PGR divide denúncia contra Bolsonaro e Damares e abre investigação criminal

(Republicanos-DF), que por ser senadora tem foro privilegiado.

Opresidente Luiz

Inácio Lula da Silva disse ontem, após reunião com o presidente norte-americano, Joe Biden, que acha que os Estados Unidos vão participar do Fundo Amazônia. Lula falou com a imprensa na frente da Casa Branca, residência oficial do governo norte-americano.

Ele foi questionado se os Estados Unidos vão aderir ao fundo, que hoje conta com financiamento da Alemanha e da Noruega para preservação da Amazônia.

"Acho que vão", respondeu Lula.

"Não só acho que vão, como é necessário que participem, porque veja: o Brasil não quer transformar a Amazônia em um santuário da humanidade, mas também o Brasil não quer abrir mão de que a Amazônia é um território do qual o Brasil é soberano", completou o presidente.

Antes da reunião, havia uma expectativa de que o resultado do encontro entre os dois presidentes fosse o anúncio dos EUA de que entrariam para o Fundo Amazônia.

Lula disse que não conversou especificamente sobre o Fundo Amazônia com Biden. Mas disse que discutiu a necessidade de países ricos financiarem ações de preservação do meio ambiente em países em desenvolvimento.

"Não discuti especificamente o Fundo Amazônia.

Eu discuti a necessidade dos países ricos assumirem a responsabilidade de financiar todos os países que têm florestas. Só na América do Sul, além do Brasil, temos Equador, temos a Colômbia, temos Peru, temos Venezuela, temos as Guianas, temos vários países que temos que cuidar", relatou o presidente brasileiro.

Mais cedo, parte da conversa entre Lula e Biden, no Salão Oval, pôde ser acompanhada pela imprensa. Os dois presidentes ressaltaram que a defesa do meio ambiente e o combate ao aquecimento global são prioridades de seus mandatos, e que Brasil e Estados Unidos devem ser parceiros nessa iniciativa.

Adenúncia-crime sobre os povos ianomâmis de janeiro deste ano, apresentada por parlamentares do PT, assinada por Zeca Dirceu, líder do partido na Câmara dos Deputados, foi distribuída para o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, para apuração cível sobre a suspeita de cometimento de ações da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

A PGR que acolheu originalmente a peça, no entanto, concentrou a parte criminal e a pôs em sigilo. Os inquéritos estão em curso. A peça cita os nomes de Bolsonaro e de Damares Alves

Nota institucional diz que o procedimento vai apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária que enfrenta o povo ianomâmi em Roraima.

“O órgão quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami”.

O MPF se posiciona pela existência de “um vasto acervo” de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.

“Tal acervo revela um panorama claro de gene - ralizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”.

As conclusões da investigação serão “essenciais para a definição das medidas de reparação e podem contribuir na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias”, acrescenta a nota. Ainda que Bolsonaro não tenha mais foro privilegiado, o nome do presidente está na investigação com os dos demais.