Confira as despesas totais das Câmaras de Vereadores da região pág. 03
JAGUARUNA/SC 16 de Março de 2018 Ano XVIII - Edição 828
Folha Regional
EDIÇÃO SEMANAL
Circulação: Jaguaruna, Morro da Fumaça, Cocal do Sul, Sangão, Treze de Maio e Pedras Grandes Acesse www.folharegionalWEBTV.COM e acompanhe diariamente nossas notícias
PEDRAS GRANDES
Cultura da fruta em franca expansão no município
Produção de maracujá coordenado pela Epagri é tema de dia de campo na comunidade de Sanga d’Areia com a participação de diversos produtores. Foram apresentadas as diferenças entre a parreira formada por mudas grandes em relação a parreira podada pÁG. 04
JAGUARUNA
Abastecimento de água disponível em rede pública
FOMENTO
Cresol Jaguaruna apresentou em assembleia geral ordinária, realizada no último sábado, os números obtidos em 2017. Além de beneficiar os associados, a cooperativa, hoje presente em municípios vizinhos, comemora resultados positivos favorecendo o cooperado e contribuindo com a economia local pÁGS. 12 E 13
Justiça determina dono de edificação a conectar imóvel na rede pública de abastecimento de água disponível, ao julgar uma ação contra a Companhia Águas de Jaguaruna, que atende parte do litoral jaguarunense pÁG. 16
Jaguaruna, SEXTA-FEIRA, 16 de Março 2018 | Edição 828
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OPINIÃO
Jorge Cruz Pereira
Hospital
Expediente O jornal não se responsabiliza pelas matérias assinadas ou a pedido
COMERCIAL/JURÍDICO
A prefeitura de Jaguaruna convida a população em geral e toda a imprensa para uma demonstração de toda a receita fiscal relativa ao ano de 2017. A prestação de contas com a sociedade está marcada para terça-feira, dia 20, a partir da 18h30min, no plenário da Câmara de Vereadores. Lembrando que é interesse de todos, pois se trata da prestação de contas dos recursos públicos. Lembrando que não adianta ficar “na esquina” reclamando da situação, pois é neste momento, onde somos oportunizados a ter uma informação oficial, que nossa participação se torna indispensável. Até terça!
Câmara de Vereadores
Voluntários Amigos do Hospital de Jaguaruna realizaram mais uma boa ação em prol da entidade. Através de um brechó, promovido na semana anterior, os voluntários, com os valores arrecadados e vendo a necessidade de promover um maior conforto para as pessoas que aguardam para serem atendidas nos locais de espera, adquiriram dois aparelhos de TV e doaram para o Hospital, onde já estão sendo instalados. Parabéns pela iniciativa.
No ranking dos gastos dos legislativos, incluindo as câmaras de vereadores das comarcas de Jaguaruna e Urussanga, Morro da Fumaça lidera com folga com um gasto considerado astronômico de aproximadamente R$ 2.150.000,00 somente no ano de 2017. O município de Jaguaruna fica em segundo lugar, com um gasto aproximado de dois milhões no mesmo ano. Mas se o novo comando de Jaguaruna não quiser fechar 2018 liderando este ranking, é bom ficar antenado. Controlar os gastos e ir tomando as devidas providências, tratando de economizar os recursos públicos, pois o líder atual Morro da Fumaça, planeja fechar 2018, com uma despesa em torno de R$ 500 mil a menos, relativos a 2017. Se cumprir a meta, fica o custeio total no patamar de menos de R$ 1.700.000,00, o que vai representar um gasto expressivamente menor do que Jaguaruna gastou em 2017, deixando a liderança deste ranking para a Cidade das Praias. No fim do ano voltaremos a fazer as contas. Na página 03, desta edição, você acompanha a matéria completa.
Passeio ciclístico
Amiguinhos
Quem marcou presença na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda feira em Pedras Grande foi o ex-prefeito Antônio Felippe o Tonho. A boa notícia veio da própria oposição. O vereador Otavio Citadino do PSDB, presidente da comissão de orçamento do Legislativo pedras grandense, leu o parecer do tribunal de contas referente ao último ano de governo referente a 2016 do ex-prefeito. Como o parecer veio pela aprovação das contas, Otavio já anuncio o seu voto favorável também pela aprovação. Notório também era a satisfação do ex-prefeito, não era pra menos, pois os anos de Tonho e Xixo tiveram a aprovação do tribunal de contas sem nenhuma restrição. “É como muita satisfação que após oito anos no comando, poder andar agora em todo o município de cabeça erguida”, declara o ex-prefeito.
diretor comercial Jorge Cruz Pereira |48| 99976 2092 CNPJ 04.734.969/0001-47 Circulação Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça e Cocal do Sul
CONSELHO EDITORIAL
Audiência pública
facebook.com/jfregional
Diretor do Folha Regional
Projeto I
O exercício físico praticado de maneira correta contribui com o bem estar, proporciona a eliminação de peso e traz uma série de benefícios às pessoas. Tirar um tempinho, pelo menos três vezes por semana, pode eliminar uma série de situações provocadas pelo sedentarismo. A Organização Mundial da Saúde recomenda, pelo menos, 150 minutos de atividade moderadas por semana. O ideal é que seja feito sob orientação de um profissional, mas o exercício moderado, ou seja, sem muito esforço, com calçados e locais adequados, podem ser feitos, mesmo sem acompanhamento. Lembrando sempre que um profissional pode contribuir muito para um resultado positivo. Em Morro da Fumaça, uma iniciativa da Secretaria da Saúde, que conta com a parceria de algumas entidades privadas, vai proporcionar ao cidadão fumacense a prática de exercícios físicos com acompanhamento de profissionais, pelo menos uma vez por semana. Algo simples, prático de realizar, que proporciona saúde e pode fazer a diferença na vida de muita gente. Trabalho como estes podem, e devem, ser implantados em todos os municípios. Para quem já pratica, parabéns pela iniciativa!
@fregional
Prof. Universitário Rui Geraldo dos Reis Costa Prof. Luiz Vanderlei Gonçalves Coordenadora Diocesana da Pastoral da Saúde - Maria Eni Vieira Jornalista Antônio César Pereira
Mais de 50 ciclistas de Jaguaruna participaram no último sábado, 10, de um passeio ciclístico pelo interior do município de Jaguaruna. Com saída do centro e passagem por Jabuticabeira, retornando pela comunidade de Boa Vista, tendo boa parte o acompanhamento da Polícia Militar. A iniciativa agradou muito os adeptos da bike, fechando numa distância percorrida de aproximadamente 25 km. A promoção foi da academia Studio Kron, que tem estabelecimento no centro da cidade, com om objetivo de entretenimento dos ciclistas. A galera pediu bis e é claro, o assunto das ciclovias é sempre muito lembrado por esta turma. Lembrando que Jaguaruna é uma das poucas cidades do Estado de Santa Catarina que ainda não tem, sequer, projetos para a construção de nenhum metro de ciclovia. Está na hora de começar a mudar esta realidade, ou de fazer um novo protesto. Se os projetos não serem apresentados em breve, no próximo protesto vai haver paralização do trânsito na SC, até que autoridades se comprometam com o anseio da comunidade. Aguardem, surpresas vem por aí, união não falta para esta galera da bike.
Diagramação e vendas Márcio Francisco Pereira |48| 99995 1916 projeto gráfico Jair Cardoso diagrama.jair@gmail.com revisão Vanderléia Porto Costa Pereira Graduada em Letras
ENDEREÇO
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REDAÇÃO
02
Rua João Evangelista, 211 Riachinho - Jaguaruna jornalfolharegional@gmail.com Fone: |48| 3624 1489 Impressão: Gráfica Solller Tiragem: 1300 exemplares
Destaque
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Quanto custa o Legislativo do seu município
/ despesas / mesmo com cortes, MORRO DA FUMAÇA FOI A CÂMARA CAMPEÃ NO RANKING DE DESPESAS EM 2017
redação
Região
Algumas despesas com os legislativos da região têm sido questionadas pela população. A Câmara mais cara da região em 2017, Morro da Fumaça, teve a interferência do Observatório Social, que sugeriu cortes nas despesas e até dispensa de funcionários. Mesmo assim, o município fechou 2017 com gastos considerados bastante elevados pelo Observatório Social. De acordo com Glauber Recco, presidente da entidade em Morro da Fumaça, foram sugeridos cortes em diversas despesas, o que levou uma redução no custo do Legislativo. “Sugerimos alguns cortes e em função disso, a câmara economizou em 2017 aproximadamente R$ 80 mil reais”, enfatiza o presidente. Mesmo com os cortes de despesas sugeridos pelo Observatório, Morro da Fumaça foi a Câmara campeã no ranking de despesas em 2017 nos sete municípios citados nesta reportagem, ficando Jaguaruna em segundo lugar. Mas Morro da Fumaça pode perder a liderança deste ranking em 2018. De acordo com o presidente do OS, a sugestão é que seja feita uma redução mais significativa este ano. “Estipulamos para 2018 um teto de gastos de, no máximo, R$ 140 mil reais por mês, porém a direção do Legislativo até o momento, despesas gerais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2018 tem sido até menor que o sugerido”, comemora o preside do Observa-
tório Social, que ainda continua. “O custeio total do legislativo em 2018 deverá ficar em torno de R$ 1.650,000,00 aproximadamente, o que vai proporcionar uma redução de R$ 500 mil, comparado a 2017”, destaca. Um diferencial também do Legislativo de Morro da Fumaça tem sido a prestação de contas mês a mês, com relatórios de receitas e despesas à disposição, de forma simplificada a toda população. Para o atual presidente do Legislativo, Miguel Zaccaron Darolt é simplesmente uma questão de transparência com os recursos públicos. “O nosso compromisso é com toda a sociedade, que está cansada de discursos demagogos e quer ver, na prática, a realização de seus anseios, vai ser um ano histórico na administração da Câmara”, pontua Miguel. A Câmara de Vereadores de Jaguaruna, segunda colocada neste ranking de despesas, com gastos acima de municípios como Cocal do Sul e Urussanga, teve um custo de quase R$ 2 milhões em 2017. De acordo com o novo presidente, Laerte Silva dos Santos, vai ser feito o possível para economizar os recursos do Legislativo em 2018. “O que eu puder cortar de despesas supérflua, vai ser cortado, como diárias, combustíveis, redução de cargo comissionados, imprensa e outros mais que estiver ao meu alcance”, garante o presidente. Lembrando que todos estes dados citados nesta reportagem são públicos e podem ser conferidos
nos portais de transferência de seus respectivos municípios. O
Legislativo mais econômico da região neste ranking pertence a Tre-
ze de Maio, com gastos de pouco mais de R$ 500 mil por ano.
Veja o quadro de quanto custa o Legislativo de seu município ano por ano
“O nosso compromisso é com toda a sociedade, que está cansada de discursos demagogos e quer ver, na prática, a realização de seus anseios, vai ser um ano histórico na administração da Câmara de Morro da Fumaça”.
Miguel Zacaron
Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça
“O que eu puder cortar de despesa supérflua, vai ser cortado, como diárias, combustíveis, redução de cargo comissionados, imprensa e outros mais que estiver ao meu alcance”.
“O custeio total do legislativo de Morro da Fumaça deverá ficar em torno de R$ 1.650,000,00 aproximadamente neste ano de 2018, o que vai proporcionar uma redução no entorno de R$ 500 mil, comparado a 2017”.
Laerte Silva dos Santos
Glauber Recco
Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna
Presidente do Observatório Social Morro da Fumaça
| Folha Regional |
folha
Jaguaruna, SEXTA-FEIRA, 16 de Março 2018 | Edição 828
CIDADES
previsão do tempo
04
Sexta
jaguaruna MAX. MIN.
Sábado MAX. MIN.
Domingo
MAX. MIN.
www.folharegionalwebtv.com
morro da fumaça
29º 19º 32° 19º 33° 21º
Sexta
MAX. MIN.
Sábado MAX. MIN.
Domingo
MAX. MIN.
28° 18º 21° 19° 32°
MAX. MIN.
Sábado MAX. MIN.
Domingo
[ PEDRAS GRANDES ]
Dia de Campo é realizado em Sanga d’Areia
facebook.com/jfregional
treze de maio
Sexta
21°
@fregional
MAX. MIN.
28° 16º 31° 17º 33° 19º
Telefones úteis Folha regional Bombeiros Rodoviária PM/190 Posto de saúde Celesc
48.3624-1489 48.3624.1213 48.3624.0060 48.3631.9696 48.3624.1941 48.3624.0184
sites úteis www.folharegional.org www.detran.sc.gov.br www.sc.gov.br www.portaltransparencia.gov.br
[ PEDRAS GRANDES ]
Lideranças discutem sobre Operação Borrachudo
/ conhecimento / produção de maracujá foi tema do encontro em sanga d’areia ASSES/PMPG
Pedras Grandes
Foi realizado na propriedade do Rivelino Marques Ezequiel na comunidade de Sanga d’Areia, Pedras Grandes, na última semana, dia 09, o dia de campo sobre a produção de maracujá, coordenado pela Epagri do município, com a participação de diversos
produtores. Também participou deste dia o prefeito Vilson Tadeu Marcon. Segundo o agrônomo do município, Felipe Spindola, no dia de campo foram apresentadas as diferenças entre a parreira formada por mudas grandes em relação a parreira podada, também foi discutido sobre qualidade de pulverização, mercado do maracujá e produção de mudas.
Rivelino recebeu os produtores
[ sANGÃO ]
Asses/pmPG
Programa Mulher Viver sem Violência Asses/pMS
Reunião foi ministrada pela agente da Vigilância Sanitária do município
Sangão
A comunidade de Orvalho I, em Sangão, recebeu na última semana, dia 07, o Ônibus Lilás do projeto “Mulher, Viver sem Violência” do Governo Federal, implantado através da secretaria de políticas para as mulheres que fizeram a doação das unidades móveis aos estados. Assim, em parceria com governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Assistência Social, disponibilizando o Ônibus Lilás e Prefeitura, que através de suas secretarias, ofertam atendimento multidisciplinar, composto por profissionais das áreas de serviço social, psicologia, atendimento jurídico e segurança pública, permitindo, assim, que as mulheres conheçam e recebam orientação adequada e humanizada dos diversos serviços disponíveis, para o enfrentamento à violência. Neste dia foi realizado palestras,
Ônibus Lilás esteve presente na comunidade de Orvalho I, em Sangão
com as técnicas do CRAS e sobre a saúde da mulher, com a Sra. Ideni Simon, da Vigilância Epidemiológica, e distribuído plantas nativas doadas pela Tractebel e com parceria com a Secretaria de Agricultura, através do secretário Rogério Manoel Corrêa. Estavam presentes as autoridades, o prefeito Dalmir Carara Candido, vice-prefeito Valdeci Serafim, chefe
de gabinete Luciano Brás Eduardo, o presidente da Câmara de Vereadores João Gilson de Souza, os vereadores Giovane Zackzesk, Silviane Silvano Goulart, a secretária de Saúde Sinara Estevam Eduardo e a secretaria de Desenvolvimento Social Osnilda Irma Rosa, e também com a presença da coordenadora estadual da Mulher, Marijane Felipe.
Pedras Grandes
A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com a Epagri do município de Pedras Grandes, realizou na noite desta terça-feira 13, uma reunião com líderes comunitários para programarem a aplicação do inseticida biológico - BTI nas propriedades rurais para combater a proliferação do mosquito borrachudo.
A reunião foi ministrada pela agente da Vigilância Sanitária, Sandra Santana Angelo, pela funcionária de saúde Raquel Batista e pela extensionista social da Epagri Maria de Glória Bardini, que na ocasião foi definida equipes de lideranças que se comprometeram em formar grupos de aplicadores do larvicida biológico. Foi definida também, a primeira data da aplicação do inseticida, no sábado, dia 14 de abril do decorrente ano.
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folha
Jaguaruna, SEXTA-FEIRA, 16 de Março 2018 | Edição 828
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CIDADES
previsão do tempo
@fregional
Segunda
jaguaruna MAX. MIN.
Terça MAX. MIN.
Quarta
MAX. MIN.
morro da fumaça
28º 19º 30° 21º 29° 20°
Segunda
MAX. MIN.
Terça MAX. MIN.
Quarta
27° 19º 29° 21°
MAX. 28° MIN.
19°
Segunda
MAX. MIN.
Terça MAX. MIN.
Quarta
| Folha Regional |
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treze de maio
MAX. MIN.
26° 18º 29° 19º 27° 18º
Telefones úteis Folha regional Bombeiros Rodoviária PM/190 Posto de saúde Celesc
48.3624-1489 48.3624.1213 48.3624.0060 48.3631.9696 48.3624.1941 48.3624.0184
sites úteis www.folharegional.org www.detran.sc.gov.br www.sc.gov.br www.portaltransparencia.gov.br
[ TREZE DE MAIO ]
Manutenção contínua das estradas de chão trezemaienses
/ areonamento / ESTRADAS TÊM APROXIMADAMENTE 800 KM de extenção
Asses/pmtm
Treze de Maio
Boas estradas e acesso fácil às comunidades. Este tem sido lema da Secretaria de Obras de Treze de Maio, que vem realizando periodicamente a manutenção das estradas do município, que nesta semana está fazendo a manutenção de todas as vias principais de estrada de chão. De acordo com o secretário de Obras e Transporte, Valdemar da Rosa Carvalho, as estradas no mu-
nicípio têm aproximadamente 800 Km, tanto as gerais, quanto as secundárias, se preciso vão receber areonamento e base com pó de pedra. “Estes materiais se adaptam bem na manutenção das nossas estradas, deixando-as aptas para o tráfego de veículos, tanto leves quanto pesados, assim os cidadãos trezemaienses podem locomoverse sem preocupações, além disso, as máquinas estão nas estradas constantemente para manter as vias em boas condições de tráfego”, comentou.
Para o prefeito do município, Clésio Bardini de Biasi, manter as boas condições de trafego é essencial inclusive para a economia do município. “Para uma cidade pequena como Treze de Maio, a manutenção das estradas assume proporções ainda maiores, uma vez que somente através destes caminhos é que as comunidades rurais têm acesso aos serviços de educação, saúde e lazer. Procuramos assim reduzir o custo no transporte de cargas e permitir o acesso a outros municípios”, defendeu.
Prefeito Kéke conferiu de perto os trabalhos de recuperação das estradas
[ Pedras grandes ]
[ pedras grandes ]
Cronograma anual de atividades é pauta da reunião com o Nasf
Secretaria de Saúde realiza palestra sobre saúde mental
Asses/pmpg
Pedras Grandes
Os profissionais que compõe a equipe NASF municipal sendo eles: a nutricionista Juliana de Fáveri, a fonoaudióloga Ana Claudia Falchetti e a farmacêutica Indyanara de Assunção, estiveram reunidas na Secretaria de Saúde com a coordenadora da Atenção Básica - Lucelane Antunes, para o levantamento das prioridades de promoção em saúde e a elaboração do Cronograma Anual de atividades, bem como a participação da equipe na elaboração da PAS – Programação anual de Saúde 2016. O NASF é uma equipe composta
ASSES/PMPG
por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que atuam de maneira integrada, apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família e das Equipes de Atenção Básica para ampliar a resolutividade e abrangência das ações desenvolvidas bem como contribuir para a integra-
lidade do atendimento dos usuários do SUS. Para a coordenadora de atenção básica, Lucelane Antunes, o NASF tem um importante papel oferecendo suporte na construção dos projetos terapêuticos, na discussão dos casos e na realização das atividades de educação permanente.
Pedras Grandes
A Secretaria Municipal de Saúde de Pedras Grandes realizou na última semana, dia 07, uma palestra sobre saúde mental para as participantes do grupo da terceira idade do município. O encontro aconteceu no Centro de Convivência Arcanjo Gabriel. Durante o encontro, a psicóloga do município, Vitória Cavagnolli, abriu o evento passando a palavra para a estudante de psicologia Paloma Bittencout, ela que é estagiária na Secretaria do Município. A estagiária abordou assuntos como Mal de Parkinson e Doença de Alzheimer.
“Os idosos convivem uns com os outros e tendo acesso a mais informação eles podem se ajudar e podem até identificar certas doenças, o que ajuda no tratamento”, afirma Paloma. Para a coordenadora do Grupo de Idosos, Ana Felippe, “é importante conversarmos sobre saúde mental para sabermos como se prevenir, conseguir identificar alguma doença precocemente”.
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| Folha Regional |
Jaguaruna, SEXTA-FEIRA, 16 de Março 2018 | Edição 828
[ PEDRAS GRANDES ]
Capacitação na área da saúde na Unesc / encontro / MUNICÍPIOS FORAM ATUALIZADOS COM AS NOVAS PORTARIAS E LEGISLAÇÃO de 2018 ASSES/PMPG
Pedras Grandes
A Secretaria de Saúde do município de Pedras Grandes participou da Oficina de Planejamento e orçamento na gestão municipal de saúde, da região macro sul, na última segundafeira, 12, na sede da Unesc em Criciúma. O município foi representado pela técnica administrativa Lucelane Antunes e o assessor Sidnei Luiz. Vários temas foram discutidos e os municípios foram atualizados com as novas portarias e legislação do ano de 2018. A secretária da pasta Flavia Goulart, reforça a importân-
Técnica Lucelane Antunes e assessor Sidnei Luiz representaram o município
cia da participação nestes eventos, uma vez que várias mudanças estão acontecendo, e o município precisa
estar atualizado para elaborar estes importantes mecanismos de gestão municipal.
Encontro de corais encanta os pedrasgrandenses
Colunista esportivo
Eduardo Ventura
Objetivo: Copa do Brasil No último domingo em Criciúma, o Tubarão mostrou mais uma vez que não está para brincadeira nesta reta final do Campeonato Catarinense. Waguinho Dias tomou as rédeas do elenco, após aquela sequência ruim no início da competição. Com o time nos trilhos, o clube chega a sete jogos sem perder, aliás, a última derrota foi para a Chapecoense no dia 9 de fevereiro quando saiu derrotado pelo placar de 2x1, numa partida que teve chance de até vencer. Interessante a versatilidade do elenco, entra um sai outro, o padrão de jogo continua, os jogadores vão até o limite do esforço físico, no empate em Criciúma, Jr Beliatto pegou penalidade, Daniel Costa mostrou ser o carrasco do Criciúma marcando mais um belo gol para o Tubarão. O Peixe não cai mais e entrou de vez na rota da vaga na Copa do Brasil, a terceira colocação lhe dá este direito, Avaí e Joinville que se cuidem por que o tricolor de oficinas está em busca desta vaga.
Uma noite para esquecer o torcedor colorado, a derrota por 3x1 para o Inter de Lages ligou o alerta vermelho do rebaixamento, principalmente pela proximidade do clube serrano na classificação. Com 13 pontos ao lado do Criciúma, que não vai cair para a segunda divisão, o Leão do Sul passa a brigar com Inter e Concórdia para não cair. Concórdia na lanterna com dez pontos e Internacional com 12 pontos, estão na margem do descenso. A noite tinha tudo para terminar com um final feliz, com uma vitória, ou até mesmo um empate, essa vacilada pode lhe custar caro, no sábado, às 19h, a parada e dura contra o Joinville. O negócio é continuar acreditando que o clube tenha êxito na partida e se distancie da zona, caso contrário o desespero poderá tomar conta.
Falta qualidade É visível que alguns jogadores do Hercílio Luz estão muito abaixo da qualidade técnica, são poucos que se salvam. Aí o amigo leitor e torcedor colorado vai falar, “o clube não tem muito dinheiro para investir”, sim eu sei, mas tem alguns ali que parece que nunca jogaram bola. Reitero tirando alguns mais experientes, os mais jovens, sem rodagem, não acrescentam nada, mas nada mesmo ao clube, e aquele velho ditado, o barato sai caro, e como sai.
Pedras Grandes
Um show de vozes que cantou e encantou a cidade de Pedras Grandes tomou conta do município na tarde do último sábado, 10. Aproximadamente 200 coralistas mostraram que a arte de cantar em coral está mais viva do que nunca. O evento foi realizado pela Vigésima Região do Procanto com o apoio da Prefeitura de Pedras Grandes, por meio do Departamento de Cultura e Turismo e pela APAS – Associação Pedrasgrandense de Assistência Social, que desempenharam suas funções impecavelmente. O Treinamento de Corais teve como objetivo principal incentivar e motivar os corais à continuação do
eduardoventuratb@gmail.com (48) 9153-1750
Alerta Vermelho
[ pedras grandes ]
Asses/pMpg
Região
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Dez clubes na disputa
Objetivo foi incentivar e motivar os corais na continuação dos trabalhos
trabalho cultural e religioso realizados pelos mesmos. Sendo que este objetivo também está dentro dos propósitos da Administração Municipal, levando a
cultura de Pedras Grandes aos outros 20 municípios envolvidos, tornando o município cada vez mais conhecido culturalmente.
O Campeonato Catarinense de futsal da Divisão Especial foi confirmado com dez clubes, a novidade é o retorno da cidade de São Francisco do Sul. Vão para a disputa do título o atual campeão, Joinville/Krona, Concórdia, Chapecoense, São Lourenço Futsal, Jaraguá, Blumenau, Mafra, Joaçaba, São Francisco do Sul e Tubarão. Os clubes se enfrentarão em turno e returno, os oito melhores se classificam a quartas de finais, e na forma eliminatória seguem até conhecermos o campeão. De acordo com a prévia da tabela, o Tubarão enfrentará na Arena Estener Soratto da Silva, o São Francisco Futsal, a partida deverá ser realizada nos primeiros dias de abril. A FCFS aguarda o retorno dos clubes para divulgar de forma oficial a tabela da competição. As atenções do clube seguem para a estreia na LNF, dia 24, em Venâncio Aires contra a Assoeva.
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Jaguaruna, SEXTA-FEIRA, 16 de Março 2018 | Edição 828
| Folha Regional |
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Na próxima semana um programa especial no Folha Regional Web TV com a Banda Amor à Pátria
Salve, salve amigo leitor! Quem estará semana que vem em nosso programa será a “nossa” Banda Amor à Pátria de Jaguaruna. Vamos fazer uma entrevista diferente das demais, gravaremos na sede da Banda, local aonde acontecem os ensaios, as aulas, as reuniões, en-
fim onde nasceu e nasce os músicos que tocaram e tocam, encantando a todos quando ouvem a “furiosa” (como é conhecida) passar majestosamente nas ruas e festas de nossa cidade e região. Ao longo dos seus 100 anos muita coisa boa aconteceu e para conhecermos um pouco mais, nós vamos até a sede para mostrarmos e relembrarmos alguns momentos marcantes desta linda história. Não percam!
Apresentação Márcio Pereira e Lúcia Souza
Banda Amor à Pátria
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| Folha Regional |
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Jaguaruna
Grande final do Projeto Cricket Kiteracing 2018 / evento / atletas receberam premiação do 1º ao 4º lugares
O projeto se estendeu após a alta temporada devido as condições do vento que não foram favoráveis para a realização das etapas que seriam junto com Projeto Verão Quente. No último sábado, 10, em Balneário Camacho, em frente ao Kaiobanas Surf Bar, foi realizado a etapa final do evento. A etapa teve início às 14h30min com término às 17 horas. Cada atleta recebeu as pontuações durante as etapas, onde na última etapa foram definidos os ganhadores de 1º, 2º, 3º e 4º lugares do evento. Logo após, os competidores e familiares foram recepcionados nas dependências do Kaiobanas com uma refeição comandada pelo secretário de Esporte Juventude e Eventos, José Moacir de Almeida, popular Kiko. Logo após foi dado início à entrega das premiações iniciando com a entrega de um kit de acessórios para gopro da RB Shop Imports ao 1º colocado
da Etapa Samuel Nuernberg, e medalhas de participação a todos os atletas.
Premiação dos quatro primeiros colocados:
1º - João Augusto - kit Wakum, kit Vida Marinha, kit Long Island, troféu, medalhão e o cheque de R$ 1.500,00. 2º - Daniel Bridi - kit Wakum, kit Vida Marinha, kit Long Island, troféu, medalhão e o cheque de R$ 750,00. 3º - Rafael Prazeres - kit Wakum, kit Vida Marinha, kit Long Island, troféu, medalhão e o cheque de R$ 500,00. 4º - Claudemir Teixeira - kit Wakum, kit Vida Marinha, kit Long Island, troféu, medalhão e o cheque de R$ 250,00. O Cricket kiteracing teve o patrocínio e o apoio da Prefeitura Municipal de Jaguaruna e Secretaria de Esporte e Turismo, Costa Mar Restaurante, Supermercado Viana, Nascimento
Esquadrias de Alumínio, Aprovel, Pedrinho Materiais de Construção, JS Materiais de Construção, Auto Posto Mar e Mar, Silvana Supermercados e Óticas Diniz. Teve o apoio de Wakum Multisports, Expan.s, Jonas Ricardo Corretor de Imóveis, Barile Restaurante, Supermercado Lessa, Vida Marinha, South to South, Long Island, Santa Marta surf shop, Session Store, Sky Boards Surf Shop, Soft Comunicação Visual, KD Marketing Visual, RB shopGP imports, Kaiobanas Surf Bar, Da Barra Escola de kitesurf e Sophia Wax Parafinas Surf. A Cricket agradece todos os velejadores que se dedicaram o máximo para participar das etapas e fazer acontecer o evento. Colaboração: Organização Cricket Kiteracing
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Região
RCN - 461 | Edição de Março 2018 | Semana III | www.rcnonline.com.br
SC
TRIBUTAÇÃO
Santa Catarina abandona modelo de substituição tributária do ICMS
FIESC/PLINIO BORDIN
Medida faz parte de um conjunto de ações para a desoneração da indústria catarinense. Governo também sinaliza à redução da alíquota interna do imposto Santa Catarina se prepara para suspender o sistema de substituição tributária dos produtos industriais, modelo atual que concentra o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na própria indústria ou importador. O processo de mudança será gradativo, iniciando em abril e finalizando em junho. A decisão pioneira do governo catarinense é motivada por dois fatores principais. O primeiro deles é o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o contribuinte tem o direito de receber, em determinados casos, a diferença do tributo recolhido. Isso ocorre quando o produto é vendido por um valor menor do que o presumido (base de cálculo). Por se tratar de um procedimento altamente complexo, muitas vezes o preço praticado na venda difere do previsto, quando o produto saiu da indústria. Em Santa Catarina, o valor de ressarcimento solicitado chega aos R$ 70 milhões. O segundo ponto que motiva a mudança é o esforço do governo do Estado em criar um ambiente mais atrativo ao setor industrial. Isso porque, realizar o cálculo da substituição tributária em cada
etapa da cadeia de comercialização, da produção ao consumidor final, torna o processo oneroso, aumentando os custos e afetando a competitividade. A medida está sendo comemorada pelo setor industrial. O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, afirma que a entidade sempre posicionou-se contrária ao sistema de substituição tributária. Ao longo do tempo, diz ele, inúmeros produtos foram sendo incorporados nessa sistemática, dificultando cada vez mais o cálculo. Atualmente são cerca de 50 mil itens enquadrados nessa sistemática. A expectativa é de que, após a mudança, esse número fique reduzido a aproximadamente 100. Combustíveis, cigarros, bebidas e automóveis permanecem na lista. “É uma grande notícia para a indústria. É extremamente positivo restabelecer a condição anterior”, disse Côrte.
Regulamentação As mudanças foram regulamentadas por meio da Medida Provisória 219/2018, editada pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, alte-
rando a legislação estadual que dispõe sobre o ICMS. Na prática, a MP cria condições legais para o ressarcimento ou recolhimento do imposto devido por substituição tributária (ICMS) até a saída definitiva dessa sistemática. O texto entrou em tramitação na Assembleia Legislativa no dia 6 de março. Os deputados terão 60 dias, prorrogáveis automaticamente por mais 60 dias, para votá-la e transformá-la em lei, ou então derrubar a medida. Conforme a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda, produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas serão os primeiros itens a serem atingidos pelo fim da substituição. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, antecipa que outras medidas igualmente prevendo a redução da carga tributária da cadeia produtiva poderão ser tomadas em breve. Destaque para alterações na alíquota de ICMS para vendas internas, que deve passar de 17% para 12%. A medida valeria, por exemplo, para compra de matéria-prima e insumos utilizados pela indústria. Segundo o presidente da Fiesc, Glauco Côrte, esta é outra reivindicação histórica da Federação.
Iniciativa do governo catarinense, pioneira entre os estados, foi comemorada pelo setor industrial.
Pelo segundo ano, FIESC é reconhecida em desenvolvimento associativo A FIESC é líder na promoção do desenvolvimento associativo no País, pelo segundo ano consecutivo em ranking da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito a partir de consulta à Rede de Desenvolvimento Associativo (RDA), composta por técnicos e gestores do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), executado pelas federações de indústria do Brasil. O troféu foi entregue em março, durante o 22º Encontro da RDA em Brasília.
Movimento pela Educação amplia ações de voluntariado
FIESC capacita entidades sobre incentivos fiscais
Mais catarinenses devem contribuir de forma voluntária com a causa da educação. O Movimento Santa Catarina pela Educação assinou em março termo de cooperação com a Fundação Hermon e com as lojas maçônicas do Estado para ampliar as ações do projeto Eu Voluntário: deixando o meu legado.
Profissionais do Educandário Santa Catarina e da Fundação Vidal Ramos participaram em março, na FIESC, de uma capacitação para abordar o uso de incentivos fiscais. A capacitação faz parte do Fundo Social, projeto que a Federação conduz por meio do SESI e que estimula a cultura de uso dos incentivos fiscais.
Assessoria de Imprensa FIESC:
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Morro da Fumaça
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Fumaça Transporte escolar
Colunista
Samuel Woyciekowski
Laboratório
Na próxima terça-feira, dia 19, serão abertas as propostas para contratação da nova empresa de transporte escolar, para universitários e estudantes em geral. Morro da Fumaça sempre foi uma referência nesse quesito. O vereador Edvaldo Marcolino questionou a licitação e pediu que o Observatório Social acompanhasse a situação, já que no edital lançado nesse ano, muitas exigências foram deixadas para trás em relação ao edital passado. Itens como o seguro para os alunos, o registro Departamento de Transportes e Terminais (DETER), um número menor de lugares e ônibus que antes era exigido com no máximo oito anos de uso foi aumentado para treze anos. Segundo o diretor de Transporte Escolar, Fernando Réus Frasson, como se trata de um pregão para o transporte escolar, é obrigatório a empresa estar cadastrada no DETER, não necessitando estar especificado no edital. O próprio DETER determinar as regras em relação ao seguro entre outras questões de segurança. Enquanto o tempo de uso dos ônibus que poderão ser até 13 anos, Fernando não acredita que os ônibus com esse tempo sejam considerados velhos e ele explicou também que para garantir o conforto dos alunos no edital está explicito que o veículo precisa ter ar-condicionado. Ainda segundo Fernando, com essas regras a prefeitura vai economizar e manter o conforto para os transportados. Fernando acredita não terão alunos em pé. Lembrando que o transporte público de Morro da Fumaça é um dos poucos oferecidos de forma gratuita para universitários.
Vereadores estão cobrando o porquê não foram consultados quanto ao fechamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. A ideia foi sugerida pelo Observatório Social e foi mandado para análise para o Conselho Municipal de Saúde. O vereador Antônio, líder do governo, saiu em defesa do prefeito Noi, que se há estudo que vai haver economias e se for confirmado pelo Conselho de Saúde que há benefícios para população, o prefeito poderá fechar o laboratório. O líder do governo, acredita que o legislativo ficará ciente da decisão e entrará em discussão.
Fiscalização no trânsito O Sargento Emerson Miyamoto, comandante da Polícia Militar de Morro da Fumaça, respondeu sobre as questões relacionadas as fiscalizações de trânsito que estão realizadas pela cidade. Ele afirmou que as fiscalizações estão ocorrendo para coibir furtos, roubos e tráfico de drogas, tanto que é uma moto furtada foi recuperada nessa semana. O sargento ainda reiterou que às câmeras de videomonitoramento, ainda não estão sendo utilizadas para aplicar multas para usuários do trânsito, apesar de alguns comentários. Qualquer reclamação ou questionamento poderá ser feito diretamente ao sargento, no batalhão da Polícia Militar de Morro da Fumaça.
Sangão Aviso: inscrições para o Concurso Público As inscrições para o Concurso Público Municipal de Sangão, que iniciou no dia 01/03/2018 terá seu término no dia 02/04/2018. As inscrições estão sendo realizadas no prédio da Prefeitura, das 08 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.concursos.faepesul.org.br
Autoescolas Para aumentar a segurança no trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) padronizou as normas para o processo de formação de motoristas. A regulamentação dos procedimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de março. A novidade da resolução está na distribuição das cargas horárias dos cursos nas autoescolas. O treinamento em simulador de direção, por exemplo, ganhou mais uma hora de duração, passando de cinco para seis horas de curso. Além disso, alguns cursos para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram divididos em curso teórico básico e específico.
Cursos profissionalizantes Mais de 70 alunos receberam os certificados de realização dos cursos profissionalizantes em Morro da Fumaça. Uma solenidade na noite de terça-feira, 13, marcou a conclusão dos cursos de Excel básico e avançado, Gestão de Recursos Humanos, Eletricista instalador predial e NR-10 do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e do curso de Manicure e pedicure do Salão Chanel’s, realizados em parceria com o Governo Municipal.
SC-442 Eu não vou parar de falar sobre a SC-442 até o projeto original ser concluído. A ideia do projeto original era desviar o trânsito pesado de Cocal do Sul e consequentemente também de Estação Cocal, porém só uma das cidades saiu ganhando com a SC-442, Cocal do Sul não sofre mais com o trafego intenso, enquanto o Distrito de Estação Cocal perde com as consequências da má gestão e planejamento do dinheiro público. O trecho que o Governo Estadual falou que estava impedido pela Ferrovia Tereza Cristina, já foi liberado pela mesma. Porém agora o papo é outro: falta dinheiro. Quer dizer então que a Ferrovia era apenas uma desculpa? Questionei o ex-secretário Luiz Fernando Vampiro, quando ainda estava secretário de infraestrutura se tinha alguma novidade sobre a SC-442. Ele limitou-se a dizer apenas: “Em breve”! Então resolvi ir um pouco mais além e entrar em contato com a assessoria do governador, que é do sul do estado, Eduardo Pinho Moreira, para saber quais seriam essas novidades e obtive a seguinte resposta: “As obras de pavimentação da SC-442 estão em sua maior parte concluídas, faltando menos de um quilômetro em um ponto da rodovia e outros três devido ao impasse em relação a construção de um viaduto. O Deinfra espera superar o impasse e alocar novos recursos para retomar a obra, cuja interrupção, de fato, tem causado muito transtorno para a comunidade do Distrito.”
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Cresol Jaguaruna apresenta números de / participação / SEGUNDO O PRESIDENTE DA COOPERATIVA, ANO FOI DESAFIADOR, MAS COM RESULTADOS POSITIVOS com parcerias e conquistas para o associado.
Equipe de colaboradores da Cresol Jaguaruna, juntamente com o presidente Madson Felisbino
Mesa de autoridades com a presença da Producooper, prefeito de Jaguaruna e de Içara e secretário da Agricultura de Jaguaruna
Apresentação da Reforma Estatutária que gerou mudança no nome da cooperativa de crédito
Apresentação da evolução da cooperativa feita pelo presidente Madson Felisbino
redação
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Com a participação de 554 pessoas, entre associados e convidados, a Assembleia Geral da Cresol Jaguaruna, realizada no último sábado, 10, no CTG Estância do Retiro, destacou as principais ações sociais no ano de 2017, bem como o resultado financeiro da cooperativa. De acordo com Madson Felisbino, presidente da entidade, o ano foi desafiador, mas com resultados positivos. “O ano de 2017 para a cooperativa foi desafiador, de parcerias e conquistas para os associados”, avalia o presidente, que ainda destaca. “Fechamos o ano com 4.468 associados e atingimos
os ativos de mais R$ 39 milhões de reais, o que possibilitou um resultado do ano positivo em R$ 325.847,16, sendo que em 2017 foi remunerado o capital social dos associados na ordem de 5,5% ao ano. Desta forma, o resultado de sobras do ano de 2017 pode ser considerado o valor de R$ 507.673,16”, comemora o presidente. As sobras foram destinadas, conforme aprovação em assembleia para Fundo de Reserva e para o FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social) contabilizando o montante de R$ 765.745,00 e para o FATES R$ 84.717,16, onde será investido na sociedade em forma de ações sociais da cooperativa.
Ainda na assembleia, os cooperados decidiram sobre a reforma do estatuto social, incluindo uma nova regra de sucessão dos membros dos conselhos fiscais e administrativos. Este novo modelo tem base em um processo de formação com etapas antes e depois da eleição. Outro ponto importante foi a aprovação da mudança da razão social da cooperativa, que passará a ser Cooperativa de Economia e Crédito com Interação Solidária de Jaguaruna – Cresol Jaguaruna. As ações para atender os associados e a sociedade, contou com as parcerias da Epagri, Sintraf, Producooper, Agrisan e Coopafi e Sebrae, onde foi realizado o curso de Negócio Certo Rural, forman-
do gestores na aérea rural e os primeiros resultados vieram com a formação de agricultores familiares e pescadores sócio da Cresol. Outro curso, PAS (Programa Alimentos Seguro) promovido para os cooperados que processam alimentos nas suas propriedades, onde os formandos receberam o selo do PAS, que garante ao consumidor que o agricultor familiar tem formação nas boas práticas de manipulação de alimentos. O passeio ciclístico é um projeto consolidado do Dia das Crianças que a Cresol promove com parcerias, e assim proporciona às famílias um ambiente de descontração e diversão de forma gratuita. Em 2017, a Cresol Jaguaruna lançou seu super herói “O Menino So-
lidário”, que vai levar as crianças uma mensagem de solidariedade e cooperação, através de histórias em quadrinhos. A feira da agricultura familiar levou os agricultores a expor seus produtos para comercialização e divulgar seus trabalhos através das parcerias da Epagri, Sintraf e Producooper. O programa Cresol Eco, que visa incentivar a produção de alimentos orgânicos, implantação de sistemas de geração de energias renováveis e artesanatos com a finalidade de proporcionar uma alternativa sustentável para agricultura familiar, pesca artesanal e empreendimentos da economia solidária. O edital já foi lançado na assembleia.
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crescimento e benefícios aos associados
foi aprovada a MUDANÇA NA RAZÃO SOCIAL DA COOPERATIVA, QUE PASSARÁ A SER COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA de jaguaruna
Presença do deputado federal Pedro Uczai destacando a importância do cooperativismo para o desenvolvimento da sociedade
Momento de aprovação pelos associados
Apresentação da destinação das sobras da Cooperativa
Posse do novo membro do Conselho de Administração da Cresol Jaguaruna, Itamar Roque.
Apresentação das linhas de financiamento da cooperativa, tipo Bem Morar
Apresentação dos serviços para públicos diversos, além da agricultura
Apresentação da Campanha Família Premiada com diversos prêmios aos associados
Números de recursos liberados no Pronaf para os associados nos 15 anos de Cresol Jaguaruna
Lançamento do Cresol Eco para o ano de 2018, assinado pelo presidente Madson Felisbino
“Tivemos um ano com a mídia falando em crise e o povo ficou desassistido, porém a Cresol foi atrás de melhorias para os seus associados, conseguimos implantar novos projetos de assistência aos associados, através do crédito rural e assistência técnica, também alavancamos a parceria com a Producooper,
gerando mais possibilidade de comercialização dos produtos e gerando mais renda e agregando valor aos produtos”, frisa Madson que ainda continua. “A Cresol investiu em 2017 na melhoria de seus produtos e serviços e iniciou um ciclo de contratação de mais colaboradores para agilizar
ainda mais o atendimento aos cooperados. Em 2018 queremos continuar com nossos projetos sociais, queremos fortalecer as parcerias com o projeto do Bem Morar e lançar o projeto do Meu Carrão com parcerias com as revendas de veículos para agilizar os financiamentos”, destaca o presidente.
O Pronaf, que é a grande conquista da cooperativa, já liberou em seus 15 anos mais de 38 milhões de reais, realizando investimentos e custeios nas propriedades de agricultores e pescadores. De acordo com Madson, este recurso possibilitou a melhoria da qualidade de vida de muitas famílias além do au-
mento da renda na propriedade, aumentando a autoestima dos agricultores e incentivando a permanência do jovem na agricultura. “Ser referência em desenvolvimento local sustentável com ênfase na agricultura familiar e economia solidária, a Cresol Jaguaruna agradece a todos seus associados pela
confiança no Conselho de Administração, no Conselho Fiscal e aos colaboradores”, enfatiza o presidente, que finaliza. “Uma cooperativa só existe quando há participação de todos os seus associados, e é fazendo o trabalho em conjunto, que as pessoas desenvolvem seu espírito de cooperação”.
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Sociais
Parabéns para Juçara Bitencourt de Souza, que esteve aniversariando no dia 15/03. Recebe o carinho do esposo Ludgero, demais familiares e amigos.
Tiago Mendonça festeja mais uma data natalícia neste dia 16/03. Recebe a especial homenagem da esposa Jaira e do filho Joaquim. Parabéns!
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Parabéns para Walmir Lemos, que esteve aniversariando no dia 15/03. Homenagem da esposa Mª da Graça, demais familiares e amigos.
Nilson Vieira Rocha esteve aniversariando no dia 13/03. Homenagem da esposa Sandra, demais familiares e amigos. Parabéns!
Felicidades para Henrique dos Anjos Cruz, que festejou mais um aniversário no dia 14/03. Homenagem da namorada Débora, amigos e familiares.
Felicidades à cantora de Pedras Grandes, Mary Goudinho, que esteve aniversariando no dia 14/03. Homenagem dos amigos e familiares.
Quem colou grau no último sábado, dia 10, foi o secretário de Administração, Contabilidade e Finanças do município de Pedras Grandes, Adriano Cardoso. O sucesso é daqueles que batalham, e com toda certeza você é um dos merecedores desse sucesso. Parabéns pela formatura! Quem presta a homenagem é a esposa Samira, o filho Nícolas, demais familiares e amigos.
Patrícia Cruz estará festejando mais um aniversário no dia 17/03. Recebe o carinho da família e dos amigos. Parabéns!
JAGUARUNA/SC 16 de Março de 2018 Ano XVIII - Edição 828
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Justiça determina que imóvel seja ligado à rede pública de abastecimento de água disponível Uma importante decisão da Justiça reafirmou que donos de edificações são obrigados a conectarem seus imóveis às redes públicas de abastecimento de água disponível, ao julgar uma ação contra a Companhia Águas de Jaguaruna por emitir e cobrar faturas de água de pessoas que se recusaram a fazer as ligações. Em sua decisão, o juiz Eron Pinter Pizzolatti, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, julgou legal a cobrança das faturas emitidas para um imóvel que não está conectado à rede da concessionária. Determinou ainda que a autora da ação, “passe a utilizar o abastecimento exclusivo de água por intermédio da concessionária” e também que interrompa a captação por meio do poço artesiano no prazo de 15 dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de uma multa diária de R$ 200,00. A sentença, do dia 22 de fevereiro, ordena o fechamento do poço em definitivo. “A decisão da Justiça fortalece uma jurisprudência que certamente será referência para outros casos semelhantes”, observou Eduardo Batista, superintendente da Águas de Jaguaruna. Este caso se estende desde 2015. À época, a concessionária realizou o trabalho de garan-
tir o abastecimento de água tratada aos balneários do município por ela atendidos e passou a notificar os moradores de que, conforme a legislação, deveriam se conectar à rede. A Lei Nacional do Saneamento (Lei Federal 11.445/2007) diz que “toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços”. “Muitos moradores e veranistas realizaram a ligação normalmente e passaram a consumir a água tratada. Mas houve casos como este, em que a pessoa se recusou sequer a ligar”, explicou Eduardo. A Águas de Jaguaruna, com base na legislação, passou a cobrar as faturas de quem não ligou, uma vez que as redes de água tratada estão disponíveis para a ligação das residências. “Portanto, se a lei obriga o proprietário a ligar, na medida em que disponibilizamos este acesso, é legal também que se cobre ao menos a taxa mínima”, argumentou. Em sua sentença, o juiz Eron Pinter Pizzolatti cita ainda uma decisão do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina em caso de 2010, acontecido em Joinville, que teve como relator o desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz. O texto fala da “imposição de ordem sanitária, não podendo o particular dispensar dos serviços do concessionário onde existam as respectivas redes” para permitir o progresso social do país e que as cidades sejam corretamente saneadas. Outro ponto em destaque na decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão adverte que “a perfuração indiscriminada e desordenada de poços artesianos tem impacto direto no meio ambiente e na disponibilidade de recursos hídricos para o restante da população, de hoje e de amanhã. Feita sem controle, também põe em risco a saúde pública”. Para Eduardo, “a sentença foi exemplar e reforça o objetivo da Águas de Jaguaruna e do Grupo Atlantis de trabalhar pelo fornecimento de água com qualidade para a população, para o bem da saúde pública e do meio ambiente, sempre respeitando o que determina a lei”.
A Pedido: Assessoria de Imprensa Atlantis
CONTRACAPA
Legislativo concede aumento para funcionários Asses/pMpg
Pedras Grandes
Os funcionários da Câmara de Vereadores de Pedras Grandes tiveram boa notícia na última sessão, realizada na última segunda-feira, 12. O projeto de lei que concedia a reposição salarial, acoplado de aumento real de 3% foi aprovado. O presidente da Casa Legislativa, Laercio Savi, o Lexo, disse que até reconhece que o percentual é pequeno, mas está sendo feito dentro de legalidade. “De que os funcionários da casa merecem um reconhecimento maior, não resta nenhuma dúvida, mas aos poucos e acordando com os demais vereadores, vamos caminhando para o ideal”, avalia Lexo. A Câmara de Vereadores possui quatro funcionários efetivos e não tem cargos comissionados. Os gastos totais referentes ao ano de 2017 che-
garam à casa de pouco mais de R$ 600 mil reais, sendo uma das mais econômicas da região. De acordo com Laercio Savi, as sobras do Legislativo vão ser ainda maiores que 2017. “Não teremos investimentos de maiores vultos na casa este ano, e com o orçamento maior vamos ter mais sobras”, diz o presidente, que continua. “Vamos trabalhar zelando pelos bons investimentos dos recursos dos impostos do cidadão, com transparência e dedicação pelo trabalho”.
Secretarias com novo horário de atendimento
A Administração de Treze de Maio informa que todas as secretarias municipais (Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio) estarão funcionando no horário normal de atendimento, das 08h às 12h e das 13h às 17h, a partir desta terça-feira, dia 20 de março. Fonte: Assessoria de Imprensa PMTM