Denúncia aponta ‘possível’ superfaturamento em contrato com a IBC na educação. Onze vereadores votaram a favor da abertura da CPI. De todos os vereadores, somente os parlamentares, Agenor do Todico e Rogéria Lucas votaram contra a abertura da CPI.
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RM Vale - Edição 244 - Ano XII, de 16 a 30 de setembro de 2021
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Lavrinhas
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Potim
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Silveiras
Prefeito Sylvinho Ballerini e Dário Costa, Superintendente geral na Santa Casa
O vereador Bruno Camargo do DEM de Lorena e Dani Dias do PSC de Guaratinguetá, foram eleitos presidente e vice na União de Vereadores do Estado de SP.
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Feminista, Advogada, Educadora Social e Ativista dos Direitos das Mulheres e LGBTQIA+. Doutoranda e Pesquisadora das Violências de Gênero Contra as Mulheres. Idealizadora do LunaMulheridades. Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Lorena.
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Da redação Folha Valle
A
Câmara de Cachoeira Paulista, recebeu e acatou na sessão ordinária desta terça-feira (21), uma denúncia por infrações político-administrativas na área da educação da administração pública municipal, solicitando a investigação e cassação do prefeito Antônio Carlos Mineiro, que agora será investigado por uma CPIComissão Processante de
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Investigação que pode ou não cassar o mandato do chefe do executivo cachoeirense. Onze vereadores votaram a favor da CPI e da transparência, são eles: 01. Adriana Vieira 02. Ângela Protetora 03. Brejão 04. Carlinhos da Saúde 05. Dil Fonseca 06. Dimas Barbosa 07. Felipe Piscina 08. Max Barros 09. Nenê do São João 10. Rodolpho Veterinário 11. Thálitha Barbosa
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Vereadores que votaram contra a CPI: 1. Rogéria Lucas 2. Agenor do Todico A Comissão processante será composta pelos vereadores: Presidente: Max Barros Relator: Dil Fonseca Membro: Carlinhos da Saúde Na denúncia, o munícipe aponta que o prefeito praticou infração quando celebrou o Termo de Colaboração 011/2021, entre o município e o Instituto Brasileiro de Cidadania-IBC.
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Segundo o denunciante, o termo de colaboração teria como objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, objetivando o g e r e n c i a m e n t o , operacionalização e execução das ações e serviços de educação de 18 escolas do município. A contratação, apesar de ter operado no valor de R$ 2,1 milhões de reais, se deu por meio de Dispensa de Licitação 067/2021, frustrando-se qualquer eventual concorrência. O negócio firmado pela prefeitura é eivado de inúmeros vícios, tanto
referentes à contratação em si, quanto referentes à execução contratual, segundo consta na denúncia que será apreciada pelos vereadores. Concluídas as investigações,
será elaborado um relatório final contendo um resumo de todo o processo, cujas cópias serão encaminhadas ao Ministério Público e também ao Tribunal de Contas do Estado.