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EDITORIAL

RENOVAÇÃO EFICAZ!? no resultado das eleições presidenciais, especialmente. De igual forma, a troca de cadeiras no Congresso foi expressiva, mas ainda é cedo demais para medir o alcance de tamanha transformação no contexto geral.

Gladimir Chiele

Diretor-executivo da CDP

frase que intitula este editorial pode ser afirmativa ou uma interrogação. Vale para ambos os lados, pois assume um novo Governo nos âmbitos federal e estadual, como também os parlamentos são contemplados com mudanças significativas. Mas qual o efeito de tais mudanças? E aí vai uma dúvida pois o sentimento generalizado que tomou conta das ruas do país refletiu-se parcialmente

O país precisa de reformas, desde as estruturais até as mais simples, que mexem no cotidiano do poder público. A previdência tem sido tratada somente sob o ângulo da União e do déficit gerado a cada exercício, mas o Estado e os Municípios estão “quebrando” por não conseguir sequer projetar a sustentação atuarial dos regimes próprios de previdência. Também aqueles que possuem regime geral não conseguem mais suportar a carga do sistema, que literalmente entrou em colapso. É preciso fazer enfrentamentos. Corporações, sindicatos, entidades associativas e os defensores da situação atual devem se inserir no processo de mudanças, com redução de privilégios e de normas que atendem a interesses

SUPERVISÃO GERAL: Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com

ANUNCIE: 51 98444-4616 51 98320-2414 51 98418-1543 revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

EDIÇÃO E REVISÃO: Maria Becchi revistaemevidencia@hotmail.com REPORTAGEM: Jennifer Nunes atendimentoemevidencia@outlook.com DESIGN: Neo WS - neows.com.br

pontuais, ou ficarem de fora da necessária imposição de reformas. O Poder Executivo tem pressionado fortemente o orçamento, resultado do aumento descontrolado de despesa com pessoal, que por um lado é exigência cada vez maior dos serviços e do atendimento à comunidade, por outro, é consequência de normas, leis, decretos, planos e outros instrumentos que constituem previsões impraticáveis na gestão e no custeio de pessoal. Portanto, reformas administrativas e gerenciais são medidas absolutamente necessárias e urgentes. Para tanto, os governos, mas principalmente os parlamentares, são vitais na conformação e aprovação das medidas urgentes reclamadas não somente pela população, mas pela própria situação que chegou ou ultrapassou o limite. Gladimir Chiele Diretor-executivo da CDP

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085 FOTOGRAFIA: Chico Pinheiro FOTOS DE CAPA: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência Exceto: Luis Carlos Heinze (acervo pessoal) Andre Y Castro Camillo (acervo pessoal) AGRADECIMENTOS: Claudio Santa Catarina, Gabriela Brands e Alexandre Farina.

ÍNDICE

9 anos - Número 65 - 2018

AGRICULTURA

Covatti Filho assume secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Cassio Nunes Soares

CAPA LUIZ CARLOS HEINZE

Heinze dá a volta por cima

Prefeito de Pantano Grande

PSL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

37 FEEDBACK......................................................................................5 GARIBALDI.....................................................................................8 Colheita, pisa e merendim abrem veraneio da Vindima 2019 em Garibaldi

FARROUPILHA............................................................................10 Farroupilha é oficialmente a Capital Nacional do Moscatel

CAPA | PRIMEIRA PESSOA...................................................11 “Os gastos com o Poder Legislativo são necessários para a manutenção da democracia”

DOM PEDRITO............................................................................ 16 Em Dom Pedrito, carnaval de rua é cancelado e valor será destinado para a educação

revistaemevidencia.com.br.................................................. 17 CAPA | MÁRCIO ESPINDOLA............................................. 21 “O modelo de gestão de escolas com organização social garante verbas do Fundeb”

DOIS PONTOS...........................................................................24 “Nosso avanço se deve a uma gestão transparente e responsável”

PREFEITOS PROGRESSISTAS | BOM PROGRESSO.25

Armindo David Heinle

PREFEITOS PROGRESSISTAS | TUPANCIRETÃ.......... 26 Foco na saúde

PREFEITOS PROGRESSISTAS DEZESSEIS DE NOVEMBRO................................................27 Ademir José Andriolli Gonzatto

PREFEITOS PROGRESSISTAS | BOSSOROCA............ 28 José Moacir Fabrício Dutra, prefeito de Bossoroca

CAPA | ALRS............................................................................... 29 Luis Augusto Lara é o novo presidente da ALRS

FLASH | CAPA | ALRS

Luis Augusto Lara é o novo presidente da ALRS

OPINIÃO - Gilson Luís dos Anjos...................................34 Educação infantil: no âmbito da gestão compartilhada, segura e saudável

OPINIÃO - Antonio Cettolin............................................... 36 Um Novo Rio Grande precisa de municípios fortes

Ruy Irigaray

45 66

CAPA | FLASH...........................................................................42 Cassio Nunes Soares

OPINIÃO - Silomar Garcia Silveira................................48 A ética e a política

RIO GRANDE..............................................................................49 “Ao invés do discurso do choro, optamos pela superação na busca de alternativas”

PERFIL............................................................................................ 52 Vagner Aloy Rodrigues

AMFRO | QUARAÍ....................................................................54 A gestão social Mario Raul

FAMURS | AMFRO................................................................... 56 Amfro realiza sua primeira assembleia geral ordinária na sede da Famurs

FAMURS | AMZOP....................................................................57 Presidente Cettolin prestigia posse da diretoria da Amzop

FAMURS | AMESNE................................................................. 58 Comitiva liderada por Cettolin Reivindica investimentos em rodovias da região

OAB/RS.........................................................................................60 “Nossa prioridade é cuidar da advocacia gaúcha”

FLASH | OAB/RS....................................................................... 61 A posse de Ricardo Breier para o triênio 2019/2021

URBANISMO............................................................................... 62 Intervenção integrada agiliza solução de problemas complexos

PREFEITURAS | IBIAÇÁ......................................................... 65 Siops aponta investimentos positivos na saúde em Ibiaçá

PSL | CONGRESSO NACIONAL..........................................67 “Deputado tem que fazer bom uso da verba pública”

PONTO E CONTRAPONTO.................................................. 68 Posse de armas

ÚLTIMA PALAVRA - Eduardo Leite................................ 70 Romper com o que diverge, buscar o que converge

FEEDBACK

Confira alguns dos principais feedbacks que recebemos dos nossos leitores na edição 64.

Giovane Wickert, prefeito de Venâncio Aires “Boa noite. Eu que agradeço a oportunidade de fazer parte da história desta revista referência no estado do RS. A honra foi toda minha. Espero ter contribuído de alguma forma. Me coloca sempre à disposição. Desejo um excelente 2019.

Marcos Bonorino, gabinete da deputada Juliana Brizola “Boa tarde Lucio! Agradecemos imensamente o envio do material e parabenizamos, em nome da Deputada Juliana Brizola, pela bela publicação. Um grande abraço!”

Maria Rosalia, vereadora em Carlos Barbosa Cadastrou-se para receber a edição digital da revista Em Evidência através do QR code.

Claudio Lamachia, presidente da OAB “Muito obrigado pelo prestígio e pelas palavras, querido amigo. Contem sempre comigo. Abs.”

Roselaine Fanton, diretora-executiva da Engesa “Grata pelo envio da edição digital da revista. Aproveito para parabenizar pelos 9 anos da empresa, que tem se mostrado uma grande parceira da Engesa.”

IMAGEM DESTA EDIÇÃO Dentre as várias imagens realizadas durante a posse da 55ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, quase todas elas recheadas de emoção e alegria, destacamos a do casal Covatti. Silvana e Vilson não são o único casal que obteve sucesso na vida pública, mas, quando se fala em Assembleia Legislativa, eles são, realmente, um fenômeno, pois ambos ocuparam a cadeira da presidência da casa. Na foto, Silvana Covatti, a única mulher a ser presidir a ALRS até hoje, comemora mais uma posse. E o que traz ainda mais brilho à imagem é justamente o olhar apaixonado do seu marido que aplaude com admiração o feito da mulher com quem é casado há mais de 35 anos. Imagem feita pelas lentes de Evandro Oliveira. Confira na página 31 desta edição.

EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 65 - 2019

COVATTI FILHO ASSUME SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Covatti Filho aceitou o convite do Governador Eduardo Leite e assumiu o comando da Pasta Jennifer Nunes

Em seu novo desafio, Covatti Filho tem a missão de atender às cadeias produtivas da agricultura e pecuária, setores que representam cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. Segundo ele, a estrutura da Secretaria está preparada para atender desde o pequeno até o grande produtor, dentro e fora da porteira. “Montamos

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Fotos: Acervo Pessoal

ovatti Filho é reconhecido pela qualidade e quantidade de seu trabalho. Mesmo jovem, a sua liderança o credenciou para assumir o Departamento de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade reconhecida força política na defesa dos interesses dos nossos produtores. No último mandato, Covatti Filho foi o deputado federal gaúcho que mais apresentou projetos na área da agricultura e pecuária, entre eles a proposta que garante mais segurança jurídica, transparência e atratividade ao crédito rural (PL 10499/2018). Também é autor do projeto que dificulta a entrada de produtos importados, determinando um limite máximo de resíduos de agrotóxicos nos alimentos importados (PL 8892/2017) e da proposta que estabelece restrições nas importações de produtos que não observem normas e padrões de proteção ao meio ambiente, compatíveis com a legislação brasileira (PL 9988/2018).

REFERÊNCIA O deputado reeleito já atuou à frente do Departamento de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade reconhecida força política na defesa dos interesses dos produtores

DESAFIO Em seu novo desafio, Covatti Filho tem a missão de atender às cadeias produtivas da agricultura e pecuária, setores que representam cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho uma estrutura capaz de dar o suporte necessário para os nossos produtores, a fim de garantir a produção, o emprego, a renda e a competitividade dos nossos produtos”, ressalta. MERCOSUL Também no radar do Secretário, os acordos do Mercosul prometem ser pauta constante no dia a dia da secretaria. “Chegou a hora de rever os acordos e resolver as assimetrias que afetam a nossa produção, especialmente das culturas do arroz, leite, trigo, alho e vinho, entre outras”. Para Covatti, a solução está na elaboração de leis que equilibrem o jogo em favor do produtor brasileiro. “O fato

do Brasil ser aberto ao mercado internacional não possibilita impedir a entrada dos produtos, mas podemos exigir que na importação se obedeça a padrões mínimos de sanidade e qualidade dos alimentos. Temos leis extremamente rígidas em questões trabalhistas, sanitárias e ambientais, mas a nossa legislação é frouxa para a entrada de alimentos importados”, enfatiza. AGRICULTURA FAMILIAR Covatti Filho elencou como prioridade o fortalecimento da assistência técnica na pequena propriedade, que responde por mais de 70% da produção de alimentos. “A Secretaria conta com toda a estrutura da EMATER e possui um

departamento específico para a agricultura familiar. Desta forma, vamos continuar cumprindo o compromisso de formular, coordenar e executar políticas e diretrizes de desenvolvimento rural da base familiar”, garantiu. ENTIDADES REPRESENTATIVAS O trabalho em parceria com as entidades representativas deve ser fortalecido. Conforme Covatti, o diálogo é uma marca registrada sua, o que permite abrir inúmeras oportunidades para que o setor possa aprimorar sua interlocução com o Governo Estadual. “Somente teremos sucesso se trabalharmos em consonância com as entidades e se ouvirmos o produtor rural. E é isso que vamos fazer”, afirma o secretário.

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GARIBALDI

COLHEITA, PISA E MERENDIM ABREM VERANEIO DA VINDIMA 2019 EM GARIBALDI

Abertura ocorreu na Osteria Della Colombina, propriedade da rota rural Estrada do Sabor Priscila Pilletti/PM de Garibaldi

Foto: Priscila Pilletti/PM de Garibaldi

calendário do Veraneio da Vindima foi aberto oficialmente no dia 18 de janeiro, em Garibaldi. A Osteria Della Colombina, propriedade da rota rural Estrada do Sabor, recebeu autoridades, comunidade e turistas em uma grande festa que celebrou a colheita de uva na serra gaúcha. O evento também contou com a presença das soberanas da Fenachamp 2019 e imprensa regional. Inicialmente, a anfitriã Odette Bettú Lazzari falou da força da mulher na colheita. “Há 22 anos, os mais de 13 hectares da propriedade são comandados apenas por mulheres”. Também lembrou o cuidado com a comida orgânica e o aprendizado constante de viver em união com a natureza. A presidente da Estrada do Sabor, Natalina Vaccaro, reforçou que a presença de jovens no interior fortalece a agricultura e faz com que a tradição não se perca.

VERANEIO DA VINDIMA 2019 O evento acontece até o dia 19 de março

Para o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho, Oscar Ló, mesmo com condições climáticas adversas, a região reforça a vocação de produzir excelentes espumantes e consolida a cultura da uva. Apresentou, ainda, a expectativa positiva do setor, que projeta bom crescimento para 2019.

da dedicação e do trabalho.

Em seu pronunciamento, o prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, ressaltou que o município é forte, pois é feito de produtores que superam as adversidades e traduzem a essência

O objetivo do Veraneio da Vindima é ampliar o fluxo de turistas nas regiões enoturísticas e valorizar a estação, além de proporcionar, para a comunidade local e turistas, ativi-

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Em seguida, um dos momentos mais aguardados pelos visitantes: a colheita e a pisa de uva foram conduzida pelas soberanas da Fenachamp 2019, rainha Aline Bortolini e as princesas Rafaela Cappelari e Tainara Correa.

dades e experiências diferenciadas. O nome é inspirado no movimento turístico ocorrido nas décadas de 40 e 50, quando os turistas do Estado, especialmente de Porto Alegre, vinham para a Serra aproveitar o clima ameno. A programação contempla ofertas gastronômicas, festas locais, o Carnaval 2019 e demais atrações até o dia 20 de março. As atividades são uma promoção da Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, e do trade turístico local.

FLASH | GARIBALDI

Confira as principais imagens da abertura do Veraneio da Vindima 2019 Foto: Alexandra Ungaratto

Paulo Batimanza

VERANEIO DA VINDIMA 2019 Abertura do evento contou com presença de lideranças políticas e sociais, além das Soberanas da Fenachamp 2019 Foto: Priscila Pilletti Foto: Priscila Pilletti

Foto: Priscila Pilletti

ODETTE BETTÚ LAZZARI A anfitriã lembrou do cuidado com a comida orgânica e o aprendizado constante de viver em união com a natureza

NATALINA VACCARO A Presidente da Estrada do Sabor reforçou a importância dos jovens para reforçar a agricultura e manter a tradição

OSCAR LÓ O Presidente do Instituto Brasileiro do Vinho projetou grande crescimento do setor para 2019

Foto: Priscila Pilletti

ANTONIO CETTOLIN O prefeito de Garibaldi destacou o esforço e superação dos produtores

SOBERANAS FENACHAMP 2019 Rainha Aline Bortolini e princesas Rafaela Cappelari e Tainara Correa

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FARROUPILHA

FARROUPILHA É OFICIALMENTE A CAPITAL NACIONAL DO MOSCATEL A Lei que confere o título ao município foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 janeiro e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União Renata Parisotto/PM de Farroupilha

Depois de ter sido arquivado em janeiro de 2015 e desarquivado cinco meses depois, o projeto foi encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo o Deputado Federal Giovane Cherini (PDT-RS) com relator. Em seu parecer, de dezembro daquele ano, Cherini votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto. Voltando à pauta apenas em 2017, o projeto chegou a ir a plenário para votação, mas retornou para a Comissão de Constituição e Justiça, quando o Deputado Federal Pompeo de Mattos foi designado relator. Novamente o parecer foi favorável. A matéria voltou a tramitar em 2018,

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Foto: Adroir Fotógrafo

proposta, que foi protocolada em maio de 2013, passou pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça do Legislativo Federal, tendo pareceres favoráveis aprovados. No seu parecer, o Deputado Federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC), relator do processo na Comissão de Cultura votou favorável à aprovação e tramitação da matéria. “Conferir oficialmente o título de Capital de Uva Moscatel ao município de Farroupilha é, portanto, o reconhecimento oportuno. A concessão do título de Capital Nacional de uva Moscatel contribuirá para a promoção dessa importante atividade econômica exercida com destaque pelo Município”, diz o relatório apresentado em abril de 2014 e aprovado por unanimidade em maio daquele ano. REFERÊNCIA Farroupilha é o terceiro maior produtor vitivinícola do país e o maior produtor nacional de uvas moscatéis, utilizadas para elaboração de vinhos tranquilos e de espumantes finos sendo aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2018. Em dezembro passou pelo Senado e finalmente foi publicado com sanção presidencial nesta sexta-feira, 04, no Diário Oficial. AMPLO ENVOLVIMENTO POLÍTICO O projeto teve amplo envolvimento político de parlamentares do Estado até chegar a sanção. O Deputado Federal Henrique Fontana (PT) foi o proponente, em 2013, destacando que “Farroupilha é o terceiro maior produtor vitivinícola do país e o maior

produtor nacional de uvas moscatéis, utilizadas para elaboração de vinhos tranquilos e de espumantes finos”. Na Câmara dos Deputados, os relatores foram Giovani Cherini (PR), Pompeo de Mattos (PDT) e José Luiz Stédile (PSB). Já no Senado, o relator da proposta foi Paulo Paim (PT-RS), que em suas defesas lembrou que Farroupilha obteve da Embrapa a indicação geográfica de procedência (IP) para os vinhos finos moscatéis. O projeto ainda contou com o apoio da Senadora Ana Amélia (PP).

CAPA | PRIMEIRA PESSOA Fotos: Acervo Pessoal

“OS GASTOS COM O PODER LEGISLATIVO SÃO NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA” André Y Castro Camillo, advogado e consultor jurídico da União dos Vereadores do Brasil (UVB) Jennifer Nunes

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CAPA | PRIMEIRA PESSOA Em decorrência dos resultados apurados nas urnas com as eleições gerais de 2018, que cenário político podemos esperar para o pleito municipal de 2020? As lições que as eleições gerais nos trouxeram, de certa forma, quebraram certos paradigmas. Vivemos um momento único, onde a maioria da população repudia e rejeita a velha política e, consequentemente, os políticos tradicionais. Há anos, a sociedade já não suportava mais tanta corrupção. A grande diferença, em minha opinião, foi o advento de um elemento revolucionário, democrático e eficaz: as redes sociais. Agora, cada cidadão possui um amplificador direto e poderoso de suas ideias e também de suas reivindicações. Através da internet, notícias, posições ideológicas e propostas eletivas se propagam ampla e rapidamente. Tal fator, não só aprimorou o processo político como ainda possibilitou o ingresso dos ditos outsiders, no processo político e, em alguns casos, nas próprias eleições. Todos estes fenômenos, aliados à busca pelo novo, resultaram em uma renovação histórica. Não é um absurdo afirmar que, após as eleições gerais de 2018, grande parte do que se conhecia como verdade absoluta em matéria de política eleitoral desapareceu, literalmente se desintegrou.

próximo do “novo cidadão”, com acesso a informação, exposto as mídias sociais e mais interessado pela política, pode ser fator preponderante para o início de uma escalada de renovação dos parlamentos municipais? A princípio as mídias sociais foram mais utilizadas como meio de comunicação, para informar, para anunciar produtos e serviços. Porém, a cada eleição, a participação delas se tornam cada vez mais imprescindíveis para aqueles que pretendem promover uma campanha bem- sucedida. No caso das eleições locais, ainda temos muitas variáveis que não são contextualizadas se comparadas a uma eleição geral. Um bom exemplo disso são os gastos de com a campanha. Os critérios utilizados nas eleições presidenciais com os gastos de campanha não devem surtir os mesmos efeitos em 2020, uma vez que a eleição municipal tende a ser, lamentavelmente, cada vez mais cara.

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Não basta somente que o cidadão seja escolhido por seus predicados privados para ocupar acento seja no legislativo ou no executivo, ele precisa ter condições pra isso, precisa cercar-se de bons assessores, capacitar-se através do conhecimento adquirido por outros que já estiveram na mesma condição e, acima de tudo, estar atento às necessidades daqueles que representa

Dos cargos postos em disputa nas eleições locais, a de vereador certamente será alvo de maior atenção do eleitor. O fato desse agente político estar mais

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Com relação aos gastos de campanha, você acredita que são verdadeiras as afirmações de que o subsídio dos vereadores é o meio pelo qual o detentor de mandato obtém vantagem sobre os demais candidatos, ficando, assim, mais perto de obter sua vaga? Os subsídios dos agentes políticos, principalmente dos vereadores, desperta, há muitos anos, o interesse de uma parcela da população, e posso te

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Não é um absurdo afirmar que após as eleições gerais de 2018, basicamente grande parte do que se conhecia como verdade absoluta em matéria de política eleitoral desapareceu, literalmente se desintegrou

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CAPA | PRIMEIRA PESSOA garantir que não é pelo que verdadeiramente representa. Vem de longa data um movimento silencioso e sorrateiro que busca impor não só a condição de exercício voluntário da vereança, como da redução no número de seus membro e do percentual correspondente ao valor de repasse constitucional ao órgão Câmara Municipal. Se observarmos atentamente, parte do movimento o faz de forma consciente, com intuito despótico e claro de aniquilar todo e qualquer mecanismo que possibilite democraticamente a construção de uma sociedade plural e fraterna. Embora venha sempre envolta de argumentos como o da austeridade, a intenção desses pseudo progressistas é de propiciar que, sem qualquer oposição, o gestor local seja senhor soberano, não só da grande fração de todos os recursos postos à disposição do município, mas também, que possa ser o capitão da nau e assim, sozinho, sem contrariedade, tomar as decisões que repercutirão sobre a vida de todos os munícipes, estabelecendo, assim, um feudo moderno. Os demais, seja por conveniência ou desconhecimento, acabam por servir de massa de manobras e vociferam qualquer coisa que lhe sejam ditas sem que façam reflexão apropriada. Considerando que o subsídio é uma forma de remuneração por serviços prestados, não vejo como meio a propiciar vantagem aos detentores de mandato caso opte por disputar uma reeleição.

É inegável que vivemos novos tempos. Partindo dessa premissa, é necessário que todos os detentores de mandato público entendam de uma vez por todas sua função na estrutura de poder em que está inserido. Não basta somente que o cidadão seja escolhido por seus predicados privados para ocupar acento seja no legislativo ou no executivo, ele precisa ter condições pra isso, precisa cercar-se de bons assessores, capacitar-se através do conhecimento adquirido por outros que já estiveram na mesma condição e, acima de tudo, estar atento às necessidades daqueles que representa e fazer valer a máxima do discurso associado à prática. Em algum momento, em nossa história recente, o parlamento municipal perdeu a mão e, por ações e omissões próprias, estimulou a demonização da fração de poder com maior relevância em um estado democrático de direito, abrindo, assim, brechas para comparações descabidas. Os gastos com o Poder Legislativo são necessários para a manutenção da Democracia, mas, se mal aplicados, fazem suscitar se, em áreas como a saúde e a educação, não dariam mais resultados a população. Não se deve generalizar, mas tenho visto muitas situações na condição de Advogado e Consultor Jurídico da União dos Vereadores do Brasil, onde o descaso com os preceitos básicos do exercício na função do vereador estimulam a população a se revoltar contra a instituição centenária do vereador, o que também não deveria ocorrer, pois a câmara municipal é, ou deveria ser, o mais perfeito reflexo da comunidade que representa, estando ali o melhor e o pior da sociedade. Todos os problemas da sociedade repercutem no parlamento.

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Agora, cada cidadão possui um amplificador direto e poderoso de suas ideias e também de suas reivindicações. Através da internet notícias, posições ideológicas e propostas eletivas se propagam ampla e rapidamente

Existe uma tendência entre alguns políticos e eleitores a ver o vereador e a câmara municipal como vilões das administrações municipais e responsáveis pela ausência de recursos em áreas fundamentais como a saúde e educação. Como o senhor analisa este cenário?

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Falando em UVB, como seu trabalho de consultor tem sido recebido pelos vereadores do Brasil? Antes de tudo, é um prazer fazer parte de uma instituição com a história da UVB. A entidade é, hoje, o maior órgão de representação política legislativa do Brasil e, em linhas gerais, congrega mais de 57 mil agentes políticos distribuídos nos 26 estados da federação. O trabalho realizado pelo Presidente Gilson Conzatti e toda a equipe de colaboradores tem facilitado muito minha atuação como consultor e a receptividade é excepcional, já que estar à frente do departamento jurídico de uma instituição de nível nacional faz com que muitas portas se abram, o que traz a responsabilidade de desempenhar adequadamente as atribuições para mantê-las abertas. Considerando todo o contexto atual, é possível resgatar a credibilidade no parlamento municipal? E ainda: é possível fazer com que a população volte a ter esperanças em dias melhores através da atuação dos vereadores nos municípios? De uma forma geral, o Poder Legislativo precisa encontrar sua dignidade, algo que, como já referi, em algum momento da história ele próprio extraviou, perdeu. Os Vereadores necessitam agir coletivamente para assuntos coletivos e corporativamente para assuntos corporativos. Enquanto não houver unidade no tocante aos assuntos interna corporis, não poderemos esperar naqueles além dos muros da Câmara, e é isso que quer dizer a frase no brasão que o representa “Unidos somos mais fortes”. A credibilidade dos vereadores e, por consequência, da Câmara Municipal, passa por uma profunda análise de consciência, de voltar a ouvir as vozes que vêm das ruas, ver as dores da população e, no exercício efetivo de suas atribuições constitucionais, voltar a dar esperança aos munícipes que são os verdadeiros detentores do poder do estado.

NÃO AO PREGÃO MANIFESTO PELA QUALIDADE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS POR CRITÉRIOS TÉCNICOS A falta de qualidade das obras públicas no Brasil povoa os noticiários diários. Os exemplos são abundantes e grande parte desses problemas é resultado de projetos e obras contratadas de forma equivocada pela Administração Pública, com adoção indiscriminada do menor preço e do pregão. Para enfrentar essa realidade, os Conselhos profissionais CAU/RS e CREA/RS, em conjunto com Entidades de Arquitetos e Urbanistas e de Engenheiros, se manifestam: • Pela adoção de critérios técnicos e de qualidade nas licitações de contratos de serviços e obras de arquitetura e engenharia; • Pelo respeito irrestrito à Constituição, à Lei de Licitações (8.666/1993) e pela qualificação da lei a partir da manutenção dos seus princípios; • Contra a modalidade do pregão, já declarado pelo TCE como ilegal para a contratação de serviços técnicos e projetos de arquitetura e engenharia e muito prejudicial ao resultado final almejado, que é a obra pública de qualidade; • Contra a modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e a contratação integrada, que permite contratar a obra sem projeto prévio, eliminando a participação do ente público na elaboração das soluções e na fiscalização do processo. A ampliação da transparência, o respeito à lei e ao conhecimento técnico qualificado são os únicos caminhos possíveis para garantir a execução de obras públicas de qualidade, entregues no prazo, dentro de valores adequados e que representem efetiva economia, segurança e durabilidade, em atendimento à toda a população, financiadora e beneficiária da obra pública.

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EM DOM PEDRITO, CARNAVAL DE RUA É CANCELADO E VALOR SERÁ DESTINADO PARA A EDUCAÇÃO O prefeito Mário Augusto, mesmo contrário ao que foi decidido, lamenta a não realização do Carnaval Vânia Carballo Gonçalves

Na primeira reunião, havia sido acordada a realização do Carnaval de Rua fora de época. Em razão da segurança, a Brigada Militar conseguiu reforço de 30 policiais para a realização de uma noite e apoio com o efetivo local para a realização num final de tarde. O Município arcaria com o som, luz e decoração e as agremiações entrariam na avenida com recursos próprios. Na reunião do dia 14, os representantes do Executivo e da BM ficaram sabendo que os carnavalescos desistiram da realização do evento em função da falta de repasse de recursos públicos. O prefeito Mário Augusto, mesmo contrário ao que foi decidido, lamenta a não realização do Carnaval, pois é uma festa popular que traz a comunidade para a avenida. “Em relação ao valor de R$ 5 mil que tinha ficado no Orçamento Municipal rubricado para o Carnaval, destinaremos a verba para compra de quatro condicionadores de ar split para as escolas municipais de Educação Infantil Maria Francisca e Tupy Silva”, enfatizou o prefeito. Na reunião, a diretora do Departamen-

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Foto: Vânia Carballo Gonçalves

o final da tarde do dia 14 de janeiro, no salão nobre da Prefeitura de Dom Pedrito, foi realizada a segunda reunião para tratar da realização do Carnaval de Rua 2019, entre representantes da administração através dos gabinetes do Prefeito e Primeira-Dama e os departamentos de Cultura, Esporte e Lazer e Comunicação, da Brigada Militar e das agremiações carnavalescas.

INVESTIMENTO “Em relação ao valor de R$ 5 mil que tinha ficado no Orçamento Municipal rubricado para o Carnaval, destinaremos a verba para compra de quatro condicionadores de ar split para as escolas municipais”, Mário Augusto, prefeito de Dom Pedrito to de Cultura, Julieta Farinha, ressaltou que no ano passado, nessa mesma época, ficou combinado que durante o ano de 2018 os blocos e escolas de samba realizariam promoções para arrecadar fundos, mas a agremiações não as realizaram. Conforme Glécio da Cruz, diretor de Esporte e Lazer, é necessário repensar o Carnaval de Rua de Dom Pedrito, pois a população está cansada do formato que era realizado. A chefe de Gabinete, Márcia Garcia, destacou que, para acessar os recursos pú-

blicos através da Lei nº 13.019/2014, é imprescindível as agremiações estarem com CNPJ regularizado, todas as certidões em dia e apresentarem um plano de trabalho, “o que não é a realidade dos blocos e escolas de samba locais”. “Um evento não se organiza de um mês para o outro. Proponho-me, no mês de março, a começarmos a montar um plano de trabalho, procurar incentivos em outras esferas e revisar a documentação junto às agremiações carnavalescas. Se quisermos voltar a fazer o Carnaval essa é a única forma”, ressaltou a diretora de Cultura.

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LEONEL BRIZOLA É INSCRITO NO LIVRO DE AÇO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA Francis Maia | Edição: Jennifer Nunes | Foto: Arquivo pessoal

Recentemente, em Brasília, a deputada Juliana Brizola (PDT) participou da cerimônia que inscreveu seu avô, Leonel Brizola, no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. Para que o personagem integre o livro, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados devem aprovar uma lei com o pedido de inclusão, depois de mais de 10 anos da morte ou presunção de morte do homenageado. Segundo o decreto legislativo 11.597/2007, podem ser indicados "brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo". Em sua fala, a deputada Juliana Brizola ressaltou: “Leonel Brizola

HERANÇA POLÍTICA Na foto, a deputada, Juliana Brizola, encontra o avô pela primeira vez. Juliana, assim como Leonel Brizola, tem priorizado a questão educacional em suas ações

(...) podem ser indicados brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo

foi um homem corajoso, destemido e que enfrentou de cabeça erguida todos os momentos da sua trajetória política. Cabe aos trabalhistas, como seus herdeiros, seguir o seu exemplo". Também foram entronizados no Panteão da Pátria, Machado de Assis e Miguel Arraes.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA GARANTE R$ 13,4 BILHÕES AO GOVERNO DO ESTADO Ellen Souza Renner | Edição: Jennifer Nunes | Foto: Divulgação

O secretário dos Transportes, Juvir Costella, comemorou o investimento nas quatro rodovias federais gaúchas. O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, participou da assinatura do contrato de concessão de quatro rodovias federais gaúchas. São elas: BR-101, BR386, BR-290 (trecho Freeway) e a BR448 (Rodovia do Parque). De acordo com o governo estadual, a parceria público-privada, chamada Rodovia

(...) a parceria público-privada, chamada Rodovia Integração Sul (RIS), garantirá um investimento de R$ 13,4 bilhões ao Estado pelos próximos 30 anos

CONQUISTA O secretário dos Transportes, Juvir Costella, comemorou o investimento nas quatro rodovias federais gaúchas Integração Sul (RIS), garantirá um investimento de R$ 13,4 bilhões ao Estado pelos próximos 30 anos. Ao todo, a concessão atinge diretamente 32 municípios. Segundo o governo do Estado, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3

bilhão ao longo do período da concessão. A partir da assinatura, o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho de 473 quilômetros de extensão, que liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre.

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LEITE PEDE UNIÃO CONTRA A CRISE FINANCEIRA AO REUNIR BANCADA FEDERAL Suzy Scarton | Edição: Gonçalo Valduga e Jennifer Nunes | Foto: Felipe Dalla Valle

O governador Eduardo Leite reuniu, recentemente, a bancada federal gaúcha com o objetivo de pedir unidade para o enfrentamento da crise financeira. Leite afirmou que o governo do Estado olha com muita atenção para a reforma da previdência, considerada imprescindível para retomar o desenvolvimento econômico no país. A reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de São Paulo, João Doria. O regime de recuperação fiscal, a Lei Kandir e a questão dos precatórios também foram citadas pelo governador como medidas essenciais para reverter o quadro grave das finanças estaduais. "Recebemos os deputados aqui para tratar de uma agenda que interessa ao povo gaúcho e que está conectada aos interesses do Brasil. Uma agenda que enfrenta as reformas mais urgentes", ressaltou. "Estamos

MOBILIZAÇÃO A reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de São Paulo, João Doria tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas não somos uma ilha. Dependemos de

como será a economia do Brasil nos próximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares", acrescentou.

PARCERIA ENTRE BID E BRDE VAI FINANCIAR MAIS DE R$ 370 MILHÕES A MUNICÍPIOS Ascom SDET | Edição: Gonçalo Valduga e Jennifer Nunes | Foto: Divulgação/SDET

Uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vai oferecer US$ 100

milhões (mais de R$ 370 milhões) de financiamento aos municípios. Os recursos serão utilizados por cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

DESENVOLVIMENTO BID e BRDE irão disponibilizar financiamento de mais de R$ 370 milhões aos municípios da região Sul

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para investir em projetos de turismo, saúde e mercado de trabalho por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local da Região Sul (Desenvolve Sul). O especialista da Unidade de Mercado de Trabalho e Segurança Social do BID, Túlio Cravo, afirmou que a instituição possui nota AAA nas agências de classificação de risco, o que possibilita o acesso e repasse de recursos com juros de mercado mais baixos. Segundo ele, os financiamentos terão prazo de pagamento de 20 anos, com 5 anos de carência. A contrapartida será de 20% do valor do projeto. Em cerca de 60 dias, as propostas de adaptação do projeto feitas pelos representantes estaduais devem ser entregues.

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BALNEÁRIO PINHAL Educação adquire novo ônibus adaptado Secom/Balneário Pinhal | Edição: Jennifer Nunes | Foto: Matheus Betat/ASCOM Balneário Pinhal Foto: Jarbas Ferreira

A Secretaria da Educação conta com novo ônibus especial para o transporte de estudantes com deficiência ou limitação de mobilidade. O veículo, modelo Thunder Way 2018, é adaptado com equipamentos e espaços que facilitam a acessibilidade para deficientes físicos e cadeirantes. Foi adquirido com recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas) do Ministério da Educação e contrapartida da Administração Municipal, num valor total de R$189.900,00. MOBILIDADE O veículo, é adaptado com equipamentos e espaços que facilitam a acessibilidade para deficientes físicos e cadeirantes.

CANELA Prefeitura implanta sistema de vídeo nas TVs das unidades de saúde Secom/Canela | Edição: Jennifer Nunes | Foto: Tais Berti

O cidadão que procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), poderá aguardar o atendimento e manter-se informado sobre o que acontece na Prefeitura Municipal, principalmente na área de saúde. A administração, através do Departamento de Comunicação Social, já dispõe de um sistema de abastecimento de conteúdo nos monitores públicos, criando assim mais um canal de interação com a população. O Prefeito Constantino Orsolin disse que com este sistema, os usuários poderão visualizar os destaques e ações proporcionando maior transparência nos investimentos realizados no Município.

TRANSPARÊNCIA A administração, através do Departamento de Comunicação Social, já dispõe de um sistema de abastecimento de conteúdo nos monitores públicos

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BREIER ASSUME COMO PRESIDENTE DO FÓRUM DOS CONSELHOS REGIONAIS E ORDENS DAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS DO RS

A Lei, que confere o título ao município foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 janeiro e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União Rybena | Edição: Jennifer Nunes

Foto: Leonardo Kaller - OAB/RS

RECONHECIMENTO Ricardo Breier presidirá uma entidade que representa cerca de um milhão de profissionais O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, assumiu, no dia 14 de janeiro, o cargo de presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul, na seccional gaúcha. O Fórum representa cerca de um milhão de profissionais no estado, sendo composto por 27 Conselhos. A missão da entidade é a de defen-

der os interesses da sociedade, defender as prerrogativas dos profissionais, pugnar pela boa aplicação das leis, da justiça social e do desenvolvimento integrado do estado e do País. Breier firmou compromisso com o Fórum: “Nosso grupo trabalhará em defesa das prerrogativas dos integrantes dos Conselhos. Temas políticos atuais serão permanentemente

debatidos para uma maior representatividade nas decisões”, disse. “Nosso grupo defende a independência, transparência e as ações de representatividade. Envolvidos em um grande coletivo, teremos resultados positivos em temas que exigem nosso debate”, ratificou. “A OAB/ RS é parceira. Juntos faremos um grande trabalho”, disse o dirigente.

Saiba mais: http://www.revistaemevidencia.com.br/novosite/noticias_detalhe.asp?id=4027#.XET6k1xKjIU

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CAPA | MARCIO ESPINDOLA Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“O MODELO DE GESTÃO DE ESCOLAS COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL GARANTE VERBAS DO FUNDEB” EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 65 - 2019

CAPA | MARCIO ESPINDOLA

Conselheiro no Conselho Estadual de Educação indicado pela FAMURS, Marcio Espindola tem estudado e aprofundado o tema do Modelo de Gestão Compartilhada de Escolas na Educação Infantil em parceria dos municípios com Organizações da Sociedade Civil. Espindola entende que o momento de crise econômica que passa o estado brasileiro exige, das prefeituras, competência juridica criatividade para contornar o problema da falta de recursos. Com o avanço de tecnologias, o gestor público tem o desafio de modernizar a sua gestão, apresentar soluções para a sua população com respostas rápidas e dinâmicas, que vençam a burocracia e atendam às demandas, de forma a ter uma máquina administrativa mais ágil e eficiente. A equipe da revista Em Evidência entrevistou o Conselheiro Marcio Espindola para saber um pouco mais sobre o tema e suas possibilidades. Confira Jennifer Nunes

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O que é o Plano Nacional de Educação (PNE)? O PNE, aprovado em 2014 pela Lei nº13.005, define as diretrizes para as políticas educacionais na próxima década. Ao todo, são 20 metas desdobradas em 254 estratégias para garantir o acesso e a qualidade à Educação Básica e Superior, formação docente, carreira, gestão e financiamento. As Metas do Plano Nacional de Educação exigem um esforço conjunto de todos os setores institucionais do estado e da sociedade, pois a universalização na Educação Infantil para as crianças de 4 a 5 anos de idade e tinha o ano de 2016 como o do cumprimento deste objetivo, muito embora esse prazo já tenha vencido, no caso do Rio Grande do Sul, o TCE com o software TC Educa está acompanhando o cumprimento das metas do PNE e emite alertas aos ges-

tores públicos, tornando-se imprescindível a agilização do processo por parte das prefeituras. E os prefeitos tem que ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos que é um desafio a ser alcançado até 2020.

“

Como sempre, recai sobre os gestores municipais o dever e a missão de fazer muito com pouco tas?

Como o senhor analisa o cenário atual em torno dessas me-

Se, por um lado, o Ministério Público, na defesa meritória das famílias de ter seus filhos na escola, judicializa o processo que resulta na determinação da Compra de Vagas em Escolas Privadas, o prefeito, para cumprir esta determinação judicial, usa dos seus recursos livres do orçamento, que acaba faltando para investimentos em outras áreas. Assim, os prefeitos acabam se encon-

PROJETO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO AJUDA EM VÁRIOS ASPECTOS ENTRE ELES POSSO DESTACAR: • Redução do valor de investimento e desoneração do município em relação à folha de pagamento, podendo, assim, adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal; • Possibilita a ampliação da carga horária para atendimento de oito para 12 horas; • Abertura de mais vagas em Educação Infantil, conforme a necessidade e capacidade da escola; • Recebimento de verba específica pelo FUNDEB. Os alunos da rede pública são incluídos no Censo Escolar (INEP); • Descentralização da gestão: a instituição será responsável por

todo funcionamento, manutenção, administração de recursos financeiros e humanos no qual prestará contas conforme a legislação vigente; • Contra partida das OSCs com atividades extraclasse Com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento e no crescimento saudável, melhorar interação social com os amigos, aprender novas habilidades enquanto se diverte e ainda melhorar o foco e a concentração durante as aulas. • É um Modelo que inova e suas diversas Modalidades, apresentam o que realmente os Prefeitos precisam que é colocar as crianças nas escolas.

“

Eu tenho orientado algumas prefeituras neste sentido, pois é possível, sim, a obtenção de recursos de forma legal para solucionar a demanda. O modelo de gestão de escolas com organização social garante verbas do Fundeb trando em uma encruzilhada, pois devem cumprir a determinação judicial para compra de vagas, sem deixar de se atentarem à Lei de Responsabilidade Fiscal, para não comprometer os limites do orçamento. Como sempre, recai sobre os gestores municipais o dever e a missão de fazer muito com pouco. Em sua opinião, como solucionar tal dilema? Acredito que em toda adversidade existe uma possibilidade. Por isso, sempre digo aos prefeitos para procurarem profissionais especializados que apresentem alternativas e soluções. Eu tenho orientado algumas

prefeituras neste sentido, pois é possível, sim, a obtenção de recursos de forma legal para solucionar a demanda. O modelo de gestão de escolas com organização social garante verbas do Fundeb. Além disso, pode atender de forma mais célere às demandas que se apresentam por vagas nas escolas. Todo o Projeto Político Pedagógico que é executado é do município, as crianças são cadastradas no Censo Escolar e são consideradas da rede municipal. O município passa, então, a Receber Recursos do Fundeb, não precisando subtrair dos seus recursos livres, como para a compra de vagas. Assim, poderão cumprir as metas sem deixar de atender a outras necessida-

des de sua cidade. Além disso, o gestor público deixa de estar cometendo a possível a renúncia de receita quando não busca os Recursos do Fundeb, que ocorre quando realiza a Compra de Vagas. A Consultoria que tenho apresentado tem sido bem-sucedida com demandas neste sentido, apresentei estudos e necessidade de articulação com todos os órgãos para os Prefeitos na GRANPAL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, e para a Coordenação da FAMURS. Nosso objetivo é facilitar e ampliar o acesso das crianças à educação e cultura, proporcionando igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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DOIS PONTOS

“NOSSO AVANÇO SE DEVE A UMA GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL” Alex Contini, prefeito de Cidreira Priscila Pilletti/PM de Garibaldi Foto: Rafael Portela Rocha

O senhor está na metade do seu mandato. Sabemos que este é um tempo exíguo para profundas transformações. Quais foram, até então, as principais conquistas e realizações de sua gestão? Nestes dois anos de governo, conseguimos avançar em diversas áreas, graças ao trabalho e esforço das nossas secretarias e dos nossos servidores. Na secretaria de Obras, atingimos mais de 90% de efetividade na iluminação pública. Iluminamos a ERS 786 até a Plataforma de Salinas e, em 2019, vamos ampliar até o final da área urbana. Na área da educação, concedemos aos professores 1/3 sobre as férias, demonstrando o reconhecimento da nossa gestão para uma classe tão importante de servidores. Estamos reformando e ampliando as escolas municipais Tio Moisés e Jorge Calderon e, neste ano, em uma iniciativa inédita na nossa cidade, estaremos fornecendo uniformes aos alunos da rede municipal! O PA 24hs está em constante evolução para um melhor atendimento a quem precisa. Não faltam médicos. Possuímos raio X digital, equipamentos e especialistas em diversas áreas, além de uma equipe atenta às demandas das pessoas. Ainda este ano, iremos implantar a informatização na saúde para diminuir o tempo de espera em filas nos postos. Um dos grandes problemas de Cidreira é o descarte irregular de lixo. A secretaria do Meio Ambiente tem se empenhado para resolver esta questão: já estamos finalizando o primeiro ecoponto da cidade e estamos com o processo de licenciamento ambiental para

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ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL “Pagamos todos os parcelamentos de gestões passadas e vamos finalizar o exercício sem nenhum pedido de reparcelamento, fato inédito” instalação do transbordo, que irá resolver definitivamente este problema. Os municípios gaúchos sofrem para conciliar suas responsabilidades financeiras com os parcos repasses. Como sua gestão tem lidado com essa questão? Acompanhando de perto as despesas, conseguimos cortar e controlar alguns gastos, além de organizar as licitações e documentos internos. Conseguimos sanear a dívida do município com o Fundo Municipal dos Servidores, uma dívida histórica que hoje está sendo tratada como prioridade e responsabilidade na nossa

gestão. Pagamos todos os parcelamentos de gestões passadas e vamos finalizar o exercício sem nenhum pedido de reparcelamento, fato inédito. Migramos a folha de pagamento para o Banrisul, dando mais comodidade ao servidor e garantindo ingresso de receita nos cofres públicos, conseguindo, assim, pagar o 13º salário antecipado aos nossos servidores. Realizamos um leilão com excelentes resultados que também ajudaram a arrecadar recursos para serem investidos no município. Enfim, nosso avanço se deve a uma gestão transparente e responsável, aliada a muito trabalho.

PREFEITOS PROGRESSISTAS | BOM PROGRESSO

ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito de Bom Progresso Thiago Campos

Foto: Thiago Campos

GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ Armindo elencou a saúde, a educação e a agricultura como prioridades do seu governo

“P

ara governar é preciso parcerias fortes e sólidas. Junto aos governos Estadual e Federal, e com apoio dos nossos deputados, já temos cadastradas emendas e a inclusão do município em programas que permitirão a vinda de recursos para diversas obras, pavimentação asfáltica, redes de água, veículos, máquinas e equipamentos”, afirma Heinle. Nesses dois anos de

administração, o município entregou à população bomprogressense 1 escavadeira hidráulica giratória adquirida com recursos próprios. Também foram feitos aproximadamente 5.000 m² de calçamento com recursos próprios, além de o município estar recebendo duas retroescavadeiras cabinadas 4x4, um rolo compactador, duas plantadeiras, uma grade aradora, um pé-de-pato e um tanque distribuidor de chorume, itens estes de emendas

parlamentares e consulta popular.

“Quero fazer um agradecimento a nossa comunidade pelo apoio e compreensão durante este tempo que estou à frente da administração. Tenham a certeza de que, com trabalho, paciência e determinação, venceremos juntos todos os obstáculos. Todos

sabem as dificuldades enfrentadas em todas as esferas públicas. A diminuição dos repasses afetou muito nossa administração, mas meus compromissos com a população bomprogressense serão cumpridos um a um ao longo dos próximos anos, tenham certeza disso. Quero

deixar claro que nessa caminhada, tenho contado com a importante parceria da nossa Câmara de Vereadores, dos servidores públicos e de toda a sociedade.”

TRÊS VEZES PREFEITO Com foco em uma gestão eficiente e eficaz e com a cobrança permanente do cumprimento de metas e resultados, aos 83 anos, prefeito eleito mais velho do estado chega ao seu terceiro mandato frente à administração do município de Bom Progresso (2005/2008, 2009/2012, 2017/2020) tendo priorizado sempre a saúde, a educação e a agricultura.

ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito de Bom Progresso

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PREFEITOS PROGRESSISTAS | TUPANCIRETÃ

FOCO NA SAÚDE Reeleito com mais de dois mil votos de vantagem, “Guga’’, como é conhecido pela comunidade, tem priorizado a saúde e assistência social em sua gestão Fernanda Malheiros | Edição: Jennifer Nunes

Segundo Carlos Augusto, cada área social administrada pelo poder público tem a sua importância dentro do contexto em que está inserida, cada qual com a sua contribuição dentro das políticas públicas. Porém, segundo o prefeito, “a saúde sempre será uma prioridade, pois trata-se de uma necessidade básica para a comunidade e, sendo assim, merece toda a dedicação do gestor’’. Entre os investimentos, estão a ampliação dos ESFs, aquisição de novos equipamentos para melhor diagnóstico dos pacientes, contratação de novos médicos e aumento no número de atendimentos no interior do município. Alguns equipamentos fo-

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Foto: Fernanda Malheiros

política sempre esteve presente na vida do prefeito Carlos Augusto Brum de Souza. Inspirado por seu pai, Ary Moura de Souza, que foi vice-prefeito de Tupanciretã entre os anos de 1982 a 1988, Guga sempre atuou nos bastidores e, até o ano de 2012, nunca tinha concorrido a qualquer cargo público eletivo. Foi quando, a pedido do partido, concorreu como candidato a prefeito, sendo eleito com 4.779 votos. Assumiu o município com dívidas atrasadas, maquinário sucateado, entre outros imbróglios. Mas com a determinação característica de um governo Progressista, realizou uma gestão de recuperação fiscal e administrativa, colocando o Executivo Municipal de Tupanciretã nos eixos novamente. A população compreendeu e apoiou as iniciativas de sua gestão, e os frutos deste trabalho vieram das urnas, resultando em uma vitória, com mais de 2.000 votos de diferença do segundo candidato.

PROGRESSISTA NATO Segundo Carlos Augusto, cada área social administrada pelo poder público tem a sua importância dentro do contexto em que está inserida, porém, em Tupanciretã, saúde e assistência social são prioridades ram adquiridos com recursos próprios, evitando que pacientes se dirijam a outros municípios para realização de exames. No que diz respeito ao desenvolvimento social, o prefeito Guga orgulha-se de um projeto em especial, o Centro Socioassistencial Corujinha Aquarela. Trata-se de um espaço criado para pessoas em vulnerabilidade

social, com oficinas de diferentes atividades como artesanato, música, dança, entre outros, e é dedicado para todas as idades. Tupanciretã tem como principal economia o setor primário, e possui mais de 2.000 km em estradas de chão, por isso a manutenção das estradas também é uma das prioridades do seu governo.

PREFEITOS PROGRESSISTAS | DEZESSEIS DE NOVEMBRO

ADEMIR JOSÉ ANDRIOLLI GONZATTO Prefeito de Dezesseis de Novembro Paulo Batimanza

Foto: Acervo Pessoal

LIDERANÇA O prefeito Mico, como é conhecido, é, com certeza, uma figura política que transcende as fronteiras físicas do município

uito conhecido por suas belezas naturais, sendo a principal delas o salto do Pirapó, o município de Dezesseis de Novembro é um dos mais recentes do RS tendo completado, em 2018, apenas 30 anos de emancipação. Portanto, quando Ademir Jose Andriolli Gonzatto completar seu segundo mandato será o gestor com mais tempo a liderar o executivo municipal tendo governado por um quarto de toda a história do município. O prefeito Mico, como é conhecido, é, com certeza, uma figura política que transcende as fronteiras físicas do município. Não tem medo e nem vergonha de reivindicar seja na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, seja em Brasília, os direitos de sua comunidade.

UM MANDATO BASEADO NA TRANSPARÊNCIA E NA VERDADE Ademir José Andrioli Gonzatto, 56 relação do PP com a comunidade anos, casado com Denize Gomes foi que pode construir um elo de Maciel e pai de Kássia, Flávia e confiança, transparência e verdade. José Guilherme, natural de São Em relação à gestão, o prefeito de Nicolau. Filiado ao Progressistas Dezesseis de Novembro prioriza a desde 09 de dezembro de 2010, saúde através da busca incessante tem orgulho de pertencer ao de melhoria da qualidade de vida partido e afirma que, graças a de seus cidadãos. Sempre priorizando o pequeno agricultor, já engrossou as fileiras de diversas manifestações independentemente de qual movimento a liderasse. Seu perfil arrojado é refletido nos grandes avanços que Dezesseis de Novembro tem tido durante seus anos de mandato, mesmo com todas as dificuldades imputadas aos peque-

nos municípios e, ainda mais, àqueles distantes da capital, como é o caso. Típico prefeito progressista, é extremamente identificado com a comunidade e, para muitos, sem dúvida, o próximo prefeito de Dezesseis de Novembro será aquele em que o prefeito Mico subir no palanque nas próximas campanhas.

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PREFEITOS PROGRESSISTAS | BOSSOROCA

JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA, PREFEITO DE BOSSOROCA

Natural de Bossoroca e formado em Engenharia Civil pela UFSM (1979) e em Direito na FADISA/Santo ngelo (1996), Moacir já foi proprietário de empresa de Construção Civil e hoje é produtor rural. Justamente por todos estes motivos, pode-se dizer que o prefeito de Bossoroca ingressou na vida pública única e exclusivamente por vocação, uma vez que, financeiramente, não lhe seria compensatório... Conheça um pouco mais deste prefeito que é referência na sua região Jennifer Nunes

Acho cedo para afirmar isso. Sabemos que houve uma enorme renovação de nomes na última eleição, o que não significa, necessariamente, mudanças de ideais e posturas. Não gosto do enorme número de partidos que existem atualmente, pois não acredito que existam tantas nuances na ideologia política… Somos democratas, temos que nos basear em partidos fortes e com uma doutrina definida, para não acontecer o que está acontecendo hoje, onde a cúpula da maioria dos partidos se aglutinam em torno da ideologia da corrupção. Aprendi a fazer a política admirando homens de posição, partidos que tinham uma linha, não como vemos hoje, com campanhas milionárias, onde falam uma coisa e o estatuto do partido diz o contrário. Acredito que este é o princípio que dá oportunidade aos espertos, oportunistas de última hora. E o senhor acha possível reverter este cenário? Sou um idealista. O Brasil tem jeito, mas precisa se curar na sua origem também, pois a corrupção não é só em Brasília, é como uma infecção generalizada: ela está em todo corpo. O remédio está com a população e seu modo de aplicação é através do voto.

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Foto: Priscila Pilletti/PM de Garibaldi

Como o senhor analisa o cenário político atual? Estamos em um momento singular na história?

A SERVIÇO DO POVO “E, provavelmente, a recíproca seja verdadeira, visto que fomos escolhidos três vezes para administrar o município, e este orgulho, para mim, não tem preço”, José Moacir, prefeito de Bossoroca Como o senhor definiria sua postura em relação à política? Chego ao terceiro mandato na prefeitura de Bossoroca, minha Terra Natal, tomando atitudes administrativas que devem ser feitas, sempre investindo acima do que a lei obriga, pagando os servidores em dia e respeitando a autonomia dos meus secretários. Não me sujeito a situações oportunistas, mesmo que o custo político seja alto. Procuramos dar uma atenção especial à saúde. Atualmente, estamos

com três equipes de saúde da família, agindo também na prevenção e orientação. Na rede educacional, são cinco escolas municipais, todas com transporte escolar garantido. Desenvolvemos outras ações que visam fomentar o turismo e agropecuária sempre com a consciência de que, na essência de nossas ações, está a motivação maior de servir à população. E, provavelmente, a recíproca seja verdadeira, visto que fomos escolhidos três vezes para administrar o município, e este orgulho, para mim, não tem preço.

CAPA | ALRS

LUIS AUGUSTO LARA É O NOVO PRESIDENTE DA ALRS

Lara aposta na construção de uma convergência entre as posições de esquerda e direita dentro da Casa Jennifer Nunes | Com informações da Agência ALRS

Outro eixo prioritário apontado por Lara refere-se à transparência nos incentivos fiscais, luta que norteou o último mandato do parlamentar e terá continuidade na gestão da presidência. Disse que não é cabível o TCE ser impedido de acessar 243 mil processos de incentivos fiscais concedidos nas últimas décadas, e o Ministério Público lançar mão de ação judicial para esse fim. Referiu, ainda, acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que recolhe receitas do estado. “Estamos falando do equivalente a 30% do orçamento do estado, dinheiro que faz

Foto: Evandro Oliveira

epois de eleito e empossado presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) pontuou em seu discurso os objetivos de sua atuação à frente do Parlamento gaúcho. O deputado aposta na construção de uma convergência entre as posições de esquerda e direita dentro do Parlamento. “Preciso da ajuda de todos, cada um dos deputados e deputadas. Isto será para a geração que está vindo”, antecipou. Ele também pretende ampliar os mecanismos de transparência das ações legislativas. Na vertente administrativa, Lara dará prosseguimento à gestão compartilhada do Legislativo. Na orientação política, buscará enfrentar a crise das finanças estaduais. Uma das primeiras ações de Lara, ainda em fevereiro, será junto ao STF para pleitear o cumprimento da sentença que determina o acerto de contas da União com o Rio Grande do Sul para o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.

LIDERANÇAS O vice-governador do estado, Delegado Ranolfo Vieira; o presidente da ALRS, Luís Augusto Lara, e o governador do RS, Eduardo Leite falta em hospitais, assistência social, e para colocar os salários dos servidores em dia”, observou. No eixo social das ações da presidência, Lara quer envolver órgãos federais, estaduais e municipais no sentido de destinar parte do recurso do imposto de renda dos servidores públicos para o Funcriança, iniciativa que poderá projetar R$ 400 milhões para a área da saúde, em especial os hospitais. Esse detalhe, segundo o deputado, estaria em conformidade com a intenção do presidente eleito, Jair Bolsonaro, resumida em “menos Brasília e mais Brasil”. Sobre a gestão compartilhada da As-

sembleia Legislativa, Lara explicou que suas ações estarão alinhadas pelo entendimento com os presidentes que o sucederão até o final da legislatura, em 2022: Ernani Polo (PP), Gabriel Souza (MDB) e Valdeci Oliveira (PT). "Isso se traduz na valorização dos servidores efetivos da Assembleia em cargos administrativos e chefias, consolidando uma política de estado no Parlamento." Aos cinco deputados que não votaram na chapa única que o elegeu presidente, informou que terão seu respeito, atenção e comprometimento na presidência. A chapa foi eleita com 49 votos favoráveis e cinco contrários, estes das bancadas do PSL e do PSOL.

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FLASH | CAPA | ALRS

LUIS AUGUSTO LARA É O NOVO PRESIDENTE DA ALRS

Confira algumas imagens da posse de Lara como presidente da Casa e dos deputados da 55ª legislatura

Foto: Guerreiro

Foto: Evandro Oliveira

Maria Becchi

MESA DIRETORA A mesa diretora do mandato de Lara recebeu 49 votos favoráveis dentre os 54 no dia da posse dos deputados estaduais

Foto: Guerreiro

LUÍS AUGUSTO LARA (PTB) O deputado mais votado de sua bancada é o primeiro dos quatro deputados a ocupar a presidência da Casa durante a 55ª legislatura

PRESIDÊNCIA Sendo cumprimentado pelo seu antecessor, o ex-presidente da ALRS, deputado Marlon Santos (PDT)

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EMPOSSADO “Preciso da ajuda de todos, cada um dos deputados e deputadas. Isto será para a geração que está vindo”

Foto: Divulgação/Internet

Foto: Evandro Oliveira

LUCIANA GENRO (PSOL) Depois de 16 anos, Luciana retornará à Assembleia Legislativa. Seus principais colégios eleitorais foram Porto Alegre, Canoas e Viamão

SILVANA COVATTI (PP) A única mulher a presidir a ALRS até hoje comemora mais uma eleição para deputada estadual

EDEGAR PRETTO (PT) O quarto deputado mais votado da 55ª legislatura conquistou 473 dos 497 municípios do estado

FÁBIO OSTERMANN (NOVO) Fundador do partido Novo no RS, Ostermann estreia na Assembleia Legislativa do RS

RUY IRIGARAY (PSL) Ruy fez a segunda maior votação para deputado estadual no Rio Grande do Sul, com 102.117 votos

Foto: Vinicius Reis

Foto: Evandro Oliveira

Foto: Leandro Molina

Foto: Evandro Oliveira

FREDERICO ANTUNES (PP) Com a experiência de ter sido secretário de Estado e presidente da ALRS, Antunes foi reeleito com 33.691 votos

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Foto: Divulgação/Internet

Foto: Ariel Pedone

FLASH | CAPA | ALRS

SOFIA CAVEDON (PT) Militante da igualdade de gênero, Sofia comemora sua primeira eleição para deputada estadual ao lado de eleitores

PEPE VARGAS (PT) Pepe Vargas volta à Assembleia Legislativa para seu segundo mandato após 22 anos

KELLY MORAES (PTB) Depois de 12 anos, Kelly, que é referência feminina no seu partido, assume para mais um mandato como deputada estadual

FRANCIS SOMENSI (PRB) A autora do programa Farmácia Solidária, em Farroupilha, durante posse para deputada estadual, ao lado dos filhos e marido, o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves

GABRIEL SOUZA (MDB) Gabriel Souza se diverte junto à pequena filha Dora. O deputado é o mais cotado para assumir a presidência da Casa em 2021

Foto: Divulgação/Internet

Foto: Evandro Oliveira

FRANCIANE BAYER (PSB) Norteada pelos conceitos de fé e família, Franciane pretende dar continuidade ao trabalho da irmã, Liziane Bayer

Foto: Divulgação/Internet

64 EM EVIDÊNCIA EVIDÊNCIA| | 9 anos - Nº 65 -Nº 2019

Foto: Divulgação/Internet

Foto: Evandro Oliveira

ERNANI POLO (PP) Ao lado da família, Ernani comemora o início de seu terceiro mandato consecutivo na ALRS

JULIANA BRIZOLA (PDT) Em seu terceiro mandato consecutivo, Juliana seguirá firme na luta pela educação

Foto: Divulgação/Internet

SÉRGIO TURRA (PP) Com os familiares Tiago Turra (irmão), Glaci Bergonsi Turra (mãe) e o exministro da Agricultura, Francisco Turra (pai)

Foto: Evandro Oliveira

Foto: Vinicius Reis

ANY ORTIZ (PPS) Terceira parlamentar mais votada para esta legislatura, Any assume para seu segundo mandato como deputada estadual

PAPARICO BACCHI (PR) Saúde, agricultura e a gestão fiscal do Estado são algumas das principais pautas do deputado estadual Paparico Bacchi

TENENTE CORONEL ZUCCO (PSL) O deputado estadual mais votado elencou a segurança e a educação como prioridades de seu mandato

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OPINIÃO

Gilson Luís dos Anjos Mestre em Educação

Colaboração: Cláudia Schvingel Klein Bühring Mestra em Ensino

Educação Infantil no âmbito das escolas de gestão compartilhada: ambientes seguros e saudáveis, é o tema desta reflexão que se faz a partir da provocação do departamento de educação do IAFRA – Instituto África-América, que tem como um dos eixos de atuação, a gestão compartilhada de Escolas de Educação Infantil. Para tal, objetiva explicitar sua visão sobre a atenção aos aspectos de segurança em relação aos espaços geridos pela instituição. A Educação Infantil - faixa etária de zero a cinco anos - parte integrante da Educação Básica, situa-se na mesma esteira que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, a partir da modificação introduzida na LDB em 2006, que antecipou o acesso ao Ensino Fundamental para os 6 anos de idade. A Educação Infantil, neste processo histórico, também está referendada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como a primeira etapa da Educação Básica. Ao ser considerada a primeira etapa, dá-se início e fundamento ao processo educacional, sendo na maioria das vezes a primeira separação das crianças de seus vínculos familiares para fazerem parte de uma instituição socializadora estruturada (BNCC, 2017). A BNCC esclarece que nas últimas décadas vem se consolidando a concepção que vincula educar e cuidar de forma entrelaçada. O IAFRA compreende que os gestores de escolas de Educação Infantil devem estar cada vez mais atentos, não apenas aos aspectos curriculares e estruturais do processo de

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educação, mas às relações interpessoais que envolvem a comunidade escolar. Portanto são as pessoas que fazem o dia a dia do ambiente escolar. Este arranjo educar/cuidar que compete ser delineado nas propostas pedagógicas das escolas de Educação Infantil perpassa pelo cuidado com a segurança oferecida em todos os espaços. Cada vez mais as crianças permanecem por mais tempo na escola e por outro lado as famílias esperam que no trabalho pedagógico desenvolvido esteja a segurança do espaço que seu filho ou filha ocupa, para que se sintam tranquilos ao confiá-los aos cuidados da escola. Cabe às instituições (escola, mantenedora e gestora) propiciar as crianças e as famílias espaços que contemplem segurança, ou seja, é necessário criar ambientes saudáveis com atividades pedagógicas e lúdicas planejadas para cada faixa etária com imóvel, mobiliário, iluminação, brinquedos, pracinhas adequadas. Com relação ao imóvel, ou seja, o prédio que abriga a escola, deve oferecer salas e acessos externos e internos com dispositivos de segurança que impossibilitem por exemplo que alguma criança possa sair do espaço escolar sem um adulto responsável.O desafio está em estimular o desenvolvimento integral das crianças com segurança, transmitindo este sentimento para as famílias, pois correr e brincar faz parte do desenvolvimento. Portanto o ambiente que as crianças passam boa parte do dia deve estar adequado e adaptado para que se divirtam sem problemas.

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OPINIÃO

UM NOVO RIO GRANDE PRECISA DE MUNICÍPIOS FORTES Antonio Cettolin

Presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi

m ano de mudanças, de corre-se o risco de paralisação de renovação, de esperan- serviços essenciais aos cidadãos, ça e de muitos desafios. principalmente no que tange às Assim podemos resu- áreas de saúde e educação. E não mir a chegada de 2019. O novo iremos ficar parados. Nossa luta governo federal tem pela frente a seguirá constante pela melhor grande missão de recolocar o país distribuição dos recursos do Esnos trilhos. Enquanto isso, aqui tado e da União. Queremos, com no Rio Grande do Sul, a ordem é isso, ampliar a qualidade de vida dar continuidados nossos cide nos ajustes e dadãos. E para avançar rumo ao atingirmos este desenvolvimento. (...) aqui no Rio Grande objetivo, iremos trabalhar de pordo Sul, a ordem é dar Nenhuma dessas tas abertas, por continuidade nos tarefas será simmeio do diálogo, ples. A retomada ajustes e avançar rumo com ações proado crescimento tivas e propositiao desenvolvimento passa pelo equilívas. brio das contas públicas e pelo resgate da confiança O momento exige de nós parceria, da nossa sociedade. Reduzir gastos compreensão e respeito mútuo. e melhorar a gestão serão etapas Esse é o caminho a trilhar. É predeterminantes neste processo. E as ciso darmos as mãos para garanprimeiras medidas promovidas por tir novas conquistas que tragam Jair Bolsonaro e Eduardo Leite já benefícios a todos. Renovamos, estão alinhadas a estes propósitos. assim, o nosso compromisso de continuar trabalhando pelo fortaA expectativa dos prefeitos é de lecimento dos nossos municípios que sejam regularizados os re- e batalhando pelos interesses do passes aos municípios. Sem eles, povo gaúcho.

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CAPA | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

“OS PREFEITOS ESTÃO MAIS CONSCIENTES DE QUE DEVEM TRABALHAR JUNTOS E ARTICULADOS” Cássio Nunes Soares, prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale Maria Becchi

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CAPA | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA O portoalegrense Cássio Nunes Soares escolheu Pantano Grande como sua cidade do coração. Foi lá que o veterinário formou a família, criou os filhos e prospectou sua vida na política. E a comunidade, mutuamente, elegeu o político por seis pleitos consecutivos. Duas vezes vereador, outras duas, viceprefeito e atualmente no segundo mandato como chefe do executivo municipal, Cássio não conhece a derrota nas urnas de Pantano Grande. Profundamente identificado com as tradições do Rio Grande, o prefeito Progressista segue à risca as diretrizes de seu partido. É um dos mais atuantes e presentes nas decisões da sigla. Muitos nomes, hoje consagrados, como o deputado federal Jerônimo Goergen, contaram com o seu apoio no início da carreira. Como prefeito, prioriza a educação infantil e tem como meta municipalizar todo o ensino fundamental de Pantano. Não tem caráter centralizador e possui a sabedoria necessária aos líderes bemsucedidos. É tradicionalista e também inovador, haja vista que dos dez nomes que ocupam seu secretariado, seis são mulheres. Mesmo administrando um município de pequeno porte, suas ações foram reconhecidas pelos prefeitos que formam o Cisvale (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo). Cássio foi eleito para ocupar a presidência da entidade no próximo biênio. Agora, o prefeito tem a oportunidade de, juntamente com seus colegas, desenvolver ações que possam melhorar a vida de 350 mil pessoas. O prefeito de Pantano Grande concedeu entrevista exclusiva em seu gabinete à equipe da revista Em Evidência, quando falou destes e de outros projetos ambiciosos de sua gestão. Confira

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Embora o senhor seja porto-alegrense, a história da sua vida pública praticamente se funde com a história do município de Pantano Grande. Fale-nos um pouco sobre essa relação. Como tudo isso começou? O que o município significa para o senhor? Eu nasci e fui criado em Porto Alegre, saí de lá para cursar a faculdade de Veterinária pela Urcamp de Bagé. Após concluir a graduação, no ano de 1992, decidi vir para Pantano Grande cuidar da propriedade da família. Foi a partir deste momento que comecei a me inserir na comunidade, tanto no papel cidadão como no de agente público. Minha atuação sempre foi muito peculiar. Por ser gaúcho e gostar muito das atividades tradicionalistas, me identifiquei prontamente com o estilo de vida pantanense. Desde cedo, militei politicamente. A intimidade com a política é algo que vem de berço. Meu pai, Fernando Nunes Soares, embora tenha sido funcionário público e nunca tenha concorrido a um cargo eletivo, participava ativamente do processo político na Aliança Renovadora Nacional (Arena) e, posteriormente, no PDS. Ele tinha amigos que também me inspiraram muito. Dentre eles, o saudoso Norberto Trevisan, proprietário da Unical e presidente do PP aqui em Pantano Grande; Victor Faccioni, que fundou o PP no RS; Adylson Motta e Nelson Marchezan, que era deputado federal na época e vizinho da nossa família. Com esta base sólida na política, principalmente através de grandes amizades, iniciei minha vida pública. Em 1995, algumas lideranças da comunidade de Venda Velha, entre elas o senhor Avelino Nunes Machado e Antonio Carlos Freitas, me convidaram para concorrer nas eleições e, em 1996, na primeira candidatura, me elegi como o segundo vereador mais votado pelo PP. De lá para cá, foram dois mandatos de vereador, dois de vice-prefeito e agora estou no segundo mandato como prefeito. Durante esta trajetória, aprendi que devemos estar em permanente auditoria pessoal e particular, o agente público e

político deve refletir constantemente suas ações e atitudes, para analisar se as mesmas vão ao encontro das necessidades e anseios da comunidade. Penso que o perfil populista e assistencialista deveria ser extinto da política, pois creio que não é para isso que a comunidade elege um representante. Basear um mandato em tais princípios é desrespeitoso ao eleitor. Minha vida pública sempre foi pautada por muito respeito, seriedade e compromisso, além de posições bem articuladas e embasadas, e o cidadão pantanense logo compreendeu esta postura. Adotei Pantano Grande, que não é minha cidade de nascimento, mas é a cidade do coração. E da mesma forma, fui acolhido com carinho por esta comunidade maravilhosa. Posso afirmar, com toda a certeza, que aqui, durante a vida particular ou pública, só tive alegrias. As pessoas me adotaram como um filho e me deram, nestes seis mandatos consecutivos, a oportunidade de mostrar meu trabalho, permitindo que importantes conquistas fossem realizadas. Toda esta confiança depositada me motiva a sempre dar o meu melhor e retribuir, em forma de ações, tal reconhecimento. Em relação ao municipalismo, o senhor é um dos prefeitos que está sempre disposto a colaborar na luta pela pauta municipalista, tanto na Famurs, na Amvarp e agora na presidência do Cisvale. Como o senhor analisa esse cenário atualmente? E em sua opinião os prefeitos estão mais articulados e preparados para defender tais reivindicações? Nos últimos 20 anos, o municipalismo obteve uma evolução extraordinária. Os prefeitos estão mais conscientes de que devem trabalhar juntos e articulados. Já sofremos demais com interesses próprios. Prova disto foi o que tivemos na história passada, na Famurs e na AMVARP: vontades e pensamentos individuais sobrepondo o bem coletivo levaram tanto a Famurs quanto a Associação ao enfraquecimento, pois, com a sa-

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... aprendi que devemos estar em permanente auditoria pessoal e particular, o agente público e político deve refletir constantemente suas ações e atitudes, para analisar se as mesmas vão ao encontro das necessidades e anseios da comunidade ída de diversos prefeitos, ambas perderam seu poder de articulação. Tais ocasiões vieram a fortalecer a pauta municipalista, pois nos mostraram que, acima das vontades pessoais e de determinados grupos políticos, está a vontade e o interesse dos municípios, em pautas comuns a todos e não somente à A ou B. Uma grande conquista para todos nós, independente dos partidos que estão à frente da administração, foi a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) passar a ter protagonismo e um assento junto à Presidência da República, para ser ouvida frente a algumas mudanças ou alguns temas que interferem diretamente no nosso município. Nesta linha, temos também os consórcios públicos, que vieram para somar aos esforços dos prefeitos nos municípios. Inicialmente, seriam para atuar na área da saúde, mas se

modernizaram e, hoje, estão direcionados para prestação de diversos serviços públicos. Como exemplo, temos o Cisvale, o qual fui escolhido para ocupar a presidência. Neste consórcio, já desenvolvemos um trabalho bem-sucedido na questão sanitária (sanidade animal) e na área de segurança pública. Pretendo me empenhar para que, junto aos meus colegas, possamos criar um cercamento eletrônico inédito em toda a região. Serão 14 municípios e cerca de 350 mil pessoas beneficiadas. Este tipo de iniciativa, além de inteligente, trabalha com a prevenção e desarticulação de possíveis danos à sociedade. E este é apenas um exemplo daquilo que pode ser feito através da união dos prefeitos. O senhor possui uma identificação muito forte com o seu partido. Sabemos

que o Progressistas gaúcho é o maior do país. De que forma o senhor analisa os resultados da última eleição em relação às pretensões do partido? Minha origem na vida pública vem da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que era o partido ao qual meu pai era filiado. Mas, independente de sigla ou partido, é importante ressaltar que estive sempre alinhado com a essência Progressista. Sou um prefeito de centro-direita, me classifico dessa forma, mas com uma visão social bastante aguçada. Não é por ter uma doutrina de direita que eu não me preocupo com a população e não faça ações nesse sentido. Entendo que, para podermos realizar grandes mudanças, devemos ter desenvolvimento econômico. Também compreendo que o Estado deve atuar apenas como um facilitador e não da

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CAPA | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA forma paternal que muitos querem e que atrofiam o desenvolvimento do ser humano. Temos que incentivar a liberdade e a livre iniciativa. A democracia deve ser econômica também. Para isto, as empresas têm que ter lucratividade, capacidade de diversificação, de investimento e de modernização, justamente para gerarem divisas e para que os impostos possam ser utilizados em prol dos mais necessitados e menos favorecidos. Então, desburocratizar é preciso. Em nossa cidade, é possível abrir uma empresa em 48 horas. Nas últimas eleições, foi possível perceber que houve uma retomada do alinhamento do conceito centro-direita. O apoio a quem produz, paga impostos e gera empregos, que é o empresário, mostrou-se nítido. Neste sentido, há um culto, digamos assim, à livre iniciativa e ao empreendedorismo, e eu me

FAMÍLIA NUNES SOARES Com os filhos, Gonçalo e Cássio

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considero um prefeito empreendedor e arrojado. Esta última eleição nos deu um recado muito importante: a sociedade está querendo políticos e agentes públicos que falem a verdade, que falem o que pensam. O pessoal do “politicamente correto”, do discurso ocasional e por muitas vezes hipócrita foi nitidamente rejeitado pelo povo. Assim veio a eleição do Bolsonaro e do Luiz Carlos Heinze. Dois políticos que têm em comum opiniões fortes e postura clara. Nossos deputados estaduais e federais que se reelegeram merecem reconhecimento, pois estão conectados com o atual momento político do país, e aos que se elegeram para primeiro mandato vemos que conseguiram compreender o que é preciso para vir ao encontro das necessidades do povo. Diminuímos uma cadeira a nível estadual e uma a nível fe-

deral, mas, devido ao aumento estratosférico no número de partidos, tivemos uma eleição muito satisfatória. Pantano Grande é conhecida pela distinção quando o tema é educação infantil. Fale-nos um pouco mais sobre estas e outras ações que estão sendo desenvolvidas por sua gestão. O trabalho que estamos efetuando dentro das escolas é de grande valia, pois vamos zerar o déficit educacional infantil do nosso município com a entrega de uma escola de educação infantil na Vila Virgínia. Assim, Pantano Grande terá vagas para todas as crianças de 0 a 5 anos. Além disso, possuímos uma nova frota de transporte escolar, com acessibilidade para crianças com deficiência física. Também criamos o Centro de Múltiplas Atividades para crianças

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Penso que o perfil populista e assistencialista deveria ser extinto da política, pois creio que não é para isso que a comunidade elege um representante. Basear um mandato em tais princípios é desrespeitoso ao eleitor

com necessidades especiais. O local conta com uma equipe multidisciplinar especializada para atender a essas crianças integralmente. O sistema está interligado a todas as escolas e funciona assim: uma psicopedagoga é responsável por encaminhar alunos que possuam alguma necessidade especial para nosso centro multidisciplinar. Lá, eles recebem a devida atenção e são compreendidos de acordo com suas necessidades. O poder público está totalmente voltado para essas crianças, e são essas ações que, não somente a curto prazo, mas também a médio e longo prazo, te-

rão um retorno extraordinário para nossa comunidade. Ademais desses projetos, temos as melhorias em infraestrutura urbana, como obras em avenidas, ruas e conjuntos de ruas que foram asfaltadas, trazendo maior mobilidade urbana e ligando bairros importantes e populares ao centro da cidade. Também agimos nestes bairros populares para permitir uma melhor qualidade de vida para a nossa comunidade. Trabalhamos para o embelezamento da nossa praça central da cidade e estamos concluindo uma demanda da área esportiva que é o nosso estádio municipal. Na área da

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Acredito no poder do trabalho coletivo. Em Pantano Grande, a gestão pública continuará priorizando suas ações de acordo com as necessidades da comunidade

saúde temos as ESF, que são as Estratégias em Saúde da Família. Posso dizer que estamos agindo em todas as esferas, incluindo a parte cultural, onde temos a banda municipal. Realizamos, ainda, o concurso de bandas e fanfarras de Pantano Grande em nível estadual. Estamos orgulhosos do trabalho que vem sendo desempenhado, pois este é desenvolvido com base nas necessidades da nossa comunidade, voltado não somente para educação, mas também para saúde, segurança, infraestrutura e economia. Estamos modernizando nossa administração, em termos de servidores, de plataformas de TI, modernização nos cadastros, área contábil, urbana, e já estamos colhendo os frutos de nosso empenho. Acredito no poder do trabalho coletivo. Em Pantano Grande, a gestão pública continuará priorizando suas ações de acordo com as necessidades da comunidade.

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CAPA | FLASH

CASSIO NUNES SOARES Confira as principais imagens da carreira do prefeito de Pantano Grande e presidente da Cisvale

Fotos: Acervo Pessoal

Paulo Batimanza

CONVENÇÃO Prefeito Cássio discursa durante evento do partido no teatro Dante Barone, na ALRS

CONGRESSO NACIONAL Com o vice-prefeito, Ivan Trevisan, reivindicando a ampliação da BR 290 junto à bancada gaúcha

MARCHA DOS PREFEITOS Ao lado de lideranças estaduais e nacionais

TRADICIONALISMO Prefeito Cássio participa de evento tradicionalista em Pantano Grande. Formado em Medicina Veterinária, prefeito nunca escondeu sua paixão pelas coisas do campo

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FOCO NA EDUCAÇÃO Ao final de 2019, a prefeitura terá zerado o déficit educacional no município

BRILHA PANTANO Prefeito Cássio e equipe durante realização do evento no município

PROGRESSISTAS Prefeito Cássio ao lado das lideranças: Pedro Westphalen, Luiz Carlos Heinze, Ana Amélia Lemos, Covatti Filho, Frederico Antunes, Silvana Covatti e Kevin Krieger

ACESSIBILIDADE Prefeito e sua equipe durante entrega de ônibus escolar adaptado para cadeirantes

BR 290 Prefeito atua em duas frentes em prol da duplicação: em reunião, em Brasília, com lideranças nacionais, e na sua região, durante mobilização

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CAPA | LUIZ CARLOS HEINZE Fotos: Ascom/Luiz Carlos Heinze

HEINZE

DÁ A VOLTA POR CIMA Mesmo aqueles que não estão diretamente ligados ao mundo político sabem que o desejo do hoje senador, Luiz Carlos Heinze, era concorrer ao cargo de governador, o que acabou sendo protelado pelo Progressistas. Para muitos, foi uma oportunidade perdida, uma vez que os votos obtidos pelo candidato seriam suficientes para colocá-lo no Piratini. Conjunturas à parte, contra todas as perspectivas, Luiz Carlos Heinze deu a volta por cima e saiu vitorioso deste processo, sendo o senador mais votado no RS. Nesta entrevista exclusiva e reveladora, Heinze falou sobre a realidade e as perspectivas da política para 2019. Confira Maria Becchi

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CAPA | LUIZ CARLOS HEINZE Como o senhor analisa a ampliação do Ministério da Agricultura? O senhor acredita que o Brasil pode retomar o crescimento no setor primário? Em sua opinião, quais as principais medidas a serem tomadas para isso? O Ministério da Agricultura volta ao que já foi em tempos passados. Do ex-presidente Fernando Henrique

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A agricultura é única, não tem pequena, média ou grande propriedade. Tem agricultura!

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Cardoso até Michel Temer, a Pasta foi dividida, o que, na minha opinião, não deveria ter ocorrido. A agricultura é única, não tem pequena, média ou grande propriedade. Tem agricultura! Agora, com a reformulação, voltará a ser um Ministério que vai cuidar dos interesses da agropecuária brasileira sem medir tamanho. A questão hoje do Incra, por exemplo, responsável

pelas demarcações, sejam elas da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, estará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura. As florestas plantadas é outro exemplo. Há muito tempo queríamos que esse segmento estivesse dentro do Ministério da Agricultura. Agora estará. O segmento da pesca é outro exemplo. Então, no meu entendimento, a Pasta ficou bem organizada e a ministra Tereza Cristina é uma profissional muito competente e experiente. É uma colega engenheira agrônoma, produtora rural, já foi diretora da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul, foi secretária da Agricultura daquele estado e hoje é nossa ministra. Precisamos aprofundar as discussões sobre crédito rural, seguro agrícola, renda, custos de produção, carga tributária sobre os alimentos dentro da porteira e fora da porteira, e estou muito confiante de que vamos avançar muito com esse governo e a agricultura voltará a ocupar o lugar de destaque que sempre foi dela. Muito embora o senhor tenha vasta experiência no Congresso, está debutando no Senado Federal. O que levou o senhor a optar pelo Senado? Existem outras possibilidades que o senhor vislumbrou? Eu era candidato ao governo do estado e, em função de mudanças internas no partido, acabei concorrendo a uma vaga ao Senado Federal e, devido a experiência de cinco mandatos como deputado federal, me sinto muito bem preparado para assumir esse cargo. Sei que no Senado terei outras responsabilidades, novas atribuições, cuida-se do estado, mas estou preparado para ajudar o Brasil, em especial o nosso Rio Grande do Sul, não apenas no setor do agro, que vou continuar trabalhando, mas como um todo. Tem o segmento do turismo, que já estou me envolvendo; infraestrutura que já temos muitas ações e trabalho; e assim todas as principais demandas que vão contribuir com o desenvolvimento do nosso estado. O governador Eduardo Leite vai poder contar com o meu tra-

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Infelizmente as coisas mudaram de rumo e vimos esta oportunidade passar entre nossos dedos. Tenho certeza que hoje, com o apoio de Bolsonaro, o Rio Grande do Sul estaria sendo governado pelos Progressistas

balho e empenho para ajudar nos assuntos que os gaúchos tanto precisam de soluções urgentes. Tem a questão da dívida do estado com a União - assunto que já comecei a tratar com os governadores dos outros estados endividados para fazermos uma grande mobilização. Faremos a nossa parte para ajudar no desenvolvimento do estado e recuperar autoestima do povo da nossa terra. O seu partido será, novamente, responsável pela pasta da agricultura num estado essencialmente agrícola. Como recebe o nome do deputado Covatti Filho para a pasta e a qual fator o senhor atribui a relação do partido com a Pasta? Nós tivemos Ernani Polo como secretário da Agricultura no último governo. Ele fez um excelente trabalho. Agora o Covatti Filho assume a con-

vite do governador Eduardo Leite. O Progressistas tem uma vocação, tuma vinculação expressa com a agricultura. Aqui no estado grande parte dos nossos prefeitos, vereadores e os próprios deputados têm ligação com o setor rural. Boa parte das nossas lideranças do interior são vinculadas à agricultura. Somos um partido com vocação agrícola. Está no nosso DNA. O Covatti Filho tem toda as condições de desempenhar um bom mandato e nós vamos ajudá-lo a fazer o melhor pelos nossos agricultores. Já visitei o Covatti e reafirmei a ele minha disposição em contribuir com sua gestão. O senhor foi considerado um dos nomes vitoriosos da última eleição. Com uma campanha relativamente barata, fez mais votos que o próprio candidato ao governo do estado. A pergunta é inevitável: o PP perdeu a chance de eleger

um governador depois 36 anos? Qual a lição que fica? Eu entendo que perdemos a oportunidade. A candidatura veio das bases. Pesquisas que foram feitas com mais de cinco mil progressistas no estado inteiro, responderam que 92,7% das nossas lideranças queriam candidatura própria – vereadores, prefeitos, presidentes de partido, Juventude Progressista, Mulher Progressista, Movimento Afro e tantos outros. Infelizmente as coisas mudaram de rumo e vimos esta oportunidade passar entre nossos dedos. Tenho certeza que hoje, com o apoio de Bolsonaro, o Rio Grande do Sul estaria sendo governado pelos Progressistas. Mas não aconteceu, não adianta, agora é bola pra frente e daqui a quatro anos o partido, seguramente, terá o seu candidato com grandes chances de vencer as eleições.

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OPINIÃO

A ÉTICA E A POLÍTICA

N Silomar Garcia Silveira

Professor, Advogado, Especialista em Direito Público e Advocacia Municipal

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(...) nada adiante se o próprio eleitor fertilizar a deturpação das condutas caso eleja o fisiologismo às custas dos efeitos advindos do civismo

ecessário, pois, que nos inspiremos nesses dogmas cristãos, para que se alimente os atos dos gestores, para que levemos uma forte dosagem dos princípios éticos para todos os seguimentos da administração pública, principalmente os princípios de probidade. De nada adiante achincalharmos os gestores quanto de seus atos emergirem efeitos condimentados com desvio de conduta, afastados dos princípios que norteiam a administração pública que são: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, se não tivermos um comportamento escorreito, observando, ainda, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nos períodos que se acirra o ânimo eleitoral, cujo objeto maior é a busca do sufrágio que irá ungir os eleitos para os cargos mais relevantes da função pública. Se a própria população não observar o cumprimento dos ditames da ética para praticarem a boa política, nada adiante se o próprio eleitor fertilizar a deturpação das condutas caso eleja o fisiologismo às custas dos efeitos advindos do civismo. É necessário, porém, que cada cidadão seja um fiscal, para agir como agentes delegados da lei, a fim de coibir que a distribuição de cargos em comissão e demais benesses maculem a vontade cristaliza no povo brasileiro, pois condimentos de favores maquiam o verdadeiro sentimento, e os eleitos podem advir não da vontade democrática,

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mas sim como resultados dos favores e dos arranjos políticos, mercê da vontade política de participar do poder a qualquer preço. As virtudes devem ser cultivadas, tal qual o diamante que se extrai bruto e tosco, somente adquirindo a perfeição, a fim de se tornar uma das joias mais valorizadas do mundo, quando lapidada e emoldurada pelas mãos dos ourives. Assim, vamos nos valer daquele dito que é no município que a vida acontece, para que elejamos condutas multiplicadoras de boas ações, para lapidar a conduta daqueles que deverão ser escolhidos, para governantes, sejam nos estados como na União, e com isto afastarmos do páreo aqueles que não cumprem com suas promessas (acountability) vertical, não somente nas ações de governo, como aqueles de leis que fazem difíceis de cumprimento, que nem mesmo os seus autores as cumprem. Os fariseus cumprem a Lei com escrupulosa exatidão, no entanto, negligenciam as exigências da caridade e da justiça para com os pobres e desvalidos. Exteriormente, se comportam de modo exemplar, interiormente, estão distantes e afastados do verdadeiro cumprimento da Lei dada a Moisés. Ele fazem as leis, impondo aos demais, a que eles mesmos não cumprem. Façamos valer os princípios da ética, para termos uma sociedade mais livre e governantes mais eficientes, pois eles exigem dos outros, o que não se esforçam para realizar.

RIO GRANDE Foto: Marcos Jatahy

“AO INVÉS DO DISCURSO DO CHORO, OPTAMOS PELA SUPERAÇÃO NA BUSCA DE ALTERNATIVAS” Alexandre Lindenmeyer, prefeito de Rio Grande Maria Becchi

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RIO GRANDE Com a crise da Petrobras, Rio Grande enfrentou uma enorme evasão de divisas, cenário que foi agravado quando muitos empresários se endividaram na expectativa de um crescimento econômico contínuo. Fale-nos um pouco desta fase e sobre o papel do poder público neste processo. O governo Federal planejou uma política industrial, capitaneada pela Petrobras e, assim como outros municípios do Estado, Rio Grande se preparou neste sentido. Seriam, no mínimo, duas décadas de construções de embarcações, com foco em prestações de serviços e na Petrobras. A partir de 2005, nós recepcionamos o início de um processo que se prolongou por no mínimo doze anos, com a consolidação de vários estaleiros no Brasil, principalmente no RS, PE, RJ e ES. Na nossa região, foram três grandes estaleiros representados pela QGI, pela ERG1 e ERG2 e também em São José do Norte, pela BR. Traduzindo em números, toda essa dinâmica resultaria em trinta mil postos de empregos diretos. Ainda em nosso estado, a cadeia de produção envolveu outras regiões de cidades como Canoas, Marau, Caxias do Sul, Panambi e São Leopoldo, que ficaram responsáveis pelo fornecimento de bens para a indústria. Só para se ter uma ideia, cada plataforma necessita de aproximadamente 300 mil itens para ser concluída. Creio que toda a comunidade tenha se preparado para atender a toda esta demanda, que, com certeza, transformaria a vida de todos os nossos cidadãos. Com a mudança da política industrial, a queda do preço do barril do petróleo e com os casos de corrupção dentro da Petrobras, toda essa expectativa foi frustrada. Um ônus incomensurável, visto que todos já estavam preparados, já haviam empregado milhares de funcionários na nossa cidade. E as consequências foram desastrosas: em 2017, tivemos uma queda de 70 milhões na arrecadação, cerca de 9% do nosso orçamento, e praticamente toda a estrutura desativada, com apenas três estaleiros aqui, que es-

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tão parados, empregando apenas 200 trabalhadores. E como a sua gestão lidou com tamanha adversidade? Sabíamos que não havia tempo a perder. Depois de esgotadas as as alternativas de reverter este cenário, começamos a agir imediatamente. Ao invés do discurso do choro, optamos pela superação na busca de alternativas. Iniciamos uma contenção intensa de gastos, racionalizamos o uso de recursos humanos, pagamos contas, salários, fornecedores, prestadores de serviços… Enfim, passamos 2018 sobrevivendo. Também adotamos uma política de intenso combate à sonegação, com intuito de incrementar a arrecadação. Não à toa, fomos premiados, em 2018, pelo prêmio Gestor Público, com o Destaque Administração Tributária. Tínhamos esperança e acreditávamos na força do nosso povo. Com certeza, tamanha adversidade nos uniu ainda mais. De que forma teve início esta retomada? Retomamos o crescimento através da busca por investidores e financiamentos. Rio Grande não é só uma indústria naval, somos referência em nosso polo logístico, nosso porto, indústria química, o beneficiamento e estocagem de alimentos, somos um polo educacional, militar, de biomassa… Enfim, sempre fomos uma cidade referência no estado. Nossos empresários também aprenderam com a crise e a retomada do comércio foi relativamente rápida. Sua administração também tem sido bem-sucedida na obtenção de recursos através de linhas de crédito. Como isso foi possível? Creio que toda dificuldade nos fortalece. Mesmo com tamanho prejuízo, continuamos pagando nossos fornecedores e honrando nossos compromissos. Pelo fato de ficarmos quase 6 anos pagando contas do passado, o município se credenciou ao obter financia-

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Também adotamos uma política de intenso combate à sonegação, com intuito de incrementar a arrecadação. Não à toa, fomos premiados, em 2018, pelo prêmio Gestor Público, com o Destaque Administração Tributária

mentos consideráveis. Nosso crédito, que antes girava em torno de 10%, hoje está na casa dos 18%. Atualmente, temos financiamento de 72 milhões pela Caixa Econômica Federal e mais 50 milhões de outras linhas de crédito. E de que forma o senhor pretende investir essas verbas? Nas mais diversas áreas possíveis. Posso citar pavimentação, quadra

Foto: ASCOM/Sindifisco-RS

PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Prefeito Lindenmeyer recebe o troféu Destaque Administração Tributária poliesportiva, construção e reforma de escolas, UBS, UPA, ciclovia, nosso parque tecnológico, entre outras. Quero ressaltar, também, que estamos investindo numa política de captação de energia solar. Muito em breve, todos os gastos enérgico da rede pública de ensino das escolas municipais estarão zerados. Pretendemos investir, também, ainda mais na área habitacional. Hoje, em Rio grande, mais de 3 mil unidades do Minha

Casa Minha Vida já foram entregues, suprindo uma carência histórica. Ainda temos 150 lotes urbanizados. E para 2019, quais as prioridades do município? Rio Grande é responsável por 30% do petróleo extraído no Brasil. É um dado que não se pode ignorar. Sabemos que o barril já está na casa dos 80 dólares e não mais os 30 que de-

flagraram a crise. Sabemos que há uma carência de extração, logo, pretendemos retomar a luta para que as fabricações das plataformas voltem a ocorrer em nosso país e não em lugares distantes como China e Cingapura, por exemplo. Resgatar essa cadeia produtiva deve ser um compromisso de todos aqueles que priorizam o desenvolvimento do Brasil. Enquanto eu for prefeito, não pretendo abandonar esta causa.

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PERFIL

VAGNER ALOY RODRIGUES

O primeiro vereador mais votado de São Gabriel em duas eleições consecutivas Felipe Oliveira

resceu nos bairros periféricos da cidade e, ainda criança, adquiriu poliomielite, da qual saiu vitorioso. Um adolescente inspirado que não deixou as sequelas da doença lhe afetarem, aprendeu a tocar gaita e adquiriu o dom para a música, tornou-se vendedor e comerciante e a sua facilidade para fazer amigos logo lhe rendeu o nome pelo qual é conhecido, Maninho. Hoje, Vagner Aloy Rodrigues é um dos políticos mais influentes da fronteira oeste do estado, sendo o primeiro vereador eleito a ser duas vezes consecutivas o mais votado da cidade de São Gabriel. Sua ascensão foi rápida e consistente. Com 40 anos de idade, já foi presidente da Câmara de Vereadores e conquistou destaque regional ao concorrer à vaga para Deputado Estadual. Não é difícil andar pelas ruas da cidade e ouvir alguém dizer, “o nosso futuro prefeito, Maninho!”. Desde cedo já despontava para a liderança. Quando ingressou na faculdade, rapidamente assumiu a presidência do diretório acadêmico. Formou-se bacharel em matemática com o destaque de um líder nato. Seu tino para a lógica e o raciocínio rápido logo começaram a produzir resultados para o bem da comunidade. Quando assumiu a presidência do Legislativo da Terra dos Marechais, transformou a casa do povo e estabeleceu um marco histórico com a sua administração apostando tudo em transparência e inovação. Em 2018, sob a sua gestão, a Câmara de São Gabriel conquistou o prêmio, em Brasília, da Câmara mais transparente do Brasil, pelo desenvolvimento do aplicativo institucional para dispositivos móveis, que

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simplificou o acesso da população aos principais atos do parlamento; a Câmara também recebeu o prêmio Inovação em Tecnologia pelo Fórum Cidades Digitais. Pela primeira vez na história, o Legislativo de São Gabriel quer estampar em seu site o Selo Transparência do TCE, pois, durante a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande

do Sul, o seu site conseguiu atender a todos os requisitos elencados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A visão inovadora de Vagner vai de encontro com as transformações políticas emanadas pelo povo brasileiro. Economizou recursos públicos e promoveu parcerias envolvendo a comunidade e incentivando a cidada-

Foto: ASCOM/CMV de São Gabriel

O MAIS VOTADO Hoje, Vagner Aloy Rodrigues é um dos políticos mais influentes da fronteira oeste do estado, sendo o primeiro vereador a ser duas vezes consecutivas o mais votado da cidade de São Gabriel

Foto: ASCOM/CMV de São Gabriel

TRANSPARÊNCIA Em 2018, sob a sua gestão, a Câmara de São Gabriel conquistou o prêmio, em Brasília, da Câmara mais transparente do Brasil nia. Foram mais de 600 mil reais economizados através do seu plano de economicidade, que foram indicados para serem investidos diretamente em favor da comunidade. Também promoveu cursos gratuitos como a formação de multiplicadores da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a formação de garçons e garçonetes, que empregou muitos jovens, tudo através da mobilização comunitária

e parcerias. Outra ação institucional de grande resultado foi o projeto Painel Histórico Digital, que resgatou a história do município e instituiu uma iniciativa permanente para manter a história viva do município. Também promoveu o aperfeiçoamento de funcionários da instituição e chamou a atenção de autoridades estaduais. Durante o seminário de capa-

citação legislativa atraiu palestras de personalidades como Iradir Pietrosky, presidente do TCE, e delegado Ranolfo, atual vice-governador do Estado. Atitudes como essas são um pequeno exemplo de grandes mudanças que vêm ocorrendo estado e país afora e que esperamos de nossos líderes, afinal, são eles que devem tomar a frente das iniciativas para que ocorra uma real transformação em nossa sociedade.

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AMFRO | QUARAÍ

A GESTÃO SOCIAL MARIO RAUL

Desde que assumiu o cargo de prefeito em Quaraí, Mario Raul tem se destacado por grandes avanços em diversas áreas da administração municipal. Confira alguns exemplos na matéria a seguir Anderson de Paulo

PROGRAMA PREFEITO COM A COMUNIDADE O objetivo desse programa, segundo o Prefeito Mario Raul, é levar o gabinete e os serviços oferecidos pelas secretarias até a comunidade. “Queremos ouvir o povo, suas demandas, críticas ou sugestões”, afirma Mario.

FINANÇAS EM DIA E PAGAMENTO ANTECIPADO Uma das suas marcas registradas da prefeitura de Quaraí nesta gestão é o pagamento antecipado do salário do mês e do décimo terceiro do funcionalismo municipal. “Esse é um dos nossos compromissos. Nossos colaboradores merecem ser valorizados e tratados com todo o respeito. Temos um trabalho excelente da Secretaria da Fazenda, liderado pelo nosso Secretário Assis Brasil, que nos ajuda a manter a casa em ordem e as finanças em dia”, pontuou o prefeito.

250 MIL REAIS DE AUXÍLIO FEDERAL PARA QUARAÍ Foto: Anderson de Paulo

MAIS DE 5 MILHÕES/ANO PARA O HOSPITAL Anualmente, são repassados mais de

Foto: Anderson de Paulo

PROGRAMA QUARAÍ SEM FOME O prefeito Mario Raul decidiu criar um Programa Social que não deixasse nenhum quaraiense passar fome, daí nasceu o Quaraí Sem Fome. Esse programa tem como base 3 eixos principais. O primeiro é a merenda escolar de alta qualidade, onde os alunos da rede municipal recebem diariamente até 5 refeições. O eixo 2 é a entrega de cestas básicas para quaraienses e o terceiro é a entrega de marmitex: são

2400 refeições por mês (600 por dia).

“Recebi, das mãos do Presidente em Exercício, Hamilton Mourão, a confirmação da liberação de 250 mil Reais em recursos federais de auxílio para Quaraí. O Ministro Gustavo Canuto anunciou que apenas 4,5 milhões foram liberados para as 18 cidades em situação de emergência. Na divisão, cada município receberá 250 mil reais. #CuidarDasPessoasEaMarcaDesseGoverno” Mario Raul prefeito de Quaraí

PREFEITO COM A COMUNIDADE “Queremos ouvir o povo, suas demandas, críticas ou sugestões”

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5 milhões de reais para o Hospital de Caridade de Quaraí. “Fazemos isso com a maior satisfação, pois estamos investindo na saúde da família quaraiense. Trata-se do melhor hospital de médio porte do Estado, sem dúvida alguma”, afirma Mario Raul.

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FAMURS | AMFRO

AMFRO REALIZA SUA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NA SEDE DA FAMURS Eleição, demandas e homenagem marcaram a pauta do encontro Odberto da Silva Bonorino

Além dos prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, a reunião teve a presença do Secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, que se colocou em inteira disposição para ampliar os diálogos com os gestores, e buscar resoluções mais ágeis quanto aos pleitos referidos. Também participou da assembleia o Presidente da Famurs, Antônio Cettolin, que intensificou sua proposta enquanto gestor da federação: “A Famurs é dos municípios, trabalha para todos os municípios do Rio Grande do Sul. Ela tem poder! Portanto, deve ser transparente, objetiva e funcional para buscar ações fortes perante os governos estadual e federal, na busca de soluções para seus associados”.

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Foto: Arquivo Pessoal

Na ocasião constatou-se, mais uma vez, que uma das principais preocupações dos gestores é o constante problema de repasses na área de saúde pois, além de ser um grande entrave administrativo, afeta diretamente a população mais carente de suas cidades. Sem falar no Mais Médicos, que ainda faltam a serem repostos, depois da saída dos médicos cubanos.

Foto: Débora Szczesny e Carlos Hammes

o dia 29 de janeiro, na sede da FAMURS, em Porto Alegre, a AMFRO (Associação dos Municípios da Região Fronteira Oeste), realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária do ano, sob a então presidência do prefeito de Barra do Quaraí, Iad Choli, com a presença de mais nove prefeitos e dois vice-prefeitos, que representavam os treze municípios associados, além do Prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes.

UNANIMIDADE O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi eleito presidente da Amfro por aclamação Na pauta principal, constava a eleição de novo presidente da Amfro. Por aclamação, foi eleito o Prefeito Eduardo Bonotto, de São Borja. “Quero, com o mesmo compromisso que assumi ao trabalhar por São Borja, levar com responsabilidade os pleitos da nossa região e municípios. Nossas cidades são diferentes, mas nossas angústias e problemas são parecidos. Trabalhar para minimizar os problemas e focar no desenvolvimento desta região importante e muitas vezes esquecida será nossa

PAUTA Na ocasião constatou-se, mais uma vez, que uma das principais preocupações dos gestores é o constante problema de repasses na área de saúde missão”, disse o presidente eleito. No encerramento do encontro, um momento de emoção: os presentes participaram de homenagem póstuma à prefeita Cleni, de Alegrete. O então presidente da Amfro, Iad Choli, apresentou uma placa que a associação fez em sua homenagem, a ser levada pelo Prefeito Márcio, de Alegrete, para ser entregue aos parentes mais próximos dela. “A querida, batalhadora, colega e amiga Cleni Paz da Silva, deixa aberta uma grande lacuna na lembrança e na vida de todos. Os que ficam, permanecem, contudo, com o singular privilégio de tê-la conhecido”.

FAMURS | AMZOP

PRESIDENTE CETTOLIN PRESTIGIA POSSE DA DIRETORIA DA AMZOP

A eleição e a posse da nova diretoria ocorreram durante assembleia da associação Thiago Campos

Fotos: ASCOM/Amzop

SUCESSOR O ex-presidente da Amzop e prefeito de Liberato Salzano, Gilson de Carli, cumprimenta o novo presidente da Associação, Gilmar da Silva, prefeito de Ametista do Sul

presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, participou, no dia 25 de janeiro, da assembleia da Associação dos Municípios da Zona de Produção Rio Grande do Sul (Amzop), que fica localizada no município de Seberi, no norte do Estado. Durante o encontro,

PRESIDENTE DA FAMURS Cettolin reafirmou a importância da região no desenvolvimento do Estado e enfatizou a necessidade do trabalho em conjunto para realizar mudanças nos municípios

aconteceu a eleição e posse da nova diretoria da Amzop. O prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, foi eleito para comandar a associação. Durante seu pronunciamento na abertura do evento, Cettolin reafirmou a importância da região no desenvolvimento do Estado e enfatizou a neces-

sidade do trabalho em conjunto para realizar mudanças nos municípios. Durante a visita a Seberi, Cettolin, junto à primeira-dama de Garibaldi, Regina Cettolin, e ao superintendente técnico e institucional da Famurs, Gustavo de Souza, também visitaram o prefeito do município, Cleiton Bonadiman, em seu gabinete.

NOVA DIRETORIA DA AMZOP Presidente: Gilmar da Silva (Ametista do Sul - PDT) Primeiro-vice-presidente: Cleiton Bonadiman (Seberi PMDB) Segundo-vice-presidente: Antonio Vilson Bernardi (Iraí - PP)

Primeiro-secretário: Leonir Koche (Erval Seco - PSDB) Segundo-secretário: Gerri Sawaris (Constantina - PT) Tesoureiro: Adenilson Della Paschoa (Novo Tiradentes - PSB) Conselho Fiscal (titulares): Daniel Thalheimer (Nova Boa Vista -

PMDB), José Arno Ferrari (Rodeio Bonito - PP) e Denis Bridi (Dois Irmãos das Missões - PT) Conselho Fiscal (suplentes): Caetano Albarello (Palmitinho PDT), Carlos Bueno (Boa Vista das Missões - PSB) e Edinaldo Rossetto (Novo Barreiro - PP)

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FAMURS | AMESNE

COMITIVA LIDERADA POR CETTOLIN REIVINDICA INVESTIMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO

Na pauta, destaque para a reivindicação por melhorias da malha viária na Serra ASCOM/Famurs | Edição: Maria Becchi

ma comitiva liderada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, apresentou as prioridades dos municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e da Serra, ao Secretário Estadual dos Transportes, Juvir Costella em audi-

ência realizada no dia 29 de janeiro, na Secretaria de Logística e Transportes do Estado, em Porto Alegre. Entre Garibaldi e Farroupilha, a demanda prioritária é pela finalização do recapeamento da RS-453, incluindo a finalização do trevo do Hotel Farina e a execução do trevo do Distrito de Tamandaré. Ainda na RS-453, a co-

mitiva pediu finalização dos trechos ainda não executados entre Caxias do Sul e Farroupilha. Para a RS-813, o pedido foi para finalizar o recapeamento entre Garibaldi e Farroupilha. Entre São Vendelino e Carlos Barbosa, o grupo solicitou a duplicação da RS-446 até o entroncamento com a BR-470. E entre São Vendelino e Far-

Estiveram presentes no encontro os prefeitos e entidades: Guilherme Pasin, de Bento Gonçalves; Aloissio Rissi, de Boa Vista do Sul; Evandro Zibetti, de Carlos Barbosa; Adelar Loch, de Coronel Pilar; Pedro Pedroso, vice-prefeito de Farroupilha; Adenir Dallé, de Monte Belo do Sul; MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA Durante encontro, foram apresentadas as prioridades dos municípios da Amesne e da Serra, ao Secretário Estadual dos Transportes, Juvir Costella

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Fotos: Carlos Hammes

URGÊNCIA Durante o encontro, Cettolin apontou que há trechos nas rodovias que estão intrafegáveis e chamou a atenção para a falta de duplicação nas vias, fator que dificulta o tráfego por conta do transporte das mercadorias produzidas na região roupilha, a duplicação da RS-122, para atender a demanda das duas duplicação, a sugestão foi a extensão do prolongamento da malha pedagiada de Portão. De acordo com o presidente da Famurs, Antonio Cettolin, a não recuperação das rodovias impede que o escoamento das cargas da região seja realizado de forma rápida e eficaz, prejudicando o desenvolvimento de setores como vitivinícola, moveleiro, metal-mecânico, turismo e agricultura. Durante o encontro, Cettolin apontou que há trechos nas rodovias que estão intrafegáveis e chamou a atenção para a falta de duplicação nas vias, fator que dificulta o tráfego por

conta do transporte das mercadorias produzidas na região. “Compreendemos que as obras são demoradas, mas precisamos trabalhar essas questões, pois em termos de mobilidade, uma região que cresce a todo momento, devido aos seus municípios empreendedores, o transporte é todo rodoviário”, justifica. Costella informou à comitiva que, diante da situação das contas públicas, o Estado conta com a parceria dos municípios e da iniciativa privada para viabilizar investimentos. Segundo o secretário, a prioridade da Pasta nesse momento é concluir as obras que já foram iniciadas. "Precisamos concluir as obras já iniciadas para não perdermos o investimento já realizado, depois as que serão iniciadas, vão

ser priorizadas pelos municípios que melhor conhecem suas demandas emergenciais. Nosso compromisso é começar e terminar as obras" afirmou. Os prefeitos e lideranças empresariais tiveram a oportunidade de se manifestar, e apoiaram a iniciativa. Ao final da reunião, o secretário Costella parabenizou a ação da comitiva e afirmou que essa organização é fundamental para o desenvolvimento dos municípios. “Isso é visão de empresário, de empreendedor, de estatista; não olhando para si, mas para o conjunto. E se vocês permitirem, quero me agregar nessa visão, para que possamos juntos, em breve, buscar a solução. Faremos um estudo de viabilidade e apresentaremos para região” finalizou Costella.

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OAB/RS

"NOSSA PRIORIDADE É CUIDAR DA ADVOCACIA GAÚCHA" Solenidade da posse de Ricardo Breier, reeleito para o triênio 2019/2021, contou com a presença maciça de lideranças político-sociais ASCOM/OAB-RS | Edição: Maria Becchi

Também foram empossados: o vice-presidente, Jorge Luiz Dias Fara; a secretária-geral, Regina Adylles Endler Guimarães; a secretária-geral Adjunta, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e o tesoureiro, André Luis Sonntag; além dos conselheiros federais e estaduais do triênio 2019 a 2021, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/ RS). Ricardo Breier dividiu seu discurso em três momentos: reconhecimento ao trabalho de Claudio Lamachia, conquistas da primeira gestão e desafios para os próximos três anos. “É merecedora de registro a sua vibrante atuação na luta pelas prerrogativas dos advogados e em tantas outras conquistas. O projeto de lei que criminaliza o desrespeito das prerrogativas é um desses compromissos que entram para a história”, destacou Breier, sobre o trabalho de Lamachia.

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Foto: Sérgio Trentini

om o Teatro do Bourbon Country lotado, em Porto Alegre, foi realizada a posse solene da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), para o triênio 2019/2021. Reeleito com mais de 70% dos votos válidos, em 30 de novembro de 2018, Ricardo Breier foi reconduzido ao cargo de presidente. Seu segundo mandato iniciou em 1º de janeiro de 2019 e se estenderá até 31 de dezembro de 2021. O presidente nacional da OAB e ex-presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, integrou a mesa oficial e abriu oficialmente a solenidade. EMOCIONADO Ricardo Breier dividiu seu discurso em três momentos: reconhecimento ao trabalho de Claudio Lamachia, conquistas da primeira gestão e desafios para os próximos três anos Para os próximos três anos, o dirigente da seccional gaúcha prometeu estar ao lado das advogadas e dos advogados gaúchos. “Queremos e precisamos saber onde a advocacia tem problemas, onde há desrespeito às prerrogativas, em quais repartições públicas não se respeita o trabalho do advogado. Esses dados e essas informações precisam chegar até a presidência”, frisou. “Temos muito ainda a fazer. Temos muito no que investir. Nossa prioridade é cuidar da advocacia gaúcha”, complementou. Em seu pronunciamento, o presidente nacional da OAB começou sua fala destacando a trajetória de Ricardo Breier dentro da Ordem gaúcha:

“Sempre dedicado e envolvido. Esteve comigo nos meus dois mandatos como presidente. Ele fez um trabalho magnífico como presidente da OAB/ RS”, elogiou Lamachia. O presidente nacional da OAB ainda frisou que a Ordem gaúcha não é de direita nem de esquerda: “A OAB é pertence à ideologia que ela defende, a Constituição”, sublinhou. Ele lembrou que a tarefa é desafiadora, já que a Ordem desafia o arbítrio de quem procura obstaculizar a democracia e as liberdades: “A advocacia brasileira tem disposição para o diálogo e para o entendimento, tendo em vista a defesa da cidadania”, acrescentou. “Queremos um país com mais justiça social, com mais ética”.

FLASH | OAB/RS

A POSSE DE RICARDO BREIER PARA O TRIÊNIO 2019/2021

Confira as principais imagens da posse de Ricardo Breier como presidente da OAB/RS Foto: Sérgio Trentini

Foto: Vanessa Schneider

Paulo Batimanza

LIDERANÇAS Conselheira Federal, Beatriz Peruffo; presidente da OAB, Claudio Lamachia; tesoureiro da CAA/RS, Gustavo Juchem, e Secretária-Geral Adjunta, Claridê Chitolina Taffarel

CAA E OAB/RS Pedro Alfonsin, presidente da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) e Jorge Fara, vice-presidente da OAB/RS

PARCERIA Durante seu discurso, Lamachia afirmou que Ricardo Breier vem fazendo “um magnífico trabalho frente à OAB/RS”

EMPOSSADOS Secretária-geral Adjunta, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e o ex-presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci

PRESTÍGIO A presença de diversas lideranças político-sociais na solenidade de posse demonstrou a força da entidade junto à sociedade civil

Foto: Sérgio Trentini

Foto: Vanessa Schneider

Foto: João Vítor Pereira

CONSELHEIROS FEDERAIS Breier e Lamachia (centro) ao lado dos novos conselheiros federais: Maria Cristina Carrion, Renato da Costa Figueira, Greice Stocker, Cléa Carpi e Beatriz Peruffo (ainda compõe o conselho Rafael Braude, que não estava presente)

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URBANISMO

INTERVENÇÃO INTEGRADA AGILIZA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMPLEXOS Qualificação das demandas municipais para a busca de recursos e investimentos na cidade são o foco dessa metodologia inovadora Jennifer Nunes

s municípios brasileiros têm, cada vez mais, maiores responsabilidades, mas os recursos próprios não acompanham este crescimento. A solução encontrada para muitos é recorrer a programas federais e mesmo internacionais de financiamento, mas, mesmo para estes, as demandas técnicas e administrativas não param de aumentar. Este quadro institucional e financeiro tem ampliado muito a demanda de qualificação técnica especializada nas mais diversas áreas, desde captação de recursos à prestação de contas e gestão dos projetos para que gerem os frutos imaginados. Com todas estas responsabilidades, fica extremamente difícil pensar adiante, planejar o futuro e resolver problemas crônicos para os quais as soluções são complexas e dependem de muitos agentes. A situação é ainda mais desafiadora quando se tem recursos limitados, questões urgentes e pressões crescentes da sociedade por resultados concretos dentro do cronograma de cada gestão. Essa equação, que parece não ter solução, pode ser resolvida através do planejamento. Essa palavra, no entanto, trás consigo uma série de significados que podem assustar. Para uns significa racionalização dos custos, qualidade nas intervenções, organização dos processos internos e relações com a sociedade; para outros, significa sobrecusto, despesa desnecessária e maior tempo para se

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alcançar obras, que, em grande número dos casos é o que importa. Entendendo isso, mas inovando para resolver o impasse, foi desenvolvida a metodologia de Intervenção Integrada, indicada especialmente para problemas urbanos, principalmente os mais complexos, que envolvam melhorias de mobilidade, infraestrutura, urbanização, habitação, revitalização de patrimônio histórico e meio ambiente. A metodologia identifica os problemas e elabora soluções viáveis para apoiar os municípios na busca dos recursos financeiros, técnicos e jurídicos necessários. Os problemas são analisados em um diagnóstico urbano que embasa um plano de intervenção com todas as informações necessárias para organizar o processo de captação de recursos e de viabilidade sem que seja necessário investir antecipadamente no desenvolvimento dos projetos completos. Assim, os municípios podem ter em curto prazo e baixo custo uma resposta pragmática e estruturada para seus problemas, organizando suas demandas com previsão de custos, prazos e responsáveis para garantir a viabilidade das ações necessárias. A Intervenção Integrada é uma metodologia, criada em 2010 pela 3C Arquitetura Urbanismo, de qualificação das demandas municipais para alcançar recursos e superar barreiras para a solução dos proble-

mas que demandam projetos e intervenções urbanas. Ela atende desafios das cidades que vão desde aqueles complexos, em que a integração entre as secretarias municipais é chave para a solução, até os mais simples, em que o município não consegue destinar técnicos para resolver uma determinada demanda.

Cases de sucesso

O mais recente trabalho aplicado à Intervenção Integrada, desenvolvido pela 3C Arquitetura Urbanismo,

foi o Plano de Qualificação da Orla do Rio Tramandaí, em Imbé. O Plano visa qualificar o espaço da orla e seu entorno mais imediato, que mesmo sem a infraestrutura adequada, são regularmente utilizadas por diversos grupos da população local e veranistas. Em Imbé foi identificado o enorme potencial paisagístico e de lazer ainda desaproveitado em função da falta de estrutura adequada. Com diagnóstico realizado, pode-se debater com a comunidade para que ela também contribuísse com a so-

lução e seja co-autora das soluções, o que tem se mostrado importante para que os projetos avancem e sejam executados. Foram propostas desde ações de infraestrutura urbana, mobilidade e qualificação viária, até projetos especiais como um parque linear, o novo centro administrativo, espaço para grandes eventos e áreas de recuperação ambiental e paisagística, tudo com o objetivo de qualificar os espaços para a população. Assim, são desenvolvidas as propostas e construída a viabilidade Imagem: 3c Arquitetura e Urbanismo

IMBÉ Plano da Orla do Rio Tramandaí, em Imbé, elaborado pela 3C Arquitetura e Urbanismo através da metodologia de Intervenção Integrada, que identifica os problemas e elabora soluções viáveis e coordenadas

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Foto: 3c Arquitetura e Urbanismo

URBANISMO

IJUÍ Imagem de conjunto habitacional construído em Ijuí, ação prevista no Plano de Intervenção Integrada aplicado ao Projeto do Parque Popular da Pedreira para a execução, definindo os projetos necessários, assim como ações legais (decretos, leis municipais), articulação com agências e órgãos de aprovação e estimativa de orçamento. Estas ações todas são realizadas em um período de até três meses, o que ajuda a resolver as demandas de forma ágil e simplificada, com baixo custo e pequeno comprometimento do tempo das equipes municipais. Além do Plano em Imbé, a 3C já atuou com diversos outros municípios com diferentes temas para a aplicação da Intervenção Integrada. Foram casos como de Rio Pardo, Santa Teresa, Flores da Cunha, Carlos Barbosa, entre outros, que buscaram soluções de qualificação para suas áreas centrais envolvendo

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temas como patrimônio histórico, acessibilidade e mobilidade urbana. Em Rio Grande, Uruguaiana e Jaguarão, também houve planos e projetos de qualificação visando à orla de seus rios e parque urbanos. Já em Ijuí, o primeiro caso de aplicação da metodologia, a Intervenção Integrada atuou na solução de problemas ambientais e habitacionais, onde as secretarias municipais de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano atuaram em conjunto, com apoio da 3C, em busca de recursos do PAC para a urbanização de assentamentos precários de forma estratégica, através da criação do Parque Popular da Pedreira. Em Ijuí, o Plano apoiou decisivamente às ações de captação de recursos do

município e multiplicou o seu investimento inicial em mais de 1.000 vezes, chegando a captar 15 milhões de reais. Uma vez assinados os termos de repasse, o município pode contratar os projetos executivos, assim como apresentar, debater e aprovar os projetos junto à Caixa Econômica Federal. Diversas dificuldades foram superadas nesse processo, e o Plano, realizado em 60 dias, permitiu que no ano seguinte já estivessem em andamento obras de urbanização e habitação social, melhorando significativamente a qualidade de vida das populações que antes moravam em condições precárias. Hoje, o município conclui as obras do Parque da Pedreira e, em breve, a população de Ijuí poderá ter um parque urbano com o qual sempre sonhou.

PREFEITURAS | IBIAÇÁ

SIOPS APONTA INVESTIMENTOS POSITIVOS NA SAÚDE EM IBIAÇÁ

Através do Sistema, é possível acompanhar e monitorar a aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, Estados e Municípios Agência de Jornalismo | Edição: Maria Becchi

Foto: Acervo Pessoal

cada bimestre, o município de Ibiaçá informa dados referentes à aplicação e utilização de recursos na área da saúde através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), ao Ministério Público. Através do sistema, é possível acompanhar e monitorar a aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, Estados e Municípios sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

“

Mesmo diante das dificuldades de repasses das esferas estadual e federal, fizemos importantes investimentos em infraestrutura com abertura de nova Unidade Básica de Saúde (UBS), mobiliário, contratação de novos profissionais para atendimento aos programas e projetos que atendam ao cidadão de forma digna e humanizada Claudiomiro Fracasso Prefeito de Ibiaçá

TRANSPARÊNCIA A cada bimestre, o município de Ibiaçá informa dados referentes à aplicação e utilização de recursos na área da saúde através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde A secretária de Saúde, Evandra Rossi, destaca que o resumo das informações prestadas do ano passado, aponta que a despesa com saúde financiada por recursos próprios municipais foi de R$ 4.577.358,07 .“Isso representa um investimento 18,79% do orçamento do município constatando que cumprimos com a Constituição Federal (LC 141/2012), que prevê a aplicação de pelo menos 15% dos recursos, representando R$ 3.635.000,00”, defende. As despesas correspondem a R$1.388,63 por habitante, incluindo gasto com pessoal, medicamentos, serviços de terceiros, investimentos e outras despesas. O Sistema também aponta que Estado

e a União investiram, por munícipe, R$ 1940,63, totalizando uma despesa anual por cidadão de R$ 3.780,23. Para o prefeito de Ibiaçá, Claudiomiro Fracasso, a saúde é prioridade na gestão pública. “Mesmo diante das dificuldades de repasses das esferas estadual e federal, fizemos importantes investimentos em infraestrutura com abertura de nova Unidade Básica de Saúde (UBS), mobiliário, contratação de novos profissionais para atendimento aos programas e projetos que atendam ao cidadão de forma digna e humanizada, mantendo convênio de média e alta complexidade com os centros de saúde referência da região", pontuou o prefeito.

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PSL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RUY IRIGARAY

Deputado estadual eleito pelo PSL/RS Maria Becchi | Com informações da Agência de Notícias ALRS

Foto: Samuel Cardoso

om apenas 36 anos, o também atirador e instrutor de tiro, Ruy Irigaray, foi eleito para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pelo Partido Social Liberal (PSL) com a segunda maior votação para deputado estadual no Rio Grande do Sul, obtendo 102.117 votos. Façanha esta que ganha proporções ainda mais notáveis quando analisados seus pormenores: Irigaray Conquistou votos em 494 dos 497 municípios gaúchos. O deputado eleito fez expressiva votação nos maiores colégios eleitorais, especialmente na região metropolitana da Capital. Tudo isso sem nunca sequer ter concorrido a um cargo eletivo antes.

“

Se conseguirmos fazer o cercamento de 50% do Rio Grande do Sul, da zona de fronteira até as principais zonas de roubo de veículos e distribuição de drogas, por exemplo, teremos eficiência policial, coibindo o crime organizado, prendendo seus cabeças Ruy Santiago Irigaray Junior é natural de Porto Alegre, nascido em 14 de outubro de 1982. Formado em Direito, trabalha como empresário do setor de transportes para o agronegócio. Ao longo dos anos 2000, organizou os movimentos Gaúchos de Di-

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FENÔMENO Ruy conquistou votos em 494 dos 497 municípios gaúchos e foi o segundo deputado estadual mais votado, sem nunca sequer ter concorrido a um cargo eletivo reita e o Armas SA, que luta pelo fim do Estatuto do Desarmamento. Antes do PSL, foi filiado ao PSB e Patriotas. O deputado eleito aponta como suas bandeiras o desenvolvimento estadual, a segurança pública, escola sem partido e a eficiência na gestão da saúde pública. Como empresário, pretende apresentar planos de desenvolvimento do Estado: “Só se fala em como o RS está falido. Vou defender a criação de projetos voltados ao empreendedorismo”. Entre os projetos que pretende apresentar na Assem-

bleia, Irigaray destaca o cercamento eletrônico do Estado. “Com o uso de novas tecnologias, podemos ter informações dos municípios direcionadas para os órgão de segurança pública. Se conseguirmos fazer o cercamento de 50% do Rio Grande do Sul, da zona de fronteira até as principais zonas de roubo de veículos e distribuição de drogas, por exemplo, teremos eficiência policial, coibindo o crime organizado, prendendo seus cabeças”. Ele acredita que se a proposta for aprovada, poderá resultar em uma baixa de 70% nos índices de criminalidade.

PSL | CONGRESSO NACIONAL

“DEPUTADO TEM QUE FAZER BOM USO DA VERBA PÚBLICA” Bibo Nunes, deputado federal pelo Partido Social Liberal Fábio Paiva

Foto: ASCOM/TRE

ESTREIA O jornalista e comunicador Bibo Nunes (PSL/RS) estreia na política federal sem ter ocupado nenhum cargo eletivo estadual ou municipal

o dia primeiro de fevereiro, teve início a 56ª Legislatura, quando tomaram posse os Deputados Federais eleitos em sete de outubro. O jornalista e comunicador Bibo Nunes (PSL-RS) estreia na política federal sem ter ocupado nenhum cargo eletivo estadual ou municipal. Ele defende que os novos parlamentares procurem otimizar e economizar os recursos públicos, fazendo bom uso do dinheiro, que é de todos os brasileiros. Bibo Nunes garantiu que não vai utilizar toda a Cota Parlamentar, cerca de R$ 40,8 mil, que é destinada todos os meses aos deputados gaúchos. “Nós devemos

cuidar do dinheiro público mais do que cuidamos do nosso próprio dinheiro. Não estou aqui para me servir do Brasil e sim para servir ao Brasil”, disse. Dentro dessa linha, Bibo Nunes trouxe a Brasília um veículo de sua propriedade, abrindo mão do aluguel que tinha direito e que é praxe entre parlamentares, economizando algo em torno de R$ 200 mil por ano. Ele informou, também, que não pretende alugar equipamentos, como computadores, impressoras, móveis e equipamentos eletrônicos para seu escritório em Porto Alegre, deixando de usar entre R$ 4 mil e 5 mil mensais da Cota. "Não faz sentido eu usar

dinheiro público para esse tipo de despesa. Vou comprar tudo, sem ônus para a Câmara”, reforçou. A Cota Parlamentar tem valores diferentes para cada Estado, em função das distâncias e valores das passagens aéreas. Esses recursos são utilizados para cobrir despesas como de telefonia, internet, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, alimentação, hospedagem, locação de veículo, serviços de segurança, contratação de consultorias e trabalhos técnicos, divulgação da atividade parlamentar e passagens aéreas, por exemplo.

EM EVIDÊNCIA | 9 anos - Nº 65 - 2019

PONTO E CONTRAPONTO

POSSE DE ARMAS

Instaurado recentemente através de decreto do presidente Jair Bolsonaro, o tema dividiu opiniões. A revista Em Evidência ouviu duas lideranças com posições firmes e distintas sobre o assunto. Confira

NÃO A liberação do porte de armas como política de segurança pública é um retrocesso cultural e político! Significa a desistência do papel do estado como garantidor da segurança e o repasse da responsabilidade à cidadã e ao cidadão, retomando a regra da lei do mais forte e da justiça pelas próprias mãos. Para as mulheres e adolescentes, vítimas constantes, na atual regra, a perspectiva é o agravamento dos índices. Políticas públicas, de prevenção da violência e de construção da cultura da paz, é o melhor caminho. Circulação de armas incentiva à cultura beligerante, intolerante e contra a vida!

Foto: Evandro Oliveira/Agência ALRS

Sofia Cavedon Deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT)

SIM Não podemos confundir o conceito de segurança pública com o direito à autodefesa. Não uso um casaco para acabar com o inverno, mas sim para me proteger do frio. Ainda, a existência de Corpo de Bombeiros não colide com a lógica de se ter o extintor de incêndio. É evidente que a posse e o porte de arma exigem a capacidade técnica, psicológica e ficha limpa criminal. O perigo está na atitude e a arma trará o equilíbrio de forças que falta no cotidiano violento do brasileiro comum. Apoio esta ideia.

Comandante Nádia Gerhard Secretária de Desenvolvimento Social e Esporte em Porto Alegre

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Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

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ÚLTIMA PALAVRA

ROMPER COM O QUE DIVERGE, BUSCAR O QUE CONVERGE Eduardo Leite

Governador do Rio Grande do Sul

2019 que se inicia deve ser o ano desenhado a partir dos obstáculos acumulados em 2018. O Estado se debate na maior crise de sua história. Há desafios decisivos em todas as áreas. Conhecemos as dificuldades e procuramos montar uma equipe de alta eficiência, tanto tecnicamente quanto politicamente. Estamos preparados para enfrentar os desafios.

Tenho trabalhado intensamente desde as eleições para promover a conciliação junto a aliados e adversários, por convicção de que, separados, não chegaremos a lugar algum, e a certeza de que as receitas anteriores não mais nos servem.

A finalidade é dizer não ao que diverge; buscar à exaustão o que converge e romper com o arquétipo positivista que conduziu a política O 2019, no entanto, rio-grandense despode ser o ano em Reconstruir as bases de o final do século que o Rio Grande do Estado a partir do 19: adversário é iniexorcizará a sina migo, opostos não de território sim- que nos une e não do se atraem. Reconsbólico rachado, em que nos separa é o truir as bases do que as rivalidades Estado a partir do se tornam irrecon- desafio que aceitei que nos une e não ciliáveis e o irraciodo que nos separa é nal prepondera sobre a razão sim- o desafio que aceitei. plesmente porque a solução não foi proposta por si, mas pelo outro. Cabe destacar que o propósito não é, em si, unir, mas unir em torno do Como governador, mais do que de- propósito. E esse 2019 que se inisejo, é meu dever propor o rompi- cia tem a chance de passar para a mento dessa cultura que muito já história como o ano em que o gaúnos tirou e, ao fim, nos levou à situ- cho quebrou de vez a polarização, ação em que nos encontramos hoje. o atraso, e finalmente se uniu em torno de uma proposta sublime: Afirmo meu compromisso de lu- resgatar de fato a grandeza que a tar no Rio Grande do Sul por duas sua querência carrega no nome e causas: uma, imediata, a saída da fazer deste, efetivamente, um lugar crise e a retomada do crescimento que sirva de modelo: próspero, seeconômico; outra, estratégica, de guro, amigável e, por isso, cada vez deflagrar o processo de um Estado melhor de empreender e viver. de vanguarda, inovador e receptivo a quem quiser empreender e pro- Para 2019 cumprir esses propóvedor de serviços de excelência em sitos depende apenas de nós. De saúde, educação, segurança. todos nós.

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