Jornal Folha Valle Edição 255

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom|Agência Brasil

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O mapeamento é da Fiocruz, considerando locais como situação de alerta crítico para internações.

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RM Vale - Edição 255 - Ano XIII, de 08 a 15 de fevereiro de 2022

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Cruzeiro

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Lavrinhas

Lorena

Piquete

Potim

Roseira

Silveiras

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Reajuste salarial para 541,1 mil servidores da ativa e inativos do Estado foi anunciado pelo Governador João Doria e deve vale a partir de março.

Foto: Divulgação|Governo do Estado de SP

GUARATINGUETÁ:

Prefeitura de inaugura creche para população da Rocinha

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A infraestrutura da creche conta com: -Duas salas de aula; Brinquedoteca; Refeitório; Cozinha; Sala do diretor; Secretaria, Banheiros masculino e feminino.

Foto: Divulgação|Prefeitura de Guaratinguetá

Contrariando Lei Orgânica e sem apresentar estudo de impacto financeiro, vereador apresenta emenda solicitando reajuste aos professores

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Mulheres que fazem topless cometem crime?

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Pré-candidata a deputada federal pelo MDB, Rita Passos esteve visitando lideranças da região Da redação Folha Valle

Quem é Rita Passos

Mônica de Luna ...................

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Vereador Beto Pereira (DEM), apresentou uma propositura em que solicitada ao prefeito Sylvio Ballerini (PSDB), uma atenção especial na saúde da cidade de Lorena.

Foto: Arquivo Pessoal|Alisson

Assessoria Parlamentar Vereador Beto Pereira

BASTIDORES DO CENÁRIO

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As nove unidades da federação que apresentam pior situação são Tocantins (81%), Piauí (87%), Rio Grande do Norte (89%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (87%), Mato Grosso do Sul (92%), Mato Grosso (81%), Goiás (80%) e Distrito Federal (99%).

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom|Agência Brasil

Valéria Aguiar Agência Brasil

VACINAÇÃO

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Fotos: Divulgação|Governo do Estado de SP

Da redação Folha Valle

Assessoria de Imprensa Prefeitura de Guaratinguetá

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Nota importante!

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CACHOEIRA PAULISTA, SP

LORENA, SP

SILVEIRAS, SP

Pontilhão do bairro Turma 26 recebe Iluminação LED A prefeitura de Cahoeira Paulista, atendendo a necessidade de melhor iluminação pública local, o pontilhão de acesso ao Bairro da Turma 26 recebeu nesta quinta-feira (10), uma nova iluminação, agora de LED, muito mais claro, trazendo segurança para a população.

Na página da prefeitura, o executivo salientou que aos poucos a iluminação da cidade vai sendo substituída, gerando mais segurança para todos. Confiram:

Obras de Tapa Buracos nas Ruas e Avenidas Segundo nos informou o Secretário de Serviços Municipais, Waldemilson da Silva (Tão), as obras de Tapa Buracos e Recapeamento Asfáltico pela cidade, já deram início nesta quarta-feira (09), pelo Bairro Santo Antônio.

O cronograma que havia sido informado para segundafeira (14), teve um adiantamento eficaz. Foi realizado também, o Recapeamento do asfalto da Rua Carlos Chagas no Olaria. A Av. São Thomaz na Vila Hepacaré e Industrial, também receberá esse restauro.

R$15 milhões, para obras de recuperação das estradas O prefeito Guilherme Carvalho, esteve em São Paulo na busca de melhorias para Silveiras. Em reunião com o Secretário do Desenvolvimento Regional do Governo, Marco Vinholi, e Ortiz Jr., Guilherme acertou os últimos detalhes da manutenção completa da Estrada Municipal ‘Prefeito Osvaldo de Paula Cardoso’, ligação entre a área urbana com os bairros Bom Jesus e Macacos.

Ao todo, o Governo do Estado de SP deve investir aproximadamente R$15 milhões, para obras de recuperação funcional da pavimentação da estrada.

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Contrariando Lei Orgânica e sem apresentar estudo de impacto financeiro, vereador apresenta emenda solicitando reajuste aos professores Imagem|Getty Images

Da redação Folha Valle

Nacional, mas sem alcançar a atualização do Plano de Carreira, medida que não seria possível com o atual percentual determinado pelo Governo Federal.

O

s vereadores de Cruzeiro rejeitaram por 6 votos a 3, emenda apresentada pelo vereador Wagneriano de Lima Moreira (PODE), que pedia aplicação de um reajuste salarial dos professores, baseando-se em Portaria assinada pelo Governo Federal, que determina reajuste de 33,24% no piso do magistério para 2022.

A maioria dos parlamentares entendeu que a emenda apresentada pelo vereador é inconstitucional, já que não cabe ao Legislativo atuar sobre fixação salarial de servidores municipais, sendo essa atribuição exclusiva do Poder Executivo. Além do autor, a emenda considerada irregular, foi aprovada pelos vereadores Diego Miranda (PSD) e Higmar da Silva Lopes (PSD).

Cabe salientar ainda, que apesar de justificar em seu discurso, que os recursos do Fundeb (Fundo de M a n u t e n ç ã o e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação) poderia arcar com esse aumento, o vereador Wagneriano não apresentou nenhum estudo de impacto financeiro, para corroborar sua justificativa.

Em contraponto, levantamento apresentado pelo secretário municipal de educação de Cruzeiro, Mário Costa, em reunião com os vereadores na última quintafeira, 03 – da qual Wagneriano não participou, mostra que foram aplicados mais de 70% dos recursos provenientes do Fundeb, no ano de 2021, somente com

folha salarial de professores em Cruzeiro. Ainda de acordo c o m o s n ú m e r o s apresentados, os 30% excedentes, foram igualmente utilizados para pagamento de folha salarial dos demais servidores que atuam na Educação Básica do Município, como técnicos de desenvolvimento escolar, inspetores de alunos, secretários de escolas, motoristas, merendeiras, ajudantes gerais, dentre outros.

Durante a explanação dos dados, Costa apresentou os valores estimados para os

gastos com a educação no município para o ano de 2022, demonstrando a inviabilidade de se aplicar, nesse momento, o Piso Nacional reajustado ao Magistério, em Cruzeiro, antes que algumas medidas sejam tomadas para saneamento da Folha de Pagamento. Em 2020, em período que Costa esteve à frente da pasta, foi realizado realinhamento do salário base para todos os professores que se encontravam abaixo do estabelecido naquele ano, c o m o m e d i d a d e cumprimento da Lei do Piso

Fotos: Divulgação|Prefeitura de Cruzeiro

Da redação Folha Valle

Segundo o secretário, ainda há o risco de que outros serviços e prerrogativas o b r i g a t ó r i o s e imprescindíveis ao funcionamento e à qualidade d o e n s i n o s e j a m prejudicados, e embora custeados por outras verbas e repasses estaduais e federais, necessitam de complemento do tesouro municipal, sendo prejudicados com o elevado percentual consumido na composição do montante para pagamento de salários, a partir do atual reajuste.

Dentre os serviços que podem ser comprometidos, caso o recurso do tesouro seja necessário à composição da folha de pagamento de professores, estão a merenda e o transporte escolar, os materiais didáticos e de consumo e a própria manutenção predial, cujo custeio consome parte significativa do orçamento anual da pasta, afirmou Costa.

Segundo os dados estimados pela Administração

Municipal, atualmente a Rede de Ensino do Município conta com 525 docentes em atividade, e consideradas as diferentes faixas salariais e as diferentes vantagens decorrentes do plano de carreira, a estimativa de aplicação com o reajuste, somente com salários dos professores, é que a secretaria atinja R$ 38 milhões. A cifra é quase o total do repasse do Fundeb para o ano de 2022, estimado em R$ 41 milhões, restando apenas R$3 milhões para o custeio da folha dos demais servidores que atuam na educação, como autoriza a Lei do Fundeb.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que, c o m o r e a j u s t e a n u n c i a d o , o s Munic ípios terão um impacto de R$30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal.

Ainda de acordo com nota publicada pela CNM, como o reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores, podendo implicar no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos Municípios.

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