Compromisso com a fĂŠ, a famĂlia e a vida!
Vencemos em Cristo mais um ano! Um 2019 que foi bem difícil para todos os brasileiros, mas como povo aguerrido e bravo que somos, com muita esperança e fé em Deus, vencemos as adversidades do caminho. Nos nossos mandatos, na esfera estadual e federal, não foi diferente. O que nos torna ainda mais fortalecidas para seguirmos cumprindo a missão que nos foi proposta em defesa da fé, da família e da vida! E, como representantes do Reino, prosseguir semeando a Cristo nos parlamentos e nos espaços públicos de poder com atitudes que refletem o nosso caráter cristão. Na sequência de páginas, compartilhamos e celebramos contigo as conquistas do nosso trabalho nos mandatos pelo bem do povo gaúcho e pelo desenvolvimento do nosso amado Brasil. É só o começo. Estamos prontas para 2020 e seguiremos contando contigo nesta missão com amor! Abraço fraterno das tuas deputadas, Liziane e Franciane Bayer
Deputadas defendem a valorização da vida
Entraves no processo de adoção é tema de audiências públicas "O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de suicídios e pra acabar com esta epidemia precisamos estar atentos ao próximo, falar sobre o assunto e agir". A afirmação é da deputada estadual Franciane Bayer, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, durante a abertura do Seminário sobre Suicídio e Automutilação na Infância e Adolescência, realizado no mês de setembro em Porto Alegre. Na abertura, que contou com a presença de autoridades ligadas ao tema, como a deputada federal Liziane Bayer que trata da pauta em nível federal, Franciane reiterou a importância de capacitar a rede de atendimento e afirmou que o maior desafio é encontrar a maneira mais adequada de abordar o assunto. Também em setembro, a pedido da deputada Liziane Bayer, a
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Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação e a Comissão de Seguridade Social e Família realizaram, em Brasília, longo debate sobre o suicídio no país. No Brasil, nos últimos dez anos, a taxa de suicídio entre crianças de 10 a 14 anos aumentou 40%. Já entre jovens de 15 a 19 anos, aumentou 33,5% e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a segunda causa de morte entre essa parcela da população “Nosso primeiro passo para mudar este cenário é reconhecer o problema e falar. Mas não basta apenas tirar as vendas e conversar, é preciso também agir na busca da valorização da vida e do fortalecimento de nossas famílias", ressalta Liziane. Nesse sentido, a parlamentar defende a construção conjunta de ações que levem à prevenção desses casos.
O Brasil possui, aproximadamente, nove mil crianças a espera de adoção e mais de 43 mil famílias que desejam adotar. “É preciso conhecer o sistema, seus resultados e o que ainda precisa ser aperfeiçoado para que o encontro entre crianças, adolescentes e as famílias sejam mais céleres e bem-sucedidos”, disse a deputada federal Liziane Bayer, autora do requerimento pela audiência pública que tratou do Cadastro Nacional de Adoção. O debate foi realizado no final de outubro na Câmara dos Deputados. O assunto aqui no Estado tem sido protagonizado pela deputada Franciane Bayer que promoveu audiência pública com especialistas no tema. "Apesar da pauta ser federal, trabalhamos em conjunto pois acreditamos que as experiências e propostas do nosso Estado podem contribuir com o debate". Para as deputadas é preciso, acima de tudo, uma mudança cultural uma vez que as restrições impostas pelos adotantes no que se refere ao perfil da criança seguem sendo um dos principais entraves no processo.
A força da participação! A deputada federal Liziane Bayer decidiu inovar a forma de distribuição de suas emendas parlamentares. Com o objetivo de permitir que a população decida o que é prioridade, ela realizou encontros regionais em que a comunidade foi convidada a definir para onde seriam destinados os recursos. A iniciativa – chamada de “Você Decide!” – é pioneira no país entre os membros da Câmara dos Deputados. “Estamos quebrando um paradigma. Com razão, as pessoas reclamam da falta de transparência e de democracia na participação política. Não só vamos ouvir as pessoas, como dar a elas liberdade e autonomia para decidirem o que efetivamente querem” afirma Liziane.
CAXIAS DO SUL
Em 2019, o projeto foi realizado em 24 cidades do Rio Grande do Sul, envolvendo, em média, uma centena de pessoas em cada uma delas. Mais de duas mil pessoas foram consultadas no total. Por meio dos encontros, a população gaúcha já decidiu diretamente a destinação de mais de R$ 12 milhões. De acordo com Liziane, o projeto significa uma resposta concreta aos anseios da sociedade. “Não só ouvimos as pessoas, como damos a elas liberdade e autonomia para decidirem o que efetivamente querem”. A atividade conta com a parceria do mandato da deputada estadual Franciane Bayer, que auxilia no processo de receber e encaminhar as demandas dos
O que são emendas parlamentares?
municípios gaúchos, até o mandato federal. Aqui no estado, a deputada Franciane também apresentou e aprovou emendas ao Orçamento de 2020, contemplando a área da saúde de seis municípios, além de emenda para aquisição de equipamentos de informática para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase) e de emenda da bancada feminina para a implantação de políticas de combate à violência contra a mulher. No total foram destinados R$ 1 milhão ao orçamento do próximo ano.
CAN DIO TA
Emendas parlamentares são os principais recursos, previstos no orçamento federal, destinados a deputados e senadores para que eles possam viabilizar obras em locais onde consideram importantes. A liberação do dinheiro é obrigatória e pode ocorrer em qualquer época do ano. O destino deve ser apontado pelo próprio parlamentar ao governo federal.
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Dois mandatos... A deputada Franciane Bayer atuou neste primeiro ano de legislatura pela retomada do desenvolvimento do nosso Estado e pela valorização do ser humano Procuradora-adjunta da Mulher na Assembleia Legislativa apresentou emenda com as demais parlamentares ao projeto de Orçamento 2020 em defesa das mulheres vítimas de violência Apresentou oito projetos de leis, dos quais quatro já foram aprovados e os demais tramitam nas comissões ou aguardam para serem votados em plenário. Entre os PL's sancionados, o que destina recursos para incentivar o futebol feminino no Estado Destaque para dois projetos de lei em tramitação: o PL 332, que proíbe autores de crime de violência contra mulheres de ocuparem cargos públicos e o PL 365, que destina recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública para prevenção e tratamento de doenças mentais nos servidores da segurança pública Foi relatora da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano. É relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, que tem como desafio apontar formas de racionalizar e especializar o atendimento em oncologia infantojuvenil Instalou quatro frentes parlamentares - em Defesa do Trânsito Seguro; sobre o Câncer na Mulher; em Defesa da Nefrologia Gaúcha e a de Combate ao Suicídio. Também integra as frentes em Defesa da Criança e do Adolescente; de Estímulo à Doação de Órgãos e de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família
Dentro das ações desenvolvidas, com foco na vida e na área da saúde, promoveu e participou de uma série de debates sobre o combate ao suicídio. Produziu e distribuiu materiais de valorização da vida, doação de órgãos, câncer na mulher e cuidados com os rins
Teve destacada atuação nas comissões que integra - Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos, Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi proponente da audiência pública que analisou os valores pagos pelos procedimentos realizados pelo SUS, há 17 anos sem correção
Foi a principal articuladora do veto ao projeto de lei que liberava o retorno da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol Retomou o projeto Criança Cidadã, iniciado pela irmã Liziane, com o objetivo de contribuir para a formação de crianças com responsabilidade social. Em duas edições, o projeto trouxe à AL/RS crianças de escolas pública e privada para vivenciarem uma série de experiências no Parlamento
...um propósito! A são-pedrense Liziane Bayer foi empossada no dia 1º de fevereiro de 2019, em Brasília, para seu primeiro mandato como deputada federal
É membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família onde participa de debates relacionados aos temas
Como secretária-geral da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação realizou diversas ações em prol da valorização da vida
É relatora setorial da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família, sendo a responsável pelos debates que cercam os temas relacionados ao suicídio de crianças e adolescentes no Brasil
Protocolou nove projetos de lei na Câmara dos Deputados. Entre eles, o PL que determina a destinação de 5% do valor do patrocínio dado pelas empresas públicas no âmbito federal ao futebol profissional, para aplicar no desenvolvimento do futebol feminino
É coautora da Lei 13.880/19 que permite ao juiz ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor, em casos de violência doméstica
Lançou projeto pioneiro no país entre os deputados federais denominado “Você decide” Indicou por meio de emenda parlamentar da bancada gaúcha, mais de R$2,5 milhões em recursos para o Rio Grande do Sul
Intermediou a sanção da Lei 13.896, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames diagnósticos de câncer no SUS
Propôs debate sobre o Cadastro Nacional de Adoção na Câmara dos Deputados
Intermediou o movimento contra descriminalização das drogas em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) No Panamá, participou de seminário que busca trabalhar pela redução da violência no mundo É suplente da Comissão Especial destinada a analisar o projeto de lei que trata de diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade (PL 4.881/12)
Propôs audiência pública que tratou dos aspectos humanos da mobilidade urbana, pensada na qualidade de vida do cidadão
Ações em defesa da vida!
A saúde das pessoas é preocupação constante dos mandatos das deputadas Liziane e Franciane Bayer. A garantia do acesso à saúde pública de qualidade tem pautado as parlamentares em diversas frentes. Uma delas é buscar soluções para a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por unificar os valores que o governo federal repassa para que hospitais e clínicas realizem diversos procedimentos e exames. Após audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa a pedido da deputada Franciane, que ouviu entidades ligadas ao setor, foi elaborado documento a ser encaminhado em
Brasília pela deputada Liziane, apontando caminhos para atualização tanto dos valores, quanto dos procedimentos oferecidos pelo SUS. São os dois mandatos trabalhando unidos, aqui no Estado e na capital Federal, por mais saúde para todos. As parlamentares buscaram, ainda, recursos para equipar e qualificar o atendimento dos nossos hospitais, seja por meio de emendas parlamentares ou articulação junto aos governos. Já as frentes parlamentares instaladas para tratar de temas específicos, promoveram ações de conscientização sobre prevenção e cuidados que devemos ter com a nossa saúde.
Confira algumas das atividades realizadas durante o semestre:
Outubro Rosa: mês dedicado a prevenção do câncer de mama
O mês de outubro foi de intenso trabalho sobre a prevenção do câncer de mama e as deputadas Liziane e Franciane Bayer promoveram diversas atividades neste sentido. Houve arrecadação de lenços para doação ao belo projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, palestras, ações de mobilização em todo o Estado com a parceria do Ministério das Mulheres que Vencem, participação na 16ª edição da Caminhada das Vitoriosas promovida pelo Imama RS, produção e distribuição de materiais informativos de prevenção, para as mulheres que estão em tratamento quimioterápico e também sobre os direitos da pessoa com câncer. O principal foco das atividades foi chamar a atenção para a importância do autoexame e dos exames de prevenção para o diagnóstico precoce. A deputada Liziane Bayer é autora da Lei estadual 14.758/2015, que ins-
tituiu no Estado o Outubro Rosa como o mês voltado a ações de prevenção ao câncer de mama. Já a deputada estadual Franciane Bayer preside na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher. SANCIONADA LEI QUE REDUZ TEMPO DE ESPERA PARA EXAMES DE CÂNCER
Outubro também foi mês para comemorarmos avanços na Lei. As deputadas Liziane e Franciane Bayer tiveram importante papel de articulação para que o governo federal, por meio do presidente em exercício, Hamilton Mourão, sancionasse em outubro a lei dos 30 dias. A medida prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto mais cedo for o diagnóstico e o início do tratamento, maiores são as chances de cura.
Blitz azul Os gabinetes realizaram diversas atividades durante o mês de novembro, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o câncer de próstata. A Blitz Azul distribuiu material informativo produzido pelos mandatos, reforçando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce deste tipo de câncer que é o segundo que mais acomete os homens no país. As atividades, realizadas no Centro da Capital, Assembleia Legislativa e na Fundação de Atendimento Sócio-educativo do RS (Fase) somaram-se às ações do Novembro Azul que, aqui no Estado, foi instituído por meio da Lei 14.759/2015, de autoria da então deputada estadual Liziane Bayer.
Ação na Rodoviária de Porto Alegre aborda importância dos cuidados com os rins A deputada Franciane Bayer, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, e a deputada Liziane Bayer, aproveitaram o movimento na Rodoviária de Porto Alegre na véspera do feriado da Proclamação da República para conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar dos rins. Quem circulou pelo local durante a tarde do dia 14 de novembro pode verificar a pressão, fazer teste de glicemia e se informar sobre o tema.
Deputadas apresentam mudanças ao PL de Bolsonaro sobre trânsito A manutenção de multa para quem transportar crianças sem cadeirinha e outras propostas de valorização da vida foram apresentadas, em setembro, ao presidente do Departamento Nacional de Trânsito, Jerry Adriane Dias Rodrigues. O documento, entregue pelas deputadas Liziane e Franciane Bayer, propõe ajustes no Projeto de Lei (PL) 3.267/19, encaminhado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, alterando o Código de Trânsito Brasileiro. As propostas levadas a Brasília resultam de debate realizado em agosto no Rio Grande do Sul. Reunindo es-
pecialistas no tema, o evento analisou cada artigo do PL. “Há uma longa e importante discussão pela frente, mas seguiremos batalhando para que a vida e a segurança de todos sejam colocadas em primeiro lugar”, afirmou Liziane. Também foi proposto que os exames médicos sigam sendo realizados pelos órgãos de trânsito, o que evitaria potenciais fraudes. A ampliação do prazo para revalidação dos exames de aptidão física e mental também foi questionada. Outro ponto destacado no docu-
mento é a preocupação quanto à majoração da quantidade de pontos para a suspensão do direito de dirigir. “Precisamos analisar a proposta de alteração com muita cautela e sensatez, considerando os aspectos positivos e negativos de cada modificação. E, principalmente, os impactos no trânsito, se contribuirão para diminuir ou poderão aumentar o risco de acidentes e mortes nas ruas e rodovias”, afirmou a deputada Franciane.
FOTO: DIVULGAÇÃO UNALE
23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
A deputadas Liziane e Franciane Bayer participaram, entre os dias 20 e 22 de novembro, da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realiza-
da na Bahia. Organizada anualmente pela Unale, a CNLE tem como principal objetivo a melhoria e o crescimento do país. O evento contou com a participação de parlamentares de todas as regiões e partidos, na busca do bem comum e da troca de experiência. Entre os painéis apresentados destaque para os temas “O Impacto da Transformação Digital nos Relacionamentos”, “O Desenvolvimento de Políticas Públicas tendo o cidadão
IV Conferência para Agentes Públicos e Políticos Cristãos
O tema “O novo Brasil na perspectiva cristã” pautou a IV Conferência para Agentes Públicos e Políticos Cristãos da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria, em outubro, com a participação das deputadas Liziane e Franciane Bayer. Na oportunidade, Liziane destacou que é tempo dos cristãos se posicionarem. “Estamos vivendo um período de reconstrução da moral do povo brasileiro. Temos o dever de ser cartas vivas de Cristo. Essa é a função principal de todos nós, levar o amor, os valores e os princípios que o próprio Jesus Cristo viveu e ensinou aqui na terra”, enfatizou. Durante a conferência também foi realizado um clamor pelo Brasil junto as autoridades políticas e cristãs presentes.
como foco”, além de cases de humanização em órgãos públicos. A Unale também entregou um protocolo de ideias, resultante de cinco seminários regionais à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Foram apresentadas 174 sugestões com temas que versam sobre o suicídio, sistema único de segurança pública, combate à violência contra mulher, automutilação e a revisão do pacto federativo.
Marcha para Jesus em Porto Alegre
As deputadas Liziane e Franciane Bayer participaram de mais uma edição da Marcha para Jesus de Porto Alegre, realizada no dia 19 de outubro, com o tema “Todos Juntos”. A caminhada percorreu o centro da capital gaúcha até o Palácio Piratini reunindo milhares de cristãos reverenciando o Nome de Jesus e orando pelas autoridades de Porto Alegre e estado gaúcho. A Marcha para Jesus é realizada anualmente pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Porto Alegre (Cimepa). A Marcha para Jesus faz parte do Calendário Oficial do Rio Grande do Sul, instituída pela lei 14.848/2016, de autoria da deputada Liziane Bayer, que estabelece o terceiro sábado do mês de novembro como data oficial a comemorar o Dia Estadual da Marcha para Jesus.
ROTEIROS pelo
RIO GRANDE DO SUL Os mandatos seguem alinhados trabalhando juntos pela busca do bem comum, levando a prestação de contas e a transparência de uma política construída próxima das pessoas. Neste primeiro ano de mandato as parlamentares já estiveram nos municípios: Alegrete Alvorada Aratiba Barra do Rio Azul Benjamin Constant do Sul Bento Gonçalves Boa Vista das Missões Camaquã Campo Novo Campos Borges Candelária Cândido Godói Candiota Canela Canoas Carazinho Caxias do Sul Cerro Largo Charqueadas Constantina Cristal do Sul Cruz Alta
Dom Pedrito Erechim Erval Grande Esteio Farroupilha Faxinalzinho Fontoura Xavier Frederico Westphalen Garibaldi Giruá Gramado Gravataí Guaíba Igrejinha Ijuí Ivoti Júlio de Castilhos Lagoa Vermelha Lajeado Marau Montenegro Morro Reuter
Nova Petrópolis Nova Prata Novo Hamburgo Novo Tiradentes Palmeira das Missões Palmitinho Panambi Passo Fundo Paverama Pelotas Pinheiro Machado Piratini Rio Grande Ronda Alta Santana do Livramento Santa Cecília do Sul Santa Cruz do Sul Santa Maria Santa Rosa Santo Ângelo Sto Antônio da Patrulha São Gabriel
São José do Norte São Leopoldo São Lourenço do Sul São Luiz Gonzaga São Martinho da Serra São Pedro do Sul São Valentim Sapiranga Sarandi Sertão Soledade Tapejara Tio Hugo Toropi Três Palmeiras Três Passos Trindade do Sul Triunfo Uruguaiana Vacaria Viadutos Viamão
Compromisso com a fé, a família e a vida!
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Jornalistas Fabiana Calçada | MTE 18693 Kátia Fantin | MTE 19064 Raquel Quevedo | MTE 18275 Fotos Elaine Martins, Ariel Pedone e Adriana Schnitzer Arte e Diagramação Guilherme Cole