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Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6418 Extra - Quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6418 - Quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Divulgação: Quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Publicação: Sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

EDIÇÃO EXTRA EXECUTIVO PESSOAL Portarias SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA CAROLINA SOARES SEEGER, 818371/5, Gerente de Atividades VI, 11260018, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 07/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 12758966 de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

CONVOCA MARISA FERNANDA LINS DOS SANTOS ABATI, 159727/2, Gerente de Atividades V, 11250015, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 06/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 12759703 de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

CONVOCA LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, 1490389/1, Superintendente de Licitações e Contratos, 11280015, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 05/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 12760343 de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

CONVOCA ELAINE COP AMORIM, 1367080/2, Chefe de Unidade, 11260003, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 07/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 12760876 de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

EXONERA JEFFERSON BOTTIN BERNARDES, 1447637/1, do cargo em comissão de Gerente de

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Atividades VI, 11260018, do Gabinete do Prefeito, vaga 1000036, a contar de 07/01/2021, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 12758546, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

EXONERA LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, 1490389/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, 11260015, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 1002823, a contar de 05/01/2021, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 12760331, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

NOMEIA CAROLINA SOARES SEEGER, 818371/5, para o cargo em comissão de Gerente de Atividades VI, 11260018, no Gabinete do Prefeito, vaga 1000036, a contar de 07/01/2021, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 12758856, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

NOMEIA MARISA FERNANDA LINS DOS SANTOS ABATI, 159727/2, para o cargo em comissão de Gerente de Atividades V, 11250015, no Gabinete do Prefeito, vaga 1002775, a contar de 06/01/2021, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 12759443, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

NOMEIA LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, 1490389/1, para o cargo em comissão de Superintendente de Licitações e Contratos, 11280015, na Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 1003122, a contar de 05/01/2021, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 12760337, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

NOMEIA ELAINE COP AMORIM, 1367080/2, para o cargo em comissão de Chefe de Unidade, 11260003, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, vaga 1002141, a contar de 07/01/2021, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 12760561, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001554-4).

TORNA SEM EFEITO, em relação aos servidores da listagem anexa, a Portaria 12728218, de 04/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, em 05/01/2021, que os exonerou de cargo em comissão, através da Portaria 12766654, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001708-3).

Matrícula Vínculo Nome Vaga 1041266 3 ADRIANA OLIVEIRA FERRAZ 1002316 1489291 1 ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA 1000206 1363719 1 CLEUZIMAR PEREIRA FLORES BERTHES DA SILVA 1002777 161977 4 DANUZI BORGES DE LORENA FRAGA 1000031 1437640 2 FELIPE COSTA DE ASSIS 1002298 1050419 3 FRANCIELLE DA SILVA CAETANO 1000021 1481770 1 JAMILA CARVALHO PEREIRA 1001665 159181 3 JULIANA IBARRA DA SILVA 1000872 255273 3 LUIZ ANTONIO HENRIQUES DA SILVA 1000049 1474324 1 RAQUEL FERNANDES DE SOUSA 1003091 1312863 2 ROSELE DOS SANTOS 1003073 TORNA SEM EFEITO, em relação a RENATA TIMM, 1168053/3, Chefe de Unidade, 11260003, da Secretaria Municipal de Cultura, a Portaria 12739933, de 05/01/2021, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/01/2021, que a exonerou de cargo em comissão, através da Portaria 12767124, de 07/01/2021 (Processo 21.0.000001708-3).

DOCUMENTOS OFICIAIS

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Documentos Oficiais SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOTA TÉCNICA SMS 001/2021 PROCESSO 21.0.000000656-1 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE orienta os(as) farmacêuticos (as) da Atenção primária quanto a dispensação dos medicamentos Ivermectina, Azitromicina, Hidroxicloroquina e Cloroquina, disponíveis, nos serviços de saúde com presença de farmacêutico na rede de atenção primária do Município: 1. A dispensação desses medicamentos para tratamento precoce da COVID 19 fica RESTRITA a apresentação de prescrição médica e assinatura do Termo do ANEXO I; 2. Disponibilidade: Estes medicamentos estão disponíveis nos serviços de saúde que contam com a presença de farmacêutico na rede de atenção primária do Município; 3. O termo de ciência e a receita médica devem ser anexados ao sistema DIS no histórico do paciente no momento da dispensação; e 4. Caso o farmacêutico, durante a avaliação do histórico do paciente e orientação, constate alguma contra indicação formal ou necessidade de ajuste de dose de algum medicamento em uso poderá realizar o encaminhamento por escrito ao prescritor para adequação da farmacoterapia do paciente, e anexar o encaminhamento ao sistema DIS no histórico do paciente.

Porto Alegre, 07 de janeiro de 2021.

MAURO FETT SPARTA, Secretário Municipal de Saúde.

Anexo I http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3798_ce_310388_1.pdf EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: Sebastião de Araújo Melo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Cezar Augusto Schirmer EDIÇÃO: Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira Brito, Katlyne Simoni, Raquele Teitelroit ENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

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