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DE OLHO NOS FATOS
Gazeta São Mateus
ANO XXIII - Nº 421
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2ª Quinzena de Agosto de 2016
Senado aprova impeachment de Dilma e encerra mandato do PT
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or 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A p o s s e d e Te m e r o c o r r e r á a i n d a n e s t a q u a r t a - f e i r a ( 3 1 ) . O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
Qual a função do Prefeito
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s funções e ações ao cargo de prefeito, bem como o processo de sua eleição. A cada quatro anos no Brasil, em um domingo do mês de Outubro, um evento tem se repetido: os brasileiros vão às urnas escolher novos chefes para o poder executivo de seus municípios.
Qual a função do Vereador
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Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada.
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C a r l o s U i l i a n c a n d i d a t o a Caminhada em São Mateus Vereador da Cidade de São Paulo c e l e b r a 2 6 a n o s d o E C A
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Pg. 2 Carlos Uilian e Lucy Mendonça
enho 50 anos, casado, pai de dois filhos. Nasci em 19 de maio de 1966,no estado de São Paulo, capital, onde resido ate hoje. Fui militante do PT durante 20 anos, comecei como ajudante nas campanhas nas ruas e bairros durante as eleições. Coordenei algumas campanhas políticas, fui nomeado secretário A d j u n t o d o Ve r d e e Meio Ambiente em Itaquaquecetuba.
Vereador Nelo consegue mudar trânsito e acaba com inferno na escola Cáritas Pg. 3
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s irmãs que dirigem a Escola Cáritas e pais dos alunos receberam o Vereador Nelo Rodolfo para uma visita de agradecimento pela mudança no trânsito da região. Mudar a mão de direção de quatro ruas nas imediações da escola era uma reivindicação muito antiga, mas nenhuma autoridade tomava providência até que o empresário Edy Souza procurou Udermã Tuma, o Tuminha, liderança muito conhecida na região e Assessor do Vereador.
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om o lema “Quem Acredita Participa!” mais de mil pessoas participaram na manhã de sexta-feira, dia 12 de agosto, da 9ª Caminhada para celebrar o 26º aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A manifestação foi organizada pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus, que reúne dez organizações sociais da região.
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Carlos Uilian candidato a Vereador da Cidade de São Paulo bem mais. Todos sabemos que nossa região tem muitas fábricas, indústrias(como o Polo Industrial Parque São Lourenço).E porquê falta emprego para nossos jovens? Porque falta mão de obra especializada. Precisamos de Escolas Técnicas aqui na região, que qualifique nossos jovens para o mercado de trabalho. Precisamos que o emprego esteja na nossa realidade, na realidade da nossa região. O lema da minha campanha é
Aqui a idéia do povo é bem vinda.
C a r l o s U i l i a n v i s i t o u a R e d a ç ã o d o J o r n a l G a z e t a S ã o M a t e u s e e x p l i c o u p o r q u e q u e r s e r Ve r e a d o r por São Mateus, Carlos acha que São Mateus e seus distritos tem que ter um Vereador que realmente mora e ama seu bairro.
T
enho 50 anos, casado, pai de dois filhos. Nasci em 19 de maio de 1966,no estado de São Paulo, capital, onde resido ate hoje. Fui militante do PT durante 20 anos, comecei como ajudante nas campanhas nas ruas e bairros durante as eleições.
Coordenei algumas campanhas políticas, fui nomeado secretário Adjunto do Verde e Meio Ambiente em Itaquaquecetuba. Em 2004 atuei na coordenação da campanha à prefeitura da Senadora Marta Suplicy. Fui eleito Conselheiro
da Saúde e Presidente do Conselho Gestor do CEU São Mateus. Participei da coordenação de muitos políticos, como Ana Paula Junqueira, João Francisco, e coordenador do atual Deputado Estadual “Barba”. Estou filiado atualmente
ao PSL(Partido Social liberal),atuando como Secretário Geral e presidente da OSCIP AMARTERRA, organização ambiental para a preservação do Verde e Meio Ambiente. Depois de toda essa caminhada na política, observei que poderia fazer
Uma moradora do Jardim da Conquista sugeriu que haja um profissional de Educação Física nas praças da Prefeitura onde foram colocados os equipamentos de ginástica. Uma excelente ideia, que a Prefeitura pode e deve colocar em prática. Essa é uma das vantagens de se ter um vereador que mora, que conhece a fundo a nossa região. São Mateus merece ser respeitada, merece que a Avenida Mateo Bei tenha corredor de ônibus apenas de manhã e a tarde.....para isso temos que ter força política, para sermos ouvidos na Câmara dos Vereadores. Temos novas ideias também na
área da Saúde, e da Segurança Pública. E a cultura, tão esquecida nos últimos anos? Coloco-me à disposição dos eleitores que queiram fazer parte desse projeto. Acompanhando a renovação do cenário político do nosso País, porque não renovar a Câmara dos Vereadores? Você sabia que alguns vereadores estão lá há mais de quatro mandatos, e sequer conhecem nossa região? Está na hora de renovar. Tr a g a m s u a s i d e i a s e propostas. Saibam mais sobre nossa campanha através da nossa pagina politica
Página politica Carlos Uilian I APPs: Carlos Uilian baixe no apple histor e no google play Esta na hora de renovar! Contato. Watts- 95166-2475 FanPage: Carlos Uilian I Aplicativo play store ou Googleplay http://carlosuilian. mobapp.at/#appnavigation-page
Palestra com o escritor Laé d e S o u z a , n a E M E F. P R O F. CARLOS CORRÊA MASCARO
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unidade escolar EMEF. Prof. Carlos Corrêa Mascaro recebeu a visita do escritor Laé de Souza nesta quarta-feira dia 24 de agosto de 2016. Os alunos do 3º ao 9º anos assistiram à palestra com entusiasmo. Após a inscrição no projeto “LERÉ BOM,EXPERIMENTE”, a escola recebeu exemplares
Professores
do
da obra do autor para ser trabalhado com todas as turmas e cada aluno com seu livro. O projeto foi desenvolvido em parceria com a professora Célia Maria da Sala de leitura juntamente com todos professores e colaboradores. Foram desenvolvidas diferentes dinâmicas de leitura, várias atividades de compreensão e também uma produção final
funcionários
participam
que se tornou um concurso. Os alunos que desenvolveram as melhores produções receberam da mão do autor um exemplar autografado. O encontro foi muito proveitoso, com muita atenção dos alunos, espaço para participação e premiação. O autor também participou de uma roda de conversa na sala de leitura com a presença
do
evento
da coordenação e professores. Neste encontro também tivemos a presença do Diretor Pedro Mota, presenteando o autor Laé de Souza com seu livro de poesia. Disseminar a leitura e fazer com que através desse processo os alunos se encantem com a literatura e o universo leitor é papel fundamental da escola
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Vereador Nelo consegue mudar trânsito e acaba com inferno na escola Cáritas
Irmã Bernardete Nakagawa recebe o Vereador e o Assessor Tuminha, juntamente com os pais Edy Souza e Nílton Loiola
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s irmãs que dirigem a Escola Cáritas e pais dos alunos receberam o Vereador Nelo Rodolfo para uma visita de agradecimento pela mudança no trânsito da região. Mudar a mão de direção de quatro ruas nas imediações da escola era uma reivindicação muito antiga, mas nenhuma
autoridade tomava providência até que o empresário Edy Souza procurou Udermã Tuma, o Tuminha, liderança muito conhecida na região e Assessor do Vereador. Comunicado do problema pelo assessor, Nelo Rodolfo imediatamente tomou providências e procurou a CET. A escola fica próxima
da Avenida Ragueb Chohfi, na Rua Pedro Paulino dos Santos, 157. Para chegar ao colégio, os pais têm que passar pelas Ruas Mauro Bonafé Pauletti, Carlos Piva e Capitão Cláudio Coutinho, que são muito estreitas para comportar o trânsito de veículos nos dois sentidos, conforme
constatação das equipes da CET, que foram acionadas através do requerimento de Nelo Rodolfo. “Mediante as características de trânsito verificadas, elaboramos projeto prevendo implantação de mão única nas três vias citadas, regulamentação
proibindo estacionamento em alguns trechos. Esta sinalização promove melhorias na segurança e mobilidade no trânsito para pedestres, ônibus e veículos em geral” escreveram os fiscais no laudo que definiu a mudança. As alterações já estão em vigor. “Acabou o inferno. Obrigado, Vereador, em nome de todos os pais do colégio”, disse durante a reunião o empresário Edy Souza, que é Presidente da Associação dos Pais de Alunos da Escola Cáritas. Também pai de aluno, Nílton Loiola destacou a importância da obra como fator de segurança. O problema maior ocorria nos horários de pico – 7 da manhã e 12h30 e às 17h30. O trânsito era tão confuso que o clima era tenso entre os motoristas, com risco de desentendimento e até acidentes. “Esse clima mudou. Obrigado, Vereador”, afirmou Nílton. Nelo Rodolfo, jornalista conhecido do povo por seu trabalho nas rádios Globo, Capital e Jovem Pan, sempre se destacou na solução de
problemas da comunidade. Sob a lema “A Voz que Trabalha por São Paulo”, Nelo já conseguiu obras públicas, como asfalto, esgoto, canalização de água, moradias, creches e escolas, apenas com seu insistente trabalho de jornalista. Na política, faz a mesma coisa: coloca seu mandato a serviço das justas reivindicações das comunidades. Depois da mudança no trânsito, Nelo se empenha pela mudança de horário das faixas exclusivas de ônibus na Av e n i d a M a t e o B e i . O Ve r e a d o r q u e r q u e a s faixas funcionem apenas no horário de pico, para salvar o comércio local e, consequentemente, os empregos. A Secretaria de Transportes estuda a mudança e comunicou a ele que, de imediato, fará 16 baias exclusivas para carga e descarga do comércio. “Não é s u f i c i e n t e . Va m o s l u t a r pela mudança do horário”, disse o Vereador à Gazeta São Mateus.
Qual a função do Vereador Qual a função do Prefeito
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Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos: - Te r n a c i o n a l i d a d e brasileira; - Estar filiado em algum
partido político; - Ter idade mínima de 18 anos; - Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo; - Ter pleno exercício dos direitos políticos. Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica. De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais. Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Prefeitura de São Paulo
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s funções e ações atribuídas ao cargo de prefeito, bem como o processo de sua eleição. A cada quatro anos no Brasil, em um domingo do mês de Outubro, um evento tem se repetido: os brasileiros vão às urnas escolher novos chefes para o poder executivo de seus municípios. Assim como votar para presidente, governador e deputados, eleger um prefeito para o mandato de quatro anos é algo de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer. Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções da figura política do prefeito municipal. A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos munícipios estão entre suas ações. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza
determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário. Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornamse fundamentais para o atendimento das demandas locais. Quanto ao processo eleitoral, diferentemente das eleições para vereador, aquele que disputa um cargo de prefeito é classificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como um candidato majoritário, isto é, para a vitória nas urnas, ele deverá obter a maioria absoluta dos votos. Segundo o TSE, caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Dessa forma, para ser eleito já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira
eleição. Se no primeiro turno nenhum candidato atingir esse limite mínimo de votos, é realizado o segundo turno do pleito entre os dois candidatos mais votados, quando será eleito quem tiver a maioria dos votos. Na eventualidade de um segundo turno, os candidatos já derrotados podem ou não manifestar apoio a um dos candidatos que ainda está no pleito, fato que certamente pode influenciar no eleitorado, tornando-se assim um fator decisivo em muitas eleições. Ainda segundo dados do TSE, em 2012, há possibilidade de ocorrer segundo turno em 83 cidades, sendo contabilizados 15.588 candidatos a prefeito que concorrem a 5.568 vagas. Dessa forma, dada a importância da figura do prefeito municipal como chefe do poder executivo, o voto consciente enquanto fruto direto da avaliação dos candidatos e coligações é uma arma importantíssima no enfretamento à corrupção, ao desmando, à coisa mal feita e à falta de capacidade administrativa, tão maléficos ao bem da coletividade. Assim, votar sem consciência equivale, em um jogo de futebol, a chutar para o gol sem se preocupar com questões básicas como direção da bola e força do chute. Em muitos casos, pior do que chutar para fora, é marcar um gol contra. Paulo Silvino Ribeiro Colaborador Brasil Escola
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Caminhada em São Mateus R o d a d e c o n v e r s a celebra 26 anos do ECA sobre a Saúde Mental
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om o lema “Quem Acredita Participa!” mais de mil pessoas participaram na manhã de sexta-feira, dia 12 de agosto, da 9ª Caminhada para celebrar o 26º aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A manifestação foi organizada pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus, que reúne dez organizações sociais da região. Após se concentrarem na Praça Felisberto Fernandes da
Silva (Largo de São Mateus), os participantes saíram em passeata pela Avenida Mateo Bei. Durante o percurso aconteceram várias apresentações culturais, teatrais e de hip hop. Os manifestantes distribuíram carta aberta à população e gritaram palavras de ordem pelo Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, pela efetiva implementação de Políticas Públicas, e se posicionaram contra a Redução da Maioridade Penal. Também
denunciaram o genocídio dos jovens da periferia e pediram a Promoção da Vida, Dignidade e dos Direitos Humanos. A vereadora Juliana Cardoso, com destacada atuação na Zona Leste da cidade, esteve ao lado dos manifestantes durante toda a caminhada. O evento teve o apoio da Subprefeitura São Mateus, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar (PM).
Manacá-da-serra é originária da Mata Atlântica e auxilia no reflorestamento
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rvore chega a 12 metros de altura e, especialmente pela beleza, tem forte apelo paisagístico. Floresce em pleno verão. O manacá-da-serra ( Ti b o u c h i n a m u t a b i l i s ) é árvore que mete até 12 metros de altura. Tem o tronco girando em torno de 30 centímetros de diâmetro. As folhas são rígidas e as flores mudam de cor à medida
que envelhecem. As flores apresentam tons que variam do branco ao roxo, passando pelo rosa. A espécie é originária da Mata Atlântica e ocorre em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. No verde da mata, os manacás formam um buquê natural em formato de árvore. São típicos da floresta ombrófila densa da encosta Atlântica.
Conhecida também por outros nomes populares como cuipeúna, jacatirão, flor-de-maio, flor-dequaresma e pau-de-flor, geralmente floresce entre os meses de novembro e fevereiro, em pleno o verão. Pela beleza, a árvore tem forte apelo paisagístico, até porque o porte pequeno não concorre com a rede elétrica das cidades e suas raízes não são agressivas aos calçamentos. É tolerante à luz direta, é muito útil no reflorestamento de áreas de preservação permanente, apesar de seu desenvolvimento não ser muito rápido: cresce cerca de 2,5 metros em dois anos. Além isso, a madeira também possui aplicação prática na construção civil (embora não seja considerada de boa qualidade). Serve para a confecção de vigas, caibros, postes e esteios.
ortalecer a rede dos atuais 23 CECCOS (Centros de Convivência e Cooperativas) acoplados aos CAPs (Centros de Atendimento Psicossocial) e ampliar os Pontos de Economa Solidária, hoje restrito a uma unidade no Butantã. Esses foram os principais encaminhamentos da Roda de Conversa sobre Saúde Mental e Economia Solidária realizada dia 4 de agosto pelo mandato da vereadora Juliana Cardoso.
política pública na área da saúde mental. O evento contou com o Coral Loucos Pela Vida do CAPs Adulto III de São Mateus, administrado pelo Instituto Padre Moreira, que interpretou alguns clássicos da MPB. "O projeto do Coral nasceu este ano e tem como proposta transformadora utlizar a música como forma de inserção e convívio social", explicou o coordenador do projeto Kleitir Cruz de Melo. "O
Diogo que enfrentou muitos preconceitos", comentou a vereadora Juliana Cardoso. "Vocês da Padre Moreira não são apenas fucnionários, mas militantes da causa do atendimento humanizado na área da saúde mental". Os participantes da Roda de Conversa criticaram os institutos fechados e seus métodos e defenderam o modelo aberto, respeitoso e democrático adotado pelos CAPs. Também ressaltaram a importância das atividades
Os participantes também decidiram criar um grupo de trabalho responsável por estudar diretrizes e transformá-las em Projeto de Lei que o mandato da vereadora apresentará na Câmara Municipal como
Coral tem 35 pacientes além de familiares". "Acompanho essa luta antimanicomial desde os tempos do Davi Capistrano em Santos e aqui com movimento e a participação do Adriano
de economia solidária como defesa do Direitos Humanos e direito a trabalho digno e geração de renda. Ainda solicitaram para as cooperativas sociais fazerem parte da política pública na cidade.
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Senado aprova impeachment de Dilma e encerra mandato do PT
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or 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda nesta quarta-feira (31). O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que
comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25). Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo. Dilma fará uma declaração à imprensa.
Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
Julgamento
A fase final de julgamento começou na última quintafeira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais
argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (RedeAP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação - encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
H i s t ó r i c o O
processo
Ligue e Denuncie
2962-3172
de
impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão
especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta. Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos d o Te s o u r o a o s b a n c o s públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra. Fonte: Agência Senado Foto: Marri Nogueira Foto : Edilson Rodriges
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