriam diretamente e que evitaria ataques políticos previsíveis nas Autárquicas quanto ao elevado valor desta taxa.

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Conclusão A JSD Cascais pretende, assim, transportar os seus focos de trabalho a todos os pontos da sociedade. Da tecnologia ao desporto ou da cultura à educação, achamos que temos uma palavra positiva a acrescentar. Não só ao debate mas também à implementação de medidas que acreditamos serem pró-ativas e de valor real para Cascais. A JSD é feita de jovens e, apesar de termos ainda muito a aprender, temos também a capacidade de inovar e de dinamizar Cascais duma forma saudável e sustentável. Apresentamos estas ideias para tornar Cascais uma casa ainda melhor. Porque para nós Cascais será sempre isso mesmo: casa.