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EDITORIAL

NOVE ANOS DE SUCESSO forma equilibrada acerca das matérias de conteúdo controverso. Para um periódico assim, a divergência de manifestações dos inúmeros atores e agentes públicos que fazem a vida nacional e do Estado, é fator de qualificação no trato dos mais variados pontos, inclusive dos próprios extremos. Gladimir Chiele

Diretor-executivo da CDP

Revista Em Evidência completa nove anos de circulação. Isso é um fato inequívoco de sucesso, pois a maioria esmagadora de empresas, especialmente desta natureza, tem vida curta, de no máximo dois anos. Em Evidência faz uma síntese permanente da atividade política de um Estado importante da Federação, tratando de forma esclarecedora os mais complexos e amplos assuntos que envolvem a gestão pública. A trajetória da Revista tem se pautado pela informação e opinando de

De igual forma, os entes municipais têm sido agraciados de forma continuada com reportagem de cunho gerencial, com a exposição das experiências exitosas que são levadas a cabo pelos administradores gaúchos, buscando agregar conhecimento e disseminar conceitos para amplificação dos atos que podem ser benéficos a toda comunidade. A troca de ideias, a difusão de projetos, a distribuição da informação, a ampliação do conhecimento, todas essas questões de interesse geral têm sido matéria-prima da Revista ao longo desses nove anos. Tais fatos a credenciam como um instrumento de grande importância no cenário gaúcho e até mesmo nacional, pois circula em outras unidades da fedeSUPERVISÃO GERAL: Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com EDIÇÃO E REVISÃO: Maria Becchi revistaemevidencia@hotmail.com

ANUNCIE: 51 98444-4616 51 98320-2414 51 98418-1543 revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

REPORTAGEM: Jennifer Nunes atendimentoemevidencia@outlook.com DESIGN: Neo WS - neows.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085 FOTOGRAFIA: Chico Pinheiro

ração, com ênfase em Brasília. A frente de todo esse trabalho incansável está Lucio Vaz, jornalista preparado e com o equilíbrio próprio da Revista. Aliás, pode-se dizer sempre que a instituição ou a empresa refletem seu dirigente ou seu proprietário. Neste caso específico, a Revista é o espelho de seu editor, comprometido com um trabalho sério, disposto a fazer jornalismo prioritariamente de conteúdo, além da beleza gráfica que se tornou marca registrada da revista. Ao chegar nesta data tão importante em que comemora quase a primeira década, deve ser destacado esse espírito jovial e empreendedor da Revista, atualizada, ajustada ao seu tempo, com a maior gama possível de informação e disposição gráfica, fruto de trabalho competente e sério que vem sendo conduzido. Parabéns à Revista e ao seu editor, Lucio Vaz! Gladimir Chiele Diretor-executivo da CDP FOTOS DE CAPA: Giovane Wickert Chico Pinheiro/Revista Em Evidência Rossano Gonçalves Acervo pessoal João Vestena Luziana Avila Mário Augusto Vânia Regina Gonçalves Edmilson Pelizari Sila Sartoretto AGRADECIMENTOS: Ariane dos Santos. Lauro, Silvia, João, Jéssica e Gabi Nunes.

Ano 9 - Número 64 - 2018

ÍNDICE

VALE DOS SINOS

Giovane Wickert

Prefeito de Venâncio Aires

Tânia Terezinha da Silva

(RE)ELEITOS

Juliana Brizola (PDT)

ACONTECEU

Daiçon Maciel da Silva lança "O Diário de um Prefeito"

25 58

OPINIÃO - Glademir Aroldi...............................................5

AMESNE.............................................................................. 46

FEDERASUL.......................................................................... 8

FLASH | AMESNE............................................................... 48

FEDERASUL...........................................................................9

CAPA | PINHAL................................................................... 50

FEDERASUL........................................................................ 10

MERCOSUL......................................................................... 52

História de parcerias

Líderes e Vencedores Mérito político

Sucesso empresarial e destaque comunitário

FEDERASUL.........................................................................11 Expressão cultural e referência educacional

Desenvolvimento baseado no conhecimento Desenvolvimento baseado no conhecimento Edmilson Pedro Pelizari

Porto Soberbo poderia retomar serviços com aduana integrada Brasil-Argentina

AMUCELEIRO..................................................................... 54

FEDERASUL........................................................................ 12

Everaldo Rolim é eleito presidente da Amuceleiro

FIERGS................................................................................. 13

R$ 3 milhões para obras de saneamento em Maçambará

Simone Leite é reeleita presidente da Federasul

AMFRO | MAÇAMBARÁ..................................................... 55

Gilberto Porcello Petry é eleito presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS

OPINIÃO - Paulo André Alba......................................... 56

PERFIL................................................................................. 14

AMCSERRA......................................................................... 57

Rossano Gonçalves, prefeito de São Gabriel

FAMURS.............................................................................. 18

Servir em primeiro lugar

“O caminho é longo, a labuta é árdua e somente unidos venceremos”

Seminário sobre terceirização reuniu mais de 600 pessoas em Porto Alegre

LITORAL NORTE | BALNEÁRIO PINHAL....................... 60

FLASH | DIPLOMAÇÃO..................................................... 22

LITORAL NORTE | CAPÃO DA CANOA........................... 62

PAUTA MUNICIPALISTA................................................... 27

CAPA | DOM PEDRITO...................................................... 64

ICMS..................................................................................... 28

UVB...................................................................................... 67

Eleitos em 2018 recebem diploma

Prefeitos apoiam manutenção da alíquota de ICMS por mais dois anos

Plenário aprova prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020

CAPA | JÚLIO DE CASTILHOS......................................... 30 “Com planejamento e responsabilidade, ainda é possível cumprir com as obrigações”

ALRS.................................................................................... 33 Os mais cotados

Cuidar da cidade é cuidar das pessoas

Prefeitura de Capão da Canoa cria o gabinete de gestão integrada

“Todas as conquistas que tivemos até aqui, e foram muitas, devem ser divididas com a comunidade” Primeira edição da medalha Top Legislativo da UVB foi um sucesso

FLASH | TOP LEGISLATIVO UVB.................................... 68 Primeira edição da medalha Top Legislativo da UVB foi um sucesso

ALRS | MÉRITO FARROUPILHA...................................... 70

OAB/RS.............................................................................. 34

Romildo Bolzan Recebe a medalha do Mérito Farroupilha

PAUTA MUNICIPALISTA | CONGRESSO NACIONAL... 36

Logística reversa de medicamentos ainda não saiu do papel no Brasil

Invencíveis

Comissão discute aumento de 1% no FPM

OPINIÃO - José Odair Scorsatto................................... 38 Dificuldades do estado refletem nos municípios gaúchos

FLASH | CAPA..................................................................... 43 Giovane Wickert

BRASÍLIA............................................................................. 72 MATÉRIA ESPECIAL.......................................................... 73 Nove anos Em Evidência

ÚLTIMA PALAVRA - Fábia Richter................................. 78 Saúde, um desafio eterno

OPINIÃO

HISTÓRIA DE PARCERIAS

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

uem trabalha em de- alguns preceitos que também fesa do municipalis- valorizamos na nossa Confedemo sabe que as con- ração. Nós aprendemos que a quistas aparecem forma mais eficiente de manter pela persistência. Embora seja o a nossa capacidade de postular ente federado mais próximo do em nome dos municípios é agir cidadão, o município tem sido, de forma equilibrada, respeiao longo do tempo, sacrificado tando as diferenças ideológicas na sua capacidade financeira e o perfil das siglas partidárias e sobrecarregaque compõem o do com obrigações complexo quadro crescentes. Por isso político brasileiro. sentimos a necesA mesma disposiNeste momento sidade de fortaleção à equidistância em que a cer os movimentos percebo nos canais associativos de que classe política da Em Evidência, participamos, in- é desafiada à o que comprova a centivando os ca- renovação e à seriedade e a pernais de articulação tinência do projeto recuperação da de que dispomos jornalístico. para que estejam credibilidade, a sempre atuantes. retrospecpublicação segue Uma tiva do trabalho se apresentando Nos últimos nove da revista desde como um canal anos, a revista Em a primeira edição Evidência manteve- parceiro, que dá fornece uma visão -se ao lado dos voz e espaço a bastante abranprefeitos, retratan- quem se dedica gente e represendo as dificuldades a trabalhar pelo tativa dos princienfrentadas, mas, pais momentos da bem coletivo sobretudo, crianhistória recente do um espaço para da vida política do a discussão de sonosso Estado, além luções e a divulgação de ações de oferecer um panorama basexemplares de gestores muni- tante confiável das principais cipais. Ao destacar a atuação de lutas e conquistas da gestão prefeitos e prefeitas, parlamen- pública, sobretudo a municipal. tares, gestores e representantes Neste momento em que a classe do Movimento Municipalista, política é desafiada à renovaa publicação ajudou a criar um ção e à recuperação da crediambiente democrático para a vi- bilidade, a publicação segue se sibilidade da gestão municipal e apresentando como um canal o aperfeiçoamento das práticas. parceiro, que dá voz e espaço a quem se dedica a trabalhar pelo Vejo nos espaços da publicação bem coletivo.

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VALE DOS SINOS

TÂNIA TEREZINHA DA SILVA A prefeita que conquistou o Vale do Sinos

Jennifer Nunes

uando se escreve sobre esta figura política, é difícil não cair na tentação e repetir a mesma história tantas vezes contada pelos mais diversos meios de comunicação: a mulher que é eleita prefeita em um estado machista (são apenas 26 de 497 em todo o RS), a mulher negra que é eleita (apenas ela), a mulher negra reeleita (a única na história da política gaúcha). Neste contexto, a maturidade da comunidade, predominantemente germânica, que a elegeu duas vezes seguidas, é, com certeza, a força motriz que rege as ações e as prioridades da prefeita do município de Dois Irmãos. Pois, uma vez que tal eleitor se demonstrou tão politizado ao olhar somente para a profissional, este mesmo eleitor só a reelegeria caso seu mandato realmente tivesse sido eficaz e produtivo à comunidade, e foi justamente o que aconteceu. Quando a reeleição veio até aqueles que se mostraram céticos foram obrigados a admitir a competência e a lisura desta mulher de fibra e coragem. Como prefeita, Tânia priorizou o coletivo em suas ações. Este foi o norte de seu mandato, e o reconhecimento por sua dedicação não só a Dois Irmãos, mas também à região, chegou quando foi escolhida para presidir a Associação do Vale do Rio do Sinos (AMVRS). Sendo responsável por liderar e orientar a pauta de uma região que possui o segundo maior PIB do estado, também foi escolhida para presidir o Consórcio Público dos Município do Vale do Sinos, o CPSinos. Os resultados não demoraram a acontecer. Já na primeira compra efetuada pelo consórcio, os municípios parti-

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cipantes obtiveram uma economia histórica de até 95% no preço dos medicamentos adquiridos. Como representante da AMVRS, liderou uma comitiva de prefeitos que foram a Brasília, pressionar o então Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a situação da fila para tratamento de câncer no hospital regional de Novo Hamburgo. Na época, o ministro autorizou que uma equipe técnica da pasta verificasse o caso. Muito embora o mistério tenha demonstrado a morosidade costumeira em tratar do assunto, o caso repercutiu e chamou atenção de outros políticos, que se alinharam à causa. Exemplo mais recente do seu colega de partido, deputado federal Giovane Feltes, que destinou um milhão de reais à instituição. Eu poderia citar outras adversidades que Tânia reverteu de forma brilhante, sempre com classe, educação e respeito às partes envolvidas, mas precisaria de um livro para isso... O que faz desta mulher de jeito simples e sorriso sincero uma referência política tão forte? Qual a receita de Tânia para superar as adversidades, alcançar seus objetivos e ser bem sucedida nos projetos que assume? Talvez a resposta seja um pouco mais complexa do que se possa imaginar. Como qualquer pessoa bem-sucedida, encontraremos, obviamente, dedicação e empenho acima da média. Mas, particularmente, creio que a coragem de desafiar a si mesma, assumindo compromissos e riscos e enxergando nestes uma oportunidade de amadurecer não só politicamente, fez com que Tânia chegasse até aqui. E para pessoas de tal conduta, é impossível traçar um limite.

Foto: Leonardo Boufleur

RECONHECIMENTO Como prefeita, Tânia priorizou o coletivo em suas ações. Este foi o norte de seu mandato, e o reconhecimento por sua dedicação não só a Dois Irmãos, mas também à região, chegou quando foi escolhida para presidir a Associação do Vale do Rio do Sinos

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FEDERASUL

LÍDERES E VENCEDORES Evento realizado no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, contou com a presença maciça de lideranças político-sociais do estado Luiz Osellame

ais uma vez, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) reconheceu o talento e a dedicação das pessoas, empresas e entidades que fizeram a diferença no Rio Grande do Sul. A presidente, Simone Leite, saudou a todos os presentes, destacando que a noite era de festa e celebração pela entrega do Prêmio Líderes e Vencedores 2018. “Estar aqui é uma alegria e um agradável compromisso. Alegria porque vamos homenagear mulheres, homens e entidades vencedoras que, apesar das crises, são exemplos de superação. Agradável compromisso porque estas 15 histórias vencedoras merecem a nossa homenagem, por serem um norte de criatividade, coragem, ousadia e, principalmente de inspiração”, finalizou ao agradecer a parceria do Parlamento gaúcho na realização da premiação.

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O deputado Tiago Simon (MDB), representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), saudou e agradeceu a presença de autoridades, representantes de entidades e agraciados com o Prêmio Líderes e Vencedores. “Quero parabenizar a Federasul, na pessoa da sua presidente, Simone Leite, por este reconhecimento inestimável a esse conjunto de personalidades e entidades rio-grandenses. Particularmente à Federasul, que desempenha este papel institucional tão importante na associação e potencialização da capacidade empreendedora do nosso estado”, destacou o parlamentar ao lembrar a parceria da entidade com a Assembleia Legislativa.

Presenças

Participaram da solenidade os deputados Ernani Polo (PP) e Frederico Antunes (PP); o ex-governador Pedro Simon; a deputada federal Yeda Rorato

Crusius (PSDB); a diretora do Departamento de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Sandra Schäfer; representando o governo do estado, José Ivo Sartori; a secretária municipal de Desenvolvimento e Esporte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Denise Ries Russo; a representante da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul, Marlise Fischer Gehres; o Superintendente de Comunicação e Cultura da ALRS, Inocêncio Teles Moreira Filho; a diretora de Jornalismo da ALRS, Luana Oliveira da Costa e a diretora do Departamento de Cultura da ALRS, Neusa Silva Soares, além de prefeitas, prefeitos, secretários municipais, representantes de câmaras de comércio, indústria e serviços do estado, representantes de entidades de classe e de empresas patrocinadoras da distinção, entre outros.

MÉRITO POLÍTICO Confira os agraciados no quesito Mérito Político nas imagens a seguir Paulo Batimanza

Fotos: Marcelo Bertani/Agência ALRS

FREDERICO ANTUNES A presidente da Federasul, Simone Leite, entrega o troféu ao deputado Progressista, juntamente com o deputado estadual Tiago Simon (MDB)

YEDA CRUSIUS Aquela que, para muitos, foi a melhor governadora deste século, também foi agraciada como Mérito Político do Troféu Líderes e Vencedores

TRAJETÓRIA RECONHECIDA Ex-senador, Pedro Simon, recebe da presidente da Federasul e do filho, o deputado Tiago Simon, o troféu Líderes e Vencedores

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FEDERASUL

SUCESSO EMPRESARIAL E DESTAQUE COMUNITÁRIO Confira, nas imagens, os agraciados nos quesitos Sucesso Empresarial e Destaque Comunitário Paulo Batimanza

SUCESSO EMPRESARIAL

Triider - Micro e Pequena Empresa O co-fundador e CEO da Triider, Juliano Murlick, com seus sócios, Aline Murlick, Thiago Murlick e Paulo Guilherme Gil, e o representante do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Fabio Avancini Rodrigues

Zenvia - Média e Grande Empresa Plínio Figueiredo, da Ipiranga, com Cassio Bobsin, da Zenvia

Líder Empreendedor A presidente da Federasul, Simone Leite, com o Líder Empreendedor, Leonardo Fração

Educandário São João Batista O superintendente do BRDE Maurício Mocelin; a conselheira do Conselho Deliberativo do Educandário São João Batista, Jandira Freire, e o presidente do conselho do Educandário São João Batista, Osvaldo Petersen Filho

Lapidando Cidadãos O representante do Banco do Brasil, Guido Gehling, com o Promotor de Justiça, Luís Augusto Gonçalves Costa, idealizador do projeto Lapidando Cidadãos

DESTAQUE COMUNITÁRIO

Casa Marta e Maria O Conselheiro Voluntário da Casa Marta e Maria, Clodis Xavier, recebeu o troféu, junto a parceiros, do diretor do Banrisul, Julio Brunet

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EXPRESSÃO CULTURAL E REFERÊNCIA EDUCACIONAL Confira, nas imagens, os agraciados nos quesitos Expressão Cultural e Referência Educacional Paulo Batimanza

EXPRESSÃO CULTURAL

Ballet Vera Bublitz A escola de Ballet teve seu trabalho reconhecido e foi agraciada com o Troféu

Festival Internacional do Folclore Claudia Oliveira, diretora da Rio Grande Seguros; Paulo Cesar Soares, secretário Adjunto de Educação, Cultura e Desporto e coordenador do 46º Festival Internacional de Folclore; Lediane Werner, presidente da Associação dos Grupos de Danças Folclóricas e Morgana Neumann

Fundação Bienal do Mercosul Luiz Candido Fujiwara (Icatu); Gilberto Swartsmann, Presidente da Fundação Bienal do Mercosul, e Arthur Bender

Projeto Afroativos EMEF Saint Hilaire Larisse Silva de Moraes, Professora e Idealizadora do projeto, junto a alunos e ao representante da Ondaweb, Moyses Costa

Projeto Escola Aberta do CFJL Daniel Andriotti, da CMPC, entregou o troféu para o diretor Sedelmo Desbessel, a Coordenadora do Projeto Escola Aberta Diane, Raquel Zientarski e colaboradores

REFERÊNCIA EDUCACIONAL

Jorge Luís Nicolas Audy Superintendente de Inovação e Desenvolvimento da PUCRS e representante da Universidade na Aliança para Inovação de Porto Alegre. Há 15 anos, foi um dos idealizadores do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc)

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FEDERASUL

SIMONE LEITE É REELEITA PRESIDENTE DA FEDERASUL A vitória por aclamação foi durante Assembleia Geral Ordinária Escritório de Comunicação Froes, Berlato Associadas

A presidente Simone Leite, reconduzida por aclamação ao cargo para mais uma gestão, na presença de 112 entidades filiadas, fez um balanço dos dois anos de mandato e destacou as grandes marcas da gestão, que fizeram com que a entidade ampliasse o número de filiadas e a representatividade. “Foram muitos quilômetros rodados percorrendo o Estado. Temos, hoje, o verdadeiro sentido de pertencimento na entidade com participação efetiva das lideranças do interior”. Simone Leite promete ainda mais novidades para os próximos anos. Ao agradecer a confiança e a parceria das entidades filiadas, destacou como marcos de seu mandato a mudança no estatuto da Federasul, a reformulação do “Tá na Mesa”, a nova sede e os congressos da entidade. “Conseguimos fazer mais, com menos. Entregaremos, pela primeira vez em 20 anos, um superávit em caixa e contábil ao final da nossa gestão”, concluiu. Entre outros destaques, a presidente reforçou também a criação de uma posse coletiva para unificar o Rio Grande do Sul e dar força ao associativismo, junto à criação da Escola de Líderes e à

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Foto: Itamar Aguiar

Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) escolheu, no dia 28 de novembro, sua nova diretoria para a gestão 2019/2020. Sob as regras do novo estatuto, aprovado em 2017, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) elegeu uma diretoria mais enxuta, com 12 vice-presidentes, sendo sete com áreas específicas, além dos regionais, que também encolheram, passando de 24 para 19 regiões no RS.

REELEITA Aclamada pelas 112 entidades filiadas presentes, Simone Leite, a primeira mulher a presidir uma federação empresarial no Estado, se comprometeu a seguir com coragem, se posicionando sobre os principais temas

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Conseguimos fazer mais, com menos. Entregaremos, pela primeira vez em 20 anos, um superávit em caixa e contábil ao final da nossa gestão

Simone Leite Presidente reeleita da Federasul

inauguração da casa na Expointer. A eleição teve apenas uma chapa inscrita e foi feita por aclamação pelas 112 entidades filiadas presentes. Diferente das últimas eleições, em que apenas os conselheiros escolhiam a diretoria, a mudança de estatuto permitiu uma eleição democrática. A primeira mu-

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lher a presidir uma federação empresarial no Estado se comprometeu a seguir com coragem, se posicionando sobre os principais temas: “Vamos manter a unidade, a transparência, a simplicidade e os resultados”. Anunciou, ainda, que vai marcar a data da posse festiva para março. A renovação dos membros da diretoria foi de mais de 40%.

FIERGS

GILBERTO PORCELLO PETRY É ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE-RS

O pleito ocorreu durante reunião extraordinária do CDE realizada na sede da organização, em Porto Alegre Imprensa Fiergs

Foto: Sebrae/RS

EM PROL DA INDÚSTRIA, EM PROL DO COMÉRCIO Gilberto Porcello Petry, atual presidente da FIERGS, é eleito presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS

ilberto Porcello Petry foi eleito, no dia 20 de novembro, presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do SEBRAE-RS para a gestão 2019-2022. O pleito ocorreu durante reunião extraordinária do CDE realizada na sede da organização, em Porto Alegre. Desde 2017, Petry atua como presidente da Fede-

ração e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS/CIERGS) e também administra o Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS). Além disso, é presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado (Sinmetal) e

vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A diretoria executiva escolhida por Petry, é formada por André Vanoni de Godoy, diretor-superintendente; Ayrton Pinto Ramos, que segue como diretor técnico, e Marco Aurélio Vieira Paradeda, diretor de Administração e Finanças.

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CAPA | PERFIL

ROSSANO GONÇALVES, PREFEITO DE SÃO GABRIEL Quem nunca esteve em São Gabriel, cidade do Pampa gaúcho com 62 mil habitantes, a meio caminho entre Porto Alegre e Uruguaiana pela BR-290, precisa visitar o Palácio Plácido de Castro, sede do governo municipal e uma das muitas mansões e casarões históricos que a paisagem urbana do Município conserva orgulhosamente. No edifício de majestosa arquitetura, inaugurado há 96 anos, do lado esquerdo e direito do hall de entrada, encontra-se a Galeria de Prefeitos, desde o primeiro intendente municipal até os dias atuais. O observador atento perceberá que um retrato aparece com mais frequência que outros. Trata-se do atual gestor do Município, Rossano Dotto Gonçalves, que governa o município pela quarta vez, sendo, aos 55 anos, um dos gestores municipais mais experientes do Brasil. Nesta edição, a Revista Em Evidência faz um mergulho em profundidade na trajetória de um dos líderes políticos mais relevantes do interior do Rio Grande do Sul, e explica porque ele é um dos gestores mais populares do Estado Cláudio Moreira

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O legado democrático da Família

Agropecuarista e empresário, Rossano é casado há 24 anos com Adriana Santos Gonçalves, e tem quatro filhos: Nathália e Rodrigo, do primeiro casamento, Juliana e Rossano Filho, do enlace atual. A primogênita Nathália lhe deu os netos Miguel e Sofia. E se sua família está habituada com a rotina do político e do homem público, é justo reforçar que foi em família que o então jovem Rossano despertou sua vocação e seu gosto pela política.

O ambiente que forjou o Rossano político, portanto, era o da luta da democracia, das “Diretas Já”, da mobilização do povo pelo direito de eleger seus governantes. Curiosamente, José Gonçalves viria a ser Chefe de Gabinete na primeira gestão do filho. O irmão, Robson Campos Dotto Gonçalves, seria, em suas gestões, secretário de Transportes, de Governo e de Obras e Urbanismo, em diferentes mandatos. O irmão Ricardo, hoje empresário, foi assessor parlamentar no Congresso Nacional de 1994 a 1998. Na mesma época em que José Gonçalves era líder inconteste do velho MDB, um dos mais promissores talentos da política gabrielense era o vereador Renato Dotto Gonçalves, filho mais velho de José, irmão de Rossano. O jovem e carismático parlamentar era considerado um gênio da oratória. Faleceu em um desastre de automóvel em 1984. Seu nome batiza

Fotos: Acervo pessoal

A veia política dos Gonçalves remonta ao avô de Rossano, Antônio Coimbra Gonçalves, que foi prefeito de São Gabriel na década de 30. Para seu tempo, Coimbra foi considerado um gestor inovador, tendo sido o criador da Praça central da cidade – Praça Fernando Abbott, na época com um moderno sistema de iluminação com fios enterrados no solo, importado da Alemanha, e responsável pela construção de habitações populares para os mais pobres. A casa, que está na família há gerações, era o ambiente onde Rossano e seus outros irmãos viam seu pai, o militante democrata José Gonçalves, receber figuras importantes da história do país, como Paulo Brossard de Souza Pinto, Pedro

Simon e outros próceres da luta pela redemocratização do pais. “As conversas na sala de casa se estendiam por horas, e eu ficava ali por perto, escutando e aprendendo”, ressalta. De 76 a 82, o pai de Rossano foi vice-prefeito de São Gabriel pelo MDB, e, mais tarde, pelo PMDB.

EXCELÊNCIA Com quatro mandatos de prefeito aos 55 anos de idade, Rossano pode ainda superar o feito de homens como Tião Biazzo (PMDB), prefeito de Aguaí (SP) que está no sexto mandato aos 89 anos e é o gestor público com maior número de mandatos do Brasil, ou ainda de Hugo Lagranha (1918-2005)

o plenário da Câmara de Vereadores de São Gabriel até os dias de hoje.

A Carreira Política

A morte de Renato foi um trauma gigantesco na família. Movido pelo senso de dever, de dar continuidade ao legado do irmão, Rossano disputaria sua primeira eleição em 1988, ainda pelo PMDB de seu pai, obtendo a consagradora votação de 907 votos. Rossano foi vereador constituinte, ajudando a redigir a Lei Orgânica de 1990, em vigor até hoje. Na mesma época, sua posição foi decisiva para que a Câmara rejeitasse o projeto de lei do prefeito anterior, propondo justamente aposentadoria para ex-prefeitos e ex-vereadores, custeada pelos cofres públicos. Mesmo o prefeito anterior tendo elegido o sucessor e possuindo maioria folgada no Legislativo, Rossano mobilizou a comunidade contra a proposta, que foi rejeitada. O perfil de luta contra a corrupção o aproximou da bancada trabalhista, e, em 1990, a convite do então colega vereador Reni Marinho, hoje secretário da Agricultura do prefeito Ico Charopen em Sant’Ana do Livramento, ingressa no PDT. Por curto período, no Governo de Alceu Collares, trabalha como diretor da Cooperativa Riograndense de Laticínios, então presidida por Erasmo Chiapetta, na época o principal líder trabalhista do Município. Em 1992, deixa de concorrer a uma reeleição tranquila e confortável como vereador e aceita o desafio de ser candidato a vice-prefeito na chapa do PDT, com Erasmo Chiapetta, que já havia sido prefeito de 1973 a 1976 e deputado estadual de 1979 a 1982 e era, naqueles dias, o principal líder local do Trabalhismo. Não venceram a eleição, mas ali começava a trajetória de Rossano como líder trabalhista, já que Erasmo, com a derrota, fixou residência em Porto Alegre. Em 1996, construindo uma aliança até então improvável entre PDT e o PPB

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CAPA | PERFIL

Um novo caminho Com opiniões fortes e posições firmes, Rossano sempre teve um histórico de polêmicas com os subgrupos mais à esquerda do PDT. Em 2003, esteve ao lado dos produtores rurais de sua terra contra mobilizações do MST pela desapropriação do Complexo Southall. “Sou a favor da reforma agrária, mas contra o desrespeito ao direito de propriedade”, dizia à época. Cobrou do PDT nacional o apoio ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, e no ano de 2018, criticou a posição de neutralidade do partido no segundo turno entre Sartori e Eduardo Leite, sendo insultado e atacado por integrantes do Coletivo Marighella. O episódio foi (sucessor do PDS e atualmente chamado Progressistas), Rossano foi anunciado candidato a prefeito, numa eleição que já era tida como certa para o candidato do prefeito da época, Baltazar Balbo Teixeira, que então exercia seu segundo mandato e gozava de grande aprovação. Contra todas as expectativas e com uma campanha eleitoral sem grandes recur-

Foto: Luiz Henrique Chiseolar

a gota d’água para a ruptura com o PDT, onde militou por 28 anos. Em 17 de dezembro, a convite do amigo e também ex-pedetista Giovani Cherini, filiou-se ao Partido da República. “Estou trilhando um novo caminho, mas o sentimento e os valores são os mesmos. Onde quer que eu ande, serei sempre um trabalhista e um brizolista”, afirmou. sos, Rossano venceu as eleições, tendo, na época 33 anos. As realizações de seu primeiro mandato fizeram com que se tornasse o primeiro prefeito reeleito da história da cidade, com 19.722 votos nas eleições do ano 2000. Em 2006, dois anos depois de entregar a prefeitura, é eleito deputado estadual com 33.809 votos, 20.313 deles em São Gabriel.

LEGISLANDO EM PROL DO MUNICÍPIO O advento da soja e do florestamento, defendidos por Rossano como deputado em 2007, são diretamente responsáveis pela expansão da renda no Município

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No ano de 2008, atendendo a um insistente pedido do seu Diretório Municipal, volta para seu município e concorre pela terceira vez a prefeito, sendo eleito com 19.145 votos. Na eleição seguinte, em 2012, com o Brasil e o Estado sob influência de governos petistas, o eleitorado cede ao discurso do “alinhamento das estrelas”, elegendo um candidato a prefeito do PT. Quatro anos depois, em 2016, Rossano conquista seu quarto mandato como prefeito municipal, com 18.343 votos, assumindo para si e sua equipe uma dura tarefa: restaurar o equilíbrio das contas públicas e o déficit estrutural do Município após quatro anos de uma gestão petista que teve, sob as contas públicas, o impacto de um tsunami, nas palavras do próprio Rossano. Aos poucos, com um severo trabalho de contingenciamento de gastos, corte de secretarias, diminuição de cargos de confiança, os investimentos vão aparecendo. Para isso, contou a experiência conquistada nas três gestões anteriores, experiência que tem socorrido inclusive outros colegas prefeitos diante de situações-limite.

O gestor e sua marca

Nos primeiros seis meses de seu primeiro mandato, Rossano constrói um convênio com a Santa Casa de Caridade, implantando, com financiamento do Município, o Pronto Atendimento 24 horas. Em 2018, a mais recente reedição do convênio garante um desembolso de mais de R$ 6 milhões ao ano para a cobertura do PA 24 horas, o pagamento de seus médicos, sobreaviso da pediatria, da obstetrícia, da clínica geral, da traumatologia e cirurgia, CTI, ambulatório de traumatologia, anestesia e atendimentos de alta e média complexidade. Além disso, o sistema de saúde que contava com apenas três postos em 1997, hoje possui uma ampla rede, com oito centrais de saúde na zona urbana e postos no interior – dois abertos no atual governo, e mais um em breve, além de Farmácia Básica, Farmácia Móvel, a construção de um amplo Centro de Fisioterapia e a recente inauguração do Ambulatório para

O gestor Rossano criou a Lei Municipal do Desenvolvimento Industrial, criando um programa de amparo a empreendedores micro-industriais, e, na sua segunda gestão, no ano 2000, aprovou uma lei investindo R$ 250 mil (dois milhões e meio em valores de hoje) para a missão de um grupo de empresários locais que buscava reativar o frigorífico desativado desde 1985. O frigorífico foi reaberto com o nome de Cooriva (Cooperativa de Carnes Rio Vacacaí) e, anos depois, adquirido pelo Marfrig, que possui, na cidade, uma das mais modernas plantas do país. Foi Rossano quem estabeleceu o primeiro convênio para realizar, com técnicos do Município, a inspeção animal do Ministério da Agricultura nos frigoríficos, viabilizando o Selo de Inspeção Federal, abrindo as portas para os mercados mais exigentes do mundo. Em 1997, o PIB de São Gabriel era de R$ 218 milhões. Em 2011, no seu terceiro mandato, pela primeira vez, São Gabriel ingressou no seleto grupo de 40 municípios gaúchos com PIB superior a R$ 1 bilhão. Hoje, os dados mais recentes apontam um Produto Interno Bruto de R$ 1,5 bilhão, mostrando um crescimento mais veloz da renda, em menor tempo – ao contrário do ritmo nacional da economia. O advento da soja e do florestamento, defendidos por Rossano como deputado em 2007, são diretamente responsáveis pela expansão da renda no Município. A Educação, bandeira histórica do Trabalhismo, é onde se concentram algumas das maiores conquistas de Rossano em suas gestões. Investiu na formação superior de seus professores, que concluíram cursos de pedagogia com apoio do Executivo em seu primeiro mandato. Sob seu comando, São Gabriel tornou-se o segundo município do Estado a implantar o Piso Nacional do Magistério, desrespeitado pela gestão seguinte e resgatado no atual mandato. Em 2002, comprou dos Irmãos Maristas o antigo Ginásio São Gabriel – curiosamente construído pela prefeitura nos anos 30

Fotos: Acervo pessoal

Gestantes de Risco, uma iniciativa de combate à mortalidade infantil.

FAMÍLIA REUNIDA Na foto, com sua mãe, Ivany Dotto Gonçalves; a esposa Adriana e a filha Natália na gestão de seu avô, Antônio Coimbra Gonçalves, e adquirido na gestão posterior pelos Maristas – que hoje é a maior escola da rede municipal de ensino, com 800 alunos – 14% dos 6.500 alunos da rede municipal – e também é a escola com melhor rendimento, conquistando nota 6.2 no IDEB de 2017. Neste mandato, está retomando uma prática de suas gestões, fornecendo uniformes escolares para todos os alunos da rede pública. Uma das maiores batalhas de suas gestões como prefeito foi travada para fazer valer o Plano Municipal de Saneamento, abrindo a licitação que colocou uma nova empresa no fornecimento de água e esgoto para o Município, com metas claras de aumentar a cobertura de esgoto na cidade, estipuladas em contrato. Hoje, a tarifa é 20% mais barata que em outros municípios, onde uma estatal gaúcha administra o serviço. Na área do urbanismo, realizou mais de 50% da pavimentação existente no Município, construiu 60 km de canalização de esgotos que corriam a céu aberto, e também construiu 300 casas e 300 apartamentos populares. Municipalista convicto, Rossano já foi presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e da Associação de Mu-

nicípios da Fronteira Oeste (AMFRO), e, por um curto período, em 2017, presidiu o Consórcio de Municípios do Pampa Gaúcho (Coapampa). Rossano tem lutado pela rediscussão do pacto federativo, com mais recursos para os Municípios, com maior destinação de emendas obrigatórias para os Municípios da metade Sul do Estado, e tem defendido aos candidatos à presidência e ao governo do Estado que os municípios, mais do que recursos para novas obras escolares e de saúde, precisam de verbas para custeio. Com quatro mandatos de prefeito aos 55 anos de idade, Rossano pode ainda superar o feito de homens como Tião Biazzo (PMDB), prefeito de Aguaí (SP) que está no sexto mandato aos 89 anos e é o gestor público com maior número de mandatos do Brasil, ou ainda de Hugo Lagranha (1918-2005), o prefeito como maior número de gestões no Rio Grande do Sul, que por cinco vezes foi prefeito de Canoas. “Ainda tenho saúde, força e vontade de servir ao povo gabrielense e gaúcho. Brizola dizia que quem decide essas coisas não é a gente, é o povo e o processo histórico, que tem uma lógica própria, particular. Mas espero ainda ter saúde e força para continuar servindo ao povo de São Gabriel e do Rio Grande com entusiasmo e devoção”, assinala.

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FAMURS

SEMINÁRIO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO REUNIU MAIS DE 600 PESSOAS EM PORTO ALEGRE

Realizado em parceria com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas (TCE), o encontro reuniu mais de 600 participantes, entre prefeitos, secretários municipais, procuradores e assessores jurídicos Mauricio Tomedi

tários municipais, procuradores e assessores jurídicos, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Durante a solenidade de abertura do evento, o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, afirmou que o objetivo da entidade é disponibilizar de forma gratuita uma oportunidade de capacitação aos gestores municipais. “A terceirização

Foto: Ascom/Famurs

om objetivo de debater caminhos legais e operacionais para qualificar a prestação de serviços públicos, a Famurs promoveu, no início do mês de dezembro, o Seminário sobre Terceirização do Serviço Público. Realizado em parceria com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas (TCE), o encontro reuniu mais de 600 participantes, entre prefeitos, secre-

é um processo dentro da lei, que todos utilizam. O que nós precisamos é de uma direção para não cometer equívocos”, pontuou. O presidente declarou, ainda, esperar que, a partir do evento, os municípios tenham segurança jurídica para realizar suas ações de interesse público. “Queremos melhorar ainda mais a qualidade e a eficiência dos serviços públicos prestados aos nossos munícipes”, afirmou Cettolin. De acordo com o consultor jurídico da Famurs, Gladimir Chiele, a terceirização é uma ferramenta de gestão eficiente que traz resultados positivos e pode ser utilizado em diversas áreas: “É uma alternativa legal, plenamente viável e muito mais eficiente que a execução direta de políticas públicas”.

NA DIREÇÃO CERTA “A terceirização é um processo dentro da lei, que todos utilizam. O que nós precisamos é de uma direção para não cometer equívocos” pontuou o presidente da Famurs, Antonio Cettolin

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O encontro contou com a presença do governador José Ivo Sartori. Na sua fala, Sartori ressaltou a importância da terceirização, especialmente em momentos de crise financeira. “Sem dinheiro, é preciso encontrar criatividade para oferecer atendimento às pessoas que precisam dos serviços públicos. As parcerias público-privadas são extremamente importantes para atender a essas demandas”, afirmou. Também participou da solenidade de

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

RESULTADOS POSITIVOS De acordo com o consultor jurídico da Famurs, Gladimir Chiele, a terceirização é uma ferramenta de gestão eficiente que traz resultados positivos e pode ser utilizada em diversas áreas abertura o procurador geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Segundo ele, o encontro é uma oportunidade de aprofundar dúvidas e esclarecer opiniões a respeito do assunto. “Esse é um espaço para o diálogo e para o confronto de ideias, e que bom que é assim. Esperamos que, ao fi-

nal deste encontro, nós possamos atingir alguns consensos”, comentou. Estiveram presentes na solenidade de abertura, ainda, o presidente do TCE, Iradir Pietroski; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos

Jurídicos do MP, Cesar Faccioli; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MP, José Francisco Seabra Mendes Júnior; o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito.

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FAMURS Foto: Rita Souza

Municípios apresentam resultados positivos com terceirização em saúde e educação Durante o encontro, foram apresentados exemplos de municípios que adotaram a prática e obtiveram melhores resultados nos programas oferecidos à população. Um dos palestrantes foi o prefeito Constantino Orsolin, de Canela, município que adotou, em 2015, o modelo de contratualização na educação infantil. Com a medida, foi reduzido o custo das creches em 35%. Segundo o gestor do município da Serra, em 2017, o custo mensal por aluno de uma escola municipal foi 50% maior do que em escola conveniada. O prefeito explicou que, nos casos onde a escola é conveniada, o município contrata a direção e banca os custos de manutenção, cabendo à associação contratar professores e funcionários e administrar os demais serviços. Na avaliação de Orsolin, o resultado da medida é satisfatório. Ele projeta utilizar o formato para ampliar o atendimento prestado na educação infantil no próximo ano.

Modelo de Feliz na saúde Quem também aderiu ao modelo de terceirização e apresentou seu modelo de trabalho no Seminário sobre Terceirização do Serviço Público foi o município de Feliz. De acordo com a assessora da área de Planejamento da Saúde da prefeitura, Jacqueline Kops

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O prefeito Constantino Orsolin, de Canela, adotou, em 2015, o modelo de contratualização na educação infantil. Com a medida, foi reduzido o custo das creches em 35%

Simon, o município conta, hoje, com o atendimento de funcionários terceirizados no atendimento hospitalar de média complexidade e na equipe de Saúde da Família. Com a medida, Feliz teve uma economia de gastos, reduzindo de 30% para 21% o orçamento da saúde. Apesar de diminuir os recursos aplicados, a contratação

ampliou os serviços prestados na cidade, que possui mais de 13 mil habitantes. Segundo Jacqueline, antigamente, eram realizados cinco mil atendimentos por ano, agora são 36 mil. “A população está satisfeita com a mudança no perfil da área da saúde e outros municípios reconhecem o nosso trabalho”, salientou.

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FLASH | DIPLOMAÇÃO

ELEITOS EM 2018 RECEBEM DIPLOMA

Governador, vice, senadores e deputados eleitos no último pleito foram diplomados no dia 19 de dezembro, na Casa da Música da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). Confira algumas imagens Paulo Batimanza

Foto: Divulgação/Internet

Foto: Ariel Pedone/Guilherme Cole/Leandro Souza

AGORA É FEDERAL Liziane Bayer (PSB) vai defender a bancada evangélica e a igualdade de gênero em Brasília

DA CÂMARA PARA O CONGRESSO Fernanda Melchionna (PSOL), a vereadora eleita para representar os gaúchos em Brasília, recebe o diploma de deputada Federal

FREDERICO ANTUNES (PP) Com o diploma em mãos, o deputado, que já presidiu a ALRS, foi eleito para seu 6° mandato

RUY IRIGARAY (PSL) O segundo deputado mais votado para a ALRS recebe diploma

TENENTE CORONEL ZUCCO (PSL) Emocionado, o deputado estadual mais votado recebe o diploma

Foto: Divulgação/Internet

Foto: Guerreiro/ALRS

GRATIDÃO Eduardo Leite (PSDB) sendo diplomado como governador do estado do Rio Grande do Sul

Foto: Guerreiro/ALRS

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Foto: Tiago Belinski/Lutiana Mott

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

LUIZ CARLOS HEINZE (PP) O candidato que contrariou as pesquisas realiza o sonho de representar os gaúchos no senado

SÓ ALEGRIA! Deputado Giovani Cherini (PR) ao lado da esposa Adriane, não esconde a alegria de ter a oportunidade de representar, mais uma vez, o Rio Grande no Congresso Nacional

PAPARICO BACCHI (PR) O ex-prefeito de São João da Urtiga pretende fazer do seu gabinete na ALRS uma central de apoio aos prefeitos e vereadores do interior do estado

FAMÍLIA COVATTI Ex-deputado Vilson Covatti orgulhoso da esposa Silvana e filho Luis, reeleitos pelo PP para deputada estadual e deputado federal, respectivamente

FAMÍLIA PRB Deputado Carlos Gomes, a primeira-dama de Farroupilha e deputada estadual eleita, Fran Somensi, e o deputado estadual reeleito, Sergio Peres

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

SENADO Paulo Paim (PT) afirmou que vai continuar na luta pelos direitos dos trabalhadores, aposentados e idosos

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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(RE)ELEITOS Foto: Acervo Pessoal

JULIANA BRIZOLA (PDT) Reeleita para o terceiro mandato como deputada estadual Francis Maia | Edição: Letícia Rodrigues

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(RE)ELEITOS Foto: Marcelo Bertani

educação é o compromisso do meu partido, foi a causa do meu avô, Leonel Brizola, que tornou os Centros Integrados de Educação, os Cieps, a maior referência nacional em educação inclusiva e de qualidade. Defender a educação integral é um princípio dos meus mandatos”, antecipa a parlamentar, que passou a infância e juventude no Uruguai, durante o exílio do avô, e só retornou ao Brasil em 1979, com a reabertura democrática.

A defesa do patrimônio público e da valorização dos professores estaduais continua na pauta de atuação de Juliana na 55ª Legislatura, mas o propósito é fazer com que se cumpra a adoção da escola de tempo integral em toda a rede pública PERFIL Juliana Brizola, 43 anos (nasceu em 3 de agosto de 1975), é natural de Porto Alegre. Foi reeleita para o terceiro mandato como deputada estadual com 43.822 votos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Suas maiores votações foram obtidas em Porto Alegre (14.230), Canoas (2.582), Viamão (1.470), Carazinho (1.348) e Santa Maria (1.272). Advogada com especialização em Ciências Criminais na PUCRS e mestranda em Ciências Criminais, foi secretária municipal da Juventude e vereadora na Capital. A parlamentar pretende avançar na luta pela qualificação do ensino público gaúcho, sua prioridade em todos os mandatos.

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TERCEIRO MANDATO Juliana Brizola (PDT) foi reeleita para o terceiro mandato como deputada estadual com 43.822 votos Nos mandatos anteriores, ela aprovou a Emenda Constitucional nº 62/2011, que obriga a implantação progressiva da Escola de Tempo Integral na rede de ensino. Coordenou a Comissão Especial em Defesa da Escola de Tempo Integral, que resultou na Lei 14.461/2014, tornando 50% da rede pública de ensino funcionando em tempo integral, o que é realidade em 23 escolas gaúchas. Também aprovou em primeiro turno

a PEC que garante o Espanhol nas escolas e a lei que reestabelece as fundações de pesquisa do Estado. Presidiu a Frente Contra o Fechamento de Escolas Públicas. A defesa do patrimônio público e da valorização dos professores estaduais continua na pauta de atuação de Juliana na 55ª Legislatura, mas o propósito é fazer com que se cumpra a adoção da escola de tempo integral em toda a rede pública. Outra área de atuação será a efetivação de políticas públicas para as mulheres.

PAUTA MUNICIPALISTA

PREFEITOS APOIAM MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS POR MAIS DOIS ANOS A manifestação de apoio ao Estado foi anunciada pelo presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin Imprensa Famurs | Edição: Maria Becchi

Conforme Cettolin, a posição da entidade representa a opinião dos gestores municipais do Rio Grande do Sul. “A entidade não se manifesta através da posição do presidente. Essa é a opinião dos nossos municípios. Não podemos perder esses recursos, pois temos que atender às demandas básicas”, justificou. Durante sua fala, o presidente da Federação ainda ressaltou a disposição da entidade em cooperar com a nova gestão do Piratini. “Estamos de braços abertos e queremos trabalhar em conjunto. Sabemos das dificuldades do Estado, mas o governador eleito já foi prefeito e conhece a dura realidade dos municípios. Precisamos buscar soluções para os problemas que atingem a população”, ressaltou. O governador eleito agradeceu o aco-

Foto: ASCOM/Famurs

s prefeitos gaúchos são favoráveis à manutenção da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais dois anos. A manifestação de apoio ao Estado foi anunciada, na última semana de novembro, pelo presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, durante reunião na sede da entidade, na presença do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do vice-governador eleito, Delegado Ranolfo, e de 40 prefeitos que integram a diretoria da entidade e que presidem as associações regionais de municípios.

ANTONIO CETTOLIN E EDUARDO LEITE O governador eleito agradeceu o acolhimento da entidade e a manifestação de apoio da Federação lhimento da entidade e a manifestação de apoio da Federação. Segundo ele, os municípios e o Estado precisam trabalhar de forma articulada. “Temos que ser eficientes e criativos na utilização dos recursos. Também vamos ter que trabalhar juntos para

reduzir a burocracia”, destacou. Leite ainda assumiu o compromisso de auxiliar os gestores municipais gaúchos. “Não fugirei das minhas responsabilidades de apoio aos municípios para realizar os serviços públicos”, assegurou.

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ICMS

PLENÁRIO APROVA PRORROGAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS ATÉ 2020 Projeto, do executivo, recebeu 40 votos favoráveis e 10 contrários Letícia Rodrigues - Edição: Sheyla Scardoelli

Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

SIM Gabriel Souza (MDB), líder do governo Sartori na Casa, votou à favor do PL 190

oi aprovada, no dia 18 de dezembro, a prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020. O PL 190 2018, do Executivo, recebeu 40 votos favoráveis e 10 contrários. As duas emendas apresentadas ao projeto, uma por Juvir Costella (MDB) e outra por Any Ortiz (PPS), não foram apreciadas em virtude de terem sido retiradas pelos seus autores. Pela proposta, ficam prorrogadas, até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas aplicáveis nas operações internas com as seguintes mercadorias e prestações de serviço, que, originalmente, estive-

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NÃO O deputado Edegar Pretto (PT) votou contra à aprovação do projeto, assim como seus colegas de partido Adão Villaverde, Jeferson Fernandes, Miriam Marroni e Nelsinho Metalúrgico

ram em vigência entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018: • 27% para a cerveja, ficando mantida a alíquota em 25%, enquanto incidir o adicional de alíquota do AmparaRS; • 30%, em relação às seguintes mercadorias e prestações de serviços: energia elétrica, exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 kW por mês, residencial; da gasolina, exceto de aviação, e álcool anidro e hidratado para fins combustíveis; e serviços de comunicação; • 20% para refrigerante; • E 18%, alíquota básica de ICMS.

A elevação das alíquotas foi aprovada em plenário durante a madrugada de 23 de setembro de 2015 por 27 votos a 26, depois de mais de três horas de discussão. A matéria foi aprovada com uma emenda da bancada do PDT, que limitou em três anos a vigência do aumento da alíquota. Na justificativa do atual projeto, o Executivo também se propõe, durante o prazo de prorrogação das alíquotas, a revisar a carga tributária do ICMS, visando a fixação de uma nova política de alíquotas adequada ao desenvolvimento do Estado.

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CAPA | JÚLIO DE CASTILHOS

“COM PLANEJAMENTO E RESPONSABILIDADE, AINDA É POSSÍVEL CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES” João Vestena, prefeito de Júlio de Castilhos Jennifer Nunes | Fotos: Luziana Avila

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Esta é a terceira vez que o senhor está à frente do legislativo municipal de Júlio de Castilhos. A quais fatores o senhor atribui este fenômeno? Acredito que a comunidade enxerga, na minha figura, um político diferenciado, justamente pela minha conduta simples e a maneira como me dedico a humanizar meu mandato. Todo pre-

feito, independentemente do porte de sua cidade, é, antes de tudo, um servidor. Tratar cada cidadão de forma única, atento a suas necessidade e peculiaridades, acredito ser uma marca registrada da minha gestão. Baseado nesses preceitos e na necessidade de um secretariado altamente técnico foi que formei a minha equipe. Acredito que o povo de Júlio de Castilhos en-

EXPERIÊNCIA Esta é a terceira vez que João Vestena ocupará o cargo máximo do executivo municipal de Júlio de Castilhos

tendeu a nossa forma de administrar e me concedeu a honra de, mais uma vez, estar à frente do executivo municipal. Em sua opinião, quais as principais dificuldades que o município encontra hoje e de que forma seu gabinete tem lidado com elas? Somos um município de 20 mil habitantes, e enfrentamos as dificuldades inerentes a quase todos os municípios, não só do estado como do país: o parco repasse dos governos federal e estadual, aliado ao atraso destas verbas e a desproporcionalidade entre a relação entre a responsabilidade e o capital financeiro são, com certeza, desafios imensos que hoje os prefeitos precisam aprender a lidar. No nosso caso, a economia gira, basicamente, em torno da agropecuária e principalmente da produção de grãos. No último censo, em 2017, Júlio de Castilhos foi o segundo maior produtor de soja do estado, o que não significa ser uma novidade. Como somos, historicamente, produtores agrícolas, existe uma infraestrutura especializada: cooperativas, estruturas ferroviárias e rodoviárias, além da localização estratégica do município. Escoam, através desta infraestrutura, aproximadamente 17 milhões de sacas de soja: 7 milhões produzidas em nosso município e 10 que nos são destinadas para o envio ao porto de Rio Grande. Todos estes números geram divisas que demandam mão de obra especializada. Este fenômeno com certeza aquece nossa economia. Gostaria de salientar, ainda, o aumento no número de transportadoras altamente conceituadas às margens da BR 158. Por isso, afirmo que, graças a Deus, nosso município tem se firmado cada vez mais como um polo regional. O senhor falou das responsabilidades dos prefeitos. Com certeza, dois pontos primordiais são apontados como os maiores motivos de cumprir as metas que a lei de responsabilidade fiscal impõe. Como a sua gestão tem lidado com as questões de saúde e educação?

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CAPA | JÚLIO DE CASTILHOS

MOBILIDADE: CIDADEMOB EM JÚLIO DE CASTILHOS

O app, que é gratuito e compatível com Android e IOS, permite aos usuários (que incluem cidadãos, empresas e servidores públicos) o acesso a funcionalidades e serviços cotidianos como abertura de protocolos de atendimento,

ouvidoria pública, consultas de débitos e matrículas imobiliárias, emissão de guias, participação em enquetes sobre assuntos pertinentes à população, lista de estabelecimentos e prestadores de serviços locais, entre outros.

“

Acho que humanizar a máquina pública, amparar os mais carentes através de programas sociais e manter a comunidade unida em torno de um bem comum são atitudes primordiais

”

nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) tem alcançado as metas, nossos professores são reconhecidos por sua qualificação e há nove anos pagamos rigorosamente em dia, de acordo com o piso nacional. Todo esse cenário faz com que os concursos sejam muito valorizados e a procura por matrícula na rede municipal seja extremamente disputada. Em relação à saúde, trabalhamos na orientação das famílias para a prevenção e estimulação de bons hábitos. Neste sentido, implantamos o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que busca intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação e o uso de tabaco. Ao fim do seu mandato, o senhor terá ocupado a cadeira de prefeito de Júlio de Castilhos por mais de dez anos, mesmo que não ininterruptamente. Isso lhe credencia como um dos prefeitos mais experientes do estado. Qual a dica que o senhor deixaria aqueles prefeitos que pretendem estender seus mandatos na próximas eleições?

RECONHECIMENTO Pela terceira vez, João Vestena ocupa o cargo máximo do executivo municipal de Júlio de Castilhos Em relação à educação, nossa rede municipal conta, hoje, com sete escolas na rede infantil e cinco escolas na rede de ensino fundamental. Temos mais de 1.800 alunos. Em 2019, provavelmente chegaremos a 2.000 alunos. Aliado a isso, existe a questão do transporte es-

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colar. Para transportar essas crianças, a prefeitura disponibiliza 23 linhas gratuitas, que percorrem 2.340 km por dia. Toda essa estrutura gera um custo deveras oneroso aos nossos cofres, mas, com planejamento e responsabilidade, ainda é possível cumprir com as obrigações. O

Acho que humanizar a máquina pública, amparar os mais carentes através de programas sociais e manter a comunidade unida em torno de um bem comum são atitudes primordiais. A responsabilidade de comandar e decidir quais são as prioridades de um município é enorme. Aqueles que subestimam isso estão fadados ao suicídio político. Ao contrário do que se prega, o povo não esquece e a urna não perdoa.

ALRS

OS MAIS COTADOS Saiba quais são os nomes mais cogitados para ocupar a presidência da Assembleia Legislativa do RS na 55ª legislatura Jennifer Nunes

Seguindo a tradição de dividir anualmente a presidência da assembleia, a 55ª legislatura promete ser bem eclética no que tange à orientação política daqueles que estarão à frente do legislativo estadual. Muito embora não seja ainda oficial, a maioria dos jornalistas e especialistas concordam que será muito improvável uma mudança na lista a seguir. Confira. Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

2019 LUIS AUGUSTO LARA (PTB) Aos 50 anos, Luís Augusto Barcellos Lara deve realizar um sonho, uma das poucas conquistas que ainda faltavam em seu currículo. O deputado, eleito pelo PTB nas últimas eleições com 56.396 votos, ao que tudo indica, será o primeiro presidente da 55ª legislatura.

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

2020 ERNANI POLO (PP) O ex-assessor parlamentar, ex-secretário da agricultura e deputado reeleito com 67.248 votos, será, ao que tudo indica, o 2° presidente da gestão 2019/2022. Considerado um dos mais atuantes e com grande força no interior do estado, Ernani Polo ocupará o cargo de maneira inédita.

Foto: Marcelo Bertani/ALRS

2021 GABRIEL SOUZA (MDB) Caso estejam corretas as especulações em torno da presidência da Casa e Gabriel Souza assuma o cargo em 2021, tal fato com certeza entrará para a história, demonstrando a força política do deputado, pois, além de ter estado à frente da Comissão de Constituição e Justiça em seu primeiro mandato, será um dos deputados mais jovens a assumir a presidência da Alrs.

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

2022 VALDECI OLIVEIRA (PT) Conhecido por sua forte influência entre os pequenos produtores agrícolas e o MST, o deputado petista encerrará a 55ª legislatura frente à Alrs. Em um partido com futuro incerto, Valdeci pode ser a esperança e a oportunidade de ressurgimento justamente no ano das eleições majoritárias.

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OAB/RS

INVENCÍVEIS Com 70,19% dos votos válidos, Ricardo Breier é reeleito para triênio 2019/2021. É a quinta vitória consecutiva do grupo OAB Mais Maria Becchi

magine como seria se, em todas as eleições do nosso país, os eleitores fossem obrigados a possuir curso superior em Direito. Muito embora tal restrição pudesse, de certa forma, ferir os princípios básicos da democracia, é inegável que, em tal cenário, os candidatos deveriam estar muito mais preparados em virtude do alto critério exigido por estes hipotéticos eleitores. Dificilmente haveria uma reeleição. Este perfil de eleitorado não permitiria que um mesmo grupo ficasse tanto tempo no poder, a não ser que esse grupo demonstrasse enorme competência e possuísse uma eficácia inexorável a ponto de suas ações serem aprovadas pela grande maioria, eleição após eleição. Esta é a realidade da OAB no Rio Grande do Sul. O grupo OAB Mais atingiu um estágio em que a invencibilidade é a característica mais apropriada, dada a dimensão de suas conquistas. A aclamação de um dos seus membros ao cargo de presidente da OAB nacional fortaleceu significativamente a gestão de Ricardo Breier. A relação próxima dos gaúchos Lamachia e Breier possibilita o constante intercâmbio de ideias e ações, as quais geram uma espiral ascendente de feitos e conquistas na entidade, tanto no estado como no país. Ricardo Breier conseguiu encontrar o equilíbrio que se faz necessário a qualquer entidade representativa. Se, por um lado, a OAB fortalece seu conceito através de interação em campanhas institucionais junto à sociedade (como foi a Vote Consciente), por outro, defende, incessantemente, os interesses e as conquistas da categoria. O perfil articulado de Breier foi a marca registrada de sua gestão. As maiores conquistas da entidade em prol dos seu filiados ocorreram atra-

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NÚMERO UM A OAB Mais atingiu um estágio em que a invencibilidade é a característica mais apropriada, dada a dimensão de suas conquistas

Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS

CONFIRA OUTRAS AÇÕES E CONQUISTAS DA GESTÃO DE RICARDO BREIER • Implementação do EPROC na Justiça Estadual; • Lei estadual de isenção de custas na execução de honorários; • Implementação do INSS Digital; • Honorários para os Advogados Correspondentes na Tabela da OAB/RS; • Aprovação e regulamentação da Lei da Advocacia Dativa; • OAB Cubo concretizou a modernização da ESA e a integração dos serviços prestados à advocacia gaúcha em um único espaço. vés de ações conjuntas e diálogos com a Assembleia Legislativa e a Procuradoria-geral do Estado. Entre elas, a isenção de custas da advocacia no pagamento da execução de honorários e regulamentação da advocacia dativa. Além disso, Breier preocupou-se com a estrutura da entidade, inaugurando 50 novas sedes e subseções, participando de dezenas de reinaugurações e reaparelhando cerca de 270 salas em todo estado. Quem esteve presente nas últimas eleições da OAB pôde ver de perto o quanto a categoria está mobilizada. O fato de que milhares de profissionais dedicaram seu tempo para participar presencialmente do processo eleitoral, aliado à vitória esmagadora da OAB Mais, reflete o reconhecimento aos feitos deste grupo. A confiança depositada através do voto também se traduz em uma grande responsabilidade àqueles que retomam o caminho das conquistas. EM EVIDÊNCIA |

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PAUTA MUNICIPALISTA | CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO DISCUTE AUMENTO DE 1% NO FPM

A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. O montante deve ser entregue no mês de setembro de cada ano. A revista Em Evidência conversou com o deputado gaúcho Covatti Filho (PP), presidente da comissão especial, que concedeu, gentilmente, mais detalhes sobre a situação. Confira

“

Em resumo, trata-se de uma PEC do Congresso Nacional que conta com o apoio do Governo Liderança regional Federal Pelizari é considerado um Covatti Filho expoente, na região. Confira, Presidente da comissão um pouco mais do currículo do especial gestor gaúcho: • Presidente do Consórcio Intermunicipal Médio Alto Uruguai (Cimau) 2013/2014. Composto 27 municípios, voltado para atendimento em saúde.

”

• Presidente da Associação Municípios da Zona da Produção (Amzop) 2014, composta de 43 municípios .

Jennifer Nunes

Como presidente da comissão especial que está discutindo o aumento de 1% do FPM para os municípios, como você poderá auxiliar e agilizar nesse pleito municipalista? Sou um dos parlamentares que mais defende a pauta municipalista, situação que me credenciou para assumir essa presidência. Assumi, junto, o compromisso de acelerar o processo e colocar em votação em uma ou no máximo duas semanas. Vamos ouvir as entidades representativas e, logo em seguida, o relator vai apresentar o texto final. Qual a importância desse aumento para os municípios? É a principal bandeira municipalista. Em geral, os nossos municípios estão sobrecarregados de responsabilidades, mas a maior parte da arrecadação de impostos fica com os Estados e a União. Não é justo, por isso defendemos um melhor equilíbrio na divisão dos impostos arrecadados.

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Quanto, em reais, esse aumento representa? Algo em torno de R$ 4 bilhões/ano. A proposta prevê esse repasse de forma escalonada, sendo: 0,25% no primeiro e segundo ano, 0,5% no terceiro, e 1% a partir do quarto ano. O acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser entregue no mês de setembro de cada ano e será um fator fundamental de equilíbrio num mês que, historicamente, apresenta uma forte queda no repasse do Fundo. Quais os passos para que a proposta possa entrar em vigor? Após a votação na Comissão Especial, a proposta segue para apreciação no plenário. Como já passou pelo Senado, se aprovada, segue para sanção presidencial. Como você vê essa tramitação no Congresso? Deve ser aprovada ou deve sofrer resistência?

• Eleito presidente Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) 2019/2020, composto por 31 municípios.

Não vejo nenhuma resistência parlamentar para a aprovação, pois é um projeto elogiável, muito importante para os municípios. Porém, temos um grande desafio: articular para a suspensão, por um ou dois dias, da intervenção militar no Rio de Janeiro, pois é proibido votar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante intervenção militar, que, no pior dos casos, acaba em 31 de dezembro. O Governo Temer havia anunciado que

Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

daria um aumento de 1% no repasse de FPM de forma parcelada até 2020 ou 2021. Essa proposta representa um novo aumento para os municípios ou integra essa anunciada pelo governo?

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Não vejo nenhuma resistência parlamentar para a aprovação, pois Na verdade, o Governo se posicionou favorável ao aumento de 1% no repasse é um projeto elogiável, CASE DE SUCESSO do FPM,“Pinhal mas eleteve não um temaumento poder de altede 77,84% de importante para os muito rar os percentuais da divisão do Fundo. arrecadação em apenas seis anos, sem aumentar municípios Isso só pode sercentavo feito porameio uma em um cargadetributária aos cidadãos”, Proposta de Emenda Constituição afirma o prefeitoà Edmilson Pedro Pelizari (PEC), que é a proposta que estamos

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analisando. Em resumo, trata-se de uma PEC do Congresso Nacional que conta com o apoio do Governo Federal. Entendo que é preciso acabar com a distorção federativa, onde o Governo Federal delega aos municípios apenas a obrigatoriedade dos serviços. É necessário descentralizar também as fontes de receitas e os recursos financeiros que irão custear esses gastos. Essa PEC em análise é um grande passo para essa descentralização.

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OPINIÃO

DIFICULDADES DO ESTADO REFLETEM NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS José Odair Scorsatto

Diretor-executivo da Associação Gaúcha de Municípios (AGM)

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A consequência está nos relatos de muitos gestores que alertam para o risco de fechar os postos de atendimentos e hospitais e na falta de assistência à população. Se muitos destes ainda estão em funcionamento, se deve ao esforço de prefeitos e prefeitas

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m levantamento recente mostrou que o Rio Grande do Sul é o segundo estado da federação com a maior dívida, R$ 81.460 bilhões, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro. Esse dado vem colocando em debate o Plano de Recuperação Fiscal do Estado. No entanto, temos experiências malsucedidas desde o Governo de Antônio Britto, quando foram vendidas estatais, o que apenas prolongou a dívida. O Governo Sartori, visando um ajuste, já conversava com a União, que agora deve reiniciar o diálogo com o novo governador eleito, Eduardo Leite. Foram várias ações, mas percebe-se que existe algum gargalo que impede o avanço desta negociação, o que poderá se transformar em empecilho para o próximo governador. Outra questão é a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral Geral do Estado, em dezembro de 2017, congelando um pagamento da dívida do estado, acumulando mais este valor aos cofres públicos. Se tal liminar for derrubada, será mais um desafio para nova gestão administrar. De que forma toda essa dívida será equacionada?

Em resumo, faz-se urgente o ajuste das contas. Mas com o atual plano de recuperação, nos moldes em que se encontra, pode demorar a acontecer. Este cenário reflete nos municípios gaúchos, principalmente na área da saúde, na qual, atualmente, existem R$ 885 milhões em atraso. Destes, R$ 675 milhões são devidos aos municípios e R$ 210 milhões aos hospitais filantrópicos. A consequência está nos relatos de muitos gestores que alertam para o risco de fechar os postos de atendimentos e hospitais e na falta de assistência à população. Se muitos destes ainda estão em funcionamento, se deve ao esforço de prefeitos e prefeitas, que aportam, em média, de 22% a 28% do orçamento próprio em saúde, quando o mínimo constitucional para os municípios é de 15%. Se existe algum atenuante a esta crise, além da esperança de uma nova postura na próxima legislatura da ALRS e nas ações da equipe que formará o Piratini, credita-se também à projeção do crescimento do PIB brasileiro em 2,8% e do gaúcho, em 2,1%. Com certeza, o aquecimento da economia nos municípios poderá resultar em maior arrecadação das prefeituras, possibilitando que o poder público municipal proporcione, ainda, alguma sobrevida aos entes da saúde pública.

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GIOVANE WICKERT Prefeito de Venâncio Aires

Jennifer Nunes | Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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CAPA

Giovani Wickert é o prefeito de uma cidade que é referência cultural e turística do estado. Também preside dois consórcios municipais: o Cisvale (Consórcio de Serviços Intermunicipais do Vale do Rio Pardo) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), esta última a entidade máxima dos consórcios. Sendo um expoente dentro do PSB e fortemente conceituado como um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Sul, este jovem de 40 anos levou a impetuosidade para a vida pública e inovou, com uma série de programas sociais, com destaque para o 'Fim das filas', implantado através da secretaria municipal de Saúde e que foi reconhecido com o Prêmio Gestor Público em 2017 e novamente em 2018 como Menção Honrosa. Giovane Wickert recebeu, em seu gabinete, a equipe da revista Em Evidência, quando falou de seus desafios e os planos para 2019. Confira 40

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O senhor é prefeito de uma das cidades que mais se identifica com o perfil e com a história riograndense. O que significou ser escolhido pela comunidade para assumir a prefeitura? Me sinto muito honrado em poder representar a capital nacional do chimarrão, que também é símbolo da hospitalidade do povo gaúcho. Venâncio Aires está localizada do centro do Vale do Rio Taquari e do Vale do Rio Pardo, e tem uma grande responsabilidade atuando como indutor de ligação dos vales, que gera grande impacto nas áreas econômica, social e cultural, unindo a região e seus municípios. Como a maioria dos prefeitos, o senhor se aproxima da metade do mandato. Quais os destaques de sua administração e quais as principais ações que pretende realizar até o final dos quatro anos? No início, o desafio era buscar credibilidade, ajustar as finanças e reduzir o déficit, buscando sempre manter a folha dos servidores e fornecedores em dia, além das obras que estavam sendo iniciadas. Acredito ter sido também de grande importância a mudança na relação com a comunidade, tornando-a mais humana através de programas como o Portas Abertas, Pé na Estrada, Prefeito na Rua, Chimarrão com o Prefeito, o Serviço de Atendimento do Cidadão, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, dentre tantos outros. No segundo ano intensificamos as relações com o Governo do Estado e o Governo Federal, buscando recursos e serviços de atendimento nas áreas de saúde, educação, habitação, desenvolvimento econômico e social, infraestrutura urbana e segurança. Acredito que o desafio agora é consolidar todas as ações disseminadas no primeiro e segundo ano, principalmente as obras, que devem ser concretizadas no terceiro e quarto ano, e buscar também uma sintonia com os novos governos, tanto estadual como federal, e implementar as ações do

nosso plano de governo com recursos próprios, para que, no último ano, nós tenhamos um equilíbrio entre todas as ações realizadas até lá. O senhor, além de ser presidente do Cisvale (Consórcio de Serviços Intermunicipais do Vale do Rio Pardo), também

Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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Eu acredito que os prefeitos terão que se adaptar não apenas aos novos gestores, mas também aos novos governos, à nova ordem, ao novo modelo de pensar e agir para a atual circunstância

preside a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP). A quais fatores o senhor atribui a escolha de seu nome nestes dois casos e de que forma os consórcios têm facilitado as gestões dos prefeitos? No caso do Cisvale, acredito que foi

porque a presidência de um cosórcio se torna um cargo pouco disputado. Explico o porquê: as associações municipais ou regionais, como a Amvarp ou a Famurs, por exemplo, não são auditadas pelo Tribunal de Contas; já os consórcios, sim. Então um prefeito, que já é auditado por suas contas na

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prefeitura, passaria a ser duplamente auditado quando assume um consórcio. E acredito, ainda, que aquele que aceita o cargo em questão, ou está totalmente desinformado sobre a responsabilidade que está assumindo, ou é porque está, justamente, por dentro do assunto e acredita nesta

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CAPA Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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... o novo presidente do Brasil vai ter que honrar a metade que lhe confiou seu voto e conquistar a outra metade, fazendo um governo para todos

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com o Brasil? De que forma este novo cenário pode influenciar na gestão dos prefeitos?

Eu acredito que os prefeitos terão que se adaptar não apenas aos novos gestores, mas também aos novos governos, à nova ordem, ao novo modelo de pensar e agir para a atual circunstância. O resultado disso tudo pode ser extremo: ou a situação melhora, e muito, ou vamos afundar ainda mais nesta crise, praticamente inviabilizando o mandato de gestores que já vivem no sufoco, que, a cada ano, acumulam mais e mais despesas, mesmo com todo o controle dos gastos públicos, sem nenhum equilíbrio entre receita e despesa. ferramenta moderna de gestão que são os consórcios públicos, e vejo que a grande maioria dos prefeitos ainda não se apropriou do funcionamento e dos benefícios que estes podem gerar, como otimização de recursos, o que os possibilitaria maior investimento em outras áreas e, assim, um maior equilíbrio entre a receita e as despesas. No caso da AGCONP, tive a honra de ser indicado para o cargo de presidente e sucessor do ex-prefeito de Tapera, Ireneu Orth, que é, hoje, suplente do Senador eleito, Luis Carlos Heinze, e tenho certeza que poderemos contar muito com o apoio de Orth, principalmente na questão do municipalismo e dos consórcios públicos.

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Como o senhor analisa o desempenho de seu partido (PSB) nas últimas eleições? O PSB, na maior parte das instâncias, manteve ou ampliou seu espaço. A nível nacional, não entramos na radicalização do debate, mas tivemos uma participação efetiva principalmente nas esferas estaduais, elegendo diversos governadores. A nossa bancada nacional eleita também foi bastante expressiva, assim como nossa base nas Assembleias Legislativas dos estados da federação. Tivemos também alguns Senadores eleitos que, inclusive, ajudam a renovar o cenário dentro do Congresso. Como o senhor analisa o resultado das eleições de modo geral? Na sua opinião, o Rio Grande estará em sintonia

Na sua opinião, porque vivemos em uma época política tão polarizada? Existe alguma forma de amenizar as consequências negativas deste cenário? Eu vejo que o país saiu dividido deste processo: o novo presidente do Brasil vai ter que honrar a metade que lhe confiou seu voto e conquistar a outra metade, fazendo um governo para todos. Se não conseguir buscar essa relação, esta sintonia, e começar, desde o primeiro ano, a ganhar a confiança da população, certamente terá dificuldades para avançar. Acredito que há um respaldo grande da sociedade para fazer o que deve ser feito, mas o governante precisará de muita cautela para fazê-lo com a aprovação de ambos os lados, criando esta harmonia não apenas com a população, mas também com o Congresso Nacional.

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GIOVANE WICKERT Confira algumas imagens do prefeito que está fazendo de Venâncio Aires um lugar melhor de se viver

Foto: Luana Xavier

Paulo Batimanza

Foto: Adriene Antunes

FOCO NA INFRAESTRUTURA Segundo o gestor, este foi o maior pacote de aquisições de máquinas já realizados pela Prefeitura de Venâncio Aires. Foram 14 máquinas: retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões, trator e escavadeira

PREFEITO NA RUA Programa busca o feedback sobre serviços e atendimentos. Na foto, prefeito Giovane com usuária do transporte urbano municipal

PREFEITURA MIRIM O programa visa possibilitar que estudantes do 6° ao 9° ano participem do dia-a-dia da gestão municipal acompanhado os trâmites e as atividades. Na foto, o prefeito mirim Lucas de Brito, ao lado do prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert

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Foto: Junio Nunes

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Fotos: ASCOM/Cisvale

Foto: Acervo Pessoal

SAFRA Na abertura oficial da safra do fumo, com as principais lideranças políticas do Estado

AMPROTABACO Giovane, que também faz parte da diretoria da Amprotabaco, participa de comissão em defesa dos direitos dos produtores de fumo

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CISVALE O prefeito de Venâncio Aires também é presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Acima, em dois momentos: Assinando termo de cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas e firmando acordo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil

Fotos: Adriene Antunes

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL Venâncio Aires foi agraciado com o prêmio “Município Transparente” da América Latina pelo aplicativo Fiscale.vc. A ferramenta, lançada em maio de 2017, permite que os cidadãos possam fazer reclamações, denúncias, sugestões, elogios e repassar outras informações

GESTOR PÚBLICO 2017/2018 O programa “Fila Zero” de agendamento telefônico de exames e consultas garantiu ao Município reconhecimento do Prêmio Gestor Público 2017 e a Menção Honrosa em 2018

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AMESNE

DESENVOLVIMENTO BASEADO NO CONHECIMENTO

Prefeitos da Amesne e representantes da Universidade de Caxias do Sul participam da Missão Técnica nos EUA Ascom/Amesne

De Carli, liderou o grupo formado por onze prefeitos da região e um vice-prefeito, que participaram de encontros com a finalidade de realizar um intercâmbio de experiências sobre gestão pública, contribuindo, assim, com as ações desenvolvidas no âmbito dos municípios e com atendimento das demandas da cole-

tividade. Os temas abordados durante a missão foram a reestruturação, recuperação e revitalização de cidades; a questão da mobilidade urbana e os estudos sobre Cidades do Conhecimento - desenvolvimento de cidades com base no conhecimento. A primeira cidade onde os trabalhos

Foto: ASCOM/Amesne

a primeira quinzena de novembro, doze prefeitos que fazem parte da Amesne participaram de uma missão técnica aos Estados Unidos, realizada através da coordenação da Universidade de Caxias do Sul. O Presidente da Amesne e prefeito de Veranópolis, Waldemar

INTERCÂMBIO Os prefeitos trazem na bagagem muita experiência e novos conhecimentos que poderão ser compartilhados para o aprimoramento na gestão dos municípios da Amesne. Na foto, visitando a Escola de Ensino Médio de Little Rock, marco da luta contra a segregação racial

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COMITIVA DE PREFEITOS E REPRESENTANTES DA UCS Adair Zecca Prefeito de Vista Alegre do Prata Adenir José Dallé Prefeito de Monte Belo do Sul Antonio Cettolin Prefeito de Garibaldi Geri Angelo Macagnan Prefeito de São Valentim do Sul Jorge Pivotto Prefeito de São Jorge Jairo Roque Roso Prefeito de Montauri José Maximino Spanhol Prefeito de Protásio Alves Lídio Scortegagna Prefeito de Flores da Cunha Rui Carlos Gouvea Vice-prefeito de Marau Waldemar de Carli Prefeito de Veranópolis Valdir Carlos Fabris Prefeito de Guaporé Vilmor Carbonera Prefeito de Vila Flores Volnei Minozzo Prefeito de Nova Prata Sergio Olimpio Rasador Secretário executivo da Amesne (Bento Gonçalves) Fabiola Sartori Coordenadora de relações internacionais da Universidade de Caxias do Sul Ana Cristina Facchinelli Coordenadora da pesquisa Observatório do Desenvolvimento Baseado em Conhecimento, da Universidade de Caxias do Sul

se desenvolveram foi Little Rock. Na agenda, reunião com o prefeito, com o comitê executivo da Liga de Cidades do Estado de Arkansas e com a Câmara de Vereadores do Município. Posteriormente, findando a pauta, a comitiva visitou o Capitólio do Estado de Arkansas. Chicago, no estado de Illinois, foi a próxima da lista. Na terceira maior cidade dos Estados Unidos, os prefeitos gaúchos e representantes da UCS realizaram encontros relevantes. Destaque para a Depaul University e o Consulado-Geral do Brasil/ Setor de Promoção Comercial e de Investimentos, onde receberam informações sobre os serviços prestados para a comunidade brasileira. Continuando a agenda, a comitiva se deslocou para Detroit, reunindo-se na Prefeitura e na Wayne State University. Destaque ainda para o encontro com a diretora-executiva da Midtown Detroit - Organização de Planejamento e Desenvolvimento sem fins lucrativos e visita ao Museu da Ford. No sábado, a comitiva se deslocou para a capital Washington, onde foram recebidos por membros da Liga Nacional das Cidades Norte-americanas, na Embaixada do Brasil. Na ocasião, receberam os cumprimentos do Embaixador Sergio Amaral e sua equipe de Diplomatas. O ponto alto da agenda foi a visita ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) onde aconteceu encontro com o Diretor para assuntos do

Os temas abordados durante a missão foram a reestruturação, recuperação e revitalização de cidades; a questão da mobilidade urbana e os estudos sobre Cidades do Conhecimento desenvolvimento de cidades com base no conhecimento Brasil, José Guilherme Reis e equipe. Na ocasião, a Amesne discutiu a possibilidade de transferência de recursos para projetos de tecnologia em mobilidade urbana e conectividade. Ainda em Washginton, a comitiva realizou reunião na sede da Associação Internacional de Cidades Irmãs, da qual Caxias do Sul faz parte. Os prefeitos trazem na bagagem muita experiência e novos conhecimentos que poderão ser compartilhados para o aprimoramento na gestão dos municípios da Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul. Esta é a sétima missão técnica internacional da Amesne que foi realizada em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (quatro para a Europa, entre a década de 90 e início dos anos 2000; para o Chile, em 2013, e para Israel, 2015).

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FLASH | AMESNE

DESENVOLVIMENTO BASEADO NO CONHECIMENTO

Confira algumas imagens do importante intercâmbio realizado pelos prefeitos da Amesne e representantes da Universidade de Caxias do Sul

Fotos: ASCOM/Amesne

Jennifer Nunes

Em frente ao Capitólio de Little Rock, em Arkansas

Encontro com a diretoria do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)

Consulado brasileiro em Chicago, Illinois

Na embaixada brasileira, em Washington, recebidos pelo embaixador Sergio Amaral

Em frente à prefeitura de Little Rock

Recebidos pelo prefeito de Little Rock, Mark Stodola

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EM EVIDร NCIA |

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CAPA | PINHAL

EDMILSON PEDRO PELIZARI Prefeito de Pinhal Jennifer Nunes

O município de Pinhal vem apresentando excelentes resultados de desenvolvimento social e econômico nos últimos anos. Tais melhorias são comumente atribuídas à gestão eficaz do poder municipal, atualmente sob a liderança do prefeito Edmilson Pedro Pelizari. Pelizari tem a longa experiência de 26 anos em gestão pública. Antes de assumir, pela segunda vez, o executivo municipal, atuou nas funções de secretário municipal da saúde e da administração, além de atuar como vice-prefeito. Agora, toda esta experiência tem gerado frutos que colocaram o município em destaque nos medidores de índice, não apenas do estado como também do país: o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) coloca Pinhal entre os trinta melhores Municípios do Rio Grande do Sul. A revista Em Evidência foi recebida no gabinete do prefeito Edmilson, que concedeu, gentilmente, a entrevista a seguir. Confira

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Na mais recente avaliação, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, divulgou o índice oficial de retorno do ICMS para os municípios gaúchos. E mesmo com todos os antagonismos da crise econômica e política que assola o estado e o país, seu município foi um dos destaques, com um crescimento de 11% em arrecadação em apenas um ano. Fale-nos um pouco mais deste cenário. Os dados apenas confirmaram a previsão que a Administração Municipal já fazia no mês de junho, com a divulgação do índice provisório do ICMS. Acredito que nossa administração tem como prioridade a valorização dos recursos públicos e, sendo assim, “briga”, no bom sentido, por cada centavo que pode ser arrecadado, sem onerar o cidadão, ao contrário, oferecendo bonificações para quem está em dia com os cofres públicos. Outro fator, não menos importante, é o trabalho e o espírito empreendedor do povo pinhalense, que resulta na geração de emprego, renda e o consequente desenvolvimento. Cabe ressaltar, ainda, que este é um trabalho efetuado ao longo do tempo, não só por nosso gabinete, mas também pelas administrações anteriores. Portanto, me considero apenas parte de um processo bem-sucedido e de cunho coletivo. Por fim, acredito que é dever do Poder Público agir como um aliado do empreendedorismo local. Neste sentido, desburocratizar ao máximo e

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Nosso município arrancou da posição de número 437 para a posição 280 no ranking Liderança regional estadual, ou Pelizari é considerado um seja, galgou expoente, na região.157 Confira, um pouco mais do currículo do posições

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gestor gaúcho: • Presidente do Consórcio Intermunicipal Médio Alto Uruguai (Cimau) 2013/2014. Composto 27 municípios, voltado para atendimento em saúde. • Presidente da Associação Municípios da Zona da Produção (Amzop) 2014, composta de 43 municípios . • Eleito presidente Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) 2019/2020, composto por 31 municípios.

Foto: Edevaldo Stacke

incentivar, assim, novos investimentos no campo e na cidade, são a parte que nos cabe neste cenário positivo. Em sua opinião, quais as principais consequências de tal crescimento? Eu acredito, pessoalmente, que esta realidade só tende a melhorar. Afinal, quanto maior a geração de emprego e renda, maior o aquecimento econômico do município, visto que Pinhal teve um aumento de 77,84% de arrecadação em apenas seis anos. Nosso município arrancou da posição de número 437 para a posição 280 no ranking estadual, ou seja, galgou 157 posições. Este avanço significativo nos credenciou ao lado dos que mais crescem no Rio Grande do Sul. Importante que se diga: sem aumentar em um centavo a carga tributária. Recentemente, o município também se destacou no Índice Firjan. O senhor poderia partilhar estes resultados com o leitor? No índice geral da Firjan , para muitos o mais especializado no país, Pinhal aparece na vigésima quinta colocação entre os 497 municípios gaúchos e na colocação de número 133 entre os mais de 5 mil municípios brasileiros. Em emprego e renda, o município é o vigésimo segundo em nível de Estado e, na saúde, aparece em trigésimo quarto a nível de Estado e sexagésimo terceiro no Brasil.

CASE DE SUCESSO “Pinhal teve um aumento de 77,84% de arrecadação em apenas seis anos, sem aumentar em um centavo a carga tributária aos cidadãos”, afirma o prefeito Edmilson Pedro Pelizari

Além disso, a média geral dos municípios brasileiros no IFDM é de 0.73, enquanto Pinhal aparece com 0.83, ou seja, 10 pontos a mais. Tais indicadores demonstram claramente os investimentos que estão sendo feitos e que nossa meta principal, que é também nosso lema “cuidar e valorizar as pessoas”, está sendo cumprida. Acredito que a comunidade de Pinhal e a nossa administração formam um típico exemplo daquilo que os empresários costumam chamar de “case de sucesso”.

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MERCOSUL

PORTO SOBERBO PODERIA RETOMAR SERVIÇOS COM ADUANA INTEGRADA BRASIL-ARGENTINA A luta dos municípios que compõem a Rota Turística do Yucumã vem desde 2013, quando o posto aduaneiro foi fechado João Silvestre

reativação da aduana de Porto Soberdo, em Tiradentes do Sul, na divisa com a Argentina, poderia ocorrer com a instalação de uma estrutura integrada que reunisse os serviços dos dois países num mesmo local, em parceria com os municípios da região Celeiro. Essa foi uma das questões discutidas na audiência pública organizada pelo deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) na última

semana de novembro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, debate que lotou o Plenarinho.

TIRADENTES DO SUL Prefeito Alceu Diel fala da urgência em legalizar a situação e da necessidade da reativação da aduana de Porto Soberdo

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALRS A audiência, proposta pelo deputado Eduardo Loureiro, reuniu todas as partes interessadas. À esquerda, o presidente da Amuceleiro, Eder Both

A luta dos municípios que compõem a

Fotos: Guerreiro/Agência ALRS

De acordo com a diplomata que chefia o Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, Eliana da Costa e Silva Puglia, a possibilidade de aduana integrada já é uma realidade em outros locais, como em São Borja-San Tomé. Para tanto, é necessário acionar instâncias do Itamaraty em Brasília

para incluir a passagem de Soberbo no Acordo de Recife, firmado entre os países do Mercosul em 1994, para facilitar o comércio e a circulação nas área de fronteira. O deputado Loureiro detalha que as manifestações obtidas na audiência irão subsidiar um documento a ser entregue ao futuro ministro das Relações Exteriores, logo após a posse do novo governo.

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O QUE DIZ A AMUCELEIRO SOBRE A QUESTÃO DA ADUANA A ausência de free-shops e de uma alfândega na região, além de afetar a economia, também oferece risco à segurança pública. A revista Em Evidência conversou com o presidente da Amuceleiro e prefeito de Chiapetta, Eder Both, para saber como está a situação Jennifer Nunes Foto: ASCOM/Deputado federal Jerônimo Goergen

Qual a posição da Amuceleiro em relação à situação alfandegária de Tiradentes do Sul? Com certeza, a reativação da aduana de Porto Soberdo, em Tiradentes do Sul, é uma questão prioritária e urgente que temos colocado na pauta de nossa agenda. Neste sentido, participei de uma audiência pública, realizada na ALRS, que contou com praticamente todas as autoridades envolvidas neste problema. Posteriormente, estive em Brasília, ocasião em que obtive o apoio do deputado federal Jerônimo Goergen, que solidarizou-se com a causa e, deste modo, podemos contar com mais uma liderança que pode ser muito eficaz em Brasília, visto que é uma questão de cunho internacional. Quais fatores contribuem para a urgência da instalação de um sistema alfandegário e das freeshops? Tendo em vista a crise econômica atual, não podemos, de forma alguma, desperdiçar oportunidades. A região da rota turística de Yucumã é um dos lugares mais belos do

Rota Turística do Yucumã vem desde 2013, quando o posto aduaneiro foi fechado. Desde então, não há qualquer controle alfandegário no lado brasileiro, prejudicando os turistas argentinos interessados em visitar os atrativos da região, como Salto do Yucumã, já que eles permanecem no Brasil em situação irregular. No ano passado, calcula-se que 150 mil pessoas vieram da Argentina pelo Porto Soberbo. Além da falta de controle,

APOIO Eder Both, com o deputado Jerônimo Goergen, que comprometeu-se com a causa Brasil e que atrai, historicamente, milhares de turistas da Argentina. A ausência de uma fiscalização na fronteira facilita o contrabando e tráfico de drogas e armas. Além disso, este cenário desestimula a economia e o turismo, uma vez que os turistas argentinos estarão em situação irregular quando lá estiverem. O senhor acredita que é possível reverter este cenário? Não só acredito como não tenho medido esforços para isso. No

autoridades como a delegada regional da Polícia Civil, Cristiane Braucks, relatam que a ausência de fiscalização fez aumentar o contrabando e o tráfico de drogas e armas naquela parte da fronteira. No lado argentino, existe um posto de aduana funcionando para registrar a entrada de estrangeiros, por isso, autoridades do país vizinho, como o cônsul-adjunto Alejandro Ocampo e a deputada provincial, estiveram na audiência em

entanto, é preciso unir o máximo de forças e lideranças em torno do tema. Da audiência realizada na ALRS, foi gerado um documento que será entregue ao futuro Ministro das Relações Exteriores. Na capital federal, temos o apoio do deputado Goergen e creio que mais deputados devam participar deste processo. A Argentina é nosso grande parceiro comercial, e tenho certeza que, por ser tratar de uma questão internacional, em breve conseguiremos reverter este cenário.

apoio à luta da região Celeiro. Prefeito de Tenente Portela e presidente da Rota Turística do Yucumã, Clairton Carboni relatou a insegurança que os turistas argentinos enfrentam ao visitar os atrativos no lado brasileiro, pois permanecem no país de forma irregular. “O turismo é uma atividade crescente em nossa região e esta falta de fiscalização faz com que muitos desistam de ingressar no Brasil pelo Porto Soberbo”, reclama.

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AMUCELEIRO

EVERALDO ROLIM É ELEITO PRESIDENTE DA AMUCELEIRO Eleição ocorreu durante assembleia geral eletiva da Associação Susan Egevarth | Edição: Jennifer Nunes

Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) realizou, no dia 15 de dezembro, assembleia geral eletiva em Chiapetta. Estiveram presentes os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais lideranças dos 21 municípios da Região Celeiro. Destaque para a presença do deputado federal eleito, Pedro Westphalen, que também esteve prestigiando a assembleia. Durante o evento, ocorreu a prestação de contas da atual gestão e também a eleição da nova diretoria para o ano de 2019. Conforme acordo vigente desde 2005, os presidentes da Amuceleiro são escolhidos da seguinte forma: o partido com maior número de prefeitos eleitos no mandato indica o representante no primeiro ano e assim sucessivamente. Everaldo Rolim, prefeito de Inhacorá, foi o nome indicado pelo PTB para o ano de 2019. O 1º vice-presidente será o prefeito de Humaitá, Fernando Wegmann (PP), e 2º vice-presidente, o prefeito de São Valério do Sul, Vladimir Vettorato (PT). O atual presidente e prefeito de Chiapetta, Eder Both, em seu pronunciamento, agradeceu pela parceria de

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EM EVIDÊNCIA Prefeito de Inhacorá, Everaldo Rolim, foi escolhido para presidir a Associação em 2019

Conforme acordo vigente desde 2005, os presidentes da Amuceleiro são escolhidos da seguinte forma: o partido com maior número de prefeitos eleitos no mandato indica o representante no primeiro ano e assim sucessivamente. Everaldo Rolim, prefeito de Inhacorá, foi o nome indicado pelo PTB para o ano de 2019

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

todos os prefeitos da região, principalmente de seus vices e da equipe de colaboradores da Amuceleiro, por todo trabalho desenvolvido em conjunto durante o mandato. Já o presidente eleito, Everaldo Rolim, agradeceu a confiança dos demais colegas de partido por depositarem em seu nome a responsabilidade de presi-

dir uma Associação de tamanha importância. Salientou que tem consciência dos desafios que vêm pela frente mas que, com toda certeza, dará o seu melhor. Everaldo também reconheceu e elogiou o trabalho da atual diretoria e afirmou que muitas ações terão continuidade e que o objetivo principal será trabalhar na defesa dos municípios da região Celeiro.

AMFRO | MAÇAMBARÁ

R$ 3 MILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM MAÇAMBARÁ Verba foi obtida através de parceria bem-sucedida entre poder público e iniciativa privada Roberto Soso

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Saneamento é uma das condições de dignidade humana e uma questão de cidadania Covatti Filho Deputado Federal (PP)

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Foto: Sebrae/RS

Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) vai investir mais de R$ 3 milhões em saneamento básico no município de Maçambará. Os recursos do governo federal serão para obras de tratamento de esgoto no Bairro Povinho. A boa notícia foi dada pelo presidente da FUNASA, Rodrigo Dias, em audiência com o deputado federal Covatti Filho; a prefeita do município, Adriane Schramm, e as vereadoras Marley Carpes e Cátia Belmonte. O projeto, elaborado pela Prefeitura Municipal em parceria com empresa de engenharia TSA Tecnologia em Saneamento Ambiental que atendeu a todos os requisitos técnicos

CONQUISTA A vereadora Marley Carpes; a prefeita de Maçambará, Adriane Schramm; o presidente da FUNASA, Rodrigo Dias; o deputado federal Covatti Filho, e a vereadora Cátia Belmonte, comemoram a importante conquista para o município solicitados pela FUNASA. De acordo com Covatti Filho, essa era uma demanda antiga da comunidade. “Foi um trabalho incansável, um esforço coletivo que resultou em uma grande conquista. Saneamento é uma das condições de dignidade humana e uma questão de cidadania”, comemora Covatti.

Segundo a prefeita Adriane Schramm, “com certeza, estas obras vão oferecer uma infraestrutura digna aos nossos concidadãos. É mais um exemplo de que é possível, mesmo se tratando de um pequeno município, obter verbas significativas para obras primordiais. Formando parcerias público-privadas que estejam bem preparadas, os resultados certamente serão positivos”.

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OPINIÃO

SERVIR EM PRIMEIRO LUGAR

Paulo André Alba

Prefeito de Engenho Velho

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Esta é a essência de nossa função: proporcionar a possibilidade, através da melhoria da infraestrutura na saúde, educação e segurança

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ual o papel de um prefeito? O que deve fazer o líder do executivo para ser bem sucedido? Com certeza, até aqueles que não são do meio político já tem uma certa impressão de que a figura do prefeito é quase uma exceção em nosso sistema. Na relação poder e responsabilidade, sem dúvida alguma, o prefeito é o mais desfavorecido. São os primeiros a serem cobrados pelos eleitores e alvos primordiais dos "rigores" da lei, na maioria das vezes por demandas que não são de sua alçada ou estão totalmente fora de suas possibilidades. Não se pode culpar a revolta de um pai de família que não encontra o pediatra no posto, mesmo que ele saiba que, na maioria das vezes, não foi falha do secretário de saúde ou do gestor executivo. Brasília está muito longe, mas alguém tem que ouvir… Já no espectro jurídico, a mesma rigidez que recai sobre ele para realizar, retorna para questionar a forma e os meios como foi feito, e ai dele se não fizer. Mas é inerente ao prefeito bem-sucedido encarar estes desafios de administrar, geralmente movido pela sensação de que a necessidade de mudança se faz mais necessária do que as possíveis injustiças e agruras que há de enfrentar. Pode ter certeza: quando um prefeito assume um mandato, assume também o risco de perder tudo o que tem, e não falo só de bens materiais, pois estes são substituíveis. Dignidade,

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credibilidade e até mesmo a liberdade podem ser comprometidas, por falhas técnicas de outros ou até por perseguição política. No fim, calculando todos riscos, racionalmente, é provável que se chegue a conclusão que muitos já chegaram, de que não vale a pena. Em cidades pequenas como a nossa, creio que impere um anseio de cunho cristão no momento em que optamos por disputar uma eleição, uma picada do desejo altruísta que contamina não só a mim, mas também aos meus colegas concorrentes. Na cartilha daqueles que obtém sucesso, com certeza há a consciência de que ser prefeito é ter o desejo de servir em primeiro lugar. Saber e respeitar a premissa verdadeira de que o poder é dos governados e não dos governantes. É ser como aquele jogador de futebol que sai do meio de campo e dá o passe para o gol decisivo, ou como o compositor desconhecido daquela música de sucesso. Esta é a essência de nossa função: proporcionar a possibilidade, através da melhoria da infraestrutura na saúde, educação e segurança. Nossa forma de governar deve ser baseada na busca incessante pelo bem estar de nossos concidadãos. Certamente, aqueles que fizerem uma gestão cercada de profissionais que também se identifiquem com estes fatores, vencerão as tribulações inerentes ao cargo e farão de seu gabinete um lugar melhor para todos. Nisso eu acredito e assim norteio as decisões de nossa gestão.

AMCSERRA

“O CAMINHO É LONGO, A LABUTA É ÁRDUA E SOMENTE UNIDOS VENCEREMOS” Marcio Ravanello, prefeito de Arroio do Tigre e presidente da Amcserra em 2018 Jennifer Nunes

Presidir a Amcserra foi um orgulho muito grande e um enorme aprendizado que, com certeza, vai nos ajudar muito a conduzir os trabalhos no nosso município. Ser presidente desta entidade proporcionou-me a oportunidade de buscar algo maior e mais significativo para o desenvolvimento da nossa região. Conhecer a realidade de outros municípios, outras regiões e outras associações, foi de extrema valia nessa comunhão de esforços e na discussão pela busca de um bem comum, principalmente neste momento de crise. Com o amparo e apoio da Famurs, que é a nossa maior associação, foi possível realizar reuniões com outros prefeitos, em regiões e municípios diferentes, para entender melhor como estas localidades enfrentam as dificuldades inerentes às prefeituras. Em sua opinião, quais os fundamentos que norteiam a Associação? Por mais extensa que seja nossa pauta, ela sempre será norteada, basicamente, pelo o objetivo em comum de discutir tudo o que ocorre nos municípios, visando o bem regional, principalmente no que diz respeito aos atos administrativos do dia a dia, para facilitar o entendimento entre a administração pública e a comunidade. Quais os principais pontos defendidos pela sua administração durante a gestão? Acredito que os recursos devem estar

onde se encontram as necessidades, que é nos municípios. Isso foi um dos focos da nossa administração frente à associação: fortalecer os atos administrativos, visando desenvolvimento municipal e regional, para poder enfrentar as dificuldades que nos assolam diariamente.

Foto: Acervo Pessoal

O que significou para o senhor ser escolhido para estar à frente da Amcserra?

Entre os diversos projetos que começamos a desenvolver, destaco o da fotovoltaica, que prevê a construção uma usina de energia solar no município de Arroio do Tigre, beneficiando, assim, toda a região. Visando o melhor desempenho dos servidores públicos, oferecemos diversos treinamentos, que servirão de suporte para enfrentar os problemas ocasionados pela falta de recursos nos municípios. Nossa região é historicamente desfavorecida. Temos problemas históricos de infraestrutura: difícil acesso, ausência de asfaltamento, e, ainda por cima, a mesma geografia que faz de nós uma paisagem única, por muitas vezes se torna um empecilho. Em alguns municípios, até mesmo o sinal de telefonia é inacessível. Por isso a atuação da Associação se faz tão necessária, pois seu cunho coletivo amplia nossa voz e faz com que sejamos ouvidos com mais atenção. Desse modo, acredito que estamos no caminho certo em busca de maior geração de empregos e desenvolvimento turístico regional. Posso dizer que a Amcserra é uma das associações mais atuantes. Nossos prefeitos realizam reuniões mensais, muitas vezes com a presença maciça de secretários e até mesmo da comu-

“Por isso a atuação da Associação se faz tão necessária, pois seu cunho coletivo amplia nossa voz e faz com que sejamos ouvidos com mais atenção” nidade. Não haveria esta continuidade e participação coletiva se não houvessem resultados concretos. Cito a reivindicação intensa junto ao governo do estado como exemplo dessa atuação e atribuo também a ela o início das obras de acesso asfáltico nos municípios de Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul. Atualmente, estamos unidos para beneficiar, da mesma forma, o município de Lagoão. Tenho certeza que meu sucessor dará continuidade às nossas demandas e prioridades. O caminho é longo, a labuta é árdua e somente unidos venceremos.

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ACONTECEU

DAIÇON MACIEL DA SILVA LANÇA "O DIÁRIO DE UM PREFEITO" Livro foi lançado durante a feira do livro municipal Jennifer Nunes

Além disso, aborda temas como educação, ambientalismo, administração, esporte e outros. O prefácio do livro é de autoria do jornalista Armando Burd, que, além de amigo, foi seu colega na Fundação de Ciência e Tecnologia. Para compor sua obra, o prefeito reuniu as reflexões que enviava, esporadicamente, ao jornal local, Folha Patrulhense, ainda na década de 90. Os artigos trazem consigo

Fotos: Acervo pessoal

prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, lançou, na última feira do livro de seu município, o livro: "O Diário de um Prefeito". Composta por artigos, prosas e poesias, a obra é cercada de diversos registros que tecem momentos de sua infância, relembram memórias e falam da carreira e das paixões deste político e escritor.

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS Prefeito autografa sua obra durante a feira do livro

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temas que foram destaque no país nas últimas décadas. Este não é o primeiro exemplar escrito por Daiçon que, formado em Engenharia e tendo lecionado nas universidades Unisinos e Uniritter, já havia publicado outra obra, esta de caráter técnico, em parceria com o também engenheiro André Kraemer Souto, "Estruturas, uma abordagem arquitetônica".

DIÁRIO DE UM PREFEITO “Escrevo sobre o que penso e enfrento enquanto gestor de uma cidade de mais de 40 mil habitantes”, afirmou o prefeito Daiçon

Grandes paixões

Questionado sobre suas motivações para conciliar a vida política com a de escritor, Daiçon acredita que o amor é o principal combustível para a realização de sonhos e projetos: “Confesso que as dificuldades só aumentaram para os gestores pú-

blicos, especialmente em função da crise financeira. Mas, esta árdua tarefa também é muito gratificante e, ainda nos permite algumas conquistas. Neste livro, abro meu coração, relembro minha infância e meus amores. Expresso minhas angústias sobre esta missão que nos faz abrir

mão de muita coisa. Escrevo sobre o que penso e enfrento, enquanto gestor de uma cidade de mais de 40 mil habitantes, com tantos sonhos e tantas necessidades. Dedico a obra a minha terra, Santo Antônio da Patrulha e a minha família. Minhas grande paixões".

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LITORAL NORTE | BALNEÁRIO PINHAL

CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS

Priorizar o social para incentivar o desenvolvimento tem sido a postura da gestão atual em Balneário Pinhal. Saiba mais sobre os projetos e programas desenvolvidos no município

Fotos: Matheus Betat

Salete Texeira e Reni da Silva - Edição: Maria Becchi

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Com o tema "Proteção Integral, diversidade e enfrentamento das violências", o evento foi realizado em novembro no CTG Vaqueanos da Praia, e contou com a presença do Promotor da Infância e Juventude da Comarca de Tramandaí, Dr. Fernando Bitencourt e da prefeita de Balneário Pinhal, Marcia Tedesco, que destacou a importância da participação do poder público na garantia dos direitos da criança e do adolescente: "Depois da nossa passagem, tanto pela prefeitura quanto pelas secretarias, esperamos que Balneário Pinhal seja melhor nessa área, pois atuamos dentro da nossa sensibilidade, amor, carinho e dedicação todos os dias, com nosso trabalho".

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RI TAQUA

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CULTIVO PROTEGIDO: AGRICULTURA FAMÍLIAR Depois da consulta popular realizada em 2017, onde Balneário Pinhal priorizou o investimento na área da Agricultura Familiar e arrecadou R$104.000,00, provenientes da Secretaria do Desenvolvimento Rural. Os contratos das seis famílias de agricultores aptas foram assinados em novembro, na presença da prefeita Marcia, em seu gabinete. Ao total, serão nove estufas agrícolas, para cultivo protegido, com o intuito de abastecer a alimentação escolar municipal e serão implementadas no distrito do Túnel Verde, Pontal das Figueiras e distrito da Fortaleza. Na ocasião, estavam presentes, além da prefeita, o presidente do Poder Legislativo, Leandro Lauer; equipe da Emater, representada por: Dirlei Mattos de Souza, supervisor regional da EMATER /RS; Lindomar Pereira; o diretor do departamento de agricultura e pesca, Joacir Fernando, bem como as famílias de agricultores.

FEIRA DO LIVRO DE BALNEÁRIO PINHAL A comunidade de Balneário Pinhal lotou o Centro de Eventos na abertura oficial do 23º aniversário do município, que ocorreu na última semana de outubro. A solenidade contou com a presença da prefeita Marcia Tedesco, secretários municipais, vereadores, representantes de instituições, entre outras autoridades. O patrono da Feira do Livro, escritor, fotógrafo e conselheiro tutelar, Pedro Gonçalves, recebeu homenagens das autoridades e dos alunos da educação infantil, que cantaram uma música feita especialmente para ele. Depois, os estudantes entregaram desenhos feitos a partir das obras de Pedro Gonçalves. Também foram lançados, no evento, cinco livros feitos pelos alunos a partir do tema de preservação ambiental. Marcia agradeceu o patrono pelo tema do meio ambiente desenvolvido junto aos estudantes e enalteceu o trabalho de toda a comunidade para o crescimento do município nesses 23 anos de emancipação.

NOSSA TERRA, NOSSA GENTE O “Nossa terra, nossa gente”, projeto de assistência social da prefeitura de Balneário Pinhal, sorteou 80 bolsistas que contarão com uma bolsa auxílio de meio salário mínimo por um período de 5 meses e com carga horária de 4h diárias. A carga horária total é de 500 horas, sendo 460 horas de atividades práticas e 40 horas de atividades de capacitação e qualificação, através de cursos, palestras e oficinas. O Programa tem como finalidade promover a proteção social básica, através do atendimento e orientação sócio-familiar, visando o resgate e o fortalecimento de vínculos familiares, proporcionando melhoria nas condições de vida, utilizando-se de ações que proporcionem a construção de um novo projeto de vida e a real promoção e inclusão social desses sujeitos.

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LITORAL NORTE | CAPÃO DA CANOA

PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

180 câmeras monitoram todo o município, que fortaleceu parcerias com Brigada Militar e Polícia Civil Bernardo Zamperetti

Trata-se de um amplo projeto que moderniza o município, trabalhando de forma conjunta com outras esferas de governo, órgãos de representatividade e, em especial, junto à população.

Atualmente, o município é monitorado por 180 câmeras dispostas pelos quatro cantos da cidade, incluindo os distritos de Capão Novo, Arroio Teixeira e Curumim. São 56 prédios públicos, como escolas, postos de saúde,

Foto: Luiz Moraes e Maria Luiza Lopes

apão da Canoa é, hoje, referência em segurança pública. Em junho de 2018, a Prefeitura inaugurou, com recursos próprios, o Gabinete de Gestão Integrada, o GGI.

ALTA TECNOLOGIA O GGI possui, também, uma ferramenta de reconhecimento facial. É possível reconhecer foragidos do sistema prisional ou desaparecidos presentes no banco de dados do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Federal e Interpol

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“DIGIBUS”, “FALA, CIDADÃO”, “CAPÃO DIGITAL” E “CAPÃO MAIS SEGURA”: OS APLICATIVOS CRIADOS PELA PREFEITURA QUE ESTÃO FAZENDO SUCESSO EM CAPÃO DA CANOA Imagem: Bernardo Zamperetti/Imprensa PMCC

A Prefeitura também criou quatro aplicativos para ter contato mais direto e uma comunicação mais eficiente com a população. O “Digibus” permite que você acompanhe a localização em tempo real do ônibus que você deseja pegar, qual é a parada mais próxima de você e quanto tempo falta para ele chegar. O “Fala, Cidadão” proporciona um espaço para a comunidade informar o executivo sobre buracos nas ruas, postes que estão sem luz, problemas na área da saúde e outras situações do cotidiano. Você cria a ocorrência, é informado sobre o andamento e o município melhora com a sua colaboração. Com o aplicativo e site “Capão Digital”, você acompanha o movimento em tempo real na beira-mar de Capão da Canoa e nas principais praças da cidade, funcionando

praças e ruas de intenso movimento, que possuem acompanhamento em tempo real de servidores do executivo e de Policiais Militares e Civis. Com infraestrutura e sistemas de alta inteligência, a Central de Controle do Gabinete de Gestão Integrada está localizada no centro administrativo e é lá que tudo acontece. As imagens são armazenadas em sistema próprio e podem ser utilizadas para as investigações policiais e judiciais, tendo como principal finalidade dar mais segurança à comunidade. O cercamento eletrônico conta com câmeras de alta tecnologia e possibilita a leitura de placas para identificar veículos roubados ou com placas clonadas. O GGI possui, também, uma ferramenta de reconhecimento facial

como um instrumento turístico e de segurança. O último aplicativo lançado foi o “Capão Mais Segura”. Moradores e comerciantes puderam integrar suas câmeras de videomonitoramento com as

em câmeras instaladas em pontos estratégicos. É possível reconhecer foragidos do sistema prisional ou desaparecidos presentes no banco de dados do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Federal e Interpol. Segundo dados da Polícia Civil, desde a implantação do GGI, houve redução das ocorrências policiais em Capão da Canoa e qualificação nas investigações criminais, levando em conta os mecanismos inteligentes presentes no projeto. O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, reforça o compromisso em buscar inovações que otimizem os recursos públicos e prestem um melhor serviço à comunidade. “De fato, somos referência em segurança pública na região e continuaremos trabalhando para

180 já instaladas pela Prefeitura, ampliando o sistema de controle e fortalecendo a segurança pública no município. O intuito é fortalecer as relações com a comunidade para buscar o pleno e constante desenvolvimento do município.

alcançar os melhores índices dentro dessa área”, afirma. Além da segurança pública, o Gabinete de Gestão Integrada está ligado à inclusão social, à transparência pública e ao livre acesso à informação. Foram disponibilizados, pela Prefeitura de Capão da Canoa, pontos de acesso à internet wi-fi liberados nas praças e áreas públicas. Para o Secretário de Administração, Raphael Ayub, o poder público deve buscar resolver questões essenciais no cotidiano da população, como a área da segurança pública. “Embora, constitucionalmente, não seja um dever do município, a responsabilidade é de todos, por isso tomamos todas essas medidas positivas para Capão da Canoa”, reflete.

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CAPA | DOM PEDRITO

“TODAS AS CONQUISTAS QUE TIVEMOS ATÉ AQUI, E FORAM MUITAS, DEVEM SER DIVIDIDAS COM A COMUNIDADE” Mário Augusto, prefeito de Dom Pedrito Jennifer Nunes

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Devido ao parco poder econômico das prefeituras, a criação de parcerias tem se demonstrado uma alternativa interessante a esta triste realidade. De que forma a sua administração tem agido nesse sentido? Gostaria de citar alguns exemplos: recentemente, inauguramos uma Unidade Básica de Saúde modelo no maior bairro da cidade, o Getúlio Vargas. A construção desta UBS foi uma doação de um ex-servidor aposentado que doou a estrutura, em terreno da prefeitura. Este servidor arcou com o valor de toda a construção que levou o nome de sua falecida esposa, Dra Elma Torres Simões. Também recentemente, ocorreu um evento inédito até então na nossa cidade, o Natal da Paz, que é a decoração natalina da praça central e da casa do Papai Noel. Trata-se de um projeto que proporciona atividades culturais, como já acontece em outras cidades, mas não havia ocorrido ainda em Dom Pedrito. Tal evento não custou um centavo aos cofres públicos. Foi possível realizá-lo através do gabinete da primeira-dama, gerenciado pela minha mãe, visto que sou solteiro. O gabinete firmou parcerias muito promissoras com os clubes da cidade: Dom Pedrito, Ponche Verde, Obelisco da Paz, Rotaract Clube, Interact Clube, Casa da Amizade, Lions Clube, Leo Clube, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Liga Feminina de Combate ao Câncer e Ordem Demolay. Para realização do evento, cada clube adotou um polígono da praça e a Corsan adotou a decoração e iluminação da caixa d’água. Quero citar, ainda, uma outra parceria que mobilizou a sociedade sendo um ótimo exemplo de que é possível, através da união de pessoas de bem, reverter um cenário que, num primeiro momento, parecia irreversível: recentemente, o nosso posto da PRF, assim como em diversas cidades, foi desativado. Infelizmente, o prédio se tornou um antro de consumo e tráfico de drogas, sendo, inclusive, alvo de vândalos que depredaram o local.

SUPERAÇÃO DA CRISE O prefeito Mário Augusto afirma ter recibido uma prefeitura endividada, impossibilitada de realizar investimentos com recursos próprios, principalmente em infraestrutura. "No primeiro dia de governo, nos deparamos com uma dívida de R$ 19 milhões junto à Fepam em função do aterro sanitário. Conseguimos, através de uma força tarefa, recuperar o local, investindo lá aproximadamente R$ 600 mil", pontua. Frente a essa situação de falta de recursos próprios, a prefeitura se aperfeiçoou na captação de recursos federais, criando a Central de Projetos, através da secretaria de Planejamento, que atua prioritariamente no aprimoramento técnico para criação de projetos e obtenção de emendas. Confira, abaixo, parte das conquistas: RECEBIDOS • Nove veículos para a Saúde, dois tratores para atender a agricultura familiar e equipamentos como rolo compactador, capinadeira hidráulica, roçadeira e outros. LICITADO, COM RECEBIMENTO NOS PRÓXIMOS DIAS - Um trator agrícola; - Equipamentos que auxiliarão na limpeza urbana, paisagismo e

Inconformados com a situação, resolvemos reagir. Em parceria com o CDL, com o poder judiciário, Consepro e empresários locais, instalamos um posto integrado de fiscalização: lá funcionam, atualmente, o setor do ICMS, um posto de apoio para as operações da PRF, Brigada Militar, Exército Brasileiro, e, em breve, um posto da Receita Federal. Este centro trouxe sensação de segurança, elevou a moral da comunidade, pois vencemos

ajuda ao pequeno produtor rural. Obra em andamento: - Construção de arquibancadas no módulo esportivo. EM LICITAÇÃO - Compra de equipamentos para as UBS. Licitado, dando início à obra: - Construção de UBS no bairro Dr José Tude de Godoy; LICITADO, AGUARDANDO ORDEM DE SERVIÇO - Recapeamento com asfalto da rua 21 de Abril entre Moreira César e Santos Dumont; Em fase de aprovação de projeto de engenharia: - Pavimentação de trecho da rua Leopoldino Dutra Sobrinho; Documentação e apresentação de projeto: - Reforma do Ginásio Municipal de Esportes. Segundo o prefeito, saindo do Cadin (cadastro de inadimplentes), foi possível resgatar uma linha de crédito junto ao Badesul para pavimentação de 27 quadras e, em parceria com o Banco do Brasil, assinar um contrato de operação de crédito no valor de R$ 3 milhões que permitirá avanços em importantes áreas como infraestrutura, fiscalização e transporte.

esta batalha, além de ter revitalizado a paisagem de Dom Pedrito, uma vez que se localiza na entrada do município. Sabemos que muitos prefeitos, em virtude do baixo repasse dos governos estadual e federal, acabam investindo mais do que a lei obriga. Isto ocorre também em Dom Pedrito? Certamente. Não é novidade que os

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Fotos: Vânia Regina Carballo Gonçalves

CAPA | DOM PEDRITO

FOCO NO SOCIAL A gestão do prefeito Mário, em parceria com o gabinete da primeira-dama, comandado por sua mãe, Carmem Lélia de Freire Gonçalves, desenvolve diversos projetos sociais em Dom Pedrito prefeitos acabam pagando a maior parte da conta, uma grande injustiça, visto que somos os menos prestigiados na divisão do bolo orçamentário. Em nosso município, investimos mais de um terço de nossa receita em educação. Nossos professores, assim como o resto do funcionalismo público municipal, recebem o 13° até outubro. Além disso, estamos atualizando o plano de carreira dos professores, o que beneficiará muito a categoria, atendendo uma reivindicação de quase 30 anos. Acreditamos que, só através de uma boa educação, formaremos bons profissionais, qualificando o mercado de trabalho, fomentando a economia, gerando empregos e promovendo, assim, o desenvolvimento social.

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Falando em desenvolvimento, o município é uma referência no setor agropecuário. Fale-nos um pouco sobre este cenário. Existe alguma novidade que possamos compartilhar com os leitores?

alizada anualmente em outubro, mês de aniversário do município. Esta é a segunda maior feira de agronegócio do estado, ficando atrás apenas da Expointer.

Somos o quinto maior município em extensão territorial do estado e o terceiro em área útil. Estamos entre os principais criadores de cavalos crioulos, gado de corte e rebanho de ovinos. Na agricultura, destaque para a produção de arroz, soja, e para a inovação na cultura de oliveiras e parreiras. Cito, inclusive, o case de sucesso mundial, a Guatambu, primeira vinícola da América Latina a ser 100% sustentada por energia solar. Reflexo da força deste setor é a Expofeira de Dom Pedrito, re-

Em sua opinião, qual o diferencial da sua gestão? Se eu tiver que resumir meus dois anos de governo em uma frase, resumiria em “um governo de parcerias”. Parceria com a comunidade, com os clubes de serviço, produtores rurais, professores e servidores. Todas as conquistas que tivemos até aqui, e foram muitas, devem ser divididas com a comunidade que, de alguma forma, participou.

UVB

PRIMEIRA EDIÇÃO DA MEDALHA TOP LEGISLATIVO DA UVB FOI UM SUCESSO Condecoração foi criada para a agraciar vereadores e vereadoras, assessores, diretores, procuradores, servidores de câmaras municipais, além de câmaras municipais, entidades legislativas regionais e estaduais, assessorias, pessoas jurídicas e físicas ASCOM/CNA

Foto: Fernando Sucolotti

IDEALIZADOR O presidente da UVB, Gilson Conzatti, junto às outras autoridades, discursa na solenidade de abertura do evento

primeira edição da entrega da Medalha Top Legislativo – UVB 2018 aconteceu na primeira semana de dezembro, nas dependências do Iraí Tênis Clube, em Iraí (RS), oportunidade em que a UVB homenageou personalidades que contribuem com o poder legislativo municipal brasileiro. A condecoração foi criada para agraciar vereadores e vereadoras, assessores, diretores, procuradores, servi-

dores de câmaras municipais, além de entidades legislativas regionais e estaduais, assessorias, pessoas jurídicas e físicas que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do poder legislativo municipal durante o ano. Os agraciados receberam a honraria por indicação com justificativa, que comprovou o seu compromisso com a defesa e valorização do poder legislativo municipal, bem como por indicação da UVB. Um dos critérios

que a UVB não abriu mão para a entrega foi a presença do indicado na solenidade, especialmente para as indicações de pessoas físicas. A entrega da Medalha Top Legislativo será realizada anualmente pela UVB, com o objetivo de valorizar os bons serviços e ações em prol do Legislativo Municipal. Confira os nomes de todos os agraciados no link: http://bit.ly/toplegislativo

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FLASH | TOP LEGISLATIVO UVB

PRIMEIRA EDIÇÃO DA MEDALHA TOP LEGISLATIVO DA UVB FOI UM SUCESSO A entidade condecorou lideranças de todo país. Confira algumas imagens selecionadas pela equipe da revista Em Evidência

Fotos: Fernando Sucolotti

Jennifer Nunes

PERSONALIDADES HOMENAGEADAS Anderson Alarcon – Advogado – Maringá/PR

PERSONALIDADES HOMENAGEADAS José Herval Sampaio Jr – Juiz de Direito – Natal/RN

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PERSONALIDADES HOMENAGEADAS André Y Castro Camillo – Advogado – Sobradinho/RS

ENTIDADES ESTADUAIS Fabiano Leão – UVEAL – AL

PERSONALIDADES HOMENAGEADAS Marco Peixoto – Conselheiro do Tribunal de Contas do RS

ENTIDADES ESTADUAIS Silomar Garcia Silveira – UVERGS – RS

VEREADORES HOMENAGEADOS Rosangela Montepó – Campinas do Sul/RS

ENTIDADES REGIONAIS Valdenei Ferrarini – ACAMOSC – SC

ENTIDADES ESTADUAIS Adelar Provenci - UVESC - SC

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ALRS | MÉRITO FARROUPILHA

ROMILDO BOLZAN RECEBE A MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA Condecoração foi proposta pelo deputado Ciro Simoni Letícia Rodrigues | Edição: Sheyla Scardoelli

Ciro explicou que cada parlamentar pode indicar uma pessoa por legislatura para receber a medalha, lembrando que, nos seus seis mandatos, além de Romildo, só indicou o ex-governador Alceu Collares. Destacou ainda a trajetória política do homenageado, que foi vice-prefeito de Osório quando o parlamentar era o prefeito, entre 1988 a 1992. Disse que a história de Romildo

precisava ser reconhecida pelos gaúchos. "Ele é uma pessoa simples, transparente, que sabe ouvir, que consegue, aos poucos, construir a unidade", definiu. Romildo Bolzan Júnior agradeceu a presença da família, amigos e colegas e homenageou a mãe, Mari Marques Bolzan, presente na solenidade, pelos

Fotos: Marcelo Bertani/Agência ALRS

presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan Júnior, recebeu, no dia 13 de dezembro, a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos por proposição do deputado Ciro Simoni (PDT).

GRATIDÃO Bolzan agradeceu a presença da família, amigos e colegas e homenageou a mãe, Mari Marques Bolzan, presente na solenidade, pelos valores passados a ele

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HOMENAGEADO Natural de Osório, Romildo Bolzan Júnior é filho do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Osório, Romildo Bolzan, falecido em 2001, de quem herdou a veia política. Graduado em Direito, foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Osório. Também esteve sete anos à frente do Partido Democrático

Trabalhista no Rio Grande do Sul. Sócio do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense desde os 3 anos de idade, passou a integrar o Conselho Deliberativo do Clube em 1990, passando também a fazer parte do Conselho Consultivo Tricolor. Foi eleito presidente do clube para o biênio 2015-2016 com 71%

dos votos, sendo reeleito para o biênio 2017-2018 com 85,3% dos votos. Em sua gestão, o clube foi pentacampeão da Copa do Brasil (2016), tricampeão da Copa Libertadores da América (2017) e campeão do Campeonato Gaúcho e Recopa Sul-Americana (2018).

AGRACIADO Com os amigos: deputado Frederico Antunes, representando a presidência da Casa, e Ciro Simoni, proponente da homenagem valores passados a ele. Falou de sua trajetória política, que foi deixada de lado quando resolveu assumir a direção do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, em 2015. "O Grêmio, naquele momento, se transformou em um grande compromisso de vida", recordou. Relatou as ações para o saneamento financeiro do clube e que a organização teve reflexos no cam-

po, com a conquista de vários títulos desde então. Por fim, agradeceu a medalha ao proponente e aos demais deputados da Casa. "Muito obrigado a ti e a teus pares por esse reconhecimento", finalizou. O deputado Frederico Antunes (PP), representando a Presidência da Casa, disse que a homenagem era mereci-

díssima, já que Romildo desempenha suas atividades, seja na política ou no esporte, com muito amor, determinação e fé. "E tem tido êxito exatamente por isso". Classificou o homenageado, que é advogado, como um engenheiro muito bem sucedido na construção de parcerias, "pois sabe ouvir e também conduzir as coisas de forma muito democrática".

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BRASÍLIA

LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS AINDA NÃO SAIU DO PAPEL NO BRASIL

No entanto, setor apresenta iniciativas de sucesso, como o Farmácia Solidare, desenvolvido pelo município de Farroupilha Jorge Fuentes

O encontro, em Brasília, reuniu integrantes do Poder Público, da indústria e das redes de farmácias. “Somos o sétimo país do mundo em vendas de medicamentos. No ano passado, esse mercado, que conta com 70,4 mil drogarias no Brasil, movimentou aproximadamente R$ 60 bilhões, mas um estudo da IMS Health, empresa especializada em informações do setor, revela que somente entre 10% e 20% do que comercializado é descartado adequadamente”, alerta o deputado, que preside, em nível nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Representante do Ministério do Meio Ambiente, Marília Viotti destaca que existe um decreto editado pela Presidência da República para instituir a logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor. A me-

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Foto: Douglas Gomes

“É

mais barato enterrar um medicamento usado do que doá-lo”, a afirmação do presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini, foi proferida durante audiência pública no mês de novembro, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para tratar da logística reversa do setor de medicamentos no Brasil. Segundo Mussolini, ao entregar voluntariamente os remédios, a indústria tem que pagar novamente os tributos referentes aos produtos.

CORRENTE DO BEM O encontro, em Brasília, reuniu integrantes do Poder Público, da indústria e das redes de farmácias, quando o projeto Farmácia Solidare foi apontado como alternativa ao descarte desnecessário de medicamentos dida está em fase de consulta popular e compartilha a responsabilidade pela destinação final dos materiais entre importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores, de acordo com o texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). “Infelizmente, essa foi a atitude a ser tomada após a falta de consenso entre todos os atores da área”, lamenta. Para o assessor da presidência da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os governos precisam cumprir a sua parte e criar mais aterros sanitários para que os medicamentos não tenham como fim os lixões. Mas nem todo remédio tem que ser enterra-

do ou incinerado. É o que acredita a idealizadora do projeto Farmácia Solidare, desenvolvido pela prefeitura de Farroupilha, a deputada estadual eleita Fran Somensi (PRB). O programa recebe doações de medicamentos, faz a triagem e redistribui gratuitamente aqueles que ainda podem ser utilizados, além de enviar para o descarte correto os que não servem mais. Em três anos, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas, o que evitou um gasto de R$ 1,4 milhão da administração local. “Por meio dessa corrente do bem, já foi possível tocar positivamente a vida de muita gente, ao garantir tratamento de qualidade e contribuir ambientalmente para a evolução da nossa sociedade”, ressaltou Fran.

MATÉRIA ESPECIAL

NOVE ANOS EM EVIDÊNCIA

Ao completar nove anos nesta edição, a revista Em Evidência homenageia as lideranças político-sociais que transformam a vida de milhares de gaúchos. Abaixo, elas elegem algumas das edições que se destacaram ao decorrer de quase uma década de profundas transformações na política nacional e riograndense. Confira

EDIÇÃO 44

Admiro a dedicação e o empenho editorial da edição em prol do municipalismo. A equipe está sempre pronta a prestigiar e publicar os feitos e as reivindicações da entidade que hoje presido. Difícil escolher apenas uma edição... Aponto aquela que entrevistou o ministro Fux, pois sua pauta séria e diversificada me chamou a atenção, tratando de assuntos extremamente pertinentes, com abordagem neutra, técnica, mas, mesmo assim, aprazível.

Antonio Cettolin

PRESIDENTE DA FAMURS E PREFEITO DE GARIBALDI (MDB)

EDIÇÃO 14

A revista Em Evidência acompanha meu trabalho desde quando eu ocupava a vice-presidência da Cics, em Canoas. Conheço a publicação desde a primeira edição. Destaco a imparcialidade, a ética e a equidade com que aborda as diferentes correntes políticas de nossos entes e entidades. Com certeza, um exemplo a ser seguido por outros meios de comunicação. A edição que mais me chamou a atenção foi a da família Covatti. A entrevista, até hoje inédita, foi realizada simultaneamente com o casal Vilson e Silvana. Muito bom!

Simone Leite

PRESIDENTE DA FEDERASUL

EDIÇÃO 43

Acredito que as edições da Em Evidência possuem, em suas pautas, os assuntos mais relevantes na ocasião em que são lançadas. Como leitor e assinante, gostaria de pontuar a edição do colega Claudio Lamachia, hoje presidente nacional da OAB. Tive a alegria de participar deste registro histórico, onde as lideranças do judiciário se fizeram presentes. Destaco ainda a participação do Dr. Ives Gandra Martins.

Ricardo Breier

PRESIDENTE DA OAB/RS

EDIÇÃO UVB

Na figura de representante da União dos Vereadores do Brasil, gostaria de registrar o enorme apoio e cooperação que a revista Em Evidência tem nos oferecido. Desde a inauguração de nossa sede em Porto Alegre até a última Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, encontramos, no periódico, uma enorme parceria. Juntos, produzimos seis exemplares especiais. Dentre eles, a minha edição favorita, que trouxe, na capa, nosso estimado amigo e ex-governador e senador do RS, Pedro Simon.

Gilson Conzatti

PRESIDENTE DA UVB

EM EVIDÊNCIA |

Nº 64

MATÉRIA ESPECIAL

EDIÇÃO 53

Parabenizo a equipe da revista Em Evidência pela passagem desta data. Admiro muito a forma equânime e apartidária com que aborda assuntos polêmicos e relevantes à sociedade gaúcha. Justamente por isso, a revista tem se tornado referência àqueles que defendem o estado democrático de direito. Cito a edição do meu amigo, Ricardo Breier, na qual ocorreu uma das primeiras aparições do Dr. Lamachia, à época em que assumiu a presidência da OAB nacional.

David Medina

PRESIDENTE DA FMP

EDIÇÃO 28

Sou assinante da Em Evidência e admiro o trabalho da equipe. Cito como minha favorita a excelente edição que trouxe meu amigo, Pedro Westphalen, que, na ocasião, era o presidente da ALRS. Aproveito para parabenizar toda a equipe. A edição sempre prioriza temas que, muitas vezes, passam pelo crivo das grandes mídias, mas que, nem por isso, são menos importantes.

" Sérgio Turra DEPUTADO ESTADUAL (PP)

ESPECIAL UVB 50 ANOS

Desconheço outra revista que aborde com tamanha justiça e imparcialidade a causa do legislativo municipal. A reportagem está sempre presente em nossos eventos, e a edição, sempre atenta às adversidades e às demandas dos edis do Rio Grande. Com certeza, a edição histórica dos 50 anos da União dos Vereadores do Brasil, da qual tive a honra de participar, é a minha favorita.

Silomar Garcia PRESIDENTE DA UVERGS E VEREADOR EM NOVO CABRAIS (PP)

Difícil escolher uma edição em meio a tantas pautas e lideranças relevantes. Cito a do meu amigo Giovani Cherini. Acredito que, até então, ainda não havia encontrado uma publicação que abordasse de forma tão ampla a carreira do deputado. Foram destinadas a ele mais de dez páginas, nas quais seus principais feitos ficaram registrados. Guardo, até hoje, a revista Em Evidência número 52.

Rossano Gonçalves PREFEITO DE SÃO GABRIEL (PR)

EM EVIDÊNCIA |

Nº 64

EDIÇÃO 52

EDIÇÃO 58

Me considero um parceiro da revista Em Evidência, uma vez que me identifico com os princípios que norteiam a edição. O editorial tem demonstrado o seu compromisso com a pauta municipalista, divulgando os feitos e as demandas dos municípios que estão em evidência, inclusive dos menores. Destaco a edição especial da Amesne, que contou com a presença de todos os filiados à Associação.

Gladimir Chiele DIRETOR-EXECUTIVO DA CDP

EDIÇÃO 62

Admiro muito a forma democrática como a edição da revista Em Evidência determina sua pauta. Acredito, realmente, que esta é uma conduta que deveria ser exemplo a outros meios de comunicação. Fiquei muito feliz em participar da publicação que abordou a municipalização do ensino fundamental e igualmente honrado por minha cidade ter sido escolhida como um modelo bem-sucedido na área educacional.

Maneco PREFEITO DE TAQUARI (PT)

EDIÇÃO 05

Quero parabenizar, através da figura do diretor-executivo, Lucio Vaz, toda a equipe da revista Em Evidência pela passagem destes nove anos. Fico muito feliz em ser constantemente mencionado na pauta da revista, o que demonstra que nosso gabinete está no caminho certo. Escolhi a edição número cinco, que entrevistou o então deputado federal Luiz Carlos Heinze.

Ernani Polo DEPUTADO ESTADUAL (PP)

EDIÇÃO 15

Como assinante da revista Em Evidência, fiquei muito feliz em ser convidada a participar desta edição comemorativa. Escolhi a edição do então ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, um político que soube representar muito bem as ideias que fundamentam nosso partido. Com certeza, em tempos tão difíceis, sua conduta irrepreensível e sua extrema competência ainda fazem falta entre nós.

Regina Perondi PRESIDENTE DO MDB MULHER IN MEMORIAM

EM EVIDÊNCIA |

Nº 64

MATÉRIA ESPECIAL A equipe da revista Em Evidência também selecionou suas edições de destaque. Confira, abaixo, nosso top 5

EDIÇÃO 03

A minha edição favorita da revista Em Evidência foi a terceira publicada. Na capa, a então governadora e economista, Yeda Crusius, explicou como conseguiu equilibrar as contas do estado. Na minha opinião, foi a edição que nos trouxe a certeza de que a revista Em Evidência tinha vindo para ficar.

Jonas Furlan DESIGNER GRÁFICO DESDE A PRIMEIRA EDIÇÃO

EDIÇÃO 01

Me recordo muito bem da minha primeira entrevista que realizei pela Em Evidência. Numa segunda-feira de manhã, fomos recebidos pelo senador Paulo Paim em seu centro de integração. Naquele momento, não tinha ideia de que estava apenas começando a construir esta história de sucesso da revista que hoje é referência na política gaúcha. Escolhi a primeira edição da revista Em Evidência por ser o marco inicial desta trajetória que nos enche de orgulho.

Paulo Batimanza

JORNALISTA DESDE A PRIMEIRA EDIÇÃO

EDIÇÃO 57

Esta edição ficou marcada para mim pois, devido a sua pauta diferenciada, tive a oportunidade de fotografar, para uma só edição, o governador do Rio Grande do Sul, o presidente da Famurs e o procurador-geral do estado. Na capa principal, um dos maiores juristas do RS, Gladimir Chiele.

Chico Pinheiro FOTÓGRAFO DA REVISTA DESDE 2010

EDIÇÃO 59

Na produção desta edição, que contou as histórias das maiores mulheres do estado, tive a oportunidade de me encarregar de, praticamente, todas as etapas da publicação, por ter sido uma ideia minha. Foi uma honra muito grande conhecer todas elas pessoalmente e ver tantos exemplos de luta e resistência reunidos nesta edição especial.

Maria Becchi

EDITORA DA REVISTA DESDE 2012

Foi através desta edição que conheci o trabalho da revista Em Evidência. Imediatamente, me identifiquei com a linguagem, o foco e o conceito editorial da revista. Além disso, pude conhecer um pouco melhor o maravilhoso trabalho desenvolvido pela deputada Juliana Brizola em prol da educação.

Jennifer Nunes ASSISTENTE DE EDIÇÃO DA REVISTAA A PARTIR DESTA EDIÇÃO

EM EVIDÊNCIA |

Nº 64

EDIÇÃO 24

EM EVIDร NCIA |

Nยบ 64

ÚLTIMA PALAVRA

SAÚDE, UM DESAFIO ETERNO

Fábia Richter

Prefeita de Cristal, enfermeira especialista em Saúde da Família, MBA em Gestão de Pessoas e mestranda em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento

nfermeira e gestora da saúde e agora prefeita em segundo mandato, tenho sempre esperança de enxergar os avanços na saúde. Entretanto, fica cada vez mais difícil definir as responsabilidades e esperar que cada esfera de governo as cumpra.

nesses anos de prática em cuidar das pessoas, que, por pior que seja a doença, é melhor diagnosticá-la o mais cedo possível, pois nenhum tratamento é tão ruim quando a dúvida e incerteza.

No mundo real, estamos morrendo à espera de cirurgias, de medicaFato é que todos, mentos, de exames De forma alguma como biópsia de reduziremos os e principalmente gastos com a do- os municípios, fígado e próstata. ença se não fizer- deveriam Especializamos o mos saúde. Fato é parto nesse estapriorizar a que todos, e prindo, contrariando atenção primária cipalmente os muo resto do mundo, nicípios, deveriam em saúde, tendo que vem tentando priorizar a atenção como foco a naturalizá-lo e com primária em saúde, prevenção, sucesso, bem difetendo como foco a rente daqui, onde mas isso não prevenção, mas isso humanizar tem sido acontece não acontece. Pois, considerado correr quando doentes, as riscos. Copiar não é pessoas realizam feio, feio é não queexames para definir rer ver o que aconefetivamente diagnósticos, e o tece além das fronteiras. que as prefeituras fazem é transportar essas pessoas, indo e vol- Pautar a saúde é verdadeiramentando de hospitais, mas com bai- te dizer que essa política é priorixa resolutividade. Isso, não é, de tária e que deve ter como gestor fato, promoção da saúde. Desta alguém que sirva ao interesse do forma, gastamos muito mais com povo! Poderemos ainda morrer... hospitalizações, reabilitações e mas que não seja esperando pelo doenças psiquiátricas. Aprendi, tratamento!

“

”

A TRANSPARÊNCIA DÁ ACESSO A UM DIREITO MUITO IMPORTANTE:

O DIREITO DE SABER.

EM EVIDร NCIA |

Nยบ 64

2019