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EDITORIAL

IMPORTÂNCIA ASSOCIATIVA tico concentrado nas Associações Regionais de Municípios, que congregam os entes federados locais, observando-se as peculiaridades micro regionais e os interesses de uma determinada área. Por evidente, tais entidades aglutinam em si o maior peso político da região, pois é a reunião dos lideres maiores de cada comunidade, responsáveis pela execução das políticas públicas resolutivas, que atingem concretamente a população. Gladimir Chiele

Diretor-executivo da CDP

ada vez mais ganha corpo e importância o desenvolvimento de ações do Poder Público através das formas associativas entre os entes federados municipais. Neste contexto, há duas formas que vem dando resultados exitosos para o enfrentamento dos inúmeros desafios na prestação de serviços à comunidade. A primeira é a utilização do poder polí-

O papel abstrato do Estado e da União não teriam qualquer efeito ou consequência não fossem os municípios e seus gestores. Nesta linha de resolutividade, as associações retratadas nesta edição, executam um trabalho fundamental para a manutenção dos interesses coletivos e o equilíbrio do setor público. Juntamente com a FAMURS – que integra as Associações, cria-se um poder que verdadeiramente emana do povo, pois é a representação mais legítima dos anseios sociais com origem na base dos acontecimentos das pessoas. Portanto, o fortalecimento das associações regio-

SUPERVISÃO GERAL: Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com ANUNCIE: 51 98444-4616 51 98320-2414 51 98418-1543 revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br Esta edição não contém índice.

EDIÇÃO E REVISÃO: Maria Becchi revistaemevidencia@hotmail.com REPORTAGEM: Jennifer Nunes e Nelson Silva DESIGN: Neo WS - neows.com.br

nais e da própria FAMURS representa o reforço dos interesses de cada município. Nesta senda, também está a CNM. Na esteira desse entendimento, os consórcios também laboram para tal fortalecimento, atuando como braço executivo de ações de interesse coletivo, e que pode ser executado por uma pessoa jurídica de direito público, em parceria ou substituição ao próprio ente federado. São ferramentas de trabalho que tem contribuído para a evolução do processo de gestão no país, embora muito ainda deva ser feito no combate à própria ineficiência estatal. A revista Em Evidência colhe precisamente esta mencionada importância, fazendo uma edição com a demonstração gráfica do trabalho desenvolvido pelas associações regionais e pelos consórcios intermunicipais. As práticas de gestão devem estar constantemente sendo aprimoradas para que todos tenham melhores serviços públicos. Gladimir Chiele Diretor-executivo da CDP

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085 FOTOGRAFIA: Chico Pinheiro FOTOS DE CAPA: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência Exceto: Governador Eduardo Leite AGRADECIMENTOS: Alessandra Machado

FEEDBACK

Confira alguns dos principais feedbacks que recebemos dos nossos leitores na edição 65.

Silvana Covatti “Olhem que linda a reportagem que saiu na 65° edição da Revista em Evidência. Fico muito feliz em ler essas palavras de admiração e prestígio. Agradeço de coração todo carinho.”

Elaine Fontana, Assessora de Comunicação de Ibiaçá "Obrigada pela força Lucio. Parabéns pela revista. Sucesso e novas realizações em 2019!"

Franciane Bayer “Obrigada Revista Em Evidência por prestigiar o início do meu mandato. A edição 65º da revista, com o registro da posse da 55ª legislatura, está linda. #FrancianeBayer #namissãocomamor #mandato #psbrs"

Quem sou eu?

Construí minha carreira na área da segurança pública. Sou considerada pioneira neste setor. Há alguns anos, atuo também na política. Sou conhecida por minha atuação na luta contra a violência às mulheres. Envie a resposta para o nosso WhatsApp: 51 98418-1543. A primeira pessoa a acertar recebe, de cortesia, um ano de assinatura da revista Em Evidência!

IMAGEM DESTA EDIÇÃO Vale do Rio Pardo Em Evidência. Registramos o encontro dos prefeitos de Pantano Grande, Cássio Nunes, e de Venâncio Aires, Giovane Wickert, capas das últimas edições da revista Em Evidência. Foto pelas lentes do nosso fotógrafo Chico Pinheyro.

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PARCERIA

PARCERIA ENTRE AGCONP E SOLLOS, LANÇA O PORTAL DE ATA PÚBLICA Tecnologia oferta "tudo que as prefeituras precisam em um só portal" Maicon Kraey

tecnologia do PAP - Portal de Ata Pública, busca oferecer aos gestores e equipes administrativas, um processo de compra muito mais eficaz, rápido e seguro.

O diferencial da plataforma, é atalhar o caminho longo e burocrático dos processos licitatórios. Todas as ofertas de produtos e serviços, estão embasados na legislação legal federal de compras e licitações bem como os

Foto: Leandro Osório

O objetivo do Portal é promover a aquisição de produtos e contratação de serviços, por meio de atas de registro de

preços dos 22 Consórcios Regionais de prefeituras do RS, bem como da União e dos Governos Estaduais.

trâmites institucionais necessários. No PAP, as prefeituras e entidades públicas poderão adquirir bens e serviços para todas as áreas da gestão, como: administração, saúde, educação, obras, assistência social, etc. Esta nova ferramenta disponível a partir de maio de 2019, foi descrita como muito ágil pelo presidente da AGCONP, o Prefeito Giovane Wickert de Venâncio Aires, que afirma: “Este instrumento ágil de compra através do PORTAL vai ajudar e muito nossos prefeitos, queremos consolidar a Adesão a Ata de Registro de Preços como uma prática de gestão moderna”. Ainda reforçando a importância da parceria, Giovane Wickert destaca: “Firmamos a Parceria com o PORTAL DE ATA PÚBLICO por ser um a empresa gaúcha que está atenta com as necessidades das nossas prefeituras e vai gerar economia e facilidades para a gestão pública, tornando-a mais dinâmica”. Já para o Diretor geral do PORTAL Márcio Espindola, o desafio é a mudança de cultura: “vamos trabalhar para esclarecer e consolidar a prática da Adesão a Ata de Registro de Preços no estado, vamos construir e consolidar essa nova cultura”, e ainda, “Uma negociação por Adesão de Ata de Registro de Preços se concretiza em no máximo 10 dias.”

PARCERIA FIRMADA Presidente da AGCONP e prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert e diretor geral do portal, Márcio Espindola firmam a parceria

A Parceria entre a AGCONP e o PORTAL DE ATA PÚBLICA, será apresentada para todos os gestores do estado do RS, em reuniões dos 22 Consórcios Regionais e das Associações Regionais da FAMURS.

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EXCLUSIVO Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“NÃO ACREDITO NA INTOLERÂNCIA NA POLÍTICA. A POLÍTICA, ALIÁS, É A ARTE DE CONVIVÊNCIA ENTRE OPOSTOS”

Eduardo Leite, governador do estado do Rio Grande do Sul em entrevista exclusiva à equipe da revista Em Evidência Maria Becchi

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Fotos: Karine Viana/Palácio Piratini

COMPROMISSO “Nós vamos trabalhar e gerar recursos suficientes para colocar em dia os vencimentos dos nossos servidores no primeiro ano de governo, compromisso que assumimos ainda na campanha eleitoral” Como o senhor avalia o alto índice de renovação na política estadual e nacional após as últimas eleições? Era inevitável e previsível. A forma como a política é praticada no País não era mais aceitável. Para mudá-la, os atores políticos também precisavam mudar. Foi o que aconteceu. Atualmente, muito se fala na polarização das ideias e na intolerância política. Como o senhor aborda este cenário e como pretende lidar com esta realidade no Rio Grande do Sul? Não acredito na intolerância na política. A política, aliás, é a arte de convivência entre opostos, é a antítese da intolerância. Nós precisamos aprender que a democracia se faz com respeito a quem pensa diferente.

Nosso Estado é reconhecido como de posições radicais, “nós e eles”, mas precisamos mudar. Precisamos da ajuda de todos para sair da maior crise econômica da nossa história. Sabemos que o RS é um estado que enfrenta uma situação financeira extremamente adversa. Existe alguma forma de reverter este cenário em tão pouco tempo? Quais serão suas primeiras ações neste sentido? Existe. Precisamos botar a economia para crescer e reduzir os gastos do Estado. Podemos fazer isso com um grande esforço fiscal e a ajuda da iniciativa privada, num programa ambicioso de concessão para a reestruturação e aumento da infraestrutura gaúcha. Será uma grande oportunidade aos empreendedores,

que poderá gerar milhares de vagas de trabalho, aumento de renda e de receita tributária beneficiando o Rio Grande do Sul como um todo. Existe a possibilidade de o seu governo privatizar alguma empresa estatal? Se sim, quais seriam elas? Sim, pretendemos privatizar as empresas de mineração e de energia elétrica. Caso não haja receita suficiente, o senhor pretende parcelar o salário do funcionalismo público? Nós vamos trabalhar e gerar recursos suficientes para colocar em dia os vencimentos dos nossos servidores no primeiro ano de governo, compromisso que assumimos ainda na campanha eleitoral.

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OPINIÃO

César Luciano Filomena

Auditor Público Externo do TCE-RS. Engenheiro Civil, Cientista Social e Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Professor do Centro Universitário Metodista IPA

REVISANDO PARADIGMAS: NOVA PERSPECTIVA PARA AUDITORIA PÚBLICA DESDE O PLANEJAMENTO URBANO

tradição dos tribunais auditoria produzidos. É necessáde contas (TCs) é o de rio rever paradigmas e incorporar auditorias públicas de outros princípios que reconheconformidade. Nelas, o çam no atendimento das funcioatendimento aos preceitos legais nalidades das cidades, o bem viver privilegia prinde quem as habicípios como da ta. Isso requer economicidade e um processo de da eficiência, raras Para superar os limites aproximação vezes ponderadas que perpassam a para trocas de coà complexidade nhecimento com das organizações maioria dos trabalhos quem pensa o ure entes federados TCs, é preciso agregar banismo. dos sob os quais exercem a autori- informações e enfrentar A ação dos TCs dade do controle paradigmas que são da tem origem nas externo. Aos muciências contánicípios, questões contemporaneidade: beis: na essência, afeitas ao plane- cidadania, democracia, casas de contas. jamento urbano, A justificativa planejamento e indispensáveis primeira para para aferição do urbanismo que existam é desempenho dos a da análise esgovernos, sequer são considera- pecializada sobre a regularidade das na maioria dos trabalhos de da aplicação dos recursos públi-

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cos. Natural, portanto, que traços originários permaneçam no modo como se estruturam essas organizações, o que inclui abordagem preferencial nos aspectos de conformidade contábil-legal. Contudo, atentar para esses aspectos isoladamente não é mais suficiente para o nível de informação exigido hoje dos TCs. Não basta concluir que uma política pública atendida por um governo é boa por ser mais econômica, ou que esta é melhor porque apresenta uma relação de mais eficiência entre quantidade de serviços produzidos versus consumo de recursos. Descolada de outros aspectos, trata-se de uma informação incompleta, não raras vezes de baixa utilidade, o que requer uma revisão de paradigmas que orientam as auditorias do controle externo. Para superar os limites que perpassam a maioria dos trabalhos dos TCs, é preciso agregar informações e enfrentar arquétipos que são da contemporaneidade: cidadania, democracia, planejamento e urbanismo. As abordagens de acompanhamento dos governos locais, especialmente, precisam considerar questões relativas ao planejamento urbano, suas funcionalidades e soluções, respeitando a ideia de que há espaços construídos com ambientes que circundam quem habita as ci-

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Não basta concluir que uma política pública atendida por um governo é boa por ser mais econômica, ou que esta é melhor porque apresenta uma relação de mais eficiência entre quantidade de serviços produzidos versus consumo de recursos. Descolada de outros aspectos, trata-se de uma informação incompleta, não raras vezes de baixa utilidade, o que requer uma revisão de paradigmas que orientam as auditorias do controle externo dades com seus problemas. O entendimento isolado ou integrado dos municípios (497 no caso do TCE/RS) e o estudo das suas soluções por políticas, são exigências para auditorias do controle externo, requerem um agir diferenciado e a construção de parcerias para superar limites de técnicos de abordagem. Trata-se, um, de uma compreensão diferenciada daqueles que agem pelos TCs. Exige-se deles que admitam padrões de existência nas cidades, dos cidadãos e das condições para o exercício da cidadania, lastreados pela democracia, e que precisam ser combinados a resoluções urbanísticas. Há dispositivos legais urbanísticos passíveis de análise quanto às suas aplicações pelos governos,

como o Estatuto das Cidades, os Planos de Saneamento e de Resíduos Sólidos. Porém, essas análises não têm sido feitas regularmente, pelo menos não da forma adequada. Dois, remete aos limites técnicos dos órgãos do controle externo para abordarem temas que adentram ao planejamento urbano. A limitação principal é a da carência de arquitetos urbanistas na maioria dos quadros de auditores dos TCs, algo que no TCE/ RS é superado: estes integram a auditoria desse órgão. Mas isto não basta, é preciso saber o que analisar, articulando conhecimentos e experiências com quem pensa o urbanismo cotidianamente. Parcerias interlocutórias entre os CAU e auditores públicos dos TCs são um dos caminhos a serem testados.

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MUNICIPALISMO

O LEGADO DE ZIULKOSKI Foto: ASCOM/Famurs

que faz um homem despontar entre os seus semelhantes e tomar a frente na batalha? Quais as características dessa referência? Bairrismo à parte, mesmo aqueles que não são desta terra reconhecem o espírito aguerrido e forte tendência à liderança de homens e mulheres do Rio Grande do Sul. A história do municipalismo brasileiro se confunde com a história de vida de Paulo Ziulkoski, uma vida totalmente dedicada a construir e fortalecer os municípios de todo o país, especialmente aqueles que não tinham força para expressar suas necessidades. Ziulkoski, sempre foi um homem simples, oriundo deste lado do Guaíba e identificado com o nosso modo singelo de viver. Mas, também foi um

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homem de atitude e perspicácia para perceber a grande falha que havia no manto de nossa República. Ainda quando prefeito de Mariana Pimentel, percebeu as dificuldades de ser prefeito e a enorme injustiça com que esses agentes políticos são tratados. E corrigir esta injustiça foi a força motriz que o levou até a presidência da Famurs e, mais tarde, à Confederação Nacional de Municípios. Ziulkoski é o expoente maior quando o assunto é a causa municipalista. Uma figura de status internacional que conseguiu, verdadeiramente, criar um “império” municipalista. Reconhecimento que veio através do prêmio Boas Práticas das Américas para o fortalecimento das associações municipais pela OEA. Sua grande conquista também é seu grande legado: a CNM. Altamente técnica e qualificada, com sufici-

ência para dar suporte às discussões que precisávamos, a Confederação é, hoje, parte consolidada das deliberações, pactuações e negociações no cenário político estadual e nacional. Ziulkoski foi perseguido e prejudicado, mas persistente. Hoje é vitorioso e reconhecido. Honra-me muito a oportunidade de escrever sobre este grande homem, que foi prefeito na região de Cristal. Quando se fala na região centro-sul, as pessoas lembram que aqui é a região do Ziulkoski e de tudo que ele fez pelo municipalismo. A nós cabe a difícil tarefa de, com altivez, postura e ética, sermos combativos suficientes para manter esse grande projeto que ele construiu. por Fábia Richter

Prefeita de Cristal

CAPA | CNM

“HÁ EM COMUM ENTRE OS 5.568 MUNICÍPIOS BRASILEIROS, O EXCESSO DE RESPONSABILIDADES REPASSADAS SEM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DE RECURSOS” Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios Lucio Vaz

Foto: ASCOM/CNM

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CAPA | CNM Sendo o Brasil um país continental com mais de 5 mil municípios e enormes diferenças culturais, quais são, em sua opinião, as demandas que as cidades possuem em comum e de que forma a entidade tem atuado para auxiliar na resolução das mesmas? De fato, existem realidades muito distintas em nosso País. Há problemas que são pertinentes aos Municípios do Norte, como a maior dificuldade de acesso, e outros que estão mais relacionados aos Municípios do Sul. No entanto, há em comum entre os 5.568 Municípios brasileiros o excesso de responsabilidades repassadas sem a devida contrapartida de recursos. Esse é o nosso principal desafio, e o foco da atuação do movimento municipalista liderado pela Confederação Nacional de Municípios e pelas entidades municipalistas estaduais e microrregionais. Os municípios ficam hoje com aproximadamente 19% do bolo tributário. Quais as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios? E, na mesma proporção, qual a participação no bolo tributário e a definição da fonte de custeio para arcar com cada uma dessas atribuições? Enquanto não houver a regulamentação do pacto federativo, com uma distribuição mais justa e equilibrada, continuaremos buscando alternativas para o problema. Com a diminuição dos números do programa Minha Casa, Minha Vida, muitos Municípios já enfrentam um déficit habitacional considerável. Como o senhor acha que os prefeitos devem lidar com esta questão? É importante ressaltar a necessidade de termos a continuidade de investimentos em programas de moradia, especialmente no que se refere a pequenos municípios e à área rural. O governo federal vai precisar dar atenção às políticas habitacionais. Um estudo feito pela Confederação, em dezembro de 2018, alertou que quase 60% dos recursos do Ministério das Cidades estavam alocados no Programa Minha Casa, Minha Vida

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(MCMV) e esses, por sua vez, concentravam-se nas capitais. Diante desse cenário, o movimento municipalista mantém a atuação para resolver essas distorções. Nós buscamos, junto ao governo, fortalecer linhas e programas específicos para atender à demanda habitacional, bem como revisar a legislação urbana e realizar força-tarefa para retomada de obras paralisadas. Outra grande preocupação em comum nas cinco regiões de nosso país é a situação do saneamento básico. Existe alguma orientação na CNM para que os prefeitos sejam mais atuantes em relação a esta demanda? Esse é um grande gargalo em nosso país. A situação que os Municípios enfrentam é de absoluta incerteza no que diz respeito à melhoria do saneamento básico, pois as despesas crescem e, paralelamente, o orçamento reduz. Como fechar essa conta? Não tem como. Se não houver mudança, os gestores municipais terão cada vez mais dificuldades para prestar os serviços de saneamento e o que se tem disponível hoje é somente a base de empréstimos. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) foi aprovado em 2013 e previa que até 2033 o Brasil deveria universalizar os serviços de saneamento básico, que englobam o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais ao custo de R$ 508 bilhões, sendo cerca de R$ 300 bilhões de responsabilidade da União (59%). Porém, estimativas feitas pela CNM alertam que serão necessários cem anos para que haja a universalização do saneamento básico no Brasil, considerando-se os investimentos realizados pela União e diante dos sucessivos cortes no orçamento nas últimas gestões. É fundamental a ação conjunta por parte dos Entes federativos para mudarmos esse cenário. Muito embora tenha se criado no inconsciente coletivo a ideia de que nossa

política estaria começando uma nova era, o que se vê nesses dias é uma corrida dos prefeitos a Brasília numa típica “temporada de emendas”. O senhor acredita ser possível reverter este cenário? Existe alguma possibilidade de “libertar” os prefeitos da dependência das emendas parlamentares? Precisamos urgentemente discutir e regulamentar o nosso pacto federativo. Esse cenário – conhecido como “vir a Brasília com o pires na mão” – infelizmente continuará sendo uma realidade enquanto não houver mudanças em nossa Federação. O sistema federativo é o adequado, mas precisamos acertar o modelo. As responsabilidades repassadas aos Entes locais desde a Constituição Federal de 88 aumentam ano após ano, mas os recursos não são repassados na mesma proporção. As cidades brasileiras precisam receber mais recursos para que possam cumprir as obrigações impostas às administrações municipais e melhorar o atendimento à população. O Município é o que mais presta serviço público para a população. A gente precisa ter uma participação maior na distribuição do bolo tributário para fazermos frente a todas as obrigações. Participação de, no mínimo, 23% ou 24% do bolo tributário. Agora, é importante lembrar que temos um novo governo pensando no fortalecimento da gestão local. Acredito que temos um momento importante e decisivo para a federação brasileira. O lema Mais Brasil, Menos Brasília representa isso. E estamos atuando para que ele seja de fato concretizado. Fale-nos um pouco sobre a Marcha dos Prefeitos de 2019. Quais serão as prioridades a serem debatidas pela CNM este ano e qual a expectativa da entidade para o evento? A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se consolidou como o maior evento político do país em número de autoridades. Neste ano, em que a Marcha chega à 22ª edição, a nossa expectativa está no encontro

dos gestores municipais com o novo governo federal e os parlamentares eleitos para o período 2019/2022. Assim, a Marcha – que tradicionalmente ocorre em maio – está marcada neste ano para os dias 8 a 11 de abril, a fim de coincidir com os 100 dias de vigência dessa nova gestão. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que compõe o conselho político da CNM, tem também espaço importante em nosso evento. A Marcha será o ambiente para pro-

mover o diálogo e unir esforços de forma a construir um novo pacto federativo, que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira melhores serviços públicos. Vamos reforçar a pauta prioritária dos Municípios, que está dividida em transitória – aquelas que garantem um alívio aos cofres municipais e vão permitir o encerramento do mandato –, e estruturante – que é importante para todos os Entes federativos e pro-

move o desenvolvimento a médio e longo prazo. São vários assuntos que nos preocupam e para os quais temos sugestões viáveis de solução. O movimento municipalista vai, mais uma vez, mostrar a vontade e a força que tem para participar das decisões e contribuir com as soluções para a crise enfrentada pela nossa população. Esperamos receber na capital federal cerca de oito mil gestores de todo o país para mostrar que estamos unidos por um só Brasil.

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Foto: Jefferson Viana/Agência CNM

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Nós buscamos, junto ao governo, fortalecer linhas e programas específicos para atender à demanda habitacional, bem como revisar a legislação urbana e realizar forçatarefa para retomada de obras paralisadas

AZONASUL

“ESTAMOS MAIS UNIDOS DO QUE NUNCA”

Mauro Nolasco, presidente da Azonasul e prefeito de Capão do Leão Nelson Silva

Muitas pessoas esquecem a importância histórica de nossos municípios. Foi por aqui que o Rio Grande nasceu. Cidades como Pelotas e Rio Grande foram consideradas, por décadas, referências maiores que a própria capital. Com o enfraquecimento de setores como a agropecuária e da indústria naval, passamos por longos anos de penúria econômica. Mas isso está mudando. Temos grandes exemplos de que é possível reverter quadros antagônicos. Cito o meu colega Alexandre Lindenmeyer, em Rio Grande, que, com muito talento e criatividade, está colocando a cidade nos eixos, e também a eleição do nosso governador, Eduardo Leite, ex-prefeito de Pelotas. Acredito que estamos mais unidos do que nunca para fortalecer nossos municípios e a Azonasul, junto com os consórcios regionais, é a ferramenta mais apropriada para isto. Quais serão as prioridades da Associação neste ano? Pretendemos fortalecer nossos polos regionais, que são Pelotas e Rio Grande, as associações e os consórcios e as demais entidades representativas, visando a finalização das obras de duplicação da BR 116, bem como, o estabelecimento de pauta regional permanente para ser encaminhada junto aos governos estadual e federal, assegurando, assim, ações voltadas à Zona Sul gaúcha nos novos mandatos governamentais.

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Foto: Cristoni de Mello Costa

Os municípios que compõem a Azonasul possuem um longo histórico de colaboração na formação política, econômica e social do Rio Grande do Sul. Porém, há algum tempo, a região tem sido abandonada pelo resto do Estado. De que forma o senhor encara esse cenário?

PRIORIDADE Segundo o presidente da Azonasul, Mauro Nolasco, a duplicação da BR-116 continua sendo a prioridade da Associação para o ano de 2019 Em relação à duplicação da BR-116, o senhor acredita que este seja o principal desafio de sua gestão? Com certeza a duplicação BR-116 é a nossa principal meta. Trata-se de uma conquista que será histórica, e, acima de tudo, um exemplo de atuação coletiva na política. Atualmente, através das figuras das prefeitas de Pelotas, Paula Mascarenhas e também da prefeita de Cristal, Fábia Richter, estamos tentando fazer com que o governador

pressione o presidente Jair Bolsonaro à conclusão do projeto. Sabemos do imenso esforço da bancada gaúcha, presidida pelo deputado federal Giovani Cherini, que já afirmou ser esta uma das prioridades de nossos deputados em Brasília. Acredito que a BR-116 tem sido um tema que demonstra a nova postura dos prefeitos da região Sul. Creio piamente nesta conquista e acho que o modo como nos mobilizamos em torno do tema será um legado para novas e possíveis vitórias.

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AZONASUL Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.

AMFRO | OPINIÃO

A REAL IMPORTÂNCIA DA CAUSA MUNICIPALISTA

Eduardo Bonotto

Presidente da Amfro e prefeito de São Borja

requentemente ouvimos, lemos ou escutamos em nossas mídias as dificuldades que assolam os municípios não só em nosso estado, mas também no resto do Brasil. Falta verba e infraestrutura na saúde, na segurança, na educação e no próprio quadro funcional das prefeituras. Ora, sendo o PIB brasileiro o 8º no ranking das maiores economias do mundo, não seria via de regra que nosso cidadão pudesse usufruir de serviços públicos de acordo com esta posição privilegiada no ranking mundial? Onde está a falha nesta equação? Com certeza, uma outra realidade é possível em nosso país. E, ao contrário do que muitos acreditam, não será a troca de comando no Palácio do Planalto que irá reverter este cenário historicamente antagônico. A única forma de oferecermos dignidade ao nosso povo é reformular nosso pacto federativo e inverter a injusta pirâmide que prestigia um estado abstrato, em detrimento das prioridades do município, único ente concreto da Federação. Em suma, estados e municípios devem possuir mais liberdades, seja ela jurídica, administrativa ou econômica. A maior parte da arrecadação deve permanecer com as cidades pois elas são a base da Federação. Atualmente, a desigualdade social de nosso país reside de fato nos injustos numerais da divisão orçamentária: 54% para a União, 24% para o esta-

do e apenas 18% para os municípios, que é justamente onde a vida acontece. Há mais de quatro décadas, nossa estimada Famurs vem alertando contra esta desigualdade. Neste contexto, acredito que as associações filiadas deveriam ser mais atuantes. Uma vez que a tal reforma no pacto federativo só é possível com a colaboração das esferas nacionais, é primordial conscientizar o eleitor de que só através da pressão pública é que poderemos sonhar com estas mudanças. Todo prefeito é um agente público, ou melhor, um servidor público, e como tal deve ser fiel aos interesses de sua comunidade. Ele não deve se ater apenas às questões legais. Como profissional que ocupa cargo eletivo, é dele também o dever de fortalecer politicamente a categoria para que estes sejam mais efetivos em seus mandatos. Cada associação deve fazer sua parte, incentivar o indivíduo a exercer sua cidadania, defendendo sua cidade através da adesão à causa municipalista, que é, de fato, a mais importante na política de nosso país, sendo esta a maior e mais efetiva mudança que nossa república pode promover. Só com um município forte teremos um país desenvolvido. Só com a distribuição justa e o reconhecimento do municipalismo como causa primeira é que faremos um Brasil melhor para todos. A hora é sempre esta e o momento sempre agora.

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMFRO Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.

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ASSUDOESTE

UNIÃO PELO DESENVOLVIMENTO Sob novo formato, a Associação tem demonstrado maior união e mobilização de seus líderes em torno de um bem comum Vitor Garcia

Foto: Rodrigo Sarasol

residida pelo Prefeito de Bagé, Divaldo Lara, a Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Estado (Assudoeste – Pampa Gaúcho) ganhou novo formato desde 2017. Segundo o prefeito, o objetivo da associação tem sido a união pelo desenvolvimento de toda a região, tanto para assuntos emergenciais quanto pelo progresso a médio e longo prazo. A recente situação de emergência vivenciada pelos municípios após as fortes chuvas no mês de janeiro, mobilizou a associação em viagem a Brasília que, após reunião em seis ministérios e uma agenda com o então, presidente em exercício Hamilton Mourão, resultou em recursos e ações imediatas para cada cidade atingida. As articulações e o compartilhamento de “cases” de sucesso que visam o crescimento de toda a região do Pampa, têm sido pauta de encontros periódicos tratando de assuntos como o retorno dos voos regulares comerciais no Aeroporto Internacional Comandante Kraemer, de Bagé. A conquista beneficiará também aos demais municípios, por se tratar de uma região distante da capital e de outros grandes centros. Neste ponto, há duas empresas interessadas em assumir o trecho entre Porto Alegre e Bagé, ainda este ano. Outros temas de destaque são o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Alto Camaquã e a Lei que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) das operações de leasing das instituições

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PLANEJAMENTO Segundo o presidente da Associação e prefeito de Bagé, Divaldo Lara,, o objetivo da Assudoeste tem sido a união pelo desenvolvimento de toda a região, tanto para assuntos emergenciais quanto pelo progresso a médio e longo prazo financeiras locais, cujos valores, antes da mudança já aprovada em lei no município de Bagé, era destinado para cidades do interior de São Paulo. O prefeito de Bagé e presidente da Assudoeste Pampa Gaúcho, Divaldo Lara, ressalta a importância da mobilização regional: “O que acontece em cada município, reflete nos demais da região. Esta união e troca de experiências, permite que possamos agir em busca de um crescimento maior, sob o ponto de

vista regional. A governança regional e solidária entre os municípios vizinhos é o caminho para a busca de soluções para uma região que voltou a se desenvolver”, enfatiza. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSUDOESTE Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.

CIDEJA

ADRIANO CASTRO DOS SANTOS Presidente do Cideja e prefeito de Candiota Nelson Silva

Foto: ASCOM/PM de Candiota

O que é o Cideja? Quantos membros possui? O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) possui sete municípios e é a expressão concreta de que a união de fato faz a força. A entidade é fruto de uma articulação política regional que envolve, num primeiro momento, os municípios de Candiota, Aceguá e Hulha Negra. Ela nasce também do drama que a população da região enfrenta de forma cíclica com a estiagem. A necessidade e as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido aos períodos prolongados sem chuvas fundou, em 2007, o Fórum de Desenvolvimento Regional, Manejo das Águas e Combate às Estiagens, o Fórum das Águas. Reunindo Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades da Sociedade Civil, como Ascar/Emater, Sindicatos, Cooperativas e Associações, o Fórum das Águas, hoje composto também pelos municípios de Pinheiro Machado, Piratini, Pedras Altas e Herval Quais as prioridades mais antigas e quais as demandas para 2019? Transcampesina é o grande projeto para o desenvolvimento do interior em nossas regiões, ligando Herval a Aceguá num trajeto de 140 km entre o interior dos sete municípios. O mais recente projeto é uma solicitação de Patrulha Mecanizada para revitalização de estradas vicinais que somam mais de 20.000 km. Temos também um projeto piloto implantado pelo link da nossa região através do consórcio para regularização diária de pequenas propriedades rurais. Já temos mais de 500 famílias cadastradas no projeto e mais de 1 milhão de reais para para as regularizações. Também temos um projeto de combate a estiagem, que é

REELEITO Adriano está à frente da entidade desde 2017 e foi eleito para o segundo mandato de 2 anos até 2020 um projeto de cisternas para atender às famílias da região do consórcio onde mais de 250 cisternas estão sendo produzidas. Nesse verão, já foi amenizada a situação das famílias que sofrem com a estiagem. E a demanda inicial mas sempre atual é solucionar a demanda de água das famílias do interior dos municípios do Consórcio. Como o senhor analisa a realidade dos consórcios no Estado? O que o senhor acha que poderia ser feito para fortalecer o setor?

Os consórcios são grandes ferramentas de união entre os municípios para as as demandas em comum, seja na área da saúde, na área do transporte, na área de iluminação ou na área de desenvolvimento. Precisamos fortalecer políticas que alcancem de forma coletiva os nossos municípios e que seja viabilizado através dos consórcios, para otimizar as relações entre as municipalidades e os governos federal e estadual, dando praticidade e eficiência às políticas públicas a serem implantadas as comunidades. EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 66 - 2019

AMCENTRO

“NOSSA REGIÃO É REFERÊNCIA NO ESTADO QUANDO SE FALA EM PRODUÇÃO”

Paulo Ricardo Salerno, prefeito de Restinga Sêca e presidente da Amcentro Paulo Batimanza

eleição de Paulo Ricardo Salerno para presidir a Amcentro foi, antes de tudo, a aprovação do trabalho desempenhado em 2017 e 2018 frente ao Circ (Consórcio Intermunicipal da Região Centro). Graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES), Paulo também atuou como assessor parlamentar do então deputado estadual, Marcio Biolchi. Já atuou como engenheiro agrônomo na iniciativa privada, foi vereador, secretário de município e vice-prefeito da cidade que hoje administra. A equipe da revista Em Evidência entrevistou o prefeito de Restinga Sêca, que assume, este ano, mais um desafio em sua carreira pública: a presidência da Associação dos Municípios da Região Centro, a Amcentro, fundada em 13 de maio de 1961. Salerno falou sobre as prioridades e demandas da região. Confira

Acredito que isso se deve, principalmente, ao trabalho desempenhado durante minhas duas gestões frente ao Circ, Consórcio que teve origem em uma das assembleias da Amcentro, e à forma coletiva como desempenhamos a nossa gestão. Sou grato aos meus colegas por confiarem a mim esta responsabilidade, pois a Acentro foi, na verdade, a primeira associação de municípios tanto do estado como do país. Sei que é um grande desafio mas acredito que este é o maior incentivador para aqueles que pretendem desempenhar uma liderança sólida e de resultados. Nossa região é referência no estado quando se fala em produção. Municípios como Santa Maria, Júlio de Castilhos, Santiago e São Francisco de Assis fazem parte desta grandiosa entidade que possui 33 filiados, cada um com suas peculiaridades, adversidades, mas todos com a mesma predisposição e vontade de fomentar o desenvolvimento regional.

A quais motivos o senhor atribui a escolha do seu nome para presidir a Amcentro?

Em sua opinião, quais os principais desafios que sua gestão encontrará frente à associação?

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Pretendo continuar a luta dos meus antecessores em prol do desenvolvimento de uma infraestrutura que possa atender às demandas de nossa enorme produção agropecuária 20

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Pretendo continuar a luta dos meus antecessores em prol do desenvolvimento de uma infraestrutura que possa atender às demandas de nossa enorme produção agropecuária. Destaco a RSC 287, que vai de tabaí a santa maria. Trata-se de uma importante via que necessita urgentemente de uma duplicação. Sabemos que o Governo do Estado já se manifestou positivamente em relação ao assunto. Com uma concessionária responsável, é possível, através da instalação de praças de pedágio, realizar este sonho.

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Municípios como Santa Maria, Júlio de Castilhos, Santiago e São Francisco de Assis fazem parte desta grandiosa entidade que possui 33 filiados, cada um com suas peculiaridades, adversidades, mas todos com a mesma predisposição e vontade de fomentar o desenvolvimento regional Qual será a posição da Associação em relação ao Hospital Regional de Santa Maria? A luta pelas melhorias no hospital é uma reivindicação não apenas municipal mas também estadual. Como presidente da Amcentro, vou procurar mobilizar ainda mais nossos prefeitos para que, juntos ao Governo do Estado, possamos pressionar a União de forma eficaz afim de que o Hospital Regional de Santa Maria faça não apenas o atendimento ambulatorial, que é o que acontece atualmente, mas para que preste todos os serviços para os quais foi concebido, principalmente as internações. Tenho certeza que não estou sozinho nesta luta, pois sabemos que saúde é uma questão fundamental.

Foto: Suelen Rohde Photografy

A eleição de Paulo Ricardo Salerno para presidir a Amcentro foi, antes de tudo, a aprovação do trabalho desempenhado em 2017 e 2018 frente ao Circ (Consórcio Intermunicipal da Região Centro) MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMCENTRO Agudo, Cacequi, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Sêca, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Unistalda e Vila Nova do Sul.

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CIRC

HOSPITAL REGIONAL NA PAUTA DO CIRC

O estudo prevê um investimento estimado em R$ 80 milhões, sendo que R$ 72 milhões seriam destinados para compra de equipamentos e mobiliários, além de R$ 8 milhões mensais Ascom/Circ

Foto: Marília Bissigo/Divulgação SES

REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA O hospital possuiria 130 leitos, que atenderiam às especialidades de cardiologia, neurologia e traumatologia

o último dia 20 de março, o Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Centro – RS, Matione Sonego, juntamente com os membros da Comissão de estudos técnicos para abertura do Regional estiveram em Porto Alegre, na Secretaria Estadual de Saúde, participando de uma reunião com a Secretária Arita Bergmann e com o Rogério Pires, superintendente-geral da Fundação Universitária de Cardiologia – FUC, instituição que administra o Hospital Regional, em Santa Maria. Durante o encontro, o superintenden-

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te da FUC, Rogério Pires, apresentou um estudo técnico estimado, com os custos para a abertura dos primeiros leitos do Hospital Regional. O estudo prevê um investimento estimado em R$ 80 milhões, sendo que R$ 72 milhões seriam destinados para compra de equipamentos e mobiliários, além de R$ 8 milhões mensais, que seriam para o custeio de folha de pagamento, dos materiais e medicamentos, entre outras despesas do Hospital. Esses valores seriam para custear o funcionamento de 130 leitos hospitalares, que atenderiam às especialidades de cardiologia, neurologia e traumatologia.

A Comissão de estudos técnicos para abertura do Regional é composta pelo Presidente do Consórcio, Matione Sonego (Prefeito de São João do Polêsine), o Presidente da AMCentro, Paulo Ricardo Salerno (Prefeito de Restinga Sêca); pelo prefeito Jorge Pozzobom da cidade de Santa Maria, sede do Hospital Regional; pelos Secretários Municipais de Saúde: Marcelo Ellwanger (São Sepé); Leomar Maurer (Cacequi); Dilce do Carmo (Itaara); Francisco Harrisson (Santa Maria), juntamente a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, pela Fundação Universitária de Cardiologia e pela Secretaria Estadual de Saúde.

AMM

NOVA DIRETORIA ASSUME A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES

Prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos, afirmou que vai buscar parceria com a Associação dos Legislativos das Missões ASCOM/PM de Santo Antônio das Missões

Em seu pronunciamento, Puranci salientou que Santo Antônio das Missões ainda não havia passado por esta oportunidade e destacou a importância da AMM para toda região. “Em Santo Antônio das Missões, sempre priorizamos ações de interesse coletivo. Conto com a participação de todos os prefeitos, independentemente de estarem na diretoria ou não. Seremos parceiros para tentarmos trazer aos municípios investimentos de igual montante, independente da extensão de terras e número de habitantes. Vamos buscar parceria com a Associação dos Legislativos das Missões, a ALM, e fortalecer a união e integração do legislativo com o executivo em toda região missioneira”. O Assessor Jurídico da AMM, Gladimir Chiele, explanou aos presentes sobre os fundos de previdência própria dos municípios, sobre recomposição de valores à receita federal, valores atrasados do estado aos municípios. Afirmou que é necessário colocar esta matéria do pagamento dos atrasados, já que não há programação de pagamento pelo estado. A sugestão é a criação de um grupo de trabalho onde estarão os presidentes das 27 associações de municípios,

Foto: Tardelli Portela/Assessor de Imprensa da Prefeitura de Santo Antônio das Missões

a assembleia da Associação dos Municípios das Missões/Funmissões do dia 22 de março de 2019 aconteceu a eleição e posse da nova diretoria, comandada, agora, pelo prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos.

PRIORIDADE PARA AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO Prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, presidente eleito da AMM representante do ministério público e presidente da Famurs, para cobrar efetivamente ações do governo do estado. Também neste grupo estariam

os Secretários estaduais da Fazenda e da Administração, para estudar soluções para este saldo devedor do estado para com os municípios.

NOVA DIRETORIA DA AMM Presidente: Puranci Barcelos dos Santos - Santo Antônio das Missões Vice-presidente: Noeli Maria B. Ruwer - São Paulo das Missões 1º Secretário: Daniel Gorski - Salvador das Missões 2º Secretário: Vilmar Kaiser - Porto Xavier 1º Tesoureiro: Sidiney Brondani - São Luiz Gonzaga 2º Tesoureiro: Valter Spies - Cerro Largo MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMM Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, EntreIujís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo ngelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.

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AMGSR

PAUTA LOTADA

As principais reivindicações da associação que completa 55 anos Paulo Batimanza - com informações de Roseli Rost, secretária-executiva da AMGSR

AMGSR (Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa) completa, em 2019, 55 anos de atividades. Uma longa caminhada de lutas e conquistas cujo resultado só é possível graças à união e parceria de todos os mandatários municipais. Recentemente, foram atendidas duas solicitações antigas da região: a instalação do polo de ensino de soldados em Santa Rosa e a habilitação da Corsan Santa Rosa, para recebimento e tratamento do lodo de esgoto doméstico da região. Mas a lista de reivindicações é grande. A seguir, as demandas reivindicadas pela entidade:

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SAÚDE • Investimento e fortalecimento dos hospitais de pequeno porte. • Pagamento dos recursos atrasados programas de Saúde; DE MEIO AMBIENTE • Elaboração de uma medida provisória alterando o artigo do Código Florestal que estabelece ser de uso apenas agrícola a extensão dos 500 metros. • Alteração da Legislação de pesca que trata da liberação de espécies para

pesca no Rio Uruguai. AGRICULTURA • Regrar o processo de importação de leite, restringindo a entrada desordenada do produto; • Dentro da campanha de Conservação do Solo e da água, disponibilidade de recursos para compra de combustível para realização do serviço de máquinas; • Disponibilidade permanente de capacitação para as equipes do SIM. SEGURANÇA PÚBLICA • Restabelecer efetivo mínimo em todos municípios, com policiamento o 24 horas; • Instalação de câmeras de monitoramento na cidades. Foto: ASCOM/AMGSR

INFRAESTRUTURA • Obras de ligações asfálticas na VRS 867, trajetos de ligação com Giruá em 18,8 km, ou rodovia que liga o município de Santa Rosa – Senador Salgado Filho - Guarani das Missões; • Construção de ponte para conclusão da obra de acesso asfáltico do município de São José do Inhacorá, ligação da BR 472 VRS em 12 Km; Alegria, ligação com Independência em 17 km; Horizontina, trajeto a Criciumal pela ERS 305, obra que aguarda anos pela sua conclusão; continuação da obra que liga os município de Cândido Godói a Cerro Largo pela VRS 165; • Recapeamento da ERS 307, ERS 342, VRS 837, ERS 305, ERS 210 e RST 472; • Modificação de trevos de acesso em virtude dos inúmeros e graves acidentes na ERS 344, ERS 305, VRS 873 e ERS 342; • Apoio do governo para concretização do projeto da Hidrelétrica de Panambi, entre os municípios de Alecrim-RS/Panambi-AR, e a ponte internacional Porto Mauá/RS-Alba Posse/AR; • Apoio à ampliação e funcionamento do Aeroporto Regional de Santa Rosa;

• Apoio à revitalização da Ferrovia até Santa Rosa; • Estadualização da estrada costeira que liga Dr. Maurício Cardoso a Porto Lucena.

DESAFIOS PELA FRENTE O novo presidente AMGSR, Leonel Fernando Petry, tem o desafio de atender a uma região com enorme potencial de crescimento mas que carece de melhorias na infraestrutura MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMGSR Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.

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CAPA | PRIMEIRA PESSOA AMUCELEIRO Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“ACREDITO QUE É MUITO MAIS PROVÁVEL CHAMAR A ATENÇÃO ÀS DEMANDAS MUNICIPAIS QUANDO ESSE MOVIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE UMA REGIÃO INTEIRA” Everaldo Bueno Rolim, prefeito de Inhacorá e presidente da Amuceleiro (Associação dos Municípios da Região Celeiro) Paulo Batimanza

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Em sua opinião, qual a importância das associações municipalistas no cenário político do Rio Grande do Sul e de que forma elas podem servir de instrumento às gestões municipais?

um importante parceiro em nossas reivindicações. Além disso, as associações desempenham um importante papel na qualificação profissional dos servidores públicos. Em nossa região, buscamos sempre aprimorar o debate em torno das questões técnicas de uma gestão. Falando pela associação que presido, a Amuceleiro, gostaria de citar como exemplo a recente reunião com o representante da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, Conselheiro Isidoro Zorzi.

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A maioria das associações municipais foram criadas entre as décadas de 1960 e 1970, sendo assim, muitas delas antes mesmo do surgimento da Famurs, que é a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Ou seja, nossa entidade maior representa as associações, que hoje são 27 em todo o estado. Em um cenário onde as responsabilidades dos gestores municipais, aliadas à crise econômica da União, exigem cada vez mais resultados dos gabinetes dos prefeitos, as associações, atualmente, são imprescindíveis, uma vez que funcionam como um equalizador político dos municípios.

... creio ser imprescindível e prioritário entender que o cerne de uma administração é o respeito e a valorização do trabalho coletivo

E de que forma isso acontece? Acredito que é muito mais provável chamar a atenção às demandas municipais quando esse movimento se dá através de uma região inteira e creio que as associações desempenham um importante papel neste processo político. No ano passado, por exemplo, tivemos a presença da então Senadora Ana Amélia Lemos em uma de nossas assembleias, quando foi possibilitado aos prefeitos falar sobre suas principais dificuldades e necessidades, e, durante minha posse, tivemos a honra da presença do atual deputado federal, Pedro Westphalen,

No caso da Amuceleiro, como o senhor analisa a participação dos municípios junto à Associação? Extremamente satisfatória. Prova disso foi a mobilização da nossa região em prol dos interesses de Tiradentes do Sul. Na época, sob a liderança do prefeito de Chiapetta, Eder Both, fomos representados em Brasília e, com a parceria do então deputado Eduardo Loureiro, mobilizamos diversas lideranças político-sociais que atentaram à importância do assunto. Nossa região é localizada num ponto geográfico estratégico, com

um turismo bem segmentado. Somos, ainda, a porta de entrada no noroeste do estado. A região Celeiro é expoente quando o assunto é produção e, embora a maioria seja composta por municípios pequenos, todos eles possuem líderes extremamente articulados e proativos em torno das necessidades regionais. O senhor é prefeito de uma típica cidade gaúcha, portanto, conhece muito bem as mazelas e as possibilidades da administração pública. Que conselho o senhor deixa aos seus colegas do executivo municipal? Acredito que, na essência, não importa o tamanho do município. Existem fatores comuns entre administrações bem-sucedidas independente do orçamento disponível. Por isso, creio ser imprescindível e prioritário entender que o cerne de uma administração é o respeito e a valorização do trabalho coletivo. Há de se ter um planejamento desde o primeiro dia em que se ocupa a cadeira máxima do executivo municipal e ter a consciência de que, mesmo que não seja possível cumprir todas as metas, não devemos medir esforços para tanto. O bom gestor deve ouvir mais do que falar e ter sabedoria para delegar funções de acordo com a possibilidade humana e técnica do seu quadro de funcionários, buscando sempre qualificá-lo. E, por fim, jamais esquecer que é dele a responsabilidade e a oportunidade única de melhorar a vida de milhares de pessoas.

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMUCELEIRO Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.

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AMUPLAM

AMUPLAM ELEGE NOVA DIRETORIA Entre as pautas definidas para o encontro, além da eleição, estava a prestação de contas do ano de 2018 ASCOM/Amuplam

Foto: ASCOM/Amuplam

Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam) realizou, recentemente, na Câmara de Vereadores em Catuípe, uma reunião entre os integrantes da Amuplam. Entre as pautas definidas estavam à prestação de contas do ano de 2018 e a eleição para a nova diretoria. Para presidente foi eleito o prefeito de Jóia Adriano Marangon, primeiro vice Valmir Land (Condor) e segundo vice Vilmar Zimmermann (Augusto Pestana). Para tesoureiro foi escolhido o prefeito Ivan Chagas (Ajuricaba); e secretário Marcus Bandeira, prefeito de Nova Ramada. O novo Conselho Fiscal é composto pelo prefeito de Panambi, Daniel Hinnah; prefeito de Catuípe, Joelson Baroni e pelo prefeito de Ijuí, Valdir Heck. De acordo com o Prefeito Edison Arnt de Coronel Barros, que foi presidente da Associação em 2017, “a Amuplam vem num crescente em relação a sua importância e relevância para a região, com novas ideologias voltadas especialmente ao bem estar dos nossos munícipes, portanto a indicação do prefeito Adriano pela sua jovialidade e competência vem ao encontro dos anseios desta tão importante instituição regional”. A posse aconteceu também nesta quinta-feira e o mandato é por um ano. Adriano substitui o prefeito Valmir Land de Condor, na presidência da Amuplam. “Primeiramente agradeço a confiança dos demais prefeitos e afirmo que serei muito comprometido em alcançar os objetivos da Instituição, que são os mesmos dos nossos municípios”, destaca Adriano. “Entre os objetivos está cobrar do

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METAS O Prefeito Adriano destaca que a Amuplam também tem como meta o desenvolvimento regional, melhorias nas rodovias estaduais e federal, recuperação da Cotrijui e valorização da cadeia leiteira., além de defender causas no Governo Federal, como a reforma tributária e pacto federativo Estado os repasses em atraso, principalmente na área da saúde que, por exemplo, somente no município de Jóia a dívida é superior R$ 680 mil reais. O que inviabiliza um melhor atendimento do município para com seus cidadãos”. O Prefeito Adriano destaca que a Amuplam também tem como meta o desenvolvimento regional, melhorias nas rodovias estaduais e federal,

recuperação da Cotrijui e valorização da cadeia leiteira., além de defender causas no Governo Federal, como a reforma tributária e pacto federativo. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMUPLAM Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Ijuí, Jóia, Nova Ramada, Panambi e Pejuçara.

NÃO AO PREGÃO MANIFESTO PELA QUALIDADE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS POR CRITÉRIOS TÉCNICOS A falta de qualidade das obras públicas no Brasil povoa os noticiários diários. Os exemplos são abundantes e grande parte desses problemas é resultado de projetos e obras contratadas de forma equivocada pela Administração Pública, com adoção indiscriminada do menor preço e do pregão. Para enfrentar essa realidade, os Conselhos profissionais CAU/RS e CREA/RS, em conjunto com Entidades de Arquitetos e Urbanistas e de Engenheiros, se manifestam: • Pela adoção de critérios técnicos e de qualidade nas licitações de contratos de serviços e obras de arquitetura e engenharia; • Pelo respeito irrestrito à Constituição, à Lei de Licitações (8.666/1993) e pela qualificação da lei a partir da manutenção dos seus princípios; • Contra a modalidade do pregão, já declarado pelo TCE como ilegal para a contratação de serviços técnicos e projetos de arquitetura e engenharia e muito prejudicial ao resultado final almejado, que é a obra pública de qualidade; • Contra a modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e a contratação integrada, que permite contratar a obra sem projeto prévio, eliminando a participação do ente público na elaboração das soluções e na fiscalização do processo. A ampliação da transparência, o respeito à lei e ao conhecimento técnico qualificado são os únicos caminhos possíveis para garantir a execução de obras públicas de qualidade, entregues no prazo, dentro de valores adequados e que representem efetiva economia, segurança e durabilidade, em atendimento à toda a população, financiadora e beneficiária da obra pública.

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AMAJA

“HOJE, PARA GOVERNAR, O PREFEITO PRECISA DE MUITA CRIATIVIDADE, TEM QUE TIRAR DA CABEÇA PARA NÃO TIRAR DO BOLSO”

Gustavo Stolte, prefeito de Quinze de Novembro e presidente da Amaja Jennifer Nunes

Quando o senhor nasceu, a Associação dos Municípios do Alto Jacuí já existia há 14 anos. Sendo um dos prefeitos mais jovens a presidir uma associação, qual o significado dessa conquista para você? Com certeza, uma honra incomensurável, ainda mais por ter sido conduzido ao cargo de forma unânime. Ocupar a mesma cadeira em que já esteve Irineu Orth, que hoje é suplente de Senador, e o atual presidente da CNM, maior associação municipalista do país, Glademir Aroldi, me enche de orgulho e me inspira de tal maneira a fazer de tudo que estiver ao meu alcance para representar da melhor forma os vinte municípios que hoje formam a Associação. Aproveito a oportunidade para agradecer ao meu partido, MDB, pela indicação e principalmente ao prefeito de Selbach, Sérgio Ademir Kuhn, que abriu mão desta oportunidade e possibilitou-me a honorabilidade de ocupar a presidência.

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Ocupar a mesma cadeira em que já esteve Irineu Orth, que hoje é suplente de Senador, e o atual presidente da CNM, maior associação municipalista do país, Glademir Aroldi, me enche de orgulho e me inspira... 30

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Quais serão suas prioridades frente à associação? Tenho a certeza de que, com muito diálogo, trabalho e compartilhamento de experiências não só entre os prefeitos como também com secretários municipais, seremos bem-sucedidos na missão maior de proporcionar uma melhoria na qualidade de vida de nossos munícipes. Como presidente, não medirei esforços para incentivar a participação plural de todos os agentes públicos, fortalecendo os diversos setores da Amaja e otimizando, assim, a atuação da Associação. Pretendo, junto com a diretoria, estreitar ainda mais os nossos laços de atuação junto ao Comaja para que, unidos, alcancemos os resultados das demandas que porventura tenhamos em comum. Como o senhor analisa a atual realidade dos municípios da Associação? Acredito que nossos municípios deveriam ser mais valorizados. Somos uma região que se destaca pela sua enorme produtividade de grãos, por sua importância na bacia leiteira, pelo setor metal-mecânico e pelos eventos nestas áreas, alguns de destaque nacional. Nós precisamos de melhorias na malha viária, como por exemplo nas RSs 510 e 506. Enfim, nosso municípios, como a maioria dos municípios gaúchos reflete, hoje, a triste realidade em que se encontra também o Governo do Estado. Sou um defensor ferrenho de uma mudança profunda na distribuição do bolo orça-

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Tenho a certeza de que, com muito diálogo, trabalho e compartilhamento de experiências não só entre os prefeitos como também com secretários municipais, seremos bemsucedidos na missão maior de proporcionar uma melhoria na qualidade de vida de nossos munícipes mentário. Se o Governo Federal propõe uma reforma drástica na previdência afirmando que está prestes a quebrar e se o Governo Estadual não consegue fazer os repasses aos nossos hospitais e pena para cumprir com as suas obrigações mais básicas - como o pagamento do seu funcionalismo - o que sobra para nós, prefeitos, que recebemos uma parcela de apenas 18%? Hoje, para governar, o prefeito precisa de muita criatividade, tem que tirar da cabeça para não tirar do bolso. É neste contexto que vemos a importância da participação coletiva das prefeituras através de suas associações e seus consórcios.

Foto: Acervo Pessoal

RENOVAÇÃO Prefeito de Quinze de Novembro,Gustavo Stolte é o mais jovem presidente de associação municipal do RS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMAJA Almirante Tamandaré do Sul, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Carazinho, Colorado, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Espumoso, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santo Antônio do Planalto, Selbach, Tapera e Victor Graeff.

DIRETORIA DA AMAJA 2019 Presidente: Gustavo Solte, Prefeito de Quinze de Novembro; Vice-presidente: Abel Grave, Prefeito de Ibirubá; Secretária: Márcia Rossatto Fredi, Prefeita de Fortaleza dos Valos; Tesoureiro: Vilson Roberto Bastos dos Santos, Prefeito de Cruz Alta;

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COMAJA

A ATUAÇÃO DO COMAJA EM DUAS IMPORTANTES REGIÕES DO ESTADO

Dentro da estrutura de divisão política da Famurs, o Comaja abrange duas grandes associações: a Amaja e a Amasbi Luciano Gaspar

A atual diretoria, eleita e empossada durante assembleia realizada em dezembro do ano passado, é composta pelo Presidente e Prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, Prefeito de Soledade, Paulo Ricardo Cattaneo (vice-presidente), Prefeito de Fontoura Xavier, José Flávio Godoy da Rosa (2º vice-presidente) e a Prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia Rossatto Fredi (secretária). Eles ficarão à frente do Consórcio no biênio 2019-2020. O Secretário Executivo do Comaja, João Ernesto Schemmer, destaca que além das ações permanentes de cada departamento, o Consórcio também desenvolve grandiosos projetos, entre eles, o de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, Licenciamento Ambiental, Sistema de Inspeção Municipal (SIM Regional), instalação de Câmeras de Videomonitoramento, Recadastramento Imobiliário, Iluminação Pública e o programa de turismo

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Foto: Luciano Gaspar

Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA – integra a participação de 30 municípios consorciados. Ele abrange, dentro da estrutura de divisão política da Famurs, duas importantes associações: a Amaja e a Amasbi. Atualmente, o Comaja conta com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Turismo e Departamento de Saúde, e é através destes que são desenvolvidas ações que beneficiam os municípios consorciados.

DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE A ideia é buscar parcerias junto aos governos federal e estadual, além do trabalho conjunto e do comprometimento dos municípios consorciados nas escolas “Viajando Pela Rota”. Conforme o Presidente Volmar, o desafio para o Consórcio é continuar promovendo o desenvolvimento regional, e isso se dará tratando com muita responsabilidade, buscando parcerias junto aos novos governos federal e estadual, além do trabalho conjunto e

do comprometimento dos municípios consorciados. “Vamos seguir trabalhando com muita responsabilidade, buscando cada vez mais o progresso das regiões do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, com projetos para desenvolver nossos municípios e oferecer bem-estar às nossas comunidades”, destaca o Presidente.

AMZOP | OPINIÃO

PRIMEIRO O CIDADÃO, PRIMEIRO A CIDADE irão melhorar, como num passe de mágica.

Gilmar da Silva

Presidente Amzop e prefeito de Ametista do Sul

vida que os cidadãos de nossos municípios vivem atualmente está aquém da expectativa de cada um deles. Assim se queixa, com razão, a maioria. Não basta a nossa frágil economia, que necessita apenas de um boato para estremecer, os órgão públicos padecem na mais essencial missão de oferecer a estes o mínimo de infraestrutura. Neste cenário caótico, tem de tudo: de postos de saúde com falta de medicamento e profissionais até escolas sucateadas e profissionais mal remunerados. Graças a Deus, nosso município ainda não vive ainda esta triste realidade. Porém, nosso estado, que outrora fora referência nacional, está pouco a pouco se desintegrando em passivos que só tendem a aumentar. Não podemos mais ignorar isso, e as soluções que se apresentam a cada governo, no fim das contas, se demonstram apenas como tapa buracos de uma estrada que nos leva ainda mais longe de onde deveríamos ter convergido. Não podemos ser imediatistas e oportunistas em acusar o atual governo e nem tão pouco ingênuos para crer que a equação seja simples e que basta aprovar uma série de leis emendas ou vender um punhado de estatais que as coisas

Não sou o dono da verdade, nem tenho tal pretensão, mas assim como a maioria de meus colegas, acredito que o desenvolvimento começa de baixo para cima. É assim no país mais desenvolvido do mundo e tenho fé que, um dia, aqui não será diferente. Acredito que, enquanto nosso sistema de atribuições e responsabilidades públicas for inversamente proporcional aos privilégios e direitos a estes proporcionados, estaremos fadados a viver remendando o buraco na enorme represa. Primeiro o cidadão, a cidade, o município! Este é o ideal, que motivou a criação da CNM e da Famurs, as quais tenho orgulho de pertencer como prefeito. É neste contexto que nossas associações se fazem essenciais. Devemos continuar apoiando a causa municipalista, devemos fortalecer nossas associações, comparecendo não só aos encontros regionais, mas também a cada vez que nossa Famurs promover sua ações políticas. Agora, como presidente da Amzop, associação municipal que conta

com 43 filiados, pretendo agir de forma essencialmente municipalista. Junto com meus colegas, vamos nos debruçar sobre as necessidades de cada município, bem como as demandas que temos em comum. E coletivamente, deixando interesses partidários de lado, buscar o bem comum. Os desafios são muitos. Cito a urgente melhoria de nossas estradas. Uma vez que somos considerados a zona da produção, requer-se, no mínimo, uma infraestrutura para que possamos escoar tal produção sem lesar nossos caminhoneiros e produtores, que já penam com a falta de reconhecimento financeiro. Na área da saúde, vamos pressionar o governo estadual para não haja mais atrasos no repasse de verbas. A questão da segurança também é uma das prioridades. Assim como outras associações e consórcios, pretendemos continuar o projeto de videomonitoramento regional. Aceitei o desafio de presidir a Amzop com muito orgulho, tenho consciência de que, antes de tudo, sou um servidor público, e ter a oportunidade de ajudar meus colegas é algo que pretendo honrar e retribuir com meu trabalho e meu esforço.

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMZOP Alpestre, Ametista do Sul, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Chapada, Constantina, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nonoai, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Pontão, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Seberi, Taquaruçu do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.

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AMCSERRA

DESENVOLVIMENTO É A PRIORIDADE

Nova diretoria da Amcserra amplia as áreas de atuação na região Nelson Silva

Associação dos Municípios do Centro Serra é uma das associações mais atuantes em nosso Estado. Juntamente com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, atendem às demandas de uma região que, historicamente, não tem o seu potencial turístico e econômico reconhecidos. Agora, a Amcserra tem enormes desafios pela frente. Confira, a seguir, as prioridades da Associação a serem desenvolvidas pela diretoria comandada por Bertino Rech: SUSTENTABILIDADE Tem como principal ação a Instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica na região, para redução nas contas de energia das Prefeituras, tanto iluminação pública como em prédios públicos. O projeto técnico está em desenvolvimento, e será um Projeto Piloto para Associações de Municípios e Consórcios. SEGURANÇA Instalação de sistema de videomonitoramento nos Municípios tanto no perímetro urbano quanto nos acessos aos Municípios;

Turístico Nacional; SAÚDE Busca juntamente com a FAMURS um programa de fortalecimento dos Hospitais de Pequeno Porte, e regularização dos repasses da saúde aos Municípios; INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Audiencias buscando melhorar a qualidade da energia elétrica oferecidos na Região Centro Serra. Busca de auxílio por parte do Governo para melhorar o sinal de telefonia fixa e móvel na região, que atualmente é precário.

Estudo de viabilidade da Construção de acesso asfáltico entre Jacuizinho e Tunas;

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMCSERRA Arroio do Tigre, Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas.

Reinício das obras da ERS 347, trecho Segredo a Lagoão; Pavimentação da ERS 400, trecho Passa Sete a Lagoa Bonita do Sul; Pavimentação da ERS 525, trecho RST 481 a Tunas;

Busca reaparelhamento das Polícias Civil e Militar, nos Municípios da Região, pois existe deficiência de efetivo, viaturas, armas e equipamentos e carência de espaço físico para realização dos trabalhos; TURISMO Alinhar a Associação de Turismo do Centro Serra – ATURCSERRA e Associação dos Municípios do Centro Serra – AMCSERRA, a fim de viabilizar investimentos em turismo rural, e inclusão dos Municípios no Mapa

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FOCO NA SUSTENTABILIDADE Prefeito de Passa Sete e novo presidente da Amcserra, Bertino Rech, diz que uma das prioridades será a avaliação dos próximos passos do Projeto de Energia Solar Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ

FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS SETORIAIS É PRIORIDADE Prefeito de Ibarama e presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, André Carlos Da Cas, abordou o tema em entrevista exclusiva à revista Em Evidência Jennifer Nunes Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Fale-nos um pouco sobre o Consórcio. O Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí é composto por quatro Câmaras Setoriais, sendo elas: da Saúde, Meio Ambiente, Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Regional, através das quais são desenvolvidas uma série de atividades em prol do desenvolvimento dos municípios consorciados. Quais as que o senhor acha que merecem destaque? Na área de Cultura e Turismo serão promovidas atividades de fortalecimento na área de Turismo Rural, buscando evidenciar as potencialidades regionais. Já na área da saúde serão executadas ações necessárias à implantação de políticas públicas na área da saúde de interesse comum aos entes consorciados. Quais as prioridades para o ano de 2019? Para o ano de 2019, o Cl/Jacuí tem como prioridade promover e fortalecer os trabalhos das Câmaras Setoriais, através de projetos voltados a área do meio ambiente através do apoio aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como a instalação de energias renováveis como a Energia Fotovoltaica e de Plasma. Na área da saúde, já está disponível junto às Publicações Legais - Editais 2019, o Edital de Chamamento Público 001/2019 - que visa a Contratação por Inexigibilidade de Licitação de Pessoas Jurídicas

Prestadoras de Serviços de Saúde e Telemedicina. Aliás, devido às enormes dificuldades encontradas pelas prefeituras neste setor, o Consórcio arcou com mais de R$2.000.000,00 no ano de 2018. Então, acredito que

recai sobre a nossa diretoria enorme responsabilidade no que se refere à manutenção da mobilização de nossos agentes públicos em torno do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí. EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 66 - 2019

AMASBI

“ACREDITO QUE TODAS AS ADVERSIDADES, NO FINAL DAS CONTAS, FORAM O PRINCIPAL MOTIVO DO FORTALECIMENTO DA NOSSA UNIÃO” Rodrigo Trindade, prefeito de Mormaço e presidente da Amasbi Paulo Batimanza

O que representou para o senhor presidir a Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí? Um enorme orgulho e um imenso aprendizado. Acredito que me enquadro na categoria do típico prefeito gaúcho. Meu município possui menos de 10 mil habitantes, como a maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul, e enfrento as mesmas dificuldades que os atuais líderes do executivo municipal estão passando. Além

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Meu município possui menos de 10 mil habitantes, como a maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul, e enfrento as mesmas dificuldades que os atuais líderes do executivo municipal estão passando. Além disso, sempre procurei participar e me informar sobre as prioridades e demandas da Amasbi. 36

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disso, sempre procurei participar e me informar sobre as prioridades e demandas da Amasbi. Então, quando assumi, sabia exatamente quais seriam os maiores desafios. Qual a situação atual da Associação? A Amasbi, atualmente, é uma entidade autossustentável. Porém, como não possui fins lucrativos, está sempre no limite de nossa capacidade operacional. Nossa região, apesar de possuir um passado de grandeza econômica devido ao forte setor pecuário e também da extração de gemas preciosas, enfrenta, atualmente, uma crise enorme nesse sentido. A desvalorização de nossas principais atividades fez com que tivéssemos que nos reinventar. Nossos prefeitos precisaram lidar com o êxodo, com o encolhimento de arrecadação de impostos e com o exíguo repasse de verbas às suas administrações, e é justamente neste cenário que está o valor factual da Associação. É em nossas reuniões periódicas que discutimos nossas possibilidades e compartilhamos as experiências bem-sucedidas. Acredito que todas as adversidades, no final das contas, foram o principal motivo do fortalecimento da nossa união. Como o senhor analisa o futuro da região? Nosso momento atual se distingue

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Precisamos urgentemente mobilizarmos politicamente no sentido de fortalecer a categoria. As associações, juntamente à sua entidade máxima, a Famurs, são, com certeza, as ferramentas ideais para isso. Nosso futuro só será diferente se começarmos esta missão hoje enormemente de nosso passado desenvolvido. O que fica de consolo é que isto é um fato que reflete a situação do estado inteiro. Acredito que nossos prefeitos fazem milagres com as condições às quais são submetidos desde o momento em que assumem as prefeituras. Precisamos urgentemente mobilizarmos politicamente no sentido de fortalecer a categoria. As associações, juntamente à sua entidade máxima, a Famurs, são, com certeza, as ferramentas ideais para isso.Nosso futuro só será diferente se começarmos esta missão hoje.

Foto: Maurício Orsolin/Clic Soledade

LIDERANÇA Prefeito de Mormaço, Rodrigo Jacoby, priorizou a unidade da Entidade: durante seu mandato a Amasbi aumentou o número de filiados MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMASBI Alto Alegre, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Itapuca, Mormaço, Nicolau Vergueiro, São José do Herval, Soledade, Tio Hugo e Victor Graeff

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CISVALE

PREFEITO CASSIO NUNES SOARES É O NOVO PRESIDENTE DO CISVALE Prioridade do Consórcio será o cercamento eletrônico ASCOM/Cisvale

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

SAÚDE E SEGURANÇA Segundo o presidente da Cisvale, estes temas serão a prioridade para a sua gestão

oares assumirá o cargo que era exercido pelo prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert. Ele administrará em 2019 um orçamento previsto em R$ 8.213.325,00. Deste valor, R$ 1.815.700,00 são despesas administrativas, R$ 6.097.625,00 com serviços de saúde, R$ 200.000,00 da área do meio ambiente e R$ 100.000,00 da inspeção sanitária. Desde o início do mês, a área administrativa e consultórios médicos do CISVALE funciona no novo prédio do CREM. Soares disse que o desafio será ampliar os aten-

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dimentos no local, elaborar o projeto para o cercamento eletrônico por videomonitoramento dos municípios da região e buscar recursos do Ministério da Saúde. Segundo o prefeito de Pantano Grande, Cassio Nunes Soares, a prioridade será a segurança: “Pretendo me empenhar para que, junto aos meus colegas, possamos criar um cercamento eletrônico inédito em toda a região. Serão 14 municípios e cerca de 350 mil pessoas beneficiadas. Esse tipo de iniciativa, além de inteligente, trabalha com a preven-

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Pretendo me empenhar para que, junto aos meus colegas, possamos criar um cercamento eletrônico inédito em toda a região ção e desarticulação de possíveis danos à sociedade. E este é apenas um exemplo daquilo que pode ser feito através da união dos prefeitos.”

AGCONP Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

“NOS CONSÓRCIOS, OS MUNICÍPIOS NÃO TEM TAMANHO”

Giovani Wickert, presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos e prefeito de Venâncio Aires Maria Becchi

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AGCONP Muitas pessoas ainda não entenderam o papel do consórcios nas demandas municipais. Fale-nos um pouco sobre isto e sobre as principais diferenças em relação às associações? Os consórcios públicos se transformam numa ferramenta poderosa de organização dos municípios em torno de objetivos comuns de desenvolvimento regional. Nenhum município se constitui numa ilha isolada. Por melhor que seja a estrutura política, administrativa e financeira de um município, nenhum consegue se desenvolver sem pensar um território mais amplo. Nos consórcios, os municípios não tem tamanho. Aliás, a tendência é que a organização coletiva faça com que todos percebam benefícios, onde o menor pode ser mais beneficiado que o maior. A maioria dos Consórcios Públicos surgiram da necessidade de buscar soluções na área da saúde. Depois, surgiram outras oportunidades na área do saneamento, na inspeção sanitária, nas compras coletivas, na infraestrutura, no desenvolvimento econômico, no turismo e no setor financeiro. Nesta crise econômica política e social, é impossível que o município se desenvolva e tenha sua estrutura completa e independente. Buscar reduzir custos, financiamentos e recursos a fundo perdido para obras estruturantes regionais, soluções coletivas na área da saúde, do saneamento ambiental, lixo, inspeção sanitária e Parcerias Público Privadas movimentam os prefeitos para soluções econômicas, coletivas e inteligentes. As associações municipais são uma poderosa ferramenta municipalista com grande expressão política e institucional, já os Consórcios se expressam mais pela organização administrativa e de organização e desenvolvimento regional. Nosso estado conta com 27 associações municipalistas. Estas possuem um caráter mais político do que técnico do que os consórcios. Porém, o número de consórcios é bem menor que o número de associações. Por que nosso estado não possui mais consórcios? O Rio Grande do Sul se destaca entre

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Precisamos nos atualizar aos novos desafios e buscar novas respostas e soluções para os novos problemas e é para isso que servem os consórcios: eles se apresentam como um método moderno de gestão pública

as unidades da federação por sua organização em relação aos consórcios públicos. A legislação dos Consórcios é muito recente, tem um pouco mais que uma década. Já as associações, escrevem uma história de mais de cinco décadas de luta. Os consórcios são desafiadores. Boa parte dos prefeitos ainda não estão abertos para este novo momento. Os Consórcios ainda têm

muito a se consolidar e fazer parte do cotidiano administrativo das gestões municipais nas próximas décadas. Os Consórcios já fazem história no presente mas farão muito mais para soluções de futuro. Quando achamos que sabemos todas as respostas, a vida muda as perguntas. Na gestão pública não é diferente. Precisamos nos atualizar aos novos desafios e buscar no-

vas respostas e soluções para os novos problemas e é para isso que servem os consórcios: eles se apresentam como um método moderno de gestão pública. O senhor está à frente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos. Fale-nos um pouco sobre as conquistas e prioridades à frente da entidade.

A AGCONP (Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos) se constitui na organização dos Consórcios Públicos do RS. Reunimos mais de 300 municípios e fizemos parte do Conaci (Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais). Em 2018, o Rio Grande do Sul sediou o Congresso Nacional dos Consórcios Públicos, reconhecido como um dos melhores encontros.

Uma das maiores vitórias da nossa organização dos Consórcios foi a lei aprovada pelo Senado Federal relativa a financiamentos internacionais para municípios abaixo de 100 mil habitantes e o reconhecimento dos Consórcios como um ente da federação para busca de financiamento para obras e projetos estruturantes para o desenvolvimento da região.

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AMVARP

“SABEMOS QUE DEFENDER O MUNICÍPIO É DEFENDER O CIDADÃO”

Carlos Gustavo Schuch, prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp Paulo Batimanza

Como o senhor analisa a atuação das associações municipalistas em nosso estado atualmente? Com certeza o Rio Grande do Sul é um dos entes da Federação mais organizados em torno da causa municipalista. É uma pergunta difícil de se responder pois, atualmente, são 27 associações, de regiões distintas e com causas peculiares às suas realidades. Claro que através da Famurs e de nossas reuniões periódicas podemos, de certa forma, obter alguma informação sobre a realidade das mesmas. Então, acredito que existam muitos problemas em comum. O maior deles é, com certeza, a dissonância entre as responsabilidades e a parca verba disponível para que os prefeitos atendam aos anseios da comunidade nas questões sociais e as devidas melhorias na infraestrutura do seu município. Mas, de forma geral, a maioria de nossos líderes do executivo municipal, demonstram enorme comprometimento, e acredito que, como a maioria das associações existem há mais de 40 anos, já existe uma tradição sobre a importância

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Nossa região é, com certeza, uma das mais importantes do estado, pois existe, aqui, um desenvolvimento considerável da indústria, agropecuária e turismo 42

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destas no processo de desenvolvimento regional. E no caso da sua região, como o senhor analisa este comprometimento? Nossa região é, com certeza, uma das mais importantes do estado, pois existe, aqui, um desenvolvimento considerável da indústria, agropecuária e turismo. Estamos localizados no coração do Rio Grande do Sul, em uma região amplamente cultivável e virtuosamente favorecida quando se fala de belezas naturais. Soma-se a isso a determinação de um povo em sua maioria de descendência europeia que possui, em sua escala de valores, a valorização do trabalho, o respeito ao próximo e o desenvolvimento de sua comunidade como prioridade. Como fator diferencial, pontuo a aproximação e a forma conjunta como a Amvarp e a Cisvale atuam. Sabemos que as associações possuem um caráter mais político e, os consórcios, um caráter mais técnico. Então, em nossas reuniões, procuramos discutir coletivamente as necessidades da região e determinamos onde cada uma delas pode atuar de forma mais efetiva. Essa proximidade entre as entidades faz com que possamos aproveitar melhor os nossos encontros, aumentando também a qualidade da relação institucional entre as prefeituras. Além disso, a relação de respeito pela forma democrática como são tomadas as decisões e o interesse comum pelo desenvolvimento faz com que nosso trabalho gere bons frutos. Quais as suas perspectivas para o ano de 2019 em relação à causa municipalista?

O Vale do Rio Pardo é, hoje, um dos maiores protagonistas da causa. Como exemplo, cito a presença do prefeito DIRETORIA DA AMVARP 2019 Presidente: Prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch (MDB) 1º Vice-Presidente: Prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros (PTB) 2º Vice-Presidente: Prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB) 1ª Secretária: Prefeita de Sinimbu, Sandra Marisa Roesch Backes (DEM) 2º Secretário: Prefeito de Boqueirão do Leão, Paulo Joel Ferreira (PMDB) Tesoureiro: Prefeito de Vale do Sol, Maiquel Evandro Laureano Silva (PP) CONSELHO FISCAL Titulares 1. Prefeito de Herveiras, Roberto Bringmann (PSB) 2. Prefeito de Candelária, Paulo Roberto Butzge (PSB) 3. Prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares (PP) Suplentes 1. Prefeito de Passo do Sobrado, Hélio Olímpio de Queiroz (PTB) 2. Prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff (PSB) 3. Prefeito de Mato Leitão, Carlos Bohn (PSDB) Secretária Executiva Giselda Regina Petry

Foto: Claudio Froemming

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMVARP Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.

de Candelária, Paulo Roberto Butzge, como vice-presidente da Famurs e do prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, como tesoureiro da entidade. Também destaco a atuação do meu colega de partido, Antonio Cettolin, e sua forma contundente e objetiva como vem conduzindo a entidade. Sei que as alterações que ele está promovendo na Famurs serão um

marco no desenvolvimento da causa municipalista. Por fim, destaco a liderança do gaúcho Gladimir Aroldi, que vem sendo muito bem-sucedido na difícil missão de substituir Paulo Ziulkoski frente à CNM. Sabemos que defender o município é defender o cidadão e esta deve ser a prioridade de todo prefeito que prima pelo sucesso de sua gestão.

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FLASH | EM EVIDÊNCIA

POLÍTICA EM EVIDÊNCIA

Confira as principais imagens do mês das lideranças que fazem a política acontecer Paulo Batimanza

Foto: Wilson Cardoso

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

SILVANA COVATTI (PP) A única mulher a presidir a ALRS e membro de todas as comissões permanentes e mistas permanentes no biênio 2019/2020

CÁSSIO NUNES E ANTONIO CETTOLIN Capa da edição 65 e da capa da edição 66 se encontram durante Assembleia de Verão da Famurs

SOFIA CAVEDON (PT) A deputada, que assumiu a presidência da Comissão de Educação da ALRS, com o diretor-executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

LUIS AUGUSTO LARA (PTB) O presidente da ALRS durante encontro com o diretor-executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz

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Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

FERNANDA MELCHIONNA (PSOL) A deputada gaúcha já destaque no Congresso por sua postura opositiva ao governo Bolsonaro

EDEGAR PRETTO (PT) O ex-presidente da ALRS segue firme na luta contra o assédio e a violência contra as mulheres

LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE Liderança na Santa Casa, na Ospa, na construtora Pelotense e no Conselho de Engenharia do RS recebe o diretor-executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz

LUIZ HENRIQUE VIANA (PSDB) Representante da região Sul, o pelotense exerce seu primeiro mandato como deputado estadual

TENENTE CORONEL ZUCCO (PSL) Deputado promoveu, recentemente, evento que discutiu a segurança no Estado e que contou com as principais autoridades do setor

FRAN SOMENSI (PRB) A deputada estadual proponente da Farmácia Solidária e assinante da revista Em Evidencia

VALDECI DE OLIVEIRA (PT) O provável presidente da ALRS em 2022

KELLY MORAES (PTB) A deputada, procuradora especial da Mulher na ALRS e assinante da revista Em Evidência

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CISGA

CISGA PASSA A ABRANGER UMA POPULAÇÃO DE 377.193 HABITANTES, SEGUNDO PROJEÇÃO DO IBGE

Entidade que abrange uma população de 340 mil habitantes é, atualmente, presidida pelo prefeito de Arroio do Meio, Klaus Werner Schnack ASCOM/Consisa VRT

prefeito de Carlos Barbosa, Evandro Zibetti, foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) para o período 20182019. Com o objetivo de promover economicidade de forma coletiva, bem como implantar iniciativas na promoção de desenvolvimento sustentável, no ano de 2011 foi criado o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA. A sede do consórcio está localizada na cidade de Garibaldi e reúne, periodicamente, os Prefeitos dos Municípios integrantes, sendo: Carlos Barbosa, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, CÂMARAS SETORIAIS DO CISGA • Segurança Pública • Saúde • Agricultura e Meio Ambiente • Turismo • Administração e Fazenda • Assistência Social Outras ações de destaque • Tecnologia de resíduos sólidos;

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O CISGA auxilia no desenvolvimento dos serviços públicos, nas mas diversas áreas de atuação, sendo importante para efetivação de ações, como a recente aquisição das câmeras de videomonitoramento, que promoveram o cercamento eletrônico dos Municípios integrantes do consórcio • Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (PISEG); • Parceria com a Fundação Getúlio Vargas; • Projetos para Captação de recursos; • E campanha de uso racional do plástico.

Nova Bassano, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos e Veranópolis. Anualmente, uma eleição é realizada com todos os gestores municipais, com a finalidade de eleger o Comitê de Administração. Durante encontro do consórcio, Zibetti foi empossado. O Comitê tem como vice-presidente, o prefeito de Nova Roma do Sul,

Foto: Maica Viviane Gebing

GRANDES PODERES, GRANDES RESPONSABILIDADES O currículo de destaque regional credencio o prefeito de Carlos Barbosa, Evandro Zibetti, a assumir o importante Consórcio Douglas Favero Pasuch e como secretária, a prefeita de Fagundes Varela, Cláudia Moreschi Tomé. Na ocasião, ocorreu também a posse do Conselho Fiscal para o período, em que os prefeitos de São Marcos, Evandro Carlos Kuwer; Farroupilha, Claiton Gonçal-

ves, e Guaporé, Valdir Carlos Fabris, integraram o grupo. Para Zibetti, é uma honra presidir o consórcio que representa 17 municípios da Serra Gaúcha. “O CISGA auxilia no desenvolvimento dos serviços pú-

blicos, nas mas diversas áreas de atuação, sendo importante para efetivação de ações, como a recente aquisição das câmeras de videomonitoramento, que promoveram o cercamento eletrônico dos Municípios integrantes do consórcio”, salienta.

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AMESNE

“ENGLOBAMOS 35 MUNICÍPIOS, TODOS FOCADOS EM PROPORCIONAR UMA BOA QUALIDADE DE VIDA A SEUS QUASE 1 MILHÃO DE HABITANTES” Waldemar De Carli, prefeitos de Veranópolis e presidente da Amesne Paulo Batimanza

A Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste) é, com certeza, uma das associações municipalistas mais organizadas e atuantes de nosso estado. A quais fatores o senhor atribui essa característica? A Amesne tem muitas características da própria região: cidades empreendedoras, progressistas, que sustentam uma atividade empresarial muito importante, aliada ao desenvolvimento da agricultura e do turismo, com preservação de raízes culturais muito fortes. A Amesne é um ponto de confluência destas particularidades, o que faz com que ela seja muito importante no desenvolvimento da região. Englobamos 35 municípios, todos focados em proporcionar uma boa qualidade de vida a seus quase 1 milhão de habitantes. Recentemente, o senhor liderou uma comitiva que visitou importantes cidades no Estados Unidos. Fale-nos um pouco sobre esse intercâmbio e quais as principais nuances identificadas entre a gestão municipal estadunidense e a nossa?

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Realmente estivemos, no mês de novembro, em viagem técnica organizada pela Universidade de Caxias do Sul, buscando subsídios sobre gestão pública e formas de conhecer melhor aquilo que se propaga como cidades inteligentes. A diferença com as gestões das cidades americanas são marcantes, mas a que mais chama à atenção é a menor presença do poder público e uma forte participação da comunidade em todos os setores. O desenvolvimento estratégico das cidades é ditado pelas Universidades e pela própria comunidade, as quais recebem subsídios privados significativos para a sua sustentabilidade. Visitamos uma cidade de 200.000 habitantes e a prefeitura tem 76 funcionários. O poder emana de um conselho comunitário, cujo prefeito é um dos participantes. Além disso, gasta 70% de seu orçamento em segurança, sendo a educação mantida por entidades. Também tivemos a oportunidade de visitar órgãos de financiamento de projetos o BID, Banco Mundial. Em suma, a viagem foi bastante proveitosa.

Constantemente, a Associação promove discussões sobre temas pertinentes à administração municipal. Quais destes, sob sua gestão, o senhor gostaria de destacar? Os assuntos que são mais pertinentes nas nossas discussões referem-se à busca de uma universidade pública para a região, solução do problema das cirurgias de alta complexidade (temos 2.000 casos em lista de espera) e melhorias na nossa infraestrutura viária. Isso, claro, sem deixar

Foto: ASCOM/PM de Veranópolis

de tratar de assuntos mais pontuais dentro das demandas e problemáticas de cada cidade. Como o senhor avalia a gestão do seu colega e amigo Antonio Cettolin frente à Famurs? Sou suspeito em falar do Cettolin pela amizade que nutro por ele. Creio que ele esteja colocando a Famurs “nos eixos”, sem muita badalação, de forma simples e transparente, sempre

focado no interesse dos municípios. Já aconteceram mudanças estruturais e estatutárias, que ditam um futuro

promissor e seguro para nossa maior entidade. “Oxalá” este trabalho tenha continuidade.

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMESNE André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dois Lajeados, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

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CAPA | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“OS RECURSOS ESTÃO CADA VEZ MENORES NA PROPORÇÃO INVERSA DO AUMENTO DA DEMANDA” Antonio Cettolin, presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi Paulo Batimanza

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A FAMURS é a entidade que representa todos os Municípios gaúchos. Então, ela deve ser o exemplo para os gestores. Esta referência varia conforme o estilo de cada presidente ou diretoria que entra, pois o mandato é de um ano. Contudo, em termos de controle, eficiência e seriedade, a Famurs deve estar sempre na dianteira, ela é o espelho dos seus associados e das associações regionais. Com esta forma de pensar e agir, conseguimos reduzir custos operacionais, racionalizar os serviços e contratos, enxugar o quadro de funcionários que ainda pode sofrer ajustes, permitindo uma economia substancial superior a um milhão de reais em seis meses. As medidas possibilitaram reduzir a mensalidade em 10% e ainda há espaço para diminuir mais. Com relação à população total, 66.7% dos municípios gaúchos têm menos de 10 mil habitantes. Quais as principais ações a entidade tem realizado em prol desta maioria? A entidade deve trabalhar em duas grandes frentes e estamos buscando executar isso na nossa gestão. É preciso, sim, a atuação da Famurs em temas de importância global, como pacto federativo, a reforma tributária e a reforma da previdência, que sempre são prioridade de todos os entes municipais. Neste sentido, buscamos trabalhar junto aos nossos deputados, senadores e agora até ao próprio governo federal que está enfrentando essas reformas. Também precisamos atuar e enfrentar os problemas diários que o conjunto dos municípios tem, sobretudo orientando legal e juridicamente como devem proceder, com maior segurança possível. Os municípios menores podem contar com esse apoio permanente da entidade.

Foto: ASCOM/Famurs

O senhor trouxe à Famurs as características de sua gestão no município de Garibaldi, principalmente a visão empreendedora e a economia da verba pública. Neste período frente à presidência o senhor reduziu o custo da mensalidade para as prefeituras e, ainda, realizou uma economia expressiva nos cofres da entidade. Como isso foi possível?

“Atualmente, o gestor precisa, sim, fazer grandes obras e investimentos na infraestrutura, mas o maior feito de um governo é conseguir manter os serviços sociais, como saúde e educação, com um mínimo de qualidade” Muitos gestores estão temerosos em relação ao futuro do programa Minha Casa, Minha Vida. Em sua opinião, existe alguma forma dos prefeitos suprirem o déficit habitacional com o enxugamento do Programa? Quando são lançados, os programas da União e dos Estados parecem ser a solução de tudo e para sempre. Contudo, quando passam a ser executados, começam problemas de toda ordem que geralmente não são enfrentados nem ajustados. O município acaba respondendo diretamente na ponta pelo resultado positivo ou negativo de tais projetos e isso não pode mais continuar assim. A área de habitação não é diferente, mas cabe ao Governo Federal encontrar alternativas para solucionar, aprimorar ou substituir o Minha Casa Minha Vida por outro que possa ser mais adequado. É comum, entre os agentes políticos, a afirmação de que priorizar a saúde não garante a reeleição. Sendo o senhor a figura máxima entre os prefeitos do Rio Grande do Sul, que conselho deixa-

ria para aqueles que pretendem deixar como legado uma gestão pública eficaz socialmente? Há alguns anos, o melhor gestor era aquele que fazia grandes obras, estradas, pontes e construções. Atualmente, o gestor precisa, sim, fazer grandes obras e investimentos na infraestrutura, mas o maior feito de um governo é conseguir manter os serviços sociais, como saúde e educação, com um mínimo de qualidade. Os recursos estão cada vez menores na proporção inversa do aumento da demanda. Atrasos de repasses da União e do Estado, diminuição da atividade econômica do país e falta de crescimento da receita têm sido responsáveis pelos desafios diários do gestor poder manter os serviços e ainda investir em obras. Na verdade não há conselhos ou fórmulas mágicas, mas em Garibaldi vamos fazer agora investimentos de 24 milhões fruto da racionalização do uso do dinheiro, economia, controle absoluto de gasto com pessoal, cujo percentual não passa de 35% e uma palavra que está na moda, mas pouco usada: gestão.

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FLASH | ANTONIO CETTOLIN

ANTONIO CETTOLIN, PRESIDENTE DA FAMURS

Considerado gestor modelo pelos seus colegas, Cettolin, junto com a sua diretoria, tem promovido a pauta municipalista nos quatro cantos do Estado. Confira, abaixo, algumas das principais imagens de sua atuação

Fotos: ASCOM/Famurs

Paulo Batimanza

FAMÍLIA FAMURS Darci Lauermann, coordenador-geral da Famurs; a primeira-dama de Garibaldi, Regina Cettolin; o presidente da Famurs, Antonio Cettolin, e o superintendente técnico e de relações institucionais da Famurs, Luiz Gustavo de Souza

PRESTÍGIO Com a presença maciça de prefeitos e de autoridades nacionais e regionais, presidente Cettolin em palestra durante Assembleia de Verão da Famurs de 2019

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ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS Presidente coordena reunião entre o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, e os presidentes das associações municipalistas do RS

AMESNE Cettolin, que já presidiu a Associação, lidera comitiva que reivindica melhorias nas rodovias da região, junto ao secretário dos Transportes do Estado, Juvir Costella Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

AMFRO Presidente da Famurs reunido com os prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste

DIÁLOGO Cettolin em reunião com o governador do RS, Eduardo Leite, para tratar da dívida do Estado com municípios

REFORMA ORÇAMENTÁRIA Cettolin defende maior participação dos municípios na distribuição tributária em debate promovido pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs)

SAÚDE Cettolin e o coordenador-geral da Famurs, Darci Lauermann, cobram detalhamento sobre repasses de verba da saúde na Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

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ACOSTADOCE

"ACREDITO QUE A AUTONOMIA É O RESULTADO DE UMA GESTÃO RESPONSÁVEL E COMPETENTE"

Confira, abaixo, entrevista exclusiva com Silvio Luis da Silva Rafaeli, prefeito de Tapes e 1° secretário da Famurs Voltaire Santos

Quais foram os principais desafios da nova Gestão da Famurs na sua opinião? A Famurs, a partir desta diretoria, vem buscando como nunca ser exemplo de gestão para todas as associações e prefeituras. As mudanças efetuadas na Federação (fim de algumas consultorias e demissões) resultaram em uma economia de quase R$ 200 mil por mês. Tudo isso permitiu o amadurecimento da mudança no estatuto, o que modificou o sistema sensivelmente. Como foram as mudanças implementadas nesta gestão da Famurs? Atualmente, o presidente da Famurs,

ao ser eleito, levará consigo apenas três cargos: coordenador geral, coordenador técnico e coordenador de comunicação, além de outras mudanças cruciais para que nos tornemos referência para as administrações municipais. Acredito numa valorização da Famurs. Impomos, com muito trabalho e discussão, essas mudanças, que serão o alicerce para que sejamos ainda mais respeitados pelo governo estadual e pelos órgãos de controle. Fico muito agradecido de poder participar da diretoria representando meu partido, o PDT. É muito bom ter a participação de todos em igualdade. Na sua opinião, de que forma a entidade está conseguindo garantir autonomia

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ACOSTADOCE Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes. Silvio Rafaeli, prefeito de Tapes e 1° secretário da Famurs

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para os municípios gaúchos? Acredito que a autonomia é o resultado de uma gestão responsável e competente. É preciso alcançar credibilidade que só se obtém através de um equilíbrio entre ações técnicas e políticas. As prefeituras devem respeitar os seus servidores, fornecedores e cidadãos, agregando valor à administração. São essas as orientações que a entidade tenta repassar aos prefeitos, além disso, promovemos discussões entre os secretários e gestores para qualificar a prestação dos serviços públicos. Contamos, ainda, com a parceria da CNM, que sempre se dispõe a colaborar nesse processo. A Famurs promoveu, recentemente, um encontro sobre o desenvolvimento hidroviário para os municípios gaúchos. Na sua opinião, de que forma é possível criar uma alternativa de crescimento do setor? O seminário que debateu a construção de hidrovias no estado chamou a atenção dos 66 municípios gaúchos que têm possibilidade de resgatar o transporte aquaviário. É o transporte mais barato do mundo; em segundo vem a ferrovia e, em último, o modal rodoviário. Isso é plano estruturante. Com a renovação nos governos estadual e federal, há grandes chances de desenvolver o modal hidroviário. Acredito piamente que, através da realização de mais seminários como este, será possível sensibilizar nossas lideranças para a importância e a urgência do assunto. Com certeza seria mais uma alternativa para incrementar a receita dos municípios e desenvolver a economia no nosso estado.

OPINIÃO

A FEDERAÇÃO DE TODOS OS PREFEITOS

Paulo Roberto Butzge

Prefeito de Candelária e vice-presidente da Famurs 2018-2019

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Ao longo desses 43 anos de existência, nos tornamos uma entidade suprapartidária onde o municipalismo está acima de quaisquer divergências ideológicas. Gestão após gestão, as diferenças individuais cederam lugar a atuação coletiva, agregando um valor inestimável à entidade

ndependente de qual classe profissional ou social represente, acredito que a maior virtude de uma entidade seja a sua capacidade de equalizar a voz dos seus entes e filiados. Fazer-se ouvir é o primeiro passo àqueles que almejam trilhar o caminho de conquistas às suas reivindicações. Neste sentido, a Famurs tem demonstrado, desde sua criação, uma parceira imprescindível, e eficaz aos executivos municipais, tanto política, como tecnicamente. Ao longo desses 43 anos de existência, nos tornamos uma entidade suprapartidária onde o municipalismo está acima de quaisquer divergências ideológicas. Gestão após gestão, as diferenças individuais cederam lugar a atuação coletiva, agregando um valor inestimável à entidade. Vale salientar ainda, o vínculo estreito que a Federação possui junto à Confederação Nacional dos Municípios, tendo os dois os últimos presidentes,Paulo Ziulkoski e Glademir Aroldi, igualmente ocupando à cadeira da presidência da Famurs. Com certeza, esta proximidade é uma das causas de nossa força política em nível nacional. Com orgulho, posso afirmar que participei deste processo de forma humilde e muito respeitosa. Tendo ocupado a cadeira de vice-presidente durante a gestão do meu colega e amigo Antônio Cettolin, ocasião em que tivemos a oportu-

nidade de desenvolver uma gestão responsável e transparente, priorizando os valores que norteiam as premissas de nossa Federação. Cito as mudanças no estatuto como a maior delas. Tais alterações proporcionaram mais dinâmica e participação democrática a todos os prefeitos do RS. Também saliento a economia realizada durante o período em que administramos e a participação extremamente atuante de nossa diretoria, junto ao Governo do Estado na luta pela repasse das verbas da saúde. Não menos importante, a realização de nossa Assembleia Anual de Verão, a qual contou com a presença maciça das mais altas figuras política e sociais e ainda a atuação destacada na Marcha dos Prefeitos em Brasília, promovida pela CNM. Na pauta de atividades institucionais, a diversidade de temas debatidos pelo interior do estado e em nossa sede, na Marcílio Dias. Palestras e oficinas que proporcionaram a prefeitos e secretários a otimização de suas ações administrativas e a consequente melhoria de suas gestões. Certos da obrigação cumprida repassaremos o bastão aos colegas eleitos para a gestão 2019-2020. Acredito, piamente, que apenas juntos e unidos continuaremos a percorrer o caminho do aprimoramento e da garantia de nossos direitos, os quais, em suma, visam prioritariamente o bem estar de nossos cidadãos e a melhoria da qualidade de vida do povo rio-grandense.

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OPINIÃO

É HORA DE INOVAR

O Leany Lemos

Secretária Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão

Rio Grande do Sul tem seja, ao mesmo tempo, encontrar inúmeros desafios pela saídas aos graves problemas fifrente, a começar pela nanceiros e estabelecer uma nova reversão do seu quadro cultura na gestão pública. fiscal, que impõe inúmeras limitações à sua missão como Estado E este caminho passa, necessaria- servir à sociedade. Mudar esta re- mente, por modernização dos nosalidade exigirá de todos enfrentar sos processos, pela melhor capaciproblemas estruturais históricos, tação dos servidores e pela melhor mas igualmente representa uma governança dos órgãos públicos. enorme oportunidade para produ- Passa também pela busca permazirmos uma grande mudança con- nente da excelência na execução ceitual e estradas políticas que tégica na gestão fazem a diferença pública. O mundo na vida das pesmudou, nós mu- Integro um governo soas, empresas e damos. É hora de instituições. Não que tem o olhar focado inovar também podemos mais no governo, no na modernização do conviver com um Estado. Estado preso às Estado, seja em seus amarras de legisMotivada por este processos, seja na lações e métodos desafio, aceitei o superadas, quangestão de pessoas, com convite do goverdo a vida real é nador Eduardo um olhar especial para digital. Leite. Integro um suas capacidades e para Definitivamente, governo que tem o olhar focado na a criação de consensos é hora de inovar! modernização do através no diálogo E não se trata de Estado, seja em soluções miraboseus processos, lantes e que coloseja na gestão de pessoas, com um quem toda uma trajetória no lixo. olhar especial para suas capacida- Mas, sim, precisamos compartilhar des e para a criação de consensos experiências bem-sucedidas na através no diálogo. Sabemos da gestão pública em outras esferas do nossa responsabilidade de esta- serviço público ou do privado, busbelecermos um novo patamar na carmos o apoio de organismos inadministração pública e, por con- ternacionais com foco na melhoria sequência, criar melhores pers- permanente, descobrir talentos. pectivas de crescimento para o Rio Inovar não é só ter uma solução Grande do Sul. tecnológica de última geração, Venho de uma experiência similar mas, sim, identificar o quanto ela no Distrito Federal. Sei das pedras pode impactar para melhorar nosdo caminho. Mas acima de tudo, sas vidas como cidadãos e cidadãs. sinto-me motivada por saber que Há muito a fazer. Como diz nosso não há outro caminho que não governador, Bora Fazer, RS.

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ARQUITETURA E URBANISMO

PARCERIA ENTRE GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO É A SOLUÇÃO PARA A HABITAÇÃO SOCIAL Implementar a ATHIS é fazer muito com pouco: garantir moradia de qualidade para as comunidades de baixa renda e ainda promover a economia local e a saúde da população ASCOM/CAU

nfrentar os problemas de habitação dos municípios gaúchos pode ser mais rápido e barato do que se imagina com a implantação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Trata-se de uma política que, além de assegurar moradia adequada com segurança e habitabilidade à população de baixa renda, ainda movimenta a economia e o comércio local, gerando emprego e renda na área da construção civil, melhora a qualidade de vida e diminui os gastos com saúde pública. No campo da saúde, temos o SUS; no direito, a Defensoria Pública e outras iniciativas. Na área de habitação, a ATHIS, que se apoia na Lei Federal nº 11.888/2008 e garante que famílias com renda de até 3 salários mínimos, em áreas urbanas e rurais, recebam

assistência técnica pública e gratuita prestada por profissionais habilitados para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias. O CAU/RS destina 3% de sua arrecadação anual para viabilizar iniciativas de Assistência Técnica. "O Conselho está se colocando como parceiro de Prefeituras e instituições que estejam interessadas em promover habitação social. Nosso papel é auxiliar administrativa e juridicamente na implantação da política de atendimento das famílias de baixa renda", explica o presidente do CAU/RS, arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva. “O objetivo não deve ser produzir ape-

nas unidades habitacionais, mas produzir cidades através da qualificação da habitação, onde já moram as famílias, e de melhorias em praças, infraestrutura de saneamento, transporte e escola”, destaca o arquiteto e urbanista Clóvis Ilgenfritz da Silva, autor da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), que agora, como conselheiro do CAU/ RS, atua para colocá-la em prática nas cidades gaúchas. Implementar políticas de habitação é uma competência compartilhada entre os entes da federação, mas são os estados e municípios que tem a atribuição de executá-las, manifestando os seus interesses regionais e locais, e assumindo maior responsabilidade na condução de políticas de acesso ou na alocação de recursos que garantam o acesso a bens e serviços pú-

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ARQUITETURA E URBANISMO blicos de acordo com necessidades da população.

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O objetivo não deve ser produzir apenas unidades habitacionais, mas produzir cidades através da qualificação da habitação, onde já moram as famílias, e de melhorias em praças, infraestrutura de saneamento, transporte e escola

• Inclui a população de baixa renda em políticas sociais e no mercado formal por meio da regularização fundiária do imóvel; • Promove a construção civil de pequena escala associada à habitação popular, a partir da compra de materiais de construção e criação de postos de trabalho no local;

• Melhora a qualidade de vida e de produtividade da população, no ambiente escolar e no trabalho; • Diminui os custos com saúde pública, pois proporciona habitabilidade, melhorias na ventilação e iluminação, e outras melhorias que previnem inúmeras doenças.

Clóvis Ilgenfritz da Silva Autor da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008) e Conselheiro do CAU/RS VOCÊ SABIA? Você sabia que 85% dos brasileiros constroem ou reformam sem a orientação de arquitetos e urbanistas ou engenheiros? A maioria faz a chamada “autoconstrução”, geralmente sem financiamento e em locais desprovidos de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos, o que coloca família e população em risco, gerando custos para os municípios. A ATHIS facilita o acesso aos serviços de Arquitetura e Urbanismo para a população de baixa renda. Ela ainda: • Atende a população onde ela está, evitando a criação de novas demandas por infraestrutura, serviços e transporte; • Assegura a construção de moradias em áreas adequadas, evitando a ocupação em áreas de risco ou de interesse ambiental, qualificando o espaço urbano;

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Fotos: ASCOM/CAU

profissionais, órgãos públicos municipais e estadual e instituições de ensino superior. O Gabinete conta com uma equipe técnica multidisciplinar que presta o acompanhamento e o assessoramento necessário (técnico,

BRASÍLIA/DF Graças ao trabalho nas comunidades mais carentes de Brasília, por meio da realização de projetos de arquitetura e urbanismo, selecionados por concurso de projetos ou elaborados diretamente pelos técnicos, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/ DF) foi responsável por inúmeras

ações bem-sucedidas em Assistência Técnica. No programa Ações Urbanas Comunitárias, por exemplo, governo e comunidade trabalham juntos e transformam ambientes abandonados em espaços de convivência. Apenas em 2018, 18.708 famílias tiveram a residência regularizada no DF. Mais de 60 mil escrituras foram entregues desde 2015.

ANTES

SÃO LEOPOLDO/RS O sonho da casa própria começa pelo projeto completo. É o que está sendo feito de forma colaborativa com as famílias da Ocupação Cerâmica Anita, no bairro Vicentina, em São Leopoldo. Ao todo, são 68 famílias beneficiadas. Em ação patrocinada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/

“A moradia é um direito. Sabemos que a casa própria é o sonho de todos e ficamos muito felizes em ajudar a realizar” - Rodrigo Rollemberg, ex-governador do DF

DEPOIS

Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS) e do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM). Em ação patrocinada pelo CAU/RS, o programa Morar Sustentável prevê construir, além de habitações

populares, espaços para atividades complementares (biblioteca e centro cultural) a partir de estratégias de sustentabilidade, abrangendo os contextos social, econômico e ambiental do cotidiano dos moradores.

DEPOIS

RS), moradores e Prefeitura Municipal trabalham em parceria com arquitetos e urbanistas selecionados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), firmam convênios com instituições de ensino (Unisinos) e realizam oficinas para a elaboração dos projetos participativos de habitação. A ONG Mulher em Construção desenvolve um trabalho

conjunto e promoverá oficinas técnicas de instalações elétricas e hidráulicas. “O projeto coloca na vida real um sonho que estava na nossa cabeça, o de ter a casa própria”, afirmou Cleusa Lagemann, líder comunitária da região. Saiba mais em www.caurs.gov.br

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Fotos: Projeto AH! Arquitetura Humana

PORTO ALEGRE/RS Requalificar o Assentamento 20 de Novembro e transformar o edifício com décadas de abandono do bairro Floresta em lar digno para 40 famílias de baixa renda. O trabalho é conduzido pelo Sindicato dos

jurídico e administrativo) que envolvem instrumentos de cooperação ou acesso a recursos orçamentários ou de outra natureza para tornar a ATHIS uma política permanente nos municípios gaúchos. Fotos: Dênio Simões/Agência Brasília

ATHIS NA MINHA CIDADE O CAU/RS inaugurou em 2019 um Gabinete de Gestão para a implantação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em todo o estado, com o objetivo de apoiar entidades

GARIBALDI

PREFEITO CETTOLIN ANUNCIA MAIOR INVESTIMENTO DA HISTÓRIA DE GARIBALDI: R$ 24 MILHÕES O ano de 2019 já começou com muitas ações e contará com ainda mais melhorias para o município de Garibaldi, de acordo com as projeções da Administração Municipal Valéria Cristina Loch

Foto: Rafael Portela Rocha

SUPERÁVIT E ECONOMIA Além dos 24 milhões que serão investidos, prefeito Cettolin apresentou o superávit financeiro de R$ 14 milhões referente ao exercício de 2018, dos quais R$ 6 milhões foram receita maior e R$ 8 milhões da economia feita nas secretarias municipais.Na foto, prefeito de Garibaldi com o vice, Antônio Fachinelli. R$ 24 milhões serão investidos nos mais diversos setores até o fim do ano, conforme o planejamento apresenta-

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do pelo prefeito Antonio Cettolin na última semana de fevereiro. Além dos investimentos previstos para o ano, dados sobre a atual situação financeira do município foram apresentados a veículos de imprensa da região, vereadores e secretários municipais. “O município de Garibaldi está equilibrado financeiramente. Sempre fizemos inúmeras ações enérgicas de economia, para o uso firme e com cuidado do recurso público”, afirmou o prefeito, antes

de revelar o superávit financeiro de R$ 14 milhões referente ao exercício de 2018, dos quais R$ 6 milhões foram receita maior e R$ 8 milhões da economia feita nas secretarias municipais. “Nossa equipe está preparada para a destinação desses recursos nas respectivas secretarias”, garantiu o prefeito Antônio Cettolin. Saiba quais as obras em: https://bit.ly/2H0Vwap

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GESTÃO PARA UNIR AS PESSOAS DE BEM

Luís Augusto Lara

Deputado estadual pelo PTB e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

setor público está passando por um processo profundo de mudanças. Não podemos mais aceitar que os poderes não consigam cumprir de forma adequada e com qualidade o que têm como obrigação. As reformas batem a nossa porta e um amplo debate sobre questões fundamentais para o futuro de todos os gaúchos se faz necessário.

Estamos implantando uma gestão compartilhada, com um planejamento estratégico para um, quatro e dez anos, realizado por técnicos servidores da casa e estruturado pelas bancadas e próximos presidentes. No primeiro ano, vamos trabalhar em cinco eixos: social, desenvolvimento, fiscal, cultural e gestão, promovendo debates e campanhas sobre assuntos como: impostos, privatizações, concessões, PPP’s, Semana FarroupiNo primeiro ano, lha, Lei Kandir e vamos trabalhar em arrecadação para entidades sociais, cinco eixos: social, temas que a direidesenvolvimento, ta e a esquerda sabem que precisam fiscal, cultural e debater com todos gestão, promovendo os envolvidos.

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Na política, vivemos um momento de acirramento de opiniões. Estamos divididos entre direita e esquerda. Na atual democracia, nunca tivemos tamanha polarização. Mas é possível encontrar consensos. Aproxi- debates e campanhas mar as pessoas de sobre assuntos como: A destinação do bem, aqueles que imposto de renpensam de forma impostos, privatizações, da devido para o diferente, mas bus- concessões, PPP’s, Funcriança, por cam o melhor para exemplo, benefitodos. Depois de Semana Farroupilha, Lei ciando instituicinco mandatos, Kandir e arrecadação ções locais como muito trabalho e Apae, Ligas de muitas experiên- para entidades sociais Combate ao Câncias, me sinto concer e hospitais fiante para criar essa convergência filantrópicos, é uma ação que vai da grande diversidade que nosso unir todos. É cumprindo seu papel Estado historicamente produz, uma institucional de ser parte indistarefa que só quem conduz um po- pensável para a união das diferender democrático como a Assembleia tes opiniões que a Assembleia terá tem a capacidade de realizar. Essa mais valor com uma política de será a legislatura com mais parti- resultados. Na presidência, quero dos da história, o que significa mais contar com os gaúchos, tendo a representatividade. E entendendo certeza que o parlamento significa a importância disso, planejamos o muito mais do que falar, discursar futuro. e legislar: significa unir! EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 66 - 2019

AMVARC

“VAMOS COBRAR O QUE É NOSSO POR DIREITO E DE ONDE TÊM RECURSOS DISPONÍVEIS” Oregino José Francisco, presidente da Amvarc e prefeito de Pareci Novo Paulo Batimanza

Quais as principais adversidades hoje encontradas pela associação e de que forma o senhor pretende superá-las? As principais demandas dos municípios ligados a Amvarc estão sem projeto executivo, me refiro ao detalhamento técnico elaborado por engenheiros. O objetivo agora é preparar os respectivos projetos para que possamos dar seguimento a cada um deles. Entre as principais adversidades, pode-se citar: a construção da ponte ligando Pareci Novo e São Sebastião do Caí e manutenção da ERS 287 a 386, sendo que parte destas poderia ser custeada com recursos do pedágio de Portão; me-

lhor atendimento nos Hospitais que são referência para os municípios da Associação; além de sequência aos projetos encaminhados pelas gestões anteriores. Muitas associações têm priorizado a questão da segurança através da realização conjunta do videomonitoramento, por exemplo. A sua diretoria pretende desenvolver algo similar na região? Antes de assumir a Amvarc já auxiliava alguns municípios na implantação de videomonitoramento. O sistema já está em andamento em diversas cidades sendo que os municípios que ainda não o implantaram têm boas referências a serem seguidas. Certamente estaremos à disposição para contribuir com os demais administradores. Vale ressaltar que nossa região tem priorizado, quando da consulta popular, os temas segurança e saúde. Outro problema recorrente são as rodovias e os acessos asfálticos, qual a situação e o que o senhor pretende fazer em relação ao tema?

DEMOCRÁTICO Segundo o presidente Oregino José Francisco, as prioridades da região são baseadas em consulta popular, a saber: segurança e saúde Foto: Daniel Vêrsa

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Os municípios integrantes desta Associação são contribuintes do pedágio de Portão. O Estado está sem condições de resolver os problemas. Vamos cobrar o que é nosso por direito e de onde têm recursos disponíveis. É necessária a cobrança cons-

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Antes de assumir a Amvarc já auxiliava alguns municípios na implantação de videomonitoramento. O sistema já está em andamento em diversas cidades... tante pela manutenção de nossas rodovias, e estaremos cobrando por algo no qual nossos munícipes estão investindo. Muitos prefeitos têm reclamado do repasse das verba da saúde. Como o senhor analisa a situação e de que forma os municípios podem reverter este quadro? Convocando todos os Presidentes de Associações do Estado e buscando o apoio de órgãos como: Assembléia Legislativa e Famurs. Com a união de todos, conseguiremos cobrar o comprometimento do Estado e da União na questão da saúde, algo que é um dever perante o cidadão. Caso isso não traga o resultado esperado, iremos interceder junto ao Ministério Público e Poder Judiciário para que façam as devidas cobranças com os mesmos critérios utilizados quando os prefeitos/municípios não cumprem com suas obrigações.

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMVARC Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.

ASMURC

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e prefeito de General Câmara Nelson Silva

Fotos: ASCOM/PM de General Câmara

LIDERANÇA REGIONAL Prefeito de General Câmara, Helton Holz, em dois momentos: em seu gabinete, e em audiência com o presidente em exercício, General Hamilton Mourão Recentemente alguns meios de comunicação divulgaram que existe a possibilidade de aproveitar uma ponte ferroviária da localidade de Volta do Barreto e transformá-la em uma ponte rodoferroviária. Fale-nos um pouco mais sobre este seu projeto e quais as possíveis vantagens para a região? A ponte ferroviária que liga General Câmara a Triunfo é muito antiga, possui mais de 100 anos, e atualmente pouco utilizada. O projeto de transformá-la em ponte rodoferroviária tem como principal objetivo a redução de quase 70 km ligando a BR-290 à BR-386, diminuindo, assim, aproximadamente 40% do fluxo de veículos na região metropolitana de Porto Alegre. Além da diminuição do fluxo, outro benefício da travessia rodoviária seria facilitar a rota de produtos que mais cruzam essa região (milho, soja e madeira) com o aumento da quantidade dessas mercadorias e de outras matérias-primas.

As principais obras necessárias para a transformação é o assoalhamento da ponte (incluindo uma plataforma mais alta que permita a passagem dos veículos mantendo uma fresta para as rodas dos trens) e a construção de acessos e cancelas para o controle do trânsito (priorizando a passagem dos trens, em média 02 trens por dia). A forma mais viável e adequada de realizar esse projeto será através de licitação, de modo que uma concessionária realize os investimentos necessários e cobre pedágio dos veículos rodoviários que passarão a trafegar por ali. A sua região possui um enorme potencial econômico que é a exploração carbonífera. Em sua opinião, por que esse setor é tão subestimado por nossas lideranças e o que a ASMURC poderia fazer para fortalecê-lo? Infelizmente, a posição mantida de forma reiterada pelo governo federal

é a de investimento em energias renováveis. E pelo que nos acena o governo Bolsonaro manterá esta mesma política de governo. Como se sabe, existe uma frente parlamentar do carvão visando desmistificar a ideia de que o carvão como gerador de energia é poluente. A ASMURC trabalha incansavelmente junto a esta frente parlamentar, especialmente no que concerne ao subsídio de informações e dados importantíssimos, envidando um trabalho comprobatório da importância do carvão como elemento fundamental na geração de energia, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos, como a China. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASMURC Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo.

EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 66 - 2019

AMVAT

Foto: Internet/Divulgação

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“NOSSO DESAFIO É ARTICULAR AS LIDERANÇAS REGIONAIS PARA QUE O VALE DO TAQUARI SEJA PROTAGONISTA NO ESTADO” Jonatan Bronstrup, presidente da Amvat e prefeito de Teutônia Edson Schaesser

O senhor é considerado uma referência regional e agora assume uma das maiores associações municipalistas do RS. Qual o significado deste reconhecimento por parte de seus colegas? Somos a segunda maior economia do Vale do Taquari e temos a terceira maior população da região. Então, estar à frente de uma entidade tão atuante como a Amvat, nos oportuniza evidenciar ainda mais as potencialidades do nosso município. Importante frisar que a escolha do presidente obedece a um acordo existente há vários anos na Amvat, pelo qual os partidos que elegem o maior número de prefeitos indicam o presidente no primeiro e segundo ano dos mandatos. Desde o início se cogitou que Teutônia estaria frente à Amvat em 2019 ou 2020. Mas, com certeza, ser escolhido por unanimidade

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Se os municípios precisam assumir mais obrigações de outras esferas, é necessário que os recursos gerados em tributos, por exemplo, também fiquem no município. Hoje percebemos os recursos saindo dos municípios, indo para as esferas estadual e nacional...

mostra a seriedade do nosso trabalho e que estamos prontos para enfrentar, coletivamente, os desafios que temos pela frente. Como o senhor analisa o cenário da causa municipalista e até onde o novo momento político pode intervir positivamente? Temos observado que cada vez mais os municípios assumem compromissos que são de competência do Estado e da União. Consequentemente, os municípios ficam engessados, isto é, assumindo essas obrigações do Estado e da União e não conseguindo mais fazer outros investimentos, como obras, por exemplo. Se os municípios precisam assumir mais obrigações de outras esferas, é necessário que os recursos gerados em tributos, por exemplo, também fiquem no município. Hoje percebemos os recursos saindo dos municípios, indo para as esferas estadual e nacional e não retornando da forma como deviam para os cofres municipais. Esperamos que o Governo Federal tenha a sensibilidade de cumprir as suas propostas referentes às pautas municipalistas, para que os municípios continuem tendo ou alcancem a sua segurança orçamentária, podendo fazer investimentos nas mais diversas áreas. Quais as prioridades que o senhor pretende defender junto aos seus pares na associação? A nossa principal meta é evidenciar

o potencial cooperativista do Vale do Taquari, em que reunimos todas as condições para sermos o Vale do Cooperativismo. Temos forte presença de cooperativas na região, que contribuem significativamente no desenvolvimento dos municípios em que atuam. Isso evidencia um grande diferencial do Vale do Taquari em relação às outras regiões. Também não podemos esquecer as demais pautas e demandas em comum nos municípios, como saúde, segurança e infraestrutura, especialmente no que se refere a problemas de abastecimento de energia elétrica e sinal de telefonia móvel. Nosso desafio é articular as lideranças regionais para que o Vale do Taquari seja protagonista no Estado, fazendo com que os olhos do Rio Grande percebam e acreditem no potencial empreendedor da nossa região. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMVAT Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália.

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CONSISA VRT

CONSÓRCIO DO VALE DO TAQUARI VIABILIZA ECONOMIA AOS MUNICÍPIOS

Entidade que abrange uma população de 340 mil habitantes é, atualmente, presidida pelo prefeito de Arroio do Meio, Klaus Werner Schnack ASCOM/Consisa VRT

ocalizado na parte Centro-oeste do Estado, região estratégica e favorável próxima à capital, o Consisa está sediado próximo à 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, que articula o sistema de saúde no âmbito regional. Da mesma forma, está próximo ao Hospital Bruno Born, que é referência regional em saúde nas mais diversas especialidades de alta ou média complexidade, assim como do Ambulatório de Especialidades Médicas da Univates, que oferece diversas especialidades médicas. Visando reduzir custos, possui uma Central de compras de medicamentos disponível a todos associados. Em 2017 a compra de medicamentos pelos municípios atingiu o montante de R$ 9,2 milhões, já em 2018 somou R$ 10,5 milhões, comprovando o aumento da procura por medicamentos através da compra centralizada. Neste sentido, a nova diretoria pretende avançar ainda mais, conforme afirma o presidente eleito, Klaus Werner: “Vamos continuar priorizando a redução de custos através do fortalecimento da Central de Compras. Acredito que, desta forma, o Consisa se consolidará como uma importante ferramenta para as prefeituras na aquisição de medicamentos”. Além disso, o Consórcio tem empresas credenciadas, prestando serviços especializados e de diagnósticos, nas áreas médicas, laboratórios para exames, clínicas de fisioterapia, odontologia,

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exames de alta e média complexidade para que os municípios associados possam comprar serviços de qualidade e disponibilizar aos seus usuários. Oferece também o registro de preços para adesão dos municípios associados para locação de concentradores de oxigênio, aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e fraldas, locação de câmeras de videomonitoramento e vem organizando processo para aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como de serviços de recapagem e vulcanização. O Consisa é gestor do Programa SAMU VT, que atende mais de 285 mil habitantes de 25 municípios que participam do rateio para a manutenção do programa. Está credenciado ao Instituto de Oftalmologia Encantado para prestar serviços em oftalmologia de média complexidade, junto ao Centro Regional de Oftalmologia, com o objetivo de atender à elevada demanda que se encontra reprimida. São 37 municípios que compreendem a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde que contam com um espaço equipado de alta tecnologia, referência em oftalmologia, que atende através do Sistema Único de Saúde – SUS. Atua também junto à Inspeção Sanitária e busca sua equivalência no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI, a fim de fomentar o fortalecimento das agroindústrias existentes nos municípios

consorciados e ampliar a comercialização dos produtos no mercado nacional. Em outras frentes, é parceiro no Projeto Caminhos do Pão e do Vinho, que trata da pavimentação asfáltica da estrada turística pelos Caminhos do Pão e do Vinho, promovendo o desenvolvimento turístico e integrando a Serra Gaúcha e o Vale do Taquari.

Foto: Maica Viviane Gebing

Com 39 municípios associados, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari é um Consórcio de interesse público, com sede em Lajeado. Abaixo, a lista dos integrantes Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Boqueirão do Leão, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Itapuca, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Santa Tereza, São Valentim do Sul, São José do Herval, Sério, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Correa e Westfália.

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AMVARS/CPSINOS

FÁTIMA DAUDT É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS Posse da diretoria foi marcada por solenidade na Fundação Scheffel Silvia Trovo

a pauta municipalista. Fátima sucede na entidade a prefeita de Dois Irmãos Tânia Terezinha da Silva, presidente 2018. Em seus discursos durante o evento, as duas prefeitas destacaram a união dos prefeitos do Vale do Sinos e a representatividade socioeconômica da região de 800 mil habitantes. PRESENÇAS Além da nova presidente da Amvars a solenidade contou com a participação das prefeitas Tânia Terezinha da Silva (Dois Irmãos); Corinha Molling

Fotos: Fábio Winter

ma cerimônia na Fundação Ernesto Frederico Scheffel, no centro histórico de Novo Hamburgo, marcou a posse da prefeita Fátima Daudt como nova presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos – Amvars. Junto com ela, seis prefeitos foram empossados na diretoria da entidade que é um dos braços regionais da Famurs, tendo atuação institucional e técnica em 12 cidades da região, agregando e fortalecendo projetos regionais bem como

DIRETORIA Airton (representando a prefeita Carla Chamorro); Ivete; Corinha; Fátima e Tânia

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(Sapiranga); Ivete Grade (Estância Velha); do prefeito Martin Kalkmann (Ivoti) e do vice-prefeito de Morro Reuter Airton Bohn. Também prestigiaram o evento inúmeras autoridades, entre os quais a secretária de Estado da Saúde Arita Bergmann, que representou o governador Eduardo Leite. Também foi prestigiada por deputados estaduais; vereadores; dirigentes de entidades e de autarquias; representantes da Polícia Civil, entre eles o delegado titular da 3ª DRM, Eduardo Hartz; e representantes da

A AMVARS Por entender que é na cidade que tudo acontece e que unidos os prefeitos se fortalecem, a Amvars tem liderado regionalmente diversas pautas, principalmente nas áreas de saúde e segurança. É na associação que prefeitos e prefeitas discutem assuntos em comum, trocam experiências e buscam orientações com o intuito de unir força e esforços.

SUCESSÃO Fátima sucede Tânia na presidência Brigada Militar, entre os quais o titular do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos, tenente-coronel Vitor Hugo Konarzewski. O coordenador-geral da Famurs Darci Lauermann participou da cerimô-

nia e falou aos convidados em nome do presidente da federação Antônio Cetollin. Também o deputado Issur Koch saudou os convidados em nome do presidente da Assembleia Legislativa Luís Augusto Lara.

NOVA DIRETORIA DA AMVARS Presidente: Fátima Daudt (Novo Hamburgo) Vice-presidente: Tânia Terezinha da Silva (Dois Irmãos) Tesoureira: Corinha Molling (Sapiranga) Secretaria: Carla Chamorro (Morro Reuter) Presidente do Conselho Fiscal: Ivete Grade (Estância Velha) Vice-presidente do Conselho Fiscal: Wiliam Winck (Lindolfo Collor) Suplente do Conselho Fiscal: Flavio Foss (Araricá) MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMVARS Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Presidente Lucena, São Leopoldo e Sapiranga.

Ao longo de 2018, sob a presidência da prefeita Tânia Terezinha da Silva, a Amvars interferiu junto ao Ministério da Saúde para busca de solução às filas para atendimento oncológico. Também garantiu aporte financeiro para fixar no Vale do Sinos o curso de formação de novos Policiais Militares, intervenção exitosa uma vez que mais de 60 alunos já realizam curso na região. Também foi intenso em 2018 o envolvimento da entidade em reuniões técnicas para agilizar o projeto do cerco eletrônico que prevê 100 kits de câmeras inteligentes na região e que já foi licitado pelo Estado, aguardando autorização de instalação. Também na gestão da prefeita de Dois Irmãos foi realizado o primeiro pregão eletrônico do consórcio público da Amvars, o CP Sinos, cuja licitação registrou deságio de até 95% em alguns medicamentos, promovendo economia às compras coletivas das prefeituras. O convênio firmado com a com Universidade Feevale com vistas à formação de servidores municipais foi outro destaque de 2018. AMVRS PASSA A SE CHAMAR AMVARS A sonoridade é parte da força de uma palavra. Embora a força da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos esteja na união dos prefeitos da região, por unanimidade os prefeitos optaram em alterar o nome da sigla da entidade que representa 12 cidades. A letra A adicionada permite a pronúncia da sigla e, de certa forma, facilita a memorização. A ideia da mudança foi da presidente da entidade, prefeita Fátima Daudt que expressou esse desejo em seu primeiro dia como dirigente da Amvars.

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GRANPAL

COOPERAÇÃO E PARCERIA Famurs e Granpal firmam termo de cooperação Secom Granpal

Recentemente, a aproximação viabilizou uma formação para mais de 60 servidores públicos – de 20 municípios diferentes – que abordou a excelência do atendimento às comunidades.

Fotos: Acervo Granpal

om o intuito de capacitar mais e informar melhor as prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre, o presidente da Granpal, Miki Breier, firmou termo de parceria junto a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) . Na audiência, ele foi recebido pelo presidente da Famurs, Antonio Cettolin – que reforçou a necessidade da integração para potencializar resultados. “Contem sempre com a nossa instituição para dividirmos informações e oportunizar que o conhecimento seja difundido ao quadro de servidores”, enfatizou o gestor que também lidera a prefeitura de Garibaldi. COOPERAÇÃO Recentemente, a aproximação viabilizou uma formação para mais de 60 servidores públicos – de 20 municípios diferentes – que abordou a excelência do atendimento às comunidades

MIKI BREIER PROPÕE APROXIMAR CIDADES E SEDETUR Em busca de novas oportunidades para os municípios da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o presidente Miki Breier esteve recentemente com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Ruy Irigaray. O objetivo é viabilizar uma reunião entre os gestores municipais e o órgão estadual para potencializar entregas. “Nossa intenção é estreitar os laços municipalistas. Propomos um encontro entre nossos associados para que nossos prefeitos e vices conheçam bem o que o Estado tem a oferecer”, disse Miki, que também é prefeito de Cachoeirinha. O secretário aproveitou para

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PARCERIA O secretário Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado (ao centro), Ruy Irigaray aproveitou para comunicar que existe uma linha de crédito do Badesul, para os municípios interessados em implantar o cercamento eletrônico em suas cidades comunicar que existe uma linha de crédito do Badesul, para os municípios interessados em implantar o cercamento eletrônico em suas cidades. Os municípios da Granpal representam 25% da população

do Estado. O diretor executivo da Granpal, José Luis Barbosa também participou da reunião e vê a aproximação com bons olhos: “A Granpal também tem a missão de aproximar os poderes para potencializar as entregas à população”, destacou.

AMLINORTE

“COM O FORTE TRABALHO DOS PREFEITOS, TEMOS CONSEGUIDO DAR A MELHOR ASSISTÊNCIA A NOSSA POPULAÇÃO” Nei Pereira dos Santos, presidente da Amlinorte e prefeito de Caraá Paulo Batimanza

O senhor assume uma das principais associações de nosso estado com questões históricas ainda sem solução. Quais serão as prioridades frente à Amlinorte?

recursos na região mas que com o forte trabalho dos prefeitos, temos conseguido dar a melhor assistência a nossa população.

A Amlinorte vem, ao longo dos anos, desenvolvendo um forte trabalho na região. A região possui 23 municípios, aproximadamente 350 mil habitantes fixos, além de uma estimativa de aproximadamente um milhão de pessoas circulando no litoral durante a alta temporada. Onze dessas cidades, recebem um grande volume de turistas na temporada de verão, o que aumenta nossas prioridades e dificuldades de

Qual a relação da associação com o consórcio, existe algum projeto ou demanda desenvolvidos em sintonia? Quais são eles? O consórcio público da Amlinorte é uma entidade criada pela associação que integra os 23 municípios e que vem trabalhando fortemente na sua recuperação financeira com o apoio dos municípios e com uma intensa

gestão responsável e comprometido com o desenvolvimento da região. Um dos pontos mais discutidos entre os municípios é a questão do turismo, haja vista a beleza natural da região. O que a amlinorte pretende fazer em relação ao tema? Estamos trabalhando na organização da governança do turismo do litoral norte com forte integração dos municípios e também valorizando as festividades locais, participando com reuniões da Amlinorte nos principais eventos dos municípios

Foto: Estúdio Aimore

Existe algum tipo de prestação de serviço que a associação desenvolve em relação ao suporte técnico das prefeituras. Em caso positivo , quais seriam eles? A associação presta assistência institucional aos municípios através das constantes reuniões com os prefeitos e secretários municipais levando aos órgãos competentes as demandas dos municípios e da região.

TURISMO “Estamos trabalhando na organização da governança do turismo do litoral norte com forte integração dos municípios e também valorizando as festividades locais” - Nei Pereira dos Santos, presidente da Amlinorte e prefeito de Caraá

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMLINORTE Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.

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AMPARA

“SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO TRATADOS DE FORMA REGIONAL, SEMPRE BUSCANDO A CONVERGÊNCIA EM FAVOR DA COMUNIDADE” Joel Wilhelm, presidente da Ampara e prefeito de Igrejinha Paulo Batimanza

Como o senhor analisa a realidade das associações municipalistas? Em sua opinião, quais as principais vantagens?

buições, e que juntos podem mais facilmente achar soluções e desenvolver programas de desenvolvimento.

Atualmente, as associações dos municípios são essenciais, porque congregam municípios de uma mesma região, com os mesmos problemas e as mesmas atri-

Mais especificamente, como o senhor analisa a Ampara? Quais as demandas mais urgentes e conquistas que sua diretoria pode destacar?

“

Atualmente, as associações dos municípios são essenciais, porque congregam municípios de uma mesma região, com os mesmos problemas e as mesmas atribuições

Na Ampara, temos trabalhado questões importantes para o desenvolvimento dos municípios, como a mobilidade urbana, onde através da Associação foram realizados os planos de mobilidade dos municípios. Na segurança pública, estamos trabalhando a integração do videomonitoramento para, em conjunto, implantarmos um centro de monitoramento que abrangerá toda a região. Ainda nessa área, conseguimos trazer para a região um curso de formação de policiais, que está sendo realizado em Igrejinha, com a participação de 29 alunos/soldados e que só foi possível

devido à mobilização de toda a região. Saúde e educação são tratados de forma regional, sempre buscando a convergência em favor da comunidade.

PARCERIA “Entidade pretende incentivar o turismo através de ações como a participação efetiva no Fórum Regional de Turismo do Vale do Paranhana, uma iniciativa da FACCAT (Faculdades Integradas de Taquara)” - Joel Wilhelm, presidente da Ampara e prefeito de Igrejinha

Os municípios estão voltando suas atenções à área do turismo, por causa da localização privilegiada da nossa região e por ser uma fonte fantástica de geração de emprego e renda. A Ampara está atenta a isso e através de ações como a participação efetiva no Fórum Regional de Turismo do Vale do Paranhana, uma iniciativa da FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, vem buscando alternativas para os municípios nesta área.

Foto: SECOM/PM de Igrejinha

Sua região também é considerada referência turística no estado. Neste sentido, existe algum projeto que o senhor pretende desenvolver com seus pares?

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMPARA Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas.

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AMSERRA

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA SERRA ELEGE NOVA DIRETORIA

Em reunião realizada no final de março, o Prefeito de Picada Café Daniel Rückert (PSD) foi eleito presidente da Amserra

Foto: Lu Zanatta/Estrategiacom

Foto: Marco Dieder

Lu Zanatta/Estrategiacom

FOCO NO TURISMO “Vamos continuar reivindicando as melhorias na infraestrutura para que o turismo volte a crescer na nossa região”

DIRETORIA 2019 O presidente da Amserra e prefeito de Picada Café, Daniel Rückert; o vice-presidente e prefeito de Cambará do Sul, Schamberlaen José Silvestre (PP), e o secretário e prefeito de Nova Petrópolis, Régis Luiz Hahn

nova diretoria da Amserra, eleita em março e liderada pelo prefeito de Picada Café, Daniel Rückert, estará à frente da entidade no decorrer de um ano. Fazem parte da diretoria, também, o prefeito de Cambará do Sul, Schamberlaen José Silvestre (PP), como vice-presidente; o prefeito de Nova Petrópolis, Régis Luiz Hahn (PP), como secretário, e a prefeita de Santa Maria do Herval, Mara Suzana Schaumloeffel Stoffel (PDT), como tesoureira.

trouxe aos prefeitos uma opção de sistema de tratamento de efluentes, com uma avançada tecnologia, que consiste em um sistema contínuo aeróbico vertical. Este contribui com a transformação do meio ambiente através do tratamento eficiente do efluente, atuando diretamente na digestão dos poluentes e proporcionando uma relação muito superior de custo-benefício se comparada aos sistemas convencionais, resultando em água limpa, sem produzir qualquer tipo de resíduo.

Antecedendo à eleição, ocorreu a apresentação da empresa DoraAmbiental, do grupo Doracorp, que

O encontro da Associação dos Municípios da Serra ocorreu na UCS Canela, com a presença, além dos já

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citados, do vice-prefeito de Canela, Gilberto Cezar, e secretários municipais. O novo presidente eleito e prefeito de Picada Café, Daniel Rückert, agradeceu à presença de todos e afirmou que não irá poupar esforços pelo bem comum da região: “Vamos continuar reivindicando as melhorias na infraestrutura para que o turismo volte a crescer na nossa região”. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMSERRA Cambará do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café, Santa Maria do Herval e São Francisco de Paula.

AMUCSER | OPINIÃO

O TURISMO COMO ALTERNATIVA VIÁVEL

Valério Marcon

Presidente da Amucser e prefeito de Ipê

s prefeitos no Rio Gran- cional, são número que não podemos de do Sul administram a ignorar. Para que haja um incremenduras penas e com possi- to do setor em nossa região, acredibilidades restritas de atu- to que precisamos resolver, antes de ação. Sendo nosso Estado conside- qualquer coisa, os problemas de inrado um dos mais desenvolvidos da fraestrutura. Como exemplo, cito a Federação, muitos cidadãos não en- conclusão BR-285, que cruza os printendem o porquê de tamanha dificul- cipais municípios de nossa Associadade para governar em que seus pre- ção e que forma o circuito do turismo. feitos se encontram. Todos já sabem Também a RS-020 e a ERS-122, esta que somos os mais desprestigiados última que liga os caminhos de cima quando o assunto da serra à região é divisão orçamendas Hortênsias. tária dos tributos Outra reivindicaarrecadados. Adção muito impormiro enormemente Com certeza, como tante é o Aeroporto o papel da Famurs prefeitos, é nossa de Cargas, em Vae da CNM (Confecaria. Em prol da deração Nacional obrigação participar resolução dessas dos Municípios) na de todo ato e toda demandas é que luta por uma divinortearei as ações reivindicação feita por são mais justa dessa do meu mandato verba. Com certe- essas entidades frente à Amuscser. za, como prefeitos, é nossa obrigação Tenho certeza de participar de todo ato e toda reivin- que, com essas melhorias na nosdicação feita por essas entidades. sa região, o turismo poderia ser um Por outro lado, devemos atentar às fator de peso para incrementar nospossibilidades que cada região pode sos orçamentos. Não só os turistas oferecer para fomentar a economia gaúchos mas também os de outras daqueles municípios. regiões do País, teriam a possibilidade de realizar uma rota difeComo presidente da Amucser (Asso- renciada, que poderia começar em ciação dos Municípios dos Campos Gramado e terminar no Cânion do de Cima da Serra) e conhecedor das Itaimbezinho. Ofereceríamos a estes belezas naturais da nossa região, vis- turistas muito mais do que uma exlumbro o turismo como uma fonte periência inesquecível mas também pouco explorada de nossos municí- a possibilidade de conhecer melhor pios. Este setor movimenta, no Rio nossa hospitalidade e a diversidade Grande do Sul, R$7,4 bilhões por ano. de nossa cultura e de nossas belas Mesmo estando abaixo da média na- paisagens serranas.

“

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMUSCER Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São José dos Ausentes e Vacaria.

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AMUNOR

“É NOSSO DEVER, COMO GESTORES, DAR OPORTUNIDADE PARA QUE O DESENVOLVIMENTO ACONTEÇA” Jusene Peruzzo, primeira mulher presidente da Amunor em 56 anos e prefeita de Santa Cecília do Sul Maria Becchi

Quais as suas principais bandeiras frente à presidência da AMUNOR? Hoje, as mulheres representam menos de 10% dos eleitos ao cargo de executivo municipal no Estado. Portanto, ainda é muito tímida a participação das mulheres na política. Embora tenhamos obtidos grandes avanços, ainda é necessário percorrermos um longo caminho para atingirmos a igualdade nas conquistas dos espaços políticos. Foi com esse pensamento que lancei minha candidatura à presidência da AMUNOR. Me elegi presidente da Associação para um mandato de um ano, que iniciou em 2018. O meu principal objetivo foi conquistar esse espaço de representação perante os municípios para aumentar a representatividade feminina na nossa região e para colocar em evidência projetos importantes que irão fortalecer a região nordeste e estimular o desenvolvimento dos 19 municípios que compõe a associação. Como a senhora analisa a sua gestão? Implantamos uma gestão propositiva, baseada na apresentação de inúmeros projetos, os quais designamos aos colegas para que juntos déssemos andamento às propostas. Nossas propostas buscaram discutir os pontos cruciais para os municípios, como segurança pública, saúde, infraestrutura e recursos financeiros. A sensação de bem-estar do cidadão acontece

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no município, onde ele mora, no seu cotidiano. De nada adiantará o país ser a 7ª economia mundial se esta riqueza não chegar ao cidadão e aos municípios para atendê-lo nas suas demandas rotineiras na saúde, na educação, na segurança, nos serviços assistenciais, na limpeza urbana, na mobilidade, nas obras de infraestrutura urbana, no abastecimento de água, de iluminação, etc. Dessa forma, realizamos várias audiências com o Governo do Estado e com as principais lideranças políticas e representantes regionais para viabilizar as melhorias necessárias para a população dos nossos municípios. Na área da segurança pública nos dedicamos a buscar mais efetivo e estrutura para a Brigada Militar. Na área de infraestrutura e logística, realizamos audiências com o ex-governador Sartori e com o atual governador do Estado, Eduardo Leite, solicitando asfaltamento nos municípios que ainda não possuem acesso asfáltico, além de obras em vias estratégicas para a região. Na área do turismo, reativamos o grupo de trabalho da Rota das Araucárias, buscando implementar a rota turística na região. À frente da AMUNOR, promovemos o 1º Painel de debate com os pré-candidatos a governo do Estado, uma oportunidade de ouvir as propostas dos possíveis candidatos, além de reivindicar o atendimento às demandas

urgentes da nossa região. Buscamos, juntamente com os demais colegas, fortalecer o vínculo com o governo estadual aproximando os prefeitos e futuro governador. Sendo a senhora a primeira mulher a presidir a Associação, quais as principais ações desenvolvidas em prol da participação feminina na política regional? Também realizamos um trabalho voltado a valorização da mulher e de incentivo à participação política. Nesse sentido, desenvolvemos o projeto “As Rosas Falam” que tem como objetivo desenvolver atividades juntos as 1º Damas da AMUNOR, para que estas desenvolvam em seus municípios e na região ações para valorização das mulheres buscando desenvolvimento humano, intelectual e político. Aprovamos, ainda, em reunião plenária da AMUNOR, a instalação do gabinete da 1ª Dama nas Prefeituras Municipais sendo que caberá a cada prefeito, conforme seu entendimento, implantar esta ação. Acredito que instituir o Gabinete da 1º Dama e de fundamental importância para que as primeiras damas da região tenham um espaço próprio para desenvolver projetos e ações que aproximem o executivo da comunidade. Quero também destacar que neste ano de atuação como Presidente da associação, busquei fortalecer ainda mais a

Foto: Claudio Froemming

HISTÓRIA Jusene foi a primeira mulher presidente da Amunor em 56 anos MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMUNOR Água Santa, Barracão, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Paim Filho, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, Tapejara, Tupanci do Sul e Vila Lângaro.

AMUNOR e todos os municípios integrantes. Somos uma região forte, empreendedora e com pessoas que tem visão de futuro e capacidade de inovação e crescimento. É nosso dever, como gestores, dar oportunidade para que o desenvolvimento aconteça.

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AMPLA/CIPLAM

ASSOCIAÇÃO E CONSÓRCIO EM SINTONIA

Confira as principais reivindicações da Associação e do Consórcio da região do Planalto Nelson Silva, com informações do jornal Fato Regional

m reunião de confraternização e prestação de contas no restaurante Chapão, em Vila Maria, foi eleito o novo presidente da Ampla (Associação dos Municípios do Planalto) para a gestão 2019. Maico Serafini Betto, prefeito de Vila Maria, passou o cargo ao prefeito de Mato Castelhano, Jorge Luiz Agazzi, que foi eleito por aclamação. A pauta iniciou com a abertura dos trabalhos e, na sequência, aconteceu a prestação de constar pelo tesoureiro da Associação, Ildo Orth, prefeito de Coxilha. Segundo os dados, os 17 municípios que compõem a Associação contribuem, mensalmente, com R$500,00 cada. Apesar dos gastos inesperados durante o ano, dentre estes uma sentença judicial, de aproximadamente R$30 mil, a Ampla fechou o ano de 2018 com saldo positivo de mais de R$18 mil. A nova diretoria para o ano de 2019 ficou composta da seguinte maneira: Presidente Jorge Luiz Agazzi Prefeito de Mato Castelhano) Vice-presidente Marcos Oro Prefeito de David Canabarro 2° vice-presidente Iura Kurtz Prefeito de Marau Tesoureiro Ildo Orth Prefeito de Coxila 1° secretário Domingos Kujawa Prefeito de Casca 2° secretário Luciano Maronezzi Prefeito de Nova Alvorada

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TRANSMISSÃO DE CARGO Prefeito de Mato Castelhano, Jorge Luiz Agazzi, novo presidente da Ampla é cumprimentado pelo seu antecessor, prefeito de Vila Maria, Maico Serafini Betto REIVINDICAÇÕES PARA A REGIÃO O prefeito de Ciríaco e novo presidente da Ciplam (Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio), Arlindo Lopes, pretende continuar a reivindicação das ligações asfálticas que tanto se fazem necessárias na região. A saber: duplicação da ponte na ERS-129, entre os municípios de Casca e São Domingos do Sul; pavimentação asfáltica da AM-458, entre Santo Antônio de

Palma e Gentil; pavimentação asfáltica da via que liga Marau à BR-285 e recapeamento asfáltico na ERS-132, que liga Vila Maria, Camargo e Nova Alvorada. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMPLA Camargo, Casca, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Marau, Mato Castelhano, Muliterno, Nova Alvorada, Passo Fundo, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini e Vila Maria.

AMAU

INFRAESTRUTURA E SAÚDE SÃO PRIORIDADES

O prefeito reeleito de Marcelino Ramos, Juliano Zuanazzi (PT), encara um dos maiores desafios de sua vida pública. Eleito à presidência da Associação dos Municípios Do Alto Uruguai (AMAU), estará representando uma das maiores associações municipalistas do RS, com 32 municípios. Zuanazzi, concedeu entrevista exclusiva para Revista Em Evidência, quando elencou as prioridades da Associação, confira Nelson Silva

Sendo a AMAU uma das maiores associações do estado com ampla abrangência em relação à sua área física, de que forma o senhor e sua diretoria escolheram os temas prioritários? Da única forma em que acredito construir bons resultados: coletivamente. Acredito que qualquer gestão que anseie por sucesso deve procurar agregar as mais distintas opiniões e através de uma discussão do que cada um acredita ser o mais importante, buscar o bom senso para que todos possamos colher os melhores frutos. Quais serão estas prioridades?

Foto: Acervo Pessoal

Nossa região possui um potencial enorme, tanto na produção agropecuária

DESAFIO ACEITO O prefeito reeleito de Marcelino Ramos, Juliano Zuanazzi (PT), encara um dos maiores desafios de sua vida pública, representando uma das maiores associações municipalistas do RS, com 33 municípios

como também em relação ao turismo. Infelizmente, não conseguimos desenvolver o setor por aqui nem tampouco oferecer a infraestrutura que nossos produtores merecem, porque possuímos carências básicas, como a falta de ligação asfáltica. Municipios como Mariano Moro, Barra do do Rio Azul, Itatiba do Sul, Faxinalzinho, Quatro Irmãos, Centenário e Carlos Gomes, são cidades que, em pleno século 21, não possuem acesso asfáltico. Com certeza vamos pressionar nossas lideranças estaduais e federais para que possamos agilizar o processo e reverter este cenário desolador. Ainda na questão da infraestrutura, uma das ações mais reivindicadas na região é os asfaltamento da Transbrasiliana, como é conhecida a BR 153, além da duplicação da ERS 135. Fale-nos um pouco destas reivindicações. A BR-153 é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil com a Região geoeconômica Centro-Sul do país. Devido a isto e ao grande fluxo de veículos, é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. Necessitamos urgentemente da pavimentação desta rodovia, bem como a duplicação da ERS-135, que possui fluxo igualmente grande. Acredito que são duas reivindicações que toda a região considera como as mais urgentes para que possamos espraiar o desenvolvimento de forma homogênea aos nossos municípios. Entre todos os temas, a saúde tem sido

apontada como um dos assuntos mais recorrentes devido à importância intrínseca da pasta e à demora do repasse das verbas junto ao governo estadual. Como anda esta situação na região? Precisamos construir uma alternativa viável e sustentável para a saúde regional, junto com o Hospital Santa Terezinha de Erechim. Observamos, na mídia demandas de outros municípios com hospitais fechando, servidores em greve, enfim, aquelas mazelas já comuns na área da saúde.Com o apoio dos municípios estamos mantendo esta importante instituição. Porém este apoio deve ser realizado por quem é devido, que é o governo do estado. Então, precisamos dialogar esta questão para que o estado assume de fato sua parte sem que haja mais oneração aos cofres públicos dos municípios. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A AMAU Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São Valentim, Sertão, Severiano de Almeida, Três Arroios e Viadutos.

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PREFEITOS PROGRESSISTAS | CAMBARÁ DO SUL

SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE Prefeito de Cambará do Sul Daiana Silva

o passado, a economia de Cambará do Sul tinha como base os setores de celulose, papel e madeireiro. Nos últimos anos, o despertar da população e a visão da administração municipal, focada no desenvolvimen-

to, tem transformado a cidade, tornando-a uma referência entre os mais belos e importantes destinos turísticos do Brasil. O município fica localizado na região dos Campos de Cima da Serra, no Nordeste gaúcho. Possui 6,7 mil habitantes e vê a sua pacata rotina ser alterada principalmente nos finais de semana e nos feriados. Turistas de várias partes do País se deslocam até Cambará do Sul para conhecer o Itaimbezinho e o Fortaleza, duas grandes atrações naturais que fazem parte do maior conjunto de cânions da América do Sul. De acordo com uma recente matéria publicada pelo jornal Zero Hora, nos últimos cinco anos, houve um salto na abertura de novos negócios em Cambará do Sul. “De 2004 para 2017, o número de pousadas cresceu de 15 para 40. Os

restaurantes pularam de 11 para 27, e as agências de turismo, de cinco para 22”, destacou a reportagem. O prefeito Schamberlaen José Silvestre confirma os dados e ressalta que tamanho desenvolvimento vem acompanhado de muito planejamento, projetos e articulações políticas. Nos últimos anos, a Administração Municipal tem trabalhado incansavelmente na busca de melhorias e de recursos, que são aplicados não só no turismo, mas em todas as áreas. Desde 1960, quando iniciaram os plantios de pinus na Serra Gaúcha e foi instalada a primeira grande empresa produtora de celulose e papel do RS, a Cambará S.A. e mais tarde a Reflorestadores Unidos, o setor madeireiro tem contribuído para o desenvolvimento do município gerando produtos, impostos, divisas, empregos e renda. A atividade da madeira tem atraído investimentos a Cambará do Sul. O mais recente é a instalação da usina termelétrica. Serão aplicados R$ 260 milhões para a geração de energia elétrica a partir de biomassa florestal utilizando principalmente resíduos de serrarias e desbastes. “O crescimento turístico precisa acontecer paralelamente ao desenvolvimento do município. Através de emendas parlamentares, do apoio de deputados e dos governos estadual e federal, estamos conseguindo pavimentar ruas, dar manutenção às estradas de acesso a atrativos turísticos e também a comunidades rurais, além de investir em setores importantíssimos como a saúde e a educação. A nossa missão é tornar Cambará do Sul um lugar melhor tanto para receber os turistas como para o cidadão que vive aqui”, ressaltou o prefeito.

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PREFEITOS PROGRESSISTAS

MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES Prefeito de Dom Pedrito Paulo Batimanza

PERFIL PROGRESSISTA Mesmo aqueles que não se identificam com a filosofia do Progressistas, reconhecem a força de sua ala jovem. Nomes como Covatti Filho, deputado federal reeleito e, atualmente, secretário estadual de Agricultura; Marcel Van Hatten, atualmente no partido Novo e deputado federal gaúcho mais votado nas últimas eleições; e Jeronimo Goergen, deputado federal reeleito, são apenas alguns dos expoentes que demonstram a eficácia da doutrina na ala do partido. Com certeza, tal ideologia foi decisiva na formação do caráter político do atual prefeito de Dom Pedrito. SINTONIA COM A NOVA POLÍTICA Mário Augusto de Freire Gonçalves pode ser tranquilamente citado como exemplo de uma figura pública que traduz perfeitamente o perfil bem-sucedido de uma nova tendência política. Sua proximidade com Jeronimo Goergen, tanto em Porto Alegre como em Brasília, quando trabalhou como assessor parlamentar, possibilitou a ele conhecer, desde cedo, as mazelas e também as soluções que, mais tarde, serviram de inspiração

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

município de Dom Pedrito está em boas mãos. A juventude de Mário Augusto, ao contrário do que muitos acreditavam, não foi o ponto fraco de sua gestão e sim um dos principais fatores que proporcionaram a realização de ações corajosas e fundamentais para reverter o cenário antagônico no qual o município estava quando este assumiu a administração municipal. Os 28 anos recém completos pelo prefeito Mário foram dedicados, em sua maioria, ao aprimoramento técnico e político de seu currículo e os fatores que contribuíram foram muitos:

APOSTA PROGRESSISTA A juventude do prefeito Mário Augusto, aliada à competência e os bons resultados, fizeram com que o partido criasse grandes expectativas em relação a sua figura ao seu mandato. Sua conduta se baseia em uma postura técnica em relação às adversidades, em um perfil acessível e em uma tendência agregadora. ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE Como prefeito de Dom Pedrito, Mário tratou imediatamente de limpar o nome do município, fazendo todas as ações possíveis para retirá-lo do cadastro de inadimplentes. Resgatou linhas de crédito importantes, priorizou a saúde, a educação e o funcionalismo público. Está atualizando o plano de carreira dos professores, atendendo a uma reivindicação de quase 30 anos. É

considerado um importante parceiro do setor agropecuário, o principal aspecto econômico do município. FUTURO PROMISSOR Sabemos que, antes de tudo, um prefeito é um gestor, e como tal, deve possuir o desejo e a ambição pelo sucesso. Tais características já podem ser identificadas nas ações do atual prefeito de Dom Pedrito. Somam-se a isso as virtudes de um povo aguerrido, corajoso e altruísta que habita os pampas do Rio Grande. Povo este que reconheceu nas urnas e nas ruas tais virtudes na figura de Mário Augusto de Freire Gonçalves, o prefeito de Dom Pedrito.

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PRB/RS

PRB MULHER RS REALIZA A SEGUNDA EDIÇÃO DO TROFÉU MULHER NOTA 10 Mulheres foram homenageadas no Teatro Barone, em Porto Alegre Gabbriela Veras/ASCOM - PRB Mulher Nacional

Entre as homenageadas da noite também estavam a deputada estadual Silvana Covatti (PP); a fundadora da ONG Renascer da Esperança, Rozeli da Silva Do Renascer; a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann; a presidente da Associação Nacional Psoríase Brasil, Gladis Lima ; a 1ª Patroa do CTG 35, Márcia Cristina Borges da Silva; a militante da causa das pessoas com deficiência, advogada Liza Cenci; a coordenadora estadual da Escola de Mães do RS, Thaís Santos; a fundadora da Casa do Ex-

“

... foi simplesmente isso que as mulheres republicanas do Estado do Rio Grande do Sul fizeram aqui: Homenagearam a força, a coragem, o pioneirismo de nove mulheres gaúchas e de uma mineira Beth Colombo Coordenadora estadual do PRB Mulher

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Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

segunda edição do “Troféu Mulher Nota 10” foi além e homenageou também uma mulher de Minas Gerais, que foi responsável pelo salvamento de diversas pessoas vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, a Major do Corpo de Bombeiros, Karla Lessa.

EVENTO NOTA 10 Na foto, os idealizadores, participantes e as condecoradas cepcional Santa Rita de Cássia, Maria Irene Simões e a diretora do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Heloisa Helena Kuser. A coordenadora estadual do PRB Mulher, Beth Colombo, falou que o evento nada mais é do que uma forma de agradecer o feito que essas mulheres colocam em prática diariamente. “Essa é a segunda edição do Troféu Mulher Nota 10 e é muito bom quando a gente faz um trabalho e vê que este é reconhecido. E foi simplesmente isso que as mulheres republicanas do Estado do Rio Grande do Sul fizeram aqui: Homenagearam a força, a coragem, o pioneirismo de nove mulheres gaúchas e de uma mineira”, contou. A deputada federal Maria Rosas (PRB-SP), que na oportunidade representou a coordenadora nacional do PRB Mulher, a deputada federal

Rosangela Gomes (PRB-RJ), elogiou a ação. “O evento foi um primor, foi maravilhoso, todos os detalhes muito bem feitos. Quero parabenizar a Beth pela ocasião e gostaria de lembrar que não importa o tamanho do nosso desafio, o que importa é o tamanho da nossa união e foi somente por causa dessa forte união que o Troféu Mulher Nota 10 aconteceu. Vou levar o prêmio para São Paulo, o que é bom precisa ser compartilhado”, disse. A militância realizou o evento com o apoio do PRB Gaúcho que tem na sua presidência o deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), que apoia incondicionalmente o crescimento da mulher na vida pública e na sociedade. Ao final, o republicano agradeceu a participação de todos no “evento que busca acima de tudo incentivar a participação feminina nas diversas áreas de atuação que promovam o empoderamento”.

FLASH | MULHER NOTA 10

SEGUNDA EDIÇÃO DO TROFÉU MULHER NOTA 10 REPETIU O SUCESSO

Confira, a seguir, as principais imagens do evento que lotou o teatro Dante Barone e prestigiou as mulher de destaque no nosso Estado

Foto: Evandro Oliveira/Divulgação

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Paulo Batimanza

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

MULHERES DE FIBRA A deputada Silvana Covatti (PP) recebeu a honraria devido à sua trajetória na política, sendo a primeira mulher a ter presidido a ALRS. Na foto, com a amiga e colega, deputada Fran Somensi (PRB)

MILITANTES DO BEM A agraciada, Liza Cenci, militante da causa das pessoas com deficiência, recebe o carinho dos amigos e companheiros

AMIGAS DO BEM Maricê Balbuena, vice-coordenadora do PRB Mulher RS; Rozeli da Silva do Renascer, fundadora da ONG Renascer da Esperança; Beth Colombo, coordenadora do PRB Mulher RS, e Ruth Grandini, integrante do PRB Mulher RS

Foto: Evandro Oliveira/Divulgação

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

COMANDANTE KARLA LESSA A major Karla Lessa conduziu as ações de resgate na tragédia de Brumadinho. Da esqueda: Alessandra Fedeski, do PRB/RS; Carmen Flores; a homenageada, Karla Lessa, e o vereador canoense César Ribas

PRESTÍGIO Um dos idealizadores do troféu e presidente do PRB/RS, deputado federal Carlos Gomes, discursou no encerramento do evento

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PRIMEIRA PESSOA Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“O VEREADOR TEM DE ESTAR PREPARADO SOBRETUDO SE QUISER VEREAR COM EFICIÊNCIA, POIS NINGUÉM FISCALIZA E JULGA COM RESPONSABILIDADE O DESCONHECIDO” Silomar Garcia, presidente da Uvergs Paulo Batimanza

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Foto: Fernando Sucolotti

REFRÊNCIA NACIONAL Silomar Garcia,recebe medalha Top Legislativo da União dos Vereadores do Brasi Além de vereador, Silomar Garcia é considerado um excelente jurista: é especialista em Direito público pela Ulbra e em Advocacia Municipal pela UFRGS. Toda esta formação ele faz questão de dividir com seus pares, promovendo seminários regulares com painelistas de renome e de cunho extremamente técnico. A revista Em Evidência entrevistou o presidente da Uvergs (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul) para saber como ele interpreta o papel do vereador na pauta municipalista. Confira abaixo:

legiado da câmara municipal representava cem por cento dos votos válidos. E, se primando pela obediência aos preceitos constitucionais, cumprindo com suas obrigações precípuas, que além de legislar e dispor da plena discussão do processo legislativo, tem a função de fiscalizar os atos e a execução orçamentária do poder executivo, e, se fizer isto com excelência estará contribuindo para o fortalecimento e a eficiência dos princípios municipalistas.

De que forma o vereador pode contribuir efetivamente com a causa municipalista?

A Uvergs promove, periodicamente, seminários de capacitação. Quais têm sido os temas mais recorrentes de tais palestras e por quê:

Sendo o vereador o agente público mais próximo do cidadão, com certeza a ele também muito interessa o fortalecimento da causa municipalista. O vereador faz parte de um dos poderes do município, que é o Legislativo, o mais legítimo, porque até há pouco, antes da minirreforma eleitoral, o co-

Os temas recorrentes são atinentes ao municipalismo, procurando dar acuidade técnica a todas as matérias, principalmente o processo legislativo eficaz, e tudo quanto de interesse municipal, porque vereador tem de estar preparado sobre tudo, se quiser verear com eficiência, pois, ninguém fiscaliza

e julga com responsabilidade o desconhecido. Novamente, aproximam-se as eleições municipais, quando a maioria dos vereadores buscam a reeleição. Neste sentido, o senhor acredita que haverá ampla renovação, assim como houve nas eleições majoritárias e proporcionais ao nível dos Estados? Sim, acredito. Pois, as renovações nas câmaras municipais tem sido na ordem aproximada de sessenta e cinco por cento, e aqueles que não se prepararem para desempenhar o papel de vereador na sua plenitude, com eficiência e responsabilidade tendem ao ocaso político. Por isto, enquanto parte de uma entidade representativa de vereadores, associações regionais e câmaras, procurando dar todas as ferramentas, para um exercício da vereança com acuidade técnica suficiente, para o fim de fortalecer o poder legislativo e o Estado Democrático de Direito como um todo.

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OPINIÃO

MAIS FISCALIZAÇÃO E MENOS TRAGÉDIAS

Tiago Holzmann da Silva

Arquiteto e urbanista presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS)

s crimes da Vale em da obra. O projeto é atividade funMariana e Brumadi- damental por ser a antecipação da nho, a queda da ciclo- solução da construção sendo tamvia no Rio de Janeiro bém determinante para a qualidade ou do viaduto em Belo Horizonte final da obra. O projeto não deve ser e a tragédia da Kiss têm muito em entendido como um gasto, mas sim comum. São fatos que comprovam como investimento em qualidade e a prioridade que nossa sociedade eficiência, pois é fator de economia dá aos interesses privados e in- e eficiência na construção. dividuais sobre os interesses públicos e coletivos. Esses casos não Esses profissionais são fiscalizados têm uma causa única, são vários pelo Conselho de Arquitetura e Uros fatores: em todos houve des- banismo (CAU/RS), autarquia púcaso com as exigências técnicas e blica que tem a função de zelar pela legais, desrespeito aos profissio- ética profissional e garantir que as nais, aprovações atividades não se“compradas” e jam exercidas por “vista grossa” leigos, colocando na fiscalização em risco a socieUm projeto bem feito e promiscuidadade. Buscando de entre agentes e uma obra bem ampliar a sua atupúblicos e pri- executada garantem ação, o Conselho vados corruptos está implantando e gananciosos. segurança Escritórios RegioUma triste consnais para reforçar tatação é que todas essas tra- a presença no interior e estender os gédias seriam evitáveis com o serviços de atendimento, fiscalizaatendimento da lei, com o conhe- ção e outros. O primeiro escritório cimento técnico e com as tecnolo- foi inaugurado em março, em Santa gias construtivas atuais. Maria. Até 2020 o CAU/RS pretende abrir unidades também em Pelotas, Um projeto bem feito e uma obra Caxias do Sul e Passo Fundo. bem executada garantem segurança. O arquiteto e urbanista é o profis- Os projetos e obras devem atender sional que pode garantir essa quali- as necessidades dos seus clientes dade. Desde uma pequena reforma, imediatos, mas também de toda a o projeto e construção de uma casa sociedade. Uma edificação faz parte ou de um grande edifício, sua estru- da cidade, da paisagem, e deve contura e instalações. Uma praça, um tribuir para melhorar o ambiente de parque, um bairro e até o plano dire- toda a comunidade. Nesse sentido, a tor de uma cidade inteira. A preser- presença do CAU/RS no interior do vação e recuperação do patrimônio estado tem também o objetivo de cultural, até os temas de sustentabi- promover a profissão e o acesso de lidade e meio ambiente. É o respon- toda a sociedade ao trabalho qualifisável pelo projeto e pela execução cado do arquiteto e urbanista.

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FLASH | ASSEMBLEIA DE VERÃO FAMURS

ASSEMBLEIA ANUAL DE VERÃO DA FAMURS

A presença maciça de prefeitos e de ilustres de cunho nacional, demonstrou a força da entidade e o reconhecimento do trabalho à diretoria 2018-2019 Lucio Vaz Foto: Secom/Famurs

Foto: Ascom/CAU-RS

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL (CAU/RS) Governador do RS, Eduardo Leite é cumprimentado pelo Conselheiro da Cau, Oritz Adriano Adams de Campos

DARCI LAUERMANN O coordenador-geral da Famurs, concede entrevista momentos antes do início do evento

MINISTRO DA CIDADANIA Osmar Terra, ministro nos governo Temer e Bolsonaro foi um dos destaques do evento

Foto: Secom/Famurs

ENTIDADE PRESTIGIADA Da direita: Governador do RS, Eduardo Leite; prefeito de Torres, Carlos Souza ; presidente da ALRS, Luís Augusto Lara são recebido pelo presidente da Famurs, Antônio Cettolin

Foto: Secom/Famurs

PAULO ZIULKOSKI O “presidente dos prefeitos”, considerado como expoente maior da causa municipalista, falou sobre as conquistas obtidas ao longo dos seus mais de vinte anos à frente à CNM

MP/RS Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça, orienta os prefeitos sobre os benefício de uma gestão bem orientada juridicamente

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Foto: Secom/Famurs

Foto: Chico Pinheyro/ Revista Em Evidência

FLASH | ASSEMBLEIA DE VERÃO FAMURS

GLADIMIR CHIELE O assessor Jurídico da Famurs e de diversas Associações Municipalistas, diretor executivo d a CDP, foi um dos destaques do evento Foto: Consisa VRT

Foto: Ascom CAU/RS

FAMURS E CAU/RS O presidente Antônio Cettolin discute a importância da ATHIS no planejamento urbano dos municípios com o Chefe de Gabinete da presidência do Conselho, Fausto Loureiro

EM EVIDÊNCIA Maneco (PT), prefeito de Taquari, conhecido por priorizar a educação infantil, prestigiando o colega Giovane Wickert (PSB), prefeito de Venâncio Aires

MARCO ALBA (MDB) Logo após conceder entrevista à Rádio Bandeirantes, o prefeito reeleito de Gravataí, conversou gentilmente com a equipe da Revista Em Evidência

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ADRIANO CASTRO DOS SANTOS (PT) Considerado um dos melhores gestores do RS, o prefeito de Candiota, atravessou o estado para prestigiar o evento realizado pela Famurs, no melhor exemplo de que as diferenças partidárias são menores que a causa municipalista

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Foto: Marcio Espíndola

OLHA A SELFIE! Dr. Marcio Espíndola, ex coordenador da Famurs e conselheiro no Conselho Estadual de educação com o Presidente da SAPT e responsável pelo Caminho dos Vales e das Águas do Turismo do Litoral,Carlos Renato Cechin

AMASBI PRESENTE O prefeito de São José do Herval,Lauro Rodrigues Vieira (MDB), prestigia o evento da entidade máxima do municipalismo gaúcho

DOM PEDRITO O jovem prefeito Progressista, destaque nesta edição, durante a Assembleia de Verão da Famurs

PAULO CÉSAR SCHEIDT (MDB) Prefeito de Capitão, cidade integrante da AMVAT

AMCSERRA Presidente eleito da AMCSERRA e prefeito de Passa Sete, Bertino Rech (Progressista) destaque nesta edição

Foto: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

AMAJA e CISVALE O presidente da AMAJA e prefeito de Quinze de Novembro, Gustavo Stolte (MDB) e o presidente do CISVALE e prefetio de Pantano Grande, Cassio Soares (PP)

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FLASH | ASSEMBLEIA DE VERÃO FAMURS Fotos: Chico Pinheyro/ Revista Em Evidência

TCE A presença do presidente reeleito do TCE/RS, Iradir Pietroski, abrilhantando o evento

GERALDO DA CAMINO A presença de um dos maiores juristas do estado e procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP de Contas), demonstra a importância do evento

PRESIDENTE PROGRESSISTA Celso Bernardi, presidente do PP gaúcho, prestigia o evento anual da entidade

FARROUPILHA Prefeito Claiton Gonçalves, destaque na serra gaúcha por sua administração competente, durante a Assembleia de Verão

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Prefeito Daiçon Maciel da Silva, capa da edição 61 da revista Em Evidência (REE), presente no evento

FABIANO DALLAZEN Procurador Geral do RS e o prefeito de Pantano Grande, Cassio Soares capa da edição 65 da REE

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MARCHA DOS PREFEITOS

CETTOLIN COMEMORA CONQUISTAS DA MARCHA A BRASÍLIA

O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, considera relevantes os resultados obtidos com a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 8 e 11 de abril Ascom Famurs

22ª edição da Marcha a Brasília se consolidou como a maior mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mais de nove mil gestores municipais de todo o país se uniram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e mostraram a força do movimento municipalista, que resultou em 22 conquistas e avanços aos entes locais junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Confira as conquistas elencadas pelo movimento municipalista: ENVIO, EM ATÉ 20 DIAS, DE PROJETO DE LEI QUE LIBERA R$ 10 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a intenção de lançar um plano de recuperação de curto prazo a Estados e municípios. INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE REVISÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de abril, por meio da Portaria 26/2019. O ato garante a representatividade da administração municipal ao destinar cinco das 12 cadeiras do grupo para lideranças e técnicos indicados pela CNM. 1% DO FPM DE SETEMBRO Compromisso do presidente da República e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar projeto que aumenta em 1% o Fundo de Partici-

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pação dos Municípios (FPM) de setembro. Após declarar apoio aos municípios, Maia reinstalou a Comissão Especial que vai analisar o texto. O presidente será o deputado José Guimarães (PT/CE) e relator Júlio Cesar (PSD/PI).

PORTAL DO ITR A Receita Federal do Brasil vai lançar um portal para permitir o convênio para a municipalização do ITR por via eletrônica, desburocratizando o processo e dando mais agilidade aos municípios interessados.

ISENÇÃO DO PIS/PASEP AOS MUNICÍPIOS QUE TÊM RPPS Compromisso assumido: governo federal vai trabalhar para que seja apresentada uma emenda que permite desonerar os recursos do Regime Próprio de Previdência sobre a incidência de contribuição do Pasep estimado em R$ 3 bilhões ao ano.

LANÇAMENTO DA PLATAFORMA +BRASIL Um novo sistema de transferência de recursos da União para os municípios mais amigável, com maior rastreabilidade e controle, facilitando os processos e procedimento para que o recurso saia da União e chegue efetivamente nos municípios.

EMPRÉSTIMOS PARA RPPS Outra medida anunciada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é o apoio à emenda para que os Regimes Próprios possam operar empréstimos consignados para os seus segurados, uma demanda antiga da CNM.

JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS O Ministério da Saúde anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), entre elas a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos médicos, de 40h para 20h semanais, e a ampliação do horário de serviço à população.

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Compromisso de instituir regras mais claras da compensação previdenciária entre regimes – Comprev. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS O governo federal vai disponibilizar uma plataforma gratuita para que os municípios possam gerar uma Nota Fiscal eletrônica de serviços para aumentar a arrecadação municipal.

FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS UPAS O Ministério da Saúde também anunciou que o prazo para utilização das UPAS para outra finalidade que não a inicial será estendida até 30 de junho. APROVAÇÃO DA PEC 61/2015 Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que destina recursos do orçamento direto para Estados e municípios, sem a necessidade de passar pelos

Foto: Ascom Famurs

procedimentos existentes. O texto foi aprovado em dois turnos no Plenário do Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA Prevê, segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, R$ 26,9 bilhões em investimentos, sendo R$15,7 bilhões só para o Nordeste. A construção de barragens, adutoras, canais, entre outros sistemas, tem como objetivo garantir abastecimento e atividades produtivas até 2035. PRÓ-CIDADES Publicada Instrução Normativa para operação de crédito no Programa Desenvolvimento Urbano. A iniciativa, criada em setembro do ano passado, disponibilizará R$ 4 bilhões para os próximos quatro anos para investimentos em diversas áreas. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC 2) Municípios beneficiados com máquinas e equipamentos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) serão liberados de encargos estabelecidos em termo de doação assinado junto ao governo federal. SUASA Envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para desburocratizar e simplificar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal. SELO DE INSPEÇÃO A possibilidade de criação de um selo de inspeção para venda de produtos de origem animal com fiscalização de terceirizados, certificados pelo ministério, para agilizar o processo. CONSÓRCIOS A Câmara aprovou o Projeto de Lei 2542/2015, do Senado, que limita as exigências legais de regularidade do Cauc ao próprio consórcio público, e o PLP 2543/2015, que estabelece regime

PAINELISTA O presidente da Famurs também coordenou um painel sobre mobilidade urbana durante a Marcha de contratação de Consórcio Público pela CLT. As matérias seguem agora para sanção presidencial. FIM DOS LIXÕES Aprovado na Câmara o requerimento de urgência urgentíssima para prorrogação dos prazos de encerramento dos lixões. ROYALTIES – LEI 12.734/2012 Presidente do STF marca para 20 de novembro julgamento de liminar. São seis anos de espera e mais de R$ 22 bilhões de prejuízos aos Municípios.

CESSÃO ONEROSA O ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia que pretende repartir 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e municípios e também 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal. TRIBUNAIS DE CONTA Compromissos dos Tribunais de Contas para auxiliar o movimento municipalista na qualificação dos gestores no que se refere às dificuldades enfrentadas na administração local.

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GESTÃO PÚBLICA

PINHAL INOVA NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA Iniciativa tem base em princípios como trabalho em equipe, associativismo e cooperação, além de estudar soluções e elaborar projetos Edevaldo Stacke/Ascom Pinhal, com informações da URI

Fotos: Edevaldo Stacke

INOVAÇÃO E PARCERIA Professores da URI, Gilson Panosso e Luis Pedro Hillesheim e os gestores, vice-prefeito, Luiz Carlos Pinto Ribeiro e o prefeito Edmilson Pedro Pelizari

inovação é, com certeza, a melhor saída, para os gestores que almejam uma administração diferenciada em tempos de crise. Neste sentido, ampliar parcerias e mobilizar a comunidade é fundamental. O Programa de Excelência em Gestão no Município de Pinhal é um case exemplar que traduz perfeitamente esta possibilidade. A iniciativa tem o intuito de ampliar o capital humano existente no município e o objetivo é o de preparar o ambiente e as pessoas para melhorar a qualidade de vida, ampliando as escolhas de quem reside, trabalha e estuda, baseado nos princípios do trabalho em equipe, associativismo e cooperação, além de estudar soluções e pensar projetos.

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PRESENÇA MACIÇA O interesse dos servidores públicos de Pinhal pelo projeto lotou as acomodações já no primeiro encontro

Desenvolvido em parceria com a URI (Universidade Regional Integrada) de Frederico Westphalen, o programa visa qualificar ainda mais serviço público. Durante a parceria, professores da Faculdade, promoverão painéis e palestras específicas para os secretários e funcionários da Prefeitura Municipal. As mais de 100 horas de atividades distribuídas entre os encontros deverão os temas das mais diversas áreas que se entrelaçam com as secretarias municipais e as necessidades alinhadas para solução de problemas de cada setor público. Na pauta, destaca para o debate da realidade na saúde, educação, segurança bem como a importância do agente público no contexto social. Na abertura o um encontro reuniu to-

dos os servidores do Município, além do prefeito Edmilson Pedro Pelizari e o vice Luiz Carlos Pinto Ribeiro. “Estamos muito satisfeitos com o desempenho da nossa equipe, por isso estamos investindo e valorizando o trabalho de cada servidor, trazendo este projeto de extensão com esta renomada Universidade”, resumiu Pelizari. “O primeiro encontro já foi muito positivo, e o programa vai trazer para os servidores uma capacitação que no futuro vai se reverter em serviços ainda melhores para população. E esse é o nosso propósito, o programa vem ao encontro do que buscamos há uma longa data”, ressaltou o vice-prefeito de Pinhal Luiz Carlos Pinto Ribeiro que também participou das atividades.

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MATÉRIA ESPECIAL

A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETORCOMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A revisão dos Planos Diretores é oportunidade para enfrentar problemas urbanos e ambientais e construir os consensos para o projeto da cidade Tiago Holzmann da Silva/3C Arquitetura e Urbanismo

partir da aprovação do Estatuto das Cidades e incentivados pelas políticas públicas de planejamento, os Planos Diretores foram realizados por centenas de municípios gaúchos durante a década passada e início desta. Em

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muitos casos, as administrações se viram pressionadas pelos curtos prazos impostos pela Lei e por exigências de finalização dos planos como condição para repasse de recursos e verbas federais. A pressa na elaboração e aprovação

dos planos gerou, em muitos casos, um plano confuso, incompleto e parcialmente inadequado. Se, por um lado, atendeu ao básico e pode ter contribuído para resolver questões burocráticas de aprovações de projetos e regimes urbanísticos, por outro,

Acima, atividades participativas, audiências e oficinas de construção coletiva realizadas com técnicos e gestores municipais, vereadores, lideranças empresariais, entidades profissionais e associações de moradores. Na página ao lado, um dos mapas de análise territorial elaborados pelos técnicos para o Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Alegrete, que servirão para pautar as discussões das propostas. não determinou com clareza qual o projeto de cidade que a administração e a população desejam para seu futuro.

para a gestão administrativa, acompanhamento e controle, fiscalização da implantação e participação continua da comunidade.

Nesse momento, diversos municípios estão revisando ou pretendem revisar suas Leis do Plano Diretor. A oportunidade é muito boa para que as administrações trabalhem sobre um projeto de cidade mais adequado à realidade local e à nova conjuntura nacional. A crise política e a estagnação da economia exigem dos municípios mais planejamento para utilização de seus recursos e mais criatividade e inovação para promover o desenvolvimento.

O Plano Diretor é um tipo de acordo, um pacto entre todos os cidadãos do município. O processo de sua elaboração deve identificar os interesses legítimos de diferentes grupos sociais, oferecer espaços de discussão democráticos que permitam promover os consensos e a construção coletiva entre todos, identificando as preferências e prioridades e elaborando as propostas que atendam o interesse público e a grande maioria da população.

O Plano Diretor é uma Lei, de iniciativa do Executivo aprovada pela Câmara de Vereadores, que consiste no instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O Plano Diretor divide-se em três partes principais: a) os princípios, diretrizes e estratégias para o poder público e seu papel como indutor do desenvolvimento da cidade;

O Município de Alegrete é um dos que está revisando seu Plano Diretor e também aproveitando para elaborar o Plano de Mobilidade de forma integrada. A 3C Arquitetura e Urbanismo, consorciada com a Pro Cidades, são responsáveis pelo trabalho que tem se destacado pela adoção de metodologias participativas e técnicas de construção coletiva envolvendo os mais diversos setores da sociedade. O processo de participação tem por objetivo, inicialmente, determinar claramente os problemas e qualidades existentes na cidade no que se refere ao espaço público, edificações, usos e atividades, mobilidade, patrimônio, meio ambiente e outros temas relevantes. Em paralelo, os profissionais

b) a definição das regras e padrões para as atividades privadas no território, através de zoneamento de usos e atividades e do regime urbanístico para a construção e parcelamento; e c) procedimentos e instrumentos

das empresas consorciadas estabeleceram uma dinâmica de trabalho integrado com os técnicos municipais realizando pesquisas e buscando reunir a maior quantidade de informações para consolidar um banco de dados suportado por um Sistema de Informação Geográfico (SIG), que é a base para a elaboração das propostas e para a futura gestão o plano. A 3C Arquitetura e Urbanismo, por meio de seus arquitetos e urbanistas e de sua equipe multidisciplinar, tem realizado com sucesso planos, projetos e estudos para o planejamento de dezenas de municípios. Atuando de forma comprometida com os resultados em franca parceria com as equipes técnicas e gestores locais. Além disso, tem obtido resultados relevantes ao integrar as práticas tradicionais do planejamento urbano com as novas tecnologias, a sustentabilidade e a preocupação social e ambiental. A 3C Arquitetura e Urbanismo já desenvolveu planos e projetos para as administrações municipais de: Bagé, Triunfo, Nova Palma, Camaquã, São Francisco de Paula, Ijuí, Boqueirão do Leão, Flores da Cunha, Garibaldi, Pelotas, Santa Tereza, Carlos Barbosa, Rio Pardo, Canoas, Rio Grande, Uruguaiana, Jaguarão, municípios do Litoral Norte do RS, além de Foz do Iguaçu/PR, Rio do Sul/SC, Nova Friburgo/RJ, entre outros.

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OPINIÃO

O MUNICIPALISMO E VOCÊ

Lucas Redecker

Deputado federal (PSDB)

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A Frente Parlamentar do Pacto Federativo, da qual faço parte, está empenhada e firme no propósito de levar adiante uma nova divisão e descentralização dos recursos e focada em tornar realidade um novo pacto

ste ano, mais uma vez, as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios foram o principal tema da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O clamor dos prefeitos por mais recursos é justificado pelos indicadores: mais de 70% dos municípios gaúchos, conforme a Famurs, terminaram 2018 sem conseguir pagar todas as contas. O atendimento crescente de demandas por parte dos municípios e a diminuição das receitas está na origem das dificuldades para o fechamento das contas. Eu sou defensor do municipalismo, que consiste na ideia de oferecer maior autonomia aos municípios, através da descentralização da administração pública e dos recursos. Defende também a importância da cidade, uma vez que é nos municípios onde se vive e se trabalha. Por isso, é absurdo e insustentável que 70% de tudo o que se arrecada fique com o governo federal. Isso reforça a minha convicção quanto a necessidade de um novo Pacto Federativo (forma como são divididos os impostos e obrigações entre União, estados e municípios). O atual Pacto Federativo foi criado há 31 anos e a sua revisão é fundamental para a retomada do crescimento econômico. A Frente Parlamentar do Pacto Federativo, da qual faço parte, está empenhada e firme no propósito de levar adiante uma nova divisão e descentralização dos recursos e focada em tornar realidade um novo pacto. Da mesma forma, há a expectativa de que a regulamentação da Lei Kandir

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seja votada ainda este semestre. O RS não apenas debateu a Lei Kandir, mas foi o Estado que estimulou a retomada do assunto dentro da Câmara dos Deputados. A verdade é que a Câmara, desde 1996 até o presente momento, não teve interesse numa pauta fundamental para o Brasil, como a Lei Kandir, porque senão já teríamos regulamentado esse assunto e não precisaríamos ser dependentes do STF. Nós estamos num momento importante, em que há convergência dos poderes para debater e colocar em pauta a Lei Kandir. Todos sabem da dificuldade e da falta que os recursos fazem para o RS, apesar de saber que o governo federal, pelas dificuldades que tem, não vai pagar o passivo que nos é devido. Por que o RS, que deve para a União, precisa pagar a dívida mensalmente e comprometer 13% da sua receita líquida? Precisamos, pela união das nossas bancadas e partidos, pressionar para que os débitos sejam pagos. A regulamentação da Lei Kandir é necessária para que possamos fazer, no mínimo, um encontro de contas e receber daqui para a frente. O RS deixa de receber mensalmente R$ 330 milhões da Lei Kandir, o que poderia contribuir para fazer modificações estruturais históricas no RS. Estamos vigilantes e pressionando para que seja votada rapidamente a Lei Kandir e para que o dinheiro vá para a ponta que mais precisa, deixando de ficar concentrado em Brasília, como ocorre há muitos anos. Isso vai dar mais fôlego aos estados, pois estamos reféns da não regulamentação. Essa é uma pauta conjunta do Brasil.

FAMURS 2019/2020

NOVO PRESIDENTE DA FAMURS ANUNCIA SEUS DIRETORES E COORDENADORES Definidos os nomes para os cargos de coordenação e direção da entidade Secom/Famurs

Foto: Secom/Famurs

Os Diretores Administrativos serão José Scorsatto e Verno Aldair Müller. O Coordenador de Comunicação será o jornalista Voltaire Santos

novo Presidente da Famurs, Eduardo Freire (PDT) já definiu três nomes para os cargos de coordenação e direção da entidade. Os Diretores Administrativos serão José Scorsatto e Verno Aldair Müller. O Coordenador de Comunicação será o jornalista Voltaire Santos. Scorsatto é natural de Arvorezinha. Foi um dos coordenadores de campanha do candidato Jairo Jorge ao Governo do Estado. Já foi coordenador da Famurs e também atuou na Presidência do Banrisul.

Filiado no Partido Democrático Trabalhista há mais de 20 anos, começou sua carreira política em 2000, quando exerceu o cargo de secretário municipal de saúde de Arvorezinha. Em 2004, foi eleito vice-prefeito e, quatro anos depois, prefeito do município.

- Amasbi, por dois mandatos (anos 2010 e 2013). Vice Presidente do Consórcio de Municípios do Alto Jacui e Alto da Serra do Botucarai - COMAJA por dois mandatos (de 2011 a 2016) e Presidente da Associação Gaúcha Municipalista - AGM na gestão 2010/2011.

Verno Aldair Müller é formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Na esfera pública, desempenhou a função de prefeito por dois mandatos consecutivos no município de Tio Hugo, em 2009 e 2013.

Voltaire Santos é jornalista formado pela PUCRS. Atuou por mais de 7 anos nos veículos do Grupo RBS como Rádio Gaúcha, RBSTV e Zero Hora. O jornalista Voltaire Santos estava como Chefe de Comunicação da Prefeitura de Tapes, desde 2017 e atuou na campanha do Prefeito Dudu Freire para a Presidência da Famurs.

Presidente da Associação de Municípios do Alto da Serra do Botucarai

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FAMURS 2020

O DESAFIO DE MANECO HASSEN

Indicado pelo Partido dos Trabalhadores para ocupar a presidência da principal entidade municipalista do Rio Grande do Sul, o atual prefeito de Taquari, enfrentará um dos maiores desafios de sua vida pública. A Revista Em Evidência entrevistou Maneco Hassen na sede da entidade, quando ele falou sobre este e outros temas. Confira Jennifer Nunes

Quando o senhor assumir a entidade, seu partido já terá mais de quarenta anos de existência. No entanto o senhor será apenas o terceiro presidente do PT a ocupar a presidência, o que, de certa forma, reflete a realidade política gaúcha e também demonstra a importância para o seu partido de exercer tal

cargo. Até que ponto este cenário irá nortear sua gestão? Tenho muito orgulho e identificação com a ideologia do Partido dos Trabalhadores, porém, de forma alguma, serei um presidente estigmatizado por uma conduta meramente política.

Não faz parte de meu modo de conduzir minhas ações. Respeitar as diferenças e buscar o consenso em torno de um objetivo maior, são lições que priorizo e aplico em minha vida pública. As quais, foram reconhecidas por meus colegas que me indicaram no último dia 21 de maio . A Famurs

FAMURS 2020 O perfil agregador e a forte capacidade de articulação política levaram o prefeito de Taquari a ser indicado para ocupar a presidência da Famurs em 2020

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Foto: Jennifer Nunes

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A Famurs é a maior entidade municipalista do estado porque sempre respeitou as nuances ideológicas de cada prefeito, mas jamais abriu mão de suas prioridades, que basicamente buscam fortalecer os executivos municipais FAZENDO HISTÓRIA Quando chegar a presidência da Famurs, Maneco será o terceiro prefeito petista a alcançar tal prestígio

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Este novo prefeito está muito mais comprometido com seu cidadão do que com o jogo político. Vejo o prefeito do século XXI como um agente público no sentido literal da palavra: mais técnico e comprometido e consequentemente mais eficaz a sua comunidade e a à causa municipalista. Por essa série de fatores, acredito cada vez mais na reversão de nossa realidade política é a maior entidade municipalista do estado porque sempre respeitou as nuances ideológicas de cada prefeito,

mas jamais abriu mão de suas prioridades, que basicamente buscam fortalecer os executivos municipais, seja através da pressão política sobre àqueles que podem transformar nossa realidade antagônica; seja através da qualificação técnica de nossos gestores por meio de cursos e debates e ainda na orientação jurídica com seus profissionais altamente qualificados. Encaro como um enorme e desafio e também orgulho em poder ter a oportunidade de continuar lutando pela causa municipalista. Sabemos que o cenário municipalista não é um dos mais favoráveis aos prefeitos de nosso país. Além disso, as principais reivindicações vêm sendo proteladas ano após ano. O senhor acredita que realmente é possível reverter tal cenário? Sabemos que na realidade dos gestores municipais é desafiadora, adversa e por que não dizer, injusta. Nossos recursos são parcos e os repasses geralmente chegam tarde, além disso, governamos sempre sob os “rigores”

da Lei. Com certeza é um cargo onde as responsabilidades são inversamente proporcionais às condições de trabalho. Mas se eu não acreditasse na causa, não teria concorrido a minha primeira eleição. Com o advento da informação, principalmente através das redes sociais, está sendo mais fácil conscientizar o cidadão da importância de sua prefeitura, isto já um fato, como também já um fato a nova atitude de nosso prefeitos. Acompanho sempre a Marcha dos Prefeitos em Brasília, e posso dizer que uma nova consciência coletiva está formando no País. Através das ações de entidades, como a CNM, dirigida pelo gaúcho Glademir Aroldi,um novo perfil de gestor público está se formando. Este novo prefeito está muito mais comprometido com seu cidadão do que com o jogo político. Vejo o prefeito do século XXI como um agente público no sentido literal da palavra: mais técnico e comprometido e consequentemente mais eficaz a sua comunidade e a à causa municipalista. Por essa série de fatores, acredito cada vez mais na reversão de nossa realidade política.

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ÚLTIMA PALAVRA

MAIS O MUNICÍPIO, MENOS O PARTIDO

Darci Lauermann

Coordenador-geral da Famurs

nspirados em um slogan de mais autônoma e independente, recentemente usado pela de modo que, a cada gestão, seja Famurs, que continha a ex- permitido dar continuidade à agenpressão “Mais Brasil, menos da municipalista. A Famurs não Brasília’, assumimos a Federação deve ser um palanque político tamcom a intenção primeira de defen- pouco um balcão de negócios. Cada der prioritariamente os interesses presidente possui apenas um ano dos municípios, independente- de mandato, e acreditamos que, mente da ideologia de prefeitos. se não costurarmos a nossa colcha Acredito que há um certo equívoco de interesses com determinação na maioria das entidades político- e uma visão suprapartidária, fica-sociais quando estas visam prio- remos sempre repetindo o mesmo ritariamente seu aspecto político. discurso e jamais veremos aconteÓbvio que todos cer a tão esperada nós dependemos mudança no Pacto de ações políticas Federativo. que, de certa forma, Porém, acredito que estão fora de nossa a força política de Tenho a plena alçada, como, por consciência de que exemplo, os Proje- nossa Entidade virá tais mudanças exitos de Lei articula- justamente de uma giram muita corados em Brasília. Pogem de nossa dirém, acredito que postura mais técnica retoria, o que está, a força política de e de uma gestão hoje, perfeitamente nossa Entidade virá sintonizado com a mais plural, que justamente de uma tendência de uma postura mais técni- não discrimine os nova postura políca e de uma gestão partidos, mas que os tica que paira somais plural, que bre a nossa nação. não discrimine os una em torno de um Em pouco tempo partidos, mas que mesmo ideal, que é a de gestão, conseos una em torno de guimos economizar um mesmo ideal, causa municipalista verbas que serão que é a causa murevertidas aos municipalista. Para isso, precisamos nicípios e tivemos a coragem de de uma entidade sólida, articulada apoiar a continuidade do ICMS por e, consequentemente, técnica e efi- mais dois anos. São dois exemplos caz. que demonstram o compromisso de nossa diretoria com a entidade A gestão do presidente Cettolin, da em detrimento de uma possível qual faço parte como coordenador- projeção pessoal. Foram duas ações -geral, está promovendo mudanças técnicas, dois aspectos que traduprofundas no regulamento geral. zem perfeitamente nosso objetivo: Com a aprovação dos nossos entes pensar mais nos municípios e meparticipantes, teremos uma entida- nos nos partidos.

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