Da Questao Do Erro Médico Em Responsabilidade Civil – Uma Abordagem

Título: Da Questao Do Erro Médico Em Responsabilidade Civil – Uma Abordagem Autor: Joao Vieira Guedes CRED-DM Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau www.creddm.org Fundação Rui Cunha Conselho de Administração: Rui Cunha (Presidente); Rui Pedro Cunha, João Tubal Gonçalves (vice-presidentes); Isabel Cunha, Connie Kong (vogais) Director Executivo: Filipa Guadalupe (filipa@fundacao-rc.org) Capa e Paginação: FRC-design.com, Carlos Canhita, Célia Brás Telefone: (853) 28923288 E-mail: cred-dm@fundacao-rc.org Correio: CRED-DM – Publicações, Fundação Rui Cunha, Avenida da Praia Grande, nº 749 – R/C, RAEM, RPC Sede, Administração, Publicidade e Propriedade: Avenida da Praia Grande, nº 749 – R/C, RAEM, RPC Propriedade / Editora: Fundação Rui Cunha Preço (Macau): MOP 50,00 Data: Março 2014 Tiragem: Edição Electrónica ISBN 978-99965-954-7-9

Índice DA QUESTÃO DO ERRO MÉDICO EM RESPONSABILIDADE CIVIL - UMA ABORDAGEM

7

Capítulo I

9

Antecedentes do erro médico e análise da relação jurídica doente-médico

9

1. Introdução

9

2. História da Responsabilidade Médica

10

3. Análise da Relação Jurídica Médico-Doente

15

Capítulo II

21

A responsabilidade e o erro médico

21

4. A responsabilidade médica

21

5. Inadmissibilidade ou Admissibilidade da Exclusão da Responsabilidade por Parte do Médico?

42

6. O Erro Médico

43

Capítulo III

53

Análise da proposta de Lei do Acidente Médico

53

7. A Responsabilização Médica em Macau. Análise da Proposta de Lei do Acidente Médico

53

8. Conclusão

62

Bibliografia 64

Gostaria de dedicar o meu artigo à memória do meu Professor de Direito das Obrigações, João Paulo Rocha, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e de agradecer o apoio aos Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Maria Dulce Maia Trindade Cândida da Silva Antunes Pires Manuel Trigo Muito obrigado!

DA QUESTÃO DO ERRO MÉDICO EM RESPONSABILIDADE CIVIL UMA ABORDAGEM

O paciente não tem direito à cura1.

Sónia Fidalgo

1 Fidalgo, Sónia, Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa, pág. 34, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito Biomédico, nº 13, Coimbra Editora, 2008