Relatório Acompanhamento ETAR

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2009

FUNCONSERVATION RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DE ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO NA ÁREA INTERDITAL - EMISSÁRIO DA ETAR BARREIRO-MOITA

Arqueólogos responsáveis: Doutora Alexandra Figueiredo Dr. João Albergaria FUNConservation

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ÍNDICE

Introdução ................................................................................................................................... 3

Meios utilizados, duração dos trabalhos de campo e condição do sítio ou sítio antes de iniciados os trabalhos ................................................................................................................................. 5

Objectivos .................................................................................................................................... 6

Descrição da estratégia da intervenção (Metodologia).................................................................. 6

Localização e caracterizações gerais da área ................................................................................. 7

Principais características da área de intervenção .......................................................................... 8

Contextos Antrópicos e Arqueológicos da zona Envolvente ……………………………………………………….…9

Descrição dos Trabalhos de Campo realizados ............................................................................ 10

Resultados ................................................................................................................................. 12

Ficheiro Fotográfico ................................................................................................................... 13

Bibliografia................................................................................................................................. 19

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RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DE ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DO EMISSÁRIO DA ETAR BARREIRO-MOITA

INTRODUÇÃO Projecto: ETAR Barreiro-Moita

Entidade consultante: AGRI-PRO AMBIENTE Praça de Alvalade, 6 P-1749-071 Lisboa Portugal Tel.: +351 – 217955284 Faz: +351 – 217955283 Email: agripro@esoterica.pt http://www.agriproambiente.pt Ambiente e Desenvolvimento Rural Entidade consultada: Funconservation, Lda Departamento de Arqueologia R. da Fonte 28ª, 2300-024 Junceira www.funconservation.com Telm. 931134684 Terralevis – Património e Arqueologia e Sistemas de Informação, Lda. R. Fé, 10-A, Lisboa P-1150-150 Lisboa

De acordo com o que dita a Estrutura Técnica e plano de trabalhos de arqueologia apresentado para a presente empreitada, o presente relatório final dos trabalhos surge no âmbito da proposta da autoridade DIA relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental relativo ao projecto “ETAR – Barreiro/Moita”, cujo proponente é a AGRI-PRO Ambiente.

Neste seguimento, os trabalhos anteriores ao que versa o presente relatório, foram processados, no âmbito do acompanhamento arqueológico, pela empresa TerraLevis, Património, Arqueologia e Sistemas de Informação, Lda, tendo-se tornando, nessa fase, pertinente um acompanhamento na zona de interface e na zona húmida, aos trabalhos realizados ao longo da empreitada do rio Tejo.

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De acordo com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida a 30 de Agosto de 2006, o parecer foi favorável à realização dos trabalhos previstos pela entidade proponente, tendo sido no entanto, necessário precaver um conjunto de medidas de minimização, dos programas de monitorização que, no que diz respeito ao património arqueológico, se pautam pela medida nº 48, que a seguir se cita:

“48. Na fase prévia à obra, deverão ser realizadas sondagens arqueológicas, regularmente distribuídas pela área cujo subsolo irá ser mobilizado para a construção da ETAR (após retirada do fosfogesso), emissão de descarga de afluentes e acessos. Os resultados destas sondagens poderão determinar a adopção de medidas de minimização, nomeadamente a salvaguarda pelo registo arqueológico da totalidade dos vestígios e contextos a afectar directamente pela obra”. (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 30 de Agosto de 2006).

Tal como os anteriores, o presente trabalho de acompanhamento arqueológico permanente visa implementar medidas minimizadoras no âmbito da salvaguarda do património – neste caso específico aplicado a ambientes de interface e húmido.

Parte destes trabalhos, em contexto terrestre (sondagens e acompanhamento), foram entretanto desenvolvidos sob a responsabilidade do arqueólogo João Carlos Albergaria, pela empresa TerraLevis, Património, Arqueologia e Sistemas de Informação, não se tendo verificado vestígios arqueológicos de grande importância. Devemos salientar a proximidade da estação arqueológica pré-histórica Ponta da Passadeira, estudada por Joaquina Soares, havendo, inicialmente, alguma probabilidade de estes mesmos vestígios vir a ser observados na zona onde actualmente se encontram a ser desenvolvidos os trabalhos da empreitada (quer interdital, quer na zona húmida).

Desta forma, foi proposto e enviado ao IGESPAR, que os trabalhos de acompanhamento a decorrer aquando dos revolvimentos de terra para o enterramento dos emissários iriam continuar, em parceria, sob a metodologia de acompanhamento pela empresa Funconservation, Lda e a empresa TerraLevis.

Devemos referir que os trabalhos previstos para a zona húmida, ainda que enviados em proposta de pedido de autorização para o IGESPAR, não foram entretanto desenvolvidos, podendo vir a ficar a cargo de outra empresa.

Neste sentido, este relatório final refere-se somente aos trabalhos de acompanhamento e sua finalização na zona terrestre interdital.

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MEIOS UTILIZADOS, DURAÇÃO DOS TRABALHOS DE CAMPO E CONDIÇÃO DO SÍTIO OU SÍTIO ANTES DE INICIADOS OS TRABALHOS

No decorrer dos trabalhos de acompanhamento o arqueólogo de campo responsável utilizou os seguintes materiais:

- Escala de 50cm; - Seta de Norte; - Maquina Fotográfica digital Canon, modelo “G9” com 12.1 megapixeis de resolução; - Fita métrica de bobine com 30 metros; - Bússola; - Computador portátil TOSHIBA Satellite, série M40X; - Disco Rígido portátil de 250Gb; - EPI’s - Equipamento Individual de Protecção (colete reflector, capacete, calçado de protecção); - Carta Militar de Portugal do Instituto Cartográfico do Exército, Folha nº 443;

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A FUNConservation, Lda, foi contactada no dia 18 de Junho, para em parceria com a empresa TerraLevis, Lda, desenvolver os trabalhos de acompanhamento que iriam decorrer pela empreitada, na zona interdital do rio Tejo, onde poderiam aparecer vestígios arqueológicos pré-históricos. Na semana seguinte contactou pela primeira vez o IGESPAR, tendo enviado o pedido de autorização, em parceria com a TerraLevis, no dia 29 de Junho, por email e posteriormente por correio. No dia 22 de Julho a empreitada contactou-nos dando por concluído os trabalhos nesta zona.

Todos os trabalhos arqueológicos desenvolvidos, anteriores a 22 de Junho, encontraram-se sobre a responsabilidade do arqueólogo Dr. João Albergaria e da empresa TerraLevis.

A execução desta obra está a cargo do consórcio “Soares da Costa – Opway”, cujo encarregado responsável se encontrou permanentemente em contacto com o arqueólogo presente em campo e com os arqueólogos responsáveis Dr. João Albergaria (TerraLevis) e Doutora Alexandra Figueiredo (Funconservation).

A referida obra encontra-se, presentemente, no seu estado intermédio de construção, tendo sido já realizadas várias actividades tal como consta do plano de trabalhos da mesma.

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Actualmente todo o espaço a que se confinam as movimentações normais a que uma obra desta envergadura se encontra disposta gere-se por apertadas medidas de prevenção e segurança. Estas estão a cargo de uma técnica de higiene e segurança de trabalho que faz cumprir a regulamentação e a administração das devidas medidas preventivas.

OBJECTIVOS O principal objectivo destes trabalhos é acompanhar permanentemente todas as acções que directa ou indirectamente se relacionem com o subsolo (mesmo que algumas destas acções sejam superficiais), de forma a assegurar a salvaguarda de todos os vestígios de interesse patrimonial e arqueológico que possam surgir no decorrer desta fase de execução do projecto.

Este acompanhamento visou salvaguardar eventuais impactos que as acções executantes da presente obra pudessem vir a gerar.

Assim sendo, serão cumpridas na sua totalidade as medidas proteccionistas e minimizadoras impostas pela D.I.A. (Junho – 2006).

DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA DA INTERVENÇÃO (METODOLOGIA) Como modus faciendi deste acompanhamento evidenciam-se coerentes os seguintes procedimentos metodológicos:

- Acompanhamento directo em campo de todos os trabalhos que estejam estritamente implicados no contacto, invasão e/ou movimentação de terras em meio húmido e /ou subaquático; - Recolha bibliográfica e oral adjuvante a um melhor conhecimento da realidade contextual arqueológica, histórica e patrimonial local com vista a complementar os dados recolhidos;

No seguimento da aplicação destes procedimentos apressa-se necessário, em certa medida, proporcionar de forma indirecta, ou até mesmo directa, medidas pedagógicas de sensibilização das pessoas mais directamente envolvidas com as áreas acompanhadas (encarregados, manobradores de máquinas, entre outros) de forma a minimizar acções inconscientes ou involuntárias que prejudiquem qualquer vestígio de interesse arqueológico que possa surgir, bem como o fornecimento de informação simplificada sobre procedimentos a tomar em caso de eventual aparecimento de vestígios.

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Os trabalhos arqueológicos que o presente relatório apresenta foram previamente programados, enquadrando-se numa perspectiva preventiva. O seu objectivo fora ab initio minimizar o impacto que viria a ser naturalmente causado pela escavação da vala de encaixe do emissário.

Para alcançar de forma adjuvante estes objectivos foi necessário realizar-se permanentemente o acompanhamento arqueológico de todas as movimentações de terras com um arqueólogo em campo procedendo aos devidos registos.

Foi condição sine qua non de acompanhamento o reconhecimento e a salvaguarda do potencial científico e patrimonial do local, dando cumprimento à Lei nº 107/2001 de 8 de Setembro (Lei de Bases do regime de protecção e valorização do Património Cultural, reiterada pelo Decreto-Lei nº 270/99 de 15 de Julho (Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos), com as alterações que lhe foram feitas pelo Decreto-Lei nº 287/2000, de 10 de Novembro, do Instituto Português de Arqueologia.

LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÕES GERAIS DA ÁREA A área dos nossos trabalhos localiza-se na freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal, conforme nos ditam as coordenadas da sua localização: Lat. 40º07’450 / Long. 08º46’300 e a Carta Militar de Portugal, escala 1:25 000 (folhas , 443).

Ilustração 1 - Carta Militar de Portugal, escala 1:25 000 (Folha nº 443) Legenda: Área aproximada da localização da ETAR Área de aplicação do Emissário (1100 metros de comprimento) Área de acompanhamento arqueológico

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A área total de aplicação do Emissário estende-se a aproximadamente 1100 metros de comprimento, contudo nesta primeira fase dos trabalhos de acompanhamento, zona interdital, apenas foram acompanhados cerca 400 metros, prolongando-se os outros metros do emissário para o interior do rio, em meio subaquático.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO A área de localização do deste emissário localiza-se na margem Oeste do Rio Tejo, a Oeste da Base aérea do Montijo e a Sul da U.F.A.L. A Sul da zona inicial do emissário, a uma distância de 200 metros, aproximadamente, localiza-se um antigo povoado Pré-histórico datado do Neolítico. O plano de minimização de protecção à estação identificada tem sido implementado pela mesma empresa, TerraLevis, e os resultados do trabalho foram já apresentados em relatório. A inexistência de dados observados nos trabalhos de sondagens levou a considerar despropositado a realização de sondagens na área subaquática.

CONTEXTOS

ANTRÓPICOS E ARQUEOLÓGICOS DA

ZONA ENVOLVENTE A menos de 200 metros de distância do local onde o emissário foi aplicado (ainda não concluído) encontra-se o habitat neolítico da Ponta da Passadeira (CNS 11549) – alvo de escavação arqueológica em 1998 inserida no projecto: PNTA/98 – Povoamento e Arqueologia da paisagem durante a PréHistória recente e Proto-História no sector ocidental da Arrábida.

“Os objectivos desta escavação foram essencialmente conhecer as adaptações ribeirinhas da Península de Setúbal no IV/III milénio BC e, bem assim, estudar a problemática da sua articulação com as economias agro-pecuárias, dominantes na região; estudar a evolução da linha de costa da margem sul do Tejo nos últimos 5000 anos como condição necessária ao desenvolvimento da vertente arqueológica da paisagem que comanda o projecto de investigação. Os trabalhos vieram a confirmar a existência de uma área especializada na actividade oleira, localizada na periferia do povoado, confinando com o paleossapal (que a este dista da área escavada somente 25 metros), sem dúvida zona mais insalubre.

Ficou igualmente patente a extraordinária monotonia do reportório de formas cerâmicas, constatou-se uniformidade da técnica de montagem (rolo) e da tecnologia utilizados no fabrico local. As escavações forneceram vestígios da primeira lareira de carácter doméstico, detectada nas imediações do talude de erosão. Com efeito, a área propriamente residencial deste habitat deverá ter sido, em grande parte destruída pela erosão fluvial. Tenha-se em consideração que na zona de produção oleira se instalaram,

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em segunda fase da vida do povoado, numerosas estruturas de rejeição de lixos domésticos (onde predominam conchas de moluscos estuarinos) facto que reforça o carácter periférico da área em escavação”.

Estes trabalhos tiveram a responsabilidade da arqueóloga Dra. Maria Joaquina Coelho Soares.

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS DE ACOMPANHAMENTO REALIZADOS

De 22 de Junho a 22 de Julho

Em continuidade dos trabalhos de acompanhamento arqueológico realizados pela empresa TerraLevis que têm vindo a ser realizados a cargo desta empreitada, decorreu após o dia 22 de Junho, a par com a empresa FUNConservation, Lda o acompanhamento arqueológico na zona interdital, para o enterramento do emissário ETAR – Barreiro/Moita..

Em presença permanente no decorrer destes trabalhos esteve o Dr. Tiago Lino (arqueólogo de campo).

Ao longo do referido período foi acompanhada a abertura de uma vala, de forma gradual, para soterramento de um emissário com 550 metros de extensão (1º elemento de um total de 2). Até ao término dos nossos trabalhos este primeiro elemento ficou com 400 metros enterrados, pois os restantes 150 metros já se encontram em zona subaquática. Deste modo uma próxima empreitada, com recurso a mergulhadores profissionais, levará a cabo a execução final deste primeiro elemento e a totalidade do segundo.

Frequentemente a referida escavação de soterragem deste elemento com 1,4 metros de diâmetro foi interrompida para aplicação de maciços de betão que servirão de lastro para garantir que nas preias-mar o tubo não flutuasse.

Salientamos como principais características do solo, onde esta escavação se efectuou, o facto de se tratar de uma zona ribeirinha com forte presença de lodos. A escavação decorreu apenas na baixa-mar de forma a garantir menor presença de água na área escavada, facilitando os trabalhos e o acesso às máquinas escavadoras. Mesmo

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assim, foi possível verificar dificuldades em realizar de forma completa e livre de erro o acompanhamento visual destas “terras” por se tratarem de “lamas” onde qualquer identificação de objectos se tornava difícil. Mesmo assim o nosso acompanhamento foi permanente, com particularidade de uma atenção mais cuidada direccionada fundamentalmente aos cortes provocados pela acção dos baldes das escavadoras, onde todos os objectos rochosos (pedras) foram devidamente analisados no sentido de poder identificar algum traço de talhe antópico.

Durante os trabalhos foi possível identificar uma espessa cama de saibro alaranjado, de granolometria média, bem calibrado, com uma espessura aproximada de 60 centímetros.

Não foi identificado qualquer testemunho de interesse arqueológico-patrimonial, pelo que os trabalhos decorreram com normalidade.

RESULTADOS Ao longo do presente acompanhamento não foi identificado qualquer vestígio arqueológico. Contudo, salientamos o facto de apenas termos acompanhado esta primeira fase dos trabalhos, havendo posteriormente uma segunda fase de acompanhamento arqueológico, que poderá vir a estar a cargo de outra empresa de arqueologia e que terá o objectivo de verificar e acompanhar os trabalhos a serem executados pelos mergulhadores profissionais e pelas dragas para enterramento completo do emissário.

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FICHEIRO FOTOGRﾃ：ICO

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Fig. 1 – Vista do primeiro elemento do emissário; intervalo entre parte já aterrada e parte que ainda se encontra á superfície

Fig. 2 – Momento em que a escavadora se encontra a escavar junto ao tubo a ser enterrado

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Fig. 3 – Vala a ser escavada para posteriormente o tubo ser arrastado para o seu interior

Fig. 4 – Segundo elemento do emissário já com os maciços de betão aplicados

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