Um deputado aliado à causa missioneira

Deputado Ernani Polo unido e prefeito de São Miguel, José Roberto, atuam unidos em torno de demandas históricas, na região das Missões

Letícia Belmonte

ERNANI POLO E JOSÉ ROBERTO Progressistas aliados têm obtido importantes conquistas à Região Missioneira

OProjeto do PAC Cidades Históricas é um projeto que visa preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura nacional e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos em 44 cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul, Jaguarão, Pelotas, Porto Alegre e São Miguel das Missões foram as cidades incluídas.

A grandiosidade do Projeto transcende às melhorias nestes municípios e certamente, irá trazer desenvolvimento às regiões a que pertence, na luta para celeridade do processo, ganha destaque o prefeito de São Miguel das Missões , José Roberto, que tem se demonstrado um guerreiro incansável em torno deste e de outros projeto que irão impactar positivamente a região.

Porém, o prefeito afirma não estar sozinho e conta com aliados importantes na batalha, com no caso do deputado estadual, Ernani Polo, como o próprio José Roberto afirma:

“O deputado Ernani Polo vem sendo um importante parceiro de São Miguel das Missões desde o seu primeiro mandato. Ele tem sido um aliado importante na criação de projetos que vêm sendo desenvolvidos no nosso município, através da sua parceria com o deputado federal, Pedro Westphalen e com o senador Heinze. Como, por exemplo, o projeto do Parcão, um centro esportivo e de lazer que trará uma melhora significativa na qualidade de vida dos nossos munícipes e será um novo local também para os turistas visitarem e permanecerem por mais tempo em São Miguel.”

Leia mais a partir da página 69

CAPA EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

PATRÍCIA E MARCO ALBA

O casal que está em evidência na política gaúcha

Introdução, edição e legendas: Lucio Vaz Entrevista: Jennifer Nunes

ORio Grande do Sul foi erguido à imagem e semelhança de virtudes e façanhas, de homens, de mulheres que permaneceram unidos nos ideais de luta em defesa de nossa gente. Desde a época em que os casais fundaram Porto Alegre, passando por Giuseppe e Anita até os tempos mais recentes de José Ivo e Maria Helena, Vilson e Silvana, e porque não, de Marco e Patrícia Alba. Marco Alba tem um histórico irrepreensível de mandatos extremamente bem sucedidos, na Assembleia, no Piratini e principalmente na prefeitura de Gravataí. Quando realizou verdadeiros milagres no executivo, tirando a cidade de um caos de dívidas e dúvidas por parte da iniciativa privada e recolocando como quarto maior PIB do Rio Grande e um dos melhores lugares para se investir. O resultado disso foi a reeleição e a posterior eleição de seu sucessor, além, é claro, do reconhecimento ao trabalho da família, com a eleição de Patrícia Alba para uma cadeira na ALRS.

Se por um lado, o perfil de Marco é baseado no anseio voraz de realizar o máximo possível (e o quanto antes), de outro, Patrícia Alba, se demonstra uma mulher extremamente identificada com as engrenagens do parlamento. De

fala mansa e jeito simples, com certeza é nela que se encontra o esteio da família, como o próprio marido sempre faz questão de afirmar “Sem essa esposa ao meu lado, nenhuma de minhas vitórias seriam possíveis". Como primeira-dama de Gravataí se demonstrou extremamente proativa, atendendo, sete dias por semana, às demandas das pessoas mais carentes da cidade. Patrícia também assumiu a presidência do MDB Mulher, proporcionando uma dinâmica diferenciada a esta ala tão importante. Como deputada destaca-se por repetidas emendas que favorecem o setor da saúde, nos quatro cantos do RS

Por mais distintos que pareçam, são apenas dois lados de uma mesma moeda. Patrícia e Marco mantêm-se unidos por um senso comum entre eles, tal senso está baseado no amor e no respeito ao ser humano, na vontade de protagonizar mudanças que proporcionem uma sociedade mais justa, humana e igualitária, Nenhum deles nasceu em berço de ouro, muito longe disso, Marco, por exemplo, foi criado pela sua mãe, sem a presença do pai, foi jardineiro, servente de obras entre tantas atividades do povo simples, e desde cedo, descobriu a face dura das injustiças sociais. Justamente por viver dias difíceis na infância, consegue imediata empatia entre os menos favorecidos. Avesso a politicagem, e aos conluios evidentes em grande parte de repartições públicas, possui uma indignação que é o seu combustível principal, em seguir em frente, para fazer a diferença e para fazer diferente.

No mês em que Gravataí comemora 141 anos, a Revista Em Evidência resolveu homenagear a cidade, entrevistando estes dois expoentes da política. Confira a seguir

O SENSO EM COMUM Patrícia e Marco mantêm-se unidos por um senso comum entre eles, tal senso está baseado no amor e no respeito ao ser humano, na vontade de protagonizar mudanças que proporcionem uma sociedade mais justa, humana e igualitária

Ao encerrar seus dois mandatos de prefeito em Gravataí , o senhor consagrou-se por ter liderado duas administrações que mudaram a cara de Gravataí. Como isso foi possível?

Marco Alba - Um plano de governo que se pretende eficaz depende, fundamentalmente, de um diagnóstico realista e aprofundado. Sem essa condição, muito provavelmente o gestor despenderá um precioso tempo até identificar e entender onde se encontram os gargalos que emperram a gestão. Em Gravataí, o quadro que encontramos em 2013 era desolador: contraditoriamente, enquanto a cidade se consolidou como a quarta economia do Rio Grande do Sul, e o Município obteve um aumento em seu orçamento de R$ 37 milhões em

PATRÍCIA BAZOTTI ALBA Tem 46 anos, é advogada com atuação em Direito Eleitoral e está no seu primeiro mandato como deputada estadual. Casada com o ex-prefeito de Gravataí Marco Alba, sua grande inspiração política, foi primeira-dama do município entre 2013 e 2020, quando participou ativamente da gestão e, em especial, de projetos de cidadania, ação social e meio ambiente. É mãe do Lorenzo e do Vitor. Desde 2019, Patrícia preside o MDB Mulher no Rio Grande do Sul. Sua gestão é pautada na prospecção de bons quadros e de uma maior representatividade feminina na política, elevando em 20% o número de mulheres emedebistas nas câmaras municipais em 2020 — de 193 para 232. Já nas prefeituras, nenhum outro partido fez mais prefeitas e vice-prefeitos do que o MDB. Em 2020, Patrícia assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa — foram 33.390 votos no pleito de 2018. É titular das comissões de Agricultura, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor. Também é presidente da Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços, proposta em conjunto com o Sistema Fecomércio RS, visando ao fortalecimento do setor terciário no Rio Grande do Sul e um ambiente de negócios mais competitivo para o Estado, com a redução da atual carga tributária. Em seu mandato, tem como pilares o compromisso com as políticas públicas em defesa das mulheres e o desenvolvimento econômico, sobretudo em busca de um RS mais empreendedor e eficiente na entrega dos serviços públicos. 1997 para R$ 500 milhões em 2011, em um movimento inverso, nesse mesmo período, as demandas pelos serviços públicos registraram continuados déficits. Produziu-se uma imensa dívida social, afora a defasagem da estrutura administrativa municipal. Em 2003, a Prefeitura chegou

a acumular uma dí- “vida equivalente a 100,8% da receita corrente líquida. Por conta desse histórico de endividamento, o Município estocou demandas em praticamente todos os setores, comprometendo sobremaneira as áreas que respondem pela infraestrutura, como obras e mobilidade urbana.

Quais foram as primeiras medidas adotadas no seu primeiro ano de governo, em 2013? Marco Alba - Estabelecemos desde o primeiro dia duas premissas básiA nossa gestão transformou Gravataí em uma Nova Cidade, com autoestima e um futuro promissor cas: pagar as dívidas em dia e trabalhar com o regime de caixa, ou seja, só autorizar despesas de acordo com a receita realizada. Para que não nos afastássemos dessa linha, todos os secretários municipais foram chamados a assinar um termo de compromisso, comprometendo-se a executar seus orçamentos de acordo com a realidade financeira. Ninguém estava autorizado a gastar aquilo que não

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

ESTILO ALBA Patrícia ascendeu para a política ao lado do marido, coordenando programas comunitários em Gravataí, como o "Gravataí, eu faço por ti"

poderia ser pago. Para alcançarmos resultados diferentes, tínhamos de agir de forma diferente a tudo que Gravataí já havia experimentado até ali, com os resultados que todos sabemos.

Qual o impacto dessas medidas como resultado de choque na gestão fiscal do município?

Marco Alba - Os números traduzem perfeitamente os resultados desse conjunto de ações mantidas ao longo dos oito anos: em 2020, Gravataí alcançou a maior taxa de investimentos da sua história, equivalente a 12% do orçamento. A receita própria saiu de R$ 57 milhões em 2012 para R$ 162 milhões, ou seja, um incremento de 184%, e o impacto da folha salarial sobre a receita corrente líquida foi reduzido ao seu menor patamar, caindo de 52% para 43%, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesse período, a Prefeitura pagou cerca de R$ 450 milhões

MARCO AURÉLIO SOARES ALBA Nascido em 15 de novembro de 1958, é advogado, gravataiense, há mais de 50 anos morador da Vila Lourdes, no Centro de Gravataí, e tem na mãe, Suely Silveira Soares – falecida em fevereiro de 2013 -, sua grande referência de conduta de vida. É casado com a deputada estadual Patrícia Bazotti Alba (MDB) e pai de cinco filhos: Vinícius, Renan, Bruna, Lorenzo e Vitor.

Aos 24 anos, assumiu seu primeiro cargo eletivo como vereador de Gravataí, tendo sido reeleito. Na Câmara de Vereadores, foi relator da Lei Orgânica Municipal, reconhecida como modelo de legislação voltada ao interesse coletivo e, por reconhecimento dos demais vereadores, presidiu o Legislativo Municipal (1990-1991).

Foi servidor público municipal, atuando inicialmente como auxiliar de topografia e, mais tarde, como secretário de Indústria e Comércio (1985-1988), quando trabalhou pela valorização dos pequenos e microempresários, autônomos, ambulantes e, fortemente, para atrair novos investimentos.

No âmbito do Rio Grande do Sul foi duas vezes secretário de Estado. Em Janeiro de 1985, Inicialmente, foi nomeado chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, também foi nomeado secretário substituto e, por uma oportunidade nomeado secretário de Estado da SETCAS. Foi conselheiro da Trensurb entre 1998 e 2002.

Em 2002, elegeu-se deputado estadual com 27.452 votos. Em 2006, foi reeleito com 52.147 votos. Em 2010, foi novamente reeleito com 82.269 votos dos gaúchos, sendo o mais votado entre os deputados eleitos do MDB, e a segunda maior votação entre os 55 deputados estaduais eleitos.

Em 2007 assumiu a Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, quando pode trabalhar de forma direta na execução de política públicas que garantiram o desenvolvimento do Estado e a qualidade de vida dos gaúchos.

Nesse último mandato, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do parlamento gaúcho. Participou, também, das Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Foi com essa experiência que, em 2012, Marco Alba elegeu-se prefeito de Gravataí, tendo sido reeleito em 2017.

No período de 2015/2016 ainda presidiu a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), entidade que representa 16 municípios, que reúnem quatro milhões de habitantes, o equivalente a 40% da população gaúcha e 50% do PIB do Rio Grande do Sul.

Em mais um desafio na sua caminhada política, sempre pelo mesmo partido, o MDB, Marco Alba prepara-se para concorrer a deputado federal nas eleições de 2022. de dívidas herdadas. Ao arrumar a casa, recuperar o crédito e colocar as contas sob controle, a Prefeitura ficou em condições de contratar financiamentos para fazer grandes obras estruturais.

O que o senhor considera como o maior legado das suas administrações em Gravataí?

Marco Alba - Hoje, fruto dessa sequência de gestões eficientes, a Prefeitura de Gravataí projeta duplicar os investimentos em relação aos últimos oito anos. O Plano Plurianual (PPA) de Gravataí para 2022 a 2025 prevê a destinação de R$ 4,4 bilhões. Estão programados R$ 282 milhões em investimentos com recursos próprios e financiamentos entre 2022 e 2025. Com a reforma da previdência dos servidores, somente na saúde serão R$ 100 milhões a mais. O maior investimento é previsto em novas UTIs e Emergência do Hospital Dom

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

João Becker/Santa Casa. Em educação, Gravataí, que tem a segunda maior rede de escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul, o Plano Plurianual prevê um orçamento de R$ 1,1 bilhão para os próximos quatro anos. Para a educação infantil, o PPA destina R$ 24 milhões para serviços e obras como a reforma de quatro EMEIs e a construção de duas novas.

Após essa experiência na prefeitura de Gravataí, na sua avaliação, qual seria o meio para assegurar maior autonomia financeira aos municípios, reduzindo a dependência das transferências da União e do Estado?

Marco Alba - Se observarmos a situação anterior à 1988, quando da promulgação da Constituição, os municípios tinham uma participação em torno de 16% no bolo tributário nacional. Esse percentual passou para quase 25% com as conquistas da Constituição de 88. Porém, em seguida, houve perdas constantes nas transferências para os municípios, até chegarmos à situação atual, igual ou ainda pior que a do período pré-Constituição. Mais grave ainda é que temos os mesmos recursos de quase 30 anos atrás, mas com muito mais encargos e responsabilidades, e com sanções severas previstas em lei para quem não cumprir com as obrigações legais exigidas. Ser prefeito, hoje, nessas circunstâncias, é assumir uma posição de risco e de coragem, diante da limitada oferta de recursos e de pesadas pressões das demandas sociais. Trata-se de uma lógica perversa, de encargos crescentes, mas de parcos recursos para atendê-los.

O senhor tem feito críticas agudas ao modelo das administrações públicas, que trabalham para dentro, para manter as estruturas, em detrimento da sociedade. Como mudar esse quadro?

Marco Alba - As práticas políticas no âmbito das administrações – em todos os níveis da federação – reproduzem um modelo autofágico, ou seja, alimentando-se do próprio corpo. O Brasil destina mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) somente para custeio da máquina pública – desse percentual, em torno de 13% são para o pagamento do funcionalismo. Um estudo feito pelo Partido Novo em 2019, analisando 217.873 folhas de pagamento de auditores, diplomatas, advogados da União, procuradores fazendários, juízes e desembargadores, de fevereiro a junho daquele ano, mostrou que os magistrados recebem em média R$ 46,2 mil mensais graças aos benefícios extra-teto”. O estudo revela que 65% dos juízes brasileiros recebem acima do teto de R$ 39,3 mil. E assim tem sido. É um ciclo vicioso que se reproduz em sucessivos modelos cartorialistas e burocráticos, retroalimentados por uma elite acomodada no serviço público. Está aí o Rio Grande do Sul como exemplo, aliás, um péssimo exemplo. Quem paga essa conta é o cidadão, que é duplamente penalizado, porque banca através de impostos e ainda se ressente com a prestação de serviços de péssima qualidade por parte do serviço público.

Quando Gravataí se referir ao ex-prefeito Marco Alba e seus oito anos de gestão, que lembranças a cidade terá?

EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE Gravataí, que tem a segunda maior rede de escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul, o Plano Plurianual prevê um orçamento de R$ 1,1 bilhão para os próximos quatro anos

PATRÍCIA ALBA NA PRESIDÊNCIA DO MDB MULHER Sua gestão é pautada na prospecção de bons quadros e de uma maior representatividade feminina na política, elevando em 20% o número de mulheres emedebistas nas câmaras municipais em 2020 — de 193 para 232. Já nas prefeituras, nenhum outro partido fez mais prefeitas e vice-prefeitos do que o MDB

Marco Alba - Mudamos para melhor a realidade justamente daqueles que não tinham mais esperanças de uma vida digna. Trabalhamos muito para melhorar a vida das pessoas, porque esse deve ser o verdadeiro papel dos governos, combater as desigualdades sociais, oferecendo assistência aos mais necessitados com políticas públicas eficientes e eficazes. Nenhum governo antes de 2013 cuidou mais das pessoas, com entregas que mudaram a vida da nossa gente para melhor, especialmente nas áreas da saúde, segurança, educação, habitação e assistência social, sem deixarmos de lado o desenvolvimento econômico e infraestrutura. Faltaria espaço para citar todos os serviços e obras. Lembrando sempre que, quando assumimos, a Prefeitura se encontrava praticamente destruída financeiramente, quebrada, devendo para todo mundo e sem crédito na praça. O nosso projeto transformou Gravataí em uma Nova Cidade, com autoestima em alta e um futuro promissor.

PATRÍCIA ALBA Desde que chegou à Assembleia, sua atuação tem sido marcada pelas posições firmes em Plenário, como foi o caso da majoração das alíquotas de ICMS, quando anunciou voto contrário. De que forma a senhora tem se preparado para esse tema, tendo em vista a possibilidade de retorno à pauta no final do ano?

Patrícia Alba - Sou e serei contrária a qualquer tentativa de aumento de impostos. Entendo que já não fazia o menor sentido manter as alíquotas majoradas para este ano, tendo em vista o período de recessão e de pandemia, que, naquela ocasião, já sufocava o nosso setor produtivo com restrição das atividades. Com a vaci-

nação andando, o momento agora é de planejarmos a retomada da economia. Criei a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços, em conjunto com a Fecomércio RS, justamente para fortalecer a atividade do setor terciário gaúcho, hoje responsável por 54% da geração de renda e pelo maior contingente de empregos do Estado. Vamos trabalhar para devolver ao Rio Grande do Sul um ambiente de negócios competitivo a nível nacional.

A propósito, já que estamos falando em “posições firmes”, como a senhora define a sua atuação parlamentar?

Patrícia Alba - Sou independente em relação ao Poder Executivo. Não possuo cargos de confiança no governo nem defino as minhas posições em Plenário a partir de contrapartidas ou pressões classistas. O meu compromisso é com o povo gaúcho.

Foi assim, também, nas votações contra a privatização da Corsan?

Patrícia Alba - Com certeza. O caso da Corsan é repleto de questões complexas, que ainda não foram devidamente esclarecidas. Posso citar algumas: primeiro, o fato de não ter sido apresentada nenhuma garantia de viabilidade no cumprimento das metas do marco regulatório aprovado às pressas pelo Congresso, que, aliás, demonstra-se completamente desconectado com a realidade do saneamento do estado do Rio Grande do Sul. Em segundo lugar, caso se chegue à universalização, qual a garantia de que o cumprimento das metas não acarretará aumento das tarifas. Além disso, é sabido que a titularidade do poder concedente da água e do esgoto pertence aos municípios e que não cabe ao Estado decidir pelos seus entes. Todo debate deve ser respeitado, jamais atropelado. E saneamento básico não se decide a toque de caixa.

Durante o primeiro semestre, a senhora também liderou um movimento municipalista, em conjunto com a Famurs, que assegurou o pagamento de uma indenização histórica de R$ 804 milhões para a CEEE-D – publicada em edição anterior da Revista. Conte mais sobre essa luta.

Patrícia Alba - A situação nos chamou a atenção quando divulgada a informação de que, para viabilizar o leilão da CEEE-D, o Estado perdoaria parte da dívida bilionária de ICMS que a estatal devia ao Governo do Estado, mesmo tendo cobrado o tributo nas contas de luz. Ocorre que, de todo o valor devido, 25%, de acordo com o que determina a Constituição

Federal, pertence aos “municípios e, portanto, não cabe ao Estado renunciar à dívida em nome dos seus entes. No início de maio, propusemos uma audiência pública, juntamente com todos os envolvidos, como prefeitos, vereadores e lideranças, e reivindicamos que os valores devidos aos Municípios fossem pagos no prazo de até 90 dias após o leilão da CEEE-D, o que foi acatado pelo governo, em razão da pressão política imposta por este debate. No início do mês de maio, os valores foram repassados aos cofres de todos os municípios do Estado. A pandemia agravou os desafios dos gestores municipais, que, historicamente, já sofrem com a escassez de recursos, e, agora, especialmente na atenção à saúde necessitam aportar muito mais dinheiro. Tenho certeza de que esses valores vieram em boa hora! Em 2019, a senhora foi eleita presidente do MDB Mulher no RS, um dos maiores — senão o maior — núcleos femininos político do Estado. De lá para cá, quais foram os principais resultados e quais serão os objetivos a serem alcançados pela sua gestão? Patrícia Alba - Um objetivo que traçamos como principal e permanente,

sem dúvida, é a busca pelo respeito e valorização das mulheres perante a sociedade. E veja bem, não se trata de buscar algum tipo de superioridade, mas sim de igualdade. Na política, por exemplo, fomos apenas 15,7% das candidaturas eleitas nos pleitos municipais de todo o país. Um avanço praticamente nulo em relação a 2016, que foi de 13,4%, e irrisório diante dos 51,8% que representamos como maioria da população brasileiSou e serei contrária a qualquer tentativa de aumento de impostos. Entendo que já não fazia o menor sentido manter as alíquotas majoradas para este ano ra. Como presidente do MDB Mulher RS, pude ampliar o acesso a essas questões e dedicar a nossa gestão à situação de cada companheira disposta a concorrer para melhorar o futuro da sua realidade. Investimos, numa parceria com cientistas políticos e especialistas de marketing, em formações que contribuíssem para o seu pensamento crítico e a construção de programas para a melhoria de sua comunidade. Na última eleição, o MDB registrou um crescimento de 20% de mulheres eleitas nas câmaras municipais — de 193 para 232 vereadoras — número que, com toda a certeza, será encarado de maneira progressiva. Afinal, uma mulher a mais na tribuna pode significar tantas outras a menos nos índices de violência doméstica. Uma mulher a mais que nos representa pode fazer com que mais de nós ingressem no mercado de trabalho, sem que sejamos discriminadas pelo gênero. A pauta da mulher é questão de unidade!