Gazeta do Pontal de Minas

Defensora Pública profere palestra no II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão para os alunos do Curso da FACMAIS

No dia 14 de maio deste ano, a Defensora Pública da unidade de Ituiutaba, Mônica Alves da Costa, com atuação na 1ª Defensoria Cível, e membra da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual da DPMG e das Comissões de Diversidade Sexual e para Assuntos Internacionais da ANADEP, proferiu palestra no II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão para os alunos do Curso de Direito da Faculdade Mais de Ituiutaba.

O tema ministrado foi: Importância da alteração do Prenome e Gênero de Pessoas Transgênero na efetivação de outros direitos fundamentais

Durante a palestra, a Defensora Pública abordou sobre a importância da Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais das cidadãs e cidadãos, sobre a ampliação das funções da instituição pela EC nº 80/2014,

que passou a ter a incumbência de promover os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

A Defensora trouxe ainda o conceito de vulnerabilidades, segundo as Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade, esclarecendo ainda que

Defensoria Pública atua nestes casos como custos vulnerabilis. Em seguida, discorreu sobre a importância da alteração do prenome e gênero das pessoas Transgênero, diferenciou conceitos de sexo, gênero, identidade de gênero e orientação sexual. Expôs ainda sobre o Parecer Consultivo Nº OC 24/17da Corte Interame-

ricana de Direitos Humanos e acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 4.275/DF, que conferiu art. 58 da Lei n. 6.015/73, interpretação conforme à Constituição Federal, reconhecendo o direito da pessoa transgênero, independentemente de cirurgia de redesignação ou da realização de tratamentos hormonais ou

patologizantes, realizar a substituição de prenome e gênero diretamente no ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais. Abordou ainda sobre o Mutirão realizado pela

DPMG desde 2020, e que concorreu ao Prêmio Innovare no mesmo ano, e sobre o trabalho realizado pela instituição para garantir os direitos das pessoas transgênero.

Sorrisos Saudáveis, Comunidade Feliz

Campanha de Saúde Bucal em Campina Verde é um sucesso!

Com o apoio da equipe da Coordenadora de Saúde Bucal, Larissa Franco, a Prefeitura de Campina Verde e a Secretaria Municipal de Saúde promoveram a Semana de Mobilização Social em Saúde Bucal, com o tema “Dia D Mais Saúde Bucal no PSE”, de 06 a 10 de maio. Foram realizadas diversas ações educativas e preventivas, como escovação supervisionada, aplicação de flúor e distribuição de kits de higiene bucal, levando as ações educativas para os alunos das seguintes escolas:

- IFTM - Campus Avançado Campina Verde (Equipe ESF Irom Caetano de Oliveira);

- Escola Municipal Otavio Severino da Silva (Equipe ESF João Luiz França);

- Escola Municipal Feliciano Antônio de Faria (Equipe ESF João Luiz França);

- Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria (Equipe ESF Ana Cândida da Silva).

A iniciativa foi um grande sucesso, conscientizando a comunidade sobre a importância da saúde bucal e promovendo hábitos saudáveis para toda a vida. Continue sorrindo!

Das 8h às 16h - neste sábado, 18 de maio

Vacinação contra a Influenza para todos os públicos a partir de 6 meses de idade Todas as unidades de saúde de Capinópolis

Na última sexta-feira (10), a Câmara Municipal de organizou uma linda homenagem ao Dia das Mães, dedicada às mães servidoras que são parte essencial desta Casa. O evento foi marcado por gestos de carinho e uma emocionante homenagem. Estiveram presentes o presidente do Legislativo

Zilmar Filho, os vereadores Carlinhos Queiroz, Gilmar “Abeia”, Joaquim Lima e Marquinho da Farmácia. Durante a celebração, as mães servidoras foram agraciadas com pequenas lembranças como forma de reconhecimento pela sua dedicação e esforço no trabalho diário. O Presidente da Câmara destacou a im-

portância dessas mulheres na câmara e na comunidade, agradecendo-as por tudo que fazem.

“É com imensa alegria e gratidão que hoje nos reunimos para homenagear cada uma de vocês, que desempenham um papel fundamental na Câmara Municipal e na nossa cidade. Neste Dia das Mães, queremos expressar nosso profundo reconhecimento por tudo que fazem. Vocês são verdadeiras guerreiras, equilibrando com maestria o trabalho e a família. Que este dia seja repleto de momentos felizes e que sintam-se sempre valorizadas e respeitadas. Feliz Dia das Mães!” concluiu o presidente da Câmara.

Confira a programação da Festa do Congado 2024

Evento também conta com a realização da 74ª Grandiosa Festa em Louvor a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário

A Irmandade de São Benedito de Ituiutaba (ISBI), com apoio da Prefeitura de Ituiutaba e da Fundação Zumbi dos Palmares (FUMZUP), realizará a Festa do Congado 2024 nos dias 18 e 19 de maio na Praça 13 de Maio.

Também está em andamento a 74ª Grandiosa Festa em Louvor a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, com novena todas as noites até 18 de maio, às 18h, na Igreja São Benedito, incluindo terço cantado, santa missa e quermesse.

Programação

- 18 de maio:

21h: Show + Sábado Cultural da FUMZUP.

- 19 de maio:

5h: Alvorada no Quartel de cada Terno; 8h: Santa missa em louvor a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário com participação de todos os Ternos da cidade, visitantes e comunidade + coroação de Nossa Senhora + abertura das apresentações dos Ternos de Congada; 17h: Reinado; 18h: Procissão; 20h30: Encerramento da festa com a descida da bandeira.