Revista do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Acre Junho 2019 - n° 1
A pobreza
de cada dia
Com cortes de recursos de programas sociais, a fome e a miséria podem se tornar a realidade de mais famílias acreanas
Em um ramal de terra da capital acreana durante a estação de chuvas, conhecida como o inverno amazônico, quatro crianças estão na frente de uma casa simples. Ao avistarem o carro traçado que utiliza toda a sua força para percorrer o trecho enlameado e esburacado, correm para dentro para avisar que um grupo de pessoas está chegando. A dona da moradia, a senhora Maria das Graças da Silva, 68, não vem receber a tão esperada visita. Com febre há cerca de vinte dias, encontrava-se tremendo de frio deitada em sua cama embaixo de uma coberta.
Em 2016, sua vida sofreu uma mudança radical. Um de seus genros ateou fogo na antiga casa, destruin do a residência e tudo que estava em seu interior. “Vi a história e re solvi ajudar. Entrei em contato com amigos e conseguimos material para construir uma nova casa”, relata a secretária executiva Rafaela Sales. Aliás, ela e sua família eram as pessoas aguardadas por dona Ma ria. Desde a primeira visita, a família Sales leva alimentos, medicamentos, roupas e material escolar para os Silva. Dona Maria relembra um de seus orgulhos: sabe de cor as datas de seu trabalho como merendeira em escolas de Rio Branco. “Trabalhei 43 anos fazendo comida para as crianças. Entrei no dia 6 de março de 1969 e parei no dia 6 de outubro de 2012”, conta com brilho nos olhos. Desde então, já viúva e aposentada, sua renda, que atualmente gira em torno de 1.100 reais, é a principal fonte de sobrevivência da família. Com o
dinheiro, ela tem que sustentar a filha Marinete, 28, e os quatro netos: Daniel, 13, Lyan Nael, 12, Stefanny, 9, e Gabriel, 5.
Marinete não trabalha, mas recebe 250 reais do Bolsa Família. O auxílio é destinado para complementar a renda da casa. “Ficamos cinco meses sem receber a bolsa porque eu não fui fazer o recadastramento. Com isso, a situação aqui de casa ficou complicada. Se não fosse a ajuda de pessoas, até passaríamos fome”, confidencia a moça. Um paradoxo para a matriarca da família Silva, que passou a maior parte da vida cozinhando para alimentar o futuro da nação.
no Brasil. Seus principais eixos são o complemento da renda, por meio de transferência direta, acesso a direitos como a educação, saúde e assistência social, e a articulação com outras políticas sociais. “O Bolsa Família foi pensado para garantir as três refeições diárias e tirar o Brasil do mapa da fome”, explica a diretora de assistência social da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco, Regiani Cristina de Oliveira.
25% da população de Rio Branco está abaixo da linha da pobreza
Bolsa Família
Na cidade de Rio Branco, uma em cada quatro pessoas sobrevive abaixo da linha da pobreza, sendo que 21.687 famílias estão em situação de extrema pobreza: ganham até 89 reais por mês, segundo dados do Ministério da Cidadania. Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa do governo federal que surgiu na tentativa de romper com esse ciclo e minimizar a desigualdade social
Os beneficiários do Bolsa Família representam mais de um terço da população de onze estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. No Brasil, 21% da população vivem com os benefícios do programa. O Maranhão é o Estado com a maior relação entre a população e quem vive dos valores do programa: 48% de sua população recebem os recursos. Piauí e Acre vêm em seguida, ambos com 41%.
No Acre, 41% da população é assistida pelo Bolsa Família
A transferência de renda é condicionada à avaliação nutricional, vacinação e frequência regular escolar comprovada das
crianças e adolescentes das famílias atendidas. É o caso dos quatro netos da dona Maria. Todos os dias, eles acordam às cinco da manhã para ir à escola. Daniel, o mais velho, é o responsável por levar os dois irmãos caçulas no primeiro estabelecimento de ensino antes de ir para seu local de estudo. Dados de um estudo de 2014, realizado por Regiane, apontam que cerca de 70% dos responsáveis pelas famílias que integravam oBolsa Família na capital acreana tinham até a quarta série do ensino fundamental e 19% eram analfabetos. “Vivemos em uma pobreza estrutural, principalmente nas regiões que faltam investimentos industriais e de geração de emprego, como oNorte do país”. Para ela, as políticas públicas devem buscar atuar em ações de prevenção que priorizam oacesso direto às políticas sociais. “Já se percebe a mudança de lógica quando analisamos que as crianças e os adolescentes estão tendo mais tempo de escolaridade que seus pais”, argumenta. Porém, a gestora pública sinaliza que os programas sociais que seguem essa linha estão passando por um processo de enfraquecimento. “Houve grandes melhorias e avanços em uma década. No entanto, desde 2015, estamos vivendo uma estagnação e a tendência é piorar com as estratégias do novo governo federal”, explica.
Fabiano Estanislau Gabriel Freire
DENÚNCIA
A fome bate a nossa porta
Na janela de uma casa de madeira, na periferia da capital acreana, duas crianças observam uma mulher cozinhando em um fogão improvisado no terreiro, próximo de bicicletas enferrujadas. Na panela há apenas arroz. Esse será o café da manhã dos cinco filhos de dona Edileusa Rodrigues de Souza, 41, que comeram o mesmo prato no jantar do dia anterior. Em uma sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 9 de abril de 2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que “nós não passamos muita fome, porque nós temos mangas nas nossas cidades.”
Mas, assim como não há mangas na casa de dona Edileusa, cerca de 821 milhões de outras pessoas também não conseguem ter acesso fácil à fruta. Esse é o número de habitantes no mundo que passam fome, segundo dados de 2018 da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). As principais causas segundo o relatório são: avanço da subnutrição, crises econômicas, conflitos armados e fenômenos naturais. Pelo terceiro ano consecutivo, os dados apontam o crescimento no número de pessoas no mundo que não conseguem comer no mínimo uma vez ao dia.
Ainda de acordo com a FAO, no Brasil, a falta de acesso a alimentos e a desnutrição podem colocar novamente o país no mapa da fome. Em relação ao período de 2014 a 2016, houve um aumento de cinco milhões de pessoas vivendo nessas condições.
No Acre, 31,29% dos domicílios têm problemas para conseguir alimentos, ocupando o 13º lugar entre os 27 estados brasileiros em relação à insegurança alimentar, de acordo com um levantamento do IBGE de 2015. Insegurança alimentar é quando uma família tem difculdade para comprar comida. A situação pode ser leve, moderada ou grave.
"Casa
No ranking dos estados, as unidades do Norte e Nordeste apresentam as situações mais preocupantes. Na lista dos que mais sofrem com o problema, o Maranhão é seguido por Piauí, Amazonas e Pará. O Acre merece um triste destaque: é o Estado onde mais domicílios apresentam insegurança grave, quando, além dos membros adultos, as crianças também passam pela privação de alimentos, podendo chegar à fome: 11,2% dos domicílios acreanos sofrem com este problema. Em todo o país, 22,6% das casas apresentam algum grau de insegurança alimentar. Desempregada, sem alimentos e gás de cozinha e com a geladeira vazia, a família de dona Edileusa faz “bicos” para complementar a renda com a Bolsa Família. Com a tampa da panela na mão, conta: “Minha filha de 21 anos capina quintal, carrega tijolos e faz massa de concreto para conseguir dinheiro e garantir a alimentação da família. Sonho que meus filhos e eu consigamos trabalho. Queremos ter uma vida digna e honesta”, desabafa com tom de esperança.
Desmontedosprogramassociais Longevidade, educação e renda são as três dimensões que medem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) O Brasil teve ligeiro aumento na média de qualidade de vida nos municípios: passou de 0,776, em 2016, para 0,778, em 2017 Em contrapartida, seis estados tiveram redução no IDHM, com Acre e Roraima, ambos da região Norte, sofrendo as maiores quedas.
Segundo Eduardo Amaral Borges, conhecido como Cazuza, vice-presidente do Consea no Estado do Acre, o conselho perdeu um de seus tripés e isso afeta diretamente todos os programas construídos desde sua criação, em 2003. “O governo está matando oConsea por inanição. Ele desmonta sua estrutura e impossibilita a execução de tudo que foi planejado.”
Distribuição igualitária de renda e acesso à educação de qualidade pesaram na avaliação das cidades acreanas Especialistas e gestores de políticas públicas traçam um cenário alarmante: as ações que visam a garantia de direitos sociais pela população brasileira menos favorecida estão sendo descartadas dos planos do atual sistema federal “O novo governo, seguindo as práticas do governo Temer, é contra as políticas de controle social”, argumenta a assistente social do Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular do Acre, Vanda Matos.Para ela, tais filosofias já se refletem no cotidiano das cidades de porte médio,como Rio Branco “Cada vez mais pessoas estão nos semáforos ou nas ruas pedindo dinheiro ”,explica.
Uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro foi recomendar a exclusão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão é composto pela participação social, câmaras interministeriais e conselho que formulam diretrizes e prioridades no combate à fome e busca facilitar o acesso das pessoas aos alimentos
Tanto Vanda quanto Cazuza apontam que a criação de mecanismos e a implantação de políticas sociais, como o Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos, Banco de Alimentos, Restaurante Popular, contribuiu para que oBrasil saísse do mapa da fome. Também foi arquitetado um sistema que conseguiu estruturar uma rede nacional de segurança alimentar, que possibilita melhor acesso a alimentos de qualidade, desenvolve a economia local, distribui renda e proporciona direito à saúde e educação.
“A perspectiva é piorar a situação com todos esses cortes. Vai refletir em todos os aspectos da vida e agravar a vulnerabilidade social. Irão surgir mais pessoas sem emprego, mais crianças fora da escola e trabalhando nas ruas, o que leva ao aumento dos índices de criminalidade”, reflete Cazuza.
Além do Consea, o Brasil também inovou ao instituir o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É uma espécie de SUS, porém, ao invés de sistematizar as ações na área da saúde, busca combi nar a realidade social com as ofertas protetivas de serviços socioassistenciais. Criado em 2005, o sistema funciona com cofinanciamento e a co -
1 bilhão de reais em recursos a menos para o Sistema Único de Assistência Social, em 2019
operação técnica entre federação, Estados e municípios, na busca por equalizar as oportunidades e combater as condições de exclusão e pobreza. Pela tratativa firmada na cooperação, o governo federal repassa os recursos aos municípios, que são responsáveis por administrá-los, criando equipamentos públicos, como os Centros de Referência de Assistência Social, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social e abrigos, para atender a população alvo dos programas.
Há dois anos, o Suas vem sofrendo restrições fiscais. Neste ano, os recursos aprovados foram na faixa de 1,9 bilhão de reais, sendo que em 2018 passou de 2,7 bilhões reais: uma redução de quase um bilhão de reais. Soma-se, ainda, os atrasos nos repasses do governo federal que impactam no desequilíbrio das responsabilidades firmadas no pacto federativo. “O município começa a arcar com os deveres da federação e isso impacta na qualidade dos serviços e no risco de fechamento dos equipamentos públicos essenciais de assistência social. A economia dos municípios também é afetada, uma vez que o financiamento de benefícios movimenta os empreendimentos locais”, explica a diretora de assistência social da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco, Regiani de Oliveira.
Foto: Fabiano Estanislau
Foto: Gabriel Freire
abencoçada por Deus" está escrito na porta da residência de Maria das Graças Silva
Mitos Verdades
*As pessoas não buscam trabalho porque ganham a bolsa
*A família entra e nunca mais sai do programa
*O Bolsa Família gera acomodação e dependência dos participantes
*As crianças reproduzem o estilo de vida da família e continuam na mesma situação
*A maioria dos adultos trabalha, a bolsa é um complemento na renda
*Por ano, de 3 a 5 mil famílias deixam o programa em Rio Branco, abrindo novas vagas
*O prograWma disponibiliza cursos técnicos que incentivam a profissionalização e busca de trabalho
* Todas as crianças e adolescentes devem frequentar a escola, o que ajuda na elevação da escolaridade das novas gerações
Estacionamento rotativo: ZONA DE RECLAMAÇÕES
Zona azul foi implantada em Rio Branco, Acre, em março de 2015, com o objetivo de trazer rotatividade nas vagas de estacionamento, contudo, usuários questionam o sistema
Edinauro Braga
Zona Azul é um sistema criado por lei que permite a exploração de espaços públicos por meio de concessão a empresas privadas ou por órgão da administração direta. Esse sistema monitora otempo de uso dos espaços de estacionamento para que cada vaga seja utilizada por no máximo três horas, mediante pagamento. Mas alguns motoristas questionam a finalidade do sistema.
O município de Rio Branco, através da Lei 1.515, de 12 de janeiro de 2004, criou as condições necessárias para a exploração dos espaços públicos, necessitando apenas a sua regulamentação que aconteceu apenas onze anos depois da homologação da lei,
ficar atrapalhando quem está trabalhando e não tem tempo de recorrer. Eu não recorro, pago a multa.”
As notificações são feitas por monitores através de um celular, com aplicativo da empresa, que permite averiguar se o veículo estacionado possui tempo contratado; em caso negativo, é emitido um aviso de notificação impresso para omotorista, que é colocado no veículo, e imediatamente é transmitida uma mensagem para os agentes de trânsito da Rbtrans, que efetuarão a multa.
O fiscal de tributos municipal, Adalberto Leitão, afirma que a concessão é só mais uma forma de tirar dinheiro da população, pois não há nada de rotatividade de vagas. “É um
“Em conversa com um dos flanelinhas, que não quis se identificar, ele afirmou que agora ficou até melhor para eles ganharem dinheiro com a atuação da empresa e do RBTRANS”
por meio do Decreto Municipal 254, de 16 de março de 2015. No mesmo ano, o sistema voltou a funcionar, com a empresa Serttel Ltda ganhando a concessão.
Multa e reclamações
O servidor municipal José Alfredo Wanderley, 56, acha que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Rbtrans) deveria dar um prazo maior entre a notificação da empresa e a aplicação da multa para os usuários regularizarem sua situação.
“Eu já fui multado. Eles [empresa concessionária] deveriam deixar uma taxa para pagar: venceu meu horário, eles deveriam deixar um boleto para regularizar e não
prejuízo para a sociedade. Rio Branco não tem necessidade de pontos rotativos, onde você chega tem vagas para estacionar.
Se eu quiser e tiver dinheiro passo o dia ocupando a mesma vaga, desde que eu pague por ela. Isso não é rotatividade, é uma forma de tirar dinheiro da sociedade em favor de uma única empresa”, comentou.
Já a servidora municipal, Vanilce de Paula Lima, 43, concorda que a rotatividade é importante para garantia de vagas para estacionar no centro. Mas, ela não concorda com a forma como o serviço é administrado.
“Fui multada onze minutos depois de vencido meu prazo. Eu estava atendendo um contribuinte e não tive como renovar o meu horário. Então,
BOLSA FAMÍLIA
Foto: Fabiano Estanislau