Revista Em Evidência - Edição 68

EDITORIAL

PAVIMENTAR O DESENVOLVIMENTO A pavimentação possibilita ampliação da qualidade de vida e aprimoramento das ligações entre os mais variados pontos e espaços urbanos. A carência deste importante componente e o mau gerenciamento desta forma de ligação afeta a dignidade de populações incrustadas no interior do Estado e que necessitam deste equipamento público para integrar-se de forma mais efetiva ao conjunto das comunidades. Gladimir Chiele

Diretor-executivo da CDP

A

luta permanente das comunidades e o debate em torno da questão do acesso asfáltico aos Municípios gaúchos (e também brasileiros) vão muito além da mera comodidade no trânsito de veículos. O asfalto é o indispensável indutor de crescimento, de educação, de civilidade e de desenvolvimento de uma determina área específica e até mesmo de regiões inteiras.

Obras desta natureza são qualificadas como estruturais. Fazem parte da infraestrutura de um município junto com sistemas de telecomunicações, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, sistemas de transmissão de energia, entre outros. Por isso, o acesso por asfalto é fundamental para o desenvolvimento econômico de uma localidade. Através das estradas bem estruturadas e em condições mínimas de trafegabilidade, as empresas conseguem desenvolver adequadamente seus negócios. Ela também permite que cada município se

especialize nas atividades econômicas para as quais têm maior vocação (agricultura, serviços, indústria), gerando ganhos de produtividade e qualidade para toda a economia. Rodovias em boas condições reduzem o custo de transporte e o preço final dos produtos, além de permitir uma melhor qualidade de vida de seus moradores e aliar laços econômicos e sociais com outras cidades. Além disso, os deslocamentos para integração local e regional consolidam a cultura e costumes localizados, servindo ainda para ampliar as opções de atenção em diversas áreas sociais, como saúde por exemplo. Nesta mesma linha, o acesso asfáltico aumenta o fluxo de turistas no Município, abrindo canais de participação externa no âmbito local, invertendo o fluxo de fora para dentro e proporcionando mais circulação de recursos, bens e serviços. Ou seja, é uma grande e impositiva ação governamental de amplo espectro e resultado.

Fortalecemos marcas, empresas, pessoas e instituições para gerar e manter uma opinião pública positiva. 51 3392.9008 Av. Praia de Belas, 2124/603 | Porto Alegre/RS criterioresultado.com.br | criterioresultado

SUPERVISÃO GERAL: Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com

ANUNCIE: 51 98444-4616 51 98418-1543 revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

EDIÇÃO: Jennifer Nunes revistaemevidencia@gmail.com REPORTAGEM: Nelson Silva e Paulo Batimanza EDIÇÃO: Jennifer Nunes e Alessandra Machado

DESIGN: Neo WS - neows.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085 FOTOGRAFIA: Chico Pinheyro AGRADECIMENTOS: Deputado federal Giovani Cherini

ÍNDICE

9 anos - Número 68 - 2019

CONGRESSO NACIONAL

Lei de incentivo à reciclagem dará sustentabilidade econômica ao setor, afirmam especialistas

Marco

CANOAS

Alba

Canoas é homenageada no segmento nacional de reciclagem

Prefeito de Gravataí

Guilherme Pasin Em Evidência na RDC TV

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EM EVIDÊNCIA AMZOP

40 IMPRENSA EM EVIDÊNCIA....................................................................6

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Gilmar da Silva

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FAMURS........................................................................................................38

MEMÓRIA........................................................................................................7

Presidente da Famurs debate desenvolvimento da cadeia produtiva do leite com o IGL

www.revistaemevidencia.com.br.........................................................11

Famurs participa de assinatura do programa BRDE municípios

OPINIÃO - FRANCIANE BAYER........................................................13

Lara recebe medalha alusiva aos 25 anos da Defensoria Pública

Dez anos Em Evidência

Destaques do site da revista

Bebidas alcoólicas de volta aos estádios? Quem vai pagar a conta?

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL............................................................................14 Abertura da China fortalece setor lácteo brasileiro, diz CNA

GOV RS..........................................................................................................19 PPP da Corsan ampliará cobertura de esgoto para quase 90% na Região Metropolitana

ELESPORELAS...........................................................................................20 “É com homens que queremos conversar”

ACONTECEU............................................................................................... 22 Destaques da política, economia e negócios no RS

CAU/RS.......................................................................................................... 25 Canoas é homenageada no segmento nacional de reciclagem

OPINIÃO - Pedro Henrique Paiva.................................................. 28 Assessor parlamentar: mesmo em momentos de turbulência na política, lá está ele…

AGRICULTURA EM EVIDÊNCIA......................................................... 29 “Estamos promovendo gestão e ajustes necessários que vão colocar o estado novamente nos trilhos”

MÉRITO FARROUPILHA........................................................................ 32 Ministro Osmar Terra recebe medalha do Mérito Farroupilha

FETAG RS.....................................................................................................34

FAMURS........................................................................................................ 39 PRESIDÊNCIA DA ALRS........................................................................48 BENTO GONÇALVES...............................................................................50 Prefeitura de Bento Gonçalves forma novos agentes para a Guarda Civil

EM EVIDÊNCIA........................................................................................... 51 Acesso asfáltico já!

EM EVIDÊNCIA.......................................................................................... 52 Municípios sem acesso asfáltico

EM EVIDÊNCIA..........................................................................................54 “O objetivo é zerar esse número no médio prazo”

EM EVIDÊNCIA.......................................................................................... 55 “Estamos no caminho certo!”

EM EVIDÊNCIA.......................................................................................... 56

Gilmar da Silva

SECRETARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA........................60 “Precisamos de união entre todos os poderes para superarmos juntos os desafios que a grave crise financeira impõe ao nosso estado”

CAPA/COOPERATIVISMO.................................................................... 65 “As cooperativas são filhas da crise, se uma cooperativa não nasce da crise, ela não sobrevive”

PERFIL............................................................................................................ 69 Celso Bernardi

PERFIL/ALBUM.......................................................................................... 73 Celso Bernardi em imagens

“Posicionar a Fetag-RS sob todos os debates que envolvem o setor, é uma marca da nossa gestão”

MATÉRIA ESPECIAL................................................................................ 74

OPINIÃO - Elton Weber....................................................................... 36

GESTÃO PÚBLICA..................................................................................... 77

O futuro da agricultura familiar gaúcha

FAMURS........................................................................................................ 37 Vice-presidente da Famurs participa do lançamento da Câmara de Comércio Internacional Brasil-China Sul

FAMURS........................................................................................................38 Presidente da Famurs visa fortalecimento institucional com órgãos e entidades do estado

Coprolat é destaque nos campos de cima da serra

“O Brasil precisa de mais fiscalização, não de menos”

MUNICÍPIOS EM EVIDÊNCIA/PINHAL..........................................80 Pinhal cresce com geração de emprego e renda na cidade e no campo

ÚLTIMA PALAVRA - Tiago Holzmann da Silva........................ 82 Melhores espaços construídos e menos tragédias

IMPRENSA EM EVIDÊNCIA

GUILHERME PASIN EM EVIDÊNCIA NA RDC TV

Prefeito de Bento Gonçalves foi destaque no Cruzando as Conversas, principal programa político da RDC TV

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Jennifer Nunes

CRUZANDO AS CONVERSAS Participantes do programa durante intervalo do programa: Guilherme Pasin, entrevistado da edição; o âncora, Guilherme Macalossi e os convidados, Silvio Lopes e Lucio Vaz

O

prefeito de Bento Gonçalves Guilherme Pasin, foi o entrevistado do Programa Cruzando as Conversas, apresentado pelo jornalista Guilherme Macalossi, no último dia 19 de agosto. Com a presença do jornalista Silvio Lopes e também do editor da Revista Em Evidência, Lucio Vaz. Pasin abordou temas como da indústria vitinícola, reforma da previdência, pacto municipalista e as perspectivas de sua gestão frente à Amesne. O apresentador Macalossi, em primeira mão, divulgou a edição 67 da revista Em Evidência.

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EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 68 - 2019

SOBRE O PROGRAMA CRUZANDO AS CONVERSAS Com uma hora e meia de duração, o Cruzando as Conversas propõe debates aprofundados sobre temas que impactam na vida população gaúcha. Prezando pela pluralidade de ideias, o programa apresenta convidados com diferentes pontos de vistas. Considerado uma referência no meio político, vai ao ar diariamente, de segunda a sexta, a partir das 22h30min. Você pode assistir nos canais 24 e 524 da NET e nas redes sociais em @rdctvdigital no Youtube, Facebook e Instagram. Assista a entrevista no link: https://youtu.be/qsIh0_smxu4

DEZ ANOS EM EVIDÊNCIA

Foto: Edison Castêncio

No ano em que a Revista Em Evidência comemora seus dez anos de existência, começamos aqui um “aquece” para as comemorações que irão culminar com a entrega do Troféu 10 anos Em Evidência, no dia 07 de dezembro, na Casa de Artes Villa Mimosa, em Canoas

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Foto: Lucio Vaz

TODO MUNDO EM EVIDÊNCIA (com os cargos exercidos na época) Da esquerda: deputado estadual Mano Changes (PP); secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS); deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS); deputado estadual Ernani Polo (PP); presidente do Sistema OcergsSescoop/RS, Vergilio Perius; deputado federal Vilson Covatti (PP/RS) e deputado federal Nelson Marchezan (PSDB/RS)

MANUELA D´ÁVILA A então deputada federal, durante evento realizado pela Famurs na ALRS

MINISTRO LUIZ FUX Com o diretor da revista, Lucio Vaz, momentos antes de conceder a entrevista

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Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

MULHERES EM EVIDÊNCIA Durante lançamento da revista especial, Mulheres Em Evidência, as participantes da edição com a editora Maria Becchi Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Foto: Alexandra Baldisserotto

TESOUREIRA A atual vice-presidente Famurs e prefeita reeleita de Cristal, também já foi tesoureira da Entidade

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NEW YORK, NY O ex prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho com o músico tradicionalista, o saudoso Adelar Bertussi na “capital do mundo”

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS A nata trabalhista, da esquerda: Alceu Collares, Carlos Araújo, Juliana Brizola, Brizola Neto, então Ministro do Trabalho e Aldo Pinto

AGM E TCU O atual coordenador da Famurs, José Scorsatto então presidente da AGM (Associação Gaúcha Municipalista) e o então vice presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, que se tornaria presidente, alguns meses depois Foto: Lucio Vaz

O PAI DA MÔNICA Maurício de Sousa com a edição do saudoso Mendes Ribeiro, à época, Ministro da Agricultura

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FARO FINO Uma das grande virtudes da Revista Em Evidência é conseguir “prever” o futuro das lideranças. Nesta edição, o atual secretário da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural sequer tinha sido eleito para deputado federal, mas nosso editorial não tinha dúvidas quanto à trajetória daquele jovem... Outro destaque foi a presença de Simone Leite,

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muito antes de ser consagrada como a primeira mulher a presidir a poderosa Federasul, que assumia a presidência da Câmara de Indústria e Comércio e Serviços de Canoas. Além dos gaúchos, destaques nacio-

nais, o então presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes e o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, com quem a revista produziria ainda diversas edições

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revistaemevidencia.com.br>capa Movimento Cresce RS é lançado em ato no Palácio Piratini Marinella Peruzzo | Edição: Sheyla Scardoelli

Para o chefe do Legislativo gaúcho, de quem partiu a iniciativa, a definição de matérias prioritárias possibilita uma tomada mais rápida de decisões. “Vivemos esse momento histórico no Rio Grande do Sul, onde conseguimos formar uma pauta de consenso, de convergência, que, in-

Foto: Michael Paz

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, demais chefes de poderes e representantes de universidades, federações empresariais e entidades da sociedade civil reuniram-se na tarde do dia 19 de agosto, em ato no Palácio Piratini, para o lançamento do movimento Cresce RS, que visa monitorar e destravar projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul. Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre os presentes.

“JUNTOS VAMOS MAIS RÁPIDO” Slogan do movimento que visa monitorar e destravar projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul

dependente de se ser de esquerda ou de direita, todos sabemos que é importante que seja o mais rápido pos-

sível implementada, respeitando-se todas as questões legais, ambientais, jurídicas”, disse.

revistaemevidencia.com.br>canoas Programa Recomeçar é modelo para outras cidades Secom PMC

passam por uma mudança de conduta e acabam optando por outro modo de vida, o que é bom para todos”, reflete a secretária de Desenvolvimen-

Foto: Secom PMC

“Esse trabalho se destaca porque causa impacto na comunidade toda. Além de contribuírem para a administração municipal, os reeducandos

REQUISITOS PARA RECOMEÇAR A iniciativa é realizada por meio de um convênio entre a Prefeitura de Canoas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado

to Social, Luísa Camargo. Histórias como a de Willian, que cumpre pena no regime aberto, são as que fazem o programa se tornar referência. Desde março, ele bate ponto na Central de Distribuição de Alimentos (CDA) da cidade, onde trabalha de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Assim como ele, 108 detentos do regime aberto e semiaberto trabalham para a Prefeitura. Pelas jornadas de trabalho, eles recebem R$ 900 mensais e uma cesta básica – quase quatro vezes menos do que custaria um funcionário contratado com vínculo empregatício para essas atividades. Com o aumento de vagas no programa, ainda há 72 postos para serem ocupados.

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revistaemevidencia.com.br>agenda Eudóxia de Barros na Casa de Artes Villa Mimosa Ascom/PMC

Canoas será palco de um grande recital no início de setembro. A Casa das Artes Villa Mimosa receberá, no próximo dia 09, o espetáculo que tem como protagonista a musicista Eudóxia de Barros, dona de um extenso e premiado currículo, eleita em 1989 membro da Academia Brasileira de Música. No repertório, músicas de autoria de Villa Lobos e Ravel, entre outras grandes composições clássicas ao piano. Não será a primeira vez que Eudóxia de

Barros realizará esse recital em Canoas. Segundo ela, nada seria possível ser realizado se estivesse sozinha. “Creio que esta será a quinta vez em que toco em Canoas. Sou muito grata, pelas indicações e muitas vezes à própria organização do evento”, diz Eudóxia.

PRESTÍGIO A musicista Eudóxia de Barros, dona de um extenso e premiado currículo, eleita em 1989 membro da Academia Brasileira de Música

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e de Turismo de Canoas, ou na própria Villa Mimosa (Avenida Guilherme Schell, nº 6270), pelo fone: 51 3428 5789.

revistaemevidencia.com.br>assembleia legislativa A animação Só sei que foi assim foi a grande vencedora da 15ª Edição da Mostra Gaúcha de Curtas - Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Vicente Romano

A cerimônia de entrega dos primeiros laureados do 47° Festival de Cinema de Gramado aconteceu no Palácio dos Festivais - palco nobre do evento. Ao som do grupo Nico Tributo, os vencedores nas 11 categorias em disputa foram revelados pelos apresentadores Roger Lerina e Carla Martins.

PREMIADOS Melhor filme Só sei que foi assim - Giovanna Muzel Melhor Diretor Boca Migotto Dia de Mudança

Foto: Vicente Romano

Dia de Mudança, de Boca Migotto; Que-

ro ir para Los Angeles, de Juh Balhego e Who s that man inside my house?, de Lucas Reis, amealharam dois prêmios cada.

SÓ ALEGRIA O curta também venceu o prêmio do júri da Associação dos Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul

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Melhor ator Clemente Viscaia É assim que você parece Melhor atriz Janaína Kremer Sonata Melhor Roteiro Juh Balhego Quero ir para Los Angeles Melhor Fotografia Pedro Cleza Dia de Mudança Melhor Montagem Lucas Reis Who s that man inside my house? Melhor direção de arte Thai Ribeiro Who s that man inside my house Melhor Música (trilha sonora) Antônia Garai (kerexu Jera Poty) em Kerexu Melhor Edição de Som Marcos Lopes e Tiago Bello Endortemia Melhor Produção Executiva Daniela Israel, Juh Balhego e Ulisses da Motta Quero ir para Los Angeles

OPINIÃO | revistaemevidencia.com.br>artigos

BEBIDAS ALCOÓLICAS DE VOLTA AOS ESTÁDIOS? QUEM VAI PAGAR A CONTA? FRANCIANE BAYER Deputada Estadual

A

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios trouxe, sem dúvidas, a diminuição da violência durante as partidas de futebol, aumentando o público feminino, de crianças e idosos. Quando afirmo isto, não falo com base no “achismo” ou por convicções pessoais, mas sim nos relatos sobre os estudos técnicos do Comando da Brigada Militar e da Polícia Civil que trazem, em números, os reflexos da proibição, assim como das autoridades de saúde e do Ministério Público. Na Assembleia Legislativa integro a Subcomissão Mista, criada para aprofundar os debates acerca do tema e que em breve concluirá seus trabalhos.

beração acabarão tendo que investir em mais segurança, tendo em vista que o Estado não teria como arcar, no momento, com o aumento do efetivo. É verdade que o álcool não é o único responsável pela violência nos estádios. É verdade que os estádios estão mais seguros, investiram em vídeo monitoramento e segurança privada, o que de fato, ajuda a diminuir os conflitos entre torcidas. Mas também é verdade que essa é uma realidade para a dupla Gre-Nal, o mesmo não acontece com os estádios dos demais clubes gaúchos.

“

Após ouvir todas as partes envolvidas em uma série de audiências públicas, não vejo a venda de bebidas alcoólicas como uma solução para a arrecadação dos clubes que com a liberação acabarão tendo que investir em mais segurança, tendo em vista que o Estado não teria como arcar, no momento, com o aumento do efetivo

Se por um lado a lei é tida como maléfica para os clubes, que alegam a diminuição da arrecadação, argumento ao meu ver exclusivamente econômico, por outro lado a lei reflete positivamente na segurança e na saúde pública. Após ouvir todas as partes envolvidas em uma série de audiências públicas, não vejo a venda de bebidas alcoólicas como uma solução para a arrecadação dos clubes que, com a li-

O Rio Grande do Sul foi pioneiro neste assunto, regulou o que já é previsto no Estatuto do Torcedor e vem implementando uma nova cultura que permitiu a criação da torcida mista, uma das mais belas manifestações de convivência e civilidade entre torcedores. Os clubes são privados, a vida é privada, a decisão de beber ou não é privada, mas a segurança é pública. A responsabilidade pela segurança deve ser de todos, mas quem é responsabilizado pela falta dela é o Estado.

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CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL

ABERTURA DA CHINA FORTALECE SETOR LÁCTEO BRASILEIRO, DIZ CNA

País asiático anunciou, na última semana de julho, a habilitação de 24 estabelecimentos para embarque de leite em pó e queijos Assessoria de Comunicação CNA

E

m novembro do ano passado, a CNA e a Apex-Brasil promoveram uma missão empresarial à China para divulgar produtos como o leite e seus derivados. Oito meses depois, o país asiático anuncia a abertura de seu mercado para os produtos lácteos brasileiros. Essa decisão faz parte de uma série de

“

Isso cria para o Brasil oportunidades para o aumento da produção e a diversificação da pauta exportadora, além de ser uma importante referência regional para o Brasil conquistar outros mercados na Ásia que estamos buscando para os lácteos brasileiros, como Tailândia, Indonésia, Malásia e Vietnã Camila Sande Coordenadora de Relações Internacionais da CNA

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esforços da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para fortalecer o setor e ampliar e diversificar as exportações à China. A medida também cria oportunidades para que outros países passem a comprar mais produtos nacionais. “Uma das principais bandeiras de minha gestão é mostrar que o Brasil tem condições de se tornar um grande exportador de produtos lácteos. Então, a decisão da abertura do mercado chinês é um presente para todo esse esforço e trabalho despendidos pelo Sistema CNA/Senar. E mostra que nosso raciocínio e nossa luta nesse sentido estavam certos”, afirmou o presidente da CNA, João Martins. Além da missão à China em novembro de 2018 com empresários, produtores e representantes do governo, a CNA promoveu diversas ações voltadas à ampliação de mercados para os países asiáticos e esse tem sido um tema recorrente nas discussões realizadas pela entidade. Só nesse ano, o presidente da CNA, João Martins, reuniu-se três vezes com o embaixador chinês no país, Yang Wanming, para tratar de vários temas, entre eles a pauta comercial. No início do ano, a Confederação também integrou uma missão da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que visitou a China, o Japão, o Vietnã e a Indonésia.

O Brasil é o 4º maior produtor mundial de leite do mundo, com 1,2 milhão de produtores, principalmente pequenos e médios, enquanto os chineses representam o maior mercado importador de lácteos. Hoje, cada habitante da China consome o equivalente a meio copo de leite por dia. No Brasil, esse consumo

Foto: Assessoria de Comunicação CNA

CANAL ABERTO Só nesse ano, o presidente da CNA, João Martins, reuniu-se três vezes com o embaixador chinês no país, Yang Wanming, para tratar de vários temas, entre eles a pauta comercial é cinco vezes maior, o que mostra que há potencial para o aumento das exportações brasileiras. “Isso cria para o Brasil oportunida-

des para o aumento da produção e a diversificação da pauta exportadora, além de ser uma importante referência regional para o Brasil conquistar outros mercados na Ásia que estamos

buscando para os lácteos brasileiros, como Tailândia, Indonésia, Malásia e Vietnã”, explica a coordenadora de Relações Internacionais da CNA, Camila Sande.

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CONGRESSO NACIONAL

LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM DARÁ SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA AO SETOR, AFIRMAM ESPECIALISTAS Projeto de Lei 7535/2017, que cria a normativa, foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados Jorge Fuentes

A

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados promoveu, no último dia 13 de agosto, audiência pública para tratar dos efeitos da possível aprovação do PL 7535/2017, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem. O encontro foi proposto pelo autor da matéria, deputado federal Carlos Gomes (PRB/ RS), que preside nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. “É preciso fazer algo para que haja equilíbrio financeiro em todas as instâncias da cadeia. A Lei de Incentivo à Reciclagem dará sustentabilidade econômica ao setor”, frisou o diretor da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Ricardo Hajaj. “O objetivo é estabelecer um ambiente saudável para o desenvolvimento de negócios na área, com a captação de recursos da iniciativa privada para a aquisição de equipamentos e tecnologias que ofereçam protagonismo às cooperativas e associações de catadores, além da redução do impacto ambiental do descarte inadequado de resíduos sólidos”, argumentou o parlamentar. A opinião é corroborada pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raphael Tobias Barros, que escreveu o livro Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. “A equação para solucionar esse que é

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um problema de municípios de todas as regiões brasileiras carece de planejamento, investimento, monitoramento e a participação dos governos e da sociedade civil”, avaliou. Coordenadora Técnica da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Gabriela Otero diz que um estudo realizado pela instituição calcula em R$ 11,6 bilhões o valor necessário para colocar em prática, até 2031, as determinações expressas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010 pela Lei Federal 12.305. “Mecanismos como a proposição apresentada pelo deputado Carlos Gomes servirão para angariar receitas que resultem no desenvolvimento do ramo e que pode ser complementado com pesquisas de processos e produtos, embalagens mais recicláveis e uma legislação tributária favorável” destacou. “Sem a reciclagem não temos como deixar um planeta viável para as próximas gerações. A atividade tem papel preponderante na inclusão socioprodutiva dos mais de 1,5 milhão de pessoas que vivem dela no Brasil. E, neste sentido, o PL 7535 resgata a dignidade dos catadores ao viabilizar a estruturação dos seus locais de trabalho”, sublinha o representante legal do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Para o presidente do Compromisso

“

O objetivo é estabelecer um ambiente saudável para o desenvolvimento de negócios na área, com a captação de recursos da iniciativa privada para a aquisição de equipamentos e tecnologias que ofereçam protagonismo às cooperativas e associações de catadores, além da redução do impacto ambiental do descarte inadequado de resíduos sólidos Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), Victor Bicca, o avanço do setor passa também pela desoneração fiscal, o que aumentaria a demanda. “Atualmente, os custos são maiores para comercializar um produto feito com reciclados. Medidas de incentivo darão amplitude à atividade, com a instalação de recicladoras em partes do país onde o recolhimento de alguns materiais, como o vidro, não acontece porque a logística encarece demais o processo de reaproveitamento”, explica.

Foto: Douglas Gomes

A PAUTA É SUSTENTABILIDADE O gaúcho, deputado federal Carlos Gomes que preside nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem e proponente do encontro, ressaltou a importância do tema Também participaram da reunião o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz França; do gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas); dos representantes do Sindicato das Indústrias do Material Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST/RS), Luiz Hartmann, e da Coalizão Embalagens, César Faccio.

O PROJETO A Lei de Incentivo à Reciclagem cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. A intenção é oferecer benefícios fiscais para promover o uso de insumos recicláveis ou reciclados na indústria. Carlos destaca que a

ideia foi construída em articulação com todos os agentes da área e é fundamentada nas leis de incentivo à cultura e ao esporte. O montante investido por pessoas físicas ou jurídicas poderá ser deduzido total ou parcialmente do Imposto de Renda. O PL 7535/2017 aguarda apreciação dos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

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EM EVIDร NCIA | 9 anos - Nยบ 68 - 2019

GOV RS

PPP DA CORSAN AMPLIARÁ COBERTURA DE ESGOTO PARA QUASE 90% NA REGIÃO METROPOLITANA

Serão beneficiadas as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão Suzy Scarton

O

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

governo do Estado lançou, na manhã do último dia 16 de agosto, o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Corsan. O intuito da proposta é acelerar a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre, com meta de elevar a cobertura para 87,3% em até 11 anos. O governador Eduardo Leite, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, participaram do evento de lançamento, no Palácio Piratini. INVESTIMENTO DE PESO Serão beneficiadas as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão

A PPP abrange as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A área foi escolhida por ser a de maior concentração populacional do Estado – a PPP beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas. Em 11 anos, o investimento será de R$ 2,23 bilhões. Ao longo dos 35 anos de contrato, o valor total pago ao parceiro privado será de R$ 9,6 bilhões. Para o governador Eduardo Leite, a PPP da Corsan representa, além da melhoria nos serviços prestados à população, uma quebra de paradigma. “A parceria com a iniciativa privada deixa de ser estigmatizada e passa a ser vista como uma possibilidade. Temos um bom desafio pela frente”, explicou. “O investimento é na saúde pública, visto que muitas das doenças infecto-contagiosas estão relacionadas ao mau

MARCO ALBA Prefeito de Gravataí falou em nome dos gestores saneamento básico, é em preservação ambiental, e tem impacto econômico, pois trará empregos e geração de renda à população”, disse Leite. O investimento dessa SPE será de cerca de R$ 1,86 bilhão, divididos em R$ 1,63 bilhão para expansão dos siste-

mas de esgoto e R$ 230 milhões para investimento comercial e operacional. A Corsan entrará com contrapartida de R$ 370 milhões, totalizando R$ 2,23 bilhões. A expectativa é de que os investimentos na PPP proporcione a criação de 32,5 mil empregos e geração de renda total de R$ 2,9 bilhões, com balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões. Além disso, promoverá melhorias em saúde, qualidade de vida, valorização dos imóveis e preservação ambiental, contribuindo para despoluição do Gravataí, do Sinos e do Caí, três dos rios mais poluídos do país. EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 68 - 2019

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ELESPORELAS

“É COM HOMENS QUE QUEREMOS CONVERSAR” Edegar Pretto,deputado estadual Leandro Molina

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Movimento tem como objetivo engajar homens e meninos e promover a igualdade de gênero e fim da violência contra as mulheres

Em 2011, incentivado por Márcia Santana, secretária de Políticas para as Mulheres do governo Tarso Genro, o deputado estadual Edegar Pretto lançou a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, numa solenidade na Assembleia Legislativa com presença da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo da presidenta Dilma Rousseff. Nascia ali, um reforço na luta pelo fim da violência contra as mulheres, num trabalho que mais tarde teria reconhecimento internacional e seria uma referência no Brasil. No mesmo ano foi lançada a campanha do Cartão Vermelho, que é o símbolo adotado pela Frente Parlamentar. “Se são os homens que agridem, são machistas e matam, é com eles que queremos conversar”, afirma Pretto. LEIS No período de existência da Frente Parlamentar foram aprovados na Assembleia Legislativa três projetos do deputado Edegar Pretto, que viraram lei no Estado. O primeiro permitiu incluir o nome do cônjuge nas contas de água, luz e telefonia, onde normalmente o homem aparece como titular; o segundo instituiu o uso de tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres. Lei que foi adotada pelo governo do Estado; e o terceiro instituiu o dia 06 de dezembro como Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O Relatório Lilás foi outro trabalho com resultado prático do esforço da Frente. Três edições foram organizadas e publicadas pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A publicação serve de fonte para reflexão e implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência. O reconhecimento da Frente Parlamentar resultou em um convite do Governo Dilma para que Edegar Pretto integrasse comitiva brasileira na Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher da ONU. Em março de 2013, ele esteve, pela primeira vez, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Em 2015, novamente integrou a comitiva que esteve na ONU. ELESPORELAS Lançado em setembro de 2014 pela ONU Mulheres, o movimen-

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Foto: Leandro Molina

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A luta que começamos no Rio Grande do Sul acabou se tornando referência no Brasil e para as Nações Unidas to ElesPorElas (HeForShe) tem como objetivo engajar homens e meninos e promover a igualdade de gênero e fim da violência contra as mulheres. Foi também, em 2014, que o deputado assinou a adesão da Frente Parlamentar e Assembleia Legislativa ao movimento da ONU Mulheres. “A luta que começamos no Rio Grande do Sul acabou se tornando referência no Brasil e para as Nações Unidas. Isso nos encoraja muito”, comenta.

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR Consultas médicas, entregas de medicamentos e transportes de pacientes são ações realizadas diariamente pela Prefeitura de Marau

SEM ASSÉDIO Edegar Pretto e Thedy Corrêa da banda Nenhum de Nós, em ação do Comitê ElesPorElas num Grenal no Beira-Rio

Edegar Pretto destaca que a Assembleia Legislativa gaúcha foi a primeira do país a aderir ao ElesPorElas. Mais tarde, em 2017, quando foi presidente da Assembleia, o deputado lançou o Comitê Gaúcho Impulsor ElesPorElas, numa solenidade com presença de Nadine Gasman, representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil. “O Comitê é uma frente integrada por personalidades, empresas, instituições, universidades e clubes da dupla Grenal, que promovem a igualdade entre homens e mulheres e o combate à violência contra as mulheres, que tem como objetivo de criar compromissos institucionais e corporativos a serem implementados por seus integrantes”, relata. NÚMEROS DA VIOLÊNCIA NO RS Edegar lamenta que, nos últimos cinco anos, 528 mulheres foram assassinadas, vítimas de feminicídio. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do RS. O deputado ainda lembra que os crimes de feminicídio são cometidos por maridos, companheiros, namorados ou ex, e na maioria dos casos cometidos por armas de fogo. Num momento de tantos retrocessos no país, ele reforça que o tema da igualdade de gênero e a luta pelo fim da violência contra as mulheres são pautas prioritárias do seu mandato.

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ACONTECEU

Daiçon Maciel da Silva lança 2ª impressão de O Diário de um Prefeito

Viviani Silveira

Foto: Viviani Silveira

Entre os presentes, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Alfredo Englert falou sobre a coragem e determinação do prefeito em buscar o que há de melhor na área da saúde para atender a população do seu município. “Ele buscou a referência e com este projeto, Santo Antônio da Patrulha irá viver uma transformação no atendimento de saúde hospitalar”, declarou. O diretor do Campus Furg/SAP, professor Antônio Valente, destacou a preocupação do prefeito em ver sua comunidade alcançando o ensino superior. “Uma jornada que iniciou há 10 anos, em parceria com o vice-prefeito José Francisco Ferreira da Luz, mas que teve seu ponto crucial em 2010, quando o prefeito Daiçon assinou a doação de uma área para universidade se instalar no município e criar suas raízes, trazendo novos cursos”, disse Também prestigiaram o evento, o deputado federal Alceu Moreira, os prefeitos de Cachoeirinha, presidente da Granpal, Miky Breier e de Caraá, Nei Pereira dos Santos além do ex-secretário da Cultura do Estado do RS, Victor Hugo.

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS Prefeito Daiçon autografando um dos seus exemplares, ao fundo o presidente da Granpal e prefeito de Cachoeirinha, Miky Breier

Tabaco pauta encontro entre Ministro Onyx e cadeia produtiva

Jennifer Nunes

Conforme o gestor, a Cadeia aproveitou para debater ainda a questão do contrabando e o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que prevê ainda mais restrições à divulgação nas carteiras e ainda outras restrições aos aditivos. “Onyx se comprometeu conosco de fazer um le-

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Foto: Viviani Silveira

Os integrantes da Cadeia Produtiva de Tabaco estiveram reunidos com o Ministro Onyx Lorenzoni. O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, participou do encontro que debateu os anseios e as preocupações do grupo em relação à Conferência das Partes. COMITIVA Os integrantes da Cadeia Produtiva de Tabaco ,reunidos com o ministro Onyx Lorenzoni

vantamento das nossas pautas e dar um retorno para os feputados e senadores. O retorno deve vir no prazo de até dez dias, o que nos deixa bastante confiante de que haverá algumas ações importantes

para o setor”. Participaram do encontro, os deputados Alceu Moreira, Heitor Schuch e o proponente da reunião, Marcelo Morais.

Redecker assume em comissão que vai propor novo marco regulatório das PPPS Jennifer Nunes

Redecker, afirmou na ocasião, que o desafio é buscar uma legislação que proporcione agilidade, desburocratização e use a tecnologia para dar respostas à sociedade. “A retomada da discussão do projeto ocorre principalmente num momento em que enfrentamos uma crise fiscal dos estados e dos municípios o que, por conseqüência, nos traz baixo investimento em infraestrutura”, afirmou.

Foto: Divulgação

O deputado federal, Lucas Redecker, foi eleito segundo vice-presidente da comissão que vai avaliar o PL 3453/08 e propor um novo marco regulatório para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no país. A escolha ocorreu no dia 06 de agosto, durante a primeira reunião das comissões desde a volta do recesso. O avanço da proposta é visto como estratégico para a retomada do desenvolvimento no país, além de proporcionar segurança jurídica para novos investimentos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da instalação da comissão.

DESAFIO Redecker afirmou na ocasião que o desafio é buscar uma legislação que proporcione agilidade, desburocratização e use a tecnologia para dar respostas à sociedade

Na defesa do municipalismo e da indústria gaúcha Jennifer Nunes

Os dois prefeitos se comprometeram a levantar a bandeira para construir uma relação tributária com o Governo do Estado para manter nossa indústria gaúcha competitiva no mercado nacional.

Foto: Divulgação

Em reunião articulada pelo conselheiro da Famurs, Márcio Espíndola, na Randon, com o gerente geral da Randon Veículos, Renato Franco, o prefeito de Taquari e vice-presidente da Famurs, Maneco Hassen e o prefeito de Venâncio Aires e presidente da AGCONP, Giovane Wicker foi apresentado o Case da empresa e a qualidade das máquinas da RANDON. O pós-venda, a manutenção e a tecnologia dos maquinários que são utilizados pela grande maioria dos municípios do estado, também foram pauta.

INDÚSTRIA GAÚCHA EM EVIDÊNCIA Comissão visita as instalações da Randon

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CAU/RS

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO RECEBE DOAÇÃO DE DRONES DO CAU/RS Os equipamentos serão utilizados para registrar as atividades da SOP na execução de obras públicas e no diagnóstico da realidade habitacional do Estado Saul Teixeira/Ascom SOP Foto: Saul Teixeira/Ascom SOP

DOAÇÃO EM BOA HORA Serão beneficiadas as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão

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Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) realizou a doação de dois drones à Secretaria de Obras e Habitação (SOP). Os equipamentos serão utilizados para registrar as atividades da SOP na execução de obras públicas e no diagnóstico da realidade habitacional do Estado. O termo de uso de bens móveis foi celebrado do dia 19 de agosto, pelo secretário José Stédile e pelo presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann Stédile explicou que os Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT’s) serão utilizados, inicialmente, para ações visando a

promoção da política habitacional. “Os dados que levantamos indicam que temos cerca de 3 mil loteamentos em todo o Estado. São 1,5 milhão de famílias residentes em áreas irregulares, do governo estadual, dos municípios ou da União”, disse, adiantando que a utilização dos drones permitirá um diagnóstico mais preciso da realidade. “Seguiremos trabalhando para regularizar o máximo de áreas possíveis”, completou. “O termo é mais uma prova da parceria do CAU/RS visando a assistência técnica ao poder público e às famílias de baixa renda”, avaliou o presidente Tiago Holzmann. Segundo ele, os drones

auxiliarão o governo do Estado no censo habitacional e no aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas à área. Em contrapartida, a secretaria se dispõe a auxiliar o CAU/RS na fiscalização da obra do Espaço do Arquiteto e na troca de informações sobre o Sistema de Gestão de Obras (SGO). Também estiveram presentes a diretora de Regularização Fundiária da SOP, Letícia Gomes, e o diretor do departamento municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab), Mário Marchesan. A atividade ocorreu no auditório Paulo Freire no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

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CANOAS

CANOAS É HOMENAGEADA NO SEGMENTO NACIONAL DE RECICLAGEM O reconhecimento foi feito no Seminário Nacional da Abrecon ao prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato Paulo Batimanza

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everter o cenário histórico do aterro sanitário no Distrito Industrial Jorge Lanner foi um desafio arrastado por mais de duas décadas em Canoas. Há poucos meses, no entanto, o amontoado de rejeitos acumulado no local passou a dar lugar a uma nova paisagem: um maquinário, que vai ocupar um espaço de quase 60 metros de comprimento e transformar o que era tratado como lixo em renda para o município, começa a tomar forma. Por essa iniciativa, com ponto de partida em 2019, é que Canoas recebeu homenagem no setor de reciclagem, concedida pela Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon) no último dia 15 de agosto, em São Paulo. O reconhecimento foi feito no Seminário Nacional da Abrecon ao prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato – o idealizador do projeto que visa terminar com o descarte irregular de resíduos no município por meio da reciclagem de resíduos da construção civil (RCC), do reaproveitamento máximo de todos os tipos de recicláveis, da fiscalização e da educação ambiental. “Espero que esse seja o primeiro de muitos prêmios para esse projeto que não tem só uma missão econômica e ambiental, mas um papel social importante com a geração de empregos, novas oportunidades e com a criação

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de uma nova cultura na cidade. Queremos que as próximas gerações vejam o descarte ilegal como algo do passado”, afirmou Busato. CANOAS É UMAS DAS EXCEÇÕES AO INVESTIR NO MERCADO DE RESÍDUOS Os critérios da homenagem são claros, mas têm um peso ainda maior, considerando o contexto nacional. Ao criar a primeira Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do Estado gaúcho, Canoas pegou a contramão da maior parte dos municípios brasileiros, que têm resistido à ideia de introduzir o agregado reciclado nas tabelas de insumos e serviços das prefeituras. O principal gargalo do mercado de resíduos é justamente esse: as dificuldades de venda dos produtos às administrações públicas.

de. Por experiência da própria SBR Reciclagem – empresa licitada para construir a usina –, sabe-se que a reutilização do material beneficiado é de, em média, 90% – número significativo demais para não ser levado em conta pelas gestões públicas, mas ainda ignorado por boa parte delas, segundo informações apresentadas por pesquisas setoriais da Abrecon.

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Queremos que as próximas gerações vejam o descarte ilegal como algo do passado

Além dos benefícios à limEnquanto reprepeza urbana e sentantes de muià preservação tas regiões travam Luiz Carlos Busato ambiental, a uma batalha para Prefeito de Canoas implantação da reduzir esses enUsina de Recitraves e buscam a clagem de Resíduos da Construção criação de leis que obriguem os muniCivil em Canoas, que será a maior do cípios a comprar o agregado, Canoas Brasil, também representa economia faz o caminho inverso, e abre esponpara os cofres públicos, considerantaneamente as portas para que toda a do que a estrutura terá condições de produção de sua usina de reciclagem reciclar todo o RCC gerado no museja reaproveitada em obras da cida-

Foto: Edson Gandolfi

REFERÊNCIA NACIONAL Canoas recebeu homenagem no setor de reciclagem, concedida pela Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon) nicípio, processando cerca de 15 mil toneladas de caliça por mês e convertendo o que poderia não ter mais serventia em insumos como pedras, areia e brita. “Mesmo não operando de forma integral ainda, pois muitos equipamentos estão sendo fabricados, a usina já está destinando matéria-prima para obras como pavimentação, cascalhamento, drenagens, calçamentos e cascalhamento de vias não pavimentadas”, contou o prefeito Busato. A META É O LIXO ZERO A usina ainda vai contar com a separação de diversos tipos de materiais, como madeira, ferro, plástico e papelão. A partir dessa triagem, os resíduos até então inutilizados retornarão para a indústria, e todo o valor da comercialização desses produtos será

revertido para o Município. “Além de darmos fim ao acúmulo de rejeitos, vamos trabalhar sempre atrás de mais alternativas para ter o máximo reaproveitamento dos resíduos recicláveis”, projetou o prefeito. A gestão de resíduos que será aplicada em Canoas é inspirada no modelo bem-sucedido da cidade de Jundiaí, onde a SBR mudou drasticamente a realidade ambiental da região. Antes da chegada da empresa, o município paulista contava com 1.037 pontos de descarte irregular de lixo, que foram reduzidos a pouco mais de 30 com o trabalho de reciclagem de RCC. LIMPEZA URBANA É DEVER DE TODOS Desde 2017 a Prefeitura de Canoas realiza semanalmente Mutirões

de Limpeza, que agora ganham um reforço de peso com o reaproveitamento de tudo o que é coletado pelas ruas. E para facilitar a destinação correta desses materiais, foram criados 20 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde qualquer pessoa pode depositar, sem custo algum, resíduos como sobras de reformas ou obras de até 2 m³. Já os Ecopontos, distribuídos por todos os quadrantes de Canoas, seguem recebendo materiais como papel, plástico, metais e papelão, e estão sendo administrados pela própria SBR. A estrutura agora também conta com oito fiscais, que se deslocam em motocicletas e percorrem cerca de 30 km por dia cada para combater o descarte irregular de lixo na cidade.

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OPINIÃO

Pedro Henrique Paiva

Assessor Parlamentar Gabinete deputado Gerson Burmann

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omo é sabido, público e notório, o Brasil vive um momento de turbulência na vida política sobre todos os aspectos. Política monetária e fiscal; política externa; relação entre Estados e a União e, como não poderia ser diferente, na política partidária também. E nesse contexto em que a vida partidária está tão confusa e rejeitada pela opinião pública, o assessor parlamentar não passa impune. Sobrevêm as críticas e os ataques, as chacotas de que seriam em número excessivos, o desdém pelas funções desempenhadas, num claro desconhecimento do que faz no dia a dia os assessores parlamentares espalhados nos parlamentos do Brasil.

ASSESSOR PARLAMENTAR: MESMO EM MOMENTOS DE TURBULÊNCIA NA POLÍTICA, LÁ ESTÁ ELE… Legislativa do RS, onde desempenho minhas funções. Nenhum de nós, pode dizer ao sair de casa pela manhã como será o dia até o seu final. De repente a agenda toda muda, surge uma audiência, chega um prefeito ou um vereador do interior e tudo se modifica. O assessor está ali à disposição do mandato do parlamentar e para “tentar” viabilizar o atendimento das demandas do cidadão que crescem cada vez mais. E isso é ruim? Não, mas não podemos deixar a sociedade pensar que um gabinete é composto de um grupo de amigos do Rei, que pelo simples fato de ajudar numa campanha eleitoral, conseguiram um emprego. A manutenção na assessoria se dá pelos esforços empregados no cotidiano e no desempenho das atividades determinadas.

O que é incontestável é que a vida dos assessores não é tão fácil como muitos pregam. Ser chamado de “confiança” de um parlamentar não garante emprego para ninguém.

Não temos estabilidade; o horário é definido pela demanda e pela necessidade em função dos compromissos, horários, projetos e demais interesses do chefe.

Então a vida cotidiana dos assessores parlamentares é recheada de surpresas e sobressaltos, como tenho dito aos meus amigos e colegas da Assembleia

Mas é uma atividade apaixonante que transcende a burocracia de um gabinete e sua mesa de trabalho, embora, esteja entre as funções precípuas, redigir dis-

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cursos, relatórios, pareceres, respostas aos eleitores, além de acompanhar o parlamentar em atividades e audiências externas e os roteiros pela base de atuação do parlamentar. Desde 1986 quando entrei pela primeira vez num gabinete de um deputado para trabalhar até os dias atuais onde ainda me encontro, muita coisa mudou, muitas histórias absorvi, muitos deputados assessorei, muitos partidos foram extintos e outros tantos foram criados, e grande momentos foram vividos. Cada dia e cada nova eleição, é um exercício de cidadania e a maturidade do eleitorado gaúcho é vista a cada momento, na busca do melhor para os cidadãos. Às vezes acertamos, outras erramos, mas, por isso mesmo, que devemos buscar o fortalecimento da democracia e das eleições livres e diretas, pois só assim vamos aprender com as nossas escolhas. Como dizem alguns, levamos um minuto na urna eletrônica, mas que valem pelos próximos quatro anos, ou seja, vejam a responsabilidade da escolha depositada. Mesmo com todas as controvérsias, a figura do assessor parlamentar está viva e ativa em todos os parlamentos do Brasil e do mundo.

AGRICULTURA EM EVIDÊNCIA/SECRETARIA DE AGRICULTURA

“ESTAMOS PROMOVENDO GESTÃO E AJUSTES NECESSÁRIOS QUE VÃO COLOCAR O ESTADO NOVAMENTE NOS TRILHOS” Covatti Filho, secretário da Agricultura Jennifer Nunes

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escolha de Covatti Filho para ocupar a pasta de Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, baseou se na sua atuação ainda como deputado federal. Quando promoveu em Brasília uma série de dis-

cussões sobre temas pertinentes ao setor. Agora, frente ao maior desafio de sua vida púbica, Covatti diz acreditar em uma retomada de crescimento também através da agropecuária. Saiba quais são os principais motivos na entrevista a seguir

O senhor foi reeleito deputado federal e abriu mão de um mandato onde as atribulações nem se comparam às dificuldades que o Estado enfrenta. Quais os motivos que o levaram a encarar tal desafio? O Agro foi a minha principal bandeira no primeiro mandato como deputado federal. Reelegi-me e em seguida aceitei

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AGRICULTURA EM EVIDÊNCIA/SECRETARIA DE AGRICULTURA o convite do governador Eduardo Leite para assumir a secretaria da Agricultura, pois, vi uma boa oportunidade de trabalhar ainda mais pela nossa agricultura e pecuária. O governo enfrenta uma terrível crise financeira, mas estamos promovendo gestão e ajustes necessários que vão colocar o Estado novamente nos trilhos. E, nesse processo, o Agro é o principal parceiro, pois representa cerca de 40% do PIB. O RS é um estado potencialmente agrícola, porém nossa crise também afeta este setor tão importante. Um dos principais desafios continua sendo o êxodo rural. Hoje apenas 15% dos gaúchos estão no campo. Existe uma maneira de amenizar este cenário?

Brasil. O Censo Agro 2017, do IBGE, nos mostrou que, 365.052 estabelecimentos agropecuários recenseados no Rio Grande do Sul, houve aumento do percentual de produtores com idade mais avançada e redução do percentual de produtores jovens. Em resumo, nossa força de trabalho no campo está enve-

lhecendo. Podemos reverter este cenário criando melhores condições para o jovem continuar produzindo. Um dos caminhos é promover a agroindustrialização da produção, agregando valor aos produtos. Temos hoje, no Rio Grande do Sul, o Programa Estadual da Agroindústria Familiar, que oferece

Foto: Gustavo Mansur

A sucessão rural é um dos grandes desafios de todos os gestores públicos que lidam com a gestão da agropecuária no

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Temos hoje, no Rio Grande do Sul, o Programa Estadual da Agroindústria Familiar, que oferece suporte, por meio da conveniada Emater, para que as famílias rurais montem sua agroindústria. São muitos casos de sucesso, em que jovens que haviam saído da propriedade para ir trabalhar na cidade estão retornando ao meio rural, pois vislumbram prosperidade em um negócio próprio

RECONHECIMENTO A atuação em prol do setor, ainda como deputado federal, foi o fator predominante que levou o governador Eduardo Leite a escolher Covatti Filho como titular da pasta

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Foto: Secom Secretaria de Agricultura

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São muitos casos de sucesso, em que jovens que haviam saído da propriedade para ir trabalhar na cidade estão retornando ao meio rural...

suporte, por meio da conveniada Emater, para que as famílias rurais montem sua agroindústria. São muitos casos de sucesso, em que jovens que haviam saído da propriedade para ir trabalhar na cidade estão retornando ao meio rural, pois vislumbram prosperidade em um negócio próprio. A secretaria da Agricultura também mantém o programa Bolsa Juventude Rural, que oferece apoio para os jovens rurais concluírem os estudos e desenvolverem projetos produtivos. Duas culturas que muito tem enfrentado dificuldades são do arroz e do fumo. Como o senhor analisa prioritariamente o caso desses produtores? O Estado reconhece o valor dessas cadeias produtivas. O tabaco envolve cerca de 80 mil agricultores familiares no Rio Grande do Sul, que destinam grande parte da produção para indústrias. Um dos maiores desafios do setor é a diversificação da produção, com a inserção de outras culturas nas propriedades, pois há uma tendência de queda do consumo mundial pelo

aumento das restrições aplicadas nos principais países consumidores. Além de gerar renda às famílias, o tabaco tem um efeito multiplicador importante na economia, envolvendo fábricas, produção de insumos, máquinas e implementos, logística, exportação e varejo. No caso do arroz, temos acompanhado as dificuldades do setor e procurado alternativas junto ao Ministério da Agricultura em relação ao endividamento dos produtores e resolver questões ligadas ao Mercosul. Nossa missão é criar melhores condições para que os agricultores produzam mais e melhor em todas as culturas tradicionais, incluindo o arroz e o tabaco. O governo do Estado é parceiro dos produtores e suas entidades representativas, para dialogar e buscar em conjunto aprimorar nossas políticas públicas. Em relação à pecuária. A secretaria está desenvolvendo um programa para extinguir a febre aftosa. Fale-nos um pouco desta realidade? O Rio Grande do Sul tem status de livre

de aftosa com vacinação. Neste primeiro semestre, realizamos a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul, que alcançou 99% do rebanho de bovinos e bubalinos. Também encaminhamos pedido de auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar as condições sanitárias do Rio Grande do Sul para evoluir para o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Essa auditoria vai ocorrer na primeira quinzena de setembro. Na Expointer, realizaremos o 1º Fórum Nacional bianual do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 2017/2026 (Pnefa). O objetivo do fórum é discutir e informar sobre o andamento da execução do Plano Estratégico do Pnefa, além do seu impacto nacional para o setor produtivo, autoridades e sociedade em geral. Será uma grande oportunidade de reunirmos pessoas de todo o Brasil para discutir a evolução do status sanitário dos Estados e, no caso do Rio Grande do Sul, de livre de aftosa sem vacinação, o que abrirá oportunidades comerciais importantes.

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MÉRITO FARROUPILHA

MINISTRO OSMAR TERRA RECEBE MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA

Cerimônia ocorreu no salão Júlio de Castilhos e contou com a presença maciça de inúmeras lideranças político-sociais Letícia Rodrigues | Edição: Sheyla Scardoelli

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m cerimônia no salão Júlio de Castilhos no final da tarde do último dia 12 de agosto, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais importante láurea concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposição foi do deputado Vilmar Zanchin (MDB) que, juntamente com o presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), fez a entrega da medalha ao ministro. Zanchin definiu o ato como um momento único e especial, já que cada parlamentar só pode indicar um nome para ser agraciado com a medalha durante os quatro anos de mandato. Ele destacou a principal característica do ministro, que é a dedicação. "Osmar Terra é um homem que entregou a sua vida para cuidar das pessoas", definiu, lembrando que ele deixou o RS para cursar Medicina na UFRJ e depois, ao começar sua vida pública, encontrou na política o meio para melhorar a vida das pessoas.

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Acho que, de certa forma, esta homenagem coroa minha caminhada de mais de 40 anos na vida pública Osmar Terra Ministro da Cidadania

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Terra agradeceu a homenagem especialmente aos deputados Lara, de quem foi colega duas vezes no secretariado dos governos Rigotto e Yeda, e Zanchin, que conheceu quando era secretário da Saúde e o parlamentar, prefeito de Marau. "Acho que, de certa forma, esta homenagem coroa minha caminhada de mais de 40 anos na vida pública", destacou. Em seu discurso, o ministro ainda contou episódios de sua trajetória política e falou da surpresa ao ser convidado para integrar o governo Bolsonaro após ter feito campanha, na última eleição, para Henrique Meirelles. "O governo Bolsonaro é resultado de uma população que cansou da corrupção, que cansou de ouvir promessas que não se realizam", classificou. Em sua manifestação, o presidente da ALRS enfatizou que a indicação do médico foi aprovada por unanimidade pela Mesa Diretora. Elogiando a condução do ministro na política e como cidadão, observadas de perto quando os dois foram secretários nos governos Rigotto e Yeda, destacou a serenidade e a competência de Terra. "Com esta medalha, o Parlamento gaúcho homenageia mais que o homem público, homenageia o cidadão", afirmou. Ainda parabenizou as mudanças realizadas pelo Ministério da Cidadania em relação às leis de incentivo e pediu ajuda para a criação de uma lei de incentivo à saúde nos âmbitos federal e estadual. HOMENAGEADO Natural de Porto Alegre, Osmar Gas-

parini Terra é médico, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem especialização em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê pela Universidade de Brasília e mestrado em Neurociência pela PUCRS. Filiado ao MDB desde 1986, foi, naquele ano, superintendente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social no RS, tendo papel fundamental na implantação do SUS no estado. Entre 1989 e 1990, no governo Simon, foi diretor da Secretaria Estadual da Saúde. Em 1992, foi eleito prefeito de Santa Rosa, tendo também assumido a presidência da Famurs entre 1995 e 1996. Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi secretário Nacional do Programa Comunidade Solidária, criada para combater a pobreza. No ano seguinte, presidiu o Comitê para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e, em 2001, assumiu o cargo de deputado federal como suplente. Eleito deputado federal em 2002, licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria Estadual da Saúde no governo Rigotto, onde ficou até 2006, quando voltou à Câmara para integrar a Comissão de Seguridade Social e Família. Reeleito deputado federal em 2006, foi novamente secretário da Saúde em 2007 durante o governo Yeda. No período, articula e implementa o programa

Foto: Michael Paz | Agência ALRS

MEDALHA DO MÉRITO FARROUPÍLHA O ministro da Cidadania, Osmar Terra, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais importante láurea concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposição foi do deputado Vilmar Zanchin (MDB) que, juntamente com o presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), fez a entrega da medalha Primeira Infância Melhor, voltado para crianças de zero a três anos de idade, conseguindo reduzir a mortalidade infantil para menos de 20 crianças por mil antes do primeiro ano de vida. Reeleito em 2018 para o sexto mandato como deputado federal, Terra é ministro da Cidadania. Em sua atuação no Congresso Nacional, foi autor da lei que instituiu o marco legal da primeira infância. Em 2016, foi ministro do Desenvolvimento Social, responsável por cuidar de programas como o Bolsa Família, financiamentos direcionados à agricultura familiar, além de ter imple-

mentado o Programa Criança Feliz. PRESENÇAS Estiveram presentes na solenidade a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Luiz Henrique Viana (PSDB), Tenente-coronel Zucco (PSL), Ernani Polo (PP), Carlos Búrigo (MDB), Gilberto Capoani (MDB), Sebastião Melo (MDB), Fábio Branco (MDB), Edson Brum (MDB), Aloísio Classmann (PTB), Tiago Simon (MDB), Gabriel Souza (MDB) e Mateus Wesp (PSDB); o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini; a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; a secretária de Desenvolvimento Social e Espor-

te de Porto Alegre, Comandante Nádia; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann; o conselheiro do TCE e ex-deputado Alexandre Postal; os ex-deputados e prefeitos de Santa Rosa, Alcides Vicini, de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e de Cachoeirinha, Miki Breier; o ex-deputado e ex-secretário da Segurança Cezar Schirmer; o ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça; além de prefeitos e vereadores de vários municípios, representantes da Fiergs, Famurs, Fecomércio, PUCRS, UFSM, Fenasoja, entre outros. EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 68 - 2019

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FETAG RS

“POSICIONAR A FETAG-RS SOB TODOS OS DEBATES QUE ENVOLVEM O SETOR, É UMA MARCA DA NOSSA GESTÃO” Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG/RS Jennifer Nunes

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Fetag-Rs é a entidade mais representativa do pequeno produtor e defender seus direitos políticos é a causa mor da entidade. A revista Em Evidência entrevistou o presidente Carlos Joel da Silva , que falou sobre o atual cenário e as perspectivas da classe. Confira Como o senhor analisa a realidade atual do pequeno produtor e da agricultura familiar atualmente em nosso estado? A Agricultura Familiar cresceu muito nos últimos anos, ocupando seu espaço, não sendo mais uma agricultura voltada apenas à subsistência da família, ela investe em tecnologia

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Urgente que as entidades representativas e governos, em todas as esferas, tenham a preocupação em encontrar saídas para solucionar este problema latente da agricultura familiar (sobre o êxodo rural) 34

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e equipamentos. O setor é campeão em produtividade, conseguindo abrir espaço e campo para trabalho na pecuária familiar, tanto na área do leite, corte e ovinos. Juntos, a agricultura e pecuária familiar investem na produção, geração de emprego e renda, para a família e a sociedade, através de impostos pagos na aquisição de insumos e sementes, como na venda dos produtos. Desenvolvendo assim, todo o tecido social. Como o senhor analisa a atuação da bancada gaúcha em prol da agricultura familiar? Avalio como positiva, pois sempre que necessário, a bancada está disposta a defender a agricultura familiar frente aos pleitos da FETAG-RS. Independente de partido político, nossa entidade vem mantendo um bom diálogo com a bancada visando conquistar e garantir direitos já adquiridos pela categoria. Qual a marca registrada de sua gestão frente a Fetag? O diálogo, tanto interno, quanto externo, buscando aproximar a Federação com a sua base (sindicatos e agricultores familiares) e com as demais entidades que compreendem o círculo de trabalho da categoria. Fa-

zer esta aproximação com os entes, possibilita o trabalho conjunto para beneficiar quem realmente merece nosso respeito, o agricultor que está de sol a sol plantando, cultivando e colhendo frutos da terra. Além disso, acredito que posicionar a FETAG-RS sob todos os debates que envolvem o setor, é uma marca da nossa gestão. Procuramos sempre estar atentos a todas as demandas e

Foto: Secom/Fetag

Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG/RS assuntos que podem estar prejudicando ou trazendo empecilhos aos agricultores. Qual a posição da fetag em relação ao MST, e como o senhor analisa a atual situação do movimento? A FETAG-RS acredita que cada movimento social têm uma ideologia de ação, buscando atender a sua base. A Federação não opina sobre as ati-

tudes ou estratégias de outros movimentos, apenas respeita suas decisões, como estes também o fazem com a FETAG-RS. Quais as reivindicações mais urgentes da Fetag? A necessidade de garantia de renda ao agricultor, pois trabalham cada vez mais, produzindo sempre mais e recebendo sempre menos ao seu produto.

Este arrisca todo seu investimento em uma atividade e chega ao final do ano com os demais elos das cadeias produtivas gerando lucro e ele, quem produziu, recebendo muito pouco, inviabilizando a sucessão rural. Urgente que as entidades representativas e governos, em todas as esferas, tenham a preocupação em encontrar saídas para solucionar este problema latente da agricultura familiar. EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 68 - 2019

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OPINIÃO

O FUTURO DA AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA Elton Weber

Deputado Estadual

A

agricultura familiar gaúcha se destaca entre as maiores do país e representa fonte de alimentos e matéria-prima para o Rio Grande do Sul e quase todos os estados brasileiros. Na últimas décadas, ela vêm se modernizando e investindo em tecnologia para aumentar a qualidade e produtividade. Todo esse esforço e protagonismo, contudo, não lhe garante o futuro. Apesar de sua organização na construção de políticas públicas, a categoria carece de novas ações continuadas que sustentem o seu crescimento.

gogia específica para sua realidade, eles estão migrando para a cidade. O Censo Agropecuário 2017 mostra que sem renovação, a taxa de pessoas com mais de 65 anos cresceu de 17,52% para 21,4% desde 2006. Em contrapartida, caiu de 13,56% para 9,48% o percentual de homens e mulheres entre 25 e 35 anos no período. O futuro também passa por menos burocracia nas legislações sanitária e ambiental, bem como por uma política de crédito fundiário robusta, que atenda às necessidades do agricultor que hoje convive com um programa que agoniza há mais de três anos porque as promessas federais não se concretizaram. Na encruzilhada entre a estagnação e o progresso, são necessários igualmente programas de crédito diferenciado, maior investimento público em pesquisa e assistência técnica e um seguro agrícola eficiente.

“

Com carências seríssimas de infraestrutura no meio rural, o agricultor observa seu lucro se perder em estradas precárias e deixa de aproveitar oportunidades porque a Internet e a telefonia são vergonhosas na grande maioria dos municípios

Com carências seríssimas de infraestrutura no meio rural, o agricultor observa seu lucro se perder em estradas precárias e deixa de aproveitar oportunidades porque a Internet e a telefonia são vergonhosas na grande maioria dos municípios. A qualidade da energia elétrica também tira o sono das famílias, causando prejuízos a cada temporal, e freando a ampliação empreendimentos, como na avicultura e nas agroindústrias. Sem redes compatíveis com as atividades, não há luz no horizonte. As dificuldades de infraestrutura afetam ainda a permanência dos mais jovens no meio rural. Desestimulados, especialmente com a falta de acesso à comunicação básica e peda-

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São muitos os desafios, mas neste caminho de incertezas o agricultor segue firme, fazendo o seu trabalho, convicto de que o mercado é promissor, e atento a busca por produtos diferenciados e com valor agregado cada vez mais demandados pelo consumidor. Acreditamos que um país grande como o Brasil tem de começar a fazer opções agora para continuar a ser gigante na oferta mundial de alimentos.

FAMURS

VICE-PRESIDENTE DA FAMURS PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASIL-CHINA SUL Durante o seminário, o parlamento assinou um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Ascom Famurs

“

A instalação de hoje fortalece as relações da China com o nosso estado, passando a ser o elo para a prospecção de novos investimentos e negócios Maneco Emanuel Hassen Vice-presidente da Famurs e prefeito de Taquari

O

vice-presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Emanuel Hassen, participou no último dia 12 de agosto, da instalação da Câmara de Comércio Internacional Brasil-China Sul, em ato organizado pela Frente Parlamentar Brasil China no RS, na Assembleia Legislativa. Conforme Maneco, a China é hoje uma das maiores economias do mundo e é muito importante construir esta aproximação com a Famurs. "A instalação de hoje fortalece as relações da China com o nosso estado, passando a ser o elo para a prospecção de novos investimentos e negócios", ressaltou Maneco

em seu discurso. O seminário é um passo a mais na construção da relação entre os países e vem demonstrar à sociedade a pluralidade do movimento, afirmou o deputado estadual Jeferson Fernandes, que é presidente da frente e mediou a atividade. Durante o seminário, o parlamento assinou um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), visando aprimorar as relações entre o Brasil e a República Popular da China. A assinatura foi realizada pela 1ª vice-presidente da Casa, deputada Zilá Breitenbach, e pelo reitor da UFSM, Paulo Burmann. Conforme o reitor, o objetivo é criar núcleos de pes-

quisa e desenvolvimento associados às ações que possam fomentar o comércio entre os dois países. Ainda durante o evento, o presidente da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil-China, Fabio Hu, recebeu a medalha da 55ª Legislatura de Jeferson Fernandes. Além de prefeitos, representantes do governo do Estado, da Famurs, de cooperativas e de entidades da agricultura familiar, empresários e autoridades ligadas ao tema, também estiveram presentes os deputados Valdeci Oliveira, Frederico Antunes, Ernani Polo, Gerson Burmann, Elton Weber, Fernando Marroni, Gilberto Capoani e Fábio Branco.

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Famurs

Presidente da Famurs visa fortalecimento institucional com órgãos e entidades do Estado

Secom Famurs

No dia 06 de agosto, acompanhado do coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto, o presidente Dudu Freire visitou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Na ocasião, ele encontrou-se com o presidente do TCE/RS, Iradir Pietroski, e com o conselheiro da entidade, Marco Peixoto. Também na terça-feira, o presidente da Famurs reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Du-

Foto: Secom Famurs

A agenda teve início no dia 01 de agosto, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e na Defensoria Pública do RS. As visitas tiveram como principal pauta o fortalecimento de projetos de protagonismo das mulheres na política, uma das áreas defendidas pela gestão. Os encontros ocorreram com o presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Fara, e com o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.

ESTREITANDO ELOS José Scorsatto, coordenador da Famurs; Conselheiro do TCE/RS, Marco Peixoto e presidente da Entidade, Dudu Freire

rante a reunião, foi tratado sobre uma parceria entre a Federação e o Ministério Público (MP/RS) para fortalecer o

relacionamento do órgão com as prefeituras. O propósito é criar um calendário de eventos entre as duas instituições.

Presidente da Famurs debate desenvolvimento da cadeia produtiva do leite com o IGL Foto: Secom Famurs

Secom Famurs

O presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, reuniu-se com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG-RS) e do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Carlos Joel da Silva. O encontro foi realizado na tarde do último dia 01º de agosto, na sede da Federação. Durante a reunião, que contou com a presença de colaboradores da entidade e da diretoria do IGL, foi debatido alternativas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Estado do RS. Uma das possibilidades levantadas é a parceria das entidades para a realização de seminários re-

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AGENDA Em discussão, alternativas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Estado do RS

gionais para a discussão do futuro do leite no Estado. Questões como preço para o produtor;

qualidade do leite; sanidade; mercado; tributação; e o apoio ao produtor rural também foram debatidas durante o encontro.

FAMURS

FAMURS PARTICIPA DE ASSINATURA DO PROGRAMA BRDE MUNICÍPIOS O programa tem como objetivo o desenvolvimento dos municípios da Região Sul Jennifer Nunes

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

EM BOA HORA Municípios recebem crédito de R$ 48,5 milhões do BRDE para investirem em infraestrutura

O

coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto, participou na manhã do último dia 01º de agosto, da assinatura de liberação de recursos financiado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Um total de R$ 48,5 milhões de crédito para investir em infraestrutura urbana e rural e aquisição de maquinário foi destinado a 15 municípios gaúchos através do Programa BRDE Municípios. A liberação dos recursos foi assinada pelo vice-presidente do BRDE, Luiz Noronha, e pelo governador Eduardo Leite. O ato solene foi realizado no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini. O programa tem como objetivo o desenvolvimento dos municípios da Região Sul – que contempla os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná -, por meio de liberação de recursos para projetos e obras que melhorem a qualidade de vida da população em área urbana ou rural. Para serem contempladas, as prefeituras precisam ter capacidade de endividamento atestada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O vice-presidente do BRDE anunciou que, a partir de 2020, o banco vai passar a ter um valor mínimo de crédito disponí-

MUNICÍPIOS E VALORES Arvorezinha Capitão Chapada Condor Coronel Bicaco Dom Feliciano Minas do Leão Mostardas Nova Ramada Santa Vitória do Palmar Santa Cruz do Sul São Jerônimo São Leopoldo São Nicolau Tucunduva

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

1.500.000,00 2.600.000,00 1.373.531,00 5.600.000,00 1.000.000,00 700.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 10.000.000,00 6.584.882,00 4.783.400,00 3.286.406,48 1.947.974,40

vel, em torno de R$ 150 milhões, todos os anos para as prefeituras dos três Estados do Sul. “Os municípios precisam ter financiamentos perenes para poderem se planejar e contar com um instrumento financeiro continuo para que os investimentos tenham continuidade”, afirmou Noronha.

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EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

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“É PRECISO RETIRAR O PESO DO ESTADO DO BOLSO DO CIDADÃO” Marco Alba, prefeito de Gravataí Introdução: Jennifer Nunes | Entrevista: Paulo Batimanza

S

ão 40 anos de atividade política e vida pública, sempre no mesmo partido, o MDB. Prefeito de Gravataí em seu segundo mandato (2013/2016 e 2017/2020), Marco Alba, 60 anos, advogado de formação, foi vereador aos 23. Elegeu-se deputado estadual pela primeira vez em 2002, sendo reeleito em 2006 e 2010. Em 2007, assumiu a Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, no governo de Yeda Crusius. Presidiu em 2010 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo também participado das Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.

Sua administração na Prefeitura de Gravataí é reconhecida pelas marcas da modernização da gestão e recuperação da capacidade financeira. “É preciso retirar o peso do Estado e sua estrutura falida do bolso do cidadão, porque a incompetência é tão ou mais grave do que outras mazelas que afetam a estrutura pública”, afirma o prefeito, reiterando o que tem sido um dos seus mantras à frente da administração municipal da quarta maior economia do Rio Grande do Sul. Os números mostram que Alba está certo: ao final de 2018, a Prefeitura de Gravataí alcançou o menor endividamento da sua história, reduzido de 56% em de-

zembro de 2012 para 13,85% em dezembro de 2018 – conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). “Isso é resultado da qualificação da estrutura pública, implantação de modernas ferramentas de gestão, controle rigoroso de gastos, equipe capacitada, governabilidade e, muito especialmente, coragem para contrariar interesses corporativos e setoriais”, ressalta. “Os modelos de governo estão de costas para a população, porque primeiro eles trabalham para sustentar a estrutura, para depois dar atenção aos que pagam a conta.” conclui. Confira, a seguir, a entrevista exclusiva do prefeito de Gravataí à revista Em Evidência

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EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

PARA TODOS Em Gravataí, além do uniforme e material escolar serem gratuitos para todos os alunos, a infraestrutura é modelo na rede municipal de ensino Valeu a pena deixar o mandato de deputado estadual para ser prefeito? Como foi essa experiência? Sempre tive esse sonho, de ser o prefeito da minha cidade, lugar em que nasci, onde eu crio meus filhos. Moro no mesmo bairro há mais de 55 anos. Conheço a realidade de Gravataí em suas particularidades. Meu primeiro trabalho formal foi como auxiliar de topógrafo, na Prefeitura. Queria dar a minha contribuição como agente público, ter a oportunidade de colocar em prática o que eu entendo como o melhor caminho para Gravataí. Não dava para compreender que a Prefeitura da quarta maior economia do Estado estivesse quebrada, endividada e

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Fotos: PMG

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É preciso entender de uma vez que existem apenas duas colunas a serem perseguidas na administração, seja pública ou privada, receitas e despesas. Não há mágica. Não há retórica nem subjetividade que resolvem isso, se não houver uma ação austera, eficiente e transformadora. Não há como ter novos resultados com as mesmas práticas, os mesmos vícios

com uma estrutura administrativa sucateada. Era um paradoxo enorme. Em Gravataí, os setores público e privado viviam em mundos completamente distintos, em se tratando de processos gerenciais e de rotinas administrativas. Gravataí, em 2012, quando chegamos à Prefeitura, ainda estava na fase dos bilhetinhos, não havia rotinas seguras de procedimentos. Investimos, logo de início, na modernização da gestão, e os resultados são excelentes. Então, digo que sim, que valeu a pena ser prefeito, apesar de toda a carga de responsabilidade. Qual o maior desafio em uma administração municipal?

Não só de uma administração municipal, mas dos governos de modo geral, que é devolver a máquina pública, ou melhor, colocá-la a serviço da sociedade, ao alcance do cidadão. Hoje, as estruturas públicas, primeiro, trabalham para sustentar a própria estrutura, para dentro. Peguemos o exemplo do governo do Estado, que está quebrado, com salários atrasados. O principal desafio, nesse caso, é pagar os salários, e é justo que seja assim. Em um segundo momento, essa estrutura precisa gerar alguma condição de investimento, só que isso é feito à custa de mais endividamento, e somente depois é que chega a vez do cidadão, que espera por obras e melhores ser-

viços. Como sair disso? É preciso entender de uma vez que existem apenas duas colunas a serem perseguidas na administração, seja pública ou privada, receitas e despesas. Não há mágica. Não há retórica nem subjetividade que resolvem isso, se não houver uma ação austera, eficiente e transformadora. Não há como ter novos resultados com as mesmas práticas, os mesmos vícios. E isso, muitas vezes, é enfrentar corporativismos, daí a importância da governabilidade, em uma relação respeitosa, mas direta, com o Legislativo. O senhor sempre teve um papel protagonista na questão do municipalismo,

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EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA seja como secretário estadual, deputado e posteriormente como presidente da Granpal e do Consórcio Metropolitano. Como o senhor analisa o cenário atualmente? Há uma pauta sobre a mesa dos agentes políticos, especialmente dos congressistas, que é a revisão do pacto federativo. Não tem como manter essa relação injusta com os menores, justamente os Municípios, que ficam com a menor fatia do bolo tributário, com a concentração essencialmente na União. Isso gera pelo menos duas distorções. Uma delas é a dependência dos municípios dos programas federais, que por vezes envolvem os Estados, como é o caso da saúde. Trata-se de programas de governo, e não de Estado, assegurados em lei. Mesmo assim, não há garantia

“

Como o senhor analisa, em nosso país, as relações entre os entes Município, e Estado e União?

sugestão, que eu gostaria de deixar para o próximo prefeito, que vale para todos os demais, é de não fazer parceria com os governos federal e estadual. Fujam disso. É deixar-se contaminar pela incompetência e, o que é pior, pagar um preço pesado por ela. Vejam o caso das creches, em que o governo federal, ainda na gestão do PT, contratou uma empresa para construir mais de 5.000 creches pelo país, com uma tecnologia que se dizia inovadora. A empresa quebrou e deixou milhares de obras inacabadas, e a sociedade foi cobrar de quem? Dos prefeitos. Quem passa por incompetente? O prefeito, óbvio, que é a primeira figura de autoridade que o cidadão encontra pela frente.

Se tem um conselho, ou melhor, uma

E quais as ações que o senhor conside-

contra o atraso de repasses, como tem sido o caso do governo do Estado com Gravataí, que deve mais de R$ 20 milhões de repasses para programas na área de saúde. Ou seja, somos penalizados pelo não cumprimento das obrigações pelo Estado. A outra distorção, as emendas parlamentares, consolida um vício nas relações do Executivo com o Legislativo. As emendas nem sempre atendem a um plano de investimento do Município, porque não são geradas a partir das demandas, mas para uma acomodação de interesses. É uma relação perversa.

Sempre tive esse sonho, de ser o prefeito da minha cidade, lugar em que nasci, onde eu crio meus filhos. Moro no mesmo bairro há mais de 55 anos. Conheço a realidade de Gravataí em suas particularidades

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Fotos: PMG

COMPROMETIMENTO A Prefeitura de Gravataí alcançou o menor endividamento da sua história, reduzido de 56% em dezembro de 2012 para 13,85% em dezembro de 2018 – conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) ra como para criar alternativas? É aí que os administradores começam a fazer a diferença. Quem não quiser se incomodar, gerenciar a máquina nas atuais condições, fazer pequenas ações, vai reproduzir esse modelo. Talvez até saia tendo a simpatia do funcionalismo, porque esse seguirá na sua zona de conforto. Agora, aquele que resolver romper com esse modelo, mexer nas estruturas, tem de saber que a popularidade não será

o seu forte. Pelo contrário, pode ser visto como arrogante, prepotente ou, muitas vezes, como inimigo dos servidores. Porque não há como redimensionar a estrutura pública, na busca pela eficiência, se não houver um enfrentamento dessas distorções. É a isso que me refiro quando digo que tem de tirar o Estado, sua estrutura, do bolso do cidadão. São leis, por exemplo, que geram benefícios, ou melhor dizendo, benesses impensáveis para qualquer organiza-

ção que busca o mínimo de eficiência. Gravataí, por exemplo, reduziu o impacto da folha sobre as receitas de 52% para 42%, apenas com gerenciamento, controle. Mas não é fácil, é preciso ter desapego, não pensar na próxima eleição. É focar na tarefa, na responsabilidade com o dinheiro do cidadão. Sem isso não há a menor chance de mudar essa realidade. Depois de tantas adversidades em nossa conjuntura, como a corrupção e a

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EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR Mesmo com os atrasos no repasse, Administração Municipal têm oferecido infraestrutura à população. Nas fotos, prefeito Alba vistoria unidade odontológica e UPA inaugurada polarização das ideias, o senhor acredita que nossa política tem conserto, trocando em miúdos, o Brasil tem jeito? O Brasil tem jeito, o que eu não tenho certeza é se as classes dirigentes o têm. E eu me refiro a todas as classes dirigentes, não apenas os políticos, claro que estes com maior responsabilidade, porque são detentores de mandatos populares, consagrados pelo voto, depositários da confiança da sociedade. Infelizmente, há uma espécie de pacto pela incompetência, pela consagração de equívocos históricos. Mas esse estado de coisas não é de agora. Há quanto tempo essas distorções estão aí? Claro que não dá para fazer terra arrasada, senão nem sairíamos de casa pela manhã. É preciso acreditar e respeitar as regras do jogo

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democrático. Nesse quesito podemos dizer que o Brasil está amadurecendo, porque já houve impeachment de presidentes, ex-presidente e congressistas presos, e as instituições estão preservadas. Isso é um capital político do qual não podemos abrir mão. Como o senhor avalia os governos Bolsonaro e Eduardo Leite? Como avaliação de desempenho, oito meses é um período muito recente. O presidente Bolsonaro foi eleito com uma plataforma em cima de valores, de crenças, no lugar de um plano de governo. Começa a se perceber agora uma agenda econômica mais clara, com a reforma da previdência. O mercado de um modo geral aguarda gestos mais sólidos do presidente Bolso-

naro, principalmente na área política, porque isso traz segurança aos investidores. Havia a expectativa de que a injeção de recursos com a liberação do FGTS pudesse dar um aquecimento à economia, mas como as pessoas estão endividadas, esse dinheiro vai servir é pra pagar contas. Já no Estado, a situação é mais complicada, com a folha de salários comprometendo 74% da receita corrente líquida. O governo joga todas as fichas nas privatizações

Fotos: PMG

(CEEE, CRM e Sulgás) e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. A dívida poderá ser congelada por até seis anos, mas após esse período, o Estado seguirá sendo o mesmo, as pessoas serão as mesmas, mas a solução terá sido por um determinado tempo. Isso é o novo ou o velho jeito de solucionar os mesmos problemas? Qual será o legado de Marco Alba como prefeito de Gravataí?

Mais do que obras, serviços, investimentos na área social, como uniforme e material escolar para todos os alunos, investimentos em infraestrutura, como a construção das pontes do Parque, uma obra esperada há mais de 40 anos, mais do que tudo isso será a Prefeitura devolvida à cidade. Os principais processos administrativos, contratos, pagamentos, salários, tudo está disponível para os cidadãos, através do portal da trans-

parência. Não há mais monstrengos assombrando a Prefeitura. Os procedimentos gerenciais são seguros. A Prefeitura de Gravataí livrou-se de vez da cultura do bilhetinho, em que os pagamentos ainda eram feitos com cheques, com notas fiscais perdidas pelas gavetas ou sendo pagas sem critérios claros. Isso é uma conquista, e a cidade precisa estar consciente disso. Por vezes, o grande avanço é não mais recuar.

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PRESIDÊNCIA DA ALRS

LARA RECEBE MEDALHA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Honraria foi entregue pelo defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Vicente Romano /Agência de Notícias ALRS

O

Em cerimônia realizada na sala da Presidência do Parlamento gaúcho, a honraria foi entregue ao deputado Lara pelo defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt. O ato contou com a presença dos deputados Tenente Coronel Zucco (PSL), Gabriel Souza (MDB), a vice-presidente Jurídico-Legislativo da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS, Maria de Fátima Záchia Paludo, o subdefensor público de Santa Catarina, João Joffly Coutinho, defensores públicos e integrantes do PTB. PARCERIA Em sua manifestação, Cristiano Heerdt afirmou que a medalha concedida destaca a trajetória parlamentar do deputado Luis Augusto Lara. O defensor público-geral afirmou, ainda, que o Parlamento sempre foi uma instituição parceira e que os deputados e os defensores públicos trabalham para a mesma base social. “Os miseráveis, aquele que precisa da regulamentação fundiária, do medicamento, de uma internação, do policial que precisa de assistência jurídica. Por isso, creio que temos esse vínculo, essa empatia e legitimidade social”, exemplificou. O presidente da Assembleia agradeceu a láurea recebida. Ao discursar, afir-

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Foto: Marina Staudt

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara (PTB), recebeu, na manhã do último dia 25 de julho, a medalha alusiva ao 25º aniversário da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e uma placa em homenagem à Assembleia Legislativa.

RECIPROCIDADE O presidente da Assembleia agradeceu a láurea recebida. Ao discursar, afirmou que a Defensoria é o “Estado que funciona” e que a Assembleia Legislativa continuará sendo a “trincheira da Defensoria” mou que a Defensoria é o “Estado que funciona” e que a Assembleia Legislativa continuará sendo a “trincheira da Defensoria". Lara disse ainda que a instituição também se reafirmava, na atualidade, pelo seu papel educativo e pela busca pela conciliação, diminuindo demandas de judicialização que causam atrasos na esfera pública. DEFENSORIA Com a atribuição constitucional da defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica, a Defensoria Publica foi criada em 1994 no Rio Grande do Sul. A instituição

chegou aos 25 anos no dia 19 maio com a marca de mais de 1 milhão de atendimentos por ano, o que representa 10% da população do estado. RECIPROCIDADE Em Grande Expediente Especial, na sessão plenária de 15 de maio, a Assembleia Legislativa registrou, os 25 anos de atuação da Defensoria Pública do Estado. A homenagem, proposta pela Mesa Diretora, foi conduzida pela 1ª vice-presidente da Casa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), então no exercício da presidência, que destacou o compromisso da instituição criada para equilibrar as disparidades sociais e assegurar o mínimo de inclusão judiciária

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BENTO GONÇALVES

PREFEITURA DE BENTO GONÇALVES FORMA NOVOS AGENTES PARA A GUARDA CIVIL

Agentes estão qualificados para atuar em qualquer situação de prevenção e combate ao crime Ascom/PMBG

M

Com o convênio do Programa SIM, assinado com a Secretaria de Segurança do Estado, Bento foi o primeiro município, cuja formação da Guarda Civil foi realizada através da Brigada Militar. As 776 horas/aula foram ministradas por instrutores capacitados, oficiais da Brigada Militar, Delegados de Polícia, e agentes de segurança de outras instituições. Entre as abordagens da formação estão condicionamento físico, aulas de direito, sociologia da violência, intervenção em ocorrências, abordagens e aulas práticas de tiro. "Temos certeza que estamos entregando ao Município um grupo qualificado e preparado para atuar junto à comunidade. A formação foi realizada com a melhor equipe técnica que se pode oferecer", salienta o coordenador do curso e comandante da Companhia de Policiamento do 3º BPAT- Capitão Rogério Schuh dos Santos. O curso de formação iniciou no mês de março e os encontros foram realizados na sede do Serviço Social do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat). Na ocasião foram homenageadas autoridades que prestaram auxílio e apoio na formação da primeira Guarda Civil Municipal. "Este é um momento mui-

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Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

ais uma etapa de um projeto que beneficia a população de Bento Gonçalves, a formação da primeira turma da Guarda, concretizou-se no último dia 27 de julho.

MAIS SEGURANÇA PARA BENTO GONÇALVES Vice-prefeito Aido José Bertuol e prefeito Guilherme Pasin com agente recém formado da Guarda Municipal to especial para Bento Gonçalves, que começa a contar, a partir de agora, não somente com a sua primeira turma de guardas civis municipais, mas também com 18 homens e mulheres que estão dispostos a nos auxiliar no processo de segurança pública. Processo esse, muito pensado, muito trabalhado e com a parceria da Brigada Militar formado a partir de conceitos que garantem um trabalho unido e ladeado em prol da nossa comunidade", enfatizou o prefeito Guilherme Pasin. Participaram da cerimônia, o vice-prefeito Aido José Bertuol, representando o secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado, tenente-coronel Otávio Polita Filho, chefe da Divisão de Ensino e Treinamento da Secretaria de Estado, delegada Ana

Rita Loss, presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto, representando o Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra e o Comando da Brigada Militar, major Márcio Leandro Silva da Silva, capitão Diego Caetano de Souza, tenente-coronel José Paulo Iahnke Marinho, coordenador do curso da Guarda Civil e Comandante da Companhia de Policiamento do 3º BPAT- Capitão Rogério Schuh dos Santos, comandante do 6º Batalhão de Comunicações Nelson Marinho de Bastos Júnior, superintendente da Polícia Rodoviária Federal Rômulo Gomes, comandante do 3º BPAT Capitã Helena Santana, subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar de Bento Gonçalves Capitão, Márcio Batista, vereadores, secretários, presidentes e representantes de entidades.

EM EVIDÊNCIA | ACESSO ASFÁLTICO JÁ!

ACESSO ASFÁLTICO JÁ! Lucio Vaz

Foto: Envato Elements

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sfalto custa caro, todos sabem, é inegável. Porém o preço que se paga onde ele não chega percorre todos os quilômetros do Rio Grande do Sul. Num estado com quase 500 municípios, a ligação asfáltica representa a diferença no custo de produtos e serviços e, nesta equação, você pode incluir vidas humanas que se perdem ou que não se salvam, nas estradas esburacadas, estreitas e sem sinalização alguma. Não existe desenvolvimento sem infraestrutura. Se a máquina pública padece, necessitamos, mais do que nunca , incentivar a livre iniciativa. E neste contexto, não importa se for pequeno, médio ou grande; se for agro, indústria, comércio ou serviços. Todos precisam comprar e vender, levar, buscar ou receber. Como vamos crescer sem oferecer, literalmente, um caminho decente para a nossa economia? Nossas vias são veias, por onde deveriam percorrer com segurança e conforto as riquezas produzidas. Da farinha que faz o pão às crianças que farão o nosso futuro, são milhares de gaúchas e gaúchos que diariamente se expõem aos riscos fatais destes caminhos tortuosos de lama e de pó. Segundo estudos, o prejuízo pode chegar até a 2,5% do PIB, sem contar as oportunidades desperdiçadas. Como o caso do turismo, por exemplo: nossas belezas naturais, exuberantes e únicas, mas que turistas de todo o país acabem desistindo de conhecer, justamente porque entre eles existe uma estrada... intransitável. Se você sente-se incomodado com esta realidade, a noticia boa é que 2019 parece ser o ano em que nossos líderes se uniram efetivamente em torno da questão. Saiba agora quem são eles e entenda como o asfalto pode estar finalmente batendo à porta de sua cidade

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MUNICÍPIOS SEM ACESSO ASFÁLTICO

Esta é uma luta muito antiga. Com a proliferação das emancipações no estado, nos últimos 30 anos, o número de municípios sem acesso asfáltico, aumentou na proporção direta destas emancipações Lucio Vaz

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Foto: Celso Bender

Foto: Assessoria de Comunicação AMZOP

té bem pouco tempo,um dos expoentes do assunto era o ex-deputado Gilmar Sossella que praticamente norteou seus mandatos em torno do assunto. Justiça seja feita, grande avanços houveram e o tema chamou a atenção de toda a sociedade gaúcha despertando assim, ainda mais, o interesse na classe política. Confira, a seguir, um breve cronograma da mobilização histórica

Brasília, 09 de abril

MARCHA DOS PREFEITOS Durante a Marcha dos Prefeitos, prefeitos da Amzop entregam a deputados federais, documento solicitando apoio da bancada para priorizar a demanda Foto: Celso Bender

Porto Alegre, 17 de Julho

INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS SEM ACESSO ASFÁLTICO Realizada no Memorial do Legislativo, reuniu 40 prefeitos dos 67 municípios que aguardam as obras da infraestrutura. Também o secretário dos Transportes e Infraestrutura, Juvir Costella e o presidente da Famurs, Dudu Freire participam da cerimônia, respectivamente nas fotos

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Foto: Secom Famurs

Porto Alegre,24 de julho

Foto: Secom Famurs

FAMURS CRIA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE ACESSOS ASFÁLTICOS Segundo a entidade, a criação da comissão não tem o objetivo de apenas buscar investimentos, mas de participar das definições de prioridades para as obras. Na foto, José Scorsatto, coordenador da Famurs durante o ato Brasília, 07 de agosto

Bancada Gaúcha O presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, o vice-presidente da entidade e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, os deputados estaduais Eduardo Loureiro, Ernani Polo e demais prefeitos reuniram-se com o coordenador da Bancada Gaúcha, o deputado federal Giovani Cherini. Na pauta, a busca de uma emenda parlamentar para finalizar as obras de acesso asfáltico Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Porto Alegre,15 de agosto

PRIMEIRAS CONQUISTAS Os primeiros frutos da mobilização começam a aparecer: governo do Estado libera R$ 37 milhões para acessos asfálticos em oito municípios

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“O OBJETIVO É ZERAR ESSE NÚMERO NO MÉDIO PRAZO”

Eduardo Loureiro,deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico Jennifer Nunes

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A questão dos municípios sem ligação asfáltica é tão antiga quanto urgente. Existe uma meta em números para a resolver a questão? Precisamos avançar o máximo possível. São mais de 60 municípios sem acesso pavimentado no Rio Grande do Sul, o que representa quase 15% da totalidade dos municípios. O objetivo é zerar esse número no médio prazo. Entra ano e sai ano e já é consenso que o Estado está cada vez mais deficitário. Quais alternativas a Frente pretende explorar para promover as melhorias? Temos várias alternativas. Estamos mantendo contatos com a bancada gaúcha, a fim de convencê-los a direcionar recursos da emenda de bancada para a área da infraestrutura. Tivemos uma excelente reunião com

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Foto: Celso Bender/ALRS

ara agilizar os acessos asfálticos nos municípios gaúchos que não dispõem dessa infraestrutura, a Assembleia Legislativa lançou a Frente Parlamentar que atuará com a Famurs, o governo do Estado, a bancada federal gaúcha e os prefeitos dessas localidades. A iniciativa é do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que retoma antiga mobilização do Legislativo em favor dos municípios que aguardam ligação asfáltica. A revista Em Evidência entrevistou o deputado que, gentilmente, esclareceu como andam as negociações em torno da pauta

EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS SEM ASFALTO Deputado discursa no lançamento da Frente, que contou com a presença maciça de deputados e prefeitos o coordenador da bancada, Giovani Cherini. Essa questão está muito bem encaminhada. Existem também projetos de deputados que tramitam na Assembleia Legislativa que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sem Acesso Asfáltico. Um deles cria um programa de incentivo a fim de captar recursos junto à iniciativa privada. Outro prevê a destinação de verbas extraordinárias, como a oriunda de privatizações. O senhor esteve recentemente em Brasília e conseguiu chamar atenção de

importantes lideranças em torno do assunto. Quais as perspectivas em relação à bancada gaúcha? Saímos muito satisfeitos das reuniões que mantivemos em Brasília. A bancada gaúcha deverá destinar recursos da emenda de bancada para os municípios sem acesso asfáltico. O indicativo está dado e a definição depende de uma reunião com todos os deputados, que deverá acontecer nos próximos dias. Estamos trabalhando de forma articulada com a Famurs, a partir do envolvimento direto do presidente Dudu Freire.

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“ESTAMOS NO CAMINHO CERTO!” Giovani Cherini, deputado federal e coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional Jeniffer Nunes

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m dos deputados que mais conhece a realidade dos municípios sem acesso asfáltico, Giovani Cherini, sempre se mostrou inteiramente comprometido com a pauta. Reeleito como coordenador da Bancada Gaúcha do Congresso, é o nome que pode fazer a diferença efetivamente no processo, uma vez que são as emendas a maior esperança para a resolução definitiva do problema. Confira, a seguir, a posição do deputado e da bancada em torno da questão O senhor faz parte de uma série de líderes que se mobilizaram em prol da resolução dos municípios sem acesso asfáltico. Inclusive, seu gabinete articulou, juntamente à Famurs e aos deputados Loureiro e Ernani Polo, a discussão na capital federal. Fale-nos um pouco deste encontro, o que ficou definido? Como coordenador da Bancada Gaúcha, busco sempre estar alinhado com os prefeitos, pois eles conhecem de perto as necessidades das regiões para então, eu, como deputado Federal e Líder, conseguir atender os anseios do nosso estado. Para resolvermos a questão dos acessos asfálticos não é diferente, recebemos os prefeitos, dentre eles, o presidente da Famurs, Dudu Freire, que nos passou as reivindicações e firmei compromisso de encaminhar a pauta à Bancada. Estamos no caminho certo! Para aqueles que moram em região urbana o assunto tende a ser subestimado. Mas qual a real importância para um município a obtenção destas obras, principalmente aqueles que atuam na produção agropecuária?

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Acessibilidade, estímulo na economia local, aumento de produtividade, diminuição do êxodo rural, melhora no escoamento da safra agrícola, mais conforto no transporte aos cidadãos, menor desgaste de veículos públicos e particulares, além de mais segurança na estrada. Além disso, em caso de emergências, uma estrada ruim demora mais tempo para percorrer, e este tempo, literalmente, pode ser a diferença entre a vida e a morte.

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GOVERNO LIBERA R$ 37 MILHÕES PARA ACESSOS ASFÁLTICOS EM OITO MUNICÍPIOS O investimento liberado, com recursos do Tesouro do Estado, entrará como contrapartida no financiamento do BNDES para as obras de duplicação da ERS-118 Lucio Vaz Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

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inônimo de desenvolvimento, segurança e qualidade de vida, o acesso asfaltado foi garantido, no último dia 15 de agosto, a mais oito municípios gaúchos. Paralisadas há meses por falta de verba, as obras serão retomadas a partir da assinatura da ordem de reinício pelo governador Eduardo Leite, autorizando a liberação de R$ 37 milhões. “O Rio Grande do Sul tem uma grande demanda em termos de pavimentação e, sem dúvida, entre as prioridades está o asfaltamento do acesso aos mais de 60 municípios gaúchos que hoje não têm essa condição”, destacou Leite. "Sabemos o quanto isso é importante para garantir conforto e segurança aos moradores, mas, principalmente, para levar desenvolvimento. Afinal, o acesso asfáltico garante redução de custos logísticos, facilita o escoamento da produção, aproxima e reduz tempo de deslocamento e, consequentemente, impulsiona a economia local”, acrescentou o governador. As cidades que serão beneficiadas – Santo Antônio do Palma, São José do Hortêncio, Carlos Gomes, Sério, Muliterno, Sertão Santana, Ubiretama e Boqueirão do Leão – fazem parte do programa Acessos Municipais, gerenciado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O investimento liberado, com recursos do Tesouro do Estado, entrará como

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INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Para o governador, além de garantir conforto e segurança aos moradores, asfalto leva desenvolvimento aos municípios contrapartida no financiamento do BNDES para as obras de duplicação da ERS-118.

progresso do nosso povo”, afirmou o secretário de Logística e Transportes (Selt), Juvir Costella.

“Em um cenário de grave crise financeira, investir em estradas é mais do que reconhecer um problema grande e partir em busca de soluções. Investir em estradas é investir nas pessoas, na autoestima delas. É investir no

Ainda em seu discurso, o secretário ressaltou que o governo segue trabalhando para “qualificar, não somente as nossas rodovias, mas também os demais modais de transporte”, visando o crescimento do Estado.

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GILMAR DA SILVA

Prefeito de Ametista do Sul e presidente da Amzop Jennifer Nunes

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ilmar da Silva, prefeito de Ametista do Sul e atual presidente da Amzop, iniciou, ainda em janeiro deste ano, um movimento que culminou com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico, na Assembleia Legislativa. Saiba agora, como está esta mobilização e as prioridades da atual gestão para a Amzop A Amzop, através de sua gestão iniciou um movimento coletivo, em prol do acesso asfáltico na região. Fale-nos um pouco de deste ato. Durante meu discurso de posse, em janeiro deste ano, destaquei, entre outras prioridades, a importância da região se unir em torno das ligações asfálticas, principalmente nos municípios sem acesso, objetivando atrair novos investimentos e o desenvolvimento regional.

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Fiquei muito feliz ao constatar que, já nos primeiros dias, contava com o apoio de todos os prefeitos, mesmo os já contemplados. Isso fortale-

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EM EVIDÊNCIA | ACESSO ASFÁLTICO JÁ! ceu, ainda mais, a Associação. Então começamos uma campanha, com o intuito de convencer os deputados do RS, especialmente os representantes da nossa região. Sabíamos que a única forma de resolver a questão dos acessos asfálticos seria através de uma “emenda impositiva de bancada”. E como se deu este processo? Com a instalação dos novos governos, estadual e federal, ainda no mês de fevereiro, começaram as tratativas, inicialmente com o deputado Giovani Cherini, coordenador da Bancada Gaúcha e com o secretário dos Transportes do RS, Juvir Costella.

SOBRE A AMZOP Além de ser considerada a zona da produção, Amzop é a maior entidade municipalista em filiados no estado. Conheça um pouco mais da associação que congrega as cidades da zona da produção - PIB 2019 acima da média do Estado. - Esta região acolhe uma das mais modernas empresas da América Latina, que projetou o índice do município sede, como o segundo melhor desempenho do Estado para 2019. - Na produção de suínos possui os dois maiores produtores

do Estado, Rodeio Bonito e Palmitinho. - Rota da erva mate, da laranja, da uva, já produzindo vinho e espumantes, com destaque para o município de Planalto como o 2º maior produtor de citros do Estado. - Produz soja e milho com tecnologia de ponta, com uma das mais altas produtividades do estado. - A região integra a “Rota Águas e Pedras”, oferecendo um contato direto com a natureza, rica em paisagens naturais, destacandose o brilho das Pedras Preciosas, em Ametista do Sul, “capital mundial” da pedra ametista, onde

Foto: Secom Famurs

Em março, aproveitando um encon-

PAUTA URGENTE Presidente da Amzop, durante a instalação da Comissão Acesso Asfáltico, na sede da Famurs

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possui a única igreja revestida de pedras ametista do mundo e também o único restaurante do planeta, construído em uma mina preservada, aliados à diversificada gastronomia e à cultura dos imigrantes que colonizaram a Região. - A pureza das Águas Minerais e Termais destaca o município de Iraí, com a “melhor água mineral do Brasil” e a “segunda do mundo”; bem como a Lama Negra, com propriedades curativas, fonte de beleza e saúde, que também se encontra neste, e no município de Vicente Dutra. Agrega-se ainda

a presença do Rio Uruguai, um dos mais importantes na hidrografia do sul do Brasil, que poderia ser explorado através dos passeios náuticos, da pesca esportiva e dos parques aquáticos. Com destaque para o município de Pinheirinho do Vale. - Turismo religioso em Nonoai, destacado pelo caminho dos Mártires do Rio Grande do Sul, Beatos Manoel e Adílio, com seus templos, igrejas e santuários; - Produção de energia elétrica, através da Creluz, com usinas instaladas em quase todos os municípios. - Diversas Universidades.

tro do deputado Jerônimo Goergen e com o secretário dos Transportes, foi defendida essa proposta de união, com aprovação do parlamentar.

tido se deu durante o 45º Dia Estadual do Porco, em Frederico Westphalen, quando o Deputado Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados, na presença do governador, assumiu o compromisso na destinação dos recursos, perante a contrapartida do Estado.

Já em abril, após a reeleição do deputado Giovani Cherini, frente à bancada gaúcha, foi solicitado que, através de sua liderança, mobilizasse os demais parlamentares gaúchos, para contemplar nossa região com recursos federais. Juntamente com alguns prefeitos que participaram da “Marcha em Defesa dos Municípios”, entreguei pessoalmente a ele, uma solicitação neste sentido, com as devidas justificativas e considerações, finalizando como sendo essa, a nossa “última esperança”. Ainda nessa oportunidade todos os parlamentares gaúchos foram visitados pela força tarefa da Amzop, 16 Prefeitos, pedindo apoio, independente de partido, para a nossa proposta. Os entendimentos a partir daí só avançaram, inclusive com a formação de uma frente parlamentar aqui no RS. Então, de certa forma, todo este movimento começou aqui, em nossa região. E como esta a situação atualmente?

O atual presidente da Famurs é de um município filiado à associação. Em sua opinião isto pode fortalecer a Amzop de alguma forma? Sentimos-nos muito honrados por MUNICÍPIOS DA AMZOP QUE NECESSITAM, COM MAIS URGÊNCIA, DA LIGAÇÃO ASFÁLTICA - ERS 528 Palmitinho à Pinheirinho do Vale; - ERS 324 Entroncamento BR 386 em Iraí, até acesso a Planalto; - ERS 325 Pinhal à Novo Tiradentes; - Entroncamento BR 386 até a cidade de São Pedro das Missões; - Entroncamento BR 386 até a cidade de São José das Missões;

“

Juntamente com alguns prefeitos que participaram da 'Marcha em Defesa dos Municípios', entreguei pessoalmente a ele (deputado Giovani Cherini), uma solicitação neste sentido, com as devidas justificativas e considerações, finalizando como sendo essa, a nossa 'última esperança' termos um representante da nossa Associação presidindo a Federação de todos os municípios do RS. É o segundo, em três mandatos, uma vez que nosso colega e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, entregou o cargo no ano passado. O que demonstra a força de nossa entidade. Os acessos asfálticos, que não se limitam somente aqui, à nossa região, são uma de suas bandeiras, e ele é um profundo conhecedor desta luta. O Dudu sabe que, sempre teve nosso apoio e não será diferente agora que ele encara este grande desafio. - Entrada da ERS 143 até a cidade de Engenho Velho; - ERS 317 Erval Seco a Dois Irmãos das Missões; - ERS 325 Novo Tiradentes à Cerro Grande; - ERS 591 Frederico Westphalen à Ametista do Sul; - ERS 483 Entrada da ERS 324 em Três Palmeiras até Entre Rios do Sul, bem como os trechos da “Rodovia da Integração” entre Rodeio Bonito à Trindade do Sul e de Erval Seco a Redentora.

A mais recente manifestação neste sen-

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“PRECISAMOS DE UNIÃO ENTRE TODOS OS PODERES PARA SUPERARMOS JUNTOS OS DESAFIOS QUE A GRAVE CRISE FINANCEIRA IMPÕE AO NOSSO ESTADO” Juvir Costella, secretário de Logística e Transportes Introdução: Lucio Vaz | Entrevista: Jennifer Nunes

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Foto: Galileu Oldenburg

responsabilidade que recai sobre o secretário Juvir Costella é imensa. A secretária de Transporte, historicamente, sempre foi

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uma pasta de destaque, uma vez que é a responsável pela melhoria na infraestrutura de nossas estradas, viadutos e pontes. Atualmente denominada Secretaria de Logística

e Transportes, continua atraindo a procissão de prefeitos que vêm dos quatro cantos do Rio Grande para reivindicar as sempre “inadiáveis melhorias”. Porém, com um estado

à beira da falência, só restou o status e uma demanda que só tendem a aumentar. Todo este desafio recai agora sobre os ombros do atual secretário que, com muita coragem assumiu a pasta e têm se desdobrado para tentar atender àquelas solicitações mais urgentes. Saiba quais são elas e como Juvir Costella pretende continuar fazendo muito, com muito pouco. Confira a seguir

gistramos o quarto maior crescimento proporcional entre os novos eleitos para a Assembleia Legislativa do RS.

O que levou o senhor a abandonar seu mandato para aceitar a titularidade de uma pasta com tantos desafios?

Para se ter uma ideia, da última eleição para essa, aumentamos mais de 10 mil votos, o que prova que estamos conectados as demandas sociais tão reivindicadas pelos gaúchos. Acredito que é uma questão de ter a postura e a posição que os cidadãos esperam dos seus representantes públicos. Em tempos de desenvolvimento da tecnologia e redes sociais, os políticos da atualidade devem ter o discernimento de que precisam de desempenho, capacidade de entrega e resolutividade. Não há mais espaço para demagogia e hipocrisia, ainda bem!

Não abandonei meu mandato, de maneira alguma. Sou muito grato aos mais de 42 mil gaúchos que apostaram no nosso trabalho. Fui reeleito deputado estadual e estou na condição de secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul. Felizmente, re-

Portanto, sigo trabalhando muito para corresponder às expectativas de quem votou em mim, mas também de quem não votou. Como gestor público, tenho consciência que o meu papel é atuar agora para fortalecer, qualificar não somente as rodovias gaúchas, mas

também os demais modais de transporte do nosso Estado. É uma tarefa árdua, mas que está sendo cumprida com zelo e muito carinho. O que o senhor achou da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico? Na realidade, inicialmente, é preciso ressaltar que é um verdadeiro absurdo, um retrocesso, uma vergonha termos, em pleno século XXI, 67 municípios sem acesso asfáltico no Rio Grande do Sul. Desde que eu assumi a pasta de Logística e Transportes já estive em Brasília diversas vezes conversando com a Bancada Federal gaúcha para articular emendas parlamentares e efetivarmos a conclusão desses acessos. Na verdade, foi um pedido de socorro a eles e deixei isso bem claro nas oportunidades que tive. Aliás, essa é uma pauta que vem sendo tratada com a máxima urgência e tem

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EM EVIDÊNCIA | ACESSO ASFÁLTICO JÁ! sido vista com muita atenção pelos representantes gaúchos no Congresso Nacional. Os nossos deputados federais estão sensíveis quanto à necessidade do tema, assim como os demais setores da sociedade civil que estão unidos para encontrarmos as soluções necessárias para virarmos essa página e avançarmos na busca por melhores condições de tráfego e mobilidade no Rio Grande do Sul. Além do apoio que vem das emendas, existe alguma outra forma de realizar as obras tão necessárias à infraestrutura do Estado?

Neste sentido, para realizar obras importantes no setor não há outro caminho que não seja o da economia. Nos próximos dias, a Secretaria de Logística e Transportes e a EGR serão transferidas para o prédio do Daer. Com essa mudança, economizaremos cerca de R$ 500 mil reais por mês, já que as instalações que hoje nós ocupamos no Centro Administrativo Fer-

nando Ferrari serão destinadas para a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, que hoje paga aluguel, em outro prédio de Porto Alegre. A EGR também paga aluguel e, com a mudança, deixará de pagar. Portanto, a medida representa uma economia superior a R$ 6 milhões de reais por ano aos cofres públicos. Até o final da gestão do governador Eduardo Leite economizaremos cerca de R$ 18 milhões, somente com essa iniciativa, que simboliza a ideia de corte de gastos que estamos implementando à frente da pasta. Até agora quais as principais obras realizadas por sob sua gestão frente à secretaria?

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Precisamos de união entre todos os poderes para superarmos juntos os desafios que a grave crise financeira

impõe ao nosso Estado. Apresentamos um extenso plano de trabalho à Bancada Federal gaúcha para viabilizarmos a conclusão de 53 acessos municipais que ainda não possuem fonte de financiamento. O Governo do Estado custeará oito acessos e ainda há outros seis que foram financiados via BNDES.

VITÓRIA COLETIVA Na foto, Secretário Juvir Costella, com o governador, imediatamente após a assinatura da liberação R$ 37 milhões para acessos asfálticos no estado

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Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

CONEXÃO PIRATINI Na agenda do secretário, as indas vindas ao Palácio Piratini são quase diárias, o que demonstra a importância que o atual governo têm dispensado à pasta Em junho, o governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 300 milhões para qualificar a malha rodoviária estadual. Neste valor, estão sendo destinados R$ 170 milhões para rodovias de todas as partes do Rio Grande do Sul e R$ 131 milhões para a conclusão da ERS-118, mediante financiamento do BNDES. A demanda é reivindicada há mais de 20 anos pelos gaúchos. Ressalto ainda, que cerca de 70% dos serviços nos 21,5 quilômetros – do entroncamento com a BR-116, em Sapucaia do Sul, ao acesso à freeway, em Gravataí – estão concluídos. Uma vez entregue, a ERS-118 duplicada resultará não apenas no desenvolvimento da economia, mas também em uma melhor qualidade de vida às pessoas que se deslocam

entre os principais municípios da Região Metropolitana. Será uma alternativa à BR-116 e uma importante ligação com a freeway. Todos ganham. Além disso, oficializamos novas parcerias para viabilizar obras e serviços em rodovias estaduais. Recentemente, assinamos termos de cooperação técnica com 15 municípios gaúchos. A partir de agora, por meio dos contratos, as prefeituras estão autorizadas a realizar melhorias em trechos de estradas estaduais de interesse das respectivas comunidades. As ações – custeadas integralmente pelos municípios – incluem manutenção asfáltica, interseções e obras de pavimentação. Estimamos que os 15 termos de cooperação gerem economia de mais de R$ 50 milhões ao Tesouro Estadual ao longo de um ano.

Em agosto nós também demos a ordem de reinício de oito acessos municipais que serão custeados com recursos do Tesouro do Estado. Os municípios de Santo Antônio do Palma, São José do Hortêncio, Carlos Gomes, Sério, Muliterno, Sertão Santana, Ubiretama e Sério/Boqueirão do Leão terão suas ligações asfálticas terminadas até o início de 2020, pois elencamos as obras que estão em fase final de conclusão. Os recursos fazem parte do Programa Acessos Municipais. O Rio Grande do Sul precisa de políticas públicas duradouras para garantir a segurança e o bem-estar de quem circula por nossas estradas. Trabalhamos muito para proporcionar caminhos melhores aos gaúchos. Com novas façanhas, eliminaremos obstáculos para o Estado crescer.

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CAPA/COOPERATIVISMO

“AS COOPERATIVAS SÃO FILHAS DA CRISE, SE UMA COOPERATIVA NÃO NASCE DA CRISE, ELA NÃO SOBREVIVE” Em Vergilio Perius, presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS Jennifer Nunes

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CAPA/COOPERATIVISMO

O

cooperativismo é comumente apresentado como a solução mais eficaz em tempos de crise. Porém tão significante como as suas virtudes, são as possibilidades de que as coisas não funcionem exatamente como a própria palavra sugere. Mas como para toda a regra existem suas exceções, a revista Em Evidência tem o orgulho de apresentar a você, leitor, a maior delas: o Sistema Ocergs Sescoop/RS. Com certeza, a cada ano que passa, o Sistema vêm evoluindo expressiva e constantemente, na contramão da estagnação que assola a indústria e o comércio em todo o país. Um dos responsáveis pela constante evolução do projeto é o presidente Vergilio Perius, com quem a revista Em Evidência conversou recentemente. Confira, a seguir, nesta entrevista exclusiva

privado, isso jamais aconteceria. Por se tratar de um banco com princípios cooperativistas, o resultado acaba na mão dos produtores ou dos sócios da cooperativa, no caso a dívida de crédito de quem é associado da cooperativa.

Qual a diferença do Sicredi para um banco tradicional?

Através do Sescoop, pelo sistema S. A educação é a prioridade em nosso sistema. Só para se ter ideia, investimos, no ano passado, 24 milhões de reais em educação. Educação econômica, comunicação cooperativa e formação e capacitação, foram os principais cursos que disponibilizamos. Além disso, treinamos, regularmente, de quatro a cinco pessoas por ano, em cada cooperativa. Visto que são 437 unidades no estado, trata-se de um número expressivo de profissionais qualificados. Acreditamos muito no fator humano, preparando e formando profissionais independente de sua posição no organograma. Neste momento, por exemplo, temos 515 alunos em curso de MBA e Gestão Cooperativa. Com certeza, o conhecimento é imprescindível ao desenvolvimento do setor. Estes profissionais farão muita diferença no aprimoramento do processo. O que torna o papel da Cooperativa decisivo, haja visto o suporte que oferece e isto se

Primeiro lugar é o sócio da cooperativa que manda na cooperativa. O poder político está concentrado no sócio, de forma socialista, um voto por pessoa. Nós socializamos o poder político na cooperativa. Quando, em um banco privado é uma família ou um grupo que comandam as ações. Ações estas, geralmente voltadas apenas no lucro e nos próprios interesses. Aí vem a segunda diferença: a apropriação da riqueza gerada, portanto, a mais valia, como Karl Marx falava, volta para o sócio porque ele é o dono. O Sicredi fez, no passado, um bilhão e cem milhões de sobras. Essas sobras voltaram para os sócios,onde eles estão; Santa Rosa, Vacaria, Uruguaiana foram alguns dos municípios contemplados. Se fosse um banco

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Visto as dificuldades inerentes ao custo operacional do estado, de que forma o sistema cooperativo pode contribuir com o desenvolvimento da agropecuária no RS? O Sicredi hoje é responsável por cerca de 80% do repasse de recursos do BNDS e dos bancos públicos também, via cooperativas de crédito. Além disso, as cooperativas atuam fortemente na captação de recursos. A capilaridade do sistema de crédito no Estado,têm dado uma resposta adequada para atender as demandas dos produtores rurais Como a cooperativa consegue oferecer cursos gratuitos e de que forma esta ferramenta funciona?

“

As cooperativas são filhas da crise, se uma cooperativa não nasce da crise, ela morre, pois assim que passar as dificuldades eles se dissipará dá, através de bolsas de estudos para graduação, pós-graduação, além da escola em si. Sempre digo que o trem cooperativo tem dois trilhos. Enquanto a indústria e comércio permanecem estagnados, nós crescemos 12% no ano passado. Por ironia, parece que o cooperativismo precisa da crise para crescer mais. Acho até que isso é natural, visto que as pessoas tendem a se unir mais. Assim como uma família, são as cooperativas. As cooperativas são filhas da crise, se uma cooperativa não nasce da crise, ela não sobrevive, pois assim que passar as dificuldades ela se dissipará. O senhor falou da importância da educação no sistema, fale-nos um pouco mais sobre a Escoop? A Escoop está a disposição para todos, mas principalmente para empregados e sócios de cooperativas,que recebem bolsas de 70%. Fizemos excelentes pesquisas na área, sendo inclusive, referência no Brasil. Realiza cursos de MBA e a mestrado, que é a nossa proposta de melhoria no processo acadêmico para aprimorar ainda mais as pesquisas. Nossa faculdade tem como fundamentos: formar gente, monitorar as cooperativas, para que possam aprimorar ainda mais o sistema, orientação e consultoria e, principalmente,promover o social. Realizamos, frequentemente, eventos sociais com crianças, jovens e mulheres. Temos o festival de música, ensinamos a cultura,trabalhamos também com o programa Aprendiz Cooperativo, que possui mais de

Imagem: Revista Sistema Expressão OCERGS do Cooperativismo - SESCOOP/RS Gaúcho 2019

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CAPA/COOPERATIVISMO Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

NA CONTRAMÃO DA ECONOMIA Segundo o presidente Vergilio Perius, o faturamento do sistema vem crescendo cerca de 12% ao ano 3.000 jovens, e o "Aprendiz do Campo", que é o projeto mais importante, onde o jovem rural recebe um curso inteiramente gratuito e ainda dispõe de uma bolsa de 480 reais mensais. Já o Sicredi desenvolve o projeto “A união faz a vida”, voltado para as crianças, sendo o maior programa educacional da américa latina, envolvendo mais de 47.000 professores e professoras treinados para ensinar

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nas escolas práticas pedagógicas em cooperativismo. Como o senhor analisa o relatório de gestão do ano passado? No último ano, adquirimos 15 mil sócios, dentre estes, jovens que estão permanecendo no campo, e mulheres, que geralmente se associam visando a questão previdenciária. As

cooperativas, neste mesmo período, agregaram dois mil empregos, que é um número substancial, em relação ao alto índice de desemprego na atual conjuntura do país. Em 2018 tivemos um faturamento de 12,13%. Estamos investindo no processo cooperativo, nos desenvolvendo cada vez mais. O cooperativismo, em tempos de crise é um fator de suma importância para o desenvolvimento econômico.

PERFIL

CELSO BERNARDI A história e a trajetória de um dos maiores expoentes da política gaúcha Lucio Vaz

R

odeada pelos prédios do Executivo, Judiciário e Legislativo, e pela Catedral Metropolitana, a Praça da Matriz assistiu de camarote a muitos episódios da história política gaúcha e serviu de palco para tantos outros. Olhando de longe, a vizinha do Tribunal de Justiça, Palácio Piratini e Assembleia Legislativa pode ser considerada uma testemunha privilegiada do passado e do que é decidido sobre o futuro do Rio Grande do Sul. A Praça da Matriz também é espectadora de decisões que influenciam a vida de diversos municípios gaúchos. Isso se deve ao fato de que, em frente a praça dos três poderes, uma casa abriga a sede do Progressistas, sigla com maior número de prefeitos, vices e vereadores no Estado.

Celso Bernardi nasceu no dia 25 de abril de 1943, em Augusto Pestana, filho único de Félix Bernardi e de Thercília Cereser Bernardi. O INÍCIO A trajetória política do mandatário progressista começou na política estudantil, como presidente da União dos Estudantes de Santo Ângelo (UESA) e vice- presidente Estadual da UGES – União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas e continuou na Faculdade de Direito de Santo Ângelo (RS), onde ingressou em 1965 e foi presidente do Centro Acadêmico. Nos anos 1970 filiou-se à Arena. Em Santo Ângelo, atuou como professor e secretário da

Escola Getúlio Vargas, procurador jurídico da Prefeitura e secretário-geral. Mudou-se para Porto Alegre no início de 1979, onde ocupou por quatro anos o cargo de diretor-geral e secretário substituto da Secretária de Educação no Governo Amaral de Souza (ARENA). Em 1983 foi por um ano diretor-geral e secretário substituto da Secretaria de Justiça no Governo Jair Soares (PDS). Já no ano de 1984 retornou para a Secretaria de Educação atuando como diretor de Planejamento e na mesma ocasião foi membro do Conselho Estadual de Educação.

No casarão, tombado pelo patrimônio histórico, o nome de um líder comprometido com seus congregados ocupa a sala da presidência do Progressistas há mais de oito anos: Celso Bernardi.

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PERFIL Em 1986, resolveu disputar sua primeira eleição, sendo eleito deputado estadual pelo Partido Democrático Social (PDS). Empossado em fevereiro seguinte, foi indicado presidente da Comissão de Educação e Cultura, membro titular da Comissão de Serviço Público e relator da comissão especial sobre a participação do estado no ensino superior. Em 1989, período da Constituinte Estadual, foi líder da bancada do PDS na Assembleia Legislativa. Cargo para o qual foi reeleito em 1990. Em 1990, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Na Câmara dos Deputados foi presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e membro da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, além de vice-líder de seu partido (PDS). Em 1993, a fusão entre o PDS e o Partido Democrata Cristão deu origem ao Partido Progressista Reformador (PPR). Nesse ano, Bernardi assumiu pela primeira vez o posto de presidente do diretório estadual, onde permaneceu por 12 anos. Da presidência, viu o PPR se transformar no Partido Progressista Brasileiro (PPB), em 1995, apenas Partido Progressista em 2003 e atualmente Progressistas. Por duas vezes, disputou o governo do Estado (1994 e 2002). Em 2007, assumiu a Secretaria Estadual de Relações Institucionais e, em 2009, a diretoria de Operações do BRDE, os dois cargos durante o governo Yeda Crusius (PSDB). Em 2011, Celso Bernardi voltou à presidência da sigla. MUNICIPALISTA NATO Desde então, tem atuado com muito diálogo e dedicação pelo fortalecimento do partido. Ao reforçar que a base municipal do Progressistas gaúcho é maior patrimônio político e humano da sigla, o presidente teve papel fundamental na manutenção do Progressistas como o maior partido municipalista do Rio Grande do Sul. O entendimento de que toda política é local e o trabalho permanente de fortalecimento do

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partido, por meio valorização das lideranças e dos 220 mil filiados, deram à sigla fôlego para atravessar as crises que assolaram o Brasil sem prejuízos significativos. O DESAFIO DE CONTINUAR NO PROTAGONISMO POLÍTICO Mesmo diante de um cenário de mudanças profundas e do aparecimento de novos partidos, o Progressistas contabiliza vitórias significativas sob o comando de Celso Bernardi e persiste como

protagonista na política gaúcha. Na última década, a sigla elegeu dois senadores da República, Ana Amélia Lemos e Luis Carlos Heinze, e teve pouquíssimas alterações de representação na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Além disso, a vocação municipalista se mantém em alta: o Progressistas segue conquistando o maior número de prefeitos, vices e vereadores a cada nova eleição municipal. É inegável que a credibilidade do Pro-

Foto: Lisiane Severo

REFERÊNCIA É inegável que a credibilidade do Progressistas no Rio Grande do Sul continua em alta e muito disso se deve ao perfil de Celso Bernardi. Conciliador, o presidente também é um defensor do patrimônio ético da sigla no Estado gressistas no Rio Grande do Sul continua em alta e muito disso se deve ao perfil de Celso Bernardi. Conciliador, o presidente também é um defensor do patrimônio ético da sigla no Estado. Quando episódios como a citação de parlamentares progressistas em uma das etapas da operação Lava Jato aconteceram, o mandatário se pro-

nunciou afirmando que a sigla não se comprometeria com erros individuais, tampouco seria guardião de quaisquer desvios de conduta ou mau feitos cometidos por qualquer filiado e exigiu a colaboração dos deputados progressistas. Por fim, todos saíram inocentados e imagem da sigla pouco sofreu.

VINTE ANOS DE PRESIDÊNCIA Somadas, as duas passagens pela presidência do Progressistas totalizam 20 anos, o que dá a Celso Bernardi o título de presidente mais longínquo da sigla no Rio Grande do Sul. Aos 76 anos e com duas décadas de dedicação absoluta às causas partidárias, o presidente é referência para os grandes nomes do

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PERFIL

UM HOMEM DE RESPEITO E VALOR Líder moderado, conciliador e pró-diálogo, não gosta de extremos, por isso é respeitado até pelos adversários políticos e possui uma boa relação com a imprensa e com a sociedade. Uma trajetória de lisura e respeito, que se mistura com a história da política gaúcha, sendo um líder reverenciado por todos. Suas grandes bandeiras que procura transformar em prioridades do Progressistas estão na educação, que deveria ser a grande estratégia de desenvolvimento e inclusão social duradoura e o municipalismo, com a valorização do poder local, que requer a descentralização de poder e recursos aos municípios. Além de advogado inscrito na Ordem nos Advogados do Brasil – OAB, sob o número 5.620, Bernardi dedica-se com a mesma afeição que oferece aos Progressistas, ao colorado, onde está há 20 anos e é integrante do Conselho Deliberativo do Sport Club Internacional. O amor incondicional sempre vem primeiramente da família, de uma união há mais de 50 anos com Marlene nasceram dois filhos, Fábio e Carina. Há outras três pessoas que são

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Foto: Agência ALRS

partido, como o senador municipalista Luis Carlos Heinze, os deputados federais e estaduais e também para 144 prefeitos, 105 vices e 1.140 vereadores progressistas e milhares de filiados políticos. A presença tão forte do PP no comando de várias prefeituras gaúcha é motivo de orgulho para Bernardi, em diversas ocasiões declarou a sua felicidade e orgulho em presidir uma partido da grandeza e qualidade do Progressistas. Celso sempre considerou a eleição um episódio democrático, porém, o partido para ele é permanente e o patrimônio político do PP é fruto da unidade, esforço e trabalho incansável de toda família progressista em cada município. Menos Brasil, mais município é a sua pregação ao longo da sua trajetória política.

OUTRAS PAIXÕES Além de advogado inscrito na Ordem nos Advogados do Brasil – OAB, sob o número 5.620, Bernardi dedicase com a mesma afeição que oferece aos Progressistas, ao colorado, onde está há 20 anos e é integrante do Conselho Deliberativo do Sport Club Internacional

pontos cardeais, que levam os sentimentos e emoções de Bernardi, a sua intensidade máxima e paixão inapagável, seus netos. Eles que trazem vitalidade, alegria e o redescobrimento surpreendente da vida, a inocência e o amor mais incondicional. Os netos Vitória, Nina e o pequeno Santiago saberão a importância do legado de seu avô para a vida pública, quando lerem e ouvirem sobre a sua in-

tegridade, firmeza de caráter, postura, tanto na democracia e nas suas obras políticas. Não é novidade que os brasileiros têm pouca confiança em seus políticos. A sociedade não anseia pelo novo político. Indubitavelmente almeja que o político deve ter um intenso e verdadeiro sentimento por aquilo que faz e saber colocar o interesse público acima dos seus próprios interesses. Almejamos mais Celso Bernardi na política brasileira.

PERFIL/ALBUM

CELSO BERNARDI EM IMAGENS

Certamente se fossemos reportar a carreira do presidente do Progressistas em imagens, um livro seria pouco. Escolhemos as que seguem, apenas no sentido de ilustrar alguns momentos distintos na vida desta figura pública que é uma referência para todos nós Foto: Agência ALRS

Foto: Agência ALRS

Paulo Batimanza

ADVERSÁRIOS, NÃO INIMIGOS Em dois momentos com expoentes do MDB gaúcho. Ao lado do atual presidente Alceu Moreira e com o atual prefeito de Gravataí, capa desta edição, Marco Alba Foto: Lisiane Severo

Foto: Lisiane Severo

ARTICULADOR Presidente Celso Bernardi em dois momentos com as lideranças do Progressistas. Durante reunião na sede do partido e, em convenção na ALRS, com o atual Senador da República, Luis Carlos Heinze Foto: Cesar Lopes PMPA

Foto: Agência ALRS

PROGRESSISTAS UNIDOS Gustavo Paim, Cassio Nunes, Ana Amélia Lemos, Celso Bernardi e Glademir Aroldi

DEPUTADO CONSTITUINTE Antonio Lourenço Pires, Celso Bernardi e Rogério Porto, presentes na homenagem aos 20 anos da instalação da Constituinte Estadual de 1989

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MATÉRIA ESPECIAL

COPROLAT É DESTAQUE NOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA

Localizada no município de Tio Hugo, a cooperativa tem sido protagonista no desenvolvimento social da região Paulo Batimanza

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município de Tio Hugo, localizado ao norte gaúcho, apesar de ser um dos mais novos entes municipais do Estado, tem se destacado no cenário dos potenciais de desenvolvimento, não somente em função da sua estratégica localização, como também por possuir no agronegócio e no cooperativismo, a base de sua economia. Cerca de 70% (setenta por cento) da população reside no meio rural, e aproximadamente 90% (noventa por cento) do

ICMS tem origem no setor primário. Dessas famílias que residem no meio rural, a grande maioria, são pequenos produtores, agricultores familiares que utilizam a mão de obra própria para garantir seu sustento. Entre as atividades de destaque é a produção leiteira consorciada com a produção de grãos que garante a renda mensal aos mesmos. Um dos cases de maior sucesso na região é a Cooperativa dos Produtores de Leite do município de Tio Hugo Ltda. – COPROLAT foi fundada no dia

26 de dezembro de 2006, tendo sua condição de registro de atividade a partir de 02 de maio de 2007. Conheça um pouco do sistema da cooperativa, sua história e as metas para os próximos anos ORIGEM A cooperativa surge a partir da organização de um grupo de produtores agropecuários que perceberam a necessidade de unir forças para o desenvolvimento de ações de interesse comum e desta forma alavancar o fortalecimento econômico, social e

CRESCENDO PARA DIVERSIFICAR A implantação da indústria de laticínios para a produção de queijos e derivados será o próximo passo da Coprolat

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CRESCIMENTO EXPONENCIAL A primeira coleta de leite pela cooperativa ocorreu em 01 de maio de 2008 com 22 produtores, totalizando 53.000 litros de leite, atualmente estão vinculados entre sócios e fornecedores 270 produtores com produção de 1.100.000 litros mensais ambiental do setor agropecuário do município e da microrregião. O cooperativismo, na sua essência, visa à união de forças para o progresso e bem estar de seus cooperados. O início das atividades da Coprolat foi a partir da aquisição em comodato, junto a prefeitura municipal de um conjunto de máquinas e equipamentos para prestação de serviços de fenação e intermediação de negócio na aquisição de matrizes de potencial genético para a produção de leite. A primeira coleta de leite pela cooperativa ocorreu em 01 de maio de 2008 com 22 produtores, totalizando 53.000 litros de leite, atualmente estão vinculados entre sócios e fornecedores 270 produtores com produção de 1.100.000 litros mensais. O crescimento tanto

pela entrada de novos produtores, bem como pelo aumento de produtividade é no mínimo diferenciado que credencia a Cooperativa em projetar novas ações, pois, com certeza, este avanço se deve pelo bom trabalho desenvolvido e credibilidade junto aos cooperados. A partir de 2009, a Coprolat faz a coleta e transporte de leite de seus associados e fornecedores com veículo próprio financiado pelo Banco do Brasil na modalidade de Pronaf Agroindústria e Cotas Partes, porém com tanque rodoviário isotérmico em comodato com a indústria compradora do leite. A BACIA LEITEIRA COMO FERRAMENTA SOCIAL A COPROLAT foca sua atividade principal no fomento, captação e comercialização de leite, devido à

expansão da bacia leiteira no município e região, pela posição geográfica e facilidade de acesso às empresas de transformação de leite na grande região. A formação da cooperativa se dá no momento em que ocorre a centralização da produção de leite diretamente do produtor a grande indústria, enfraquecendo desta forma o poder de barganha do mesmo. Neste fundamento a COPROLAT terá papel importante como elo facilitador e articulador dos produtores cooperados e fornecedores, visando melhores resultados econômicos no processo de comercialização e implantação de programas de melhorias da produção e produtividade. Os associados e fornecedores de leite à Coprolat são agricultores familiares de baixa renda, carente de necessida-

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MATÉRIA ESPECIAL

“Entendemos que o crescimento social e econômico de um município só poderá ocorrer mediante cooperação. Por Isto, o poder público, atento à realidade, sempre pautou suas ações em apoio aos setores produtivos, especialmente, ligados a área primária. A Coprolat recebeu incentivos e hoje é um orgulho da comunidade regional, pelo crescimento, alicerçado num trabalho responsável e transparente de sua direção e a fidelidade do quadro social. Como ex-prefeito,

des de acompanhamento e assistência técnica, pois a atividade leiteira é a principal renda mensal do agricultor. A região onde está inserida a COPROLAT é tradicionalmente produtora de soja, a atividade leiteira vem se tornando uma alternativa de renda, principalmente, no segmento da agricultura familiar. Esta alteração de matriz produtiva da unidade familiar além de proporcionar uma renda mensal, o valor obtido é maior que da produção de soja. Em termos ambientais a troca de matriz produtiva já é um fator de mitigação do risco, uma vez que a bovinocultura de leite em pequenas propriedades é de baixo impacto negativo. Fiel aos princípios do cooperativismo A COPROLAT por ser uma cooperativa de porte pequeno, mantém uma estrutura enxuta para sua administração. O Conselho de Administração é composto por três membros denominados Diretor Presidente; Diretor Administrativo e Diretor Financeiro e Comercial. Os atos de gestão são deliberados pela Assem-

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Foto: Assessoria de Imprensa Famurs

COM A PALAVRA VERNO MULLER O atual coordenador da Famurs, prefeito de Tio Hugo à época, também é considerado o principal articulador político da fundação da Coprolat. Confira abaixo o seu depoimento

sinto-me honrado, pois todo o esforço e dias de viagens e trabalho dispensados ao projeto, hoje,

resultaram em uma melhor qualidade de vida às famílias integradas à atividade láctea”.

bleia Geral e fiscalizados assiduamente pelo Conselho Fiscal composto de três membros efetivos e de três suplentes. A direção busca auxílio ao processo administrativo de um funcionário que organiza as rotinas administrativas e o contador que elabora a escrita contábil e ainda a COPROLAT conta com assessorias esporádicas que contribuem para o planejamento estratégico da mesma.

rativa exerce o processo de intercooperação com outras cooperativas da região que fornecem o leite para processamento e comercialização conjunta, mediante transparência da gestão e partilhamento de resultados.

Todas as ações propostas são amplamente debatidas em assembleia geral através da preposição do plano de gestão com metas estabelecidas para que sirvam de orientação na condução das atividades, facilitando, desta forma, a democratização e transparência da vida da cooperativa. Atualmente a cooperativa atua na captação, recebimento, refrigeração e comercialização de leite in natura, comercialização de insumos básicos na atividade leiteira, prestação de serviços a terceiros no resfriamento de leite, de máquinas para produção de feno e assistência técnica aos cooperados fornecedores de leite. Além da produção própria a coope-

Também presta serviços de terceirização de resfriamento de leite a empresas conveniadas que dão suporte financeiro e de viabilidade do negócio hoje desenvolvido PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS Após a consolidação efetiva e domínio no processo de refrigeração e comercialização do leite, dentro da estratégia de avanço progressivo na atividade institui como passo seguinte a implantação da indústria de laticínios para a produção de queijos e derivados, já em tratativas com agentes financeiros para implantação da indústria de transformação de leite, para produção de queijos, creme de leite e aproveitamento do soro, com capacidade de industrialização prevista de 60.000 litros por dia, permitindo maior fluidez de mercado e fugir de períodos críticos e sazonais da produção leiteira, garantindo maior estabilidade ao setor produtivo.

GESTÃO PÚBLICA

“O BRASIL PRECISA DE MAIS FISCALIZAÇÃO, NÃO DE MENOS” Iradir Pietroski, presidente do TCE RS Introdução: Lucio Vaz | Entrevista: Jennifer Nunes

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GESTÃO PÚBLICA

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atual Presidente do TCE/RS, Iradir Pietroski, sempre foi uma figura pública extremamente atuante por onde passou. Ainda como conselheiro, em 2013, foi o relator de uma ação judicial pioneira no Brasil. Quando, de forma inédita, um tribunal de contas exerceu a fiscalização nas tarifas de ônibus em um município. E, baseado no apontamento do TCE foi que houve a famosa decisão favorável à redução no valor da passagem, ponto inicial para as manifestações em todo o país. Somam-se a isto, os mandatos de vereador, prefeito, secretário estadual, deputado estadual por cinco legislaturas e presidente da ALRS. Quem o conhece pessoalmente, sabe que por trás do jeito dócil e gentil, está um profissional extremamente preparado para desem-

penhar plenamente as atribuições a ele conferidas. Agora como presidente do TCE, Iradir tem refletido através de painéis, debates e reuniões, a tendência da entidade que, basicamente, se traduz em orientar, para não precisar punir. A revista em Evidência entrevistou o presidente do TCE/RS para saber um pouco mais sobre esta e outras pautas. Confira

O compromisso previdenciário naquela época já era de 33 bilhões e os Municípios dispunham de apenas 12 bilhões de ativos em caixa. Por essa razão,o TCE tem acompanhado o tema com atenção, tendo inclusive elaborado uma cartilha (“Melhores Práticas Na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”)para auxiliar os prefeitos no sentido de uma gestão eficiente, que não coloque em risco o pagamento dos benefícios.

O TCE tem levado à discussão a questão do Regime Próprio de Previdência. De que forma este tema poderá ser útil aos gestores municipais do RS?

Outro ponto abordado pelo Tribunal é a qualidade do investimento público em obras de infraestrutura. Como o Tribunal avalia este cenário no estado e quais motivos o levaram a lançar a questão?

A realidade financeira dos Municípios gaúchos é muito séria e o tema dos Regimes Próprios da Previdência (RPPS) se destaca como um enorme desafio. Dos nossos 497 Municípios, 325 possuem RPPS, sendo que, em 2016, 296 deles possuíam déficits autuariais e apenas 10 tinham uma situação de equilíbrio financeiro.

PRESIDENTE POR ONDE PASSA O ex-presidente da ALRS, discursa como presidente do Tribunal de Contas do RS

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O TCE-RS tem grande preocupação com o cenário de contratações de empreendimentos de infraestrutura no RS, pois,em um cenário de crise, com a enorme carência de recursos para investimento, é necessário que a Administração Pública torne-se o mais eficiente possível. Para isso, é fundamental a mobilização dos órgãos públicos, das empresas projetistas e executoras de obras públicas e dos órgãos de controle para garantir a contratação de obras de melhor qualidade, executadas em menor prazo, pelo preço de mercado, observando a legislação pertinente. A experiência do TCE-RS em auditoria de obras públicas revela que a ação mais efetiva para promover a qualificação dos investimentos em infraestrutura é a qualificação da etapa de planejamento, desde a existência de planos estratégicos de expansão da infraestrutura no Estado a longo prazo, até a elaboração de projetos de engenharia e orçamentos completos e suficientemente detalhados. Mesmo com alguns prefeitos queixando-se da judicialização do mandato e das recorrentes intervenções do MP, percebe-se, em relação ao TCE, uma postura mais construtiva, com a constante preocupação de orientar antes de punir. Quais as ferramentas mais usadas pelo Tribunal e de que forma o senhor avalia esta nova postura?

Fotos: Assessoria de Imprensa do RS

VISITA ILUSTRE Iradir Pietroski recebe o governador do RS, Eduardo Leite O Brasil precisa de mais fiscalização, não de menos. Muitas das tragédias brasileiras poderiam ser evitadas se houvesse um sistema mais amplo e eficiente de fiscalização; pode-se dizer o mesmo quanto ao desperdício do recurso público e quanto à própria corrupção. A fiscalização, entretanto, não pode reproduzir uma postura burocrática e formalista, descompromissada com a prevenção e com a possibilidade de ajustes que corrijam irregularidades. Boa parte dos apontamentos feitos pelos nossos auditores poderia dar origem a termos de ajustamento com os gestores, o que seria mais efetivo e justo. Nos últimos anos, o TCE-RS tem se dedicado à prevenção das irregularidades e procurado orientar os gestores tanto quanto possível. Estamos con-

vencidos de que esse caminho é o mais eficiente para o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública. O Tribunal de Contas tem realizado auditorias operacionais em algumas áreas, com destaque para a educação e a saúde, qual a diferença desse tipo de auditorias para o trabalho regular de fiscalização? Em nossa gestão, temos estimulado a realização de auditorias operacionais em áreas fundamentais para a população. As auditorias regulares realizadas pelo TCE-RS cuidam basicamente da legalidade das despesas, examinando aspectos como o cumprimento dos percentuais constitucionais na Educação e na Saúde, a observação das exi-

gências quanto aos concursos públicos e às licitações, entre muitos outros temas. As auditorias operacionais, por seu turno, procuram avaliar os resultados das políticas públicas. Seu foco, portanto, são as atividades fim. Uma das nossas atribuições, segundo a Constituição Federal, é o exame da eficiência do gasto público, o que nos remete para a necessidade de orientar os gestores quanto à qualidade da gestão, trabalhando com evidências. De nada adianta, por exemplo, que o Município aplique os percentuais orçamentários previstos para a Saúde se seu indicador de mortalidade infantil seguir subindo. Nesses casos, as auditorias operacionais oferecem ao gestor um conjunto de recomendações, o que tem sido muito bem recebido.

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MUNICÍPIOS EM EVIDÊNCIA/PINHAL

PINHAL CRESCE COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA CIDADE E NO CAMPO Nos últimos seis anos o Município aumentou em 75% o seu índice de retorno do ICMS graças aos fortes investimentos no setor primário Edevaldo Stacke/Ascom Pinhal | Paulo Batimanza

Nos últimos seis anos o município aumentou em 75% o seu índice de retorno do ICMS graças aos fortes investimentos no setor primário, impulsionando atividades como a suinocultura, bovinocultura leiteira, agricultura e indústria. Já o índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), coloca Pinhal entre os trinta melhores municípios do Rio Grande do Sul em emprego e renda. O prefeito Edmilson Pedro Pelizari destaca que os setores público e privado andam de mãos dadas para o crescimento de Pinhal e desta forma o desenvolvimento acontece, colocando o município em destaque no Estado e no País.

O índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), coloca Pinhal entre os trinta melhores Municípios do Rio Grande do Sul em emprego e renda 80

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Fotos: Edevaldo Stacke/Ascom Pinhal

Localizado na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, Pinhal é um município com cerca de três mil habitantes, pequeno em seu índice populacional, mas gigante em números de crescimento e desenvolvimento. Nas áreas rural e urbana, o município vem recebendo muitos investimentos do Poder Público, proporcionando aos empreendedores condições favoráveis para trabalhar, produzir e crescer.

DIVERSIFICAÇÃO Pinhal possui dois laticínios, uma fábrica de embutidos, malharia, fábrica de calçados, móveis, indústria metalúrgica e um abatedouro municipal habilitado através do Susaf, além de um comércio forte e diversificado. Na foto, unidade da Laticínios Frizzo GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO CAMPO Através de programas de incentivo permanente, a Administração Municipal de Pinhal tem auxiliado as famílias que residem na zona rural do município a ampliar a sua produção, consequentemente aumentando sua renda. Atividades como a suinocultura e a bovinocultura leiteira ganham destaque. O poder público tem se esforçado para disponibilizar toda a infraestrutura necessária, com terraplanagens, acessos, distribuição de insumos e

inseminação artificial, subsidiados e gratuidade na vacina contra a brucelose, além de assistência médica veterinária. Os produtores de leite contam ainda com o suporte da patrulha agrícola para a produção de silagem e outros serviços. INDÚSTRIA DIVERSIFICADA GARANTE EMPREGOS NA ÁREA URBANA Na área urbana Pinhal conta com várias indústrias; a mais tradicional é o

TRADIÇÃO GERANDO DESENVOLVIMENTO Moinho Três, que produz as farinhas Estrela Dalva e Portenha, com mais de 70 anos de história, permanecendo em atividade e gerando vários empregos Moinho Três que produz as farinhas Estrela Dalva e Portenha, com mais de 70 anos de história, permanecendo em atividade e gerando vários empregos. O município possui ainda dois laticínios, uma fábrica de embutidos, malharia, fábrica de calçados, móveis, indústria metalúrgica e um abatedouro municipal habilitado através do Susaf, além de um comércio forte e diversificado.

mílias ampliem suas atividades tanto no campo como na cidade. POPULAÇÃO AVALIA E APROVA A ADMINISTRAÇÃO Durante o mês de junho, a população pinhalense avaliou o desempenho da atual administração respondendo a uma pesquisa de opinião que ouviu uma amostragem de 278 pessoas, no interior e na cidade.

ENERGIA COOPERATIVA PARA O CRESCIMENTO Uma grande parceira para o crescimento do município é a Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia – Creluz – cuja sua sede administrativa fica estabelecida no município.

Foram ouvidos cidadãos com idade superior a 16 anos de idade. Entre os entrevistados, 85,97% disseram que foram bem atendidos na Prefeitura Municipa no último ano e apenas 1,80% disseram que foram mal atendidos, outros 12,23% não estiveram no Centro Administrativo no período.

A Cooperativa atende 36 municípios e não tem medido esforços para levar energia de qualidade para que as fa-

A pesquisa também ouviu a avaliação dos cidadãos por secretaria com notas de 0 a 10, sendo que nenhuma

pasta recebeu nota média inferior a 7,52, com destaque para a Secretaria de Saúde, avaliada com nota média de 9,31, onde 96,40% dos entrevistados disseram ser bem atendidos e apenas 1,80% mal atendidos e 1,80% disseram que não estiveram na Secretaria no último ano. Em uma avaliação geral com nota de 0 a 10, a Administração Municipal de Pinhal foi avaliada pela população em 8,58. Através do questionário a atual gestão também buscou ouvir da comunidade pinhalense sugestões para a realização de obras e melhorias nos perímetros urbano e rural. A pesquisa foi aplicada pela Visão Pesquisas de Opinião da cidade de Maravilha estado de Santa Catarina, para fins exclusivos de avaliação interna dos trabalhos e desempenho da atual Administração.

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ÚLTIMA PALAVRA

MELHORES ESPAÇOS CONSTRUÍDOS E MENOS TRAGÉDIAS Tiago Holzmann da Silva

Arquiteto e urbanista presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS)

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Os projetos e obras devem atender as necessidades dos seus clientes imediatos, mas também de toda a sociedade. Uma edificação faz parte da cidade, da paisagem, e deve contribuir para melhorar o ambiente de toda a comunidade

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Arquiteto e Urbanista é o profissional que atua em todas as escalas do ambiente construído, desde uma pequena reforma, o projeto e construção de uma casa ou de um grande edifício, sua estrutura e instalações; uma praça, um parque, um bairro e até o plano diretor de uma cidade inteira; a preservação e recuperação do patrimônio cultural, até os temas de sustentabilidade e meio ambiente. Os crimes da Vale em Mariana e Brumadinho, a queda da ciclovia no Rio de Janeiro ou do viaduto em Belo Horizonte e a tragédia da Kiss têm muito em comum. São fatos que comprovam a prioridade que nossa sociedade dá aos interesses privados e individuais sobre os interesses públicos e coletivos. Esses casos não têm uma causa única, são vários os fatores: em todos houve descaso com as exigências técnicas e legais, desrespeito aos profissionais, aprovações “facilitadas”, “vista grossa” na fiscalização e promiscuidade entre agentes públicos e privados corruptos e gananciosos. Uma triste constatação é que todas essas tragédias seriam evitáveis com o simples atendimento da lei, com o conhecimento técnico dos profissionais e com as tecnologias construtivas atuais. Um projeto bem feito e uma obra bem executada garantem segurança aos usuários. O Arquiteto e Urbanista é o profissional que atua em todas as escalas do ambiente construído, desde uma pequena reforma, o projeto e construção de uma casa ou de um grande edifício, sua estrutura e instalações; uma praça, um parque, um bairro e até o plano diretor de uma

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cidade inteira; a preservação e recuperação do patrimônio cultural, até os temas de sustentabilidade e meio ambiente. O Arquiteto e Urbanista é o responsável pelo projeto e pela execução da obra e o projeto é atividade fundamental por ser a antecipação da solução da construção sendo também determinante para a qualidade final da obra. O projeto não deve ser entendido como um gasto, mas sim como investimento em qualidade e eficiência, pois é fator de economia e precisão na construção. Esses profissionais são fiscalizados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), autarquia pública que tem a função de zelar pela ética profissional e garantir que as atividades não sejam exercidas por leigos, colocando em risco a sociedade. Buscando ampliar a sua atuação, o Conselho está implantando Escritórios Regionais para reforçar a presença no interior e estender os serviços de atendimento, fiscalização e outros. O primeiro escritório foi inaugurado em março, em Santa Maria. O próximo será em Pelotas no mês de setembro. E até 2020 o CAU/RS pretende abrir unidades também em Caxias do Sul e Passo Fundo. Os projetos e obras devem atender as necessidades dos seus clientes imediatos, mas também de toda a sociedade. Uma edificação faz parte da cidade, da paisagem, e deve contribuir para melhorar o ambiente de toda a comunidade. Nesse sentido, a presença do CAU/RS no interior do estado tem também o objetivo de promover a profissão e o acesso de toda a sociedade ao trabalho qualificado do arquiteto e urbanista, por cidades mais seguras, justas e belas.

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