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Revista Em Evidência - Edição 71

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EDITORIAL

CUIDAR DAS PESSOAS. FÍSICAS E JURÍDICAS

JOSÉ SCORSATTO

Coordenador geral da Famurs e diretor executivo da AGM

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ngustiado pela maior crise sanitária desde a gripe espanhola em 1918, o Brasil criou um falso e virulento maniqueísmo ante a pandemia do novo coronavírus. De um lado, os que subestimam a letalidade do vírus que já infectou pelo menos 1 milhão e meio de brasileiros e matou mais de 60 mil compatriotas. Duvidam da ciência, normatizam a morte, discordam das medidas de isolamento e vociferam que a proibição de quaisquer atividades econômicas levará o país a um colapso irreversível.

Do outro lado, os que subestimam os efeitos devastadores da crise que aniquilou 7,8 milhões postos de trabalho e fez o PIB despencar, de acordo com dados recentes do IBGE. Duvidam do fechamento em massa das empresas, normatizam a disparada do dólar, discordam da necessidade de medidas para recuperar a economia e vociferam que a preservação das vidas deve ser a primeira e única preocupação deste momento sem par desde a grande depressão de 1929. Como em toda disputa polarizada entre argumentos intransigentes, os dois lados estão equivocados. Preservar a saúde e a economia não são necessidades excludentes. Muito pelo contrário. Elas se entrelaçam. Cabe ao poder público adotar medidas contundentes e simultâneas para salvar as vidas e preservar o tecido produtivo nacional. A bússola deve ser a ciência, mesmo que ela aponte radicalização das medidas restritivas de circulação, com largos períodos de quarentena e exigência maciça de testagem. Em paralelo, municípios, estados e, principalmente a União, devem fazer a

DIREÇÃO EXECUTIVA: Lucio Vaz - revistaemevidencia@gmail.com SUPERVISÃO GERAL: Gabriela Santos - revistaemevidencia@gmail.com

ANUNCIE:

51 98444-4616 51 98408-5828 revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

EDIÇÃO: Jennifer Nunes, Gabriela Santos, Gisele Olabarriaga revistaemevidencia@gmail.com REPORTAGEM: Paulo Batimanza DESIGN: Neo WS - neows.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085

máquina da economia girar, com poderosos pacotes fiscais que financiem a renda das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. O momento é dramático e exige forte presença do Estado brasileiro, mesmo que seja preciso aumentar sensivelmente o seu endividamento, como já admitem até os economistas mais conservadores. Urge construir novos leitos, adquirir respiradores, garantir atendimento universal ao nosso povo mais humilde e investir altas cifras nas pesquisas acadêmicas que podem brindar o mundo inteiro com uma vacina. Também urge uma pesada oferta monetária que sustente a liquidez primordial para manter o nosso Brasil de pé. Também é hora de, tendo os comoventes exemplos de solidariedade e humanidade que a pandemia da Covid-19 nos oferece a cada dia, extirpar a raiva entranhada em boa parte do extremado debate político nacional, superando dogmas ideológicos e exaltando as diferenças alheias. Eis o momento de dar voz ao diálogo. Pelas vidas. Pelos empregos. Pelo Brasil.

FOTO DE CAPA: Governador Eduardo Leite Gustavo Mansur Cláudio Alflen Bárbara Born Rodrigo Germano Ulzefer Acervo pessoal Ricardo Breier, Maneco Hassan e Daiçon Maciel da Silva Chico Pinheyro/Revista Em Evidência AGRADECIMENTOS: Renan Arais


ÍNDICE

“Há uma necessidade vital de esforço conjunto”

Eduardo

Leite

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

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10 anos - Número 70 - 2020

MATÉRIA DE CAPA

“Continuamos firmes em nosso propósito de preservar, primordialmente, a vida”

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TAPES

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MATÉRIA DE CAPA

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“Nosso cotidiano depende da agricultura”

Famurs 2020

OPINIÃO - RICARDO BREIER........................................................... 5 A OAB/RS e seu protagonismo na pandemia

TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS........................................... 42 Arroio dos Ratos e suas estratégias na pandemia

OPINIÃO - VOLTAIRE SANTOS........................................................ 6 Diálogo e cooperação em momentos de crise

PERFIL........................................................................................................ 43 20 Anos de vida pública

TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS............................................ 13 Governo do estado promove oficina online sobre o distanciamento controlado

GRANPAL EM EVIDÊNCIA................................................................47 Todos contra o coronavírus

MATÉRIA DE CAPA............................................................................... 14 "O Brasil que queremos inicia por uma cidade capaz de atender aos anseios de seus moradores" OPINIÃO - JOÃO SCHEMMER.........................................................17 O amadurecimento do municipalismo TURISMO RS............................................................................................ 18 Uma joia incrustada no norte do Rio Grande do Sul EM EVIDÊNCIA...................................................................................... 20 “A vida tem que estar acima disso tudo e é por isso que precisamos manter a economia ativa” OPINIÃO - DOUGLAS FAVERO PASUCH..................................26 A importância do setor público no combate à pandemia MATÉRIA DE CAPA...............................................................................27 “A responsabilidade é imensa” OPINIÃO - GILNEI ARLINDO LUCHESE.................................... 30 Muito obrigado, Lagoa Bonita do Sul AMESNE.....................................................................................................32 José Carlos Breda EM EVIDÊNCIA...................................................................................... 34 Em nome do amor OPINIÃO - EDUARDO LOUREIRO................................................36 Lei Gaúcha Pró-Autismo OPINIÃO - CASSIO NUNES SOARES..........................................37 Consórcio público, via para a eficiência OPINIÃO - SERGIO RASADOR..................................................... 38 A importância da Amesne em tempos de crise

MATÉRIA DE CAPA | CAU/RS........................................................ 48 CAU/RS lança projeto especial “Nenhuma Casa Sem Banheiro” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...............................................................52 Educação para todos ALRS........................................................................................................... 54 Todos contra o coronavírus ALRS............................................................................................................55 Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico OPINIÃO - IVANIR URBANO BORN............................................56 As associações regionais de municípios e a força do coletivo OPINIÃO - GIOVANI CHERINI........................................................58 6º ano à frente da coordenação da bancada gaúcha do Congresso Nacional OPINIÃO - SILOMAR GARCIA........................................................ 61 O vereador e sua contextualização AMUPLAM................................................................................................63 Prefeito Buzzatti, assume presidência da Amuplam FRONTEIRA OESTE............................................................................. 64 Bagé, referência de sucesso no combate à epidemia OPINIÃO - ADRIANE CERINI..........................................................66 A eleição é com mulheres ESPECIAL................................................................................................... 67 50 Anos Amuceleiro OPINIÃO - ORLEI SOARES..............................................................97 A humildade de quem acolhe uma crítica ÚLTIMA PALAVRA - RANOLFO VIEIRA JÚNIOR................... 98 No caminho certo


OPINIÃO

A OAB/RS E SEU PROTAGONISMO NA PANDEMIA As semanas foram passando, e a OAB/ RS seguiu trabalhando. Mesmo com a Justiça fechada, atuamos pela liberação de alvarás, RPVs e precatórios, o que foi viabilizado para um número expressivo de colegas.

RICARDO BREIER

Advogado e presidente da OAB/RS

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OAB/RS demonstra, mais uma vez, a relevância e o protagonismo do seu trabalho. Em tempos de pandemia, num período complexo e de inesperadas restrições, a Ordem gaúcha está tendo a capacidade de se adaptar às novas realidades impostas pelas limitações de circulação. Ainda em março, quando a pandemia começou a ganhar força no Brasil, a entidade liderou pedidos para a suspensão dos prazos processuais. Por precaução, o melhor foi evitar a circulação nos foros gaúchos para que houvesse preservação máxima da saúde da advocacia, de servidores e familiares. É por isso que obtivemos êxito junto ao TJRS, TRT-4 e TRF-4 em nossos pedidos de suspensão dos prazos. O diálogo vem sendo uma marca deste período, com a capacidade de construir soluções junto com os presidentes dos tribunais. Essa disposição para erguer pontes, em vez de muros, deve ser reconhecida pela OAB em relação aos magistrados que têm a missão de conduzir os respectivos tribunais. O trabalho do presidente do TJRS, Voltaire de Lima Moraes, por exemplo, é merecedor de aplausos.

Pela exigência de cuidados em relação à pandemia, ingressamos com um novo formato, adaptando-nos ao chamado “novo normal”. Encontros por videoconferência, home office, reuniões da diretoria, do Conselho Pleno e dos presidentes de subseções no modo virtual e manutenção do Plantão das Prerrogativas - estes são alguns exemplos. No suporte à advocacia, cursos ofertados pela Escola Superior da Advocacia (ESA/RS) alcançaram mais de 40 mil advogados, que ingressaram nesta plataforma educacional. As atividades continuam sendo colocados em prática, atraindo cada vez mais advogados e advogadas. Em relação ao trabalho social, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/ RS) vem cumprindo seu papel com dedicação, criando auxílios para os advogados mais afetados pela pandemia. Uma série de serviços foi colocada à disposição para amparar a classe, bem como novos convênios foram formalizados em todo o Estado. Levamos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências para garantir a autonomia dos tribunais para determinar a retomada do expediente forense do Poder Judiciário. Nesta semana, o CNJ determinou que os tribunais possam decidir sobre o retorno dos trabalhos forenses a partir do dia 15 de junho. A resolução estabelece regras para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais, no âmbito do Poder Judi-

ciário nacional, nos tribunais e onde isso for possível. O documento afere que a retomada das atividades presenciais, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas mínimas previstas como forma de prevenção de contágio pela COVID-19.

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A saúde é fundamental, assim como assegurar que a cidadania seja respeitada é um fator decisivo para que os direitos básicos sejam alcançados A saúde é fundamental, assim como assegurar que a cidadania seja respeitada é um fator decisivo para que os direitos básicos sejam alcançados. Entre os desafios que temos pela frente, estão as proposições defendidas pela Ordem gaúcha. Falo de audiências virtuais e sessões de julgamento virtuais, para citar dois casos. Da mesma forma, teremos um novo atuar da CDAP, as prerrogativas virtuais, em defesa ao respeito do exercício profissional dos advogados e das advogadas. A demanda para acelerar a digitalização de processos físicos também está entre as prioridades da Ordem. A OAB/RS seguirá trabalhando em tempos incertos, pois ainda não sabemos o limite da pandemia. Nosso foco são os interesses da advocacia, e continuando nossa atuação de voz ativa da sociedade. Seguimos olhando para frente.

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OPINIÃO

DIÁLOGO E COOPERAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISE

VOLTAIRE SANTOS

Diretor de Comunicação da Famurs e jornalista

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lá leitores e leitoras. Enquanto escrevo este editorial de abertura, percebo que há uma série de dúvidas que esta pandemia vem gerando em nossa sociedade. Quais serão as lições que vamos aprender? Como serão as nossas relações pessoais? Qual será a maneira que vamos passar a cuidar da saúde? Como ficará a economia? Como será o nosso consumo quando tudo isso passar? Será que sairemos mais solidários desta grave crise? Diante de um cenário extremamente duvidoso, tenho a convicção de que precisamos de uma relação mais cooperativa. Será impossível seguir em frente sem olhar para o lado. Esta pandemia mostrou que dependemos um do outro para a manutenção da economia, e também para a sobrevivência.

Nesta edição também convido os leitores e leitoras a conhecerem as bandeiras do novo presidente da Famurs, o jovem prefeito de Taquari, Maneco Hassen. Com a marca do diálogo e da inovação, Maneco atuou fortemente como vice-presidente da entidade e agora busca a construção de soluções para o cidadão que reside nos municípios, através de parcerias com universidades gaúchas que possibilitem o aperfeiçoamento de gestão das prefeituras gaúchas. Outra característica de Maneco é sua capacidade de diálogo. Será uma gestão que promete ser marcada também por parcerias institucionais. Diversas cartilhas com o objetivo de orientar os 497 prefeitos do Rio Grande do Sul serão elaboradas com a liderança de Maneco em parceria com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas do Estado. Os servidores das 497 prefeituras do Rio Grande do Sul também vão poder acompanhar uma nova Escola de Gestão da Famurs. O novo Presidente Maneco Hassen vai investir fortemente em tecnologia para adaptar a Escola de Gestão da Famurs aos novos tempos e colocar à disposição dos servidores gaúchos um novo estilo de ensino dentro da entidade municipalista.

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... tenho a convicção de que precisamos de uma relação mais cooperativa. Será impossível seguir em frente sem olhar para o lado. Esta pandemia mostrou que dependemos um do outro para a manutenção da economia, e também para a sobrevivência

Nas próximas páginas, vamos ter a oportunidade de acompanhar o trabalho de líderes que possuem a responsabilidade de preservar a vida da população e de buscar um equilíbrio econômico que garanta sustentabilidade para as pessoas. Vamos acompanhar o incansável trabalho do governador Eduardo Leite. Hoje, o Rio Grande do Sul é considerado um modelo positivo a ser seguido no combate ao coronavírus. Baseado na segmentação por regiões do estado e por setores de atividade econômica, o modelo de distanciamento controlado é inédito e apresentou ótimos resultados na preservação da vida.

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União e cooperação serão necessários para superarmos este delicado momento de pandemia. Uma boa leitura a todos.


MATÉRIA DE CAPA

“HÁ UMA NECESSIDADE VITAL DE ESFORÇO CONJUNTO” Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul

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a batalha contra o coronavírus o Piratini transformou-se no quartel general do enfrentamento e, sua postura assertiva, confirmada através dos dados oficiais, recebeu o respaldo de toda a sociedade gaúcha, que ansiosamente aguarda as atualizações e as orientações de como proceder. Com o passar dos dias, através das decisões do governo, ficou cada vez mais claro que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, optara pela vida. Mantendo-se firme nesta posição. Embora alguns analistas políticos possam divergir de situações específicas, os números não mentem: a situação do Estado, em relação à maioria das unidades da federação, é bem mais estável. A equipe técnica, política e científica coordenada por Leite, literalmente, tem salvado milhares de vidas. O Gabinete de Crise e o Comitê de Dados, atu-

FOTO: FELIPE DALLA VALLE

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 EM EVIDÊNCIA - Edição Especial | Desde 50 2009 Anos -da Edição Amuceleiro Especial - Nº 50 71 Anos - 2020 da Amuceleiro - Nº 71 - 2020

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MATÉRIA DE CAPA am incansavelmente, mantendo contato restrito com as principais entidades do Rio Grande do Sul, debatendo, democraticamente, as alternativas reais para a redução de danos na saúde e na economia. A Revista Em Evidência entrevistou, com exclusividade, o governador Eduardo Leite, que falou sobre esta e outras questões decorrentes da crise. Confira

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Os prefeitos têm enviado sugestões para aperfeiçoarmos o modelo e, com muito diálogo, conseguimos definir um sistema que equilibra de forma responsável a proteção à vida com a atividade econômica, dentro do possível

Introdução: Lucio Vaz | Entrevista: Jennifer Nunes

É praticamente um consenso no meio político e, também, na sociedade rio-grandense que o seu governo tem tomado uma postura assertiva em relação à pandemia. Toda esta série de ações contou com a participação de diversas entidades e lideranças. Fale-nos um pouco sobre estas ações e parcerias que auxiliaram neste momento tão desafiador? Nossa gestão tem sido marcada pelo diálogo desde o início. Aprovamos medidas importantes no ano passado, como as privatizações e as reformas administrativa e previdenciária, dialogando de forma permanente com os deputados. Firmamos compromissos importantes com os prefeitos em acordos com a Famurs, como o pagamento dos valores da saúde não repassados por governos anteriores ao nosso. Na pandemia de coronavírus, não tem sido diferente. Desde o início dos trabalhos mantemos um canal aberto com todos. Quando instalamos o Gabinete de Crise, em março, montamos comitês temáticos em vários setores, como na saúde, logística, economia, ciência, entre outros, reunindo não apenas especialistas, médicos, epidemiologistas, pesquisadores, mas também representantes dos demais poderes e órgãos autônomos, das entidades e setores das mais variadas áreas. O próprio modelo do Distanciamento Controlado foi construído de forma conjunta, com a participação de todos, e exaustivamente debatido, para que conseguíssemos criar todos os protocolos. Depois de finalizado,

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abrimos um período para receber sugestões de todos e fazermos adaptações necessárias, em pelo menos duas oportunidades. Agora, com o modelo em vigor, seguimos dialogando todas as semanas com prefeitos, deputados e entidades para aperfeiçoar o sistema, pois o modelo do Distanciamento Controlado é inédito e, com a prática,

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vamos adequando algumas questões com base em particularidades, porém sem deixar de lado a parte técnica e científica para que os números possam estar controlados em nosso Estado, evitando um colapso na rede hospitalar de saúde. O resultado do nosso modelo é, sem dúvida, não apenas reflexo do exaustivo trabalho do Gabi-


FOTO: FELIPE DALLA VALLE

nete de Crise e do Comitê de Dados, mas, também, da contribuição relevante dos demais setores e, ainda, dos gaúchos e gaúchas que seguem regras importantes, como o uso de máscara, a higienização permanente, etiqueta respiratória e o distanciamento. Sabemos que as pessoas estão cansadas, angustiadas, têm vontade de sair, mas

é importante que os cuidados sejam ainda maiores nos próximos dias, pois estamos nos aproximando da 27ª semana epidemiológica (geralmente no início de julho), quando ocorre, a cada ano, o pico da demanda de internações por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) no RS. Portanto, se torna especialmente importante

conter a disseminação do coronavírus nesses próximos dias. Se todo mundo se cuidar e atender aos protocolos, conseguiremos passar por esse momento, que é o mais sensível que vivemos no Estado. Não podemos relaxar nos cuidados agora, nem expormos a nós mesmos e aos nossos familiares ao risco.

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MATÉRIA DE CAPA

... E FEZ-SE FORTE NA SUA RESOLUÇÃO Baseado em dados científicos, obtidos através de diversas entidades, o governador do RS, Eduardo Leite, elegeu a preservação da vida como prioridade nas ações de enfrentamento ao Covid-19

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Como o senhor analisa a postura dos prefeitos do Rio Grande do Sul e, também da Famurs, em relação ao plano de enfrentamento ao Covid-19? Temos dialogado com a Famurs, com as associações regionais e com os prefeitos. A entidade tem demonstrado apoio ao modelo de Distanciamento Controlado. Os prefeitos têm enviado sugestões para aperfeiçoarmos o modelo e, com muito diálogo, conseguimos definir um sistema que equilibra de forma responsável a proteção à vida com a atividade econômica, dentro do possível. É isso que temos buscado desde o início do Distanciamento Controlado. Chegamos a realizar, em um único dia, reuniões que duraram mais de cinco horas com associações de municípios. A parceria com os prefeitos é importante para que o RS mantenha números estáveis no controle da doença, observando as regras definidas nos protocolos. Desde o início da pandemia, o Estado mantém em dia os repasses da saúde a hospitais e municípios e segue pagando as parcelas dos valores em atraso das gestões anteriores à nossa. Além disso, foram destinados cerca de 350 mil testes rápidos aos municípios e habilitados mais de 600 novos leitos de UTI SUS Adulto. A previsão é de que o número de novos leitos de UTI habilitados seja de mais de 900, um incremento que deverá chegar a mais de 100% na rede pública hospitalar. A polarização ideológica e política, não foram atenuadas com a chegada da pandemia. Ao contrário, se tornou ainda mais acirrada. Muitas lideranças mundiais apontam o descaso do governo federal como uma das causas ao alto índice de mortes ocorridas. Como cidadão, qual a sua avaliação do governo federal neste cenário? A minha visão sobre o governo federal é que falta liderança para uma política unificada e eficiente de enfrentamento ao coronavírus. Na maior parte do tempo, houve uma oposição àquilo que a ciência con-

sagrou mundialmente, que é reduzir a circulação de pessoas, visto que não conseguiremos parar o vírus até termos uma vacina. Essa é a forma mais eficiente de reduzir o contágio e, com isso, manter a demanda por leitos dentro da nossa capacidade de atendimento em saúde. É nisso que estamos trabalhando aqui no Rio Grande do Sul. Defendo que não devemos politizar o enfrentamento à pandemia. Seja qual for a diferença ideológica que tenhamos com o governo federal, entendo que há uma necessidade vital de esforço conjunto. Por isso, aqui no nosso Estado, sempre procuraremos trabalhar junto aos demais entes federativos e as instituições ligadas à saúde, especialmente o ministério da Saúde, para que possamos superar os problemas ligados ao coronavírus e fazer uma retomada responsável da atividade econômica, minimizando os danos em todos os sentidos, mas sempre buscando a preservação da vida em primeiro lugar. O ministério da Saúde tem nos auxiliado de forma positiva, com testes, equipamentos, respiradores e na habilitação de leitos, e reforço o agradecimento por isso.

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O próprio modelo do Distanciamento Controlado foi construído de forma conjunta, com a participação de todos, e exaustivamente debatido, para que conseguíssemos criar todos os protocolos Alguns estados já estão entrando em situação calamitosa, mesmo orientando os cidadãos a respeitar a quarentena. Até que ponto o Rio Grande do Sul está suscetível a isso? É importante ressaltarmos que, no RS,

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MATÉRIA DE CAPA começamos a nos preparar em janeiro, antes mesmo do registro do primeiro caso no Brasil. Montamos um Gabinete de Crise e comitês específicos, com especialistas de diversas áreas, para construirmos nosso plano de enfrentamento à doença. Em março, decretamos calamidade pública e impusemos algumas restrições mais rígidas, a fim de mantermos o máximo de pessoas possível em casa para retardarmos a propagação do vírus. Sabíamos que não havia como evitar que o coronavírus chegasse e se espalhasse pelo Estado, mas o que queríamos, com isso, era garantir que nossa rede hospitalar estaria preparada para atender todos que precisassem. Em maio, quando já tínhamos um histórico consolidado a respeito do comportamento e da evolução do vírus, foi possível implementarmos nosso modelo de Distanciamento Controlado. Com base em evidências científicas e análise de dados, o modelo define níveis de riscos, traduzidos em bandeiras, e aplica restrições na proporção, no momento e no local em que são necessárias, com protocolos para cada atividade econômica conforme a região. Isso garante uma restrição mais racional das atividades, uma vez que ainda conviveremos com a doença por algum tempo. Enquanto isso, reforçamos nossa rede hospitalar com a habilitação de leitos, que citei anteriormente. Mesmo que estejamos tomando todas as medidas necessárias, também reforçamos, sempre que possível, o apelo à população no cumprimento dos protocolos. Os cuidados precisam ser redobrados: pedimos que a população só saia de casa em casos de extrema necessidade, use máscara e observe a higienização e a etiqueta respiratória. Temos convicção de que, se toda a população estiver engajada conosco no combate a essa doença, não chegaremos a esse nível de gravidade. O IPE, a princípio, é o órgão estadual referência no assunto. Além da parceria com a Unimed, de que outras formas são possíveis utilizar esta estrutura? O IPE Saúde foi veloz na construção

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de um plano de contingência que dispensou os usuários de saírem de casa para ter acesso aos serviços. O ponto mais relevante foi a implantação da telemedicina, a partir da qual, a autarquia se destacou como o primeiro organismo de saúde a oferecer o recurso aos segurados. Desde abril, como ação de contingência e com foco em garantir assistência aos usuários, além da implantação de diversos serviços por meio digital, o IPE Saúde implementou o atendimento por teleconsulta. Cerca de 1 milhão de segurados e 7,4 mil médicos foram beneficiados e, em caráter excepcional e temporário, sem cobrança de coparticipação para o usuário. Além disso, todas as rotinas do Instituto foram informatizadas e o órgão foi pioneiro no Estado na inclusão do teste de Covid-19 na cobertura. Também construímos um Projeto de Reestruturação da Administração do IPE Saúde, que prevê a estruturação definitiva do quadro funcional, incluindo a contratação emergencial de nove médicos peritos e 18 analistas em gestão de saúde, além de reforçar ações para o equilíbrio atuarial do sistema. Quanto à parceria com a Unimed, é necessário ponderar que não há compartilhamento de dados dos usuários. Há, sim, o compartilhamento de tabelas de coberturas e informações sobre os serviços que são oferecidos por ambos. Trata-se de um Benchmarking institucionalizado, cooperação inédita que irá qualificar o IPE Saúde.

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Desde o início da pandemia, o Estado mantém em dia os repasses da saúde a hospitais e municípios e segue pagando as parcelas dos valores em atraso das gestões anteriores à nossa

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Com relação à arrecadação, já é notória a situação catastrófica dos estados brasileiros. Agora com a retração inevitável da economia, com certeza, este quadro tende a se agravar. Não seria o momento de mobilizar os governadores em torno desta realidade? A queda de arrecadação é um dos graves efeitos inevitáveis da redução da atividade econômica, o que ocorreu ou ainda ocorre em vários países para a preservação das vidas. No Rio Grande do Sul não é diferente. Nos meses de abril e maio, houve redução de R$ 1,7 bilhão bruto em arrecadação, sendo que cerca de R$ 500 milhões foram perdidos pelas prefeituras em função do repasse a menor pelo Tesouro do Estado. No mês de maio a perda bruta de arrecadação foi próxima a R$ 900 milhões. A previsão de perdas em junho estava estimada em R$ 700 milhões, mas, nos últimos dias, com uma melhora em relação a esse cenário, as perdas foram revisadas para R$ 550 milhões. Ainda assim, um altíssimo custo a ser suportado por um Estado que já enfrentava uma precária situação fiscal e um período de estiagem antes da pandemia. Em ação conjunta com governadores, parlamentares gaúchos e com o governo federal, buscamos o auxílio federal, que representa parcelas de R$ 486 milhões mensais para compensar as perdas. Também para contrapor essa situação, o nível de gastos públicos, já bastante contido antes da crise, foi revisto. Com a crise, houve maior foco na manutenção dos serviços essenciais de saúde, além de gastos necessários à manutenção dos serviços essenciais. A partir de uma ampla negociação, houve contingenciamento do orçamento de outros Poderes e órgãos para que mais recursos possam ser revertidos ao enfrentamento à Covid-19 em 2020. No conjunto, serão até R$ 410 milhões de economia em dois anos, representando, na prática, o congelamento dos gastos líquidos do Tesouro com os demais Poderes e órgãos autônomos para os níveis do ano passado. Também já começam a surtir efeito as reformas feitas no Estado desde 2019, que devem seguir como foco de atuação do governo.


TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS

GOVERNO DO ESTADO PROMOVE OFICINA ONLINE SOBRE O DISTANCIAMENTO CONTROLADO A participação na oficina foi estendida aos assessores de comunicação de todas as secretarias do governo do Estado, no sentido de alinhar o entendimento a respeito do Distanciamento Controlado Suzy Scarton

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A oficina, realizada das 18h30 às 20h30, contou com a participação das secretárias Tânia Moreira (Comunicação) e Arita Bergmann (Saúde), da coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que ficaram à disposição para responder às perguntas de jornalistas. A intenção do espaço é esclarecer dúvidas e explicar o funcionamento do modelo, de modo a ampliar o entendimento sobre o Distanciamento Controlado. "Organizamos essa oficina com o objetivo de ouvir os repórteres. Quanto mais souberem a respeito do modelo, mais poderão ajudar o cidadão a compreender as regras. O Distanciamento Controlado é um pacto com a sociedade, e é importante que todos se sintam estimulados a cuidar de si e dos outros, respeitando os protocolos", explicou a secretária Tânia. Depois de uma breve explanação de

FOTO: FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI

governo do Estado, por meio da secretaria de Comunicação, deu continuidade, no dia 10 de junho, à rodada de conversas e oficinas com profissionais da área sobre o Distanciamento Controlado. O modelo, implementado em maio, é inovador e inédito no Brasil. Ele prevê níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde.

VANGUARDA O modelo, implementado em maio, é inovador e inédito no Brasil. Na foto, secretária de Comunicação, Tânia Moreira, esclarece as dúvidas de repórteres de todo o Rio Grande do Sul cada um dos integrantes do governo, os jornalistas puderam fazer perguntas. Para participar da oficina, bastava o profissional se inscrever. A imprensa tem esse papel cívico de fazer as informações circularem, e a vemos como parceira no combate ao coronavírus. O modelo que criamos é uma alternativa para convivermos com essa pandemia, sem restrições extremas e sem propagação descontrolada

do vírus. A principal estratégia do nosso modelo é a preservação à vida, e o governador Eduardo Leite reforça muito esse ponto", ressaltou a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos. A participação na oficina foi estendida aos assessores de comunicação de todas as secretarias do governo do Estado, no sentido de alinhar o entendimento a respeito do Distanciamento Controlado.

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MATÉRIA DE CAPA

"O BRASIL QUE QUEREMOS INICIA POR UMA CIDADE CAPAZ DE ATENDER AOS ANSEIOS DE SEUS MORADORES" Rodrigo Germano Ulzefer Jose Antonio Conti

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EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - Edição Especial 50 Anos da Amuceleiro - Nº 71 - 2020 Amuceleiro - Nº 71 - 2020


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advogado Rodrigo Germano Ulzefer, 44 anos, deverá ser uma das novidades a disputar uma das 36 vagas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Rodrigo é da família Germano, que já elegeu, dentre outros, vice-governador, deputado estadual e federal. A candidatura, conforme afirma Germano, é o resultado das muitas “pressões” de clientes de seu escritório, dos amigos e das comunidades dos bairros onde desenvolve diversos trabalhos comunitários, que, aliás, foram intensificadas durante a pandemia do coronavírus. Rodrigo lembra que “... a insatisfação popular e o anseio de mudanças objetivando um país melhor foram manifestadas na última eleição. A quarentena serviu para mostrar, o quanto as cidades estão desamparadas. Agora o foco se volta para a busca de mudanças nos municípios. O Brasil que queremos inicia por uma cidade capaz de atender aos anseios de seus moradores”.

Rodrigo faz questão de contar esta história: “Sem falsa modéstia, diria que tive uma atuação decisiva nestes processos: dezenas destes clientes foram informados por mim, nas entrevistas que concedi, nas visitas, nas longas conversas que tivemos, sobre a possibilidade de receberem indenizações em juízo. De lá para cá, estes clientes se transformaram em amigos, alguns com quem convivo diariamente. Quase a totalidade destas pessoas, recebeu uma justa indenização e, ainda, aprendeu que tem que buscar seus direitos” . DESAFIANDO PORTO ALEGRE Rodrigo quer a cidade à altura dos novos desafios. Segundo ele “Não basta

FOTOS: ACERVO PESSOAL

Ainda como advogado, realizou um

trabalho social com centenas de clientes. A maior parte deles obteve seus direitos quanto aos planos econômicos Bresser (87), Verão (89) e Collor I e II e outros. “Muitas famílias não sabiam sequer que podiam ingressar em juízo para receber de volta o dinheiro que investiram e lhes foi tomado pelo governo e bancos” pondera Ulzefer.

PRESTÍGIO Germano é identificado com a ideologia emedebista. Na foto, com o então senador, Pedro Simon

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É papel do município oferecer em escolas, praças e logradouros a Internet gratuita que, como se vê na quarentena, é uma ferramenta indispensável não só para o aprendizado e informações, mas para o prosseguimento da vida excluir secretarias, juntá-las, fundi-las, transformá-las em duas ou três. É preciso repensar ponto por ponto, item por item da cidade, enfrentar a burocracia e processos de decisão. Sempre considerando a importância de valorizar os servidores públicos municipais e estabelecer gestões conectadas com o cidadão”. Ele também acredita que Internet gratuita, acessível e facilitadora para todos proporcionaria não apenas a comunicação, mas a troca de informações e experiências e, também, a realização de negócios; “É papel do município oferecer em escolas, praças e logradouros a Internet gratuita que, como se vê na quarentena, é uma ferramenta indispensável não só para o aprendizado e informações, mas para o prosseguimento da vida. É também uma questão de segurança o incentivo aos alarmes comunitários diante dos elevados índices de criminalidade que nossa cidade tem demonstrado” conclui. O advogado afirma que é na rua que a gente vê a cidade em que se vive: “... começa pela nossa casa e segue pela via que se usa. Ela deve ser limpa, bem sinalizada, bem pavimentada. Os postes podem fazer a diferença, juntamente com os passeios, que devem ser bem calçados e demarcados, principalmente para a segurança de idosos e crianças. Como em tan-

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MATÉRIA DE CAPA tos outros logradouros, o que se vê e chama a atenção de todos são postes, na maior parte da CEEE, utilizados por empresas de telefonia, TV a cabo, internet e outras operadoras que vão acumulando fios, amontoando-os uns sobre os outros sem que se saiba quem é o responsável”. O advogado ainda demonstra preocupação com todos os problemas que possui o transporte coletivo, ou seja, ônibus, táxis e lotações. Segundo ele,

“

Em relação à segurança, Germano afirma que a capital tem uma Guarda Municipal que desenvolve importante papel no controle de órgãos públicos, praças e logradouros, mas acha que esse potencial deve ser mais explorado, aumentando o seu poder de polícia: “Defendo o aumento do efetivo e dos locais de atuação e mais convênios com a Brigada Militar e Polícia Civil. É importante a ronda social para proteger crianças, adolescentes e idosos. Temos que saber onde está o Guarda Municipal e ter a certeza de que ele está atuando em favor de

FOTO: ACERVO PESSOAL

A quarentena serviu para mostrar, o quanto as cidades estão desamparadas. Agora o foco se volta para a busca de mudanças nos municípios

“A chegada dos aplicativos foi em boa hora, pois eles se constituem em alternativas para baratear e facilitar o deslocamento na capital" acrescenta o advogado, que promete trabalhar pela modernização do transporte coletivo e valorização dos profissionais que nele atuam, mas, principalmente para facilitar a prestação de serviço dos aplicativos que são excelentes geradores de emprego e renda.

nossa segurança. A Guarda Municipal deve ser mais visível, já que atualmente somente metade de seu efetivo está no policiamento ostensivo” afirma. A estrutura da EPTC, segundo Rodrigo, é de fazer inveja às demais grandes capitais e deveria ser para orientar e instruir os condutores de mais de 900 mil veículos, dos quais quase cem mil são motocicletas e aproximadamente cinco mil ônibus: “Porto Alegre possui a média um carro para cada dois habitantes o que significa que as multas rendem bastante. Hoje existe uma cultura arrecadatória, que pune os motoristas ao invés de educá-los. Os “azuizinhos” tem que melhorar o foco e deixar as multas de lado”. Na saúde o advogado quer mais unidades de pronto atendimento 24 horas. Cuidados com a saúde da criança, do adolescente e do idoso. “Defendo um centro de excelência para a saúde com a criação de um grande hospital na Vila Cruzeiro, ampliação do hospital da Restinga, utilização do Hospital Parque Belém, enfim estruturas para que, sempre que necessitar, o porto-alegrense possa ser atendido. Além disso, a distribuição das UPAs em pontos estratégicos da cidade facilitaria o acesso à saúde de todos”. UMA CAPITAL MAIS BELA Rodrigo defende a fiação urbana subterrânea para a revitalização urbana e humanização da cidade, como já fazem algumas das grandes metrópoles do Mercosul. “Devemos seguir o exemplo de Buenos Aires, que tem uma de suas avenidas centrais sobre um rio. Serei um grande defensor da canalização do Arroio Dilúvio e a implantação de seis pistas expressas facilitando o deslocamento dos moradores de Porto Alegre e visitantes. Não é mais possível suportar os grandes engarrafamentos da Av. Ipiranga numa região de grandes empreendimentos, hospitais, universidades e com grande população. O prefeito que assumir terá que encontrar soluções arrojadas para os grandes problemas viários da capital” concluiu..

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OPINIÃO

O AMADURECIMENTO DO MUNICIPALISMO

JOÃO SCHEMMER

Secretário-executivo da Amaja e do Comaja

O

municipalismo está amadurecendo em todo o país. A voz dos prefeitos jamais esteve muda, mas, nas últimas décadas, além de uníssona, tem se tornando mais alta, forte e, principalmente, mais ouvida. Acredito que, muito desta recente evolução, tem suas causas na imensa pressão jurídica sofrida pelas prefeituras de todo o Brasil. A judicialização do mandato, embora possua certos “requintes de crueldade”, incitou a classe política a reagir à mesma altura, porém, com resultados positivos na forma de governar o município. Mas, como pode um município pequeno, com baixíssima arrecadação, com uma economia geralmente baseada num setor primário carente, cumprir com todas as metas absurdas impostas pela letra fria da lei? Neste contexto é que ressurgiram duas ferramentas, que, embora antigas, eram pouco utilizadas pelo setor público. As associações e os consórcios municipalistas possuem, cada vez mais, um papel de suporte efetivo a todas as cidades brasileiras. Sendo os municípios menores os mais necessitados de sua efetiva contribuição. Ora, nosso estado, bem como nosso país é formado, em sua imensa maioria, justamente por estas pequenas comunidades.

A orientação política e a assessoria técnica, promovida, respectivamente, por associações e consórcios municipalistas, tornaram prefeitos, em políticos extremamente articulados e agentes públicos, em gestores extremamente proativos. Tais parcerias elevaram, exponencialmente, a categoria da administração municipal e, consequentemente, a qualidade de vida de milhões de cidadãos em todo o país. Humildemente, tenho a honra de servir

a uma associação, a Amaja (Associação dos Municípios do Alto Jacuí) e também a um consórcio, o Comaja (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí), simultaneamente. Neste sentido, percebo, diariamente, a importância de cada um deles e, mais do que isso, a urgência de uma maior aproximação de tais entidades.

“

As associações e os consórcios municipalistas possuem, cada vez mais, um papel de suporte efetivo a todas as cidades brasileiras Acredito que, inevitavelmente, isso deva acontecer. Nestes dias de pandemia, onde muito se fala no fator de acelerador de mudanças e também no imenso antagonismo que todo este cenário preocupa os gabinetes municipais, não podemos mais protelar esta possibilidade. Aproximar as diretorias de associações e consórcios bem como coordenar suas ações, através de um cronograma com metas e prioridades, pode ser o próximo nível que todos nós mereçamos alcançar, em busca de um municipalismo desenvolvido que, a cada dia, tem se fortalecido na mesma proporção de seus desafios. O reconhecimento da sociedade em torno da responsabilidade e da figura do prefeito tem aumentado, não apenas pelo fato do eleitor possuir mais informações em torno do assunto, mas também porque estamos no caminho certo. A tão sonhada reforma no pacto federativo me parece ser um caminho sem volta, só precisamos manter este passo.

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TURISMO RS

UMA JOIA INCRUSTADA NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL Descubra as belezas e as atrações internacionais de Ametista do Sul Lucio Vaz

A

ametista é uma pedra semipreciosa que também foi reconhecida como mineral-símbolo oficial do Rio Grande do Sul. Fora do Brasil é

considerada uma gema preciosa, ornamentando joias dos mais nomeados estilistas do planeta. A maior jazida do minério no Brasil, encontra-se no norte do Rio Grande do Sul, e , com relativo

sucesso, a administração municipal daquela cidade tem explorado de forma muito eficiente a beleza e o valor desta preciosidade. Através de políticas público-privadas, a gestão atual de

Igreja Matriz São Gabriel

Vinícola Ametista

A Igreja Matriz foi inaugurada e consagrada no dia 28 de setembro de 2008, sendo a única no mundo revestida de pedras Ametistas. Ao todo, são mais de 40 toneladas de pedras adornando o interior

Basicamente essa é a linha norteadora de um empreendimento que colocou o município de Ametista do Sul na rota dos apreciadores de vinho

Em Ametista do Sul é possível encontrar as inúmeras formas de beneficiamento da pedra,

através de joias exclusivas com preços bem abaixo da média do mercado, sendo inclusive, referência para revendedores de todo o país

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Ametista do Sul, explorou as inúmeras facetas e possibilidades que seu produto mais valioso é capaz de oferecer. TURISMO O ANO INTEIRO Obviamente a extração, e exportação de ametista ainda é o setor que mais movimenta a economia local, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, não apenas no município bem como em toda a região. Porém, por ser um mercado que depende muito de variação cambial, o poder públi-


Pontos Turísticos: • Igreja São Gabriel; • Pirâmide Esotérica; • LP Minerais; • Museu do Bambu; • Restaurante Subterrâneo Belvedere Mina; • Garimpo em Atividade; • Coperametista; • Ametista Parque Museu; • Shopping das Pedras; • Vinícola Ametista;

• Mirante das Pedras; • Agroindústria São Valentin; • Garimpo Restaurante Subterrâneo. Novos Pontos Turísticos: • Torre Igreja São Gabriel; • Centro de Mineralogia. Atrativos Turísticos: • Cristal City Tour; • Trenzinho das Pedras;

• Piscina subterrânea Belvedere Mina; • Garimpo em atividade Belvedere Mina; • Tirolesa Caminho da Mina; • Microcervejaria subterrânea Mina Beer; • Rota Buggy Tur; • Tirolesa Belvedere Mina. Novos Atrativos Turísticos: • Parque das Ametistas.

FOTOS: SECOM/PMAS

Restaurante Subterrâneo Belvedere Mina

Pirâmide Esotérica

O design rústico e a decoração natural fazem do restaurante subterrâneo uma das melhores experiências vivenciadas no Belvedere Mina

Lugar com uma energia positiva incrível, utilizado pelos turistas para a prática de meditação

co tratou de incentivar e desenvolver outras formas de explorar este produto tão atrativo, e foi no setor turístico que a cidade passou ao próximo nível. Ametista do Sul é hoje considerada a cidade-polo do turismo, na região norte do Estado. Um dos poucos municípios que consegue atrair visitantes de todos os cantos da Terra e durante as quatro estações do ano. E os motivos são diversos. Em Ametista do Sul é possível encontrar as inúmeras formas de beneficiamento da pedra, através

de joias exclusivas com preços bem abaixo da média do mercado, sendo inclusive, referência para revendedores de todo o país. Outro aspecto que tem movimentando a economia local é o esoterismo. Aquelas pessoas que acreditam no poder de energização e cura através dos minerais, consideram Ametista do Sul um lugar sagrado e parada obrigatória, em suas jornadas espirituais. Ainda vale a pena ressaltar o mais recente e não menos importante crescimento contínuo e qualita-

tivo do setor vinícola. Com destaque para o projeto cooperativo da Cooperametista, que acompanha e incentiva todo o processo desde a plantação até o engarrafamento dos vinhos. Gerando empregos e garantindo a renda dos pequenos produtores. Soma-se a estes fatores, as belezas naturais, as edificações temáticas e a interação do homem com a natureza, criando ambientes inusitados de atmosfera única àqueles que procuram viver os bons momentos da vida .

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EM EVIDÊNCIA

“A VIDA TEM QUE ESTAR ACIMA DISSO TUDO E É POR ISSO QUE PRECISAMOS MANTER A ECONOMIA ATIVA” Fábia Richter, prefeita de Cristal e enfermeira

FOTO: ANA FLOR

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prefeita de Cristal, Fábia Richter, também é enfermeira e considerada um expoente quando o tema do assunto é saúde pública. No entanto, Fábia defende que o descaso com a economia também pode agravar a saúde de milhões de brasileiros. A Revista Em Evidência entrevistou, com exclusividade, esta liderança regional. Confira, a seguir, suas ponderações sobre a pandemia e suas consequências Gabriela Santos

Neste debate acalorado, que compreende as conseqüências da pandemia para a vida e a economia, gostaríamos de saber da senhora, que é uma especialista tanto na área política, como na saúde: a razão está em algum dos lados? Qual?

Eu sou enfermeira e valorizo a vida, venho da área das humanas e, penso que cuidar das pessoas é o dever primeiro de todo o gestor público. A saúde sempre foi a política pública primordial. Mas no cotidiano das pessoas a saúde é apenas um aspecto numa série de outros fatores igualmente importantes na busca pela felicidade. Então não há como desassociar a vida econômica, porque, não conseguir pagar as contas; não conseguir manter o seu negócio; ver os seus filhos precisarem de algo e não ter como ajudar; perder aquilo que você já tem, gera inevitavelmente, um processo de adoecimento. Quando um trabalhador ou trabalhadora não conseguem manter o padrão de vida, ou quando não conseguem honrar as suas obrigações, ou sequer manter as condições básicas de sobrevivência, sua saúde física e mental estarão comprometidas. Então, dissociar a vida

e a economia é uma loucura. Claro que isso tem que ter muito equilíbrio. Não dá pra fazer de conta que não estamos na pandemia e que tudo tem que ficar igual, todo mundo vivendo igual, todo mundo indo a bares, todo mundo fazendo festas. Há coisas que precisam parar e coisas que precisam continuar. Então tem que ter muito bom senso, muito equilíbrio, e ainda assim é preciso manter a economia girando o máximo que a gente puder, com maior respeito à vida que se possa ter. É muita hipocrisia achar que a vida financeira das famílias não influencia a vida de saúde dessas pessoas. Mas também não dá só pra pensar na economia. Esse é o grande viés. “Temos que manter a economia, temos que manter tudo funcionando, temos que fazer tudo acontecer, porque como o Brasil vai funcionar? Como o estado vai funcionar? Como os municípios vão funcionar?”, nós FOTO: LUCIANO BARRETO

DIA D VITAMINA No intuito de fortalecer a imunidade da população, o poder público disponibiliza vitamina para pessoas com mais de 35 anos

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EM EVIDÊNCIA FOTO: ANA FLOR

iremos funcionar com menos, mas continuaremos funcionando. A vida tem que estar acima disso tudo e, é por isso mesmo, que é nosso dever manter a economia em movimento. Jamais colocando a economia acima da vida mas mantendo o equilíbrio imprescindível destes dois fatores. Porque a vida é influenciada por todas as questões econômicas. Em sua opinião, qual a conduta a adotar e como ficará o novo mundo, pós-coronavírus? Nós teremos um novo normal que ninguém sabe bem como ele será. Nós teremos que nos readaptar, mesmo com uma vacina, eu não acredito que a gente consiga voltar à vida como ela era antes. O mundo da internet vai ficar mais fortalecido, o que eu sinto muito, porque eu gosto muito de conviver com as pessoas, de sentir as pessoas, mas, cada vez mais, o mundo virtual vai existir, as aulas serão mais online, mais virtuais, os encontros, o trabalho. Sem dúvida nenhuma, muitos outros investimentos na área da tecnologia virão pra fazer com que as pessoas fiquem mais em casa. Isso não tem mais volta, mesmo porque a internet tende a se mostrar menos dispendiosa como ferramenta de trabalho. Eu só espero que, com isso, nós não deixemos de ser humanos, já que esse é um grande problema que nós temos hoje no mundo: a impessoalidade, as pessoas não conseguirem se colocar no lugar do outro. Isso é um prejuízo muito grande para toda a humanidade. Seremos melhores com tudo isso, seremos mais humanos depois da pandemia? Sempre que perdemos alguma coisa, também perdemos um pouco de nós mesmos. O problema é saber se vamos aprender com essa perda. E isso depende das pessoas. Então, como existem vários tipos de pessoas, o aprendizado também muda. Mas a natureza do ser humano é egoísta e egocêntrica. É muito difícil mudar

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PREFEITA E ENFERMEIRA A prefeita Fábia Richter compreende que subestimar os malefícios de uma economia estagnada pode ser um erro fatal ao poder público, independente de qual esfera pertença isso. Mas a dor, o sentimento de tristeza, de perda, tendem a transformar as pessoas. Só espero que seja para o bem, não para o mau. É muito triste ver as pessoas perderem seus negócios, é muito triste ver as pessoas perderem a saúde, mas o mais triste é ver as pessoas perderem a vida, desestabilizando as famílias. Eu espero, realmente, que a gente consiga ser melhor. Eu não acho que seja uma mudança muito grande. Já passamos por outros momentos assim. Mas agora tem uma coisa diferente, as famílias estão mais em casa, as pessoas estão mais juntas e mesmo com o estresse e todas as dificuldades de violência (principalmente contra a mulher, contra o idoso, contra a criança), acredito que a convivência familiar deve fazer bem. Então como sou otimista, eu realmente acredito num mundo melhor.

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Como Cristal, com uma prefeita enfermeira, está enfrentando o Covid-19? Sim, sou uma prefeita enfermeira e temos feito de tudo, para descobrir o mais precocemente, todos os casos, temos feito de tudo para que aquilo que não precisa funcionar, não funcione e que as pessoas possam seguir trabalhando o máximo de tempo possível. Nós estamos, de uma maneira muito arrojada, entregando vitaminas para toda a população com mais de trinta e cinco anos (mesmo com algumas críticas). Estamos fazendo alguma coisa, e uma coisa de fortalecimento da imunidade. Tenho muita certeza de que o mais importante que nós fizemos foi dialogar com a sociedade e juntos construir um caminho. Esse é o grande acerto.


MATÉRIA DE CAPA

“CONTINUAMOS FIRMES EM NOSSO PROPÓSITO DE PRESERVAR, PRIMORDIALMENTE, A VIDA” Daiçon Maciel da Silva, prefeito de Santo Antônio da Patrulha

FOTO: THIAGO LOPES

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MATÉRIA DE CAPA

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cidade da Rapadura, como é conhecida, também está entre as quatro mais antigas do Rio Grande do Sul. Santo Antônio da Patrulha completará 260 anos em agosto deste ano. Assim como em outros municípios do estado, a cidade vem colhendo os frutos de uma comunidade identificada com o trabalho e o desenvolvimento. Além de projetos públicos, a cidade da região metropolitana ampliou a oferta de novas vagas de trabalho em 2018 e 2019. A chegada de empresas e o surgimento de novos empreendimentos locais fortaleceu a economia e oportunizou a geração de renda para muitas famílias patrulhenses. Unidades de grandes redes procuraram a cidade que fica pertinho da serra, do litoral e da capital. Também novos bancos foram atraídos como o Sicoob e o Santander. Entre os destaques, o município comemorou os preparativos para a instalação do frigorífico Borússia, e suas mais de duas mil oportunidades de trabalho direta e indiretamente que serão oferecidas futuramente. Com a pandemia, a realidade econômica mudou e centenas de pessoas já perderam o emprego na cidade. Sob o comando do prefeito Daiçon, a comunidade une as forças para dar a volta por cima e se reinventar. A Revista Em Evidência entrevistou o prefeito que falou deste e de outros desafios. Confira Lucio Vaz

Como o senhor analisa os primeiros três anos de governo de sua gestão? Santo Antônio da Patrulha avançou muito nos últimos três anos no que se refere à infraestrutura e serviços para a

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população de 43 mil habitantes. O município implantou um projeto inédito de mobilidade urbana, com o asfaltamento de 20 ruas na sede, cerca de 10 km, além de 7 km no interior. Trouxe a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para gerir o hospital da cidade, que atende também a população do município vizinho, Caraá e é referência em oftalmologia e psiquiatria na região do Litoral Norte. Traçamos nosso plano de atuação ainda na época da campanha eleitoral, o Plano de Governo foi elaborado ouvindo a população. Enquanto gestor, tendo sido prefeito em outras duas ocasiões, sabia das principais necessidades de nosso município, mas a participação do cidadão na construção da proposta foi fundamental. De que forma a pandemia está afetando a economia do município? É um período extremamente desafiador. Mas o poder público não vai se omitir de forma alguma. No entanto, muitos acontecimentos, fogem de nossa alçada. Como exemplo, cito a unidade da Piccadilly que estava em solo patrulhense, desde 2011, e que fechou suas portas pela ausência de pedidos de exportação. O fato de a empresa ter sede própria no município, mantém a expectativa do retorno, assim que este momento difícil passar. Soma-se a isto, a estiagem, do início deste ano, que também prejudicou a nossa economia, que tem base forte na agricultura e pecuária. Um levantamento do Programa Estadual de Agroindústria Familiar divulgou que Santo Antônio da Patrulha é a cidade gaúcha com o maior número de agroindústrias cadastradas, chegando a 40. Isso se deve a uma parceria importante entre o poder público e a Emater, que tem estimulado o desenvolvimento social e econômico das famílias no campo. Enfim, é um momento que tem exigido a superação de todos nós. Acredito que, como comunidade, sairemos mais fortes deste cenário que está assolando o mundo inteiro. Como o senhor analisa as orientações do

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governo estadual e como a cidade está reagindo ao Covid-19? Nosso município vem seguindo todas as orientações do governo do Estado, cumprindo seus decretos relacionados à calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. Ainda no mês de março, instituímos o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Covid – 19, composto por profissionais técnicos, médicos, enfermeiros, bioquímicos, enfim, servidores da rede pública, que passaram a estudar e orientar nossa população sobre a doença. Em minha vida sempre exercitei muito o ouvir, especialmente, dar atenção para a quem entende do assunto. Meu governo sempre contou com técnicos em cargos de confiança. Hoje, dos oito secretários, quatro são servidores de carreira. Com muita resistência, especialmente dos setores econômicos, que estão sofrendo demais com tudo isso, continuamos firmes em nosso propósito de preservar, primordialmente, a vida. Entendemos a angústia de todos, no setor público não é diferente. A queda de arrecadação tem impactado todos os municípios. Criamos o Gabinete de Crise para discutir com diversos setores da sociedade soluções conjuntas para este momento tão difícil para a economia. Nossas atitudes têm se revelado em um número estável de casos, mas nem de longe, podemos relaxar, nossa região começa a entrar na curva ascendente. Construímos uma unidade Sentinela para atender exclusivamente casos suspeitos de Covid -19, possibilitando que as demais unidades de Saúde possam atender normalmente demais pacientes. Mas, em sua opinião, o município tem condições de suportar o crescimento da pandemia? Esta é uma pergunta difícil de responder, pois, de fato, ninguém sabe medir exatamente os efeitos deste ineditismo. O que posso afirmar é que, até agora, estamos com a situação sob controle e que não mediremos esforços nesta luta pela vida. Se já está difícil lidar com a pandemia


A cidade também está passando por diversas reformas estruturais. Qual a importância delas para o município? Além de históricas, considero tais reformas de extrema valia para todos os setores. De forma inédita, a prefeitura executa um projeto de asfalto no interior. A conhecida Rota da Rapadura, que passa pelas localidades de Miraguaia, Costa da Miraguaia e Paço das Moças e concentra as maiores fábricas de doces do município, responsáveis por 15 % do PIB patrulhense. Acredito que estas obras são um reconhecimento a eles, aos trabalhadores deste setor e claro, àquela comunidade. O investimento de R$ 7.32 milhões é motivo de muito orgulho para nossa equipe de trabalho e também para os moradores da região, pois é a primeira obra de asfalto que a prefeitura promove no interior, em toda a sua história. Também gostaria de destacar o projeto de mobilidade, que procura desafogar o trânsito que estava causando congestionamentos no centro da cidade. São 20 ruas estratégicas que estão sendo

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FOTO: VIVIANI SILVEIRA

agora, fico imaginando se a mesma tivesse chegado em 2017, quando assumimos a gestão e o nosso hospital estava prestes a fechar. O convênio entre o município e o governo do Estado permitiu que a população tivesse o atendimento de urgência e emergência retomado, além da chegada de novos serviços. A Santa Casa, com sua expertise, trouxe o melhor atendimento hospitalar que Santo Antônio da Patrulha já teve. Hoje somos referência na região em psiquiatria e oftalmologia, contamos com laboratório de análises e exames de imagem, pediatria, cirurgias eletivas e atendimento clínico e pediátrico 24 horas. Nosso esforço é muito grande para manter esses serviços, mas temos a sensação do dever cumprido, oferecendo o melhor possível para a população. Além disto, estamos atualizando constantemente o quadro da pandemia, bem como instruindo nossos cidadãos sobre os cuidados necessários.

Acredito que, como comunidade, sairemos mais fortes deste cenário que está assolando o mundo inteiro

asfaltadas para melhoria da mobilidade do cidadão. O investimento de R$ 5 milhões foi captado por meio de financiamento do Badesul, além de recursos conquistados por emendas parlamentares, entre outras fontes. Como gestores, precisamos estar atentos à expansão das cidades e criar novas possibilidades, inclusive pensar neste crescimento antes mesmo que ele aconteça. Os estudos para a atualização do Plano Diretor, estagnado por anos, e, também de georreferenciamento, são marcas do nosso mandato, que possibilitarão um futuro mais bem ordenado para o crescimento de nossa cidade. A cidade também é referência no segmento do turismo, o que o poder público tem feito em relação ao tema? O fomento ao turismo era outra demanda urgente em Santo Antônio da Patrulha. A cidade de colonização açoriana preserva uma bela arquitetura em seu centro histórico, que abriga a Fonte Imperial. Um monumento belíssimo edificado por determinação de Dom Pedro I em sua passagem pelo município no ano de 1826. Com recursos da Consulta Popular, um

projeto para organizar o turismo do município foi planejado com o objetivo de encantar os visitantes. Principais pontos turísticos foram revitalizados, o que possibilitará a criação de um roteiro que contempla a cidade e o interior. A área rural, com paisagens de tirar o fôlego, também faz parte do projeto, com a inclusão de novos mirantes no Caminho Gaúcho de Santiago, uma réplica do caminho espanhol de Compostela, que leva peregrinos a um passeio inesquecível. Como o senhor analisa da mudança de datas nas eleições? Não sou a favor do adiamento das eleições para o final do ano. O adiamento para novembro não garante a segurança sanitária necessária. E como ficará o encerramento das contas? Os meses de novembro e dezembro são cruciais para o fechamento positivo da gestão, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal é clara, quanto a não deixar nada para depois, especialmente em ano eleitoral. Todas as movimentações do exercício devem ser concluídas dentro dele. As eleições no final do ano irão tumultuar a atividade da administração, se agravando ainda mais nos municípios onde há segundo turno.

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OPINIÃO

A IMPORTÂNCIA DO SETOR PÚBLICO NO COMBATE À PANDEMIA DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito de Nova Roma do Sul Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Da Serra Gaúcha - CISGA

N

este momento tão delicado em que, não só nosso país, mas toda a humanidade sofre com a perda de milhares de entes queridos, muitos conceitos estão sendo revisados na amargura do momento. Em nossa sociedade existe quase uma unanimidade em torno da ineficácia do setor público em amparar o cidadão nos momentos mais cruciais de sua vida.

“

Em parte, eu concordo plenamente com a apatia, que por vezes o Estado age em relação àqueles que são responsáveis por sua existência, através da arrecadação de impostos abusivos, totalmente desconectados com a realidade econômica do mercado.

... neste momento específico, a governança pública, tem demonstrado protagonismo com ações eficazes e assertivas...

Porém, existe outro lado nesta realidade perversa. Ao contrário de sua postura histórica, neste momento específico, a governança pública, tem demonstrado protagonismo com ações eficazes e assertivas nas três esferas e nos três poderes.

Todos estes fatores somados formam um cenário que, até o presente momento, tem demonstrando o quão é importante o papel do setor público na manutenção da ordem, bem como da vida humana em si.

Exemplos como o Auxílio Emergencial, promovido pelo governo Bolsonaro, através da Caixa Econômica Federal, o qual tem sido a única fonte de renda de milhões de brasileiros, desempregados e/ou impossibilitados de trabalhar devido à quarentena imposta. Em nosso Estado, ressalto as providências emergenciais dos poderes executivos municipais, instalando hospitais de campanha e atuando incansavelmente na conscientização da população. Mesmo o Sistema Único de Saúde, alvo de tantas críticas e acusações, tem se destacado, na maioria dos cinco mil municípios brasileiros, como um dos mais preparados e completos sistemas públicos de saúde no mundo inteiro.

Neste ano de ineditismo, também haverá eleições. Como cidadãos, somos responsáveis, mesmo que indiretamente, pelas ações e resultados obtidos daqueles que elegemos, através do voto, como nossos representantes legais no poder público. Acredito ser este um grande momento para repensarmos também, a forma de como concebemos o processo político de nossa república, assim como, muitas vezes damos valores às coisas que não tem a metade da importância de um pleito democrático.

Soma-se a isto, as inúmeras ações coletivas realizadas por prefeitos através das

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associações municipalistas e dos consórcios intermunicipais. Ações estas que proporcionaram um debate construtivo em torno das reações ao Covid-19, bem como a obtenção de redução significativa no preço de produtos indispensáveis à logística de enfrentamento.

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Afinal, jamais devemos esquecer que, embora o cidadão comum não possa ser capaz de realizar decisões inerentes aqueles que ocupam as mais altas esferas públicas de nosso país, a ele cabe a inestimável tarefa de escolher quem irá fazer isto.


MATÉRIA DE CAPA

“A RESPONSABILIDADE É IMENSA”

Cláudio Afonso Alflen, prefeito de Victor Graeff e presidente da Amaja e da Amasbi

FOTO: BARBARA BORN

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MATÉRIA DE CAPA

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láudio Afonso Alflen é o prefeito reeleito de Victor Graeff. Particularmente, 2020 também reservou um ineditismo ao prefeito ao presidir duas associações municipalistas: a Amaja e a Amasbi. Em tempos de pandemia, isso significa desafio em dobro. Na entrevista a seguir, o prefeito falou desta realidade e de suas perspectivas para a região. Confira Bárbara Born

Dentro da realidade das associações municipalistas, o senhor merece destaque por estar presidindo duas simultaneamente. Fale-nos um pouco sobre esta experiência, e o que a Amaja e a Amasbi têm em comum e diferente?

da Famurs e da CNM. Com relação às diferenças, embora as associações sejam geograficamente muito próximas, temos algumas realidades pontuais, na questão do relevo, da economia, da cultura. Mas para nós, essas questões não são problemas. Sempre aprendemos mais com isso e, desta forma, crescemos mais. O senhor desenvolveu um projeto turístico no seu município que obteve destaque nacional. Em sua opinião, com o retrocesso econômico causado pela pandemia, o turismo gaúcho tende a ser uma alternativa viável? Acredito que precisamos valorizar mais o nosso turismo local, regional e estadual. Como haverá dificuldade para viajar mais longe, para outros países, acredito que é o momento de fortalecermos o nosso turismo. Temos muitas atrações turísticas que, muitas vezes, são deixadas de lado. Como dizem: “muitas pessoas conhecem o mundo, mas não conhecem muito bem o próprio estado, a cultura, a tradição, a gastronomia”. Acho que é um grande momento para valorizarmos mais o turismo gaúcho.

Essa simultaneidade ocorreu, pois a mudança da presidência da Amasbi deveria ter sido realizada em março, mas devido à pandemia não foi possível. E no final de fevereiro, assumi a presidência da Amaja pela segunda vez. Desde então, à frente das associações, procuro desempenhar bem o meu papel, ressaltando a participação Uma das consequêndos nossos prefeitos, cias desta pandemia porque estamos na foi à estagnação da função de presidir, máquina pública mujuntamente a direnicipal. Até que ponto toria, mas trabalhao senhor acredita que mos em parceria com tal fenômeno pode todos eles. Antes de interferir nos anseios qualquer decisão, os daqueles prefeitos gestores municipais (Sobre o enfrentamento à que buscam a reeleisão consultados. ção? Covid-19) Entre as semelhanças das associações A pandemia mudou o mundo e moestão às demandas e reivindicações dificou também o trabalho das admunicipalistas, pois elas são muito ministrações municipais. Tenho cerabrangentes e, consequentemente, de teza que todos os colegas prefeitos, interesse de todos os municípios. Para ainda no ano passado, dentro do seu isso, contamos sempre com o apoio

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Está sendo um aprendizado, temos muitas dúvidas e, ao mesmo tempo, somos muito cobrados pela sociedade, pois, seja no setor da saúde ou da economia, estamos falando de vidas humanas em dificuldades. Então, a responsabilidade é imensa

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AMASBI E AMAJA Em 2020, o prefeito de Victor Graeff, Cláudio Afonso Alflen, preside as duas associações plano de governo, traçaram metas e projetos para 2020. No entanto, com a pandemia, esse planejamento teve que ser totalmente alterado. Grande parte do que os gestores tinham colocado como prioridade, teve que ser deixado de lado, para a área da saúde ser priorizada. O setor público, em termos econômicos, teve muitos prejuízos. Sabe-se que o governo federal está tentando compensar os recursos e os valores, no entanto será apenas uma parte do que os municípios perderam e ainda perderão, devido à pandemia. Os prefeitos que vão concorrer à reeleição,


FOTO: BARBARA BORN

sendo a grande maioria em ambas as associações, com certeza terão mais dificuldades, porque se criou uma expectativa no início desses governos. O último ano é geralmente o que se conclui os projetos iniciados e procura-se iniciar outros, que também estão dentro do plano de governo. Entendo que as eleições municipais não deveriam ser realizadas neste ano, essa é a posição como prefeito, como associação, como Famurs e CNM. Será preciso mais tempo para que os gestores e os municípios encontrem um equilíbrio, principalmente econômico. Desta forma, projetos poderão ser concluídos, dentro

de tudo aquilo que foi programado e planejamento. Como o senhor analisa a atuação do governo do Estado em relação à Covid-19? Entendo que o governo agiu corretamente, mas sabemos que muitos têm posições adversas, isso faz parte da democracia. Porém, somos um dos estados líderes na questão do controle da doença. Com certeza foi muito difícil para o governador e sua equipe tomarem essas medidas, assim como para os prefeitos, ao longo desses três meses. Está sendo um aprendizado, temos muitas dúvidas e, ao mesmo tempo, somos muito co-

brados pela sociedade, pois, seja no setor da saúde ou da economia, estamos falando de vidas humanas em dificuldades. Então, a responsabilidade é imensa. Mas todas as informações e orientações que seguimos, além das repassadas pelo governo do Estado, sempre foram técnicas, baseadas na Organização Mundial da Saúde, no Ministério da Saúde, para que tivéssemos ações conjuntas. Nos últimos meses foram muitos decretos, que causaram muita turbulência, ansiedade e insegurança. Mas entendo que todas essas medidas foram tomadas, em primeiro lugar, no sentido de preservar a vida das pessoas e, posteriormente, a economia.

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FOTO: MARLON JOSÉ FIUZA

OPINIÃO

GILNEI ARLINDO LUCHESE

Prefeito reeleito em Lagoa Bonita do Sul

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MUITO OBRIGADO, LAGOA BONITA DO SUL

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uando assumi o Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul, em 2013, meu compromisso era trabalhar para o desenvolvimento de nosso município, logo nos primeiros oito dias de mandato, uma ponte foi nossa primeira obra.

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Foi fundamental o trabalho e o comprometimento de todos os servidores que não mediram esforços e, com muita dedicação, dia a dia contribuem para o desenvolvimento da nossa Lagoa Bonita

Juntamente com toda a administração trabalhamos sempre empenhados para uma educação de qualidade em nosso município, onde todas as escolas receberam inúmeras obras de melhorias e ampliações, em duas delas foi realizada a construção de refeitórios, além dos materiais pedagógicos e esportivos e computadores entregues constantemente. Tudo isso para melhor atender nossas crianças e adolescentes. No Parque de Eventos foram realizadas diversas melhorias para proporcionar um espaço com uma excelente estrutura de lazer para todos que freqüentam. No perímetro urbano da cidade foram realizadas obras de urbanização dentre elas a abertura de novas ruas, construção de passeio público, construção de Praça para lazer calçamentos, que também foram realizadas de forma comunitária, onde mais de 80% das ruas estão pavimentadas e outras com obras em andamento. Na agricultura que é a base forte das famílias do município temos incentivos como o Programa de Correção de Solo, serviços de uma escavadeira hidráulica com horas/máquina subsidiadas, além de tratores e implementos novos que são disponibilizados para os agricultores realizarem serviços em suas propriedades. Para a manutenção das estradas

temos um ótimo maquinário adquiridos nos últimos anos, e uma escavadeira hidráulica que era um dos meus compromissos com os munícipes quando assumi o município. A área da saúde tem uma atenção especial de minha administração, onde foram investidos mais de 14 milhões de reais, uma frota com todos os veículos novos para atender os pacientes que precisarem viajar para atendimentos especializados em outras cidades, além das melhorias realizadas na Unidade de Saúde. Dentre as obras realizadas estão o Parque de Máquinas para abrigar o maquinário das secretarias de Agricultura e Obras, construção de pontes e pontilhões, construção de um prédio para melhor acomodar os feirantes da Feira da Agricultura Familiar. Outra obra que foi destaque não só em Lagoa Bonita, mas em nossa região, é o novo Centro Administrativo que teve parte da obra financiada e já está totalmente paga. Sou grato a todos os deputados e senadores que destinaram as Emendas Parlamentares que foram fundamentais para desempenharam um bom trabalho no município. Agradeço a minha família que sempre me apoiou em tudo, e em nome dela meu agradecimento a cada família do município que depositou a sua confiança em mim e no meu vice para exercer o mandato de prefeito e nos levaram a reeleição. Foi fundamental o trabalho e o comprometimento de todos os servidores que não mediram esforços e, com muita dedicação, dia a dia contribuem para o desenvolvimento da nossa Lagoa Bonita.

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AMESNE

JOSÉ CARLOS BREDA

Saiba quem é o novo presidente da Amesne Gladimir Chiele

FOTO: SECOM/PMC

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presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste, José Carlos Breda, é prefeito em segundo mandato de Cotiporã, localizado no topo da serra. O município é também conhecido como "a jóia da serra gaúcha", devido à beleza de suas joias, fabricadas em diferentes fábricas da cidade. É também conhecida pela prática de esportes radicais, sendo um dos mais difundidos, o rafting, no rio Carreiro. Breda assume a poderosa Amesne que reúne os Municípios de consolidada e importante economia regional, de expressiva inserção no cenário estadual e nacional, com ênfase nos setores de produção, comércio e serviços, em meio à delicada situação da pandemia gerada pelo novo coronavírus, que tem afetado a atividade econômica de todos os membros da agremiação regional.

O presidente é apaixonado pela gestão pública, sendo reconhecido com diversos prêmios, dentre eles, três vezes vencedor do Prêmio Gestor Público, o que lhe concedeu credencial qualificada para assumir o comando da AMESNE, bem como para receber a confiança da população de Cotiporã por dois mandatos seguidos O presidente da entidade possui formação acadêmica em economia e pós-graduado em Administração Financeira. Detém longa experiência na administração pública, atuando em diversas áreas, especialmente quanto à ocupação de cargos diretivos, tanto no estado como nos

entes municipais. Foi secretário Estadual das Obras Públicas do Governo Estadual em 2009/2010 e Chefe de Gabinete da Governadora Yeda Crusius em 2007/2008. Antes, foi diretor geral da secretaria de estado do Meio Ambiente, em 2007. No âmbito municipal, foi vice-prefeito de Campo Bom – Gestão 2001/2004 e ainda atuou no município como secretário da Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo, no período de 1989/1996. Ainda, exerceu a função de diretor da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo em 2011/2012, distribuidor-contador e escrivão eleitoral no Judiciário de 1983/1989 e 1997/2000. Começou sua exitosa carreira na vida pública na década de 70. De 1975 a 1983, atuou na Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, a convite do então prefeito, Darcy Pozza. Muito embora tenha passado a maior parte de sua vida vinculado ao setor público, Breda ainda trabalhou como garçom, marceneiro, metalúrgico e agricultor, aglutinando uma considerável experiência aplicada nos diversos cargos que exerceu em mais de 45 de atividade. O presidente é apaixonado pela gestão pública, sendo reconhecido com diversos prêmios, dentre eles, três vezes vencedor do Prêmio Gestor Público, o que lhe concedeu credencial qualificada para assumir o comando da AMESNE, bem como para receber a confiança da população de Cotiporã por dois mandatos seguidos. O momento atual de incertezas e de uma crise jamais vivenciada pelo mundo inteiro, certamente representa o maior desafio de sua longa atividade no setor público, tanto na administração do Município e sua comunidade, como na organização e condução de uma entidade que possui a responsabilidade de colaborar na formulação de ações de enfrentamento à pandemia, preservando a

O desafio é justamente buscar o equilíbrio entre estas grandezas que mexem diariamente com a dinâmica social e econômica da importante região da encosta superior do nordeste do Rio Grande do Sul. A luta diária tem o objetivo de evitar o colapso no sistema de saúde e na economia local e regional vida e a saúde das pessoas, mas de igual forma, compatibilizando essa grandeza com a situação econômica, responsável também pela vida social, financeira e sobrevivência da comunidade. O desafio é justamente buscar o equilíbrio entre estas grandezas que mexem diariamente com a dinâmica social e econômica da importante região da encosta superior do nordeste do Rio Grande do Sul. A luta diária tem o objetivo de evitar o colapso no sistema de saúde e na economia local e regional. José Carlos Breda comanda por oito anos um município de colonização tipicamente italiana, que preserva sua história e suas origens desde quando era distrito, tendo sido criado oficialmente em 1982. Atualmente, conta com uma população de 3.900 habitantes, tendo na atividade agrícola o predomínio da economia local. O presidente/prefeito tem na família o alicerce de vida e um estímulo permanente para a agenda cheia de compromissos e pesadas responsabilidades. Casado com Marlene Terezinha Pancotto Breda, tem três filhos, Michele Breda-42, Graziela-40, Charles José-35, e ainda dois netos, Eduarda com três anos e Guilherme de apenas três meses.

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EM EVIDÊNCIA

EM NOME DO AMOR

POR UM LUGAR AO SOL Nara Maria Pinheiro, presidente da Afapa, associação que busca sensibilizar as lideranças a fim de obter um espaço onde possa receber os seus filiados e promover atividades de desenvolvimento e inclusão social

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FOTO: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA


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om o objetivo de oferecer melhores condições aos filhos e familiares de pessoas com autismo, um grupo de porto-alegrenses se uniu, para dividir suas experiências e encontrar apoio mútuo em um tema que ainda sofre muito preconceito em nossa sociedade. A Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo de Porto Alegre -Afapa, fundada há alguns meses, tem como missão principal reverter este cenário e oferecer mais dignidade à vida de crianças, jovens e adultos, portadores do TEA. Batendo à porta de gabinetes e empresas, a Associação busca sensibilizar as lideranças a fim de obter um espaço onde possa receber os seus filiados e promover atividades de desenvolvimento e inclusão social. A Revista Em Evidência conversou com Nara Maria Pinheiro, presidente da Afapa, para saber quais as prioridades e objetivos da entidade. Confira Lucio Vaz

O que é, e como surgiu a Afapa? A Afapa, Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo de Porto Alegre, surgiu do encontro de alguns pais que, na busca por melhores condições de vida para os seus filhos e demais familiares, compartilharam os anseios e as dificuldades provenientes de cada caso. Acredito que todos nós percebemos que a união do grupo se transformou em uma força muito positiva no enfrentamento dessa realidade. Trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, administrada voluntariamente por uma equipe que busca desenvolver projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer que atendam a um maior número de famílias possíveis. Quais são os projetos que a Afapa deseja desenvolver? Estamos trabalhando na construção de quatro projetos iniciais: o Creapa

– Centro de Referência Especializado em Autismo de Porto Alegre; Preparação para o Trabalho; Organização de Eventos, e Práticas Esportivas vinculadas às Instituições. Mas, com certeza, o nosso principal projeto no momento, é a criação do Centro de Referência Especializado em Autismo- Creapa. Necessitamos de um espaço de referência para o acolhimento das pessoas com TEA e seus familiares, para assim oferecer atendimentos individuais e de grupos, em diferentes áreas terapêuticas, além do acompanhamento de crianças, jovens e adultos, e o apoio às escolas, auxiliando nos processos de inclusão. O trabalho, também, prevê a extensão dos atendimentos na área da psicologia, e participação em oficinas terapêuticas dos pais e/ou responsáveis, diante da avaliação técnica das necessidades individuais de cada sujeito. Pretendemos implantar o Creapa num local de fácil acesso as famílias, e que possa ser desenvolvido com a colaboração do poder público nas esferas federais, estaduais e municipais, além de um possível apoio da iniciativa privada. Quais são as áreas de atendimento previstas para o Centro? Áreas de atendimento: serviço de assistência social, enfermagem, estimulação precoce, psicopedagogia inicial, psicopedagogia, atendimento educacional especializado, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, educador físico, fisioterapia, ecoterapia, musicoterapia, zooterapia (terapia facilitada por animais), e oficinas terapêuticas (produção de salgados e doces, costura, origami, entre outras). Quem desejar auxiliar a Afapa, o que pode fazer? Estamos abertos para receber qualquer tipo de ajuda, seja por doação e/ou por voluntariado, e a nossa equipe se coloca

a disposição para maiores esclarecimentos sobre a nossa atuação. Da mesma forma, estamos de braços abertos àquelas famílias que queiram fazer parte de nossa Associação para dividir suas experiências ou mesmo buscar nosso suporte. Em nossa página, no Facebook, tem um link que mostra o caminho para quem desejar nos apoiar ou fazer parte dessa jornada.

PRINCIPAIS METAS DA AFAPA • Constituir-se como um espaço de referência para o acolhimento das pessoas com TEA e seus familiares, contemplando atendimentos terapêuticos, em áreas essenciais que visam o seu desenvolvimento. • Organizar de forma complementar atividades culturais, esportivas e educativas (suporte a escolas inclusivas) para pessoas com TEA. • Promover ações que venham favorecer a independência, autonomia e a inserção dos sujeitos com TEA como força de trabalho. • Auxiliar no conhecimento de políticas públicas que venham contribuir para o desenvolvimento psicossocial das pessoas com TEA. • Realizar, junto às famílias, atividades de geração de renda, de caráter complementar aos trabalhos desenvolvidos nas oficinas terapêuticas. • Propiciar espaços de estudos sobre temas referentes ao Autismo, como: Jornadas de Estudos, Congressos, Simpósios abertos a comunidade. Saiba mais ligando para: (51) 99670-3442

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OPINIÃO

LEI GAÚCHA PRÓ-AUTISMO

EDUARDO LOUREIRO

Deputado estadual

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á quase um ano atrás, o Rio Grande do Sul ganhava uma lei inédita pela inclusão de pessoas com autismo. Denominada Lei Gaúcha Pró-Autismo, ela colocou nosso Estado como a primeira unidade da federação a adotar uma política específica para pessoas com essa deficiência, o que me deixa bastante orgulhoso, como autor da lei, e também muito compromissado, como militante das causas dos movimentos inclusivos dos deficientes e coordenador da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa pela igualdade na área da deficiência. Quando o governador Eduardo Leite, em solenidade nos salões do Palácio Piratini sancionou essa lei construída em parceria muita dedicada de entidades do autismo gaúcho, era visível nos rostos de todos os presentes, desde especialistas e lideranças da Rede Gaúcha Pró-Autismo, de que a norma coloca na legislação é uma ferramenta que serve como marco legal a orientar e dinamizar o trabalho em busca de garantir o desenvolvimento de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), estendendo esse amparo também aos familiares. O cerne da Lei Estadual 15.322 é dar amparo aos autistas e seus familiares, por meio de um programa de atendimento integrado nas áreas da saúde,

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educação e assistência social. Uma das principais medidas prevê que pessoas autistas recebam atenção e prioridade em especialidades médicas como neurologia, psiquiatria, psicopedagogia, fonoaudiologia e fisioterapia, entre outras, buscando com isso a reabilitação e a consequente qualidade de vida delas. Outro ponto importante são as ações de esclarecimentos aos profissionais que atuam na Segurança Pública, especialmente bombeiros e policiais militares, sobre os procedimentos na hora da abordagem ou na prestação de socorro às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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O cerne da Lei Estadual 15.322 é dar amparo aos autistas e seus familiares Ainda no Palácio Piratini, naquele dia da sanção, ouvi de Hugo Braz, um dos grandes batalhadores desta luta, que a lei continha critérios técnicos e jurídicos muito bem fundamentados, que muito auxiliarão na luta pela inclusão. Para um parlamentar que tem entre suas missões a de legislar, ouvir essas palavras de um renomado líder do movimento revigora nosso compromisso inarredável pela inclusão das pessoas com deficiência. Um grande abraço a todos.


OPINIÃO

CONSÓRCIO PÚBLICO, VIA PARA A EFICIÊNCIA

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CASSIO NUNES SOARES

Prefeito de Pantano Grande Presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) Presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp)

uando se fala em consórcio, as pessoas normalmente associam a um grupo organizado, com vistas a aquisição de bens (carro, moto, casa...). Entretanto, existe uma outra forma de consórcio, o público, ainda longe da maioria das pessoas, pouco compreendido e explorado. Mas que certamente representa um futuro promissor em termo de administração pública. Um consórcio público é constituído pela união de entes federados, normalmente municípios, que se unem visando um bem comum a todos, sendo os campos mais explorados, saúde e compras coletivas, justamente estes que deram origem aos primeiros consórcios no País. Tal união vem regrada pela lei 11.107/05, que disciplinou a possibilidade da criação de tal figura jurídica, com natureza autárquica. Muitos devem pensar: qual o objetivo do consórcio ou o que ele pode fazer? Iniciaria citando saúde, compras coletivas, videomonitoramento, mas vou parar por aqui, pois faltaria espaço, e é mais simples dizer que praticamente tudo o que um município faz. Mas assim surge uma dúvida, se o consórcio faz o que o município poderia fazer ou faz, qual sua utilidade? Não existe palavra melhor para explicar do que eficiência, previsto justamente em nossa constituição como princípio da administração pública. Consórcios são figuras enxutas sob vários aspectos, inclusive de pessoal, com propósitos e ações específicos, que por congregarem vários municípios, possuem um poder de barganha que viabiliza contratações com menor custo e maior eficiência para todos, e com ênfase à municípios menores. Vamos imaginar 15 ou 20 municípios adquirindo bens e serviços de forma isolada, cada um com seu proce-

dimento e custos burocráticos inerentes, ou podemos imaginar uma única compra, com um quantitativo que atende todos municípios consorciados, um único procedimento, ao invés de 20. Na saúde, onde inúmeros municípios têm dificuldades em contratar um ou dois especialistas médicos, já temos consórcios que ofertam 40 especialidades, justamente pelo quantitativo e fluxo de pacientes.

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... consórcios públicos foram responsáveis pelas licitações para a compra coletiva de kits de teste rápido para detecção da Covid-19 Agora mesmo, durante a pandemia do novo coronavírus, consórcios públicos foram responsáveis pelas licitações para a compra coletiva de kits de teste rápido para detecção da Covid-19. No Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo, fomos além: compramos cinco mil unidades para uma pesquisa que irá analisar a real prevalência do vírus na região, em uma parceria com universidade, municípios e iniciativa privada. Ainda percebemos em nosso Estado a união dos próprios consórcios, com ações integradas de valorização e parceria, como a Liga dos Consórcios, onde um pode adquirir em favor de todos. Vamos continuar evoluindo com esta ferramenta de união, explorando novos campos e possibilidades, tendo sempre como norte garantir não só o menor preço, que muitas vezes não garante qualidade, mas sim a eficiência do gasto público e, em especial, alcançar ao cidadão melhores serviços.

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OPINIÃO

A IMPORTÂNCIA DA AMESNE EM TEMPOS DE CRISE SERGIO RASADOR

Secretário-executivo da Amesne

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Tanta amplitude na agenda de interesses da associação, aliada à importância da representatividade de seus respectivos entes, formaram a dinâmica bem sucedida que norteia as ações da Amesne.

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Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste – Amesne, é conhecida por ser uma das associações municipalistas mais atuantes no Rio Grande do Sul. Não apenas pela abrangência que comporta os 36 municípios filiados, mas também pela diversidade existente entre eles. A mesma entidade que defende os interesses de Caxias do Sul também apóia as reivindicações de municípios como Marau e São Marcos. Tanta amplitude na agenda de interesses da associação, aliada à importância da representatividade de seus respectivos entes, formaram a dinâmica bem sucedida que norteia as ações da Amesne. Ano após ano, revezam-se, em sua diretoria, prefeitos realmente identificados com a causa municipalista, sendo estes, profundamente incentivadores da aproximação intensa através de debates constantes e encontros pontuais. Importante salientar ainda, a articulação de nossos gestores no que tange a participação efetiva de seus secretários para debater temas polêmicos e pertinentes a administração municipal como um todo. Infelizmente, o ano de 2020 tem se mostrado antagônico às pretensões de melhorias do setor público. Historicamente, nossa entidade jamais se omitiu em momentos de crise. Nosso atual presidente é um homem público com vasta experiência política e técnica, tendo inclusive atuado como secretário de Estado. Desta forma, com o apoio de seus colegas, o presidente José Carlos Breda está articulando um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que busca garantir a saúde e segurança da

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população prioritariamente. O Termo cria condições entre o Ministério Público e os prefeitos municipais, para assegurar aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, o tratamento precoce da Covid-19. Além disso, o presidente tem se mantido atento com as constantes queixas em relação ao bandeiramento de alguns municípios e, a tendência é de que, muito em breve, o comércio volte a operar paulatinamente, retomando assim a normalidade possível. Sabemos que a realidade atual é triste, pois afeta diretamente a integridade física e econômica das pessoas. Com a participação ativa de nossa diretoria estamos bem perto de garantir atendimento especializado assim como leitos e exames no Sistema Único de Saúde, além da possibilidade de reverter algumas restrições desnecessárias ao comércio local. Indubitavelmente, sem o suporte político que a diretoria da Amesne está prestando aos municípios, tais reivindicações seriam praticamente inviáveis, o que demonstra, efetivamente, o seu protagonismo no cenário municipalista. Tenho muito orgulho em servir a esta entidade que representa, de forma democrática e eficiente, os interesses de todos os seus filiados. Assim como a grande maioria das pessoas, tenho fé que novos tempos virão depois desta pandemia mundial. Ideais como o cooperativismo, lealdade e igualdade serão cada vez mais valorizados. Enquanto isso não ocorrer, nossa associação continuará amparando os municípios e os munícipes de forma humana e igualitária, como sempre fez.


TAPES

“NOSSO COTIDIANO DEPENDE DA AGRICULTURA”

Silvio Rafaeli, prefeito de Tapes e presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce e do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul

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FOTO: JUNIOR DE FARIAS

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uem conhece o prefeito de Tapes, sabe que ele possui um perfil realmente diferenciando no meio político. Silvio Rafaeli é um homem observador, que possui a rara virtude de saber ouvir e não simplesmente esperar a sua hora de falar. E quando fala, carrega na voz a mesma serenidade dos seus atos, pois se trata de alguém que não se cansa em agregar as forças para fazer o bem. Possui enorme respeito pela arte de governar, e, por isso mesmo, está sempre procurando o aperfeiçoamento, pesquisando alternativas que a um olhar mais desatento, possam parecer inviáveis. Duas vezes prefeito, duas vezes presidente do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, duas vezes presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce, presidente da comissão de agricultura da Famurs, desde 2014 e membro das câmaras do arroz, (estadual, representando a Famurs, e federal, representando a CNM). Este homem é um líder nato, a exceção que procuramos, e que se traduz, basicamente, na arte de fazer política madura, baseada na gentileza aos semelhantes e no respeito àqueles que possuem uma ideologia oposta. A Revista Em Evidência conversou com o prefeito da bela Tapes, com exclusividade, para saber um pouco mais sobre suas ideias e expectativas. Confira

Nosso cotidiano depende da agricultura. E é esta a bandeira que defendo e seguirei lutando dentro da minha atuação política e de representatividade institucional

Introdução: Lucio Vaz | Entrevista: Voltaire Santos

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TAPES FOTO: JUNIOR DE FARIAS

Como o senhor analisa a atual dinâmica de governabilidade do setor público? O setor público carece, há muito tempo, de modificações. Não podemos ter mais aquele sentimento paternalista da velha política, onde os companheiros de partido galgavam os melhores cargos e setores mais desejados. Quando, em 2013, me elegi pela primeira vez como prefeito de Tapes, procurei um amigo, João Augusto Ribeiro Nardes, então presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta conversa, onde eu já demonstrava inquietação sobre como administrar o executivo de uma cidade de porte pequeno, foi determinante para o rumo que eu pretendia tomar. O segundo a ser consultado, foi outro grande amigo, o então presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, talvez até hoje, o maior municipalista deste país. De que forma estes encontros influenciaram sua concepção de governança pública? Posso dizer que influenciaram diretamente. Com eles absorvi a vontade de mudanças no rumo da governança pública e independência de setores, para que as ações pudessem acontecer efetivamente e com brevidade. Por exemplo, obras inacabadas deveria ser um problema a ser resolvido, independente de ser ou não ser uma responsabilidade de quem está no governo. Elas tendem a ser tornar um entrave na gestão, além de ter que ultrapassar o passivo adquirido no decorrer de anos. Coincidentemente, logo depois, o TCU, sob o comando do Ministro Nardes, lançou o programa de governança pública. Porém, nosso município não se enquadrava no estudo porque era pequeno demais. Depois de muita insistência, o presidente do TCU concedeu a Tapes o direito de acessar ao programa, e aprender muito com esse sistema. De que forma o senhor aproveitou o sis-

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REFERÊNCIA NO AGRO Silvio Rafaeli é o nome indicado tanto pela Famurs, como pela CNM nas câmaras do arroz tema e que vantagens ele trouxe para administração pública de Tapes? Um dos primeiros atos foi permitir a participação de empresas em licitação para conveniar estágios. Assim, economizamos mais de 10% neste processo. Criamos ainda um sistema de credenciamento próprio no setor de saúde, que sofria a falta de médicos e profissionais, técnicos e enfermeiros, psicólogas, psiquiatras, e outras especialidades, que são serviços prestados em mais de um município pelo mesmo

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profissional. Assim, compramos o serviço destes, fazendo um chamamento público, sempre aberto, onde a titulação e experiência são avaliadas periodicamente, formando um interessante ranking, onde sempre o melhor profissional é chamado. A conclusão deste assunto não poderia ser outro senão a estruturação de um grupo de alta governança, próximo do gabinete do prefeito, que na forma colegiada, colabora na administração e escolha de ações, metas, avaliações,


SILVIO RAFAELI E A LUTA PELAS HIDROVIAS NO RS Voltaire Santos

A gestão de Dudu Freire foi impactante na Famurs. Uma de suas marcas foi a liderança exercida pelo prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, na busca de projetos que viabilizassem o desenvolvimento das hidrovias no RS. No final do ano passado, representantes de 67 municípios gaúchos banhados por rios, lagoas navegáveis e terrenos ribeirinhos reuniram-se na sede Famurs, para tratar do desenvolvimento do Rio Grande do Sul por meio das hidrovias. Promovido por Rafaeli, o seminário “Rio Grande do Sul, o desenvolvimento passa pela hidrovia”, abordou as ações necessárias para a exploração hidroviária sustentável e as medidas para autorização das instalações portuárias nas regiões. Atualmente o estado conta com mais de 700 quilômetros de vias fluviais navegáveis e, somente no ano passado, o modal movimentou mais de oito milhões de toneladas.

de especialistas e empresários da área portuária e do setor agrícola. O primeiro painel tratou do “Projeto de Desenvolvimento da Zona Sul”. A proposta foi apresentada pelo representante do senador Lasier Martins, o assessor parlamentar Humberto José Chitto. Baseado na temática “Hidrovias e a Interface com o Porto de Rio Grande”, o superintendente dos Portos do RS, Fernando Estima, abordou a importância dos encaminhamentos para a mudança do modelo de gestão dos portos gaúchos e apresentou a movimentação dos terminais que operam na hidrovia gaúcha.

O painel “Ampliação do Transporte de Passageiros e do Turismo”, apresentado pelo presidente da Catsul Guaíba, Hugo Eugênio Fleck, abordou a atuação do Grupo Ouro e Prata, que já transportou cerca de 6,5 milhões de passageiros, e estrutura operacional e atrativos comerciais da Travessia Porto AlegreGuaíba. Apresentado pelo diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Fábio Avancini Rodrigues, o painel “Sistema Hidroviário do RS” tratou da importância do tema no setor agrícola.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAC), Mário Povia, no painel “ANTAC e as Hidrovias Interiores do RS”, abordou a relação da agência com as hidrovias interiores. Na ocasião ele também apresentou o movimento do setor portuário brasileiro, com mais de 1,1 bi de toneladas movimentadas.

Já o diretor-presidente do Grupo M. Stortti, Maurêncio Stortti, discutiu sobre o “Modelo de Porto Privado Hidroviário”, que visa avaliar a implementação de terminal portuário privado e de um Condomínio Industrial Retroportuário às margens da Lagoa dos Patos, no litoral do município de Tapes.

reavaliações e finalmente escolher o rumo da boa administração.

não tem 20% da água que nos é disponibilizada pela natureza.

A região sul do Estado é uma das referências na agricultura. O senhor faz parte de uma classe de políticos de relativo destaque também neste setor. Como o senhor analisa a atual realidade do agronegócio no RS?

Temos uma aptidão para desenvolver muito mais nossa agricultura. Porém, lamento que ainda não possamos dormir e acordar em paz, porque a atividade agrícola é a céu aberto, propensa a chuvas incessantes, criando as temíveis enchentes, ou, a falta de chuvas, ocasionando a pior desgraça que é a seca. E, normalmente nos lembramos delas, quando estão acontecendo.

modar um amigo ou familiar, para que nos sirva de avalistas, é assim também na atividade agrícola, ao buscar financiamento. Mas, se não quisermos incomodar ninguém, no caso do aluguel, buscamos pagar um seguro-fiança. Ora, porque não temos essa obrigatoriedade ao contrair um financiamento agrícola? Terminaria a incomodação com a família, terminaria a preocupação do banco, porque certamente vai receber o que emprestou, e o agricultor conseguiria dormir descansadamente, sabendo que sua empresa estaria preservada. Contudo, o assunto avança. O governo dá sinais de que entendeu que é melhor subvencionar o seguro, do que subsidiar os juros do financiamento.

O encontro contou com a presença

Desde 2014, tenho representação na câmara setorial do arroz, a nível estadual pela Famurs; em nível federal, também represento a CNM na Câmara do Arroz em Brasília, representando todos os municípios. Presido a Comissão da Agricultura e Meio ambiente da Famurs, e ainda recentemente, também sou membro na recém criada Câmara de Irrigação, que foi um dos pedidos de criação que fizemos ao secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. Luto por medidas estruturantes na agricultura. A irrigação, sem dúvida, muda um cenário negativo, para altamente produtivo, num piscar de olhos, basta ver o que acontece em Israel, que

Quando as coisas voltam ao normal, não trabalhamos a ideia, e logo percebemos nosso erro quando outro evento destes nos tira o suor e renda de um ano inteiro de trabalho. Por isso, mesmo que contrariando correntes, trabalhamos o seguro ideal para a agricultura. Seria incompreensível que os bancos emprestassem dinheiro para os agricultores com uma atividade tão arriscada. Exemplifico: quando se aluga um apartamento, ou casa, mesmo que tenhamos um bom contra-cheque, precisamos inco-

Portanto, são metas estruturantes como essas que farão ainda mais pujante a atividade de sustentação dos nossos municípios. Nosso cotidiano depende da agricultura. E é esta a bandeira que defendo e seguirei lutando dentro da minha atuação política e de representatividade institucional.

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TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS

ARROIO DOS RATOS E SUAS ESTRATÉGIAS NA PANDEMIA

Conheça as estratégias e o plano de contingência criados pelo município situado na Região Carbonífera para conscientização e prevenção em relação ao coronavírus Everton Rodrigo dos Santos Vieira

Na luta contra o COVID-19, uma das primeiras ações foi intensificar a vacinação contra a Influenza, de idosos e doentes crônicos, nas próprias casas, evitando, desta forma, a exposição dessas pessoas do grupo de risco. Assim que houve a reabertura do comércio foi feita a instalação de gazebos com equipes da secretaria de Saúde e da Fiscalização Sanitária em frente a bancos e seus correspondentes, a fim de conscientizar a população quanto ao uso obrigatório de máscaras, estabelecido em decreto pela prefeitura, nessa ação houve doação de máscaras descartáveis, confeccionadas pelo CRAS, através de mão de obra prisional e doações recebidas por empresas da região. Também foram compradas 20 mil máscaras para serem distribuídas a toda a população, sendo entregues diretamente nas casas pelos agentes de saúde. Foram adquiridos 500 testes rápidos com recursos disponibilizados pelo governo federal para serem aplicados no combate à pandemia. Além da secretaria de Saúde, destaque para a Câmara de Vereadores que transferiu recursos para o executivo municipal. Verba destinada à compra de 895 cestas básicas para serem distribuídas às famílias atendidas pelo CRAS-Santa Bárbara.

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A secretaria de Cidadania e Assistência Social também está atuando na linha de frente. Através de recursos do poder público, principalmente doações da comunidade e empresas da região, são distribuídas cestas básicas e kits de alimentos. Além disso, são feitos Sopões Solidários distribuídos nos bairros mais vulneráveis, bem como o Lanche do CRAS, evento semanal que distribui lanche à tarde para as famílias e distribuição de pão caseiro, feito na padaria da instituição com recursos da merenda CIDADE ALERTA escolar. Nesses eventos Em meio a essa pandemia e à escassez de também é feita a doa- recursos, Arroio dos Ratos teve que buscar ção de roupas e aten- estratégias para combater o coronavírus, uma dimento à população vez que não possui hospital. Na foto, poder do Bolsa Família e do público usa estátua símbolo do município como Cadastro Único. Den- uma forma criativa de conscientização sobre tro das ações do CRAS a importância dos cuidados ao combate ao também acontece a Covid-19 “Sacolinha do Amor” ses", destaca o prefeito Luciano Rocha. que é a visita do educador social aos alunos e usuários dos grupos de conviComo tantos municípios pequenos, Arvência em suas casas, a fim de manter roio dos Ratos também enfrenta as difio vínculo e o contato com a instituição. culdades de uma baixa arrecadação, que ainda diminuiu consideravelmente em “Todas as secretarias estão trabalhando função da pandemia, porém, como é na incansavelmente para sanar os problesituação de crise que surge a união e a mas que estamos enfrentando devido força, Arroio dos Ratos luta, diariamenà pandemia. É, realmente, um mutirão te, para dar suporte e manter a dignidadas secretarias para que não falte nada de de seus habitantes. do básico para as famílias arroioraten-

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FOTO: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA

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m meio a essa pandemia e à escassez de recursos, Arroio dos Ratos teve que buscar estratégias para combater o coronavírus, uma vez que não possui hospital, tendo como referência o Hospital de São Jerônimo, cidade vizinha que atende toda a região carbonífera.


PERFIL

20 ANOS DE VIDA PÚBLICA Ao completar 20 anos de vida pública, Marcio Bosa de Oliveira, olha para trás com orgulho de saber de onde veio, das suas origens e, principalmente, da certeza do que move a sua caminhada: trabalhar em prol do bem comum, das pessoas e do desenvolvimento dos municípios. A Revista Em Evidência destaca o perfil e a trajetória do assessor parlamentar. Confira a seguir Elenara Oliveira

FOTO: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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o sangue, ele confessa, ainda circula a vontade de um dia voltar a dedicar parte do seu tempo ao trabalho na agricultura, confirmando de fato, que mesmo saindo de determinada área para atuar em outra, quando se tem paixão pelo que se faz, algo fica pulsando dentro da gente. Gestor público por formação, a caminhada na vida pública teve início lá no ano de 2000, quando recebeu o convite para trabalhar com o deputado estadual à época, Giovani Cherini. A identificação com o cooperativismo e o instinto de liderança, fizeram com que aquele jovem, de 23 anos, saísse da sua terra natal Espumoso, onde exercia a profissão de agricultor, uma das suas paixões, para buscar novos desafios.

vel pelas relações institucionais com os municípios, seus prefeitos e vice-prefeitos, o jovem retornou à Assembleia Legislativa. Como um dos coordenadores de Cherini na eleição à Câmara Federal, passou a trabalhar em Brasília, tempo que o proporcionou conhecer e entender o funcionamento do centro político do país. O retorno ao Rio Grande do Sul, oportunizou o convite para ser assessor parlamentar do deputado estadual, Eduardo Loureiro, durante seu primeiro mandato, para quem trabalha até hoje, na função de coordenador político.

Inspirado em grandes líderes como Leonel Brizola, ícone do trabalhismo, e quem teve o prazer de conhecer quando ingressou na política, o assessor parlamentar, não deixa de valorizar suas origens, tendo como grande exemplo o pai, João Nabor Bosa, falecido em 1998. Ele faz questão de ressaltar, que o amor do pai pelo cooperativismo e a solidariedade para com o próximo, assim como o amor pela agricultura, foram grandes divisores de águas na sua vida

“Como todo o início, foi um período de muita dificuldade. Havia, recentemente, perdido o meu pai para um câncer, motivo que me aproximou do Cherini, e de pessoas que me ajudaram nesta caminhada”, lembra ele, que teve Passo Fundo, como o primeiro degrau do trabalho, que o ingressou na participação da vida pública e política.

Após um período de atuação na Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), onde era responsá-

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“Logo me identifiquei com a maneira do Eduardo trabalhar: uma pessoa de lida fácil, centrada, com objetivos definidos, técnico e político, e, assim como eu, determinado a trabalhar para melhorar a vida das pessoas” pondera o assessor.

Esses anos de participação na vida pública, além de possibilitar estreitar os laços com os municípios, entidades, órgãos e instituições públicas e privadas, trouxe a Márcio, a oportunidade de aproximar e conhecer várias pessoas, entre elas, o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan. Esta proximidade proporcionou ao assessor, participar dos movimentos políticos do Grêmio e a conhecer melhor as políticas internas do clube, time este, que é uma das suas paixões.

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Inspirado em grandes líderes como Leonel Brizola, ícone do trabalhismo, e quem teve o prazer de conhecer quando ingressou na política, o assessor parlamentar, não deixa de valorizar suas origens, tendo como grande exemplo o pai, João Nabor Bosa, falecido em 1998. Ele faz questão de ressaltar, que o amor do pai pelo cooperativismo e a solidariedade para com o próximo, assim como o amor pela agricultura, foram grandes divisores de águas na sua vida. “Eu aprendi com o meu pai o amor pelo cooperativismo, o amor pela agricultura e o espírito solidário, são coisas intrínsecas no meu DNA. A agricultura, especialmente, é a bandeira que defendo, que junto com o Grêmio, é minha grande paixão” revela. Seguindo o exemplo do pai e inspirando-se em grandes líderes, aos 44 anos, Marcio vê a política como uma ferramenta que pode ser utilizada para melhorar a vida do povo, convicção esta, fortalecida pela sua formação acadêmica profissional como gestor público. “O que me move é levantar pela manhã e sair de casa disposto a trabalhar para mudar a vida das pessoas. Me satisfaz saber que contribuo para isso todos os dias, quando, entendendo por exemplo, as dificuldades de interlocução dos prefeitos com os órgãos públicos e de fazer com que as coisas, os processos e pedidos tramitem. E meu trabalho está justamente nesta linha tênue: fazer a ponte, ou seja, a intermediação, entre os municípios e o estado, fazendo esta proximidade e agilizando as demandas. Efetivamente, esse limiar vai influenciar de maneira positiva na vida das pessoas lá no município, onde as coisas acontecem” resume ele, ao detalhar o seu papel como assessor parlamentar. Uma história de 20 anos que perpassa os 497 municípios gaúchos. Um trabalho, fortalecido pelos vínculos, que transcendem as siglas político-partidárias e ideologias, possibilitando um trânsito livre entre as diferentes esferas.


FOTO: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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O que me move é levantar pela manhã e sair de casa disposto a trabalhar para mudar a vida das pessoas. Me satisfaz, saber, que contribuo para isso todos os dias, quando, entendendo, por exemplo, as dificuldades de interlocução dos prefeitos com os órgãos públicos e de fazer com que as coisas, os processos e pedidos tramitem

As boas relações construídas ao longo destes anos são resultado de um trabalho exercido com muita espontaneidade, carisma e eficiência, marcas que

são facilmente detectáveis no Marcio. Sobre as perspectivas e projetos para o futuro, ele diz estar convicto da

sua missão: continuar fazendo o que lhe move todos os dias, que é trabalhar pelas pessoas e zelar pela coisa pública.

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GRANPAL EM EVIDÊNCIA

TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS Prefeitos da região metropolitana e bancada gaúcha se unem em busca de recursos Secom/ Granpal

Segundo a presidente da entidade, Margarete Ferretti (PT), o inverno pode acelerar ainda mais os casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul. A prefeita de Nova Santa Rita, ela salientou que, para enfrentar esse desafio, a rede hospitalar deve estar fortalecida. “Precisamos do entendimento e da ajuda da União para esses custeios. Sozinhas, as prefeituras não conseguirão”, afirma. O discurso da presidente foi reafirma-

“

Trabalhamos com afinco para suspensão do pagamento das dívidas das prefeituras com a União. Elas foram postergadas até o fim do ano. Sabemos o valor deste impacto Luis Carlos Heinze Senador da República

FOTO: SECOM/GRANPAL

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o início do mês de junho, os prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre reuniram-se virtualmente com os três senadores gaúchos – Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Heinze (Progressistas) e Paulo Paim (PT) – e o deputado federal, Giovani Cherini (PL), líder da bancada na Câmara. O encontro, promovido pela Associação de Municípios da Região Metropolitana (Granpal), posicionou os parlamentares sobre a necessidade da destinação célere dos recursos da União para o enfrentamento da pandemia.

CONEXÃO PORTO ALEGRE - BRASÍLIA Reunião coordenada pela presidente da entidade, Margarete Ferretti, reuniu os parlamentares em torno da necessidade da destinação de recursos da União para o enfrentamento da pandemia do por outros gestores, como Luiz Carlos Busato (PTB), de Canoas. “Muitos municípios do entorno fazem uso da nossa estrutura. E o que nos preocupa é a possível superlotação dos leitos de UTI. Ainda não estamos no fim da curva”, alertou. Em Sapucaia do Sul, por exemplo, o prefeito Luís Rogério Link (PT) contou que desembolsa R$ 1,7 milhão a mais, por mês, na saúde desde o início da pandemia. DIÁLOGO COM O PARLAMENTO Abertos para ouvir os mandatários municipais, os senadores gaúchos entendem que agora não é momento de divergências, mas de construção coletiva. “Tudo que for para o bem do país e para melhorar a vida nas cidades tem a nossa chancela”, argumentou Paulo Paim. O parlamentar endossou o esforço em ajudar os pequenos e médios empresários – que representam 65% da renda do Brasil. “As leis que aprovamos concedem financiamentos isentos de taxas para reconstruir o país”, disse.

Sobre as verbas complementares, Lasier Martins destacou o esforço da bancada em buscar novas vias de contemplar as cidades. “São recursos que chegam em momento oportuno diante do caos que todos vivemos”, enfatizou. Segundo Luis Carlos Heinze, os municípios gaúchos receberão R$ 1,4 bilhão da União e o governo do Estado, R$ 2,2 bilhões – sendo que os valores da saúde serão distribuídos entre as cidades. “Trabalhamos com afinco para suspensão do pagamento das dívidas das prefeituras com a União. Elas foram postergadas até o fim do ano. Sabemos o valor deste impacto”, disse. Líder da bancada na Câmara dos Deputados, Cherini entende que o momento é de unidade, otimismo e fé. “A política nunca foi tão necessária. Seguiremos ajudando quem mais precisa, mas também precisamos cuidar, cada um, do seu psicológico. É fundamental estar em paz consigo”, refletiu.

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MATÉRIA DE CAPA | CAU/RS

CAU/RS LANÇA PROJETO ESPECIAL “NENHUMA CASA SEM BANHEIRO”

Evento online contou com a presença da ONU-Habitat, Secretaria de Obras e Habitação, Famurs, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual

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SECOM CAU/RS

o mês de junho, junto com diversos parceiros, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) lançou oficialmente o projeto especial “Nenhuma Casa sem Banheiro”, que faz parte do pacote de medidas aprovado pelo Conselho como forma de enfrentar a pandemia e reforçar o protagonismo de Arquitetos e Urbanistas neste período. A iniciativa representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo CAU/RS e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares por meio de projetos executados por Arquitetos e Urbanistas. O evento de lançamento aconteceu em junho e foi realizado por meio de uma plataforma online. O encontro contou com a presença de entidades como o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Secretaria de Obras e Habitação (SOP), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC). Ao todo, cerca de 100 pessoas acompanharam a reunião. Em sua apresentação inicial, o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da

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FOTO: DIVULGAÇÃO CODHAB

MELHORIAS NA HABITAÇÃO Uma casa mais saudável previne inúmeras doenças Silva, destacou arquitetos e urbanistas como agentes fundamentais para levar dignidade à população, por meio da organização dos espaços. Ele falou sobre o compromisso do Conselho em reunir os profissionais e os próximos passos do projeto, que incluem a assinatura do termo de adesão por parte de entidades interessadas, a publicação de edital para a seleção de propostas das entidades e a divulgação nos municípios para fins de adesão ao projeto e convênios para ampliar a implantação do "Nenhuma Casa sem Banheiro". "Conseguir levar a qualidade da nossa formação profissional e condições dignas às famílias que mais precisam é o mais gratificante deste projeto. E isso não seria possível sem o apoio de todos que estão aqui presentes", agradeceu o presidente. ENTENDA O PROJETO Ficar em casa e lavar as mãos com

frequência tornaram-se medidas de proteção no enfrentamento da COVID-19. As medidas parecem simples e básicas, não fosse a realidade enfrentada no Brasil, onde cerca de 7 milhões de moradias, segundo a Fundação João Pinheiro, na edição de 2018 do seu estudo anual, Déficit Habitacional no Brasil, apresentam carência de infraestrutura. Isto é, não dispõe de serviços básicos como abastecimento de água, destino adequado do esgoto e do lixo. ESFERAS DE GESTÃO A estrutura do projeto especial é composta por três pilares: o governo (União, Estado e municípios), arquitetos e urbanistas (CAU/RS, entidades profissionais, Instituições de Ensino Superior e Organizações Não Governamentais) e os beneficiários (famílias, movimentos sociais e cooperativas). A gestão do programa, por

sua vez, divide-se em duas esferas: a decisória e a operacional.

A iniciativa representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo CAU/RS

e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda Caberá à esfera decisória definir prazos e fontes de recursos referentes à execução do projeto. Nela estão incluídas o Governo Estadual, as associações de municípios, o próprio CAU, agências internacionais, entidades reguladoras e prestadoras de serviço público de saneamento e entidades

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FONTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) CENSO DEMOGRÁFICO – 2010

MATÉRIA DE CAPA | CAU/RS

profissionais de Arquitetura e Urbanismo. Já a esfera operacional reunirá os técnicos dessas instituições, os quais serão responsáveis por planejar e executar as ações operacionais. O CAU/RS vê o projeto especial como uma ação de responsabilidade compartilhada. De um lado, o Conselho oferece apoio na orientação técnica dos profissionais, que são os arquitetos e urbanistas credenciados no CAU/RS, às famílias beneficiárias. Junto a essa frente, prefeituras, associações de municípios e outras entidades podem participar, por exemplo, com o aporte de recursos orçamentários para a compra de materiais de construção, ou por meio de banco de materiais, financiamento coletivo e

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As medidas parecem simples e básicas, não fosse a realidade enfrentada no Brasil, onde cerca de 7 milhões de moradias segundo a Fundação João Pinheiro, na edição de 2018 do seu estudo anual, Déficit Habitacional no Brasil, apresentam carência de infraestrutura

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também do aporte de recursos orçamentários para a contratação de mão de obra. “Fique em casa e lave as mãos são medidas difíceis para grande parte da nossa população. A iniciativa ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ foi imediatamente abraçada por diversas instituições públicas que entenderam que a atuação conjunta pode melhorar o enfrentamento desse grave problema. Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares do projeto que está em fase de formalização jurídica, bem como detalhamento financeiro e operacional”, pontuou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.


Projeto Especial “Nenhuma Casa Sem Banheiro” Investimento Total do CAU/RS

R$ 540 mil

Os recursos deverão ser utilizados até dezembro de 2020.

Elaboração de projetos: honorários técnicos dos profissionais:

Cursos de aperfeiçoamento/ capacitação:

Administração (Entidades):

R$ 440 mil

R$ 50 mil

R$ 50 mil

TIAGO HOLZMANN DA SILVA Arquiteto e urbanista presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS)

Saiba mais sobre o “Nenhuma Casa Sem Banheiro”: http://www.caurs.gov.br/athis/nenhumacasasembanheiro/

Entre em contato com o Gabinete de ATHIS:

Assista ao vídeo completo do lançamento:

Acompanhe outros projetos do CAU/RS:

https://www.youtube.com/watch?v=iank_gP18Mo&t=8s

" "

Conseguir levar a qualidade da nossa formação profissional e condições dignas às famílias que mais precisam é o mais gratificante deste projeto.” Tiago Holzmann da Silva, presidente do CAU/RS

gabineteathis@caurs.gov.br

https://www.caurs.gov.br/

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ALRS

EDUCAÇÃO PARA TODOS

Assembleia irá repassar R$ 5,4 milhões para levar internet a estudantes da rede estadual Maicon Bock, Assembleia Legislativa

A

partir do mês que vem, estudantes da rede estadual de ensino terão internet para que possam continuar aprendendo fora da escola, já que estão sem aulas presenciais desde 19 de março. A iniciativa será viabilizada pela Assembleia Legislativa, que, por meio de consulta do presidente Ernani Polo (PP) aos membros da Mesa Diretora, autorizou o repasse de R$ 5,4 milhões do seu orçamento, ao longo de 12 meses, para que a Secretaria Estadual da Educação ofereça capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores. A ideia de ampliar a capacidade de internet dos estudantes surgiu na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e foi levada à Presidência da Assembleia pelo deputado Gabriel Souza (MDB). A medida, segundo o presidente do Parlamento, ajudará a levar os conteúdos direto do professor até a casa de cada aluno: "É um ano letivo atípico, mas tenho certeza que, com ajuda dos pais e professores e do empenho dos estudantes, poderemos completar esse ciclo com menos prejuízos ao aprendizado", analisou Ernani Polo. A ideia é usar a internet para que professores e estudantes se conectem por meio do aplicativo Google Classroom (Google Sala de Aula). Por meio de uma trava das operadoras parceiras na iniciativa (Vivo, TIM, Oi e Claro),

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BEM NA HORA Com recursos da Assembleia, estudantes gaúchos terão internet para acessar aulas não presenciais. Presidente da AL, deputado Ernani Polo, recebeu em seu gabinete o deputado Gabriel Souza, idealizador da proposta, e o secretário de Estado da Educação, Faisal Karam, onde discutiram os detalhes da proposta só será possível acessar conteúdos educacionais. A velocidade da conexão será de 50 Mbps (megabits por segundo). “Os educadores terão autonomia para escolher e priorizar os conteúdos,

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que serão novos. Infelizmente, não teremos tempo hábil para cumprir o calendário completo neste ano”, antecipou o secretário Faisal Karam. Até o fim deste mês, a Secretaria da Educação irá cadastrar as linhas e treinar professores para as aulas à


FOTO: JOEL VARGAS

“

É um ano letivo atípico, mas tenho certeza que, com ajuda dos pais e professores e do empenho dos estudantes, poderemos completar esse ciclo com menos prejuízos ao aprendizado Ernani Polo Presidente da ALRS

distância. Mesmo após a volta às aulas presenciais, as atividades em ambiente virtual terão continuidade. No retorno às escolas, os alunos serão submetidos a um teste virtual para atestar o conhecimento assimilado via celular. A avaliação será realizada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, a mesma que aplica a Prova Brasil. Polo explicou que, no Parlamento, todos os 55 deputados e servidores estão comprometidos com a economia e o bom uso dos recursos públicos: "Tanto é que devolvemos R$ 30 milhões este mês para ações contra a Covid-19 e agora vamos destinar R$ 5,4 milhões para levar internet a até 900 mil alunos e professores da rede estadual. Além disso, a grade de programação da TV Assembleia foi cedida para a exibição de 40 horas de aulas semanais", destacou o parlamentar.

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ALRS

TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS Audiência com governador debate ideia de mobilização para conscientizar sobre prevenção à Covid-19 Maicon Bock, Assembleia Legislativa

FOTO: JOEL VARGAS

MOBILIZAÇÃO INTERINSTITUCIONAL A sugestão foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo , e pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhados do comandante militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, e do deputado estadual, Tenente-coronel Zucco

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ideia de criar uma mobilização interinstitucional para conscientizar sobre prevenção à Covid-19 no Rio Grande do Sul foi levada na tarde do dia 19 de junho, ao governador Eduardo Leite , no Palácio Piratini. A sugestão foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo , e pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhados do comandante militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, e do deputado estadual Tenente-coronel Zucco. A intenção é conscientizar a população sobre a necessidade de se redobrar os cuidados básicos de prevenção ao coronavírus, como usar máscaras, higienizar frequentemente as mãos e evitar aglomerações. “Pelo que esta-

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mos observando, vamos entrar num período de maior tensionamento. Para preservar a vida e a saúde das pessoas e evitar maiores restrições e fechamento das atividades e setores, precisamos conscientizar a população. O cuidado individual proporciona o benefício coletivo”, afirmou o presidente da Assembleia. Ainda dois dias antes a este encontro, o Comando Militar do Sul já havia sinalizado apoio à iniciativa de Polo e Dallazen, utilizando os efetivos espalhados pelo Estado para ajudar a levar informação à população sobre os cuidados contra o coronavírus. O CMS tem 50 mil homens na Região Sul do Brasil, um quarto do contingente do país. O Exército já desenvolve ações semelhantes em outros locais, segundo o general Stumpf.

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Leite informou que solicitará ao Gabinete de Crise do governo do Estado para avaliar formas de atuação conjunta e sugeriu envolver também as prefeituras gaúchas para ampliar a mobilização O governador disse que a iniciativa e o apoio do Exército eram bem-vindos. Leite informou que solicitará ao Gabinete de Crise do governo do Estado para avaliar formas de atuação conjunta e sugeriu envolver também as prefeituras gaúchas para ampliar a mobilização.


ALRS

FÓRUM DE COMBATE AO COLAPSO SOCIAL E ECONÔMICO Presidente da Assembleia Legislativa destaca iniciativas do projeto Alexandre Farina

FOTO: JOEL VARGAS

A UNIÃO QUE FAZ AVANÇAR Entre outros pontos, o presidente da ALRS, Ernani Polo, destacou a devolução de mais de R$ 30 milhões ao governo do Estado

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presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, reforça a importância do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, implementado, desde março, no parlamento gaúcho, como um instrumento de aprofundamento, a cada edição, dos debates para encontrar alternativas e caminhos para o enfrentamento da Pandemia com retomada econômica. “Temos mantido nosso Fórum com participações diversificadas, com a presença de vários setores da econo-

mia. Sempre destacamos a preocupação com a saúde da população e o controle da evolução do coronavírus e também como encontrar mecanismos para um retorno gradual e responsável das atividades econômicas. Em vários momentos presenciamos uma situação muito difícil para o Estado e a sociedade, com fechamento de empresas, comércio e serviços, impactando diretamente nos empregos. Por isso a iniciativa do Fórum criou um elo de discussões permanentes, para seguir buscando caminhos a fim de minimizar impactos, para que o retorno das atividades ocorresse o

mais breve possível. Destaco também as ações da Assembleia no enfrentamento da Pandemia, com a devolução de valores ao governo do Estado, que superaram os R$ 30 milhões, recursos para educação, intermediação junto a instituições financeiras para auxílio a setores da economia e demais iniciativas. Só a união nos faz avançar e este Fórum tem nos demonstrado isso. Seguiremos realizando este debate para que o RS não seja penalizado ainda mais e possa voltar a ter competitividade”, ressalta o presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo.

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OPINIÃO

AS ASSOCIAÇÕES REGIONAIS DE MUNICÍPIOS E A FORÇA DO COLETIVO IVANIR URBANO BORN

Secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí

T

empos difíceis enfrentarão ainda os gestores municipais com o provável agravamento da situação econômica dos municípios, em decorrência de fatos já conhecidos como a desleal distribuição da arrecadação de tributos, fatores climáticos, instabilidades políticas e econômicas agravadas com a demora na adoção de políticas econômicas contundentes e duradouras pelo Governo Central, permitindo duvidar de resultados positivos em curto prazo e seus impactos na vida da população.

público a satisfação de suas justas necessidades nos serviços já mencionados, exigência essa que vem aumentando ano a ano.

“

Observo as Associações Regionais de Municípios como instrumentos poderosos a serem cada vez mais utilizados, pois oferecem o ambiente de trabalho integrado e coletivo ideal e, suas ações, sempre com forte base técnica e política, isenta de viés partidário

Tenho observado que a cada dia os prefeitos e suas equipes são desafiados em fazer mais com menos. A busca de serviços básicos pelas suas comunidades na educação, saúde, saneamento, infraestrutura, geração de empregos e renda e tantos outros, tem aumentado em grau superior a seus parcos recursos econômicos e temporais, o que deverá piorar no futuro próximo. Com o passar do tempo, a grande maioria das pessoas, especialmente nos municípios de menor população e infraestrutura, espera do poder

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De surpresa e sem prever recursos, aos gestores são impostas novas responsabilidades, burocracias e normas legais que não apenas engessam sua capacidade de trabalho, como também reduzem iniciativas inovadoras e de grande potencial produtivo. Os prefeitos têm enfrentado essa realidade com sua capacidade de aprender, inovar e derrubando paradigmas na forma de bem administrar seus municípios.

Neste contexto, acredito na fundamental importância da administração pública e do trabalho do gestor municipal. Observo as Associações Regionais de Municípios como instrumentos poderosos a serem cada vez mais utilizados, pois oferecem o ambiente de trabalho integrado e coletivo ideal e, suas ações, sempre com forte base técnica e política, isenta de viés partidário, certamente gerará resultados espetaculares na luta em defesa dos interesses dos cidadãos e do municipalismo.


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OPINIÃO

GIOVANI CHERINI

Deputado federal (PL/RS)

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Estamos à disposição dos pleitos do nosso eleitorado, deixando de lado as diferenças partidárias, políticas e ideológicas para seguirmos fazendo história

6º ANO À FRENTE DA COORDENAÇÃO DA BANCADA GAÚCHA DO CONGRESSO NACIONAL

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om princípios cooperativistas, sempre acreditei que uma boa coordenação é feita pelas forças advindas da união de ideias de líderes para levar o bem ao coletivo, no caso, nosso eleitorado gaúcho. Junto a essa filosofia que apliquei como Coordenador da Bancada Gaúcha vieram as grandes entregas históricas jamais vista entre os parlamentares do Rio Grande do Sul, o que me leva ao 6º ano a frente da Bancada composta por três senadores e 31 deputados federais gaúchos. Na segurança pública, este ano, foram destinados mais R$ 11 milhões em emendas, além dos R$ 80 milhões que já haviam sido entregues para reforçar o policiamento com 449 viaturas para BM e PC e aquisição de equipamentos modernos. Para educação foram destinados R$ 31 milhões para compra de equipamentos que foram destinados às 27 Instituições Técnicas Agro do estado (em processo de licitação). Ainda este ano, para agricultura, foram priorizados R$ 34 milhões (em processo de licitação) além dos R$ 72 milhões em emendas parlamentares para equipamentos agrícolas distribuídos para 336 municípios do Rio Grande do Sul, 536 máquinas agrícolas já foram entregues. À saúde foram destinados R$ 74 milhões aos hospitais de 101 municípios gaúchos para atender custeio de média e alta Complexidade. Nesse período de pandemia a união da Bancada fez toda diferença na

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destinação de recursos aos hospitais do nosso estado. Cerca de R$100 milhões estão sendo enviados para o combate à pandemia aos hospitais conveniados pelo estado por intermédio do Fundo Estadual de Saúde e para atendimento aos hospitais de gestão plena por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde do respectivo município contemplado. Em paralelo a pandemia do covid-19, a Bancada Gaúcha também está trabalhando intensamente para atender os municípios atingidos pela estiagem que ocorreu no final de 2019 e meados de 2020, deixando muitas famílias que tem apenas a renda da profissão de pequeno agricultor em grave situação onde muitos municípios tiveram que contar com apoio de caminhões pipas para abastecer principalmente o interior. A solução mais prática e eficaz foi apresentada em audiência com a FUNASA, a destinação de R$ 29 milhões para a construção de poços artesianos em aproximadamente 200 municípios que decretaram estado de emergência no estado. Continuaremos atuando, juntos, para levar ainda mais recursos ao nosso estado, pois foi trabalhando desta forma que a nossa Bancada se tornou uma Instituição de respeito e referência no Congresso Nacional, em Brasília. Estamos à disposição dos pleitos do nosso eleitorado, deixando de lado as diferenças partidárias, políticas e ideológicas para seguirmos fazendo história.


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MATÉRIA DE CAPA

FAMURS 2020

Maneco Hassen é o novo presidente da Famurs Voltaire Santos

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FOTO: SECOM/FAMURS

Famurs realizou, no dia 22 de maio, a eleição para ratificar o nome dos indicados pelos partidos políticos para integrar a presidência na gestão 2020/2021. Com 270 votos, o prefeito de Taquari, Maneco Hassen, foi oficialmente eleito como próximo presidente da entidade. Na ocasião, foram contabilizados 287 votos, sendo que brancos e nulos somaram 17 pontos. A posse da nova diretoria acontece no dia 08 de julho, em transmissão ao vivo, direto da sede da Famurs. O prefeito de Taquari foi o escolhido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para presidir a Federação até junho de 2021. Ele disputou a indicação com a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti, atual presidente da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), e venceu com 40 votos a 31. Maneco substituirá o atual presidente, Dudu Freire (PDT), que é prefeito de Palmeira das Missões. “Infelizmente, o momento é completamente diferente do início de outras gestões na entidade. A estiagem que castiga o povo gaúcho, e consequentemente os municípios, e a pandemia do coronavírus, que traz consequências econômicas e sociais para todos, exigirá que tais temas tenham prioridade na agenda diária. Não só pelas suas consequências imediatas, mas também pelos reflexos futuros no dia-a-dia dos municípios. Também pretendo fortalecer a parceria da entidade com os órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas e Ministério Público . Também daremos uma atenção especial para a tecnologia e para a Escola Famurs. Esta pandemia escancarou a necessidade de adaptação da esco-

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la da Famurs aos novos tempos, com melhor aproveitamento da tecnologia disponível para incluir o maior número de alunos possível. Isto também se dará com a renovação dos temas e com parcerias e convênios com outras instituições reconhecidas sobre o tema gestão pública municipal”, destaca o futuro presidente. A indicação de Maneco Hassen obedece a um acordo firmado entre os partidos com mais prefeitos no estado. O acerto determina o rodízio de legendas na direção da entidade entre 2016 e 2020. Como o PT foi o quarto partido com maior número de prefeitos eleitos no RS em 2016, obteve o direito de escolher o presidente da Famurs em 2020. Antes de Maneco e Dudu Freire, presidiram a Famurs os prefeitos de Garibaldi, An-

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tonio Cettolin, e de Rio dos Índios, Salmos Dias de Oliveira. Perfil Advogado e músico, Emanuel Hassen de Jesus, mais conhecido por Maneco, 40 anos, é prefeito reeleito de Taquari. De família com histórica participação política, Maneco concorreu a um cargo público pela primeira vez em 2004, quando se candidatou a vereador. Na eleição seguinte concorreu ao cargo de prefeito, sendo o segundo mais votado, mas foi em 2012 que se elegeu, sendo reeleito em 2016 com mais de 500 votos de diferença. Maneco é casado com Angélica Hassen e é pai de três meninos: Lucas, Emanuel e Davi.


OPINIÃO

O VEREADOR E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO representativa, cabe-lhe filtrar todos os anseios e angústia da sociedade, frente as suas emoções e passionalismos.

SILOMAR GARCIA

Presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul

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mundo está vivendo um período de exceção sem precedentes, pois a pandemia, em face do coronavírus, emergiu a verdadeira importância dos vereadores para a sociedade brasileira, que jamais poderá ser quantificada em um único artigo de leitura, ou mesmo em conceitos aritméticos. Na função de vereador, e ainda atuando como advogado e com o dom de ter sido professor por quase quatro décadas, sempre tentei mostrar em minhas manifestações, e neste texto, que o Poder Legislativo é o primeiro entre os Três Poderes da estrutura administrativa do Brasil. Partindo da ideia de que todo o poder emana do povo, a Câmara de Vereadores passa a ser a caixa de ressonância de toda a sociedade e o vereador o primeiro representante da sociedade. A grandiosidade do papel do vereador fica evidente após ele enfrentar a eleição direta, o que equivale a um julgamento de seus pares no município, conquistar e assumir o cargo para falar e representar todos os cidadãos, independentemente de ter sido seu eleitor ou não, pois como ator da democracia

Nunca podemos esquecer que o vereador é um integrante comum da sociedade, mas que reúne os requisitos que, ao meu ver, são indispensáveis aos detentores de mandato eletivo: coragem, astúcia e determinação, sendo implacável na defesa de seus representados, jamais se calando ou se curvando ante à influência do pode executivo. Na maioria das vezes chega ao cargo por ser um líder comunitário, ou destaque em algum segmento da sociedade, mas acima de tudo um amigo no qual você depositou sua confiança, sendo uma pessoa que se destaca, muitas vezes por ser empresário, vizinho, sindicalista ou professor, entre outros, que se compromete em te representar na busca do desenvolvimento de seu município, mas acima de tudo recebendo a outorga de um defensor do interesse público, recaindo-lhe sobre si a responsabilidade de ser paradigma aos olhos dos outros, ou inspirador de formação de opinião contextualizada, que é importante para que haja um correto entendimento sobre certo assunto, visto que são apresentadas, neste caso, as circunstâncias que ajudam a formar uma compreensão total a respeito de um tema e não de modo fragmentado.. Por ser o primeiro representante do cidadão, o vereador é facilmente encontrado na sua cidade, usando da mesma calçada ou fazendo compras na mesma loja ou mercadinho. E isso lhe coloca na linha de frente das críticas, pois vivemos um momento difícil no cenário político e administrativo brasileiro. A população está cética frente a tantas ações e programas em sua defesa, a defesa da vida, diante do dilema posto: a

defesa da vida ou a defesa da economia. Porém, temos que deixar claro que não são somente os gestores a se envolver nas ações reparadoras, e nesta senda, foi eleito o distanciamento social, que deve compreender pessoas de todas as classes, tanto do poder público ou da iniciativa privada, que cometem erros, ou equívocos e acabam maculando a imagem de toda uma população, comprometendo até mesmo a história cultural de um país, ao se utilizar também de forma equivocada dos programas sociais, embora alguns perenes e outros emergenciais. Neste ano temos as eleições municipais, parcialmente prorrogadas, e quem quiser ser vereador deve se habilitar e entrar na corrida, submetendo ao crivo do julgamento popular, situação agravada pelo estado de calamidade e distanciamento que deve ser cumprido por dever de observância ao interesse social e coletivo, mas acima de tudo, cívico, que ceifará a plenitude do debate democrático na exposição de idéias, pois os congressistas não viram que a defesa da vida também é um dever constitucional, e a literalidade dos calendários oriundos da legislação eleitoral também deveria combinar esses fatores. A escolha dos candidatos é responsabilidade de todos os eleitores, que têm o dever de saber escolher aquele que melhor irá representá-lo. Para isso, conhecer o papel do vereador na sociedade é o mínimo que um eleitor tem que saber, para depois poder se manifestar contra ou a favor a sua atuação na Câmara Municipal, e dele cobrar a não subserviência a outros poderes, mas que privilegie a independência do poder que representa, pois o Vereador é o ator dos grandes debates, junto às bases do municipalismo.

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AMUPLAM

PREFEITO BUZZATTI, ASSUME PRESIDÊNCIA DA AMUPLAM

O gestor municipal assumiu o cargo durante reunião realizada na sede da entidade municipalista com a presença do então presidente, Ivan Chagas Rita Nicoletti

FOTO: SECOM/PMP

EM EVIDÊNCIA O prefeito Eduardo Buzzatti agora, além da presidência da Amuplam, também detém os cargos de vice presidente da Famurs e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa)

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prefeito Eduardo Buzzatti de Pejuçara é o novo presidente da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam). O gestor municipal assumiu o cargo durante reunião realizada na sede da entidade municipalista com a presença do então presidente Ivan Chagas que se desincompatibilizou do cargo em função de ser ano eleitoral. Dos 11 prefeitos que integram a diretoria da Amuplam, 10 renunciaram aos seus cargos de presidente, segundo vice-presidente, primeiro e segundo

secretário, tesoureiro e conselho fiscal. Os referidos prefeitos apresentaram a associação carta de renúncia, o que culminou na condução do então vice-presidente Eduardo Buzzatti ao cargo de presidente conforme o que prevê o estatuto da associação municipalista. A partir da renúncia dos cargos, dos 11 prefeitos que integravam a diretoria, 10 estão aptos a concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais deste ano. “Devido à situação jurídica que se instalou e da necessidade de distanciamento como forma de prevenção ao novo coronavírus, no encontro do dia 04 de maio,

na sede da Amuplam, apenas uma ata foi lavrada e assinada na presença do ex-presidente Ivan Chagas. “A ratificação da renúncia dos meus pares ocorreu para que os mesmos pudessem se colocar à disposição de seus respectivos partidos; e, por força de estatuto, eu fui o único que sobrou para presidir a Associação”, explicou Buzzatti. O prefeito Eduardo Buzzatti agora, além da presidência da Amuplam, também detém os cargos de vice presidente da Famurs e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa).

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FRONTEIRA OESTE

BAGÉ, REFERÊNCIA DE SUCESSO NO COMBATE À EPIDEMIA Estabilidade conquistada com ações rápidas e eficazes contra o vírus Jennifer Nunes

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oucas cidades no Brasil viveram a mesma situação que a Rainha da Fronteira, durante a pandemia do novo coronavírus. No dia 19 de março, a confirmação do primeiro caso em Bagé causou apreensão na população. Em especial pela linha de con-

taminação ter iniciado justamente pela área da saúde. A estimativa era que o vírus se espalhasse com rapidez, gerando colapso no sistema de tratamento. Agilidade e acompanhamento diários foi a receita aplicada pelo prefeito

Divaldo Lara, para que, o resultado, três meses depois, apresentasse uma realidade bem diferente do caos esperado. Bagé chegou a ser a segunda cidade no Estado com maior número de casos e a décima no país, percentualmente. Até o fechamento desta edição, Bagé não registrou novos casos ativos e, todos os infectados já estão recuperados, sem o registro de um óbito sequer. As medidas de contenção adotadas pelo prefeito Divaldo e equipe da secretaria de Saúde, coordenada pelo secretário Mário Mena e a atual secretária Deise Quadros, vêm garantindo o sucesso desde o início do processo. “As ações e medidas adotadas, aliadas às atitudes conscientes da maioria da população, vêm surtindo efeitos positivos. Continuamos firmes no combate à pandemia, evitando que uma tragédia com o aumento do número de casos de forma descontrolada acontecesse em nossa cidade”, avalia Divaldo, acrescentando que Bagé está no caminho certo.

LINHA DE FRENTE Transmissões ao vivo periódicas, a cada publicação de decreto, já ultrapassaram o total de visualizações da população local, cerca de 120 mil habitantes, levando outros municípios a se espelharem no modelo de sucesso até agora confirmado. Na foto, prefeito Divaldo Lara e a Cartilha Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus

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TRANSPARÊNCIA PARA GARANTIR O COMBATE AO VÍRUS DAS FAKE NEWS Um dos cuidados do gestor é de que todas as ações tenham a maior transparência possível, para que a comunidade se mantenha sempre informada. A interação virtual e diária entre prefeito, secretário de saúde e imprensa, tem sido uma das principais ferramentas utilizadas para informações da Covid-19. Transmissões ao vivo periódicas, a cada publicação de decreto, já ultrapassaram o total de visualizações da população local, cerca de 120 mil ha-


FOTOS: SECOM BAGÉ

RETROSPECTO DAS PRINCIPAIS AÇÕES • Decreto de situação de emergência • Aulas suspensas e merenda garantida • Fechamento do comércio nos primeiros 20 dias • Higienização e redução de horários no transporte coletivo • Proibição de atividades com aglomeração • Proibição das visitas em asilos • Triagem de pacientes frente à UPA com apoio do Exército • Proibição do corte de água por inadimplência • Vacinação de idosos, trabalhadores do comércio, crianças, profissionais de saúde, educação e comunicação, catadores, caminhoneiros e sistema drive thru • Restrição de movimentação noturna • Desinfecção nas ruas • Montagem de um hospital de campanha com 50 leitos • Barreiras Sanitárias nos acessos da cidade, com oferecimento de testes rápidos, medição de temperatura e higienização dos veículos • Articulação com Governo Federal para auxílio da Força do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Bagé, no período crítico do vírus. • Reabertura do comércio com distribuição de cartilha com medidas de segurança e horários permitidos. • Profissionais da saúde nas ruas, identificados com macacões e protetores faciais para orientar e higienizar população em filas de bancos e lojas. • Mais de quatro mil testes rápidos aleatórios nos bageenses. • Obrigatoriedade uso máscaras, inclusive em via pública • Instalação de tótens com álcool em gel em repartições públicas municipais e, em breve, em locais públicos, como paradas de ônibus e principal avenida.

PODER PÚBLICO EM AÇÃO Montagem de um hospital de campanha com 50 leitos e desinfecção pública bitantes, levando outros municípios a se espelharem no modelo de sucesso até agora confirmado. Outras ferramentas adotadas em Bagé também são referência no estado. É o caso da Sala de Imprensa virtual, criada por meio do aplicativo WhatsApp, que deixou a comunicação diária entre o poder público e os órgãos de imprensa muito mais ágil e precisa. O grupo, que hoje conta com cerca de 75 profissionais de televisão, rádio, impresso e blogs, foi criado na fase mais crítica da expansão do vírus em Bagé.

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OPINIÃO

A ELEIÇÃO É COM MULHERES

ADRIANE CERINI

Presidente do PL Mulher/RS

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ala-se muito da importância da mulher assumir o seu protagonismo na política. Creio que este momento está chegando com mais força depois de lutas históricas pelo direito do voto feminino – acompanhado do direito de se candidatar e ser eleita. Há aproximadamente 90 anos as mulheres brasileiras sequer tinham direito ao direito ao voto, sendo que, somente foi adotado em nosso país, no dia 24 de fevereiro de 1932, através do Decreto no 21.076. Entretanto, a conquista não foi completa, já que o Código Eleitoral da época permitia apenas que mulheres casadas, viúvas e solteiras e com renda própria pudessem votar. Mas foi, sem dúvidas, um grande avanço a ponto desta data ter ser tornado o "Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil", através da Lei no 13.086/15.

obrigatoriedade das cotas, introduzidas a partir de 1995 e pensadas como um instrumento para aumentar o número de eleitas para os cargos públicos. Isso não garantiu a participação efetiva da mulher nos pleitos eleitorais. Em 2018 o STF decide que 30% do fundo partidário seja destinado às mulheres dos partidos, e, no mesmo ano, o TSE, garante 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as mulheres dos partidos. Mesmo assim, se analisarmos o número de mulheres eleitas para cargos parlamentares, veremos que ainda são poucas. No nosso entendimento, a participação da mulher na política precisa ser incentivada e garantida. Nós, do Partido Liberal do Rio Grande do Sul, adotamos como critério que a formação de diretórios e comissões provisórias tenham, no mínimo, 50% mulheres. Estamos mudando o paradigma de que a mulher somente deve ser procurada as vésperas de eleição. É necessário que ela participe da vida partidária, em condições igualitárias, podendo se manifestar, impositivamente, como militante e dirigente. A garantia dessa participação, defendida pelo PL Mulher, é pela substituição de cotas de candidaturas (hoje existente) por cotas de representação – ou seja, a reserva cadeiras parlamentares exclusivamente para mulheres. Só então poderemos afirmar: “a eleição é com mulheres”.

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Hoje, vemos mulheres atuando em todos os ramos: advogadas, magistradas, promotoras, delegadas, enfim, as mulheres se inseriram nas carreiras jurídicas, e em várias outras. Menos na política, como deveriam. A participação da mulher nesse campo só é impulsionada pela obrigatoriedade das cotas

Em 1934 as restrições ao pleno exercício do voto feminino foram eliminadas no Código Eleitoral e em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Chegamos a 2020, ano eleitoral em que acontecem as eleições para prefeitos e vereadores em todo o país. Hoje, vemos mulheres atuando em todos os ramos: advogadas, magistradas, promotoras, delegadas, enfim, as mulheres se inseriram nas carreiras jurídicas, e em várias outras. Menos na política, como deveriam. A participação da mulher nesse campo só é impulsionada pela

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | EDITORIAL

MEIO SÉCULO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

GLADIMIR CHIELE

Diretor executivo da CDP Consultoria Direito Público

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Associação dos Municípios da Região Celeiro do Estado – Amuceleiro, completa meio século de existência. São exatos 50 anos de lutas, muito trabalho, grande esforço e atuação permanente em defesa dos interesses da região Celeiro do Rio Grande do Sul. A Região Celeiro possui um povo dedicado e batalhador, responsável por grande parte do resultado econômico positivo do estado, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelas comunidades de cada ente municipal.

formas de participação dos gestores, sejam eles Prefeitos e Vereadores ou Secretários e demais servidores dos entes federados, têm proporcionado a ampliação do conhecimento e capacitado de maneira sólida os prestadores de serviço à comunidade. E isso mesmo nesse momento de pandemia, com limitações dos deslocamentos, mas com permanentes contatos através dos meios eletrônicos.

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A Amuceleiro tem empregado esforços para congregar os seus associados no sentido de tornar ainda mais consistente as ações nas áreas produtivas, de educação e saúde, buscando aprimorar e ampliar o processo de participação popular

A Associação vem consolidando uma atuação cada vez mais firme e forte ao longo deste tempo, unindo os 21 Municípios para a realização de um trabalho coletivo, com objetivo comum unificado e preservando sempre a harmonia e o entendimento regional. Esse, alias, é o efetivo papel da entidade. A Amuceleiro tem empregado esforços para congregar os seus associados no sentido de tornar ainda mais consistente as ações nas áreas produtivas, de educação e saúde, buscando aprimorar e ampliar o processo de participação popular, tanto no âmbito das decisões a serem tomadas pela Administração Pública, como também em relação ao alcance das medidas de estímulos à economia e proteção aos mais vulneráveis. Os sucessivos encontros, debates, seminários, reuniões de trabalho e outras

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As melhores práticas de boa gestão e da efetiva participação da comunidade na definição dos destinos da população são prioridades para todas as diretorias que assumem o comando da Amuceleiro. Esta é a marca associativa da entidade que fortalece os laços entre os Municípios e amplia o espírito de colaboração.

O compromisso da Associação, como tem demonstrado ao longo das várias décadas de existência, é percebido nos resultados das demandas diárias, quando os Municípios se unem para não somente discutir e deliberar ações de natureza política, mas também para, de forma consorciada, fazer aquisições, prestar serviços de natureza social, como saúde e assistência aos necessitados e aos empreendedores da região. A condução da entidade tem marcado o movimento municipalista gaúcho, sendo um dos melhores exemplos de associação regional, sobretudo, pela união, espírito coletivo e dedicação à toda uma comunidade que clama continuadamente por ações do poder público.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | BRAGA

“A AMUCELEIRO SEMPRE FOI CONHECIDA PELA UNIÃO DE SEUS ENTES, E NÃO SERÁ DIFERENTE ESTE ANO” Carlos Alberto Vigne, presidente da Amuceleiro Introdução: Lucio Vaz | Entrevista: Jennifer Lopes

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | BRAGA

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Amuceleiro chega aos 50 anos sob o comando do prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne. O político é conhecido por encarar os desafios de frente e ter uma conduta discreta, porém muito eficaz. Não é por acaso que, neste ano, está na presidência de quatro representatividades públicas. Além da Amuceleiro, Nei (como é conhecido no meio político) comanda as ações da Rota do Yucumã; do Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem) e; da Comissão em Defesa dos Hospitais de Pequeno Porte, criada pela Famurs. A Revista Em Evidência conversou com o presidente da Amuceleiro com exclusividade. Confira O que significa para o senhor estar à frente da Amuceleiro, uma associação que é referência em todo o Rio Grande do Sul, durante a comemoração dos seus 50 anos? Primeiramente, só o fato de estar na presidência da Amuceleiro, já me enche de alegria e orgulho. Porém, ao mesmo tempo, encaro como um grande desafio, o qual foi acentuando pelo momento em que o mundo está passando. Mesmo meu perfil sendo considerado de risco, não me abstive de continuar atuando em prol dos

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Fortalecer e regulamentar as ações dos hospitais de pequeno porte é primordial para a melhoria da saúde em todo o Rio Grande do Sul. Pequenos hospitais fortalecidos podem desafogar os hospitais regionais e também os grandes complexos hospitalares da capital 70

prefeitos da Associação, os quais me confiaram esta grande oportunidade. A Amuceleiro sempre foi conhecida pela união de seus entes, e não será diferente este ano. Continuamos juntos, debatendo e resolvendo as pautas regionais e de interesse coletivo. Em referência aos 50 anos da Amuceleiro, gostaria de parabenizar a todos os ex-presidentes e ex-prefeitos, pois foi devido ao espírito visionário deles que chegamos até aqui. O senhor também está à frente da Comissão Em Defesa dos Hospitais de Pequeno Porte, criada pela Famurs. Em meio a tamanho ineditismo, quais suas metas para esta comissão? Fortalecer e regulamentar as ações dos hospitais de pequeno porte é primordial para a melhoria da saúde em todo o Rio Grande do Sul. Pequenos hospitais fortalecidos podem desafogar os hospitais regionais e também os grandes complexos hospitalares da capital. Isso pouparia tempo, combustível e dinheiro dos nossos cidadãos. Sem contar o fator humano, pois sei o quanto é desgastante as viagens de grandes distâncias àqueles que já estão enfermos. Assumi a presidência da Comissão em Defesa dos Hospitais de Pequeno Porte, na Famurs, representando os 497 municípios, onde estamos empenhados juntos com a direção da entidade e demais colegas prefeitos, para que, assim que a Assembleia Legislativa retorne as suas funções normais, levemos à votação o projeto de lei que regulamentará os serviços dos hospitais de pequeno porte. Visto que hoje não existe nenhuma norma que regre esses serviços na estrutura do estado. Contamos com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, o qual compreendeu perfeitamente a relevância do tema. Além destas, o senhor também é presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem), um consórcio que prioriza a questão dos resíduos sólidos. Fale-nos um pouco

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O lixo não deve ser tratado como um problema. Existe toda uma cadeia que gera empregos e renda a milhares de pessoas. Estamos criando uma série de parcerias sólidas que irão mudar definitivamente a forma como o assunto é tratado em nossa região deste trabalho e qual a importância dele para o desenvolvimento das cidades. O Citegem é um consórcio que gerencia todo o recebimento da coleta seletiva de 12 municípios de nossa região, meu mandato será breve, porém estamos planejando ações em longo prazo, pois isso é um tema que envolve, diretamente, 100% da população destes municípios. Temos que trabalhar a conscientização da importância do descarte seletivo, através de ações pedagógicas, sobre esse tema de grande relevância para o meio ambiente. Ações de sustentabilidade tem se demonstrado assertivas não só ao meio ambiente, como também às economias locais, sendo mais uma forma de desenvolvimento e crescimento. O lixo não deve ser tratado como um problema. Existe toda uma cadeia que gera empregos e renda a milhares de pessoas. Estamos criando uma série de parcerias sólidas que irão mudar definitivamente a forma como o assunto é tratado em nossa região. Como o senhor analisa a atuação da Famurs e do governo do Estado em relação à orientação dos municípios na pandemia que vivemos?


FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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Temos que trabalhar a conscientização da importância do descarte seletivo, através de ações pedagógicas, sobre esse tema de grande relevância para o meio ambiente

A Famurs, sob a presidência do prefeito Dudu Freire de Palmeiras das Missões, teve uma participação muito importante nesse momento de pandemia mundial. Nosso presidente, como lhe é de costume, optou pelo diálogo com todas as entidades, sempre defendendo, em primeiro lugar, a vida e a dignidade do cidadão gaúcho. Liderou de forma democrática os diversos se-

tores da entidade para orientar, debater e buscar as melhores soluções dentro das peculiaridades de cada um dos municípios. A Famurs teve um papel fundamental no trato das demandas municipais com o Piratini e também com o ministério da Saúde. Quanto ao governo do Estado, acredito que houve certa confusão no primeiro momento, o que, em parte, é bastante

compreensível. Mas logo o governador Eduardo Leite assumiu uma postura agregadora e científica e, juntamente com sua equipe, deu a resposta digna da grandeza do povo gaucho. Sem dúvida, o governador está de parabéns e os números mostram que as ações de isolamento foram cruciais para que tenhamos perdidos menos entes queridos do que a média nacional.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | ENTRE ASPAS

50 ANOS DA AMUCELEIRO

A atuação e a força da Amuceleiro segundo as principais lideranças políticas do Rio Grande do Sul

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Os 21 municípios que compõe a Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) formam juntos, uma das regiões mais belas do Estado. Considero o papel da associação fundamental, não apenas para equalizar a voz política de cada um de seus integrantes, mas, também como importante ferramenta de divulgação de suas belezas naturais bem como seus principais eventos comemorativos. As recentes conquistas políticas e o fortalecimento do turismo na região, são exemplos de que a Amuceleiro segue no caminho certo. Parabéns a Amuceleiro pelos 50 anos de existência em prol do municipalismo gaúcho.

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EDUARDO LEITE GOVERNADOR DO RS

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A Amuceleiro completa 50 anos de existência. Uma história de muitas conquistas e vitórias em defesa da causa municipalista. Tenho muito orgulho em fazer parte dessa narrativa. Estive ao lado da associação em momentos importantes, e me identifico com os valores que fundamentaram e ainda guiam a região celeiro nos dias atuais. O reconhecimento igualitário a cada um de seus membros, o valor ao homem do campo e da cidade, o respeito aos meios de produção e ambiental, além da sua incansável luta para garantir aos prefeitos uma gestão eficiente, vão ao encontro dos ideais que defendemos aqui em Brasília, no Senado Federal. Meus cumprimentos e reconhecimento a essa respeitável associação municipalista.

“ ERNANI POLO

SENADOR DA REPÚBLICA

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É com grande satisfação que cumprimento a Associação dos Municípios da Região Celeiro, nossa estimada Amuceleiro, pelos 50 anos de história e dedicação ao desenvolvimento regional. Em minha trajetória política, acompanho de perto as ações da entidade em favor do estímulo ao crescimento econômico e social da região celeiro como um todo, onde destaco a unidade dos municípios que a compõe como diferencial de cooperação pelo seu fortalecimento. O trabalho desenvolvido por todos os seus presidentes, desde sua fundação, traz a marca da integração e da pró-atividade, com o intuito de viabilizar as demandas regionais junto aos governos estadual e federal, pautas que acompanhamos juntos e temos auxiliado a tornar concretas ao longo dos anos.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL

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LUIS CARLOS HEINZE

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POMPEO DE MATTOS DEPUTADO FEDERAL

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Poucos são os lugares em que me identifico mais do que a região celeiro do Estado. Lá, no município de Santo Augusto, como vereador e posteriormente prefeito, foi onde comecei minha jornada na vida pública. Se hoje correm em minhas veias os ideais em que se fundamentam o trabalhismo, posso afirmar, que a minha inspiração primeira foi justamente o caráter daquele povo honesto, trabalhador e aguerrido que hoje habita as belas terras na fronteira com a Argentina. Parabéns Amuceleiro pelos 50 anos de vitórias e conquistas.

“ EDUARDO LOUREIRO DEPUTADO ESTADUAL

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A Associação dos Municípios da Região Celeiro é umas das entidades regionais de municipalismo mais atuantes e organizadas do Brasil. Sua profícua história de 50 anos comprova isso. Acompanho o trabalho da Amuceleiro há muito tempo e tenho orgulho de me inserir e apoiar em várias pautas que a entidade vem trabalhando, temas como o fortalecimento do turismo por meio da Rota do Yucumã, a luta pelas obras nos municípios sem acesso asfáltico e a reativação da Aduana em Porto Soberbo. Parabéns Amuceleiro e um grande abraço.

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JERÔNIMO GOERGEN DEPUTADO FEDERAL

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A nossa Amuceleiro foi fundada em 20 de março de 1970 e chega ao seu cinquentenário com muitas histórias de luta e união. Cabe a este organismo representar os interesses conjuntos da região celeiro. Esse espírito associativista fortalece a capacidade de organização e administração dos pleitos das comunidades. Entre as principais pautas e bandeiras, destaque para os projetos de infraestrutura, saúde, educação e economia.

“ GERSON BURMANN DEPUTADO ESTADUAL

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Diante do quadro atual de lutas e busca de soluções para a região celeiro, a Amuceleiro se insere como a grande impulsionadora da luta dos municípios pela forma como atua na defesa dos interesses regionais, mostrando as potencialidades da região e exigindo um tratamento das autoridades constituídas para viabilizar o crescimento da região celeiro do nosso Rio Grande. Parabéns pelos 50 anos de lutas e vitórias

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | BARRA DO GUARITA

REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NO CURRÍCULO ESCOLAR

Através da secretaria municipal da Educação, a prefeitura municipal de Barra do Guarita estimula a reeducação alimentar entre os alunos da rede municipal de ensino Gabriela Santos, com informaçõs Secom/ PMBG

FOTOS: SECOM/PMBG

LÚDICO E EFICIENTE Alunos da rede municipal de ensino, aprendem, de forma divertida, sobre as vantagens de uma dieta saudável

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m nosso país, segundo ministério da Saúde, o número de obesos aumentou 67,8% entre 2006 e 2008. Os malefícios causados pela obesidade e excesso de peso causam 168 mil mortes por ano. Tendo em vista este cenário nacional, a prefeitura de Barra do Guarita através da secretaria municipal da Educação promove, há dois anos, um programa de reeducação alimentar de forma lúdica e eficiente. Recentemente foram realizadas atividades a fim de avaliar o perfil nutricional no município, buscando estratégias para a melhora na saúde dos alunos. Um dos exemplos é o cardápio da alimentação escolar na rede munici-

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CAMPANHA BEM SUCEDIDA Cartazes como o da foto são utilizados como ferramentas eficientes no estímulo a reeducação alimentar

pal através da inserção de elementos saudáveis na dieta. Arroz integral, bolacha salgada integral, pão integral, linhaça, granola e uma quantidade maior de frutas, como a pêra, kiwi, melão e morangos são oferecidos como alternativa aos produtos industrializados com altos índices de sódio e açúcar. Além disso, existe uma campanha elucidativa que especifica os nutrientes dos hortifrutis bem como as vantagens destes para uma dieta saudável. RESULTADOS POSITIVOS Através de duas avaliações antropométricas, com mensuração do peso e da altura dos alunos, foram comparados os resultados do perfil nutricional e encontrou-se uma melhora de 59 para

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66% na eutrofia (peso normal para a altura e idade) dos alunos da rede municipal de ensino de Barra do Guarita. Quando se analisou o sobrepeso, houve uma redução de 3% e em relação à obesidade, houve uma diminuição de 4%. A reeducação alimentar, aliada a prática de exercícios físicos sempre serão as melhores alternativas de evitar a obesidade e todas as suas consequências não só a saúde, mas também ao estilo de vida do indivíduo. A iniciativa da secretaria municipal da Educação de Barra do Guarita, é um exemplo que deveria estar presente em todas as cidades do Estado. Tal conjunto de ações demonstram a preocupação do poder público em relação à qualidade de vida dos seus cidadãos.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | BOM PROGRESSO

O BOM PROGRESSO: UNIR, LIBERAR E AGIR

O município que vem se desenvolvendo conforme sua maneira de trabalhar Stéfani Hennicka

FOTO: RÁDIO ALTO URUGUAI FOTO: SECOM/PMBP

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om Progresso é um município essencialmente agrícola com uma população estimada de 1.942 habitantes, uma cidade pequena, mas aconchegante, emancipada na data de 20 de março de 1992, completando seus 28 anos neste ano de 2020. Foi reconhecido, muitas vezes nacionalmente, por ter o prefeito mais experiente e com maior idade do estado do Rio Grande do Sul. Pelo terceiro mandato o prefeito municipal de Bom Progresso segue sendo Armindo Heinle, mais conhecido como “Armindão”. Aos 85 anos de idade, construiu a sua própria história sendo comerciante e após isto se tornando agricultor como é até hoje. Ao longo do seu mandato abre mão de uma porcen-

EXPERIÊNCIA Pelo terceiro mandato o prefeito municipal de Bom Progresso segue sendo Armindo Heinle, mais conhecido como “Armindão”. Ao longo do seu mandato abre mão de uma porcentagem de seu próprio salário para investir na Saúde e Assistência Social do município, o que, de certa forma, é um exemplo a toda classe política tagem de seu próprio salário para investir na Saúde e Assistência Social do município, o que, de certa forma, é um exemplo a toda classe política. Este município vem se desenvolvendo a cada ano, sendo um dos mais jo-

vens da região Celeiro, mas, segundo o próprio prefeito: “ainda há muito a ser realizado”. A comunidade faz desta pequena terra de 88, 741 km² um município ótimo de se viver, dando jus ao seu lema de: união, liberdade e progresso.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | CAMPO NOVO

PARCERIA ENTRE EMPRESA PRIVADA E PODER PÚBLICO GARANTE 55 VAGAS DE EMPREGO O objetivo é fomentar o desenvolvimento local através da geração de empregos Priscila Goulart

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Atualmente são 55 pessoas estão trabalhando na Mais Frango, obtendo seu próprio sustento com dignidade e segurança para desempenhar as tarefas. A prefeitura disponibiliza o transporte de dois ônibus para os grupos além de oferecer suporte aos trabalhadores que, em alguns casos, vivem em condições precárias. A secretária Gessi Nunes, relata o trabalho da Assistência. “É com muita alegria que eu e minha equipe realizamos este serviço. São 55 famílias que estão sendo beneficiadas, tendo seu dinheiro e consequentemente o seu sustento e dos seus filhos. Realizamos o cadastro delas e todo o acompanhamento do processo de admissão. Acredito que a principal a principal missão, dentro desta pasta, seja amparar e apoiar as famílias. Algumas pessoas vivem em péssimas condições de moradia e nosso trabalho vai além do processo que foi

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FOTO: PRISCILA GOULART

esde os primeiros dias de gestão, o novo prefeito, Iliandro Cesar, busca programar projetos que beneficiem a cidade. Foram encaminhados projetos de calçamento, reforma do ginásio de esportes (fechado há quase quatro anos), manutenção nas estradas e obras de infraestrutura em geral. Tendo a geração de empregos como a meta principal, Welter visitou a empresa Mais Frango de Miraguaí. A intenção do prefeito é estreitar os laços com a empresa a fim de garantir mais vagas para a população.

SUPORTE AO TRABALHADOR A prefeitura garante transporte e kits contra o Covid-19. São dois ônibus que transportam diariamente 55 pessoas até o município de Miraguaí feito, dando suporte a essas pessoas. Estamos felizes por proporcionar, em meio a esta pandemia, um pouco de esperança aos nosso cidadãos.” O chefe do executivo destaca que o compromisso desta administração é proporcionar a melhoria na qualidade de vida através da geração de emprego. “Um dos objetivos desta gestão é proporcionar emprego para a nossa gente. Prometer é fácil, o desafio é cumprir. É agir”. Segundo o prefeito, o grande desafio de qualquer prefeitura de um pequeno município é fomentar a economia local e buscar parcerias que mantenham a dignidade dos cidadãos através do trabalho:

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“O emprego para as pessoas na empresa Mais Frango foi algo que marcou a nossa comunidade e impactou diversas famílias direta e indiretamente. Nossa cidade é pequena, boa parte da renda é da agricultura. Eu sou agricultor, filho de agricultores e nós temos um amor muito grande por este chão. Não queremos ver mais pessoas indo embora, como foi em anos anteriores. Por isso, vamos continuar buscando parcerias, independente do ramo de atuação da empresa. Campo Novo sempre foi terra de gente trabalhadora e o poder público está de braços abertos àqueles que queiram apostar no talento de nossa gente”.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | CHIAPETTA

EMPREENDEDORISMO É O CAMINHO

Chiapetta aposta na criação e fortalecimento de novos empreendimentos Bruna Danelli

FOTO: BRUNA DANELLI

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Acreditando que o desenvolvimento se dá pelos empreendedores, a gestão pública tem apostado no desenvolvimento de ações focadas em estimular o comércio e a cultura empreendedora. Para tanto, medidas perpassam várias áreas, objetivando crescer, desenvolver o município e melhorar a qualidade de vida. A começar pela educação, que conta com conteúdo de empreendedorismo desde os anos iniciais. Educação Financeira é temática na sala de aula. A partir do 6º ano, foi implantado o projeto JEPP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos; e o projeto APP Inventor capacita jovens em robótica e programação, preparando-os para o mercado de trabalho.

MODELO Chiapetta é uma das primeiras cidades no Estado a sancionar a Lei Municipal da Liberdade Econômica, a qual simplifica a abertura de empresas, além de isentar taxas para segmentos de baixo risco. Na foto o prefeito, Éder Luis Both A Incubadora Municipal de Empresas oferece infraestrutura para quem deseja impulsionar os negócios, auxiliando os empreendedores em seus primeiros passos com salas comerciais e custeio de água, luz, internet e consultorias. Em 2020, novas salas estão sendo construídas e um novo credenciamento será aberto. No campo, muitas ações de incentivo as Agroindústrias. Para tanto, tem sido destinado recursos a fundo perdido para a compra de equipamentos, garantido mercado através do PAA Municipal e a equivalência ao SUSAF propicia a expansão de mercados. Chiapetta é uma das primeiras cidades no Estado a sancionar a Lei Municipal da Liberdade Econômica, a qual

simplifica a abertura de empresas, além de isentar taxas para segmentos de baixo risco. O município conta com área disponível para instalação de empresas, com acesso asfáltico e infraestrutura com abastecimento de água e luz a disposição de empreendedores que desejam investir. “Somos um pequeno município, precisamos de qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Para isso executamos ações de apoio e facilitação a empreendimentos privados, pois temos a certeza que é através da coragem, ousadia e competência dos nossos empreendedores que teremos uma comunidade próspera e feliz”, afirma o prefeito Éder.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | CORONEL BICACO

UM SALTO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Poder público e comunidade se unem para resgatar a qualidade nos serviços de saúde municipal José A. Milczarek

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Nesta missão, não só a secretaria municipal de Saúde necessitou se reestruturar, mas também a Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, que estava à beira de encerrar suas atividades, mergulhada em dívidas e problemas de toda a natureza. Através de uma intervenção pública, decretada em 18 de março de 2018, o hospital, com a participação e apoio de toda a comunidade e entidades em geral, iniciou um processo de recuperação, que hoje o torna sustentável e em condições de poder ser administrada novamente pela comunidade. Paralelamente, a secretaria de Saúde iniciou um trabalho inédito e ousado, oferecendo atendimento ininterrupto das 7:00 da manhã às 22:00 horas, sempre com médico a disposição. Essa iniciativa acabou por ser adotada pela própria união, quando em 2019, surgiu o “Programa Saúde na Hora”. A adesão ao Programa Federal representou um importante reforço financeiro, para uma atividade que vinha se sustentando com recursos próprios. Esse contínuo aperfeiçoamento permite hoje materializar os pesados investimentos que foram realizados,

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FOTO: SITE OBSERVADOR REGIONAL

Entre os tantos desafios de um governo, por sua importância e significado, investir e transformar o Sistema Municipal de Saúde foi, e ainda está sendo um objetivo que a cada dia se concretiza e evolui, trazendo não apenas saúde, mas qualidade de vida e dignidade aos cidadãos.

SAÚDE GARANTIDA Através de uma intervenção pública, decretada em 18 de março de 2018, Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com a participação e apoio de toda a comunidade e entidades em geral, iniciou um processo de recuperação, que hoje o torna sustentável e em condições de poder ser administrada novamente pela comunidade chegando em 2019, a 22,89% das receitas, conforme certidão do TCE. Hoje a secretaria, além da estrutura física, que brevemente será ampliada em quase 1.000 m², está organizada com equipes, veículos, profissionais e convênios com entidades como o CISA e o Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela, isso permite um atendimento rápido e eficiente em urgência e emergências e especialidades diversas.

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Algumas informações da estrutura da Saúde Municipal: - 03 veículos com cinco lugares para atividades ESF; - 03 ambulâncias; - 04 veículos com sete lugares para transporte de pacientes a centros de referência - 01 van 19 lugares; - 03 dentistas 40 horas, 01 dentista 20 horas; - 04 enfermeiros; - 05 médicos; - 01 médico traumatologista por atendimento semanal via consórcio de saúde; - 04 equipes de ESF e 03 equipes de saúde bucal; - 01 equipe de NASF.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | CRISSIUMAL

A CIDADE SORRISO DA REGIÃO CELEIRO

Crissiumal completa 65 anos com diversas conquistas através da parceria do poder público com a comunidade Andréia Queiroz

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FOTO: ANDRÉIA QUEIROZ

rissiumal completou no último dia 28 de fevereiro, 65 anos de emancipação político-administrativa e comemorou mais um ano de progresso. Durante toda a sua história a “Cidade Sorriso” vem se desenvolvendo e se destacando na região celeiro do estado gaúcho. Com o Plano de Desenvolvimento do Município, o prefeito Roberto Bergmann, desde o início de sua gestão, vem investindo constantemente em obras, saúde, educação, agropecuária, infraestrutura e incentivo à indústria. Na saúde, os investimentos são aplicados em atividades e campanhas de promoção à saúde e de prevenção de doenças; em melhorias na estrutura física das ESF’s (Estratégia Saúde da Família); na manutenção das Casas de Apoio à Saúde, para pacientes crissiumalenses que se deslocam para as cidades de Ijuí, Passo Fundo e Porto Alegre; nos repasses mensais ao Hospital de Caridade de Crissiumal para manter as urgências e emergências; nas consultas médicas especializadas; na aquisição de ambulâncias e veículos para o transporte de pacientes; na qualificação dos profissionais de saúde; entre outros investimentos em benefício aos munícipes. Nos últimos anos, a prefeitura está atuando em diversas frentes de trabalho, especialmente, com pavimentação asfáltica de ruas e avenidas com maior trânsito de veículos. A aplicação de recursos em obras de infraestrutura urbana garante a prestação dos serviços básicos à população. Uma obra inovadora de saneamento tornou

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO Criado pelo prefeito reeleito Roberto Bergmann o plano atendeu demandas históricas Crissiumal um dos poucos municípios da região a possuir uma estação de tratamento de efluentes. A renovação de áreas de lazer em Crissiumal, também, é uma das prioridades do governo municipal. Com o Projeto de Revitalização das Praças e Espaços Públicos, a administração vem efetuando melhorias na estrutura desses locais. Orgulhosamente, Crissiumal é cidade-mãe do GEMP Escola e Cia de Dança, conhecida internacionalmente e declarada Patrimônio Cultural da cidade. Uma das atrações nas solenidades do município, é a Banda Marcial Municipal, que resgata a cultura de valores éticos, artísticos e culturais Outro feito realizados pela administração foi de proporcionar água potável para centenas de famílias do in-

terior do município, com a realização de obras de implantação e ampliação de redes de água. A longa espera das famílias, pela conclusão das redes de abastecimento de água em suas comunidades, teve final feliz. Dezenas de comunidades foram beneficiadas. No mercado de trabalho, somente nas últimas semanas, Crissiumal apresentou significativo aumento na oferta de emprego, com a criação de, cerca de, 100 novas vagas; geradas pela expansão da indústria calçadista no município. Crissiumal é uma cidade de gente feliz, o que designa o seu codinome “Sorriso”. O município possui uma boa perspectiva para o futuro e está se preparando para isso. Todos esses fatores, a tornam uma cidade ótima para se viver e criar seus filhos.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | DERRUBADAS

A BELEZA EXUBERANTE DE UM MUNICÍPIO GAÚCHO

Conheça Derrubadas, a cidade que é uma referência mundial no turismo ecológico Angelita Bomm dos Santos

Para chegar até o Salto Yucumã, percorre-se um caminho dentro da mata de 15 km. O Salto do Yucumã é o maior salto longitudinal do mundo com 1.800 metros de extensão, quedas que podem chegar a 15 metros de altura nas águas do Rio Uruguai, na divisa do Brasil com a Argentina. No ano de 2019 foram 27.098 visitan-

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FOTO: EGONF ILTER

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errubadas é um pequeno Município da região Noroeste do RS, com uma população de 3.190 habitantes, segundo dados do Censo do IBGE 2010, sendo que destes, 901 pessoas são habitantes da zona urbana e os demais 2.289, da zona rural. O município possui a sua base de economia centrada na agricultura da produção de grãos (soja, milho, trigo entre outros), e um despertar para o turismo, graças ao grande potencial existente na região, o Parque Estadual do Turvo: primeira e maior Unidade de Conservação do estado do Rio Grande do Sul que abriga em seu interior o “Salto do Yucumã”, conhecido mundialmente. O parque possui uma área de 17.491,40 de hectares, representando quase 50% da área total do município de Derrubadas e 0,065% da área do estado, fazendo divisa com a Argentina e Santa Catarina. O local é totalmente preservado, rico em fauna e flora, às margens do rio Uruguai, esta a 498 km da capital, é coberto pela Floresta do Alto Uruguai (Floresta Estacional Decidual), com árvores de até 30m de altura, como o cedro, a grápia, a canjerana e o louro. Abriga muitas espécies ameaçadas de extinção, como a Onça pintada, a Onça-parda ou Puma, o Cateto, a Anta, a Harpia e o Uiraçú.

DE TIRAR O FÔLEGO Em 2019, turistas dos cinco continentes estiveram no município para contemplar suas belezas naturais. Na foto, o Salto do Yucumã, o maior salto longitudinal do mundo tes, entre eles, alunos (ingressantes com isenção de ingresso através de projetos de educação ambiental, previamente agendados e aprovados) oriundos de escolas de educação básica e universidades, não só da região, mas também de outras cidades do estado e de Santa Catarina. Lembrando que a educação ambiental também é trabalhada com grupos e demais visitantes que ingressam no Centro de Visitantes. O Município de Derrubadas também conta com “Roteiro de Turismo Rural – Caminhos de Derrubadas” um passeio rural que resgata um pouco da história do município e região, a colonização e a cultura do homem no campo. São visitadas propriedades rurais onde é possível acompanhar o funcionamento do

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último moinho movido a roda d’água da região, degustar e adquirir produtos coloniais, saborear um delicioso café colonial, refeições com cardápios variados, além de poder visitar algumas das 54 cachoeiras existentes no município, na “Rota das Cachoeiras”. TELEFONES ÚTEIS Agência RKV Turismo (55) 99983-8572 (55) 99919-0529 Balneário Martens (55) 99672-9663 Balneário Parque das Fontes (55) 3616-3112 (55) 99918-3907


50 ANOS DA AMUCELEIRO | ESPERANÇA DO SUL

UNIDADE MULTIPLICADORA DE GENÉTICA SUÍNA INVESTIRÁ 15 MILHÕES EM ESPERANÇA DO SUL Grupo de investidores e poder público formam parceria que promete fomentar a economia regional Jerri Tochetto

FOTOS: SECOM/PMES

SÓ ALEGRIA O prefeito de Esperança do Sul, Moisés Alfredo Ledur, destacou a importância destes investimentos no município, no que se diz respeito à geração de empregos, retornos de ICMS aos cofres públicos e a possibilidade de ampliação a novas parcerias REFERÊNCIA NA SUINOCULTURA A unidade contará com uma área de terra com cerca de 15 hectares m tempos de crise econômica, os menores tendem a ser sempre aqueles que mais sofrem com os efeitos negativos. Esta regra se aplica às pessoas, às empresas e com os municípios, com certeza, não é diferente.

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samente no acesso e terraplanagem da unidade multiplicadora de genética suína, que terá como sede o Distrito do Lara, no interior do município.

Uma parceria público-privada, inédita na cidade de Esperança do Sul, acabou se tornando um fator decisivo na redução dos impactos de tal crise.

Possuirá ainda, inicialmente, 4.000 (quatro mil) matrizes com produção de aproximadamente 150.000 (cento e cinquenta mil) suínos por ano.

Um grupo de investidores acreditou na agilidade do poder público municipal e resolveu aportar 15 milhões de reais no município.

Serão oito galpões, casas para moradia, escritório, refeitório, área sanitária, depósito de ração, entre outros.

As secretarias municipais de Obras e de Agricultura vêm trabalhando inten-

A unidade contará com uma área de terra com cerca de 15 hectares.

A expectativa é que já no início do próximo ano será dado início a produção de suínos.

MOTIVOS PARA COMEMORAR O prefeito de Esperança do Sul, Moisés Alfredo Ledur, destacou a importância destes investimentos no município, no que diz respeito à geração de empregos, retornos de ICMS aos cofres públicos e a possibilidade de ampliação a novas parcerias de suínos aos produtores da região. “Este investimento vai muito além dos quinze milhões iniciais, pois a dinâmica envolvida em todo processo exigirá uma demanda de produtos e serviços que necessitarão do suporte de toda a nossa comunidade. Isso tudo sem falar na geração direta de empregos. Em meio a tantas dificuldades é uma conquista incrível para o nosso município”.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | HUMAITÁ

PODER PÚBLICO APOSTA NA INDÚSTRIA

A prefeitura municipal de Humaitá, através de um projeto arrojado está implementado na cidade uma área industrial que promete ser um pólo na região Gabriela Santos

FOTO: CHARLES CHIODI

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velocidade em que as mudanças estão acontecendo na nossa sociedade é cada vez mais freqüentes e transformadoras. Neste contexto o conceito da governança pública toma cada vez mais tons progressistas. Como já dizia um ditado antigo: “Mais importante do que dar o peixe é ensinar a pescar”. Indubitavelmente, é obrigação do poder público oferecer as mais elementares condições na área da saúde, educação e infraestrutura àqueles que, através dos impostos, pagam por isso. Porém, o gestor moderno sabe também que, para se tornar em um agente transformador, deve buscar outras vias a

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fim de agregar ainda mais qualidade de vida aos munícipes. Para qualquer prefeito, promover o desenvolvimento de seu município ainda é a forma mais eficiente de fomentar a economia e, isso só é possível através de parcerias sólidas, que gerem vagas de emprego e renda aos cidadãos, evitando assim, o êxodo, tão temido a qualquer gestor. INVESTINDO NA INDÚSTRIA A prefeitura municipal de Humaitá, através de um projeto arrojado está implementado na cidade uma área industrial que promete ser um pólo na região. Confira, a seguir, os números e também como andam as negociações.

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Localização: posição logística estratégica, logo na entrada da cidade, às margens da RS 207. Possui hoje seis indústrias, sendo que já há o pedido de outras quatro para se instalarem. Contrapartida: como incentivo, o município oferece o terreno para os interessados. Situação atual: foi executado o calçamento na rua interna da área industrial, totalizando 4.276,89 metros quadrados de calçamento. Tamanho da área industrial: 37.707,35 metros quadrados. 3.7 Hectares. São 20 terrenos de mil metros quadrados e um terreno de 1.250 metros quadrados.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | INHACORÁ - OPINIÃO

PARABÉNS AMUCELEIRO, TUA HISTÓRIA, NOSSO ORGULHO EVERALDO BUENO ROLIM

Prefeito de Inhacorá, ex-presidente da Amuceleiro

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Amuceleiro chega a meio século de existência considerada, pelas principais lideranças, como uma das associações mais atuantes e participativas no Rio Grande do Sul. Somos 21 municípios distintos entre si, mas também com muitas virtudes e desafios em comum. De todas estas virtudes, nossa postura coletiva é, com certeza, a que mais move as montanhas gigantescas a qual todos os prefeitos do país tendem a superar, na incessante busca de uma gestão exemplar que esteja à altura de todos aqueles que votaram e também daqueles que não votaram neles. Através da Amuceleiro travamos e vencemos batalhas que, sozinhos, nenhum de nós poderia obter êxito. Para cada um dos membros da associação, a Amuceleiro é a extensão do próprio gabinete, um verdadeiro equalizador de nossas vozes, um projetor de nossos sonhos mais distantes, onde, ao dividirmos nossas reivindicações, multiplicamos nossas vitórias. Sou muito grato aos meus colegas que me proporcionaram a alegria e a honra de presidir esta maravilhosa entidade. Quando pude partilhar de fato as verdadeiras bases do municipalismo, tendo o ideal único de fortalecer o município como entidade, superar diferenças partidárias e ideológicas e unir antigos adversários em torno de um só objetivo: melhorar a vida das pessoas. Neste dias tão desafiadores em que

vive o nosso planeta, onde o destino nos convoca a repensar nossas atitudes em relação ao próximo e a nós mesmos, o legado de união, lealdade e igualdade, deixado pela Amuceleiro evidencia, ainda mais, a importância de nos manter-nos firmes, unindo nossas forças no intuito único de defender nossas comunidades da maneira mais eficaz e competente possível.

“

De todas estas virtudes, nossa postura coletiva é, com certeza, a que mais move as montanhas gigantescas a qual todos os prefeitos do país tendem a superar, na incessante busca de uma gestão exemplar que esteja à altura de todos aqueles que votaram e também daqueles que não votaram neles Nenhuma entidade chega aos 50 anos baseada em ideais inócuos ou em pseudo-conquistas. Nossa associação é a cara da gente da Região Celeiro do Rio Grande do Sul, não pertence apenas aos prefeitos, secretários e funcionários. Sendo sua função fortalecer-nos politicamente, para vencermos a burocracia e todos os “rigores da lei”, assume ela a forma dos sonhos e anseios de todos. Parabéns Amuceleiro, tua história, nosso orgulho.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | MIRAGUAÍ

MIRAGUAÍ É TERRA DE GENTE QUE FAZ

O desenvolvimento ocorre, principalmente, através da parceria público-privada no setor primário Bibiana Dias Venzo

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O município de Miraguaí possui SELO SISBI, ficando entre os seletos 30 municípios do país a ter a certificação para que as empresas relacionadas ao setor de produtos derivados de carnes possam vender em qualquer parte do país e exportar. Em Miraguaí está instalada a empresa frigorífica Mais Frango que alavanca a economia do município. São cerca de 151 aviários que atendem a demanda da empresa, dos quais, cerca de 33 instalados em Miraguaí e oito em fase de conclusão, gerando aproximadamente 900 vagas diretas (entre frigorífico e fábrica ração). Em 2018, o município ficou entre os vinte municípios do estado que mais cresceu em retorno no FPM. Também se destaca investimentos na suinocultura, com total apoio da administração para a construção dessas estruturas. Para que esses e demais

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FOTO: SECOM/PMM

gestão do prefeito Ivonir Botton e do vice-prefeito, Carlos Venzo, está desenvolvendo ações de infraestrutura, tanto na área urbana, quanto na rural. Na área urbana investiu-se em pavimentações com pedras irregulares e obras de drenagem pluvial nos bairros e no centro da cidade. Em pavimentações asfálticas foram mais de 6.000 m2 de obras, com parte em fase de conclusão, e mais 3.500 m2 aguardando a liberação para o centro da cidade. Ainda foi feita a reconstrução de ponte no interior que há mais de 10 anos não tinha condições de uso. Na área rural priorizou a recuperação de estradas e incentivo em terraplanagens para instalação de aviários e pocilgas.

REFERÊNCIA Miraguaí é um dos 30 municípios do país a ter a certificação para que as empresas relacionadas ao setor de produtos derivados de carnes possam vender em qualquer parte do país e exportar serviços fossem realizados, a prefeitura adquiriu um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica, o que fez com que os serviços prestados fossem executados com maior qualidade. Além das máquinas ampliou-se a frota de veículos da secretaria de Agricultura, como um veículo utilitário, três motocultivadores para uso dos pequenos agricultores, quatro vagões basculantes, para atender os produtores, especialmente no ramo do leite, nos trabalhos de silagem. Aquisição de um veículo para o SISBI, um carro para o Conselho Tutelar, uma nova ambulância, três carros para se-

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cretaria de Saúde e três novos ônibus para a frota escolar. A praça principal, revitalizada, tornou-se palco oficial da programação do Dezembro Feliz, que inclui as festividades de aniversário do município e também festas de final de ano. Em 2019, promoveu-se a Primeira Feira Comercial, Industrial e Agropecuária (Feimi), que contou com apresentações de shows regionais e nacionais e alavancou as potencialidades do município, obtendo em negociações, durante a Feira, valor superior a sete milhões de reais.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | REDENTORA

MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ULTRAPASSAM OS R$ 3 MILHÕES Poder público investe pesado nas melhorias estruturais da cidade Luciano Schunemann

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Confira o que já foi e deve ser realizado: • Recapeamento (sobre asfalto já existente) - área de 20.124,21 metros quadrados; • Capeamento (sobre calçamento) área de 7.315,33 metros quadrados; • Recapeamento asfáltico em parte da Avenida João Pedro de Moura, com área de 6.222,12 metros quadrados, com recursos do Ministério da Cidadania e contrapartida do município, no valor total de R$ 320.368,18; • Também foi pavimentada parte da Rua Pedro Cordenunsi e trevo de acesso à cidade, com área de 1.518 metros quadrados, no valor de R$ 38.130,93; • Total da área a ser pavimentada 35.179,66 metros quadrados. Valor dos investimentos - R$ 1.848.949,48. PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES Calçamento, totalizando o valor investido de R$ 320.140,62. Será realizado 6.386,89 metros quadrados. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS Foram adquiridos uma motoniveladora, um rolo compactador, uma

FOTO: DIVULGA REDENTORA

Administração Municipal, preocupada em melhorar a infraestrutura das ruas e avenidas, iniciou, em 2019, uma série de obras que tendem a modificar definitivamente a paisagem urbana da cidade. Os projetos de recapeamento e capeamento asfáltico estão sendo executados com recursos próprios do município, através de contrato firmado com o Badesul.

MÚLTIPLAS AÇÕES Através de parcerias o poder público conseguiu diversificar as feitorias no município escavadeira hidráulica e um caminhão-prancha. O montante financeiro é de R$ 1.471.950,00, sendo que parte deste recurso foi à vista e parte financiamento junto ao Banco do Brasil.Também foram adquiridos 14 veículos com recursos próprios e através de emendas parlamentares. Foram adquiridos ônibus, micro- ônibus, van e veículos pequenos, onde foram investidos R$ 1.598.690,00. Implantação de Academias ao Ar Livre Foi construída área apropriada e instalados os equipamentos para prática de esporte. O investimento é de R$ 73.326,76, sendo parte dos recursos do governo do Estado, através da secretaria de Esporte e Lazer e contrapartida do município.

CASA LAR A Administração está construindo a Unidade Pública de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Casa Lar. A obra está sendo executada na Rua Walter Perachi de Barcelos, no bairro São José, pela empresa Material de Construção Construcenter, vencedora do processo licitatório, que fez a proposta de construir com o valor de R$ 359.373,53. MÓDULOS SANITÁRIOS A Administração Municipal está construindo 35 módulos sanitários (banheiros) no interior. Os banheiros estão sendo construídos com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com contrapartida de recursos do Município, no total de R$ 340.585,32.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | SANTO AUGUSTO - OPINIÃO

REDE PÚBLICA DE SAÚDE E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO NALDO WIEGERT

Prefeito de Santo Augusto

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companho a evolução da saúde pública desde antes de 1973, quando me formei. Haviam nos municípios apenas postos de saúde, mantidos pelo estado, com a função de monitoramento de doenças transmissíveis e vacinação. Estes estabelecimentos rastreavam tuberculose, poliomielite e poucas eram as ações curativas. Aos poucos, o sistema foi sendo aprimorado. Hoje temos uma rede pública organizada, de acesso universal e gratuito que é o Sistema Único de Saúde – SUS. Organização no conceito, perfeita e de fundamental importância para a comunidade. Porém, na prática existem falhas que, por força dos profissionais envolvidos, estão sendo corrigidas, em que pese a insuficiência de recursos, principalmente para os municípios. É nos municípios que tudo acontece e que as responsabilidades se concentram cada vez mais.

ficou facilitado o acesso ao atendimento e um melhor conhecimento da situação, pelas equipes, das condições sociais e sanitárias da fatia da comunidade sob sua tutela. Em que pesem as falhas e dificuldades que persistem, é na rede pública, no SUS, que acontecem as grandes ações e programas que visam à manutenção da saúde da população.

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Em que pesem as falhas e dificuldades que persistem, é na rede pública, no SUS, que acontecem as grandes ações e programas que visam à manutenção da saúde da população

A concepção do SUS é excelente. Temos o atendimento praticamente dentro da casa do cidadão através dos agentes comunitários de saúde. Na minha cidade temos cobertura de 100% de Estratégia de Saúde de Família. São 13.885 habitantes segundo o IBGE, distribuídos em seis Unidades Básicas promovendo ações preventivas, diagnósticas, tratamento, manutenção e reabilitação. Com a descentralização obtida pela construção de UBSs nos quatro quadrantes da cidade,

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Em municípios pequenos, o meu, por exemplo, até as ações curativas, em sua grande maioria, são bancadas pela rede pública. O nosso hospital só sobrevive com recursos que conseguimos buscar de emendas parlamentares, projetos encaminhados à Secretaria Estadual ou ao Ministério da Saúde e por repasses substanciais de recursos próprios do Município. Graças a essas fontes de financiamento mantem-se o atendimento hospitalar para a nossa comunidade e da região, com qualidade e eficiência. Os valores auferidos pelo atendimento de convênios e atendimento particular são mínimos e não dariam conta de manter a estrutura funcionando. Então, contrariando opinião frequente dos que criticam e se dizem descrentes da rede pública de saúde, eu sou dos que crêem que o serviço público traz bons resultados e tem potencial excelente de melhora.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | SÃO MARTINHO

UMA ADMINISTRAÇÃO MARCADA POR OBRAS

União entre poder público, equipe técnica e poder legislativo resultou em celeridade na realização de diversas obras primordiais ao município Samuel Ritter

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cidade de São Martinho se transformou em um canteiro de obras nos últimos três anos. Confira a seguir as principais delas. DOIS MILHÕES EM INFRAESTRUTURA A pavimentação asfáltica com instalação de caminhódromo e ciclovia na Av. Geert Lorenz e pavimentação com pedras irregulares de basalto na Av. Egídio Gregóry, que estão entre as maiores e mais importantes vias do município, são obras que terão um investimento direto de aproximadamente dois milhões de reais. Ainda em andamento, a pavimentação com pedras de basalto do trecho final da Av. Getúlio Vargas, beneficiando diretamente os moradores do Bairro Nichele, que terão saída direta à RS 210.

da marca “São Martinho”, como grandes oportunidades de negócios e atrações de nível nacional.

REVITALIZAÇÃO Está em fase de andamento também a revitalização da Praça Valentin Klein, já tendo sido concluída toda a parte da quadra poliesportiva e em andamento a revitalização da parte dos quiosques e áreas de lazer, fazendo com que a praça central volte a ser um grande cartão postal do município.

OUTRAS OBRAS • Duas novas salas de aula da Escola Municipal Padre Antônio Michels • Finalização da cobertura da quadra poliesportiva • Reforma da Creche Municipal e da Escola Municipal da Localidade da Esquina Schmidt • Finalização da cobertura metálica do pavilhão da área industrial • A ponte na localidade de São Sebastião • Repasse de recursos para a reforma da Escola Cantinho do Amor APAE do município • Investimento na construção de redes de água e Poços Artesianos • Entrega de duas novas academias ao ar livre • Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município bem como a aquisição de diversos equipamentos hospitalares. • Aquisição de um rolo compactador, uma Escavadeira Hidráulica e duas retroescavadeiras Randon, entre outros veículos menores

CENTRO DE EVENTOS Foi construído um centro de eventos novo para abrigar a 7ª Expomartinho, que foi um grande marco na divulgação

FOTO: EGONF ILTER

OBRAS CONCLUÍDAS Foram concluídas as obras de pavimentação asfáltica na Avenida Arnoldo

Reimann com a Rua Emílio Pauvels, a pavimentação asfáltica da Av. Arsênio Rodrigues da Silva, o recapeamento asfáltico da Av. Jocob Ermidio Hartmann e da Rua Renato Führ. Foi feita também a pavimentação, com pedras irregulares de Basalto, na Rua Atanagildo de Almeida, e na Av. Osvaldo Graeff e a pavimentação com asfalto a frio das ruas Ervino Thomas, Atanagildo de Almeida e Rua Alfredo Werlang.

GESTÃO TRANSPARENTE, EFICIENTE E FOCADA EM RESULTADOS Segundo o prefeito Marino Krewer “São Martinho deu um grande passo na direção do desenvolvimento, entregaremos um município muito melhor para o próximo gestor”

ILUMINAÇÃO PÚBLICA Está em andamento a colocação de luminárias públicas com lâmpadas de LED, o que vem embelezando e trazendo mais segurança aos munícipes, as principais vias do município já estão com a nova iluminação.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | SÃO VALÉRIO DO SUL

A INCLUSÃO SOCIAL NA PAUTA DO PODER PÚBLICO

Saiba como a prefeitura de São Valério do Sul está atuando na aproximação com as tribos indígenas da comunidade Diane Maria Pes

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No início, alguns impasses dificultaram a idealização do ginásio. Iniciou-se pelo cumprimento aos requisitos da Convenção n. 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais que a Fundação Nacional do Índio (Funai) exige para qualquer interferência dentro das reservas de domínio Federal. Depois, iniciou-se a peregrinação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Ibama para obtenção da licença ambiental para construção da referida obra. Foi necessário ainda, algumas intervenções junto aos órgãos na capital nacional, exigindo deslocamentos da liderança indígena e de integrantes da administração municipal para que se pudesse cumprir com os trâmites burocráticos. No final de 2019, após a liberação da Funai e Ibama, a prefeitura de São Valério buscou, junto à Caixa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Finisa, recursos para custear a realização da obra. Em depoimento, o cacique da Reserva Indígena do Inhacorá, senhor professor

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FOTO: PRISCILA GOULART

pós anos de reivindicações da Tribo Indígena do Inhacorá do município de São Valério do Sul, a administração pública com seu compromisso de dialogar com os munícipes e respeitar suas demandas, está executando a obra mais esperada e sonhada pela comunidade: o Ginásio Poliesportivo Municipal. As tramitações iniciaram no início do ano de 2019, quando um movimento da liderança indígena, vereadores e administração municipal, ganhou corpo para buscar a concretização deste objetivo.

A MAIS ESPERADA DAS OBRAS Ginásio Poliesportivo Municipal, o espaço complementará o complexo indígena na cidade. Na foto, o prefeito de São Valério do Sul, Vladimir Antonio Vettorato e o cacique da Reserva Indígena do Inhacorá, senhor professor Adilson Policenae Adilson Policena destacou que “a construção do ginásio irá contribuir com a nossa comunidade, principalmente para realização das atividades escolares, pois hoje não possuímos local apropriado, e ainda, servirá de apoio às políticas públicas direcionadas à toda população indígena, em função da disponibilização do espaço para a prática de esportes e de eventos culturais.” O prefeito municipal, Vladimir An-

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tonio Vettorato ressaltou que a gestão municipal está realizando muitas ações para suprir as necessidades da comunidade indígena. “Conhecemos a carência que existia por um espaço adequado para a realização dos eventos culturais e práticas esportivas, e atendendo a demanda da aldeia deu-se início o processo de construção do ginásio. Agradecemos o empenho de todas as pessoas envolvidas na concretização deste sonho.”


50 ANOS DA AMUCELEIRO | SEDE NOVA

SEDE NOVA, MUNICÍPIO DA PRODUTIVIDADE E INFRAESTRUTURA

Poder público priorizou as ações na pasta da infraestrutura Alex Sippert

FOTOS: ALEX SIPPERT

INFRAESTRUTURA EM EVIDÊNCIA A administração municipal iniciou, em 19 de fevereiro de 2020, a obra de asfaltamento de um trecho de dois quilômetros e meio, partindo da cidade de Sede Nova. A gestão do prefeito, José Elias Paz manteve o foco na infraestrutura

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ede Nova é conhecida por ser o município da produtividade, tendo em vista sua alta produção de grãos, principalmente soja, trigo e milho. Destacam-se ainda, no município, a bovinocultura leiteira, suinocultura e cultura de frutas e hortaliças em geral. Além da produção de vinho que vem se desenvolvendo cada vez mais. A administração municipal iniciou, em 19 de fevereiro de 2020, a obra

de asfaltamento de um trecho de dois quilômetros e meio, partindo da cidade de Sede Nova em direção a Humaitá. A obra teve um custo total de 1,7 milhões de reais e era uma demanda antiga dos munícipes sedenovenses.

de reais investidos este ano a partir de recursos próprios em asfaltamento nas ruas da cidade e no interior do município. Desde o ano de 2017 o município investiu mais de seis milhões em infraestrutura de ruas e estradas.

INVESTINDO MILHÕES NA INFRAESTRUTURA A administração municipal, através da secretaria de Obras, destinou um montante de mais de dois milhões

CALÇAMENTO Foram investidos, em 2019/2020 mais de 200 mil reais em calçamento em ruas que beneficia a toda a população.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | TENENTE PORTELA

MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA ADQUIRE TRÊS NOVOS CARROS As secretarias da Saúde e de Assistência Social foram contempladas com os respectivos veículos Secom/ PMTP

FOTO: SECOM/PMTP

EM BOA HORA Os dois veículos Doblo, irão prestar serviços a secretaria municipal da Saúde, no transporte de pacientes dentro e fora do município. Já o veículo Fiat Mobi, será de uso da secretaria municipal de Assistência Social e destinado às demandas do Bolsa Família

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o dia 17 de junho, em frente à prefeitura municipal, foi realizada a entrega de mais três novos veículos para o município de Tenente Portela, dois veículos Fiat Doblo, um veículo Fiat Mobi, no qual, irão compor a frota das secretarias da Saúde e da Assistência Social. Estiveram presentes, o vice-prefeito Valdir Machado Soares, a secretária da Saúde, Micheli Vargas, o secretário de Assistência Social, Ercílio Neckel, a secretária de Administração e Planejamento, Adriane Moraes e demais funcionários.

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Os dois veículos Doblo, irão prestar serviços a secretaria municipal da Saúde, no transporte de pacientes dentro e fora do município. Já o veículo Fiat Mobi, será de uso da secretaria municipal de Assistência Social e destinado às demandas do Bolsa Família, no qual possibilitou a aquisição deste automóvel, devido ao trabalho dos funcionários (SUAS) da secretaria de Assistência Social que contabilizaram um grande número de cadastros junto ao Cadastro Único. Os três veículos fazem parte da reno-

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vação da frota municipal, lembrando que no dia 16 deste mês, a prefeitura realizou um leilão de máquinas e veículos usados, onde na oportunidade uma Doblo utilizada na Saúde foi arrematada. A secretaria municipal da Saúde de Tenente Portela, recebeu duas emendas parlamentares através dos deputados federais, Pompeo de Mattos e Afonso Motta, ambos da bancada do (PDT), destinadas a estrutura de atendimento da saúde municipal, que neste momento de pandemia, vem realizando diversas ações no enfrentamento ao coronavírus.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | TIRADENTES DO SUL

TIRADENTES DO SUL, LUGAR BOM DE MORAR E SER FELIZ Conheça as belezas e a cultura da belíssima Tiradentes do Sul Maisson Mikelle Danez Führ

FOTO: MAISSON MIKELLE DANEZ FÜHR

CASCATA DO CAÇADOR Município é reconhecido pelas diversas belezas naturais

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ela Lei Estadual n° 9625 de 20 de março de 1992, cria-se o município de Tiradentes do Sul. A instalação ocorreu no dia 1° de janeiro de 1993, quando foram empossados, o prefeito, Sr. Hélio Scheuermann e o vice-prefeito, Florentino Schneider, além dos nove vereadores e os secretários da administração. Quanto ao aspecto econômico, o município é essencialmente agrícola, tendo destaque à produção leiteira, uma atividade que possui um ótimo custo-benefício para o produtor. Destaque ainda para a produção de soja, trigo e milho, e, em menor escala, outras culturas como: mandioca, batata, feijão, produção de queijos, além de frutas e verduras. O comércio possui uma grande variedade de estabelecimentos para atender as demandas da população, inclusive

no ramo de prestação de serviços. No que diz respeito aos aspectos sociais, a sociedade está organizada em associações e entidades, que promovem festas e outras comemorações para o lazer de sua população, entre eles, jogos de futebol.

fomentar a economia do município. Destaque também para a cascata do Lajeado Caçador localizada em Esquina Progresso, com local para fazer Churrasco, acampar e tomar banho.

Algumas das festas mais populares é a Festa do Colono e Motorista, realizada a cada ano em um distrito diferente e a Festa de Nossa Senhora de dos Navegantes, nos distritos de Alto Uruguai e Porto Soberbo.

Outro ponto turístico do município é o marco, na vila de Alto Uruguai, onde os Mártires padre Manuel Gonzalez e coroinha Adílio Daronch rezaram à última missa. Também, próximo ao marco, abertos à visitação as escadarias, a gruta para Nossa senhora dos Navegantes e o antigo prédio do exército.

Na época de veraneio, a população de Tiradentes do Sul, procura a praia de água doce, mais conhecida como Prainha de Cascalho, no Porto Soberbo. Atrativo natural com espaço para camping, infraestrutura adequada, passeios de barco e Jet Ski, pescaria e outras opções de lazer. A Prainha é considerada um importante pólo turístico além de

Um dos Cidadãos mais ilustre e famoso do município, é o menino Tiago Linck, que nasceu sem os braços e pernas, mas nem por isso desistiu de lutar, e vem cativando a todos que o conhecem, com sua doçura e força de vontade para viver. Tiago Linck é palestrante e roda o Brasil levando sua mensagem de otimismo.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | TRÊS PASSOS

TRÊS PASSOS 75 ANOS DE HISTÓRIA

Mais eficiência, inovação e cidadania é o tripé que norteou as ações da administração municipal Elenara de Oliveira

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REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO Um marco histórico para a Capital da Região Celeiro: a finalização do Complexo Escolar e Esportivo Professor José Luiz Rhoden. Com aproximadamente 4 mil m² é a maior obra dos últimos anos em Três Passos. Esta obra, entre tantas outras, está inserida nos avanços significativos que estão sendo implantados na educação pública municipal, que recebeu nestes quatro anos de gestão, um investimento que soma mais de R$ 7 milhões. INFRAESTRUTURA URBANA A renovação da cidade pode ser conferida pela população e visitantes ao circularem pelas vias. Inúmeros calçamentos, asfaltamentos e reperfilamentos foram executados em diversos bairros, além de todo o cuidado com o paisagismo e a organização do trânsito. Até o momento foram: • 45 ruas reperfiladas a frio; • 70 ruas calçadas; • 10 vias asfaltadas a quente; • 20 novas tubulações implantadas; • 14.345 árvores, entre mudas plantadas e doadas; • 220 mil flores, entre produzidas no viveiro municipal e adquiridas;

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FOTO: LUCAS BIBERG

os 75 anos de emancipação político-administrativa, Três Passos vive um novo momento em sua história. O município, referência da Região Celeiro, está na vanguarda do desenvolvimento graças ao trabalho de uma Administração Municipal que segue um novo conceito de gestão alicerçada no tripé: mais eficiência, inovação e cidadania. Confira algumas das principais ações a seguir:

TRÊS PASSOS, 75 ANOS A cidade, que é referência na Região Celeiro, também abriga a sede da Amuceleiro • 982 vagas de estacionamento para carros; • 253 vagas de estacionamento para motos; • 3.455 placas de sinalização, entre novas e substituídas; • 130 guard-rails (corrimãos); • 70 novas faixas de segurança implantadas; • 800 placas para identificação dos nomes de ruas; • 02 novos semáforos; • 06 estroboscópios instalados. INFRAESTRUTURA RURAL Com foco voltado para a realização de um trabalho resolutivo, que busca melhorar a infraestrutura do meio rural, a Administração Municipal criou o programa Pró-interior pelo qual está sendo possível revitalizar centenas de quilômetros de estradas em diferentes localidades. Além disso, investiu mais de R$ 2 milhões na compra de máquinas que agilizam o trabalho e estimulam os produtores a incrementarem

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seu negócio dentro da propriedades. SAÚDE DE QUALIDADE Investir na qualidade de vida da população oferecendo estímulos para fomentar este objetivo, além de melhorar e implantar novos serviços tem sido uma constante no município. • Criação do Programa Conduz Vida para o qual foi adquirido três novos veículos para o transporte de passageiros: uma Van, um Micro-ônibus e um Ônibus, que se somam a ambulância; • Criação do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão – CIAC/SUS; • Implantação da Academia da Saúde; • Implantação de novas Academias ao Ar Livre, totalizando 14 que contemplam os bairros; • Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Prisional; • Reformas e pinturas das Unidades de Saúde; • Contratação de novos profissionais, principalmente na área médica.


50 ANOS DA AMUCELEIRO | VISTA GAÚCHA

PROGRAMAS SOCIAIS FOCAM NO SETOR PRIMÁRIO

Em Vista Gaúcha, o poder público acredita na força de seu povo e na parceria público-privada como ferramenta indispensável de desenvolvimento Jucelar Berté

FOTO: SECOM/PMVG

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município de Vista Gaúcha está situado na região celeiro, no noroeste do Estado, distante 461 km de Porto Alegre, com uma população de 2.877 habitantes, área territorial de 90, 021 Km². Administrado pelo prefeito Celso José Dal Cero e vice-Prefeito Luiz Mantelli Junior. A economia tem como fonte principal a agricultura que representa 82% do ICMS. Destaque para secretaria de Educação que coordena três escolas municipais, creche municipal com turno integral, e mais de 40 profissionais envolvidos na área. As escolas oferecem aos alunos café da manhã, o transporte gratuito para os alunos do município, inclusive para universidades e cursos técnicos com veículos do município. Na secretaria de Assistência Social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, são realizadas oficinas de artesanato, música e danças com materiais e profissionais gratuitos. Ainda o Programa Família Feliz, que atende 63 Famílias em estado de vulnerabilidade social. Na área de saúde, são três médicos, sendo dois destes residentes no município. A rede conta com o Hospital Municipal, duas UBS, com equipes de profissionais: enfermeiras, técnicas em enfermagem, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social e psicóloga que atendem a população gratuitamente. A secretaria de Obras conta com extenso maquinário que auxilia nas estradas municipais, acessos às propriedades, terraplanagens para galpões, pocilgas, estábulos e aviários, tudo sem custo para os beneficiados. E por ser o Agro, o propulsor do desenvolvimento, o município aplica, em média, 14% do orçamento neste setor.. Destaque

VISTA GAÚCHA, VISTA DE CIMA A diversidade de programas sociais é a marca registrada da gestão atual para os programas: Projeto Pisa Fronteira Noroeste, Projeto Jovem Rural e Programa de Inseminação Artificial. O deslocamento e serviços de inseminação são gratuitos; também é pago um bônus sobre o litro de leite produzido como incentivo à produção. No Projeto Produzir Para Viver Melhor: Em Busca De Segurança Alimentar E Nutricional é desenvolvido o sistema de produção orgânica, para a subsistência, venda na feira, direto ao consumidor e alimentação escolar. Já o Funderur, fundo municipal, tem por objetivo fortalecer o agricultor com financiamentos subsidiados em 30%

do valor adquirido nas sementes de pastagens anuais e perenes, adubo e uréia, sementes de milho, materiais de construção, implementos agrícolas, calcário, silo secador a ar, animais, entre outros. O município também incentiva a suinocultura, com R$ 10,00 por suíno, para construções novas ou ampliação. Vista Gaúcha faz parte do Convênio Mata Atlântica, podendo licenciar atividades ambientais de impacto local. Em Vista Gaúcha, o poder público acredita na força de seu povo e na parceria público-privada como ferramenta indispensável de desenvolvimento.

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50 ANOS DA AMUCELEIRO | AGENDA

PRESIDENTE DA AMUCELEIRO CUMPRE AGENDA EM PORTO ALEGRE SECOM Amuceleiro

SUPERINTENDÊNCIA DA FAMURS FOTO: SECOM/FAMURS

DISTANCIAMENTO CONTROLADO No último dia 23, o presidente da Amuceleiro e prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne, manteve audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Ernani Polo. Na pauta, o presidente da Amuceleiro solicitou ao chefe do poder legislativo do estado que o mesmo interceda junto ao governador do estado buscando a revisão das regras sobre o Distanciamento Controlado, pois os municípios de pequeno porte estão sendo prejudicados com esta sistemática. O presidente da Assembleia prometeu abrir diálogo sobre o assunto com o governador Eduardo Leite.

FOTO: JOEL VARGAS

Outro assunto em pauta foi à federalização da RSC 163, que liga Tenente Portela a Barra do Guarita, pois este ato é necessário para que seja desenvolvido o projeto de construção de uma ponte sobre o rio Uruguai, ligando RS e SC, entre Barra do Guarita e Itapiranga. Ernani adiantou que já manteve contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e que nos próximos dias estará marcando uma reunião para agilizar o processo.

FAMURS Na Famurs, com Márcio Espindola, discutiu-se uma proposta de renovação do contrato de serviços relativos às folhas de pagamentos dos municípios gaúchos Durante encontro na Famurs no dia 23 de junho, o presidente da Amuceleiro e prefeito do município de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei) encaminhou ao superintendente institucional da Famurs, Márcio Espindola, uma proposta de renovação do contrato de serviços relativos às folhas de pagamentos dos municípios gaúchos. “A negociação aconteceu em 2016, e a proposta do prefeito Nei é extremamente importante, pois pode significar recurso para fechamento de caixa dos atuais gestores e ser um ótimo socorro nestes tempos de pandemia que minguaram os recursos para as prefeituras, então, o Banrisul, que é considerado o banco dos gaúchos, pode ser um grande parceiro nesta crise”, destaca o superintendente institucional da Famurs, Márcio Espindola.

ASSEMBLEIA O presidente da Amuceleiro solicitou ao chefe do poder legislativo do estado que o mesmo interceda junto ao governador do estado buscando a revisão das regras sobre o Distanciamento Controlado

Além disso, esta proposta representa importante aporte financeiro no atual momento da crise pandêmica, tal como ressalta o prefeito Nei de Braga. “Uma pesquisa será solicitada pelo futuro Presidente Maneco da Famurs a fim de verificar quais municípios estão aptos ou tem interesse no negócio, para tocarmos o tema o mais breve possível”, ressaltou o presidente da Amuceleiro e prefeito do município de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei).

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Dê mais valor ao que é daqui. Assim como adotamos novos hábitos para proteger a nossa saúde, também precisamos assumir novos hábitos para recuperar a nossa economia e superar esta crise. Um deles é muito simples: preferir sempre os produtos e serviços daqui. É dessa forma que vamos manter os setores do comércio e da indústria abertos, garantir os empregos, aumentar a arrecadação e fazer toda a riqueza que produzimos girar dentro do nosso Estado, do nosso país. Lembre-se sempre: na hora de comprar, valorize o que é nosso. Faça parte deste movimento. Faça uma Escolha de Valor.

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OPINIÃO

A HUMILDADE DE QUEM ACOLHE UMA CRÍTICA

ORLEI SOARES Empresário

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o longo de mais de duas décadas na Europa, uma de minhas maiores metas sempre foi aprender. Aprender um pouco de cada coisa e depois definir onde deveria aprimorar tal aprendizado. No mundo político, os países são muito semelhantes. As falácias que antecedem o processo eleitoral e a amnésia pós-eleição são características naturais da grande maioria dos gestores eleitos. Ultimamente, temos visto no Brasil, anos perdidos em discussões banais que nada tem a ver com projetos de desenvolvimento. Nossos políticos estão ocupados demais, buscando desculpas e traçando ações puramente corporativas, partidárias e pessoais que nada acrescentam ao povo que os mantém. Nos dias atuais, a crítica é motivo de afronta e a armadura de ignorância chega até mesmo nos mais conceituados e preparados profissionais. Em plena pandemia, onde o Brasil chora a morte de mais de 60.000 pessoas, tento decifrar qual seria o sentimento daqueles que representaram as administrações públicas até aqui e não investiram o mínimo desejável em saúde. Não é possível que hoje, que os políticos olhando suas gestões, se orgulhem de algo que não fizeram. A polarização de ideias e a indelicada radicalização de teorias dividem a população e só fazem bem aos mal intencionados. Aceitar a crítica em dias atuais é tão raro quanto assumir erros ou a passividade de seus atos. Quando criança, nossas primeiras experiências políticas nasciam nos centros cívicos e nos grêmios estudantis, extintas formas de formarem políticos competentes. A ausência de educação e de aprendizado abriram margem para o surgimento de oportunistas e,

como conseqüência, temos, nos dias de hoje, verdadeiras tragédias no setor público. Crítico como cidadão e como aprendiz, quem sabe o dia de amanhã me oportunize estar do outro lado e com isso me torne um recebedor de críticas e ao aceita-las é porque aprendi a ser humilde e entender o anseio de quem represento. Como é bom ter valores e a coerência para retroceder quando a verdade não é exclusivamente nossa, méritos de quem aprende e não esquece suas raízes e a educação de berço.

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Quando a crítica se confunde com a ofensa, a ignorância brota e a estupidez se molda como uma estátua do falso saber (...) Somos capazes e muito maiores do que tudo o que estamos vendo e convivendo, precisamos despertar urgentemente e sairmos do casulo da soberba, afinal, somos um povo espetacular e diferenciado, enfeitiçados por algo que não faz parte de nossa índole. Quando a crítica se confunde com a ofensa a ignorância brota e, a estupidez se molda como uma estátua do falso saber... Aprendemos mais com os erros do que com as nossas convicções, mas, infelizmente, alguns relutam acatar uma crítica de forma construtiva e preferem a tentativa de fazer com que o erro seja compreendido como um grande feito. Esse ato expõe homens sem valor bem como suas atitudes repugnantes.

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ÚLTIMA PALAVRA

NO CAMINHO CERTO

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Vice-governador e secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

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econhecer que a violência é uma questão que vai além da segurança, representando também desafios sociais e econômicos, foi o nosso primeiro passo na busca de um Estado mais civilizado para residir e investir. A partir do lançamento do programa transversal e estruturante RS Seguro em fevereiro de 2019, nossas ações centraram-se em três premissas: integração, inteligência e investimento qualificado. Unimos os esforços com entes municipais, federais e sociedade e hoje a evolução na qualidade da Segurança Pública no Rio Grande do Sul é evidenciada pelos indicadores criminais. No primeiro ano de ações norteadas pelo RS Seguro, reduzimos os indicadores de criminalidade ao menor nível da última década. Resultado do foco territorial para intensificar o combate ao crime em 18 municípios com os maiores índices e da análise desses indicadores pela Gestão de Estatística em Segurança (Geseg). Porém sabíamos que manter os resultados positivos de 2019 não seria fácil, mas neste ano o empenho e a excelência dos profissionais da segurança pública mantêm a estabilidade dos indicadores, e nos mostra que é possível alcançar marcas ainda melhores.

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No último balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) o destaque foi a ampla retração dos crimes contra o patrimônio. Na lista dos principais indicadores nessa categoria, a redução nos roubos a transporte coletivo no Estado chegou a 64,9%, comparado com igual período do ano passado. O roubo de veículos teve redução de 21,2%, passando de 905 casos para 713. Entre os furtos de veículos, a baixa foi de 33,4%, com 1.172 ocorrências em maio do ano passado contra 781 neste ano. Os ataques a estabelecimentos bancários também mantiveram a tendência de queda verificada ao longo de 2019. Em maio, houve oito ocorrências em todo o Estado, queda de 27,3%.

período desde 2011, quando foram contabilizados 739 óbitos. Entre os possíveis fatores para os homicídios no RS em maio não terem seguido a tendência de queda, mesmo durante o período de pandemia e de menor circulação de pessoas, as autoridades apontam o acirramento da disputa pelo tráfico de drogas e a soltura de presos, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como medida preventiva à propagação do novo coronavírus. Segundo um levantamento do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp), entre as 154 vítimas de homicídio em maio, 13 eram indivíduos que estavam presos e ganharam liberdade. Caso essas mortes não tivessem ocorrido, o número de assassinatos no mês teria sido de 141, o que representaria queda de 2,8% sobre maio do ano passado.

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Os latrocínios tiveram o menor total para maio em 18 anos. A redução, comparada ao mesmo período de 2019, foi de 40%. Os feminicídios, após quatro meses de alta ou estabilidade, voltaram a cair

Ainda conforme dados da SSP, o cenário dos crimes mais violentos, aqueles contra a vida, também apresenta melhora. Os latrocínios tiveram o menor total para maio em 18 anos. A redução, comparada ao mesmo período de 2019, foi de 40%. Os feminicídios, após quatro meses de alta ou estabilidade, voltaram a cair. Em maio, houve seis feminicídios no Estado – 45,5% a menos do que os 11 registrados no mesmo mês do ano passado. Nos homicídios, o quinto mês do ano teve nove vítimas a mais do que igual período em 2019, passado de 145 óbitos para 154 (6,2%). No acumulado, porém, o indicador segue em baixa. Na comparação entre os cinco primeiros meses de 2019 e 2020, a queda nos assassinatos foi de 6,9% com 57 mortes a menos – de 827 para 770. É a menor soma para o

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - Edição Especial 50 Anos da Amuceleiro - Nº 71 - 2020

Acima dos resultados, permanece o nosso desafio diário. Não estamos satisfeitos, mas sim confiantes na direção que seguimos. Além das políticas públicas já implementadas, estamos repondo parte importante dos efetivos das nossas instituições vinculadas com planejamento e respeitando a situação fiscal do Estado. No âmbito estrutural, contamos com o apoio da iniciativa privada e dos deputados da bancada gaúcha para aparelhar as nossas polícias. E, como elo mais forte dessa caminhada, celebramos a dedicação de homens e mulheres dispostos a servir a sociedade. Juntos vamos construir um Rio Grande do Sul cada vez mais seguro.


USF São Vicente

Crédito: Natacha Oliveira - Hospital Dom João Becker

ENFRENTAMENTO AO COVID: GRAVATAÍ ESTÁ FAZENDO A SUA PARTE. HOSPITAL DE CAMPANHA

Instalado em parceria com a Santa Casa, o Hospital de Campanha de Gravataí atendeu, no primeiro mês de funcionamento, mais de 1.500 pessoas. Além disso, 80 pacientes foram internados. São 400 metros quadrados com central de triagem, quatro consultórios, sala de medicação, coleta de exames, posto de enfermagem e 10 leitos com suporte ventilatório (UTI), todos climatizados.

PRONTO ATENDIMENTO 24H REESTRUTURADO

O Pronto Atendimento 24 Horas foi reestruturado para atender basicamente a pacientes de Covid-19 com quadro intermediário, além dos serviços de odontologia e traumatologia. São 18 leitos adultos e 11 pediátricos.

TRANSPARÊNCIA TOTAL

Referência no estado, o Portal Covid-19 é a principal ferramenta de transparência implantada pela Prefeitura de Gravataí. Desenvolvida por técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a página é um retrato fiel em tempo real do número de casos de Covid-19 por bairros e também de todos os investimentos feitos durante a pandemia.

TELEATENDIMENTO 0800-676-4944 OU 3600-7748

Por meio do DISK COVID, a população pode tirar dúvidas pelo telefone e os pacientes são orientados conforme os sintomas.

REDE PRIMÁRIA E FARMÁCIA MUNICIPAL

Todas as 19 Unidades de Saúde da Família (USF) e as nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) contam com profissionais clínicos (são 180 médicos). E, na Farmácia Municipal, houve ampliação do número de funcionários.

USF SÃO VICENTE ATENDE DAS 7H ÀS 19H

A USF São Vicente é a primeira Unidade de Saúde da Família em Gravataí habilitada no Programa Saúde na Hora, com atendimento ininterrupto das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. São oito consultórios médicos e de enfermagem, dois consultórios odontológicos, sala de vacinas, sala de inalação, sala de procedimentos, sala de observação, sala de curativos, banheiros adaptados e fraldário.

E tem muito mais acontecendo. Acesse servicos.gravatai.rs.gov.br/covid

Cuidar das pessoas faz uma cidade melhor.


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