Olá, seja bem-vindo ao mandato! Natural de Santa Maria, bacharel em Direito, casada, mãe e cristã, Franciane Bayer foi eleita deputada estadual em 2018, pelo PSB, com 40.317 mil votos. Defende uma política voltada para o desenvolvimento do Estado e a valorização do ser humano. Tem como compromisso trabalhar pelo povo gaúcho, alinhada aos princípios e valores cristãos em defesa da fé, da família e da vida. Em
seu primeiro mandato, foi segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa em 2020 e, atualmente, é procuradora Especial da Mulher e membro da Mesa Diretora da Casa. Em 2021, foi eleita para integrar a nova diretoria do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), assumindo a Comissão de Mulheres do Bloco.
“ Reafirmo o meu compromisso de honrar cada voto de confiança em mim depositados com um trabalho digno, comprometido e ético, lutando pelas causas do povo gaúcho, lado a lado com os municípios, na construção de um Rio Grande melhor para todos. Pois é pelas pessoas e para as pessoas que exerço o meu mandato, com atitude, força e fé para transformar” ! Deputada Franciane Bayer
AGORA É LEI! Incentivo ao Futebol Feminino
• Lei 15.416/2019 Destina 5% (cinco por cento) do valor do patrocínio das empresas públicas do Estado do RS ao futebol profissional para ser aplicado no desenvolvimento do futebol feminino.
Cães de terapia e assistência
Inclusão
• Lei 15.555/2020 Autoriza o ingresso e permanência de Cães de Terapia e de Assistência em locais públicos e privados.
• Lei 15.392/2019 Inclui as pessoas com visão monocular ou audição unilateral no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência para provimento de cargos públicos no Estado do RS. • Lei 15.592/2021 Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado no dia 05 de maio.
Chega de Violência Doméstica
• Lei 15.549/2020 Determina que os condomínios residenciais comuniquem aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
• Lei 15.289/2019 Institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser celebrado no 26 de junho.
Conciliadores e Mediadores Esporte Canicross
• Lei 15.308/2019 Institui o Dia do Esporte Canicross, a ser celebrado no dia 03 de abril.
Bíblia Sagrada
• PR 1/2020 Regulamenta a permanência da Bíblia Sagrada no plenário da Assembleia Legislativa.
Entenda + sobre as leis O Poder Legislativo apresenta projetos de lei, cujo nome técnico dado a esses diferentes projetos é proposição. Cada tipo de proposição tem algum objetivo específico e é votada de forma diferente: ordinária, complementar, de resolução, emenda à constituição, entre outras. Por se tratar de um texto legal, tem uma estrutura formal. A lei não é escrita em texto corrido, como uma redação comum em prosa, e o for-
mato que é utilizado nos textos legais tem um significado maior que a mera organização visual, com origem no direito. Podem ser federais, estaduais ou municipais, possuindo um número de referência e a data em que foi criada. Possuem uma descrição recuada à direita, chamada de ementa. Trata-se do resumo do que é tratado na lei, seguida do conteúdo na íntegra.
PROJETOS DE LEI Com atuação parlamentar destacada, a deputada Franciane Bayer tem onze projetos de leis tramitando na Assembleia Legislativa. Conheça algumas das propostas abaixo:
PL 177/2020 Cria o Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra Mulheres, cujos valores poderão financiar políticas públicas para combater o problema.
PL 53/2020 Autoriza a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais.
PL 55 /2020 Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.
PL 214/2020 Institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito, no estado do Rio Grande do Sul.
• Para conhecer e acompanhar os demais projetos, acesse:
www.francianebayer.com.br/projetos-de-leis
Frentes
Parlamentares que preside:
• Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio • Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher • Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha • Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro • Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos
Comissões Parlamentares:
Titular:
• Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente • Comissão de Segurança e Serviços Públicos • Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais Suplente:
• Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo • Comissão de Assuntos Municipais • Comissão Mista de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular
Subcomissões: São criadas para estudo de matéria relevante por um prazo determinado • Subcomissão mista para tratar sobre do veto ao comércio de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos. • Subcomissão para tratar da situação das barragens no Rio Grande do Sul.
Relatora das Comissões Especiais: • Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS • Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano
As comissões especiais apreciam por um prazo determinado um fato de relevância que tenha caráter emergencial e específico. O relatório do trabalho é votado em plenário.
Voz em Brasília Pautas de interesse dos gaúchos têm chegado a Brasília por meio da deputada Franciane Bayer, que tem buscado soluções efetivas para temas importantes, como a qualidade do atendimento público de saúde, através de proposta de atualização dos valores da tabela do SUS e inclusão de testes genéticos para o diagnóstico e melhor tratamento do câncer de mama, combate à violência doméstica, inclusão social, entre tantos outros. Junto à deputada federal Liziane
Bayer, trabalhou na definição de recursos para os municípios gaúchos, provenientes das emendas parlamentares. Foram cerca de R$ 25 milhões investidos em saúde, educação, esporte e infraestrutura. Juntas, as irmãs Bayer têm se empenhado com ética e responsabilidade para a construção de um Rio Grande melhor e mais justo. Dois mandatos, um propósito: trabalhar na missão, com amor, pelo reino e pelo próximo!
Acesse o site e confira as pautas em Brasília que a deputada Liziane Bayer tem desenvolvido pelo RS e Brasil!
Praça Mal. Deodoro, 101 - Centro/Porto Alegre 8ᵒ andar - sala 803 - (51) 3210-1632 Email: franciane.bayer@al.rs.gov.br