GAZETA DA ZONA LESTE nº 1.874
SÃO PAULO, 17 DE DEZEMBRO DE 2023
DESDE 1978
SEGURANÇA
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GCM ganha viaturas @GAZETADAZONALESTE
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PROTEÇÃO
Mulheres acionam mais a polícia
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) recebeu 57 novas viaturas, das quais 20 serão destinadas ao patrulhamento da região central. Com isso, a frota chega a 328 viaturas e 184 motos. Até março, a Prefeitura quer entregar 50 veículos elétricos. > VEJA + PÁGINA 6
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A Delegacia de Defesa da Mulher teve o aumento de pedidos de medidas protetivas elevado em 53,9%, entre 2022 e 2023. A Polícia Civil disponibiliza mecanismos para que as mulheres consigam fazer o boletim de ocorrência de qualquer forma, seja presencialmente e de forma on-line, 24 horas por dia. > VEJA + PÁGINA 6
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11 98193-8399
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editorial
Áreas verdes
B
airros como Tatuapé, Belém, Mooca e Vila Formosa precisam com urgência de um projeto de ampliação de áreas verdes. Apesar de existirem várias praças, em muitas delas o piso é de concreto e o espaço ajardinado é muito menor do que o terreno impermeável. Por outro lado, a proposta de continuar plantando árvores em calçadas prosseguiu de forma tímida. Essas regiões seguem sofrendo com inundações relacionadas à falta de investimento em meio ambiente. A política voltada a esse campo deveria ser mais ousada, de modo a romper com uma estrutura ultrapassada. Quando os blocos de pisos intertravados começaram a ser utilizados na cidade, praticamente todos os órgãos municipais receberam o calçamento. Colocados sob pressão, com camadas de terra, areia e pedriscos, eles ajudam na passagem da água da chuva e possibilitam desenhos modernos por conta das formas e das cores. Por alguns anos a tecnologia foi usada como a melhor solução para várias regiões. Tanto que ela foi a responsável por ocupar parques, alamedas e passeios, não importando o fato do terreno ser plano ou não. Outra vantagem estava no fato dos blocos serem porosos, evitando escorregões e quedas. A instalação desse piso perdurou até aproximadamente dois anos atrás, mas foi substituído pelo concreto sob a alegação de ser mais barato, ter menor manutenção e garantir maior acessibilidade a cadeirantes e a pessoas com deficiência. Com esse projeto esquecido e a Prefeitura gastando cada vez mais em concreto, novas ideias precisam surgir já que, no Tatuapé, por exemplo, a Secretaria das Subprefeituras afirmou ter a vontade de permanecer jogando cimento, pedra e areia nos passeios próximos às estações do Metrô e a terminais de ônibus. Dessa maneira, o local que havia sido impermeabilizado pelo asfalto, agora terá o serviço concluído nas calçadas. Quando vierem as chuvas, o volume e a velocidade das águas vão crescer absurdamente causando vários problemas. Essa realidade mostra que a sociedade precisa avançar em suas reivindicações, seja diretamente na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, no conselho existente na Subprefeitura Mooca ou em órgãos de atendimento ao cidadão. Sem árvores e sem verde, esses bairros tornam-se cada vez mais áridos e as perspectivas não são boas. O direcionamento de verbas para a questão é mínimo, entretanto, o número de moradores utilizando carros e motos pelas ruas só aumenta. Partindo desse princípio, a poluição tende a se elevar e, com ela, mais lixo, entulho e móveis lançados nos espaços públicos. Alguns viveiros da cidade dispõem de mudas para plantio. No entanto, não existe incentivo, campanha ou instrução para que os moradores se sintam à vontade para plantar na frente de suas casas. Isso porque a maioria já pensa nos entraves ligados às podas e à falta de equipes na Prefeitura.
DIREITO
opinião
Advocacia: defendendo a Justiça e os direitos individuais
‘Toma lá, dá cá’
POR THIAGO MASSICANO
A
advocacia desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo uma defensora da justiça e dos direitos individuais. Sua atuação é essencial para garantir a igualdade perante a lei, proteger os interesses das pessoas e assegurar o cumprimento das normas jurídicas. Neste texto, exploraremos o importante papel do advogado, destacando sua contribuição para a sociedade. O advogado desempenha um papel crucial no acesso à justiça. Ele atua como um mediador entre os indivíduos e o sistema jurídico, garantindo que todos tenham acesso a uma representação legal adequada. Um dos papéis mais importantes do advogado é defender os direitos fundamentais e individuais das pessoas. Eles atuam como guardiões dos direitos humanos, protegendo os indivíduos contra abusos e violações legais. O advogado trabalha para garantir que todos sejam tratados de forma justa e igualitária, independentemente de sua posição social, econômica ou étnica. É um agente de transformação social, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e equitativa. O advogado também desempenha um papel importante na mediação de conflitos e na resolução de disputas. Em muitos casos, eles auxiliam na busca de soluções amigáveis, evitando a necessidade de processos judiciais lon-
Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente eleito da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.
Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
O controle social dos orçamentos públicos
Ceret inaugura três campos oficiais
orçamento público, prevendo as despesas que pretende realizar e quantificando as receitas que lhes servirão de custeio. Terminada essa fase preliminar, a proposta é encaminhada para a aprovação do Poder Legislativo. No âmbito do Parlamento, o projeto pode ser alterado. A depender da esfera da Federação, os vereadores, deputados e senadores podem apresentar emendas ao projeto, fazendo as modificações necessárias. Uma vez aprovado, o orçamento adquire o status de lei de modo que nenhum gasto pode ser realizado pela administração pública sem a correspondente autorização orçamentária. A fase de apreciação legislativa é um momento no qual a população pode – e deve – se engajar. Na perspectiva do parágrafo único do art. 1º da Constituição, a participação direta no desenho orçamentário constitui expressão ativa do princípio democrático pelo qual o povo, livremente, escolhe os desígnios das receitas públicas e as direciona de acordo com suas preferências. Aliado a isso existem, no ordenamento, regras que buscam levar a voz de todos os interessados para o centro das deliberações legislativas sobre o projeto de lei orçamentária. Refiro-me ao art. 48, §1º, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prescreve o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Dimas Ramalho é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
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Hoje, dia 17, das 7 às 12 horas, o Centro Esportivo do Tatuapé, ao lado do Metrô Carrão, vai receber o 2º Campeonato Artístico de Pipas. Quem quiser participar deverá levar um quilo de alimento não-perecível. Organizado pela ONG Vitorioso D’Kebrada, o encontro tem como tema o piloto Ayrton Senna e proíbe linha chilena e cerol. As categorias são: três varetas riscado, taqueado e categoria mulher (tema livre). Depois vêm os torneios “Menor pipa” e “Criatividade”, temas livres. Os melhores vão receber troféus. Só poderão concorrer pipas novas. Informações pelo 99972-8106 (Lucas).
GRUPO LESTE DE COMUNICAÇÕES
E
ntra governo sai governo e o filme é sempre o mesmo. Lula conseguiu emplacar o Flávio Dino na base da liberação das famosas “emendas” para os senadores componentes da Comissão de Justiça Aliás, deveria chamar-se “comessão” de Justiça, e como comem, porque, alguém com o passado do Dino, em condições normais, não ingressaria nunca no STF e por 20 anos garantidos, ele tem 55 se aposentaria, com 75, é a aposentadoria da bengala. Ele é, declaradamente, comunista, foi até chamado pelos senadores, sabe, até desconfiamos, que é mais um passo largo do Lula para chegar ao que ele realmente deseja, ou seja, implantar o regime comunista. Ele colou no “puxadinho” do Planalto mais um correligionário, agora, um comunista. Assim, ele vai aos poucos comendo o mingau pelas beiradas, um aqui, outro ali e vai formando uma força que acaba no que ele quer. Hoje ele só prestigia os ditadores. Se deu muito mal com a Argentina, o povo realmente mostrou que não se deixa levar e mesmo votando em um “loco”, pelo menos livrou-se da esquerda. A Argentina deu uma grande lição para o Brasil, não se deixou levar, especialmente por alguém que era o ministro das Finanças e que havia levado o país à bancarrota e preferiu arriscar em alguém, que pelo menos não comungava com ideias esquerdistas. Agora, o Lula está às voltas com o Maduro, seu protegido. Nem sabe o que fazer com esse megalomaníaco, que de repente arvorou-se de imperador todo poderoso e
se apossou de mais da metade das Guianas, exatamente a parte mais rica, como se fosse uma possessão da Venezuela, uma atitude grotesca e que será contida pelos EUA certamente, porque, não se toma as terras de uma país constituído que tem suas instituições e que precisa ser respeitado. Desta vez o Lula está muito mal. Não pode apoiar uma atitude dessas e precisa reconhecer que o “democrata”, faça uma coisa dessas, afinal, em síntese, ele não é um democrata, mas um ditador feroz e sanguinário, isso já demonstrou e que levou seu país à miséria. Voltando às escolhas do Lula e a atuação fantástica de nossos ilustres políticos, dá mesmo vergonha ver o que fazem, não votam nada se não houver a promessa do dinheiro e onde não há promessa eles votam contra o governo. Vejam o marco das terras indígenas, a desoneração da folha de pagamento das empresas, dentre outras medidas. Dessa forma fica mesmo muito difícil acreditar nos políticos. Baseados na força do dinheiro, eles aprovam em uma “fajuta” sabatina a ida de um comunista para o tribunal maior do País, um homem visivelmente ligado ao PCC e outras facções, e que certamente este envolvido em outra farsa que foi o 8 de janeiro, onde escondeu as gravações e compactou com os rebeldes, claro em apoio ao Lula para demonstrar que a baderna era orquestrada por Bolsonaro. Infelizmente é assim que as coisas se fazem no Brasil, não temos mais esperanças de que possa mudar.
ESPORTE
lguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de pertinência com as políticas públicas, o cenário socioeconômico e a programação de longo prazo da administração pública. As críticas quanto ao suposto caráter ficcional terminam potencializadas pela ausência de participação social no processo de aprovação das peças orçamentárias. Os anseios e as dificuldades da população deveriam encontrar eco no plano de gastos da administração pública. Afinal, se a Constituição estabelece direitos e garantias aos cidadãos, por consequência, cabe ao orçamento público fornecer a fonte de custeio para a implantação de ações governamentais hábeis ao cumprimento desses mesmos direitos e garantias. Nesse sentido, em um cenário de escassez de recursos, a participação social se mostra fundamental, não só para dar a conhecer os problemas que afligem a comunidade, mas também para ajudar a definir as áreas em que os recursos públicos são mais necessários – e, posteriormente, para acompanhar a concretização desse gasto. Nos termos dos arts. 165 e 166 da Constituição, aplicado por simetria aos estados, municípios e Distrito Federal, compete ao Poder Executivo elaborar a proposta do
PRODUÇÃO GRÁFICA E MONTAGEM FINAL:
POR SERGIO CARREIRO DE TEVES
ECONOMIA
POR DIMAS RAMALHO
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gos e custosos. O advogado atua como um facilitador, ajudando as partes envolvidas a chegar a um acordo justo e equilibrado. Além de representar seus clientes em processos legais, o advogado também fornece assessoria jurídica preventiva. Eles auxiliam indivíduos e empresas na compreensão e aplicação das leis, ajudando a evitar conflitos e problemas legais. O advogado assessora na elaboração de contratos, na tomada de decisões estratégicas e na garantia do cumprimento das obrigações legais. O papel do advogado na sociedade é de extrema importância, desempenhando diversas funções essenciais para a defesa da justiça e dos direitos individuais. Sua atuação garante o acesso à justiça, a defesa dos direitos fundamentais, a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, a mediação de conflitos e a assessoria jurídica preventiva. O advogado é um agente de transformação social, trabalhando para assegurar que a lei seja cumprida e que todos tenham seus direitos protegidos. Sua contribuição é fundamental para a garantia da justiça e do Estado de Direito em nossa sociedade.
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17 de dezembro de 2023
GAZETA DA ZONA LESTE
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Espaço terá primeiro campo de grama sintética homologado pela World Rugby no Brasil DIVULGAÇÃO
A reforma do local teve o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura
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ntem, sábado, dia 16, aconteceu a inauguração dos três campos de grama sintética do Centro Esportivo e Recreativo do Trabalhador (Ceret). Entre eles, o primeiro campo de grama sintética homologado pela World Rugby no Brasil. O evento contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes, do secretário de Esportes Cacá Vianna e do vereador Coronel Salles. A reforma do local teve o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, do vereador Coronel Salles e contou com a supervisão técnica da Federação Paulista de Rugby. Com um investimento de mais de R$ 20 milhões, os campos de futebol também foram renovados, assim como melhorias na iluminação do ginásio, na pista de atletismo, arquibancadas e vestiários. “A revitalização do Parque Ceret é uma conquista marcante para o esporte, para a Zona Leste e para a melhoria da qualidade de vida de todos", destacou o vereador Coronel Salles, enfatizando a importância do Ceret na região. Com uma área total de 286 mil m², o Ceret oferece uma estrutura impressionante para a prática esportiva e atividades físicas, incluindo piscina, campos de futebol, quadras de vôlei, quadra de vôlei de praia, quadras de basquete, quadras de futsal, canchas de bocha, campo de rugby, quadras de tênis, pista para caminhada, pista de atletismo, salas de ginástica, academias ao ar livre, entre outros espaços.
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SOBRE O RUGBY O Rugby, amplamente difundido em países como Nova Zelândia e Inglaterra, está experimentando um notável crescimento no Brasil. Esta modalidade esportiva apresenta semelhanças com o futebol americano, pois se baseia na conquista do território do campo adversário, porém, com regras distintas. Em linhas gerais, no Rugby, os pontos podem ser marcados de duas maneiras: ao realizar um "try" – quando o jogador atinge o final do campo adversário com a bola oval nas mãos – ou ao acertar a bola na trave em formato de H. Um detalhe fundamental é que o atleta só pode passar a bola com as mãos para um jogador posicionado atrás dele, mas tem a liberdade de chutar para a frente.
Fábio Mariz, presidente da Federação Paulista de Rugby, e o vereador Coronel Salles
Editor e Diretor Responsável: Jaime Braz Romano Diretora de Redação: Antonia Cristina Romano Revisão: Fabiana Nascimento Diretor-Comercial: Mauro Tadeu Silva Não nós responsabilizamos pelas ideias ou opiniões emitidas em matérias assinadas
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17 de dezembro de 2023
GAZETA DA ZONA LESTE
VITRINENEGOCIOS ´
A Panificadora Marengo oferece, para encomenda, assados como Pernil, Tender, Chester, Peru e Lombo que podem ser retirados na véspera de Natal
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Tradição em assados para a ceia de Natal Uma gama de produtos para facilitar a vida na cozinha nesta época natalina
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22 de outubro de 2023
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Para quem procura qualidade e não quer ter trabalho na cozinha nas festas de fim de ano, a Panificadora Marengo oferece várias opções de assados para os paladares mais exigentes. Pernil com tempero especial, Tender, Chester, Peru, Lombo, além da famosa Farofa Natalina, fazem parte das opções que foram virando sensação ao longo dos anos nos lares da região. A Panificadora Marengo também dispõe de sobremesas variadas. Entre elas estão: Pavê Natalino, Bolo Rei, Panetone Trufado, entre outras. TRADIÇÃO Fundada em 1967, a Panificadora Marengo prima pela qualidade e trabalha com uma extensa linha de produtos. São pães, doces, salgados e lanches, além de encomendas. Entre elas, cestas de café da manhã, pães, lanches, pães de metro, tábuas de frios, bolos de metro, bolos gelados, pavês e kit festa. A Marengo oferece diariamente café da manhã e almoço no sistema Self Service. À noite, o famoso Rodízio de Pizza que faz muito sucesso entre os moradores do bairro. Nas noites um pouco mais frias, a panificadora também oferece o concorrido Festival de Sopas e Caldos. Além disso, a casa mantém um Sistema de Delivery próprio na entrega de pizzas, lanches e todos os seus produtos. SERVIÇO A Panificadora Marengo está localizada na Rua Francisco Marengo, 700, esquina com Rua Serra de Bragança, no Tatuapé. Possui acessibilidade total e estacionamento com manobrista. Os pedidos e agendamentos de retirada dos produtos podem ser feitos através dos telefones: 3019-1900 ou 9556-1027 (WhatsApp). Mais informações no site GAZETA DA ZONA LESTE www.panificadoramarengo.com.br.
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17 de dezembro de 2023
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MULHERES
17 de dezembro de 2023
SEGURANÇA
Delegacia especializada revela o aumento de pedidos de ajuda
GCM ganha mais 57 viaturas e frota chega a 328 veículos
Os serviços estão disponíveis 24 horas, em todos os dias da semana
A SMSU intensificou o patrulhamento comunitário e preventivo no centro da cidade
DA REDAÇÃO
O
número de medidas protetivas de urgência solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) on-line de São Paulo aumentou 53,9% entre 2022 e 2023. Para a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado, Jamila Jorge Ferrari, o dado mostra a importância dos recursos oferecidos para a proteção de vítimas de violência doméstica e a devida punição aos agressores. “A partir do momento que a mulher faz a denúncia, a polícia e o poder Judiciário estão cientes de que ela precisa de ajuda e podem oferecer ferramentas de auxílio e proteção. Medidas protetivas salvam vidas”, explica Jamila. Diante disso, a Polícia Civil disponibiliza mecanismos para
que as mulheres consigam fazer o boletim de ocorrência de qualquer forma, seja presencialmente, seja de forma on-line, 24 horas por dia. De acordo com a PC, em 2022, foram solicitadas 17.536 medidas protetivas por meio da DDM on-line e também pelas DDMs 24 horas. Já em 2023, até dezembro, eram 26.996 solicitações. São Paulo tem o maior número de Delegacias da Mulher no País. São 140 no total, ou 40% de todas as unidades espalhadas pelo Brasil. Mulheres que são vítimas de algum tipo de violência, tanto doméstica como familiar, podem denunciar seus agressores por meio de um boletim de ocorrência de forma presencial, em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), ou na delegacia do bair-
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ro em que ela reside. Elas podem ainda fazer a denúncia por meio da DDM On-line (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov. br/ssp-de-cidadao/home), pelo endereço da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil. Os serviços estão disponíveis 24 horas, em todos os dias da semana. Há ainda outras ferramentas disponíveis para a proteção das mulheres, como o SOS Mulher, que é uma plataforma de conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira. Outra forma de proteção é o botão do pânico — aplicativo que pode ser acionado em caso de situação de perigo, além das tornozeleiras eletrônicas, iniciativa em parceria com o Judiciário que possibilita o monitoramento dos agressores. Divulgação
A entrega das novas viaturas garante a modernização da frota da Guarda Civil Metropolitana DA REDAÇÃO
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A Polícia Civil disponibiliza mecanismos para que as mulheres consigam fazer o boletim de ocorrência de várias formas
Prefeitura entregou 57 novas viaturas para a Guarda Civil Metropolitana (GCM), das quais 20 serão destinadas ao patrulhamento da região central. Com isso, a frota chega a 328 viaturas e 184 motos. Ao participar da cerimônia de entrega, o prefeito Ricardo Nunes adiantou que vai reforçar a frota da GCM e ao mesmo tempo contribuir com as metas da gestão de reduzir a emissão de poluentes com mais 50 veículos elétricos, que têm previsão de entrega para março. O prefeito ressaltou ainda que a Prefeitura tem feito investimento em equipamentos, armamentos e tecnologia para dar uma outra condição de trabalho aos profissionais. Como mais uma ação da administração municipal para aumentar
a segurança, o prefeito disse ainda que está na Câmara Municipal um projeto de lei que aumenta a remuneração dos policiais que trabalham na Operação Delegada – uma parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado; equipara o valor do adicional entre policiais militares e GCMs; e inclui os bombeiros no programa. MODERNIZAÇÃO A entrega das novas viaturas garante a modernização da frota da Guarda Civil Metropolitana, melhorando a sua infraestrutura e, assim, oferecendo mais apoio técnico aos guardas. Os veículos são de modelos potentes e que priorizam a agilidade, quesitos essenciais para o trabalho da GCM nas ruas: são seis Caoa Cherry Tiggo, quatro GM Chevrolet S-10 e 47 GM Chevrolet Spin, das quais dois têm sete lugares.
Somente este ano, a Prefeitura ampliou o efetivo da Guarda Civil Metropolitana com mais 1,5 novos agentes. Destes, mil realizaram a formação em julho e já estão operando na cidade e 500 tiveram autorização de convocação em setembro e passam por processo de formação, na Academia de Formação de Segurança Urbana (AFSU). A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) intensificou o patrulhamento comunitário e preventivo no centro da cidade, com a ampliação do número de viaturas e motos em pontos estratégicos do centro de São Paulo. No total, a região conta com mais de 1.600 agentes da Guarda Civil Metropolitana, que realizam o patrulhamento por meio de rondas periódicas, 24 horas por dia, além das bases comunitárias.