Informativo 2020

Informativo do mandato da deputada Franciane Bayer Edição 2 - março à dezembro de 2020

...

Editorial O ano de 2020 foi um ano muito difícil. A pandemia da Covid-19 levou vidas, trouxe insegurança, tirou empregos. Precisamos nos adaptar e ter muita força e fé para seguir em frente. Apesar das dificuldades, também foi um ano de muito trabalho e esforço coletivo para ajudar o Estado. Como vice-presidente da Assembleia Legislativa, participei diretamente das decisões, ações e construção de protocolos junto ao Executivo gaúcho para combater e prevenir o coronavírus.

O legislativo gaúcho economizou e repassou mais de R$ 101 milhões para o Governo do Estado, dos quais aproximadamente R$ 84 milhões foram designados para saúde e ações emergenciais de combate à Covid-19. Deste total, mais de R$ 46 milhões foram provenientes do corte de despesas e R$ 55 milhões do remanejamento das emendas individuais dos deputados. Confira onde foram aplicados os demais recursos.

O legislativo gaúcho economizou e repassou mais de R$ 101 milhões para o Governo enfrentar a crise

Educação O investimento de R$ 650 mil garantiu internet para 2,4 mil estudantes da Uergs que não tinham acesso à rede, pelo período de seis meses. Além disso, o Parlamento custeou o contrato da instituição com a Biblioteca Virtual, para que todos os 6 mil alunos pudessem acessar os 8 mil títulos disponíveis por 36 meses.

A Assembleia Legislativa também destinou R$ 5,4 milhões para a Secretaria Estadual da Educação oferecer internet para 900 mil estudantes e professores da rede estadual de ensino participarem de aulas virtuais.

Outra iniciativa do Parlamento gaúcho foi a cedência da grade de programação da TV Assembleia para a exibição de 40 horas de aulas semanais, com reforço para estudantes se prepararem para o Enem.

s os recursos.

Estiagem A falta de chuvas também castigou o Estado, o que levou o Parlamento a repassar R$ 10 milhões para a perfuração de poços artesianos e açudes.

R$ 2 milhões para a saúde

Com a pandemia, Franciane Bayer remanejou suas emendas parlamentares ao Orçamento do Estado de 2020 para auxiliar os municípios no enfrentamento da Covid-19. Para 2021, reafirmando seu compromisso com a área da saúde, destinou novamente suas emendas para hospitais e aquisição de ambulância e veículos, totalizando R$ 2 milhões de investimentos.

NOVO TIRADENTES R$

80 mil

Pagamento de plantões médicos nos hospitais de Rodeio Bonito e Seberi

MORRINHOS DO SUL - R$

80 mil

Aquisição de material e pagamento de serviços médicos

SÃO VALENTIM - R$

80 mil

Aquisição de medicamentos, EPIs, uniformes e equipamentos como máquina de lavar e pulverizador de concentrado de oxigênio

CAMPO NOVO - R$

100 mil

Aquisição de EPIs e reforma da sala de atendimento e banheiro para pessoas com sintomas do coronavírus

FREDERICO WESTPHALEN - R$ AMARAL FERRADOR - R$

130 mil

Aquisição de aparelhos de ecografia e eletrocardiograma para o hospital municipal

SÃO GABRIEL - R$

100 mil

Aquisição de medicamentos, soro e EPIs para o Hospital Divina Providência

130 mil

SANTO ÂNGELO - R$

130 mil

Aquisição de medicamentos e equipamentos para o hospital municipal

Aquisição de duas máquinas de hemodiálise para a Santa Casa

LAJEADO - R$

SÃO JOSÉ DO NORTE - R$

Aquisição de um aparelho de Raio-X para o hospital municipal

Aquisição de medicamentos, materiais médicos e hospitalares, materiais para exames e diagnósticos e materiais de limpeza para o Hospital Bruno Born

SANTA MARIA - R$

PASSO FUNDO - R$

120 mil

320 mil

Aquisição de equipamentos para o Hospital Regional

LAVRAS DO SUL - R$

150 mil

Aquisição de medicamentos para o Hospital de Clínicas

200 mil

TRÊS PALMEIRAS - R$

Aquisição de ambulância para o município

MOSTARDAS - R$

150 mil

100 mil

Aquisição de dois veículos para transporte de pacientes do SUS

PORTO ALEGRE - R$

50 mil

Ações de enfrentamento da Covid-19

Frentes Parlamentares O trabalho das cinco frentes parlamentares que a deputada Franciane preside na Assembleia Legislativa – Frente sobre o Câncer na Mulher, Frente em Defesa do Trânsito Seguro, Frente em Defesa da Nefrologia Gaúcha, Frente de Combate ao Suicídio e Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos – também foi remo-

80 mil

Reforma do ambulatório central

delado e não parou em 2020. Por meio virtual, a deputada promoveu audiências públicas, reuniões, lives, recebeu e encaminhou demandas, disponibilizou cartilhas e materiais informativos nos meios digitais e promoveu campanhas sobre os temas tratados pelas frentes nas redes sociais.

AGORA É LEI Deputada Franciane teve três projetos aprovados em 2020

Condomínios residenciais deverão denunciar violência doméstica Os condomínios residenciais em todo o estado deverão comunicar aos órgãos de segurança pública, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa está prevista na Lei n° 15.459, de autoria da deputada Franciane Bayer, sancionada pelo governador Eduardo Leite no final de

2020. O objetivo é colaborar com as denúncias de violência. “Sabemos que a denúncia muitas vezes não ocorre por parte da vítima por inúmeras razões e, por isso, precisamos de políticas públicas que estimulem quem a testemunha, a denunciar”, afirma.

Com a nova lei, os síndicos ou administradores deverão encaminhar comunicação

à Polícia Civil, quando houver a ocorrência ou indício de violência doméstica, ficando garantido o anonimato ao denunciante. Os condomínios deverão fixar nas áreas de uso comum a divulgação das novas determinações. “É importante ressaltar que caberá ao condomínio apenas comunicar e, a partir disto, as autoridades competentes irão investigar ou realizar o flagrante, se for o caso”, explica.

Cães de terapia e assistência poderão acessar locais públicos e privados Outra importante proposição da deputada Franciane foi aprovada no último ano. Trata-se da Lei n°15.555 que regulamenta o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados, a exemplo do que já acontece com os cães-guias que acompanham pessoas com deficiências visuais.

Para acessar os locais, o animal deverá portar identificação, atestando que é treinado ou está em treinamento, acompanhado do atestado de sanidade fornecido pelo órgão competente ou veterinário. O cão também deverá usar colete de identificação. “A inclusão de pessoas com necessidades especiais foi uma das minhas motivações, pois sabe-

mos que a utilização destes cães como recurso terapêutico vem se tornando uma prática cada vez mais comum para auxiliar essas pessoas como, por exemplo, as portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mas, como muitas destas necessidades não são visíveis, os animais que as acompanham acabam sendo barrados em diversos locais”.

Reconhecimento às pessoas com visão monocular Os deputados também aprovaram no final de 2020 o projeto em reconhecimento às pessoas com visão monocular. A proposta da deputada Franciane institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado no dia 05 de maio. “É

um reconhecimento a estas pessoas, cujas dificuldades e limitações enfrentadas em seu dia a dia passam despercebidas pela maioria da sociedade e um alerta para o problema que atinge parcela significativa da população”.

Outras leis de autoria da deputada Franciane Bayer Lei 15.416/2019 Destina 5% do valor do patrocínio das empresas públicas do Estado ao futebol profissional para ser aplicado no desenvolvimento do futebol feminino.

Lei 15.289/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser celebrado, anualmente, em 26 de junho.

Lei 15.392/2019 Inclui as pessoas com visão monocular no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência para provimento de cargos públicos no Rio Grande do Sul. Lei 15.308/2019 Institui o Dia do Esporte Canicross no Rio Grande do Sul, anualmente, em 03 de abril.

PR 1/2020 Regulamenta a permanência da Bíblia Sagrada no plenário da Assembleia Legislativa.

Projetos de Lei: 11 propostas tramitam na Assembleia Legislativa Trânsito Seguro

Valorização da vida

PL 214/2020 - Institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito com a principal meta de reduzir o índice de mortes no trânsito em relação à população e ao número de veículos de cada localidade.

PL 206/2020 - Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado anualmente em 10 setembro.

PL 215/2020 - Institui o Dia Estadual da Conscientização no Trânsito e a Semana Estadual da Conscientização no Trânsito. A iniciativa pretende fomentar na sociedade o debate sobre a segurança no trânsito e despertar nas pessoas o senso de responsabilidade que todos possuem em relação ao tema.

PL 55 /2020 - Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.

Violência contra as mulheres

PL 177/2020 - Cria o Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra Mulheres. A proposta foi assinada por toda a bancada feminina da Casa. Os valores destinados ao Fundo poderão financiar programas de apoio, capacitação e políticas públicas para combater o problema.

PLC 332/2019 - Veda a nomeação para todos os cargos públicos estaduais em órgãos da administração direta e indireta, no âmbito de todos os poderes, de pessoas que tenham cometido violência contra mulheres, cuja idoneidade moral deverá ser comprovada.

PLC 365/2019 - Altera o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) para permitir que 20% do valor que é destinado ao Fundo Comunitário Pró-segurança seja investido em prevenção e tratamento de doenças mentais dos servidores da área de segurança pública.

Reconhecimento

PL 156/2020 – Institui o Dia do Policial Militar Rodoviário, a ser comemorado no dia 04 de maio, para homenagear a categoria que é responsável por monitorar mais de 11,5 mil quilômetros de rodovias gaúchas.

PR 38/2019 – Institui o “Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa para homenagear as estudantes de escola públicas que tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas.

Economia

Amparo religioso

PL 325/2019 - Propõe a concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes e

PL 53/2020 – Autoriza a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais.

Audiência pública discute importância dos testes genéticos no diagnóstico do câncer de mama A importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama foi tema de audiência pública proposta pela deputada Franciane Bayer, presidente da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher. A audiência reuniu médicos especialistas, pacientes e deputados que defenderam a incorporação desses exames ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de, ao mesmo tempo, salvar vidas e economizar recursos. O debate resultou na apresentação do Projeto de lei 5270/2020, por parte da deputada federal Liziane Bayer, que propõe o acesso, via SUS, aos testes genéticos germinativos para diagnóstico precoce e

prevenção de câncer e a realização de testes genômicos nos tumores para personalização do tratamento.

Segundo a médica mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária do Imama e da Federação Brasileira Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), 10% dos casos de câncer de mama são hereditários, o que representaria 6,6 mil mulheres do total de 66 mil diagnósticos da doença no Brasil em 2020.

Parlamentares pedem apoio ao MP para pacientes oncológicos e com doenças crônicas

Relatório da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente é aprovado em plenário O relatório da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, elaborado pela deputada Franciane, foi aprovado por unanimidade em plenário. Entre outubro de 2019 e março de 2020, o grupo técnico estudou, debateu e conheceu de perto a realidade de diversos centros de referência no tratamento do câncer infanto-juvenil, dentro e fora do Estado. O trabalho resultou em nove encaminhamentos que, de acordo com a relatora, não são burocráticos nem difíceis de serem implementados. “Aprendemos muito sobre o tratamento, o impacto que o tratamento humanizado causa no processo de cura e, principalmente, que pequenos detalhes fazem grande diferença.

A deputada Franciane Bayer integrou uma comitiva de parlamentares que solicitou ao Ministério Público apoio para que fosse apurada a responsabilidade sobre as denúncias de casos em que pacientes com câncer ou com outras enfermidades crônicas deixaram de receber atendimento, realizar exames ou não puderam dar continuidade ao tratamento no período da pandemia.

Na oportunidade, Franciane também destacou a situação dos pacientes com insuficiência renal, que dependem do transporte das prefeituras para realizar hemodiálise e estavam encontrando dificuldades. A deputada também tratou do tema em audiência pública e junto a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) para que orientassem e fiscalizassem nos municípios os procedimentos especiais para o transporte de pacientes em tratamentos durante a pandemia.

GIRO RÁPIDO CONTRA PRIVILÉGIOS

2021 será

um ano melhor O ano de 2020 talvez tenha sido o mais desafiador de todos os tempos. A pandemia levou vidas, empregos, fechou empresas e fez com que o mundo parasse. Os impactos gerados pelo coronavírus em diferentes áreas ainda serão sentidos por um longo tempo. Foi um ano marcado por decisões difíceis, diante de tantas incertezas. Ninguém estava preparado para lidar com uma pandemia de tamanha proporção, mas tenho a certeza de que cada um deu o seu melhor. Trabalhamos incansavelmente para minimizar os impactos desta crise sem precedentes, sempre com o compromisso de priorizar a vida.

No Rio Grande do Sul, por décadas gastamos mais do que era arrecadado. Escolhas que colocaram nosso Estado em uma crise financeira sem muitas saídas nos últimos anos, sem recursos para investirmos nos serviços essenciais para a população - como saúde, educação e segurança - e para pagar em dia os salários do funcionalismo público. Com a pandemia, a situação econômica agravou ainda mais. Mas com coragem, responsabilidade e confiança no potencial da nossa terra e da nossa gente vencemos o ano e vamos vencer os desafios de 2021.

Sabemos que o equilíbrio fiscal e a retomada dos investimentos são um processo que não acontece de uma hora para outra, não há milagres ou soluções fáceis. Trabalhamos com coerência para reduzir despesas, combater privilégios e ajudar o Estado. Não iremos solucionar todos os problemas neste ano, mas acredito que 2021 será decisivo para a retomada dos investimentos. Estaremos atentos, fiscalizando e cobrando para que os recursos oriundos das reformas comecem a ser investidos em serviços para a população que mais precisa.

Por meio da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, denunciou e ingressou na Justiça com uma ação popular para a restituição de pagamentos de licenças-prêmios e férias não gozadas por integrantes do TCE. Junto com os demais parlamentares da Frente, protocolou a PEC 287/2020, conhecida como a PEC do Duodécimo, para tornar mais justo os repasses financeiros do Estado aos poderes e órgãos.

RELATORIAS

Foi relatora de diversos projetos de lei em tramitação nas comissões parlamentares que integra, tendo todos os seus pareceres e emendas aprovadas. Entre elas, destaque para a emenda que ampliou o projeto que instituiu a Política Estadual para a Prevenção e Controle do Câncer.

TRANSPORTE ESCOLAR

Preocupada com a situação dos prestadores de serviço do transporte escolar, prejudicados com a suspensão das aulas durante a pandemia, apresentou dois projetos para minimizar as perdas. Um deles, que previa auxílio aos prestadores do serviço para o Estado, foi contemplado em projeto do Executivo, que manteve 187 contratos diretos com empresas de transporte escolar, no valor aproximado de R$ 5 milhões por mês, e outros 464 contratos com municípios, somando R$ 16 milhões mensais.

PELO PRÓXIMO

Com o objetivo de ajudar instituições e grupos de voluntários a darem continuidade em seus trabalhos de auxílio ao próximo, nasceu o projeto Terça de Solidariedade. Durante todo ano, foram divulgadas em suas redes sociais maneiras de ajudar ações do bem, que fizeram e fazem a diferença na vida das pessoas.

Deputadas participam de agenda com a ministra Damares Alves A deputada estadual Franciane Bayer, juntamente com sua irmã, deputada federal Liziane Bayer, integrou a agenda da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Porto Alegre. As parlamentares acompanharam a reunião-almoço da ministra com conse-

lheiros tutelares, quando ela defendeu e tratou do fortalecimento dos Conselhos como forma de proteção à infância.

A ministra destacou a atuação da categoria na defesa das crianças e adolescentes e recebeu demandas para melhorar o atendimento da rede.

Atividades religiosas passam a ser consideradas como serviços essenciais em todo Estado A deputada Franciane Bayer foi uma das principais articuladoras para que as atividades religiosas fossem consideradas como serviços essenciais no Rio Grande do Sul, garantindo, assim, que as igrejas pudessem ficar de portas abertas durante a pandemia, respeitando as orientações de distanciamento e prevenção da Covid-19.

A solicitação foi atendida por meio de decreto estadual publicado no Diário Oficial do dia 06 julho. “É muito importante que as igrejas possam continuar abertas, pois sabemos do alento que a Palavra de Deus traz, também para o momento, além de fortalecer a fé das pessoas e ser um braço da sociedade que consola e auxilia.

Brasília: recursos para o Rio Grande e defesa do fortalecimento do SUS Junto à deputada federal Liziane Bayer, Franciane trabalhou na definição dos recursos para os municípios gaúchos, provenientes das emendas parlamentares. Foram cerca de R$ 25 milhões investidos em saúde, educação, esporte e infraestrutura.

Proponente da audiência pública que debateu a defasagem da tabela SUS, Franciane encaminhou ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o relatório com as contri-

O nosso mandato é construído com a tua participação!

buições feitas por representantes de diversas entidades gaúchas. “Nosso objetivo é melhorar o atendimento da população no SUS, em especial os que atuam na Nefrologia, que hoje é um dos serviços que apresenta valores mais defasados”. O relatório também foi entregue à deputada Liziane Bayer, que integra a Comissão de Seguridade Social e Família e tem a área da saúde como uma das bandeiras de seu mandato.

Expediente Gabinete dep. Franciane Bayer

Praça Marechal Deodoro, 101 - 8 o andar/803 Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 Fone: (51) 3210-1632 E-mail: franciane.bayer@al.rs.gov.br • Jornalista: Fabiana Calçada (MTB 18693) • Revisão: Natiele Dias • Fotografia: Ariel Pedone/Arquivo/Site Pexels • Design: Adriana Schnitzer (Publicitária)