Revista Em Evidência - Edição 69 by Jonas Furlan

EDITORIAL

A COMUNICAÇÃO NA ERA DA PÓS-VERDADE*

VOLTAIRE SANTOS

Coordenador de Comunicação da Famurs e jornalista

m uma era marcada pela “pós-verdade”, em que cada pessoa consome sua informação dentro de sua bolha social e ideológica, liderar a comunicação de entidades pluripartidárias que impactam e fazem a diferença na vida das pessoas exige um planejamento complexo de novas estratégias de atuação. Nestes primeiros meses que estou como Coordenador de Comunicação da Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) conseguimos desenvolver uma série de ações que conectam os 497 prefeitos e prefeitas do RS com as suas comunidades e com os representantes estaduais e federais. Uma estratégia que busca a comunicação na geração de resultados concretos para os municípios. Como defende o escritor Luciano Trigo, o termo “pós-verdade” foi empregado pela primeira vez em 1992, em

ANUNCIE: 51 98444-4616 51 98408-5828

revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

um artigo do dramaturgo Steve Tesich na revista “The Nation”, mas ganhou força quando a Oxford Dictionaries, o departamento da Universidade Oxford responsável pela publicação de dicionários, elegeu "pós-verdade" como a palavra do ano da língua inglesa. Ou seja, como ressalta o escritor Trigo, as convicções importam mais que os fatos; as emoções, crenças e ideologias se sobrepõem à verdade; e a reiteração de frases feitas e palavras de ordem substitui, no debate político, a argumentação racional fundada no respeito ao outro e à diferença. E qual o papel da comunicação institucional nesta nova era? Como buscar a realidade em tempos que cada um constrói sua verdade? Eu e minhas colegas Analice Bolzan e Ellen Renner desenvolvemos ao lado do Presidente da Famurs, Dudu Freire e dos Coordenadores José Scorsatto e Verno Muller, um programa especial em vídeo no qual o nosso público vai poder acompanhar as pautas municipalistas em vídeo no whatsapp, facebook, youtube, site e instagram. Neste programa, os prefeitos e prefeitas vão relatar em vídeo diretamente dos seus municípios as dificuldades, problemas, soluções e festividades. O programa Papo Famurs vai organizar as demandas municipais e cria um cronograma de atuação com o objetivo de buscar melhorias para os nossos municípios. São prefeitos e prefeitas mostrando suas realidades. Na era da pós-verdade, não podemos esquecer que temos mais de 55 municípios que ainda não possuem acessos asfálticos.

SUPERVISÃO GERAL: Lucio Vaz - revistaemevidencia@gmail.com EDIÇÃO: Jennifer Nunes - revistaemevidencia@gmail.com REPORTAGEM: Nelson Silva e Paulo Batimanza EDIÇÃO: Jennifer Nunes e Alessandra Machado

Uma crueldade com o desenvolvimento destas cidades. O que fazemos então, dentro da Comunicação da Famurs? Inspirados pela liderança do nosso Presidente da Famurs e Prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, criamos através da nossa comunicação um enfrentamento, assumindo a postura de um verdadeiro sindicato dos Prefeitos e Prefeitas com o objetivo de buscar resultados concretos para os municípios gaúchos. Avançamos também no protagonismo da Famurs nos grandes veículos de comunicação. Passamos a ocupar os grandes espaços de comunicação com notícias da Famurs na Record, RBS, Jornal do Comércio, RDC TV, e também buscamos a valorização dos veículos do interior gaúcho. Criamos um debate permanente de construção com o Palácio Piratini e com a Assembleia Legislativa. Somos um canal permanente do municipalismo. Na era da pós-verdade, não podemos esquecer que apenas 15% dos cargos eletivos são ocupados por mulheres em nosso país, e que é papel da Comunicação da Famurs desenvolver estratégias e políticas para buscar mais igualdade, como defende o Presidente Dudu Freira e a Primeira-Dama municipalista Daniela Meller. Na era da pós-verdade, temos que buscar a realidade e a construção social. E estamos ao lado dos prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul. Estamos ao lado do municipalismo.

DESIGN: Neo WS - neows.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085 FOTO DE CAPA: Ellen Renner AGRADECIMENTOS: José Scorsatto, Verno Müller e Ivete Froner

ÍNDICE

Dudu

Freire

Presidente da Famurs

10 anos - Número 69 - 2019

AMAJA

“Acredito que o fortalecimento das associações municipalistas é um ingrediente fundamental para virarmos a mesa a favor do municipalismo”

CAPA POMPEO DE MATTOS

“Pode-se dizer que o PDT é o partido mais gaúcho do brasil”

GRANPAL/CONSÓRCIO METROPOLITANO

Granpal cresce sob a liderança de Miki Breier IMPRENSA EM EVIDÊNCIA....................................................................6 OPINIÃO - TIAGO HOLZMANN DA SILVA......................................5 OPINIÃO | AMESNE - GUILHERME PASIN....................................6 MEMÓRIA........................................................................................................7 OPINIÃO - VERNO MULLER.................................................................11 AMCSERRA...................................................................................................12 OPINIÃO - VANOIR KOEHLER...........................................................13 COMAJA.........................................................................................................14 AMASBI..........................................................................................................18 CISA................................................................................................................20 CAPA/POMPEO DE MATTOS..............................................................21 AMVARS/CP SINOS................................................................................24 OPINIÃO | CISGA - EVANDRO ZIBETTI........................................ 28 AMZOP..........................................................................................................30 OPINIÃO | CIGRES/CIMAU EDMILSON PEDRO PELIZARI............................................................ 32 OPINIÃO | UVERGS - SILOMAR GARCIA....................................34 ENTREVISTA | AGCONP........................................................................ 35 OPINIÃO - ERNANI POLO.................................................................. 37 OPINIÃO - JOSÉ STÉDILE....................................................................38 GRANPAL/CONSÓRCIO METROPOLITANO................................ 39 MONTENEGRO..........................................................................................42 OPINIÃO - RICARDO PIGATTO....................................................... 44 CANOAS.......................................................................................................45 AMUPLAM...................................................................................................48 AMPLA........................................................................................................... 52 AMUNOR/CIRENOR................................................................................ 53 OPINIÃO | CIRC........................................................................................ 55 FLASH | EM EVIDÊNCIA....................................................................... 56 AMUFRON................................................................................................... 58 AMAU.............................................................................................................60 AMUCELEIRO............................................................................................. 62 ESPECIAL......................................................................................................64 FLASH | FAMURS..................................................................................... 66 OPINIÃO - JOSÉ SCORSATTO............................................................71 OPINIÃO - EDUARDO LOUREIRO................................................... 73

16 21 39

FLASH | EM EVIDÊNCIA....................................................................... 74 ENTREVISTA | AMVAT............................................................................ 76 AMPARA....................................................................................................... 78 NEREU CRISPIM........................................................................................ 79 AMVARP....................................................................................................... 82 CISVALE........................................................................................................84 CISCAI............................................................................................................ 86 ENTREVISTA | AMVARC........................................................................88 OPINIÃO | ASMURC MIGUEL SOUZA DE ALMEIDA............................................................90 OPINIÃO | CI CENTRO-SUL IVO DE LIMA FERREIRA....................................................................... 92 ACOSTADOCE............................................................................................ 93 AZONASUL.................................................................................................. 96 OPINIÃO | CIDEJA - ADRIANO CASTRO DOS SANTOS......98 GLADIMIR CHIELE | CAPA................................................................... 99 ASSUDOESTE........................................................................................... 102 EMPRESAS.................................................................................................104 CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL............................... 103 GESTÃO PÚBLICA................................................................................... 106 CAPA | RODRIGO GERMANO ULZEFER..................................... 109 FLASH | RODRIGO GERMANO ULZEFER................................... 113 FAMURS.......................................................................................................114 AMCENTRO................................................................................................ 116 AMSERRA.................................................................................................... 118 ELEIÇOES 2020....................................................................................... 120 OPINIÃO | AMFRO................................................................................ 122 AMUCSER/CONDESUS........................................................................ 124 EMPRESAS................................................................................................. 126 AMILINORTE............................................................................................. 128 ENTREVISTA | COIS.............................................................................. 130 AMM..............................................................................................................132 FLASH | LEGALIDADE..........................................................................135 RDCTV.......................................................................................................... 136 EM EVIDÊNCIA.........................................................................................137 ÚLTIMA PALAVRA - GLADEMIR AROLDI................................... 138

OPINIÃO

PROJETO COMO ANTÍDOTO CONTRA A CORRUPÇÃO TIAGO HOLZMANN DA SILVA

Arquiteto e urbanista presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS)

“

Economizar no projeto de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia é uma forma equivocada de iniciar o processo, pois apenas ele é capaz de garantir a técnica, os materiais, a remuneração e os prazos adequados

falta de qualidade das obras públicas é notícia recorrente na imprensa brasileira. Os exemplos são abundantes, atribuídos a licitações frustradas, contratos mal elaborados, falhas graves em projetos (ou ausência dos mesmos), obras interrompidas, superfaturadas, com desvio de recursos e corrupção. Todos os contratos públicos exigem a realização de uma licitação, que é um procedimento obrigatório para a celebração de qualquer contrato público, como o projeto e a obra. Entre outros requisitos, a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) exige que a proposta seja a “mais vantajosa” para a administração pública, o que tem levado à adoção indiscriminada do critério do tipo “menor preço”. A “vantagem” deveria estar não no valor, mas no resultado que é a obra pública de qualidade. Economizar no projeto de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia é uma forma equivocada de iniciar o processo, pois apenas ele é capaz de garantir a técnica, os materiais, a remuneração e os prazos adequados. É o projeto completo, detalhado e orçado – em suma, bem feito e embasado na realidade – que resultará em uma obra de qualidade e efetivamente vantajosa para as pessoas e a administração pública. E ele não comporta o critério raso e superficial do menor preço. O uso do “menor preço” para contratos de obras públicas vai de encontro à doutrina jurídica e contraria as pesquisas científicas que consideram o projeto relevante para a qualidade final da obra. Autores como Koskela

consideram o projeto o condutor do processo de produção, Melhado prova que a qualidade do projeto é fator de economia e eficiência na construção, Medeiros afirma que o projeto não é gasto, mas investimento em qualidade e eficiência e Rufino, por sua vez, destaca que o projeto é fator determinante para a qualidade da obra. Segundo Melhado, quando a atividade de projeto não é valorizada, os projetos são entregues repletos de erros e lacunas, levando a perdas de eficiência nas atividades de execução e prejuízo a determinadas características idealizadas para a obra. A questão é: por que a administração pública segue contratando por menor preço serviços que deveriam ser contratados por critérios de qualidade e técnica? O que há é um conflito, com outros atores e setores e com a própria sociedade, que contribui para a desvalorização do projeto: profissionais incapazes de definir regras e procedimentos compatíveis com a realidade; clientes interessados na obra, que não entendem a necessidade do projeto; gestores públicos, que querem economizar no momento errado; legisladores, que criam leis para acelerar a obra e desvalorizam o projeto; e órgãos de fiscalização, que preferem o mais barato ao mais econômico e, de fato, vantajoso. Enquanto a Administração Pública não fizer uso do antídoto contra a corrupção que já está em suas mãos, com projeto completo e filtro de qualidade e técnica nas licitações e contratos públicos, o povo seguirá pagando caro por projetos baratos. É do interesse público não apenas acelerar a licitação, mas principalmente obter o melhor resultado na obra executada.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO | AMESNE

TEMPO DE UNIÃO

P GUILHERME PASIN

Presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e vice-presidente da FAMURS

“

Entre teses respeitáveis de direita e esquerda, nossos municípios precisam mesmo é olhar para frente. Buscar a integração de pautas e esforços é papel de entidades como a Famurs e a nossa Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne)

ode soar estranha a defesa da convergência em um Estado cuja história é marcada por expressivas dicotomias, como chimangos ou maragatos e gremistas ou colorados. O estranhamento pode ser ainda maior em um momento em que o país parece dividido em uma briga ferrenha entre quem apoia e quem odeia o presidente. Mas, se o mundo nos empareda em uma aparente intransponível polarização, defendo justamente o contrário: a união. Entre teses respeitáveis de direita e esquerda, nossos municípios precisam mesmo é olhar para frente. Buscar a integração de pautas e esforços é papel de entidades como a Famurs e a nossa Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). Uma das mais antigas entidades municipalistas do Brasil, a Amesne atua há mais de cinco décadas na defesa da região nossa região, que é marcada pela trajetória de uma gente corajosa e empreendedora. Hoje, reunimos 36 cidades da Serra gaúcha com grande representatividade política e econômica, tais como como Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Veranópolis, Marau, dentre outras. Em comum, nossas raízes, cultura e uma série de desafios regionais históricos, como a infraestrutura e o desenvolvimento econômico. Para superá-los, apostamos na coalização de esforços. Um dos projetos mais

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

importantes pelo qual batalhamos é a chamada Rodovia da Serra. Seria a extensão da BR-448 entre Esteio e Portão, o que permitiria deslocamento de Porto Alegre até a região sem ingressar na BR-116. O investimento estimado é de R$ 1 bi, sendo executado por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). A obra traria benefícios a 1,2 milhão de pessoas, impactando diretamente no turismo e no escoamento de nossa produção. No campo econômico, alguns avanços já foram conquistados. Ao honrar sua palavra e pôr um fim na substituição tributária da cadeia vitivinícola, o governador Eduardo Leite atendeu a uma antiga demanda da Amesne. Mas ainda temos muito a evoluir. Neste momento, trabalhamos junto à bancada gaúcha no Congresso Nacional pela criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. Trata-se de uma área de livre comércio e com regime tributário específico que beneficiará milhares de famílias em 30 municípios. Não é possível tirar do papel projetos dessa magnitude através do conflito. Proponho menos briga e mais diálogo. Menos conflito e mais articulação. Menos distanciamento e mais proximidade. Todos podem ter suas posições políticas, mas sem bloquear nossa unidade. Somente assim superaremos os desafios e cumpriremos a missão que nos foi dada – a de gerar mais qualidade de vida para as pessoas.

DEZ ANOS EM EVIDÊNCIA

Confira algumas imagens da primeira década da Revista Em Evidência

Fotos: Edison Castêncio

Paulo Batimanza

OS 35 ANOS DA FAMURS Réplicas do Monumento ao Municipalismo foram entregues aos presidentes de associações, por iniciativa de Vilmar Zanchin, então presidente da entidade

COMPANHEIROS DE LUTA O então vereador Sebastião Melo é recebido pelo Ministro da Agricultura, o saudoso, Mendes Ribeiro, em Brasília, durante evento oficial

ÁLVARO DIAS O então senador da república recebe edição no Salão Verde do Congresso. Na capa, o casal Covatti, como entrevista principal

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Foto: Juremir Versetti

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Foto: Edison Castêncio

BR 386, uma conquista de todos, uma luta de poucos O atual coordenador da Famurs e ex-prefeito de Tio Hugo, Verno Muller, conhecido por sua luta em prol da duplicação da BR 386. Na foto de 2011, com as lideranças estaduais e nacionais entregando um estudo técnico sobre a importância da duplicação da via

REVISTA EM EVIDÊNCIA O diretor executivo da Revista Em Evidência, Lucio Vaz; Carlos Raimundo Paviani, diretor executivo do IBRAVIN Instituto Brasileiro do Vinho; e o deputado federal, Jerônimo Goergen,durante evento em Brasília

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AGM EM EVIDÊNCIA (CARGOS EXERCIDOS NA ÉPOCA) O secretário de estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta; o presidente da AGM, José Scorsatto o vice governador, Beto Grill e o vice presidente do Banrisul, Flávio Lammel

Foto: Maria Becchi/Revista Em Evidência

SIMON EXCLUSIVO Durante entrevista o ex-senador e governador do Rio Grande do Sul apontou a corrupção e a falta de ética como as maiores fraquezas do cenário político nacional

Foto: Acervo pessoal

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

PEDRO E PAULO

As semelhanças e as trajetórias dos Caxienses que alcançaram o senado federal foi abordada nesta matéria especial PAULO PAIM EM EVIDÊNCIA O senador gaúcho afirmou que sem as reformas políticas necessárias, dificilmente nossa democracia evoluirá Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

BOLZAN EM EVIDÊNCIA O diretor executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz e o presidente do Grêmio Football Portoalegrense, Romildo Bolzan

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Senhor municipalismo

O então presidente da Famurs e prefeito de Marau, Vilmar Zanchin foi o primeiro presidente da entidade a estampar a capa principal da revista, já na edição número seis. Extremamente identificado com a causa municipalista, o atual deputado estadual também foi presidente da poderosa Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste) e da Ampla (Associação dos Municípios do Planalto), sendo único prefeito a obter esta façanha

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO

FAMURS DEFENDE A MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO IPE SAÚDE VERNO MULLER

Superintendente administrativo e financeiro da Famurs

“

Aprovada e sancionada a nova lei, teremos a garantia de que os servidores públicos municipais poderão permanecer no IPE

ma das principais bandeiras da Famurs, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, é a questão da saúde. A entidade trabalha para garantir a qualidade do atendimento aos cidadãos, tendo como uma das principais lutas o repasse das verbas da saúde do governo do estado aos municípios. Mas também atua para viabilizar a manutenção dos servidores públicos municipais no IPE, Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, o que significa a qualidade de atendimento em saúde para cerca de 500 mil pessoas de 334 municípios gaúchos, conveniados ao IPE Saúde. Os municipários respondem por quase 30 % da receita do IPE, que é de R$ 2,4 bilhões por ano. Uma contribuição importante para a saúde financeira do instituto, que enfrenta suas dificuldades, como a falta de pagamento por parte de outras categorias, e precisa dessa verba para manutenção dos serviços. Entretanto, uma situação ameaça o atendimento aos municipários e exige uma atuação firme da Famurs. Em novembro do ano passado, uma decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) determinou a proibição do ingresso de outros profissionais que não são diretamente ligados ao serviço público estadual do RS no IPE Saúde. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs) para proibir a entrada de membros de Conselhos Profissionais no IPE.

Mas a decisão judicial, em entendimento jurisprudencial, pode excluir os servidores municipais, que tanto já contribuíram. A ação, que não visava atingir os municipários, acabou afetando diretamente, e o convênio pode não ser mais renovado com as prefeituras e câmaras de vereadores. Nesse caso, perderia o IPE e perderiam os milhares de servidores conveniados, que teriam que ser encaminhados ao atendimento do já tão sobrecarregado SUS. A Famurs está agindo. O presidente Dudu Freire e a diretoria realizaram uma série de reuniões com os desembargadores do TJRS levando informações e a nossa preocupação. Além de mostrar a situação ao Poder Judiciário, estamos atuando também junto ao Poder Legislativo. As tratativas com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, e com os líderes das bancadas, avançam no sentido de construir a elaboração de um projeto de lei que garanta os direitos dos servidores municipais, com dispositivos legais claros que assegurem o convênio com as prefeituras. Com isso, no futuro, os municipários estarão salvaguardados, independente de decisões judiciais. Aprovada e sancionada a nova lei, teremos a garantia de que os servidores públicos municipais poderão permanecer no IPE. Um justo reconhecimento aos municípios que, ao contrário de outros entes, estão em dia com o instituto, honram seus compromissos, mesmo entre tantas dificuldades, e ajudam a construir a história desta importante entidade de previdência do estado, o IPE gaúcho.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMCSERRA

MAIS SEGURANÇA PARA A REGIÃO Audiência com o governador em exercício e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, garantiu a melhoria do policiamento às cidades da associação ASCOM AMCSERRA/Edição Alessandra Machado

Foto: Leandro Luz

DEMANDAS URGENTES Articulada entre o gabinete do deputado Adolfo Brito e a diretoria da AMCSerra a audiência garantiu expressivas conquistas para a região

refeitos da Associação dos Municípios do Centro Serra (AMCSerra), participaram, no último dia nove de setembro, de uma audiência com o governador em exercício e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. A reunião, articulada pelo deputado Adolfo Brito (Progressistas), ocorreu em Porto Alegre, na sede da Secretaria de Segurança Pública. Os representantes da AMCSerra solicitaram ao secretário o efetivo mínimo de cinco policiais por município e, nos que já contam com esse efetivo, o cumprimento da que assegura lei de um policial a cada 500 habitantes. Também foram solicitadas a reforma de prédios de delegacias, a renovação da frota de viaturas, o aumento do efetivo da Polícia Civil e a instalação de câmeras de videomonitoramento, o chamado cercamento eletrônico, nos municípios da região. O secretário Ranolfo Vieira disse estar ciente

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

das demandas, porém ressaltou o momento antagônico da receita estadual. Ranolfo acredita que brevemente, com a formação de novos brigadianos, será possível sanar a questão. Em relação às viaturas, o secretário afirmou que os 270 novos veículos recebidos, recentemente, foram direcionados por indicação dos deputados da bancada federal, mas que o governo está tentando realocar algumas viaturas para as cidades da região. O prefeito Marciano Ravanello, de Arroio do Tigre, questionou quanto às reformas necessárias da delegacia do município, a qual Ranolfo afirmou que dará prioridade para agilizar as obras, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Marciano também citou a parceria necessária para a instalação das câmeras de videomonitoramento no município, que terá participação da Cacisat, Brigada Militar e Polícia Civil e o apoio da Secretaria de Segurança do Estado. Ficou definido ainda que Sobradinho e

Arroio do Tigre, pelo número de habitantes, terão efetivo maior. Participaram da audiência o presidente da AMCSerra, Bertino Rech (Passa Sete), o prefeito de Arroio do Tigre, Marciano Ravanello; o vice-prefeito de Cerro Branco, Édson Lawall; o vice-prefeito de Ibarama, Silvano Gaspari; o prefeito de Jacuizinho, Volmir Capitanio; o prefeito de Lagoa Bonita do Sul, Gilnei Luchese; o prefeito de Lagoão, Cirano Camargo; o prefeito de Segredo, Valdir Rodrigues; a prefeita de Estrela Velha, Cecília Ceolin; o prefeito de Sobradinho, Maninho Trevisan; o prefeito de Tunas, Valdoir Silva e o secretário de Administração, Odilo Kesseler. O deputado Brito considerou produtiva a audiência, e ficou confirmado que nenhum município ficará com menos de cinco brigadianos, além do auxílio a recuperação da Delegacia de Polícia de Arroio do Tigre.

OPINIÃO

EM MOMENTOS DE CRISE, FAZER MAIS COM MENOS, ESSE É O DESAFIO VANOIR KOEHLER

Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí e Diretor Geral da Confederação Nacional de Consórcios do Brasil CONACI – BR

omo é de conhecimento geral, as administrações públicas estão passando um período de grande aperto financeiro, o que acarreta dificuldades extremas para que os serviços públicos atinjam seus objetivos. Atender o cidadão que necessita de saúde, educação, segurança e infraestrutura é o mínimo que se espera de qualquer ente federado. Para desencadear um círculo virtuoso de desenvolvimento no país é necessário que as coisas se acertem antes no município. O caminho já está traçado, o Presidente da República e os governadores através de seus ministros e secretários não precisam inventar a roda, ela já está rodando. O que precisa ser feito é deixar de lado o medo de perder o poder e dar uma guinada, bater de frente com a crise estabelecida com criatividade e ferramentas de gestão eficazes. Ou seja: fazer mais com menos.

respeito à crescente demanda e a necessidade de dar uma resposta rápida aos anseios dos munícipes. Os consórcios, hoje em todo o Brasil, estão tendo uma grande valorização por suas funções estratégicas através de múltiplas competências oriundas de um período de redemocratização do País, que abrangem dois importantes eixos: o econômico e o político. O consórcio leva aos governos centrais, elementos reais que ajudam na adequação de políticas públicas, além de permitir o intercâmbio de idéias e experiências, trazendo economia com o ganho de escala e valorizando os poucos recursos de que dispõem. Estados e municípios, criando fluxo de recursos e diminuindo assim sua dependência, permitem a realização de ações inacessíveis a um único município.

“

O consórcio leva aos governos centrais, elementos reais que ajudam na adequação de políticas públicas, além de permitir o intercâmbio de idéias e experiências, trazendo economia com o ganho de escala e valorizando os poucos recursos de que dispõem

Os prefeitos conhecem bem as mudanças estruturais que ocorreram em suas localidades nas últimas décadas, onde os municípios, especificamente os pequenos e médios, passam por grandes dificuldades para manter a estrutura física e técnica em função do aumento da folha de pagamento e pelos seus baixos orçamentos, principalmente no que diz

Racionalizando recursos financeiros e humanos além de serviços, alavancando e estimulando o desenvolvimento socioeconômico regional, bem como facilitando acesso da população às políticas públicas, os consórcios têm se demonstrado, através de resultados práticos com embasamentos técnicos, a melhor forma de se fazer mais, com muito menos.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

COMAJA

LICITAÇÃO INÉDITA EM TERRITÓRIO NACIONAL REALIZADA PELO COMAJA VAI MODERNIZAR PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 29 MUNICÍPIOS GAÚCHOS O valor total global contratadofoi de R$ 64.799.982,09, uma redução do valor estimado de 34,47%, o que representa uma otimização de recursos SECOM/COMAJA

m trabalho que estendeu-se por três anos, foi assim que o COMAJA - Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí homologou em agosto de 2019 o resultado de uma licitação inédita no país. A concretização dos esforços foi possível após uma série de estudos, processos licitatórios cancelados e ininterruptas reuniões consecutivas da equipe técnica junto ao Tribunal de Contas do Estado, empresas de consultoria e agentes financeiros de fomento realizadas desde o ano de 2017. A licitação em questão visa a aquisição de luminárias LED (light-emitting diode) instaladas, com o objetivo da modernização do parque de iluminação pública dos municípios consorciados. O Edital foi publicado com valor estimado global de mais de R$ 98 milhões, visando atender mais de 47 mil pontos de iluminação pública nos municípios das regiões do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí. O valor total global contratado foi de R$ 64.799.982,09, uma redução do valor estimado de 34,47%, o que representa uma otimização de recursos. O Presidente do COMAJA, Prefeito de Saldanha Marinho Volmar Telles do Amaral destaca o preço e a qualidade

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

do produto adquirido, todas certificadas pelo INMETRO e com cinco anos de garantia de fabricação, e salienta ainda que as novas luminárias já estão sendo instaladas. Por município o prazo de execução previsto é de até 180 dias, e a previsão para a conclusão das instalações é de seis meses. Já o Secretário Executivo do COMAJA, João Schemmer, pontua que entre os benefícios da nova iluminação destacam-se o aumento da luminosidade de no mínimo 50%, aumento da uniformidade de em média de 70%, economia de energia em torno de 50% e economia na manutenção de 80%, ou seja economia nos cofres municipais.

O Diretor do Departamento do Meio Ambiente do consórcio, Everton Lagemann, destaca que além de gerar economia aos cofres públicos a durabilidade das mesmas reduzem os impactos ao meio ambiente, seja por reduzir a quantidade de lixo, pela ausência de elementos tóxicos a saúde humana e ao meio ambiente, diminuindo significativamente também a emissão de CO2 por mês na atmosfera. Com a redução dos custos no consumo de energia e na manutenção das novas luminárias, estima-se que o investimento custará aos cofres públicos em torno de R$ 23 reais por ponto de iluminação/mês, em um período de 60 meses em parcelas fixas mensais e Fotos: SECOM/COMAJA

consecutivas, cerca de R$ 6,5 milhões de economia para toda região abrangida (29 municípios participantes do processo). "Para enfrentar esse desafio foi fundamental o apoio e comprometimento de toda a equipe envolvida. Desenvolver um projeto inédito em nosso país demonstra o quanto os Consórcios Públicos Intermunicipais são importantes e a amplitude de sua atuação, uma contribuição significativa na eficientização de políticas públicas e administrativas, tão necessárias ao bem comum”, afirma a Assessora de Projetos e Planejamento do COMAJA, Karina Wilm Doninelli. O que diz o Tribunal de Contas do Estado: O Tribunal de Contas do Estado manifestou-se sobre o processo licitatório e o considera um Pregão de Registro de Preços inédito, salientando que o produto a ser adquirido visa alcançar importantes melhorias nas condições da iluminação pública nos Municípios que fizerem adesão. O CAMINHO ATÉ AQUI! 2016/2017 Estudos para viabilização da PPP – Parceria Público Privada de Iluminação Pública via consórcio público 2018 1° Edital para aquisição de Luminárias LED – Pregão Presencial 07/2018 – cancelado ex offício para reorganização das demandas 2019 2° Edital para aquisição das Luminárias - Concorrência Pública 01/2019 Cancelado ex officio para reformulação do objeto e modo de pagamento pelos municípios 2019 3° Edital para aquisição das Luminárias – Pregão Presencial 07/2019 – Homologado e Adjudicado

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMAJA

“ACREDITO QUE O FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS É UM INGREDIENTE FUNDAMENTAL PARA VIRARMOS A MESA A FAVOR DO MUNICIPALISMO” Gustavo Stolte, Prefeito de Quinze de Novembro e Presidente da AMAJA Dhara Bittencourt

Quase todos os municípios do Rio Grande do Sul estão penando com os repasses em relação às verbas da saúde. Como está a situação na região da sua Associação? Com certeza estamos passando pelo mesmo drama que quase todos os municípios do Estado. Mesmo assim, na maioria dos casos, nossos prefeitos continuam oferecendo condições dignas às suas comunidades. Seja nos postos de saúde ou mesmo nos hospitais. Embora sendo um gestor jovem, tenho consciência de que não há má fé por parte de nossa secretária da saúde, Anita Bergmann e muito menos por parte de nosso governador, Eduardo Leite. Os prefeitos seguem cobrando e a secretária e o governador seguem nos recebendo e protelando estes repasses. Mas, no fundo, todos sabem que vivemos hoje em um Estado quebrado, cujo sistema operacional deveria ser modificado urgentemente, uma vez que a situação só tende a piorar. Acredito que a maioria dos prefeitos há de concordar comigo, porém, também necessitamos dessa verba uma vez que nossa situação não é muito distinta daquela enfrentada pelo Governo Estadual. O senhor afirma que o “sistema operacional” do Estado deveria modificar. Quais as outras modificações o senhor

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

acredita que seriam bem-vindas para que pudéssemos voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento? Priorizando o município, sem dúvida alguma. Uma vez que os impostos são gerados na cidade, uma vez que é o prefeito que está mais perto do cidadão e consequentemente conhece melhor a peculiaridade das suas necessidades, nada mais justo que adotássemos uma nova forma de distribuir o bolo orçamentário. Somos mais de cinco mil prefeitos no país, que embora com algumas adversidades peculiares, seguimos todos improvisando, correndo riscos jurídicos e, em alguns casos, colocando até a nossa própria honra em jogo. Tudo para que não falte nada aos nossos cidadãos. A reivindicação primeira de todos os prefeitos é justamente esta que o senhor citou. Em sua opinião, até que ponto isto é possível? Tenho a plena consciência do quanto é antiga esta causa. Mas não há outra forma a não ser continuar batalhando por um direito que, ao ser conquistado, irá, literalmente, transformar a vida de milhões de brasileiros. Nossos prefeitos sabem lidar com a crise melhor do que qualquer gestor. A causa municipalista está crescendo

“

Nossos prefeitos sabem lidar com a crise melhor do que qualquer gestor. A causa municipalista está crescendo em todo o país, basta acompanhar o trabalho de associações como a CNM e a FAMURS. Nós, das associações municipalistas, não devemos, de forma alguma, nos omitir desta luta em todo o país, basta acompanhar o trabalho de associações como a CNM e a FAMURS. Nós, das associações municipalistas, não devemos, de forma alguma, nos omitir desta luta. Precisamos nos unir cada vez mais, participando das reuniões e dividindo nossas conquistas e também nossas adversidades, pois assim seremos mais fortes. Acredito que o fortalecimento das associações municipalistas é um ingrediente fundamental para virarmos a mesa a favor do municipalismo.

Foto: Ascom/ PMQN

“

Tenho a plena consciência do quanto é antiga esta causa. Mas não há outra forma a não ser continuar batalhando por um direito que, ao ser conquistado, irá, literalmente, transformar a vida de milhões de brasileiros

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMASBI

REUNIÕES REGIONAIS MOVIMENTAM A PAUTA DA AMASBI Encontros ocorreram em Nicolau Vergueiro e Tio Hugo respectivamente. Confira a seguir, as questões e prioridades debatidas durante as ocasiões Ascom/Amasbi | Edição: Bárbara Born

O encontro prosseguiu com a participação do responsável pela área de saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho. Paulo abordou sobre os atrasos dos repasses estaduais da saúde, trazendo números e informações quanto aos atrasos de liberação de verbas por parte do Governo do Estado, além das perspectivas de pagamento para os municípios da região. Os atrasos com os municípios da Amasbi devem ser quitados em 15 parcelas pelo estado. Ainda abordou sobre a judicialização na saúde, o piso salarial dos Agentes

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Foto: Bárbara Born

NICOLAU VERGUEIRO O Projeto da Usina de Etanol Flex da rede Boa Vista de Carazinho foi o tema principal do encontro que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Nicolau Vergueiro,durante o mês de agosto. O coordenador geral do projeto, Jonatas Otto Nienow, sanou diversas dúvidas sobre o funcionamento da nova indústria. O projeto busca fomentar economia regional, onde a principal matéria-prima da usina, a batata-doce industrial, será produzida por agricultores de Carazinho e Região. O empreendimento vai operar o ano todo, produzindo até 40 mil litros de etanol/dia e gerando mais de 15 empregos diretos. A expectativa é de baratear o custo do etanol, baixando em até um real o preço atual para os consumidores. “Nós vamos focar na principal matéria-prima que será a batata-doce. Possuímos viveiros na cidade e vamos distribuir as mudas para produtores da agricultura familiar interessados em produzir para a usina”, explicou Jonatas. O coordenador do projeto ainda trouxe números sobre a rentabilidade da produção. LIDERANÇA O presidente da Amasbi e prefeito de Victor Graeff, Cláudio Afonso Alflen salientou o momento antagônico que os prefeitos da região estão vivendo e alertou sobre a postura que deve ser adotada “precisamos continuar cobrando do Estado o mesmo empenho que estamos demonstrando nas prefeituras. Não podemos mais tolerar atrasos de repasses que são nossos por direito” Comunitários de Saúde, além do convênio dos municípios com o IPE. O presidente da Amasbi e prefeito de Victor Graeff, Cláudio Afonso Alflen salientou o momento antagônico que os prefeitos da região estão vivendo e

alertou sobre a postura que deve ser adotada “precisamos continuar cobrando do Estado o mesmo empenho que estamos demonstrando nas prefeituras. Não podemos mais tolerar atrasos de repasses que são nossos por direito”

TIO HUGO Foto: Bárbara Born

FAMURS PRESENTE Verno Müller, coordenador da Famurs, falou da disponibilidade da entidade em auxiliar os municípios em diferentes demandas A Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi) realizou reunião na última semana de setembro, em Tio Hugo. O encontro foi na Câmara de Vereadores e contou com a participação de prefeitos e autoridades, ocasião em que diferentes assuntos de interesse dos municípios entraram em pauta. O presidente e prefeito de Victor Graeff, Cláudio Afonso Alflen, falou sobre a cessão onerosa do pré-sal. “Existe um movimento por parte de alguns governadores e da Frente Nacional de Prefeitos, que pretende alterar a forma de repartição, que atualmente é pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

para o critério populacional”, pontua. Ele salienta que esta medida beneficiaria os municípios maiores, como capitais, em prejuízo dos pequenos municípios com menor população. Ficou acordado que a Amasbi vai enviar uma moção de repúdio para a Famurs, a Confederação Nacional dos Municípios e à bancada gaúcha no Congresso Federal. O encontro também teve a participação de Evandro Rossi Graff, que explanou sobre os trabalhos e objetivos da Liga Desportiva Regional, atuante na região do Alto Jacuí e Alto da Serra do

Botucaraí. Ainda, representantes do Sebrae Planalto apresentaram o sistema Redesimples, que desburocratiza e agiliza processos para formalização de empresas. Já a vice-prefeita de Soledade, Marilda Corbelini, falou da importância dos municípios pertencentes à região Turística do Alto da Serra do Botucaraí elaborarem seus planos turísticos municipais e planejarem ações de desenvolvimento do turismo local e regional. Verno Müller, coordenador da Famurs, falou da disponibilidade da entidade em auxiliar os municípios em diferentes demandas.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

CISA

CISA APROVA ORÇAMENTO PARA 2020 E MUDANÇA DE NOME Na pauta do encontro destaque para a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira Jornal da Manhã/Ijuí

“O Cisa já era grande e agora vai ficar ainda maior, em função de 50 novos contratos que realizamos com prestadores de serviços. Para se ter uma idéia, nosso orçamento, que era de R$ 40 milhões, passou para R$ 51 milhões no próximo ano. Ou seja, um crescimento de R$ 11 milhões. Isso demonstra a importância e a credibilidade que o Cisa tem”, destacou Dal Cero, lembrando que o Consórcio presta um serviço de qualidade à população da região da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam) e Celeiro. Mais do que prestar serviços na área da saúde, com a oferta de consultas e exames, e compra de medicamentos, o Cisa tem se dedicado a outras áreas, como as engenharias. “Tivemos uma resolução, aprovada na sexta-feira, autorizando a retirada da palavra “saúde” do nome do consórcio. Isso porque já somos um consórcio multifuncional. Com isso, passaremos a chamar o Cisa de Consórcio Intermunicipal da Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Vamos incrementar a prestação de ser-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Foto: Jornal da Manhã

Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) realizou, na noite do dia 22 de novembro, na AABB de Ijuí, a assembléia geral, com a participação de prefeitos da região. Conforme destacou o presidente e prefeito de Vista Gaúcha, Celso José Dal Cero, na pauta do encontro estiveram assuntos como a aprovação do orçamento para 2020, apresentação do relatório de atividades deste ano e fala do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira.

EM ASCENSÃO “O Cisa já era grande e agora vai ficar ainda maior, em função de 50 novos contratos que realizamos com prestadores de serviços” Celso José Dal Cero Presidente do Cisa e prefeito de Vista Gaúcha viços na área de engenharia - e já temos convênios na construção de poços artesianos. Vamos estar juntos a Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos (Agconp) e aproveitaremos a ata de preços em âmbito estadual”, destacou o presidente, que não descarta a possibilidade de o Consórcio participar da aquisição de máquinas aos municípios. “Mas estamos mais cautelosos neste sentido. Vamos focar em medicamentos, prestação de serviços e de engenharias neste momento.”

Eleito em junho deste ano, Dal Cero permanece no cargo até 2021, ao lado do vice-presidente, o prefeito de Pejuçara Eduardo Buzatti. Presente na reunião, o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, lembrou que, de 2 a 18 de dezembro, será aberto um edital para os municípios que necessitam de serviços na área de saneamento básico e redes de água. O Cisa será parceiro dos gestores que precisarem de projetos.

CAPA | POMPEO DE MATTOS

“PODE-SE DIZER QUE O PDT É O PARTIDO MAIS GAÚCHO DO BRASIL” Pompeo Mattos Dhara Bittencourt | Introdução: Lucio Vaz

Foto: Acervo pessoal

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

CAPA/POMPEO DE MATTOS

ompeo de Mattos é o mais gaúcho dos políticos brasileiros. Seu amor por nossas tradições chegou ao ponto dele propor, através do projeto de lei 806/07, que a pilcha gaúcha fosse aceita como traje de honra e de uso facultativo para homens e mulheres em todas as solenidades públicas, podendo, inclusive, substituir o traje convencional. Muito embora o projeto não tenha passado, Pompeo é visto, costumazmente, vestido à caráter. A influência da persona gaúcha sobre o deputado também pode ser percebida em sua conduta política. Pompeo é direto, sincero e possui uma lisura em suas ações e palavras que são extremamente remissivas ao caráter sóbrio de nosso povo. Por essas e outras, sua presença ganha tons de celebridade nos eventos em que comparece. Consagrado, eleição após eleição, firma-se como referência dentro do partido. A equipe da revista Em Evidência foi recebida, gentilmente, pelo presidente do PDT/RS, que nos concedeu esta entrevista exclusiva. Confira Como o senhor analisa a situação atual do PDT gaúcho? O PDT de hoje é maior que aquele que o Brizola nos legou, pois seguimos exatamente o caminho que ele nos apontou. Em um momento onde a política brasileira está sendo questionada, somos um dos poucos partidos no país que não teve denúncias. Estamos de mãos limpas, de cara limpa, com os pés no chão, com os olhos no horizonte e com ótimas perspectivas. Fundado por gaúchos, formado por gaúchos e sustentado pela vontade maiúscula do povo rio-grandense. Temos a cara do Rio Grande! Pode-se dizer que o PDT é o partido mais gaúcho do Brasil.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

“

Lamentavelmente o dinheiro para a saúde, para a educação e para as questões sociais diminui na relação oposta a da demanda e da necessidade da população. Por outro lado, os prefeitos ainda enfrentam um fenômeno denominado de judicialização da política Baseando-se nisso, o senhor acredita que é possível afirmar que o PDT está desenvolvendo uma trajetória ascendente? A quais motivos o senhor atribui esse fenômeno? Acho que as pessoas estão entendendo nossa mensagem e nossa postura. Além disso, a imagem é muito importante. Sem uma boa imagem, tu não és recebido, não és percebido, não és respeitado. Nós temos muita credibilidade, e por conta dessa imagem temos sido procurados por grandes nomes da política. São prefeitos, deputados e vereadores de outros partidos que têm migrado ao PDT em todo o país. Provavelmente por acreditarem que jamais desviamos de nossas raízes, de nossas prioridades e, dentro delas temos a educação como bandeira maior. Em relação à dura realidade do municipalismo, as restrições e as dificuldades de um prefeito administrar o município: como o senhor analisa esse cenário? A vida na União é imaginária, é um pouco esotérica no Estado, mas, ela é real na cidade, no bairro, na rua e na tua casa. E os prefeitos é que enfrentam a vida real. O Estado vive à distância dessa realidade e a União é totalmente ausente neste cenário. Em

“

Fundado por gaúchos, formado por gaúchos e sustentado pela vontade maiúscula do povo rio-grandense. Temos a cara do Rio Grande! Pode-se dizer que o PDT é o partido mais gaúcho do Brasil

total desacordo com este fato inegável, é a União que retém o dinheiro e, o pouco que sobra, vai para o Estado, restando apenas às migalhas para a cidade e o cidadão. Lamentavelmente o dinheiro para a saúde, para a educação e para as questões sociais diminui na relação oposta a da demanda e da necessidade da população. Por outro lado, os prefeitos ainda enfrentam um fenômeno denominado de judicialização da política. Infelizmente, o Ministério Público, que é um órgão de extrema importância para todos, tem

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

agido de uma forma austera e até arbitrária com os gestores municipais. Nós vemos, em muitos municípios, a figura do promotor de justiça, que na maioria das vezes, desconhece a realidade orçamentária, cerceando as ações de nossos prefeitos e, em alguns casos, prestando um desserviço a população. Eu, humildemente, me considero um defensor do municipalismo. Quem já foi ao meu gabinete em Brasília é testemunha disso. Todos os dias estamos recebendo prefeitos de todos os recantos do Estado, na intenção de

melhor orientá-los a buscar recursos a fazer uma limonada do limão. Que mensagem o senhor deixa aos prefeitos (as)? Ele (a) deve ser ousado (a), conservador (a)... O que fazer? É necessário que ele (a) tenha ciência de que ele (a) é um ente público, e nesse sentido, existem diferenças primordiais. Exemplo: na vida privada, se não existe uma placa dizendo que é proibido estacionar, você estaciona e ponto. Na vida pública você precisa de uma

placa que permita estacionar. Então é necessária e indispensável uma orientação técnica do que se pode fazer, falando judicialmente. Outra questão é de caráter intrínseco. O prefeito é um líder. E como tal, deve ser um motivador, participar ativamente das obras, das requisições populares, saber ouvir seus secretários e cidadãos. E, principalmente, valorizar a verba pública, fazer o máximo para tirar mais da cabeça e menos do bolso. Acredito que seguindo estas metas, o sucesso será apenas uma conseqüência natural.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMVARS/CP SINOS

VALE GERMÂNICO É A NOVA REGIÃO TURÍSTICA BRASILEIRA

Rota foi reconhecida pelo Ministério do Turismo e está sob o guarda-chuvas da Amvars e consórcio CP Sinos Silvia Trovo

ma nomenclatura que defina e identifique o Vale do Sinos no mapa do turismo nacional, remetendo para sua cultura de origem alemã e explorando seu potencial. Esse é o Vale Germânico, rota turística recém reconhecida e homologada pelo Ministério do Turismo e que atribui ao Vale do Sinos características que já estão em seu DNA, mas que agora, poderão ser exploradas oficialmente como produto turístico. O Vale Germânico está sendo organizado e formatado por meio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos – Amvars e do consórcio público CP Sinos, que será o canal para captação de recursos financeiros de fomento à atividade. NOVAS AÇÕES O recente reconhecimento do Vale Germânico como região turística deu start para uma série de ações relacionadas ao lançamento oficial e que envolvem desde criação de identidade visual, mídias digitais, rotas e roteiros, atrações e questões político-estruturais do processo em fase de organização. Segundo Fátima Daudt, presidente da Amvars, tanto a escolha do nome quando à necessidade de inclusão deste como opção turística se deve às características regionais das cidades, a maioria colonizada por alemães e que mantém aspectos históricos, gastronômicos e até arquitetônicos relacionados à cultura. Dentre as cidades que integram o Vale está São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil (1824) cujo bicentenário ocorre em 2024. “Precisávamos de uma identificação que remetesse ao DNA da nossa região. Continuamos Vale do Sinos, mas para fins de turismo somos o Vale Germânico”, resume

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

A Ponte de Pedra foi construída em 1855 sobre o arroio Feitoria, na estrada que ligava São Leopoldo à Serra Fátima que também é prefeita de Novo Hamburgo. FÓRUM REGIONAL Grupos de trabalho composto por agentes de turismo de todas as cidades e que integram o Fórum Regional de Turismo estão organizando de forma coletiva o Vale num levantamento que envolve desde atrações, festas, opções gastronômicas, sítios históricos e também culturais. Também um

evento oficial de lançamento do Vale Germânico está sendo organizado para breve. Além das nove cidades já homologadas dentro do Vale, outras quatro estão em processo de documentação para serem incluídas. Cidades do Vale Germânico: Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Sapiranga, São Leopoldo, Santa Maria do Herval, Morro Reuter e Novo Hamburgo.

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMVARS Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Presidente Lucena, São Leopoldo e Sapiranga.

Foto: Christian Thomas

Centro Histórico de Hamburgo Velho

Museu em estilo enxaimel, de Ivoti

Cascata e Caverna dos Bugres em Santa Maria do Herval

Largo Irmãos Vetter é um dos pontos turisticos da cidade de Campo Bom

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMVARS/CP SINOS

Museu do Trem de São Leopoldo

Foto: Eduardo Liotti

Pórtico de acesso a Araricá, a Cidade das Azaléias

Sapiranga é a Capital Nacional do Vôo Livre

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Praça José Paulo Sabá Meyrer, em Morro Reuter

EM EVIDร NCIA | 10 anos - Nยบ 69 - 2019

OPINIÃO | CISGA

A HONRA DE PRESIDIR O CISGA

EVANDRO ZIBETTI

Prefeito de Carlos Barbosa e Presidente do CISGA

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

com muita alegria e com o sentimento de dever cumprido que, nos próximos dias repassarei a presidência do Cisga, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, para o meu amigo e colega, Douglas Favero, prefeito de Nova Roma do Sul. Neste breve período de tempo, tive a honra de liderar as demandas comuns e as reivindicações de 17 dos mais importantes municípios do estado do Rio Grande do Sul. Foi uma experiência singular e inesquecível.O Consórcio é uma ferramenta de auxílio aos gestores dos entes federados na execução de sua missão constitucional, tendo papel estratégico à medida que viabiliza ações de cooperação e gestão associada entre os entes consorciados, potencializando a capacidade do setor público na execução de políticas que fornecem infraestrutura para o desenvolvimento socioeconômico e garantia dos direitos sociais.

te no exercício de gestor de minha estimada Carlos Barbosa. Gostaria de aproveitar a oportunidade e citar alguns dos importantes temas que promovemos durante este período: SEMINÁRIO SOBRE RPPS Na ocasião ocorreu explanação sobre as mudanças da Portaria 464/2018 para o RPPS; os novos parâmetros a serem utilizados para demonstração de viabilidade financeira, orçamentária e fiscal dos Municípios consorciados ao CISGA, com a aplicação dos planos de custeio.

“

Também foi apresentada estimativa do novo Plano de Amortização do Déficit Atuarial, a partir dos novos resultados encontrados; Resultados do parecer sobre o impacto de antecipação de receita oriunda do Imposto de Renda na apuração do déficit atuarial. E apresentação da Minuta do Projeto de Lei, contemplando o aporte do Município, através da receita de imposto de renda retido na fonte.

levamos a solicitação de uma presença mais efetiva da Brigada em todos os municípios da serra gaúcha.

Também apresenta instrumentos inovadores na área da gestão pública, como a ferramenta de gestão compartilhada das compras. Com certeza pude aproveitar nossos encontros regulares para, não apenas defender as causas de nossa importante região, mas também usar as pautas discutidas e o processo em cada tema envolvido, como forma de aprendizado e consequentemente, usá-lo igualmen-

Importante salientar que, durante o evento, tivemos, além da presença dos 17 municípios filiados, a participação de representantes das cidades de Esteio, Campo Bom, Frederico Westphalen, Feliz e Candelária. APROXIMAÇÃO DA AGCONP Com intuito de fortalecer ainda mais a luta dos municípios consorciados, promovemos encontros períodos com a

AGCONP, Associação Gaúcha de Consórcios Públicos, realizados na sede da Famurs e também aqui, em Carlos Barbosa, Conversação com o Estado frente à suspensão dos repasses de recursos SUS; Agendamento de reunião com o TCE/RS e definição de pauta; Reunião com a Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios e pauta indicativa; Licitações Compartilhadas via AGCONP e Liga dos Consórcios – Cadastro Compartilhado de Empresas com Penalidades Administrativas ou Impedidas de Contratar com o Poder Público; além da discussão do Projeto de Energia Solar Fotovoltaica, foram alguns dos temas tratados durantes os encontros. SEGURANÇA PARA A REGIÃO Juntamente com meus colegas, estivemos com o vice-governador e secretário estadual de Segurança, Ranolfo Vieira, quando levamos a solicitação de uma presença mais efetiva da Brigada em todos os municípios da serra gaúcha. Demandas que começaram a ser atendidas a partir do segundo semestre. CISGA EM BOAS MÃOS Obviamente, o espaço não permite o detalhamento dos pormenores de todas as nossas ações. Acredito que, muito mais importante do que os temas em si, foi a nossa postura como entidade, o comprometimento de todos os prefeitos , independentemente da causa e o fortalecimento contínuo de nossos laços em prol do bem coletivo. Acredito, piamente, na continuidade desse processo agora sob a batuta do prefeito Douglas, e sigo à disposição de meus colegas para que, cada vez mais, nossa luta seja reconhecida, gerando assim, bons frutos à serra gaucha

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMZOP

FAMURS E AMZOP PAUTAM TEMAS IMPORTANTES PARA REGIÃO EM REUNIÃO COM DEPUTADOS Prefeitos, vice-prefeitos, deputados e representantes municipais estiveram reunidos na sede da Famurs Ellen Souza Renner | Edição: Dhara Bittencourt

Na tarde da última segunda-feira de setembro, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e representantes municipais estiveram reunidos, na sede da Famurs, para debater os principais temas de interesse da Associação de Municípios da Zona de Produ-

ção (Amzop). O presidente da Amzop e prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, lamentou a desatenção de órgãos e autoridades com a região. “Nós estamos produzindo, cumprindo com nossa função, fazendo nossa parte. E temos que estar implorando, clamando e pedindo para que nossa região

seja olhada”, criticou Silva. Durante abertura, o presidente da Famurs, Dudu Freire, fez um alerta sobre os municípios não estarem participando das principais articulações e decisões. “Ficamos de fora da Reforma da Previdência, na cessão onerosa es-

ALERTA Durante abertura, o presidente da Famurs, Dudu Freire, fez um alerta sobre os municípios não estarem participando das principais articulações e decisões

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Fotos: Ellen Souza Renner

DESCASO “Nós estamos produzindo, cumprindo com nossa função, fazendo nossa parte. E mesmo assim, temos que estar implorando, clamando e pedindo para que nossa região seja olhada” Presidente da Amzop e prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva tava tudo certo, com valor e dia marcados para depósito aos municípios, e nada se concretizou. Então, se não estivermos unidos, se os 43 prefeitos da Amzop e os 497 prefeitos da Famurs não estiverem mobilizados, puxando para o mesmo lado, nós não vamos chegar a lugar nenhum, manifestou. REFORMA TRIBUTÁRIA Um dos temas abordados durante a reunião da regional foi a reforma tributária. Em exposição com números, realizada pelo consultor de Receitas Municipais da Famurs, Milton Mattana, foi analisado que os municípios têm grandes motivos para se preocuparem com a pauta. De acordo com Mattana, isso ocorre porque, devido a maioria dos municípios que integram a região serem de alta produção e pouca população, grande parte estaria fadada a falência municipal. “Os municípios, dentro deste novo contexto, não teriam como sobreviver com as

estruturas que têm hoje”, explica. ACESSOS ASFÁLTICOS Outra preocupação da Amzop abordada durante a reunião, foi a respeito dos acessos asfálticos. Na ocasião, os prefeitos e representantes municipais cobraram dos deputados uma atenção especial as obras de pavimentação e recapeamento asfáltico dos acessos já existentes. SAÚDE O encontro da Amzop também contou com a presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, que foi cobrada pelos prefeitos sobre o pagamento dos repasses do estado para os hospitais e municípios. Na ocasião, ela realizou uma prestação de contas da Pasta e, pontualmente, falou sobre a Unidade de Tratamento de Câncer, de Frederico Westphalen. Na abertura da reunião, o deputado

Pompeo de Mattos também abordou o tema. “A nossa preocupação enquanto bancada é uma atuação forte na área da saúde para olharmos para todas as regiões e não só para a metropolitana. Entendo que temos que atender os hospitais do interior, Passo Fundo, Santo Ângelo, Erechim, por exemplo, para depois irmos destinando verba para os hospitais maiores. Como a metade das emendas é para a saúde, temos que otimizar e dar capilaridade, para que não fique tudo em Porto Alegre”, declarou. PRESENTES NA REUNIÃO Compuseram a mesa de abertura o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire; o presidente da Amzop e prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva; os deputados Paparico Bacchi, Eduardo Loureiro, Pompeo de Mattos e Dionilso Marcon; e o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO | CIGRES/CIMAU

OS DESAFIOS NA GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE RESÍDUOS EDMILSON PEDRO PELIZARI

Prefeito de Pinhal, Presidente do CIGRES e do CIMAU

“

Na atualidade, um dos maiores desafios na gestão pública em nossos pequenos municípios é dar destino correto aos resíduos, aquilo que, popularmente, chamamos de lixo

ntendo que na vida pública não devemos fugir dos desafios e das responsabilidades em contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e também para a sustentabilidade dos nossos Municípios. Pensando assim, assumimos a responsabilidade, com o apoio dos colegas prefeitos, em presidir o Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CIGRES), cuja sua sede administrativa está localizada na cidade de Seberi/RS. Na atualidade, um dos maiores desafios na gestão pública em nossos pequenos municípios é dar destino correto aos resíduos, aquilo que, popularmente, chamamos de lixo. Além da conscientização da população quanto a coleta seletiva e a separação adequada do material, o custo com o recolhimento e o transporte, junta-se a tudo isso a questão dos licenciamentos ambientais e demais responsabilidades trabalhistas e administrativas. A partir do momento que assumimos a responsabilidade pela gestão do CIGRES, que na atualidade engloba 31 municípios, implementamos algumas mudanças internas com vários ajustes a nível de gestão, visando a preservação do equilíbrio financeiro, além de montarmos uma verdadeira força tarefa em busca da regularização de questões li-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

gadas ao licenciamento ambiental. Sem dúvidas, este trabalho nos exigiu muito, mas os resultados, que já podemos apresentar aos colegas prefeitos e seus munícipes, são muito satisfatórios. Avançamos muito na regularização das licenças ambientais, graças ao diálogo aberto e franco com o Ministério Público Estadual e a FEPAM, estando, neste momento, muito perto de conseguirmos as licenças necessárias. Quanto à viabilidade econômica e financeira do Consórcio, também conseguimos vários avanços e continuamos trabalhando em busca de soluções que tornem nosso CIGRES mais eficiente e sustentável em vários aspectos. Afina, a busca pela formação de consórcios intermunicipais sempre é desenvolvida no intuito de apresentar soluções aos gestores públicos e não tornar-se mais um problema para os municípios. Neste sentido agradecemos o entendimento e o apoio que recebemos dos colegas prefeitos, além do empenho de toda a diretoria em promover as melhorias necessárias para que o CIGRES continue cumprindo seu papel, atendendo a demanda regional no gerenciamento de resíduos, colaborando também de forma decisiva para a preservação do meio ambiente e da natureza.

EM EVIDร NCIA | 10 anos - Nยบ 69 - 2019

OPINIÃO | UVERGS

VALORIZE O VEREADOR: SOMOS OS PRIMEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE SILOMAR GARCIA

Professor, Advogado especialista em Direito Público, Vereador do Município de Novo Cabrais e presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS)

importância dos vereadores para a sociedade brasileira nunca poderá ser quantificada em um único artigo de leitura. Na função de vereador, advogado e com o dom de ter sido professor por quase quatro décadas, tentarei mostrar neste texto que o Poder Legislativo é o primeiro entre os Três Poderes da estrutura administrativa do Brasil. Partindo da ideia de que todo o poder emana do povo, a Câmara de Vereadores passa a ser a caixa de ressonância de toda a sociedade e o vereador o primeiro representante da mesma.

Por ser o primeiro representante do cidadão, o vereador é facilmente encontrado na sua cidade, usando da mesma calçada ou fazendo compras na mesma loja ou mercadinho. E isso lhe coloca na linha de frente das críticas, pois vivemos um momento difícil no cenário político brasileiro. A corrupção está presente em todas as esferas, seja no Legislativo, Executivo ou Judiciário. A população está desacreditada frente a tantos escândalos. Porém, temos que deixar claro que não são somente os políticos que se envolvem em casos de corrupção. Existem pessoas de todas as classes, tanto do poder público ou da iniciativa privada, que cometem erros e acabam maculando a imagem de toda uma categoria.

“

A escolha dos candidatos é responsabilidade de todos os eleitores, que têm o dever de saber escolher aquele que melhor irá representálo. Para isso, conhecer o papel do vereador na sociedade é o mínimo que um eleitor tem que saber, para depois poder se manifestar contra ou a favor a sua atuação na Câmara Municipal

A grandiosidade do papel do vereador fica evidente após ele enfrentar a eleição direta, conquistar e assumir o cargo para falar e representar todos os cidadãos, independentemente de ter sido seu eleitor ou não. Nunca podemos esquecer que o vereador é um integrante comum da sociedade. Na maioria das vezes chega ao cargo por ser um líder comunitário, mas acima de tudo um amigo em que você pode confiar. É uma pessoa que se destaca, muitas vezes por ser empresário, vizinho, sindicalista ou professor, entre outros, que se compromete em te representar na busca do desenvolvimento da sua cidade.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

No ano que vem, dentro de 12 meses aproximadamente, quem quiser ser vereador que se habilite e entre na corrida. A escolha dos candidatos é responsabilidade de todos os eleitores, que têm o dever de saber escolher aquele que melhor irá representá-lo. Para isso, conhecer o papel do vereador na sociedade é o mínimo que um eleitor tem que saber, para depois poder se manifestar contra ou a favor a sua atuação na Câmara Municipal.

ENTREVISTA | AGCONP

“O CONSÓRCIO É UMA FERRAMENTA MODERNA E QUE PERMITE QUE OS MUNICÍPIOS TENHAM TRATAMENTO DE IGUALDADE EM SERVIÇO E CUSTOS, INDEPENDENTE DO TAMANHO” Giovane Wickert, prefeito de Venâncio Aires e presidente da Agconp Dhara Bittencourt

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

ENTREVISTA/AGCONP

Os consórcios na sua maioria surgiram na pauta da saúde em função de algumas lacunas que os municípios tinham para atendimento, onde o sistema único de saúde não absorvia toda a demanda que havia em excesso. Com isso, os municípios passaram a se consorciar para complementar a rede, sendo que individualmente não se avibilizaria as estruturas de acordo com o tamanho do município. O consórcio é uma ferramenta moderna e que permite que os municípios tenham tratamento de igualdade em serviço e custos, independente do tamanho. Do maior ao menor, todos acabam tendo benefícios. Geralmente, o menor é o que mais ganha, porque o maior já tem uma estrutura, tem hospital e tem uma rede mais ampliada. Desta forma é possível complementar a regionalização da saúde, sem grandes aumentos de custos ou investimentos por parte do município, através de terceirização de serviços, de credenciamentos e também estruturação regional. Não seria interessante que houvessem outros consórcios voltados a outras demandas? De alguns anos pra cá, os consórcios passaram a se tornar, na grande maioria dos casos, multifuncionais. Atualmente, os consórcios não estão apenas ligados a área da saúde, mas também prestam serviços na área ambiental, na área de inspeção sanitária, na área de infraestrutura, na compra coletiva de medicamentos e de outros materiais, na área da segurança pública, etc.. Enfim, buscando soluções regionais e entendendo que, isoladamente, não é possível a eficiência adequada, principalmente, na área da segurança. Além disso, a compra de materiais torna-se mais barata e eficiente. A AGCONP equivale a FAMURS, po-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Foto: Leandro Osório

Os consórcios são, em sua maioria, predominantemente voltados ao setor da saúde. A que fatores o senhor atribui este cenário?

EM ALTA Atuação do prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, frente à Agconp, colocou os consórcios gaúchos em evidência no cenário nacional rém, representa os consórcios sendo esses, responsáveis por resultados imediatos a gestão. Não deveria haver um movimento mais efetivo nas adesões de filiados?

tidiana, mais gestora, o que realmente pode fazer uma grande diferença na gestão pública e no dia a dia dos prefeitos e, principalmente, dos municípios.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul foi a primeira do país. A Famurs tem uma estrutura grande, ela já se consolidou, é uma entidade de décadas. A Agconp é uma entidade mais recente, completando um pouco mais de uma década. Norteada pela iniciativa voltada direto aos consórcios, a questão da regionalização e ainda dando os primeiros passos, fazendo com que os consórcios, que também são recentes, tornem-se uma pauta cada vez mais evidente, mais presente no dia a dia do gestor público. Queremos incentivar que os prefeitos possuam, cada vez mais, uma visão regional. Provavelmente, haverá um crescimento exponencial daqui para frente na pauta, na importância e na resolutividade, porque, diferente das associações de prefeitos, que têm uma pauta mais política, a Agconp, através dos consórcios, prioriza uma abordagem mais administrativa, co-

Qual a principal meta da Agconp para 2020? A principal meta da Agconp para 2020 vai ficar com a próxima gestão. Eu devo estar saindo no final do ano e quem se colocou a disposição como candidato até o momento, foi o prefeito Cássio de Pantano Grande, que é o presidente do Cisvale e foi meu sucessor naquela entidade. Mas acho que devemos continuar esse trabalho, elencando a importância no cenário da gestão pública e tornando assim, a entidade mais forte e reconhecida. Acredito que fizemos um bom trabalho, visto que hoje os consórcios do Rio Grande do Sul já são uma referência no Brasil, mostrando que há um protagonismo muito grande dos gaúchos. Da mesma forma que a Famurs foi a primeira federação do Estado. Os nossos consórcios também tem se destacado nos cenários nacional.

OPINIÃO

ALTERNATIVAS PARA INVESTIMENTOS EM RODOVIAS NO RS ERNANI POLO Deputado Estadual

m que pese o importante esforço do governo do Estado para angariar recursos a fim de recuperar estradas e investir em nossas rodovias, tendo já disponibilizado em 2019 valores da ordem de R$ 301,4 milhões para esta finalidade, entendo serem necessárias ações conjuntas, também do parlamento gaúcho, para que possamos contribuir, de forma alternativa, para viabilizar recursos e assegurar a excelência da malha viária do Rio Grande do Sul, tão importante para a segurança de seus usuários como também, no setor agropecuário, para o escoamento da produção gaúcha de grãos.

Assegurar recursos para um “fundo específico” é de fundamental importância, pois quando não se realizam investimentos em conservação de rodovias no momento certo, gasta-se muito mais dinheiro público para realizar restaurações futuras, como vem acontecendo nas últimas décadas. Proporcionar manutenção em rodovias é agir de forma inteligente e eficiente com este patrimônio. Outra proposta que levamos ao governador Eduardo Leite, a partir de uma demanda da John Deere no município de Horizontina, é criar um "Programa de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária", nos mesmos moldes do que já existe no Paraná e que a Procuradoria Geral do Estado está elaborando para validação do governo, onde empresas poderiam executar obras abatendo o investimento no ICMS devido. Desta forma, se resolveriam pequenas demandas que são muito importantes, para que o Estado possa criar condições de empresas ampliarem sua produção, como mais geração de emprego e renda.

“

Proporcionar manutenção em rodovias é agir de forma inteligente e eficiente com este patrimônio

É com este objetivo que tramitam na Assembleia Legislativa dois projetos de lei de minha autoria. Eles vinculam percentuais dos recursos obtidos com a venda de patrimônio público da administração direta ou indireta do Estado para investimentos, visando a construção de acessos asfálticos aos municípios que não possuem nenhuma ligação e também para a recuperação de rodovias, construindo um novo cenário para nossa infraestrutura rodoviária.

A aprovação desses projetos de lei, em conjunto com os recursos já anunciados pelo governo, permitiria que 100% dos acessos asfálticos sejam finalizados e muitas rodovias recuperadas, fortalecendo este patrimônio estratégico para o desenvolvimento do RS.

Felizmente, as recentes movimentações políticas indicam que um novo caminho para as estradas está sendo construído de forma consistente. É dever do Legislativo auxiliar neste processo, com ações sólidas e capazes de assegurar a perenidade de uma malha viária em condições adequadas, fator determinante para impulsionar o desenvolvimento do RS.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO

POLÍTICA HABITACIONAL: CONHECER PARA EVOLUIR JOSÉ STÉDILE

Secretário estadual de Obras e Habitação

“

A regularização dos loteamentos garante inúmeros benefícios aos municípios, como a arrecadação de tributos por parte da prefeitura (como o IPTU e futuramente o ITBI) e, principalmente, aos moradores que receberão a posse definitiva dos seus lotes

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

s desafios para a promoção da habitação de interesse social têm norteado o nosso primeiro ano de atuação à frente da secretaria estadual de Obras e Habitação. Nas tarefas em andamento está a busca pela regularização do maior número de áreas possíveis, seguindo orientação do governador Eduardo Leite. Entre as ações em andamento, iniciamos o primeiro censo de loteamentos irregulares no Rio Grande do Sul, sendo áreas do Estado, dos municípios, da Federação e também particulares. Esse levantamento norteará a nossa política habitacional. Mais importante que a velocidade é a direção. É por isso que estamos aprofundando o diagnóstico da realidade atual em cada município, contando com a parceria das prefeituras através de suas secretarias municipais de Habitação ou de seus gestores ligados à área. Os dados preliminares já nos mostram o tamanho do desafio. O censo resultará num livro fotográfico que será disponibilizado a todos os municípios integrantes, sendo oferecido em formato físico e virtual – esse último com atualização periódica. Até hoje, o Estado nunca obteve um histórico sobre a realidade dos loteamentos, áreas, núcleos, invasões/ocupações de forma confiável, principalmente por

serem dados que sofrem mudança constantemente. Buscar essas informações é nosso principal objetivo, pois o que não se controla não se gerencia. Aliás, agradecemos ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) pela cedência de dois drones que nos ajudam no cumprimento da tarefa. A regularização dos loteamentos garante inúmeros benefícios aos municípios, como a arrecadação de tributos por parte da prefeitura (como o IPTU e futuramente o ITBI) e, principalmente, aos moradores que receberão a posse definitiva dos seus lotes. A lei da REURB (Regularização Fundiária Urbana) é uma ferramenta que ajuda muito nessa missão. Nossa secretaria, além de já ter regularizado inúmeras áreas se valendo da legislação está formando servidores e interessados de todos os municípios para se somarem ao trabalho. Portanto, contamos com a parceria dos prefeitos e das populações visitadas durante a nossa maratona. Somente através da união dos esforços será possível reduzir as distâncias entre o objetivo e a execução da política pública. É preciso conhecer para evoluir. O governo do Estado é parceiro dos municípios na busca pela redução do déficit habitacional para garantir dignidade e cidadania a milhares de famílias.

GRANPAL/CONSÓRCIO METROPOLITANO

GRANPAL CRESCE SOB A LIDERANÇA DE

MIKI BREIER Entidade representa 26% da população do Estado, 25% do eleitorado e 1/3 do PIB gaúcho Gisele Ortolan

onsolidar parcerias, conceber políticas públicas inovadoras e implementar ações coletivas que transformem a realidade. Eis os desafios do presente e do futuro da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Presidida pelo prefeito de Cachoeirinha Miki Breier (PSB), a entidade se destaca pela abrangência da pauta e sua efetividade em defesa dos interes-

ses regionais. “A Região Metropolitana é uma megacidade onde os problemas não respeitam limites territoriais. Por isso, o maior objetivo da Granpal é transformar as demandas coletivas

em soluções, força política e desenvolvimento humano. Com economia de recursos e mais resultados sociais”, afirma o presidente, que também já foi vice-prefeito de Gravataí, deputado estadual e secretário de Estado. Na liderança da entidade desde o mês de abril, Miki vem consolidando sua gestão com base no entendimento de que a Granpal vai muito além de sua função institucional de representação e defesa de interesses. Apostando na coletivida-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Fotos: Ascom/Granpal

GRANPAL/CONSÓRCIO METROPOLITANO

DNIT Granpal estreita relações com o DNIT de, suas propostas ambicionam uma associação que lidere também a condução das macropolíticas da região, planejando e agindo de forma integrada. “Em um momento que as prefeituras têm encargos a mais e recursos a menos, ser prefeito é uma posição de risco e de coragem. Por isso, precisamos de atitude para ultrapassar as barreiras das boas intenções e transformar, de fato, a vida das pessoas”, defende. TRAJETÓRIA E REPRESENTATIVIDADE Fundada em 12 de julho de 1985, a entidade é formada por 14 dos 32 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão. Com o propósito de ampliar o diálogo, fomentando debates e decisões capazes de promover a cooperação, a entidade adota um caminho propositivo, explica o diretor-executivo, José Luis Barbosa. “Atuando conjuntamente com governos na construção de alternativas que tragam respostas para áreas vitais como saúde, segurança e mobilidade humana – uma visão mais abrangente, que vai além da infraestrutura – buscamos o desenvolvimento da região de forma concreta e integrada”, diz. Além dos municípios associados, outras 36 cidades integram o Consórcio Metropolitano, um arranjo inovador, inspirado em experiências exitosas de

dezenas de consórcios do Brasil. “A ideia da iniciativa é buscar acordos institucionais que rompam com a fragmentação e a ação setorial, colaborando para a construção de uma nova governança estratégica, buscando desenvolvimento, protagonismo e progresso”, avalia o coordenador administrativo e financeiro, Pedro Francisco da Silva Filho. O Consórcio Metropolitano inclui o Codepampa e o Pró-Sinos, e conta com a participação ativa dos seus respectivos prefeitos e servidores públicos. São compras compartilhadas, trocas de experiências em gestão pública, consultorias técnicas e qualificação permanente na busca contínua pelo desenvolvimento dos municípios. No total, os municípios membros da

Granpal representam 26% da população do Estado, 25% do eleitorado e 1/3 do PIB gaúcho. BANDEIRAS COLETIVAS Sob a liderança de Miki Breier, a Granpal vem se especializando cada vez mais em capacitar e instrumentalizar os servidores das prefeituras para o exercício eficiente do trabalho. Através de convênios com uma série de escolas focadas em gestão pública, oferece aperfeiçoamento técnico para qualificar os quadros dos municípios. Aberto para firmar parcerias com todos os municípios do Rio Grande do Sul e com estrutura disponível na Capital gaúcha, o Consórcio Metropolitano disponibiliza ainda equipe qualificada para prestar assessoria técnica às cidades. Para o presidente, “o compartilhamento de informações permite o avanço coletivo e os conveniados podem se beneficiar com diversos serviços, inclusive apoio na articulação política, agendamento de audiências com autoridades estaduais e suporte de comunicação.” ECONOMIA E RESULTADO Diante de orçamentos enxutos e muitas demandas, as prefeituras precisam gastar menos e entregar mais. A imposição é fruto do esgotamento da economia que assola quase todas as cidades brasileiras. Nesse processo, o consórcio da Granpal se mostra como protagonista no auxílio aos governos municipais. As atas compartilhadas agilizam os processos de aquisições via licitação pública já aprovada. Assim, os municípios conseguem realizar compras coletivas, reduzindo preços e o tempo de espera. Anualmente, cerca de 30 processos licitatórios da Granpal são utilizados por mais de 60 cidades do RS e de fora do Estado. Outro avanço da gestão Miki Breier é o projeto Hora da Visita, que leva, ao conhecimento dos gestores públicos, profissionais e empresas focadas em melhorar a oferta dos serviços ofertados à população.

PRIORIZANDO A SÁUDE Presidente da Granpal, Miky Breier, apresenta demandas dos municípios à secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann

PRÓ-SINOS NA GRANPAL Pró-Sinos passa a integrar o consórcio Granpal A atividade passa pela curadoria da diretoria-executiva da instituição, que somente após estudar o fornecedor, leva o trabalho ao conhecimento dos prefeitos e seus quadros técnicos. Entre as pautas, iniciativas inovadoras em saúde, segurança e assistência social, entre outras, podem gerar novas implementações nas prefeituras interessadas. MAIS PERTO “Estar mais perto é uma forma assertiva de conhecer melhor a vida real dos

municípios e suas necessidades”, ressalta Miki Breier. Em virtude disso, o presidente vem intensificando a agenda de visitas institucionais a órgãos e entidades para estreitar o relacionamento com a Granpal. Nas visitas mensais às cidades associadas para ouvir as demandas e as particularidades dos municípios, é possível estabelecer um diagnóstico e auxiliar na construção de alternativas e projetos que podem ajudar o município a vencer adversidades.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

MONTENEGRO

MONTENEGRO NOS TRILHOS NOVAMENTE

Com pouco mais de dois anos como Prefeito de Montenegro, Kadu Müller já apresenta resultados e números de expressão no município Dhara Bittencourt

ecuperação da autoestima da comunidade, através de uma gestão de construção coletiva e resgate da credibilidade da Administração Municipal. Esse é o principal eixo responsável por recolocar o município de Montenegro nos trilhos novamente. O cenário é resultado da gestão do Prefeito Kadu Müller, à frente do município há pouco mais de dois anos. Insuficiência financeira, credibilidade afetada, fornecedores atrasados e servidores desacreditados. Esse era o espelho da Prefeitura Municipal de Montenegro em setembro de 2017 quando a cidade passou pelo segundo impeachment da história. Foi à hora de Kadu Müller, então vice-prefeito, assumir o Palácio Rio Branco. Foi a partir dali, com um momento administrativo adverso pautado por um déficit de mais de R$ 20 milhões, que Kadu Müller reconduziu Montenegro ao seu caminho, hoje um município reconhecido pelo Estado onde figura na 19ª posição econômica do Rio Grande do Sul. Com pouco mais de dois anos como Prefeito de Montenegro, Kadu Müller já apresenta resultados e números de expressão no município. Educação e Saúde, por exemplo, são destaques entre a atual Administração. Na Educação, onde o mínimo de investimentos exigidos é de 25%, a Prefeitura de Montenegro aplica 34% dos recursos. No mesmo caminho, a Saúde é outra área em que, dos 15% mínimos exigidos, recebe investimentos acima, na casa dos 22%.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

EDUCAÇÃO Com uma rede de ensino municipal composta por 28 escolas, os 6800 alunos matriculados recebem, além do aprendizado e ensinamento, alimentação escolar de qualidade promovida pela Prefeitura de Montenegro envolvendo a agricultura familiar. Ao todo, são mais de 11 mil refeições diárias oferecidas nas instituições. Aulas de libras, na área de educação inclusiva; reformas em escolas; projetos científicos e transporte escolar gratuito são importantes questões que evoluem a Educação no município. SAÚDE Além de diversos veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo ambulâncias, a Saúde de Montenegro segue em ampliação e oferecendo, cada vez mais, opções de atendimento à comunidade. Abertura de novas unidades básicas; aquisição de aparelhos médicos; e ampliação de serviços e exames especializados são alguns dos investimentos do Prefeito Kadu para a pasta que, desde março de 2019, inaugurou o novo Pronto Atendimento 24hs na cidade. Totalmente gratuito, o PA 24hs atende a população para casos não urgentes e de atenção básica. No local, além de consultas clínicas, também são realizados pequenos procedimentos de enfermagem.

viária danifica micro drenagens e intervenções no talude do Porto das Laranjeiras; ganham destaque entre os moradores de Montenegro. Obras esquecidas e inacabadas retomam na Administração Kadu Müller.

OBRAS Escolas, Ginásios, Biblioteca Pública Municipal, Unidades de Saúde, Teatro Municipal. São exemplos assim que, juntamente com novas pavimentações, recuperação de malha

ECONOMIA E INFRAESTRUTURA Com a criação do Polo da Química, de grande participação do Prefeito Kadu, o Distrito Industrial de Montenegro é referência para implantação de novas empresas. Em se-

Foto: Alessandra Machado

SUPERANDO DIFICULDADES Durante este período à frente do Executivo Municipal, Kadu Müller superou adversidades e descrédito da cidade, administrando e recolocando novamente Montenegro nos trilhos do desenvolvimento tembro deste ano, sete empresas já assinaram intenção de investimentos no local. Avanço na economia e geração de empregos são alguns dos cenários que evoluem com a iniciativa. Ainda, a inauguração da Sala do Empreendedor foi outra ação da Administração Municipal que oportuniza acesso e apoio aos novos empresários da cidade.

Videomonitoramento com foco na segurança pública e estacionamento rotativo, oportunizando mobilidade à área central de Montenegro, são projetos em fase de implantação pela Prefeitura Municipal. A frota de veículos e maquinários da Prefeitura também foram ampliadas neste biênio. São mais de vinte carros adquiridos que trabalham, além do desloca-

mento das equipes, em intervenções de asfalto, estradas, arroios e terraplanagens, por exemplo. Durante este período à frente do Executivo Municipal, Kadu Müller superou adversidades e descrédito da cidade, administrando e recolocando novamente Montenegro nos trilhos do desenvolvimento.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO

ABSM TRAZ MODELO DE GESTÃO EM SAÚDE SUSTENTÁVEL E COM SOLUÇÕES ASSISTENCIAIS RICARDO PIGATTO Diretor da ABSM

“

Modelo este que temos aplicado com êxito nas unidades onde atuamos. Um exemplo é o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas, RS. Um complexo hospitalar atualmente com capacidade operacional de 218 leitos, referência em média e alta complexidade e com especialidades médicas e cirúrgicas referenciais para mais de 80 municípios de sua região

assistencialismo na saúde brasileira ganhou forma em 1986, quando foram lançadas as diretrizes para a construção do SUS - Sistema Único de Saúde. Um sistema descentralizado, com ferramentas de controle social e dever do Estado. Mas o que o SUS não contava é que, de lá pra cá não só a saúde, mas o País como um todo, passaria por significativas mudanças. A corrupção instalada nos altos escalões do poder corroeu as estruras, causando a maior crise econômica da história e da qual ainda pagamos alto preço. Mas o SUS ainda resiste. Com inúmeras experiências exitosas em todo o País, comprova-se que é possível manter um sistema de saúde pública de qualidade pra oferecer à sociedade. E nós, enquanto Associação Beneficente São Miguel - ABSM, cientes disso, pactuamos com as diretrizes e fundamentos desse sistema, mas também sabemos que, para pessoas que pensam gestão como nós pensamos, ou seja: dentro da filosofia da ABSM, mais importante do que compreender a evolução do sistema é buscar o aperfeiçoamento integral e constantemente de todo o fluxo vivo que transita neste organismo. Um modelo de gestão compacto, auto-inteligenciável e que seja anti-corruptivo. Nesta linha de pensamento foi que desenvolvemos nosso plano operacional de gestão em saúde e gestão hospitalar. Um modelo que reconhece particularmente todas as variáveis presentes (como por exemplo, operacionalidade, estrutura, pessoal, tecnologia e cus-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

teio) aplicando-as como vetores para um profundo e detalhado diagnóstico situacional, o qual norteará as decisões prioritárias que serão acordadas de modo compartilhado, a fim de se obter os melhores resultados em sustentabilidade. Custeio, qualidade e lucratividade, ou seja: um bom serviço, sustentável e que ainda gere lucro para reinvestimentos. Modelo este que temos aplicado com êxito nas unidades onde atuamos. Um exemplo é o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas, RS. Um complexo hospitalar atualmente com capacidade operacional de 218 leitos, referência em média e alta complexidade e com especialidades médicas e cirúrgicas referenciais para mais de 80 municípios de sua região. Neste projeto o prognóstico apontou necessárias mudanças no perfil assistencial, onde aumentamos o número de atendimentos da saúde suplementar para complementar o déficit dos recursos financeiros do SUS; alterações na estrutura da cadeia de comando redirecionando fluxos e aplicando novos sistemas de gerenciamento de dados e soluções em cinco gerências devidamente articuladas entre si. Os resultados apontam índices de estabilização e crescimento distintos. Cientes ainda que em 2030, segundo dados do IBGE, nossa população chegará aos 224 milhões, ou seja, 14 milhões de brasileiros a mais na conta do sistema, nós da ABSM continuamos focados e viabilizando esforços na criação de novas estratégias que venham suprir os desafios futuros da saúde em nossas cidades, onde a principal delas tem como foco o ser humano.

CANOAS

LANÇADO EDITAL PARA INVESTIMENTO DE R$ 45 MILHÕES EM OBRAS NAS RUAS E AVENIDAS Projeto de mobilidade vai revitalizar asfalto de 90 quilômetros de ruas e avenidas da cidade Assessoria de Comunicação

Foto: Vinicius Thormann

MOBILIDADE URBANA O projeto ainda contempla a criação de 40 quilômetros de ciclovias

oi lançado, no ultimo dia 30 de setembro o edital de concorrência pública para a contratação da empresa que realizará a obra de asfaltamento de um novo lote de vias. O investimento total em benfeitorias é superior a R$ 45 milhões. O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, assinou o edital. Segundo ele, o recurso será utilizado para dar andamento em obras por toda a cidade. “Vamos usar este dinheiro de forma muito mais democrática. Estamos mostrando assim que é possível beneficiar todos os bairros”, avaliou. Ainda durante o ato, o presidente da Câmara de Vereadores, Cezar Mossini, elogiou o empenho dos servidores da Prefeitura no projeto. “Este projeto fei-

to pela Prefeitura e executado pelo departamento de engenharia é de grande importância para nossa cidade, e cada pessoa envolvida nele está de parabéns”, disse. O Secretário de Obras, Dariu Etchichury, lembrou que, com este movimento, Canoas trabalha de forma eficaz para melhorar um ponto que afeta todas as grandes cidades. “Todos os centros metropolitanos do país enfrentam problemas com a questão da mobilidade urbana. O que este governo está fazendo é melhorar, de forma eficiente, em um ponto que outros municípios ainda não encontraram soluções”, avaliou. Ao todo, serão 90 quilômetros de vias

com asfalto renovado na cidade. O projeto ainda contempla a criação de 40 quilômetros de ciclovias e a recuperação total do Terminal de ônibus do Mathias Velho, por onde circulam cerca de 30 mil pessoas por dia. O PROJETO Até o momento as obras da revitalização asfáltica de Canoas já recuperaram dois trechos da Avenida Santos Ferreira, o viaduto que liga as avenidas Rio Grande do Sul e Boqueirão, a Rua Mauá, no bairro Rio Branco, e algumas das principais vias do Mathias Velho. Dentre as futuras obras do projeto, estão previstos os asfaltamentos de trechos das Avenidas Boqueirão, 17 de Abril (no bairro Guajuviras), e Rio Grande do Sul (no bairro Mathias Velho). EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

CANOAS

PREFEITURA DE CANOAS ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 40 MILHÕES EM EDUCAÇÃO Os investimentos serão realizados em duas fases distintas, cada uma com aporte financeiro de R$ 20 milhões Ascom/ PMC

rabalho há quase 10 anos na rede municipal de ensino de Canoas e nunca tinha visto isso acontecer”. O relato da diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Vó Babali, Pâmela Ebling, é sobre os R$ 40 milhões que a Prefeitura de Canoas projeta investir na reforma ou reconstrução de 14 escolas. O valor se soma aos R$ 20 milhões já investidos em 2017 e 2018. O anúncio foi realizado na manhã do dia 08 de outubro, em ato que contou com a participação dos representantes do Banco do Brasil, parceiros na iniciativa, comunidade escolar, lideranças municipais

“

É para nossas crianças e para a cidade que queremos no futuro que trabalhamos hoje. Não existe alternativa para uma sociedade desenvolvida a não ser o investimento na educação Luiz Carlos Busato Prefeito de Canoas

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

e a comunidade canoense. Os investimentos serão realizados em duas fases distintas, cada uma com aporte financeiro de R$ 20 milhões. Uma delas irá beneficiar 10 escolas ao todo. Sete delas são de Educação Infantil: Beija Flor, Carinha de Anjo, Tia Lourdes, Pé de Moleque, Bem Me Quer, Cara Melada e Vó Babali. As instituições vão receber melhorias como construção de muros, pórticos de entrada, troca de telhado e pisos, reformas em banheiros, pintura e instalação de aparelhos de climatização nos ambientes necessários. Também estão contempladas três Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs): Walter Perachi Barcellos, Rui Cirne Lima e Ministro Rubem Carlos Ludwig. Essas instituições serão totalmente reconstruídas e ampliadas. Elas serão desmanchadas aos poucos e receberão prédios totalmente novos, mais modernos, confortáveis e bonitos. PROJETO DE MAIS RECONSTRUÇÕES A próxima fase prevê a reconstrução total de mais quatro EMEFs: Assis Brasil, Sete de Setembro, Ildo Meneghetti e General Neto. Um protocolo de intenções, entre a Prefeitura e o Banco do Brasil, para o financiamento

dessa etapa foi assinado no ato desta terça-feira, que ocorreu na EMEI Vó Babali. A verba já está liberada pela instituição financeira. O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, explica que os investimentos vão beneficiar 4,5 mil alunos do município e que as melhorias são uma demanda antiga, tanto da comunidade escolar, quanto dos canoenses. “Temos sete escolas de ensino fundamental que não temos mais o que fazer a não ser derrubar e construir de novo. E isso é conseqüência da falta de investimentos ao longo do tempo, algumas escolas não recebiam me-

Foto: Vinicius Thormann

PENSANDO NO FUTURO E INVESTINDO NA EDUCAÇÃO Prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, assina contrato que beneficiará 4,5 mil crianças da rede pública de ensino serão beneficiadas lhorias há 30 anos”, destaca o prefeito Busato. Ele ainda lembra que as obras das EMEIs Mato Grande e Central Park, que estavam abandonadas, foram retomadas nesta gestão. “É para nossas crianças e para a cidade que queremos no futuro que trabalhamos hoje. Não existe alternativa para uma sociedade desenvolvida a não ser o investimento na educação”, completa. Já a vice-prefeita, Gisele Uequed, ressalta que os investimentos nas

escolas acontecem tanto na infraestrutura, quanto no ensino pedagógico. “Nesta administração, a educação é prioridade, por isso trabalhamos em conjunto para planejar com responsabilidade cada iniciativa para nossas 84 instituições de ensino. Em breve, teremos escolas novas ou reformadas, com mais vagas, com tecnologia e com mais inovações pedagógicas. Para nós, a educação não é gasto, é investimento em uma Canoas que queremos no futuro”, salienta Gisele.

Parceiro na iniciativa, o gerente geral da Agência Setor Público do Rio Grande do Sul, do Banco do Brasil, Everaldo Antônio Schneider, comenta que os projetos desenvolvidos em Canoas devem servir de exemplo para o Brasil. “Na contramão da maioria dos municípios do país, Canoas tem investido na educação e é por este motivo que sempre seremos parceiros da prefeitura, porque aqui há um comprometimento real com o futuro das nossas crianças”, pontua Everaldo.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMUPLAM

“NÃO TENHO DÚVIDA NENHUMA DE QUE ESTAMOS VIVENDO O PERÍODO MAIS CRÍTICO ENFRENTADO AO LONGO DE MUITOS ANOS” Adriano Marangon de Lima, prefeito de Jóia e presidente da Amuplan Dhara Bittencourt

AMUPLAM abrange 11 municípios, sendo eles: Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Ijuí, Jóia, Nova Ramada, Panambi e Ipê-Juçara. Em comum, a base da economia fundada na agropecuária. Seu atual presidente e prefeito de Jóia, Adriano Marangon, acredita que a região é uma das que mais contribui ao desenvolvimento do estado, sem a devida reciprocidade. Confira mais detalhes na entrevista a seguir De que forma a Associação se organiza em prol da resolução dos temas em comum? As reuniões são mensais e sempre que oportuno, descentralizada da sede. Procuramos fazer as reuniões uma vez em cada município, para levar os compromissos e os assuntos de interesses de toda a região. Através da Associação podemos compartilhar situações e juntos buscar alternativas para os problemas enfrentados, promovendo assim o desenvolvimento da nossa região.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

A sua região é uma das referências em relação à produção, porém enfrenta um grave problema de infraestrutura em relação a acesso asfáltico. Fale-nos um pouco desta questão. A nossa região é conhecida pela grande produção agrícola, principalmente da soja, sendo uma das principais riquezas do estado. Neste sentido enfrentamos algumas dificuldades no transporte dos grãos. Nós temos alguns municípios ligados por ferrovias e a grande maioria da produção é transportada via terrestre, ou seja, por asfalto e aí vêm as reivindicações e os nossos maiores problemas. Criamos um Comitê Pró-duplicação da BR 285 e estamos reivindicando que seja incluído no orçamento da União para o próximo ano, por se tratar de uma demanda tão importante. Existem outras demandas em relação à infraestrutura? Outra necessidade urgente são as melhorias nos acessos para nossos municípios: o acesso da BR 285 a Ipê-Juçara, a RS 522 que vem de Ijuí à Jóia passando por Augusto Pestana que está em precárias condições. Tanto eu, no muni-

cípio de Jóia, quanto o Prefeito Vilmar Zimmermann do município de Augusto Pestana, estamos fazendo parceria com o DAER, que fornece o material asfáltico e nosso município, com a mão-de-obra e o maquinário para fazer as operações tapa-buraco na RS 522. O prefeito de Augusto Pestana faz na parte que está em seu município e nós fizemos na parte do município de Jóia. Como o senhor analisa a realidade dos prefeitos do RS. E qual o papel da entidade neste processo? Conversando com colegas, não só da

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“Não tenho dúvida nenhuma de que estamos vivendo o período mais crítico enfrentado ao longo de muitos anos” Adriano Marangon de Lima, prefeito de Jóia e presidente da Amuplan AMUPLAN, mas também nas reuniões da Famurs, não tenho dúvida alguma de que estamos vivendo o período mais crítico enfrentado ao longo de muitos anos. Recursos escassos,contrastam com a crescente demanda. Parece que há um consenso ems obrigar o município a cumprir um papel que muitas das vezes deveria ser do Estado e do Governo Federal. Só para os 11 municípios da AMUPLAN, o Estado do RS está em atraso e isso vem desde 2014, em cerca de 15 milhões de reais.. Para um município de porte pequeno como Jóia,

foram 800 mil reais que não entraram nos cofres municipais e seria obrigação do estado do RS , mas no entanto a saúde, aqui, não parou. Estamos numa negociação junto com a Famurs e o Governo Estadual para tentar receber essa dívida. Nesse sentido, precisamos caminhar cada vez mais juntos, pois os objetivos são os mesmos: fortalecer as ações municipais e buscar recursos extras. Precisamos que nossos deputados, senadores, nosso Governo Federal, realmente façam com que as coisas aconteçam de maneira a con-

templar os municípios. Aquela frase “É no município que as coisas acontecem” reflete bem a realidade, o que também ilustra a responsabilidade de um prefeito. É inaceitável que apenas 18% do imposto geral arrecadado no município, fique no município. Precisamos fortalecer, cada vez mais, essa discussão que a Famurs e a CNM encabeçam há tantos anos. Precisamos que uma redistribuição aconteça e que o imposto gerado no município fique no município.Senão a maior parte, pelo menos 30% dele.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

GRAVATAÍ

PREFEITO MARCO ALBA INAUGURA A NOVA USINA DE ASFALTO

GESTÃO SÉRIA, TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL. N O equipamento público, totalmente automatizado, tem a capacidade de produzir até 100 toneladas de massa asfáltica por hora Paloma Vargas | Edição: Dhara Bittencourt

a manhã de 09 de outubro, marcou a entrega da Nova Usina de Asfalto de Gravataí. Localizado na margem da ERS-118, o equipamento público totalmente automatizado, inaugurado pelo prefeito Marco Alba, tem a capacidade de produzir até 100 toneladas de massa asfáltica por hora. A nova usina foi adquirida através de um financiamento com o Banco do Brasil, com valor em torno de R$ 1,3

milhão. Com esta aquisição, a estimativa é que 40% dos valores gastos com asfalto possam ser economizados. O maquinário foi adquirido da empresa Bonafer Máquinas e Equipamentos.

terá uma usina novinha, diferente de nós, que recebemos uma quebrada, penhorada, um verdadeiro lixão. Diferente de muitos, o nosso governo não é para a próxima eleição, e para a próxima geração. É para a comunidade."

COMO GRAVATAÍ ALCANÇOU O MELHOR DESEMPENHO FINANCEIRO DA SUA HISTÓRIA. No ato de inauguração, o prefeito Marco Alba lembrou todo o esforço que foi feito pelo seu governo para viabilizar, novamente, uma usina de asfalto em condições de uso. "Nós a usaremos durante 15 meses e o próximo governo

Ele destacou que mesmo com uma usina difícil de ser utilizada, como era a antiga, foi apenas no seu governo que as avenidas Jorge Amado, Centenário e Brasil foram duplicadas. "Tudo

Há sete anos, Gravataí, a 4ª economia do RS, comprometia 56% da sua Receita Corrente Líquida com dívidas. Em 2018, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o endividamento estava reduzido a 13,85%, o menor da história do Município. Nesse mesmo período, a receita própria saltou de R$ 57,6 milhões (2012) para R$ 162,4 milhões (2018). Resultado da qualificação da estrutura pública, implantação de modernas ferramentas de gestão, controle rigoroso de gastos, equipe capacitada, governabilidade e coragem para contrariar interesses corporativos e setoriais.

ESFORÇO COLETIVO No ato de inauguração, o prefeito Marco Alba lembrou todo o esforço que foi feito pelo seu governo para viabilizar, novamente, uma usina de asfalto em condições de uso: "Nós a usaremos durante 15 meses e o próximo governo terá uma usina novinha (...) Diferente de muitos, o nosso governo não é para a próxima eleição, e para a próxima geração. É para a comunidade."

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Fotos: Douglas Glier Schütz

COM O NOME LIMPO, A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS: Ao recuperar o crédito e deixar as contas sob controle, a Prefeitura pôde contratar financiamentos para obras estruturais: • Duplicação das pontes do Parque dos Anjos – com movimento diário de 40 mil veículos, as pontes ligam as regiões Central e Leste da cidade. A obra era aguardada há 40 anos. • Pavimentação da Estrada Municipal – em 2,5 km de extensão, liga a Estrada Itacolomi à ERS-020, beneficiando diretamente mais de 60 mil moradores das

ECONOMIA E EFICIÊNCIA doéVale, acessogastos facilitado Centro da cidade, desviando Com a aquisição, aMoradas estimativa que que 40% terão dos valores comaoasfalto possam ser economizados

do tráfego da ERS-118.

dores e uma usina de asfalto sucateada para trabalhar". "Aposentamos hoje o que estamos conseguindo fazer em e penhorada para um equipamento de cerca(futura de 35 anos três anos, com um terço do valor que • Pavimentação da Estrada Arthur José Soares RotaeTurística) – com 7,5 kmpagar o que relatei antes. A CDG era uma espécie de Trique não tínhamos nem como realizar pagamos em dívidas (foram ao todo extensão, será caminho entre a Regiãopor Metropolitana e a Serra Gaúcha, tudo o que foi ângulo das Bermudas, a manutenção necessária, conta R$ 260 milhões), édemais do que foio novo colocado sumiu." inclusive de pelo falta distrito de peças." feito em 30 anos nesta pelacidade. BR-290Finan(Freeway), seguindo rural de Morungava até anela, ERS-020. ciamos cerca de R$ 80 milhões e estaE foi–pelo que fez do passado, que A "HERANÇA" CDG mos fazendo tudo•oPlano que a de comunidade infraestrutura, asfaltamentoDA e recapeamento de 96 vias sãorelato ruas de Zaffalon parabenizou o prefeito Marco Atual diretor-presidente da Fundação está vendo. Não tenho dúvidas de que paralelepípedo que estão recebendo asfalto, recapeamento comaquilo asfaltoque tinha e transAlba. "Pegar Municipal de Meio Ambiente (FMMA), daquelas o que estamos fazendo é um legado Luiz Zaffalon, para pelo menos 30danificado anos." e asfaltamento de novasdisse vias. que a nova usina formar nisso que estamos vendo aqui hoje é, com certeza, um dos maiores de asfalto é "um ícone de boa gestão". exemplos de responsabilidade fiscal. Ele lembrou que no início dos anos O presidente da Câmara de VereadoEsta gestão conseguiu transformar o 2000 foi criada pelo então governo mures, Clebes Mendes, ressaltou o empecaos em um equipamento público que nicipal, a Companhia de Desenvolvinho dos colaboradores da usina, que trará qualidade de vida para as pessoas mento de Gravataí (CDG). "Assim, tudo mesmo com os equipamentos velhos, e isso é muito louvável." o que era relacionado à infraestrutura, se esforçavam e a faziam funcionar. "Este é um marco para Gravataí e sacomo maquinário, caminhões e a usina Ainda presentes durante o evento: o bemos que só foi possível pela compede asfalto, foi entregue a CDG. Só que gerente de relacionamento do Banco tência do prefeito Marco Alba e pelo em 2011, quando assumi a Secretaria do Brasil Otávio Freitas; o diretor da comprometimento dos vereadores de Governo do prefeito interino, Nadir Bonafer Máquinas e Equipamentos, que compõem a base deste governo." Rocha, o que tínhamos neste pátio, da José Carlos Debona; e os vereadores, então CDG, era uma dívidaCuidar de cerca de Alan Vieira, Fábio Ávila, Mário Peres, O secretário Municipal de obras PúR$ 10 milhões em ações trabalhistas, das pessoas uma dívida de, aproximadamente, blicas Paulo Martins lembrou "a infaz uma de Nadir Rocha, Neri Facim e Roberto cidade melhor. Andrade. mais uns R$ 10 milhões com fornececerteza para saber se haveria asfalto

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMPLA

DEZ ANOS DA AMPLA SÃO TEMA DE GRANDE EXPEDIENTE NA ALRS Homenagem partiu do deputado Vilmar Zanchin Olga Arnt

Zachin lembrou também que o professor Finamore iniciou uma série de visitas aos prefeitos da região, com o objetivo de sugerir a criação de uma associação de municípios idêntica à composição do COREDE, com foco na territorialidade e para debater os problemas do mesmo contexto regional. “Foi um tempo de muita conversa, encontros e da união dos municípios até o sonho de criar uma associação se concretizar”, frisou o parlamentar, que participou ativamente do processo de instituição da entidade.

“

Foi um tempo de muita conversa, encontros e da união dos municípios até o sonho de criar uma associação se concretizar Vilmar Zanchin Deputado Estadual (MDB)

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Foto: Evandro Oliveira

deputado Vilmar Zanchin (MDB) homenageou, recentemente, no período do Grande Expediente, os 10 anos da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA). “Para mim, é uma honra relembrar os primeiros passos de criação da associação, pois também sou parte desta história. A AMPLA nasceu a partir de uma discussão regional do Conselho Regional de Desenvolvimento da região de Passo Fundo, na época presidido pelo professor Eduardo Belisário Finamore”, relembrou na abertura de seu pronunciamento.

RECONHECIMENTO Ampla é homenageada na ALRS, por iniciativa de seu ex-presidente, o deputado do MDB, Vilmar Zanchin PACTO FEDERATIVO A AMPLA possui 17 municípios associados. Eles estão localizados numa região que abrange quase 400 mil gaúchos. “Juntos, esses 17 municípios somam um PIB de R$ 12 bilhões”, contabilizou Zanchin. Para ressaltar a importância das pautas dos municípios, o deputado convidou os presentes a refletir sobre o fato de que, quando alguém da comunidade precisa de ajuda, é na casa do prefeito que bate, não na casa do governador ou presidente da República. “Essa é a realidade que todos os gestores municipais conhecem muito bem. Por isso, defendemos mais autonomia financeira para os nossos municípios”, enfatizou.

Para ele, o pacto federativo, acordo que rege a distribuição de recursos entre os entes federados firmado há 30 anos, está desatualizado. “Poderia parecer bom lá nos anos 80, mas ao longo do tempo, a distribuição dos recursos, da forma como é feita até hoje, virou um fardo para os nossos municípios, especialmente os de pequeno porte”, criticou. A cerimônia contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de várias cidades da região. Os deputados Paparico Bacchi (PR), Edegar Pretto (PT), Tiago Simon (MDB), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Mateus Wesp (PSDB) e Rodrigo Lorenzoni (DEM) se somaram à homenagem por meio de apartes.

AMUNOR/CIRENOR

“O CONSÓRCIO NÃO EXISTE PARA TIRAR ESPAÇO DE NINGUÉM, MAS PARA FACILITAR O DIA A DIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” Leomar José Foscarini, presidente da Amunor e do Cirenor Dhara Bittencourt

Foto: Ascom/PMS

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMUNOR/CIRENOR

á se vão 34 anos desde que um prefeito de Sananduva ocupou a presidência da Amunor (Associação dos Municípios do Nordeste Rio Grandense) pela última vez. Agora tal cenário se repete, desta feita, porém, não é só a Associação que tem um gestor sananduvense a ocupar a cadeira da presidência. Leomar José Foscarini é também o presidente do Cirenor (Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS). Com certeza, um reconhecimento por parte de seus colegas a sua disponibilidade, prestatividade e a participação ativa nos debates em torno das questões regionais. Confira, a seguir a entrevista exclusiva do presidente polivalente O senhor é atualmente presidente de uma associação e também de um consórcio. Qual o tamanho de tal responsabilidade? Estar à frente de uma associação de municípios já é um desafio. Estar à frente de uma associação de municípios e de um consórcio público ao mesmo tempo, de início chegou a ser assustador, mas com o apoio dos colegas prefeitos conseguimos desenvolver um trabalho importante. Para mim isso significa compromisso com o nosso município e com a nossa região. As duas entidades buscam resolver problemas comuns entre os entes associados e o desenvolvimento ainda maior da região. O empenho para buscar esse resultado e sempre ouvindo os colegas prefeitos faz com que possamos desenvolver um trabalho à altura da expectativa. Em sua opinião, quais as principais semelhanças e diferenças entre as duas entidades? A Associação de Municípios é uma entidade mais política, decide assuntos em comum e toma decisões em comum acordo. É uma entidade

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

que atua pelo direito dos municípios, sendo mais representativa. O Consórcio é um ente técnico criado para desenvolver projetos, ações e tarefas voltadas a atender os associados. É uma entidade com personalidade jurídica capaz de captar recursos para projetos que a Associação de Municípios não pode fazer. A Cirenor possui uma relação estreita com o Corede. Em sua opinião, qual a importância destes para o desenvolvimento regional? O Corede Nordeste possui o mesmo desenho geográfico da Amunor e do Cirenor. Isso permite que quando os prefeitos se reúnem possam discutir problemas e projetos que permeiam as três entidades. A relação com o Corede Nordeste fica mais estreita, pois temos na presidência um ex-prefeito que já possui a visão municipalista, compreendendo os problemas que a região enfrenta e buscando solucioná-los junto a Amunor e Cirenor. O Cirenor passa a ser o ente que desenvolve os projetos regionais que o colegiado do Corede define como estratégicos para a região. Como o senhor analisa a realidade dos consórcios em todo o Estado do RS? O que poderia ser feito para que estes fossem mais atuantes? Os Consórcios do RS passam por um momento de crescimento e reconhecimento, aos poucos conquistando mais espaços e desenvolvendo mais atividades. A maioria de nossos consórcios inicialmente foram criados voltados às áreas de saúde. Hoje desenvolvem projetos voltados à infraestrutura, ao meio ambiente, segurança, vigilância sanitária e animal, ou seja, diversas atividades que os pequenos municípios não teriam condições de desenvolver sozinhos. Por parte dos Órgãos Governamentais (Estadual e Federal), ainda carecemos de um reconhecimento como um ente

“

Quero imprimir durante a minha presidência na Amunor e no Cirenor, a imagem do presidente que soube ouvir os pares e tomar as decisões comuns entre todos que veio para facilitar as administrações públicas. Por parte dos gestores municipais e de alguns servidores municipais, ainda carecemos de reconhecimento e apoio nas ações que realizamos. O Consórcio não existe para tirar espaço de ninguém, mas para facilitar o dia a dia da administração municipal. O senhor é considerado uma das maiores lideranças da região. Que conselho deixaria para aquele prefeito (a) que está assumindo uma entidade pela primeira vez? Que tenha coragem, persistência, mas fundamentalmente seja aberto ao diálogo. Estar à frente de uma entidade associativista, como uma associação de municípios ou de um consórcio, requer saber ouvir os parceiros associados. As ideias devem partir do grupo todo ou quando indicadas pela entidade, devem ser apresentadas como uma proposta do colegiado. As entidades servem para unirem os prefeitos e a união só se estabelece com uma boa relação. Claro que como presidente várias vezes é preciso tomar decisões, mas a decisão tomada tem que ser a decisão comum, caso contrário sua entidade vai ser somente mais uma, sem importância, sem produto realizado, sem trabalho desenvolvido. Isso não é o que um presidente almeja. Quero imprimir durante a minha presidência na Amunor e no Cirenor, a imagem do presidente que soube ouvir os pares e tomar as decisões comuns entre todos.

OPINIÃO | CIRC

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO COMPARTILHADA PARA OS MUNICÍPIOS MATIONE SONEGO

Prefeito de São João do Polesine e presidente do CIRC - Consórcio Intermunicipal da Região Centro

Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS – CI/Centro é composto por 32 municípios, com uma população aproximada de 600 mil habitantes, com sede em Santa Maria. São desenvolvidas várias atividades, destacando-se a compra de serviços e produtos na área da saúde, onde proporciona o desenvolvimento e eficiência nas políticas públicas de saúde dos municípios, tornando-as mais resolutivas, práticas e objetivas; eis que o investimento transforma-se em serviço na sua totalidade, somente pagando-se o que é efetivamente prestado. Através de processos licitatórios e de chamamento público, o Consórcio é o instrumento que oportuniza o acesso a serviços especializados que os municípios não conseguiriam prestar de forma individual, especialmente, na chamada média e alta complexidade, atendendo assim às demandas de sua população. Atualmente, o Consórcio viabiliza a compra de cerca de 15 milhões de reais em serviços de saúde, por ano. Destacam-se as compra de medicamentos, fraldas e outros produtos, que na sua totalidade chegam a atingir valores acima de 30 milhões de reais, gerando uma economia para os municípios, nas compras compartilhadas, de aproximadamente 25 a 30 por cento do que gastariam se comprassem

de forma individual, o que é altamente significativo. A economia gerada através das compras compartilhadas tem gerado cada vez mais interesses dos municípios em participar das atividades, via Consórcio, fortalecendo a ideia de que juntos somos mais fortes, e possibilitando uma gestão mais eficiente que valoriza os recursos que os municípios dispõem. Nesse cenário, a perspectiva é de se expandir cada vez mais os serviços consorciados contemplando os municípios em suas diversas áreas de atuação, formando parcerias com entidades governamentais para resolver problemas regionais. O CIRC se apresenta como um instrumento importante na cooperação e gestão entre os municípios para a resolução de problemas comuns à região central do Estado do RS, oferecendo mecanismos e estratégias eficientes para a realização de resultados positivos, com economicidade e resolutividade das políticas públicas. Importante destacarmos que, no momento em que a sociedade em geral, e os gestores públicos em particular, se derem conta da importância do agir coletivo e comunitário, em prol de interesses regionais, ferramentas como os consórcios públicos ganharão cada vez mais destaque, por serem eficazes na realização do interesse público e do bem comum.

“

A economia gerada através das compras compartilhadas tem gerado cada vez mais interesses dos municípios em participar das atividades, via Consórcio, fortalecendo a ideia de que juntos somos mais fortes e possibilitando uma gestão mais eficiente que valoriza os recursos que os municípios dispõem

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

FLASH | EM EVIDÊNCIA

INSTAGRAM EM EVIDÊNCIA

Confira as principais imagens publicadas em nosso instagram, @revistaemevidencia. Siga-nos já

Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Dhara Bittencourt

CANOAS EM EVIDÊNCIA O prefeito Busato que recentemente anunciou mais de R$ 80 milhões em investimentos em educação e infraestrutura na cidade, recebe em seu gabinete, edições da revista Em Evidência

UNALE EM EVIDÊNCIA O deputado estadual, Carlos Burigo e o presidente da UNALE e deputado estadual em Santa Catarina, Kennedy Nunes

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

FÁBRICA DE GAITEIROS O idealizador do projeto, Renato Borghetti

GRANPAL EM BOAS MÃOS Pedro Francisco da Silva Filho, coordenador administrativo e o diretor executivo da Entidade, José Luis Barbosa Gonçalves

OCERGS EM EVIDÊNCIA O presente do sistema Sescoop-RS, Vergílio Perius recebe edição em seu gabinete

PROGRESSISTAS EM EVIDÊNCIA Dois ícones do Progressistas, Silomar Garcia e Celso Bernardi com duas edições da revista Em Evidência

TRAMANDAÍ EM EVIDÊNCIA O repórter da revista Em Evidência, Paulo Batimanza e o prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva

FAMÍLIA CRISPIM O diretor executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz, entre os irmãos gêmeos, Nereu Crispim e Neri Crispim

PDT EM EVIDÊNCIA O presidente do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan e o vice-prefeito de São Jerônimo, Júlio Cesar Prates EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMUFRON

NA LUTA PELA HIDRELÉTRICA DE PANAMBI Prefeitos foram recebidos pelo Governador Eduardo Leite Roseli Rost

A Associação dos Municípios destacou a importância da implementação das barragens para o Estado, pois há capacidade de geração de energia da ordem de 2,2 gigawatts, o que contribuiria muito para uma maior autossuficiência energética do Rio Grande do Sul.

O objetivo do encontro foi solicitar apoio para a retomada dos estudos de viabilidade da Hidrelétrica de Panambi.

O complexo hidrelétrico denominado Garabi/Panambi, a ser edificado no rio Uruguai, fronteira com Argentina,

prevê dois barramentos, um em Garruchos e outro em Alecrim. Os lagos atingirão os municípios ribeirinhos, proporcionando oportunidade de desenvolvimento, porém em nada afetarão o maior salto longitudinal do mundo que é o Salto do Yucumã. Segundo dados, a região vem sofrendo com o êxodo a cada ano. “Formamos mão de obra qualificada, porém a exportamos, pois nossos descendentes

Fotos: Ascom/ Amufron

o último dia 22 de outubro, uma comitiva liderada pelo Prefeito Leonel Petry Presidente da Associação de Municípios da Fronteira Noroeste, outrora AMGSR, esteve em audiência, no Palácio Piratini, com o Governador do RS, Eduardo Leite.

REUNIDOS EM PROL DAS HIDRELÉTRICAS O investimento privado da construção de hidrelétricas é estimado em 20 bilhões, o que deve movimentar a matriz econômica, além de gerar muitas compensações, dentre elas, as tão sonhadas pontes de Porto Mauá/Alba Posse e Porto Xavier/São Xavier

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMGSR PASSA A SER AMUFRON Reunidos na a ACICG de Cândido Godói no dia 04 de outubro, os prefeitos da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, convocados pelo seu presidente Prefeito de Tuparendi, Leonel Fernando Petry, deliberaram e aprovaram as referidas alterações estatutárias. O novo estatuto da entidade homologou a troca do nome da entidade que passa de Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, para Associação dos municípios da Fronteira Noroeste. A mudança na denominação vem sendo estudada e defendida por muitas lideranças há algum tempo. A história marcada pelas emancipações dos municípios da região, que, em sua grande maioria, pertenceram a Santa Rosa, jamais será esquecida, porém como região tem sua localização na Fronteira Noroeste, foi consenso usar a referência para a nova denominação da entidade. Os trâmites legais para a troca do nome estão sendo encaminhados, em breve realizar-se-á um evento para a troca da nomenclatura, marcando assim um novo ciclo da entidade. em busca de emprego e melhores condições econômicas partem para outros estados. Nossa matriz produtiva e econômica está no limite, uma dura realidade a ser enfrentada” afirmou Leonel Petry, presidente da Amufron. O investimento privado da construção de hidrelétricas é estimado em 20 bilhões, o que deve movimentar a matriz econômica, além de gerar muitas compensações, dentre elas, as tão sonhadas pontes de Porto Mauá/ Alba Posse e Porto Xavier/São Xavier. Os projetos estão parados e o gover-

AGORA É AMUFRON Segundo o presidente da entidade, Leonel Petry, a nova nomeclatura também se traduz em um novo ciclo da entidade nador se comprometeu em apoiar o pleito para agilizar a parte que cabe ao Estado, solicitando que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, presente na reunião, priorize a elaboração de um estudo técnico sobre a situação atual das barragens, para que se avance efetivamente para viabilizá-las. Integraram a comitiva presidente da Amufron e prefeito de Tuparendi, Leonel Petry; prefeito de Alecrim, Leonel Colossi; prefeito de Alegria em exercício, Eloi Bohm; prefeito de Boa Vista do Buricá, Vilmar Horbach; prefeito de Dr. Maurício Cardoso,

Marino Pollo; prefeito de Campina das Missões, Afonso Perius; prefeito de Horizontina, em exercício, Jones Cunha; prefeito de Nova Candelária, Renato Muller; prefeito de Porto Lucena, Jair Wagner; prefeito de Porto Mauá, Leocir Weiss; prefeito de Porto Vera Cruz, Delfor Barbieri; prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini; prefeito de Senador Salgado Filho, Mário Klein; vice-prefeito de Tucunduva, Fabrizio Gazzola; presidente da Acisap, Odaylson Eder; deputados estaduais Mateus Wesp; Ernani Polo; Jeferson Fernandes; Zilá Breitenbach, além de diversas assessorias.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMAU

"A MAIOR QUANTIDADE E MAIOR PRODUTIVIDADE ESTÃO DO LADO DE SANTA CATARINA. E ESTÃO LÁ PORQUE TODOS OS MUNICÍPIOS QUE SÃO DIVISA COM RIO GRANDE DO SUL TEM ACESSO ASFÁLTICO" Juliano Zuanazzi, Prefeito de Marcelino Ramos Dhara Bittencourt

Recentemente, o senhor participou, em Brasília, de uma reunião com a bancada gaúcha e o governador Eduardo Leite. Fale-nos um pouco sobre este encontro e a importância dele para a Associação. A reunião foi muito positiva. Na oportunidade, o Governador Eduardo Leite apresentou como pauta a busca do apoio por parte da Famurs e o pedido de entendimento da bancada gaúcha para a Reforma da Previdência, para que incluísse os estados e municípios. Houve muita convergência por parte dos deputados e senadores presentes, à medida que é importantíssima tal inclusão. Particularmente, tenho algumas divergências que constam na Reforma, mas entendo a necessidade da mesma na questão da inclusão dos estados e municípios, no item que para mim é fundamental. Hoje os municípios que têm regime geral e não próprio, e que são vinculados ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social) tem seus servidores já aposentados, mesmo constando nos seus planos de carreira de que a aposentadoria gera vacância de cargo. A justiça tem o entendimento de que o servidor, solicitando uma liminar, um mandado de segurança, pode permanecer no cargo.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

O que isso representa na vida dos municípios? Falo do meu em específico: os servidores aposentados continuam trabalhando e ocupando a vaga que, daqui a pouco, um jovem, uma pessoa que gostaria de ascender ao serviço público, não está podendo ascender. Isso foi manifestado por nós e houve entendimento por parte da Famurs, por parte do Governador e por parte da bancada gaúcha de que seja imperativo que nossos municípios serem incluídos na Reforma e todos os servidores que optarem por se aposentar por qualquer regime, em especial, o regime que contribuíram para que gerassem a aposentadoria e ao se aposentarem, geram vacância. Essa foi a grande discussão que pautamos, havendo entendimento do Governador, Prefeitos e bancada gaúcha. Porém, ela não prosperou na grande maioria dos deputados no Congresso Nacional. Agora esperamos que o Senado possa reparar esse equívoco. A associação é uma das maiores do RS, com 32 integrantes. Como fazer para que todas as reivindicações sejam ouvidas?

Em relação a nossa Associação, a qual possui 32 municípios, sendo uma das maiores em nosso Estado, as reivindicações são pautas prioritárias, como a questão da saúde, por exemplo. Temos o Hospital Santa Terezinha de Erechim, que é o único hospital da nossa região e é orçamentado pelo Estado, atendendo mais de 70 municípios. Porém, o hospital carece de investimentos e de um tratamento igualitário por parte do Estado. Proporcionalmente aos demais hospitais orçamentários do Estado, afirmo: é o que menos recebe recurso pelo serviço que presta. E o que buscamos é o tratamento igualitário. Outra pauta importante é a questão da infraestrutura. Temos 11 municípios que ainda não têm acesso asfáltico.. Nos localizamos em uma região fronteiriça com o Estado de Santa Catarina, onde temos muita similaridade na sua produção, na região e na colonização. Onde estão as maiores indústrias? No lado catarinense. Não, é que não tenhamos no Rio Grande do sul, temos sim, mas a maior quantidade e maior produtividade estão do lado de Santa Catarina. E estão lá porque todos os municípios que são divisa com Rio Grande do Sul tem acesso asfáltico.

Foto: Acervo pessoal

“

A Famurs é fundamental. É um canal de diálogo muito próximo ao governo e se mantém constante na busca de soluções. O que eu entendo, particularmente, é uma independência por parte da Presidência e da direção da Famurs em relação ao governo quando trata de questões espinhosas, havendo uma certa similaridade entre a Famurs e o Governo do Estado

Como o senhor analisa o papel da Famurs em prol do municipalismo rio-grandense? A Famurs é fundamental. É um canal de diálogo muito próximo ao governo e se mantém constante na busca de soluções. O que eu entendo, particularmente, é uma independência por parte da Presidência e da direção da

Famurs em relação ao governo quando trata de questões espinhosas, havendo uma certa similaridade entre a Famurs e o Governo do Estado. Nós tivemos municípios que têm débito em atraso com a saúde e durante anos ficamos pleiteando e brigando para que os recursos da saúde fossem postos em dia. A saúde tem que ser prioridade, seja para os municípios,

seja para o Estado, e nós ficamos por anos tendo que tirar recursos das obras, da agricultura, do turismo, de outros setores para cobrir a saúde, quando o Estado que tinha obrigação para cumprir os convênios, não assim o fazia. É minha única ressalva, no mais a Famurs é importantíssima na defesa e nos interesses dos municípios.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMUCELEIRO

PREFEITOS BUSCAM ALTERNATIVAS PARA FUNCIONAMENTO DO SAMU

Encontro ocorreu na prefeitura municipal de Três Passos, e contou com a presença de prefeitos e secretários da região Ascom/Três Passos - Elenara de Oliveira

Os gestores municipais dialogaram sobre a importância da manutenção do SAMU para a região, além de abordarem a questão das dívidas que o Governo do Estado possui com as Prefeituras na área da saúde. De forma conjunta, os prefeitos e os representantes dos municípios, chegaram ao entendimento de que o serviço oferecido pelo SAMU deve ser mantido. Neste sentido, o prefeito de Três Passos propôs buscar novas alternativas de operacionalização junto aos órgãos competentes, e equipe técnica. Segundo os prefeitos, é necessário formatar um serviço coerente, que esteja dentro da realidade de cada município, no entanto, que cumpra a função de beneficiar a coletividade. Eles enfatizaram que a dificuldade momentânea enfrentada pela paralisação do SAMU, antes contratado

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Foto: Ascom/ Três Passos - Elenara de Oliveira

eunidos no Gabinete da Prefeitura Municipal de Três Passos, na última semana de agosto prefeitos trataram da situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Estiveram reunidos com o prefeito José Carlos Amaral e o vice-prefeito Jorge Leandro Dickel, os prefeitos de Humaitá, Fernando Wegmann; de Tiradentes do Sul, Alceu Dill; e de Esperança do Sul, Moisés Ledur; além do secretário Municipal de Saúde de Bom Progresso, Jarbas Heinle, representando o prefeito Armindo Heinle; e do secretário Municipal da Fazenda de Tiradentes, Luis Carlos Sandri.

MUDANÇAS NECESSÁRIAS Ficou acordado a manutenção do serviço, porém, com algumas alterações no sistema junto ao Hospital de Caridade, servirá para rediscutir o formato de gestão do serviço, oportunizando a qualificação do mesmo, buscando melhorar o atendimento a ser prestado à comunidade regional. REPACTUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS O próximo passo a ser dado, é o encaminhamento da proposta de repactuação de funcionamento do SAMU na próxima reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) e, posteriormente, à Comissão Intergestores

Bipartite (CIB/RS). A proposta de repactuar os serviços será enviada pelo município de Três Passos, que detém o convênio, e pelos municípios participantes, que são de Bom Progresso, Esperança do Sul, Humaitá, Sede Nova e Tiradentes do Sul. O prefeito José Carlos salienta que o serviço não mais será contratado junto ao Hospital de Caridade, tendo a possibilidade, inclusive, de ser desenvolvido diretamente pela Prefeitura.

AMUCELEIRO PROMOVEU CURSO SOBRE LOA O evento contou com a presença maciça de servidores dos municípios integrantes Secom/Amuceleiro

Foto: Secom/Amuceleiro

APRIMORAMENTO Na oportunidade mais de 30 de servidores dos municípios integrantes da região Celeiro estiveram aprimorando seus conhecimentos e recebendo atualizações sobre as regras e legislação pertinente

nhecimentos e recebendo atualizações sobre as regras e legislação pertinente. A capacitação também contou com a presença de servidores de prefeituras das regiões Missões e Grande Santa Rosa.

Na oportunidade mais de 30 de servidores dos municípios integrantes da região Celeiro estiveram aprimorando seus co-

O treinamento foi ministrado pelo contador Lourenço de Wallau da empresa DPM Educação de Porto Alegre, o qual salientou a importância de os técnicos

os dias 26 e 27 de setembro a Associação dos Municípios da Região Celeiro - Amuceleiro promoveu em sua sede, o curso sobre Lei Orçamentária Anual – LOA.

terem conhecimento sobre os temas abordados no curso, pois é por meio da LOA que se busca concretizar as previsões constantes no Plano Plurianual. Para os próximos meses a Amuceleiro estará oferecendo os cursos sobre “Gestão da Carga Horária dos Membros do Magistério” e “Encerramento de Exercício”.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

ESPECIAL

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019

E Vestindo camisetas brancas com a frase “Mais distribuição de renda. Não à extinção dos municípios”, cerca de 300 gestores municipais participaram da Mobilização Municipalista – A força dos prefeitos gaúchos Secom Famurs

manifesto teve o objetivo de expor as principais demandas dos municípios e debater os impactos da Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total. O evento, promovido pela Famurs e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e que contou com apoio do CDP – Consultoria em Direito Público, reuniu mais de 450 pessoas no Hotel Plaza São Rafael nos dias 25 e 26 de novembro. Em sua fala de abertura, o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, lembrou que, há mais de 20 anos, a pauta central do municipalismo tem sido a luta por um Pacto Federativo justo e que contemple os anseios das comunidades. A respeito da PEC, Dudu enfatizou que o projeto é uma verdadeira covardia com as comunidades. Ele também alertou que os índices utilizados pelo governo federal não medem a realidade socioeconômica desses municípios, além de levarem a população a crer que os pequenos municípios causam prejuízos financeiros e são sustentados pelos grandes centros. “Eles esquecem de mencionar que a indústria de Barra Funda, que a produção da Boa Vista, que a indústria de Presidente Lucena deixam 75% do ICMS para o estado e geram riqueza sim, para todo o estado e para o país”, explica.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, também se manifestou a respeito da PEC nº 188/2019. Para Aroldi, a extinção dos municípios não deve acontecer, mas é preciso que todos os gestores municipais fiquem mobilizados. “Temos que ter estudos prontos, para mostrar a realidade de cada município, provando para o governo e para o Congresso Nacional que é importante a manutenção desses municípios para a população brasileira. Não dá para pegar um ou outro critério e sair vendendo uma ideia para o Brasil de que extinguindo 1.252 municípios você vai resolver o problema político e fiscal do Brasil. Isso não é verdade, isso é um equívoco e não dá para concordar com isso, pois 82% dos municípios do Brasil não arrecadam mais do que 10% do que eles chamam, equivocadamente, de receita própria. São 4.565 municípios do Brasil não arredam os 10%, inclusive uma capital. Isso não é problema de gestão, é um problema constitucional”, assegura o presidente da CNM. MANIFESTAÇÕES Na tarde de segunda-feira (25/11), prefeitos e prefeitas, representando as 27 associações regionais, apresentaram pautas de reivindicações apresentando os principais problemas dos municípios. O primeiro manifesto foi sobre a saúde. Os vice-presidentes da Famurs, Fábia Richter, de Cristal; e Guilherme

Pasin, de Bento Gonçalves; e o prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, abordaram questões como atrasos dos repasses da saúde; investimento municipal versus estadual; hospitais de pequeno porte; referências hospitalares; judicialização da saúde; IPE Saúde; e parto humanizado. Na parte de infraestrutura, o vice-

Foto: Thiago Lopes

terrenos ribeirinhos, que representam mais de 700 km de vias fluviais navegáveis. E o prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto dos Santos, debateu sobre a situação de famílias que vivem às margens das faixas de domínio das ferrovias que cruzam os territórios de 55 municípios. Os prefeitos de São Gabriel e Santa Bárbara do Sul, Rossano Gonçalves e Mário Roberto Utzig, manifestaram-se a respeito do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. Na manifestação foi pedido maior diálogo e soluções e menos ações, improbidade, punições e judicialização por parte dos órgãos. As últimas manifestações foram do prefeito de Minas do Leão, Miguel de Souza Almeida, e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, sobre segurança pública, tendo em vista o deslocamento de parte considerável do efetivo da Brigada Militar para o litoral gaúcho no período de veraneio, muitos municípios se vêem mal atendidos no período. PAUTAS MUNICIPALISTAS No segundo dia de mobilização, especialistas abordaram em painéis temas de interesse geral.

PRESENÇA MACIÇA Presidente da Famurs, Dudu Freire, fala para um auditório repleto de prefeitos contrários à PEC 188/2019 -presidente e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, representando os municípios que ainda não possuem acesso asfáltico, apresentou os dados de 55 municípios que enfrentam inúmeros prejuízos

econômicos e sociais por causa do 819,9 km de vias não pavimentadas. O prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli abordou o tema hidrovias, apresentando a situação dos 67 municípios gaúchos banhados por rios, lagoas e

Durante a manhã, o especialista em regimes de previdência, Joel Fraga, apresentou o painel Reforma da Previdência. Na sequência, a Reforma Tributária foi pauta do painel realizado pela CNM, com a presença do presidente, Glademir Aroldi; da supervisora do núcleo de desenvolvimento econômico e analista de finanças municipais, Thalyta Cedro Alves; e do consultor Eudes Sippel. Já na parte da tarde de terça-feira, o promotor do Ministério Público do RS, Rodrigo Lopes Zilio falou sobre vedações eleitorais. O último painel tratou sobre fechamento de contas e foi ministrado pelo conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Figueiredo; e pelo consultor jurídico da CDP, Gladimir Chiele.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

FLASH | FAMURS

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Confira algumas imagens do evento, promovido pela Famurs e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que contou com apoio do CDP – Consultoria em Direito Público e reuniu mais de 450 pessoas no Hotel Plaza São Rafael nos dias 25 e 26 de novembro

Fotos: Thiago Lopes

Paulo Batimanza

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Daniele Freire e o marido, Dudu Freire, presidente da Famurs

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Comitiva de prefeitos dos municípios integrantes da Amesne

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Comitiva de prefeitos dos municípios integrantes da Amuceleiro

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Voltaire Santos entrevista Glademir Aroldi, presidente da CNM

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Ao centro, Carlos Alberto Vigne, prefeito de Braga

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Analice Bolzan, jornalista da Famurs, painelista do evento

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Emanuel Hassen, prefeito de Taquari e vicepresidente da Famurs, concede entrevista ao coordenador de comunicação da Famurs, Voltaire Santos

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Gladimir Chiele, Dudu freire, Mário Roberto Utzig e Rossano Gonçalves

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Roberta e Fernanda, da Famurs, Dudu Freire, Julio César Prates (vice-prefeito de São Jerônimo) e Edilson, (P. M. de Palmeira das Missões )

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 Marcelo Arruda, prefeito de Barra do Rio Azul, Painelista do evento

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

CAPA

DUDU FREIRE Presidente da Famurs Jennifer Nunes

luta pelo municipalismo é a pedra angular de nosso editorial. Sendo assim, na edição que comemora os 10 anos da Revista Em Evidência, o entrevistado principal não poderia ser outro, senão o presidente de nossa maior entidade municipalista. Saiba, a seguir, as principais ações e metas do presidente da Famurs, Dudu Freire Qual a opinião do Presidente da Famurs e Prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, sobre o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 188/2019, que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total. que propõe a extinção dos municípios? A medida não obedece a qualquer critério técnico que possa medir a viabilidade econômica ou social dos municípios. A incompatibilidade está demonstrada nos dados do IDHM. A alta qualidade de vida nos municípios possivelmente afetados desmonta a tese da extinção. Esses municípios produzem riqueza para estado e União, não são cabides de emprego, nem têm estruturas incompatíveis. Ao contrário. Realizam gestão com eficiência e prestam serviços de qualidade para população. Entre os 226 municípios gaúchos que podem vir a ser extintos se a PEC do Pacto Federativo do governo federal for aprovada no Congresso Nacional, cerca de 60% apresentam Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) considerado alto e mais de 39%, médio. Os dados apontam que esses municípios possuem alto índice de qualidade de vida e de desenvolvimento, de acordo com o PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Atlas do Desenvolvimento

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Humano no Brasil. O levantamento feito pela Famurs revela que das 226 cidades gaúchas atingidas pela medida, 136 possuem IDHM alto. Dos demais, 89 municípios têm o índice médio, e um não possui levantamento atualizado de IDHM. Quando temos a esperança de ver a situação melhorando, de o governo firmar o compromisso com um novo Pacto Federativo, nós somos surpreendidos por esse projeto que surgiu de cima para baixo e que não foi discutido na base do municipalismo. Eles esquecem de mencionar que a indústria de Barra Funda, que a produção da Boa Vista, que a indústria de Presidente Lucena deixam 75% do ICMS para o estado e geram riqueza sim, para todo o estado e para o país. A luta pelos municípios que não possuem acesso asfáltico é uma das bandeiras de gestão do Presidente da Famurs, Dudu Freire. Qual o balanço que podemos fazer sobre este tema? É um problema muito grave que atinge quase 15% dos municípios do Estado. Não ter acesso asfáltico é uma verdadeira covardia que trava o progresso dessas comunidades. 55 cidades gaúchas ainda não têm acessos asfálticos, o que soma 820 quilômetros, e outros dois trechos estão incompletos. Em julho, debatemos a necessidade de criar uma comissão para tratar do tema junto à bancada gaúcha, governo do estado e governo federal. O objetivo da comissão, além de buscar investimentos, foi justamente participar das definições de prioridades para as obras. Na ocasião, decidimos que a comissão teria a liderança e presidência do vice-presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda. Ainda fazem parte do nosso grupo os prefeitos de Capão Bonito do Sul; Felippe Junior Rieth; de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira; de Pedras Altas, Luiz Alber-

to Soares Perdomo; de Pinheirinho do Vale, Elton Tatto; de São Martinho da Serra, Gilson de Almeida; e de Senador Salgado Filho, Mário Aldir Klein. Em agosto, estivemos em Brasília e entregamos um ofício solicitando a intervenção do deputado Giovani Cherini junto à bancada gaúcha. O deputado Cherini recebeu as reivindicações e o mesmo se comprometeu em pautar o tema com os demais membros. E então no final de outubro, com muita luta da Famurs, a bancada dos deputados federais do Rio Grande do Sul garantiu 18 milhões para os acessos asfálticos. Esse montante vai se somar aos cerca de R$ 35 milhões do Governo Gaúcho para o próximo ano. Para 2020, esperamos um aumento na verba da bancada gaúcha federal para seguir fortalecendo a luta pelos acessos asfálticos. Uma das fortes atuações da Famurs na gestão do Presidente e Prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, está na busca por uma solução em relação a dívida que o Governo do Estado possui com os municípios na área da saúde. Quais ações a Famurs conseguiu desenvolver para solucionar esta demanda para os municípios? No dia 13.11, a Famurs esteve ao lado do Governador Eduardo Leite no Palácio Piratini para o lançamento do programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios. Esse programa foi criado em parceria com a Famurs e o Governo do Estado e usa a dação de imóveis com a finalidade de compensar dívidas com municípios. O texto do projeto de lei, com as alterações legislativas necessárias para a regulamentação do programa, já foi assinado pelo governador e encaminhado para a Assembleia Legislativa. O governo do Estado já quitou R$ 260 milhões por meio de linha de

crédito, com valores disponibilizados pelo Banrisul, via Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Outros R$ 216 milhões em dívidas com municípios e hospitais municipais estão sendo pagos por meio de acordo com a Famurs, que estabeleceu o pagamento dos valores em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. Até agora, já foram pagas cinco parcelas, totalizando R$ 67,5 milhões. A estratégia do governo do RS prioriza o pagamento de dívidas da saúde que, no total, entre valores empenhados e não empenhados, chega a praticamente R$ 1 bilhão – R$ 954 milhões. Em janeiro, a dívida passava de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 478 milhões, referentes ao período entre 2014 e 2018, não haviam sido sequer empenhados. Já no último dia 19.11, entregamos para a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, 243 requerimentos de pagamentos, realizados pelas prefeituras gaúchas, solicitando a cobrança administrativa da dívida do estado com os municípios. A entrega teve o objetivo de formalizar um ato público de exigência dos repasses. Além disso, a iniciativa pretende evitar futuros apontamentos por parte do Tribunal de Contas, que consequentemente penaliza prefeitos por omissão na sua obrigação de cobrar seus créditos antes do prazo prescricional. Tendo em vista esta preocupação, a Famurs, através do setor Jurídico, pactuou com o estado um modelo que requerimento administrativo para ser protocolado perante o gabinete da Secretaria Estadual de Saúde. Apesar do auxílio, a Famurs entende que cada gestor municipal é autônomo e livre para optar por efetuar tal medida, seja administrativa ou judicialmente. Não se pode deixar de pontuar a necessidade de que o Estado cumpra a ordem constitucional e aplique os 12% dos recursos previstos para a saúde, bem como se requer que o respectivo repasse mensal ocorra pontualmente, considerando-se que está dois meses em

atraso. Ademais, sugere-se, por relevante necessidade, que o Governo Estadual contratualize com os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) a criação de mais leitos de retaguarda, saúde mental, geriatria, e policlínicas, para atender a demanda da população gaúcha, considerando que nos últimos cinco anos houve a redução de mais de 1016 leitos hospitalares (SUS). Nesta mesma toada, solicita-se que o estado organize a rede de referências hospitalares e regulação junto aos hospitais públicos e orçamentados, a fim de diminuir a judicialização das demandas de leitos e de UTIs, que hoje sobrecarregam os orçamentos municipais.

Um dos grandes avanços da Gestão do Presidente Dudu Freire na Famurs está no desenvolvimento da comunicação. Um novo programa de webtv foi criado pelo Departamento de Comunicação da Famurs e está conectando as pautas municipalistas dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Como foi desenvolvida esta tecnologia? O desenvolvimento de um novo programa de comunicação que consiga conectar as pautas municipalistas dos 497 municípios gaúchos estava presente já em nosso plano de campanha para a Presidência da Famurs. O programa foi desenvolvido pelo nosso Departamento de

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

CAPA Comunicação com os jornalistas Voltaire Santos, Analice Bolzan e Ellen Renner. É um programa em vídeo que é publicado todas as quartas na página do Facebook da Famurs (https://www.facebook.com/ Famurs/), no Instagram da Famurs (@ famurs), no canal do youtube da Famurs e no twitter da Famurs. É um programa colaborativo. Os Prefeitos e Prefeitas mandam vídeos com suas reivindicações e vamos conectando as nossas lutas por todo o Rio Grande do Sul. O mais interessante é que as Prefeituras compartilham o programa em suas páginas, e assim atingimos milhares de pessoas, fortalecendo a nossa pauta municipalista. O programa conta com um formato digital, com uma linguagem objetiva para a web. O Papo Famurs está trazendo as principais reivindicações das Prefeituras do Rio Grande do Sul. Prefeitos e técnicos também divulgam eventos, projetos, festividades, dificuldades e pautas que impactam a vida dos moradores dos 497 municípios do RS. Dúvidas jurídicas e tributárias também estão sendo abordadas neste novo formato. No programa de estreia, explicamos aos prefeitos e prefeitas gaúchas a importância da divulgação e da construção dos debates na mídia nas lutas pelo municipalismo. Tem tido uma repercussão extremamente positiva entre os gestores. Importante destacar também que os resultados apresentados em nossa última análise de mídia revelam um excelente posicionamento da Famurs nos principais veículos de comunicação do RS. A Famurs acredita que o protagonismo conquistado na imprensa é fruto de um grande trabalho em conjunto com a atual diretoria da Casa dos Municípios. E agora queremos mais e vamos avançar para o fortalecimento deste grande case de comunicação multiplataforma. O desenvolvimento das hidrovias também vem ganhando um grande destaque nesta gestão da Famurs. Um dos eventos com maior protagonismo nos últimos meses reuniu grandes especialistas sobre o tema aqui na Famurs. Como o Presidente da Famurs, Dudu Freire, avalia esta demanda? A Famurs está trabalhando fortemen-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

te no desenvolvendo das hidrovias gaúchos. O trabalho vem sendo realizado com a liderança do Prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, aqui na Famurs. Atualmente o Rio Grande do Sul conta com 67 municípios gaúchos banhados por rios, lagoas e terrenos ribeirinhos navegáveis, aptos ou adaptáveis para o estabelecimento de hidrovias. O estado conta com mais de 700 quilômetros de vias fluviais navegáveis e, somente no ano passado, o modal movimentou mais de 8 milhões de toneladas. No âmbito do transporte de passageiros, tomando-se como exemplo o transporte existente entre os Municípios Porto Alegre e Guaíba, a operação possui 43 funcionários, uma frota de 3 embarcações, índice de pontualidade superior a 98% e transporta em média 2.300 passageiros/ dia. Considerando-se ser a “hidrovia” um dos mais eficientes, senão o mais eficiente dos modais de transporte de produtos e passageiros, e se tratar de uma atividade empresarial promotora do desenvolvimento econômico e social, urge que o Estado do Rio Grande do Sul promova, tal como pretende através da transformação da Autarquia Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG em Empresa Pública (Portos RS), diversificadas ações concretas para a ampliação do modal hidroviário de transporte de produtos e passageiros em seu território. Outra medida que ganha destaque na gestão do Presidente da Famurs, Dudu Freire, está na luta pela inclusão das mulheres na política. Quais as ações a Famurs está realizando no fortalecimento da luta das mulheres? Estamos desenvolvendo uma grande campanha publicitária na Famurs com o objetivo de fortalecimento da luta das mulheres na inclusão política e na sociedade. Hoje, dos 497 municípios do RS, temos apenas 25 Prefeitas. Nossa campanha vai mostrar de maneira criativa e impactante, maneiras sobre como podermos avançar nestas estatísticas e termos um maior número de mulheres na representação política. Já na Assembleia de Verão

teremos novidades para as prefeitas e prefeitos. Dados do IBGE mostram que apenas 10,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres. Esse é o pior índice de representação feminina do Legislativo em toda a América Latina. Em agosto, a Famurs realizou um encontro que tratou do posicionamento da mulher na política durante a 42ª Expointer. Fizemos o painel “Mulher e Política, onde foram debatidos a construção do protagonismo da mulher, os desafios para inserção feminina no cenário eleitoral e partidário e o empoderamento na gestão pública. Foi um encontro que reuniu mais de 100 pessoas no Auditório da Ocergs e teve a liderança da primeira dama da Famurs, Daniela Meller. Também contamos com a participação da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que representou o Movimento Mulher Municipalista (MMM). Também tivemos a participação da nossa vice-presidente da Famurs e prefeita de Cristal, Fábia Richter, que dividiu sua experiência na administração pública. Esta ação pelo fortalecimento da luta das mulheres também contou com a participação da pedagoga Joanna Burigo, escritora, especialista em gênero e atuante em projetos feministas e da Miguelina Vecchio, socióloga, vice-presidente nacional do PDT, presidente da Ação da Mulher Trabalhista. Em outubro, realizamos com a nossa Coordenadoria de Gênero, da Famurs e o Instituto Brasileiro de Seleção Pública (IBRASP), a “Oficina Mulheres na Política”. O trabalho foi liderado pela Tânia Feijó e teve o objetivo de criar estratégias, unir forças e construir coletivamente projetos e programas que estimulem as mulheres a reconhecerem-se enquanto sujeitos na política. Além disso, a oficina fomentou o desenvolvimento de Políticas de Gênero, necessária aos municípios para construção de seus conselhos, coordenadorias e secretarias. E no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher vamos lançar a nossa grande campanha pela luta das mulheres na Famurs nas principais rádios, televisões e jornais aqui do RS

OPINIÃO

MAIS DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NÃO À EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS JOSÉ SCORSATTO

Coordenador Geral da Famurs

s prefeitos gaúchos e de todo Brasil estão mobilizados contra uma medida que pegou a todos de surpresa, a chamada PEC do Pacto Federativo, o Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo governo federal no dia 5 de novembro. Analisando o projeto, a resposta dos municipalistas não poderia ser outra: união para firmar posição contra a medida que, entre outras determinações, pretende extinguir os municípios de até 5 mil habitantes, com receita própria inferior a 10 % do total, propondo a incorporação pelo município vizinho maior. No Rio Grande do Sul, 226 municípios ficariam fora do mapa. Neste cenário, o estado seria o mais atingido do Brasil com maior número de extinções de cidades, seguido de Minas Gerais e São Paulo. Nos dias 25 e 26 de novembro, a Famurs e a CNM promoveram a grande Mobilização Municipalista 2019, em Porto Alegre, para afirmar a posição dos 497 prefeitos do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400 gestores, entre prefeitos, vices, secretários e assessores, vestiram a camiseta produzida pela Famurs com a frase “Mais distribuição de renda, não à extinção dos municípios”. Todos com orgulho de levar no peito uma luta que é de todos aqueles que entendem o municipalismo como fonte geradora de qualidade de vida para nossa população. No dia 3 de dezembro, a CNM também realizou uma mobilização histórica em Brasília, reunindo mais de dois mil prefeitos do país. A união dos prefeitos na mobilização da Famurs, da CNM e

de outras entidades pelo Brasil afora, é uma resposta a esta proposta absurda, prejudicial ao cidadão das pequenas cidades e que não apresenta nenhum critério técnico como embasamento. Um dos principais argumentos, e incontestável, é que a qualidade de vida nesses municípios que seriam atingidos é muito boa. Cerca de 60% apresentam Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) considerado alto e mais de 39%, médio. Em números, das 226 cidades gaúchas atingidas pela medida, 136 possuem IDH alto. Dos demais, 89 municípios têm o índice médio, e um não possui levantamento atualizado de IDHM. Só esses dados já desmontam a tese de extinção dos municípios proposta pelo governo. Entre as maiores cidades gaúchas, somente a capital Porto Alegre tem IDHM muito alto, de 0,805%. Os municípios mais populosos e desenvolvidos do estado, com receita própria superior a 10%, como Pelotas, Caxias do Sul, Canoas e Santa Maria, ficam na mesma faixa alta de desenvolvimento humano que os 136 municípios que o governo federal pretende extinguir, em média 0,764. Isto demonstra que os municípios pequenos gerenciam com eficiência suas receitas, garantindo às comunidades investimentos nas áreas básicas, serviços bem prestados e uma qualidade de vida que certamente não seria possível se dependessem da destinação de verbas de municípios maiores para essas localidades. Outro ponto que a Famurs chama a atenção é que os municípios não podem ter sua capacidade econômica definida

somente pelas receitas próprias, que são os impostos como IPTU e contribuições de melhoria, por exemplo. Além disso, o ICMS, imposto estadual retorna 25% para os municípios e 50% do IPVA também retorna para compor a receita municipal suportando adequadamente a máquina pública para o atendimento de qualidade nas áreas básicas, como saúde e educação. Inicialmente, a opinião pública até se mostrou favorável a proposta do governo de extinção dos municípios. Mas a medida que vamos pontuando as perdas que essa medida vai gerar para o cidadão, as opiniões mudam. Seria simplista e fácil pensar que todos ganhariam com a extinção de cargos de prefeitos, vices, cargos em comissão e vereadores, por exemplo. Mas a receita não será incorporada, não haverá aumento proporcional. A mesma receita vai atender a população do município extinto, além da cidade que o incorporará. A receita se dá pelo índice do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, e não há nenhuma garantia do governo de que o pequeno vai ter aumento desse índice. O município maior vai ganhar território, mais população, mas não vai ganhar mais recurso para atender sua comunidade. Perde o cidadão que não terá próximo da sua casa o atendimento médico, a educação, a patrola para garantir o escoamento da produção, o acesso à cidade. A esperança é que o Congresso Nacional respeito os municípios e, acima de tudo, o plebiscito, a vontade popular que garantiu as emancipações no país e não aprove a PEC que propõe a extinção dos municípios. Afinal, é no município onde tudo acontece.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

EM EVIDร NCIA | 10 anos - Nยบ 69 - 2019

OPINIÃO

REVISAR O PACTO É QUESTÃO CENTRAL

EDUARDO LOUREIRO

Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL/RS

experiência de presidir a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa tem sido gratificante e desafiadora. O colegiado tem tido uma produção espetacular, com intensa participação dos parlamentares e enorme presença de público nas audiências, tanto no Palácio Farroupilha quanto pelo interior do Estado.

maduro rediscutir o acordo federativo vigente. Se por um lado a Carta Magna determinou a transferência de responsabilidades e recursos para Estados e municípios, democratizando o serviço público e favorecendo a participação da sociedade, por outro lado criou um paradoxo cruel. É inconcebível que as prefeituras recebam cada vez mais encargos sem o devido aporte, quando é notória a concentração dos recursos na União, ente federativo que abocanha mais de 57,4% do montante arrecadado, ficando 24,3% para os Estados e apenas 18,3% às municipalidades.

“

Estamos nos dedicando com afinco sobre temas fundamentais e estratégicos para o desenvolvimento dos municípios, como a necessária luta pela tão sonhada obra às comunidades sem acesso asfáltico, sofrível realidade que afeta nada menos do que 60 municípios, onde só se chega enfrentando poeira em dias de sol e barro nos períodos chuvosos. Além desse, a comissão se debruçou sobre a crise nos hospitais, os recursos do pré-sal aos municípios, a precariedade da telefonia móvel em áreas rurais, os efeitos da lei federal sobre liberdade econômica na legislação municipal e a ampliação dos aeroportos e da malha aeroviária no interior. Entretanto, nenhum deles tem a força de mudar profundamente o cenário quanto a luta para mudar o Pacto Federativo, tema que concentra todas as nossas atenções. Passadas quase três décadas da descentralizadora Constituinte Cidadã, está caindo de

Os valores repassados são absolutamente insuficientes para os gestores municipais gerirem a máquina pública com zelo e eficiência, conforme preconizam os princípios da administração pública. Essa drástica inversão tem produzido efeitos devastadores nas contas das prefeituras, inviabilizando a recuperação da sua capacidade de investimento. Não há dúvida de que o ponto crucial nas pautas municipalistas, e principal nó a ser desatado na almejada revisão do acordo federativo, é a questão distributiva dos recursos. Com esse modelo, o número de municípios com déficit em caixa vai continuar aumentando. E as justas e necessárias demandas que batem à porta dos prefeitos continuarão sem atendimento.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

FLASH | EM EVIDÊNCIA

INSTAGRAM EM EVIDÊNCIA

Confira as principais imagens publicadas em nosso instagram, @revistaemevidencia. Siga-nos já Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Dhara Bittencourt

TENENTE ZUCCO O relator da Subcomissão sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios deixou clara a sua opinião contrária à liberação

FREDERICO ANTUNES O Progressista e presidente da Comissão do Mercosul e assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa

BETO DA FRÉ O vice-prefeito de Carlos Barbosa, durante o seminário que discutiu a Reforma da Previdência, na Famurs

PROGRESSISTAS UNIDOS O deputado Issur Koch e a colega, deputada Silvana Covatti

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

MEIO AMBIENTE O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior

CATARINA PALADINI O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

ZILÁ BREITENBACH A primeira vice-presidente da ALRS e assinante da revista Em Evidência

CAPITÃO MACEDO O presidente da Frente em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias recebe a edição da revista Em Evidência

PSDB EM EVIDÊNCIA Deputado estadual, Luiz Henrique Viana e o deputado federal, Daniel Trzeciak

ALMOÇO ENTRE AMIGOS Lucio Vaz, Gil Soares, Juliano Gomes, Sebastião Melo, Rodrigo Germano Ulzefer e o José Antônio Conti discutem política durante almoço na churrascaria João de Barro

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

ENTREVISTA | AMVAT

"O PROPÓSITO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS É A DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS E REGIONAIS" Jonatan Bronstrup, prefeito de Teutônia e presidente da AMVAT Dhara Bittencourt

AMVAT é, com certeza, uma das maiores associações municipalistas do Rio Grande do Sul. Sintonizar interesses comuns aos 36 municípios do Vale do Taquari, é a prioridade da diretoria comandada, atualmente, pelo jovem prefeito de Teutônia, Jonatan Bronstrup. Confira, a seguir, na entrevista exclusiva mais detalhes sobre as principais demandas e conquistas da Associação O senhor é o presidente de uma das maiores associações do RS. Além disso, importantes municípios são filiados à mesma. Como fazer para atender aos distintos interesses? O propósito das associações de municípios é a defesa dos interesses coletivos e regionais. É nesta direção que a Amvat trabalhou e trabalha: apoiando os projetos que venham a beneficiar os 36 municípios, que propiciem o crescimento de nossas comunidades e do Vale como um todo, proporcionando melhor qualidade de vida aos nossos mais de 360 mil habitantes. Por outro lado, a associação não deixa de apoiar projetos e iniciativas de cada um dos seus filiados, pois cada município tem suas peculiaridades e necessidades para o seu desenvolvimento. Mas, obviamente, quando temos interesses em comum, ganhamos mais força, o que já tem ocorrido em algumas demandas da

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

nossa região. Muitos dos municípios da Amvat são diretamente dependentes da BR 386. Como o senhor analisa a demora na finalização das obras. Em sua opinião o que poderia ser feito para acelerar o processo. Infelizmente, obras desse porte têm certa morosidade. Obviamente, isso não é do nosso agrado. Mas, enquanto entidade regional podemos, sim, pressionar o governo federal para que agilize a conclusão das obras. Com a concessão, já visualizamos a agilidade da concessionária na manutenção da rodovia, melhorando consideravelmente as condições de trafegabilidade. Temos a expectativa de que esta agilidade também ocorra nas obras previstas no edital de concessão. Algumas associações estão se aglutinando como caso da Granpal que agora também possui a parceria Codepampa e mais recentemente do pro sinos. Como senhor analisa esta tendência? Em nossa região existem várias entidades que atuam em nível regional, como a Amvat, o Consórcio Intermunicipal de Saúde, o Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat), entre outras. Acho que a fusão depende das características e necessidades de cada região. No Vale do Taquari temos trabalhado sempre em sintonia com as entidades que representam os vários segmentos da comunidade re-

“

A AMVAT é, com certeza, uma das maiores associações municipalistas do Rio Grande do Sul. Sintonizar interesses comuns aos 36 municípios do Vale do Taquari, é a prioridade da diretoria comandada, atualmente, pelo jovem prefeito de Teutônia, Jonatan Bronstrup. Confira, a seguir, na entrevista exclusiva mais detalhes sobre as principais demandas e conquistas da Associação gional, apoiando umas às outras nas questões que lhes dizem respeito. Todas atuam de forma efetiva na defesa do Vale, dentro das áreas que lhe são afins. A fusão ou não depende de uma avaliação ampla, para que o trabalho possa continuar sendo desenvolvido da melhor maneira possível. Na mesma linha, não seria mais fácil que o presidente da associação também assumisse o consórcio equivalente?

Foto: Ascom/Prefeitura de Teutônia

MISSÃO Sintonizar interesses comuns aos 36 municípios do Vale do Taquari, é a prioridade da diretoria comandada, atualmente, pelo jovem prefeito de Teutônia, Jonatan Bronstrup Não acredito que seja mais fácil. A Associação de Municípios é formada pelos prefeitos, entre os quais é escolhido o presidente. Além das inúmeras atribuições em seu município, é preciso dedicação também à região, na defesa dos interesses coletivos. Hoje temos lideranças nas entidades regionais que se dedicam, que buscam o engajamento com as demais e, desta forma, temos conseguido trabalhar em harmonia, sempre colocando o Vale do Taquari em primeiro

lugar. Assim, não vemos, neste aspecto, necessidade de mudança. Como senhor analisa o sucessivo atraso dos repasses pelo governo do estado? Os atrasos repercutem negativamente nos municípios, que têm trabalhado no limite para garantir os serviços básicos à população. Gostaríamos que os repasses fossem pagos em dia, mas não podemos esquecer a dura crise financeira do Estado, que vem se agravando ao longo

dos anos. Neste sentido, percebemos o esforço do governador Eduardo Leite em reverter o quadro, apresentando uma proposta de reforma que poderá devolver ao Rio Grande do Sul condições de administrar a máquina pública e retomar investimentos. Não deixamos de trabalhar na defesa dos municípios, cobrando e reivindicando o que lhes é devido, mas também apoiamos as iniciativas que possam melhorar a situação do Estado, que se refletirão diretamente nos municípios.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMPARA

“SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO TRATADOS DE FORMA REGIONAL, SEMPRE BUSCANDO A CONVERGÊNCIA EM FAVOR DA COMUNIDADE” Joel Wilhelm, presidente da Ampara e prefeito de Igrejinha Paulo Batimanza

Como o senhor analisa a realidade das associações municipalistas? Em sua opinião, quais as principais vantagens?

buições, e que juntos podem mais facilmente achar soluções e desenvolver programas de desenvolvimento.

Atualmente, as associações dos municípios são essenciais, porque congregam municípios de uma mesma região, com os mesmos problemas e as mesmas atri-

Mais especificamente, como o senhor analisa a Ampara? Quais as demandas mais urgentes e conquistas que sua diretoria pode destacar?

“

Atualmente, as associações dos municípios são essenciais, porque congregam municípios de uma mesma região, com os mesmos problemas e as mesmas atribuições

Na Ampara, temos trabalhado questões importantes para o desenvolvimento dos municípios, como a mobilidade urbana, onde através da Associação foram realizados os planos de mobilidade dos municípios. Na segurança pública, estamos trabalhando a integração do videomonitoramento para, em conjunto, implantarmos um centro de monitoramento que abrangerá toda a região. Ainda nessa área, conseguimos trazer para a região um curso de formação de policiais, que está sendo realizado em Igrejinha, com a participação de 29 alunos/soldados e que só foi possível

devido à mobilização de toda a região. Saúde e educação são tratados de forma regional, sempre buscando a convergência em favor da comunidade.

PARCERIA “Entidade pretende incentivar o turismo através de ações como a participação efetiva no Fórum Regional de Turismo do Vale do Paranhana, uma iniciativa da FACCAT (Faculdades Integradas de Taquara)” - Joel Wilhelm, presidente da Ampara e prefeito de Igrejinha

Os municípios estão voltando suas atenções à área do turismo, por causa da localização privilegiada da nossa região e por ser uma fonte fantástica de geração de emprego e renda. A Ampara está atenta a isso e através de ações como a participação efetiva no Fórum Regional de Turismo do Vale do Paranhana, uma iniciativa da FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, vem buscando alternativas para os municípios nesta área.

Foto: SECOM/PM de Igrejinha

Sua região também é considerada referência turística no estado. Neste sentido, existe algum projeto que o senhor pretende desenvolver com seus pares?

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMPARA Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

NEREU CRISPIM

“ACREDITO QUE UM NOVO PACTO FEDERATIVO PASSARÁ, INEVITAVELMENTE, POR UMA NOVA CONDUTA NO CONGRESSO NACIONAL”

Nereu Crispim/ Deputado Federal PSL/ RS Lucio Vaz

Foto: Acervo pessoal

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

NEREU CRISPIM

deputado gaúcho Nereu Crispim tem se destacado no cenário político nacional. Extremamente identificado com as bandeiras do PSL é considerado um dos parlamentares mais leais ao Presidente Jair Bolsonaro. Com forte ligação com as comunidades da região metropolitana do Rio Grande do Sul, Crispim começa agora uma nova etapa em seu mandado: estabelecer uma conexão estável, produtiva e duradoura com a causa municipalista do Rio Grande do Sul. O deputado federal recebeu a equipe da revista Em Evidência onde, gentilmente, concedeu a entrevista a seguir. Confira Por que o senhor escolheu o PSL para concorrer às eleições? Acredito que pela mesma razão que a maioria de meus colegas de partido: da necessidade urgente de mudanças radicais na forma em que vinha sendo feita a política em nosso país. Com certeza a política é uma forma de reflexo de nossa sociedade civil. Aqueles que estudaram um pouco mais da história do Brasil assim como eu, sabem o quanto a nossa democracia precisa crescer e, neste sentido, acredito que a corrupção é a sua principal inimiga. O país jamais vivera um cenário onde tantos escândalos políticos ocuparam as pautas dos telejornais e da imprensa como um todo. Isso provocou uma enorme indignação no povo brasileiro, então, em um momento singular de nossa história, através do voto democrático surgiu uma nova corrente, formada por homens e mulheres de bem, de norte a sul do país a qual o PSL encabeçou. Estamos mostrando, efetivamente, que é possível realizar as transformações necessárias sem troca de favores, de uma forma efetiva e transparente e sem macular nossos nomes ou mandatos.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

O senhor tem sido considerado um deputado atuante dentro da bancada gaúcha. Além de titular da Comissão de Minas e Energia é o presidente e fundador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista. Quais os objetivos dessas comissões e quais as outras prioridades do seu mandato? Em relação às Minas e Energia, nosso país precisa urgentemente rever sua postura no cenário internacional. Historicamente temos uma conduta pouco nacionalista e tal conduta também se reflete no cuidado das nossas riquezas naturais. Acredito também que existam alguns tabus que nos prejudicam nesse sentido. Por exemplo: notas-se uma preocupação demasiada de países desenvolvidos com a floresta Amazônica, sendo que eles mesmos não têm tal “zelo” com seu meio ambiente. Se o Brasil quiser deixar de ser subdesenvolvido precisa abandonar a sua postura subdesenvolvida. Precisa explorar e valorizar de fato suas riquezas naturais. Se fizermos isso, de forma eficaz e responsável, poderemos finalmente despontar entre os líderes mundiais. Não podemos ignorar o potencial de nossas riquezas naturais se escondendo atrás de um discurso pseudo- ecológico, concordo plenamente com o presidente Jair Bolsonaro e sendo assim, não podemos mais perder tempo em tratar o assunto com a devida importância. Em relação à Frente Parlamentar Mista em defesa do caminhoneiro Autônomo e Celetista, possuo enorme identificação com esses profissionais que são protagonistas e indispensáveis ao desenvolvimento econômico do país. Suas reivindicações são mais que justas e devem ser ouvidas com o devido respeito pelo Congresso Nacional. Meu gabinete, com certeza, também é deles. Sendo assim pretendo mostrar meu respeito e admiração pelos caminhoneiros do país me tornando o equalizador de sua causa, durante todo tempo em que ocupar a cadeira parlamentar. Eu e meus colegas discutiremos juntamente com eles de forma horizontal as mudanças que

“

Não podemos ignorar o potencial de nossas riquezas naturais se escondendo atrás de um discurso pseudo- ecológico

por ventura eles considerarem necessárias em nossa legislatura. O seu gabinete também tem mostrado uma postura preocupada com a causa municipalista. Como o senhor analisa esse cenário e de que forma pretende auxiliar os prefeitos de todo o país? Quem acompanhou a última marcha dos prefeitos em Brasília pode testemunhar que nenhum outro partido como o PSL está identificado com esta causa. O presidente Jair Bolsonaro é um defensor ferrenho do lema “Mais

Foto: Acervo pessoal

Brasil, menos Brasília”. Neste sentido, estou procurando, pessoalmente ouvir todos os 497 prefeitos do Rio Grande do Sul. E, neste breve período de tempo, já pude constatar não só a forma organizada como conduzem as demandas regionais através das associações municipalistas, como a importância que estes dão aos seus cidadãos quando defendem com tanta propriedade o Municipalismo em si. Acredito que o Rio Grande do Sul, historicamente tem muito respeito pela cidade como ente político. Não â toa a Famurs que é a Federação das Asso-

ciações dos Municípios do Rio Grande do Sul possui cem por cento de adesão em seu quadro de filiados. Seus eventos contam com a presença maciça de seus prefeitos, o que desperta o interesse da classe política como um todo. Juntamente com a Ageconp, (Associação Gaúcha dos Consórcios) e AGM, (Associação Gaúcha Municipalista), os prefeitos encontram amparo político e jurídico para defender as justas causas de suas gestões. Cito ainda a Identificação Gaúcha com o Municipalismo através de seu protagonismo nacional frente à presidência da CNM

(Confederação Nacional dos Municípios) com o gaúcho, Paulo Ziulkoski, que durante 20 anos levou, de forma destacada, a discussão a nível nacional. Entidade essa, atualmente presidida pelo também gaúcho Glademir Aroldi. Acredito que um novo pacto federativo passará inevitavelmente, por uma nova conduta no Congresso Nacional. Os prefeitos sabem que podem contar com o meu gabinete para que juntos possamos fazer as devidas alterações colocando assim o município como prioridade na divisão do bolo orçamentário.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AMVARP

"A AMVARP É A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO E TUDO GIRA EM TORNO DA POLÍTICA" Carlos Gustavo Schuch, prefeito de Vale Verde e presidente da AMVARP Rech Contéudo | Edição: Dhara Bittencourt

presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) é o prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch. Conhecido por sua conduta sempre atuante seja na Amvarp ou no Cisvale, Schuch é profundo conhecedor das mazelas e das necessidades da região. Nesta entrevista exclusiva à revista Em Evidência, o presidente fala sobre os principais pontos que norteiam as prioridades regionais. Confira

presentação política da região. E tudo gira em torno da política. A Legislação, Câmara Federal, Estadual, Municipal. E nessa conversa que nós tivemos com o presidente da Associação Comercial, nos colocamos à disposição para pudéssemos trabalhar de uma forma conjunta, e isso já está acontecendo. Eu vejo que a Amvarp hoje é uma ferramenta política que está buscando a união de todas as entidades do Vale do Rio Pardo.

Como o senhor avalia sua gestão na presidência da Amvarp?

Quais pautas o senhor destaca como principais bandeiras de sua gestão na Amvarp?

De uma forma positiva, tendo em vista a união que temos dentro do grupo de prefeitos da Amvarp, a qual já foi demonstrada várias vezes. Acredito que a maior virtude de nossa região se baseia na união entre nossos líderes. Então as nossas ações são sempre pautadas pelo interesse coletivo. Basicamente, minha gestão é uma continuidade das anteriores. Acredito que quem ganha com isso é a região do Vale do Rio Pardo. Qual a importância de uma associação como a Amvarp na região? Eu vejo como muito importante. Estive reunido, há poucos dias, com o presidente da ACI de Santa Cruz do Sul, Lucas Rubinger, para reforçar uma parceria junto com a Associação Comercial. Porque eu acho que a Amvarp é a re-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Nós temos algumas questões específicas. Trabalhamos muito em conjunto com o CISVALE (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo), onde o presidente é o Cássio Nunes Soares, prefeito de Pantano Grande. Uma das principais bandeiras da nossa região é a questão do videomonitoramento e cercamento eletrônico. Trabalhamos muito, mesmo sendo o Cisvale que está à frente desse projeto, nós, a Amvarp, como entidade política, participamos de reuniões, pressionamos deputados e o governo do Estado também. Então, eu vejo que isso é uma bandeira importante que agora está se concretizando. Recentemente, os municípios que foram beneficiados pelas emendas parlamentares já assinaram os convênios. A questão do tabaco

também é uma bandeira que a gente defende, diante da importância que a cultura tem na região do Vale do Rio Pardo. E nós, na presidência, estamos fazendo um trabalho que ainda não havia sido feito, que é a conscientização da bancada gaúcha da importância do tabaco na região, não só do Vale do Rio Pardo, mas do Estado e do Sul do Brasil. Por exemplo, havia deputados que não tinham posição nas audiências públicas referentes à cultura do tabaco, lá em Brasília. Senadores gaúchos não tinham posição, e esse trabalho nós fizemos. Levamos até eles, para que eles tenham conhecimento da importância

Foto: Rech Contéudo

da cultura do tabaco bem como as milhares de famílias que dele dependem. Quais as maiores dificuldades que os municípios do Vale do Rio Pardo enfrentam atualmente? Sem dúvida, a maior dificuldade é a questão financeira. Isso é de todos os municípios. Principalmente a área da saúde, que tem uma demanda muito grande. Existem muitos atrasos, por parte do Estado, no repasse dos recursos. Mas todo ano parece que se diminui o repasse de recursos para os municípios. E, ao contrário disso, aumentam-se

as obrigações dos municípios. Então, a reforma tributária seria de extrema importância, e também já nos manifestamos para que isto acontecesse. Qual a importância do videomonitoramento e cercamento eletrônico para a segurança da região? Primeiro, tem a questão do videomonitoramento, que todos os municípios deveriam instalar. Nós também estamos com planos de instalar aqui em Vale Verde. Fomos contemplados com recursos da Consulta Popular. É um recurso de cinquenta mil reais, por muni-

cípio. Pela adesão da ata do Estado que nós fizemos, conseguimos comprar só uma câmera. Diferente dos municípios maiores, que foram contemplados pela bancada gaúcha, que receberam recursos muito mais vultosos, que vão instalar seis câmeras. Mas eu acho que o videomonitoramento é extremamente importante. E mais importante ainda é o cercamento eletrônico, que vai dar mais segurança para toda a região. Pois se acontecer um assalto, por exemplo, lá em Passo do Sobrado, o pessoal da Brigada vai saber pra que lado eles foram, e com isso os próprios marginais vão pensar duas vezes antes de agir na região.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

CISVALE

ASSEMBLEIA CONJUNTA DA AMVARP E CISVALE REÚNE PREFEITOS EM PANTANO GRANDE Na pauta assuntos de interesse comum às entidades Ascom/ CISVALE

a tarde da última sexta-feira de setembro, ocorreu mais uma assembleia geral ordinária conjunta da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O encontro entre os gestores da região foi realizado em Pantano Grande, du-

rante as festividades do aniversário de 32 anos do município. O prefeito anfitrião e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, avaliou de forma positiva a reunião, e destacou um dos temas que tem sido uma das principais bandeiras do Consórcio, o videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vale do Rio Pardo:

SINTONIA Na pauta assuntos de interesse comum às entidades

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

“Estamos empenhados para que o cercamento eletrônico e o videomonitoramento se tornem uma realidade na região, de maneira definitiva e completa, integrando todos os municípios, aumentando a segurança da comunidade do Vale do Rio Pardo”, afirmou o prefeito. No encontro, houve o avanço de questões relativas ao projeto que está sendo

“

Estamos empenhados para que o cercamento eletrônico e o videomonitoramento se tornem uma realidade na região, de maneira definitiva e completa, integrando todos os municípios, aumentando a segurança da comunidade do Vale do Rio Pardo

brevemente, haverá a apresentação do plano para os gestores e a comunidade.

Cassio Nunes Soares Prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale

Na pauta da assembleia conjunta da Amvarp e do Cisvale, ainda constaram temas como a venda de imóveis do Estado para o pagamento de dívidas na área da Saúde, entre outros assuntos administrativos e da gestão dos municípios. Presidente da Amvarp e prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, fez uma avaliação positiva do encontro:

elaborado pelo Consórcio para que se integre ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). Se aprovado, empresas do Vale do Rio Pardo poderão destinar até 5% do saldo devido de ICMS para a compra de câmeras e equipamentos

“Foi uma reunião muito positiva e produtiva, tendo em vista o número de assuntos que foram abordados. Temas extremamente pertinentes, que integram a nossa constante luta em defesa dos municípios e de toda a população do Vale do Rio Pardo”.

que farão parte de um sistema regional de videomonitoramento e cercamento eletrônico, contemplando também os municípios que não receberam emendas parlamentares ou recursos da Consulta Popular. O presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares acredita que,

PRESIDENTES AVANÇAM NEGOCIAÇÃO SOBRE CONVÊNIO ENTRE CISVALE E CÍ-JACUÍ O prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, e o prefeito de Ibarama e presidente do CI/Jacuí, André Carlos Da Cas, estiveram reunidos, recentemente, para tratar do inédito convênio entre os consórcios intermunicipais. A parceria vai ampliar a atuação do Cisvale para o Vale do Jacuí, e oportunizar consultas e procedimentos médicos para a população de mais doze municípios no Centro Regional de Especialidades Médicas, em Santa Cruz do Sul. Durante o encontro, que contou com a participação das equipes técnicas de ambos os consórcios, foi entregue a minuta do contrato que estabelece as regras do convênio. Já aprovado em assembleia do Cisvale, ele agora será apresentado pelo presidente do CI/Jacuí aos prefeitos dos municípios do Vale do Jacuí em reunião no início de junho. “Temos uma grande carência

“

Temos uma grande carência de profissionais e especialidades médicas na região. A população vai ganhar um serviço de qualidade André Carlos Da Cas Presidente do CI/Jacuí PARCERIA INÉDITA Os presidentes Cassio Nunes Soares e André Carlos da Cas acreditam em um maior poder de barganha com a possível aliança

de profissionais e especialidades médicas na região. A população vai ganhar um serviço de qualidade”, afirmou o presidente do CI/Jacuí, André Carlos Da Cas. O presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, celebra o primeiro convênio entre consórcios intermunicipais do Estado:

“É um trabalho conjunto dos prefeitos para solução de problemas corriqueiros que atingem os municípios, ainda mais na importante área da saúde”, afirmou. Com o aumento da sua abrangência para mais de 250 mil habitantes, o Cisvale espera um maior poder de barganha na busca de novos recursos junto ao governo estadual e à União, além de ampliar os serviços médicos oferecidos.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

CISCAÍ

“O CONSÓRCIO SURGE COMO UMA EXCELENTE FERRAMENTA DE AUXÍLIO AOS GESTORES” Carlos Alberto Fink, presidente do Ciscaí e prefeito de Harmonia Alessandra Machado

Quando foi fundado o Ciscaí e com que objetivo ele foi formado? O Consórcio CIS/CAÍ foi fundado em cinco de outubro de 2015, sendo integrado, inicialmente, por 12 municípios, com o objetivo inicial de atender a compra consorciada de medicamentos/consultas e exames especializados. Atualmente, o Consórcio é constituído por 27 municípios, dos quais 23 utilizam todos os serviços oferecidos pela instituição. Qual a formação da atual diretoria? A diretoria do Consórcio é formada por quatro prefeitos, eleitos anualmente, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Atualmente, sou o presidente e conto com os colegas: com o vice-presidente, Hélio Inácio Muller de Tupandi; o tesoureiro, Carlos Eduardo Muller de Montenegro; e o secretário, Carlos Alberto Pires Duarte de São Sebastião do Caí. Quais as prioridades que sua gestão elencou? Baseamos-nos no fortalecimento do

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Consórcio através da ampliação de sua abrangência. Posso dizer, com muito orgulho, que o Ciscaí é uma referência nacional em gestão de consórcios. Está à disposição de nossos municípios a facilidade de aquisição de diversos itens. E outros tantos que poderão ser adquiridos de forma conjunta brevemente. Nós somos um consórcio multifuncional, e independente da diretoria que assumir, temos em comum a meta de diversificar ainda mais o leque de produtos que possam ser adquiridos. Desde quando o Consórcio atua na diversificação de compras de produtos? No ano de 2009, o Consórcio passou a ser multifuncional, podendo, com isso, atuar em qualquer área de interesse dos municípios. Como exemplo, citamos os projetos de saneamento básico para 18 municípios, o qual teve a participação do Estado do RS. O Consórcio CISCAÍ é referência nacional na compra compartilhada de medicamentos, tendo o Diretor Executivo participado de inúmeras palestras em outros estados, municí-

“

Está à disposição de nossos municípios a facilidade de aquisição de diversos itens pios, bem como em locais indicados pelo Observatório Nacional dos Consórcios Públicos, órgão da Confederação Nacional dos Municípios, como no Encontro de Prefeitos em Brasília. A economia gerada pelas compras conjuntas certamente possibilita que mais produtos sejam ofertados aos munícipes. Como o senhor analisa o papel dos Consórcios na Causa Municipalista? Os problemas enfrentados pelos municípios são comuns a todos os consorciados, especialmente na área de saúde. O Consórcio surge como uma excelente ferramenta de auxílio aos gestores, não somente pela agilidade de suas ações, mas também pela economia gerada pela compra consorciada dos mais variados produtos.

PRESIDENTE Carlos Alberto Fink, presidente do Ciscaí e prefeito de Harmonia

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

ENTREVISTA | AMVARC

“SE NOSSA REALIDADE É ANTAGÔNICA, ELA SERIA INSUPORTÁVEL SEM A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS” Presidente da Amvarc e prefeito de Pareci Novo, Oregino José Francisco Dhara Bittencourt

De que forma a Amvarc tem atuado em prol do Hospital de Montenegro? E qual a importância da associação neste processo? Estou trabalhando junto aos demais prefeitos de nossa associação e a Secretaria de Saúde para tornar o Hospital de Montenegro um hospital de média e alta complexidade, uma vez que Canoas não tem os atendido adequadamente, recebendo os recursos e oferecendo atendimentos aquém do esperado. Além disso, estamos buscando o apoio da bancada gaúcha, para que, através de emendas, possamos atender essa reivindicação tão antiga em nossa região. Já foi feito algum contato com a bancada gaúcha? Já foram anunciado R$ 950 mil reais, apenas de alguns deputados que colocaram a demanda através da bancada para o nosso Hospital Montenegro. E esse dinheiro vai estar disponível a partir do primeiro semestre do ano que vem já? A partir do final do ano vai estar disponível e já poderemos efetivar os projetos. Qual a importância para região da construção da ponte Pareci- São Se-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

bastião do Caí e de que forma a associação tem atuado neste sentido? Como presidente da Amvarc, temos encontrado nesse segmento, um dos problemas mais graves de infraestrutura. São três pontes de mão única e, que em uma delas, apenas 24 toneladas podem passar cada vez. Isso beira ao ridículo se formos analisar o potencial produtivo de um município como São Sebastião do Caí. Pode não parecer, mas tal realidade impacta diretamente na economia do município. Nós já conseguimos uma verba para o estudo do impacto ambiental. Através de projeto, do deputado federal, Pedro Westphalen, estamos negociando com a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) recursos de uma nova ponte que possa facilitar o trânsito.O ideal seria uma ponte em que seja possível ida e volta da ligação, entre a BR 122 que atravessa a ponte de São Sebastião do Caí e Pareci Novo ligando à RS 124. O que seria uma das grandes conquistas necessárias para o desenvolvimento da nossa região. Qual a perspectiva deste processo, esta verba do deputado Pedro, já foi aproveitada, ela já chegou? Já está indicada, estamos apenas aguardando a liberação, para o município de São Sebastião do Caí e assim efetivará a licitação dentro das regras

que a lei viabiliza. Ainda em relação à ponte, quais serão as próximas etapas? Será realizado um estudo do impacto ambiental, após o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) indicar o local e posteriormente, o restante dos recursos para efetivar o projeto da mesma. Como o senhor analisa a situação do municipalismo em nosso Estado e qual a importância das associações neste processo? Acredito que seja de suma importância, vou dar um exemplo: A PEC Paralela da Reforma da Previdência, na qual estamos pleiteando a inclusão de municípios e estados, é tema comum nos encontros de diversas associações municipalistas em todo o Rio Grande do Sul. Cito ainda, a reforma administrativa e a reforma tributária, que poderão mudar drasticamente a realidade de pequenos municípios os quais, representam mais de 70% de nossa totalidade. Além disso, as associações tratam as questões com a devida isonomia, deixando de lado as diferenças partidárias. Se nossa realidade é antagônica, ela seria insuportável sem a participação das associações municipalistas. Ainda neste sentido, como o senhor

Foto: Ascom/ PMPN

“

As associações tratam as questões com a devida isonomia, deixando de lado as diferenças partidárias

analisa a atual diretoria da Famurs? Vejo, na atual diretoria, uma continuidade da postura cooperativa da Famurs. Com certeza, o estreitamento do vínculo com a CNM, através da figura de seu presidente, Glademir Aroldi, tem sido muito positiva para nossa causa. A Famurs é, de fato, a casa dos municípios, onde eu e meus companheiros nos sentimos acolhidos a cada vez que até lá nos dirigimos.

O senhor acredita que o turismo é uma alternativa viável aos municípios da região? O turismo é uma alternativa muito importante para o Vale do Caí. Sabemos que a região de Canela e Gramado está no seu limite, e sua infraestrutura não comporta a demanda turística. O Vale do Caí desenvolveu o projeto Transcitrus, que já captou mais de R$ 60 milhões, oriundos justamente do

Ministério do Turismo, para o asfaltamento de diversas estradas. Além disso, cada município da região têm investido na infraestrutura, para que a comunidade torne-se um lugar atraente aos turistas. O turismo, sem dúvida, é um dos maiores fomentadores da economia regional e os prefeitos da Amvarc têm plena consciência disso. Sendo assim, continuaremos tratando deste tema tão importante para nosso desenvolvimento.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO | ASMURC

RESPEITEM NOSSA VOZ MIGUEL SOUZA DE ALMEIDA

Presidente da ASMURC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera) e prefeito de Minas do Leão

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

que a Região Carbonífera faz pelo Rio Grande? Por décadas, garantiu a energia elétrica a diversos municípios de grande porte. Até hoje, as areias de lá movimentam a construção civil de Porto Alegre. E todo lixo da Capital gaúcha e de boa parte da Região Metropolitana tem destino no aterro sanitário de Minas do Leão. Além disso, os presídios – indesejados por todos – estão em Charqueadas e Guaíba. Agora, o que o Rio Grande faz pela Região Carbonífera? Sejamos verdadeiros: muito pouco. E, pior, muitas vezes chega a criar impedimentos para o progresso regional. É

“

Diversos atores se movem contra essa iniciativa, como se fossem prepostos do bem comum. Dizemse defensores do meio ambiente, mas espalham mentiras para contaminar o debate público. Afinal, quem malvadamente poderia ser contra o planeta? (sobre as protelações da instalação do Polo Carboquímico)

o que estamos vendo claramente – e vivendo – diante da tão esperada instalação do Polo Carboquímico. Nesse projeto, concentra-se a esperança de uma parte do Estado que ficou para trás. Diversos atores se movem contra essa iniciativa, como se fossem prepostos do bem comum. Dizem-se defensores do meio ambiente, mas espalham mentiras para contaminar o debate público. Afinal, quem malvadamente poderia ser contra o planeta? Sobra passionalismo, enquanto faltam argumentos técnicos verdadeiros. Nesse cenário, chama especial atenção a postura incoerente de agentes e movimentos de esquerda. Justo quem, em sua essência, afirma combater a desigualdade agora se empenha para perpetuá-la. Com suas mobilizações, estão na prática fechando uma saída para comunidades historicamente empobrecidas. Tais movimentos, aliás, são os mesmos que, no passado recente, protestaram contra o cultivo de eucaliptos na nossa região. Uma atividade responsável pelo sustento de milhares de famílias e um dos principais ativos do nosso perfil socioeconômico. Onde está a razoabilidade? Nações desenvolvidas como Austrália, Alemanha e Japão potencializam o uso do carvão de forma limpa. Com tecnologia de ponta, conseguiram equacionar os problemas do passado – que, de fato, existiam. Com práticas de respeito e conservação ao ecossistema, produzem riqueza e propulsionam o desenvolvimento. E, nós, que temos a maior reser-

“

Diversos atores se movem contra essa iniciativa, como se fossem prepostos do bem comum. Dizem-se defensores do meio ambiente, mas espalham mentiras para contaminar o debate público. Afinal, quem malvadamente poderia ser contra o planeta? Sobra passionalismo, enquanto faltam argumentos técnicos verdadeiros va de carvão do Brasil, ficamos reféns de minorias barulhentas que se movem não pelos fatos, mas pela cegueira ideológica. É justo seguir assim? A verdade é que não suportamos mais ser a Geni do Rio Grande. Aquela personagem que, na famosa música de Chico Buarque, é usada por todos – para, logo em seguida, ser dispensada e maltratada. Precisamos virar essa página e oportunizar que cada gaúcho tenha a oportunidade de evoluir. Mais do que isso: precisamos permitir que a Região Carbonífera – pela primeira vez – possa decidir por si. É o desejo das comunidades, dos representantes democraticamente eleitos, das pessoas. Por favor, respeitem a nossa voz.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO | CI CENTRO-SUL

CI CENTRO-SUL É CONSTITUÍDO POR 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO IVO DE LIMA FERREIRA

Prefeito de Camaquã e presidente do Ci Centro-Sul

s Consórcios Intermunicipais são uma alternativa no qual tange a união entre os municípios para realização de ações coletivas e objetivos comuns a serem alcançados. Os municípios constroem instrumentos para racionalização econômica administrativa e para superação de dificuldades relacionadas à execução de serviços públicos.

cando através de licitações, bens que sejam comuns a todos os municípios consorciados como: pneus, medicamentos, óleos lubrificantes entre outros, bem como os chamamentos públicos nas áreas da saúde e oficinas, para a prestação de serviços de atividades sócio educativas, por meio de esporte, lazer, arte e cultura, artesanato e atividades diversas, para melhor satisfazer as demandas solicitadas pelos municípios consorciados. O CI Centro-Sul almeja expandir a sua área territorial agregando novos municípios com projetos inovadores visando maior número de serviços dentro de suas diversas áreas de atuação, como, infraestrutura urbana e rural, meio ambiente e recursos naturais, seguridade social, saúde, assistência social, educação, saneamento, cultura e desporto.

“

... o CI Centro-Sul, vem buscando através de licitações, bens que sejam comuns a todos os municípios consorciados como: pneus, medicamentos, óleos lubrificantes entre outros, bem como os chamamentos públicos nas áreas da saúde e oficinas, para a prestação de serviços de atividades sócio educativas...

O Consórcio Intermunicipal Centro Sul, fundado no ano de 2006, é constituído por quinze municípios: Amaral Ferrador, Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Canguçu, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Mariana Pimentel, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes, juntos possuem uma população estimada em 361.450 habitantes. Atualmente o CI Centro-Sul, vem bus-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

ACOSTADOCE

BARRA DO RIBEIRO É OFICIALMENTE A “TERRA DE FÁBRICA DE GAITEIROS”

PL 226/2019 de autoria do deputado Sérgio Turra” ainda reconheceu o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura, suas atividades e eventos como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense Ascom/PMBR | Edição: Dhara Bittecourt

Foto: Thais Schauenberg Garcia

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

ACOSTADOCE

tarde da primeira terça-feira de setembro foi muito especial para o município de Barra do Ribeiro e também para toda Costa Doce. Em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa/ RS, foi votado e aprovado por unanimidade o PL 226/2019 de autoria do deputado Sérgio Turra (Progressistas), que declara o município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros” e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura, suas atividades e eventos como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura Rio-Grandense. Segundo o prefeito Jair Machado, “o projeto é um importante passo para o turismo do município, pois valoriza a cultura, reconhece os esforços do Instituto, fortalece os laços com o embaixador Renato Borghetti e coloca Barra do Ribeiro em evidência”. “Todo esse trabalho é realizado pelo Borghetti, um músico que teve a sensibilidade de reconhecer uma das maiores tradições gaúchas. Ele, que viu na sua trajetória a possibilidade de fazer história para as novas gerações, merece esse reconhecimento do nosso Parlamento”, justificou Turra em seu discurso.

“

o projeto é um importante passo para o turismo do município, pois valoriza a cultura, reconhece os esforços do Instituto, fortalece os laços com o embaixador Renato Borghetti e coloca Barra do Ribeiro em evidência Jair Machado Prefeito de Barra do Ribeiro

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Foto: Diego Viegas Fotografia

“

Todo esse trabalho é realizado pelo Borghetti, um músico que teve a sensibilidade de reconhecer uma das maiores tradições gaúchas. Ele, que viu na sua trajetória a possibilidade de fazer história para as novas gerações, merece esse reconhecimento do nosso Parlamento Sérgio Turra Deputado estadual (Progressistas)

“Quando iniciamos este trabalho, eu sabia que estávamos criando um projeto relevante para toda a sociedade. Porém, não imaginávamos que alcançaríamos este patamar em tão pouco tempo”, disse Borghetti.

VANGUARDA CULTURAL "A Fábrica de Gaiteiros será um marco não só para a nossa cidade, mas, principalmente, para toda a Costa Doce que, a partir dela, contará com mais uma referência em seu já repleto setor turístico e cultural." Jair Machado Prefeito de Barra do Ribeiro

Uma comitiva formada por mais de cem barrenses acompanhou a votação no Plenário 20 de Setembro. Dentre eles o prefeito Jair Machado, o vice-prefeito Carlinhos Salomon, os vereadores Cirineu Iplinski, João Francisco Feijó, Lucas Campos e Eduardo Bischoff, os secretários Everton Antunes, Rose Souza, Giselda Vilanova, Jonatas Branco e Paulo Terra Júnior, além de representantes das entidades tradicionalistas, escolas e, claro, Renato Borghetti e os pequenos gaiteiros. Os deputados Tiago Simon e Zé Nunes, também fizeram questão de utilizar a tribuna para enaltecer a grandiosidade do projeto. Atualmente, a Fábrica de Gaiteiros conta com 530 alunos em suas 12 unidades, localizadas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mais de mil crianças já participam do projeto.

O PROJETO Objetivo Geral A Fábrica de Gaiteiros é um projeto voltado à sociedade que forma alunos de acordeão diatônico, instrumento conhecido popularmente na região sul do Brasil como gaita de oito baixos. Confecção e Meio Ambiente A confecção dos instrumentos é realizada com madeira certificada de eucalipto, proveniente de plantios renováveis. Formação Musical O projeto atualmente acontece nos municípios gaúchos de Guaíba, Barra do Ribeiro, Porto Alegre, Tapes, Butiá, São Gabriel e Bagé e Lagoa Vermelha; e em Santa Catarina nas cidades de Lages e Blumenau, com a participação de mais de 500 crianças/adolescentes entre 7 e 15 anos.

FERRAMENTA SOCIAL Atualmente, a Fábrica de Gaiteiros conta com 530 alunos em suas 12 unidades, localizadas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mais de mil crianças já participam do projeto

Atualmente as aulas acontecem nos seguintes locais: Porto Alegre, Guaíba, Barra do Ribeiro, Butiá, Tapes, São Gabriel, Bagé, Lagoa Vermelha, Lages e Piratini.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

AZONASUL

GOVERNADOR ANUNCIA APOIO AOS PLEITOS DA AZONASUL

A audiência, acompanhada por 18 chefes do Executivo da região, ocorreu no Palácio Piratini surpreendendo pelo número expressivo de representações Ascom/Azonasul

rês pleitos apresentados no mês de agosto, pelos prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azoansul) ao governador Eduardo Leite (PSDB) serão atendidos. A audiência, acompanhada por 18 chefes do Executivo da região, deputados da zona sul, dois secretários estaduais: de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Meio Ambiente e Infra-

estrutura, Artur Lemos e lideranças municipais, ocorreu no Palácio Piratini surpreendendo pelo número expressivo de representações. Leite comprometeu-se em equacionar as questões do licenciamento do Estaleiro EBR, em São José do Norte, com a manutenção da lei 15.223/18, que institui a Política Estadual da Pesca no RS, banindo a pesca de arrasto e libe-

ração de recursos para o asfaltamento dos três quilômetros da RS 706, que liga o município de Cerrito à BR 293. O presidente da Azonasul, Mauro Nolasco (PT), prefeito de Capão do Leão, apresentou os pleitos pedindo mais atenção às rodovias estaduais: RS 608, que liga o município de Pedras Altas a Pinheiro Machado, cujo trecho está totalmente intransitável; a

AZONASUL NA PAUTA Dentre as diversas reinvidicações destacaram-se as demandas relativas à infraestrutura da região

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Fotos: Douglas Glier Schütz

PARTICIPAÇÃO MACIÇA Deputados, secretários, prefeitos e lideranças regionais fizeram-se presentes. Ao centro o Governador Eduardo Leite e o presidente da Azonasul, Mário Nolasco

“

Essas obras são imperiosas para o escoamento de produção na zona sul. Por isso, estamos aqui com esta grande comitiva para reforçar o seu comprometimento com a nossa região Mauro Nolasco Presidente da Azonasul e prefeito de Capão do Leão

RS 265, do município de Canguçu até a localidade de São Lourenço do Sul, que apresenta muitos problemas; a RS 734, que liga a praia do Cassino à cidade de Rio Grande e o acesso asfáltico da RS 354, que leva ao município

de Amaral Ferrador. “Essas obras são imperiosas para o escoamento de produção na zona sul. Por isso, estamos aqui com esta grande comitiva para reforçar o seu comprometimento com a nossa região”, apelou Nolasco ao governador. Ao anunciar o atendimento à pauta relativa à rodovia de Cerrito, o governador voltou a falar sobre a falta de recursos e o impedimento para que se façam novos investimentos. “Não há o que possa ser feito para incrementar recursos. O Estado está sem dinheiro e estamos buscando a recuperação. Tenham a certeza de que não nos falta vontade”, disse Eduardo. Com relação ao trecho da estrada de Canguçu, Leite afirmou que já está contemplada no último anúncio do pacote de investimentos. O deputado estadual Luiz Henrique Viana, responsável pelo agendamento da audiência, avaliou positivamente o

encontro: “Saí muito satisfeito do encontro. O governador deu uma atenção especial à representação da Zona Sul e encaminhou, principalmente, três pedidos importantes, a obtenção da licença ambiental do estaleiro em São José do Norte, a defesa dos interesses da política da pesca no Estado e a continuidade das obras na estrada do Cerrito”, destacou Viana. SANTA CASA A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas aproveitou a reunião para pedir ajuda ao Estado para reverter à crise financeira da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, que acumula uma dívida de mais de R$ 50 milhões. Ela pediu a colaboração do governador para que o hospital possa contrair um empréstimo junto ao Banrisul, capaz de regularizar os pagamentos em atraso. Em resposta, o governador garantiu encaminhar à Secretaria de Saúde a análise da situação para a busca de alternativas.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

OPINIÃO | CIDEJA

ADRIANO CASTRO DOS SANTOS Presidente do Cideja e prefeito de Candiota

A IMPORTÂNCIA DO CIDEJA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL

necessidade e as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido aos períodos prolongados sem chuvas, fez com que surgisse por meio de uma articulação política regional o Fórum de Desenvolvimento Regional, Manejo das Águas e Combate às Estiagens, conhecido como o Fórum das Águas. A partir disso vimos também a necessidade de criar o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) e hoje temos a certeza de que o consórcio é a expressão concreta de que a união, de fato, faz a força.

2011: uma das maiores patrulhas públicas mecanizadas do Brasil no valor de R$ 9 milhões, conquistada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), composta por 26 máquinas e equipamentos. O enorme maquinário foi distribuído de forma igualitária e conforme a necessidade para as prefeituras integrantes do Consórcio, com o sentido de dar apoio fundamental para a recuperação e conservação das estradas rurais nos assentamentos da reforma agrária destes municípios.

“

Hoje temos a certeza de que o consórcio é a expressão concreta de que a união, de fato, faz a força

Hoje sete municípios integram o consórcio, sendo eles: Aceguá, Candiota (da qual sou Prefeito), Herval, Hulha Negra, Pinheiro Machado e Piratini. Mas tenho a dizer que me orgulho em ser Presidente dessa entidade tão importante, pois o consórcio é um instrumento que fortalece cada município através da união, por enxergarmos que temos as mesmas necessidades e que juntos somos mais fortes para pleitear recursos e conquistar equipamentos, seja por meio de articulações políticas na Capital Federal Brasília ou no Governo do Estado. Hoje já são 10 anos de trabalho coletivo, que trazem resultados, independente de siglas partidárias. Mesmo ainda não sendo presidente da entidade, lembro-me da nossa primeira conquista em

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

O Cideja ainda possui outras conquistas para os seus integrantes, como uma patrulha agrícola para apoio da Bacia Leiteira dos municípios no valor de R$ 3 milhões e recursos para a manutenção e conservação de estradas. Entre as principais lutas do Cideja está a Rodovia Transcampesina, que vai interligar pelo meio rural os municípios de Herval, Pedras Altas, Candiota, Hulha Negra e Aceguá, num trajeto de cerca de 150 km. O Consórcio também debate a possibilidade da compra consorciada de medicamentos para todos os municípios integrantes, bem como, a criação de uma Usina de Asfalto para a pavimentação de vias urbanas e rurais das cidades que fazem parte do Cideja, entre outras ações coletivas em benefício da população e do desenvolvimento regional, pois trabalhamos lado a lado, para que todos possam ganhar juntos.

GLADIMIR CHIELE | CAPA

"A INVASÃO DE COMPETÊNCIA E DE ATRIBUIÇÃO É HOJE O MAIOR PROBLEMA DA GESTÃO MUNICIPAL" Gladimir Chiele, proprietário da CDP Dhara Bittencourt

s entes municipais dispõem de entidades que congregam os interesses coletivos, podendo exercer a atividade pública, propriamente dita, em substituição ao Município, e também praticar o exercício de atividades de assessoria técnica e representação política como é o caso das associações regionais. O advogado Gladimir Chiele, especialista na área pública, esclarece a distinção e a importância de ambas Qual a importância das Associações Regionais e dos Consórcios para os Municípios? São de vital importância ambas as entidades, embora distintas entre si. O consórcio atua na execução de serviços públicos, em parceria e/ou substituição do ente municipal, destinados à comunidade como um todo. Já a Associação Regional de Municípios atua prestando assistência técnica nos mais variados setores diretamente para o ente federado, mas não alcança serviços externos. Também atua politicamente na defesa dos interesses municipais. Qual o peso político da Associação Regional de Municípios? A Associação Regional de Municípios concentra o maior poder político de determinada área geográfica do Es-

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

GLADIMIR CHIELE | CAPA tado, assim como a FAMURS em todo o Estado gaúcho. As entidades atuam na defesa dos interesses locais, mas sobretudo, da região, buscando aglutinar ações e trabalhos em conjunto. Tanto são importantes que o Senado Federal está regulamentando as entidades que representam os Municípios, através de lei nacional. Qual Projeto de Lei é esse e o que ele prevê? Trata-se do PLS 486/2017, proposto pelo Senador Antonio Anastasia de Minas Gerais e aprimorado de forma muito positiva pelo Relator do Pro-

“

jeto, Senador Lasier Martins. Aliás, o Senador gaúcho colheu importantes subsídios para a elaboração do parecer e do substitutivo ao PL, junto à FAMURS e CNM, em reunião que contou com a participação também da CDP. O projeto regulamenta as entidades municipalistas e dá segurança jurídica para que elas possam trabalhar e auxiliar os associados tecnicamente, inclusive com ações junto aos tribunais de contas e ministério público. Assim, a situação fica clara e trará tranquilidade a todo o movimento no país inteiro. E os Consórcios, o que fazem em benefí-

O Prefeito, junto com o Legislativo, delibera aonde vai o dinheiro da população e não agentes externos que não conhecem a realidade local

100

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

cio dos Municípios? O consórcio tem uma finalidade essencial de prestação de serviço público à comunidade, em substituição ao próprio ente municipal, bem como pode concentrar ações de interesse coletivo de todos os seus associados. Funciona como um grande ente federado, mas com CNPJ próprio, com independência funcional, orçamentária, financeira e administrativa. Tem sido uma grande ferramenta de trabalho em todas as áreas da gestão pública, mas com grande ênfase na saúde, onde é responsável pela execução de parceria na aquisição de medicamen-

Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“

O projeto regulamenta as entidades municipalistas e dá segurança jurídica para que elas possam trabalhar e auxiliar os associados tecnicamente, inclusive com ações junto aos tribunais de contas e ministério público

tos, consultas, exames e procedimentos de maior complexidade. Os consórcios têm mais espaço para ampliar serviços? Os consórcios têm um universo de atividades que podem gerenciar. Podem atuar no registro de preços de todos os itens que são adquiridos coletivamente, como pneus, veículos, peças, equipamentos. Até mesmo na prestação de serviços como ocorre com a aquisição de material e mão de obra para a troca e manutenção do sistema de iluminação pública, realizado no COMAJA recentemente. Ou seja, o Consórcio é como se fosse um Município atuando em nome de todos e para todos os seus associados. O que pode ser feito para melhorar a prestação dos serviços?

Os gestores municipais, que atuam diretamente com a comunidade, têm um desafio diário na sua gestão: ajustar a crescente demanda de serviços com a evolução desproporcional da receita. Ou seja, o volume de recursos não acompanha a evolução das despesas, então cabe exclusivamente ao Poder Executivo definir e escolher como melhor aplicar o orçamento local. Esta tarefa não pode ser objeto de ações judiciais ou da interferência indevida de órgãos de controle. O Prefeito, junto com o Legislativo, delibera aonde vai o dinheiro da população e não agentes externos que não conhecem a realidade local. Como acontece esta interferência? Seguidamente, já se tornou rotina, aporta sobre a mesa do gestor uma liminar do Poder Judiciário determinando algum tipo de ação ou procedi-

mento por parte de quem comanda o Município. Tais decisões, entretanto, estão longe de levar em conta a situação financeira ou a própria possibilidade de cumprimento da medida. E são interferências em todas as áreas. Iniciou pela saúde, pelos anos de 2003/2004, e atualmente ocorre até mesmo um abuso, pois todos desejam administrar o Município sem terem sido eleitos para tal. A situação já ultrapassou todos os limites e a luta é diária para que a autoridade municipal dos mandatários seja respeitada, porque tal previsão está expressa na Constituição Federal. A invasão de competência e de atribuição é hoje o maior problema da gestão municipal, além de todo o denuncismo inconsequente que torna o Poder Executivo um refém constante da irresponsabilidade generalizada que cria obstáculos à prestação do serviço público.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

101

ASSUDOESTE

ASSUDOESTE DO PAMPA GAÚCHO BUSCA SEU ESPAÇO COMO POTENCIAL TURÍSTICO

O objetivo principal da Associação é ampliar e fortalecer a capacidade administrativa dos municípios associados, pela integração econômica e social Assessoria de Comunicação da Assudoeste

Associação dos Municípios da Região Sudoeste – Assudoeste Pampa Gaúcho é uma entidade que congrega os sete municípios da região Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul. O objetivo principal da Associação é ampliar e fortalecer a capacidade administrativa dos municípios associados, pela integração econômica e social, aos quais deve desenvolver ações coletivas que visem o desenvolvimento e a defesa dos seus interesses. No dia 14 de junho de 2019, o prefeito de Dom Pedrito, Mário Augusto de Freire Gonçalves, assumiu a presidência da Assudoeste Pampa Gaúcha. Antes, o prefeito Mário Augusto, esteve

“

Temos 10 prioridades para lutarmos. Encaminharemos os pleitos aos governos do Estado e União, esse deve ser um dos principais objetivos da associação. Juntos temos mais força Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito e presidência da Assudoeste Pampa Gaúcha

102

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

em todos os municípios conversando com os prefeitos e, juntos construíram uma pauta com prioridades comuns a todos nos temas de economia, infraestrutura, turismo, geração de emprego, agricultura e pecuária. “Temos 10 prioridades para lutarmos. Encaminharemos os pleitos aos governos do Estado e União, esse deve ser um dos principais objetivos da associação. Juntos temos mais força”, enfatizou ele, destacando a importância da agenda regional. DIA DE VIVER O PAMPA GAÚCHO Dentro da Programação da 42ª Expointer em Esteio, no dia 28 de agosto, na Casa da Agricultura, os sete municípios da Assudoeste Pampa Gaúcho se reuniram realizando uma grande exposição dos potenciais turísticos, da gastronomia, da cultura e dos produtos produzidos. Estavam presentes, secretários de Estado, deputados e prefeitos de diversas regiões, que lotaram o local e tiveram a oportunidade de sentir parte das sensações que o Pampa Gaúcho pode oferecer aos seus visitantes. Além das apresentações artísticas, típicas do Pampa Gaúcho, as autoridades se manifestaram, entre elas, o presidente da Assudoeste Pampa Gaúcho, "precisamos ser vistos, necessitamos nos aproximar dos grandes investimentos, precisamos desse olhar e, sobretudo, dessa aproximação. Esse é o primeiro passo, precisamos mostrar para o Brasil que o Pampa é pujante, que somos maiores e que estamos prontos para receber turistas e novos

“

O nosso evento foi um sucesso. Tivemos a visita de diversas autoridades e conseguimos visibilidade e com isso 'vender' a nossa região. Demos um grande passo. A idéia é continuarmos marcando presença e nos fazendo notar nos grandes eventos

Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito e presidência da Assudoeste Pampa Gaúcha investimentos", ressaltando a importância do turismo para a região. Durante a programação, além da mostra de artesanato, foram servidos vinhos, churrasco, lingüiças tradicionais do Pampa, laticínios, pães, rapaduras, compotas, azeite de oliva e expostos outros itens produzidos no Pampa Gaúcho. O fotógrafo pedritense Eduardo Rocha e o pesquisador Henrique da Costa de Bagé apresentaram o projeto Influência (mostra fotográfica). “O nosso evento foi um sucesso. Tive-

Foto: Assessoria de Comunicação da Assudoeste

EM BUSCA DE UMA UNIDADE MAIS SÓLIDA O prefeito Mário Augusto, esteve em todos os municípios conversando com os prefeitos e, juntos construíram uma pauta com prioridades comuns a todos nos temas de economia, infraestrutura, turismo, geração de emprego, agricultura e pecuária mos a visita de diversas autoridades e conseguimos visibilidade e com isso 'vender' a nossa região. Demos um grande passo. A idéia é continuarmos marcando presença e nos fazendo notar nos grandes eventos", destacou. Conforme Mário Augusto, nestes quatro meses à frente da Assudoeste Pam-

pa Gaúcho, já pode ser notado avanços consideráveis. Dentro das pautas elencadas, estava a retomada dos vôos comerciais diários desde Bagé a Porto Alegre, que reiniciaram no dia 20 de setembro. Destaque também para a adesão do projeto Caminhos do Pampa no qual Dom Pedrito e outros municípios que fazem parte da Assudoeste Pampa

Gaúcho estão incluídos, numa parceria com o SEBRAE para o desenvolvimento turístico regional, que visa qualificar as empresas do comércio, oferecendo serviços diferenciados e roteiros turísticos autênticos. “O Turismo regional é uma das nossas bandeiras”, finalizou o prefeito de Dom Pedrito e presidente da Assudoeste Pampa Gaúcho.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

103

EMPRESAS

KAYSERMAQ SE DESTACA ENTRE AS EMPRESAS QUE ATENDEM PREFEITURAS DO RIO GRANDE DO SUL

Processos internos de controle de qualidade e foco no pós-venda fizeram da empresa canoense referência no setor Paulo Batimanza

Foto: Chico Pinheyro

undada em setembro de 1993, a empresa KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA., iniciou suas atividades na cidade de Porto Alegre, no bairro São Geraldo. Inicialmente o segmento de atuação da empresa era o fornecimento de peças para usinas de asfalto, atendendo à construtoras de todo o Rio Grande do Sul. Após alguns anos de trabalho e crescimento da empresa, buscou-se ampliar as instalações para melhor atender seus clientes, sendo então construída sede própria na cidade de Canoas. A partir deste momento ocorreu, exponencialmente, a ampliação da carta de clientes. Foi necessário a prospecção de fabricantes e produtos. Foram estabelecidas parcerias com empresas METISA, ECOPLAN e PALMARES. A empresa então entrou com força total no segmento de peças para penetração de solos. Através de amplo conhecimento de seus fornecedores, a KAYSERMAQ estabelece processos internos de controle de qualidade a fim de que seu cliente receba sempre o produto dentro das normas exigidas. Se necessário atesta qualidade dos produtos fornecidos através de certificados

104

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

FOCO NO SUCESSO “Atendíamos basicamente a região metropolitana e ao longo dos anos, passamos a qualificar o processo, chegando assim aos mais de 230 municípios no estado” afirma Ricardo Kayser, fundador da empresa expedidos pelo próprio fabricante. Seus fornecedores possuem certificação ISO 9002 e BVQ1 (Inmetro) o que oferece maior qualidade e certeza de que os clientes estão adquirindo um produto de primeira qualidade. A KAYSERMAQ realiza visitas periódicas a todos os municípios do Rio Grande do Sul, levando informações sobre seus produtos. Como no caso na orientação ao cliente sobre o melhor conhecimento e utili-

zação de lâminas para motoniveladoras, proporcionando assim um benefício de horas trabalhadas em relação ao custo do produto. Ferramentas de penetração do solo: Lâminas, cantos, dentes, unhas, lâminas Bico-Pato, suportes, caçambas, pinos, travas, buchas, entre outros. Para qualquer tipo de equipamentos: Fiatallis-New Holland, Caterpillar, Case, Volvo, Liebherr, JCB, Michigan, Massey Ferguson, Komatsu, Doosan, Hyundai, XCMG, etc.

CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

UMA POTENTE FERRAMENTA DE GESTÃO Assessoria de Comunicação Copes

Foto: Assessoria de Comunicação Copes

Consórcio Público do Extremo Sul (COPES) surgiu em 2014 para congregar as prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Hoje, o Copes é uma instituição reconhecida pela sua eficiência por promover a melhoria dos investimentos dos recursos públicos e a transparência nas compras e relações entre o ente público e a iniciativa privada. Dentre os convênios mantidos, destaque para o Parque de Máquinas, que é operacionalizado pelo Governo do Estado do RS. O convênio funciona Copes com ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Infraestrutura Rural através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural dando suporte às pre-

LIDERANÇA Atualmente a entidade é presidida pelo prefeito de Piratini, Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues feituras para a utilização de máquinas agrícolas através da política de rodízio. A maioria dos equipamentos trabalha em pequenas propriedades rurais da

agricultura familiar e tem como finalidade a perfuração de poços artesianos, a recuperação de açudes e demais ações para a infraestrutura rural.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

105

GESTÃO PÚBLICA

COMO A PREFEITURA DE GRAVATAÍ DEU A VOLTA POR CIMA Em 2019, Gravataí alcançou a maior taxa de investimentos da sua história, equivalente a 12% do orçamento, que é de R$ 750 milhões Lucio Vaz

á seis anos, Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, com uma população estimada de 281.519 habitantes, sexto maior município do Rio Grande do Sul, segundo dados do IBGE, e a quarta maior economia (PIB) do Estado, vivia uma contradição: como podia a Prefeitura da cidade sede da maior planta da multinacional General Motors na América do Sul, entre outros gigantes da economia, estar endividada e com uma estrutura administrativa sucateada? Eram dois mundos que não se cruzavam, o privado e o público. Gravataí tinha se tornado uma pujança econômica, enquanto o setor público havia parado no tempo. Contraditoriamente, enquanto a cidade se consolidou como a quarta economia do Rio Grande do Sul, e o Município obteve um aumento em seu orçamento de R$ 37 milhões (1997) para R$ 600 milhões (2011), em um movimento inverso, nesse mesmo período, as demandas pelos serviços públicos registraram continuados déficits, produzindo uma imensa dívida social, afora a defasagem da estrutura administrativa municipal. Em 2003, a Prefeitura chegou a acumular uma dívida equivalente a 100,8% da receita corrente líquida. Por conta do histórico do endividamento, o Município estocou demandas em praticamente todos os setores, comprometendo sobremaneira as áreas que respondem pela infraestrutura, como obras e mobilidade urbana. Diante desse quadro, a administração liderada pelo prefeito Marco Alba, que se iniciou em 2013 e foi reeleita em 2017, adotou medidas que, de imedia-

106

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

VIRANDO O JOGO Através de uma série de ações da administração atual, a Prefeitura ficou em condições de contratar financiamentos para fazer grandes obras estruturais, como a tão sonhada duplicação das Pontes do Parque dos Anjos, uma demanda aguardada há mais de 40 anos e que foi inaugurada em outubro último

to, garantiram o rigoroso controle das finanças, além de uma reconfiguração da máquina pública, que se mostrava sucateada, defasada e ineficiente para a boa prestação de serviços. Outra providência foi determinar a execução orçamentária a partir de um regime de caixa, para estancar o endividamento – que de 56% em 2013 foi reduzido para 14% em 2018 sobre Receita Corrente

Líquida, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). “Os orçamentos passaram a ser planejados a partir de parâmetros realistas, obedecendo a diretrizes do Plano Plurianual (PPA), no sentido de equalizar o descompasso entre receitas e despesas”, ressalta Marco Alba. Somado a isso, foram implantados softwares para

a modernização da gestão, permitindo que a população passasse a ter acesso a rotinas financeiras, com acompanhamento diário de movimentações, execução de contratos, de pagamento a fornecedores e dos salários de todos os servidores – incluindo prefeito, vice-prefeito e secretários. “É preciso romper na prática, não

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

107

GESTÃO PÚBLICA

EM EVIDÊNCIA Alba comemora com o vice, Aureo Tesdeco e a primeira-dama, Patrícia Alba: A receita própria saiu de R$ 57 milhões em 2012 para os atuais R$ 162 milhões, ou seja, um incremento de 184% como efeito de retórica, com a ideia de que o setor público tudo pode, trabalha apenas com a lógica da despesa. A ineficiência surge nesse vácuo deixado pela mesmice histórica das administrações públicas, às custas do bolso do cidadão, que é duplamente penalizado. Não recebe serviço público de qualidade e ainda paga pela ineficiência”, reitera o prefeito Marco Alba. Os números mostram hoje os resultados desse conjunto de ações ao longo dos últimos seis anos: em 2019, Gravataí alcançou a maior taxa de investimentos da sua história, equivalente a 12% do orçamento, que é de R$ 750 milhões. A receita própria saiu de R$ 57 milhões em 2012 para os atuais R$ 162 milhões, ou seja, um incremento de 184%, e o impacto da folha salarial sobre a receita corrente líquida foi reduzido ao seu menor patamar, caindo de 52% para 43%, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesse período, a Prefeitura pagou cerca de R$ 260 milhões de dívidas herdadas de gestões passadas. Ao “arrumar a casa”, recuperar

108

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

o crédito e colocar as contas sob controle, a Prefeitura ficou em condições de contratar financiamentos para fazer grandes obras estruturais, como a tão sonhada duplicação das Pontes do Parque dos Anjos, uma demanda aguardada há mais de 40 anos e que foi inaugurada em outubro último. EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS RUAS É MAIOR DO QUE O DA BRIGADA MILITAR Na segurança pública, que é responsabilidade direta do governo do Estado, a Prefeitura também faz a sua parte, trabalhando de forma colaborativa na prevenção à violência junto à Brigada Militar. São 240 agentes distribuídos em seis grupamentos: Ambiental, Operações Urbanas, Operações com Cães, Patrimonial, Escolar e Comunitário. É a primeira Guarda Municipal da Região Metropolitana a firmar convênio com a Polícia Federal para o Porte de armas 24 horas de seus agentes. Desde 2013, todos os guardas estão habilitados para o uso de arma de fogo.

A prevenção à violência conta ainda com uma Central de Videomonitoramento, que acompanha durante as 24 horas do dia o registro de 318 câmeras, distribuídas nos prédios e logradouros públicos, como praças, os 27 postos de saúde, nas 75 escolas municipais e em pontos com maior circulação de pessoas. Hoje, a Guarda Municipal também mantém efetivo durante 24 horas por dia no Residencial Breno Garcia, maior empreendimento de moradia popular no Sul do Brasil, garantindo a segurança e a tranquilidade dos novos moradores. Desde setembro, todas as viaturas da Guarda estão equipadas com rádio digital e mais 30 rádios portáteis para os agentes, garantindo mais agilidade no serviço e maior proteção aos cidadãos. Os novos equipamentos têm capacidade de cobertura em 100% do território do Município. “Promover a ruptura não é fácil. Exige enfrentamento. Quando há cumplicidade entre o gestor bonzinho e as benesses, quem pagará a conta, com certeza, será o cidadão”, finaliza Marco Alba.

CAPA | RODRIGO GERMANO ULZEFER

“SE A JUSTIÇA É A ESPADA PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS, A POLÍTICA É O CAMPO DE BATALHA MAIS IMPORTANTE NESTA GUERRA” Rodrigo Germano Ulzefer Dhara Bittencourt

Foto: Acervo pessoal

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

109

CAPA | RODRIGO GERMANO ULZEFER

ilho dos gaúchos Edimar Ulzefer e Carmem Ulzefer, o advogado Rodrigo Germano Ulzefer, 44 anos, é casado com a também advogada Cintia Eckert Ulzefer, com quem tem dois filhos, Frederico e Rodrigo. Nascido na cidade de Cascavel – Paraná, é formado em direito pela Unooeste de Presidente Prudente, São Paulo. Rodrigo Germano Ulzefer tem despontado, quase de forma involuntária no cenário político gaúcho. Suas ações, principalmente na questão social, ganham corpo a cada dia. Não a toa recebeu o apelido de “Robin Hood porto-alegrense”, o qual aceitou de bate pronto. A revista Em Evidência entrevistou este jovem advogado para desco-

brir, porque seu nome tem despertado tanto interesse entre as lideranças políticas. Ele tem praticamente sido intimado pelos seus clientes a concorrer a um cargo eletivo, sendo apontado como uma novidade. Confira O senhor é conhecido por sua atuação voluntária em prol de pessoas e bairros carentes. Quais motivos o inspiram? Os mesmos que me motivaram a escolher o Direito por formação. Sempre me incomodou muito a desigualdade social. Não sou de uma família abastada, mas também nunca tive maiores dificuldades. Meu pai exerceu a medicina por 35 anos, e a forma humana e solidária em que atendia as pessoas. Com certeza, serviu-me de exemplo. Acredito também que a forte influência cristã na formação de meu caráter, através de

meus pais, despertou-me certa indignação em relação a algumas situações que as pessoas costumam a ser submetidas. E quais seriam elas? Bem, a lista é enorme. Basicamente, a omissão do Estado é a primeira causa na maioria dos casos. Acredito que das pessoas mais pobres é retirado o direito de competir com igualdade. De forma prática, suas oportunidades são restringidas, em todas as áreas, mas principalmente na educação. A escola pública, de modo geral, é um fiasco: os professores são mal remunerados, o conteúdo é fraco e, propositalmente, desinteressante, em relação à escola particular onde os alunos são preparados desde tenra idade a serem aqueles que ocuparão o topo da pirâmide. Nossa sociedade continuará caótica enquanto não corrigirmos estas falhas históricas, manchas escandalosas no chamado “tecido social”.

FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR Com a esposa e colega de trabalho Dra. Cintia Eckert Ulzefer e os filhos Frederico e Rodrigo

110

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Fotos: Acervo Pessoal

EM EVIDÊNCIA Recebido pelo presidente do Grêmio, Romildo Bolzan E de que forma essa correção poderia ser feita? Não sou ingênuo para afirmar que algum dia conseguiremos eliminar de vez a desigualdade social. Isso seria utópico demais. Porém nossa desigualdade ultrapassa todos os níveis do ponderável. Infelizmente, a classe dominante ainda não se apercebeu que ela também está inserida nesta realidade, sendo, aliás, a mais responsável por isso. No entanto, em algum ponto deste processo, também será vítima de sua própria ambição, ou melhor, já está sendo. Se hoje vivemos em cidades em que milhares estão nas ruas, ocupando praças públicas, sem a mínima condição humana de sobrevivência, de quem é a culpa? Até quando construiremos shoppings centers para virar à cara para esta realidade? Quantas grades teremos que colocar em nossas janelas? Vale realmente a pena viver desta forma por não querer se comprometer com a causa? Se há muitos problemas, também há muito que pode ser feito. Quando decidi morar em Porto Alegre, cidade que sempre fui apaixonado, decidi também

CAUSA MUNICIPALISTA Rodrigo Germano e o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Russomano

que não ia mais esperar que as coisas se ajustassem por si. Comecei uma série de ações para ajudar a trazer mais justiça a todos e procurando fazer com que isso inspirasse a outros colegas a fazer a diferença. Até que ponto a formação jurídica é útil para o senhor neste processo? Eu acredito no poder da justiça: a espada da justiça será sempre a arma mais eficaz na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Àqueles que não concordam com isso é porque estão demasiadamente inseridos no caos para enxergar com clareza. Existem as nações que se inspiram nos princípios mais nobres do direito e conseguem desenvolvimento humano a ponto de tornarem-se razoavelmente bem sucedidas. Então, o poder está no conhecimento e na atitude. Por esta razão, me sinto um profissional especialmente identificado com a causa humanista que o direito carrega em seu âmago. Só para ser ter um exemplo, assim que retornei para o Rio Grande do Sul, retomei meu projeto de buscar valores que milhares de gaú-

chos tinham perdido nos planos econômicos dos anos 90 – Planos Bresser 87, Plano Verão 89, Planos Collor I -1990 e Collor II -1991. Foram milhares de reais e milhares de pessoas que puderam reaver o que lhe era assegurado por direito. Fiz isso praticamente sozinho. Este é um exemplo de que a justiça pode conceder a uma só pessoa a capacidade de influenciar positivamente na vida de centenas de outras, pois jamais poderia realizar tal empreitada se eu não tivesse a formação acadêmica. O senhor também desenvolve ações solidárias em vários bairros chamando a atenção de partidos e lideranças políticas. Em sua opinião, a política pode ser um fator agregador neste processo de diminuir as desigualdades sociais? Com certeza! Se a justiça é a espada para diminuir a desigualdades sociais, a política é o campo de batalha mais importante nesta guerra. Comumente ouço falar sobre o teatro da política. Acho uma enorme besteira, pois a política influencia diretamente na vida das pessoas. Estamos falando de pessoas e

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

111

CAPA | RODRIGO GERMANO ULZEFER vidas reais... Devemos ter a consciência de que existem danos históricos que precisam ser reparados urgentemente. A notícia boa é que sabemos que é possível aprovar mudanças profundas. Esta é a oportunidade singular que a verdadeira democracia pode proporcionar à sociedade. Nossa nação tem sido extremamente egoísta e relapsa com a parte que a sustenta de fato. Imagine se hoje, todos os carentes não saíssem de casa. Resolvessem, de uma hora para outra que não fariam mais nada... Considero-me muito identificado com as lutas dos desfavorecidos. Que exemplo o senhor pode dar sobre esta causa? Um exemplo atual: o caso dos profissionais motoristas de aplicativos. Existe atualmente cerca de um milhão de motoristas de transporte individual por aplicativos no país, segundo estimativas das próprias empresas. Depois de prestado o serviço, parte do preço pago pelo consumidor pelas corridas fica com

a empresa. Não há nenhuma outra contrapartida destas empresas em relação aos profissionais. Não é garantido nenhum suporte social e nem vínculo trabalhista algum. Sabe-se, na prática, que são necessárias mais de 16 horas de trabalho diário para que haja alguma compensação financeira. É praticamente uma escravidão institucionalizada. Meu escritório está realizando uma pesquisa constante em relação a estes profissionais. O nível de insatisfação é altíssimo. Tenho certeza que aliando o meu conhecimento jurídico à atuação política poderemos fazer muitas mudanças nesta realidade em um tempo muito menor do que se fossemos percorrer o caminho natural dos tribunais. Por isso, olho para a política como uma possibilidade real de mudar a vida de muito mais gente em um espaço menor de tempo. O senhor atuou anos em Curitiba, considerada umas das melhores capitais do país para se viver. Porto Alegre poderia se inspirar, nesta cidade, que é exemplo no Brasil?

Foto: Acervo Pessoal

Inicialmente, quero dizer que não concordo com a forma que a atual gestão lida com os problemas de Porto Alegre. Isto sendo generosamente analítico. O que existe é uma enorme omissão com a população, uma falta absurda de autocrítica e um despreparo enorme em lidar com as diferenças politicas. Tomo como exemplo a questão do transporte público. Milhares de pessoas que precisam ir e vir de longas distâncias diariamente, não usufruem de um mínimo de infraestrutura e segurança em nossos ônibus. O transporte coletivo é muito importante na rotina de um trabalhador, pois é geralmente quando começa seu dia que tem que passar pelas mazelas e a verdadeira desgraça que é enfrentar todo o processo de algo que deveria ser tão simples.

ADMIRAÇÃO RECÍPROCA Com o deputado estadual e ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo

112

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Em Curitiba as paradas de ônibus são bem iluminadas e seguras. As linhas são cuidadosamente planejadas para haver o mínimo de espera. Além disso, as frotas são regularmente trocadas o que garante o sucesso da denominada Rede Integrada de Transportes (RIT). Não

Rodrigo Germano Ulzefer defende profundas transformações no transporte coletivo, mas todas elas passam pela manutenção dos 3.600 cobradores de ônibus. Em último caso, suas funções poderão ser adequadas, mas com a preservação de empregos e direitos existe monopólio, uma vez que a operação é realizada por 28 empresas privadas e gerenciada pela URBS (Urbanização de Curitiba S/A), e caracteriza-se por ser uma operação apenas através de ônibus, num sistema “Tronco-Alimentador”, contando com 465 linhas urbanas e metropolitanas, perfazendo um total de quase 24 mil viagens ao dia. Se funcional lá, pode funcionar aqui. Outro aspecto é que devemos implementar urgentemente é a tarifa única. Enfim, este é apenas um dos exemplos das mudanças pelas quais pretendo trabalhar para as pessoas da minha capital. Porque o senhor pensa em ingressar na vida pública? Inicialmente porque tem sido praticamente uma exigência de meus amigos e de meus clientes. A política é uma ferramenta extremamente importante para a manutenção de um estado realmente democrático de direito. Quem tenta desacreditá-la são as pessoas mal intencionadas. Por isso, estimulo a participação de todos os meus conhecidos no cenário político. É dever de todo o cidadão participar, se informando e participando constantemente sobre as coisas que estão acontecendo no âmbito público de sua comunidade. Só assim, coletivamente, teremos uma democracia mais saudável e, consequentemente, uma sociedade mais igualitária.

FLASH | RODRIGO GERMANO ULZEFER

RODRIGO GERMANO ULZEFER EM EVIDÊNCIA

Confira mais imagens de Rodrigo Germano Ulzefer com algumas figuras do meio político

Fotos: Acervo Pessoal

Paulo Batimanza

PEDRO SIMON Jantando com o ex-governador e ex-senador pelo Rio Grande do Sul

JOSÉ FOGAÇA Com o ex-prefeito de Porto Alegre e ex-deputado estadual pelo MDB

ALEXANDRE GARCIA Almoçando com o comentarista político da Rede Globo na capital Paulista

BRAÇO DIREITO Com o melhor amigo e parceiro político, Juliano Gomes

CELSO BERNARDI Rodrigo Germano Ulzefer pelo presidente estadual do Progressistas

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

113

FAMURS

NOVAS PORTAS PARA A TECNOLOGIA

Visitas do coordenador institucional da Famurs, Márcio Espindola, analisam as diferentes metodologias dos consórcios da região sul do Brasil Paulo Batimanza

brir as portas da Famurs para a modernidade de gestão e para a tecnologia. Esse é um dos objetivos do atual Presidente da Famurs e Prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire. E com esta missão, o Coordenador Institucional da Famurs, Márcio Espindola, que possui um perfil empreendedor, inquieto e focado na eficiência de gestão, realizou nas últimas semanas diversas visitas institucionais com o foco na busca de cases e ferramentas que possibilitem a troca de experiências para o aperfeiçoamento das gestões na

desburocratização dos processos das Prefeituras do Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, Márcio Espindola, realizou visitas de trabalho no Consórcio Público do Extremo Sul, no CISVALE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO), no CIRC e em entidades de Santa Catarina, como a Fecam, Federação Catarinense de Municípios e no CinCatarina, que é o Consórcio Interfederativo de Santa Catarina e o Ciga de Tecnologia. “Dentro desta ideia do Presidente da

Famurs, Dudu Freire, e do Coordenador José Scorsatto, buscamos melhorar e afinar a relação da Famurs com os Consórcios Regionais. Por isso, tenho feito uma série de visitas ao interior do Rio Grande do Sul com o objetivo de visitar os Consórcios Regionais e observar atentamente os cases de cada Consórcio. O objetivo da Famurs sempre esteve fortemente ligado às grandes lutas políticas às bandeiras municipalistas. Somos reconhecidos em todo o Brasil por nossas lutas. Mas, a entidade também se preocupa com questões de disrupção do processo burocrático das

PARCERIA À VISTA Da esquerda: Coordenador Executivo do Consórcio, Daizon Stoquetti; Superintendente Institucional FAMURS, Márcio Espindola; Presidente da AZONASUL, Prefeito de Capão do Leão, Mauro Nolasco; Coordenador Executivo da Azonasul, Henrique Feijó

114

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

prefeituras e com a questão da eficiência e a efetividade de alguns modelos de gestão que podemos implementar em diversas Prefeituras do Rio Grande do Sul” afirma Marcio O Coordenador Institucional da Famurs, Márcio Espindola, destaca o trabalho desenvolvido no CISVALE. “Estive no Consórcio, em Santa Cruz do Sul e fiquei encantado com o que vi por lá. Além da sede que está muito bem construída, possibilitando o desenvolvimento de um grande trabalho, o CISVALE, hoje é considerado um grande modelo de atendimento na área da saúde. A coordenadora executiva da entidade, Lea Vargas, de 42 anos, é uma enfermeira que cuida muito bem da gestão dos Prefeitos da região, garantindo toda a tranquilidade para os gestores locais”, afirma Márcio. O CISVALE constitui-se em consórcio do tipo multifuncional através da constituição de Consórcio Público de Direito Público da espécie Associação Pública, integrante da administração indireta de todos os entes Consorciados. Tem por objetivo representar o conjunto dos Municípios que o integram em assuntos de interesse comum, perante quaisquer outras entidades públicas ou privadas, especialmente perante as demais esferas constitucionais de governo. Formulando diretrizes e viabilizando a gestão associada de projetos e programas de desenvolvimento rural, urbano e socioeconômico integrados nas áreas da saúde, educação, trabalho e ação social, habitação, agricultura, indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação, segurança pública com cidadania, meio ambiente, infraestrutura, saneamento, sistema viário, mobilidade urbana, emprego, assistência social, e outros de maior complexidade que aumentem a resolutividade das ações e serviços nos municípios do Consórcio. O Coordenador Institucional da Famurs, Márcio Espindola, também visitou o Consórcio Público do Extremo Sul, e revela o bom desempenho na busca por agilidade na concretização de editais e licitações promovidos para

CIRC Superintendente Institucional FAMURS, Márcio Espindola e Coordenador Executivo do Consórcio, Jorge Luiz Cremonese os mais de 20 municípios dos municípios que integram a Associação dos Municípios da Zona Sul do Estado. “O Consórcio Público do Extremo Sul possui uma equipe muito eficiente na geração de licitações e editais para os municípios da Zona Sul, são diversos modelos que podem ser aplicados em diversos Consórcios, é um Consórcio que gera muita economia para os municípios. Todas as contratações, por exemplo, na área da saúde para atender a baixa complexidade dos municípios, é feita por chamamento público, através do Consórcio. Como o caso da contratação de clínico geral, obstetra e pediatra”, destaca Márcio. Márcio Espindola também destaca a visita técnica que realizou no Consórcio Circ, em Santa Maria e observa a grande organização de um dos consórcios com mais tempo de organização aqui no Estado, “É um grande trabalho realizado pelo coordenador, Jorge Luiz Cremonese, um dos primeiros

consórcios organizados aqui no Estado. Os Prefeitos podem ter a tranquilidade para cuidar também da política. Ou seja, uma licitação que é feita pelo Consórcio, ela passa por um controle extremamente eficiente, não tendo nenhuma empresa qualquer tipo de influência nesta licitação. Quando é elaborado um edital, são secretários de mais de 30 municípios, o que gera toda uma tranquilidade para os prefeitos que pertencem ao Consórcio”, afirma o Coordenador Geral, Márcio Espindola. A partir de 2009, o Consórcio migrou para uma Associação Pública de Direito Público, denominada Consórcio Intermunicipal Centro do Estado, criando uma ótima ferramenta de auxílio às administrações municipais na resolução de seus problemas diários, bem como na criação de projetos e captação de recursos em todas as áreas da gestão. O Consórcio presta serviços na área da saúde, fazendo os agendamentos, organizando, assim, o fluxo de atendimento na média e alta complexidade. Espindola também esteve em Santa Catarina e realizou visitas de trabalho na Fecam, Federação Catarinense de Municípios e no CinCatarina, que é o Consórcio Interfederativo de Santa Catarina. “Temos que ultrapassar o olhar do bairrismo. Foi isso que eu observei em Santa Catarina. O Consórcio dos Municípios de Santa Catarina é um grande exemplo na questão da tecnologia. Eles desenvolvem programas que podem ser aplicados para as prefeituras do RS buscarem economia, e uma disrupção nos processos internos das prefeituras, ou seja, um trabalho, onde a tecnologia seja uma ferramenta que possibilite o crescimento da gestão dos Prefeitos O Coordenador da Famurs revela que irá buscar cases de sucesso que podem ser implementados, como ocorre neste momento no Espírito Santo. “Há um grande projeto neste Estado no qual a Receita Federal ajuda na construção da gestão das prefeituras, pelo fato de desenvolver um programa de qualificação e treinamento com os Secretários Municipais da Fazenda”, afirma Márcio.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

115

AMCENTRO

“TEMOS MUNICÍPIOS QUE, REALMENTE, PRECISAM DEIXAR UM POUCO A POLÍTICA DE LADO E TRABALHAR A GESTÃO” Paulo Salerno, presidente da AMcentro e prefeito de Restinga Seca Alessandra Machado

Em relação aos consórcios, está acontecendo uma maior interatividade e até a fusão em alguns casos. Como o senhor analisa essa tendência? Na verdade, podemos chamar isso de uma intercorporação entre os consórcios. Os consórcios começam a se aglutinar de uma maneira cooperativista. Para que, desta forma, possam ter mais facilidade nas negociações, obter condições de barganhar mais, conseguirem melhores preços e gastar menos dinheiro público, seja na aquisição de equipamentos, medicamentos e de serviços em geral. Isso acontece em todas as regiões. Na nossa região, a AMcentro e o consórcio Circ, têm uma relação próxima. Reunimos-nos nas mesmas datas, os prefeitos que fazem parte de uma associação são membros do consórcio também, assim como, as próprias câmaras temáticas. Desde que os consórcios se tornaram multifinalitários, houve uma grande avanço neste sentido. No dia 05 de dezembro foi aprovada a obtenção uma verba de 36,6 milhões ao Hospital Regional em santa Maria. Como o senhor analisa o papel da Associação e do Consórcio nessa importante vitória para região? Trabalhamos muito para que as questões que envolvem o Hospital Regional fossem encaminhadas no decorrer deste mandato. Em 2017, quando assumimos o mandato, não tínhamos nada funcionando no Hospital Regio-

116

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

nal. Em pouco tempo, passamos a ter o primeiro ambulatório das doenças crônicas, logo depois, o segundo ambulatório que trata das questões de cardiologia e agora, este anúncio é fundamental. Esses 36,6 milhões são de grande importância para que possamos obter a primeira parte de equipamentos do Hospital e, quem sabe, para o ano de 2020 termos as primeiras internações. Isso vai desafogar muitas questões, principalmente na área da cardiologia, que é hoje um grande gargalo da região. Priorizamos 3 três áreas: cardiologia, traumatologia e neurologia. Desta forma, o Hospital atuará como referência, junto ao Hospital Universitário, para região central do estado, porque, atualmente, o Hospital universitário se encontra sobrecarregado. O ambulatório de cardiologia, que conseguimos junto ao governo do estado e instituto de cardiologia, vem facilitando os atendimentos nas primeiras consultas de cardiologia, e agora, não temos dúvida que, abrindo definitivamente, o Hospital para internações teremos um avanço ainda maior. Recentemente houve uma mobilização da FAMURS e da CNM em Porto Alegre, para discutir a PEC 188/ 2019 que visa à diminuição de municípios. O senhor, que já foi presidente do Consórcio e atualmente, preside a Associação, como analisa essa situação? Vemos que o projeto “Mais Brasil e Menos Brasília” e todo pacote apresentado pelo Governo Federal

é importantíssimo, porque trata da questão do pacto federativo, que é a essência da federação brasileira. Os recursos devem ir para os municípios, para depois atender o Estado e a União, porque é no município que as pessoas vivem, então esse é o papel da nossa luta municipalista, seja da AMCentro, seja da FAMURS ou da CNM, que são órgãos das instâncias de representação. Porém, dentro deste pacote tem a previsão da extinção de municípios, a qual não concordamos. O que precisamos fazer é não termos novos municípios, mas fortalecermos os que já existem, é isso que necessita ser discutido. Acredito que essa questão da extinção de municípios não seja executada, mas precisamos ficar atentos. É importante que seja discutido o pacto federativo, porém, é preciso preservar os entes municipalistas e fortalecer os municípios, por menores que seja. Neste sentido, deve prevalecer o intuito de que os municípios que não estão organizados como deveriam, se alertem, reestudem suas plantas de valor, façam uma reorganização dos seus quadros, possam, de uma maneira consciente, gestores e população, fazer com que se caminhe para uma melhor organização municipal, porque temos municípios que, realmente, precisam deixar um pouco a política de lado e trabalhar a gestão. À quais fatores o senhor atribui o reconhecimento dos seus colegas prefeitos, que lhe confiaram a presidência da AMCentro?

Foto: Galileu Oldenburg

Acho que foi uma questão de construção conjunta, não só do prefeito, da minha figura, mas uma construção coletiva entre todos os prefeitos. Temos hoje um grande diálogo, ficamos dois anos na presidência do CIRC, tivemos vários avanços na compra

compartilhada de medicamentos e em outras questões que estão sendo encaminhadas, na representatividade, na participação enquanto consórcio e, a partir disso, o reconhecimento para poder presidir a parte política, que é a AMCentro, em 2019. Encerro o man-

dato com o sentimento de dever cumprido, e espero que nossos colegas prefeitos, que vão dar seguimento, em janeiro de 2020, possam continuar fazendo este trabalho sério, com muita retidão, respeito e engajamento pela causa municipalista.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

117

AMSERRA

"A REGIÃO DAS HORTÊNSIAS, PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, É CONSIDERADA A TERCEIRA MAIS DESEJADA POR QUEM VISITA O BRASIL" Daniel Ruckert, presidente da AMSERRA e prefeito de Picada Café Alessandra Machado

O senhor é presidente de umas das associações mais recentes do RS? Quais motivos nortearam a criação da mesma? Nortearam a criação da entidade objetivando um melhor e mais ordenado desenvolvimento dos municípios da região, dentro de um plano harmônico e respeitando a identidade sócio-econômico-cultural das comunidades, como também, o efetivo estabelecimento da cooperação técnico-administrativa, no plano de convivência intermunicipal. Ainda, entre ela e os diferentes órgãos das administrações Estadual e Federal, atuando de forma descentralizada, em condições de poder planificar em perfeita solidariedade e beneficiar por igual aos municípios unidos desta forma. Atualmente quais as principais reivindicações em comum aos integrantes e de que modo vocês tem atuado? As principais reivindicações dos municípios que integram a Amserra são em questões de saúde, segurança e estradas. Nas reuniões mensais da entidade são levantados os assuntos e definido a melhor forma de alcançar os objetivos. Em setembro passado, por exemplo, alguns prefeitos da Amserra participaram de audiência com a Secretária de Estado da Saúde Arita Bergmann,

118

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

reiterando novamente o aporte de recursos destinados pelo Governo do Estado para regiões que aumentam o fluxo de pessoas e consequentemente os atendimentos em saúde em altas temporadas. Os prefeitos fazem o pleito para que os municípios recebam algum aporte na temporada de inverno, quando o número de visitantes, na maioria das cidades que compõem a Amsserra, aumenta consideravelmente. Segundo Arita, não será possível este repasse para o ano que vem, já que não há previsão orçamentária, mas que sua equipe realizará um estudo, para viabilizar esse aporte financeiro para 2021. Em relação a estradas, as solicitações são encaminhadas ao Daer, sendo que os prefeitos também se reuniram com representantes do órgão para reforçar os pedidos, que são: finalização do asfaltamento entre Santa Maria do Herval e Gramado, assunto antigo tratado em várias reuniões da entidade; o retorno do DAER quanto a regularização do convenio entre a Prefeitura de Nova Petrópolis e DAER, referente a medidas da extensão do trecho a ser pavimento na Rua dos Imigrantes, na Linha Olinda e, também a retorno do pedido de cedência da área do DAER, na divisa com Gramado, para viabilizar um parque infantil e academia ao ar livre; municipalização RS 865, no trecho que liga Picada Café a Ivoti, também uma reinvindicação antiga; pedido de asfaltamento da RS 020, que

“

Os prefeitos fazem o pleito para que os municípios recebam algum aporte na temporada de inverno, quando o número de visitantes, na maioria das cidades que compõem a Amsserra, aumenta consideravelmente está em obras; viabilização da obra para a terceira pistada RS 020 que liga a cidade a Taquara a São Francisco de Paula; em Cambará, estrada de ligação ao Parque Aparados da Serra e a Santa Catarina. Em relação à Segurança, a reivindicação é a mesma da maioria dos municípios do Estado: um maior efetivo de policiais. Para tanto os prefeitos da Amserra já se reuniram com o Secretário de Estado da Segurança Pública Randolfo Vieira Junior. O setor turístico é um expoente comum aos integrantes da Amserra. Como o senhor analisa este setor em nosso estado e o que poderia ser feito para incrementar?

Sem dúvida nenhuma, a construção do Aeroporto das Hortênsias, demanda regional antiga e, que agora, o Prefeito de Canela Constantino Orsolin conseguiu junto a Secretaria Nacional da Aviação Civil a devida Carta de Outorga, assim poderemos dar andamento a esta reivindicação, principalmente em prol do turismo. A Região da Hortênsias, pelo Ministério do Turismo, é considerada a terceira

mais desejada por quem visita o Brasil, por isto trabalhamos junto para cada vez mais melhorarmos os nossos municípios para oferecermos as melhores condições de hospedagem e, sempre cuidando, principalmente para a infraestrutura e aquela urbanização que só a região possui. Como o senhor analisa a atuação da atual diretoria da Famurs em relação

a causa municipalista? A Famurs tem sido um importante parceiro dos municípios tanto na defesa dos interesses municipalistas como no auxílio junto a demandas internas através de cursos e capacitações. São parcerias que fazem com que os gestores tenham mais segurança na condução de seus municípios.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

119

Foto: Secom/Amserra

“

A Famurs tem sido um importante parceiro dos municípios tanto na defesa dos interesses municipalistas como no auxílio junto a demandas internas através de cursos e capacitações. São parcerias que fazem com que os gestores tenham mais segurança na condução de seus municípios

ELEIÇOES 2020

“EM UM MOMENTO TÃO SINGULAR E DE TANTA INCERTEZA EM NOSSA POLÍTICA, PESQUISAR NUNCA FOI TÃO NECESSÁRIO” Ademir Hahn Lisboa, diretor executivo da empresa A. Tal Pesquisas Alessandra Machado

á pouco menos de um ano das próximas eleições municipais, já é possível perceber os primeiros movimentos no tabuleiro político rio-grandense. A nova constituição dos eleitos em nossas cidades, em 2020, interessa à deputados federais, estaduais e membros do executivo estadual, pois é inegável que eles farão a diferença em 2022. A diferença entre a vitória e a derrota nas urnas, pode estar na preparação para a campanha e, com certeza a pesquisa política é um dos itens mais valiosos neste sentido. A revista Em evidência entrevistou Ademir Hahn Lisboa, que há 30 anos atua na área. Exclusivamente, o empresário nos deu algumas pistas de como deve ser o pleito em 2020 entre outras coisas, Confira a seguir Como foi o início de suas atividades? Iniciamos em 1992 com um projeto piloto atuando em cinco municípios da região do Alto Uruguai Gaúcho. Tínhamos a necessidade de confirmar nas urnas o trabalho de campo. Ao final, tivemos a grata satisfação de confirmar os resultados nos cinco municípios. Nesta ocasião, nossos custos foram superiores que a receita. A partir de 1996, de posse dos acer-

120

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

tos anteriores, ampliamos para vinte e dois municípios. De lá para cá, a cada eleição, amplia-se o universo de municípios atendidos e hoje a soma chega a 280 cidades entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Quem são, atualmente, os principais clientes da A. Tal? Prioritariamente nossos clientes são prefeituras, que, periodicamente realizam pesquisas de avaliação administrativa e pré-candidatos às eleições municipais. Possuímos também clientes na área de mercado com pesquisas estruturadas no sentido de medir o nível de preferência do consumidor no segmento e os pontos positivos e negativos do estabelecimento. Qual a importância de se realizar a pesquisa para uma candidatura política? Primeiramente, nos tempos atuais, é difícil que a definição de uma candidatura aconteça sem pesquisa ou pesquisas prévias. São raros os que vão no “escuro”, muitos candidatos já se endividaram “atirando no escuro”, e uma pesquisa bem feita é um diagnóstico que evita que se cometam exageros, “se está muito bem”, se gasta menos, se está mal, menos ainda. Ao longo da nossa história, já ocorreu de candidaturas fracas tornarem-se

vencedoras ao final. Mas isso, não é uma regra e sim uma exceção. Dentro deste raciocínio, a pesquisa aponta, por exemplo, que está na hora de “tirar o pé do acelerador”, manter a velocidade, aumentar o ritmo, ou ainda, literalmente esperar que um “milagre” aconteça. O princípio de tudo, no entanto, é saber antecipadamente se o candidato tem potencial de voto para “chegar”. A partir daí, é acompanhar a curva dos candidatos, se está mantendo-se, subindo ou descendo. Em qualquer destes casos avalia-se os passos seguintes. A pesquisa deve ser feita apenas em ano eleitoral? A pesquisa é uma ferramenta importante não só para se eleger, mas também para proporcionar uma boa gestão. Prefeitos bem sucedidos entendem que administrar um município é uma ação coletiva que deve contar com a participação popular. Então muitos nos procuram para pesquisas periódicas, avaliando os seus governos. Desta forma eles têm mais chance de acertar e, por conseqüência, garantir uma futura reeleição ou sucessão. Nessas pesquisas, avalia-se a administração como um todo e definem-se as demandas, inclusive por bairros e regiões do interior. E como o senhor analisa o papel das redes sociais no processo eletivo? Não há como negar que as redes so-

Foto: Galileu Oldenburg

CONFIANÇA “Não garantimos eleições de ninguém, mas, se errarmos o resultado, devolvemos o dinheiro das pesquisas a nós confiadas" ciais exerceram e exercerão protagonismo, tanto na última, quanto nas próximas eleições. Entretanto, é necessária muita coordenação, sensibilidade e inteligência nas suas edições. Neste caso, não basta comparar a última eleição para Presidente da República, já que era uma situação de momento, como sempre, cada caso é um caso. Há mais nuances neste processo, entendemos que cada cidade tem suas peculiaridades e, consequentemente, cada momento. Por isso, apesar de atender 280

municípios, jamais usamos a mesma fórmula, uma vez que cada localidade vive sua realidade. Acredito que este procedimento é um dos mais valiosos em nossa trajetória bem sucedida nestes anos. O que você diria àqueles políticos que estão prestes a concorrer em 2020? Em um momento tão singular e de tanta incerteza em nossa política, pesquisar nunca foi tão necessário. Então o recado que deixo é basicamente este:

pesquise, se não confiar no resultado, contrate outra empresa a fim de confirmar os dados. Tem muita gente séria neste ramo, outros nem tanto. É como time de futebol, nem todos são craques. Se já trabalha com outra empresa de pesquisa que nunca te decepcionou, continue com ela. Antes de tudo, é preciso confiar. Política envolve paixão e dinheiro, a primeira passa, a segunda vai e não volta mais. Não garantimos eleições de ninguém, mas, se errarmos os resultados, devolvemos o dinheiro das pesquisas a nós confiadas.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

121

OPINIÃO | AMFRO

Eduardo Bonotto

Presidente da Amfro e prefeito de São Borja

OS 50 ANOS DA AMFRO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE

ualquer criança que olhe para o mapa do Rio Grande, rapidamente irá perceber que os maiores municípios estão localizados justamente na Fronteira Oeste. Muito embora tal tamanho não se traduza, necessariamente, e no nível de desenvolvimento econômico, ele não é menor quanto à nossa importância no cenário político, histórico e agropecuário do estado. Foi desta parte do estado que saíram os principais nomes de nossa política. Também é aqui, onde habita o DNA do genoma gaúcho. Não apenas em nossas paisagens, como no sotaque e no jeito de ser, quem quiser encontrar um povo que remeta ao espírito aguerrido dos pampas é melhor que venha para estas bandas. Nossas origens, forjadas com a mescla, tupi-guarani, castelhana e portuguesa é a mais perfeita tradução do que é ser gaúcho. Da Alegrete cantada em versos à São Borja de Getúlio, a fronteira oeste é a maior referência tradicionalista Rio-grandense. Portanto, saíram daqui as raízes que hoje são tão valorizadas em discursos que abordam e louvam as virtudes que permitiram não nos tornarmos escravos, como nosso hino avisa. Nos 50 anos da Amfro, vamos promover quatro encontros que discutam

122

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

esta relação tão desigual que temos tido com o resto do estado. A nossa imensa contribuição agropecuária que, literalmente, nutre o resto do RS, bem como todas as contribuições citadas anteriormente, tem sido, governo após governo tratadas com desdém e até certa indiferença. Nossos gestores e empresários têm realizado verdadeiros milagres para não deixar que nossa economia sofra as mesmas injustiças que o setor público é vitima constante. Como presidente da entidade, quero aproveitar esta oportunidade, não apenas para comemorar, mas também para chamar atenção à triste realidade. Sei que posso contar com todos os prefeitos e bem como com importantes aliadas, como o caso do senador Heinze, tão identificado com nossa região e também com a situação dos produtores de arroz que aqui se encontram em sua maioria. Acredito que este meio século será um marco, um novo início e uma reviravolta nesta relação unilateral. Diminuiremos a distância física através de nossa voz equalizada, baseada em uma nova postura, mais atenta, unida e articulada. Acredito que nesta mudança, principalmente por ver em meus colegas de associação o mesmo desejo e a mesma inquietude tão necessária quanto inspiradora.

EM EVIDร NCIA | 10 anos - Nยบ 69 - 2019

123

OPINIÃO | AMUCSER/CONDESUS

UMA NOVA FORMA DE GOVERNAR

VALÉRIO MARCON

Presidente da Amucser e prefeito de Ipê

á diz o ditado que as crises sempre trazem consigo também oportunidades em inovar e assim, consequentemente, reverter os antagonismos. Com os municípios gaúchos, não é diferente. A maioria de nossas cidades é composta por pequenas comunidades, que não chegam a cinco mil habitantes, alia-se a isso a frágil economia de um país ainda em construção e as restrições impostas ao poder público municipal e temos a equação perfeita para ocorrer o êxodo em massa de nossos jovens, que são, de fato, nossa maior riqueza. É quase unânime, entre os executivos municipais que, para concorrer a uma eleição e posteriormente assumir o cargo de prefeito, exige antes de tudo muita coragem e uma pitada de loucura também. Neste cenário desolador, é que se pode vislumbrar a importância das associações municipalistas e dos consórcios públicos. Sem eles, com certeza, estaríamos fadados aos caos, e o desenvolvimento da qualidade de vida seria improvável, sem o apoio político e técnico que estes nos proporcionam.

ram e fortalecem politicamente. Seja para defender uma causa ou mesmo pressionar um deputado em torno de uma questão ou demanda regional. A associação possui atrás dela milhares de eleitores, os quais são os cidadãos unidos aos seus prefeitos em torno do mesmo interesse. Baseada na legítima ideia de um galho é fácil quebrar, mas um fecho se torna muita mais resistente a pressão externa, as associações se aprimoram e evoluem a cada ano. Basta acompanhar a agenda de nossa entidade-mor aqui no estado, a Famurs, que, a cada evento, conta com mais participantes e discute temas cada vez mais importantes a pauta municipalista.

Consórcios e associações se complementam perfeitamente, nesta batalha em torno dos interesses municipalistas e, por isso, cada vez mais, é possível perceber que, em vários lugares do estado, atuam, orquestradamente, em ações conjuntas. As associações municipalistas nos ampa-

Termino, agradecendo aos meus pares, que me apoiaram imensamente frente à Amucser, e dividindo com eles, nossas conquistas, já me coloco à disposição da nova diretoria, para que, juntos possamos, cada vez mais, melhorar a vida de nossos concidadãos. Um abraço a todos.

“

Seja para defender uma causa ou mesmo pressionar um deputado em torno de uma questão ou demanda regional. A associação possui atrás dela milhares de eleitores, os quais são os cidadãos unidos aos seus prefeitos em torno do mesmo interesse

124

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Já os consórcios, são indispensáveis para os prefeitos conseguirem melhores tratativas para a aquisição de produtos e serviços. Eles são dispensáveis não apenas para promover a melhoria de nossas gestão, através de contratações de serviços e bens de qualidade, como para honrar o erário público, otimizando assim, a qualidade da própria administração.

AMUCSER/CONDESUS

O PAPEL DO CONDESUS NO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO Bruna Duarte

Nos Campos de Cima da Serra, na parte mais alta da região nordeste do Rio Grande do Sul, as ações do CONDESUS CCS, voltadas à promoção do turismo regional, visam proporcionar ao viajante, experiências que possam aguçar seus sentidos, assim como despertar novas emoções. A viagem contempla a valorização dos momentos. E isto acontece de várias maneiras, como através da observação do cantar dos pássaros; da possibilidade de acompanhar o dia-a-dia das fazendas e dos costumes do gaúcho serrano; e da contemplação das instigantes e misteriosas fendas, os cânions, que mostram aos viajantes que sempre há algo grandioso à nossa espera. Compõem atualmente o rol de entes consorciados os seguintes muni-

Foto: Yhuri Ramos

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS CCS é o encarregado da gestão do roteiro turístico da região, bem como exerce papel de grande relevância na realização de licitações compartilhadas entre os entes consorciados. No que se refere a sua atuação na organização de tais processos licitatórios o CONDESUS CCS contempla os interesses das mais diversas áreas, dentre elas: saúde, educação, infraestrutura, agricultura, meio ambiente e o próprio turismo. Com a execução destes processos são beneficiados todos os munícipes da região, tendo estes suas necessidades mais básicas supridas através da compra de medicamentos e fornecimento de consultas e exames médicos especializados, aquisição de veículos e derivados de pedra, dentre outros objetos.

O Presidente do Consórcio é o Sr. Ailton de Sá Rosa, prefeito de Esmeralda cípios: Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Esmeralda, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos,

Muitos Capões, Pinhal da Serra, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes e Vacaria. EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

125

EMPRESAS

AS MULHERES À FRENTE DO PORTAL DE ATA PÚBLICA

Iniciativa da empresa em priorizar a competência, independente do gênero, é considerada a principal causa de lançamento de produto exclusivo no RS Paulo Batimanza

vançar no sentido de maior igualdade de gênero em nossa sociedade requer mudanças profundas no pensar e no agir, implica ampliar as percepções que temos acerca dos lugares, das atividades, das relações sociais e das próprias definições relacionadas a homens e mulheres. Implica, portanto, questionar, desestabilizar e redefinir estruturas, valores e concepções que servem como base e pilares da nossa

organização social atual. Quando olhamos para o topo das hierarquias, tanto na esfera pública, quanto na esfera privada, nos deparamos com números que escancaram uma triste realidade: segundo a Organização Internacional do Trabalho (OTI), no mercado atual, as mulheres correspondem a 43,8% de todos os trabalhadores brasileiros. Mas, no entanto, a participação vai caindo conforme aumenta o nível hierárquico. Elas são 37% dos cargos de

ESQUADRÃO FEMININO De pé: Letícia Kolesny e Sarah Furtado. Sentadas: Helen Cantelli e Ana Futryk

126

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

direção e gerência. No topo dos comitês executivos de grandes empresas, em nosso país, apenas 10% são mulheres elas. No caso das Prefeituras do Estado do Rio Grande do Sul, este número é menor ainda. A SOLLOS Soluções e Inovações para Gestão empresa detentora do PORTAL DE ATA PÚBLICA, em franca expansão no mer-

Fotos: Dhara Bittencourt

em produtos inovadores. Neste sentido, seguindo ao pé da letra o slogan do Portal da empresa, “tudo o que as prefeituras precisam em um só lugar” a SOLLOS trouxe para o nosso estado, através do Portal Ata Pública, uma ferramenta que oportunizará aos gestores fazerem a diferença para as famílias de seus municípios, o Kit Enxoval Mãe Gaúcha.

KIT ENXOVAL MÃE GAÚCHA A iniciativa em trazer o produto inovador foi das profissionais: Helen Cantelli e Ana Futryk cado gaúcho, buscando contribuir para modificar essa desigualdade de gênero, aposta em um time de mulheres que, incansavelmente, fazem a empresa “funcionar” priorizando a busca por melhor atendimento e às necessidades da municipalidade. Comandando toda a gestão administrativa e financeira da empresa está a Diretora Administrativa, Helen Catelli, administradora de empresa, graduada pela Universidade Luterana do Brasil. Helen, além de toda a gestão da Sollos, busca atender de forma direta e imediata todas as demandas apresentadas pela municipalidade e demais órgãos que compõe a administração pública. No jurídico, a advogada Ana Paula Teifke Futryk, graduada e pós-graduada pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, com experiência em Direito Administrativo, substancialmente no que se refere ao processo licitatório, busca solucionar de forma prática e objetiva, as demandas apresentadas pela municipalidade e demais órgãos que compõe a administração pública. Trata também, dos contratos com as empresas que se relacionam com o PORTAL e dos recursos administrativos. Ainda, as assessoras Sarah Furtado e Letícia Kolesny buscam atender de forma célere, todas as

demandas que se dirigem ao escritório. “Evidentemente que, para a SOLLOS/ PORTAL, o requisito maior é a competência e, para isso, independe se o profissional é homem ou mulher. A empresa busca investir em qualidade, tanto em tecnologia, como em pessoas, para expandir e manter a conquista de sua marca. Assim, cada mulher que trabalhou ou que trabalha na SOLLOS/ PORTAL é reconhecida verdadeiramente por sua inteligência, capacidade, empenho e profissionalismo”, afirma a advogada Ana Paula Teifke Futrick. Pois justamente esta postura da SOLLOS, em proporcionar igualdade através da oportunidade, tem se demonstrado uma receita de sucesso. Agilidade em assessorar prefeitos e órgãos públicos em geral, e o crescimento continuo da receita e dos clientes formam juntamente o produto bem sucedido dessa equação. INOVAÇÃO Sabendo da necessidade de atender plenamente os seus clientes, a empresa vem se inovando constantemente, não só através dos serviços, mas também

O KIT ENXOVAL MÃE GAÚCHA COMO FERRAMENTA SOCIAL O kit mãe enxoval mãe gaúcha, nasceu voltado a atender os recém nascidos de famílias carentes, uma ideia que só poderia vir de mulheres que compreendem melhor que ninguém a importância deste momento a toda família. Os municípios podem adquirir o KIT ENXOVAL MÃE GAÚCHA, através de processo licitatório, de adesão à Atas de Registro de Preços ou através de dispensa. A equipe, do Portal de Ata Pública esta a disposição para esclarecer qualquer dúvida em relação à aquisição do Kit Enxoval Mãe Gaúcha, seja para auxiliar em relação ao cálculo da população de gestantes do município, quanto para indicar a forma de aquisição do mesmo, considerando o número de gestantes e o valor dos kits. ITENS DO KIT 01 Bolsa personalizada com a Logomarca da Prefeitura; 01 Macacão curto tipo short; 02 Conjuntos tipo pagão; 02 Gorros de moletom; 02 Calças compridas; 02 Pares de meia recém-nascido; 01 Conjunto de calça e casaco de moletom; 01 Toalha de banho com capuz; 02 Pares de sapatinhos recém-nascido; 01 Cobertor de Soft *Para fins de auferir a quantidade de kits que o município pode adquirir é calculado aplicando o percentual de 1% sobre a população total do município.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

127

AMILINORTE

AMLINORTE INCENTIVA E PARTICIPA DAS FESTAS NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE

Usar as festividades como estratégia para unir e divulgar as demandas e ações da região é prioridade da atual diretoria da Entidade Rose Scherer

o assumir a presidência, em janeiro de 2019, da Associação dos Municípios do Litoral Norte - Amlinorte, o prefeito de Caraá, Nei Pereira dos Santos, informou que sua gestão seria marcada pela valorização das comunidades através das festividades nos municípios. E, ao longo do ano, foi cumprindo sua meta. No mês de mar-

ço de 2019 uma comitiva de prefeitos prestigiou a 16ª EXPOCACE – Exposição da Feira do Camarão e da Cebola, no município de Tavares. Os gestores aproveitaram a viagem para conhecer um pouco mais sobre a cultura da cebola e pesca do camarão, produtos que movimentam a economia local. Na sequência a Amlinorte promoveu

uma assembléia no 31º Festival Internacional do Balonismo, em Torres, onde a pauta do Turismo foi o tema principal da discussão. A formação da Associação do Turismo do Litoral Norte – ATL Norte, uma exigência do Ministério do Turismo, obrigou os municípios, iniciativa privada e entidades civis a organizar uma agenda regional. Desta forma, a associação dos municí-

ESTRATÉGIA Ao assumir a presidência, em janeiro de 2019, da Associação dos Municípios do Litoral Norte - Amlinorte, o prefeito de Caraá, Nei Pereira dos Santos, informou que sua gestão seria marcada pela valorização das comunidades através das festividades nos municípios

128

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Fotos: Rose Scherer

pios vem apoiando a formação dessa nova entidade, debatendo o assunto entre os prefeitos e secretários municipais do setor. No mês de junho de 2019 foi a vez da realização da Expo feira 2019, no município de Capivari do Sul, um evento tradicional na região, na área do agronegócio. Em Julho de 2019, a Amlinorte prestigiou a abertura oficial da 17ª Festa do Pescador em Arroio do Sal. A associação também contou com um escritório na festa, cortesia cedida pelo município, a fim de recepcionar convidados e estreitar laços. No mês de julho, os prefeitos ainda prestigiaram a 3ª Festa dos Agricultores de Dom Pedro de Alcântara.

ARROIO DO SAL Em Julho de 2019, a Amlinorte prestigiou a abertura oficial da 17ª Festa do Pescador em Arroio do Sal

Seguindo a programação nos municípios, os prefeitos estiveram presentes também na inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Rubem Brehm Justo, de Três Forquilhas. Esse foi um projeto retomado pela atual gestão, que estava em andamento há cerca de 10 anos, mas finalmente inaugurado, beneficiando a primeira infância local. A Fenacan 2019 – Feira Nacional da Cana de Açúcar, de Santo Antônio da Patrulha, foi outro ponto alto realizado no mês de agosto de 2019. Já no mês de setembro de 2019, os prefeitos foram para o município praiano de Cidreira prestigiar a festividade da 8ª Festa Estadual do Camarão e Frutos do Mar. Nessa reunião os prefeitos acompanharam uma exposição da Federação dos Pescadores do RS sobre um projeto de formação de extensão dos direitos da Pesca do Bagre, em todos os municípios banhados por mar, rios e lagoas no Litoral Norte. Fazia 15 anos que esta festa não acontecia na região.

CIDREIRA Já no mês de setembro de 2019, os prefeitos foram para o município praiano de Cidreira prestigiar a festividade da 8ª Festa Estadual do Camarão e Frutos do Mar

E na esteira da retomada das festividades locais, o município de Balneário Pinhal também está reativando a sua 5ª Feira do Mel e do Doce – Festimel, que acontece no mês de outubro de 2019. Na ocasião, a Amlinorte também deverá realizar um encontro entre os prefeitos durante a programação oficial.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

129

ENTREVISTA | COIS

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES"

José Moacir Fabrício Dutra, prefeito de Bossoroca e presidente do COIS Dhara Bittencourt

presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de São Luiz Gonzaga (COIS) e prefeito de Bossoroca, José Moacir Fabrício Dutra, é um dos mais atuantes na região. Participando ativamente das atividades, não só no consórcio que preside, mas também da AMM. Saiba mais sobre a postura dessa liderança em relação a questão da saúde dos municípios do Rio Grande Como o senhor analisa a atual conjuntura do setor da saúde nos municípios de nosso Estado?

“

As prefeituras são as que recebem, por último, sem correção monetária, a menor fatia do bolo orçamentário e, ao mesmo tempo, são os prefeitos que estão mais próximos do cidadão e, portanto estão mais a par de sua realidade

130

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

“

Eu vejo o setor da saúde como mais o problemático de qualquer gestão municipal. Tão incrível quanto o descaso da Federação e do Estado com esta questão prioritária, é a inversão na relação de responsabilidade e orçamento. As prefeituras são as que recebem, por último, sem correção monetária, a menor fatia do bolo orçamentário e, ao mesmo tempo, são os prefeitos que estão mais próximos do cidadão e, portanto estão mais a par de sua realidade. Além disso, os municípios estão, cada vez, mais assumindo encargos que lhe são repassados por imposição legal, a já famosa judicialização da saúde.

Acredito que existe uma tendência, que nasce da adversidade, o mesmo princípio cooperativo que faz com que, os prefeitos compartilhem, discutam e encontrem juntos, as melhores saídas para as mais diversas demandas

De que forma o senhor acredita que tal cenário influencia nas gestões locais?

Qual o papel do Consórcio neste processo?

O caso da judicialização da saúde é, com certeza, o maior adversário de prefeitos que estão à frente de pequenos municípios, ou seja, mais de 70% das cidades do Rio Grande do Sul. Quando um juiz dá ganho de causa a um procedimento cirúrgico ou a uma medicação de alto custo, não resta ao gestor mais nada, senão cumprir a lei. O irônico é que essa mesma lei irá cobrar deste gestor o fechamento das contas, ignorando totalmente o que a mesma lhe exigiu. Acredito que, neste sentido, os consórcios servem como uma alternativa a este cenário desolador.

Acho os consórcios, principalmente, na área da saúde uma solução para diversos problemas. Em nosso caso, o COIS, foi fundamental para equacionar uma gama variada de demandas da região da grande São Luiz Gonzaga. O COIS atua principalmente na aquisição de consultas especializadas, bem como cirurgias eletivas. Consultas e cirurgias, que os municípios de pequeno porte só conseguem adquirir através do poder de barganha que o consórcio proporciona. Isto demonstra que, unidos seremos sempre mais

Foto: Ascom/ Prefeitura Municipal de Bossoroca

REFERÊNCIA REGIONAL O presidente do COIS, José Moacir Fabrício Dutra, é um dos políticos que mais contestam a judicialização da saúde fortes para enfrentar todas as atribulações inerentes a gestão pública. Os consórcios vieram para ficar? Acredito que existe uma tendência, que nasce da adversidade, o mesmo

princípio cooperativo que faz com que, os prefeitos compartilhem, discutam e encontrem juntos, as melhores saídas para as mais diversas demandas. Sendo a saúde, a mais urgente das carências é natural que a maioria dos consórcios esteja voltados a ela.

Porém, como já vem acontecendo há alguns anos, existe uma tendência, cada vez maior, de que surjam outros consórcios tratando dos mais diversos temas, fortalecendo assim, a causa municipalista de forma eficaz, próspera e duradoura.

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

131

AMM

"A NOSSA POSIÇÃO ESTRATÉGICA NO MERCOSUL NOS COLOCARÁ NOVAMENTE NA ATENÇÃO DE EMPRESAS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO" Puranci Barcelos dos Santos, prefeito de Santo Antônio das Missões e presidente Associação dos Municípios das Missões (AMM) Assessoria de Comunicação da Assudoeste

história da região missioneira, praticamente, funde-se com a história do Rio Grande do Sul. O legado deixado pelos padres jesuítas há centenas de anos, baseado na educação e no humanismo, foram os mesmos que nortearam a história do Rio Grande. Fundada em 28 de maio de 1967, a Associação dos Municípios das Missões (AMM) tem, em comum, entre seus filiados a disposição de luta pelo crescimento econômico e social da região missioneira. Hoje os 26 municípios que integram a poderosa Associação estão, mais unidos do que nunca, em prol de conquistas que visem facilitar e melhorar a vida de seus concidadãos. Com enorme potencial turístico e uma localização estratégica, as potencialidades dessa região são incomensuráveis. A revista Em Evidência conversou com o presidente da Associação, Puranci Barcelos dos Santos, o qual, através de uma postura extremamente democrática, incentiva incansavelmente a participação de todos os membros da entidade nas inúmeras demandas regionais. Confira a seguir.

132

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Uma das maiores dificuldades enfrentadas por nossos municípios é, sem duvida alguma, a questão de infraestrutura, mais especificamente o caso dos acessos asfálticos. Em relação à AMM quais as principais demandas? Nossa região possui um enorme potencial, pois, além do turismo religioso, estamos localizados em um ponto estratégico entre a fronteira da Argentina, nosso principal parceiro comercial, e o centro-norte do estado. Então, acredito que a ligação asfáltica possui uma importância singular, no sentido de que está diretamente associada à estes dois setores. Já houve diversos avanços e temos ótimas expectativas para 2020, dentre as principais demandas, destaco as seguintes: construção da rodovia asfáltica de Garruchos da BR-285, onde se situa a Conversora de Energia Elétrica, à BR-285 – 70 km; conclusão do acesso asfáltico ao município de Ubiretama – 7,8 km; construção dos acessos asfálticos da BR-285 ao sítio arqueológico de São João Batista, no município de Entre Ijuís (8 km), e ao de São Lourenço das Missões, no município de São Luiz Gonzaga (8 km); construção do acesso asfáltico da sede de Pirapó à BR-392 – 10 km; construção do acesso asfáltico da BR-392 a Assunção do rio Ijuí (Santuário), no município de Roque Gonzales – 3 km; interligação asfáltica das BR´s – 285 e 392 via São Luiz Gonzaga – Rolador – Cerro Largo – 40

km; interligação asfáltica de Salvador das Missões (BR-392) a Campina das Missões – 16 km; levando até Cândido Godói (RS 307). Por último, a que consideramos a mais importante de todas, a obra da Ponte Internacional Porto Xavier/San Javier. E como anda a atual situação desta importante ligação internacional? Esta é uma luta antiga que depende, diretamente, do apoio de nossos deputados federais. Ano após ano, temos ido a Brasília solicitar uma atenção prioritária em relação a esta demanda. Agora, finalmente, estamos perto de realizar este sonho, que, certamente, será o marco de uma nova era para nossos municípios. Em recente reunião na Capital Federal, conseguimos o compromisso do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de colocar recursos (R$20 milhões) no orçamento do DNIT para 2020, para começar a obra. Temos também o compromisso da bancada gaúcha que aprovou, por unanimidade, uma emenda de bancada impositiva no valor de R$ 10 milhões para 2020. A obra terá início no decorrer do próximo ano. Destaco também, que foi contemplada a BR 285 trecho São José dos Ausentes/Santa Catarina. Tais conquistas são fruto de uma luta coletiva, capitaneada por nossa Associação.

Foto: Assessoria de Comunicação da Assudoeste

MAIS UNIDOS DO QUE NUNCA Hoje os 26 municípios que integram a Associação dos Municípios das Missões (AMM) estão unidos, em prol de conquistas que visem facilitar e melhorar a vida de seus concidadãos Existe ainda um projeto de cunho internacional que beneficiaria de forma singular os municípios da região e que envolve também o governo argentino. Como estão as negociações? O Caminho das Missões Jesuítico-Guarani, propõe uma jornada de autoconhecimento e de contato com a realidade do passado missioneiro, percorrendo parte das antigas estradas dos jesuítas e guaranis. Está previsto e pré-aprovado pelo BID US$ 10 milhões (R$ 40 milhões) no Programa Global de Crédito para as Missões Jesuíticas. Já está acertado a aprovação da Comissão Binacional

(Brasil e Argentina) para a localização e para a licitação da obra e o Governo da Argentina está investindo num terminal portuário importador/exportador na cidade de Santa Ana (Hidrovia Paraná/Paraguai), que vai diminuir nossa distância dos portos de 600 km para 250 km. Essa nova logística de exportação vai tornar nossa região competitiva para atrair novos investimentos e melhorar o preço dos nossos produtos, especialmente da soja. Nossa localização, com esta nova logística e a nossa posição estratégica no MERCOSUL nos colocará novamente na atenção de empresas de importação e exportação. Outro fator determinante para a econo-

mia local é o setor turístico. O que a região tem obtido de avanços neste setor? Em relação ao turismo, temos a Rota Missões que está integrada ao Caminho dos Jesuítas, e é o "1° Roteiro Turístico Integrado do Mercosul". Contamos com o apoio do BID que está trabalhando projetos de criação de uma governança institucional e um programa de promoção e divulgação nos mercados mundiais. A região está inserida no Programa Investe Turismo do SEBRAE e do Ministério do Turismo que vai trabalhar a capacitação e a qualificação do setor privado da região e também promoção e divulgação das Missões. No RS só as Missões e a Serra Gaúcha estão neste

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

133

AMM programa. A CVC, maior operadora de Turismo da América Latina, incluiu as Missões Jesuíticas brasileiras em seus pacotes promocionais que passarão a ser comercializados em mais de 1300 pontos de venda da empresa. Ainda falando em turismo histórico, a região conta com a importante parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fale-nos um pouco deste projeto? A região das Missões é um grande representante da cultura e identidade do Rio Grande do Sul. Há mais de 80 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem atuando no local, em uma série de ações que se iniciam com o tombamento do Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo, ainda em 1938, e seguem até os dias atuais. Neste ano, no início do mês de fevereiro a cidade de São Miguel das Missões celebrou duas novidades: o início da primeira etapa da obra de requalificação urbanística do entorno do Sítio de São Miguel Arcanjo e a entrega do certificado da Tava como Patrimônio Cultural do MERCOSUL. As ações foram anunciadas em solenidade promovida pelo Iphan e o Ministério da Cidadania e contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, da presidente do IPHAN, Kátia Bogéa e da coordenadora executiva da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL, Gabriela Gallardo. Em nossa região, destacamos o trabalho que está sendo executado em São Miguel das Missões, que é uma das localidades que integram o PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal conduzido pelo Iphan, com foco no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das cidades históricas brasileiras por meio de seu Patrimônio Cultural. A primeira obra é a requalificação do entorno do Sítio de São Miguel Arcanjo. A proposta da intervenção é qualificar a infraestrutura urbana do local, melhorando condições de habitabilidade, drenagem, tráfego, acesso, entre outros, visando benefí-

134

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

cios aos moradores e aos turistas. Nessa primeira etapa serão trabalhados alguns trechos do Sítio, dando início à implantação de projeto que busca demarcar a região enquanto Parque Urbano, além de valorizar as atrações turísticas e fornecer um padrão de qualidade que poderá ser, gradualmente, expandido para o restante da cidade. Entre as ações previstas estão a implantação de trilhas, ciclovias e calçadas, condições de acessibilidade, novo paisagismo e a requalificação de três praças. O investimento é de R$3,05 milhões. Ainda na região do Sítio de São Miguel Arcanjo, está localizada a Tava, Lugar de Referência para a memória e a identidade do povo Guarani. Construída e habitada por seus ancestrais a pedido de sua divindade, Nhanderu, o lugar sagrado foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil e, no ano passado, também reconhecido como Patrimônio Cultural do MERCOSUL. A titulação significa o reconhecimento da presença ancestral deste povo no território Yvy Rupá, organizado em uma grande rede étnica, formada por aldeias, caminhos e locais sagrados que hoje integram o Brasil, a Argentina e o Paraguai. Além disso, a decisão vem ao encontro das solicitações das lideranças indígenas que, durante as ações de salvaguarda, compreenderam que era necessário ampliar essas relações com os países vizinhos, compartilhando os valores atribuídos à Tava. Assim, com a anuência das comunidades envolvidas, o Iphan apresentou os estudos realizados sobre o bem cultural, mostrando sua importância como lugar sagrado onde todos, indígenas e não indígenas, podem aprender sobre a trajetória do povo Guarani. Também, cabe ressaltar que este programa do IPHAN de preservação do Patrimônio Cultural das Missões, tem ações em curso e ações planejadas para os próximos meses. Em execução, no município de São

Miguel das Missões, a 1ª Etapa da Requalificação Urbana do entorno das ruínas de São Miguel Arcanjo R$ 3,06 milhões e no município de São Nicolau, a Requalificação urbana do entorno das ruínas de São Nicolau R$ 2,17 milhões. Dentro do planejamento para os próximos meses, com relação aos Sítios Históricos, teremos obras de conservação das estruturas e remanescentes dos Sítios Arqueológicos e recuperação das guaritas – R$ 660 mil, em São João Batista, São Nicolau, São Lourenço e São Miguel das Missões e para o PAC Cidades Históricas de São Miguel das Missões, a última Etapa da obra de Requalificação Urbana do entorno das ruínas de São Miguel Arcanjo - R$ 10 milhões e 1ª Etapa da obra de construção do Museu das Missões – R$ 30 milhões. Também podemos destacar o Seminário Internacional Patrimônio + Turismo, que trouxe para o Brasil estudiosos de vários países, que demonstraram exemplos de grande relevância para a preservação do Patrimônio e o desenvolvimento do turismo em cidades com a distinção de Patrimônio Mundial e a Exposição "7 povos Retratos de um Território", que contém fotografias, mapas, vídeos em realidade aumentada, livros e produtos derivados com a imagem dos 7 povos das Missões. A exposição que foi aberta em Porto Alegre deve chegar às missões em meados de novembro. Outro projeto importante apresentado pelo IPHAN em nossa região, é o de Educação Patrimonial, que irá contemplar todos os municípios das Missões, em parceria com a Fundação Brasil Meu Amor. Com iniciativas amplas e voltadas principalmente para as escolas, o projeto consiste em capacitação não apenas para os alunos, mas também para os professores das escolas públicas e artistas locais. Segundo o Presidente da Fundação Brasil Meu Amor, Jean Claude, o projeto visa destacar a importância da comunidade se apaixonar pela nossa história e então espalhá-la pelo mundo.

FLASH | LEGALIDADE

BRIZOLA VIVE

Confira as principais imagens da pré-estreia do filme Legalidade no Theatro São Pedro, em Porto Alegre

Fotos: Chico Pinheyro/ Revista Em Evidência

Dhara Bittencourt

ILUSTRES PRESENTES O diretor do filme Legalidade, Zeca Brito, com Pedro Ruas e a jornalista, Ivani Schutz

CHRISTOPHER GOULART Neto do ex-presidente Jango e senador suplente, com o diretor executivo da Revista Em Evidência, Lucio Vaz

DEMOCRACIA ACIMA DE TUDO O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr e a primeira dama Taina Vidal, juntamente com o diretor executivo da Revista Em Evidência, Lucio Vaz

LENDA VIVA A educadora e ex-deputada federal, Esther Grossi, com a chefe de gabinete da deputada Juliana Brizola, Nani Rodrigues

BRIZOLA VIVE EM NOSSOS CORAÇÕES Lucio Vaz, Fernanda, Nani, Bonorino, Mariana, Marcela, Jonatas, Sandra, lademir, Neir e Cigano

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

135

RDCTV

CRUZANDO AS CONVERSAS ABORDA TEMAS POLÊMICOS DA POLÍTICA NACIONAL Convidados de Guilherme Macalossi esquentaram a pauta do mês de novembro na RDCTV Alessandra Machado

136

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Fotos: Chico Pinheyro/ Revista Em Evidência

mês de novembro foi um dos mais quentes na recente história da política nacional. Atentos a esta realidade, a equipe do programa Cruzando as Conversas contou com duas entrevistas que trataram dos dois principais temas do ano, isso tudo no mesmo mês. A questão do racha dentro do PSL, partido do Presidente Bolsonaro, foi a primeira a ser debatida. Para isso, Macalossi, pode contar com a presença do deputado federal e apresentador de TV, Bibo Nunes, considerado um pivô na trama vivida pelo partido. Durante a entrevista, que contou com a participação do diretor executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz e também do Jornalista, Silvio Lopes, o deputado, não correu da raia. Com frases de efeito, como “em minhas veias corre sangue verde e amarelo”, Bibo “deu nome aos bois” e adiantou qual seria a conduta que a ala do presidente Bolsonaro tomaria dali a alguns dias. Ainda em novembro, alguns prefeitos de todo o Brasil, temeram com a possibilidade de extinção de seus municípios. A famigerada PEC 188/2019, propunha a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes. Novamente a equipe do Cruzando as Conversas, convidou um nome de peso no assunto: Gladimir Chiele, que representa mais de 300 prefeituras no Rio Grande do Sul, explicou com muita propriedade, as desvantagens de tal medida. Novamente o programa contou com a participação diretor executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz e também do Jornalista, Silvio Lopes.

ESPECIALISTA Gladimir Chiele, elucidou as questões em torno da PEC 188/2019, dizendo não acreditar na viabilidade da proposta BIBO NUNES DEU UM SHOW Deputado federal, não fugiu das perguntas e elucidou aos espectadores do programa, os bastidores do racha dentro do PSL SOBRE O PROGRAMA CRUZANDO AS CONVERSAS Com uma hora e meia de duração, o Cruzando as Conversas propõe debates aprofundados sobre temas que impactam na vida população gaúcha. Prezando pela pluralidade de ideias, o programa apresenta convidados com diferentes pontos de vistas. Considerado uma referência no meio político, vai ao ar diariamente, de segunda a sexta, a partir das 22h30min. Você pode assistir nos canais 24 e 524 da NET e nas redes sociais em @rdctvdigital no Youtube, Facebook e Instagram. Assista a entrevista no link: https://youtu.be/qsIh0_smxu4

EM EVIDÊNCIA

IMAGENS DA EDIÇÃO A revista Em Evidência, em evidência Paulo Batimanza

Fotos: Chico Pinheyro/ Revista Em Evidência

BIBO NUNES SHOW Lucio Vaz, diretor executivo da Revista Em Evidência, e o apresentador e deputado federal, Bibo Nunes, discutem a causa municipalista durante a gravação do programa Bibo Nunes Show

RECONHECIMENTO Lucio Vaz, diretor da Revista Em Evidência, recebe uma das três medalhas, Top Legislativo, na categoria Comunicação, do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti (à esquerda)

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

137

ÚLTIMA PALAVRA

UNIDOS POR GRANDES CONQUISTAS

GLADEMIR AROLDI Presidente da CNM

nossa luta continua. Como em todas as grandes conquistas do movimento municipalistas, nos manteremos unidos neste semestre para avançar pautas importantes aos Municípios junto ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário. No Congresso Nacional, continuaremos nossa articulação para a inclusão dos Entes locais na proposta da Reforma Previdenciária. São mais de 41 bilhões nos primeiros quatro anos; 171 bilhões em 10 anos; e 391 bilhões em 20 anos somente nos regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais, caso esses sejam contemplados na mudança.

Serviços (ISS); a aprovação de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) definitivo; e reforma política com a matéria que prevê a unificação das eleições, que pode gerar uma economia de cerca de US$ 4 bilhões. No Executivo, manteremos nossa articulação e o diálogo para concretizar anúncios feitos durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como Encontro de Contas entre os débitos e os créditos dos Municípios junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - um pleito de quase duas décadas que avançou significativamente nos últimos dois anos; e a criação de linha de crédito especial para pagamento dos precatórios.

“

... continuaremos nossa articulação para a inclusão dos Entes locais na proposta da Reforma Previdenciária. São mais de 41 bilhões nos primeiros quatro anos; 171 bilhões em 10 anos; e 391 bilhões em 20 anos...

Já temos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o compromisso nesse sentido. O provável relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), também afirmou que há cenário favorável para que isso ocorra. Serão necessários votos favoráveis de três quintos da Casa, ou seja, 49 dos 81 senadores. Na Câmara, também temos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o acordo de fazer avançar rapidamente a proposta, após essa retornar do Senado. Além da Reforma da Previdência - tão necessária aos Municípios brasileiros - temos, nesse semestre, muitas matérias importantes aos Entes locais. Entre esses, destacam-se: a Reforma Tributária, que vai ganhar força nos debates; o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, já aprovada em comissão especial e que aguarda apreciação no Plenário da Câmara; o Imposto Sobre

138

EM EVIDÊNCIA | 10 anos - Nº 69 - 2019

Outra reivindicação histórica dos Municípios será o foco do movimento junto ao Poder Judiciário; o julgamento do dia 20 de novembro das ações que suspenderam dispositivos da Lei 12.734/2012, referente à distribuição dos royalties do petróleo. A decisão do Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de inserir as ADIs 4.917,4. 916, 4.918 e 4.920 - todas de relatoria da ministra Cármen Lúciana pauta, do Supremo, também atendeu promessa feita aos gestores municipais durante a XXII Marcha. São muitos pleitos e, tenho certeza, com a nossa união, serão muitos avanços que conseguiremos para a população dos nossos Municípios.

EM EVIDร NCIA | 10 anos - Nยบ 69 - 2019

139