A Banqueta 679

Avenida José Bernardo de Barros, s/nº, bairro Oswaldo Barbosa Pena II

Judiciário centralizado Págs. 14 e 15

Novo prédio do Fórum Augusto de Lima será inaugurado nesta sexta-feira, mas ainda não há previsão de funcionamento das novas instalações. Estrutura levará mais conforto para a população e funcionários Eleições

Direito à Educação

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Págs. 10 e 11

João lidera Racismo no George Chalmers pesquisa

Polícia Militar

Obras para o novo quartel Pág. 08

Meio Ambiente

Fórum discute gestão de resíduos Pág. 04

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Nova Lima - Raposos - Rio Acima - 01 a 07 de Junho de 2023

O racismo também é estético

O discurso do revolucionário Malcolm X continua atual. Em maio de 1962, discursou: “quem te ensinou a odiar a textura do seu cabelo? Quem te ensinou a odiar a cor da sua pele de tal forma que você passa alvejante para ficar como o homem branco? Quem te ensinou a odiar a forma do nariz e a forma dos seus lábios? Quem te ensinou a se odiar do topo da cabeça para a sola dos pés?

Quem te ensinou a odiar pessoas que são como você? Quem te ensinou a odiar a raça que você pertence, tanto assim que você não quer estar entre outros como você? Quem lhe ensinou a odiar como Deus te fez?”.

Os cabelos de homens e mulheres eram raspados nos navios negreiros. Nas casas dos senhores a raspagem era utilizada como forma de tortura e desumanização. “O discurso racista é pautado na negação da humanidade das pessoas negras. A beleza é parte da humanidade, ser considerado belo é parte de ser considerado gente”, afirma a pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anita Soares.

Quantas gerações foram necessárias para homens negros ostentarem outros cortes de cabelo que não o raspado?

Quantos já perderam o emprego por terem dreads ou tiveram que raspá-los?

Quantas gerações foram necessárias para as mulheres deixarem de alisarem seus fios? Quantas não podem utilizá-los de forma natural no trabalho porque associam o cabelo crespo a desarrumado? O projeto político de genocídio da população negra perpassa pela habitação, educação, saúde, cultura, e também pela arte e estética.

Empregos

Restaurante contrata auxiliar de cozinha (Nova Lima), com experiência. Interessados devem ligar para: 9.7169-9352.

Restaurante contrata atendente (Nova Lima), com experiência.

Interessados devem ligar para: 9.9964-8287.

Restaurante contrata cozinheira e garçom para trabalho aos sábados e domingos, em Nova Lima.

Interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp: 9.9905-2994.

Agente de viagens (Nova Lima).

Necessário ter experiência pessoal com viagens e ensino médio concluído. Carga horária: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h ou das 10h às 19h, sábado das 09h às 13h.

Salário: R$ 1.688 + comissão + VT + uniforme.

Auxiliar administrativo (Nova Lima). Necessário ensino médio concluído e experiência na área.

Carga horária: de segunda a quinta-feira, das 08h às 18h, e sexta-feira, das 08h às 17h. Salário: R$ 1.700 + VT + VA + assistência médica + uniforme + seguro de vida.

Estágio (Nova Lima). Necessário ter ensino técnico/profissionalizante em andamento na área de eletrônica, eletromecânica ou mecânica.

Carga horária: de 6h diárias.

Bolsa: R$ 1.320.

Para mais informações, confira no site: novalima.mg.gov.br

Banheiros precários

Temperaturas amenas à noite e sem previsão de chuvas no fim de semana.

Sol entre nuvens

Sol entre nuvens

Sexta Mín: 13º Máx: 25º Sábado Mín: 14º Máx: 26º

Domingo Mín: 15º Máx: 25º

Jornal A Banqueta de Notícias - 679ª Edição

Direto da Comunidade

“O banheiro da rodoviária está uma vergonha. As condições estão precárias, com mau cheiro, falta de itens essenciais, como papel higiênico e sabonete, e até sanitários entupidos e danificados. A rodoviária está abandonada.”

Possibilidade de Quinta chuvas isoladas Mín: 16 Máx: 25º Sol entre nuvens

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Gilmar Souza - Matadouro

Resposta - A Prefeitura de Nova Lima informou que é realizada limpeza no local, diariamente, com reposição dos materiais necessários e que, embora a manutenção seja regular, nem sempre as regras

BEX Edições Ltda. CNPJ: 11.160.970/0001-70 Fale conosco: 31 3541-5701 / 98569-2926 ou abanqueta@gmail.com Diretor: Frederico Sarti Mendes - Jornal associado ao SINDIJORI Jornalista responsável: Mariana Lacerda Redação: Maria Caroline de Freitas e Mariana Lacerda Diagramadoras: Tatiana Dias e Tyllye Melo Comercial: Clauzy Barbosa: 99847-9631-Efigênia Veloso: 98848-4388 O Tempo Serviços Gráficos. Tel.: (31) 2101-3544 | 16.000 exemplares

Contato: 31 3541-5701

O jornal A Banqueta de Notícias se exime de qualquer responsabilidade sobre opiniões e pontos de vistas expressos em artigos, anúncios e que assinadas publicações exprimam conotações políticas, religiosas ou sociais, por não refletirem as convicções desta diretoria. Reservamo-nos o direito de erro gráfico.

de uso são respeitadas. Além disso, há casos em que os materiais de higiene são levados do local. O Governo Municipal ainda destacou que o banheiro passou por manutenção recentemente.

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Fórum Lixo Cidadania A Banqueta

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Meio Ambiente

Evento promove discussões e troca de experiências para fortalecer a gestão sustentável de resíduos em Nova Lima Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho, a Prefeitura de Nova Lima, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, apresentou diversas ações contínuas, que visam ampliar, para além das comemorações, a educação ambiental oferecida aos diferentes públicos da cidade. Entre as novidades, destaca-se a realização do III Fórum do Lixo e Cidadania. O evento, com inscrição gratuita, acontece na próxima segunda-feira (05/06), na Casa do Educador, e visa promover discussões acerca da reciclagem no município. O fórum ganha destaque pela importância do tema e pela urgência em promover a conscientização sobre o gerenciamento adequado dos resíduos, o envolvimento da comunidade e o incentivo da participação ativa dos cidadãos na busca por soluções sustentáveis para o município.

Para além das comemorações

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gabriel Coutinho, destaca a importância da implantação do fórum por meio do cooperativismo. “O encontro tem por objetivo ser um espaço de debate e participação social que agrega interessados, atuantes e responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos. É uma iniciativa onde vamos pactuar com diversas entidades da sociedade, do Poder Público e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Papel e Materiais Recicláveis de Nova Lima (COOCAP), em busca da conscientização sobre a importância da reciclagem, bem como identificar desafios e propor soluções para melhorar a gestão dos resíduos na cidade”, ressalta.

Coleta seletiva

Em Nova Lima, a coleta seletiva foi iniciada em 2021 e destina os resíduos para a COOCAP. “O primeiro bairro apresentado à iniciativa foi o Oswaldo Barbosa Pena II. Atualmente, 30 bairros são atendidos e a coleta passa em horários diferentes do caminhão que recolhe o lixo domiciliar, para facilitar aos moradores que fazem a separação da reciclagem.

De 30 de agosto de 2021 até o fim de janeiro de 2022, 409,1 mil kg de lixo foram reciclados”, salienta. Neste ano, conforme os últimos dados do Governo Municipal, em três meses foram 215,4 mil kg de material recicláveis recolhidos.

Medidas consideradas

Um dos objetivos do fórum é encontrar formas para alcançar marcos maiores para a coleta seletiva, conforme conta o secretário. “Serão discutidos diversos aspectos do problema do lixo, para a identificação de desafios e problemas específicos relacionados ao tema. Discutiremos a criação de um centro de triagem municipal e a ampliação da coleta seletiva na cidade, em novos bairros. O objetivo também é diminuir a pressão no aterro sanitário, em Sabará, ampliar a coleta para mais produtos, como pilhas, eletrodomésticos, óleo de cozinha, entre outros, além da valorização dos catadores, da economia circular e da educação ambiental”, detalha.

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proporcionará um ambiente propício para estabelecer parcerias duradouras entre diferentes atores envolvidos na cadeia de coleta seletiva”, afirma.

Acompanhamento e monitoramento

Ainda segundo o secretário, o Governo Municipal pretende avaliar e monitorar os planos e ações apresentadas que forem implementados. “Será criado um grupo de trabalho, acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Todas as propostas serão registradas e as equipes técnicas da prefeitura irão se embasar nas questões levantadas para definir novas ações”, finaliza Gabriel Coutinho.

Conexão com outras iniciativas

Outro objetivo do Fórum Lixo e Cidadania é explorar práticas bem-sucedidas e soluções inovadoras já existentes, além de fazer com que o município possa ser vitrine de práticas e iniciativas inovadoras.

“Muitas cidades já realizaram fóruns desse modelo, por intermédio do Ministério Público Estadual (MP).

Essas experiências são compartilhadas, principalmente por meio da participação de técnicos do MP. Além disso, a interação entre os participantes, e a troca de informações,

Os interessados em participar do Fórum Lixo Cidadania podem se inscrever pelo site da prefeitura: novalima.mg.gov.br

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09, 10 e 11 de Junh ho

10 de Ju unho 9h h | Largada L d Tr Trail il Run R

0 de Junho 09 o 16h | Ab bertura da Arena a

SH HOWS 17h | Microfonia Rock Ba ar 19h | Te erritório Zen 21h | S Sn now Bli Blind d 23h | Od dette e Roitm Ro an

14h 14 4h h | Premiação P i ão Trail T il Run R

SHOWS 9h | Dj B7Z 10h | Bicho Grilo o

9h | Largada ada Mountain Bike ke 15h h | Prem miação Mountain Bike

SHOW WS 9h | CA$H H

12h | Quadrado Carbono 15 5h30 | D'Volvers

11h | Docto or Ray 13h | Velottrol

17 7h30 0 | Cogumelos s

Derrapantes es 19 9h30 | Maverick

Saib ba mais em novalim ma.mg.gov.brr

211h30 | Tianastácia a Apoio: p

11 de e Junho

Realização: ç

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Quartel em novo lugar

Segurança

Obras da sede da PMMG, em Nova Lima, foram iniciadas. O Governo Municipal, além de doar o terreno, destinou aos cofres do Estado o valor de, aproximadamente, R$ 5,3 milhões para custear intervenções

A Outra importante obra em parceria entre os governos municipal e estadual saiu do papel: a nova sede da 1ª Companhia Independente da Policia Militar de Nova Lima. O terreno, localizado no bairro Oswaldo Barbosa Pena II, onde funcionava o antigo Pátio Municipal de Apreensão de Veículos, começou, na última semana, a ser preparado para o início das obras. O novo prédio é fruto de um convênio assinado entre os dois governos, onde o município já transferiu ao Estado, aproximadamente, R$ 5,3 milhões para custear as intervenções. Além disso, a prefeitura também realizou a doação do terreno de 3.699,00 m². Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o prazo para a conclusão das obras é de apenas 10 meses. Nos próximos dias, será realizado o evento de lançamento da pedra fundamental.

Melhoria da estrutura

A sede da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar de Nova Lima está instalada em um imóvel de propriedade da AngloGold Ashanti, localizado no bairro Retiro, próximo ao Bicame, desde 1998. Por ser uma construção histórica, não comporta intervenções em sua estrutura. Além disso, com o aumento das demandas de policiamento e tecnologia, o local não é mais apropriado para atender as demandas da corporação, que cuida da segurança das cidades de Nova Lima, Raposos e Rio Acima. De acordo com o prefeito João Marcelo (Cidadania), a construção de uma nova base para a Polícia Militar é de extrema importância para o futuro da segurança pública da cidade. “Para uma eventual ampliação do espaço atual para se tornar um

batalhão, o imóvel não suportaria. Teremos um espaço maior, com uma infraestrutura bem melhor, reaproveitando o terreno que antes era ocupado por carcaças. Considero uma grande conquista e um esforço coletivo”, avalia.

Convênio

Em princípio, a Prefeitura de Nova Lima assinou um convênio com o Estado aportando o valor de R$ 4 milhões. Em junho de 2022, o prefeito João Marcelo fez um termo aditivo de mais R$ 1,3 milhão para adequação dos valores, totalizando, aproximadamente, R$ 5,3 milhões. “Em novembro de 2021 fizemos, por meio da Lei Municipal 2.869, a correção da metragem e a regularização da doação do terreno, o que permitiu ao Estado seguir com o processo de licitação fazendo com que, hoje, as obras da nova sede da PM se iniciem”, explica o prefeito. Todo o processo de licitação e execução da obra é de responsabilidade da 3º Região da PMMG.

possa por em prática um novo portfólio de serviços, que estão sendo lançados como, por exemplo, o Pelotão Tático Móvel, que tem o objetivo de cobrir as atividades de policiamento em locais estrategicamente definidos e apontados pelo mapeamento criminal e inteligência de segurança pública. A nova sede permitirá melhores condições para a corporação e melhoria no atendimento das ocorrências.

Batalhão

Segundo a PMMG, a nova sede da instituição será erguida em planta baixa, em apenas um andar contendo alojamento, cozinha, refeitório, além de outras dezenas de acomodações muito mais confortáveis, tanto para atender o público interno quanto o externo, com mais qualidade do que o atual prédio da PM de Nova Lima. “O mais importante quando esse novo prédio ficar pronto, é que a partir dessa grande estrutura, eu vou pleitear junto ao Governo do Estado, que a Companhia vire Batalhão. Com essa mudança, automaticamente, a cidade receberá um número maior de efetivo de policiais militares”, promete o prefeito.

Qualidade na segurança

Por meio da nova base, a PM pretende equilibrar as demandas por segurança pública, com as capacidades da instituição de oferecer melhores serviços. Ainda segundo a PMMG, a área antes abandonada e degradada servirá de ponto de apoio para a Polícia Militar, o que irá aumentar também a sensação de segurança por parte da população de Nova Lima e região. A nova sede da PM terá estrutura de batalhão, haverá na área um verdadeiro complexo que, de acordo com informações da PMMG, será fundamental para que a instituição

Vou utilizar de todo o meu prestígio, junto ao Governador Romeu Zema, para que, mesmo antes da nova sede da PMMG ficar pronta, pleitear que a nossa Companhia se transforme em Batalhão, para que assim a nossa cidade receba um efetivo ainda maior de policiais militares.

João Marcelo Prefeito de Nova Lima

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Mãe luta contra o racismo na Escola Municipal George Chalmers para garantir o direito da filha à educação. Ausência de denúncias sobre violência racial à Prefeitura de Nova Lima pode apontar obstáculos.

Investimento para toda a Subsecretaria de Direitos Humanos é de apenas cerca de R$ 491 mil mensais

Desde novembro de 2022, a Coordenadoria de Igualdade Racial de Nova Lima, em âmbito geral, recebeu a notificação de 20 casos de racismo da sociedade civil e servidores. A escassez de denúncias pode apontar gargalos. Antes de ter coragem de acionar os órgãos competentes é preciso aprender a identificar a violência. A ausência de letramento racial, a sensação de impunidade dos agressores, a falta de conhecimento sobre os próprios direitos e o percurso moroso na busca por justiça pode desestimular o ato de denúncia. E para construir um projeto de governo - federal, estadual e municipal verdadeiramente antirracista é preciso capital. Na cidade, para toda a Subsecretaria de Direitos Humanos - que envolve diversas outras áreas para além da Igualdade Racial - o investimento é de apenas R$ 491 mil mensais.

Mariana Roberta Anunciação é um desses casos que chegaram ao conhecimento do Poder Público.

Com apenas 13 anos, a adolescente já sente na pele o racismo reproduzido dentro do ambiente escolar.

Segundo a mãe, os professores nunca perceberam as violências - e aí não se sabe se é por não quererem se envolver ou por falta de letramento racial. Mas o olhar atento da mãe, somado a ciência dos direitos da filha, tem dado forças para lutar em busca da responsabilização daqueles que fazem os ataques.

Racismo na escola

Transformar a dor em luta. Esse tem sido o foco de Rosária Maria Anunciação desde quando sua filha mais nova, Mariana, aos prantos, disse que sabia que tinha que ser forte, mas que não tinha forças mais para ir para aula. “Uma menina de 13 anos dizer isso é muito impactante. Foi aí que descobri que ela sofre racismo na escola”. Há dois anos Mariana estuda na escola George Chalmers, municipalizada em 2020. “Cinco alunos específicos a chamam de negra fedida e diz para ela voltar para o circo. Desde quando ela começou a sofrer bullying, no ano passado, coloquei no psicólogo, foi identificada depressão e sugerido um remédio super forte. Ela é uma criança, isso dói demais”.

Estética é política

A estética é também política. Em 1920, o ativista político jamaicano, o pan-africanista Marcus Garvey, já afirmava a necessidade de romper com os padrões de beleza eurocêntricos para promover o encontro das pessoas negras com suas raízes africanas. Eventos históricos, sujeitos e movimentos sociais marcaram a revalorização da beleza negra, como, por exemplo, o Black Panther Party (Partido Pantera Negra), uma organização urbana socialista revolucionária, de 1966, na qual os integrantes ostentavam os imponentes Black Power (Poder Negro), porque como já disse James Brown em sua canção, “diga bem alto: sou negro e tenho orgulho”.

A Banqueta

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Luta

Revolucionária

Mariana tem orgulho do seu Black Power, que transcende o campo da beleza e é também instrumento de afirmação das suas raízes africanas.

Sempre foi vaidosa, adora dançar, usar muitas cores, brincos compridos e batom. “Mas com o tempo ela passou a se esconder. Começou a prender o cabelo, pediu para alisá-lo. Só que eu não entendia o porquê, depois que ela me contou do racismo que sofre na escola que compreendi essas mudanças”, compartilha Rosária. Mas, sem saber, Mariana faz revolução. “Depois disso tudo que a Mari tem passado, minha filha mais velha falou que fará transição capilar e eu também penso em usar meu cabelo natural”, avalia a mãe.

Bullying X Racismo

a denunciar também a escola. Mas quero aguardar para ver se a escola fará, de fato, alguma coisa”, pontua.

Medidas socioeducativas

O advogado afirma que as escolas têm papel fundamental no combate ao racismo. “Tanto na prevenção, quanto no enfrentamento.

Ocorrendo o fato, o primeiro passo é a escola entrar em contato com a família imediatamente e avisar a Secretaria de Educação. Se a conduta for reiterada, ou avançar para uma ameaça, por exemplo, a polícia e o Ministério Público devem ser envolvidos. Se a escola for omissa no combate ao racismo, ou na condução dos casos, seus diretores e demais servidores envolvidos podem sofrer sanções administrativas e é importante que a vítima denuncie essa omissão o quanto antes”, orienta.

Conforme conta Rosária, os alunos escrevem em papeis e colam nas costas de Mariana diversos palavrões. “Chamam ela de baleia. Um dia pegaram a garrafinha d’água dela, essas que são escuras, e colocaram corretivo e resto de borracha para ela beber. Agora outros alunos atacam minha filha por causa da cor da pele e pela textura do cabelo. Antes era bullying, agora é racismo e isso é crime. Alguns desses agressores são da sala dela, outros são mais velhos. Os meninos ainda falam com ela que não acontecerá nada com eles”, conta.

Ao contrário do que pensam os alunos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existem medidas socioeducativas que podem ser aplicadas. “Essas medidas podem ser classificadas conforme a gravidade. Normalmente, na conduta da injúria racial, é estabelecida advertência, prestação de serviço à comunidade ou mesmo o estabelecimento em um programa educacional”, explica o advogado e presidente da OAB Nova Lima, Dr. Alexandre Nogueira. Ele também salienta que criança ou adolescente, autor de racismo ou injúria racial, não é preso e, sim, apreendido. Ou seja, pode ser encaminhado não à prisão, mas a alguma internação provisória.

Denúncia

Rosária procurou primeiro, informalmente, a diretora da escola, em seguida foi até a Secretaria de Educação de Nova Lima, registrou o Boletim de Ocorrência na Polícia Militar e mãe e filha prestaram depoimento na Polícia Civil. “Nesse primeiro momento a escola e secretaria demonstraram interesse em resolver, mas não sei, me sinto sozinha. Na delegacia me instruíram, caso eu queira,

Papel fundamental

Para além da escravidão

A matéria preferida de Mariana é História. “Aprendi sobre a escravidão na escola, mas não ensinaram sobre o racismo”, conta a filha de Rosária. A mãe se preocupa. “Sugeri à diretora que se faça rodas de conversa com regularidade sobre a temática. Se os alunos, pais e professores não aprendem sobre racismo, como eles vão perceber essas agressões na sala de aula?”, questiona Rosária.

Atividades

De acordo com a Prefeitura de Nova Lima, foi reativado o setor de Educação para as Relações Étnico-raciais e é ofertado circuito formativo, jornada

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Esse ano a injúria racial foi tipificada como racismo, com a pena aumentada. Agora são de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo”, diferencia.

Processo

A denúncia contra crime de racismo ou injúria racial pode ser feita em qualquer delegacia. Mas atente-se: “se a vítima se dirige até a delegacia de polícia visando apenas noticiar a existência do crime e no boletim de ocorrência apresenta apenas a narrativa dos fatos e nada mais, este, a princípio, não poderá ser considerada uma representação criminal. Agora, se no boletim de ocorrência, além de narrar os fatos, a vítima expressa, de maneira que não permita dúvidas, a sua vontade de ver processado o autor do delito, o boletim de ocorrência também servirá como representação criminal. E apenas na fase processual a vítima deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público”, explica.

Mariana e sua mãe Rosária

Orientações

pedagógica e encontro de discussões, como: encontros mensais com professores representantes das escolas (Grupo de Discussão Étnico-racial), bem como a formação das assistentes sociais e roda de conversa mensal na pasta da Educação; projeto “Minha escola fazendo história”, para apresentar subsídios para uma abordagem interdisciplinar, capaz de valorizar a diversidade cultural brasileira; projeto “Baobá - Nova Lima”, com formação dos professores do Grupo de Discussão Étnico-racial, técnicos da área, diretores e supervisores escolares, com objetivo de gerar um documento com o plano de ação, contendo os protocolos que serão adotados para o combate ao racismo, entre outros.

Dados escassos

Questionado à prefeitura quantos casos de racismo foram reportados ao Poder Público desde o início da Gestão João Marcelo, envolvendo não só alunos, mas também funcionários e servidores, ela respondeu apenas os dados de 2022. “Foram reportados um caso em 2022 e três neste ano, em ambiente escolar. Em âmbito geral, foram registrados pela Coordenadoria de Igualdade Racial 20 casos desde novembro de 2022, incluindo os relatados pela sociedade civil e servidores”.

Investimento financeiro

A Coordenadoria de Igualdade Racial faz parte da Subsecretaria de Direitos Humanos, que por sua vez faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Perguntado sobre o orçamento disponível para as ações e serviços da Coordenadoria de Igualdade Racial, a prefeitura respondeu que “o orçamento da subsecretaria é de R$ 5,9 milhões anuais”. Ou seja, por mês, são cerca de R$ 491 mil para toda a subsecretaria, tendo ela diversas divisões além da Igualdade Racial, como a política sobre drogas, juventude, mulher, idoso, LGBTQIA+, população em situação de rua, criança e adolescente, etc.

Serviços da coordenadoria

Localizada na Rua Chalmers, nº 91, 5° andar, a Coordenadoria de Igualdade Racial presta todo apoio às vítimas, inclusive acompanhando-as para fazer denúncia, oferece transporte, acesso à internet, entre outros recursos, conforme informa a prefeitura. Qualquer pessoa pode procurar a coordenadoria para receber orientações sobre legislação e direitos. Segundo a prefeitura, as escolas são instruídas a reportarem qualquer situação que fira os direitos dos alunos e servidores, tanto para a pasta da Educação, quanto para as coordenadorias responsáveis. A subsecretaria também recebe denúncias por telefone: 3541-7414 e 3541-1300.

Racismo e injúria racial

O advogado explica que o racismo se trata da conduta de discriminar a origem, raça, sexo, cor, ou idade. “Enquanto a injúria racial está inserida no capítulo dos crimes contra a honra e é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém específico.

Mulheres do Partido Pantera Negra

No momento da agressão, chame a Polícia Militar.

“Se puder, reúna as testemunhas que estavam no momento, e aguarde a polícia chegar. Se o racismo foi cometido pela internet ou redes sociais, a denúncia poderá ser feita diretamente no site do Ministério Público Federal, no link www.mpf.mp.br/mpfservicos, selecionando a opção ‘Fazer uma representação inicial (denúncia)’. E por fim, ter o respaldo de um advogado é bastante recomendável quando se pretende entrar com uma ação contra o infrator”.

Gerações

A mãe de Rosária foi empregada doméstica e o pai era mineiro na antiga Morro Velho. Desenvolveu uma doença pulmonar, conhecida popularmente como “poeira”, e morreu de ataque cardíaco. “Ele sempre teve medo de buscar pelos direitos porque sempre fomos maltratados por sermos negros.

Minha filha não quer voltar à escola, mas incentivo a ir porque a única coisa que não podem tirar dela é o conhecimento e isso será a sua arma. Minha mãe acha que ela sofrerá perseguição após as denúncias, mas é o direito dela estar lá. Não é tempo mais de nos escondermos. São gerações sofrendo por causa da cor da pele, do cabelo, dos traços. É isso que eles querem: nos tirar dos espaços. Mas vou até ao fim pela minha filha”, encerra a mãe.

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Judiciário centralizado

Novo prédio do Fórum Augusto de Lima será inaugurado nesta sexta-feira, mas ainda não há previsão de funcionamento das novas instalações.

Estrutura levará mais conforto para a população e funcionários

O tão sonhado novo prédio do Fórum Augusto de Lima, localizado no bairro Oswaldo Barbosa Pena II, será inaugurado nesta sexta-feira (02), às 14h, apesar de não haver data prevista para o funcionamento das novas instalações. Foram investidos, aproximadamente, R$ 20,3 milhões, inteiramente custeados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O prédio, que se destaca pela sua beleza e infra-estrutura, foi erguido em um terreno doado pelo município de Nova Lima, em uma área de 7.759,09 m², sendo 6.535,14 m² de área construída, divididos em seis pavimentos.

Estrutura necessária e urgente para abrigar, em um único prédio, todo o judiciário local, hoje formado pelo Centro Judiciário de Conciliação e Conflitos (CEJUSC) e mais cinco Varas, que funcionam, atualmente, em três prédios distintos. Já o novo fórum, além de possuir estrutura para tudo isso, tem

espaço para o funcionamento de mais quatro novas varas, totalizando nove, mas, apesar de haver demanda ainda não há previsão para a criação delas.

Prédio antigo

No coração da cidade está o antigo prédio do Fórum Augusto de Lima, que se tornou a Comarca de Nova Lima em 1938.

Dentro do prédio, localizado no centro da cidade, funciona algumas esferas judiciais do município. Entretanto, segundo a administradora do fórum, Amanda Caroline Benigno, com o passar dos anos, o prédio se tornou obsoleto diante da crescente demanda judicial. Com isso, os juízes que atuavam no local requereram, na época, junto à presidência do TJMG, a construção de um novo prédio. Amanda destaca que foram cerca de 20 anos para formalizar e regularizar todo o procedimento, bem como objetivar a referida construção que teve as obras iniciadas em janeiro de 2019.

Judiciário local descentralizado

Atualmente, segundo Amanda, o judiciário de Nova Lima é formado pelo Centro Judiciário de Conciliação e Conflitos (CEJUSC) e cinco varas: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, 2ª Vara Criminal e Execução Penal e a Unidade Jurisdicional Única (Juizado Especial), que

funcionam em três prédios distintos. “Com o novo prédio, todas as unidades judiciárias, que funcionam de forma descentralizadas, espalhadas em imóveis diferentes pela a cidade, estarão em um único prédio. A estrutura ainda comporta mais quatro novas Varas, totalizando nove, mas ainda não há previsão de criação delas”, explica.

Novas instalações

O novo prédio conta com cinco pavimentos funcionais e um técnico, dois elevadores e 116 vagas para veículos, sendo três vagas para pessoas com deficiência, seis para idosos e uma para viatura policial. Possui ainda, um bicicletário com capacidade para dez vagas. Inclui-se no projeto, moderno sistema de prevenção e combate a incêndios, iluminação econômica, sistema de segurança eletrônica eficiente, ar-condicionado central automatizado e acessibilidade para pessoas com deficiência em todas as repartições. “O novo prédio levará mais conforto e acessibilidade para todos os funcionários do TJMG e usuários em geral”, afirma.

Qualidade laboral

De acordo com a administradora do fórum, o novo prédio sempre foi muito sonhado e desejado pelos funcionários, advogados e usuários do atual edifício, localizado no Centro, que comporta o Poder Judiciário, visto a situação precária, a falta de espaço, insalubridade e desconforto. “A maior vantagem do novo ambiente é a qualidade laboral, os servidores desempenharão as atividades com prazer, uma vez que terão espaço para isso”, pontua.

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Transferência de serviços

Apesar da inauguração, o novo prédio ainda não tem data prevista para o funcionamento das novas instalações. De acordo com Amanda, todo o acervo do atual prédio será transferido para o novo após comunicação de mudança. “Toda a estrutura do Judiciário de Nova Lima também será transferido para o novo prédio. Mas, apesar da possibilidade de estar em ambiente mais amplo e confortável, a carga de serviços dos funcionários continuará a mesma, por enquanto. Atualmente, cada secretaria tem, em média, 11 mil processos distribuídos e em trâmite. Existe a solicitação de criação de novas Varas para a Comarca, haja vista gigantesca demanda processual, mas não há previsão para a criação dessas novas varas”, diz.

Funcionamento das Varas

Amanda explica ainda que a 1ª e a 2ª Vara Cível exercem praticamente as mesmas funções. Entre elas: processos de família, sucessão, possessória, contratos, cobranças e execução fiscal. O responsável pela 1ª Vara é Dr. Kleber Alves de Oliveira e pela 2ª, Dra. Maria Juliana Albergaria Costa. Na competência da Vara Criminal e da Infância e Juventude e Execução Penal são atendidas as demandas das pessoas menores de idade e todas as atribuições que não fazem parte da Vara Cível, por exemplo, homicídios, furtos e roubos, Lei Maria da Penha, crimes de honra e cumprimento de pena, além do acompanhamento da execução da pena. A responsável pela Vara é Dra. Anna Paula Vianna Franco Carvalho.

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cartão de crédito, desentendimentos entre vizinhos, negativação do nome, pequenos furtos e roubos, entre outras questões. O Juizado está sob responsabilidade da Dra. Ana Cristina Ribeiro Guimarães.

Ganhos para a cidade

Para o juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Kleber Alves de Oliveira, o novo prédio do fórum traz benefícios incomensuráveis para Nova Lima.

Segundo ele, a nova edificação tornará mais adequada a prestação jurisdicional, ante a crescente demanda por justiça.

Destinação do atual prédio

Segundo Amanda, o antigo prédio, onde funciona o atual fórum, pertence ao Estado. “O lote onde foi construído o novo fórum foi recebido como doação pela Administração Pública Municipal, desta forma, como em outras comarcas, o prédio possivelmente será transferido à Prefeitura de Nova Lima”, encerra.

Juizado Especial

O Juizado Especial Cível e Criminal funciona como um Juizado de Pequenas Causas. Atende-se demandas sobre cobranças indevidas de telefone e Avenida José Bernardo de Barros, s/nº, bairro Oswaldo Barbosa Pena II

"O novo edifício oferecerá as condições necessárias para o atendimento dos advogados e dos cidadãos, bem como para a correta organização da rotina de trabalho, tudo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e avanço da prestação jurisdicional" Dr. Kleber Alves de Oliveira Juiz de Direito e Diretor do Foro

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BASTIDORES

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Atlético

O Atlético continua a negociação com o e m p r e s á r i o norte-americano Peter Grieve para a constituição de sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF), tratada por todos no clube como um caminho sem volta.

João Vitor Xavier Diferentemente do que vem sendo especulado, o bilionário não desistiu do projeto de SAF do Galo e continua em busca por fundos para integrarem a sociedade. Apurei que o que pode ocorrer nessa operação é a rediscussão dos percentuais da SAF, o que no economês é

chamado de equity. Enquanto em outras Sociedades Anônimas do Futebol um só investidor tem a maior parte das ações, no caso do Galo, Peter Grieve poderia não ser majoritário. Peter Grieve discute a possibilidade de os investidores atuais do Atlético - Rubens Menin, Rafael Menin, Ricardo Guimarães e Renato Salvador, conhecidos como 4 R’s - terem percentuais maiores que os previstos no início das conversas. Há ainda a possibilidade de entrada de novos players, até locais, na construção dessa SAF. Uma das habilidades de Peter Grieve é captar fundos, e ele está em busca desses parceiros para a SAF do Atlético. Mas, na visão do norte-americano, a maior participação dos 4 R’s na operação sinaliza maior segurança para o mercado. Justamente por isso, a tendência nas próximas semanas é a repactuação dos percentuais. O que se busca é maior segurança para quem decidir investir no Atlético. A partir

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dessa lógica, rompe-se aquele padrão de que um só investidor tenha o controle majoritário. O que posso assegurar é que o Atlético terá em breve um modelo de SAF a ser votado pelo seu Conselho Deliberativo. Clássico: pelo Brasileirão, após o Atlético empatar em casa com o Palmeiras, e o Cruzeiro, fora de casa, com o Flamengo, as duas equipes fazem o clássico mineiro na competição. A partida será realizada no Parque do Sabiá, em Uberlândia, neste sábado (03/06), às 18h30. A equipe alvinegra terá dois desfalques por cartão amarelo, Zaracho e Pavón. O Atlético ocupa a 4ª colocação, com 14 pontos, e o Cruzeiro está na 6ª, com 13 pontos. Jogaço que vale posição na competição. América: penúltimo colocado no Brasileirão, com apenas 4 pontos, em 24 disputados, o Coelho joga neste sábado (3), às 18h30, no Indepa, contra o Corinthians.

No Fundo do Baú

Esta semana, vamos homenagear o Manchester Futsal, campeão nova-limense do ano de 1990. A equipe do bairro Rosário, na década de 80 e no início dos anos 90, era uma das mais tradicionais do futsal de Nova Lima. O presidente Altair, filho de Ireninho Cota, e o treinador João da Banca, investiam pesado na montagem do time, sempre com a presença de jogadores de fora de Nova Lima.

Manchester Futsal

Em pé: Chuveirinho, Pelé, Binha, Éder Amorim, Dó, Cocô, Toninho (Raposos), Marcinho, Tchéco, Gino, Altair e Ivan motoboy

t Agachados: Roberto, Anselmo, Marco Túlio, Marquinhos, Neneco, João da Banca e Joãozinho

Enquete - Quais foram os melhores jogadores do Manchester, de 1990? Envie sua resposta para o email: enqueteabanqueta@gmail.com. Participe!

Resposta da enquete anterior - Os melhores jogadores do Resplendor da década de 70, empatados, em 1º lugar, com 50% dos votos cada, Alair Eletricista e Bosco Felipe.

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João lidera com folga

Estimulada

Na pesquisa estimulada o instituto colocou o cenário com três candidatos: João Marcelo, Wesley e Carlinhos Rodrigues. Nessa modalidade os números do João são maiores do que a soma do 2º e do 3º candidato.

João Marcelo - 39% Wesley de Jesus - 22% Carlinhos Rodrigues - 15% Brancos e nulos - 11% Não souberam ou não responderam - 13%

CEO terá expediente aumentado

A TV Record Minas contratou o Instituto Real Time Big Data para a primeira rodada de pesquisa visando as eleições municipais do ano que vem, em Nova Lima. Tanto na pesquisa espontânea (aquela que não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos), quanto na estimulada (quando se apresenta os nomes), o atual prefeito João Marcelo (Cidadania) lidera com folga. Na segunda posição, em ambas as modalidades das pesquisas, Wesley de Jesus (PP) se consolida como principal adversário de João Marcelo, na 2ª posição, à frente dos ex-prefeitos Vitor Penido (PL) e Carlinhos Rodrigues (PT).

Dados da pesquisa

Segundo a TV Record Minas, o levantamento foi realizado na semana passada, entre os dias 24 e 25 de maio. Foram ouvidos 1.200 moradores. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa realizada pelo Real Time Big Data é de 95%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando o instituto não apresenta os nomes dos possíveis candidatos, os números do João Marcelo equivalem à soma das pontuações de Wesley, Vitor e Carlinhos juntos.

João Marcelo - 15% Wesley de Jesus - 7% Vitor Penido - 4% Carlinhos Rodrigues - 4% Dr. Juarez Azevedo - 1% Thiago Almeida - 1% Juliana Sales - 1% Outros - 3% Não souberam ou não responderam - 64%

A partir desta quinta-feira (01), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) passará a funcionar em horário ampliado, até às 21h, sendo mais três horas de atendimento por dia. Aos sábados também terá expediente, das 8h às 16h.

Segundo o prefeito João Marcelo, a medida foi criada com o intuito de aumentar o número de atendimentos, reduzindo o tempo de espera para consultas especializadas, além de permitir o acesso da população que trabalha no horário comercial às consultas.

Câmara

Na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Lima, realizada nessa terça-feira (30/05), a Casa Legislativa aprovou quatro importantes Projetos de Lei (PL). De autoria do Poder Executivo foi aprovado a criação do programa “Nova Renda”.

Tendo em vista o quadro social das famílias de Nova Lima, o programa de transferência de renda municipal visa dar prioridade ao atendimento às famílias nova-limenses que se encontram na faixa de pobreza e extrema pobreza no município. O projeto busca, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, garantir a inclusão de novas famílias beneficiárias.

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aos domingos, durante os meses de junho a dezembro, na Praça do Bicame, visando fomentar o comércio local e promover entretenimento e campanhas de conscientização para a população.

Casamento comunitário

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) anunciou a abertura das inscrições para o casamento comunitário em Nova Lima. Casais com renda familiar de até três salários mínimos, que moram na cidade, e desejam participar, podem se inscrever no período de 1º de junho a 31 de julho.

Serão oferecidas vagas para 80 casais. As inscrições são gratuitas e os interessados deverão se inscrever presencialmente na unidade da DPMG localizada na Rua Severiano de Lima, nº 189, Centro, de 13h às 16h. Uma documentação específica também é necessária para a realização da inscrição. Para ter acesso a lista dos documentos, acesse o site defensoria.mg.def.br. Para mais informações ligue 3581-2318.

Ornamentação especial

A cerimônia está prevista para o dia 22 de setembro deste ano e contará com ornamentação especial, entrada dos noivos no tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, bolo fake, benção ecumênica e sorteio de presentes. Segundo a Defensoria, é comum que defensoras e defensores públicos se deparem com casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos das taxas cartoriais. O local da cerimônia ainda será definido.

Educação de luto

Jardim Canadá

Outro PL, de autoria do Executivo, aprovado, autoriza a prefeitura a realizar repasses financeiros à caixa escolar da Escola Estadual Maria Josefina Sales Wardi, localizada no Jardim Canadá, que é responsável por atender todos os jovens da Região Noroeste. Os valores serão investidos na reforma e ampliação da unidade de ensino.

Vereadores

De autoria do vereador Anisinho Clemente (PTB), foi aprovado o PL que regulamenta a fixação de placas descritivas e informativas em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no município. De autoria do vereador Claudinho Vale (PP), outro PL aprovado, institui o projeto “Domingo Cultural” no calendário oficial do ano de 2023 no município de Nova Lima. O projeto será realizado

A Escola do Sebrae, em Nova Lima, está de luto.

Mariléa Dieguez, uma de suas principais lideranças, que atuava na instituição de ensino desde o ano 2000, faleceu no último sábado (27/05), vítima de pneumonia. Mariléa atuava como coordenadora de projetos. A pedagoga de 77 anos que, antes de chegar ao Sebrae, passou por outras importantes escolas da cidade, era muito querida em Nova Lima. Prova disso foram as inúmeras manifestações de carinho em prol de Mariléa, que inundaram as redes sociais nova-limenses no último final de semana.

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No dia 2 de junho, às 19h, durante a Sexta na Feira, será lançada a fase de aceleração de startups do programa iNovaTech. É a Prefeitura investindo em uma cultura permanente de inovação, para promover ainda mais o desenvolvimento social e econômico. Participe!

Saiba mais: inovatech.pnl.mg.gov.br Local: Rua Amélia de Magalhães Pessoa, s/nº - Centro

Apoio:

Realização:

CDL Nova Lima

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